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Diário da República 27/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
027 Assembleia da República Lei n.º 4/2014 Estabelece os princípios e as regras do intercâmbio transfronteiriço de informações relacionadas com a prática de infrações rodoviárias com utilização de veículo matriculado num Estado membro distinto daquele onde a infração foi cometida, e transpõe a Diretiva n.º2011/82/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro, que visa facilitar o intercâmbio transfronteiriço de informações sobre infrações às regras de trânsito relacionadas com a segurança rodoviária 001 07/02 6.ª link
027 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 11/2014 Deslocação do Presidente da República a São Francisco, nos Estados Unidos da América, e a Toronto, no Canadá 001 07/02 6.ª link
027 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 7/2014 Retifica a Portaria n.º 368/2013, de 24 de dezembro, da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério da Justiça, que aprova o Regulamento de Conservação Arquivística dos Tribunais Judiciais e dos Tribunais Administrativos e Fiscais e revoga a Portaria n.º 1003/99, de 10 de novembro, publicada no Diário da República n.º 249, 1.ª série, de 24 de dezembro de 2013 001 07/02 6.ª link
027 Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 19-A/2014 Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 41-A/2010, de 29 de abril, relativo ao transporte terrestre de mercadorias perigosas, transpondo a Diretiva n.º 2012/45/UE, da Comissão, de 3 de dezembro 001 07/02 6.ª 027S
027 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 6-A/2014 Exonera do cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército o General Artur Neves Pina Monteiro 001 07/02 6.ª 027S2
027 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 6-B/2014 Nomeia para o cargo de Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas o General Artur Neves Pina 001 07/02 6.ª 027S2
027 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 32-A/2014 Define o regime aplicável ao serviço operacional das várias carreiras de bombeiro voluntário do quadro ativo e revoga a Portaria n.º 571/2008, de 3 de julho 001 07/02 6.ª 027S3
027 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 32-B/2014 Primeira alteração ao Regulamento Disciplinar dos Bombeiros Voluntários, aprovado pelaPortaria n.º 703/2008, de 30 de julho 001 07/02 6.ª 027S3
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
027 Presidência da República - Secretaria-Geral Despacho n.º 1942/2014 Nomeia chefe de Divisão de Administração e Pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da república a licenciada Ana Sofia Carvalho Valadas 0 07/02 6.ª link
027 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho n.º 1943/2014 Aceitação de condecoração estrangeira 0 07/02 6.ª link
027 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 1944/2014 Nomeação de Catarina Soares Resende para iniciar funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 15 de janeiro de 2014 0 07/02 6.ª link
027 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 1945/2014 Por despacho de 7 de janeiro de 2014, é alterado o quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Socialista 0 07/02 6.ª link
027 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 1946/2014 Nomeação de Ricardo Jorge Figueiredo Segurado, para iniciar funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 6 de janeiro de 2014 0 07/02 6.ª link
027 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 1947/2014 Nomeação de Pedro Miguel Ramos Almeida para iniciar funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 6 de janeiro de 2014 0 07/02 6.ª link
027 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 1948/2014 Publicita a cessação de funções, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, de Hugo Miguel Carvalheiro dos Santos Costa, com efeitos a partir de 30 de dezembro de 2013 0 07/02 6.ª link
027 Provedoria de Justiça Despacho n.º 1949/2014 Alteração de remuneração de especialista do Gabinete do Provedor de Justiça 0 07/02 6.ª link
027 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 1950/2014 Exonera, a seu pedido, o licenciado Gonçalo António Simões Proença Henriques das funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro 0 07/02 6.ª link
027 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 87/2014 Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santa Maria Madalena, paroquial de Agadão, no lugar da Lomba, união das freguesias de Belazaima do Chão, Castanheiro do Vouga e Agadão, concelho de Águeda, distrito de Aveiro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 07/02 6.ª link
027 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 24/2014 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 ao Clube Náutico de Ponte de Lima (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 07/02 6.ª link
027 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 182/2014 Renovações de contratos de aquisição de serviços 0 07/02 6.ª link
027 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 1951/2014 Alteração à Reserva Ecológica Nacional do município de Porto de Mós 0 07/02 6.ª link
027 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1828/2014 Lista de trabalhadores que rescindiram contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao abrigo do programa de rescisões por mútuo acordo, com efeitos a 31 de dezembro de 2013 0 07/02 6.ª link
027 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 80/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/44/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Petanca - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/283/DDF/2013 0 07/02 6.ª link
027 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 81/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/14/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/96/DDF/2013, CP/97/DDF/2013 e CP/243/DDF/2013 0 07/02 6.ª link
027 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 82/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/48/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Taekwondo - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/278/DDF/2013, CP/279/DDF/2013 e CP/257/DDF/2013 0 07/02 6.ª link
027 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 83/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/61/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal 0 07/02 6.ª link
027 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 84/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/15/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Nacional de Karate - Portugal - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/184/DDF/2013 0 07/02 6.ª link
027 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 85/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/42/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/93/DDF/2013 0 07/02 6.ª link
027 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 86/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/66/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Nacional de Karaté - Portugal 0 07/02 6.ª link
027 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1952/2014 Exonera o Professor Doutor João Miguel Soucasaux Meneses e Sousa 0 07/02 6.ª link
027 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 1953/2014 Designa para exercer as funções de auxiliar do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Cremilda Teresa Almeida Pontes Costa, assistente operacional da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças 0 07/02 6.ª link
027 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 1954/2014 Designação para Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, a licenciada Cristina Maria Augusto Ribeiro, inspetora, da carreira especial de inspeção, da Inspeção-Geral de Finanças 0 07/02 6.ª link
027 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 1955/2014 Designação para exercer as funções de apoio técnico-administrativo do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Maria Helena Fernandes Rebelo Ferreira, assistente técnica, da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças 0 07/02 6.ª link
027 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 1956/2014 Designação para exercer as funções de coordenadora do apoio técnico-administrativo do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Idalina Sanches Pereira Castelhano 0 07/02 6.ª link
027 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 1957/2014 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 1, Dina Teresa da Conceição Silva 0 07/02 6.ª link
027 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 1829/2014 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de março de 2014 0 07/02 6.ª link
027 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 25/2014 Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 14 de novembro de 2013 0 07/02 6.ª link
027 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Retificação n.º 94/2014 Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 6 de setembro de 2013 0 07/02 6.ª link
027 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Retificação n.º 95/2014 Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2014 0 07/02 6.ª link
027 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Aviso n.º 1830/2014 Processo disciplinar - notificação de aplicação de pena de despedimento por facto imputável ao trabalhador 0 07/02 6.ª link
027 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 1958/2014 Renovação de coordenador de projeto 0 07/02 6.ª link
027 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho n.º 1959/2014 Renovação de comissão de serviço do mestre Alexandre Nuno dos Santos Antunes Capucha como chefe de divisão da Divisão de Cadastro e Inventário, da DGTF 0 07/02 6.ª link
027 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho n.º 1960/2014 Renova a comissão de serviço da licenciada Ana Paula Gomes Azurara como diretora de serviços de Gestão Patrimonial, da Direção-Geral do Tesouro e Finanças 0 07/02 6.ª link
027 Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 1961/2014 Concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional, no Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento, em Londres, Reino Unido, à técnica superior Eunice Mafalda Trancoso da Rocha 0 07/02 6.ª link
027 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Administração Interna Portaria n.º 88/2014 Autoriza a realização da despesa inerente à aquisição de serviços de limpeza das cavalariças da Unidade de Segurança e Honras de Estado da Guarda Nacional Republicana 0 07/02 6.ª link
027 Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 1962/2014 Nomeia a Comissão para a Reforma da Fiscalidade Verde - 2014 0 07/02 6.ª link
027 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 1831/2014 Procedimento concursal comum, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal afeto à Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 07/02 6.ª link
027 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral de Política Externa Despacho n.º 1963/2014 Delegação de competências do diretor-geral de Política Externa 0 07/02 6.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 120/2014 Louvor atribuído ao MAJ Paulo Santos 0 07/02 6.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 1964/2014 Ingresso na categoria de sargento dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de radaristas, do militar 9305197, Hugo Daniel Duarte Guerra 0 07/02 6.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 1965/2014 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Infantaria n.º 15 0 07/02 6.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 1966/2014 Subdelegação de competências no comandante da Escola de Tropas Paraquedistas 0 07/02 6.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 1967/2014 Subdelegação de competências no comandante do Centro de Tropas Comandos 0 07/02 6.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 1968/2014 Subdelegação de competências no comandante do Centro de Tropas de Operações Especiais 0 07/02 6.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extrato) n.º 1969/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna, no mapa de pessoal civil do Exército, do assistente técnico João Paulo Rodrigues Fernandes 0 07/02 6.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Aviso (Extrato) n.º 1832/2014 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ao abrigo do programa de rescisões por mútuo acordo 0 07/02 6.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 89/2014 Passagem à situação de reserva do MAJ TPAA 045210-G, Mário Correia Martins 0 07/02 6.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 90/2014 Passagem à situação de reserva do TCOR TPAA 048055-L, Fernando da Rocha Ribeiro 0 07/02 6.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1970/2014 Consolidação da mobilidade interna da técnica superior Maria Rosa Bernardo Dâmaso 0 07/02 6.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública Édito (Extrato) n.º 46/2014 Lista de édito dos subscritores do Cofre de Previdência da Policia de Segurança Pública sujeitos a pagamento 0 07/02 6.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 1971/2014 Consolidação da mobilidade interna do técnico superior Rodrigo Cerqueira Robalo Grilo 0 07/02 6.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 1972/2014 Delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando Territorial da Madeira 0 07/02 6.ª link
027 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1973/2014 Autoriza a abertura de concurso de ingresso no Centro de Estudos Judiciários para preenchimento de 40 lugares de auditor de justiça para juízes dos tribunais administrativos e fiscais 0 07/02 6.ª link
027 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1974/2014 Autoriza a abertura de concurso de ingresso no Centro de Estudos Judiciários para preenchimento de 40 lugares de auditor de justiça, fixando as vagas a preencher em cada magistratura: 20 vagas na magistratura judicial e 20 vagas na magistratura do Ministério Público 0 07/02 6.ª link
027 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 1975/2014 Designação para vogal do Conselho dos Oficiais de Justiça do secretário de justiça Carlos Alberto da Silva Correia, a exercer as funções de secretário de tribunal superior no Tribunal Central Administrativo Sul 0 07/02 6.ª link
027 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Aviso n.º 1833/2014 Recrutamento de dois trabalhadores na modalidade de mobilidade interna 0 07/02 6.ª link
027 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Aviso n.º 1834/2014 Recrutamento de dois trabalhadores na modalidade de mobilidade interna 0 07/02 6.ª link
027 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 1976/2014 Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Sana Evolution Hotel, com categoria projetada de 3 estrelas, a instalar em Lisboa, de que é requerente a sociedade AZIPARQUE - Empreendimentos Turísticos, S. A. Processo n.º 15.40.1/10303 0 07/02 6.ª link
027 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Aviso n.º 1835/2014 Torna público o procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Economia 0 07/02 6.ª link
027 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 96/2014 Retifica o despacho n.º 391/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2014 0 07/02 6.ª link
027 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 47/2014 PC 4503819360 EPU/37794 0 07/02 6.ª link
027 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 48/2014 PC 4503819384 0161/6/3/1493 0 07/02 6.ª link
027 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 49/2014 PC 4503819380 0161/9/11/588 0 07/02 6.ª link
027 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 50/2014 PC 4503819378 EPU/13081 0 07/02 6.ª link
027 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Aviso n.º 1836/2014 Cessação do CTFPTI de 10 trabalhadores do mapa de pessoal do ex-Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., ao abrigo do programa de rescisões por mútuo acordo 0 07/02 6.ª link
027 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 1837/2014 Publicita o requerimento apresentado pela TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S. A., relativo à autorização de exploração de serviços regulares extracomunitários nas rotas Lisboa-Bogotá-Lisboa 0 07/02 6.ª link
027 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 1977/2014 Designação de cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 07/02 6.ª link
027 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 1978/2014 Assunção de encargos plurianuais - assessoria mediática 0 07/02 6.ª link
027 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 1979/2014 Anulação de procedimento de mobilidade 0 07/02 6.ª link
027 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Despacho n.º 1980/2014 Lista de trabalhadores que cessaram a relação jurídica em funções públicas (CTFP) por tempo indeterminado 0 07/02 6.ª link
027 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 1981/2014 Cria o Grupo de Trabalho para o desenvolvimento da contratualização no âmbito dos cuidados continuados integrados (CCI) 0 07/02 6.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 1838/2014 Lista de classificação final relativa ao júri único do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar 0 07/02 6.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Retificação n.º 97/2014 Declaração de retificação da lista de classificação final do júri n.º 3 da área profissional de radiodiagnóstico 0 07/02 6.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 1839/2014 Lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal simplificado para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente de oftalmologia da carreira especial médica 0 07/02 6.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 1840/2014 Lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de reumatologia da carreira especial médica 0 07/02 6.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 1841/2014 Lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal simplificado para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de assistente de ginecologia e obstetrícia da carreira especial médica 0 07/02 6.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 1842/2014 Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de quatro assistentes da área hospitalar de anestesiologia da carreira especial médica 0 07/02 6.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1843/2014 Concluiu com sucesso o período experimental Eugénia Maria Oliveira Pinto Marques, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES de Almada - Seixal 0 07/02 6.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1844/2014 Concluiu com sucesso o período experimental Vanda Patrícia Almeida Augusto, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Cascais 0 07/02 6.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1845/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de Paula Cristina do Pranto Sousa, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Cascais 0 07/02 6.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1846/2014 Publicita a conclusão com sucesso do período experimental de Ana Isabel Queiroz Vaz Pereira, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Cascais 0 07/02 6.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1847/2014 Cláudia Sofia Pereira Defesa concluiu com sucesso o período experimental, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Lisboa Ocidental e Oeiras 0 07/02 6.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 1848/2014 Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 10897/2013, publicação da lista de classificação final 0 07/02 6.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 1849/2014 Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 10891/2013, cessação de procedimento concursal 0 07/02 6.ª link
027 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 1850/2014 Conclusão do período experimental da Dr.ª Maria Eugénia da Mota Carreira Germano, assistente hospitalar de medicina interna 0 07/02 6.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 1982/2014 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Gestão e Comércio Internacional no Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo 0 07/02 6.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares Despacho n.º 1983/2014 Delegação de competências do diretor-geral dos Estabelecimentos Escolares nos delegados regionais de educação 0 07/02 6.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Alves Martins, Viseu Declaração de Retificação n.º 98/2014 Retifica o aviso n.º 1116/2014 0 07/02 6.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Amares Aviso n.º 1851/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para o exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional no Agrupamento de Escolas de Amares 0 07/02 6.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Anadia Aviso n.º 1852/2014 Abertura de concurso para contratos a termo resolutivo certo para assistentes operacionais, nove lugares, a tempo parcial 0 07/02 6.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Augusto Gomes, Matosinhos Despacho n.º 1984/2014 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias da assistente operacional Fernanda Rosa Pereira Pinho para o exercício de funções de encarregada operacional até 31 de dezembro de 2014 0 07/02 6.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de A-Ver-o-Mar, Póvoa de Varzim Aviso (Extrato) n.º 1853/2014 Rescisão por mútuo acordo 0 07/02 6.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Azeitão, Setúbal Aviso (Extrato) n.º 1854/2014 Rescisão de contrato por mútuo acordo - Agrupamento de Escolas de Azeitão, Setúbal 0 07/02 6.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Azeitão, Setúbal Aviso (Extrato) n.º 1855/2014 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 07/02 6.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Barroselas, Viana do Castelo Aviso n.º 1856/2014 Lista de pessoal que se aposentou durante o ano de 2013 0 07/02 6.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister, Alcobaça Aviso n.º 1857/2014 Lista de antiguidade de pessoal não docente - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister, Alcobaça 0 07/02 6.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Oeiras, Oeiras Aviso n.º 1858/2014 Prorrogação excecional da situação de mobilidade interna intercategorias de assistente operacional 0 07/02 6.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Crato Aviso n.º 1859/2014 Publicita a lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas do Crato 0 07/02 6.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dom Manuel Martins, Setúbal Aviso n.º 1860/2014 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2013 0 07/02 6.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Eça de Queirós, Póvoa de Varzim Aviso n.º 1861/2014 Cessação de relação jurídica de emprego pública na Escola Secundária Eça de Queirós, Póvoa de Varzim 0 07/02 6.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 3 de Elvas Aviso n.º 1862/2014 Lista de antiguidade de pessoal não docente até 31 de dezembro de 2013 0 07/02 6.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 3 de Elvas Aviso n.º 1863/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente até 31 de agosto de 2013 0 07/02 6.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Estêvão Aviso n.º 1864/2014 Rescisão de contrato por mútuo acordo 0 07/02 6.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Loulé Aviso n.º 1865/2014 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 07/02 6.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Macedo de Cavaleiros Despacho n.º 1985/2014 Lista de pessoal que cessou funções por motivo de aposentação 0 07/02 6.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Macedo de Cavaleiros Despacho (Extrato) n.º 1986/2014 Consolidação de mobilidade docente 0 07/02 6.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Martins Sarmento, Guimarães Aviso (Extrato) n.º 1866/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público, ao abrigo do programa de rescisões por mútuo acordo 0 07/02 6.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Mouzinho da Silveira, Moita Despacho n.º 1987/2014 Prorrogação a título excecional para exercer funções de encarregada operacional 0 07/02 6.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas das Olaias, Lisboa Aviso n.º 1867/2014 Lista de pessoal aposentado em 2013 0 07/02 6.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas das Olaias, Lisboa Aviso n.º 1868/2014 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas das Olaias, Lisboa 0 07/02 6.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade, Oleiros Aviso n.º 1869/2014 Cessação de funções por falecimento 0 07/02 6.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade, Oleiros Aviso n.º 1870/2014 Cessação de funções por mútuo acordo 0 07/02 6.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Peniche Aviso n.º 1871/2014 Abertura de concurso para recrutamento de assistentes operacionais em contrato de trabalho a tempo parcial 0 07/02 6.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Ponte de Sôr Aviso n.º 1872/2014 Abertura de concurso para recrutamento de assistentes operacionais em regime de contrato a tempo parcial 0 07/02 6.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, Carreira - Leiria Aviso n.º 1873/2014 Lista do pessoal que cessou funções por aposentação 0 07/02 6.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística Soares dos Reis, Porto Aviso n.º 1874/2014 Nomeia o subdiretor e a adjunta da Escola Artística Soares dos Reis, Porto, durante o quadriénio de 2013-2017 0 07/02 6.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale de Milhaços, Seixal Aviso n.º 1875/2014 Lista de aposentados de 2013 0 07/02 6.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Vieira Araújo, Vieira do Minho Despacho n.º 1988/2014 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 07/02 6.ª link
027 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Zona Urbana de Viseu Aviso n.º 1876/2014 Lista nominativa de pessoal não docente que cessou funções por rescisão de mútuo acordo 0 07/02 6.ª link
027 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 1989/2014 - Revogado Designa, em regime de cedência de interesse público, a licenciada Carina Martins Hipólito para exercer funções no âmbito das suas qualificações e experiência profissional no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 0 07/02 6.ª link
027 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso n.º 1877/2014 Concurso externo de ingresso para o preenchimento de 25 postos de trabalho na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática, previsto no mapa de pessoal do Instituto de Informática, I. P., publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 29 de outubro de 2013 - aviso n.º 13171/2013 0 07/02 6.ª link
027 Tribunal Constitucional Despacho n.º 1990/2014 Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Júlia Cristina dos Santos Martins Miguel e celebração do correspondente contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/02 6.ª link
027 Tribunal Constitucional Despacho n.º 1991/2014 Autoriza a exercer funções no Tribunal Constitucional, na modalidade de mobilidade interna na categoria, a assistente técnica Maria Alexandra Gomes Machado 0 07/02 6.ª link
027 Tribunal de Contas Sentença n.º 21/2013 Sentença n.º 21/2013 - 2.ª Secção 0 07/02 6.ª link
027 Tribunal Central Administrativo Sul Declaração de Retificação n.º 99/2014 Retifica o Acórdão n.º 173.161, do TCAS, na parte que reporta às assinaturas e às indicações de voto vencido 0 07/02 6.ª link
027 Tribunal da Relação do Porto Aviso (Extrato) n.º 1878/2014 Rescisão por mútuo acordo de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/02 6.ª link
027 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 33/2014 Declaração de encerramento do processo de insolvência n.º 1357/11.3TBOAZ 0 07/02 6.ª link
027 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 34/2014 Despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 864/06.4TBOAZ 0 07/02 6.ª link
027 Escola Superior de Enfermagem do Porto Aviso (Extrato) n.º 1879/2014 Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 214/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro de 2014 0 07/02 6.ª link
027 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 87/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor José Paulo da Silva como professor auxiliar convidado - FCT 0 07/02 6.ª link
027 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 88/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Cláudia Dias Sequeira, na categoria de professora-adjunta convidada, em regime de tempo integral, para o Instituto Superior de Engenharia 0 07/02 6.ª link
027 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 1992/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - professora auxiliar - Doutora Ana Margarida Moutinho Grenha 0 07/02 6.ª link
027 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 1993/2014 Funções de secretariado 0 07/02 6.ª link
027 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 1994/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de tenure com a Doutora Sílvia Moreno de Jesus e Quinteiro como professora coordenadora com exclusividade 0 07/02 6.ª link
027 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 1995/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Ana Luísa Pinheiro Lomelino Velosa como professora associada 0 07/02 6.ª link
027 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 1996/2014 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Elisabete Fátima Simões Vieira, como professora coordenadora 0 07/02 6.ª link
027 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 1997/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, do Doutor Humberto Nuno Rito Ribeiro como professor adjunto 0 07/02 6.ª link
027 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 1880/2014 Subsídios atribuídos durante o ano de 2013 0 07/02 6.ª link
027 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 1998/2014 Licença sabática do Doutor Santiago David Armando Reyes Cortes 0 07/02 6.ª link
027 Universidade de Coimbra Despacho n.º 1999/2014 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 0 07/02 6.ª link
027 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2000/2014 Contratação da doutora Ana Isabel Sacramento Sampaio Ribeiro e celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o exercício de funções na Faculdade de Letras desta Universidade. DRH05-13-1094 0 07/02 6.ª link
027 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2001/2014 Autorizada a contratação do Doutor João Carlos Simões dos Reis e celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o exercício de funções na Faculdade de Direito desta Universidade. DRH05-13-546 0 07/02 6.ª link
027 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2002/2014 Autorizada a contratação do Doutor Ricardo Alberto Santos Costa e celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o exercício de funções na Faculdade de Direito desta Universidade. DRH05-13-547 0 07/02 6.ª link
027 Universidade de Évora Despacho n.º 2003/2014 Anulação da publicação do despacho n.º 1149/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 23 de janeiro de 2014 0 07/02 6.ª link
027 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 100/2014 Retifica o texto da constituição de júri de provas de doutoramento em Ciências da Informação e da Documentação requeridas por Maria Armanda Palma Salgado 0 07/02 6.ª link
027 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 1881/2014 Júri das provas de doutoramento em Ciências da Informação, especialidade de Comunicação Publicitária, requeridas pela licenciada Maria João Dias Cortesão Paour Gordo Caldeira 0 07/02 6.ª link
027 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso (Extrato) n.º 1882/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de técnico superior com Ana Rita Rebelo Ribeiro Sobral e Inês Miranda Agostinho 0 07/02 6.ª link
027 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso (Extrato) n.º 1883/2014 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, com a licenciada Sandra Sofia Pereira Fermino de Pina Brito 0 07/02 6.ª link
027 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 89/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professor auxiliar convidado, com o Doutor Pedro Filipe Capêlo Contreiras Pinto 0 07/02 6.ª link
027 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 90/2014 Celebra contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidada, com a licenciada Paula Alexandra Gomes Barão de Sousa Ferreira 0 07/02 6.ª link
027 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 2004/2014 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (30 %), com o licenciado José Manuel Ribas Cardim Ribeiro, com efeitos a partir de 16 de dezembro de 2013 e com termo a 31 de agosto de 2015 com a categoria de assistente convidado 0 07/02 6.ª link
027 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 2005/2014 Subdelegação de competências na área de gestão académica 0 07/02 6.ª link
027 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 2006/2014 Delegação de competências no âmbito da despesa pública 0 07/02 6.ª link
027 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 2007/2014 Subdelegação de competências no âmbito da gestão de recursos humanos dos centros de investigação da FLUL 0 07/02 6.ª link
027 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 2008/2014 Contrato da docente Iva Martins 0 07/02 6.ª link
027 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extrato) n.º 2009/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paula Alexandra Faneca Malveiro de Oliveira Dionísio, com efeitos a 31 de dezembro de 2013 0 07/02 6.ª link
027 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extrato) n.º 2010/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cátia Sofia Morgado da Costa Ferreira 0 07/02 6.ª link
027 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extrato) n.º 2011/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paula Alexandra Seguro Ferreira, com efeitos a 31 de dezembro de 2013 0 07/02 6.ª link
027 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 2012/2014 Delegação no vice-presidente para as Instalações e Equipamentos, Professor João Gomes Ferreira 0 07/02 6.ª link
027 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 2013/2014 Delegação de competências do presidente nos vice-presidentes das várias áreas administrativas 0 07/02 6.ª link
027 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 2014/2014 Contratação do Doutor Jacinto Carlos Marques como professor auxiliar, deste Instituto, com efeitos a partir de 19 de abril de 2013, data do trânsito em julgado do acórdão do TCA Sul 0 07/02 6.ª link
027 Universidade do Minho Aviso n.º 1884/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 07/02 6.ª link
027 Universidade do Minho Aviso n.º 1885/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho - carreira/categoria de técnico superior 0 07/02 6.ª link
027 Universidade do Minho Aviso n.º 1886/2014 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 5069/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 3 de abril de 2012 0 07/02 6.ª link
027 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 100/2014 Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da Républica, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado para a área disciplinar de Gestão das Organizações e Serviços de Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública desta Universidade 0 07/02 6.ª link
027 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Declaração de Retificação n.º 101/2014 Retifica o despacho (extrato) n.º 1564/2013 0 07/02 6.ª link
027 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 2015/2014 Passagem para o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, da Doutora Ana Maria Félix de Campos Pinto como professora associada 0 07/02 6.ª link
027 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 2016/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor António Jorge Rodrigues Cabral como professor auxiliar convidado 0 07/02 6.ª link
027 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 2017/2014 Alteração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo do mestre José Miguel de Araújo Martins 0 07/02 6.ª link
027 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 2018/2014 Autoriza a prorrogação do contrato, até à defesa da tese de doutoramento, da assistente Anabela de Fátima Costa Leão 0 07/02 6.ª link
027 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 2019/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professor auxiliar, do Prof. Doutor Paulo de Tarso da Cruz Domingues 0 07/02 6.ª link
027 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 2020/2014 Subdelegação de competências 0 07/02 6.ª link
027 Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 1887/2014 Licença sem remuneração 0 07/02 6.ª link
027 Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 1888/2014 Nomeações em regime de substituição 0 07/02 6.ª link
027 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2021/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Miguel da Conceição Bento 0 07/02 6.ª link
027 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2022/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Cristina Isabel Silva Pires do Santos 0 07/02 6.ª link
027 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2023/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Sofia Velhinho de Sousa 0 07/02 6.ª link
027 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2024/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Pedro Jorge Paulino da Silva Bento 0 07/02 6.ª link
027 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2025/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Isabel Lapa Fernandes 0 07/02 6.ª link
027 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2026/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Viviane Soares da Silva 0 07/02 6.ª link
027 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2027/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com António Mendes Inverno 0 07/02 6.ª link
027 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2028/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Tiago José Caldas Nunes 0 07/02 6.ª link
027 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2029/2014 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Marco Filipe Fraga da Silva 0 07/02 6.ª link
027 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 2030/2014 Autoriza contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Artur Jorge Aroeira Lança 0 07/02 6.ª link
027 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extrato) n.º 1889/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público, por mútuo acordo 0 07/02 6.ª link
027 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 2031/2014 Alteração e republicação do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo por Mérito a Estudantes do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 0 07/02 6.ª link
027 Instituto Politécnico de Coimbra Deliberação n.º 183/2014 Delegação de competências na presidente do Conselho Técnico-Científico da Escola Superior de Educação de Coimbra 0 07/02 6.ª link
027 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 2032/2014 Regulamento do ciclo de estudos conducentes à obtenção do grau de mestre pelo Instituto Politécnico de Coimbra 0 07/02 6.ª link
027 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 2033/2014 Delegação de competências no diretor do Instituto de Investigação Aplicada 0 07/02 6.ª link
027 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 2034/2014 Alteração aos Estatutos do ISCAL 0 07/02 6.ª link
027 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso (Extrato) n.º 1890/2014 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por rescisão por mútuo acordo 0 07/02 6.ª link
027 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso (Extrato) n.º 1891/2014 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Ljubica de Sá Faria, por motivo de aposentação 0 07/02 6.ª link
027 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extrato) n.º 1892/2014 Conclusão do período experimental da trabalhadora Sónia Margarida Santos Gonçalves de Madureira, carreira de assistente técnica 0 07/02 6.ª link
027 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 2035/2014 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ricardo António Oliveira Costa Marques como assistente convidado na Escola Superior de Desporto de Rio Maior, deste Instituto 0 07/02 6.ª link
027 Instituto Politécnico de Santarém Edital n.º 101/2014 Concurso documental para recrutamento de um professor adjunto, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Contabilidade, para a Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém 0 07/02 6.ª link
027 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 1893/2014 Cessam as respetivas relações jurídicas de emprego público os trabalhadores Helena Maria da Silva Santos Dantas Rebelo, Telmo da Costa Ferreira e José Luís de Oliveira Andrade 0 07/02 6.ª link
027 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 2036/2014 Delega a presidência do júri das provas públicas para atribuição do título de especialista 0 07/02 6.ª link
027 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 2037/2014 Renovação do contrato de trabalho dos equiparados a professor adjunto da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 07/02 6.ª link
027 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 2038/2014 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas de equiparados a assistente e de equiparados a professor adjunto da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 07/02 6.ª link
027 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 2039/2014 Renovação do contrato de trabalho de equiparados a assistente e de equiparados a professor adjunto da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 07/02 6.ª link
027 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 2040/2014 Autorizado o contrato de trabalho da assistente convidada da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal Maria Adelaide Romeiro Trabuco 0 07/02 6.ª link
027 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 2041/2014 Renovação do contrato de trabalho do equiparado a assistente da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal Aníbal Paulo Lopes da Ponte 0 07/02 6.ª link
027 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 2042/2014 Subdelegação de competências no subdiretor da Escola Superior de Desporto e Lazer do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 07/02 6.ª link
027 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Santarém Aviso (Extrato) n.º 1894/2014 Rescisão por mútuo acordo 0 07/02 6.ª link
027 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 2043/2014 Elisabete Santos Pessoa, exonerada a seu pedido do mapa pessoal deste Centro Hospitalar, com efeitos a 30 de dezembro de 2013 0 07/02 6.ª link
027 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 184/2014 Acumulação de funções públicas do Dr. Carlos Alberto Gomes António 0 07/02 6.ª link
027 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 185/2014 Nomeação da técnica coordenadora para a área de farmácia 0 07/02 6.ª link
027 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 1895/2014 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/02 6.ª link
027 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2044/2014 Redução do período normal de trabalho semanal 0 07/02 6.ª link
027 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 186/2014 Delegação de competências nos membros do conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. 0 07/02 6.ª link
027 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 187/2014 Progressão para a categoria de assistente graduada de pediatria da Dr.ª Isabel Maria Marmelo Cardoso Martins Nabais 0 07/02 6.ª link
027 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 188/2014 Colocação de internos do internato médico - formação específica 0 07/02 6.ª link
027 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 189/2014 Helena Maria Loureiro de Vasconcelos, assistente de gastroenterologia deste Instituto, na situação de licença sem vencimento, autorizada a seu pedido a rescisão do contrato de trabalho 0 07/02 6.ª link
027 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 2045/2014 Subdelega competências na diretora de área da Direção-Geral de Operação, Cristina Ferraz de Oliveira Cancela, e nos trabalhadores Graça Maria Vitorino da Fonseca Jorge, João Eduardo Machado Simões da Silva, Carlos Gomes Marques, António Gaspar Barbosa de Carvalho Machado e Manuel Camargo de Sousa Eiró 0 07/02 6.ª link
027 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2046/2014 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 42 horas para 41 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/2007, de 23 de fevereiro, e Circular Informativa n.º 6/2010 da ACSS de 6 de junho 0 07/02 6.ª link
027 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 190/2014 Autorizada a acumulação de funções privadas à enfermeira Luzia de Fátima Almeida Fialho 0 07/02 6.ª link
027 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 191/2014 Autoriza a redução de uma hora na carga horária semanal ao assistente graduado de clínica geral Carlos Manuel Baguinho Espinha Almeida 0 07/02 6.ª link
027 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 192/2014 Autorizada a redução de uma hora na carga horária semanal à assistente graduada hospitalar de pediatria Maria Domingas Costa Assunção 0 07/02 6.ª link
027 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 193/2014 Autorizada a redução de uma hora na carga horária semanal da assistente graduada de clínica geral Celeste Fátima Robalo Allen Revez 0 07/02 6.ª link
027 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 194/2014 Autorizada a acumulação de funções privadas à enfermeira Fátima Isabel Guerreiro Ribeiro 0 07/02 6.ª link
027 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 195/2014 Autoriza a redução de uma hora na carga horária semanal do assistente graduado sénior de clínica geral António Jacinto Belchior da Lança 0 07/02 6.ª link
027 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 1896/2014 Lista dos trabalhadores aposentados no ano de 2013 0 07/02 6.ª link
027 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 2047/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público, por rescisão por mútuo acordo, com a assistente operacional Adélia Graça Paulino Calhas Filomeno 0 07/02 6.ª link
027 Associação de Municípios do Vale do Sousa Aviso n.º 1897/2014 Nomeação do secretário-geral da Associação de Municípios do Vale do Sousa 0 07/02 6.ª link
027 Município de Alijó Despacho n.º 2048/2014 Organização dos serviços municipais 0 07/02 6.ª link
027 Município de Alijó Edital (Extrato) n.º 102/2014 Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público do Município de Alijó 0 07/02 6.ª link
027 Município de Alijó Edital (Extrato) n.º 103/2014 Regulamento Municipal de Publicidade do Município de Alijó 0 07/02 6.ª link
027 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 1898/2014 Consolidação de mobilidades 0 07/02 6.ª link
027 Município do Cartaxo Aviso n.º 1899/2014 Apreciação pública do Projeto de Regulamento de Comércio a Retalho Não Sedentário do Município do Cartaxo 0 07/02 6.ª link
027 Município de Castanheira de Pêra Aviso n.º 1900/2014 Constituição do gabinete de apoio à presidência 0 07/02 6.ª link
027 Município de Castro Marim Aviso (Extrato) n.º 1901/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Isabel Simão Viegas, na categoria de técnica superior - design 0 07/02 6.ª link
027 Município de Coruche Aviso (Extrato) n.º 1902/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 07/02 6.ª link
027 Município de Évora Aviso n.º 1903/2014 Nomeação de adjunto do gabinete de apoio à presidência 0 07/02 6.ª link
027 Município de Évora Aviso n.º 1904/2014 Nomeação de chefe do gabinete de apoio à presidência 0 07/02 6.ª link
027 Município de Fafe Despacho n.º 2049/2014 Alteração à organização e estrutura dos serviços municipais 0 07/02 6.ª link
027 Município de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 1905/2014 Celebração de contratos de trabalho por tempo determinado 0 07/02 6.ª link
027 Município de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 1906/2014 Cessação de relações jurídicas de emprego públicas 0 07/02 6.ª link
027 Município de Ferreira do Alentejo Declaração de Retificação n.º 102/2014 Retifica o aviso n.º 15015/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 9 de dezembro de 2013 0 07/02 6.ª link
027 Município de Ferreira do Alentejo Declaração de Retificação n.º 103/2014 Retifica o aviso n.º 14987/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 6 de dezembro de 2013 0 07/02 6.ª link
027 Município de Fronteira Aviso (Extrato) n.º 1907/2014 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 07/02 6.ª link
027 Município de Lagoa (Açores) Aviso n.º 1908/2014 Nomeação em regime de substituição do cargo de chefe de divisão de Gestão Urbana e de Infraestruturas 0 07/02 6.ª link
027 Município das Lajes do Pico Despacho n.º 2050/2014 Nomeação do chefe da Divisão da Unidade de Planeamento e Desenvolvimento Social, Económico e Territorial da Câmara Municipal das Lajes do Pico 0 07/02 6.ª link
027 Município de Leiria Edital (Extrato) n.º 104/2014 Regulamento do Cartão Jovem Municipal de Leiria 0 07/02 6.ª link
027 Município de Loulé Aviso n.º 1909/2014 Exercício de cargo de direção intermédia do 2.º grau, chefe de divisão de Cultura e Património Histórico na Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, do técnico superior pertencente ao mapa de pessoal desta autarquia Bruno Miguel Martins Inácio 0 07/02 6.ª link
027 Município de Loures Aviso n.º 1910/2014 Constituição da Equipa Multidisciplinar de Desenvolvimento Económico, Turismo e Promoção do Emprego e designação do chefe de equipa 0 07/02 6.ª link
027 Município da Lourinhã Aviso (Extrato) n.º 1911/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação de júris do período experimental 0 07/02 6.ª link
027 Município de Machico Aviso n.º 1912/2014 Projeto de alteração ao Regulamento de Estacionamento de Duração Limitada 0 07/02 6.ª link
027 Município da Madalena Aviso n.º 1913/2014 Regulamento de Transporte Público em Táxi 0 07/02 6.ª link
027 Município de Mafra Aviso n.º 1914/2014 Alteração da tabela de taxas do município de Mafra 0 07/02 6.ª link
027 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 1915/2014 Reinício de tramitação de procedimentos concursais 0 07/02 6.ª link
027 Município de Murça Aviso n.º 1916/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 07/02 6.ª link
027 Município de Murça Aviso n.º 1917/2014 Designa em lugar de secretária no gabinete de apoio à presidência 0 07/02 6.ª link
027 Município de Óbidos Deliberação n.º 196/2014 Estrutura flexível 0 07/02 6.ª link
027 Município de Oleiros Edital n.º 105/2014 Apreciação pública do projeto de regulamento de atribuição de apoios sociais 0 07/02 6.ª link
027 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extrato) n.º 1918/2014 Fim da comissão de serviço do dirigente chefe de divisão Municipal de Gestão Urbanística, Luís Miguel Tavares de Castro, arquiteto 0 07/02 6.ª link
027 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extrato) n.º 1919/2014 Fim da comissão de serviço da dirigente chefe de divisão municipal de Planeamento e Projetos, Ana Filomena Farinhas Silveira Carvalho, arquiteta 0 07/02 6.ª link
027 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extrato) n.º 1920/2014 Constituição do Gabinete de Apoio ao conjunto dos Vereadores 0 07/02 6.ª link
027 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extrato) n.º 1921/2014 Constituição do Gabinete de Apoio à Presidência 0 07/02 6.ª link
027 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extrato) n.º 1922/2014 Exonerações e nomeações dos Gabinetes de Apoio 0 07/02 6.ª link
027 Município de Ourém Edital n.º 106/2014 Desafetação do domínio público para integrar no domínio privado do Município de duas parcelas de terreno, sitas em Caxarias - Ourém 0 07/02 6.ª link
027 Município de Paços de Ferreira Aviso n.º 1923/2014 Cessação de comissão de serviço 0 07/02 6.ª link
027 Município de Palmela Regulamento n.º 47/2014 Regulamento da Urbanização e Edificação do Município de Palmela - alteração 0 07/02 6.ª link
027 Município de Pombal Aviso n.º 1924/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público de trabalhador desta autarquia por motivo de falecimento 0 07/02 6.ª link
027 Município de Redondo Aviso n.º 1925/2014 Cessação de vínculo por aposentação 0 07/02 6.ª link
027 Município de Santiago do Cacém Declaração de Retificação n.º 104/2014 Retifica o despacho n.º 16304/2013, de 16 de dezembro - organização dos serviços municipais 0 07/02 6.ª link
027 Município de Serpa Aviso (Extrato) n.º 1926/2014 Manutenção da comissão de serviço 0 07/02 6.ª link
027 Município de Serpa Aviso (Extrato) n.º 1927/2014 Renovação da comissão de serviço 0 07/02 6.ª link
027 Município de Serpa Aviso (Extrato) n.º 1928/2014 Regime de substituição 0 07/02 6.ª link
027 Município de Serpa Despacho n.º 2051/2014 Estrutura orgânica e funcional dos serviços 0 07/02 6.ª link
027 Município de Tábua Despacho n.º 2052/2014 Reestrutura orgânica e regulamento organizacional do Município de Tábua 0 07/02 6.ª link
027 Município de Tabuaço Aviso n.º 1929/2014 Renovação da comissão de serviço 0 07/02 6.ª link
027 Município de Tavira Aviso n.º 1930/2014 Nomeação do adjunto do Gabinete de Apoio do Presidente 0 07/02 6.ª link
027 Município de Trancoso Edital n.º 107/2014 Monumento de Interesse Municipal 0 07/02 6.ª link
027 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1931/2014 Cessação do cargo de adjunto do gabinete de apoio à presidência 0 07/02 6.ª link
027 Município de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 1932/2014 Cessação do exercício de funções da secretária do Gabinete de Apoio Pessoal 0 07/02 6.ª link
027 Município de Vila Real de Santo António Edital n.º 108/2014 Atualização da taxa municipal de direito de passagem 0 07/02 6.ª link
027 Município de Vila Real de Santo António Edital n.º 109/2014 Atualização das taxas e preços em vigor no município para o ano de 2014 0 07/02 6.ª link
027 Município de Vila Verde Declaração de Retificação n.º 105/2014 Retifica o organograma em conformidade com o regulamento dos serviços que aprova a estrutura flexível 0 07/02 6.ª link
027 Freguesia de Samora Correia Aviso n.º 1933/2014 Lista de antiguidade do ano de 2013 0 07/02 6.ª link
027 Freguesia de São Martinho do Porto Aviso n.º 1934/2014 Lista unitária de ordenação final - dois assistentes operacionais 0 07/02 6.ª link
027 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 1935/2014 Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão municipal da Divisão de Resíduos e Logística 0 07/02 6.ª link
027 Associação Promotora do Ensino de Enfermagem em Chaves Regulamento n.º 48/2014 Regulamento dos regimes de reingresso, mudança de curso, transferência e do concurso especial de acesso para titulares de cursos superiores da Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado 0 07/02 6.ª link
027 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 1936/2014 Estrutura curricular e plano de estudos em Psicologia - especialidade de Psicologia Clínica (3.º ciclo) 0 07/02 6.ª link
027 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 1937/2014 Procedimento concursal n.º 491_CRESAP_135_09/13 de recrutamento e seleção do cargo de diretor-geral das Artes 0 07/02 6.ª link
027 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Aviso n.º 1938/2014 Anulação do procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor de serviços de Análise e Finanças Públicas 0 07/02 6.ª link
027 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso n.º 1939/2014 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor/a do Departamento de Administração Geral do IPQ, I. P. 0 07/02 6.ª link
027 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso n.º 1940/2014 Abertura de procedimento concursal para o provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau de diretor/a da Unidade Financeira e Patrimonial do Departamento de Administração Geral do IPQ, I. P. 0 07/02 6.ª link
027 Município de Tavira Aviso n.º 1941/2014 Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 2.º grau, Divisão de Administração 0 07/02 6.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 2052-A/2014 Subdelegação de competências no Diretor-Geral de Infraestruturas e Equipamentos, Doutor João Alberto Correia 0 07/02 6.ª 027S
027 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 567/2014 Reparação de viaturas ligeiras, de passageiros, mercadorias e mistas, multimarcas, da frota municipal. 0 07/02 6.ª CP
027 Município de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 584/2014 Aquisição de serviços de promoção de eventos culturais 0 07/02 6.ª CP
027 Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Anúncio de procedimento n.º 596/2014 Aquisição de servidores e unidade de storage 0 07/02 6.ª CP
027 Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Anúncio de procedimento n.º 590/2014 Concurso Público n.º 27/2014 - Aquisição de Algálias, Colectores, Sacos de Urina e Sondas 0 07/02 6.ª CP
027 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 585/2014 0004/DOM/DGEP/14 - Reforço da Iluminação Pública em diversos locais da Freguesia de Barcarena, Porto Salvo, da União das Freguesias de Oeiras e S. Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias e da União das Freguesias de Carnaxide e Queijas 0 07/02 6.ª CP
027 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 570/2014 Exploração do Bar do Centro de Investigação Médica da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto 0 07/02 6.ª CP
027 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 586/2014 Fornecimento continuado de materiais para a execução de passeios e de sistemas de drenagem de águas pluviais, para o ano de 2014 - CP-CCP-ABS n.º 09/2014 0 07/02 6.ª CP
027 Águas do Noroeste, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 108/2014 AR 2251 - Empreitada de Execução do Intercetor da Rib.ª da Granja - 2ª Fase 0 07/02 6.ª CP
027 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 580/2014 Parque Desportivo de Febres, por Empreitada - Balneários (Acabamentos) - CP-CCP-EMP n.º 01/2014 0 07/02 6.ª CP
027 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 566/2014 Prestação de Serviços de Higiene e Limpeza 0 07/02 6.ª CP
027 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 581/2014 Construção de Infraestruturas Desportivas, Recreativas e de Lazer nas Freguesias, por Empreitada - Colocação de piso sintético no Parque Desportivo do Fujanco - Rodelo - CP-CCP-EMP n.º 02/2014 0 07/02 6.ª CP
027 Município de Celorico da Beira Anúncio de procedimento n.º 587/2014 Requalificação das Ruas Luís Vaz de Camões e Gago Coutinho 0 07/02 6.ª CP
027 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 578/2014 0005/DOM/DGEP/14 - Reforço da iluminação pública em diversos locais da União das Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada/ Dafundo e da União das Freguesias de Carnaxide e Queijas 0 07/02 6.ª CP
027 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 595/2014 Aquisição de Palmilhas Isolantes de Borracha - Lote 1 e Lote 2 - eContratos n.º 5010015126 0 07/02 6.ª CP
027 Entidade Reguladora para a Comunicação Social Anúncio de procedimento n.º 568/2014 Auditoria da empresa concessionária do serviço público de televisão 0 07/02 6.ª CP
027 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 574/2014 DEFINIÇÃO DO TRAÇADO DA REDE VIÁRIA DA RUA DA HISTÓRIA PORTUGUESA - JARDIA - BREJOS DE AZEITÃO 0 07/02 6.ª CP
027 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 576/2014 RECUPERAÇÃO DE FOGOS NO BAIRRO DA BELA VISTA 0 07/02 6.ª CP
027 EDP Distribuição - Energia, S. A. Anúncio de procedimento n.º 605/2014 Sistemas de Qualificação de Fornecedores de Produtos da EDP Distribuição - Energia, S.A. 0 07/02 6.ª CP
027 Município de Celorico da Beira Anúncio de procedimento n.º 583/2014 Beneficiação da EN17 - EM554 (Mesquitela) 0 07/02 6.ª CP
027 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 569/2014 Aquisição de pneus MLG para aeronaves F-16 0 07/02 6.ª CP
027 Município de Oleiros Aviso de prorrogação de prazo n.º 109/2014 Requalificação do Jardim Municipal 0 07/02 6.ª CP
027 Mercado Municipal de Faro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 589/2014 Concurso para contratação de serviços de segurança / vigilância / supervisão para o Mercado Municipal de Faro 0 07/02 6.ª CP
027 Município de Estremoz Anúncio de procedimento n.º 603/2014 Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção das Instalações Municipais 0 07/02 6.ª CP
027 APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 107/2014 do Fornecimento e Montagem de Nove Defensas Fixas na Doca 1 Norte (Cais RO-RO). 0 07/02 6.ª CP
027 HPEM - Higiene Pública, E. M. Anúncio de procedimento n.º 602/2014 CPI02SEG2014 0 07/02 6.ª CP
027 Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia Anúncio de concurso urgente n.º 28/2014 Misericórdia de Gaia - Fornecimento e instalação de acumuladores de calor - Lar António Almeida Costa" 0 07/02 6.ª CP
027 Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 598/2014 Concurso Público n.º PLN.PLN.13.PC27/RC.rc -Empreitada de Requalificação e Valorização da Praia da Ínsua - Viana do Castelo 0 07/02 6.ª CP
027 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 592/2014 Concurso Público n.º 10/DRL/DA/2014 - Aquisição de polos de patrulha 0 07/02 6.ª CP
027 Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 601/2014 Concurso Público n.º PLN.PLN.13.PC29/RC.rc - Empreitada de Requalificação e Valorização da Praia do Paçô - Viana do Castelo 0 07/02 6.ª CP
027 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 594/2014 Rotunda do Bairro da Luz e Zona Envolvente 0 07/02 6.ª CP
027 Município de Paredes de Coura Anúncio de procedimento n.º 591/2014 Requalificação do Pavilhão Municipal de Paredes de Coura 0 07/02 6.ª CP
027 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Anúncio de procedimento n.º 572/2014 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA - 2014 E 2015 0 07/02 6.ª CP
027 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 588/2014 190040.14 - MCDT, cardiologia Pediátrica 0 07/02 6.ª CP
027 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 577/2014 Concurso Publico C0001_C0005/2014 0 07/02 6.ª CP
027 Águas do Centro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 575/2014 Obra nº 259A - Abastecimento de Água ao Município de Mação 0 07/02 6.ª CP
027 Município da Lousã Anúncio de procedimento n.º 599/2014 Construção do Acesso às Instalações da Nova Escola 0 07/02 6.ª CP
027 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E (CHBV, E. P. E.) Anúncio de procedimento n.º 579/2014 Próteses Totais da Anca e Material de Revisão 0 07/02 6.ª CP
027 Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas Anúncio de procedimento n.º 573/2014 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA DE MANUAIS DE FORMAÇÃO 0 07/02 6.ª CP
027 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Anúncio de procedimento n.º 571/2014 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEITURA DE CONTADORES - 2014 A 2016 0 07/02 6.ª CP
027 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 27/2014 SOBRESSALENTES DIVERSOS_NPD 3014003218 0 07/02 6.ª CP
027 Município de Celorico da Beira Anúncio de procedimento n.º 582/2014 Parque de Estacionamento no antigo "Mercado dos Paus" 0 07/02 6.ª CP
027 Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S. A. Anúncio de procedimento n.º 600/2014 Concurso Público n.º PLN.PLN.13.PC28/RC.rc - Empreitada de Requalificação e Valorização da Praia da Arda/Bico - Viana do Castelo 0 07/02 6.ª CP
027 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Anúncio de procedimento n.º 593/2014 Aquisição e Instalação de Equipamento de Tomografia Computorizada (TC) 0 07/02 6.ª CP
027 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 597/2014 Transporte e Tratamento de Cinzas Volantes 0 07/02 6.ª CP
027 Parque Escolar, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 606/2014 PE_14011_CNE - Concurso Público Nacional para a Execução da Empreitada de Reconstrução do Coberto Desportivo da Escola Secundária de Martins Sarmento, em Guimarães 0 07/02 6.ª CP
027 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 604/2014 Fornecimento de 4160 toneladas de betão betuminoso com características de desgaste 0 07/02 6.ª CP
027 Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 29/2014 dois sistema de cromatografia líquida acoplado a detector de espectrometria de massa sequencial (LC-MS/MS), para a Unidade Estratégica de Investigação e Serviços de Tecnologia e Segurança Alimentar do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I.P./ (UEISTSA-INIAV), em Vairão 0 07/02 6.ª CP
027 Município de Sesimbra Declaração de retificação de anúncio n.º 30/2014 Recuperação das Infraestruturas Eletricas de MT e BT e de Telecomunicações da AUGI 24 da Ribeira do Marchante 0 07/02 6.ª CP