Estabelece os princípios e as regras do intercâmbio transfronteiriço de informações relacionadas com a prática de infrações rodoviárias com utilização de veículo matriculado num Estado membro distinto daquele onde a infração foi cometida, e transpõe a Diretiva n.º2011/82/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro, que visa facilitar o intercâmbio transfronteiriço de informações sobre infrações às regras de trânsito relacionadas com a segurança rodoviária
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Declaração de Retificação n.º 7/2014
Retifica a Portaria n.º 368/2013, de 24 de dezembro, da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério da Justiça, que aprova o Regulamento de Conservação Arquivística dos Tribunais Judiciais e dos Tribunais Administrativos e Fiscais e revoga a Portaria n.º 1003/99, de 10 de novembro, publicada no Diário da República n.º 249, 1.ª série, de 24 de dezembro de 2013
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 41-A/2010, de 29 de abril, relativo ao transporte terrestre de mercadorias perigosas, transpondo a Diretiva n.º 2012/45/UE, da Comissão, de 3 de dezembro
Define o regime aplicável ao serviço operacional das várias carreiras de bombeiro voluntário do quadro ativo e revoga a Portaria n.º 571/2008, de 3 de julho
Nomeação de Ricardo Jorge Figueiredo Segurado, para iniciar funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 6 de janeiro de 2014
Nomeação de Pedro Miguel Ramos Almeida para iniciar funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 6 de janeiro de 2014
Publicita a cessação de funções, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, de Hugo Miguel Carvalheiro dos Santos Costa, com efeitos a partir de 30 de dezembro de 2013
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 1950/2014
Exonera, a seu pedido, o licenciado Gonçalo António Simões Proença Henriques das funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Portaria n.º 87/2014
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santa Maria Madalena, paroquial de Agadão, no lugar da Lomba, união das freguesias de Belazaima do Chão, Castanheiro do Vouga e Agadão, concelho de Águeda, distrito de Aveiro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 1828/2014
Lista de trabalhadores que rescindiram contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao abrigo do programa de rescisões por mútuo acordo, com efeitos a 31 de dezembro de 2013
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato n.º 80/2014
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/44/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Petanca - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/283/DDF/2013
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato n.º 81/2014
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/14/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/96/DDF/2013, CP/97/DDF/2013 e CP/243/DDF/2013
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato n.º 82/2014
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/48/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Taekwondo - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/278/DDF/2013, CP/279/DDF/2013 e CP/257/DDF/2013
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato n.º 84/2014
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/15/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Nacional de Karate - Portugal - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/184/DDF/2013
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato n.º 85/2014
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/42/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/93/DDF/2013
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Despacho n.º 1953/2014
Designa para exercer as funções de auxiliar do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Cremilda Teresa Almeida Pontes Costa, assistente operacional da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Despacho n.º 1954/2014
Designação para Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, a licenciada Cristina Maria Augusto Ribeiro, inspetora, da carreira especial de inspeção, da Inspeção-Geral de Finanças
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Despacho n.º 1955/2014
Designação para exercer as funções de apoio técnico-administrativo do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Maria Helena Fernandes Rebelo Ferreira, assistente técnica, da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Despacho n.º 1956/2014
Designação para exercer as funções de coordenadora do apoio técnico-administrativo do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Idalina Sanches Pereira Castelhano
Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Declaração n.º 25/2014
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 14 de novembro de 2013
Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças
Despacho n.º 1959/2014
Renovação de comissão de serviço do mestre Alexandre Nuno dos Santos Antunes Capucha como chefe de divisão da Divisão de Cadastro e Inventário, da DGTF
Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças
Despacho n.º 1960/2014
Renova a comissão de serviço da licenciada Ana Paula Gomes Azurara como diretora de serviços de Gestão Patrimonial, da Direção-Geral do Tesouro e Finanças
Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Despacho n.º 1961/2014
Concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional, no Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento, em Londres, Reino Unido, à técnica superior Eunice Mafalda Trancoso da Rocha
Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Administração Interna
Portaria n.º 88/2014
Autoriza a realização da despesa inerente à aquisição de serviços de limpeza das cavalariças da Unidade de Segurança e Honras de Estado da Guarda Nacional Republicana
Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Despacho n.º 1962/2014
Nomeia a Comissão para a Reforma da Fiscalidade Verde - 2014
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Aviso (Extrato) n.º 1831/2014
Procedimento concursal comum, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal afeto à Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Despacho n.º 1964/2014
Ingresso na categoria de sargento dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de radaristas, do militar 9305197, Hugo Daniel Duarte Guerra
Autoriza a abertura de concurso de ingresso no Centro de Estudos Judiciários para preenchimento de 40 lugares de auditor de justiça para juízes dos tribunais administrativos e fiscais
Autoriza a abertura de concurso de ingresso no Centro de Estudos Judiciários para preenchimento de 40 lugares de auditor de justiça, fixando as vagas a preencher em cada magistratura: 20 vagas na magistratura judicial e 20 vagas na magistratura do Ministério Público
Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça
Despacho (Extrato) n.º 1975/2014
Designação para vogal do Conselho dos Oficiais de Justiça do secretário de justiça Carlos Alberto da Silva Correia, a exercer as funções de secretário de tribunal superior no Tribunal Central Administrativo Sul
Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Despacho n.º 1976/2014
Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Sana Evolution Hotel, com categoria projetada de 3 estrelas, a instalar em Lisboa, de que é requerente a sociedade AZIPARQUE - Empreendimentos Turísticos, S. A. Processo n.º 15.40.1/10303
Torna público o procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Economia
Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.
Aviso n.º 1836/2014
Cessação do CTFPTI de 10 trabalhadores do mapa de pessoal do ex-Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., ao abrigo do programa de rescisões por mútuo acordo
Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Aviso n.º 1837/2014
Publicita o requerimento apresentado pela TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S. A., relativo à autorização de exploração de serviços regulares extracomunitários nas rotas Lisboa-Bogotá-Lisboa
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Aviso n.º 1839/2014
Lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal simplificado para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente de oftalmologia da carreira especial médica
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Aviso n.º 1840/2014
Lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de reumatologia da carreira especial médica
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Aviso n.º 1841/2014
Lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal simplificado para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de assistente de ginecologia e obstetrícia da carreira especial médica
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Aviso n.º 1842/2014
Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de quatro assistentes da área hospitalar de anestesiologia da carreira especial médica
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 1843/2014
Concluiu com sucesso o período experimental Eugénia Maria Oliveira Pinto Marques, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES de Almada - Seixal
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 1844/2014
Concluiu com sucesso o período experimental Vanda Patrícia Almeida Augusto, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Cascais
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 1845/2014
Conclusão com sucesso do período experimental de Paula Cristina do Pranto Sousa, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Cascais
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 1846/2014
Publicita a conclusão com sucesso do período experimental de Ana Isabel Queiroz Vaz Pereira, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Cascais
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 1847/2014
Cláudia Sofia Pereira Defesa concluiu com sucesso o período experimental, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Lisboa Ocidental e Oeiras
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Despacho n.º 1982/2014
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Gestão e Comércio Internacional no Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Amares
Aviso n.º 1851/2014
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para o exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional no Agrupamento de Escolas de Amares
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Augusto Gomes, Matosinhos
Despacho n.º 1984/2014
Prorrogação da mobilidade interna intercategorias da assistente operacional Fernanda Rosa Pereira Pinho para o exercício de funções de encarregada operacional até 31 de dezembro de 2014
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister, Alcobaça
Aviso n.º 1857/2014
Lista de antiguidade de pessoal não docente - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister, Alcobaça
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social
Despacho n.º 1989/2014 - Revogado
Designa, em regime de cedência de interesse público, a licenciada Carina Martins Hipólito para exercer funções no âmbito das suas qualificações e experiência profissional no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P.
Aviso n.º 1877/2014
Concurso externo de ingresso para o preenchimento de 25 postos de trabalho na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática, previsto no mapa de pessoal do Instituto de Informática, I. P., publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 29 de outubro de 2013 - aviso n.º 13171/2013
Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Júlia Cristina dos Santos Martins Miguel e celebração do correspondente contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Autoriza a exercer funções no Tribunal Constitucional, na modalidade de mobilidade interna na categoria, a assistente técnica Maria Alexandra Gomes Machado
Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 214/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro de 2014
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor José Paulo da Silva como professor auxiliar convidado - FCT
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Cláudia Dias Sequeira, na categoria de professora-adjunta convidada, em regime de tempo integral, para o Instituto Superior de Engenharia
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de tenure com a Doutora Sílvia Moreno de Jesus e Quinteiro como professora coordenadora com exclusividade
Contratação da doutora Ana Isabel Sacramento Sampaio Ribeiro e celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o exercício de funções na Faculdade de Letras desta Universidade. DRH05-13-1094
Autorizada a contratação do Doutor João Carlos Simões dos Reis e celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o exercício de funções na Faculdade de Direito desta Universidade. DRH05-13-546
Autorizada a contratação do Doutor Ricardo Alberto Santos Costa e celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o exercício de funções na Faculdade de Direito desta Universidade. DRH05-13-547
Retifica o texto da constituição de júri de provas de doutoramento em Ciências da Informação e da Documentação requeridas por Maria Armanda Palma Salgado
Júri das provas de doutoramento em Ciências da Informação, especialidade de Comunicação Publicitária, requeridas pela licenciada Maria João Dias Cortesão Paour Gordo Caldeira
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de técnico superior com Ana Rita Rebelo Ribeiro Sobral e Inês Miranda Agostinho
Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, com a licenciada Sandra Sofia Pereira Fermino de Pina Brito
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professor auxiliar convidado, com o Doutor Pedro Filipe Capêlo Contreiras Pinto
Celebra contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidada, com a licenciada Paula Alexandra Gomes Barão de Sousa Ferreira
Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (30 %), com o licenciado José Manuel Ribas Cardim Ribeiro, com efeitos a partir de 16 de dezembro de 2013 e com termo a 31 de agosto de 2015 com a categoria de assistente convidado
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia
Despacho (Extrato) n.º 2009/2014
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paula Alexandra Faneca Malveiro de Oliveira Dionísio, com efeitos a 31 de dezembro de 2013
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia
Despacho (Extrato) n.º 2011/2014
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paula Alexandra Seguro Ferreira, com efeitos a 31 de dezembro de 2013
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Despacho n.º 2014/2014
Contratação do Doutor Jacinto Carlos Marques como professor auxiliar, deste Instituto, com efeitos a partir de 19 de abril de 2013, data do trânsito em julgado do acórdão do TCA Sul
Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 5069/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 3 de abril de 2012
Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da Républica, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado para a área disciplinar de Gestão das Organizações e Serviços de Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública desta Universidade
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas
Despacho (Extrato) n.º 2015/2014
Passagem para o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, da Doutora Ana Maria Félix de Campos Pinto como professora associada
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas
Despacho (Extrato) n.º 2016/2014
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor António Jorge Rodrigues Cabral como professor auxiliar convidado
Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professor auxiliar, do Prof. Doutor Paulo de Tarso da Cruz Domingues
Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ricardo António Oliveira Costa Marques como assistente convidado na Escola Superior de Desporto de Rio Maior, deste Instituto
Concurso documental para recrutamento de um professor adjunto, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Contabilidade, para a Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém
Cessam as respetivas relações jurídicas de emprego público os trabalhadores Helena Maria da Silva Santos Dantas Rebelo, Telmo da Costa Ferreira e José Luís de Oliveira Andrade
Renovação do contrato de trabalho em funções públicas de equiparados a assistente e de equiparados a professor adjunto da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal
Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.
Deliberação (Extrato) n.º 189/2014
Helena Maria Loureiro de Vasconcelos, assistente de gastroenterologia deste Instituto, na situação de licença sem vencimento, autorizada a seu pedido a rescisão do contrato de trabalho
Subdelega competências na diretora de área da Direção-Geral de Operação, Cristina Ferraz de Oliveira Cancela, e nos trabalhadores Graça Maria Vitorino da Fonseca Jorge, João Eduardo Machado Simões da Silva, Carlos Gomes Marques, António Gaspar Barbosa de Carvalho Machado e Manuel Camargo de Sousa Eiró
Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 42 horas para 41 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/2007, de 23 de fevereiro, e Circular Informativa n.º 6/2010 da ACSS de 6 de junho
Exercício de cargo de direção intermédia do 2.º grau, chefe de divisão de Cultura e Património Histórico na Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, do técnico superior pertencente ao mapa de pessoal desta autarquia Bruno Miguel Martins Inácio
Associação Promotora do Ensino de Enfermagem em Chaves
Regulamento n.º 48/2014
Regulamento dos regimes de reingresso, mudança de curso, transferência e do concurso especial de acesso para titulares de cursos superiores da Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado
Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Aviso n.º 1939/2014
Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor/a do Departamento de Administração Geral do IPQ, I. P.
Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Aviso n.º 1940/2014
Abertura de procedimento concursal para o provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau de diretor/a da Unidade Financeira e Patrimonial do Departamento de Administração Geral do IPQ, I. P.
0004/DOM/DGEP/14 - Reforço da Iluminação Pública em diversos locais da Freguesia de Barcarena, Porto Salvo, da União das Freguesias de Oeiras e S. Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias e da União das Freguesias de Carnaxide e Queijas
Fornecimento continuado de materiais para a execução de passeios e de sistemas de drenagem de águas pluviais, para o ano de 2014 - CP-CCP-ABS n.º 09/2014
Construção de Infraestruturas Desportivas, Recreativas e de Lazer nas Freguesias, por Empreitada - Colocação de piso sintético no Parque Desportivo do Fujanco - Rodelo - CP-CCP-EMP n.º 02/2014
0005/DOM/DGEP/14 - Reforço da iluminação pública em diversos locais da União das Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada/ Dafundo e da União das Freguesias de Carnaxide e Queijas
PE_14011_CNE - Concurso Público Nacional para a Execução da Empreitada de Reconstrução do Coberto Desportivo da Escola Secundária de Martins Sarmento, em Guimarães
dois sistema de cromatografia líquida acoplado a detector de espectrometria de massa sequencial (LC-MS/MS), para a Unidade Estratégica de Investigação e Serviços de Tecnologia e Segurança Alimentar do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I.P./ (UEISTSA-INIAV), em Vairão
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 27/2014
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