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Diário da República 25/2014

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
025 Ministério da Defesa Nacional Portaria n.º 29/2014 Primeira alteração à Portaria n.º 398/2012, de 5 de dezembro, que aprova o Distintivo do Curso de Estado-Maior Conjunto 001 05/02 4.ª link
025 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 19/2014 Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 48-A/2010, de 13 de maio, que aprova o regime geral das comparticipações do Estado no preço dos medicamentos, e à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 112/2011, de 29 de novembro, que aprova o regime da formação do preço dos medicamentos sujeitos a receita médica e dos medicamentos não sujeitos a receita médica comparticipado 001 05/02 4.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 30/2014 Identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação e Ciência, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2013-2014 001 05/02 4.ª link
025 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 31/2014 Estabelece os termos de operacionalização do funcionamento do Fundo de Reestruturação do Setor Social 001 05/02 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
025 Assembleia da República - Gabinete da Presidente Louvor n.º 110/2014 Louvor ao agente Bruno Eduardo Oliveira Pires do Corpo de Segurança Pessoal da Unidade Especial da Polícia de Segurança Pública 002 05/02 4.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 83/2014 Retifica o despacho n.º 16792/2013, de 27 de dezembro, da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério das Finanças, que designa o vice-almirante José Deolindo Torres Sobral e o capitão-de-mar-e-guerra José Manuel Chiotte Lopes da Silva, para exercerem, respetivamente, as funções de diretor-geral e de subdiretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 27 de dezembro de 2013 002 05/02 4.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 1605/2014 Lista de aposentados do mês de dezembro de 2013 002 05/02 4.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 1606/2014 Cessação de funções por motivo de rescisão por mútuo acordo de vários trabalhadores de acordo com a Portaria n.º 221-A/2013, de 8 de julho 002 05/02 4.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 1607/2014 Cessação de funções por motivo de falecimento de Ana do Rosário Candeias Silva Silvério 002 05/02 4.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 1608/2014 Cessação de funções da assistente técnica Sandra Isabel Farinha da Cruz, por motivo de rescisão 002 05/02 4.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 84/2014 Autoriza a Direção Regional de Cultura do Algarve a proceder à repartição de encargos, relativos à segunda fase do projeto Requalificação e Valorização do Promontório de Sagres 002 05/02 4.ª link
025 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 1788/2014 Designa como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública a licenciada Ana Cristina Mendes dos Santos, técnica superior da Secretaria-Geral do ex-Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 002 05/02 4.ª link
025 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 1789/2014 Designação como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, a licenciada Maria da Conceição Leão Baptista, inspetora da carreira especial de inspeção da Inspeção-Geral de Finanças 002 05/02 4.ª link
025 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 1790/2014 Designa como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública a licenciada Edite Alexandra dos Santos de Jesus Dias, inspetora da carreira especial de inspeção da Inspeção-Geral de Finanças 002 05/02 4.ª link
025 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 1609/2014 Projeto de lista de classificação da prova final de estágio 002 05/02 4.ª link
025 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 1610/2014 Concedida licença sem remuneração de longa duração, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2014, ao técnico superior José Augusto da Silva Martins, trabalhador colocado em situação de requalificação 002 05/02 4.ª link
025 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 1611/2014 Recrutamento mediante mobilidade interna na categoria de quatro assistentes técnicos, nos termos do disposto nos artigos 59.º a 63.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, para o exercício de funções na Direção de Serviços de Gestão de Recursos Internos 002 05/02 4.ª link
025 Ministério das Finanças - Inspeção-Geral de Finanças Despacho n.º 1791/2014 Designação do chefe da Divisão de Gestão e Apoio à Atividade 002 05/02 4.ª link
025 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 1792/2014 Autorização da mobilidade intercategorias, na categoria de coordenador técnico do assistente técnico José Manuel Gomes Mendes Soares 002 05/02 4.ª link
025 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 1793/2014 Lista dos trabalhadores que cessaram a sua relação jurídica de emprego público por terem aderido ao Programa de Rescisões por Mútuo Acordo 002 05/02 4.ª link
025 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 1794/2014 Nomeia o fiscal único do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 1612/2014 Faz-se público que a Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional (SGMDN) pretende proceder ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, por recurso à mobilidade interna na categoria 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Louvor n.º 111/2014 Louvor atribuído ao coronel TOCART 045139-J, José Francisco Pereira Carvalho 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Louvor n.º 112/2014 Louvor atribuído ao tenente-coronel TPAA 045227-A, Jorge Manuel Simão Abelho 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Louvor n.º 113/2014 Louvor atribuído ao sargento-mor de artilharia, NIM 16290381, Nelson Luiz Rogério Lima de Bragança 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 114/2014 Louvor atribuído ao MAJ Joaquim Noruegas 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 115/2014 Louvor atribuído ao SAJ Filipe Vieira 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 116/2014 Louvor atribuído à 1SAR Ana Carreira 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 117/2014 Louvor atribuído ao TCOR Castro Henriques 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1795/2014 Condecora o coronel de infantaria António Gualdino Ventura Moura Pinto 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1796/2014 Condecora a assistente técnica Maria Isabel Pereira Pombo Teixeira Lopes 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 118/2014 Louva o coronel de infantaria António Gualdino Ventura Moura Pinto 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1797/2014 Ingresso dos militares que terminaram o 2.º CFGCPE 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea Despacho n.º 1798/2014 Delegação de competências do comandante da Logística da Força Aérea no comandante do Depósito Geral de Material da Força Aérea 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extrato) n.º 1613/2014 Procedimento concursal para recrutamento de um trabalhador da categoria de assistente operacional 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 1799/2014 Autorização da permuta para idêntico lugar de Ana Patrícia Carita Pereira Caninhas, escrivã auxiliar do 3.º Juízo Criminal de Lisboa, e de Pedro Miguel Pires Alves, escrivão auxiliar da Secretaria do Tribunal de Comarca e do Tribunal de Família e de Menores de Vila Franca de Xira 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 1800/2014 Promoção à categoria de assessor principal da carreira técnica superior de reinserção social - João Henrique d'Oliveira Cóias 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Aviso n.º 1614/2014 Recrutamento de dois trabalhadores na modalidade de mobilidade interna 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1615/2014 Cessação, em regime de substituição, da licenciada Vanda Simões 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 1616/2014 Concessão das carreiras provisórias de serviço público de passageiros entre Póvoa de Santa Iria-Póvoa de Santa Iria (circulação) por Quinta da Piedade e Bragadas e Arcena-Lisboa (estação do Oriente) 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 1617/2014 Faz-se público que a SOCASCA - Recolha e Comércio de Recicláveis, S. A., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de caulino, na área de Vidoeiro 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 1801/2014 Subdelegação de competências na coordenadora do Departamento de Planeamento, Controlo Financeiro e Gestão de Riscos (DPCFGR), licenciada Sónia Marisa da Silva Rodrigues Araújo 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 1802/2014 Subdelegação de competências no coordenador do Departamento Administrativo, licenciado Pedro Manuel Batlle Y Font 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 1803/2014 Subdelegação de competências no coordenador dirigente intermédio do 2.º grau licenciado Pedro Manuel Batlle Y Font 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 1804/2014 Subdelegação de competências na coordenadora do Departamento de Crédito e Controlo de Gestão (DCCG), licenciada Sónia Marisa da Silva Rodrigues Araújo 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1805/2014 Designa para exercer funções no gabinete como técnico-especialista, o licenciado Jorge Manuel Virtudes dos Santos Penedo 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Retificação n.º 84/2014 Homologação da lista de classificação final retificada publicada com inexatidão no aviso n.º 13878/2013, Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 14 de novembro de 2013 no âmbito do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar, da área profissional de oncologia médica - júri n.º 2 (ARS Centro, LVT, Alentejo e Algarve) 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 1618/2014 Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de 15 assistentes da área de medicina geral e familiar da carreira médica e especial médica 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 1619/2014 Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de um assistente da área hospitalar de dermatovenerologia da carreira especial médica 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 1620/2014 Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de dois assistentes da área hospitalar de cirurgia geral da carreira especial médica 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 1621/2014 Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de três assistentes da área hospitalar de medicina interna da carreira especial médica 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 1622/2014 Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de dois assistentes da área hospitalar de reumatologia da carreira especial médica 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 1623/2014 Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de um assistente da área hospitalar de gastrenterologia da carreira especial médica 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 1624/2014 Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de três assistentes da área hospitalar de cardiologia da carreira especial médica 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 1625/2014 Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de dois assistentes da área hospitalar de ortopedia da carreira especial médica 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 1626/2014 Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de um assistente da área hospitalar de oftalmologia da carreira especial médica 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 1627/2014 Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de 12 assistentes da área hospitalar de pediatria médica da carreira especial médica 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 1628/2014 Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de dois assistentes da área hospitalar de endocrinologia da carreira especial médica 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 1629/2014 Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de três assistentes da área hospitalar de radiologia da carreira especial médica 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 1630/2014 Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de quatro assistentes da área hospitalar de oncologia médica da carreira especial médica 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 1631/2014 Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de dois assistentes da área hospitalar de medicina física e de reabilitação da carreira especial médica 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 1632/2014 Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de quatro assistentes da área hospitalar de ginecologia/obstetrícia da carreira especial médica 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 1633/2014 Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de um assistente da área hospitalar de hematologia clínica da carreira especial médica 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 1634/2014 Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de um assistente da área de saúde pública da carreira especial médica 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1635/2014 Torna-se público que Maria de Lurdes Calado Ferreira Matafome concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Médio Tejo 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1636/2014 Publicita a conclusão com sucesso do período experimental de Olívia Prazeres Lourenço Maciel, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Amadora 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1637/2014 Torna-se público que Marina Carla Farinha Cardoso concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Sintra 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1806/2014 Autoriza a consolidação da cedência de interesse público da assistente técnica Maria Gabriela Barbosa Figueiredo Rodrigues ao mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Oeste Sul 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 1638/2014 Abertura de procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico área de endocrinologia 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 1639/2014 Abertura de procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico área de oncologia médica 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 1640/2014 Abertura de procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico área de cirurgia geral 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 1641/2014 Abertura de procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico área de medicina física e reabilitação 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 1642/2014 Abertura de procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico na área de ginecologia e obstetrícia 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 1643/2014 Abertura de procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico da área de nefrologia 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 1644/2014 Abertura de procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico da área de pediatria 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 1645/2014 Abertura de procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico da área de anestesiologia 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 1646/2014 Abertura de procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico área de medicina geral e familiar 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 1647/2014 Abertura de procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico área de ortopedia 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 1648/2014 Abertura de procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico área de medicina interna 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 1649/2014 Abertura de procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico área de saúde pública 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 1650/2014 Abertura de procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico área de oftalmologia 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 1651/2014 Abertura de procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico área de imunoalergologia 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 1652/2014 Abertura de procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico da área de psiquiatria 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1653/2014 Abertura de procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente hospitalar da carreira médica da área de oftalmologia 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1654/2014 Abertura de procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente hospitalar da carreira médica da área de reumatologia 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 160/2014 Autorizado a Maria do Carmo dos Santos Dias Freitas, assistente operacional do mapa de pessoal, a prestação do trabalho em regime de jornada contínua de oito horas 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 161/2014 Autorizado a Rosa Maria Silva Salgueiro Faria, Assistente Técnica do mapa de pessoal, a prestação do trabalho em regime de jornada contínua de 8 horas 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 162/2014 Autoriza a assistente de medicina geral e familiar Sílvia Maria Palma Conceição a prestar trabalho no regime de jornada contínua de 42 horas semanais 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 163/2014 Autoriza o assistente técnico Valter Hugo Cavaco Dias Pedro João a prestar trabalho no regime de jornada contínua de oito horas 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 164/2014 Autoriza a assistente técnica Maria Madalena Guerreiro Munhoz a prestar trabalho em regime de jornada contínua de oito horas 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Aviso n.º 1655/2014 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado pela assistente operacional Maria dos Prazeres Ferreira da Silva Lima, que aderiu ao programa de rescisões por mútuo acordo 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 1807/2014 Renova a designação, em comissão de serviço, do delegado de saúde do ACES/Alto Trás-os-Montes - Alto Tâmega e Barroso, Dr. António Maria Castro Gomes, médico assistente de saúde pública 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 1808/2014 Designa, em comissão de serviço, a médica assistente da especialidade de saúde pública Cármen Marques Velosa delegada de saúde-adjunta no ACES/Arco Ribeirinho 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 1656/2014 Lista dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso público para a instalação de um posto farmacêutico móvel na localidade de Maiorca, freguesia de Maiorca, concelho de Figueira da Foz, distrito de Coimbra 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 1657/2014 Cessação de funções, por motivo de adesão ao programa de rescisões por acordo mútuo, de vários trabalhadores 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 1809/2014 Renova a comissão de serviço de Paula Caires da Luz como diretora de Gestão de Recursos Humanos 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 1810/2014 Publicita a conclusão com sucesso do período experimental do assistente técnico Álvaro Alexandre Pereira 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1811/2014 Renova, pelo período de um ano, a equiparação a bolseiro fora do País ao técnico superior Nuno Filipe França Gouveia Boavida 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Abrantes Aviso n.º 1658/2014 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de dezembro de 2013 do Agrupamento de Escolas n.º 2 de Abrantes 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Adolfo Portela, Águeda Aviso n.º 1659/2014 Rescisão por mútuo acordo em 2013 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Alves Martins, Viseu Aviso n.º 1660/2014 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Amarante Aviso n.º 1661/2014 Publicação de lista de antiguidade do pessoal não docente 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Cacilhas-Tejo, Almada Despacho n.º 1812/2014 Tomada de posse da adjunta da direção 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Camões, Lisboa Despacho n.º 1813/2014 Nomeação da mestre Paula Cristina Rolo Abrantes para o cargo de adjunto do diretor durante o quadriénio de 2013-2017 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Carlos Gargaté, Charneca da Caparica - Almada Aviso (Extrato) n.º 1662/2014 Lista dos docentes aposentados no ano de 2013 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Carlos Gargaté, Charneca da Caparica - Almada Aviso (Extrato) n.º 1663/2014 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Aviso n.º 1664/2014 Lista nominativa de pessoal não docente que cessou funções por motivo de rescisão 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Aviso n.º 1665/2014 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Corga do Lobão, Santa Maria da Feira Aviso n.º 1666/2014 Lista nominativa dos trabalhadores que cessaram funções por motivo de rescisão por mútuo acordo 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. João I, Moita Aviso n.º 1667/2014 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. João I, Moita Aviso n.º 1668/2014 Lista de rescisão por mútuo acordo 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Mário Sacramento, Aveiro Aviso (Extrato) n.º 1669/2014 Lista de cessação do contrato por mútuo acordo 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eng. Duarte Pacheco, Loulé Aviso n.º 1670/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de agosto de 2013 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ermesinde, Valongo Aviso n.º 1671/2014 Lista de aposentados de 2013 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Joaquim de Araújo, Guilhufe - Penafiel Aviso n.º 1672/2014 Nomeação para a categoria de coordenadora técnica 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Estêvão Aviso n.º 1673/2014 Cessação de funções por motivo de aposentação 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Estêvão Aviso n.º 1674/2014 Cessação de funções por motivo de aposentação 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos, Óbidos Aviso n.º 1675/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos, Óbidos 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marinhais, Salvaterra de Magos Despacho n.º 1814/2014 Anulação do despacho n.º 1022/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 15, de 22 de janeiro de 2014 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mora Aviso n.º 1676/2014 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2013 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Palmela Aviso n.º 1677/2014 Lista de pessoal não docente que cessou a relação jurídica de emprego pública 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Serra, Montijo Aviso (Extrato) n.º 1678/2014 Falecimento de docente 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Despacho n.º 1815/2014 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Redondo Despacho (Extrato) n.º 1816/2014 Prorrogação da mobilidade interna 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Concelho de Viana do Alentejo Aviso (Extrato) n.º 1679/2014 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Viriato, Abraveses - Viseu Aviso n.º 1680/2014 Cessação definitiva de funções em 2013 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Viriato, Abraveses - Viseu Aviso n.º 1681/2014 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Viriato, Abraveses - Viseu Aviso n.º 1682/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira Despacho n.º 1817/2014 Licença sem remuneração 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Declaração de Retificação n.º 85/2014 Retifica o despacho n.º 1187/2014, publicado no Diário da República n.º 17, de 24 de janeiro 002 05/02 4.ª link
025 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 1818/2014 Aditamento ao Despacho n.º 1142/2014, de 15 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 23 de janeiro de 2014 002 05/02 4.ª link
025 Supremo Tribunal de Justiça Despacho n.º 1819/2014 Nomeação em comissão de serviço para exercer funções no Supremo Tribunal de Justiça da escrivã auxiliar Edite de Jesus Mira Colaço Rafael 002 05/02 4.ª link
025 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 165/2014 Renúncia do cargo de juiz militar do major-general Edorindo dos Santos Ferreira 002 05/02 4.ª link
025 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho (Extrato) n.º 1820/2014 Conclusão do período experimental com sucesso da assistente técnica Catarina Marília Sousa Moreira Barbosa 002 05/02 4.ª link
025 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho (Extrato) n.º 1821/2014 Conclusão do período experimental com sucesso da assistente técnica Paula Maria Rocha Seixas 002 05/02 4.ª link
025 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 1822/2014 Nomeação do júri para provas de obtenção do grau de doutor, no ramo de Psicologia, especialidade Psicologia Intercultural, requeridas pelo mestre João Paulo Vieira Rodrigues 002 05/02 4.ª link
025 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 1823/2014 Nomeação do júri para provas de obtenção do grau de doutor no ramo de Psicologia, especialidade Psicologia Clínica e da Saúde, requeridas pelo mestre Luís Oliveira Nabais 002 05/02 4.ª link
025 Universidade do Algarve Despacho n.º 1824/2014 Conselho de Gestão da Universidade do Algarve 002 05/02 4.ª link
025 Universidade do Algarve Despacho n.º 1825/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da professora auxiliar Doutora Gabriela Araújo da Silva 002 05/02 4.ª link
025 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 1683/2014 Alteração do mestrado em Ensino de Línguas no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário 002 05/02 4.ª link
025 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 1684/2014 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho a termo resolutivo certo 002 05/02 4.ª link
025 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 1826/2014 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Optometria em Ciências da Visão 002 05/02 4.ª link
025 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 1827/2014 Renovação da coordenação do Dr. Rui Manuel Godinho Pina 002 05/02 4.ª link
025 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 1828/2014 Contratação de José Manuel dos Reis Correia como assistente convidado, em regime parcial de 50 % 002 05/02 4.ª link
025 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 1829/2014 Contratação de Carla Andreia Silva Mora como auxiliar convidada, em regime parcial de 50 % 002 05/02 4.ª link
025 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 1685/2014 Lista nominativa dos trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego pública por motivo de aposentação e outros motivos no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2013 002 05/02 4.ª link
025 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 1830/2014 Comissão de serviço por três anos da trabalhadora Maria de Lurdes Piado Farrusco de Mendes Águia 002 05/02 4.ª link
025 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1831/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da trabalhadora Carlota Sofia Santos da Silva 002 05/02 4.ª link
025 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1832/2014 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de vários trabalhadores 002 05/02 4.ª link
025 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1833/2014 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de vários trabalhadores 002 05/02 4.ª link
025 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1834/2014 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de vários trabalhadores 002 05/02 4.ª link
025 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1835/2014 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de vários trabalhadores 002 05/02 4.ª link
025 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1836/2014 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de vários trabalhadores 002 05/02 4.ª link
025 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1837/2014 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de vários trabalhadores 002 05/02 4.ª link
025 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 1686/2014 Contratação do doutor Carlos Manuel Nogueira Fino como professor catedrático 002 05/02 4.ª link
025 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 1687/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, aberto pelo aviso n.º 12733/2013 002 05/02 4.ª link
025 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 1688/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, aberto pelo aviso n.º 12733/2013 002 05/02 4.ª link
025 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 1689/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado entre a Reitoria da Universidade Nova de Lisboa e o licenciado José Rui Curvelo Conchinha, no seguimento do processo de consolidação da mobilidade interna na categoria 002 05/02 4.ª link
025 Universidade do Porto Declaração de Retificação n.º 86/2014 Retifica o edital n.º 1066/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 27 de novembro de 2013 002 05/02 4.ª link
025 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 1838/2014 Subdelegação de competências 002 05/02 4.ª link
025 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 1839/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professor auxiliar, com o Prof. Doutor Paulo Alexandre João 002 05/02 4.ª link
025 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso n.º 1690/2014 Alteração de júri de procedimento concursal 002 05/02 4.ª link
025 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Louvor n.º 119/2014 Concede louvor público à Prof.ª Doutora Maria Manuela Cruz da Cunha 002 05/02 4.ª link
025 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 1691/2014 Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Ana Maria Oliveira Ferreira 002 05/02 4.ª link
025 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho n.º 1840/2014 Subdelegação de competências na vice-presidente Ana Cláudia Moreira Rodrigues 002 05/02 4.ª link
025 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho n.º 1841/2014 Subdelegação de competências no vice-presidente Lino Rui dos Santos Oliveira 002 05/02 4.ª link
025 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho n.º 1842/2014 Nomeação de vice-presidentes 002 05/02 4.ª link
025 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 1843/2014 Autorizado o CTFPTRC a Raul de Sousa Nogueira Antunes para exercer funções na ESDRM, deste Instituto 002 05/02 4.ª link
025 Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E. P. E. Aviso n.º 1692/2014 Condições gerais da série «OT 5,65 % - fevereiro 2024» 002 05/02 4.ª link
025 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 1693/2014 Lista de classificação final do concurso de assistente de pneumologia 002 05/02 4.ª link
025 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 166/2014 Redução de horário de Fernanda Margarida Afonso de Sousa 002 05/02 4.ª link
025 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 167/2014 Licença sem remuneração de António Egídio Guerreiro e Silva 002 05/02 4.ª link
025 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 1694/2014 Cessação de funções por falecimento 002 05/02 4.ª link
025 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1844/2014 Autoriza o técnico de diagnóstico e terapêutica Manuel Nuno Freire de Meneses Batista Batalheiro a acumular funções na Clínica Cuf Alvalade 002 05/02 4.ª link
025 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1845/2014 Acumulação de funções 002 05/02 4.ª link
025 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1846/2014 Acumulação de funções 002 05/02 4.ª link
025 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 168/2014 Autorizada a redução de uma hora semanal ao Dr. José Carlos Rodrigues Figueiredo 002 05/02 4.ª link
025 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 1847/2014 Subdelegação de competências nos diretores de projeto Catarina Alexandra Castro Costa, José Pedro Pereira e Silva e Vasco Manuel Teixeira Monteiro da Silva 002 05/02 4.ª link
025 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 169/2014 Autorizada a acumulação de funções privadas à enfermeira Gertrudes Maria Guerreiro Medeiro 002 05/02 4.ª link
025 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1848/2014 Transição para o regime de 40 horas semanais - Pessoal médico 002 05/02 4.ª link
025 Município de Alcanena Edital n.º 92/2014 Aprovação do Regulamento Municipal - Passeios Seniores 002 05/02 4.ª link
025 Município de Almeida Aviso n.º 1695/2014 Cessação de relação jurídica de emprego pública por motivo de aposentação 002 05/02 4.ª link
025 Município de Almeida Aviso n.º 1696/2014 Procedimento concursal comum - lista de ordenação final 002 05/02 4.ª link
025 Município de Baião Edital n.º 93/2014 Projeto de regulamento/estatuto do Provedor Municipal de Baião 002 05/02 4.ª link
025 Município de Barcelos Aviso n.º 1697/2014 Notificação da marcação da prova escrita de conhecimentos - Ref. Q - aviso n.º 14645/2012 002 05/02 4.ª link
025 Município de Barcelos Aviso n.º 1698/2014 Notificação da marcação da prova escrita de conhecimentos - Ref. H - aviso n.º 14756/2012 002 05/02 4.ª link
025 Município de Barcelos Aviso n.º 1699/2014 Notificação da marcação da prova escrita de conhecimentos - Ref. L - aviso n.º 14645/2012 002 05/02 4.ª link
025 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extrato) n.º 1700/2014 Cessação da relação jurídica de emprego pública/desligação do serviço 002 05/02 4.ª link
025 Município de Castro Verde Aviso (Extrato) n.º 1701/2014 Cessação da relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado 002 05/02 4.ª link
025 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extrato) n.º 1702/2014 Designação de Rui Filipe Lopes Ferreira como secretário de apoio à vereação 002 05/02 4.ª link
025 Município de Fornos de Algodres Aviso n.º 1703/2014 Nomeação de secretária do presidente da Câmara 002 05/02 4.ª link
025 Município de Fornos de Algodres Aviso n.º 1704/2014 Nomeação de secretária de apoio à vereação - Mónica Alexandra Simões Pereira 002 05/02 4.ª link
025 Município de Leiria Aviso n.º 1705/2014 Aditamento ao Programa Estratégico de Reabilitação Urbana 002 05/02 4.ª link
025 Município da Lourinhã Aviso (Extrato) n.º 1706/2014 Consolidação definitiva de mobilidade interna na categoria 002 05/02 4.ª link
025 Município da Lourinhã Aviso (Extrato) n.º 1707/2014 Cessação de comissão de serviço 002 05/02 4.ª link
025 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 1708/2014 Fim da comissão de serviço 002 05/02 4.ª link
025 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 1709/2014 Mobilidade interna intercarreiras - prorrogação excecional 002 05/02 4.ª link
025 Município de Óbidos Despacho n.º 1849/2014 Estrutura e organização dos serviços 002 05/02 4.ª link
025 Município de Penafiel Aviso (Extrato) n.º 1710/2014 Pensão de velhice de Maria Glória Almeida Ribeiro, assistente operacional 002 05/02 4.ª link
025 Município de Peso da Régua Aviso n.º 1711/2014 Licença sem remuneração 002 05/02 4.ª link
025 Município de São Pedro do Sul Edital n.º 94/2014 Alteração do Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação, Fiscalização e Taxas 002 05/02 4.ª link
025 Município de Sardoal Aviso n.º 1712/2014 Cessação de relação jurídica de emprego pública de trabalhadores 002 05/02 4.ª link
025 Município de Sesimbra Aviso n.º 1713/2014 Cessação da comissão de serviço e posicionamento na carreira de técnico superior 002 05/02 4.ª link
025 Município de Sesimbra Aviso n.º 1714/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 05/02 4.ª link
025 Município de Sesimbra Aviso n.º 1715/2014 Designação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão de Ambiente Urbano 002 05/02 4.ª link
025 Município de Sines Aviso n.º 1716/2014 Regulamento específico de taxas devidas pelo licenciamento de estabelecimentos industriais 002 05/02 4.ª link
025 Município de Tábua Aviso n.º 1717/2014 Aprova a 5.ª alteração do Plano Diretor Municipal de Tábua 002 05/02 4.ª link
025 Município de Trancoso Aviso n.º 1718/2014 Alteração do Plano de Pormenor de Salvaguarda do Centro Histórico de Trancoso 002 05/02 4.ª link
025 Município da Vidigueira Edital (Extrato) n.º 95/2014 Regulamento de Ocupação do Espaço Público e de Publicidade do Município de Vidigueira 002 05/02 4.ª link
025 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 1719/2014 Alteração de posicionamento remuneratório 002 05/02 4.ª link
025 Município de Vila Verde Aviso (Extrato) n.º 1720/2014 Regresso de trabalhador em situação de licença sem vencimento de longa duração 002 05/02 4.ª link
025 Município de Vila Verde Aviso (Extrato) n.º 1721/2014 Consolidação de mobilidade interna 002 05/02 4.ª link
025 Município de Vila Verde Aviso (Extrato) n.º 1722/2014 Cessação de comissão de serviço 002 05/02 4.ª link
025 Município de Vila Viçosa Declaração n.º 23/2014 Correções materias ao Plano Diretor Municipal de Vila Viçosa (Revisão), publicado na 1.ª série, n.º 241, de 15 de dezembro de 2008 002 05/02 4.ª link
025 Freguesia de Arraiolos Aviso n.º 1723/2014 Proposta de regulamento de licenciamento de atividades diversas da Freguesia de Arraiolos 002 05/02 4.ª link
025 Associação Promotora do Ensino de Enfermagem em Chaves Regulamento n.º 44/2014 Aprova os Regulamentos de Estatuto Disciplinar do Estudante da Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado 002 05/02 4.ª link
025 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 1724/2014 Procedimento concursal para cargo de chefe da Divisão da Representação da Fazenda Pública, da Direção de Finanças do Porto 002 05/02 4.ª link
025 Universidade de Coimbra Aviso n.º 1725/2014 Procedimento concursal para seleção e provimento do cargo de diretor do Serviço de Gestão Académica - P075-13-1079 002 05/02 4.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 1849-A/2014 Determina a afetação da Coleção SEC à Direção-Geral do Património Cultural, com incorporação das obras no Museu do Chiado/Museu Nacional de Arte Contemporânea/Casa-Museu Dr. Anastácio Gonçalves 002 05/02 4.ª 025S
025 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 535/2014 Concurso Publico Nº 190003/2014 002 05/02 4.ª CP
025 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 539/2014 Concurso Publico 190004/2014 002 05/02 4.ª CP
025 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 517/2014 Festival de música Jazz na cidade do Funchal 002 05/02 4.ª CP
025 Município de Abrantes Anúncio de procedimento n.º 532/2014 Aquisição de serviços de Manutenção e Gestão Florestal 002 05/02 4.ª CP
025 Município de Elvas Aviso de prorrogação de prazo n.º 97/2014 REABILITAÇÃO DE CASAS DEGRADADAS NO CENTRO HISTÓRICO - EDIFÍCIO NA RUA SÁ DA BANDEIRA 002 05/02 4.ª CP
025 Município de Penamacor Anúncio de procedimento n.º 518/2014 Aquisição de Receção / Bar e Bungalows - Aproveitamento Turístico da Albufeira da Ribeira da Meimoa 002 05/02 4.ª CP
025 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 537/2014 Concurso Publico 190002/2014 002 05/02 4.ª CP
025 Município de Alfândega da Fé Anúncio de procedimento n.º 529/2014 Conservação da Torre do Relógio e Zona envolvente 002 05/02 4.ª CP
025 Município de Santa Cruz Anúncio de procedimento n.º 538/2014 Aquisição de combustíveis rodoviários em postos de abastecimento públicos 002 05/02 4.ª CP
025 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 101/2014 Aquisição de seringas, agulhas, cateteres, sistemas e outros 002 05/02 4.ª CP
025 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 528/2014 Parque TIR da PLIE 002 05/02 4.ª CP
025 Universidade de Coimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 100/2014 Fornecimento e Montagem de um sistema atuador servo hidráulico para aplicação de esforços estáticos e dinâmicos de tração e compressão de estruturas, e tubagens rígidas, para a Universidade de Coimbra 002 05/02 4.ª CP
025 Casa Pia de Lisboa, I. P. Anúncio de procedimento n.º 526/2014 Serviço de Conceção, desenvolvimento e implementação de um sistema de informação de gestão de educandos 002 05/02 4.ª CP
025 Universidade do Porto Aviso de prorrogação de prazo n.º 98/2014 Concurso Público nº 4/2013 para Ampliação das Naves do DEMEC - Criação de mezzanines no edifício M - Mecânica Norte 002 05/02 4.ª CP
025 Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E. M. Anúncio de procedimento n.º 516/2014 Prestação de Serviços de Segurança e CCTV da XXIV Expofacic - Exposição Feira Agrícola, Comercial e Industrial de Cantanhede 002 05/02 4.ª CP
025 Serviços Sociais da Administração Pública - SSAP Anúncio de procedimento n.º 515/2014 Prestação de Serviços para Apoio Logístico e Manutenção dos Equipamentos Sociais dos SSAP 002 05/02 4.ª CP
025 Município de Baião Aviso de prorrogação de prazo n.º 96/2014 PISCINAS MUNICIPAIS DE ANCEDE 002 05/02 4.ª CP
025 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 536/2014 Empreitada de remoção da cobertura de amianto e execução de nova cobertura - instalações da Marinha - CMO 002 05/02 4.ª CP
025 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 25/2014 RO 06/DI/2014 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BANCO DE BATERIAS PARA A UPS #2 DE 160 KVA DO BUNKER 'A' DO COMANDO AÉREO - MONSANTO 002 05/02 4.ª CP
025 Município de Carregal do Sal Anúncio de procedimento n.º 519/2014 Melhoramento de Acessibilidades -Acessos à Escola Básica Aristides Sousa Mendes - Pavimentação de Passeios e Execução de Passadeiras 002 05/02 4.ª CP
025 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 525/2014 Aquisição de serviços de Higiene e Limpeza para a Sede da Unidade Local de SAúde do Litoral Alentejano, EPE 002 05/02 4.ª CP
025 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Anúncio de procedimento n.º 524/2014 REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E SANEAMENTO - 2014 002 05/02 4.ª CP
025 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 520/2014 Fornecimento de produtos químicos para floculação na fase sólida dos processos de tratamento de águas residuais das Etar de Almada 002 05/02 4.ª CP
025 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 102/2014 Aquisição de dispositivos médicos de consumo clínico 002 05/02 4.ª CP
025 Algar - Valorização e Tratamentos de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 521/2014 Construção do pavilhão oficinal da estação de transferência F/L/O 002 05/02 4.ª CP
025 Maiambiente Empresa Municipal do Ambiente, E. M. Anúncio de procedimento n.º 522/2014 Concurso Público Internacional para a Contratação do Fornecimento de Contentores para Resíduos Urbanos Equipados com Identificadores Eletrónicos 002 05/02 4.ª CP
025 Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões Aviso de prorrogação de prazo n.º 99/2014 Aquisição de Serviços para implementação do projeto de formação ação "096425/2013/34 - Qualificação dos Profissionais da Administração Pública Local" integrado na tipologia de intervenção 3.4, no âmbito do POPH - Programa Operacional do Potencial Humano 002 05/02 4.ª CP
025 CTT - Correios de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 523/2014 FORNECIMENTO DE VIATURAS PESADAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO 002 05/02 4.ª CP
025 Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 26/2014 CP Urgente1/2014 002 05/02 4.ª CP
025 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 533/2014 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES A ALUNOS DO PRÉ ESCOLAR E DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PAREDES 002 05/02 4.ª CP
025 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 534/2014 Upgrade do sistema de gestão de largura de banda do acesso à internet 002 05/02 4.ª CP
025 Município de Paredes de Coura Anúncio de procedimento n.º 531/2014 Acesso à Zona Industrial de Formariz-01/14_E 002 05/02 4.ª CP
025 Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Anúncio de procedimento n.º 540/2014 Proc. 13910672 - Prestação de serviços de mudanças de vários edifícios da ARSC, IP 002 05/02 4.ª CP
025 Município de Ferreira do Alentejo Anúncio de procedimento n.º 527/2014 Manutenção e Conservação dos Espaços Verdes da Vila de Ferreira do Alentejo 002 05/02 4.ª CP
025 Município de Olhão Anúncio de procedimento n.º 530/2014 Concurso público para atribuição de 1 (uma ) licença de táxi para o transporte de pessoas com mobilidade reduzida 002 05/02 4.ª CP