Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile

Diário da República 32/2014

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
032 14/02 6.ª link
032 14/02 6.ª 032S
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
032 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 23/2014 Aprova o regime de funcionamento dos espetáculos de natureza artística e de instalação e fiscalização dos recintos fixos destinados à sua realização bem como o regime de classificação de espetáculos de natureza artística e de divertimentos públicos, conformando-o com a disciplina do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpôs a Diretiva n.º2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2006, relativa aos serviços no mercado interno 001 14/02 6.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2014 Estabelece que a despesa autorizada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 81-C/2013, de 29 de novembro, relativa à aquisição de dois prédios urbanos pela Direção-Geral do Tesouro e Finanças ao Município de Lisboa, é realizada integralmente no ano económico de 2014 001 14/02 6.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 36/2014 Define os aspetos relativos às ações de formação contínua do diretor técnico e do técnico de exercício físico 001 14/02 6.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional Portaria n.º 37/2014 Cria a Comissão de Planeamento e Coordenação do Recrutamento Militar 001 14/02 6.ª link
032 Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 24/2014 Transpõe a Diretiva n.º 2011/83/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2011, relativa aos direitos dos consumidores 001 14/02 6.ª link
032 Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 25/2014 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 193/2001, de 26 de junho, que estabeleceu o regime de acesso e exercício da atividade de prestação de serviços com veículos pronto-socorro, visando a sua simplificação 001 14/02 6.ª link
032 Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 26/2014 Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 61/2011, de 6 de maio, que regula o acesso e exercício da atividade das agências de viagens e turismo, reduzindo o valor da taxa devida ao Turismo de Portugal, I.P., pela inscrição no registo nacional das agências de viagens e turismo 001 14/02 6.ª link
032 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 38/2014 Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de água subterrânea localizadas no concelho de Ourém 001 14/02 6.ª link
032 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 3/2014/A Cria o Programa Regional de Apoio às Sociedades Recreativas e Filarmónicas da Região Autónoma dos Açores 001 14/02 6.ª link
032 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2014/A Executa o orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2014 001 14/02 6.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 9-A/2014 Retifica o Decreto-Lei n.º 165/2013, de 16 de dezembro, do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, que transpõe a Diretiva n.º 2009/119/CE do Conselho, de 14 de setembro de 2009, que obriga os Estados-Membros a manterem um nível mínimo de reservas de petróleo bruto e/ou de produtos petrolíferos, e procede à reestruturação e redenominação da Entidade Gestora de Reservas Estratégicas de Produtos Petrolíferos, E.P.E., procedendo à segunda alteração aos estatutos desta entidade, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 339-D/2001, de 28 de dezembro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 243, de 16 de dezembro de 2013 001 14/02 6.ª 032S
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
032 14/02 6.ª link
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
032 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2419/2014 Delegação de competências no Secretário de Estado da Administração Pública - Procedimento fornecimento de refeições 0 14/02 6.ª link
032 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 2272/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnica superior de Dulce Isabel Faria de Almeida 0 14/02 6.ª link
032 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 2420/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna da especialista de informática Tânia Marinela Benquerença Peixoto 0 14/02 6.ª link
032 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 2421/2014 Delegação de competências na mestre Conceição de Jesus Amaral, diretora de serviços da Direção de Serviços de Análise e Finanças Públicas 0 14/02 6.ª link
032 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 2422/2014 Delegação de competências no mestre Luís Filipe Cracel Viana, subdiretor-geral da Direção-Geral do Orçamento 0 14/02 6.ª link
032 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 2423/2014 Criação do Consulado Honorário de Portugal em Tirana, dependente da Embaixada de Portugal em Roma 0 14/02 6.ª link
032 Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Despacho n.º 2424/2014 Exonera, a seu pedido, o doutorado Pedro Alexandre da Rosa Corte Real, do cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P. 0 14/02 6.ª link
032 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 2425/2014 - Revogado Designa Joaquim Miguel Torres Pereira Mendes para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 14/02 6.ª link
032 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e da Administração Interna Despacho n.º 2426/2014 Concessão de licença sem vencimento a Maria Guadalupe Abreu Matos Mégre Pires, Inspetora Superior do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Édito (Extrato) n.º 67/2014 Habilitação aos subscritores falecidos 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 159/2014 Louvor atribuído ao TCOR Manuel de Jesus 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 2427/2014 Mobilidade interna intercarreiras para a carreira/categoria de assistente técnico, do assistente operacional Rogério Manuel Mendes Mimoso Correia 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 2428/2014 Mobilidade interna intercategoria na mesma carreira, para a categoria de encarregado operacional, do assistente operacional Francisco Baltazar de Carvalho 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2429/2014 Condecora o capitão de fragata Raul de Castela Repolho 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 160/2014 Louva o major de infantaria paraquedista Paulo Jorge Malva de Jesus Rêpas 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso (Extrato) n.º 2273/2014 Lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso (Extrato) n.º 2274/2014 Lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de recisão de contrato por mútuo acordo 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 2430/2014 Subdelegação de competências no diretor dos Serviços de Pessoal (DSP) 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 2431/2014 Subdelegação de competências no subdiretor da Direção de Administração de Recursos Humanos (DARH) 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 2432/2014 Subdelegação de competências no Chefe do Estado-Maior do Comando do Pessoal 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 2433/2014 Subdelegação de competências no diretor de Administração de Recursos Humanos (DARH) 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 2434/2014 Subdelegação de competências no diretor de Justiça e Disciplina (DJD) 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 116/2014 Passagem à situação de reserva do COR TMMEL 045148-H, Mário Jorge Gonçalves 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 117/2014 Passagem à situação de reserva do TCOR ADMAER 079247-A, João Carlos M. Serrão Guedes Jorge 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 118/2014 Passagem à situação de reserva do MAJ TMMEL 045163-A, António Luís Alves dos Santos 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 119/2014 Passagem à situação de reserva do MAJ TMMEL 045180-A, António Manuel Simões das Neves 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 120/2014 Passagem à situação de reserva do TCOR TINF 045166-F, Rui Barata de Almeida Brito 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 2275/2014 Programa de rescisões por mútuo acordo 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 2435/2014 Designa para exercer as funções de apoio técnico administrativo no gabinete, Ana Cristina Araújo Abrunhosa Espinheira 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 2436/2014 Designa para exercer as funções de apoio técnico administrativo no gabinete Patrícia Alexandra Gonçalves Coutinho Soares 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 2437/2014 Designa para exercer as funções de apoio técnico administrativo no gabinete, Fernanda Maria Antão Rodrigues Caria 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extrato) n.º 2438/2014 Cessação da comissão de serviço do mestre José Miguel Ferreira Sousa Sardinha 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso (Extrato) n.º 2276/2014 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Eugénia Maria Ramos Lérias 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso (Extrato) n.º 2277/2014 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Carla Filipa Vicente Jorge 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 2278/2014 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Cidália de Fátima Alves Fernandes 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 2439/2014 Designa, em regime de substituição, a licenciada Ana Maria Rolo de Oliveira, no cargo de inspetora-chefe da Divisão de Informação Pública da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 2440/2014 Designa, em regime de substituição, a Doutora Ana Catarina Mendes Leal, no cargo de chefe de divisão do Gabinete de Relações Internacionais da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 68/2014 PC 4503871846 EPU/37644 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 2279/2014 Pedido de autorização para exploração de serviços regulares extracomunitários nas rotas Lisboa/São Petersburgo/Lisboa pela TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S. A. 0 14/02 6.ª link
032 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 2441/2014 Cria o Grupo de Trabalho do Programa Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC), para acompanhamento da sua elaboração atendendo ao seu caráter intersetorial, cuja coordenação geral compete à Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. (APA, I.P.) 0 14/02 6.ª link
032 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 2442/2014 Reconhece relevante interesse público da remodelação e ampliação da ETAR de Pombal, na freguesia e concelho de Pombal 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 2280/2014 Procedimento concursal comum na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção Regional 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 2281/2014 Procedimento concursal comum na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Direção Regional 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho n.º 2443/2014 Designa para o cargo de chefe de Unidade de Gestão de Meios, Qualidade e Segurança, o licenciado Jorge Alexandre Bandeira Guerreiro, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos - DSI/UGQS 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 268/2014 Consolidação de cedência de interesse público na categoria de enfermeira graduada 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 269/2014 Consolidação de cedência de interesse público na categoria de assistente operacional 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2282/2014 Concluiu com sucesso o período experimental Rui Jorge Patrício Gomes Miguel na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para as funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Arco Ribeirinho - UCSP Moita 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2283/2014 Torna-se público que Maria Cristina Neves Oliveira Gadanho Correia concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Arco Ribeirinho 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2284/2014 Torna-se público que Gracinda Olinda Mendes Silva Mota concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Arco Ribeirinho 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2285/2014 Torna-se público que Paula Cristina Santos Cunha Alves concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Lisboa Ocidental e Oeiras 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2444/2014 Autorizada a exoneração, a seu pedido, à enfermeira Sónia Isabel Mestre Vieira, pertencente ao mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., ACES Arco Ribeirinho, UCSP Baixa da Banheira, com efeitos a 21 de novembro de 2013 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2445/2014 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Esmeralda Santos Pereira Fonseca, pertencendo ao mapa de pessoal da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Amadora 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2446/2014 Consolidação de forma definitiva da mobilidade interna na categoria da enfermeira Arlete da Conceição Brinquete Espanhol 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 2286/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Dr.ª Ana Paula Diogo de Sousa, assistente hospitalar de neurologia 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2447/2014 Autorizada a prorrogação da licença sem remuneração a Zara Possacos Maia, com a categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal deste Instituto - Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2448/2014 Autorizada a licença sem vencimento para acompanhamento de cônjuge colocado no estrangeiro, pelo período de cinco meses, a contar de 1 de fevereiro de 2014 a Joana Raquel Raposo dos Santos, técnica superior da carreira geral técnica superior do mapa de pessoal deste Instituto 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 2287/2014 Conclusão com sucesso do período experimental das trabalhadoras da carreira dos técnicos superiores de saúde, categoria de assistente, Rita Maria da Fonseca Ferreira e Sandra Cristina Ribeiro Tafulo 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 2288/2014 Cessação por acordo de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Despacho n.º 2449/2014 Delegação e subdelegação de competências do secretário-geral do Ministério da Educação e Ciência nas secretárias-gerais adjuntas 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 2450/2014 Homologação da classificação profissional atribuída aos docentes que concluíram com aproveitamento, a 5.ª edição do curso de profissionalização em Serviço, que se reporta ao ano escolar 2011-2012 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 2451/2014 Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente técnico de Ermelinda Isabel Alvares Raposo no Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Abelheira, Viana do Castelo Aviso n.º 2289/2014 Lista de pessoal docente aposentado em 2013 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Abelheira, Viana do Castelo Aviso n.º 2290/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas da Abelheira 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 2291/2014 Lista nominativa do pessoal não docente que cessou funções por motivo de rescisão por mútuo acordo 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos Aviso n.º 2292/2014 Lista nominativa do pessoal docente e não docente que cessou funções por motivo de aposentação em 2013 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Búzio, Vale de Cambra Declaração de Retificação n.º 149/2014 Retifica o aviso n.º 1397/2014, de 31 de janeiro 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística de Dança do Conservatório Nacional, Lisboa Aviso n.º 2293/2014 Abertura de concurso para duas assistentes operacionais 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga Aviso n.º 2294/2014 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2013 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga Despacho n.º 2452/2014 Contratos de docentes 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música do Porto Aviso n.º 2295/2014 Lista de pessoal docente que cessou funções 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Carregado, Alenquer Aviso n.º 2296/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Cego do Maio, Póvoa de Varzim Aviso n.º 2297/2014 Lista do pessoal não docente que cessou funções por motivo de rescisão de mútuo acordo 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dom Manuel Martins, Setúbal Aviso n.º 2298/2014 Cessamento, do docente do quadro desta escola, a sua relação jurídica de emprego público de contrato por tempo indeterminado, com efeitos a 4 de novembro de 2013, por motivo de falecimento 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dom Manuel Martins, Setúbal Aviso n.º 2299/2014 Faz-se público que cessaram funções por rescisão de mútuo acordo, nos termos da Portaria n.º 221-A/2013, de 8 de julho, os assistentes operacionais mencionados no aviso 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Emídio Navarro, Viseu Aviso n.º 2300/2014 Lista de aposentados ano 2013 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rainha D. Leonor Aviso (Extrato) n.º 2301/2014 Aposentação de pessoal que cessou funções 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária da Ramada, Odivelas Despacho n.º 2453/2014 Lista nominativa do pessoal docente que cessou funções por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2013 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária da Ramada, Odivelas Despacho n.º 2454/2014 Lista nominativa do pessoal não docente que cessou funções por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2013 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária da Ramada, Odivelas Louvor n.º 161/2014 Louvor a funcionária 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo André Aviso (Extrato) n.º 2302/2014 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril Aviso n.º 2303/2014 Homologação da lista de ordenação final dos candidatos admitidos e aprovados 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Sé, Guarda Aviso (Extrato) n.º 2304/2014 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Sé, Guarda Aviso n.º 2305/2014 Lista de aposentados em 2013 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Sé, Guarda Aviso n.º 2306/2014 Lista de pessoal não docente que rescindiu contrato por mútuo acordo, até 31 de dezembro de 2013 (Portaria n.º 221-A/2013, de 8 de julho) 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 2307/2014 Homologação de contratos referente ao ano letivo 2013/2014 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 2308/2014 Lista de aposentados em 2013 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 2309/2014 Homologação do contrato da técnica superior Joana Saraiva Arnaut Duarte 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Zona Urbana de Viseu Aviso n.º 2310/2014 Aposentações 2013 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2455/2014 Designo, a licenciada Patrícia Laires Pinheiro de Andrade Borges, vogal do conselho diretivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P., coordenadora do Plano Nacional de Implementação de uma Grantia Jovem 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2456/2014 Designo, o licenciado Vítor Fernando de Moura Pinheiro, diretor executivo do Plano Nacional de Implementação de uma Garantia Jovem 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 2457/2014 - Revogado Designa, em regime de cedência de interesse público, a licenciada Carla Alexandra Monteiro Martins Marcelino Barbosa, para exercer funções no âmbito da suas qualificações e experiência profissional no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Declaração de Retificação n.º 150/2014 Retificação por ter sido publicado com inexatidão a opção pelo vencimento de origem e a produção de efeitos 0 14/02 6.ª link
032 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso n.º 2311/2014 Processos em relação aos quais o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional 0 14/02 6.ª link
032 Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores Aviso (Extrato) n.º 2312/2014 Trabalhador que cessou funções na SRATC, por motivo de aposentação 0 14/02 6.ª link
032 Tribunal da Comarca de Vouzela Anúncio n.º 42/2014 Falência n.º 190/04.3TBVZL 0 14/02 6.ª link
032 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 270/2014 Regulamento para a concessão de cartões de identificação dos magistrados judiciais 0 14/02 6.ª link
032 Escola Superior de Artes e Design Despacho n.º 2458/2014 Plano de estudos do curso de Design Integrado de acordo com a acreditação prévia (R/A-Cr 131/2013) concedida pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior 0 14/02 6.ª link
032 Escola Superior de Artes e Design Despacho n.º 2459/2014 Plano de estudos do curso de Design Integrado de acordo com a acreditação prévia (R/A-Cr 131/2013) concedida pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior 0 14/02 6.ª link
032 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Regulamento n.º 65/2014 Regulamento das Provas destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência do 1.º ciclo de Estudos do curso de licenciatura em Enfermagem dos Maiores de 23 Anos 0 14/02 6.ª link
032 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 2313/2014 Cessação da relação jurídica de emprego pública por aposentação 0 14/02 6.ª link
032 Universidade Aberta Despacho n.º 2460/2014 Homologação da alteração do plano de estudos do curso de doutoramento em História 0 14/02 6.ª link
032 Universidade dos Açores Listagem (Extrato) n.º 4/2014 Listagem de funcionários que cessaram funções em 31 de dezembro de 2013 0 14/02 6.ª link
032 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 2314/2014 Alteração ao mestrado em Psicologia Social e das Organizações 0 14/02 6.ª link
032 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 2315/2014 Alteração ao mestrado em Ciências Documentais 0 14/02 6.ª link
032 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 2316/2014 Alteração ao mestrado em Produção, Edição e Comunicação de Conteúdos 0 14/02 6.ª link
032 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 2317/2014 Alteração ao mestrado em Arqueologia 0 14/02 6.ª link
032 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 2318/2014 Alteração ao mestrado em Psicologia Clínica e da Saúde 0 14/02 6.ª link
032 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 2319/2014 Alteração à licenciatura em Psicologia 0 14/02 6.ª link
032 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 2320/2014 Alteração ao doutoramento em Arqueologia 0 14/02 6.ª link
032 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 151/2014 Retificação do despacho de nomeação do júri do concurso para o título de especialista para a área científica de Gestão e Administração (CNAEF: 345), requerido pelo mestre João Carlos Estrela da Silva Rocha dos Santos 0 14/02 6.ª link
032 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 152/2014 Retificação do despacho de nomeação do júri do concurso para o título de especialista para a área científica de Engenharia Mecânica (CNAEF: 521), requerido pelo mestre Frederico Trovisqueira Fernandes Morgado 0 14/02 6.ª link
032 Universidade de Aveiro Despacho n.º 2461/2014 Delegação de competências nos diretores dos Laboratórios Associados CESAM e CICECO 0 14/02 6.ª link
032 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 2462/2014 Criação do ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Engenharia Civil 0 14/02 6.ª link
032 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 2463/2014 Concessão de licença sabática ao professor Henrique Marques Pereira 0 14/02 6.ª link
032 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 2321/2014 Constituição de júri de provas de doutoramento em Ciências da Educação, requeridas por Jacqueline Praxedes de Almeida 0 14/02 6.ª link
032 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extrato) n.º 106/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental de cinco anos entre a Faculdade de Direito e a Doutora Ana Margarida Pires Seixas, como professora auxiliar 0 14/02 6.ª link
032 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 2464/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure com a Doutora Anabela Proença Leitão Martins Gonçalves, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2013, com a categoria de professor associado em regime de dedicação exclusiva 0 14/02 6.ª link
032 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Declaração de Retificação n.º 153/2014 Retificação da data do adicional ao contrato de trabalho em funções públicas - termo certo 0 14/02 6.ª link
032 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso (Extrato) n.º 2322/2014 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas, ao abrigo do programa de rescisões por mútuo acordo, de vários trabalhadores 0 14/02 6.ª link
032 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 2465/2014 Subdelegação de competências para presidir aos júris das provas de doutoramento nos presidentes das unidades orgânicas de ensino e investigação 0 14/02 6.ª link
032 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2466/2014 Delegação de competências no Prof. Doutor Jaime da Cunha Branco, diretor da Faculdade de Ciências Médicas desta Universidade 0 14/02 6.ª link
032 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Declaração de Retificação n.º 154/2014 Retifica o despacho n.º 1551/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de janeiro de 2014 0 14/02 6.ª link
032 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Aviso n.º 2323/2014 Cessação de funções por motivo de rescisão por mútuo acordo de três trabalhadores de acordo com a Portaria n.º 221-A/2013, de 8 de julho 0 14/02 6.ª link
032 Serviços de Ação Social da Universidade de Évora Despacho (Extrato) n.º 2467/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sérgio Miguel Silva Pereira 0 14/02 6.ª link
032 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2468/2014 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Emílio Kafft Kosta 0 14/02 6.ª link
032 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2469/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Jorge Hermínio da Silva Dias Pires 0 14/02 6.ª link
032 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2470/2014 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Margarida Lagartinho Lopes 0 14/02 6.ª link
032 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2471/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Óscar Miguel Farias Fialho Tojo 0 14/02 6.ª link
032 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2472/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Carlos Filipe de Sousa Bacalhau Paixão 0 14/02 6.ª link
032 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Regulamento n.º 66/2014 Aprovação do Regulamento de Uso de Veículos do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 0 14/02 6.ª link
032 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 2324/2014 Conclusão com sucesso do período experimental 0 14/02 6.ª link
032 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 2325/2014 Conclusão com sucesso do período experimental 0 14/02 6.ª link
032 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 2326/2014 Conclusão com sucesso de período experimental 0 14/02 6.ª link
032 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 2473/2014 Autoriza a renovação da comissão de serviço da licenciada Sílvia Marina Faria Alves Matias no cargo de chefe de divisão Financeira dos Serviços Centrais do Instituto Politécnico de Santarém 0 14/02 6.ª link
032 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 2474/2014 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a Juvenal da Silva Melo, como assistente convidado, para exercer funções na ESGT, deste Instituto 0 14/02 6.ª link
032 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 2475/2014 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Vanda Maria Falcão Espada Lopes Andrade como assistente convidada na ESAS 0 14/02 6.ª link
032 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 2476/2014 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Carlos Manuel Catalão Soares como assistente convidado na ESGTS 0 14/02 6.ª link
032 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 2477/2014 Delega a presidência do júri das provas públicas para atribuição do título de especialista 0 14/02 6.ª link
032 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 2478/2014 Delega a presidência do júri das provas públicas para atribuição do título de especialista 0 14/02 6.ª link
032 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 2479/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a licenciada Isabel Geraldes Martins Verdelho Andrade, para a Escola Superior de Saúde de Viseu, deste Instituto 0 14/02 6.ª link
032 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 2480/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Saúde de Viseu, deste Instituto 0 14/02 6.ª link
032 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 2327/2014 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de anestesiologia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 14/02 6.ª link
032 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 271/2014 Redução de horário da Dr.ª Fernanda Maria dos Santos Pinhal Baeta da Veiga 0 14/02 6.ª link
032 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 272/2014 Redução de horário da Dr.ª Beatriz Rosa Cocco Martins 0 14/02 6.ª link
032 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 273/2014 Redução de horário da Dr.ª Dolores Maria Fortuna de Oliveira Gomes 0 14/02 6.ª link
032 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 2328/2014 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/02 6.ª link
032 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 2481/2014 Exoneração de funções públicas a César António Andrade Gaspar Lourenço Martins, assistente graduado de dermatovenereologia 0 14/02 6.ª link
032 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Edital n.º 133/2014 Notificação de Carla Sofia Costa Juvandes Silva - processo disciplinar n.º 243/GAJC/2013 0 14/02 6.ª link
032 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 2329/2014 Concurso para assistente graduado sénior de medicina interna 0 14/02 6.ª link
032 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 2330/2014 Cessação da modalidade da relação jurídica de emprego público por falecimento 0 14/02 6.ª link
032 Município de Abrantes Aviso n.º 2331/2014 Alteração do Plano de Urbanização do Pego - abertura do período de discussão pública 0 14/02 6.ª link
032 Município de Alcanena Edital n.º 134/2014 Apreciação pública da proposta de alteração do regulamento do licenciamento das atividades diversas previstas no Decreto-Lei n.º 264/2002, de 25 de novembro, e no Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro - transferência para as câmaras municipais de competências dos governos civis 0 14/02 6.ª link
032 Município de Cascais Aviso n.º 2332/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com início em 1 de janeiro de 2014, com o trabalhador José Carlos Patinha, como técnico superior 0 14/02 6.ª link
032 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 2333/2014 Cessação das modalidades da relação jurídica de emprego público 0 14/02 6.ª link
032 Município de Loulé Despacho n.º 2482/2014 Cessações e manutenções de comissões de serviço e nomeações, em regime de substituição, em cargos dirigentes 0 14/02 6.ª link
032 Município de Manteigas Aviso n.º 2334/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público do trabalhador Miguel Nave Lourenço 0 14/02 6.ª link
032 Município de Manteigas Edital n.º 135/2014 Projeto de 1.ª alteração ao Regulamento de Cedência para Arrendamento de Espaços no Complexo Multiusos da SOTAVE 0 14/02 6.ª link
032 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extrato) n.º 2335/2014 Cessação, por motivo de aposentação, da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 14/02 6.ª link
032 Município de Monforte Aviso n.º 2336/2014 Mobilidades internas de vários trabalhadores 0 14/02 6.ª link
032 Município de Montemor-o-Novo Regulamento n.º 67/2014 Regulamento Geral de Taxas e Licenças Municipais 0 14/02 6.ª link
032 Município de Olhão Aviso (Extrato) n.º 2337/2014 Regulamento municipal de ocupação do espaço público e publicidade do município de Olhão 0 14/02 6.ª link
032 Município de Peso da Régua Declaração de Retificação n.º 155/2014 Retificação do aviso n.º 1286/2014 0 14/02 6.ª link
032 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 2338/2014 Nomeação em comissão de serviço da secretária do gabinete de apoio à vereação 0 14/02 6.ª link
032 Município de Porto de Mós Aviso n.º 2339/2014 Renovação da comissão de serviço 0 14/02 6.ª link
032 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 2340/2014 Comunicação de início de funções e designação dos membros do júri do período experimental do assistente operacional - canalizador 0 14/02 6.ª link
032 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 2341/2014 Aprovação do Regulamento da Loja Social do Município de Vila Nova de Paiva 0 14/02 6.ª link
032 Município de Vila do Porto Aviso n.º 2342/2014 Aviso e projeto de regulamento de apoio municipal à melhoria das condições de habitabilidade das famílias - apreciação pública 0 14/02 6.ª link
032 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 2343/2014 Celebração de contrato de trabalho 0 14/02 6.ª link
032 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2344/2014 Procedimento concursal para o recrutamento do cargo de direção intermédia de 3.º grau, de chefe de Núcleo de Produção e Gestão Micro Informática - DSI/USCP/NPGM 0 14/02 6.ª link
032 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 751/2014 Obras de Beneficiação Exterior de Edifícios Municipais no Bairro de Aldoar, Bloco 12 0 14/02 6.ª CP
032 União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim) Anúncio de procedimento n.º 745/2014 Aquisição de Serviços de Manutenção e Conservação de Espaços Públicos Ajardinados na área geográfica da freguesia 0 14/02 6.ª CP
032 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 749/2014 Aquisição de Serviço de Alimentação a clientela restrita - doentes e profissionais do CHMT, E.P.E. 0 14/02 6.ª CP
032 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 753/2014 Empreitada nº 3/14 - "Demolição de Edifícios e Construções Ilegais" 0 14/02 6.ª CP
032 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 769/2014 CT-2013/13002343 - Aquisição de serviços para limpeza e desmatação de terrenos de prevenção contra a incêndios, para o ano 2014 0 14/02 6.ª CP
032 Município de Valpaços Anúncio de procedimento n.º 764/2014 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA PARA TRANSPORTES ESCOLARES 0 14/02 6.ª CP
032 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 770/2014 CT-2013/13002645 0 14/02 6.ª CP
032 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 755/2014 Concurso Publico nº. CP100014 Aquisição de Meios de Diagnostico Não Radiologico para 2014 0 14/02 6.ª CP
032 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 756/2014 Aquisição de bens alimentares, criação, carne e charcutaria, para o refeitório do Município de Loures 0 14/02 6.ª CP
032 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 767/2014 1-2.0121/14 - Proteses, Slings e Minislings 0 14/02 6.ª CP
032 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 771/2014 1-2.0122/14 - Material para PMA 0 14/02 6.ª CP
032 Município de Penacova Anúncio de procedimento n.º 759/2014 Pavimentações na Freguesia de Carvalho - Rotunda do Seixo / Vale das Éguas 0 14/02 6.ª CP
032 Editorial do Ministério da Educação Anúncio de procedimento n.º 757/2014 Concurso Público nº 01/2014 0 14/02 6.ª CP
032 EMARVR - Água e Resíduos de Vila Real, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 761/2014 Aquisição de Diverso Material 0 14/02 6.ª CP
032 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 779/2014 DESATIVAÇÃO DA EEAP DE SANTAS E SELAGEM DOS FUROS AC1 E AC2 - SETÚBAL 0 14/02 6.ª CP
032 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 778/2014 PROLONGAMENTO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA AO CAMINHO DO MONTE ALEGRE, GÂMBIA 0 14/02 6.ª CP
032 Município de Sabugal Anúncio de procedimento n.º 766/2014 Construção de um Relvado Sintético na Zona Desportiva do Sabugal 0 14/02 6.ª CP
032 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 781/2014 CP 20-2014 0 14/02 6.ª CP
032 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 746/2014 Aquisição de consumíveis p/ realização de hemodiálise e técnicas afins, c/ colocação de equipamento 0 14/02 6.ª CP
032 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 754/2014 190045.14 - Serviços Médicos Obstetrícia, Ecografias 2º Trimestre 0 14/02 6.ª CP
032 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 748/2014 Concurso Público n.º CP/1/2014/DMC 0 14/02 6.ª CP
032 CTT - Correios de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 747/2014 SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA BASE 0 14/02 6.ª CP
032 Município de Sabugal Anúncio de procedimento n.º 765/2014 Construção de um relvado sintético na zona Desportiva do Soito 0 14/02 6.ª CP
032 EP - Estradas de Portugal, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 127/2014 EN 15 - PK 13+600 - PONTE DA PICA. ELIMINAÇÃO DE PONTO NEGRO 0 14/02 6.ª CP
032 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 750/2014 Concurso Público n.º CP/2/2014/DMC 0 14/02 6.ª CP
032 Município de Tondela Anúncio de procedimento n.º 758/2014 Construção da casa mortuária de Tondela 0 14/02 6.ª CP
032 Município de Castro Verde Anúncio de procedimento n.º 768/2014 Aquisição de Gás Propano a Granel para Equipamentos Desportivos Municipais 0 14/02 6.ª CP
032 Associação para a Formação Tecnológica e Profissional da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 744/2014 MONITORIA/ORIENTAÇÃO DE ESTÁGIOS - POLO VILA NOVA FAMALICÃO 0 14/02 6.ª CP
032 CTT - Correios de Portugal, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 32/2014 SERVIÇOS DE LINHA DE APOIO & DESKTOP MANAGEMENT 0 14/02 6.ª CP
032 CTT - Correios de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 752/2014 SERVIÇOS DE LINHA DE APOIO E DESKTOP MANAGEMENT 0 14/02 6.ª CP
032 Município de Montalegre Aviso de prorrogação de prazo n.º 130/2014 Aquisição de Serviços para a Recolha, Transporte e Deposição de Resíduos Sólidos Urbanos. 0 14/02 6.ª CP
032 EMARVR - Água e Resíduos de Vila Real, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 763/2014 Aquisição de contadores e retoma de contadores substituidos 0 14/02 6.ª CP
032 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 773/2014 Aquisição de Serviços de Aluguer de Equipamento de Ventilação Não Invasiva para o CHSJ, EPE 0 14/02 6.ª CP
032 CTT - Correios de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 762/2014 Serviço de Transporte de valores 0 14/02 6.ª CP
032 Simlis - Saneamento integrado dos Municípios do Lis, S. A. Anúncio de procedimento n.º 774/2014 Concurso Público de Prestação de Serviços de Vigilância Humana na ETAR Norte 0 14/02 6.ª CP
032 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 782/2014 Concurso Público n.º 11/DRL/DA/2014 - Aquisição de vestuário e calçado para o serviço de cozinha, calções para ciclista, coletes para a investigação criminal, barretes de gala do grande uniforme e do serviço de trânsito, boinas "MOP" e "GIOE" 0 14/02 6.ª CP
032 Município de Vila Real de Santo António Anúncio de procedimento n.º 772/2014 Concessão de Serviço Público para Promoção do Evento Manta Beach 2014-2016 0 14/02 6.ª CP
032 Polícia Judiciária Anúncio de concurso urgente n.º 42/2014 Seguro automóvel 0 14/02 6.ª CP
032 Município de Penedono Anúncio de procedimento n.º 775/2014 Centro de Empreendedorismo, Formação, Inovação e Cultura 0 14/02 6.ª CP
032 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 128/2014 Empreitada de remodelação do descarregador da Av. Infante Santo (Dcs5/6) - CP/O 27/13. 0 14/02 6.ª CP
032 Município de Alvaiázere Anúncio de procedimento n.º 776/2014 Requalificação Urbana da Envolvente à Casa do Povo de Alvaiázere, incluindo parte da Rua José Augusto Martins Rangel e da Rua Colégio Vera Cruz 0 14/02 6.ª CP
032 Município de Penedono Anúncio de procedimento n.º 777/2014 Hotel Medieval de Penedono 0 14/02 6.ª CP
032 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 129/2014 Empreitada nº. 33/DMPO/DCME/DPE/12 - Estabilização Geotécnica da Escarpa Localizada nas traseiras dos nº.s 112 a 123 da Rua Inácio Pardelhas Sanches - Bairro da Liberdade - Procº. Nº. 34/CP/DEPS/N.D./2013 0 14/02 6.ª CP
032 REQUIMTE - Rede de Química e de Tecnologia - Associação Anúncio de procedimento n.º 780/2014 Fornecimento e instalação de um sistema de cromatografia gasosa com detetor de espectrometria de massa do tipo triplo quadrupolo 0 14/02 6.ª CP
032 Município de Calheta Anúncio de procedimento n.º 760/2014 ALIENAÇÃO POR CONCURSO PÚBLICO DE VIATURA MUNICIPAL 0 14/02 6.ª CP