Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo Tiago Fernandes Jerónimo da Silva do cargo de Embaixador de Portugal em Zagrebe, com efeitos a 28 de fevereiro de 2014
Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe João Bernardo de Oliveira Martins Weinstein como Embaixador de Portugal não residente na República da Moldova
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Declaração de Retificação n.º 8/2014
Declara sem efeito a publicação do Aviso n.º 150/2013, de 27 de dezembro, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que torna público que a República do Montenegro depositou o seu instrumento de adesão à Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, adotada na Haia, a 29 de maio de 1993, publicado no Diário da República, n.º 257, 1.ª série, de 27 de dezembro de 2013
Nomeação de Ana Cristina Cascarejo Chéu para iniciar funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 6 de janeiro de 2014
Nomeação de Cláudia Sofia Almeida Gaspar Joaquim para iniciar funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 13 de janeiro de 2014
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Portaria n.º 91/2014
Classifica como monumento de interesse público a Casa dos Pantojas, na Rua de Santo António, 26 e 28, e na Rua Rebelo da Silva, 31 e 33, Faro, União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro), concelho e distrito de Faro
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Portaria n.º 92/2014
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Anunciação, paroquial de Leomil, no Largo da Igreja, Leomil, União das Freguesias de Leomil, Mido, Senouras e Aldeia Nova, concelho de Almeida, distrito da Guarda
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Louvor n.º 121/2014
Louvor a Ana Luísa Roseiro Rolo Gonçalves de Sá, escrivã-adjunta em mobilidade interna intercarreiras como assistente técnica, pela forma como exerceu as suas funções na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Despacho n.º 2060/2014
Designação para exercer as funções de auxiliar do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Maria Idalina Caldas de Sousa, assistente operacional, da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Despacho (Extrato) n.º 2061/2014
Cessação, a seu pedido, da comissão de serviço do licenciado Vítor Amadeu Machado Pimentel Nogueira no cargo de chefe de divisão de Política de Coesão Económica, Social e Territorial da Direção de Serviços das Questões Económicas e Financeiras da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Despacho n.º 2062/2014
Concede licença sem vencimento à inspetora da Polícia Judiciária Joana Isabel Gambóias Lopes do Fundo
Faz-se público que a Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional (SGMDN) pretende proceder ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, por recurso à mobilidade interna na categoria
Notificação dos candidatos admitidos ao procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional (SGMDN), aberto pelo aviso n.º 11429/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 12 de setembro de 2013
Notificação dos candidatos admitidos ao procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional (SGMDN), aberto pelo aviso n.º 11664/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 18 de setembro de 2013
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Despacho n.º 2073/2014
Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de enfermeiros e subclasse de técnicos de diagnóstico e terapêutica, de vários militares
Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça
Aviso n.º 1949/2014
Publicação do resultado da eleição dos vogais do Conselho dos Oficiais de Justiça a que se refere a alínea e) do artigo 99.º do Decreto-Lei n.º 343/99, de 26 de agosto
Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça
Aviso n.º 1950/2014
Publicação dos nomes dos trabalhadores abaixo que concluíram com sucesso o período experimental na carreira/categoria de assistente técnico e de técnico superior, para ocupação de postos de trabalho no mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça
Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Despacho n.º 2077/2014
Caducidade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Pavilhão do Arade, em Lagoa, de que é requerente a sociedade Pavilhão do Arade, Congressos, Espetáculos e Animação do Arade, S. A. - Processo n.º 16.35.5/308
Ministérios da Economia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade e das Florestas e do Desenvolvimento Rural
Despacho n.º 2078/2014
Declara o relevante interesse público para a utilização não agrícola de solos abrangidos pelo Regime da Reserva Agrícola Nacional (RAN), na freguesia de Viatodos, concelho de Barcelos
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia
Aviso n.º 1953/2014
Torna público que Faria Lopes & Aldeia, S. A., requereu a atribuição de direitos de exploração de depósitos minerais de caulino, numa área "Vale da Erva", localizada no concelho de Anadia, distrito de Aveiro
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Despacho n.º 2079/2014
Estabelece disposições no âmbito da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referentes aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA), que determinam as condições de fornecimento de medicamentos do consumo geral - Aparelho Locomotor
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 1956/2014
Concluiu com sucesso o período experimental Cátia Vanessa Palmeiro de Almeida, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Loures-Odivelas
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 1957/2014
Concluiu com sucesso o período experimental, João Luís Ramos da Costa, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Sintra
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extrato) n.º 2080/2014
Autoriza a consolidação da mobilidade interna a Liliana Isabel Mendes Miguel Barbosa Vieira, enfermeira, do mapa de pessoal do Hospital de Vila Franca de Xira, para a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Estuário do Tejo-UCC Benavente
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Aviso n.º 1960/2014
Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior do mapa de pessoal da ARSA, I. P.
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 1961/2014
Autorizada a transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais ao assistente graduado de medicina geral e familiar Serge Marie Serina Conceição, pertencente ao mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P./ACES Sotavento
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Deliberação (Extrato) n.º 199/2014
Distribuição das responsabilidades de coordenação genérica e de gestão corrente dos diversos departamentos, unidades, serviços e áreas funcionais da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., e à delegação de competências
Designa o enfermeiro supervisor do mapa de pessoal da DGS, mestre Sérgio David Lourenço Gomes, chefe da Unidade de Apoio ao Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Augusto Gomes, Matosinhos
Aviso n.º 1971/2014
Lista nominativa do pessoal docente e não docente deste estabelecimento de ensino, cuja relação jurídica de emprego público cessou funções por motivo de aposentação e rescisão por mútuo acordo, no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2013
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Caranguejeira - Santa Catarina da Serra, Leiria
Aviso n.º 1978/2014
Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum, a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas João da Silva Correia
Despacho n.º 2087/2014
Prorrogação da situação de mobilidade interna intercarreiras do assistente operacional Álvaro Manuel Oliveira Silva, e do assistente técnico José Henrique Pinho Godinho, nas funções de coordenador técnico, até 31 de dezembro de 2014
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Secretaria-Geral
Aviso n.º 2001/2014
Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, dos trabalhadores do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo
2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis
Anúncio n.º 36/2014
Despacho de encerramento do processo, nos termos do artigo 230.º, n.º 1, alínea a), do CIRE, proferido no processo de insolvência n.º 1135/08.7TBOAZ, em que é insolvente Sociedade Comercial de Iluminação e Decoração Tavares, Lda.
Retificação do despacho (extrato) n.º 16854/2013, de 27 de dezembro, sobre nomeação de júri para provas de obtenção do grau de doutor, no ramo de Gestão, Especialidade Recursos Humanos, requeridas pelo mestre Miguel Maria Carvalho Lira
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Serge Marie Serina Conceição, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 30 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina
Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da Doutora Cláudia Raquel Cravo Silva, para o exercício de funções na Faculdade de Letras. IT01-13-1126
Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor Fernando Matos Oliveira, para o exercício de funções na Faculdade de Letras. IT01-13-1125
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com período experimental de cinco anos entre a Faculdade de Direito e o Doutor Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com período experimental de cinco anos entre a Faculdade de Direito e a Doutora Maria de Lurdes Viegas Marques Pereira, como professora auxiliar
Anulada a dispensa de serviço docente para o ano escolar 2012-2013 ao assistente João Miguel Range Prata Roque e concedida dispensa de serviço docente para o 1.º semestre do ano escolar 2012-2013
Caducidade do contrato de trabalho em funções públicas da mestre Fabrícia Viana Fernandes de Almeida Henriques, assistente do mapa de pessoal docente da Faculdade de Direito
Caducidade do contrato de trabalho em funções públicas do licenciado Filipe Brito Bastos, assistente convidado, em regime de tempo parcial (30 %), do mapa de pessoal docente da Faculdade de Direito
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professor auxiliar convidado, com o Doutor Alexandre da Fonseca Trindade
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na categoria de assistente convidado, sem remuneração, com o licenciado João Paulo Garcia Lopes da Cruz, para o Departamento de Ciências Farmacológicas
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na categoria de assistente convidado, sem remuneração, com a licenciada Maria Gabriela Onofre Moura Plácido, para o Departamento de Sócio-Farmácia
Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (30 %), com o licenciado Jorge Manuel Rias Revez, com efeitos a partir de 16 de dezembro de 2013 e termo a 31 de agosto de 2015, com a categoria de assistente convidado
Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (50 %), com a mestre Maria João Costa Luz da Palma, com efeitos a partir de 16 de dezembro de 2013 e termo a 31 de agosto de 2015, com a categoria de assistente convidado
Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (50 %), com o mestre João Eduardo Nunes Belo, com efeitos a partir de 16 de dezembro de 2013 e com termo a 31 de agosto de 2015, com a categoria de assistente convidado
Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (30 %), com o Doutor José Manuel Gomes da Silva André, com efeitos a partir de 16 de dezembro de 2013 e termo a 31 de agosto de 2015, com a categoria de professor auxiliar convidado
Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (40 %), com o Doutor António Manuel Antunes de Matos Ferreira, com efeitos a partir de 23 de junho de 2013 até 22 de junho de 2015, com a categoria de professor auxiliar convidado
Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (30%), com o licenciado Luís Miguel Nunes Corujo, com efeitos a partir de 16 de dezembro de 2013 e término a 31 de agosto de 2015, com a categoria de assistente convidado
Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (30 %), com o Doutor Carlos Manuel da Conceição Guardado da Silva, com efeitos a partir de 16 de dezembro de 2013 até 31 de agosto de 2015, com a categoria de professor auxiliar convidado
Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (50 %), com a licenciada Maria Margarida Barbosa de Carvalho Pino, com efeitos a partir de 9 de maio de 2013 e término a 8 de maio de 2015, com a categoria de assistente convidado
Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (30%), com a Doutora Diana Vieira de Campos Almeida, com efeitos a partir de 16 de dezembro de 2013 e até 31 de agosto de 2015, com a categoria de professor auxiliar convidado
Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (50 %), com o mestre Badr Younis Youssef Hassanien, com efeitos a partir de 16 de dezembro de 2013 e termo a 31 de agosto de 2015, com a categoria de leitor
Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (50 %), com o Doutor Machozi Tshopo Mbangale, com efeitos a partir de 16 de dezembro de 2013 e termo a 31 de agosto de 2015, com a categoria de leitor
Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (50 %), com o licenciado Celso Miguel Serrano Lucas com início em 16 de dezembro de 2013 e termo em 31 de agosto de 2015, com a categoria de leitor
Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (60%), com o licenciado Luís Filipe de Matos Raposo, com efeitos a partir de 21 de outubro de 2013 e termo a 31 de agosto de 2014, com a categoria de assistente convidado
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Despacho (Extrato) n.º 2129/2014
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, na categoria de professora associada com a doutora Maria do Rosário Maurício Ribeiro Macário
Retifica o despacho n.º 16105/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 11 de dezembro de 2013, relativo ao mestrado integrado em Engenharia Biomédica
Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático na área disciplinar de Engenharia e Tecnologias dos Sistemas de Informação da Escola de Engenharia
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas
Aviso n.º 2006/2014
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira de técnico superior de regime geral do mapa de pessoal da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa
Abertura de concurso para um professor associado da área disciplinar de Engenharia Eletrotécnica e de Computadores da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto
Abertura de concurso para um professor catedrático da área disciplinar de Engenharia Eletrotécnica e de Computadores da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto
Abertura de concurso para um professor associado da área disciplinar de Engenharia Eletrotécnica e de Computadores da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto
Autoriza, ao abrigo do artigo 14.º do Regulamento, a celebração de contratos com pessoal docente especialmente contratado, a termo resolutivo certo, por tempo parcial, para a Escola Superior Agrária de Bragança
Autoriza a celebração de contratos com pessoal docente especialmente contratado, a termo resolutivo certo, por tempo parcial, para a Escola Superior Agrária de Bragança
Autoriza a celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na sequência de procedimentos concursais, de âmbito internacional, para diversas categorias da carreira de pessoal docente do ensino superior politécnico
Autoriza a celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, no âmbito do regime transitório do ECPDESP, na data efeito de obtenção do grau de doutor/título de especialista
Autoriza a celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, no âmbito do regime transitório do ECPDESP, na data efeito de obtenção do grau de doutor/título de especialista
Publicitação da contratação de Vítor Manuel Basto Fernandes em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor coordenador
Cessa funções por acordo de cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado o assistente técnico António Manuel Garcia Felício
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação
Aviso n.º 2009/2014
Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto, carreira/categoria de assistente técnico
Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a António Eduardo Travessa Morais Andrade, como assistente convidado, para exercer funções na ESES, deste Instituto
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal de docente para a Escola Superior de Educação de Viseu
Autorizada a renovação de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a docente Mara Cláudia Pereira Maravilha, para a Escola Superior de Educação de Viseu, deste Instituto
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a Prof.ª Doutora Ivone Marília Carinhas Ferreira da Silva, para a Escola Superior de Educação de Viseu, deste Instituto
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com o mestre José Manuel Dias Paredes, para a Escola Superior de Educação de Viseu
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a licenciada Maria do Rosário Rodrigues Baptista, para a Escola Superior de Saúde, deste Instituto
Abertura de concurso interno geral para provimento de um lugar de assistente graduado sénior, para a especialidade de ortopedia, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Designação, em regime de substituição, da técnica superior Ana Maria Assunção Ramôa para exercício do cargo de chefe da Divisão de Ordenamento e Obras por Empreitada
Nomeação em regime de substituição do arquiteto Miguel Jorge Ventura de Queirós Gomes como dirigente intermédio de 3.º grau da Unidade de Obras Particulares, Planeamento e Desenvolvimento Económico
Designação em regime de substituição da técnica superior Clementina de Fátima Bidarra Pinto de Castro Ribeiro para o cargo de dirigente intermédio de 3.º grau (chefe de serviços)
Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de técnico superior de Kátia Solange Patrício Teixeira da Silva Lopes da Rocha Fernandes
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho, por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um assistente técnico (biblioteca), da carreira e categoria de assistente técnico
Período de participação do público na revisão dos planos de pormenor da zona industrial de Seia (polo I) e da zona industrial da Abrunheira em Vila Chã
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Aviso (Extrato) n.º 2060/2014
Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau do Arquivo Distrital de Setúbal, unidade orgânica da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Aviso (Extrato) n.º 2061/2014
Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau do Arquivo Distrital de Leiria, unidade orgânica da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Aviso (Extrato) n.º 2063/2014
Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau do Arquivo Distrital de Portalegre, unidade orgânica da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento
Aviso n.º 2064/2014
Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe da Divisão de Suporte Tecnológico aos Processos da Direção de Serviços de Tecnologias de Informação e Comunicação do mapa de pessoal da Direção-Geral do Orçamento
Aquisição do equipamento Vector signal analyzer e do Upgrade do gerador existente para sinais modulados de RF com capacidade multi-canal, para o Laboratório de Rádio do Edifício das Comunicações Ópticas, Comunicações Rádio e Robótica da Universidade de Aveiro
Concurso Público N.º 06/EG/2014 - Aquisição de serviços de restauração para as messes da Escola de Guarda, em Queluz e para o Centro de Formação da Figueira da Foz.
SDEA - Sociedade para o Desenvolvimento Empresarial dos Açores, EPER
Anúncio de procedimento n.º 609/2014
CONCURSO PÚBLICO N.º 1/SDEA/2014 PARA ADJUDICAÇÃO DA " AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO E ELABORAÇÃO DA IDENTIDADE VISUAL DA MARCA AÇORES E CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS DIFERENTES MANUAIS E ESTUDOS TÉCNICOS DE APLICAÇÃO DA MARCA"
Concurso público para "Prestação de serviços técnicos de docência e vigilância", "Prestação de serviços de gestão", "Prestação de serviços administrativos de receção e controlo de entradas", "Prestação de serviços de higiene e limpeza para as Piscinas Municipais de Condeixa-a-Nova" e "Prestação de serviços de tratamento de águas das Piscinas Municipais de Condeixa-a-Nova"
Inova Ria Associação de Empresas Para Uma Rede De Inovação Em Aveiro
Anúncio de procedimento n.º 626/2014
Aquisição de serviços de consultoria e auditoria para preparação e certificação no referencial de qualidade ITMark, no âmbito do Projeto 37982 - ACTOR II
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
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