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Diário da República 26/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
026 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 10/2014 Recomenda ao Governo que proceda à revisão do Regime de Renda Apoiada 001 06/02 5.ª link
026 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 14/2014 Torna público que a República Popular da China comunicou a sua autoridade em conformidade com o artigo 45.º, à Convenção sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adotada na Haia, a 25 de outubro de 1980 001 06/02 5.ª link
026 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 15/2014 Torna público que a República da Eslovénia comunicou a sua autoridade em conformidade com o artigo 45.º, à Convenção sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adotada na Haia, a 25 de outubro de 1980 001 06/02 5.ª link
026 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 16/2014 Torna público que a República da Eslovénia realizou uma declaração em conformidade com o artigo 31.º, à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Atos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adotada na Haia, em 15 de novembro de 1965 001 06/02 5.ª link
026 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 17/2014 Torna público que a República da Colômbia comunicou a sua autoridade, à Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, adotada na Haia, a 18 de março de 1970 001 06/02 5.ª link
026 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 18/2014 Torna público que a República da Coreia aderiu em conformidade com o artigo 45.º, à Convenção sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adotada na Haia, a 25 de outubro de 1980 001 06/02 5.ª link
026 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 32/2014 Estabelece os procedimentos aplicáveis à submissão, no pedido único (PU), dos apoios a projetos de florestação de terras agrícolas (FTA), aprovados no âmbito do RURIS, bem como no âmbito das medidas florestais na agricultura instituídas pelo Regulamento (CEE) n.º2080/92, do Conselho, de 30 de junho, e das medidas florestais nas explorações agrícolas do Regulamento (CEE) n.º 2328/91, do Conselho, de 15 de julho, aprovados no continente, e uniformiza os respetivos critérios materiais de elegibilidade com vista à sua decisão e pagamento 001 06/02 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
026 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 1850/2014 Exonera, a seu pedido, o licenciado Pedro Manuel Ginjeira do Nascimento das funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro 0 06/02 5.ª link
026 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 87/2014 Declara ter sido anulado e dado sem efeito o despacho n.º 16443/2013, de 19 de dezembro, da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério das Finanças que nomeia, na dependência das Secretarias de Estado do Orçamento e da Administração Local, a Comissão para a Recuperação Financeira Municipal, publicado no Diário da República n.º 246, 2.ª série, de 19 de dezembro de 2013 0 06/02 5.ª link
026 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 1851/2014 Determina a alteração do posicionamento remuneratório da técnica superior Carla Margarida Simão Matos da Costa 0 06/02 5.ª link
026 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 1852/2014 Constituição de nova comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Sines ao abrigo da Portaria n.º 1474/2007, de 16 de novembro 0 06/02 5.ª link
026 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais Despacho n.º 1853/2014 Licença sem remuneração por tempo indeterminado da trabalhadora Susana Maria Belbute Raposo Carriço 0 06/02 5.ª link
026 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1854/2014 Delegação de competências na Secretária-Geral do Ministério das Finanças 0 06/02 5.ª link
026 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 1726/2014 Alteração da composição do júri do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 11906/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 25 de setembro de 2013 0 06/02 5.ª link
026 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 1727/2014 Cessação de funções em cargo dirigente 0 06/02 5.ª link
026 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 1728/2014 Cessação de funções em cargo dirigente 0 06/02 5.ª link
026 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Despacho n.º 1855/2014 Alteração de posição remuneratória 0 06/02 5.ª link
026 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 1856/2014 Criação do Consulado Honorário de Portugal em Córdoba, dependente da Embaixada de Portugal em Buenos Aires 0 06/02 5.ª link
026 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 1857/2014 Concessão de pensão ao ex-prisioneiro de guerra Francisco Alves Martins 0 06/02 5.ª link
026 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 1858/2014 Concessão de pensão ao ex-prisioneiro de guerra Francisco de Oliveira Ruivo 0 06/02 5.ª link
026 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 1859/2014 Compensação especial por morte do ex-Guarda de Infantaria da Guarda Nacional Republicana, n.º 2020702, José Joaquim Valente Barrancos 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1860/2014 Aprovação do documento «AW 101 International User Conference Structure & Terms of Reference» 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1861/2014 Aquisição de combustíveis rodoviários a granel (Continente) à Força Aérea Portuguesa para o ano de 2014 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1862/2014 Hospital das Forças Armadas - Polo de Lisboa - adaptação/remodelação do edifício H03 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 1729/2014 Faz-se público que a Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional (SGMDN) pretende proceder ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, por recurso à mobilidade interna na categoria 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 1730/2014 Faz-se público que a Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional (SGMDN) pretende proceder ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, por recurso à mobilidade interna na categoria 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 1731/2014 Faz-se público que a Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional (SGMDN) pretende proceder ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, por recurso à mobilidade interna na categoria 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 85/2014 Promoção ao posto de TEN de dois TENG da especialidade PA-OFI 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 86/2014 Promoção ao posto de TEN de 2ALF 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 1863/2014 Aprovação do equipamento cinemómetro-radar da marca Multanova, modelo MUVR-6FD e MR-6FD, para controlo e fiscalização do trânsito 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 1864/2014 Delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando Territorial de Portalegre 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 1865/2014 Subdelegação de competências no diretor de Saúde e Assistência na Doença 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 1732/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna do técnico superior M/002804, Celso Manuel de Oliveira e Silva, no Departamento de Recursos Humanos da Direção Nacional 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1733/2014 Concurso interno de ingresso para admissão a estágio, para provimento na categoria de inspetor-adjunto de nível 3 da carreira de investigação e fiscalização do SEF 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extrato) n.º 1734/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extrato) n.º 1735/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 1866/2014 Renovação da comissão de serviço do licenciado Francisco José da Cunha Sampaio no cargo de chefe da Divisão de Apoio à Gestão Documental desta Direção-Geral 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 1867/2014 Renovação da comissão de serviço do arquiteto Rodrigo Gonçalves de Carvalho no cargo de chefe da Divisão de Infraestruturas desta Direção-Geral 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 1868/2014 Renovação da comissão de serviço da licenciada Ana Paula Sousa Santos Mata no cargo de chefe da Divisão de Formação desta Direção-Geral 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 1869/2014 Conclusão com sucesso do período experimental - Maria Helena da Silva Correia 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 1736/2014 Torna-se público que se procedeu à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior, para o exercício de funções no Departamento de Riscos Alimentares e Laboratórios da ASAE, com o trabalhador Vasco Gonçalo Pereira de Oliveira 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 1870/2014 Primeira alteração ao despacho n.º 2032/2013, de 30 de janeiro, referente às unidades orgânicas flexíveis da ASAE 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 43/2014 PC 4503777312 EPU/37773 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 44/2014 PC 4503777312 EPU/37771 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 45/2014 PC 4503501113 EPU/12987 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação n.º 170/2014 Nomeação, em regime de substituição, para exercer o cargo de diretora de serviços da DSFC da licenciada Maria de Fátima Almeida Costa Justino de Abreu 0 06/02 5.ª link
026 Ministérios da Economia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações e do Mar Despacho n.º 1871/2014 Exonera e Nomeia os titulares da direção do Conselho Diretivo do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. (IPTM, I. P.) 0 06/02 5.ª link
026 Ministérios da Economia e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade e da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 1872/2014 Reconhece a idoneidade da Luzitin, S. A., em matéria de investigação e desenvolvimento 0 06/02 5.ª link
026 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 1873/2014 Determina, ao abrigo do disposto no artigo 3.º da Portaria n.º 288/2013, de 20 de setembro, o pagamento a efetuar por parte dos centros eletroprodutores 0 06/02 5.ª link
026 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 1874/2014 Procede à consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Raquel Coelho Ribeiro Fernandes Luís 0 06/02 5.ª link
026 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 1737/2014 Faz-se público que MOTAMINERAL - Minerais Industriais, S. A., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de caulino e quartzo numa área «Barrentas», localizada no concelho de Caldas da Rainha 0 06/02 5.ª link
026 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Declaração de Retificação n.º 88/2014 Retifica o despacho n.º 11053/2013, de 12 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 27 de agosto de 2013, que declarou a utilidade pública de expropriação de parcela de terreno necessária à execução da estação elevatória de Sete Casas, na parte relativa à planta de identificação da parcela 0 06/02 5.ª link
026 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 1875/2014 Autorização de subdelegação de competências na coordenadora do Departamento de Recursos Humanos (DRH), licenciada Maria de Lourdes Santa Comba Castro 0 06/02 5.ª link
026 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1876/2014 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas, ao abrigo do programa de rescisões por mútuo acordo, regulamentado pela Portaria n.º 221-A/2013, de 8 de julho 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1877/2014 - Revogado Determina que os detentores de ovinos e caprinos devem comunicar à base de dados do SNIRA, todos os desaparecimentos, bem como as mortes ocorridas na sua exploração, quando os respetivos cadáveres não tenham sido recolhidos pelo SIRCA 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho (Extrato) n.º 1878/2014 Cessação de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado no âmbito do programa de rescisões por mútuo acordo 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 171/2014 Nomeação da Doutora Ana Margarida Torres Rainho, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Conservação da Biodiversidade 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 172/2014 Nomeação da licenciada Rute Alexandra Caldeira Felizardo, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão do Gabinete de Auditoria e Qualidade 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 173/2014 Nomeia em comissão de serviço o licenciado Rui Manuel da Costa Melo no cargo de diretor do Departamento de Conservação da Natureza e das Florestas do Centro 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho n.º 1879/2014 Designa para o cargo de chefe da Unidade de Reengenharia e Processos o licenciado João Manuel Teixeira da Silva Moreira de Jesus, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho n.º 1880/2014 Designa para o cargo de chefe de unidade de Informação, Gestão e Especificações Técnicas a licenciada Maria João Estevam Avelar Rodrigues, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho n.º 1881/2014 Designa para o cargo de chefe da Unidade de Gestão Operacional o licenciado Francisco Paulo Falcão Beja da Costa, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho n.º 1882/2014 Designa para o cargo de chefe da Unidade de Recuperações o licenciado Fernando Manuel Moreira Borges Mouzinho, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho n.º 1883/2014 Designa para o cargo de diretora do Departamento de Apoios de Mercado a licenciada Marlene Rocha Diniz, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Despacho n.º 1884/2014 Nomeação dos membros da Junta Consultiva de Provadores do Vinho do Porto 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Despacho n.º 1885/2014 Nomeação dos membros da Junta Consultiva de Provadores dos Vinhos do Douro 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 1886/2014 - Revogado Determina os montantes a atribuir aos estabelecimentos públicos ou privados, incluindo as entidades localizadas nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, autorizados a realizarem atos de colheita e transplante. Revoga o despacho n.º 10485/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 19 de agosto de 2011 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 1738/2014 Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de um assistente da área hospitalar de urologia da carreira especial médica 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 1739/2014 Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de dois assistentes da área hospitalar de psiquiatria da carreira especial médica 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 1740/2014 Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de um assistente da área hospitalar de genética médica da carreira especial médica 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 1741/2014 Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de um assistente da área hospitalar de neurocirurgia da carreira especial médica 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 1742/2014 Lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal simplificado para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de assistente de cirurgia geral da carreira especial médica 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 1743/2014 Lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal simplificado para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de assistente de pediatria da carreira especial médica 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 1744/2014 Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de dois assistentes da área hospitalar de pneumologia da carreira especial médica 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1745/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de Ana Maria Elias Mendes, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para as funções à categoria de categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem com a ARSLVT, I. P., ACES Lezíria 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1746/2014 Torna-se público que Maria José Romão concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Lezíria 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1747/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de Filomena Margarete da Conceição Mendes, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Lisboa Norte 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1748/2014 Susana Gomes Santos concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para desempenho de funções na categoria de assistente de medicina geral e familiar no ACES Oeste Norte 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1749/2014 Torna-se público que Ludgero Dias Silvestre concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Lisboa Ocidental e Oeiras 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1750/2014 Procedimentos concursais simplificados de seleção a nível regional conducentes ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, das áreas hospitalares e medicina geral e familiar, da carreira médica e carreira especial médica 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 78/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Mileta da Silva Oliveira Gomes, com efeitos a 10 de outubro de 2013, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, no ACES Lezíria 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1887/2014 Autorizada a consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Maria da Conceição Medina Portela Rosmaninho, pertencente ao mapa de pessoal do IFAP - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Arco Ribeirinho 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1888/2014 Autorizada a consolidação da mobilidade interna do técnico superior Carlos Jorge Pinto de Noronha pertencendo ao mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P. 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1751/2014 Lista unitária de classificação final dos candidatos aprovados ao procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica, da área de infecciologia para o Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1752/2014 Lista unitária de classificação final dos candidatos aprovados ao procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de cinco postos de trabalho para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica, da área de medicina interna para o Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1753/2014 Lista unitária de classificação final dos candidatos aprovados ao procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica, da área de psiquiatria para o Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1754/2014 Encontra-se aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da área de saúde pública da carreira especial médica 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1755/2014 Encontra-se aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica, da área de nefrologia 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1756/2014 Encontra-se aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de cinco postos de trabalho para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica, da área de pediatria 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1757/2014 Encontra-se aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de três postos de trabalho para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica, da área de imunoalergologia 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1758/2014 Encontra-se aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de seis postos de trabalho para a categoria de assistente da área de medicina geral e familiar da carreira especial médica 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1759/2014 Encontra-se aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica da área de ginecologia/obstetrícia 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1760/2014 Encontra-se aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica, da área de ortopedia 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1761/2014 Encontra-se aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica da área de medicina interna 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1762/2014 Abertura de procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente hospitalar, da carreira médica, da área de endocrinologia 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1763/2014 Encontra-se aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica, da área de cardiologia 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 174/2014 Autorizado a Sílvia Graciano Estevens da Silva, assistente operacional do mapa de pessoal, a prestação do trabalho em regime de jornada contínua de oito horas diárias 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 175/2014 Autorizada a Sandra Cristina Lobo Almeida Martins, assistente técnica do mapa de pessoal, a prestação do trabalho em regime de jornada contínua de oito horas diárias 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 176/2014 Autorizada a Nídia Maria Serrano Salvador Raimundo, assistente técnica do mapa de pessoal, a prestação do trabalho em regime de jornada contínua de oito horas diárias 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 177/2014 Autorizado a Paula Maria Marcelo Mourinho Rosa Silva, assistente operacional do mapa de pessoal, a prestação do trabalho em regime de jornada contínua de oito horas diárias 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1889/2014 Autorizado à enfermeira Denise Costa Ribeiro da Silva, do mapa de pessoal, a acumulação de funções privadas na Clínica Nephcorare, num horário pós laboral de dez horas semanais, por um período de um ano 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1890/2014 Autorizada a mobilidade interna na categoria à assistente graduada sénior da área de medicina geral e familiar Rosa Maria Silvério Gonçalves, do mapa de pessoal, para a equipa técnica especializada de tratamento do Barlavento da Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 1764/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Dr.ª Inês Nazaré Marques, assistente hospitalar de gastrenterologia 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Aviso n.º 1765/2014 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Declaração de Retificação n.º 89/2014 Retifica o despacho n.º 12993/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 11 de outubro de 2013 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 1891/2014 Designa, em comissão de serviço, delegada de saúde-adjunta da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., a Dr.ª Alda Maria Lourenço João, médica assistente graduada da especialidade de saúde pública 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 1892/2014 Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna de Maria Carlota Celorico Moreira Pacheco Vieira, integrada na carreira dos técnicos de diagnóstico e terapêutica 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 1766/2014 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de técnico superior de vários trabalhadores 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1767/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1768/2014 Publicita a cessação de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrados entre técnicos superiores e o INFARMED, I. P 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde Despacho n.º 1893/2014 Consolidação da mobilidade interna da inspetora Sara Isabel Fernandes Danif 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde Despacho n.º 1894/2014 Integração em regime de nomeação, no mapa de pessoal da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, da inspetora Fátima Maria Nobre Jorge 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Águas Santas, Maia Aviso (Extrato) n.º 1769/2014 Lista unitária de ordenação final para assistente operacional a tempo parcial 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Águas Santas, Maia Declaração de Retificação n.º 90/2014 Retifica o aviso n.º 452/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2014 - procedimento concursal comum para assistentes operacionais a tempo parcial - elementos do júri 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Caranguejeira - Santa Catarina da Serra, Leiria Declaração de Retificação n.º 91/2014 Correção do número de contratos de trabalho e do número de horas diárias 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Corga do Lobão, Santa Maria da Feira Aviso n.º 1770/2014 Lista nominativa dos trabalhadores que cessaram funções por motivo de aposentação 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária D. Dinis, Coimbra Aviso n.º 1771/2014 Pessoal docente aposentado durante o ano 2013 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. João I, Moita Aviso n.º 1772/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dom Manuel Martins, Setúbal Aviso n.º 1773/2014 Torna-se pública a lista nominativa de pessoal docente desta escola, que cessou funções por motivo de aposentação, no período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2013 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Freamunde, Paços de Ferreira Despacho n.º 1895/2014 Nomeação de adjunta de direção 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Guilherme Correia de Carvalho Aviso n.º 1774/2014 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2013 do Agrupamento de Escolas Guilherme Correia de Carvalho 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Guilherme Correia de Carvalho Despacho n.º 1896/2014 Mobilidade interna intercategorias, funções de coordenador técnico - Agrupamento de Escolas Guilherme Correia de Carvalho 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Guilherme Correia de Carvalho Despacho n.º 1897/2014 Prorroga a mobilidade interna intercategorias de encarregada operacional - Agrupamento de Escolas Guilherme Correia de Carvalho 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Manuel Cargaleiro, Amora - Seixal Aviso n.º 1775/2014 Lista nominativa do pessoal que cessou funções, por motivo de aposentação, no período entre 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2013 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Manuel Cargaleiro, Amora - Seixal Aviso n.º 1776/2014 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Manuel Cargaleiro, Amora - Seixal Aviso n.º 1777/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Mouzinho da Silveira, Moita Aviso n.º 1778/2014 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Serra, Montijo Aviso (Extrato) n.º 1779/2014 Listagem de funcionários aposentados em 2013 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Redondo Despacho (Extrato) n.º 1898/2014 Prorroga a mobilidade interna de encarregada operacional do Agrupamento de Escolas de Redondo 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches, Penamacor Despacho n.º 1899/2014 Anulação do despacho n.º 1200/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 24 de janeiro de 2014 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Soure Despacho n.º 1900/2014 Despacho de rescisão de funções 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Templários Aviso n.º 1780/2014 Lista do pessoal aposentado no ano de 2013 0 06/02 5.ª link
026 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Aviso n.º 1781/2014 Recrutamento por mobilidade interna na categoria de um técnico superior, nos termos do disposto nos artigos 59.º a 63.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, para o exercício de funções no Gabinete de Comunicação e Imagem da ANQEP, I. P. 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Despacho n.º 1901/2014 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria Helena Correia de Araújo Krippahl, para exercer o cargo de chefe de divisão de Regulação de Entidades Externas 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Despacho n.º 1902/2014 Delegação de competências nos diretores de serviços da Direção de Serviços de Apoio à Atividade Inspetiva e da Direção de Serviços para a Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Despacho n.º 1903/2014 Designa a assistente técnica Mónica Felícia Barão Romão para exercer funções de secretariado no gabinete do presidente do conselho diretivo 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Évora Despacho n.º 1904/2014 Subdelegação de competências 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Évora Despacho n.º 1905/2014 Subdelegação de competências 0 06/02 5.ª link
026 Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira Despacho n.º 1906/2014 Processo n.º 7/2013-JRF - auditoria aos encargos assumidos e não pagos pelos serviços e fundos autónomos - 2010 (relatório n.º 8/2012-Aud/FS) 0 06/02 5.ª link
026 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 178/2014 Exoneração do tenente-general piloto-aviador Carlos Manuel Freitas de Castro Leal como de juiz militar 0 06/02 5.ª link
026 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia do Porto Edital n.º 96/2014 Publicação da suspensão por não cumprimento de pena disciplinar de multa da Dr.ª Patrícia Lima, advogada 0 06/02 5.ª link
026 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 1907/2014 Nomeação de júri para provas de obtenção do grau de Doutor, no Ramo de Psicologia, Especialidade Psicologia Clínica e da Saúde, requeridas pela Mestre Maria La Salete Esteves Calvinho 0 06/02 5.ª link
026 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 1908/2014 Nomeação de júri para provas de obtenção do grau de Doutor, no doutoramento em Educação, Especialidade Liderança Educacional, requeridas pela mestre Henriqueta de Freitas Casimiro da Silva Costa 0 06/02 5.ª link
026 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 1782/2014 Conclusão com sucesso do período experimental da mestre Maria das Mercês Mendonça Covas para desempenho de funções na carreira/categoria de técnico superior 0 06/02 5.ª link
026 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 1783/2014 Transições de pessoal docente do ensino superior politécnico após aprovação em provas públicas de avaliação da competência pedagógica e técnico-científica 0 06/02 5.ª link
026 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 79/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Jorge Genescá Tantull, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 30 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 06/02 5.ª link
026 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 1909/2014 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de tenure com a Doutora Isabel Maria Mestre Marques Palmeirim de Alfarra Esteves, como professora associada com agregação, em exclusividade 0 06/02 5.ª link
026 Universidade do Algarve Despacho n.º 1910/2014 Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Educação Básica 0 06/02 5.ª link
026 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 1784/2014 Alteração à licenciatura em Estudos Artísticos 0 06/02 5.ª link
026 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 1785/2014 Alteração ao curso de licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas 0 06/02 5.ª link
026 Universidade de Aveiro Despacho n.º 1911/2014 Palno de estudos e estrutura curricular do Programa Doutoral em Design 0 06/02 5.ª link
026 Universidade de Aveiro Despacho n.º 1912/2014 Criação de uma unidade curricular de opção no plano de estudos do mestrado em Engenharia de Materiais - área de especialização em Engenharia de Materiais 0 06/02 5.ª link
026 Universidade da Beira Interior Aviso (Extrato) n.º 1786/2014 Exoneração do cargo de vice-reitor do Prof. Doutor António João Marques Cardoso 0 06/02 5.ª link
026 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 1913/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da doutora Ana Lídia Moreira Machado Santos das Virtudes como professora auxiliar 0 06/02 5.ª link
026 Universidade de Évora Despacho n.º 1914/2014 Ocupação de mais um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado pelo candidato ordenado em 6.º lugar Francisco Ricardo Lopes Zorro 0 06/02 5.ª link
026 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso (Extrato) n.º 1787/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, com a licenciada Carla Sofia Cerqueira da Rocha 0 06/02 5.ª link
026 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 1788/2014 Júri de equivalência ao grau de doutor em Arquitetura, do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, requerida pelo licenciado Pedro José Leitão Garcia Mendes Hormigo 0 06/02 5.ª link
026 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 179/2014 Deliberação do conselho de gestão da Universidade de Lisboa 0 06/02 5.ª link
026 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 1915/2014 Doutor António de Oriol Pena Vazão e Trindade - Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/02 5.ª link
026 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 1916/2014 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor José Manuel Guerra Quaresma Pedro 0 06/02 5.ª link
026 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 1917/2014 Contratação de Nélson Miguel Branco Mileu como assistente convidado, em regime parcial de 30 % 0 06/02 5.ª link
026 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 1918/2014 Contratação de Luís André Ladeira Seixas do Carmo como assistente convidado, em regime parcial de 50% 0 06/02 5.ª link
026 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 1789/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após o período experimental, na mesma categoria, com a professora auxiliar Doutora Maria Francisca Alves Ramos de Gil Saraiva 0 06/02 5.ª link
026 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Declaração de Retificação n.º 92/2014 Retifica o despacho (extrato) n.º 89/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 3 de janeiro de 2014 - contrato do Prof. Doutor Raúl Massano Brás 0 06/02 5.ª link
026 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extrato) n.º 1919/2014 Contrato por tempo indeterminado do Prof. Doutor João Paulo Vicente Janela 0 06/02 5.ª link
026 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extrato) n.º 1920/2014 Autoriza a celebração de contrato de professora auxiliar por tempo indeterminado em período experimental com a Prof.ª Doutora Rita Raminhos Coelho Fuentes Henriques 0 06/02 5.ª link
026 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1921/2014 Renovação da comissão de serviço da trabalhadora Maria do Carmo Gonçalves Biscaya Pereira Semedo Graça 0 06/02 5.ª link
026 Universidade do Minho Aviso n.º 1790/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho - carreira/categoria de técnico superior 0 06/02 5.ª link
026 Universidade do Minho Aviso n.º 1791/2014 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 9021/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 15 de julho 0 06/02 5.ª link
026 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 1922/2014 Anulação de procedimentos concursais 0 06/02 5.ª link
026 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 97/2014 Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste Edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático para área disciplinar de Economia da Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública desta Universidade 0 06/02 5.ª link
026 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 1923/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com docentes 0 06/02 5.ª link
026 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 1924/2014 Foi autorizada a passagem para o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure da Doutora Maria Teresa da Palma Neto Llach Correia como professora associada 0 06/02 5.ª link
026 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Declaração de Retificação n.º 93/2014 Retificação do despacho (extrato) n.º 7361/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de junho de 2013, p. 18445, relativo ao pedido de Equivalência ao grau de doutoramento, apresentado por Maria Cristina Gonçalves Giacomazzi 0 06/02 5.ª link
026 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 1925/2014 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências da Educação 0 06/02 5.ª link
026 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 1926/2014 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Consultoria e Revisão Linguística 0 06/02 5.ª link
026 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho n.º 1927/2014 Licença sabática 0 06/02 5.ª link
026 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extrato) n.º 1928/2014 Prorrogação por um biénio da assistente com CTFP licenciada Maria Manuela Gomes de Azevedo Pinto 0 06/02 5.ª link
026 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 1792/2014 Conclusão do período experimental, carreira de assistente técnico 0 06/02 5.ª link
026 Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 1793/2014 Licença sem remuneração 0 06/02 5.ª link
026 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 1929/2014 Alteração da designação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino da Língua Portuguesa da Escola Superior de Educação 0 06/02 5.ª link
026 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 1930/2014 Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Língua Gestual Portuguesa, ministrada na Escola Superior de Educação de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra 0 06/02 5.ª link
026 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho n.º 1931/2014 Substituição do presidente 0 06/02 5.ª link
026 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 1932/2014 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Samuel Alexandre Almeida Honório, como professor adjunto convidado, para exercer funções na Escola Superior de Desporto de Rio Maior, deste Instituto 0 06/02 5.ª link
026 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 1933/2014 Autorizada a celebração de CTFPTRC, a Isabel dos Santos Vieira, como Assistente Convidada, para exercer funções na ESDRM, deste Instituto 0 06/02 5.ª link
026 Instituto Politécnico de Tomar Aviso (Extrato) n.º 1794/2014 Cessação de funções por motivo de aposentação da professora adjunta Teresa Filomena Travassos Cortez da Cunha Matos 0 06/02 5.ª link
026 Instituto Politécnico de Tomar Aviso (Extrato) n.º 1795/2014 Publicação de cessação de funções por motivo de aposentação da assistente operacional Maria da Conceição Godinho do Vale 0 06/02 5.ª link
026 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento (Extrato) n.º 45/2014 Regulamento de Prestação de Serviços Especializados à Comunidade 0 06/02 5.ª link
026 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Despacho n.º 1934/2014 Delegação de competências - transporte de doentes 0 06/02 5.ª link
026 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1935/2014 Subdelega competências no responsável pelo Núcleo de Transportes para autorizar os pedidos de transporte de doentes 0 06/02 5.ª link
026 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1936/2014 Cessação de funções de Rui Miguel Grácio Vieira 0 06/02 5.ª link
026 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 1796/2014 Aprova a criação do ciclo de estudos especiais de Medicina do Adolescente 0 06/02 5.ª link
026 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1937/2014 Denúncia de contrato do Dr. João José Dinis da Silva 0 06/02 5.ª link
026 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1938/2014 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de quarenta e duas horas para quarenta e uma horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/07, de 23 de fevereiro, e Circular Informativa n.º 6/2010 da ACSS, de 6 de junho, à Dr.ª Belmira Margarida Torres Reis, assistente graduada de medicina geral e familiar 0 06/02 5.ª link
026 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 180/2014 Redução de horário semanal de pessoal médico 0 06/02 5.ª link
026 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 181/2014 Redução de horário semanal de pessoal médico 0 06/02 5.ª link
026 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 1797/2014 Alteração ao loteamento urbano n.º 3/2002 - EPAC Comercial, S. A. - discussão pública 0 06/02 5.ª link
026 Município de Alvaiázere Despacho n.º 1939/2014 Afetação/reafetação dos trabalhadores do mapa de pessoal 0 06/02 5.ª link
026 Município de Anadia Aviso n.º 1798/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vista ao recrutamento de dois postos de trabalho, previstos e não ocupados na carreira/categoria de técnico superior (na área da Informática) do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Anadia para o ano 2014 0 06/02 5.ª link
026 Município de Anadia Edital n.º 98/2014 Alteração ao Regulamento do Edifício Dr. Luís Navega 0 06/02 5.ª link
026 Município de Angra do Heroísmo Aviso n.º 1799/2014 Contratos de trabalho por tempo indeterminado para as categorias de técnico superior, assistente técnico e assistente operacional 0 06/02 5.ª link
026 Município de Angra do Heroísmo Aviso n.º 1800/2014 Listas de ordenação final de procedimentos concursais para técnico superior, assistente técnico e assistente operacional 0 06/02 5.ª link
026 Município de Ansião Aviso n.º 1801/2014 Aprova e publicita a revisão do Regulamento de Tarifário da Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água, de Tratamento de Águas Residuais e de Recolha de Resíduos Sólidos 0 06/02 5.ª link
026 Município de Arraiolos Aviso n.º 1802/2014 Designação em regime de substituição de dirigentes intermédios de 2.º grau 0 06/02 5.ª link
026 Município de Bragança Aviso n.º 1803/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de Neuza Marisa da Costa Borges, assistente operacional 0 06/02 5.ª link
026 Município de Cantanhede Aviso n.º 1804/2014 Aposentação de trabalhador 0 06/02 5.ª link
026 Município de Carrazeda de Ansiães Despacho n.º 1940/2014 Regulamento para Provimento de Cargos de Direção Intermédia do 3.º Grau 0 06/02 5.ª link
026 Município do Crato Edital n.º 99/2014 Aprovação dos Regulamentos Municipais de Estabelecimentos de Alojamento Local, de Ruído, de Toponímia e Numeração de Polícia e de Venda Ambulante 0 06/02 5.ª link
026 Município de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 1805/2014 Nomeação do licenciado José Diogo Vilão Rosa Branco para o cargo de secretário do gabinete de apoio à vereação 0 06/02 5.ª link
026 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 1806/2014 Aprovação nas categorias, após período experimental com sucesso, de vários trabalhadores 0 06/02 5.ª link
026 Município de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 1807/2014 Notificação de aplicação de pena disciplinar ao trabalhador José António Silva Xavier Martins, assistente operacional da Câmara Municipal de Lisboa 0 06/02 5.ª link
026 Município de Loulé Aviso n.º 1808/2014 Licença sem remuneração concedida ao assistente técnico Horácio Manuel Madeira Tavares Carvalho 0 06/02 5.ª link
026 Município da Lourinhã Aviso (Extrato) n.º 1809/2014 Nomeação em comissão de serviço 0 06/02 5.ª link
026 Município da Lourinhã Aviso (Extrato) n.º 1810/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação de júris do período experimental 0 06/02 5.ª link
026 Município de Mafra Aviso (Extrato) n.º 1811/2014 Nomeação de dirigentes em regime de substituição 0 06/02 5.ª link
026 Município de Óbidos Despacho n.º 1941/2014 Organização dos serviços 0 06/02 5.ª link
026 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 1812/2014 Renovação da comissão de serviço da técnica superior Maria da Conceição Leal de Lima, para o desempenho das funções do cargo de chefe da Divisão dos Serviços de Suporte e Gestão Urbana 0 06/02 5.ª link
026 Município de Redondo Aviso n.º 1813/2014 Prorrogação da mobilidade interna 0 06/02 5.ª link
026 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 1814/2014 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe da Divisão Municipal de Obras Municipais e Serviços Urbanos 0 06/02 5.ª link
026 Município da Sertã Aviso n.º 1815/2014 Abertura do período de discussão pública 0 06/02 5.ª link
026 Município de Tavira Aviso n.º 1816/2014 Concessão de licença sem remuneração a Carla Magalhães 0 06/02 5.ª link
026 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 1817/2014 Alteração ao Plano Diretor Municipal de Viana do Castelo 0 06/02 5.ª link
026 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 1818/2014 Homologada a decisão da classificação atribuída pelo respetivo júri e consequentemente determinada a conclusão com sucesso do período experimental de Ana Vanessa da Cunha Lopes Martins 0 06/02 5.ª link
026 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 1819/2014 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias e mobilidade interna intercarreiras 0 06/02 5.ª link
026 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 1820/2014 Cessação de relação jurídica de emprego por aposentação 0 06/02 5.ª link
026 Município de Vila Viçosa Aviso (Extrato) n.º 1821/2014 Anulação de abertura de procedimento concursal 0 06/02 5.ª link
026 Município de Vila Viçosa Regulamento n.º 46/2014 Regulamento de Inventário e Cadastro do Património Municipal 0 06/02 5.ª link
026 Freguesia de São Martinho do Porto Aviso n.º 1822/2014 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, tendo em vista à ocupação de um posto de trabalho da carreira de assistente operacional 0 06/02 5.ª link
026 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 1823/2014 Determina a anulação do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 9537/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 24 de julho 0 06/02 5.ª link
026 Universidade de Coimbra Aviso n.º 1824/2014 Procedimento concursal para seleção e provimento do cargo de diretor do Serviço de Gestão de Recursos Humanos - P075-14-211 0 06/02 5.ª link
026 Universidade de Coimbra Aviso n.º 1825/2014 Procedimento concursal para seleção e provimento do cargo de diretor do Serviço de Gestão Financeira - P075-13-064 0 06/02 5.ª link
026 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 1826/2014 Procedimento concursal para provimento em regime de comissão de serviço de cargos de direção intermédia de 2.º e 3.º grau 0 06/02 5.ª link
026 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 1827/2014 Estatutos da comissão de trabalhadores do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. 0 06/02 5.ª link
026 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1941-A/2014 Aditamento à delegação de competências do Senhor Ministro, nos Secretários de Estado do MAOTE 0 06/02 5.ª 026S
026 Município de Loures Aviso de prorrogação de prazo n.º 103/2014 Prestação de serviços de fornecimento continuado de refeições transportadas a quente e a frio e com confeção local, para alunos, serviço de refeições para adultos, lanches, piqueniques e fornecimento de kits descartáveis, nos refeitórios das escolas do ensino básico e jardins de infância do Município de Loures. 0 06/02 5.ª CP
026 Centro Hospitalar Porto, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 541/2014 Instalação e exploração de máquinas de Venda Automática no CHP, EPE 0 06/02 5.ª CP
026 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 548/2014 CP700064 - Aquisição de Serviços de Seguro no ramo Acidentes de Trabalho para os funcionários do CHLO, EPE no ano de 2014 0 06/02 5.ª CP
026 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 549/2014 CP000054 - Aquisição de Reagentes para Execução de Gasimetrias de acordo com os perfís analíticos estabelecidos, com colocação de equipamentos em diversos Serviços do CHLO, para 2014 0 06/02 5.ª CP
026 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 554/2014 1-2.0117/14 - Aquisição de espéculos auriculares disposable para termómetro timpânico, com colocação de equipamento 0 06/02 5.ª CP
026 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 562/2014 1-2.0116/14 - Aquisição de consumiveis que se adaptem aos equipamentos existentes nos diversos serviços do CHLC, da sua propriedade da marca Philips 0 06/02 5.ª CP
026 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 555/2014 1-2.0118/14 - Aquisição de consumiveis que se adaptem aos equipamentos existentes nos diversos Serviços do CHLC, da sua propriedade da amarca Drager 0 06/02 5.ª CP
026 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 565/2014 Empreitada de Beneficiação da Cobertura do S.O. de Neurociências, antiga Medicina 1.4., UCIP e Laboratório do CHLC, EPE - Hospital São José 0 06/02 5.ª CP
026 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 564/2014 Locação de Máquinas com condutor, na modalidade de fornecimento contínuo 0 06/02 5.ª CP
026 Serviços Municipalizados de Viseu Anúncio de procedimento n.º 560/2014 Fornecimento de Energia Eléctrica para as Instalações Alimentadas em Média Tensão e Baixa Tensão Especial, das Instalações dos Serviços Municipalizados 0 06/02 5.ª CP
026 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 561/2014 Concurso Público Nº 18-2014 0 06/02 5.ª CP
026 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 552/2014 Aquisição de Microscópio de força atómica (AFM), para o Laboratório de Caracterização Base e Avançada de Multimateriais integrado no Centro de Investigação em Materiais Cerâmicos e de Compósitos (CICECO) Universidade de Aveiro 0 06/02 5.ª CP
026 Algar - Valorização e Tratamentos de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 550/2014 Construção de armazém para armazenamento de resíduos 0 06/02 5.ª CP
026 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 556/2014 1-2.0119/14 - Aquisição de consumíveis que se adaptem aos equipamentos existentes nos diversos Serviços do CHLC, E.P.E., da sua propriedade das marcas Iberdata, Space e Massimo 0 06/02 5.ª CP
026 Município da Batalha Anúncio de procedimento n.º 545/2014 Valorização Ambiental da Margem Nascente do Rio Lena - Parque Ecológico e Parque de Estacionamento Periférico de Apoio Intermodal ao Centro Histórico e Turístico da Vila da Batalha 0 06/02 5.ª CP
026 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 557/2014 Concurso Público nº19/2014 0 06/02 5.ª CP
026 Município da Batalha Anúncio de procedimento n.º 546/2014 Eixo Circular ao Rio Lena e Parque de Autocarros, de Apoio ao Centro Histórico e Turístico da Vila da Batalha. 0 06/02 5.ª CP
026 Serviços Municipalizados de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 547/2014 PROCESSO 05/14/CP - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REPARAÇÃO DE ROTURAS - ZONA SUL DO CONCELHO 0 06/02 5.ª CP
026 Jardim de Infância Nossa Senhora dos Anjos Anúncio de procedimento n.º 542/2014 Novo Jardim de Infância Nossa Senhora dos Anjos 0 06/02 5.ª CP
026 Centro de Neurociências e Biologia Celular Anúncio de procedimento n.º 543/2014 Aquisição de Sistema de Microscopia Confocal com Microdissecção a laser - CP-CCP-ABS nº 02/2014 0 06/02 5.ª CP
026 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 544/2014 CPN00280B2014 - Aquisição de lubrificantes para o Município de Almada 0 06/02 5.ª CP
026 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 551/2014 190039.14 - Recolha e Tratamento de Resíduos Hospitalares 0 06/02 5.ª CP
026 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 563/2014 Aquisição de serviços de transporte de passageiros em autocarro, com motorista, no âmbito do Programa "Turismo Sénior 2014" 0 06/02 5.ª CP
026 Município de Tavira Aviso de prorrogação de prazo n.º 106/2014 18-Emp/13 - Requalificação da frente ribeirinha junto à rua Dr. José Pires Padinha - troço Lota/Ponte dos Descobrimentos 0 06/02 5.ª CP
026 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 104/2014 Prótese Total do Joelho e Componentes - ano 2014 0 06/02 5.ª CP
026 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 559/2014 Construção do Acesso ao Estádio Manuela Machado 0 06/02 5.ª CP
026 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 105/2014 Empreitada de construção das infraestruturas de rega, viárias e de drenagem do Bloco Roxo-Sado 0 06/02 5.ª CP
026 Fundação Centro Cultural de Belém Anúncio de procedimento n.º 558/2014 Empreitada de Remodelação do Sistema de Produção de Água Gelada - AVAC do Centro Cultural de Belém 0 06/02 5.ª CP
026 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 553/2014 Requalificação da rede viária de acesso às zonas de atividades económicas 0 06/02 5.ª CP