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Diário da República 33/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
033 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 11/2014 Prorroga, com efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2014, o período de exercício do cargo de Chefe do Estado-Maior da Força Aérea pelo General José António de Magalhães Araújo Pinheiro 001 17/02 2.ª link
033 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 12/2014 Ratifica o Protocolo Adicional às Convenções de Genebra de 12 de agosto de 1949 Relativo à Adoção de Um Emblema Distintivo Adicional (Protocolo III), adotado em Genebra em 8 de dezembro de 2005, por forma a consolidar a Universidade da Cruz Vermelha, dando resposta à necessidade de ser criado um emblema adicional sem qualquer Conotação Nacionalista, Política ou Religiosa 001 17/02 2.ª link
033 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 14/2014 Aprova o Protocolo Adicional às Convenções de Genebra de 12 de agosto de 1949 relativo à Adoção de Um Emblema Distintivo Adicional (Protocolo III) adotado em Genebra, em 8 de dezembro de 2005, por forma a consolidar a Universidade da Cruz Vermelha, dando resposta à necessidade de ser criado um emblema adicional sem qualquer Conotação Nacionalista, Política ou Religiosa 001 17/02 2.ª link
033 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 39/2014 Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de água subterrânea localizadas no concelho de Sever do Vouga 001 17/02 2.ª link
033 Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 40/2014 Estabelece as normas para a correta remoção dos materiais contendo amianto e para o acondicionamento, transporte e gestão dos respetivos resíduos de construção e demolição gerados, tendo em vista a proteção do ambiente e da saúde humana 001 17/02 2.ª link
033 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 41/2014 Define o modelo de gestão da quota de sarda atribuída a Portugal, para o ano de 2014 001 17/02 2.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 42/2014 Cria cursos artísticos especializados de nível secundário de educação, com planos próprios, no Instituto das Artes e da Imagem, define o respetivo regime de organização e funcionamento, avaliação e certificação e revoga a Portaria n.º 836/2004, de 16 de julho 001 17/02 2.ª link
033 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 7/2014/A Recomenda ao Governo Regional dos Açores que implemente um regime de obrigatoriedade de consumíveis informáticos regenerados ou produzidos a partir de materiais reciclados em todos os serviços do Governo Regional dos Açores, Administração Pública Regional, Institutos Públicos e Empresas Públicas ou com capital maioritariamente público 001 17/02 2.ª link
033 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2014/A Estabelece o regime de atribuição de incentivos e apoios à fixação aplicável ao pessoal médico na Região Autónoma dos Açores 001 17/02 2.ª link
033 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 26-A/2014 No uso da autorização legislativa concedida pelo artigo 242.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, cria o sorteio «Fatura da Sorte» 001 17/02 2.ª 033S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
033 Assembleia da República - Gabinete da Presidente Despacho n.º 2483/2014 Nomeação do Secretário-Geral da Assembleia da República - Dr. Albino de Azevedo Soares 0 17/02 2.ª link
033 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 2484/2014 Delegação de competência para autorização de condução de viaturas 0 17/02 2.ª link
033 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 2485/2014 Aprovação de alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Beja 0 17/02 2.ª link
033 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 30/2014 Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela, a pedido da Câmara Municipal de Penafiel 0 17/02 2.ª link
033 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Alentejo Despacho n.º 2486/2014 Substituição em situações de ausências, faltas ou impedimentos 0 17/02 2.ª link
033 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Alentejo Despacho n.º 2487/2014 Delegação de competências no chefe de divisão dos Recursos Humanos e Financeiros da DRCALEN 0 17/02 2.ª link
033 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 107/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/36/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Lutas Amadoras - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/182/DDF/2013, CP/183/DDF/2013 e CP/234/DDF/2013 0 17/02 2.ª link
033 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 108/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/1/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal - Rio 2016 - Programa de Preparação Olímpica Rio 2016 e Jogos Olímpicos 2020 e 2024 0 17/02 2.ª link
033 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 2488/2014 Fixa os valores de ingresso nos imóveis classificados dependentes da Direção Regional de Cultura do Algarve 0 17/02 2.ª link
033 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 2489/2014 Fixa os valores de ingresso nos imóveis classificados dependentes da Direção Regional de Cultura do Alentejo 0 17/02 2.ª link
033 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 2345/2014 Manutenção de equipa projeto da Direção de Serviços de Comunicação e Apoio ao Contribuinte 0 17/02 2.ª link
033 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 2346/2014 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 17/02 2.ª link
033 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 2347/2014 Renovação de comissão de serviço 0 17/02 2.ª link
033 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 2348/2014 Renovação de comissão de serviço 0 17/02 2.ª link
033 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 156/2014 Retificação de delegação de competências 0 17/02 2.ª link
033 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 2490/2014 Delegação de competências da diretora de Finanças de Lisboa, em regime de substituição, Helena Maria José Alves Borges 0 17/02 2.ª link
033 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 2491/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna da especialista de informática Maria Elisabete Nepomuceno Cardoso Macedo 0 17/02 2.ª link
033 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 2492/2014 Concessão de prorrogação de licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional. Verificador Auxiliar Especialista - Alcides José Martins Alves Carvalho 0 17/02 2.ª link
033 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 2493/2014 Renovadas as comissões de serviço por dois anos para o cargo de leitor do ensino de português no estrangeiro 0 17/02 2.ª link
033 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2494/2014 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2495/2014 Aprovação das minutas e autorização da assinatura do MoU relativo à Cooperação Bilateral entre as Forças de Operações Especiais Nacionais e Suecas 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 2496/2014 Consolidação da mobilidade interna, com efeitos a 1 de janeiro de 2014, da assistente técnica Célia Maria Pereira Mosquito 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2497/2014 Condecora o sargento-chefe operador de circulação aérea e radarista de tráfego Luís Manuel Mendes Monteiro 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2498/2014 Condecora o tenente-coronel de infantaria Paulo Jorge Baptista Domingos 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2499/2014 Condecora o coronel técnico de operações de comunicações e criptografia Jorge Manuel da Silva Vieira 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 162/2014 Louva o tenente-coronel de Infantaria «CMD» Paulo Alexandre de Jesus Castro Rodrigues 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 163/2014 Louvor ao tenente-coronel técnico de operações de comunicações e criptografia António Jorge dos Santos Pereira Henriques 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 164/2014 Avoca o louvor concedido ao coronel técnico de operações de comunicações e criptografia Jorge Manuel da Silva Vieira 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 2500/2014 Procede à subdelegação de competências 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 2501/2014 Subdelegação de competências no diretor de Obtenção de Recursos Humanos (DORH) 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 121/2014 Passagem à situação de reserva do COR JUR 045220-D, Luís Carlos Maio dos Santos Silva 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 122/2014 Passagem à situação de reserva do COR ENGEL 077210-A, Fernando Gabriel da Conceição Carmo 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 123/2014 Passagem à situação de reserva do TCOR ADMAER 079250-A, Paulo Jorge Lopes Santareno de Sousa 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 124/2014 Passagem à situação de reserva do COR ADMAER 079251-K, Vitor José Frade Cabacinho 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 125/2014 Passagem à situação de reserva do COR PILAV 070848-J, Manuel Maria Mories Dionisio 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 126/2014 Passagem à situação de reserva do COR PILAV 076446-K, Carlos Alberto Serralheiro Marques 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2502/2014 Designa em comissão de serviço, pelo período de três anos, para exercer funções de fiscalização na Direção Nacional de Auditoria e Fiscalização da ANPC, o Licenciado Paulo Jorge da Silva dos Santos Amaral 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 2503/2014 Consolidação da mobilidade interna da técnica superior Carla Cristina Leiria Rebelo 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 2504/2014 Consolidação da mobilidade interna da técnica superior Maria Leonor Franco Batalha 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 2349/2014 Anulação de aviso de vacatura de lugar 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 2350/2014 Anulação de aviso de vacatura de lugar 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 2505/2014 Promoção à categoria de agente principal do agente M/141592 - João Manuel Félix Batista Lopes Pereira, do Comando Distrital de Setúbal 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 2506/2014 Despacho que designa como técnico especialista José Aníbal Magalhães do Couto Nogueira, para realizar estudos e trabalhos técnicos no âmbito da imprensa no gabinete de Sua Excelência o Secretário de Estado da Justiça 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 2507/2014 Despacho que designa como adjunta para o exercício de funções no gabinete de Sua Excelência o Secretário de Estado da Justiça, a licenciada Tânia Cristina Piazentin Ferreira da Mota Silva, consultora da Direção-Geral da Política de Justiça 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 2508/2014 - Revogado Despacho que designa como técnica especialista a licenciada Patrícia Manuel do Couto Moital, para realizar estudos, trabalhos e prestar apoio técnico no gabinete de Sua Excelência o Secretário de Estado da Justiça, ao nível do tratamento informático, documental e legislativo 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 2509/2014 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria João de Sousa Gonçalves Henriques no cargo de chefe de divisão de Gestão dos Tribunais desta Direção-Geral 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 2510/2014 Autorização da permuta por transição de Ana Isabel Simões Vaz Sarr, escrivã auxiliar do Tribunal do Trabalho de Lisboa, com Paula Cristina Moreira de Azevedo, técnica de justiça auxiliar dos Serviços do Ministério Público do Tribunal do Trabalho de Lisboa 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extrato) n.º 2511/2014 Renovação da comissão de serviço do licenciado António Manuel Mendes de Almeida 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso (Extrato) n.º 2351/2014 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Artur Paiva da Cruz 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 2512/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Paula Múrias Gomes dos Santos Lage 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 2352/2014 Torna público a cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 2513/2014 Designa, em regime de substituição, o licenciado João Pedro Brazão Montes no cargo de inspetor-chefe da Divisão de Coordenação e Avaliação da Atividade Inspetiva da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Aviso n.º 2353/2014 Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas, por mútuo acordo do assistente operacional José Manuel Varela de Carvalho 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2514/2014 Aprovação de modelo 245.71.14.3.0001 de ALVO ACÚSTICO - Comércio de Instrumentação Ambiental, Lda. 0 17/02 2.ª link
033 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 2515/2014 Subdelega competências no Professor Doutor Paulo Vasconcelos Dias Correia, Diretor-Geral do Território 0 17/02 2.ª link
033 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 2516/2014 Nomeio, em regime de substituição e com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2014, a técnica superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Território licenciada Ana Cristina Figueiredo Ferreira de Andrade Gomes para exercer o cargo de diretor de serviços da Direção de Serviços de Gestão de Recursos Internos 0 17/02 2.ª link
033 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 2517/2014 Nomeio, em regime de substituição e com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2014, o técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Território, licenciado Joaquim Américo Salgueira da Costa, para exercer o cargo de chefe da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 17/02 2.ª link
033 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 2518/2014 Nomeio, em regime de substituição e com efeitos a partir de 13 de janeiro de 2014, o técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Território licenciado José Sebastião Gorjão de Sousa Chaves para exercer o cargo de chefe de divisão de Geodesia 0 17/02 2.ª link
033 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso n.º 2354/2014 Recrutamento por mobilidade interna na categoria de nove assistentes técnicos 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 2519/2014 Integração no mapa de pessoal da Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, na categoria de técnico superior, de Maria Rosa Saraiva e Prata 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho n.º 2520/2014 Designa para o cargo de chefe de Unidade de Acompanhamento de Programas o licenciado António José de Brito Moita Brites, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos - DAI/UAPO 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 2521/2014 Estabelece disposições no âmbito da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referentes aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA), que determinam as condições de fornecimento de MATERIAL DISPOSABLE DE BLOCO OPERATÓRIO - PARTE III 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 2522/2014 Autorização da consolidação da mobilidade interna na categoria, da enfermeira Paula Cristina Silva Paiva 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 2523/2014 Autorização da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de especialista de informática de grau 1, nível 2 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2524/2014 Acumulação de funções de assistente de medicina geral e familiar do ACES Dão Lafões 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2525/2014 Acumulação de funções de técnica superior de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2355/2014 Dora Conceição Isqueiro Batista concluiu com sucesso o período experimental, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES de Setúbal I - Almada 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2356/2014 Concluiu com sucesso o período experimental, Sílvia Jesus Pereira Ramos, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES de Setúbal I - Almada 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2526/2014 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna, do assistente operacional, José Manuel Bernardo Pires de Campos, do mapa de pessoal ARSLVT, I. P., ACES Almada-Seixal, para o ACES Lisboa Central 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2527/2014 Autorizada a consolidação da mobilidade interna do técnico superior João Carlos Alves Iglésias, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Almada-Seixal, para serviços de âmbito regional 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2528/2014 Consolidação de forma definitiva da mobilidade interna na categoria da enfermeira Marcelina Maria Maltez Malias Paulino 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2529/2014 Torna público que Verónica Silva Afonso concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração de contrato de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com esta Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2530/2014 Torna-se público que Marta Duarte Silva Oliveirinha Inácio, concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração de contrato de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com esta Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extrato) n.º 2357/2014 Autorização para acumulação de funções privadas, à assistente técnica Vera Sofia Tavares Moreira 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extrato) n.º 2358/2014 Autorização para acumulação de funções privadas ao enfermeiro Luís Miguel Almeida Pereira 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extrato) n.º 2359/2014 Cessação de funções de Ermelinda Maria Ferreira Galante por motivo de adesão ao programa de rescisões por mútuo acordo 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 2360/2014 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal, na categoria de assistente da carreira dos técnicos superiores de saúde, ramo de nutrição, no Departamento de Alimentação e Nutrição, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. (INSA) 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 2361/2014 Mobilidade interna na categoria da assistente técnica Maria da Conceição dos Santos Ferreira 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 2362/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria do enfermeiro Sebastião António Matos da Cunha 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 2363/2014 Mobilidade interna na categoria da assistente técnica Paula Cristina Teles Campilho Gomes 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 2364/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da técnica de 2.ª classe de análises clínicas e saúde pública Nídia Teresinha dos Santos Rio 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 2365/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da enfermeira Diana de Gouveia Lucena 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 2531/2014 Autoriza o regime de acumulação de funções públicas ao técnico superior de saúde Filipe Jorge Luig Marques Ribeiro 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 2532/2014 Autorizado o regime de acumulação de funções privadas à enfermeira Tânia Isabel Matos da Cunha 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 2533/2014 Nomeia, para o Conselho de Curadores da Fundação Universidade do Porto, a Dr.ª Odete Maria Alves da Silva Patrício 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 2534/2014 Homologação da classificação profissional atribuída à professora Cristina da Conceição Simões de Azevedo 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 2535/2014 Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente operacional Branca Maria Sousa Moreira Morais 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Educação Despacho n.º 2536/2014 - Revogado Criação da Equipa de Educação Artística, com a natureza de equipa multidisciplinar, da Direção-Geral da Educação 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almeirim Aviso n.º 2366/2014 Contratos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira de assistente operacional 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alves Redol, Vila Franca de Xira Despacho n.º 2537/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Barbosa du Bocage, Setúbal Aviso (Extrato) n.º 2367/2014 Lista unitária de ordenação final 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Camões, Lisboa Aviso n.º 2368/2014 Lista de aposentados no ano civil 2013 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos, Loures Despacho n.º 2538/2014 Despacho de delegação de competências na vice-presidente do conselho administrativo 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Cidadela Aviso n.º 2369/2014 Publicitação de oferta de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira de assistente operacional de grau 1 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. António Augusto Louro, Seixal Aviso n.º 2370/2014 Prorrogação de mobilidade interna como coordenadora técnica 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. António Augusto Louro, Seixal Aviso n.º 2371/2014 Prorrogação de mobilidade interna como encarregada operacional 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. José Afonso, Arrentela - Seixal Aviso (Extrato) n.º 2372/2014 Rescisão por mútuo acordo 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 3 de Elvas Aviso n.º 2373/2014 Lista de aposentados em 2013 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esmoriz, Ovar Norte Aviso (Extrato) n.º 2374/2014 Lista de antiguidade do pessoal não docente de 2013 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Figueira Mar, Figueira da Foz Aviso n.º 2375/2014 Rescisões de contrato por mútuo acordo de funcionários do Agrupamento de Escolas Figueira Mar 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Garcia de Orta, Porto Deliberação n.º 274/2014 Delegação de competências 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes, Barcelos Aviso n.º 2376/2014 Mobilidade interna 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Manteigas Aviso n.º 2377/2014 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de dezembro de 2013 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Douro n.º 1, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 2378/2014 Alteração de denominação do Agrupamento e da Escola Sede 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pardilhó, Estarreja Aviso (Extrato) n.º 2379/2014 Rescisões por mútuo acordo 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rainha D. Leonor Aviso n.º 2380/2014 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rainha D. Leonor Aviso n.º 2381/2014 Cessação de funções por motivos de rescisão por mútuo acordo 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rodrigues de Freitas, Porto Aviso n.º 2382/2014 Designação de adjunta da direção 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Maria Maior Aviso n.º 2383/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho de funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Lourenço, Valongo Despacho n.º 2539/2014 Delegação de competências - direção 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Sé, Guarda Aviso n.º 2384/2014 Prorrogação de mobilidade 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Trafaria, Almada Aviso (Extrato) n.º 2385/2014 Cessação de relação jurídica de emprego, de pessoal docente e não docentes por aposentação no período compreendido entre 1 de janeiro e dezembro de 2013 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Trafaria, Almada Aviso (Extrato) n.º 2386/2014 Cessação de relação jurídica de emprego por denúncia de contrato a termo indeterminado, no período compreendido entre 1 e janeiro e 31 de dezembro de 2013 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Vale Aveiras, Azambuja Aviso n.º 2387/2014 Tomada de posse da direção 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 2388/2014 Lista de antiguidade 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 275/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Prestações Familiares e Deficiência, do Núcleo de Prestações, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital da Guarda 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2540/2014 Designação dos membros do Conselho Consultivo da Fundação INATEL 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Declaração de Retificação n.º 157/2014 Declaração de retificação por ter sido publicado com inexatidão a produção de efeitos 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 276/2014 Alteração da área geográfica de intervenção das unidades orgânicas locais do IEFP, I. P. 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2389/2014 Procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 11731/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 19 de setembro de 2013 - referência 2013/DGA/DRH-NRGT - notificação da lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos e da lista dos candidatos aos quais é aplicável o método de seleção prova de conhecimentos e convocatória para a realização da mesma 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 277/2014 Cessação da designação, em regime de substituição, no cargo de diretor de segurança social do Centro Distrital do Porto, Manuel Moreira de Sampaio Pimentel Leitão 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Castelo Branco Despacho n.º 2541/2014 Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas nos Diretores de Núcleo 0 17/02 2.ª link
033 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Évora Despacho n.º 2542/2014 Subdelegação de competências 0 17/02 2.ª link
033 Escola Superior de Artes e Design Despacho n.º 2543/2014 Plano de estudos do curso de Design de Interiores e Mobiliário de acordo com a acreditação prévia (R/A-Cr 138/2013) concedida pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior 0 17/02 2.ª link
033 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Regulamento n.º 68/2014 Regulamento de frequência a unidades curriculares isoladas 0 17/02 2.ª link
033 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 2390/2014 Recrutamento de um assistente técnico em regime de mobilidade interna 0 17/02 2.ª link
033 Escola Superior de Enfermagem do Porto Aviso (Extrato) n.º 2391/2014 Lista unitária do procedimento concursal para recrutamento de um especialista de informática de grau 1, nível 2 0 17/02 2.ª link
033 Escola Superior de Enfermagem do Porto Declaração de Retificação n.º 158/2014 Retificação do despacho n.º 1821/2014, de 5 de fevereiro 0 17/02 2.ª link
033 Escola Superior de Enfermagem do Porto Declaração de Retificação n.º 159/2014 Retificação do despacho n.º 1820/2014, de 5 de fevereiro 0 17/02 2.ª link
033 Escola Superior de Enfermagem do Porto Declaração de Retificação n.º 160/2014 Retifica o aviso n.º 1879/2014, de 7 de fevereiro - lista de admissão e exclusão dos candidatos ao procedimento concursal para o recrutamento de técnico superior na área de recursos humanos 0 17/02 2.ª link
033 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho n.º 2544/2014 Nomeação de Virgínia Cláudia Teixeira Moreira no cargo de administradora 0 17/02 2.ª link
033 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho (Extrato) n.º 2545/2014 Conclusão do período experimental com sucesso do técnico superior Manuel José Teixeira Pereira 0 17/02 2.ª link
033 Universidade dos Açores Contrato (Extrato) n.º 109/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Pedro Miguel Silva Gonçalves Pimentel como professor auxiliar 0 17/02 2.ª link
033 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 110/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a mestre Vera Lúcia Horta Mangas como assistente convidada para a Escola Superior de Saúde 0 17/02 2.ª link
033 Universidade da Beira Interior Declaração de Retificação n.º 161/2014 Retificação do despacho n.º 1682/2014 0 17/02 2.ª link
033 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 2546/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Pedro Miguel Ramos Marques da Silva, como professor auxiliar 0 17/02 2.ª link
033 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 2547/2014 Concedida licença sabática ao Professor João Carlos Ferreira Correia, como professor associado com agregação 0 17/02 2.ª link
033 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 2548/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Carla Sofia Pais Fonseca, como professora auxiliar 0 17/02 2.ª link
033 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 2392/2014 Projeto de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, para exercer funções na Unidade Académica (Gabinete de Estudos Pós-Graduados), aberto pelo aviso n.º 9088/2013 e pela oferta BEP OE201307/0219 0 17/02 2.ª link
033 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 2549/2014 Contratação como professor associado visitante, em regime de tempo parcial a 0 %, do Doutor João Graciano Mendonça Filho 0 17/02 2.ª link
033 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 2550/2014 Contratação como professores catedráticos visitantes, em regime de tempo parcial a 0 %, dos Doutores Karl Hans Peter Kunzelmann e Patrick Joseph Hussey 0 17/02 2.ª link
033 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 2551/2014 Regulamento do Gabinete do Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 0 17/02 2.ª link
033 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho n.º 2552/2014 Tabela de Emolumentos da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa 0 17/02 2.ª link
033 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 2553/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Ângela Maria Valadas Fernandes, com efeitos a partir de 29 de janeiro de 2014, com a categoria de professor auxiliar em regime dedicação exclusiva 0 17/02 2.ª link
033 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 2554/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor António Manuel dos Santos Avelar, com efeitos a partir de 17 de dezembro de 2013, com a categoria de professor auxiliar em regime dedicação exclusiva 0 17/02 2.ª link
033 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 2393/2014 Passagem à categoria de professor auxiliar do mapa de pessoal docente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas do Doutor Pedro Matias Santos 0 17/02 2.ª link
033 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 2555/2014 Nomeação do Conselho para a Gestão da Qualidade pelo presidente do Instituto Superior Técnico 0 17/02 2.ª link
033 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 2556/2014 Nomeação do Dr. José Joaquim Gonçalves Marques como vice-presidente para a Gestão do Campus Tecnológico e Nuclear do Instituto Superior Técnico 0 17/02 2.ª link
033 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 136/2014 Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado para a área disciplinar de Antropologia da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 0 17/02 2.ª link
033 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 2394/2014 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como monitora com a licenciada Ana Catarina Gralha de Almeida 0 17/02 2.ª link
033 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 2395/2014 Concedida licença sem remuneração de longa duração ao Doutor João Gouveia Aparício Bento Leal 0 17/02 2.ª link
033 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 2396/2014 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como monitor com o licenciado Ricardo Manuel Paula Martins 0 17/02 2.ª link
033 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 2397/2014 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como monitora com a licenciada Ana Rita Jacinto Colaço 0 17/02 2.ª link
033 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 2398/2014 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como professora auxiliar convidada com a Doutora Catarina Paula Oliveira de Matos Madureira Villamariz 0 17/02 2.ª link
033 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 2399/2014 Concedida licença sem remuneração de longa duração ao Doutor Luís Armando Canhoto Neves 0 17/02 2.ª link
033 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 2400/2014 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como professor associado convidado com o Doutor Mark Clarke 0 17/02 2.ª link
033 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 2401/2014 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como monitora com a licenciada Ana Leonor Santos Morgado 0 17/02 2.ª link
033 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 2402/2014 Subsídio concedido à associação de estudantes pela FCT 0 17/02 2.ª link
033 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 2403/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, carreira/categoria de técnica superior, com a Dr.ª Carla Maria Mascarenhas Caldas 0 17/02 2.ª link
033 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 2404/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, carreira/categoria de técnico superior, com a Dr.ª Sara Patrícia Dias 0 17/02 2.ª link
033 Serviços de Ação Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 2405/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Luís Manuel Teixeira de Sousa Ribeiro 0 17/02 2.ª link
033 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2557/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maria de Guadalupe Comparada Almeida 0 17/02 2.ª link
033 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2558/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Elionora Nazaré Cardoso Pinto Santos 0 17/02 2.ª link
033 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2559/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com João Pedro da Silva Lourenço 0 17/02 2.ª link
033 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2560/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Sofia Alexandra Balseiro Reis 0 17/02 2.ª link
033 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2561/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Marco Ricardo Fragoso de Faria Lobo 0 17/02 2.ª link
033 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2562/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Paulo Alexandre Sousa Bacalhau Paixão 0 17/02 2.ª link
033 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2563/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com André Filipe Paulino da Silva Bento 0 17/02 2.ª link
033 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2564/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Teófilo José Eleutério Fonseca 0 17/02 2.ª link
033 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2565/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Marta dos Santos Martins Rosa 0 17/02 2.ª link
033 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2566/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Micael Soares Lança 0 17/02 2.ª link
033 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2567/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com António Júlio da Silva Cartageno 0 17/02 2.ª link
033 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2568/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Carla Cristina dos Santos Malveiro Raposo 0 17/02 2.ª link
033 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2569/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Frederico Teles Vieira Zarazaga Raposo 0 17/02 2.ª link
033 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2570/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com João Carlos Corvo Caçoila 0 17/02 2.ª link
033 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 2571/2014 Alteração e republicação do Regulamento Interno de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho do Instituto Politécnico de Bragança 0 17/02 2.ª link
033 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso n.º 2406/2014 Aposentação da trabalhadora Maria Augusta Dias Russo, do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 17/02 2.ª link
033 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso n.º 2407/2014 Cessação de funções, por rescisão de mútuo acordo, das trabalhadoras Ilda da Conceição Serra Moreira e Maria da Conceição Rita de Sousa Afonso, dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 17/02 2.ª link
033 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 2408/2014 Conclusão com sucesso do período experimental 0 17/02 2.ª link
033 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 2572/2014 Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Cristiana da Luz Cunha Tourais no cargo de chefe de divisão do Departamento de Gestão Financeira dos Serviços da Presidência do Instituto Politécnico de Coimbra 0 17/02 2.ª link
033 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 2573/2014 Renovação da comissão de serviço do Arqt.º Jorge Manuel Lucas Simões Martinho no cargo de chefe de divisão do Departamento de Gestão do Património e Infraestruturas dos Serviços da Presidência do Instituto Politécnico de Coimbra 0 17/02 2.ª link
033 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 2574/2014 Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Ana Cristina Summavielle Mendes de Abreu no cargo de chefe de divisão do Departamento de Gestão de Recursos Humanos dos Serviços da Presidência do Instituto Politécnico de Coimbra 0 17/02 2.ª link
033 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 2575/2014 Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Carla Durana Monteiro Xambre no cargo de chefe de divisão do Departamento de Gestão Académica dos Serviços da Presidência do Instituto Politécnico de Coimbra 0 17/02 2.ª link
033 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 2576/2014 Alteração aos Estatutos da Escola Superior Agrária de Coimbra 0 17/02 2.ª link
033 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 137/2014 Concurso documental para recrutamento de um professor adjunto para a área disciplinar de Terapia Ocupacional da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria 0 17/02 2.ª link
033 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 2577/2014 Autorizada a adenda ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Ana Paula Borralho de Gouveia Barrocas 0 17/02 2.ª link
033 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 2409/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Eliomar Cameron 0 17/02 2.ª link
033 Instituto Politécnico de Portalegre Declaração de Retificação n.º 162/2014 Alteração à tabela de emolumentos 0 17/02 2.ª link
033 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 2578/2014 Publicação da área da prova para atribuição do título de especialista no IPP 0 17/02 2.ª link
033 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 2579/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal como assistente operacional, na carreira de assistente operacional, na área de manutenção 0 17/02 2.ª link
033 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 2580/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal como assistente operacional, na carreira de assistente operacional, na área de limpeza 0 17/02 2.ª link
033 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 2581/2014 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a Fernando Dias Santos como assistente convidado na ESGTS, deste Instituto 0 17/02 2.ª link
033 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 2582/2014 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a Carlos Eduardo de Jesus Almeida como professor coordenador convidado na ESGTS, deste Instituto 0 17/02 2.ª link
033 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 2583/2014 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a Isabel Maria Gonçalves Ribeiro como Professora Adjunta Convidada na ESGTS, deste Instituto 0 17/02 2.ª link
033 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 2584/2014 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Joaquim Manuel Louro dos Reis como assistente convidado na ESGTS 0 17/02 2.ª link
033 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 2585/2014 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Susana Isabel Antónia Jorge como assistente convidada na ESGTS 0 17/02 2.ª link
033 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 2586/2014 Regulamento do Processo de Reconhecimento e Validação de Competências do Instituto Politécnico de Setúbal 0 17/02 2.ª link
033 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso n.º 2410/2014 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (m/f), referência IPVC-TS-04/2013 0 17/02 2.ª link
033 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso n.º 2411/2014 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (m/f), referência IPVC-TS-03/2013 0 17/02 2.ª link
033 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 2587/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Saúde de Viseu, deste Instituto 0 17/02 2.ª link
033 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento (Extrato) n.º 69/2014 Regulamento Geral para a Creditação de Formação Académica, Formação Profissional e Experiência Profissional da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, do Instituto Politécnico de Viseu 0 17/02 2.ª link
033 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento (Extrato) n.º 70/2014 Regulamento das Provas de Maiores de 23 anos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu 0 17/02 2.ª link
033 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico do Porto Aviso (Extrato) n.º 2412/2014 Declara sem efeito o aviso n.º 13757/2013, publicado no Diário da República, 2ª série, n.º 219, de 12 de novembro de 2013, referente à abertura de procedimento concursal comum para o mapa de pessoal dos Serviços de Ação Social do IPP, na categoria de assistente técnico 0 17/02 2.ª link
033 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extrato) n.º 2588/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, para o exercício das funções de técnico superior, com Maria Celeste dos Santos Cardoso Pinheiro 0 17/02 2.ª link
033 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 278/2014 Redução de horário do Dr. Jorge Manuel Cortesão Ferraz de Melo 0 17/02 2.ª link
033 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 2589/2014 Regresso de licença sem vencimento, contrato de trabalho em funções públicas, da técnica principal de medicina física e reabilitação Fátima Maria Pires Belo Pereira 0 17/02 2.ª link
033 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 2590/2014 Rescisão de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/02 2.ª link
033 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso n.º 2413/2014 Rescisão de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/02 2.ª link
033 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 279/2014 Nomeação em comissão de serviço para o exercício funções de chefia de enfermeiros 0 17/02 2.ª link
033 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 280/2014 Nomeação em comissão de serviço da enfermeira chefe Maria Manuela Durão para exercício de funções de direção 0 17/02 2.ª link
033 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 2591/2014 Subdelegação de competências na trabalhadora Marta de Fátima Couto Oliveira Lopes 0 17/02 2.ª link
033 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 281/2014 Autoriza a redução de uma hora na carga horária semanal à assistente graduada de clínica geral Maria Manuela Palma de Oliveira Lança 0 17/02 2.ª link
033 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 282/2014 Autorizada a redução de uma hora na carga horária semanal à assistente graduada de clínica geral Edite Maria Spencer Reis 0 17/02 2.ª link
033 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 283/2014 Redução de horário de trabalho 0 17/02 2.ª link
033 Área Metropolitana de Lisboa Aviso n.º 2414/2014 Licença sem remuneração concedida ao assistente técnico Pedro Miguel Prudêncio Dias 0 17/02 2.ª link
033 Terras do Infante - Associação de Municípios Aviso n.º 2415/2014 Anulação de procedimento concursal - quatro assistentes operacionais (sapadores florestais) 0 17/02 2.ª link
033 Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo Regulamento n.º 71/2014 Alteração do Regulamento Interno da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo 0 17/02 2.ª link
033 Comunidade Intermunicipal do Minho-Lima Aviso n.º 2416/2014 Publicitação de contrato realizado na sequência de procedimento concursal 0 17/02 2.ª link
033 Município de Almeirim Edital n.º 138/2014 Proposta de Regulamento Programa de Apoio Económico a Famílias em Situação de Maior Vulnerabilidade 0 17/02 2.ª link
033 Município da Amadora Aviso n.º 2417/2014 Designação do gabinete de apoio à presidência 0 17/02 2.ª link
033 Município da Amadora Aviso n.º 2418/2014 Designação membros de apoio à vereação 0 17/02 2.ª link
033 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 2419/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público por aposentação de dois trabalhadores 0 17/02 2.ª link
033 Município de Benavente Aviso (Extrato) n.º 2420/2014 Licenças sem vencimento 0 17/02 2.ª link
033 Município de Cascais Aviso n.º 2421/2014 Na sequência da autorização para consolidação da mobilidade interna na categoria, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Rui Espírito Santo 0 17/02 2.ª link
033 Município de Cascais Aviso n.º 2422/2014 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento de seis trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional para o DED/DASE 0 17/02 2.ª link
033 Município de Castro Marim Aviso (Extrato) n.º 2423/2014 Avaliação final relativa ao período experimental do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da trabalhadora Ana Isabel Rodrigues da Silva 0 17/02 2.ª link
033 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 2424/2014 Licença sem remuneração da trabalhadora Cristina Maria Aguiar Dias Augusto 0 17/02 2.ª link
033 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 2425/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público a tempo indeterminado da trabalhadora Isabel Margarida Brito Ferreira 0 17/02 2.ª link
033 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 2426/2014 Nomeação de secretário do GAV 0 17/02 2.ª link
033 Município de Guimarães Declaração de Retificação n.º 163/2014 Retifica o aviso n.º 1351/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de janeiro de 2014 0 17/02 2.ª link
033 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 2427/2014 Provimento do cargo de chefe de divisão financeira e patrimonial 0 17/02 2.ª link
033 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 2428/2014 Deliberação municipal que determina a elaboração da alteração do Plano Municipal de Ordenamento do Território 0 17/02 2.ª link
033 Município de Lisboa Aviso n.º 2429/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento para técnico superior (arquitetura paisagística) 0 17/02 2.ª link
033 Município de Loulé Aviso n.º 2430/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira/categoria de técnico superior da trabalhadora Adriana Lisa Augusto Almeida Cavaco 0 17/02 2.ª link
033 Município da Lourinhã Aviso n.º 2431/2014 Município da Lourinhã - projeto de regulamento municipal de uso da marca Lourinhã 0 17/02 2.ª link
033 Município da Lourinhã Aviso (Extrato) n.º 2432/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação de júri do período experimental 0 17/02 2.ª link
033 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extrato) n.º 2433/2014 Conclusão com sucesso de período experimental do técnico superior Nuno Miguel Pinto Barroso 0 17/02 2.ª link
033 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 2434/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnico 0 17/02 2.ª link
033 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 2435/2014 Mobilidade interna intercarreiras - prorrogação excecional 0 17/02 2.ª link
033 Município de Murça Aviso n.º 2436/2014 Alteração ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais do Município de Murça 0 17/02 2.ª link
033 Município de Odivelas Aviso n.º 2437/2014 Processo disciplinar 0 17/02 2.ª link
033 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 2438/2014 Nomeação de secretário do gabinete de apoio à vereação 0 17/02 2.ª link
033 Município de Palmela Aviso n.º 2439/2014 Cessação de comissões de serviço em cargos dirigentes 0 17/02 2.ª link
033 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 2440/2014 Revogação do despacho de nomeação da Secretária de Apoio à Presidência 0 17/02 2.ª link
033 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 2441/2014 Revogação do despacho de nomeação do secretário do gabinete de apoio à vereação 0 17/02 2.ª link
033 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 2442/2014 Nomeação em comissão de serviço do chefe de gabinete 0 17/02 2.ª link
033 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 2443/2014 Revogação do despacho de nomeação do adjunto do gabinete de apoio à vereação 0 17/02 2.ª link
033 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 2444/2014 Novo tarifário dos serviços de água, drenagem e tratamento de águas residuais e resíduos sólidos 0 17/02 2.ª link
033 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 2445/2014 Nomeação em regime de substituição - chefe da Divisão de Comodidade Local 0 17/02 2.ª link
033 Município de São João da Madeira Aviso n.º 2446/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/02 2.ª link
033 Município de Setúbal Aviso n.º 2447/2014 Manutenção de exercício de funções em regime de gestão corrente no cargo de chefe da Divisão de Higiene Urbana do Departamento de Ambiente e Atividades Económicas - cargo de direção de 2.º grau 0 17/02 2.ª link
033 Município de Sintra Aviso n.º 2448/2014 Designação de Isabel Maria da Assunção Fróis, como secretária do gabinete de apoio à vereação 0 17/02 2.ª link
033 Município de Sintra Deliberação n.º 284/2014 Designação, em regime de substituição, de Ana Isabel Queiroz do Vale, no cargo de diretora municipal da Direção Municipal de Ambiente, Planeamento e Gestão do Território 0 17/02 2.ª link
033 Município de Tarouca Aviso n.º 2449/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior (enfermagem veterinária) do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Tarouca 0 17/02 2.ª link
033 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 2450/2014 Cessação de comissões de serviços 0 17/02 2.ª link
033 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 2451/2014 Prorrogação de mobilidade interna de vários trabalhadores 0 17/02 2.ª link
033 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 2452/2014 Renovação de Contratos de trabalho por tempo determinado 0 17/02 2.ª link
033 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 2453/2014 Cessação de relação jurídica de emprego, por motivo de falecimento 0 17/02 2.ª link
033 Freguesia de Alfaião Edital n.º 139/2014 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 17/02 2.ª link
033 Freguesia de Arruda dos Vinhos Edital (Extrato) n.º 140/2014 Despedimento de funcionária 0 17/02 2.ª link
033 Freguesia de Joane Aviso n.º 2454/2014 Conclusão do período experimental 0 17/02 2.ª link
033 Freguesia de Lousado Aviso n.º 2455/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho 0 17/02 2.ª link
033 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Edital n.º 141/2014 Tarifário para 2014 0 17/02 2.ª link
033 VIMÁGUA, Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, E. I. M., S. A. Deliberação (Extrato) n.º 285/2014 Subdelegação de competências no presidente do conselho de administração 0 17/02 2.ª link
033 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Aviso n.º 2456/2014 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Serviço Social da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 17/02 2.ª link
033 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Aviso n.º 2457/2014 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo em Ciência Política - Cidadania e Governação da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 17/02 2.ª link
033 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 2458/2014 Alteração da constituição do júri 0 17/02 2.ª link
033 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 2459/2014 Procedimento concursal n.º 475_CRESAP_369_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de Vogal do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P 0 17/02 2.ª link
033 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Aviso n.º 2460/2014 Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe de divisão de Normalização de Processos e Planeamento do Gabinete de Estudos do Processo Orçamental do mapa de pessoal da Direção-Geral do Orçamento 0 17/02 2.ª link
033 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Aviso n.º 2461/2014 Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe de divisão de Estudos do Processo Orçamental do Gabinete de Estudos do Processo Orçamental do mapa de pessoal da Direção-Geral do Orçamento 0 17/02 2.ª link
033 Município de Oliveira do Bairro Aviso (Extrato) n.º 2462/2014 Procedimento concursal de seleção e provimento, em regime de comissão de serviço, para um lugar de direção intermédia de 2.º grau 0 17/02 2.ª link
033 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 2463/2014 Procedimento concursal para provimento, em regime de comissão de serviço, do cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão Municipal Financeira 0 17/02 2.ª link
033 Município de Baião Anúncio de procedimento n.º 783/2014 Fornecimento de gás propano a granel para piscina municipal coberta e pavilhão multiusos 0 17/02 2.ª CP
033 Santa Casa da Misericórdia de Vale de Cambra Anúncio de procedimento n.º 789/2014 OBRAS DE REABILITAÇÃO DAS ÁREAS TÉCNICAS E SOCIAIS DO LAR DE IDOSOS DE BURGÃES 0 17/02 2.ª CP
033 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 791/2014 Fornecimento de Reagentes para o Laboratório de Patologia Clínica - Urinas, Electroforeses, Hemoglobina Glicada e outras análises 0 17/02 2.ª CP
033 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 793/2014 Reabilitação da Torre do Relógio Velho. - Proc. n.º 06/2014 0 17/02 2.ª CP
033 Município de Ponte da Barca Anúncio de procedimento n.º 803/2014 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SEGUROS 0 17/02 2.ª CP
033 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 802/2014 Empreitada de Reparação e Restauro das Patologias dos Túneis e Poços de Bombagem da Linha Azul do Metropolitano de Lisboa, E.P.E.- Proc. 164/2013-CPC 0 17/02 2.ª CP
033 Município de Vila do Bispo Anúncio de procedimento n.º 799/2014 Concurso público para fornecimento contínuo de gasóleo 0 17/02 2.ª CP
033 Município de Alcoutim Aviso de prorrogação de prazo n.º 131/2014 Empreitada de Execução do Espaço Guadiana (Salão de Festas) 0 17/02 2.ª CP
033 SOFLUSA - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A. Anúncio de procedimento n.º 805/2014 Reparação e docagem do catamaran Gil Vicente 0 17/02 2.ª CP
033 Agrupamento de Escolas de Silves Anúncio de procedimento n.º 786/2014 Aquisição de Produtos de Alimentação - Pescado Congelado 0 17/02 2.ª CP
033 SOFLUSA - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A. Anúncio de procedimento n.º 804/2014 Fornecimento de peças sobressalentes originais do fabricante Hamilton Jet, para a revisão intermédia dos Jactos Propulsores do Gil Vicente 0 17/02 2.ª CP
033 Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Anúncio de procedimento n.º 794/2014 Aquisição de serviços de suporte à Rede Nacional de Segurança Interna (RNSI) 0 17/02 2.ª CP
033 Cascais Dinâmica - Gestão de Economia, Turismo e Empreendorismo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 787/2014 Aquisição de serviços de vigilância e serviços de portaria para as instalações municipais da Cascais Dinâmica 0 17/02 2.ª CP
033 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 785/2014 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES MÓVEIS AO INSTITUTO PORTUGUÊS DE ONCOLOGIA DE LISBOA FRANCISCO GENTIL, EPE 0 17/02 2.ª CP
033 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 795/2014 ULSBA CP N.º 92002914 0 17/02 2.ª CP
033 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 788/2014 Fornecimento de Reagentes de Biologia Molecular 0 17/02 2.ª CP
033 Município de Meda Anúncio de procedimento n.º 798/2014 Benenficiação do Caminho Agrícola Quinta do Cônsul - Vale do Olmo 0 17/02 2.ª CP
033 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 800/2014 Empreitada de Adução a Penedo Gordo 0 17/02 2.ª CP
033 Centro de Neurociências e Biologia Celular Anúncio de procedimento n.º 790/2014 Aquisição Aparelho de alto rendimento leitor da Reação em Cadeia da Polimerase em tempo-real - CP-CCP-ABS n.º 03/2014 0 17/02 2.ª CP
033 Município de Ílhavo Declaração de retificação de anúncio n.º 33/2014 REABILITAÇÃO DO TEATRO DA VISTA ALEGRE 0 17/02 2.ª CP
033 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 797/2014 Aquisição de Serviços de Impressão Gráfica para as Peças de Comunicação do ISEG 0 17/02 2.ª CP
033 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 796/2014 CP 01/2014 - REFORÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA DE FUNDOGOS - FREGUESIA DE CALDAS S. MIGUEL - VIZELA 0 17/02 2.ª CP
033 Município de Paredes Aviso de prorrogação de prazo n.º 132/2014 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA URBANA NAS CIDADES DE PAREDES, GANDRA, LORDELO E REBORDOSA, VILAS DE BALTAR, VILELA, CETE, RECAREI E SOBREIRA E FREGUESIA DE PARADA DE TODEIA (PROCº 67/DAP/13) 0 17/02 2.ª CP
033 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 801/2014 Concurso Público n.º 148A000003 - Fornecimento de servidores tipo Blade e respectiva enclosure para o seu alojamento. 0 17/02 2.ª CP
033 Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 807/2014 Prestação de Serviços de Limpeza e Desinfestação ao Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira 0 17/02 2.ª CP
033 Município de Meda Anúncio de procedimento n.º 806/2014 Construção da Ponte do Aveloso 0 17/02 2.ª CP
033 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Anúncio de procedimento n.º 808/2014 EA n.º 20130000792 - Contratação de serviços para manutenção de DataCenter, por 36 meses. 0 17/02 2.ª CP
033 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 43/2014 SOBRESSALENTES DIVERSOS _ NPD 3014003612 0 17/02 2.ª CP
033 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 784/2014 Concurso Público para instalação e exploração de máquinas de venda automática de bebidas e produtos alimentares 0 17/02 2.ª CP
033 Município de Olhão Anúncio de procedimento n.º 792/2014 Contrato de concessão de exploração de espaço destinado a estabelecimento de restauração e bebidas no Parque de Estacionamento do Levante 0 17/02 2.ª CP