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Diário da República 28/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
028 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 7/2014 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo Tiago Fernandes Jerónimo da Silva do cargo de Embaixador de Portugal em Zagrebe, com efeitos a 28 de fevereiro de 2014 001 10/02 2.ª link
028 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 8/2014 Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe João Bernardo de Oliveira Martins Weinstein como Embaixador de Portugal não residente na República da Moldova 001 10/02 2.ª link
028 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 9/2014 Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Paulo Jorge Sousa da Cunha Alves como Embaixador de Portugal não residente na Nova Zelândia 001 10/02 2.ª link
028 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 10/2014 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Maria Camacho Cansado Carvalho como Embaixador de Portugal não residente no Bahrein 001 10/02 2.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 20/2014 Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 86-A/2011, de 12 de julho, que aprova a Lei Orgânica do XIX Governo Constitucional 001 10/02 2.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 8/2014 Declara sem efeito a publicação do Aviso n.º 150/2013, de 27 de dezembro, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que torna público que a República do Montenegro depositou o seu instrumento de adesão à Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, adotada na Haia, a 29 de maio de 1993, publicado no Diário da República, n.º 257, 1.ª série, de 27 de dezembro de 2013 001 10/02 2.ª link
028 Ministério das Finanças Decreto Regulamentar n.º 1/2014 Estabelece a missão, as atribuições, a organização e o funcionamento da Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Setor Público Empresarial 001 10/02 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
028 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 2053/2014 Alteração do abono da consultora da Casa Civil arquiteta Ana Maria Bustorff Silva Marques Martinho 0 10/02 2.ª link
028 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 2054/2014 Nomeação de Ana Cristina Cascarejo Chéu para iniciar funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 6 de janeiro de 2014 0 10/02 2.ª link
028 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 2055/2014 Nomeação de Cláudia Sofia Almeida Gaspar Joaquim para iniciar funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 13 de janeiro de 2014 0 10/02 2.ª link
028 Provedoria de Justiça Aviso n.º 1942/2014 Recrutamento em regime de mobilidade interna de um técnico superior para a Provedoria de Justiça 0 10/02 2.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 5/2014 Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. 0 10/02 2.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 2056/2014 Designa Carlos Manuel Coimbra de Azevedo Antunes para exercer funções de auxiliar na residência oficial do Primeiro-Ministro 0 10/02 2.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 2057/2014 Exonera Abílio José Branco Pedro das funções de auxiliar na residência oficial do Primeiro-Ministro 0 10/02 2.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 91/2014 Classifica como monumento de interesse público a Casa dos Pantojas, na Rua de Santo António, 26 e 28, e na Rua Rebelo da Silva, 31 e 33, Faro, União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro), concelho e distrito de Faro 0 10/02 2.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 92/2014 Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Anunciação, paroquial de Leomil, no Largo da Igreja, Leomil, União das Freguesias de Leomil, Mido, Senouras e Aldeia Nova, concelho de Almeida, distrito da Guarda 0 10/02 2.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Louvor n.º 121/2014 Louvor a Ana Luísa Roseiro Rolo Gonçalves de Sá, escrivã-adjunta em mobilidade interna intercarreiras como assistente técnica, pela forma como exerceu as suas funções na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 10/02 2.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 197/2014 Subdelegação de competências 0 10/02 2.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 2058/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 10/02 2.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais Despacho n.º 2059/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na categoria, do técnico superior Carlos Frederico Pincarilho de Moura Carvalho 0 10/02 2.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social Aviso (Extrato) n.º 1943/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 10/02 2.ª link
028 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 2060/2014 Designação para exercer as funções de auxiliar do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Maria Idalina Caldas de Sousa, assistente operacional, da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças 0 10/02 2.ª link
028 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 1944/2014 Cessação do regime de substituição no cargo de chefia tributária 0 10/02 2.ª link
028 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Declaração de Retificação n.º 106/2014 Retifica o Despacho n.º 15226/2013, de 8 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 22 de novembro de 2013 0 10/02 2.ª link
028 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 2061/2014 Cessação, a seu pedido, da comissão de serviço do licenciado Vítor Amadeu Machado Pimentel Nogueira no cargo de chefe de divisão de Política de Coesão Económica, Social e Territorial da Direção de Serviços das Questões Económicas e Financeiras da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 10/02 2.ª link
028 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 2062/2014 Concede licença sem vencimento à inspetora da Polícia Judiciária Joana Isabel Gambóias Lopes do Fundo 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2063/2014 Conceção Estrutural e Plano Funcional do órgão central de recrutamento 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2064/2014 Programa funcional do Hospital das Forças Armadas - Polo do Porto 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 93/2014 Concede a medalha de serviços distintos, de grau prata, ao tenente-coronel de infantaria Vítor Joaquim Bicheiro Sanches 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 1945/2014 Faz-se público que a Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional (SGMDN) pretende proceder ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, por recurso à mobilidade interna na categoria 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 1946/2014 Notificação dos candidatos admitidos ao procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional (SGMDN), aberto pelo aviso n.º 11429/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 12 de setembro de 2013 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 1947/2014 Notificação dos candidatos admitidos ao procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional (SGMDN), aberto pelo aviso n.º 11664/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 18 de setembro de 2013 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Declaração de Retificação n.º 107/2014 Procede à retificação do despacho de competências no diretor de Faróis 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Declaração de Retificação n.º 108/2014 Retificação respeitante à delegação de competências nos chefes dos departamentos marítimos 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 122/2014 Louvor atribuído ao primeiro-cabo RC NIP 134976-H Fernando Jorge da Silva Agostinho 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 123/2014 Louvor atribuído ao MAJ António Domingues 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 124/2014 Louva o major-general José Ribeirinha Diniz da Costa 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 125/2014 Louva o vice-almirante Augusto Mourão Ezequiel 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 126/2014 Louva o major-general piloto-aviador Sílvio José Pimenta Sampaio 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 127/2014 Louva o coronel tirocinado António Martins Pereira 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 128/2014 Louva o coronel de Polícia Aérea Fernando Marques do Nascimento Rijo 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 129/2014 Louva o contra almirante Luís Filipe Cabral de Almeida Carvalho 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 130/2014 Louva o major-general Raul Jorge Laginha Gonçalves Passos 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 2065/2014 Subdelegação de competências 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 2066/2014 Subdelegação de competências 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 2067/2014 Subdelegação de competências 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 2068/2014 Subdelegação de competências 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 2069/2014 Subdelegação de competências 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 2070/2014 Subdelegação de competências 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 2071/2014 Subdelegação de competências 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 2072/2014 Subdelegação de competências 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 2073/2014 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de enfermeiros e subclasse de técnicos de diagnóstico e terapêutica, de vários militares 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 2074/2014 Consolidação da mobilidade interna do técnico superior Francisco Jorge Albuquerque Pinto e Costa Gonçalves 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso (Extrato) n.º 1948/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 109/2014 Retifica o despacho n.º 13966/2013 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 110/2014 Retifica o despacho n.º 13701/2013 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 111/2014 Retifica o despacho n.º 13966/2013 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 112/2014 Retifica o aviso n.º 18960/2008 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 113/2014 Retifica o despacho n.º 13608/2013 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 1949/2014 Publicação do resultado da eleição dos vogais do Conselho dos Oficiais de Justiça a que se refere a alínea e) do artigo 99.º do Decreto-Lei n.º 343/99, de 26 de agosto 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 1950/2014 Publicação dos nomes dos trabalhadores abaixo que concluíram com sucesso o período experimental na carreira/categoria de assistente técnico e de técnico superior, para ocupação de postos de trabalho no mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Declaração de Retificação n.º 114/2014 Retifica-se a publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 31 de janeiro de 2003, o Aviso n.º 1406/2003, a p. 1539 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Declaração de Retificação n.º 115/2014 Retifica o aviso n.º 8386/2000, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 17 de maio de 2000, a p. 8504 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 2075/2014 Publicação dos candidatos excluídos do processo de admissão para ingresso nas carreiras de oficial de justiça, por falta de início de funções 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Aviso n.º 1951/2014 Cessação de atividade de AOPI 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2076/2014 Exoneração e louvor da licenciada Ana Cristina Assis dos Santos da Costa Dias Marques Passos 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 2077/2014 Caducidade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Pavilhão do Arade, em Lagoa, de que é requerente a sociedade Pavilhão do Arade, Congressos, Espetáculos e Animação do Arade, S. A. - Processo n.º 16.35.5/308 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 51/2014 PC 4503635055 EPU/37793 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 52/2014 PC 4503860930 EPU/37769 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 53/2014 PC 4503819382 0161/6/2/577 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 54/2014 PC 4503778046 171/11.12/149 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 55/2014 PC 4503778043 171/11.4/221 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 56/2014 PC 4503778054 171/10.6/821 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 57/2014 PC 4503778041 171/11.4/220 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 58/2014 PC 4503819376 EPU/13070 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 59/2014 PC 4503819351 - EPU/3983 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 1952/2014 Consolidação definitiva de mobilidade interna 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Economia - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 198/2014 Rescisões de mútuo acordo 0 10/02 2.ª link
028 Ministérios da Economia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade e das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 2078/2014 Declara o relevante interesse público para a utilização não agrícola de solos abrangidos pelo Regime da Reserva Agrícola Nacional (RAN), na freguesia de Viatodos, concelho de Barcelos 0 10/02 2.ª link
028 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 1953/2014 Torna público que Faria Lopes & Aldeia, S. A., requereu a atribuição de direitos de exploração de depósitos minerais de caulino, numa área "Vale da Erva", localizada no concelho de Anadia, distrito de Aveiro 0 10/02 2.ª link
028 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Declaração de Retificação n.º 116/2014 Procede à retificação do despacho n.º 15793-E/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 3 de dezembro de 2013 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Política do Mar Aviso n.º 1954/2014 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 2079/2014 Estabelece disposições no âmbito da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referentes aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA), que determinam as condições de fornecimento de medicamentos do consumo geral - Aparelho Locomotor 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 1955/2014 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de enfermeira do ACES do Baixo Vouga 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1956/2014 Concluiu com sucesso o período experimental Cátia Vanessa Palmeiro de Almeida, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Loures-Odivelas 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1957/2014 Concluiu com sucesso o período experimental, João Luís Ramos da Costa, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Sintra 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 2080/2014 Autoriza a consolidação da mobilidade interna a Liliana Isabel Mendes Miguel Barbosa Vieira, enfermeira, do mapa de pessoal do Hospital de Vila Franca de Xira, para a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Estuário do Tejo-UCC Benavente 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 1958/2014 Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 10968/2013, publicação da lista de classificação final 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 1959/2014 Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 10970/2013, publicação da lista de classificação final 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 1960/2014 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior do mapa de pessoal da ARSA, I. P. 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1961/2014 Autorizada a transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais ao assistente graduado de medicina geral e familiar Serge Marie Serina Conceição, pertencente ao mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P./ACES Sotavento 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 199/2014 Distribuição das responsabilidades de coordenação genérica e de gestão corrente dos diversos departamentos, unidades, serviços e áreas funcionais da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., e à delegação de competências 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 2081/2014 Designa o enfermeiro supervisor do mapa de pessoal da DGS, mestre Sérgio David Lourenço Gomes, chefe da Unidade de Apoio ao Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Declaração de Retificação n.º 117/2014 Retifica o aviso n.º 14307/2013, de 27 de novembro 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 1962/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público durante o ano de 2013 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 2082/2014 Homologação da classificação profissional atribuída à professora Verónica Angélica Marques de Sousa 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 2083/2014 Homologação da classificação profissional atribuída aos professores Ana Paula Nunes Pinto Lopes e outros 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 2084/2014 Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Ana Paula dos Santos Tavares Cintra na Escola Secundária Fernão Mendes Pinto 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Águas Santas, Maia Aviso (Extrato) n.º 1963/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de rescisão por mútuo acordo - Agrupamento de Escolas de Águas Santas, Maia 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas A Lã e a Neve, Covilhã Aviso n.º 1964/2014 Publicação da lista de aposentados 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas A Lã e a Neve, Covilhã Aviso n.º 1965/2014 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alfândega da Fé Aviso n.º 1966/2014 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alter do Chão Aviso n.º 1967/2014 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Alves Martins, Viseu Aviso n.º 1968/2014 Nomeação para o cargo de adjunto do diretor 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alves Redol, Vila Franca de Xira Aviso n.º 1969/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos para a categoria de assistente Operacional 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira, Esposende Aviso n.º 1970/2014 Publicação de lista de pessoal aposentado em 2013 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Augusto Gomes, Matosinhos Aviso n.º 1971/2014 Lista nominativa do pessoal docente e não docente deste estabelecimento de ensino, cuja relação jurídica de emprego público cessou funções por motivo de aposentação e rescisão por mútuo acordo, no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2013 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Batalha Aviso n.º 1972/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cadaval Aviso n.º 1973/2014 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias de encarregada operacional 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cadaval Aviso n.º 1974/2014 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias CSAE 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cadaval Aviso n.º 1975/2014 Nomeação de subdiretor da Direção do Agrupamento de Escolas do Cadaval 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cadaval Aviso n.º 1976/2014 Lista de pessoal docente e pessoal não docente aposentado em 2013 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cadaval Declaração de Retificação n.º 118/2014 Retifica o aviso de abertura de concurso para contratos a tempo parcial de horas de limpeza 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Camões, Lisboa Aviso n.º 1977/2014 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Caranguejeira - Santa Catarina da Serra, Leiria Aviso n.º 1978/2014 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum, a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso III, Faro Aviso n.º 1979/2014 Comunicação de pessoal docente aposentado em 2013 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr.ª Laura Ayres, Loulé Aviso n.º 1980/2014 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Carlos Pinto Ferreira, Vila do Conde Aviso n.º 1981/2014 Aposentação de pessoal docente 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Carlos Pinto Ferreira, Vila do Conde Aviso n.º 1982/2014 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 3 de Elvas Despacho n.º 2085/2014 Prorrogação de mobilidade interna intercarreiras de assistente operacional 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Escultor Francisco dos Santos, Sintra Aviso n.º 1983/2014 Lista nominativa do pessoal que cessou funções 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fafe Aviso n.º 1984/2014 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fafe Aviso n.º 1985/2014 Lista de aposentados no ano 2013 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Fernão Mendes Pinto, Pragal - Almada Aviso n.º 1986/2014 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do diretor da Escola Secundária Fernão Mendes Pinto 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fernão do Pó, Bombarral Despacho (Extrato) n.º 2086/2014 Delegação de competências no coordenador de estabelecimento 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Gondomar Aviso (Extrato) n.º 1987/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de rescisão por mútuo acordo ao abrigo da Portaria n.º 221-A/2013 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Henrique Medina, Esposende Aviso n.º 1988/2014 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas João da Silva Correia Aviso (Extrato) n.º 1989/2014 Lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de rescisão por mútuo acordo em 31 de dezembro de 2013 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas João da Silva Correia Aviso n.º 1990/2014 Lista de pessoal docente/não docente desligado do serviço, por passarem à situação de aposentados no ano 2013 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas João da Silva Correia Despacho n.º 2087/2014 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercarreiras do assistente operacional Álvaro Manuel Oliveira Silva, e do assistente técnico José Henrique Pinho Godinho, nas funções de coordenador técnico, até 31 de dezembro de 2014 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses Aviso n.º 1991/2014 Rescisão por mútuo acordo 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marinhais, Salvaterra de Magos Despacho n.º 2088/2014 Mobilidade intercategorias da assistente operacional Maria da Conceição Simões Ferreira Lopes 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marinhais, Salvaterra de Magos Despacho n.º 2089/2014 Mobilidade intercategorias da assistente técnica Maria de Fátima Morais Brazinha 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Martins Sarmento, Guimarães Aviso n.º 1992/2014 Lista de antiguidade do pessoal não docente em 31 de dezembro de 2014 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mira Aviso (Extrato) n.º 1993/2014 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira, Lagoa Declaração de Retificação n.º 119/2014 Declaração de retificação ao despacho n.º 3647/2013 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã, Covilhã Aviso n.º 1994/2014 Lista de pessoal docente e não docente cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivo de aposentação no ano civil de 2013 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã, Covilhã Aviso n.º 1995/2014 Rescisão por mútuo acordo 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Rainha Santa Isabel, Estremoz Aviso n.º 1996/2014 Lista de aposentados no ano de 2013 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Rainha Santa Isabel, Estremoz Aviso n.º 1997/2014 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2013 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sabugal Aviso (Extrato) n.º 1998/2014 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos Aviso (Extrato) n.º 1999/2014 Publicação de lista de antiguidade de pessoal não docente 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa, São Pedro do Sul Despacho n.º 2090/2014 Prorrogação da situação de mobilidade intercategorias para o exercício de funções de coordenador técnico 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa, São Pedro do Sul Despacho n.º 2091/2014 Prorrogação da situação de mobilidade intercategorias para o exercício de funções de encarregado operacional 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama Despacho n.º 2092/2014 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama Despacho n.º 2093/2014 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira Aviso n.º 2000/2014 Lista final do concurso para assistente operacional de grau 1 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes, Odemira Declaração de Retificação n.º 120/2014 Anulação do aviso n.º 1337/2014 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 2001/2014 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, dos trabalhadores do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo 0 10/02 2.ª link
028 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 2094/2014 Renovação de licença sem remuneração à técnica superior Rita Maria de Sousa Fernandes 0 10/02 2.ª link
028 Tribunal Constitucional Declaração de Retificação n.º 121/2014 Retifica as assinaturas do acórdão n.º 641/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 11 de novembro de 2013 0 10/02 2.ª link
028 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho n.º 2095/2014 Constituição de uma equipa de projeto e de auditoria na Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas 0 10/02 2.ª link
028 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 35/2014 4.ª Unidade - processo n.º 1580/13.6BELSB - citação de contrainteressados 0 10/02 2.ª link
028 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 36/2014 Despacho de encerramento do processo, nos termos do artigo 230.º, n.º 1, alínea a), do CIRE, proferido no processo de insolvência n.º 1135/08.7TBOAZ, em que é insolvente Sociedade Comercial de Iluminação e Decoração Tavares, Lda. 0 10/02 2.ª link
028 Conselho Superior da Magistratura Aviso (Extrato) n.º 2002/2014 Lista de antiguidade da magistratura judicial referente a 31 de dezembro de 2013 0 10/02 2.ª link
028 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 7/2014 Parâmetros definidos no âmbito da Portaria n.º 279/2011, de 17 de outubro 0 10/02 2.ª link
028 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Despacho n.º 2096/2014 Delegação de poderes do diretor de Relações Exteriores no chefe da Área de Cooperação e Desenvolvimento 0 10/02 2.ª link
028 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 2097/2014 Manutenção de contratos em funções públicas 0 10/02 2.ª link
028 Universidade Aberta Declaração de Retificação n.º 122/2014 Retificação do despacho (extrato) n.º 16854/2013, de 27 de dezembro, sobre nomeação de júri para provas de obtenção do grau de doutor, no ramo de Gestão, Especialidade Recursos Humanos, requeridas pelo mestre Miguel Maria Carvalho Lira 0 10/02 2.ª link
028 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 2098/2014 Contratação da Doutora Maria Luísa Lebres Aires como professora associada 0 10/02 2.ª link
028 Universidade dos Açores Listagem (Extrato) n.º 3/2014 Publica a lista de aposentados da Universidade dos Açores 0 10/02 2.ª link
028 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 2003/2014 Transição de pessoal docente do ensino superior politécnico 0 10/02 2.ª link
028 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 91/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Serge Marie Serina Conceição, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 30 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 10/02 2.ª link
028 Universidade do Algarve Despacho n.º 2099/2014 Delegação de poder no Prof. Doutor Pedro Alfonso Ferré da Ponte 0 10/02 2.ª link
028 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 2100/2014 Consolidação da mobilidade na categoria para o posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico da mestre Célia Antunes Barroca 0 10/02 2.ª link
028 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 2101/2014 Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Civil 0 10/02 2.ª link
028 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 2102/2014 Licença sabática do Doutor Rogério Manuel dos Santos Simões, professor associado 0 10/02 2.ª link
028 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2103/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da Doutora Cláudia Raquel Cravo Silva, para o exercício de funções na Faculdade de Letras. IT01-13-1126 0 10/02 2.ª link
028 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2104/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor Fernando Matos Oliveira, para o exercício de funções na Faculdade de Letras. IT01-13-1125 0 10/02 2.ª link
028 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2105/2014 Autorizada a contratação da Doutora Cláudia Maria Cruz Santos para o exercício de funções na Faculdade de Direito desta Universidade - DRH05-13-548 0 10/02 2.ª link
028 Universidade de Évora Despacho n.º 2106/2014 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do doutor Luís Manuel Cardoso Vieira Alho 0 10/02 2.ª link
028 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2107/2014 Delegação de competências no presidente da Faculdade de Arquitetura para assinatura de acordos interinstitucionais no âmbito do Programa Erasmus 0 10/02 2.ª link
028 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 2108/2014 Delegação de competências para autorização de pagamentos e constituição de fundo maneio para 2014 0 10/02 2.ª link
028 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso (Extrato) n.º 2004/2014 Eleição do diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, professor associado, Doutor Jorge Alberto Caras-Altas Duarte Pinheiro 0 10/02 2.ª link
028 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extrato) n.º 92/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com período experimental de cinco anos entre a Faculdade de Direito e o Doutor Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde 0 10/02 2.ª link
028 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extrato) n.º 93/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com período experimental de cinco anos entre a Faculdade de Direito e a Doutora Maria de Lurdes Viegas Marques Pereira, como professora auxiliar 0 10/02 2.ª link
028 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 2109/2014 Concedida licença sabática por um semestre no ano letivo de 2013-2014 ao Prof. Doutor Eduardo Manuel Hintze da Paz Ferreira 0 10/02 2.ª link
028 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 2110/2014 Anulada a dispensa de serviço docente para o ano escolar 2012-2013 ao assistente João Miguel Range Prata Roque e concedida dispensa de serviço docente para o 1.º semestre do ano escolar 2012-2013 0 10/02 2.ª link
028 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 2111/2014 Caducidade do contrato de trabalho em funções públicas da mestre Fabrícia Viana Fernandes de Almeida Henriques, assistente do mapa de pessoal docente da Faculdade de Direito 0 10/02 2.ª link
028 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 2112/2014 Caducidade do contrato de trabalho em funções públicas do licenciado Filipe Brito Bastos, assistente convidado, em regime de tempo parcial (30 %), do mapa de pessoal docente da Faculdade de Direito 0 10/02 2.ª link
028 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 2113/2014 Concessão de licença sabática ao Prof. Doutor João Luís Urbano Curado Neves, para o ano letivo de 2013-2014 0 10/02 2.ª link
028 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 2114/2014 Concessão de licença sabática ao Prof. Doutor Pedro Nuno Tavares Romano e Soares Martinez, para o ano letivo de 2013-2014 0 10/02 2.ª link
028 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 94/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professor auxiliar convidado, com o Doutor Alexandre da Fonseca Trindade 0 10/02 2.ª link
028 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 95/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na categoria de assistente convidado, sem remuneração, com o licenciado João Paulo Garcia Lopes da Cruz, para o Departamento de Ciências Farmacológicas 0 10/02 2.ª link
028 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 96/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na categoria de assistente convidado, sem remuneração, com a licenciada Maria Gabriela Onofre Moura Plácido, para o Departamento de Sócio-Farmácia 0 10/02 2.ª link
028 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 2115/2014 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (30 %), com o licenciado Jorge Manuel Rias Revez, com efeitos a partir de 16 de dezembro de 2013 e termo a 31 de agosto de 2015, com a categoria de assistente convidado 0 10/02 2.ª link
028 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 2116/2014 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (50 %), com a mestre Maria João Costa Luz da Palma, com efeitos a partir de 16 de dezembro de 2013 e termo a 31 de agosto de 2015, com a categoria de assistente convidado 0 10/02 2.ª link
028 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 2117/2014 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (50 %), com o mestre João Eduardo Nunes Belo, com efeitos a partir de 16 de dezembro de 2013 e com termo a 31 de agosto de 2015, com a categoria de assistente convidado 0 10/02 2.ª link
028 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 2118/2014 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (30 %), com o Doutor José Manuel Gomes da Silva André, com efeitos a partir de 16 de dezembro de 2013 e termo a 31 de agosto de 2015, com a categoria de professor auxiliar convidado 0 10/02 2.ª link
028 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 2119/2014 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (40 %), com o Doutor António Manuel Antunes de Matos Ferreira, com efeitos a partir de 23 de junho de 2013 até 22 de junho de 2015, com a categoria de professor auxiliar convidado 0 10/02 2.ª link
028 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 2120/2014 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (30%), com o licenciado Luís Miguel Nunes Corujo, com efeitos a partir de 16 de dezembro de 2013 e término a 31 de agosto de 2015, com a categoria de assistente convidado 0 10/02 2.ª link
028 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 2121/2014 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (30 %), com o Doutor Carlos Manuel da Conceição Guardado da Silva, com efeitos a partir de 16 de dezembro de 2013 até 31 de agosto de 2015, com a categoria de professor auxiliar convidado 0 10/02 2.ª link
028 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 2122/2014 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (50 %), com a licenciada Maria Margarida Barbosa de Carvalho Pino, com efeitos a partir de 9 de maio de 2013 e término a 8 de maio de 2015, com a categoria de assistente convidado 0 10/02 2.ª link
028 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 2123/2014 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (30%), com a Doutora Diana Vieira de Campos Almeida, com efeitos a partir de 16 de dezembro de 2013 e até 31 de agosto de 2015, com a categoria de professor auxiliar convidado 0 10/02 2.ª link
028 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 2124/2014 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (50 %), com o mestre Badr Younis Youssef Hassanien, com efeitos a partir de 16 de dezembro de 2013 e termo a 31 de agosto de 2015, com a categoria de leitor 0 10/02 2.ª link
028 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 2125/2014 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (50 %), com o Doutor Machozi Tshopo Mbangale, com efeitos a partir de 16 de dezembro de 2013 e termo a 31 de agosto de 2015, com a categoria de leitor 0 10/02 2.ª link
028 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 2126/2014 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (50 %), com o licenciado Celso Miguel Serrano Lucas com início em 16 de dezembro de 2013 e termo em 31 de agosto de 2015, com a categoria de leitor 0 10/02 2.ª link
028 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 2127/2014 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (60%), com o licenciado Luís Filipe de Matos Raposo, com efeitos a partir de 21 de outubro de 2013 e termo a 31 de agosto de 2014, com a categoria de assistente convidado 0 10/02 2.ª link
028 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 2128/2014 Subdelegação de competências no âmbito da gestão de recursos humanos não docentes da FLUL que não exerçam funções nos centros de investigação 0 10/02 2.ª link
028 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Aviso n.º 2005/2014 Cessação de vínculo laboral da Prof.ª Doutora Ilona ZsuZsanna Kovacs 0 10/02 2.ª link
028 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 2129/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, na categoria de professora associada com a doutora Maria do Rosário Maurício Ribeiro Macário 0 10/02 2.ª link
028 Universidade do Minho Despacho n.º 2130/2014 Subdelegação de competência para presidir a júri de doutoramento 0 10/02 2.ª link
028 Universidade do Minho - Reitoria Declaração de Retificação n.º 123/2014 Retifica o despacho n.º 16105/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 11 de dezembro de 2013, relativo ao mestrado integrado em Engenharia Biomédica 0 10/02 2.ª link
028 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 110/2014 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático na área disciplinar de Engenharia e Tecnologias dos Sistemas de Informação da Escola de Engenharia 0 10/02 2.ª link
028 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 2006/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira de técnico superior de regime geral do mapa de pessoal da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa 0 10/02 2.ª link
028 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso (Extrato) n.º 2007/2014 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal do IHMT que cessaram a sua relação jurídica de emprego público 0 10/02 2.ª link
028 Universidade do Porto Edital n.º 111/2014 Abertura de concurso para um professor associado da área disciplinar de Engenharia Eletrotécnica e de Computadores da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto 0 10/02 2.ª link
028 Universidade do Porto Edital n.º 112/2014 Abertura de concurso para um professor catedrático da área disciplinar de Engenharia Eletrotécnica e de Computadores da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto 0 10/02 2.ª link
028 Universidade do Porto Edital n.º 113/2014 Abertura de concurso para um professor associado da área disciplinar de Engenharia Eletrotécnica e de Computadores da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto 0 10/02 2.ª link
028 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extrato) n.º 2131/2014 CTFP por tempo indeterminado da Prof.ª Doutora Joana Rita Pinho Resende, findo o período experimental 0 10/02 2.ª link
028 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extrato) n.º 2132/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Prof. Doutor Pedro José Ramos Moreira de Campos 0 10/02 2.ª link
028 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2133/2014 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Armando de Jesus Ventura 0 10/02 2.ª link
028 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2134/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Alexandra Margarida Gomes Moedas 0 10/02 2.ª link
028 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extrato) n.º 2135/2014 Autoriza, ao abrigo do artigo 14.º do Regulamento, a celebração de contratos com pessoal docente especialmente contratado, a termo resolutivo certo, por tempo parcial, para a Escola Superior Agrária de Bragança 0 10/02 2.ª link
028 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extrato) n.º 2136/2014 Autoriza a celebração de contratos com pessoal docente especialmente contratado, a termo resolutivo certo, por tempo parcial, para a Escola Superior Agrária de Bragança 0 10/02 2.ª link
028 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extrato) n.º 2137/2014 Autoriza a celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na sequência de procedimentos concursais, de âmbito internacional, para diversas categorias da carreira de pessoal docente do ensino superior politécnico 0 10/02 2.ª link
028 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extrato) n.º 2138/2014 Autoriza a celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, no âmbito do regime transitório do ECPDESP, na data efeito de obtenção do grau de doutor/título de especialista 0 10/02 2.ª link
028 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extrato) n.º 2139/2014 Autoriza a celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, no âmbito do regime transitório do ECPDESP, na data efeito de obtenção do grau de doutor/título de especialista 0 10/02 2.ª link
028 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extrato) n.º 2140/2014 Caducidade do contrato de trabalho em funções públicas por motivo de falecimento 0 10/02 2.ª link
028 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 2141/2014 Torna público que o referido plano de estudo obteve parecer favorável da Ordem dos Enfermeiros comunicado em 7 de novembro de 2013 0 10/02 2.ª link
028 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 2142/2014 Delegação de competências e subdelegação de competências 0 10/02 2.ª link
028 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 2143/2014 Publicitação da contratação de Vítor Manuel Basto Fernandes em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor coordenador 0 10/02 2.ª link
028 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 2144/2014 Nomeia os subdiretores da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar, do Instituto Politécnico de Leiria 0 10/02 2.ª link
028 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 2145/2014 Delega competências nos subdiretores da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar, do Instituto Politécnico de Leiria 0 10/02 2.ª link
028 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 2146/2014 Posse do diretor da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria 0 10/02 2.ª link
028 Instituto Politécnico de Leiria Louvor (Extrato) n.º 131/2014 Louvor à Professora Lídia Maria da Silva Faria Cravo 0 10/02 2.ª link
028 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 2008/2014 Cessa funções por acordo de cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado o assistente técnico António Manuel Garcia Felício 0 10/02 2.ª link
028 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extrato) n.º 2147/2014 Cessação por acordo do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente técnica Maria do Amparo Gomes Martins 0 10/02 2.ª link
028 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Aviso n.º 2009/2014 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto, carreira/categoria de assistente técnico 0 10/02 2.ª link
028 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 2010/2014 Conclusão do período experimental do trabalhador Vítor José Monteiro Martins, na carreira de técnico superior 0 10/02 2.ª link
028 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 2148/2014 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a António Eduardo Travessa Morais Andrade, como assistente convidado, para exercer funções na ESES, deste Instituto 0 10/02 2.ª link
028 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 2149/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal de docente para a Escola Superior de Educação de Viseu 0 10/02 2.ª link
028 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 2150/2014 Autorizada a renovação de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a docente Mara Cláudia Pereira Maravilha, para a Escola Superior de Educação de Viseu, deste Instituto 0 10/02 2.ª link
028 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 2151/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a Prof.ª Doutora Ivone Marília Carinhas Ferreira da Silva, para a Escola Superior de Educação de Viseu, deste Instituto 0 10/02 2.ª link
028 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 2152/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com o mestre José Manuel Dias Paredes, para a Escola Superior de Educação de Viseu 0 10/02 2.ª link
028 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 2153/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Saúde 0 10/02 2.ª link
028 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 2154/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a licenciada Maria do Rosário Rodrigues Baptista, para a Escola Superior de Saúde, deste Instituto 0 10/02 2.ª link
028 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 200/2014 Acumulação de funções privadas - Maria Paula Madeira Morgado Silva Gonçalves Franco 0 10/02 2.ª link
028 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 201/2014 Acumulação de funções privadas - Maria de Fátima Gonçalves da Silva Rato Pinheiro da Cruz 0 10/02 2.ª link
028 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 202/2014 Acumulação de funções privadas - Marco Fernando Costa Piedade 0 10/02 2.ª link
028 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 203/2014 Acumulação de funções privadas de Maria Deolinda Parada Tomás Ferreira Manso 0 10/02 2.ª link
028 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 204/2014 Acumulação de funções privadas de Ana Isabel Gregório da Conceição Agostinho 0 10/02 2.ª link
028 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 205/2014 Redução de uma hora no horário semanal da Dr.ª Maria João Faísca da Silva 0 10/02 2.ª link
028 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 206/2014 Dispensa da prestação do serviço de urgência da Dr.ª Eunice Maria Filipe Alves Capela 0 10/02 2.ª link
028 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 207/2014 Redução de uma hora no horário semanal do Dr. Buketov Alexandre Nikolaevitch 0 10/02 2.ª link
028 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 208/2014 Redução de uma hora no horário semanal do Dr. António João de Oliveira Guimarães Garcia 0 10/02 2.ª link
028 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Despacho n.º 2155/2014 Redução do horário semanal 0 10/02 2.ª link
028 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 209/2014 Colocação de internos do internato médico - ano comum 0 10/02 2.ª link
028 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 2011/2014 Abertura de concurso interno geral para provimento de um lugar de assistente graduado sénior, para a especialidade de ortopedia, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. 0 10/02 2.ª link
028 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 210/2014 Redução de horário semanal. Tempo parcial 0 10/02 2.ª link
028 Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo Regulamento n.º 49/2014 Alteração do Regulamento Interno de Recrutamento e Seleção de Pessoal da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo 0 10/02 2.ª link
028 Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo Regulamento n.º 50/2014 Alteração do Regulamento Interno do Pessoal no Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo 0 10/02 2.ª link
028 Município de Aguiar da Beira Aviso n.º 2012/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público com Ramiro de Jesus Lopes 0 10/02 2.ª link
028 Município de Alandroal Edital n.º 114/2014 Apreciação pública do «Projeto de Regulamento de Cadastro e Inventário do Património Municipal de Alandroal» 0 10/02 2.ª link
028 Município de Alcobaça Aviso n.º 2013/2014 Alteração ao PDM de Alcobaça no perímetro urbano da Pedra do Ouro 0 10/02 2.ª link
028 Município de Angra do Heroísmo Aviso n.º 2014/2014 Avaliação do período experimental 0 10/02 2.ª link
028 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 2015/2014 Celebra vários contratos de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado 0 10/02 2.ª link
028 Município de Barcelos Aviso n.º 2016/2014 Presidência do Conselho Municipal de Educação 0 10/02 2.ª link
028 Município de Barcelos Aviso n.º 2017/2014 Presidência do Conselho Local de Ação Social de Barcelos (CLASB) 0 10/02 2.ª link
028 Município de Barcelos Aviso n.º 2018/2014 Nomeação para o gabinete de apoio à vereação 0 10/02 2.ª link
028 Município de Beja Aviso n.º 2019/2014 Designação, em regime de substituição, da técnica superior Ana Maria Assunção Ramôa para exercício do cargo de chefe da Divisão de Ordenamento e Obras por Empreitada 0 10/02 2.ª link
028 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 2020/2014 Nomeação em regime de substituição do arquiteto Miguel Jorge Ventura de Queirós Gomes como dirigente intermédio de 3.º grau da Unidade de Obras Particulares, Planeamento e Desenvolvimento Económico 0 10/02 2.ª link
028 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 2021/2014 Nomeação em regime de substituição da Dr.ª Irene Maria de Oliveira Fontes para chefe da Divisão Administrativa, Financeira, Económica e Social 0 10/02 2.ª link
028 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 2022/2014 Nomeação em regime de substituição do Dr. Manuel Henriques de Oliveira para chefe de divisão de Educação, Cultura, Desporto, Animação e Juventude 0 10/02 2.ª link
028 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 2023/2014 Nomeação em regime de substituição do engenheiro Luís Cabral de Almeida Summavielle como chefe de divisão da Divisão de Ambiente, Serviços e Obras 0 10/02 2.ª link
028 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 2024/2014 Nomeação em regime de substituição da Dr.ª Maria de Fátima Teixeira Martins para chefe da Divisão de Apoio aos Munícipes e aos Órgãos Autárquicos 0 10/02 2.ª link
028 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 2025/2014 Mobilidade interna intercarreiras na categoria de técnico superior 0 10/02 2.ª link
028 Município de Castro Marim Aviso n.º 2026/2014 Designação em regime de substituição da técnica superior Clementina de Fátima Bidarra Pinto de Castro Ribeiro para o cargo de dirigente intermédio de 3.º grau (chefe de serviços) 0 10/02 2.ª link
028 Município de Coruche Edital n.º 115/2014 III alteração ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo 0 10/02 2.ª link
028 Município de Elvas Aviso n.º 2027/2014 Renovação de comissão de serviço 0 10/02 2.ª link
028 Município de Elvas Aviso n.º 2028/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 10/02 2.ª link
028 Município de Évora Aviso n.º 2029/2014 Nomeação de secretários do gabinete de apoio à vereação 0 10/02 2.ª link
028 Município de Évora Aviso n.º 2030/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de Carina Isabel Sanches Pereira 0 10/02 2.ª link
028 Município de Faro Aviso n.º 2031/2014 Licenças sem remuneração de longa duração 0 10/02 2.ª link
028 Município da Maia Aviso n.º 2032/2014 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de técnico superior de Kátia Solange Patrício Teixeira da Silva Lopes da Rocha Fernandes 0 10/02 2.ª link
028 Município do Montijo Aviso n.º 2033/2014 Consolidação de mobilidade interna e cessação de relação jurídica de emprego público 0 10/02 2.ª link
028 Município de Murça Aviso n.º 2034/2014 Licença sem remuneração de longa duração 0 10/02 2.ª link
028 Município de Nisa Aviso (Extrato) n.º 2035/2014 Delimitação das áreas de reabilitação urbana 0 10/02 2.ª link
028 Município de Oliveira do Hospital Deliberação n.º 211/2014 Constituição de equipa multidisciplinar 0 10/02 2.ª link
028 Município de Ovar Aviso n.º 2036/2014 Anulação do procedimento concursal por tempo indeterminado para um lugar de técnico superior, área de serviço social 0 10/02 2.ª link
028 Município de Pombal Aviso n.º 2037/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público de trabalhadores desta autarquia, por motivo de aposentação 0 10/02 2.ª link
028 Município da Povoação Edital n.º 116/2014 Alteração à tabela de taxas do município 0 10/02 2.ª link
028 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 2038/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho, por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um assistente técnico (biblioteca), da carreira e categoria de assistente técnico 0 10/02 2.ª link
028 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 2039/2014 Conclusão com sucesso do período experimental 0 10/02 2.ª link
028 Município de Rio Maior Aviso n.º 2040/2014 Conclusão de período experimental - carreira/categoria de técnico superior 0 10/02 2.ª link
028 Município de Rio Maior Aviso n.º 2041/2014 Conclusão de período experimental - carreira/categoria de técnico superior 0 10/02 2.ª link
028 Município de Rio Maior Aviso n.º 2042/2014 Conclusão de período experimental - carreira/categoria de assistente técnico 0 10/02 2.ª link
028 Município de Rio Maior Aviso n.º 2043/2014 Renovação de comissões de serviço 0 10/02 2.ª link
028 Município de São João da Pesqueira Aviso n.º 2044/2014 Nomeação em regime de gestão corrente do chefe da Divisão Financeira 0 10/02 2.ª link
028 Município de Seia Aviso n.º 2045/2014 Período de participação do público na revisão dos planos de pormenor da zona industrial de Seia (polo I) e da zona industrial da Abrunheira em Vila Chã 0 10/02 2.ª link
028 Município de Serpa Aviso (Extrato) n.º 2046/2014 Cessação de funções 0 10/02 2.ª link
028 Município da Sertã Edital n.º 117/2014 Alteração à tabela de preços do município da Sertã 0 10/02 2.ª link
028 Município de Sesimbra Aviso n.º 2047/2014 Licença sem remuneração por um período de dois anos concedida a José Manuel Gomes Couto 0 10/02 2.ª link
028 Município de Sesimbra Aviso n.º 2048/2014 Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Educação e Desporto 0 10/02 2.ª link
028 Município de Sesimbra Aviso n.º 2049/2014 Licenças sem remuneração concedidas a diversos trabalhadores 0 10/02 2.ª link
028 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 2050/2014 Renovação de comissão de serviço 0 10/02 2.ª link
028 Município de Tondela Edital n.º 118/2014 Alteração ao regulamento de taxas 0 10/02 2.ª link
028 Município de Torres Novas Aviso n.º 2051/2014 Aviso de nomeação do chefe de gabinete 0 10/02 2.ª link
028 Município de Torres Novas Aviso n.º 2052/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por tempo indeterminado de um técnico superior (médico-veterinário) 0 10/02 2.ª link
028 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 2053/2014 Programa Municipal de Reparações Domésticas ao Domicílio «Vieira Solidário» 0 10/02 2.ª link
028 Município de Vila Pouca de Aguiar Edital n.º 119/2014 Abertura do período de apreciação pública - Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais - alteração à tabela de taxas 0 10/02 2.ª link
028 Município de Vila Viçosa Aviso (Extrato) n.º 2054/2014 Afetação/reafetação dos trabalhadores do mapa de pessoal aprovado para o ano 2014 do município de Vila Viçosa 0 10/02 2.ª link
028 Município de Vinhais Aviso (Extrato) n.º 2055/2014 Lista unitária de ordenação final 0 10/02 2.ª link
028 Município de Vinhais Aviso (Extrato) n.º 2056/2014 Consolidação de mobilidade interna na categoria 0 10/02 2.ª link
028 Município de Viseu Aviso n.º 2057/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/02 2.ª link
028 Freguesia de Amoreira Aviso n.º 2058/2014 Conclusão de período experimental 0 10/02 2.ª link
028 União de Freguesias de Malveira e São Miguel de Alcainça Aviso n.º 2059/2014 Conclusão de períodos experimentais com sucesso 0 10/02 2.ª link
028 COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO Édito n.º 60/2014 Éditos para habilitação aos subsídios por morte de vários associados 0 10/02 2.ª link
028 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 2156/2014 Regulamento de Creditação - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Jean Piaget do Litoral Alentejano 0 10/02 2.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Aviso (Extrato) n.º 2060/2014 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau do Arquivo Distrital de Setúbal, unidade orgânica da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas 0 10/02 2.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Aviso (Extrato) n.º 2061/2014 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau do Arquivo Distrital de Leiria, unidade orgânica da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas 0 10/02 2.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Aviso (Extrato) n.º 2062/2014 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau do Arquivo Distrital de Santarém 0 10/02 2.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Aviso (Extrato) n.º 2063/2014 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau do Arquivo Distrital de Portalegre, unidade orgânica da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas 0 10/02 2.ª link
028 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Aviso n.º 2064/2014 Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe da Divisão de Suporte Tecnológico aos Processos da Direção de Serviços de Tecnologias de Informação e Comunicação do mapa de pessoal da Direção-Geral do Orçamento 0 10/02 2.ª link
028 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 2156-A/2014 Subdelega competências no Prof. Doutor Emídio Ferreira dos Santos Gomes, Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 0 10/02 2.ª 028S
028 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2156-B/2014 Aprova o modelo de declaração de inexistência de incompatibilidades 0 10/02 2.ª 028S
028 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 611/2014 Aquisição do equipamento Vector signal analyzer e do Upgrade do gerador existente para sinais modulados de RF com capacidade multi-canal, para o Laboratório de Rádio do Edifício das Comunicações Ópticas, Comunicações Rádio e Robótica da Universidade de Aveiro 0 10/02 2.ª CP
028 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 621/2014 Aquisição de Lubrificantes 0 10/02 2.ª CP
028 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 620/2014 Empreitada de Desenvolvimento Turistico Ativo em Arouca - Construção de Infraestruturas - Bancada e Rampa de saltos (Proc. n.º 6/DPO/som/2014) 0 10/02 2.ª CP
028 Município de Ponte de Lima Anúncio de procedimento n.º 614/2014 Beneficiação da Piscina de Arca - Upgrade Energético e Ambiental 0 10/02 2.ª CP
028 Município de Ponte de Lima Anúncio de procedimento n.º 613/2014 Beneficiação da Piscina de Freixo - Upgrade Energético e Ambiental 0 10/02 2.ª CP
028 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 607/2014 Contratação de Serviços Agrícolas 0 10/02 2.ª CP
028 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 631/2014 Concurso Público N.º 06/EG/2014 - Aquisição de serviços de restauração para as messes da Escola de Guarda, em Queluz e para o Centro de Formação da Figueira da Foz. 0 10/02 2.ª CP
028 Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 31/2014 Aquisição de diversos dispositivos médicos 0 10/02 2.ª CP
028 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 608/2014 Empreitada de Expansão em Santiago do Cacém e ligação ao Município de Odemira - Adutora Fornalhas Velhas Foros do Locário Bicos 0 10/02 2.ª CP
028 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 619/2014 0144/DOM/DIM/13 - Conservação e reparação de pavimentos em Algés e Porto Salvo 0 10/02 2.ª CP
028 APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 622/2014 Empreitada de Reforço dos interfaces Ferroviários dos Terminais de Granéis Líquidos e Sólidos do Porto de Aveiro 0 10/02 2.ª CP
028 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 618/2014 Requalificação da Rua das Barreiras e Zona Envolvente 0 10/02 2.ª CP
028 SDEA - Sociedade para o Desenvolvimento Empresarial dos Açores, EPER Anúncio de procedimento n.º 609/2014 CONCURSO PÚBLICO N.º 1/SDEA/2014 PARA ADJUDICAÇÃO DA " AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO E ELABORAÇÃO DA IDENTIDADE VISUAL DA MARCA AÇORES E CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS DIFERENTES MANUAIS E ESTUDOS TÉCNICOS DE APLICAÇÃO DA MARCA" 0 10/02 2.ª CP
028 Município de Cabeceiras de Basto Anúncio de procedimento n.º 624/2014 Forneciemnto de betume 160/220 para pavimentações em alcatrão no ano de 2014 0 10/02 2.ª CP
028 Algar - Valorização e Tratamentos de Resíduos Sólidos, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 31/2014 Construção de armazém para armazenamento de resíduos 0 10/02 2.ª CP
028 Município de Condeixa-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 627/2014 Concurso público para "Prestação de serviços técnicos de docência e vigilância", "Prestação de serviços de gestão", "Prestação de serviços administrativos de receção e controlo de entradas", "Prestação de serviços de higiene e limpeza para as Piscinas Municipais de Condeixa-a-Nova" e "Prestação de serviços de tratamento de águas das Piscinas Municipais de Condeixa-a-Nova" 0 10/02 2.ª CP
028 Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 30/2014 CP Urgente 2/2014 0 10/02 2.ª CP
028 Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 110/2014 Concurso Público n.º PLN.PLN.13PC24/AE.ae - Empreitada de Reordenamento e Qualificação da Frente Marítima do Núcleo da Praia de Carreço 0 10/02 2.ª CP
028 AdP - Águas de Portugal Serviços Ambientais, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 113/2014 Aquisição de Serviços para Certificação dos Relatórios de Aptidão Funcional de Infraestruturas do Grupo AdP 0 10/02 2.ª CP
028 Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Anúncio de procedimento n.º 617/2014 Concurso Público n.º 21/2014-Aquisição Kit's Ginecológicos para Processamento de Citologia Cervical em Meio Líquido 0 10/02 2.ª CP
028 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 612/2014 Medicamentos importados de autorização especial 0 10/02 2.ª CP
028 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Anúncio de procedimento n.º 610/2014 P665_2013_Servico_monitorizacao de aplicações e serviços TI 0 10/02 2.ª CP
028 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 616/2014 Aquisição de material de consumo para o Sistema Armas ALIII 0 10/02 2.ª CP
028 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 629/2014 Concurso Público Nº2/ISEG/2014 0 10/02 2.ª CP
028 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 32/2014 190041.14 - Aquisição de MCDT_Radiologia no Exterior 0 10/02 2.ª CP
028 Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge Anúncio de concurso urgente n.º 34/2014 Aquisição de serviços médicos na área de Medicina Geral e Familiar, em regime de avença, para a Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge 0 10/02 2.ª CP
028 Município de Pampilhosa da Serra Aviso de prorrogação de prazo n.º 111/2014 Construção do Centro de Saúde de Pampilhosa da Serra Concurso 022014 0 10/02 2.ª CP
028 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 615/2014 CP n.º 2008414 0 10/02 2.ª CP
028 Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge Anúncio de concurso urgente n.º 35/2014 Aquisição em serviços médicos, em regime de avença, para a Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge 0 10/02 2.ª CP
028 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 632/2014 Concurso Público n.º 16/DRL/DA/2014 0 10/02 2.ª CP
028 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 633/2014 Requalificação das margens do Rio Lima em Cardielos - Fase 2 0 10/02 2.ª CP
028 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 625/2014 Concurso Público n.º 19/DRL/DA/14 - Aquisição de camisas e calças de instrução/patrulha. 0 10/02 2.ª CP
028 Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 33/2014 Aquisição de reagentes para a realização de testes para culturas de micobactérias para o Centro de Diagnóstico Pneumológico de Coimbra 0 10/02 2.ª CP
028 Águas do Zêzere e Côa, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 112/2014 559 - Empreitada Remodelação e Ampliação da ETAR de Benquerença 0 10/02 2.ª CP
028 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 623/2014 SACOS EM POLIETILENO PARA LIXO_NPD 3014001224 0 10/02 2.ª CP
028 Município de Celorico de Basto Anúncio de procedimento n.º 630/2014 Parque Lúdico de Boques - 2ª Fase - Piscinas Descobertas de Celorico de Basto 0 10/02 2.ª CP
028 Inova Ria Associação de Empresas Para Uma Rede De Inovação Em Aveiro Anúncio de procedimento n.º 626/2014 Aquisição de serviços de consultoria e auditoria para preparação e certificação no referencial de qualidade ITMark, no âmbito do Projeto 37982 - ACTOR II 0 10/02 2.ª CP
028 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 628/2014 Hasta Pública nº. 01/DCNFC/2014 0 10/02 2.ª CP