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Diário da República 30/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
030 Assembleia da República Lei n.º 5/2014 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 260/2009, de 25 de setembro, simplificando o regime de acesso e exercício da atividade das agências privadas de colocação de candidatos a empregos 001 12/02 4.ª link
030 Assembleia da República Lei n.º 6/2014 Autoriza o Governo a aprovar o regime que assegura a execução, na ordem jurídica interna, das obrigações decorrentes do Regulamento (UE) n.º 648/2012, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2012, relativo aos derivados do mercado de balcão, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações, a estabelecer o respetivo regime sancionatório, bem como a alterar o Código dos Valores Mobiliários, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de novembro 001 12/02 4.ª link
030 Assembleia da República Lei n.º 7/2014 Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 146/2013, de 22 de outubro, que procede à 12.ª alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho 001 12/02 4.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2014 Adota a Estratégia Nacional para o Mar 2013-2020 001 12/02 4.ª link
030 Ministério da Saúde Portaria n.º 33/2014 Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das unidades de saúde de medicina nuclear 001 12/02 4.ª link
030 Ministério da Saúde Portaria n.º 34/2014 Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das unidades privadas de serviços de saúde de radioterapia/radioncologia 001 12/02 4.ª link
030 Ministério da Saúde Portaria n.º 35/2014 Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de saúde de radiologia 001 12/02 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
030 Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz Declaração n.º 27/2014 Despacho do presidente do Conselho dos Julgados de Paz - renovação comissão de serviço 0 12/02 4.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 96/2014 Classifica como monumento de interesse público a Casa da Quinta ou Paços da Baía, na Rua da Igreja, Maiorca, freguesia de Maiorca, concelho da Figueira da Foz, distrito de Coimbra, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 12/02 4.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 97/2014 Classifica como conjunto de interesse público o Conjunto arquitetónico constituído pelos imóveis sitos na Avenida Dr. António Lourenço Peixinho, 64 a 88, em Aveiro, União das Freguesias da Glória e Vera Cruz, concelho e distrito de Aveiro 0 12/02 4.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 98/2014 Classifica como monumento de interesse público a Capela de Nossa Senhora da Piedade, na Igreja de Nossa Senhora da Conceição, paroquial de Mogofores, na Rua de São João Bosco (educador), Mogofores, União das Freguesias de Arcos e Mogofores, concelho de Anadia, distrito de Aveiro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 12/02 4.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 99/2014 Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora das Neves do Sobral, matriz de Borba, no Largo D. Fernando Rodrigues de Sequeira, Borba, freguesia de Borba (Matriz), concelho de Borba, distrito de Évora 0 12/02 4.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 100/2014 Classifica como monumento de interesse público a Casa da Quinta do Morgado, na Travessa de São Francisco Xavier, São João da Madeira, freguesia e concelho de São João da Madeira, distrito de Aveiro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 12/02 4.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 101/2014 Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Pedro, matriz de São Pedro, no Largo de São Pedro, Faro, União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro), concelho e distrito de Faro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 12/02 4.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 102/2014 Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São José do Hospital ou do Espírito Santo, na Praça Zacarias Guerreiro, Tavira, União das Freguesias de Tavira (Santa Maria e Santiago), concelho de Tavira, distrito de Faro 0 12/02 4.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 103/2014 Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Purificação, paroquial do Olival, na Rua Cimo da Igreja, Olival, União das Freguesias de Gondemaria e Olival, concelho de Ourém, distrito de Santarém, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 12/02 4.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 104/2014 Classifica como sítio de interesse público o Abrigo rupestre da Pala Pinta, em Pala Pinta, União das Freguesias de Carlão e Amieiro, concelho de Alijó, distrito de Vila Real 0 12/02 4.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 105/2014 Classifica como monumento de interesse público o Palácio dos fidalgos Sousa Carvalho e Melo, na Rua 13 de Janeiro, 58, Borba, freguesia de Borba (São Bartolomeu), concelho de Borba, distrito de Évora 0 12/02 4.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 106/2014 Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santa Susana, paroquial de Santa Susana, na Travessa da Igreja, Santa Susana, União das Freguesias de Alcácer do Sal (Santa Maria do Castelo e Santiago) e Santa Susana, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 12/02 4.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 107/2014 Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Bartolomeu, paroquial de São Bartolomeu, na Rua de São Bartolomeu, Borba, freguesia de Borba (São Bartolomeu), concelho de Borba, distrito de Évora 0 12/02 4.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 108/2014 Classifica como monumento de interesse público a Casa do Teatro, no Largo do Teatro, Pedrógão de São Pedro, União das Freguesias de Pedrógão de São Pedro e Bemposta, concelho de Penamacor, distrito de Castelo Branco 0 12/02 4.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 109/2014 Fixa a zona especial de proteção da Estação Fluvial Sul e Sueste, na Avenida Infante D. Henrique, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa 0 12/02 4.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 110/2014 Classifica como sítio de interesse público o Sítio Arqueológico do Cabeço da Mina, em Cabeço da Mina, União das Freguesias de Assares e Lodões, concelho de Vila Flor, distrito de Bragança 0 12/02 4.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 111/2014 Classifica como monumento de interesse público o Solar de Vilar, anexos e jardim, no Largo do Solar, Aldeia de Vilar, União das Freguesias de Vilar de Besteiros e Mosteiro de Fráguas, concelho de Tondela, distrito de Viseu 0 12/02 4.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais Despacho (Extrato) n.º 2241/2014 Renovação da comissão de serviço da mestre Maria de Lurdes Andrade Silva Morais Camacho 0 12/02 4.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais Despacho (Extrato) n.º 2242/2014 Renovação da comissão de serviço do licenciado Sérgio António Madeira Pinto 0 12/02 4.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2136/2014 Lista nominativa dos trabalhadores do IPDJ, I. P., cujo contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado cessou por motivo de aposentação 0 12/02 4.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2137/2014 Lista dos trabalhadores do mapa de pessoal do Instituto Português do Desporto e Juventude que cessaram o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/02 4.ª link
030 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2243/2014 Exoneração das funções de Adjunta do Gabinete da Ministra de Estado e das Finanças, a licenciada Isabel Maria Pereira Garrido 0 12/02 4.ª link
030 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 2244/2014 Designação de Artur Jorge Gomes, assistente operacional da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, para exercer as funções de motorista do Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro 0 12/02 4.ª link
030 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 2245/2014 Designação para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Ana Maria Silvestre Pereira Ramos, assistente técnica, da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças 0 12/02 4.ª link
030 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 2246/2014 Designação para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Ana Paula Bento Alves, assistente técnica, da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças 0 12/02 4.ª link
030 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 2247/2014 Designação para exercer as funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Carlos António Pimentel Martins Teodósio, assistente operacional, da Inspeção-Geral das Finanças 0 12/02 4.ª link
030 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 2248/2014 Designação para exercer as funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Fernando Manuel Caldeira Pires, assistente operacional, da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças 0 12/02 4.ª link
030 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 2249/2014 Designação como técnica especialista a licenciada Sofia Maria Adão Canaveira Abreu Lopes, assistente técnica da Inspeção-Geral de Finanças 0 12/02 4.ª link
030 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 2250/2014 Designação para exercer as funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Luís Mário Chincalece, assistente operacional, da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças 0 12/02 4.ª link
030 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 2251/2014 Designação como técnico especialista o licenciado Sérgio Nuno Agraínho Rodrigues, técnico superior da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, para exercer as funções de assessoria jurídica no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública 0 12/02 4.ª link
030 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 2252/2014 Designação como técnica especialista a licenciada Ana Cristina Martins Baptista, inspetora, em exercício de funções na Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P., para exercer as funções de assessoria jurídica no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública 0 12/02 4.ª link
030 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 2253/2014 Designação da secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Rita Cristina Martins Pires, assistente técnica da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças 0 12/02 4.ª link
030 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho n.º 2254/2014 Delegação de competências no secretário-geral adjunto, licenciado Adérito Duarte Simões Tostão 0 12/02 4.ª link
030 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 2255/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Oana Violeta Cucu 0 12/02 4.ª link
030 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 2256/2014 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de diretor de serviços da Direção de Serviços do Orçamento (DSOR), de Mário Manuel Leal Monteiro 0 12/02 4.ª link
030 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 2257/2014 Delegação de competências em Carlos Manuel Inácio Figueiredo, diretor de serviços da Direção de Serviços dos Assuntos Comunitários 0 12/02 4.ª link
030 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 2138/2014 Concedida licença sem remuneração, pelo período de dois anos, com efeitos a partir de 14 de fevereiro de 2014, ao técnico superior Adelino António da Silva em fase de requalificação 0 12/02 4.ª link
030 Ministério das Finanças - Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos Despacho n.º 2258/2014 Constituição de uma comissão para a renegociação do contrato relativo à conceção, projeto, fornecimento, montagem, construção, gestão e manutenção de um sistema integrado de tecnologia trunking digital para a Rede de Emergência e Segurança de Portugal 0 12/02 4.ª link
030 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Europeus Louvor n.º 139/2014 Louvor público à diretora de serviços, ao chefe de divisão e à técnica superior da Direção de Serviços das Questões Económicas e Financeiras da DGAE 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Declaração n.º 28/2014 Declara-se que, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Secretaria-Geral do MDN, Tânia Gabriela Neves Ribeiro da Silva concluiu, com sucesso, o seu período experimental na carreira de técnico superior 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2259/2014 Condecora o capitão-tenente Bruno Ricardo Amaral Henriques 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2260/2014 Condecora o assistente técnico Luís Carneiro 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2261/2014 Condecora a capitão jurista Inês Isabel Vicente Caetano de Sousa Luís 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2262/2014 Condecora o primeiro-sargento Paulo Jorge Pereira Rodrigues 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2263/2014 Condecora o tenente-coronel de artilharia João Manuel dos Prazeres Mota Pereira 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2264/2014 Condecora o sargento-mor Dinis Manuel Vitória da Fonseca 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2265/2014 Anula o despacho n.º 16374/2013 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2266/2014 Anula o despacho n.º 16253/2013 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2267/2014 Condecora o capitão de fragata Rui Fernando Amoroso Marrafa Santos Amaral 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 2268/2014 Condecora o sargento-mor de infantaria Jorge Augusto dos Santos Ruas Ferreira 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 140/2014 Louva o assistente técnico Luís Carneiro 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 141/2014 Louva o tenente-coronel técnico de operações de deteção e conduta de interceção Vítor Manuel da Silva Machoqueiro 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 142/2014 Louva o capitão de fragata Rui de Oliveira da Encarnação 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 143/2014 Avoca o louvor concedido à capitão jurista Inês Isabel Vicente Caetano de Sousa Luís 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 144/2014 Louva o coronel de infantaria Manuel Caroço Prelhaz 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 145/2014 Avoca o louvor concedido ao capitão-de-fragata Raul Castela Repolho 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 146/2014 Avoca o louvor concedido ao primeiro-sargento Carlos Alberto Monteiro Ferreira 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 147/2014 Avoca o louvor concedido ao sargento-chefe de artilharia Manuel Gomes de Matos 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 148/2014 Louva o major técnico de pessoal e apoio administrativo Paulo Jorge Rodrigues Mineiro 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 149/2014 Avoca o louvor concedido major técnico de operações de comunicações e criptografia Henrique Manuel Bacalhau da Silva 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 150/2014 Avoca o louvor concedido ao sargento-chefe Eduardo José Matos Pereira 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Aviso (Extrato) n.º 2139/2014 Cessação de funções de Domingos Fernando Magalhães da Silva, por falecimento 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 2269/2014 Delegação de competências 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2270/2014 Exonera das funções de motorista do gabinete, Diogo Afonso Peres Mósca, assistente operacional do mapa de pessoal da Direção-Geral da Política de Justiça, com efeitos a 29 de dezembro de 2013 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2271/2014 Designa o licenciado Renato Jorge dos Santos Carvalho Gonçalves para, em comissão de serviço e pelo período de cinco anos, exercer o cargo de Subdiretor-Geral da Política de Justiça 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2272/2014 Designa as licenciadas Ana Vitória Chagas Cardoso de Aragão Azevedo e Cristina Maria Lopes da Silva para, em comissão de serviço e pelo período de cinco anos, exercerem os cargos de Subdiretoras-Gerais da Administração da Justiça 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 2273/2014 Designa José Luís Mota Peres e Eurico Abraão do Rosário Vaz para exercerem funções de motorista no Gabinete 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 2274/2014 Designo para exercer as funções de secretária pessoal do gabinete Rosa Maria Fernandes Bernardes Patrício 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extrato) n.º 2140/2014 Concurso de ingresso no curso de formação inicial de magistrados para os tribunais judiciais 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extrato) n.º 2141/2014 Concurso de ingresso no curso de formação inicial de magistrados para os tribunais administrativos e fiscais 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Declaração de Retificação n.º 134/2014 Retificação do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da DGAJ - referência PCAT 11/DSJCJI/DAG/2013 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Declaração de Retificação n.º 135/2014 Retifica o procedimento concursal para preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça - Referência PCTS 16/DSJCJI/DAJ/DIR/2013 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Declaração de Retificação n.º 136/2014 Retificação do procedimento concursal para preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça - Referência PCTS 9/DSJCJI/DPO/DIR/2013 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Declaração de Retificação n.º 137/2014 Retificação do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da DGAJ - referência PCTS 12/DSJCJI/DAG/GES/2013 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Declaração de Retificação n.º 138/2014 Retifica o procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça - referência PCTS 8/DSJCJI/DPO/GEO/2013 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 2275/2014 Autorização da permuta para idêntico lugar de Ana Lúcia Loureiro de Abrantes, escrivã auxiliar da secretaria do Tribunal de Comarca e do Tribunal de Família e de Menores de Vila Nova de Gaia, com Fernando Jorge Ribau Lino, escrivão auxiliar do Tribunal do Comércio de Lisboa 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 2142/2014 Concurso interno de ingresso para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico ajudante de 2.ª classe de medicina legal 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 219/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de Julieta Maria Fonseca Rodrigues 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 220/2014 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas de Mário Luís Ferreira Pinto Gomes 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 221/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Deliberação n.º 222/2014 Coordenação de Gabinete Médico-Legal 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 223/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de Maria Rosa da Silva Costa 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 224/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de Rita Martins da Silva 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 2276/2014 Autorização de reversão da parcela 78.03G "Scut Costa da Prata - ER 1.18 - sublanço IC1/IP1 - (Km 2+000 ao Km 4+700) - Aditamento 7", situada na freguesia de Canelas, concelho de Vila Nova de Gaia 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 2277/2014 Autorização de reversão da parcela 77.10 "Scut Costa da Prata - ER 1.18 - sublanço IC1/IP1 - (Km 2+000 ao Km 4+700) - Aditamento 7", situada na freguesia de Canelas, concelho de Vila Nova de Gaia 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 64/2014 PC 4503861508 EPU/37772 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 65/2014 PC 4503870668 EPU/37795 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 66/2014 PC 4503871668 EPU/3981 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extrato) n.º 2143/2014 Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Tarouca e Vila Chã da Beira à empresa E. A. V. T. - Empresa Automobilista de Viação e Turismo, Lda. 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extrato) n.º 2144/2014 Autoriza a concessão de uma carreira provisória de passageiros entre S. Gião e Várzea à empresa E. A. V. T. - Empresa Automobilista de Viação e Turismo, Lda. 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extrato) n.º 2145/2014 Autoriza a concessão de uma carreira regular de passageiros entre Quintela da Lapa e Sernancelhe à empresa E. A. V. T. - Empresa Automobilista de Viação e Turismo, Lda. 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Anúncio n.º 38/2014 Abertura de um procedimento concursal comum, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso na 2.ª série do Diário da República, para contratação em funções públicas, por tempo indeterminado, de um técnico superior, com relação jurídica de emprego público já estabelecida por tempo indeterminado, para exercer funções no Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 2278/2014 Concessão de autorização para a exploração de serviços aéreos regulares extracomunitários na rota Lisboa-Boavista-Lisboa à TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S. A. 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2279/2014 Qualificação de organismo de verificação metrológica de manómetros para pneumáticos de veículos automóveis de PETROASSIST 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2280/2014 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.13.6.140 de TEMPANALISE, Lda. 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Economia - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 2146/2014 Cessação de funções de trabalhadora por motivo de aposentação 0 12/02 4.ª link
030 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Declaração de Retificação n.º 139/2014 Retifica o Despacho n.º 11911/2012, de 13 de agosto de 2012 0 12/02 4.ª link
030 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 2147/2014 Alteração do Plano de Ordenamento da Orla Costeira Vilamoura - Vila Real de Santo António 0 12/02 4.ª link
030 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 2148/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 12/02 4.ª link
030 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Declaração de Retificação n.º 140/2014 Retificação do aviso n.º 1025/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 24 de janeiro de 2014 0 12/02 4.ª link
030 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 2281/2014 Reconhece a ANJE - Associação Nacional de Jovens Empresários como organismo formador e delega competências para emitir licenças de técnico de gás e para realizar o respetivo curso de formação 0 12/02 4.ª link
030 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 2282/2014 Autorização de subdelegação de competências no coordenador, em regime de substituição, do Departamento de Financiamento e Programas do Norte , licenciado Augusto José Marques da Costa 0 12/02 4.ª link
030 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 2283/2014 Subdelegação de competências na coordenadora do Gabinete de Recuperação de Crédito, licenciada Lúcia Conceição Ferreira de Sousa 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Agricultura e do Mar - Secretaria-Geral Despacho n.º 2284/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Maria de Fátima Martins Protásio Batista Marques 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 2285/2014 Atualização da taxa de aprovação de planos de gestão de lamas 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 2286/2014 Designação, em comissão de serviço, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Investimento de Coimbra, do licenciado Eugénio Manuel Lopes Rangel 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 2287/2014 Designação, em comissão de serviço, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Investimento de Aveiro, do licenciado Rui Filipe Vieira 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 2288/2014 Designa, em comissão de serviço, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Investimento da Guarda, o licenciado Acácio Martins Tavares 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 2289/2014 Designação, em comissão de serviço, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Investimento de Viseu, do licenciado Francisco Reinaldo de Meneses Correia 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 2149/2014 Recurso à mobilidade geral 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2150/2014 Concluiu com sucesso o período experimental Maria Gertrudes Ganito Vermelho na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Sintra 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2151/2014 Concluiu com sucesso o período experimental Ilda Maria Conceição Cordeiro Atenor, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., ACES Lezíria, para as funções da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2152/2014 Torna-se público que Isabel de Jesus Tomé Soares concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Lisboa Ocidental e Oeiras 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 2153/2014 Torna-se público que Rita d'Aboim Inglez Caldas Pires Iglésias, concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Lisboa Ocidental e Oeiras 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Declaração de Retificação n.º 141/2014 Por ter sido publicado com inexatidão o despacho (extrato) n.º 1732/2013, no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 25 de setembro de 2013, retifica-se que foi autorizada a mobilidade interna na categoria à coordenadora técnica Marcelina José Reis Martins, do mapa de pessoal dos Serviços Centrais desta ARS para a Comissão da Dissuasão da Toxicodependência - Delegação de Faro 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 225/2014 Marco Alberto Vicente Torrado concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com esta Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Deliberação (Extrato) n.º 226/2014 Autoriza licença sem remuneração de longa duração à assistente técnica Teresa Cristina Moreira Maximiano Clifford 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 2290/2014 Homologação da classificação profissional atribuída ao professor Larry Lima Pires 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 2291/2014 Homologação da classificação profissional atribuída aos professores Fernanda Cristina Queirós da Costa e outros 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 2292/2014 Designação do secretariado de direção para o ano de 2014 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 2293/2014 Homologação da classificação profissional atribuída aos docentes que concluíram com aproveitamento, a 5.ª edição do Curso de Profissionalização em Serviço, que se reporta ao ano escolar 2011-2012 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 2294/2014 Homologação da classificação profissional atribuída ao professor Tiago Tavares Abrantes 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 2154/2014 Torna pública a cessação do período transitório de funcionamento da Escola Superior Gallaecia 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 2295/2014 Altera o despacho n.º 8221/2011 (2.ª série), de 14 de junho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas e Gestão de Marketing na Universidade Lusófona do Porto 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística António Arroio, Lisboa Aviso n.º 2155/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dez postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial (quatro horas diárias) para a execução de serviços de limpeza 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de A-Ver-o-Mar, Póvoa de Varzim Aviso (Extrato) n.º 2156/2014 Citação em Diário da República de processo disciplinar 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música do Porto Aviso n.º 2157/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música do Porto Aviso n.º 2158/2014 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Camões, Lisboa Despacho n.º 2296/2014 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias da assistente operacional Olinda de Jesus Pereira Camelo Mendes 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira Despacho n.º 2297/2014 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias para o exercício de funções de encarregada operacional 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira Despacho n.º 2298/2014 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias para o exercício de funções de coordenadora técnica 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 2159/2014 Rescisão por mútuo acordo - pessoal não docente 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus, Leiria Aviso n.º 2160/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus, Leiria Aviso n.º 2161/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2013 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus, Leiria Aviso n.º 2162/2014 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2013 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Filipa de Vilhena, Porto Aviso n.º 2163/2014 Listas de ordenação final dos candidatos aprovados e excluídos 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses Despacho n.º 2299/2014 Nomeação de subdiretor e adjunto de diretor 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mondim de Basto Despacho n.º 2300/2014 Designação do docente António José Valente Pinto como adjunto da diretora - Agrupamento de Escolas de Mondim de Basto 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato, Seixal Aviso n.º 2164/2014 Cessação de funções por motivo de aposentação no ano de 2013 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Peniche Aviso (Extrato) n.º 2165/2014 Lista de pessoal não docente que cessou funções por motivo de rescisão por mútuo acordo 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Despacho n.º 2301/2014 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Rainha Santa Isabel, Estremoz Aviso n.º 2166/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2013 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Vale da Amoreira, Moita Aviso (Extrato) n.º 2167/2014 Mobilidade interna 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Viso, Viseu Aviso n.º 2168/2014 Homologação como diretora do Agrupamento de Escolas de Viso, Viseu 0 12/02 4.ª link
030 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 2302/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela ADIP - Associação de Desenvolvimento Integrado de Poiares, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 12/02 4.ª link
030 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 2303/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela NERCAB - Associação Empresarial da Região de Castelo Branco, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 12/02 4.ª link
030 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 2304/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 12/02 4.ª link
030 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 2305/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Declaração de Retificação n.º 142/2014 Retificação da nota curricular anexa ao despacho n.º 1485/2014 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 2306/2014 Subdelegação de competências da chefe de setor de Gestão de Conta Corrente do Núcleo Prestações da Unidade Gestão Financeira do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro, Cláudia Sara Soares Pereira 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 2307/2014 Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Gestão Financeira, do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro, Aida Maria Pereira da Costa 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2308/2014 Subdelegação de competências da chefe do Setor de Contabilização do Núcleo Prestações da Unidade de Gestão Financeira do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro, Rute Beatriz dos Santos Correia Torres 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 2309/2014 Subdelegação de competências da chefe de equipa de Pagamentos do Núcleo de Recebimentos e Pagamentos da Unidade de Gestão Financeira do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro, Ana Paula Gaspar Mota 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 2310/2014 Subdelegação e competências da diretora do Núcleo de Prestações da Unidade de Gestão Financeira do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro, Marta Sofia de Araújo Amaral Branco Monteiro 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 2311/2014 Subdelegação de competências da chefe de setor de Recebimentos do Núcleo de Recebimentos e Pagamentos da Unidade de Gestão Financeira do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro, Alexandra Isabel Lima Pinto 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 2312/2014 Subdelegação de competências da chefe de equipa de Acordos Internacionais do Núcleo de Controlo de Gerência, da Unidade de Controlo Financeiro, do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro, Maria João Pinela Dâmaso de Sousa 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 2313/2014 Subdelegação de competências da diretora do Núcleo de Processamentos da Unidade Gestão Financeira do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro, Susana Isabel Filipe de Oliveira 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 2314/2014 Subdelegação de competências da diretora do Núcleo de Controlo Previsional, da Unidade de Controlo Financeiro, do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro, Maria Argentina Amiano Marques 0 12/02 4.ª link
030 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 2315/2014 Subdelegação de competências da diretora do Núcleo de Controlo de Gerência, da Unidade de Controlo Financeiro, do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro, Ana Cecília Pinto Marques de Matos Castelo Branco 0 12/02 4.ª link
030 Tribunal Central Administrativo Sul Anúncio n.º 39/2014 Eleição do vice-presidente da Secção do Contencioso Tributário 0 12/02 4.ª link
030 Ordem dos Advogados Edital n.º 125/2014 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Nuno Raimundo 0 12/02 4.ª link
030 Universidade do Algarve Aviso n.º 2169/2014 Cessação de funções por aposentação da professora associada Doutora Maria João Caboz Baptista Correia 0 12/02 4.ª link
030 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 2170/2014 Alteração ao curso de licenciatura em Artes Visuais 0 12/02 4.ª link
030 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 2171/2014 Alteração ao curso de mestrado em Promoção e Mediação da Leitura 0 12/02 4.ª link
030 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 2172/2014 Alteração ao mestrado em Ciências da Linguagem 0 12/02 4.ª link
030 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 143/2014 Retifica o despacho de nomeação do júri do concurso para o título de especialista para a área científica de Enfermagem (CNAEF: 723),requerido pelas mestres Maria Adelaide Soares Paiva e Maria da Conceição Silva Farinha 0 12/02 4.ª link
030 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 2316/2014 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor Paolo Vettori como professor auxiliar 0 12/02 4.ª link
030 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 2317/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do Doutor João Filipe Calapez de Albuquerque Veloso como professor auxiliar 0 12/02 4.ª link
030 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 2318/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Dirk Hofmann como professor auxiliar 0 12/02 4.ª link
030 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 2319/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Jesus Manuel Pedreira Dubert como professor auxiliar 0 12/02 4.ª link
030 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 2320/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Filomena Rosinda de Oliveira Martins como professora auxiliar 0 12/02 4.ª link
030 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 2173/2014 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de especialista de informática a termo resolutivo certo 0 12/02 4.ª link
030 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 2321/2014 Alteração ao 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Engenharia Civil 0 12/02 4.ª link
030 Universidade de Coimbra Aviso n.º 2174/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor Pedro Manuel Narra Figueiredo, como professor auxiliar, para o exercício de funções na Faculdade de Medicina. IT011-13-1165 0 12/02 4.ª link
030 Universidade de Coimbra Aviso n.º 2175/2014 Autorização da contratação da licenciada Emília Carina Antunes Luís, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para o Serviço de Gestão Financeira, do Centro de Serviços Comuns, da Administração da Universidade de Coimbra, com a categoria de técnico superior. P048-13-1245 0 12/02 4.ª link
030 Universidade de Coimbra Aviso n.º 2176/2014 Autorizada a contratação da mestre Lília Sofia Lopes Marques, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para o Serviço de Gestão de Recursos Humanos, do Centro de Serviços Comuns, da Administração da Universidade de Coimbra, com a categoria de técnica superior, com início em 15 de janeiro de 2014. P048-13-1062 0 12/02 4.ª link
030 Universidade de Coimbra Aviso n.º 2177/2014 Autorizada a contratação da licenciada Cláudia Regina Sá Freitas Cruz, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a Divisão de Relações Internacionais, do Centro de Serviços Especializados, da Administração da Universidade de Coimbra, com a categoria de técnica superior. P048-13-1255 0 12/02 4.ª link
030 Universidade de Évora Declaração de Retificação n.º 144/2014 Retificação do despacho n.º 1598/2014 0 12/02 4.ª link
030 Universidade de Évora Despacho n.º 2322/2014 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Leonor Maria Pereira Rocha 0 12/02 4.ª link
030 Universidade de Évora Despacho n.º 2323/2014 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Rui Filipe Cerqueira Quaresma 0 12/02 4.ª link
030 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 145/2014 Retifica o texto da constituição de júri de provas de doutoramento em Sociologia requeridas por Teresa Isabel Pão-Alvo Cansado 0 12/02 4.ª link
030 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 2324/2014 Alteração do curso de 2.º ciclo em Nematologia pela Universidade de Évora 0 12/02 4.ª link
030 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 2178/2014 Júri das provas de doutoramento em Ciências Sociais, especialidade de Antropologia, requeridas pela licenciada Anna Lidia Kosmider Leal 0 12/02 4.ª link
030 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 2325/2014 Contratação do Doutor José Rui Marcelino como professor auxiliar, com contrato de trabalho em funções públicas em período experimental 0 12/02 4.ª link
030 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 2326/2014 Contratação da trabalhadora Olga Conceição Domingos, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/02 4.ª link
030 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 2327/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Maria do Carmo Lobato Campos Vieira Marçal Grilo como assistente técnica 0 12/02 4.ª link
030 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 2328/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Paulo Manuel Pereira Lourenço de Sousa 0 12/02 4.ª link
030 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 2179/2014 Projeto de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, para exercer funções no Departamento de Biologia Vegetal, aberto pelo aviso n.º 9089/2013 e pela oferta BEP OE201307/0217 0 12/02 4.ª link
030 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 2329/2014 Contratação como professor auxiliar convidado, em regime de tempo parcial a 0 %, do Doutor Pedro Afonso dos Santos Baltazar de Lima 0 12/02 4.ª link
030 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 2330/2014 Contratação como professores associados visitantes, em regime de tempo parcial a 0 %, dos Doutores José Pedro Blanco Panadés Gil e Teresa Maria dos Santos Pereira 0 12/02 4.ª link
030 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extrato) n.º 99/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental de cinco anos, entre a Faculdade de Direito e a Doutora Ana Gouveia e Freitas Martins, como professora auxiliar 0 12/02 4.ª link
030 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extrato) n.º 100/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto em regime de tempo parcial, na percentagem de 50 %, como professor associado convidado, entre a Faculdade de Direito e o Doutor Paulo Manuel Mello de Sousa Mendes 0 12/02 4.ª link
030 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extrato) n.º 101/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental de cinco anos, entre a Faculdade de Direito e o Doutor Luís Artur Almeida da Rocha Gonçalves da Silva, como professor auxiliar 0 12/02 4.ª link
030 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extrato) n.º 102/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo entre a Faculdade de Direito e a mestre Sónia Maria Moreira Costa dos Santos Reis, como assistente 0 12/02 4.ª link
030 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extrato) n.º 103/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental de cinco anos, entre a Faculdade de Direito e o Doutor Miguel José Lopes Romão, como professor auxiliar 0 12/02 4.ª link
030 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 2331/2014 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (50 %), com o licenciado António Gil Matos, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2013 e termo a 31 de agosto de 2015, com a categoria de assistente convidado 0 12/02 4.ª link
030 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Declaração de Retificação n.º 146/2014 Retifica a data do adicional ao contrato de trabalho em funções públicas - termo certo 0 12/02 4.ª link
030 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 2332/2014 Adicionais de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo de assistentes convidados 0 12/02 4.ª link
030 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Contrato (Extrato) n.º 104/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, como professor associado, escalão n.º 1, índice 220, do Departamento de Produção Animal e Segurança Alimentar, com o Doutor Rui José Branquinho de Bessa, em regime de dedicação exclusiva 0 12/02 4.ª link
030 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extrato) n.º 2333/2014 Conclusão do período experimental do assistente técnico Paulo Jorge da Silva Fialho Raposo 0 12/02 4.ª link
030 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extrato) n.º 2334/2014 Conclusão do período experimental do assistente técnico António Manuel Peixe Saramago 0 12/02 4.ª link
030 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 2180/2014 Afetação ao mapa de pessoal docente do ISCSP da professora auxiliar Doutora Fernanda Maria Duarte Nogueira, pertencente ao mapa de pessoal docente da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 12/02 4.ª link
030 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 2335/2014 Subdelegaão de competências para poder autorizar, dentro dos limites legais fixados, a realização de trabalho extraordinário no vice-presidente para os Assuntos de Pessoal, Prof. Doutor Miguel Ayala Botto 0 12/02 4.ª link
030 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 2336/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, na categoria de professor catedrático, com a Professora Doutora Ana Maria Severino de Almeida e Paiva 0 12/02 4.ª link
030 Universidade do Minho Aviso n.º 2181/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho - carreira/categoria de técnico superior 0 12/02 4.ª link
030 Universidade do Minho Aviso n.º 2182/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho - carreira/categoria de técnico superior 0 12/02 4.ª link
030 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 2337/2014 Subdelegação de competências para a presidência dos júris de provas para a obtenção do título de agregado 0 12/02 4.ª link
030 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 2183/2014 Recrutamento, mediante mobilidade interna, de um assistente técnico para exercer funções na Divisão de Recursos Financeiros da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa 0 12/02 4.ª link
030 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2338/2014 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Susana Cristina Costa Pestana 0 12/02 4.ª link
030 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 2339/2014 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Desporto, ministrado na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 0 12/02 4.ª link
030 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 2340/2014 Alteração da duração, áreas científicas, créditos e plano de estudo do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Qualidade e Segurança Alimentar, da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança 0 12/02 4.ª link
030 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 2341/2014 Alteração da duração, áreas científicas, créditos e plano de estudo do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Paisagismo, da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança 0 12/02 4.ª link
030 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extrato) n.º 2342/2014 Autoriza a renovação contratual com pessoal docente, a termo resolutivo certo, para a Escola Superior de Educação de Bragança, ao abrigo do regime transitório do ECPDESP 0 12/02 4.ª link
030 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extrato) n.º 2343/2014 Autoriza a renovação contratual com pessoal docente, a termo resolutivo certo, para a Escola Superior de Saúde de Bragança, ao abrigo do regime transitório do ECPDESP 0 12/02 4.ª link
030 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extrato) n.º 2344/2014 Autoriza a renovação contratual com pessoal docente, a termo resolutivo certo, para a Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo, ao abrigo do regime transitório do ECPDESP 0 12/02 4.ª link
030 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extrato) n.º 2345/2014 Autoriza a celebração de contratos com pessoal docente especialmente contratado, ao abrigo do artigo 14.º do Regulamento, a termo resolutivo certo, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Bragança 0 12/02 4.ª link
030 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extrato) n.º 2346/2014 Autoriza a celebração de contratos com pessoal docente especialmente contratado, a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a Escola Superior de Educação de Bragança 0 12/02 4.ª link
030 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extrato) n.º 2347/2014 Autoriza a celebração de contratos com pessoal docente especialmente contratado, ao abrigo do artigo 14.º do Regulamento, a termo resolutivo certo, para a Escola Superior Agrária de Bragança 0 12/02 4.ª link
030 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extrato) n.º 2348/2014 Autoriza a celebração de contratos com pessoal docente especialmente contratado, ao abrigo do artigo 14.º do Regulamento, a termo resolutivo certo, para a Escola Superior de Saúde de Bragança 0 12/02 4.ª link
030 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extrato) n.º 2349/2014 Autoriza a celebração de contratos com pessoal docente especialmente contratado, ao abrigo do artigo 10.º do Regulamento, a termo resolutivo certo, para a Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo 0 12/02 4.ª link
030 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extrato) n.º 2350/2014 Autoriza a celebração de contratos com pessoal docente especialmente contratado, ao abrigo do artigo 14.º do Regulamento, a termo resolutivo certo, para a Escola Superior de Educação de Bragança 0 12/02 4.ª link
030 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extrato) n.º 2351/2014 Autoriza a celebração de contratos com pessoal docente especialmente contratado, ao abrigo do artigo 14.º do Regulamento, a termo resolutivo certo, para a Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo 0 12/02 4.ª link
030 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extrato) n.º 2352/2014 Autoriza a celebração de contratos com pessoal docente especialmente contratado, a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a Escola Superior de Saúde de Bragança 0 12/02 4.ª link
030 Instituto Politécnico de Bragança Regulamento n.º 53/2014 Regulamento de extinção do curso de licenciatura em Engenharia Biotecnológica, aprovado no conselho técnico científico de 9 de setembro de 2013, cujo plano curricular foi aprovado pelo despacho n.º 15350-V/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 12 de julho de 2007, ministrado na Escola Superior Agrária, do Instituto Politécnico de Bragança 0 12/02 4.ª link
030 Instituto Politécnico de Bragança Regulamento n.º 54/2014 Regulamento de Creditação do Instituto Politécnico de Bragança 0 12/02 4.ª link
030 Instituto Politécnico de Bragança Regulamento n.º 55/2014 Regulamento de extinção do curso de licenciatura em Engenharia Alimentar, aprovado no conselho técnico científico de 9 de setembro de 2013, cujo plano curricular foi aprovado pelo despacho n.º 15350-Q/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 12 de julho de 2007, ministrado na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança 0 12/02 4.ª link
030 Instituto Politécnico de Bragança Regulamento n.º 56/2014 Regulamento de extinção do curso de mestrado em Biotecnologia, aprovado no Conselho Técnico-Científico de 9 de setembro de 2013, cujo plano curricular foi aprovado pelo despacho n.º 9933/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 11 de junho de 2010, ministrado na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança 0 12/02 4.ª link
030 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Regulamento n.º 57/2014 Aprova o Regulamento da Biblioteca do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 0 12/02 4.ª link
030 Instituto Politécnico de Portalegre Edital n.º 126/2014 Procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior 0 12/02 4.ª link
030 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 2353/2014 Delega a presidência do júri das provas públicas para atribuição do título de especialista 0 12/02 4.ª link
030 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 2354/2014 Delega a presidência do júri das provas públicas para atribuição do título de especialista 0 12/02 4.ª link
030 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 2355/2014 Delega a presidência do júri das provas públicas para atribuição do título de especialista 0 12/02 4.ª link
030 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 2356/2014 Delega a presidência do júri das provas públicas para atribuição do título de especialista 0 12/02 4.ª link
030 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 2184/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público por rescisão de mútuo acordo de três assistentes técnicos 0 12/02 4.ª link
030 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 2185/2014 Lista de classificação final - recrutamento de um assistente de anatomia patológica da carreira médica hospitalar 0 12/02 4.ª link
030 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 227/2014 Autorizada a redução de uma hora na carga horária semanal à assistente graduada de clínica geral Maria de Fátima Sacramento Lampreia 0 12/02 4.ª link
030 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 2186/2014 Cedência de interesse público, por tempo indeterminado, de pessoal de enfermagem 0 12/02 4.ª link
030 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 228/2014 Redução de horário de trabalho de médicos 0 12/02 4.ª link
030 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 229/2014 Redução de horários de trabalho de médicos 0 12/02 4.ª link
030 Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo Regulamento n.º 58/2014 Alteração do Regulamento Interno dos Perfis de Competências da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo 0 12/02 4.ª link
030 Município de Alfândega da Fé Anúncio n.º 40/2014 Abertura de procedimento de classificação da Torre do Relógio de Alfândega da Fé como imóvel de interesse municipal com a categoria de monumento 0 12/02 4.ª link
030 Município de Alter do Chão Aviso (Extrato) n.º 2187/2014 Procedimento concursal comum para contratação de um posto de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional (coveiro) 0 12/02 4.ª link
030 Município de Arronches Aviso n.º 2188/2014 Inquérito público do projeto de regulamento do Estádio Francisco Palmeiro 0 12/02 4.ª link
030 Município de Barcelos Aviso n.º 2189/2014 Projeto de Regulamento de Organização e Funcionamento do Arquivo Municipal de Barcelos 0 12/02 4.ª link
030 Município do Bombarral Aviso n.º 2190/2014 Cessação de relação jurídica 0 12/02 4.ª link
030 Município do Bombarral Aviso n.º 2191/2014 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado no seguimento de procedimento concursal e após términus de licença sem remuneração 0 12/02 4.ª link
030 Município de Borba Aviso n.º 2192/2014 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 12/02 4.ª link
030 Município de Cascais Aviso n.º 2193/2014 Na sequência da alteração do posicionamento remuneratório, motivada pela cessação da função de dirigente, foi celebrado Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Marina Gil 0 12/02 4.ª link
030 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 2194/2014 Aposentação do trabalhador José Manuel da Silva 0 12/02 4.ª link
030 Município de Fafe Aviso n.º 2195/2014 Audiência prévia segundo método de seleção (avaliação psicológica). Procedimento concursal para contratação, por tempo indeterminado, de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior (arquiteto) 0 12/02 4.ª link
030 Município de Fafe Aviso n.º 2196/2014 Concluído com sucesso o período experimental do procedimento concursal de carreira/categoria de assistentes operacionais, aberto pelo aviso n.º 20994/2011, 2.ª série 0 12/02 4.ª link
030 Município da Guarda Aviso n.º 2197/2014 Prorrogação excecional das mobilidades internas intercarreiras e intercategorias 0 12/02 4.ª link
030 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 2198/2014 Nomeação de secretário do gabinete de apoio à presidência 0 12/02 4.ª link
030 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 2199/2014 Nomeação de secretário de apoio à vereação 0 12/02 4.ª link
030 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 2200/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/02 4.ª link
030 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 2201/2014 Gabinete de Apoio à Presidência - designação de membros 0 12/02 4.ª link
030 Município de Lagos Aviso n.º 2202/2014 Regresso da situação de licença sem remuneração de longa duração do assistente operacional Bruno Miguel Guerreiro Canelas 0 12/02 4.ª link
030 Município de Lagos Aviso n.º 2203/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 12/02 4.ª link
030 Município de Lagos Aviso n.º 2204/2014 Licença sem remuneração do assistente operacional Tiago Boto 0 12/02 4.ª link
030 Município de Lisboa Aviso n.º 2205/2014 Lista de candidatos a excluir no âmbito do procedimento concursal comum para assistente técnico (área administrativa) 0 12/02 4.ª link
030 Município de Loulé Aviso n.º 2206/2014 Tarifário para o ano de 2014 a aplicar no âmbito do Regulamento dos Serviços de abastecimento público de água e de saneamento de águas residuais urbanas e do Regulamento de serviço de gestão de resíduos urbanos 0 12/02 4.ª link
030 Município de Mangualde Aviso n.º 2207/2014 Designa a engenheira Natércia de Jesus Marques Peixoto, em regime de comissão de serviço, no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau - chefe de divisão - Unidade Orgânica - Divisão de Gestão de Obras Públicas e Particulares, Urbanismo e Equipamentos Públicos da Câmara Municipal de Mangualde 0 12/02 4.ª link
030 Município de Manteigas Regulamento n.º 59/2014 Projeto de Regulamento de Venda Ambulante e Feiras do Município de Manteigas 0 12/02 4.ª link
030 Município de Matosinhos Aviso n.º 2208/2014 Celebração de acordo de cessação de RJEP por tempo indeterminado 0 12/02 4.ª link
030 Município de Mesão Frio Aviso (Extrato) n.º 2209/2014 Nomeação do secretário do gabinete de apoio aos vereadores 0 12/02 4.ª link
030 Município de Mesão Frio Aviso (Extrato) n.º 2210/2014 Nomeação da adjunta do Gabinete de Apoio Pessoal ao Sr. Presidente da Câmara 0 12/02 4.ª link
030 Município de Mesão Frio Aviso (Extrato) n.º 2211/2014 Aposentação do trabalhador António José da Fonseca 0 12/02 4.ª link
030 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 2212/2014 Nomeação de comandante operacional municipal 0 12/02 4.ª link
030 Município de Miranda do Corvo Despacho n.º 2357/2014 Reorganização dos Serviços do Município de Miranda do Corvo 0 12/02 4.ª link
030 Município de Ponte de Sor Regulamento n.º 60/2014 Alteração ao regulamento de taxas municipais 0 12/02 4.ª link
030 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 2213/2014 Cessação da comissão de serviço do cargo de chefe da Divisão Municipal de Museus e Património Cultural de Pedro Nuno Costa Sampaio 0 12/02 4.ª link
030 Município de Rio Maior Aviso n.º 2214/2014 Contrato e termos de referência do Plano de Pormenor na Modalidade de Plano de Intervenção em Espaço Rural das Salgueiras 0 12/02 4.ª link
030 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 2215/2014 Contrato de trabalho em funções públicas e nomeação de júri do período experimental 0 12/02 4.ª link
030 Município de Santa Cruz da Graciosa Regulamento n.º 61/2014 Código de Posturas do Município de Santa Cruz da Graciosa 0 12/02 4.ª link
030 Município de Sátão Aviso n.º 2216/2014 Licença sem remuneração 0 12/02 4.ª link
030 Município de Sátão Aviso n.º 2217/2014 Nomeação de chefe de gabinete 0 12/02 4.ª link
030 Município do Seixal Regulamento n.º 62/2014 Regulamento Municipal sobre o Regime do Exercício de Atividades 0 12/02 4.ª link
030 Município do Seixal Regulamento n.º 63/2014 Regulamento de Ocupação do Espaço Público do Município do Seixal 0 12/02 4.ª link
030 Município de Serpa Aviso n.º 2218/2014 Aprovação do Plano de Pormenor de Salvaguarda do Núcleo Histórico da cidade de Serpa 0 12/02 4.ª link
030 Município de Tábua Aviso n.º 2219/2014 Mobilidade interna na categoria 0 12/02 4.ª link
030 Município de Tábua Despacho n.º 2358/2014 Reafetação dos trabalhadores do município de Tábua 0 12/02 4.ª link
030 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 2220/2014 Nomeação de adjuntos dos gabinetes de apoio à vereação 0 12/02 4.ª link
030 Município de Vila Real Declaração n.º 29/2014 Declaração de correcção material do PDM de Vila Real 0 12/02 4.ª link
030 Município de Tavira Aviso n.º 2221/2014 Abertura de procedimento concursal para chefe de divisão de Projetos Energia e Obras Municipais 0 12/02 4.ª link
030 Município de Belmonte Anúncio de procedimento n.º 690/2014 REQUALIFICAÇÃO URBANA DA RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL, EM BELMONTE 0 12/02 4.ª CP
030 Município de Loures Anúncio de concurso urgente n.º 38/2014 Aquisição de Serviços de Licenciamento de Software para o Município de Loures 0 12/02 4.ª CP
030 Simarsul Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 692/2014 Empreitada de Execução da Interligação do Emissário Torre da Marinha 0 12/02 4.ª CP
030 Município de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 119/2014 Ligação da Ecopista ao Parque Urbano de Santiago 0 12/02 4.ª CP
030 Município de Angra do Heroísmo Anúncio de procedimento n.º 697/2014 Empreitada de Melhoramento do Arruamento de Acesso à Nova Escola do Ensino Básico da Freguesia de Santa Bárbara 0 12/02 4.ª CP
030 Município de Idanha-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 678/2014 Beneficiação do Edifício dos Paços do Concelho: Melhoria das condições de acessibilidade e Criação do Balcão Único de Atendimento 0 12/02 4.ª CP
030 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 683/2014 PAQ. 144/13 - Energia Elétrica p/ Instalações de Iluminação Pública em Baixa Tensão Normal 0 12/02 4.ª CP
030 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 682/2014 PAQ. 122/13 - Energia Elétrica em regime de BTN 0 12/02 4.ª CP
030 CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 696/2014 Concurso público Internacional para o Fornecimento de Combustíveis Líquidos a Granel à CP, EPE e CP Carga, SA 0 12/02 4.ª CP
030 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 685/2014 FATOS DE EMBARQUE_NPD 3014000408 0 12/02 4.ª CP
030 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 694/2014 Aquisição de Serviços de Serviços de Responsabilidade Civil para o Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE 0 12/02 4.ª CP
030 Casa Pia de Lisboa, I. P. Anúncio de procedimento n.º 704/2014 Serviço de Formação de Educandos 0 12/02 4.ª CP
030 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 681/2014 17-299 - Fornecimento de Serviços de Energia Eléctrica para as instalações alimentadas em Média Tensão e Baixa Tensão Especial - 2014 0 12/02 4.ª CP
030 Simdouro - Saneamento do Grande Porto, S. A. Anúncio de procedimento n.º 680/2014 Empreitada de execução da Estação Elevatória, conduta elevatória e intercetor de Parada de Todeia 0 12/02 4.ª CP
030 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 700/2014 Concessão de exploração da Unidade de Hemodiálise da ULSBA,EPE 0 12/02 4.ª CP
030 Simdouro - Saneamento do Grande Porto, S. A. Anúncio de procedimento n.º 688/2014 Contrato para execução da Empreitada da Estação Elevatória e ETAR compacta de Sobreira 0 12/02 4.ª CP
030 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 686/2014 Luvas de Exame de Nitrilo 0 12/02 4.ª CP
030 Município de Almeida Anúncio de procedimento n.º 691/2014 AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE MALHADA SÔRDA 0 12/02 4.ª CP
030 Município de Faro Anúncio de concurso urgente n.º 39/2014 Aquisição de misturas betuminosas a frio (com emulsão betuminosa do tipo ECM-2 de rotura média) por um ano, incluindo o transporte 0 12/02 4.ª CP
030 CTT - Correios de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 679/2014 Serviços de Telecomunicações 0 12/02 4.ª CP
030 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 118/2014 222/2013 - Aquisição de estojos para moedas 0 12/02 4.ª CP
030 Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 689/2014 Prestação de serviços de apoio à gestão do Centro Integrado de Acção Social (CIAS), dos SSPSP - Concurso Público nº.01/2014 0 12/02 4.ª CP
030 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 687/2014 Concessão de uso privativo para construção, instalação e exploração de um quiosque, com esplanada, destinado a estabelecimento de bebidas, localizado no Largo da Igreja São João de Deus - Jardim Irmã Lúcia, à Praça de Londres- Processo nº 01/CP/CCM/DP/2014 0 12/02 4.ª CP
030 Inova Ria Associação de Empresas Para Uma Rede De Inovação Em Aveiro Anúncio de procedimento n.º 684/2014 Aquisição de serviços de consultoria e auditoria (appraisal) para preparação e certificação no referencial de qualidade CMMI Dev Nível 3 e ISO/IEC 27001, no âmbito do Projeto 37982 - ACTOR II 0 12/02 4.ª CP
030 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 703/2014 gasóleo de aquecimento 0 12/02 4.ª CP
030 Município de Vila Pouca de Aguiar Anúncio de procedimento n.º 705/2014 Fornecimento de gasóleo rodoviário para viaturas e máquinas municipais 0 12/02 4.ª CP
030 Município de Vila Verde Anúncio de procedimento n.º 702/2014 Fornecimento de betões betuminosos 0 12/02 4.ª CP
030 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 695/2014 Obras de Remodelação e Beneficiação dos Equipamentos e das Instalações Elétricas 0 12/02 4.ª CP
030 APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A. Anúncio de procedimento n.º 693/2014 Manutenção dos SI/TI do Porto de Setúbal 0 12/02 4.ª CP
030 Município de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 698/2014 CENTRO DE ARTES E OFÍCIOS TRADICIONAIS/CASA DO RISCO - CONSTRUÇÃO/ BENEFICIAÇÃO 0 12/02 4.ª CP
030 Município de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 701/2014 CENTRO INTERPRETATIVO DO PATRIMONIO RURAL DO SOUSA - CONSTRUÇÃO 0 12/02 4.ª CP
030 Município de Vila Verde Anúncio de procedimento n.º 699/2014 Aquisição de ligantes hidráulicos 0 12/02 4.ª CP