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Diário da República 32/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
032 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 23/2014 Aprova o regime de funcionamento dos espetáculos de natureza artística e de instalação e fiscalização dos recintos fixos destinados à sua realização bem como o regime de classificação de espetáculos de natureza artística e de divertimentos públicos, conformando-o com a disciplina do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpôs a Diretiva n.º2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2006, relativa aos serviços no mercado interno 001 14/02 6.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2014 Estabelece que a despesa autorizada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 81-C/2013, de 29 de novembro, relativa à aquisição de dois prédios urbanos pela Direção-Geral do Tesouro e Finanças ao Município de Lisboa, é realizada integralmente no ano económico de 2014 001 14/02 6.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 36/2014 Define os aspetos relativos às ações de formação contínua do diretor técnico e do técnico de exercício físico 001 14/02 6.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional Portaria n.º 37/2014 Cria a Comissão de Planeamento e Coordenação do Recrutamento Militar 001 14/02 6.ª link
032 Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 24/2014 Transpõe a Diretiva n.º 2011/83/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2011, relativa aos direitos dos consumidores 001 14/02 6.ª link
032 Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 25/2014 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 193/2001, de 26 de junho, que estabeleceu o regime de acesso e exercício da atividade de prestação de serviços com veículos pronto-socorro, visando a sua simplificação 001 14/02 6.ª link
032 Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 26/2014 Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 61/2011, de 6 de maio, que regula o acesso e exercício da atividade das agências de viagens e turismo, reduzindo o valor da taxa devida ao Turismo de Portugal, I.P., pela inscrição no registo nacional das agências de viagens e turismo 001 14/02 6.ª link
032 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 38/2014 Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de água subterrânea localizadas no concelho de Ourém 001 14/02 6.ª link
032 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 3/2014/A Cria o Programa Regional de Apoio às Sociedades Recreativas e Filarmónicas da Região Autónoma dos Açores 001 14/02 6.ª link
032 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2014/A Executa o orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2014 001 14/02 6.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 9-A/2014 Retifica o Decreto-Lei n.º 165/2013, de 16 de dezembro, do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, que transpõe a Diretiva n.º 2009/119/CE do Conselho, de 14 de setembro de 2009, que obriga os Estados-Membros a manterem um nível mínimo de reservas de petróleo bruto e/ou de produtos petrolíferos, e procede à reestruturação e redenominação da Entidade Gestora de Reservas Estratégicas de Produtos Petrolíferos, E.P.E., procedendo à segunda alteração aos estatutos desta entidade, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 339-D/2001, de 28 de dezembro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 243, de 16 de dezembro de 2013 001 14/02 6.ª 032S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
032 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2419/2014 Delegação de competências no Secretário de Estado da Administração Pública - Procedimento fornecimento de refeições 0 14/02 6.ª link
032 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 2272/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnica superior de Dulce Isabel Faria de Almeida 0 14/02 6.ª link
032 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 2420/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna da especialista de informática Tânia Marinela Benquerença Peixoto 0 14/02 6.ª link
032 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 2421/2014 Delegação de competências na mestre Conceição de Jesus Amaral, diretora de serviços da Direção de Serviços de Análise e Finanças Públicas 0 14/02 6.ª link
032 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 2422/2014 Delegação de competências no mestre Luís Filipe Cracel Viana, subdiretor-geral da Direção-Geral do Orçamento 0 14/02 6.ª link
032 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 2423/2014 Criação do Consulado Honorário de Portugal em Tirana, dependente da Embaixada de Portugal em Roma 0 14/02 6.ª link
032 Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Despacho n.º 2424/2014 Exonera, a seu pedido, o doutorado Pedro Alexandre da Rosa Corte Real, do cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P. 0 14/02 6.ª link
032 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 2425/2014 - Revogado Designa Joaquim Miguel Torres Pereira Mendes para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 14/02 6.ª link
032 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e da Administração Interna Despacho n.º 2426/2014 Concessão de licença sem vencimento a Maria Guadalupe Abreu Matos Mégre Pires, Inspetora Superior do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Édito (Extrato) n.º 67/2014 Habilitação aos subscritores falecidos 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 159/2014 Louvor atribuído ao TCOR Manuel de Jesus 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 2427/2014 Mobilidade interna intercarreiras para a carreira/categoria de assistente técnico, do assistente operacional Rogério Manuel Mendes Mimoso Correia 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 2428/2014 Mobilidade interna intercategoria na mesma carreira, para a categoria de encarregado operacional, do assistente operacional Francisco Baltazar de Carvalho 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2429/2014 Condecora o capitão de fragata Raul de Castela Repolho 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 160/2014 Louva o major de infantaria paraquedista Paulo Jorge Malva de Jesus Rêpas 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso (Extrato) n.º 2273/2014 Lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso (Extrato) n.º 2274/2014 Lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de recisão de contrato por mútuo acordo 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 2430/2014 Subdelegação de competências no diretor dos Serviços de Pessoal (DSP) 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 2431/2014 Subdelegação de competências no subdiretor da Direção de Administração de Recursos Humanos (DARH) 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 2432/2014 Subdelegação de competências no Chefe do Estado-Maior do Comando do Pessoal 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 2433/2014 Subdelegação de competências no diretor de Administração de Recursos Humanos (DARH) 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 2434/2014 Subdelegação de competências no diretor de Justiça e Disciplina (DJD) 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 116/2014 Passagem à situação de reserva do COR TMMEL 045148-H, Mário Jorge Gonçalves 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 117/2014 Passagem à situação de reserva do TCOR ADMAER 079247-A, João Carlos M. Serrão Guedes Jorge 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 118/2014 Passagem à situação de reserva do MAJ TMMEL 045163-A, António Luís Alves dos Santos 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 119/2014 Passagem à situação de reserva do MAJ TMMEL 045180-A, António Manuel Simões das Neves 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 120/2014 Passagem à situação de reserva do TCOR TINF 045166-F, Rui Barata de Almeida Brito 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 2275/2014 Programa de rescisões por mútuo acordo 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 2435/2014 Designa para exercer as funções de apoio técnico administrativo no gabinete, Ana Cristina Araújo Abrunhosa Espinheira 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 2436/2014 Designa para exercer as funções de apoio técnico administrativo no gabinete Patrícia Alexandra Gonçalves Coutinho Soares 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 2437/2014 Designa para exercer as funções de apoio técnico administrativo no gabinete, Fernanda Maria Antão Rodrigues Caria 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extrato) n.º 2438/2014 Cessação da comissão de serviço do mestre José Miguel Ferreira Sousa Sardinha 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso (Extrato) n.º 2276/2014 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Eugénia Maria Ramos Lérias 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso (Extrato) n.º 2277/2014 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Carla Filipa Vicente Jorge 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 2278/2014 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Cidália de Fátima Alves Fernandes 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 2439/2014 Designa, em regime de substituição, a licenciada Ana Maria Rolo de Oliveira, no cargo de inspetora-chefe da Divisão de Informação Pública da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 2440/2014 Designa, em regime de substituição, a Doutora Ana Catarina Mendes Leal, no cargo de chefe de divisão do Gabinete de Relações Internacionais da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 68/2014 PC 4503871846 EPU/37644 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 2279/2014 Pedido de autorização para exploração de serviços regulares extracomunitários nas rotas Lisboa/São Petersburgo/Lisboa pela TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S. A. 0 14/02 6.ª link
032 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 2441/2014 Cria o Grupo de Trabalho do Programa Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC), para acompanhamento da sua elaboração atendendo ao seu caráter intersetorial, cuja coordenação geral compete à Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. (APA, I.P.) 0 14/02 6.ª link
032 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 2442/2014 Reconhece relevante interesse público da remodelação e ampliação da ETAR de Pombal, na freguesia e concelho de Pombal 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 2280/2014 Procedimento concursal comum na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção Regional 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 2281/2014 Procedimento concursal comum na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Direção Regional 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho n.º 2443/2014 Designa para o cargo de chefe de Unidade de Gestão de Meios, Qualidade e Segurança, o licenciado Jorge Alexandre Bandeira Guerreiro, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos - DSI/UGQS 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 268/2014 Consolidação de cedência de interesse público na categoria de enfermeira graduada 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 269/2014 Consolidação de cedência de interesse público na categoria de assistente operacional 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2282/2014 Concluiu com sucesso o período experimental Rui Jorge Patrício Gomes Miguel na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para as funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Arco Ribeirinho - UCSP Moita 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2283/2014 Torna-se público que Maria Cristina Neves Oliveira Gadanho Correia concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Arco Ribeirinho 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2284/2014 Torna-se público que Gracinda Olinda Mendes Silva Mota concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Arco Ribeirinho 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2285/2014 Torna-se público que Paula Cristina Santos Cunha Alves concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Lisboa Ocidental e Oeiras 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2444/2014 Autorizada a exoneração, a seu pedido, à enfermeira Sónia Isabel Mestre Vieira, pertencente ao mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., ACES Arco Ribeirinho, UCSP Baixa da Banheira, com efeitos a 21 de novembro de 2013 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2445/2014 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Esmeralda Santos Pereira Fonseca, pertencendo ao mapa de pessoal da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Amadora 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2446/2014 Consolidação de forma definitiva da mobilidade interna na categoria da enfermeira Arlete da Conceição Brinquete Espanhol 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 2286/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Dr.ª Ana Paula Diogo de Sousa, assistente hospitalar de neurologia 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2447/2014 Autorizada a prorrogação da licença sem remuneração a Zara Possacos Maia, com a categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal deste Instituto - Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2448/2014 Autorizada a licença sem vencimento para acompanhamento de cônjuge colocado no estrangeiro, pelo período de cinco meses, a contar de 1 de fevereiro de 2014 a Joana Raquel Raposo dos Santos, técnica superior da carreira geral técnica superior do mapa de pessoal deste Instituto 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 2287/2014 Conclusão com sucesso do período experimental das trabalhadoras da carreira dos técnicos superiores de saúde, categoria de assistente, Rita Maria da Fonseca Ferreira e Sandra Cristina Ribeiro Tafulo 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 2288/2014 Cessação por acordo de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Despacho n.º 2449/2014 Delegação e subdelegação de competências do secretário-geral do Ministério da Educação e Ciência nas secretárias-gerais adjuntas 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 2450/2014 Homologação da classificação profissional atribuída aos docentes que concluíram com aproveitamento, a 5.ª edição do curso de profissionalização em Serviço, que se reporta ao ano escolar 2011-2012 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 2451/2014 Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente técnico de Ermelinda Isabel Alvares Raposo no Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Abelheira, Viana do Castelo Aviso n.º 2289/2014 Lista de pessoal docente aposentado em 2013 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Abelheira, Viana do Castelo Aviso n.º 2290/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas da Abelheira 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 2291/2014 Lista nominativa do pessoal não docente que cessou funções por motivo de rescisão por mútuo acordo 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos Aviso n.º 2292/2014 Lista nominativa do pessoal docente e não docente que cessou funções por motivo de aposentação em 2013 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Búzio, Vale de Cambra Declaração de Retificação n.º 149/2014 Retifica o aviso n.º 1397/2014, de 31 de janeiro 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística de Dança do Conservatório Nacional, Lisboa Aviso n.º 2293/2014 Abertura de concurso para duas assistentes operacionais 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga Aviso n.º 2294/2014 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2013 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga Despacho n.º 2452/2014 Contratos de docentes 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música do Porto Aviso n.º 2295/2014 Lista de pessoal docente que cessou funções 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Carregado, Alenquer Aviso n.º 2296/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Cego do Maio, Póvoa de Varzim Aviso n.º 2297/2014 Lista do pessoal não docente que cessou funções por motivo de rescisão de mútuo acordo 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dom Manuel Martins, Setúbal Aviso n.º 2298/2014 Cessamento, do docente do quadro desta escola, a sua relação jurídica de emprego público de contrato por tempo indeterminado, com efeitos a 4 de novembro de 2013, por motivo de falecimento 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dom Manuel Martins, Setúbal Aviso n.º 2299/2014 Faz-se público que cessaram funções por rescisão de mútuo acordo, nos termos da Portaria n.º 221-A/2013, de 8 de julho, os assistentes operacionais mencionados no aviso 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Emídio Navarro, Viseu Aviso n.º 2300/2014 Lista de aposentados ano 2013 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rainha D. Leonor Aviso (Extrato) n.º 2301/2014 Aposentação de pessoal que cessou funções 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária da Ramada, Odivelas Despacho n.º 2453/2014 Lista nominativa do pessoal docente que cessou funções por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2013 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária da Ramada, Odivelas Despacho n.º 2454/2014 Lista nominativa do pessoal não docente que cessou funções por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2013 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária da Ramada, Odivelas Louvor n.º 161/2014 Louvor a funcionária 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo André Aviso (Extrato) n.º 2302/2014 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril Aviso n.º 2303/2014 Homologação da lista de ordenação final dos candidatos admitidos e aprovados 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Sé, Guarda Aviso (Extrato) n.º 2304/2014 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Sé, Guarda Aviso n.º 2305/2014 Lista de aposentados em 2013 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Sé, Guarda Aviso n.º 2306/2014 Lista de pessoal não docente que rescindiu contrato por mútuo acordo, até 31 de dezembro de 2013 (Portaria n.º 221-A/2013, de 8 de julho) 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 2307/2014 Homologação de contratos referente ao ano letivo 2013/2014 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 2308/2014 Lista de aposentados em 2013 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 2309/2014 Homologação do contrato da técnica superior Joana Saraiva Arnaut Duarte 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Zona Urbana de Viseu Aviso n.º 2310/2014 Aposentações 2013 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2455/2014 Designo, a licenciada Patrícia Laires Pinheiro de Andrade Borges, vogal do conselho diretivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P., coordenadora do Plano Nacional de Implementação de uma Grantia Jovem 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2456/2014 Designo, o licenciado Vítor Fernando de Moura Pinheiro, diretor executivo do Plano Nacional de Implementação de uma Garantia Jovem 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 2457/2014 - Revogado Designa, em regime de cedência de interesse público, a licenciada Carla Alexandra Monteiro Martins Marcelino Barbosa, para exercer funções no âmbito da suas qualificações e experiência profissional no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Declaração de Retificação n.º 150/2014 Retificação por ter sido publicado com inexatidão a opção pelo vencimento de origem e a produção de efeitos 0 14/02 6.ª link
032 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso n.º 2311/2014 Processos em relação aos quais o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional 0 14/02 6.ª link
032 Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores Aviso (Extrato) n.º 2312/2014 Trabalhador que cessou funções na SRATC, por motivo de aposentação 0 14/02 6.ª link
032 Tribunal da Comarca de Vouzela Anúncio n.º 42/2014 Falência n.º 190/04.3TBVZL 0 14/02 6.ª link
032 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 270/2014 Regulamento para a concessão de cartões de identificação dos magistrados judiciais 0 14/02 6.ª link
032 Escola Superior de Artes e Design Despacho n.º 2458/2014 Plano de estudos do curso de Design Integrado de acordo com a acreditação prévia (R/A-Cr 131/2013) concedida pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior 0 14/02 6.ª link
032 Escola Superior de Artes e Design Despacho n.º 2459/2014 Plano de estudos do curso de Design Integrado de acordo com a acreditação prévia (R/A-Cr 131/2013) concedida pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior 0 14/02 6.ª link
032 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Regulamento n.º 65/2014 Regulamento das Provas destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência do 1.º ciclo de Estudos do curso de licenciatura em Enfermagem dos Maiores de 23 Anos 0 14/02 6.ª link
032 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 2313/2014 Cessação da relação jurídica de emprego pública por aposentação 0 14/02 6.ª link
032 Universidade Aberta Despacho n.º 2460/2014 Homologação da alteração do plano de estudos do curso de doutoramento em História 0 14/02 6.ª link
032 Universidade dos Açores Listagem (Extrato) n.º 4/2014 Listagem de funcionários que cessaram funções em 31 de dezembro de 2013 0 14/02 6.ª link
032 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 2314/2014 Alteração ao mestrado em Psicologia Social e das Organizações 0 14/02 6.ª link
032 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 2315/2014 Alteração ao mestrado em Ciências Documentais 0 14/02 6.ª link
032 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 2316/2014 Alteração ao mestrado em Produção, Edição e Comunicação de Conteúdos 0 14/02 6.ª link
032 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 2317/2014 Alteração ao mestrado em Arqueologia 0 14/02 6.ª link
032 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 2318/2014 Alteração ao mestrado em Psicologia Clínica e da Saúde 0 14/02 6.ª link
032 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 2319/2014 Alteração à licenciatura em Psicologia 0 14/02 6.ª link
032 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 2320/2014 Alteração ao doutoramento em Arqueologia 0 14/02 6.ª link
032 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 151/2014 Retificação do despacho de nomeação do júri do concurso para o título de especialista para a área científica de Gestão e Administração (CNAEF: 345), requerido pelo mestre João Carlos Estrela da Silva Rocha dos Santos 0 14/02 6.ª link
032 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 152/2014 Retificação do despacho de nomeação do júri do concurso para o título de especialista para a área científica de Engenharia Mecânica (CNAEF: 521), requerido pelo mestre Frederico Trovisqueira Fernandes Morgado 0 14/02 6.ª link
032 Universidade de Aveiro Despacho n.º 2461/2014 Delegação de competências nos diretores dos Laboratórios Associados CESAM e CICECO 0 14/02 6.ª link
032 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 2462/2014 Criação do ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Engenharia Civil 0 14/02 6.ª link
032 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 2463/2014 Concessão de licença sabática ao professor Henrique Marques Pereira 0 14/02 6.ª link
032 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 2321/2014 Constituição de júri de provas de doutoramento em Ciências da Educação, requeridas por Jacqueline Praxedes de Almeida 0 14/02 6.ª link
032 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extrato) n.º 106/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental de cinco anos entre a Faculdade de Direito e a Doutora Ana Margarida Pires Seixas, como professora auxiliar 0 14/02 6.ª link
032 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 2464/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure com a Doutora Anabela Proença Leitão Martins Gonçalves, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2013, com a categoria de professor associado em regime de dedicação exclusiva 0 14/02 6.ª link
032 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Declaração de Retificação n.º 153/2014 Retificação da data do adicional ao contrato de trabalho em funções públicas - termo certo 0 14/02 6.ª link
032 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso (Extrato) n.º 2322/2014 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas, ao abrigo do programa de rescisões por mútuo acordo, de vários trabalhadores 0 14/02 6.ª link
032 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 2465/2014 Subdelegação de competências para presidir aos júris das provas de doutoramento nos presidentes das unidades orgânicas de ensino e investigação 0 14/02 6.ª link
032 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2466/2014 Delegação de competências no Prof. Doutor Jaime da Cunha Branco, diretor da Faculdade de Ciências Médicas desta Universidade 0 14/02 6.ª link
032 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Declaração de Retificação n.º 154/2014 Retifica o despacho n.º 1551/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de janeiro de 2014 0 14/02 6.ª link
032 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Aviso n.º 2323/2014 Cessação de funções por motivo de rescisão por mútuo acordo de três trabalhadores de acordo com a Portaria n.º 221-A/2013, de 8 de julho 0 14/02 6.ª link
032 Serviços de Ação Social da Universidade de Évora Despacho (Extrato) n.º 2467/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sérgio Miguel Silva Pereira 0 14/02 6.ª link
032 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2468/2014 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Emílio Kafft Kosta 0 14/02 6.ª link
032 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2469/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Jorge Hermínio da Silva Dias Pires 0 14/02 6.ª link
032 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2470/2014 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Margarida Lagartinho Lopes 0 14/02 6.ª link
032 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2471/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Óscar Miguel Farias Fialho Tojo 0 14/02 6.ª link
032 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2472/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Carlos Filipe de Sousa Bacalhau Paixão 0 14/02 6.ª link
032 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Regulamento n.º 66/2014 Aprovação do Regulamento de Uso de Veículos do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 0 14/02 6.ª link
032 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 2324/2014 Conclusão com sucesso do período experimental 0 14/02 6.ª link
032 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 2325/2014 Conclusão com sucesso do período experimental 0 14/02 6.ª link
032 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 2326/2014 Conclusão com sucesso de período experimental 0 14/02 6.ª link
032 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 2473/2014 Autoriza a renovação da comissão de serviço da licenciada Sílvia Marina Faria Alves Matias no cargo de chefe de divisão Financeira dos Serviços Centrais do Instituto Politécnico de Santarém 0 14/02 6.ª link
032 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 2474/2014 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a Juvenal da Silva Melo, como assistente convidado, para exercer funções na ESGT, deste Instituto 0 14/02 6.ª link
032 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 2475/2014 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Vanda Maria Falcão Espada Lopes Andrade como assistente convidada na ESAS 0 14/02 6.ª link
032 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 2476/2014 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Carlos Manuel Catalão Soares como assistente convidado na ESGTS 0 14/02 6.ª link
032 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 2477/2014 Delega a presidência do júri das provas públicas para atribuição do título de especialista 0 14/02 6.ª link
032 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 2478/2014 Delega a presidência do júri das provas públicas para atribuição do título de especialista 0 14/02 6.ª link
032 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 2479/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a licenciada Isabel Geraldes Martins Verdelho Andrade, para a Escola Superior de Saúde de Viseu, deste Instituto 0 14/02 6.ª link
032 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 2480/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Saúde de Viseu, deste Instituto 0 14/02 6.ª link
032 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 2327/2014 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de anestesiologia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 14/02 6.ª link
032 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 271/2014 Redução de horário da Dr.ª Fernanda Maria dos Santos Pinhal Baeta da Veiga 0 14/02 6.ª link
032 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 272/2014 Redução de horário da Dr.ª Beatriz Rosa Cocco Martins 0 14/02 6.ª link
032 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 273/2014 Redução de horário da Dr.ª Dolores Maria Fortuna de Oliveira Gomes 0 14/02 6.ª link
032 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 2328/2014 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/02 6.ª link
032 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 2481/2014 Exoneração de funções públicas a César António Andrade Gaspar Lourenço Martins, assistente graduado de dermatovenereologia 0 14/02 6.ª link
032 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Edital n.º 133/2014 Notificação de Carla Sofia Costa Juvandes Silva - processo disciplinar n.º 243/GAJC/2013 0 14/02 6.ª link
032 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 2329/2014 Concurso para assistente graduado sénior de medicina interna 0 14/02 6.ª link
032 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 2330/2014 Cessação da modalidade da relação jurídica de emprego público por falecimento 0 14/02 6.ª link
032 Município de Abrantes Aviso n.º 2331/2014 Alteração do Plano de Urbanização do Pego - abertura do período de discussão pública 0 14/02 6.ª link
032 Município de Alcanena Edital n.º 134/2014 Apreciação pública da proposta de alteração do regulamento do licenciamento das atividades diversas previstas no Decreto-Lei n.º 264/2002, de 25 de novembro, e no Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro - transferência para as câmaras municipais de competências dos governos civis 0 14/02 6.ª link
032 Município de Cascais Aviso n.º 2332/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com início em 1 de janeiro de 2014, com o trabalhador José Carlos Patinha, como técnico superior 0 14/02 6.ª link
032 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 2333/2014 Cessação das modalidades da relação jurídica de emprego público 0 14/02 6.ª link
032 Município de Loulé Despacho n.º 2482/2014 Cessações e manutenções de comissões de serviço e nomeações, em regime de substituição, em cargos dirigentes 0 14/02 6.ª link
032 Município de Manteigas Aviso n.º 2334/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público do trabalhador Miguel Nave Lourenço 0 14/02 6.ª link
032 Município de Manteigas Edital n.º 135/2014 Projeto de 1.ª alteração ao Regulamento de Cedência para Arrendamento de Espaços no Complexo Multiusos da SOTAVE 0 14/02 6.ª link
032 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extrato) n.º 2335/2014 Cessação, por motivo de aposentação, da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 14/02 6.ª link
032 Município de Monforte Aviso n.º 2336/2014 Mobilidades internas de vários trabalhadores 0 14/02 6.ª link
032 Município de Montemor-o-Novo Regulamento n.º 67/2014 Regulamento Geral de Taxas e Licenças Municipais 0 14/02 6.ª link
032 Município de Olhão Aviso (Extrato) n.º 2337/2014 Regulamento municipal de ocupação do espaço público e publicidade do município de Olhão 0 14/02 6.ª link
032 Município de Peso da Régua Declaração de Retificação n.º 155/2014 Retificação do aviso n.º 1286/2014 0 14/02 6.ª link
032 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 2338/2014 Nomeação em comissão de serviço da secretária do gabinete de apoio à vereação 0 14/02 6.ª link
032 Município de Porto de Mós Aviso n.º 2339/2014 Renovação da comissão de serviço 0 14/02 6.ª link
032 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 2340/2014 Comunicação de início de funções e designação dos membros do júri do período experimental do assistente operacional - canalizador 0 14/02 6.ª link
032 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 2341/2014 Aprovação do Regulamento da Loja Social do Município de Vila Nova de Paiva 0 14/02 6.ª link
032 Município de Vila do Porto Aviso n.º 2342/2014 Aviso e projeto de regulamento de apoio municipal à melhoria das condições de habitabilidade das famílias - apreciação pública 0 14/02 6.ª link
032 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 2343/2014 Celebração de contrato de trabalho 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2344/2014 Procedimento concursal para o recrutamento do cargo de direção intermédia de 3.º grau, de chefe de Núcleo de Produção e Gestão Micro Informática - DSI/USCP/NPGM 0 14/02 6.ª link
032 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 751/2014 Obras de Beneficiação Exterior de Edifícios Municipais no Bairro de Aldoar, Bloco 12 0 14/02 6.ª CP
032 União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim) Anúncio de procedimento n.º 745/2014 Aquisição de Serviços de Manutenção e Conservação de Espaços Públicos Ajardinados na área geográfica da freguesia 0 14/02 6.ª CP
032 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 749/2014 Aquisição de Serviço de Alimentação a clientela restrita - doentes e profissionais do CHMT, E.P.E. 0 14/02 6.ª CP
032 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 753/2014 Empreitada nº 3/14 - "Demolição de Edifícios e Construções Ilegais" 0 14/02 6.ª CP
032 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 769/2014 CT-2013/13002343 - Aquisição de serviços para limpeza e desmatação de terrenos de prevenção contra a incêndios, para o ano 2014 0 14/02 6.ª CP
032 Município de Valpaços Anúncio de procedimento n.º 764/2014 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA PARA TRANSPORTES ESCOLARES 0 14/02 6.ª CP
032 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 770/2014 CT-2013/13002645 0 14/02 6.ª CP
032 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 755/2014 Concurso Publico nº. CP100014 Aquisição de Meios de Diagnostico Não Radiologico para 2014 0 14/02 6.ª CP
032 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 756/2014 Aquisição de bens alimentares, criação, carne e charcutaria, para o refeitório do Município de Loures 0 14/02 6.ª CP
032 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 767/2014 1-2.0121/14 - Proteses, Slings e Minislings 0 14/02 6.ª CP
032 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 771/2014 1-2.0122/14 - Material para PMA 0 14/02 6.ª CP
032 Município de Penacova Anúncio de procedimento n.º 759/2014 Pavimentações na Freguesia de Carvalho - Rotunda do Seixo / Vale das Éguas 0 14/02 6.ª CP
032 Editorial do Ministério da Educação Anúncio de procedimento n.º 757/2014 Concurso Público nº 01/2014 0 14/02 6.ª CP
032 EMARVR - Água e Resíduos de Vila Real, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 761/2014 Aquisição de Diverso Material 0 14/02 6.ª CP
032 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 779/2014 DESATIVAÇÃO DA EEAP DE SANTAS E SELAGEM DOS FUROS AC1 E AC2 - SETÚBAL 0 14/02 6.ª CP
032 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 778/2014 PROLONGAMENTO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA AO CAMINHO DO MONTE ALEGRE, GÂMBIA 0 14/02 6.ª CP
032 Município de Sabugal Anúncio de procedimento n.º 766/2014 Construção de um Relvado Sintético na Zona Desportiva do Sabugal 0 14/02 6.ª CP
032 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 781/2014 CP 20-2014 0 14/02 6.ª CP
032 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 746/2014 Aquisição de consumíveis p/ realização de hemodiálise e técnicas afins, c/ colocação de equipamento 0 14/02 6.ª CP
032 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 754/2014 190045.14 - Serviços Médicos Obstetrícia, Ecografias 2º Trimestre 0 14/02 6.ª CP
032 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 748/2014 Concurso Público n.º CP/1/2014/DMC 0 14/02 6.ª CP
032 CTT - Correios de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 747/2014 SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA BASE 0 14/02 6.ª CP
032 Município de Sabugal Anúncio de procedimento n.º 765/2014 Construção de um relvado sintético na zona Desportiva do Soito 0 14/02 6.ª CP
032 EP - Estradas de Portugal, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 127/2014 EN 15 - PK 13+600 - PONTE DA PICA. ELIMINAÇÃO DE PONTO NEGRO 0 14/02 6.ª CP
032 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 750/2014 Concurso Público n.º CP/2/2014/DMC 0 14/02 6.ª CP
032 Município de Tondela Anúncio de procedimento n.º 758/2014 Construção da casa mortuária de Tondela 0 14/02 6.ª CP
032 Município de Castro Verde Anúncio de procedimento n.º 768/2014 Aquisição de Gás Propano a Granel para Equipamentos Desportivos Municipais 0 14/02 6.ª CP
032 Associação para a Formação Tecnológica e Profissional da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 744/2014 MONITORIA/ORIENTAÇÃO DE ESTÁGIOS - POLO VILA NOVA FAMALICÃO 0 14/02 6.ª CP
032 CTT - Correios de Portugal, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 32/2014 SERVIÇOS DE LINHA DE APOIO & DESKTOP MANAGEMENT 0 14/02 6.ª CP
032 CTT - Correios de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 752/2014 SERVIÇOS DE LINHA DE APOIO E DESKTOP MANAGEMENT 0 14/02 6.ª CP
032 Município de Montalegre Aviso de prorrogação de prazo n.º 130/2014 Aquisição de Serviços para a Recolha, Transporte e Deposição de Resíduos Sólidos Urbanos. 0 14/02 6.ª CP
032 EMARVR - Água e Resíduos de Vila Real, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 763/2014 Aquisição de contadores e retoma de contadores substituidos 0 14/02 6.ª CP
032 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 773/2014 Aquisição de Serviços de Aluguer de Equipamento de Ventilação Não Invasiva para o CHSJ, EPE 0 14/02 6.ª CP
032 CTT - Correios de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 762/2014 Serviço de Transporte de valores 0 14/02 6.ª CP
032 Simlis - Saneamento integrado dos Municípios do Lis, S. A. Anúncio de procedimento n.º 774/2014 Concurso Público de Prestação de Serviços de Vigilância Humana na ETAR Norte 0 14/02 6.ª CP
032 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 782/2014 Concurso Público n.º 11/DRL/DA/2014 - Aquisição de vestuário e calçado para o serviço de cozinha, calções para ciclista, coletes para a investigação criminal, barretes de gala do grande uniforme e do serviço de trânsito, boinas "MOP" e "GIOE" 0 14/02 6.ª CP
032 Município de Vila Real de Santo António Anúncio de procedimento n.º 772/2014 Concessão de Serviço Público para Promoção do Evento Manta Beach 2014-2016 0 14/02 6.ª CP
032 Polícia Judiciária Anúncio de concurso urgente n.º 42/2014 Seguro automóvel 0 14/02 6.ª CP
032 Município de Penedono Anúncio de procedimento n.º 775/2014 Centro de Empreendedorismo, Formação, Inovação e Cultura 0 14/02 6.ª CP
032 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 128/2014 Empreitada de remodelação do descarregador da Av. Infante Santo (Dcs5/6) - CP/O 27/13. 0 14/02 6.ª CP
032 Município de Alvaiázere Anúncio de procedimento n.º 776/2014 Requalificação Urbana da Envolvente à Casa do Povo de Alvaiázere, incluindo parte da Rua José Augusto Martins Rangel e da Rua Colégio Vera Cruz 0 14/02 6.ª CP
032 Município de Penedono Anúncio de procedimento n.º 777/2014 Hotel Medieval de Penedono 0 14/02 6.ª CP
032 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 129/2014 Empreitada nº. 33/DMPO/DCME/DPE/12 - Estabilização Geotécnica da Escarpa Localizada nas traseiras dos nº.s 112 a 123 da Rua Inácio Pardelhas Sanches - Bairro da Liberdade - Procº. Nº. 34/CP/DEPS/N.D./2013 0 14/02 6.ª CP
032 REQUIMTE - Rede de Química e de Tecnologia - Associação Anúncio de procedimento n.º 780/2014 Fornecimento e instalação de um sistema de cromatografia gasosa com detetor de espectrometria de massa do tipo triplo quadrupolo 0 14/02 6.ª CP
032 Município de Calheta Anúncio de procedimento n.º 760/2014 ALIENAÇÃO POR CONCURSO PÚBLICO DE VIATURA MUNICIPAL 0 14/02 6.ª CP