Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 260/2009, de 25 de setembro, simplificando o regime de acesso e exercício da atividade das agências privadas de colocação de candidatos a empregos
Autoriza o Governo a aprovar o regime que assegura a execução, na ordem jurídica interna, das obrigações decorrentes do Regulamento (UE) n.º 648/2012, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2012, relativo aos derivados do mercado de balcão, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações, a estabelecer o respetivo regime sancionatório, bem como a alterar o Código dos Valores Mobiliários, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de novembro
Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 146/2013, de 22 de outubro, que procede à 12.ª alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho
Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das unidades de saúde de medicina nuclear
Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das unidades privadas de serviços de saúde de radioterapia/radioncologia
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Portaria n.º 96/2014
Classifica como monumento de interesse público a Casa da Quinta ou Paços da Baía, na Rua da Igreja, Maiorca, freguesia de Maiorca, concelho da Figueira da Foz, distrito de Coimbra, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Portaria n.º 97/2014
Classifica como conjunto de interesse público o Conjunto arquitetónico constituído pelos imóveis sitos na Avenida Dr. António Lourenço Peixinho, 64 a 88, em Aveiro, União das Freguesias da Glória e Vera Cruz, concelho e distrito de Aveiro
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Portaria n.º 98/2014
Classifica como monumento de interesse público a Capela de Nossa Senhora da Piedade, na Igreja de Nossa Senhora da Conceição, paroquial de Mogofores, na Rua de São João Bosco (educador), Mogofores, União das Freguesias de Arcos e Mogofores, concelho de Anadia, distrito de Aveiro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Portaria n.º 99/2014
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora das Neves do Sobral, matriz de Borba, no Largo D. Fernando Rodrigues de Sequeira, Borba, freguesia de Borba (Matriz), concelho de Borba, distrito de Évora
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Portaria n.º 100/2014
Classifica como monumento de interesse público a Casa da Quinta do Morgado, na Travessa de São Francisco Xavier, São João da Madeira, freguesia e concelho de São João da Madeira, distrito de Aveiro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Portaria n.º 101/2014
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Pedro, matriz de São Pedro, no Largo de São Pedro, Faro, União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro), concelho e distrito de Faro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Portaria n.º 102/2014
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São José do Hospital ou do Espírito Santo, na Praça Zacarias Guerreiro, Tavira, União das Freguesias de Tavira (Santa Maria e Santiago), concelho de Tavira, distrito de Faro
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Portaria n.º 103/2014
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Purificação, paroquial do Olival, na Rua Cimo da Igreja, Olival, União das Freguesias de Gondemaria e Olival, concelho de Ourém, distrito de Santarém, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Portaria n.º 104/2014
Classifica como sítio de interesse público o Abrigo rupestre da Pala Pinta, em Pala Pinta, União das Freguesias de Carlão e Amieiro, concelho de Alijó, distrito de Vila Real
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Portaria n.º 105/2014
Classifica como monumento de interesse público o Palácio dos fidalgos Sousa Carvalho e Melo, na Rua 13 de Janeiro, 58, Borba, freguesia de Borba (São Bartolomeu), concelho de Borba, distrito de Évora
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Portaria n.º 106/2014
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santa Susana, paroquial de Santa Susana, na Travessa da Igreja, Santa Susana, União das Freguesias de Alcácer do Sal (Santa Maria do Castelo e Santiago) e Santa Susana, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Portaria n.º 107/2014
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Bartolomeu, paroquial de São Bartolomeu, na Rua de São Bartolomeu, Borba, freguesia de Borba (São Bartolomeu), concelho de Borba, distrito de Évora
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Portaria n.º 108/2014
Classifica como monumento de interesse público a Casa do Teatro, no Largo do Teatro, Pedrógão de São Pedro, União das Freguesias de Pedrógão de São Pedro e Bemposta, concelho de Penamacor, distrito de Castelo Branco
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Portaria n.º 109/2014
Fixa a zona especial de proteção da Estação Fluvial Sul e Sueste, na Avenida Infante D. Henrique, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Portaria n.º 110/2014
Classifica como sítio de interesse público o Sítio Arqueológico do Cabeço da Mina, em Cabeço da Mina, União das Freguesias de Assares e Lodões, concelho de Vila Flor, distrito de Bragança
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Portaria n.º 111/2014
Classifica como monumento de interesse público o Solar de Vilar, anexos e jardim, no Largo do Solar, Aldeia de Vilar, União das Freguesias de Vilar de Besteiros e Mosteiro de Fráguas, concelho de Tondela, distrito de Viseu
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 2136/2014
Lista nominativa dos trabalhadores do IPDJ, I. P., cujo contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado cessou por motivo de aposentação
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 2137/2014
Lista dos trabalhadores do mapa de pessoal do Instituto Português do Desporto e Juventude que cessaram o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro
Despacho n.º 2244/2014
Designação de Artur Jorge Gomes, assistente operacional da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, para exercer as funções de motorista do Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Despacho n.º 2245/2014
Designação para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Ana Maria Silvestre Pereira Ramos, assistente técnica, da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Despacho n.º 2246/2014
Designação para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Ana Paula Bento Alves, assistente técnica, da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Despacho n.º 2247/2014
Designação para exercer as funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Carlos António Pimentel Martins Teodósio, assistente operacional, da Inspeção-Geral das Finanças
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Despacho n.º 2248/2014
Designação para exercer as funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Fernando Manuel Caldeira Pires, assistente operacional, da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Despacho n.º 2250/2014
Designação para exercer as funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Luís Mário Chincalece, assistente operacional, da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Despacho n.º 2251/2014
Designação como técnico especialista o licenciado Sérgio Nuno Agraínho Rodrigues, técnico superior da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, para exercer as funções de assessoria jurídica no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Despacho n.º 2252/2014
Designação como técnica especialista a licenciada Ana Cristina Martins Baptista, inspetora, em exercício de funções na Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P., para exercer as funções de assessoria jurídica no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Despacho n.º 2253/2014
Designação da secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Rita Cristina Martins Pires, assistente técnica da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças
Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas
Aviso n.º 2138/2014
Concedida licença sem remuneração, pelo período de dois anos, com efeitos a partir de 14 de fevereiro de 2014, ao técnico superior Adelino António da Silva em fase de requalificação
Ministério das Finanças - Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos
Despacho n.º 2258/2014
Constituição de uma comissão para a renegociação do contrato relativo à conceção, projeto, fornecimento, montagem, construção, gestão e manutenção de um sistema integrado de tecnologia trunking digital para a Rede de Emergência e Segurança de Portugal
Declara-se que, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Secretaria-Geral do MDN, Tânia Gabriela Neves Ribeiro da Silva concluiu, com sucesso, o seu período experimental na carreira de técnico superior
Exonera das funções de motorista do gabinete, Diogo Afonso Peres Mósca, assistente operacional do mapa de pessoal da Direção-Geral da Política de Justiça, com efeitos a 29 de dezembro de 2013
Designa o licenciado Renato Jorge dos Santos Carvalho Gonçalves para, em comissão de serviço e pelo período de cinco anos, exercer o cargo de Subdiretor-Geral da Política de Justiça
Designa as licenciadas Ana Vitória Chagas Cardoso de Aragão Azevedo e Cristina Maria Lopes da Silva para, em comissão de serviço e pelo período de cinco anos, exercerem os cargos de Subdiretoras-Gerais da Administração da Justiça
Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça
Declaração de Retificação n.º 134/2014
Retificação do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da DGAJ - referência PCAT 11/DSJCJI/DAG/2013
Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça
Declaração de Retificação n.º 135/2014
Retifica o procedimento concursal para preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça - Referência PCTS 16/DSJCJI/DAJ/DIR/2013
Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça
Declaração de Retificação n.º 136/2014
Retificação do procedimento concursal para preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça - Referência PCTS 9/DSJCJI/DPO/DIR/2013
Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça
Declaração de Retificação n.º 137/2014
Retificação do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da DGAJ - referência PCTS 12/DSJCJI/DAG/GES/2013
Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça
Declaração de Retificação n.º 138/2014
Retifica o procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça - referência PCTS 8/DSJCJI/DPO/GEO/2013
Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça
Despacho (Extrato) n.º 2275/2014
Autorização da permuta para idêntico lugar de Ana Lúcia Loureiro de Abrantes, escrivã auxiliar da secretaria do Tribunal de Comarca e do Tribunal de Família e de Menores de Vila Nova de Gaia, com Fernando Jorge Ribau Lino, escrivão auxiliar do Tribunal do Comércio de Lisboa
Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações
Despacho n.º 2276/2014
Autorização de reversão da parcela 78.03G "Scut Costa da Prata - ER 1.18 - sublanço IC1/IP1 - (Km 2+000 ao Km 4+700) - Aditamento 7", situada na freguesia de Canelas, concelho de Vila Nova de Gaia
Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações
Despacho n.º 2277/2014
Autorização de reversão da parcela 77.10 "Scut Costa da Prata - ER 1.18 - sublanço IC1/IP1 - (Km 2+000 ao Km 4+700) - Aditamento 7", situada na freguesia de Canelas, concelho de Vila Nova de Gaia
Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Aviso (Extrato) n.º 2143/2014
Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Tarouca e Vila Chã da Beira à empresa E. A. V. T. - Empresa Automobilista de Viação e Turismo, Lda.
Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Aviso (Extrato) n.º 2144/2014
Autoriza a concessão de uma carreira provisória de passageiros entre S. Gião e Várzea à empresa E. A. V. T. - Empresa Automobilista de Viação e Turismo, Lda.
Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Aviso (Extrato) n.º 2145/2014
Autoriza a concessão de uma carreira regular de passageiros entre Quintela da Lapa e Sernancelhe à empresa E. A. V. T. - Empresa Automobilista de Viação e Turismo, Lda.
Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Anúncio n.º 38/2014
Abertura de um procedimento concursal comum, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso na 2.ª série do Diário da República, para contratação em funções públicas, por tempo indeterminado, de um técnico superior, com relação jurídica de emprego público já estabelecida por tempo indeterminado, para exercer funções no Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Despacho n.º 2278/2014
Concessão de autorização para a exploração de serviços aéreos regulares extracomunitários na rota Lisboa-Boavista-Lisboa à TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S. A.
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza
Declaração de Retificação n.º 139/2014
Retifica o Despacho n.º 11911/2012, de 13 de agosto de 2012
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia
Despacho n.º 2281/2014
Reconhece a ANJE - Associação Nacional de Jovens Empresários como organismo formador e delega competências para emitir licenças de técnico de gás e para realizar o respetivo curso de formação
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Despacho n.º 2282/2014
Autorização de subdelegação de competências no coordenador, em regime de substituição, do Departamento de Financiamento e Programas do Norte , licenciado Augusto José Marques da Costa
Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Despacho n.º 2286/2014
Designação, em comissão de serviço, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Investimento de Coimbra, do licenciado Eugénio Manuel Lopes Rangel
Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Despacho n.º 2287/2014
Designação, em comissão de serviço, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Investimento de Aveiro, do licenciado Rui Filipe Vieira
Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Despacho n.º 2288/2014
Designa, em comissão de serviço, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Investimento da Guarda, o licenciado Acácio Martins Tavares
Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Despacho n.º 2289/2014
Designação, em comissão de serviço, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Investimento de Viseu, do licenciado Francisco Reinaldo de Meneses Correia
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 2150/2014
Concluiu com sucesso o período experimental Maria Gertrudes Ganito Vermelho na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Sintra
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 2151/2014
Concluiu com sucesso o período experimental Ilda Maria Conceição Cordeiro Atenor, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., ACES Lezíria, para as funções da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 2152/2014
Torna-se público que Isabel de Jesus Tomé Soares concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Lisboa Ocidental e Oeiras
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 2153/2014
Torna-se público que Rita d'Aboim Inglez Caldas Pires Iglésias, concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Lisboa Ocidental e Oeiras
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Declaração de Retificação n.º 141/2014
Por ter sido publicado com inexatidão o despacho (extrato) n.º 1732/2013, no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 25 de setembro de 2013, retifica-se que foi autorizada a mobilidade interna na categoria à coordenadora técnica Marcelina José Reis Martins, do mapa de pessoal dos Serviços Centrais desta ARS para a Comissão da Dissuasão da Toxicodependência - Delegação de Faro
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Deliberação (Extrato) n.º 225/2014
Marco Alberto Vicente Torrado concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com esta Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar
Despacho n.º 2293/2014
Homologação da classificação profissional atribuída aos docentes que concluíram com aproveitamento, a 5.ª edição do Curso de Profissionalização em Serviço, que se reporta ao ano escolar 2011-2012
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Despacho n.º 2295/2014
Altera o despacho n.º 8221/2011 (2.ª série), de 14 de junho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas e Gestão de Marketing na Universidade Lusófona do Porto
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística António Arroio, Lisboa
Aviso n.º 2155/2014
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dez postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial (quatro horas diárias) para a execução de serviços de limpeza
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus, Leiria
Aviso n.º 2160/2014
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Despacho n.º 2302/2014
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela ADIP - Associação de Desenvolvimento Integrado de Poiares, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Despacho n.º 2303/2014
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela NERCAB - Associação Empresarial da Região de Castelo Branco, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Despacho n.º 2304/2014
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Despacho n.º 2305/2014
Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Despacho n.º 2306/2014
Subdelegação de competências da chefe de setor de Gestão de Conta Corrente do Núcleo Prestações da Unidade Gestão Financeira do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro, Cláudia Sara Soares Pereira
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Despacho (Extrato) n.º 2308/2014
Subdelegação de competências da chefe do Setor de Contabilização do Núcleo Prestações da Unidade de Gestão Financeira do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro, Rute Beatriz dos Santos Correia Torres
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Despacho n.º 2309/2014
Subdelegação de competências da chefe de equipa de Pagamentos do Núcleo de Recebimentos e Pagamentos da Unidade de Gestão Financeira do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro, Ana Paula Gaspar Mota
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Despacho n.º 2310/2014
Subdelegação e competências da diretora do Núcleo de Prestações da Unidade de Gestão Financeira do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro, Marta Sofia de Araújo Amaral Branco Monteiro
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Despacho n.º 2311/2014
Subdelegação de competências da chefe de setor de Recebimentos do Núcleo de Recebimentos e Pagamentos da Unidade de Gestão Financeira do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro, Alexandra Isabel Lima Pinto
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Despacho n.º 2312/2014
Subdelegação de competências da chefe de equipa de Acordos Internacionais do Núcleo de Controlo de Gerência, da Unidade de Controlo Financeiro, do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro, Maria João Pinela Dâmaso de Sousa
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Despacho n.º 2313/2014
Subdelegação de competências da diretora do Núcleo de Processamentos da Unidade Gestão Financeira do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro, Susana Isabel Filipe de Oliveira
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Despacho n.º 2314/2014
Subdelegação de competências da diretora do Núcleo de Controlo Previsional, da Unidade de Controlo Financeiro, do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro, Maria Argentina Amiano Marques
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Despacho n.º 2315/2014
Subdelegação de competências da diretora do Núcleo de Controlo de Gerência, da Unidade de Controlo Financeiro, do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro, Ana Cecília Pinto Marques de Matos Castelo Branco
Retifica o despacho de nomeação do júri do concurso para o título de especialista para a área científica de Enfermagem (CNAEF: 723),requerido pelas mestres Maria Adelaide Soares Paiva e Maria da Conceição Silva Farinha
Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor Pedro Manuel Narra Figueiredo, como professor auxiliar, para o exercício de funções na Faculdade de Medicina. IT011-13-1165
Autorização da contratação da licenciada Emília Carina Antunes Luís, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para o Serviço de Gestão Financeira, do Centro de Serviços Comuns, da Administração da Universidade de Coimbra, com a categoria de técnico superior. P048-13-1245
Autorizada a contratação da mestre Lília Sofia Lopes Marques, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para o Serviço de Gestão de Recursos Humanos, do Centro de Serviços Comuns, da Administração da Universidade de Coimbra, com a categoria de técnica superior, com início em 15 de janeiro de 2014. P048-13-1062
Autorizada a contratação da licenciada Cláudia Regina Sá Freitas Cruz, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a Divisão de Relações Internacionais, do Centro de Serviços Especializados, da Administração da Universidade de Coimbra, com a categoria de técnica superior. P048-13-1255
Projeto de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, para exercer funções no Departamento de Biologia Vegetal, aberto pelo aviso n.º 9089/2013 e pela oferta BEP OE201307/0217
Contratação como professores associados visitantes, em regime de tempo parcial a 0 %, dos Doutores José Pedro Blanco Panadés Gil e Teresa Maria dos Santos Pereira
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental de cinco anos, entre a Faculdade de Direito e a Doutora Ana Gouveia e Freitas Martins, como professora auxiliar
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto em regime de tempo parcial, na percentagem de 50 %, como professor associado convidado, entre a Faculdade de Direito e o Doutor Paulo Manuel Mello de Sousa Mendes
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental de cinco anos, entre a Faculdade de Direito e o Doutor Luís Artur Almeida da Rocha Gonçalves da Silva, como professor auxiliar
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo entre a Faculdade de Direito e a mestre Sónia Maria Moreira Costa dos Santos Reis, como assistente
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental de cinco anos, entre a Faculdade de Direito e o Doutor Miguel José Lopes Romão, como professor auxiliar
Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (50 %), com o licenciado António Gil Matos, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2013 e termo a 31 de agosto de 2015, com a categoria de assistente convidado
Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária
Contrato (Extrato) n.º 104/2014
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, como professor associado, escalão n.º 1, índice 220, do Departamento de Produção Animal e Segurança Alimentar, com o Doutor Rui José Branquinho de Bessa, em regime de dedicação exclusiva
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
Aviso (Extrato) n.º 2180/2014
Afetação ao mapa de pessoal docente do ISCSP da professora auxiliar Doutora Fernanda Maria Duarte Nogueira, pertencente ao mapa de pessoal docente da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Despacho (Extrato) n.º 2335/2014
Subdelegaão de competências para poder autorizar, dentro dos limites legais fixados, a realização de trabalho extraordinário no vice-presidente para os Assuntos de Pessoal, Prof. Doutor Miguel Ayala Botto
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Despacho (Extrato) n.º 2336/2014
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, na categoria de professor catedrático, com a Professora Doutora Ana Maria Severino de Almeida e Paiva
Recrutamento, mediante mobilidade interna, de um assistente técnico para exercer funções na Divisão de Recursos Financeiros da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Desporto, ministrado na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança
Alteração da duração, áreas científicas, créditos e plano de estudo do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Qualidade e Segurança Alimentar, da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança
Alteração da duração, áreas científicas, créditos e plano de estudo do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Paisagismo, da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança
Autoriza a renovação contratual com pessoal docente, a termo resolutivo certo, para a Escola Superior de Educação de Bragança, ao abrigo do regime transitório do ECPDESP
Autoriza a renovação contratual com pessoal docente, a termo resolutivo certo, para a Escola Superior de Saúde de Bragança, ao abrigo do regime transitório do ECPDESP
Autoriza a renovação contratual com pessoal docente, a termo resolutivo certo, para a Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo, ao abrigo do regime transitório do ECPDESP
Autoriza a celebração de contratos com pessoal docente especialmente contratado, ao abrigo do artigo 14.º do Regulamento, a termo resolutivo certo, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Bragança
Autoriza a celebração de contratos com pessoal docente especialmente contratado, a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a Escola Superior de Educação de Bragança
Autoriza a celebração de contratos com pessoal docente especialmente contratado, ao abrigo do artigo 14.º do Regulamento, a termo resolutivo certo, para a Escola Superior Agrária de Bragança
Autoriza a celebração de contratos com pessoal docente especialmente contratado, ao abrigo do artigo 14.º do Regulamento, a termo resolutivo certo, para a Escola Superior de Saúde de Bragança
Autoriza a celebração de contratos com pessoal docente especialmente contratado, ao abrigo do artigo 10.º do Regulamento, a termo resolutivo certo, para a Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo
Autoriza a celebração de contratos com pessoal docente especialmente contratado, ao abrigo do artigo 14.º do Regulamento, a termo resolutivo certo, para a Escola Superior de Educação de Bragança
Autoriza a celebração de contratos com pessoal docente especialmente contratado, ao abrigo do artigo 14.º do Regulamento, a termo resolutivo certo, para a Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo
Autoriza a celebração de contratos com pessoal docente especialmente contratado, a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a Escola Superior de Saúde de Bragança
Regulamento de extinção do curso de licenciatura em Engenharia Biotecnológica, aprovado no conselho técnico científico de 9 de setembro de 2013, cujo plano curricular foi aprovado pelo despacho n.º 15350-V/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 12 de julho de 2007, ministrado na Escola Superior Agrária, do Instituto Politécnico de Bragança
Regulamento de extinção do curso de licenciatura em Engenharia Alimentar, aprovado no conselho técnico científico de 9 de setembro de 2013, cujo plano curricular foi aprovado pelo despacho n.º 15350-Q/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 12 de julho de 2007, ministrado na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança
Regulamento de extinção do curso de mestrado em Biotecnologia, aprovado no Conselho Técnico-Científico de 9 de setembro de 2013, cujo plano curricular foi aprovado pelo despacho n.º 9933/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 11 de junho de 2010, ministrado na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança
Procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior
Procedimento concursal comum para contratação de um posto de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional (coveiro)
Na sequência da alteração do posicionamento remuneratório, motivada pela cessação da função de dirigente, foi celebrado Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Marina Gil
Audiência prévia segundo método de seleção (avaliação psicológica). Procedimento concursal para contratação, por tempo indeterminado, de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior (arquiteto)
Concluído com sucesso o período experimental do procedimento concursal de carreira/categoria de assistentes operacionais, aberto pelo aviso n.º 20994/2011, 2.ª série
Tarifário para o ano de 2014 a aplicar no âmbito do Regulamento dos Serviços de abastecimento público de água e de saneamento de águas residuais urbanas e do Regulamento de serviço de gestão de resíduos urbanos
Designa a engenheira Natércia de Jesus Marques Peixoto, em regime de comissão de serviço, no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau - chefe de divisão - Unidade Orgânica - Divisão de Gestão de Obras Públicas e Particulares, Urbanismo e Equipamentos Públicos da Câmara Municipal de Mangualde
Concessão de uso privativo para construção, instalação e exploração de um quiosque, com esplanada, destinado a estabelecimento de bebidas, localizado no Largo da Igreja São João de Deus - Jardim Irmã Lúcia, à Praça de Londres- Processo nº 01/CP/CCM/DP/2014
Inova Ria Associação de Empresas Para Uma Rede De Inovação Em Aveiro
Anúncio de procedimento n.º 684/2014
Aquisição de serviços de consultoria e auditoria (appraisal) para preparação e certificação no referencial de qualidade CMMI Dev Nível 3 e ISO/IEC 27001, no âmbito do Projeto 37982 - ACTOR II
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 30/2014
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