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Diário da República 3/2014

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
003 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2014 Autoriza a emissão de dívida pública, em execução do Orçamento do Estado para 2014, aprovado pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, e do Regime Geral da Emissão e Gestão da Dívida Pública, aprovado pela Lei n.º 7/98, de 3 de fevereiro 001 06/01 2.ª link
003 Ministério das Finanças Portaria n.º 3/2014 Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., no âmbito do plano numismático para 2014, a cunhar e a comercializar várias moedas de coleção 001 06/01 2.ª link
003 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 3/2014 Torna público que a Suíça ratificou o Acordo sobre os Privilégios e Imunidades do Tribunal Penal Internacional, adotado em Nova Iorque, em 9 de setembro de 2002 001 06/01 2.ª link
003 Presidência do Conselho de Ministros Decreto n.º 1-A/2014 Declara luto nacional pelo falecimento de Eusébio da Silva Ferreira 001 06/01 2.ª 003S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
003 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 111/2014 Nomeação de Fernando José Leite de Oliveira Queiroz, para iniciar funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 2 de janeiro de 2014 0 06/01 2.ª link
003 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 112/2014 Nomeação de Pedro Manuel Bastos Rodrigues Soares, para iniciar funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 2 de janeiro de 2014 0 06/01 2.ª link
003 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 113/2014 Nomeação de Vanessa Sofia Tavares de Sousa, para iniciar funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 2 de janeiro de 2014 0 06/01 2.ª link
003 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 114/2014 Nomeação de Ricardo Amaral Robles, para iniciar funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 2 de janeiro de 2014 0 06/01 2.ª link
003 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 115/2014 Cessação da comissão de serviço, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, do licenciado António Ernesto Trindade Correia Magalhães 0 06/01 2.ª link
003 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Louvor (Extrato) n.º 2/2014 Louvor atribuído a Isilda Maria Piedade de Oliveira da Silva 0 06/01 2.ª link
003 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 116/2014 Altera o despacho n.º 2724/2013, de 20 de fevereiro que fixa o pagamento das taxas devidas, ao Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., pelos atos relativos ao processo de emissão dos títulos profissionais de treinador de desporto e vários atos relacionados 0 06/01 2.ª link
003 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 117/2014 Designação do licenciado Francisco Maria Metello de Almeida e Brito de Moraes 0 06/01 2.ª link
003 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 118/2014 Designação de Maria Ana da Cunha e Lorena Alves Machado Sampayo 0 06/01 2.ª link
003 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 119/2014 Designação de Margarida Maria Guerra Tavares Sarmento 0 06/01 2.ª link
003 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 120/2014 Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Fabrizio Croce 0 06/01 2.ª link
003 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 129/2014 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Justiça Administrativa da Direção de Finanças de Lisboa 0 06/01 2.ª link
003 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 130/2014 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Justiça Contenciosa da Direção de Finanças de Lisboa 0 06/01 2.ª link
003 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 131/2014 Taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB) a vigorar entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2014 0 06/01 2.ª link
003 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho n.º 121/2014 Designação, em substituição, por ausência em gozo de férias, no dia 22 de novembro, da licenciada Maria João Dias Pessoa de Araújo 0 06/01 2.ª link
003 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho n.º 122/2014 Designação em substituição, por ausência em gozo de férias, no dia 20 de dezembro, da licenciada Maria João Dias Pessoa de Araújo 0 06/01 2.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 3/2014 Louvor atribuído à tenente 135668-C, Sónia Margarida Gonçalves de Oliveira 0 06/01 2.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 4/2014 Louvor atribuído à subtenente 9101709, Ana Margarida Soares da Silva 0 06/01 2.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 123/2014 Passar à situação de reforma o 68671 SMOR A Carlos Hélio Lopes Silva 0 06/01 2.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 124/2014 Subdelegação de competências do comandante aéreo no comandante da Base Aérea n.º 5 0 06/01 2.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 7/2014 Promoção ao posto de TCOR do MAJ NAV Aurélio Almeida 0 06/01 2.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 125/2014 Promoção ao posto de SCH do SAJ MELECA Amândio Santos 0 06/01 2.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 8/2014 Promoção ao posto de TEN de vários militares 0 06/01 2.ª link
003 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Louvor n.º 5/2014 Concessão de louvor ao secretário-geral-adjunto, licenciado Carlos Manuel Silvério da Palma 0 06/01 2.ª link
003 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Santarém Despacho n.º 126/2014 Subdelegação de competências 0 06/01 2.ª link
003 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Santarém Despacho n.º 127/2014 Subdelegação de competências 0 06/01 2.ª link
003 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 128/2014 Consolidação da mobilidade interna na categoria de enfermeiro de Marco António Ramos Patinha da Costa 0 06/01 2.ª link
003 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 129/2014 Acumulação de funções de assistente graduada de medicina geral e familiar do ACES Dão Lafões 0 06/01 2.ª link
003 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 130/2014 Acumulação de funções de assistente graduado de MGF do ACES Dão Lafões 0 06/01 2.ª link
003 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 131/2014 Acumulação de funções de enfermeira do ACES Dão Lafões 0 06/01 2.ª link
003 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 132/2014 Acumulação de funções de assistente graduado de MGF do ACES Dão Lafões 0 06/01 2.ª link
003 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 133/2014 Acumulação de funções de assistente graduado de MGF do ACES Dão Lafões 0 06/01 2.ª link
003 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 134/2014 Acumulação de funções de assistente graduado de MGF do ACES Dão Lafões 0 06/01 2.ª link
003 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 135/2014 Acumulação de funções de assistente graduada de MGF do ACES Dão Lafões 0 06/01 2.ª link
003 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 136/2014 Acumulação de funções de assistente graduado de MGF do ACES Dão Lafões 0 06/01 2.ª link
003 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 137/2014 Acumulação de funções de assistente de MGF do ACES Dão Lafões 0 06/01 2.ª link
003 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 138/2014 Acumulação de funções de assistente graduado de MGF do ACES Dão Lafões 0 06/01 2.ª link
003 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 132/2014 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Natacha Elisa Baixinho Meira, assistente de medicina geral e familiar do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Central, com efeitos a 18 de novembro de 2013 0 06/01 2.ª link
003 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 8/2014 Delegação de competências no vogal do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Dr. Pedro Emanuel Ventura Alexandre 0 06/01 2.ª link
003 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 9/2014 Designação de novas Vogais do Conselho Clínico e de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora, em substituição das anteriores 0 06/01 2.ª link
003 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 139/2014 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente de medicina geral e familiar do Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo, Vanda Isabel Balau Marujo, com efeitos a 19 de setembro de 2013 0 06/01 2.ª link
003 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 140/2014 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do assistente de medicina geral e familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra, Bruno Miguel Piedade Seabra Silva, com efeitos a 1 de junho de 2013 0 06/01 2.ª link
003 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 141/2014 Autorizado à enfermeira Sónia Patrícia Carvalho Jerónimo, do mapa de pessoal, a acumulação de funções privadas na área de enfermagem na Clinica DentalSul e no Laboratório Gnóstica, pelo período de oito horas semanais, por um período de um ano 0 06/01 2.ª link
003 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 133/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os assistente técnicos Carla Alexandra Frutuoso Navio e Fernando Manuel de Jesus Godinho e designação do júri para avaliação do respetivo período experimental 0 06/01 2.ª link
003 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 142/2014 Redução de uma hora do horário semanal da assistente graduada da carreira médica hospitalar de patologia clínica Nazaré Cruz Morais Lalanda Roseiro Boavida 0 06/01 2.ª link
003 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 143/2014 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Qualidade Alimentar na Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 06/01 2.ª link
003 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária du Bocage, Setúbal Aviso n.º 134/2014 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 06/01 2.ª link
003 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Eça de Queirós, Póvoa de Varzim Despacho n.º 144/2014 Delegação de competências de avaliador 0 06/01 2.ª link
003 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Eça de Queirós, Póvoa de Varzim Despacho n.º 145/2014 Anulação do despacho n.º 15708/2013, publicado em 2 de dezembro 0 06/01 2.ª link
003 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Escalada, Pampilhosa da Serra Aviso n.º 135/2014 Homologação de contratos 0 06/01 2.ª link
003 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manuel Teixeira Gomes Aviso n.º 136/2014 Lista de Antiguidade do Pessoal Docente do Agrupamento de Escolas Manuel Teixeira Gomes, relativa a 31 de agosto de 2013 0 06/01 2.ª link
003 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Michel Giacometti, Sesimbra Aviso n.º 137/2014 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 06/01 2.ª link
003 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa, Penafiel Aviso n.º 138/2014 Nomeação da subdiretora e adjuntos do Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa 0 06/01 2.ª link
003 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 139/2014 Conclusão do período experimental da técnica superior Fernanda Batista Correia Lopes Martins, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/01 2.ª link
003 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 2/2014 Despacho de encerramento do processo de insolvência, proferido nos autos de insolvência n.º 955/11.0TBOAZ, em que é insolvente José António dos Santos Ferreira 0 06/01 2.ª link
003 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 10/2014 Delegação de competências do conselho administrativo no juiz secretário do Conselho Superior da Magistratura 0 06/01 2.ª link
003 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Aviso (Extrato) n.º 140/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior, para integrar o Gabinete de Apoio Profissional e Empresarial (Referência C), da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril (ESHTE), aberto pelo aviso n.º 227/2013, publicado na 2.ª série do Diário da República, de 7 de janeiro, do mapa de pessoal da ESHTE 0 06/01 2.ª link
003 Ordem dos Advogados Edital n.º 3/2014 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Sara Vinagre Rodrigues 0 06/01 2.ª link
003 Ordem dos Advogados Edital n.º 4/2014 Publicação oficial dos resultados do ato eleitoral ocorrido em 29 de novembro de 2013 e indicação dos candidatos eleitos 0 06/01 2.ª link
003 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 1/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o mestre Paulo Jorge de Melo Cristóvão, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 30%, para a Escola Superior de Educação e Comunicação 0 06/01 2.ª link
003 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 2/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a mestre Teresa Leonor Isabel Dulce Fiel de Vasconcelos Figueiredo, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 50 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 06/01 2.ª link
003 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 3/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Mónica Isabel Madeira, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação, a 10 %, para a Escola Superior de Saúde 0 06/01 2.ª link
003 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 4/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Joana Maria da Silva Marques, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 25 %, para a Escola Superior de Saúde 0 06/01 2.ª link
003 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 5/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a mestre Maria Margarida Marques Guerreiro, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 10 %, para a Escola Superior de Saúde 0 06/01 2.ª link
003 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 146/2014 Delegação de presidência no vice-reitor, Prof. Doutor António Maria Maciel de Castro Feijó, do concurso para provimento de uma vaga de professor catedrático, para a área de Ciências Médicas, da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 06/01 2.ª link
003 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 147/2014 Contratação como monitor de Bruno Miguel Soares Ribeiro 0 06/01 2.ª link
003 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 148/2014 Contratação de monitores para o mapa de pessoal docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 06/01 2.ª link
003 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 149/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para o mapa de pessoal docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 06/01 2.ª link
003 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 150/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo CERTO, na sequência da alteração do regime contratual, com o Doutor José Filipe Oliveira Paixão 0 06/01 2.ª link
003 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 151/2014 Alteração da posição remuneratória por exercício de cargos dirigentes da licenciada Dolores Cristina Adriano Machado, técnica superior do mapa de pessoal da FMUL 0 06/01 2.ª link
003 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 152/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, como professor auxiliar 0 06/01 2.ª link
003 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 153/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, como professora auxiliar 0 06/01 2.ª link
003 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Regulamento n.º 4/2014 Núcleos da Faculdade de Motricidade Humana 0 06/01 2.ª link
003 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 154/2014 Prorrogado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, entre a Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa e a Doutora Marta Maria Figueiredo Pedro Vazão de Almeida, como Professora Auxiliar Convidada, em regime de tempo parcial a 50% 0 06/01 2.ª link
003 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 155/2014 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, entre a Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa e a Doutora Ana Isabel Leite de Freitas Pereira, como professora auxiliar convidada, em regime de tempo parcial a 30% 0 06/01 2.ª link
003 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 156/2014 Prorrogação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo do Doutor Sérgio Paulo de Jesus Moreira como professor auxiliar convidado a 50% 0 06/01 2.ª link
003 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 157/2014 Foi prorrogado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo entre a Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa e a mestre Maria João Varandas dos Santos, como assistente convidada, em regime de tempo parcial a 60% 0 06/01 2.ª link
003 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 158/2014 Prorrogado o contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, da Doutora Constança Maria Sacadura Biscaia da Silva Pinto, como professora associada convidada a 30 % 0 06/01 2.ª link
003 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 159/2014 Contratação do trabalhador Fernando António Cerqueira Dias Perfeito Benedito 0 06/01 2.ª link
003 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 160/2014 Nomeação da Licenciada Patrícia Alexandra Correia Antunes de Almeida para o cargo de direção intermédia de 3.º grau, como coordenadora do núcleo de Gestão Académica do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa 0 06/01 2.ª link
003 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extrato) n.º 161/2014 Nomeação de coordenador 0 06/01 2.ª link
003 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extrato) n.º 162/2014 Contrato de professor auxiliar por tempo indeterminado do Prof. Doutor José Miguel de Aragão Celestino Soares 0 06/01 2.ª link
003 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 141/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal para três postos de trabalho para a área de gestão académica 0 06/01 2.ª link
003 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 163/2014 Manutenção do contrato do Doutor Paulo Manuel da Fonseca Teixeira com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar 0 06/01 2.ª link
003 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 5/2014 Concurso para recrutamento de um professor associado para o Departamento de Física do Instituto Superior Técnico 0 06/01 2.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 164/2014 Doutor Luís Miguel Barros Gonçalves - celebrado CTFP por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de professor auxiliar 0 06/01 2.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 165/2014 Doutor José Augusto de Brito Pacheco - autorizado o CTFP por tempo indeterminado em regime de tenure, na categoria de professor catedrático 0 06/01 2.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 166/2014 Doutor Nuno Jorge Carvalho de Sousa - celebrado CTFP por tempo indeterminado em período experimental na categoria de professor catedrático 0 06/01 2.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 167/2014 Alice Maria da Cunha Dias - autorizada a mobilidade interna na categoria 0 06/01 2.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 168/2014 Doutora Dorit Elisabeth Schuller - rescisão do CTFP por tempo indeterminado, na categoria de professora auxiliar 0 06/01 2.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 169/2014 Doutor Jorge Manuel Nunes Correia Pinto - autorizada a passagem para CTFP por tempo indeterminado, em regime de tenure, na categoria de professor catedrático 0 06/01 2.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 170/2014 Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professora auxiliar da Doutora Maria Assunção André Coelho Dias Silva Vale Pereira e a Doutora Custódia Alexandra Almeida Martins 0 06/01 2.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 171/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referente à Doutora Cristina Maria Santos Rodrigues, na categoria de professora auxiliar 0 06/01 2.ª link
003 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 172/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referente à Doutora Anabela Leal Barros, na categoria de professora auxiliar 0 06/01 2.ª link
003 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 173/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Maria Teresa Possante Marques como professora associada convidada 0 06/01 2.ª link
003 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 142/2014 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como assistente convidado, em regime de tempo parcial a 59%, com o mestre Luís Gonçalo Correia Baltazar 0 06/01 2.ª link
003 Universidade do Porto Declaração de Retificação n.º 12/2014 Retificação do edital n.º 878/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 9 de setembro de 2013 0 06/01 2.ª link
003 Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso n.º 143/2014 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um técnico superior em regime de CTFPTI 0 06/01 2.ª link
003 Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso n.º 144/2014 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um assistente técnico em regime de CTFPTI 0 06/01 2.ª link
003 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 174/2014 Regulamento interno de funcionamento, atendimento e horário de trabalho do Instituto Politécnico de Bragança 0 06/01 2.ª link
003 Instituto Politécnico de Bragança Edital n.º 6/2014 Abertura de concurso pelo prazo de 35 dias úteis a contar do dia seguinte à data da publicação do presente edital no Diário da República, concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um professor-coordenador, para a Escola Superior de Educação de Bragança, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Línguas e Literaturas 0 06/01 2.ª link
003 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 175/2014 Contratação de Ana Margarida Paulino Violante Pombo, por procedimento concursal documental, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/01 2.ª link
003 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 176/2014 Contrato de trabalho com Raquel Corte-Real Nascimento Baltazar 0 06/01 2.ª link
003 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Aviso n.º 145/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente graduado sénior na especialidade de Oftalmologia 0 06/01 2.ª link
003 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 146/2014 Lista de classificação final do concurso de assistente de medicina interna 0 06/01 2.ª link
003 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 147/2014 Cessação do regime de horário acrescido 0 06/01 2.ª link
003 CI-AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve Aviso n.º 148/2014 Estatutos da AMAL 0 06/01 2.ª link
003 Município de Alfândega da Fé Regulamento n.º 5/2014 Alteração ao Regulamento Municipal de Ocupação e Funcionamento do Edifício do Mercado Municipal 0 06/01 2.ª link
003 Município de Almodôvar Aviso (Extrato) n.º 149/2014 Nomeação da adjunta do Gabinete de Apoio Pessoal à Presidência, Lucinda Maria Marques Jorge 0 06/01 2.ª link
003 Município de Castro Daire Aviso n.º 150/2014 Homologação de lista de classificação final 0 06/01 2.ª link
003 Município de Castro Daire Aviso n.º 151/2014 Anulação de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do município 0 06/01 2.ª link
003 Município do Crato Aviso n.º 152/2014 Nomeação do secretário do Gabinete de Apoio Pessoal do presidente 0 06/01 2.ª link
003 Município de Gouveia Despacho n.º 177/2014 Alteração do artigo 31.º da Estrutura Orgânica 0 06/01 2.ª link
003 Município de Lisboa Aviso n.º 153/2014 Notificação da decisão final no âmbito do processo disciplinar n.º 72/2012 PDI e apensos contra a trabalhadora Ana Marisa Gil dos Santos 0 06/01 2.ª link
003 Município de Lisboa Aviso n.º 154/2014 Lista dos candidatos excluídos e lista de candidatos admitidos à realização dos métodos de seleção prova de conhecimentos e avaliação curricular no procedimento concursal comum para técnico superior (Arquitetura) 0 06/01 2.ª link
003 Município de Matosinhos Aviso n.º 155/2014 Celebração de acordos de cessação de contrato por acordo, nos termos dos artigos 255.º e seguintes do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, na redação atual 0 06/01 2.ª link
003 Município de Murça Aviso n.º 156/2014 Cessação de comissões de serviço 0 06/01 2.ª link
003 Município de Palmela Despacho n.º 178/2014 Regulamento dos cargos de direção intermédia de 3.º grau 0 06/01 2.ª link
003 Município de Paredes Aviso n.º 157/2014 Renovação da comissão de serviço de chefe de Divisão de Aprovisionamento e Património de Sónia Cristina Paiva 0 06/01 2.ª link
003 Município de Paredes Aviso n.º 158/2014 Renovação da comissão de serviço de chefe de divisão de Contabilidade e Finanças da trabalhadora Ana Paula Vieira Garcês Ribeiro 0 06/01 2.ª link
003 Município de Paredes Aviso n.º 159/2014 Renovação da comissão de serviço de diretor de departamento de Assuntos Jurídicos Administrativos e Financeiros, com efeitos ao dia 25 de fevereiro de 2014, do técnico superior Rui Manuel Moutinho Ferreira 0 06/01 2.ª link
003 Município de Ponta Delgada Edital n.º 7/2014 Afetação ao domínio público do município - Canada da Bela Vista, freguesia de São Vicente Ferreira 0 06/01 2.ª link
003 Município de Portimão Aviso n.º 160/2014 Alteração à licença de operação de loteamento titulada pelo alvará de loteamento n.º 2/2002, sito na Ladeira do Vau - Portimão, requerida pela Câmara Municipal de Portimão 0 06/01 2.ª link
003 Município de Santarém Aviso n.º 161/2014 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Recursos Humanos e Administração 0 06/01 2.ª link
003 Município de Santarém Aviso n.º 162/2014 Nomeação em comissão de serviço no cargo de comandante dos Bombeiros Municipais de Santarém 0 06/01 2.ª link
003 Município de Santarém Despacho n.º 179/2014 Designação em comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Finanças 0 06/01 2.ª link
003 Município de Sesimbra Aviso n.º 163/2014 Licença sem remuneração concedida ao funcionário José Manuel Gomes Couto 0 06/01 2.ª link
003 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 164/2014 Programa municipal de incentivo à natalidade 0 06/01 2.ª link
003 Município de Vila do Conde Aviso n.º 165/2014 Nomeação de pessoal de apoio aos gabinetes dos vereadores 0 06/01 2.ª link
003 Município de Vila Viçosa Aviso (Extrato) n.º 166/2014 Nulidade de procedimentos concursais 0 06/01 2.ª link
003 Município de Vinhais Despacho (Extrato) n.º 180/2014 Reorganização dos Serviços do Município de Vinhais 0 06/01 2.ª link
003 Conservatório Superior de Música de Gaia Aviso n.º 167/2014 Normas Regulamentares dos Cursos de Mestrado em Ensino da Música 0 06/01 2.ª link
003 Conservatório Superior de Música de Gaia Aviso n.º 168/2014 Normas regulamentares das licenciaturas do Conservatório Superior de Música de Gaia 0 06/01 2.ª link
003 Fundação Luis de Molina FP Aviso n.º 169/2014 Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 60.º da Lei n.º 24/2012, de 9 de julho, que aprovou a Lei-Quadro das Fundações, torna-se pública a composição do Conselho Geral da Fundação Luis de Molina, FP 0 06/01 2.ª link
003 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 170/2014 Procedimento concursal n.º 350_CRESAP_270_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de Presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. 0 06/01 2.ª link
003 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 171/2014 Procedimento concursal n.º 404_CRESAP_254_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de diretor do Departamento de Formação Profissional do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. 0 06/01 2.ª link
003 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 172/2014 Procedimento concursal n.º 407_CRESAP_257_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de diretor do Departamento de Instalações e Sistemas de Informação do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. 0 06/01 2.ª link
003 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 173/2014 Procedimento concursal n.º 411_CRESAP_314_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de diretor-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, Ministério das Finanças 0 06/01 2.ª link
003 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 174/2014 Procedimento concursal n.º 287_CRESAP_210_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de secretário-geral da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças 0 06/01 2.ª link
003 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 175/2014 Procedimento concursal n.º 379_CRESAP_292_12/13, de recrutamento e seleção para o cargo de diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Bragança, Instituto da Segurança Social, I. P. 0 06/01 2.ª link
003 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 176/2014 Procedimento concursal n.º 315_CRESAP_239_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de vogal do Instituto de Informática, I. P., Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 0 06/01 2.ª link
003 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 177/2014 Procedimento concursal n.º 371_CRESAP_287_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Beja, Instituto de Segurança Social, I. P. 0 06/01 2.ª link
003 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 178/2014 Procedimento concursal n.º 414_CRESAP_317_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de inspetor-geral de Finanças 0 06/01 2.ª link
003 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 179/2014 Procedimento concursal n.º 413_CRESAP_316_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de subdiretor-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, do Ministério das Finanças 0 06/01 2.ª link
003 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 180/2014 Procedimento concursal n.º 418_CRESAP_320_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de subinspetor-geral da Inspeção-Geral de Finanças 0 06/01 2.ª link
003 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 181/2014 Procedimento concursal n.º 373_CRESAP_288_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de diretor de Segurança Social do Centro Distrital Lisboa, Instituto de Segurança Social, I. P. 0 06/01 2.ª link
003 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 182/2014 Procedimento concursal n.º 346_CRESAP_252_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de subdelegado regional da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. 0 06/01 2.ª link
003 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 183/2014 Procedimento concursal n.º 406_CRESAP_256_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de diretor do Departamento de Recursos Humanos do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. 0 06/01 2.ª link
003 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 184/2014 Procedimento concursal n.º 317_CRESAP_243_12/13, de recrutamento e seleção para o cargo de subdiretor do Gabinete de Estratégia e Estudos, Ministério da Economia 0 06/01 2.ª link
003 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 185/2014 Procedimento concursal n.º 322_CRESAP_241_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de secretário-geral adjunto do Ministério da Economia 0 06/01 2.ª link
003 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 180-A/2014 Identifica como carenciados, nas respetivas áreas de especialização, os serviços e estabelecimentos de saúde, no âmbito da contratação de médicos que concluíram a respetiva formação médica especializada na 2.ª época de 2013 0 06/01 2.ª 003S
003 Município de Viseu Aviso n.º 185-A/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de um número máximo de três postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional/auxiliar de serviços gerais, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - homologação da lista unitária de ordenação final 0 06/01 2.ª 003S2
003 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 180-B/2014 Designa os membros do conselho de administração e do conselho executivo da Fundação Luso Americana para o Desenvolvimento 0 06/01 2.ª 003S3
003 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 15/2014 PAQ. 128/13 - INT. 13198 0 06/01 2.ª CP
003 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 14/2014 PAQ. 131/13 - INT. 13281 0 06/01 2.ª CP
003 Centro Hospitalar Porto, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 7/2014 REMODELAÇÃO DO EDIFICIO DA CONSULTA EXTERNA DE ORTOPEDIA DO CHP, PARA INSTALAÇÃO DA C.EXTERNA DO HJU 0 06/01 2.ª CP
003 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Anúncio de procedimento n.º 16/2014 Empreitada de Beneficiação da Segurança nas Instalações dos Subsistemas de Alverca, Vila Franca de Xira, Mafra, Beirolas e Chelas - CP/O 31/13. 0 06/01 2.ª CP
003 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 5/2014 Empreitada de Proteção Anticorrosiva de Pontes Metálicas na Linha do Norte. Troço Alfarelos-Pampilhosa - eContratos 5010014246 0 06/01 2.ª CP
003 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 9/2014 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO CLINICO GERAL PARA O CHTMAD, EPE 0 06/01 2.ª CP
003 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 6/2014 Concurso Público para Concessão de Exploração dos Pipelines e Respetivos Tanques para Abastecimento de Combustíveis à Navegação no Porto do Funchal 0 06/01 2.ª CP
003 Município de Penalva do Castelo Anúncio de procedimento n.º 13/2014 Instalação da Rede Primária de Faixas de Gestão de Combustível do Concelho de Penalva do Castelo 0 06/01 2.ª CP
003 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 21/2014 CP 01/2014_DEN " EE da zona central de Silva Escura (PAR 007) - 1.ª Fase" 0 06/01 2.ª CP
003 EAPN - Rede Europeia Anti-Pobreza / Portugal, Associação Anúncio de procedimento n.º 11/2014 01/2014 - Aquisição de Serviços de Consultoria 0 06/01 2.ª CP
003 Município de Oliveira do Bairro Anúncio de procedimento n.º 25/2014 Fornecimento de Energia a Instalações Alimentadas em BTE e MT no Âmbito do Sistema Elétrico Não Vinculado 0 06/01 2.ª CP
003 Município de Cabeceiras de Basto Anúncio de procedimento n.º 19/2014 Fornecimento de gasóleo rodoviário para as viaturas municipais 0 06/01 2.ª CP
003 Município de Baião Anúncio de procedimento n.º 12/2014 PISCINAS MUNICIPAIS DE ANCEDE 0 06/01 2.ª CP
003 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 23/2014 1-1-5005/14 - Fornecimento de reagentes para o Laboratório do Serviço de Hematologia do HSAC e demais bens necessários para a realização das análises clínicas (reagentes e os demais consumíveis analíticos necessários à realização das análises clínicas; calibradores; controlos de qualidade internos; realização de confirmações de resultados duvidosos a laboratórios externos e, se aplicável, nos termos da proposta adjudicada, controlos de qualidade externos) 0 06/01 2.ª CP
003 EAPN - Rede Europeia Anti-Pobreza / Portugal, Associação Anúncio de procedimento n.º 10/2014 02/2014 - Aquisição de Serviços de Consultoria 0 06/01 2.ª CP
003 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 17/2014 AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA DIVERSAS ÁREAS LABORATORIAIS 0 06/01 2.ª CP
003 VRSA Sociedade de Gestão Urbana, E. M, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 5/2014 Ligação das Redes de Saneamento da Zona Central da Cidade de Vila Real de Santo António. 0 06/01 2.ª CP
003 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 22/2014 CP 02/2014_DEN - "EE do Carvalhal em Silva Escura (PAR 007) - 1ª Fase" 0 06/01 2.ª CP
003 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 20/2014 EN 15 - PK 13+600 - PONTE DA PICA. ELIMINAÇÃO DE PONTO NEGRO 0 06/01 2.ª CP
003 Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia Anúncio de procedimento n.º 24/2014 Concurso Público n.º 14.01-ARBVS - Empreitada de Melhoria da Operacionalização, da Gestão e da Eficiência do canal Peso - Salvaterra (4º Troço) 0 06/01 2.ª CP
003 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 18/2014 Concurso Publico N º 05/2014 0 06/01 2.ª CP