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Diário da República 31/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
031 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 12/2014 Recomenda o restabelecimento da ligação aérea Lisboa-Vila Real-Bragança-Vila Real-Lisboa 001 13/02 5.ª link
031 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 13/2014 Recomendação ao Governo relativamente ao Céu Único Europeu 001 13/02 5.ª link
031 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 9/2014 Retifica a Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 25/2013/M, de 17 de dezembro, que aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2014, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 244, de 17 de dezembro de 2013 001 13/02 5.ª link
031 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 5/2014/A Encarrega a Comissão Permanente de Economia de definir uma posição sobre o POSEI, perante os Governos Regional e da República, o Parlamento Europeu e as Instituições Europeias 001 13/02 5.ª link
031 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 6/2014/A Recomenda ao Governo da República a abertura de uma delegação da Fundação Luso-Americana para o desenvolvimento na Ilha Terceira e o reforço do investimento da fundação na Região Autónoma dos Açores 001 13/02 5.ª link
031 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2014/A Quarta alteração do Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2002/A, de 22 de novembro, que cria o Conselho Consultivo Regional para os Assuntos da Imigração 001 13/02 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
031 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Aviso n.º 2222/2014 Torna pública a publicitação do requerimento para atribuição do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Voo Livre 0 13/02 5.ª link
031 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2359/2014 Designação para exercer as funções de secretária do Gabinete da Ministra de Estado e das Finanças, a licenciada Isabel Maria Pereira Garrido 0 13/02 5.ª link
031 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 2360/2014 Alteração da Divisão de Planeamento e Gestão 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 2361/2014 Exoneração do licenciado Afonso Manuel Pinheiro de Azevedo Silva Neves 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 2223/2014 Abertura pelo prazo de 10 dias úteis a contar do 1.º dia de publicitação na bolsa de emprego público (BEP), de procedimento concursal com vista ao provimento no cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor de Serviços da Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso n.º 2224/2014 Notificação da aplicação da pena disciplinar ao agente de 3.ª classe da Polícia Marítima Paulo Miguel Vicente Guiomar 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 151/2014 Louvor atribuído ao SAJ Paulo Poupino 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 2362/2014 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 2363/2014 Mobilidade interna intercategoria na mesma carreira, para a categoria de encarregado operacional, do assistente operacional Luís Alves Rocha 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2364/2014 Condecora o capitão-de-fragata fuzileiro Artur José Figueiredo Mariano Alves 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2365/2014 Condecora o tenente coronel técnico de operações de deteção e conduta de interceção Vítor Manuel da Silva Machoqueiro 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2366/2014 Condecora o capitão-de-fragata Rui de Oliveira da Encarnação 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2367/2014 Condecora o coronel de infantaria Manuel Caroço Prelhaz 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2368/2014 Condecora o sargento-chefe Júlio Rosa Terceiro 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2369/2014 Condecora o primeiro-sargento Carlos Alberto Monteiro Ferreira 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2370/2014 Condecora o major de infantaria paraquedista Paulo Jorge Malva de Jesus Repas 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2371/2014 Condecora o sargento-chefe de artilharia Manuel Gomes de Matos 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2372/2014 Condecora o sargento-chefe Eduardo José Matos Pereira 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2373/2014 Nomeia o soldado Cláudio Manuel Guerra Martins condutor do seu gabinete em substituição do cabo adjunto MMT Bruno Miguel Pires dos Santos 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 152/2014 Louva o capitão de fragata fuzileiro Artur José Figueiredo Mariano Alves 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 153/2014 Avoca o louvor concedido ao primeiro-sargento Paulo Jorge Pereira Rodrigues 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 154/2014 Avocação do louvor concedido ao tenente-coronel de artilharia João Manuel dos Prazeres Mota Pereira 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 155/2014 Louva o sargento-chefe Júlio Rosa Terceiro 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 156/2014 Louva o major de artilharia Pedro Melo Vasconcelos de Almeida 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 157/2014 Avoca o louvor concedido ao sargento-mor Dinis Manuel Vitória da Fonseca 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 158/2014 Louva o capitão de fragata Rui Fernando Amoroso Marrafa Santos Amaral 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 112/2014 Lotação normal e completa definitiva dos navios da classe Viana do Castelo 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extrato) n.º 2374/2014 Consolidação da mobilidade 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 2375/2014 Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio do Comando do Pessoal 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 113/2014 Passagem à situação de reserva do TCOR TABST 045155-L, Luís António Cardoso Fernandes 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 114/2014 Passagem à situação de reserva do TCOR TMMEL 045201-H, Abílio Carlos Ferreira do Carmo 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 115/2014 Passagem à situação de reserva do MAJ TMAEQ 045151-H, Constantino José Carneiro Tapum Pereira 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 2376/2014 Nomeação na categoria de agente principal do agente M/147149, Ricardo Augusto Garcia Correia, do Comando Metropolitano do Porto 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 2377/2014 Designa para exercer as funções de apoio técnico administrativo no gabinete, Helena Maria Cardoso Salvador Pinto Almeida 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 2378/2014 Designa para exercer as funções de secretária pessoal Ana Maria Almeida Francisco Nunes da Veiga 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Declaração de Retificação n.º 147/2014 Retifica o procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça - referência PCTS 7/DSJCJI/DF/TSJ/2013 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Declaração de Retificação n.º 148/2014 Retificação do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da DGAJ - Referência PCTS 6/DSJCJI/DAGD/HIST/2013 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso (Extrato) n.º 2225/2014 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Maria de Belém Pereira Diogo Medeiros 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso (Extrato) n.º 2226/2014 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Simão Manuel de Matos Borrega 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 2379/2014 Promoção à categoria de guarda principal 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 2380/2014 Consolidação da mobilidade interna na categoria do assistente técnico Francisco José Galego de Gilsa 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 2381/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Graça Cristina Carrazedo Martins 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 2382/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Manuela Pinto Esperança 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 2383/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Manuela Martins Pinto Novais 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 230/2014 Coordenação do internato médico de medicina legal da Delegação do Centro 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Deliberação n.º 231/2014 Coordenação de Gabinete Médico-Legal 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Deliberação n.º 232/2014 Mobilidade interna na categoria - Claudino Jorge Felgueiras Miranda 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2384/2014 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.13.6.139 de Electro Reparadora do Pontão 0 13/02 5.ª link
031 Ministérios da Economia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade e das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 2385/2014 Declara o relevante interesse público da construção do armazém de expedição logística, destinada a acessos, áreas de manobra, estacionamento, vedação e alargamento da via pública, em solos abrangidos pelo regime da RAN, sitos no lugar de Ribeiro, freguesia de Lordelo, concelho de Guimarães 0 13/02 5.ª link
031 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 2386/2014 Subdelegação de competências 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 2387/2014 Estabelece os períodos de defeso no rio Mondego, para a pesca de lampreia, sável e savelha, durante o ano de 2014 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 2227/2014 Procedimento concursal comum na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Direção Regional 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 2228/2014 Procedimento concursal comum na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção Regional 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 2388/2014 Subdelega no conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., os poderes necessários para o ato decisório do pedido de aprovação do programa de monitorização e avaliação dos resultados de natureza assistencial do Hospital de Vila Franca de Xira 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 2229/2014 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de enfermeira 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 2230/2014 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de enfermeiro 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 2231/2014 Lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de cardiologia da carreira especial médica 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 2232/2014 Lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de pedopsiquiatria da carreira especial médica 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 233/2014 Consolidação da cedência de interesse público na categoria de enfermeiro 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 234/2014 Consolidação de cedência de interesse público na categoria de enfermeiro 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2233/2014 Concluiu com sucesso o período experimental Ana Rosa dos Santos Amador, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Sintra 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2234/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de Carla Maria dos Santos Moreira - celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Lisboa Ocidental e Oeiras 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2235/2014 Gracinda Maria Pólvora Povoa concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Arco Ribeirinho 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2236/2014 Torna público que Sílvia Rebelo Sales Chipelo concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES de Almada-Seixal 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2237/2014 Torna-se público que Susana Maria Oliveira Santos, concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Arco Ribeirinho 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2238/2014 Torna-se público que Tânia Sofia Rodrigues Fernandes concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES do Estuário-Tejo 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2239/2014 Torna público que Ana Paula Vilela Martins concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Lisboa Ocidental e Oeiras 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2389/2014 Autorização da consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Maria Isabel Cruz dos Santos Bicó, pertencendo ao mapa de pessoal do Agrupamento de Escolas da Póvoa de Santa Iria, para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Loures - Odivelas 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2390/2014 Autorização da consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Mafalda Sofia da Silva Terêncio, pertencendo ao mapa de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (Ministério da Administração Interna), para o mapa de pessoal da Administração Regional Saúde de Lisboa e Vale Tejo, I. P/ACES Oeste Sul 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 2240/2014 Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 10888/2013 , publicação da lista de classificação final 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2241/2014 Lista unitária de classificação final dos candidatos aprovados ao procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica da área de ginecologia/obstetrícia para o Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2391/2014 Torna público que Elsa Filipa Guerreiro Gonçalves concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração de contrato de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com esta Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2392/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de Daniela de Sousa Pereira Machado, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com esta Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2393/2014 Torna-se público que Carmen do Corgo Marques Silva Catarino concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com esta Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2394/2014 Autorizada a Ana Lúcia dos Santos Silva Picamilho, técnica superior do mapa de pessoal da mesma ARS/Unidade de Gestão de Recursos Humanos, a prestação do trabalho em regime de jornada contínua de oito horas diárias 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 2395/2014 Altera o anexo ao despacho n.º 2625/2013, de 18 de fevereiro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Energias Renováveis e Eletricidade na Universidade Lusófona do Porto 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 2396/2014 Altera o Despacho n.º 11 816/2009 (2.ª série), de 15 de maio, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Segurança e Higiene Alimentar na Escola Superior Agrária de Ponte de Lima do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aurélia de Sousa, Porto Aviso n.º 2242/2014 Rescisão por mútuo acordo da relação jurídica de emprego com Maria Celeste Silva Barroca, assistente operacional 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto Aviso n.º 2243/2014 Lista de pessoal docente e não docente aposentado no ano de 2013 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Escalada, Pampilhosa da Serra Aviso n.º 2244/2014 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esmoriz, Ovar Norte Aviso (Extrato) n.º 2245/2014 Lista de pessoal docente e não docente que cessaram funções em 2013 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Infanta D. Maria, Coimbra Aviso n.º 2246/2014 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Manuel Cargaleiro, Amora - Seixal Despacho n.º 2397/2014 Nomeação de coordenadora técnica em mobilidade interna 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Manuel Cargaleiro, Amora - Seixal Despacho n.º 2398/2014 Nomeação de coordenadora operacional em regime de mobilidade interna 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão Aviso (Extrato) n.º 2247/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de agosto de 2013 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mondim de Basto Aviso n.º 2248/2014 Lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2013 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Nisa Aviso n.º 2249/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente deste Estabelecimento de Ensino, reportada a 31 de agosto de 2013 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade, Oleiros Aviso n.º 2250/2014 Eleição do presidente do conselho geral 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas São Martinho do Porto, Alcobaça Aviso n.º 2251/2014 Docentes aposentados 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sertã Aviso n.º 2252/2014 Lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de rescisão por mútuo acordo 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sudeste de Baião Aviso n.º 2253/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2013 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 235/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de Chefe da Equipa de Prestações Diferidas, do Núcleo de Prestações de Desemprego e Benefícios Deferidos, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Braga 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 236/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de Chefe da Equipa de Doença, do Núcleo de Prestações de Doença e Parentalidade, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Braga 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 237/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Desemprego, do Núcleo de Prestações de Desemprego e Benefícios Deferidos, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Braga 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 238/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de Chefe da Equipa de Expediente e Arquivo, do Núcleo de Administração Geral, da Unidade de Apoio à Direção, do Centro Distrital de Braga 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 239/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de Chefe do Setor de Assessoria Técnica aos Tribunais, do Núcleo de Infância e Juventude, da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, do Centro Distrital de Aveiro 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 240/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de Chefe da Equipa de Trabalhadores Independentes, do Núcleo de Contribuições, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Braga 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 241/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Prestações Familiares e Deficiência, do Núcleo de Prestações Familiares e de Solidariedade, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Braga 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 242/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da equipa de Património e Logística, do Núcleo de Administração Geral, da Unidade de Apoio à Direção, do Centro Distrital de Braga 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 243/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da equipa de Gestão de Remunerações, do Núcleo de Identificação, Qualificação e Remunerações, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Braga 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 244/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe do Setor de Planeamento, do Núcleo de Planeamento e Gestão de Informação, da Unidade de Apoio à Direção, do Centro Distrital de Braga 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 245/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da equipa de Contas Correntes e Contribuições, do Núcleo de Contribuições, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Braga 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 246/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Identificação de Beneficiários, do Núcleo de Identificação, Qualificação e Remunerações, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Braga 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 247/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Parentalidade, do Núcleo de Prestações de Doença e Parentalidade, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Braga 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 248/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Identificação de Contribuintes, do Núcleo de Identificação, Qualificação e Remunerações, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Braga 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 249/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Gestão do Cliente, do Núcleo de Gestão do Cliente, do Centro Distrital de Braga 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 250/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Enquadramento e Incentivos ao Emprego, do Núcleo de Identificação, Qualificação e Remunerações, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Braga 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 251/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Coordenação dos Serviços Locais, do Núcleo de Gestão do Cliente, do Centro Distrital de Braga 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 252/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de equipa de Prestações de Desemprego, Doença e Parentalidade, do Núcleo de Prestações, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Beja 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 253/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe do Setor de Respostas Sociais, do Núcleo de Respostas Sociais, da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, do Centro Distrital de Beja 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 254/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Gestão das Contribuições, do Núcleo de Contribuições, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Beja 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 255/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Prestações de Solidariedade, do Núcleo de Prestações Familiares e de Solidariedade, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Braga 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 256/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe do Setor de Proteção Jurídica e Contraordenações, do Núcleo de Apoio Jurídico, da Unidade de Apoio à Direção, do Centro Distrital de Aveiro 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 257/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe do Setor de Recursos Humanos, Planeamento e Gestão da Informação, do Núcleo de Apoio à Direção, do Centro Distrital de Beja 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 258/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa Financeira e Património, do Núcleo Administrativo e Financeiro, do Centro Distrital de Beja 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 259/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Prestações Familiares e Rendimento Social de Inserção, do Núcleo de Prestações, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Beja 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 260/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe do Setor de Gestor de Contribuinte, do Núcleo de Remunerações e Contribuições, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Aveiro 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 261/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa do Fundo de Garantia Salarial, do Núcleo de Apoio Jurídico, da Unidade de Apoio à Direção, do Centro Distrital de Braga 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 262/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Identificação, Qualificação e Gestão de Remunerações, do Núcleo de Contribuições, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Beja 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 263/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Prestações Diferidas e Verificação de Incapacidades, do Núcleo de Prestações, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Beja 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 264/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de Chefe do Setor de Apoio a Programas do Núcleo de Apoio a Programas, da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, do Centro Distrital de Aveiro 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 265/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe do Setor de Atendimento e Acompanhamento Social 2, do Núcleo de Intervenção Social, da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, do Centro Distrital de Aveiro 0 13/02 5.ª link
031 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 266/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe do Setor de Qualificação das Famílias e Territórios, do Núcleo de Infância e Juventude, da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, do Centro Distrital de Beja 0 13/02 5.ª link
031 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 55/2014 Não se pronuncia pela inconstitucionalidade das normas resultantes da conjugação dos n.os 1 e 2 do artigo 43.º do Decreto n.º 24/2013 da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - que aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2014 - na medida em que aquele preceito dá nova redação aos artigos 9.º, 10.º, 11.º e 13.º e aprova a tabela anexa ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril (remuneração complementar regional) 0 13/02 5.ª link
031 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 1/2014-R Norma Regulamentar n.º 1/2014-R: estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no 2.º trimestre de 2014 0 13/02 5.ª link
031 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 2254/2014 Alteração ao curso de licenciatura em Línguas e Comunicação 0 13/02 5.ª link
031 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 2255/2014 Alteração ao curso de mestrado em Neurociências Cognitivas e Neuropsicologia 0 13/02 5.ª link
031 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 2256/2014 Alteração ao mestrado em Psicologia da Educação 0 13/02 5.ª link
031 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 2257/2014 Alteração à licenciatura em Ciências da Educação e da Formação 0 13/02 5.ª link
031 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 2258/2014 Alteração à licenciatura em Desporto 0 13/02 5.ª link
031 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 2399/2014 Criação do curso de doutoramento em Mecanismos de Doença e Medicina Regenerativa 0 13/02 5.ª link
031 Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões Anúncio n.º 41/2014 Alteração ao plano de estudos do curso de licenciatura em Psicologia 0 13/02 5.ª link
031 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 2400/2014 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor Manuel Fernando Ferreira Rodrigues como professor auxiliar 0 13/02 5.ª link
031 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 2401/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Maria Teresa Bixirão Neto como professora auxiliar 0 13/02 5.ª link
031 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 2402/2014 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Civil 0 13/02 5.ª link
031 Universidade de Coimbra Aviso n.º 2259/2014 Autorização da contratação da mestre Maria Inês Vilão Monteiro de Almeida, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, para o Serviço de Gestão de Recursos Humanos, do Centro de Serviços Comuns, da Administração da Universidade de Coimbra. P048-13-1062 0 13/02 5.ª link
031 Universidade de Coimbra Aviso n.º 2260/2014 Autorizada a contratação da licenciada Cláudia Sofia Ferreira de Jesus, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a Divisão de Relações Internacionais, do Centro de Serviços Especializados, da Administração da Universidade de Coimbra, com a categoria de técnica superior. P048-13-1255 0 13/02 5.ª link
031 Universidade de Coimbra Aviso n.º 2261/2014 Autorizada a contratação do licenciado Miguel Ângelo Correia Martins de Carvalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para o Serviço de Gestão Académica, do Centro de Serviços Comuns, da Administração da Universidade de Coimbra, com a categoria de técnico superior. P048-13-1250 0 13/02 5.ª link
031 Universidade de Évora Despacho n.º 2403/2014 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Paulo Alexandre Rodrigues Simões Rodrigues 0 13/02 5.ª link
031 Universidade de Évora Despacho n.º 2404/2014 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Leonor Maria Pereira da Rocha 0 13/02 5.ª link
031 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 2405/2014 Nomeação da licenciada Isabel Maria Domingos Vieira Pereira em comissão de serviço, por três anos, chefe de divisão da Financeira e Patrimonial 0 13/02 5.ª link
031 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 2406/2014 Contratação como professor auxiliar convidado, em regime de tempo parcial a 0 %, do Doutor Mário Manuel Silveira Rodrigues 0 13/02 5.ª link
031 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 105/2014 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo com o Dr. Paulo Amílcar Martins da Silva 0 13/02 5.ª link
031 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extrato) n.º 2407/2014 Licenças sabáticas de docentes 0 13/02 5.ª link
031 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extrato) n.º 2408/2014 Conclusão do período experimental do assistente operacional Jorge Norberto dos Santos 0 13/02 5.ª link
031 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 2262/2014 Recrutamento, por mobilidade interna, de um assistente técnico para exercer funções na Divisão de Recursos Humanos 0 13/02 5.ª link
031 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 127/2014 Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado para a área disciplinar de Letras/Estudos Literários e (Inter) Culturais Ingleses e Norte-Americanos da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 0 13/02 5.ª link
031 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 128/2014 Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado para a área disciplinar de Letras/Estudos Literários e (Inter) Culturais Ingleses e Norte-Americanos da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 0 13/02 5.ª link
031 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso n.º 2263/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com vista à ocupação de três postos de trabalho da carreira unicategorial de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 13/02 5.ª link
031 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2409/2014 Autoriza contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Rita Isabel Vieira Guerra 0 13/02 5.ª link
031 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2410/2014 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maria Raquel Rodrigues Santana 0 13/02 5.ª link
031 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2411/2014 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Cláudia Regina Pereira Quaresma 0 13/02 5.ª link
031 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2412/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Manuel Domingos Caixeiro Albino 0 13/02 5.ª link
031 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extrato) n.º 2413/2014 Autoriza a celebração de contratos com pessoal docente especialmente contratado, a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo 0 13/02 5.ª link
031 Instituto Politécnico de Bragança Regulamento n.º 64/2014 Regulamento de extinção do curso de licenciatura de Guia Intérprete, cujo plano curricular foi aprovado pelo despacho n.º 2886/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de fevereiro de 2010, Intérprete ministrado na Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança 0 13/02 5.ª link
031 Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra Despacho n.º 2414/2014 Regulamento do curso de Formação Especializada/Pós-Graduação em Gestão e Administração Escolar Direção e Gestão de Organizações Escolares 0 13/02 5.ª link
031 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 129/2014 Concurso documental para recrutamento de um professor adjunto para a área disciplinar de Sociologia, Sociologia da Cultura - Política Cultural da Escola Superior de Artes e Design do Instituto Politécnico de Leiria 0 13/02 5.ª link
031 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 130/2014 Concurso documental para recrutamento de um professor adjunto para a área disciplinar de Fisioterapia da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria 0 13/02 5.ª link
031 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 2264/2014 Homologação da lista ordenada de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para a categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, na área de limpeza 0 13/02 5.ª link
031 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 2415/2014 Nomeação do júri para apreciação das provas públicas de avaliação da competência pedagógica e técnico-científica, requeridas ao Instituto Politécnico de Viana do Castelo por Maria Filipa Torres Gonçalves Flores Mourão 0 13/02 5.ª link
031 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 4/2014/M Exoneração de trabalhador que cessou a relação jurídica de emprego público 0 13/02 5.ª link
031 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Edital n.º 131/2014 Espólios deixados pelos utentes 0 13/02 5.ª link
031 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 2265/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente graduado sénior na especialidade de cirurgia geral 0 13/02 5.ª link
031 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 2266/2014 Anulação do concurso para assistente graduado sénior de medicina interna 0 13/02 5.ª link
031 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 2267/2014 Lista de aposentados do mês de fevereiro de 2014 0 13/02 5.ª link
031 Município de Albufeira Aviso n.º 2268/2014 Discussão pública relativa ao pedido de Galvana - Investimentos Imobiliários Turísticos, Lda., para alteração da operação de loteamento para o prédio sito em Galvana, freguesia e concelho de Albufeira 0 13/02 5.ª link
031 Município de Arganil Edital n.º 132/2014 Período de discussão pública relativo ao projeto de alterações ao Regulamento Municipal sobre Toponímia e Numeração de Polícia 0 13/02 5.ª link
031 Município de Carrazeda de Ansiães Despacho n.º 2416/2014 Regulamento da estrutura e organização dos serviços municipais 0 13/02 5.ª link
031 Município de Matosinhos Aviso n.º 2269/2014 Alteração do Plano de Urbanização para uma zona a sul da rua Armando Vaz, na envolvente das ruas da Guarda e António da Silva Cruz - Perafita 0 13/02 5.ª link
031 Município de Moura Despacho n.º 2417/2014 Organização dos serviços municipais - subunidades 0 13/02 5.ª link
031 Município da Sertã Despacho n.º 2418/2014 Organograma e quadro funcional das unidades orgânicas do Município da Sertã 0 13/02 5.ª link
031 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 2270/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para contratação de um assistente operacional (auxiliar de ação educativa) 0 13/02 5.ª link
031 Município de Vila Nova de Famalicão Deliberação n.º 267/2014 Constituição e designação dos membros da equipa multidisciplinar de gestão do Parque da Devesa e da respetiva chefia 0 13/02 5.ª link
031 União das Freguesias de Aldeia Galega da Merceana e Aldeia Gavinha Aviso n.º 2271/2014 Regulamento e tabela geral de taxas 2014 0 13/02 5.ª link
031 EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 711/2014 Construção e Montagem da Subestação dos Prazeres 30/6,6 kV 0 13/02 5.ª CP
031 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 715/2014 Empreitada de Arranjo Urbanístico no Pólo da Asprela 0 13/02 5.ª CP
031 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 730/2014 Aquisição, montagem e instalação, de equipamentos técnicos de Vigilância em Edifícios Municipais, Armazéns, Cemitérios e Jardins 0 13/02 5.ª CP
031 Município de Alcoutim Anúncio de procedimento n.º 720/2014 Empreitada de Execução do Espaço Guadiana (Salão de Festas) 0 13/02 5.ª CP
031 Serviços Municipalizados de Viseu Anúncio de procedimento n.º 708/2014 Serviço de Limpeza e Manutenção da ETA de Fagilde para os Anos de 2014 a 2016 0 13/02 5.ª CP
031 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 706/2014 Concurso Público n.º 04/14/DAEO-SA - Aquisição de contadores de água 0 13/02 5.ª CP
031 Freguesia de Pousos Aviso de prorrogação de prazo n.º 120/2014 Construção do auditório da freguesia dos Pousos. 0 13/02 5.ª CP
031 Município de Ourique Anúncio de procedimento n.º 729/2014 Fornecimento contínuo de gás propano a granel com disponibilzação de depósito 0 13/02 5.ª CP
031 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 728/2014 Aquisição de inertes (areia, tout venant, pó de pedra e brita) para o Município do Funchal 0 13/02 5.ª CP
031 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 709/2014 Reabilitação urbana das instalações da antiga fábrica J. Ferreira Custódio 0 13/02 5.ª CP
031 Município da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 726/2014 Recuperação e Valorização das Muralhas e Baluartes - Buarcos 0 13/02 5.ª CP
031 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 716/2014 PAQ.121/2013-INT/CMV/2013/9400-Fornecimento e instalação de Central telefónica e equipamentos terminais para Bombeiros Municipais 0 13/02 5.ª CP
031 Município de Oliveira do Bairro Anúncio de procedimento n.º 727/2014 Concurso Público da Empreitada "Centro de Documentação / Espaço Saber - Vivências Conjugadas" 0 13/02 5.ª CP
031 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 707/2014 Concurso Público n.º 05/14/DAEO - Aquisição de material em betão 0 13/02 5.ª CP
031 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 723/2014 Prestação de Serviços Técnicos Especializados sobre o Regime de Preços de Transferência para os Exercícios de 2013, 2014 e 2015 (eContratos 5010014948) 0 13/02 5.ª CP
031 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 710/2014 P.A. N.º 3/2014 - AP/DISU - Fornecimento faseado de hidróxido de sódio para correção do PH da água para consumo humano 0 13/02 5.ª CP
031 Águas do Noroeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 740/2014 GE 2244 - Prestação de Serviços de Fiscalização, Gestão da Qualidade e Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação da Gestão Ambiental da AA 2216 - Empreitada de execução dos reservatórios e adutoras de Junqueira, Bagunte e Touguinhó (Vila do Conde). 0 13/02 5.ª CP
031 Águas do Noroeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 736/2014 GE 2245 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DA QUALIDADE E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA E COORDENAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL DA AR 2223 - EMPREITADA DE EXECUÇÃO DA ETAR DAS MARINHAS (FD11) 0 13/02 5.ª CP
031 Assoc. Beneficiários Lezíria Grande Vila Franca Xira Anúncio de procedimento n.º 743/2014 Fornecimento de Energia Elétrica CP n.º 01/2014 0 13/02 5.ª CP
031 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 722/2014 Concurso Público N.º 14/DRL/DA/2014- Aquisição do Uniforme de Educação Física e Camisola de Lã de Côr Azul-Escura 0 13/02 5.ª CP
031 Município de Mira Anúncio de procedimento n.º 721/2014 Requalificação Frente Mar - 3.ª Fase 0 13/02 5.ª CP
031 Águas do Noroeste, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 124/2014 DIF 4023 - Remodelação do Sistema de Automação, Comunicações, Sistema de Supervisão e Gestão Técnica da ETA Areias de Vilar 0 13/02 5.ª CP
031 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 713/2014 Aquisição de Serviços de Utilização de Trabalho Temporário, para cedência de trabalhadores temporários - Centro de Limpeza de Neve 0 13/02 5.ª CP
031 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 738/2014 Reforço da estrutura e construção de uma mezzanine - Museu do Papel - Paços de Brandão 0 13/02 5.ª CP
031 Associação de Beneficiários do Lucefecit Anúncio de procedimento n.º 724/2014 Concurso público n. 1 - ABL - 2014 - Empreitada do Complemento do Recondicionamento, para a Melhoria da Eficiência Energética, da Estação de Bombagem Principal do Aproveitamento Hidroagrícola do Lucefecit 0 13/02 5.ª CP
031 Município da Maia Anúncio de procedimento n.º 735/2014 REDE DE CICLOVIAS URBANAS - ECOCAMINHO, TROÇO ENTRE A VIA PERIFÉRICA E AS VIAS PARALELAS, NUMA EXTENSÃO DE 2,8 KM 0 13/02 5.ª CP
031 Cascais Próxima - E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 714/2014 Prestação de serviços de recolha, transporte e tratamento dos valores que são colocados nos parquímetros localizados na área geográfica do Concelho de Cascais 0 13/02 5.ª CP
031 Inova Ria Associação de Empresas Para Uma Rede De Inovação Em Aveiro Anúncio de procedimento n.º 712/2014 Aquisição de serviços de consultoria e auditoria (appraisal) para preparação e certificação no referencial de qualidade CMMI Dev 2, no âmbito do Projeto 37982 - ACTOR II 0 13/02 5.ª CP
031 Município do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 718/2014 Aquisição de serviços de limpeza das instalações municipais 0 13/02 5.ª CP
031 CTT - Correios de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 717/2014 SERVIÇOS DE LINHA DE APOIO & DESKTOP MANAGEMENT 0 13/02 5.ª CP
031 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 719/2014 ACESSÓRIOS PARA CABOS, CORDAS E CORRENTES_NPD 3014005138 0 13/02 5.ª CP
031 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 734/2014 Empreitada de Construção do Circuito Hidráulico Roxo - Sado do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva 0 13/02 5.ª CP
031 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 725/2014 Aquisição de sistema de nanomanipulação para a Unidade de Investigação I3N do Departamento de Física da Universidade de Aveiro 0 13/02 5.ª CP
031 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 123/2014 Empreitada de construção das infraestruturas de rega, viárias e de drenagem dos Blocos 3 e 4 de São Matias 0 13/02 5.ª CP
031 Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 125/2014 Concurso Público n.º PLN.PLN.13PC25/RC.rc - Empreitada de Requalificação e Valorização da Praia de Rio de Moinhos - Esposende 0 13/02 5.ª CP
031 Município da Póvoa de Lanhoso Anúncio de procedimento n.º 733/2014 Concessão da exploração de espaço municipal destinado a ginásio das piscinas municipais cobertas da Póvoa de Lanhoso 0 13/02 5.ª CP
031 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 121/2014 Acordo quadro para o fornecimento de refeições confecionadas 0 13/02 5.ª CP
031 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 122/2014 Empreitada de construção das infraestruturas de rega, viárias e de drenagem do Bloco de Caliços Machados 0 13/02 5.ª CP
031 Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 126/2014 Concurso Público n.º PLN.PLN.13PC26/RC.rc - Empreitada de Requalificação e Valorização da Praia da Ramalha 0 13/02 5.ª CP
031 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 731/2014 Apoio técnico de audiovisuais 0 13/02 5.ª CP
031 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 40/2014 SOBRESSALENTES DIVERSOS_ NPD 3014003445 0 13/02 5.ª CP
031 Águas e Parque Biológico de Gaia, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 739/2014 Prestação de Serviços de Limpeza nas Instalações da Águas e Parque Biológico de Gaia, EM, SA 0 13/02 5.ª CP
031 Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A. Anúncio de procedimento n.º 732/2014 AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRABALHO TEMPORÁRIO 0 13/02 5.ª CP
031 AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 741/2014 Fornecimento de Fardamento e EPI 0 13/02 5.ª CP
031 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 41/2014 SOBRESSALENTES DIVERSOS _ NPD 3014000629 0 13/02 5.ª CP
031 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Anúncio de procedimento n.º 742/2014 8/2014 - Aquisição de filmes de PVC para cartões poliméricos 0 13/02 5.ª CP
031 Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Anúncio de procedimento n.º 737/2014 Alienação a Título Oneroso de Dez Aeronaves Alpha-Jet e Demais Material Complementar 0 13/02 5.ª CP