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Diário da República 251/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
251 Assembleia da República Lei n.º 82/2014 Procede à trigésima quarta alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, e altera ainda o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966 001 30/12 3.ª link
251 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 188/2014 Procede à extinção do Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do Serviço Nacional de Saúde, criado pelo Decreto-Lei n.º 185/2006, de 12 de setembro 001 30/12 3.ª link
251 Ministério das Finanças Portaria n.º 279/2014 Fixa a taxa de juro a que se refere a alínea m) do n.º 1 do artigo 23.º-A do Código do IRC 001 30/12 3.ª link
251 Ministério das Finanças Portaria n.º 280/2014 Fixa o valor médio de construção por metro de quadrado a vigorar no ano 2015 001 30/12 3.ª link
251 Ministério das Finanças Portaria n.º 281/2014 Procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2014 001 30/12 3.ª link
251 Ministérios das Finanças e da Economia Portaria n.º 282/2014 Define os códigos de atividade económica (CAE) correspondentes a várias atividades 001 30/12 3.ª link
251 Ministério da Agricultura e do Mar Decreto-Lei n.º 189/2014 Assegura a execução na ordem jurídica interna das obrigações decorrentes do Regulamento (CE) n.º 206/2009, da Comissão, de 5 de março de 2009, que estabelece as medidas relativas à introdução de remessas pessoais de produtos de origem animal, com caráter não comercial, provenientes de países terceiros 001 30/12 3.ª link
251 Ministério da Agricultura e do Mar Decreto-Lei n.º 190/2014 Estabelece as entidades responsáveis pela emissão de certificados de origem dos produtos do setor vitivinícola 001 30/12 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
251 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 25/2014 Concessão de alvará a entidades agraciadas 0 30/12 3.ª link
251 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 15681/2014 No quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, é alterada a seguinte categoria: José Manuel Torrejais Miranda deixa de exercer as funções de técnico de apoio parlamentar e passa a exercer funções na categoria de técnico de apoio parlamentar, nível I 0 30/12 3.ª link
251 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 15682/2014 Nomeação de Maria João Rodrigues Pires Mourão dos Santos, para a categoria de secretária auxiliar de gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 1 de dezembro de 2014, inclusive 0 30/12 3.ª link
251 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 15683/2014 Cessação de funções de Sandra da Graça Lourenço Paulo, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, do cargo de assistente parlamentar, nível II, com efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2014 0 30/12 3.ª link
251 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 15684/2014 Determina a constituição da equipa multidisciplinar Unidade Ministerial de Compras e designa a licenciada Soraia de Campos Vieira de Carvalho como Chefe da Equipa Multidisciplinar 0 30/12 3.ª link
251 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 14480/2014 Constituição da nova Comissão de Acompanhamento de Revisão do Plano Diretor Municipal de Arruda dos Vinhos 0 30/12 3.ª link
251 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 14481/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por motivo de aposentação 0 30/12 3.ª link
251 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 15685/2014 Delegação de competências da diretora de serviços da Direção de Serviços do Ambiente, licenciada Isabel Dulce Mendes da Silva Marques 0 30/12 3.ª link
251 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 15686/2014 Designação, em regime de substituição no cargo de diretora de serviços da Direção de Serviços do Ambiente, da licenciada Isabel Dulce Mendes da Silva Marques 0 30/12 3.ª link
251 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Aviso (Extrato) n.º 14482/2014 Constituição da Comissão de Acompanhamento do Plano Diretor Municipal de Olhão 0 30/12 3.ª link
251 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Aviso (Extrato) n.º 14483/2014 Torna pública a lista de trabalhadores da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve que cessaram os contratos de trabalho em funções públicas por mútuo acordo 0 30/12 3.ª link
251 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística Deliberação n.º 2391/2014 39ª Deliberação do Conselho Superior de Estatística - relativa ao plano de atividades para o Sistema Estatístico Nacional 2015 0 30/12 3.ª link
251 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 639/2014 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/44/DFQ/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva de Alto Mar 0 30/12 3.ª link
251 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 640/2014 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/248/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I.P., e a Federação Portuguesa de Hóquei - Aditamento ao contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/136/DDF/2014 0 30/12 3.ª link
251 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 641/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/245/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - aditamento ao contrato-programa n.º CP/100/DDF/2014 0 30/12 3.ª link
251 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 642/2014 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/195/DD/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Gerações ao Serviço da Juventude - Maria Pia Sport Clube 0 30/12 3.ª link
251 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 643/2014 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/135/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Académica do Desporto Universitário 0 30/12 3.ª link
251 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 644/2014 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/194/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Académica do Desporto Universitário - XXII Campeonato Mundial Universitário de Andebol 0 30/12 3.ª link
251 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 645/2014 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/193/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Académica do Desporto Universitário 0 30/12 3.ª link
251 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 646/2014 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/243/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal - Aditamento ao contrato-programa N.º CP/132/DDF/2014 0 30/12 3.ª link
251 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 647/2014 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/244/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I.P., e a Federação Portuguesa de Judo - Aditamento ao contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/114/DDF/2014, alterado pelo CP/230/DDF/2014 0 30/12 3.ª link
251 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 648/2014 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/254/DD/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Orientação 0 30/12 3.ª link
251 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 649/2014 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/177/DD/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal - Andebol 4 All 2014 0 30/12 3.ª link
251 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 650/2014 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/250/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Lutas Amadoras - Aditamento ao contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/115/DDF/2014 0 30/12 3.ª link
251 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 651/2014 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/252/DD/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - O Ténis de Mesa para Todos 0 30/12 3.ª link
251 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 652/2014 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/238/DD/2014, celebrado entre o IPDJ, I.P., e o Maratona Clube de Portugal 0 30/12 3.ª link
251 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 653/2014 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/240/DD/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal 0 30/12 3.ª link
251 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 654/2014 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/226/DD/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal - Hóquei Adaptado, 2014 0 30/12 3.ª link
251 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 655/2014 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/246/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I.P., e a Federação de Triatlo - Aditamento ao contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/150/DDF/2014 0 30/12 3.ª link
251 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 656/2014 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/221/DD/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo - Programa Especial de Paraciclismo 2014 0 30/12 3.ª link
251 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 657/2014 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/190/DD/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Câmara Municipal da Maia - Maia Cidade Europeia do Desporto 2014 0 30/12 3.ª link
251 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 658/2014 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/251/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal - Aditamento ao contrato-programa de Atividades Regulares n.º CP/154/DDF/2014, alterado pelo contrato-programa - aditamento - n.º CP/220/DDF/2014 0 30/12 3.ª link
251 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 659/2014 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/253/DD/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação - Aditamento ao Contrato Programa - Eu sei nadar com todos e para todos 2014 0 30/12 3.ª link
251 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 660/2014 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/234/DDF/2014 celebrado entre o IPDJ, I.P., e a Federação Portuguesa de Tiro - Aditamento ao contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/139/DDF/2014 0 30/12 3.ª link
251 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 661/2014 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/241/DD/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Associação dos Amigos do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais 0 30/12 3.ª link
251 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 662/2014 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/242/DD/2014 celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Associação Jorge Pina 0 30/12 3.ª link
251 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 15687/2014 Subdelegação de competências na Diretora-Geral da DGAEP, licenciada Maria Joana de Andrade Ramos 0 30/12 3.ª link
251 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 14484/2014 Taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB) a vigorar entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2015 0 30/12 3.ª link
251 Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Mar Portaria n.º 1096/2014 Autoriza a Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de "Empreitada de Porto de Vila Conde. Reparação e Recuperação do Açude" 0 30/12 3.ª link
251 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde Despacho n.º 15688/2014 Renova, por um período de cinco anos improrrogável, o mandato do fiscal único do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., com a sociedade de revisores oficiais de contas António Maria Velez Belém Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Unipessoal, Lda. 0 30/12 3.ª link
251 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e da Secretária de Estado da Ciência Portaria n.º 1097/2014 Extensão de encargos - Adesão de Portugal através da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P. (FCT, I.P.) ao ERIC (European Research Infrastructure Consortium) do DARIAH (Digital Infrastructure for Arts and Humanities) 0 30/12 3.ª link
251 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino e da Administração Escolar Portaria n.º 1098/2014 Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a assumir os encargos orçamentais decorrentes da celebração do Acordo de Colaboração n.º 100/2011 sobre a requalificação da Escola Básica Professor Mendes dos Remédios - Nisa 0 30/12 3.ª link
251 Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 1099/2014 Autorizada as entidades do MSESS a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços de vigilância e segurança 0 30/12 3.ª link
251 Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 1100/2014 Autoriza o Instituto de Informática, I.P., a assumir os encargos orçamentais para os anos de 2014 e 2015, decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software 0 30/12 3.ª link
251 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 15689/2014 Criação do Consulado Honorário de Portugal em Cabinda 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Louvor n.º 694/2014 Louvor atribuído ao Major TMMEL José Maria da Costa Ribeiro 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 695/2014 Louvor atribuído à Capitão Carmen Santos 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 15690/2014 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 15691/2014 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, da classe de eletrotécnicos, do 9311694 José Carlos Caeiro Cordeiro 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 15692/2014 Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro, de vários militares 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extrato) n.º 14485/2014 Subdelegação de competências do Exmo. Tenente-General Ajudante-General Nuno Augusto Teixeira Pires da Silva, Presidente da Secção Autónoma nº 5 (SA 5) do Conselho Coordenador da Avaliação do Exército 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extrato) n.º 14486/2014 Subdelegação de competências do Exmo. Tenente-General Ajudante-General Ulisses Joaquim de Carvalho Nunes de Oliveira, Presidente da Secção Autónoma n.º 4 (SA 4) do Conselho Coordenador da Avaliação do Exército 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extrato) n.º 14487/2014 Subdelegação de competências do Exmo. Tenente-General Ajudante-General Henrique José da Silva Castanheira Macedo, Presidente da Secção Autónoma n.º 3 (SA 3) do Conselho Coordenador da Avaliação do Exército 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 15693/2014 Promoção ao posto de SMOR do SCH OPMET 048004-F, José Miguel Reis e Sousa Piedade Abreu 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 15694/2014 Designação, em substituição, do licenciado Rui Pedro Castela Pacheco Almeida Ângelo para exercer a função de Chefe da Divisão de Segurança, Saúde e Estatuto Social 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 15695/2014 Designação, em substituição, da licenciada Ana Isabel Oliveira de Freitas para exercer a função de Chefe da Divisão de Desenvolvimento Organizacional e Relações Internacionais 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 15696/2014 Designação, em substituição, da Engenheira Patrícia Carla Mendes Pires para exercer a função de Chefe da Divisão Riscos e Ordenamento 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 15697/2014 Designação, em substituição, do licenciado José Manuel Cunha da Cruz para exercer a função de Chefe da Divisão Estudos 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 15698/2014 Designação, em substituição, do arquiteto Carlos Manuel de Azevedo Souto para exercer a função de chefe da Divisão de Verificação e Fiscalização 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 15699/2014 Designação, em substituição, do licenciado Paulo Jorge Lobo de Cabral Sacadura para exercer a função de chefe da Divisão de Regulação, Recenseamento e Formação 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 15700/2014 Subdelega no conselho diretivo do IRN, I. P. a competência para a prática de todos os atos necessários relativos à aquisição dos serviços de produção, personalização e emissão do cartão de cidadão e de produtos conexos, à INCM, S. A., no período de 01.01.2013 a 31.12.2015 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 15701/2014 Autorização da permuta para idêntico lugar da escrivã auxiliar do Núcleo de Viseu Catarina Isabel de Sousa Matos com o escrivão auxiliar do Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu Joaquim António Sá e Melo Marques dos Santos 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15702/2014 - Revogado Designa para exercer as funções de adjunta do Gabinete a licenciada Isabel Pardal de Sá Pires Marques 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Economia - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa Despacho n.º 15703/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 14488/2014 Torna pública a lista dos candidatos excluídos ao Concurso Interno Geral de Ingresso para o preenchimento de 8 lugares na categoria de Inspetor, da carreira de Inspetor Superior, da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 15704/2014 Terceira alteração ao Despacho sobre Unidades Flexíveis da ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 14489/2014 Conclusão com sucesso de período experimental 0 30/12 3.ª link
251 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 15705/2014 Delega competências para a prática dos atos enumerados no n.º 1 do Despacho n.º 7253/2014, de 3 de junho, durante a ausência da chefe do Gabinete 0 30/12 3.ª link
251 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 15706/2014 Exonera das funções de técnica especialista do Gabinete, a seu pedido, a licenciada Soraia de Campos Vieira de Carvalho 0 30/12 3.ª link
251 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 15707/2014 Exonera das funções de técnico especialista do Gabinete, a seu pedido, o licenciado Carlos Manuel Aires Pereira de Almeida 0 30/12 3.ª link
251 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 15708/2014 Designo, para exercer as funções de técnica especialista do Gabinete, a licenciada Inês Maltez Fernandes 0 30/12 3.ª link
251 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 15709/2014 Fixa as prestações unitárias a vigorar em 2014 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15710/2014 Designação do mestre Tiago Filipe Garrido Pessoa Filho para exercer, com um mandato de cinco anos, o cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 14490/2014 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Política do Mar Despacho n.º 15711/2014 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Teresa Maria Costa Mira, para exercer o cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão de Programação e Acompanhamento da Direção de Serviços de Programação 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 15712/2014 Delegação de Competências no Diretor Regional Adjunto de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, Jorge Alexandre Fernandes Capitão 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15713/2014 Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de inspetor-geral da Inspeção Geral das Atividades em Saúde a licenciada Maria Edite Ferreira Alves Pereira Soares Correia 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 15714/2014 Estabelece disposições no âmbito da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referentes aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA) que determinam as condições de fornecimento de MATERIAL DE INCONTINÊNCIA E ALÍVIO DE PRESSÃO 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho (Extrato) n.º 15715/2014 Estabelece disposições no âmbito da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referentes aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA) que determinam as condições de fornecimento de Medicamentos do Grupo 4: Sangue 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14491/2014 Período experimental concluído, com sucesso, pelo assistente técnico Mário Daniel Leite Ferreira, cuja avaliação final foi homologada pelo Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 14492/2014 Procedimento concursal simplificado para preenchimento de cinco postos de trabalho na categoria de Assistente de Cardiologia - Lista de classificação final 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 14493/2014 Procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Saúde Pública - Lista de classificação final 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2392/2014 Consolidação de mobilidade de Assistente Técnica, no mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde do Dão Lafões 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2393/2014 Consolidação de mobilidade de Enfermeiro, no mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde do Dão Lafões 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 15716/2014 Enfermeira Cecília Capuchinho Carvalho Coelho denunciou o seu Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extrato) n.º 14494/2014 Lista nominativa de pessoal que cessou funções por aposentação 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15717/2014 Homologação das Metas Curriculares para o 1.º Ciclo do ensino básico 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 15718/2014 Designa para exercer as funções de pessoal auxiliar do Gabinete da Secretária de Estado da Ciência, a Senhora D. Rosa Maria Ribeiro Rego Lopes 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcoutim Aviso (Extrato) n.º 14495/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco, Vila Nova de Famalicão Louvor n.º 696/2014 Louva a professora Maria de Fátima Fonseca Cerqueira, pela qualidade do trabalho realizado, enquanto exerceu funções como Diretora do Agrupamento 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Camões, Lisboa Declaração De Retificação n.º 1319/2014 Delegação de competências no Presidente do Conselho Administrativo 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castelo de Paiva Aviso n.º 14496/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público de pessoal docente - programa de rescisões por mútuo acordo 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castelo de Paiva Aviso n.º 14497/2014 Lista nominativa da nomeação do pessoal docente para o quadro de zona pedagógica 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Pedro I, Vila Nova de Gaia Aviso (Extrato) n.º 14498/2014 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de denúncia do contrato 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. António da Costa Contreiras, Silves Aviso n.º 14499/2014 Lista de Antiguidade de Pessoal Docente 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária José Falcão, Coimbra Aviso n.º 14500/2014 Rescisão de contrato por mútuo acordo 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Lima-de-Faria, Cantanhede Aviso n.º 14501/2014 Lista de aposentados 2013 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Lima-de-Faria, Cantanhede Aviso n.º 14502/2014 Rescisão por mútuo acordo, pessoal docente 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo Aviso (Extrato) n.º 14503/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público de Pessoal Docente, por Aposentação 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo Aviso (Extrato) n.º 14504/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público de Pessoal não Docente, por Aposentação 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Moimenta da Beira Aviso n.º 14505/2014 Lista nominativa do pessoal docente nomeado para o Quadro de Zona Pedagógica 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pedrouços, Maia Aviso n.º 14506/2014 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, tempo parcial 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ribeirão, Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 14507/2014 Nomeação para cargo de Diretora 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Samora Correia, Benavente Aviso n.º 14508/2014 Tomada de Posse da Diretora do Agrupamento de Escolas 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo André, Santiago do Cacém Aviso n.º 14509/2014 Lista nominativa dos docentes que cessaram a relação jurídica de emprego público, através do programa de rescisões por mútuo acordo 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo André, Santiago do Cacém Despacho n.º 15719/2014 Extinção do vínculo de emprego público, por exoneração 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Serpa Aviso n.º 14510/2014 Nomeação da Subdiretora e Adjuntos do Agrupamento de Escolas n.º 1 de Serpa 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Serpa Aviso n.º 14511/2014 Nomeação da Diretora do Agrupamento de Escolas n.º 1 de Serpa 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Serpa Aviso n.º 14512/2014 Delegação de Competências na Subdiretora do Agrupamento de Escolas n.º 1 de Serpa 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Serpa Aviso n.º 14513/2014 Delegação de Competências na Adjunta da Direção 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Serpa Aviso n.º 14514/2014 Designação da Secretária do Conselho Administrativo 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 14515/2014 Rescisão por mútuo acordo da docente Maria Engrácia Pereira Carvalho 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 15720/2014 Subdelegação de competências do vogal do Conselho Diretivo do IGFSS, I. P., com o pelouro do Departamento de Gestão da Dívida (DGD), nos diretores do DGD 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14516/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, da Técnica Superior - Sandra Margarida Coelho Pinto Ferreira Cavadas, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I.P. 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14517/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, da Técnica Superior - Eugénia Maria Monteiro Pedrosa, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I.P. 0 30/12 3.ª link
251 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 786/2014 Julga inconstitucionais as normas constantes das alíneas a) e b) do n.º 5 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 195-A/76, de 16 de março, na redação dada pela Lei n.º 108/97, de 16 de setembro, na medida em que aí se estabelece um regime de constituição de enfiteuse por usucapião, o qual, conjugado com o regime de consolidação dos domínios útil e direto decorrente da abolição da figura, opera a translação da propriedade plena, sem atribuição, em termos gerais, de indemnização 0 30/12 3.ª link
251 Tribunal da Comarca de Vila Real Despacho (Extrato) n.º 15721/2014 Turnos de sábados e feriados no período compreendido entre 01 de janeiro e 31 de agosto de 2015 0 30/12 3.ª link
251 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 2394/2014 Licença sem vencimento de longa duração de Juíza Conselheira 0 30/12 3.ª link
251 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 2395/2014 Destacamento de juíza para o Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra 0 30/12 3.ª link
251 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 2396/2014 Aposentação/jubilação do Juiz de Direito José Adelino Cardoso Ferreira Gapo 0 30/12 3.ª link
251 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Despacho (Extrato) n.º 15722/2014 Renovação de comissão de serviço de secretária de inspeção 0 30/12 3.ª link
251 Banco de Portugal Aviso Do Banco De Portugal n.º 12/2014 Altera os n.os 3.º, 4.º, 5.º, 6.º e 6.º-A, 7.º e 8.º, adita o n.º 5.º-A e revoga o n.º 6.º-B do Aviso do Banco de Portugal n.º 11/94, publicado em suplemento ao Diário da República, 2.ª série, de 29 de dezembro de 1994, que estabelece o valor da contribuição anual a entregar ao Fundo de Garantia de Depósitos pelas instituições participantes, alterando o método de apuramento do fator de ajustamento utilizado no cálculo da contribuição periódica para o Fundo de Garantia de Depósitos e atualizando as referências para os elementos que compõem os fundos próprios de uma instituição à luz do Regulamento (UE) n.º 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativo aos requisitos prudenciais para as instituições de crédito e para as empresas de investimento 0 30/12 3.ª link
251 Banco de Portugal Aviso Do Banco De Portugal n.º 13/2014 Altera os n.os 4.º, 4.º-B, 4.º-D, 4.º-E e a alínea b) do n.º 5.º, adita o n.º 4.º-F e revoga o n.º 5.º-B do Aviso do Banco de Portugal n.º 3/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 16 de abril de 2010, que definiu o regime de contribuições para o Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo por parte da Caixa Central e das Caixas de Crédito Agrícola Mútuo, alterando o método de apuramento do fator de ajustamento utilizado no cálculo da contribuição periódica para o Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo e atualizando as referências para os elementos que compõem os fundos próprios de uma instituição à luz do Regulamento (UE) n.º 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativo aos requisitos prudenciais para as instituições de crédito e para as empresas de investimento 0 30/12 3.ª link
251 Banco de Portugal Aviso Do Banco De Portugal n.º 14/2014 Altera os n.os 1, 4, 5 e 6 do artigo 2.º do Aviso do Banco de Portugal n.º 1/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 26 de março de 2013, que definiu o método concreto e os procedimentos a adotar no âmbito do apuramento das contribuições periódicas para o Fundo de Resolução, alterando o método de apuramento do fator de ajustamento utilizado no cálculo da contribuição periódica para o Fundo de Resolução e atualizando as referências para os elementos que compõem os fundos próprios de uma instituição à luz do Regulamento (UE) n.º 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativo aos requisitos prudenciais para as instituições de crédito e para as empresas de investimento 0 30/12 3.ª link
251 Ordem dos Médicos Veterinários Regulamento n.º 567/2014 Regulamento de Acreditação de Diretor Clínico 0 30/12 3.ª link
251 Universidade de Aveiro Aviso n.º 14518/2014 Júri para apreciação do processo de Reconhecimento de Habilitações a nível de Doutoramento requerido por Nébhia Ben Sedrine 0 30/12 3.ª link
251 Universidade de Aveiro Regulamento n.º 568/2014 Regulamento de Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente da Universidade de Aveiro 0 30/12 3.ª link
251 Universidade da Beira Interior Declaração De Retificação n.º 1320/2014 Retificação ao Despacho n.º 5671/2012 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 27 de abril, respeitante à alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências do Desporto 0 30/12 3.ª link
251 Universidade de Coimbra Despacho n.º 15723/2014 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 0 30/12 3.ª link
251 Universidade de Coimbra Despacho n.º 15724/2014 Despacho Reitoral de Extensão de Encargos 0 30/12 3.ª link
251 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração De Retificação n.º 1321/2014 Retificação aos Despachos n.º 3162/2014, n.º 3164/2014 e n.º 3167/2014, referentes à alteração dos Doutoramentos em Matemática, Bioquímica e Química 0 30/12 3.ª link
251 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração De Retificação n.º 1322/2014 Retificação aos Despachos n.º 13315/2014, n.º 13316/2014, n.º 13318/2014, n.º 13387/2014, n.º 13388/2014 e n.º 13389/2014, referentes à alteração dos Doutoramentos em Astronomia e Astrofísica, Sistemas Sustentáveis de Energia, Ciências do Mar, Ciências Geofísicas e da Geoinformação, Biologia e Geologia 0 30/12 3.ª link
251 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15725/2014 Delegação de competências do Reitor no Diretor da Faculdade de Medicina Dentária da ULisboa 0 30/12 3.ª link
251 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15726/2014 Alteração da Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos 0 30/12 3.ª link
251 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15727/2014 Alteração do Mestrado em Sociologia das Organizações e do Trabalho 0 30/12 3.ª link
251 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15728/2014 Dispensa especial de serviço 0 30/12 3.ª link
251 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15729/2014 Delegação de competências no Vice-Reitor, Professor Doutor Rogério Paulo Pinto de Sá Gaspar 0 30/12 3.ª link
251 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Declaração De Retificação n.º 1323/2014 Declaração de retificação do aviso n.º 13137/2014, publicado no Diário da República, 2.ª serie, n.º 229, de 26 de novembro de 2014 0 30/12 3.ª link
251 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 14519/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de Técnico Superior 0 30/12 3.ª link
251 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 15730/2014 Nomeação em comissão de serviço de Rui Gomes 0 30/12 3.ª link
251 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 15731/2014 Dispensa especial de serviço docente 0 30/12 3.ª link
251 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 14520/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal, na categoria de Técnico Superior, com a trabalhadora Carolina Antunes Barata Pires Vilela 0 30/12 3.ª link
251 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 14521/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal, na categoria de Técnico Superior, com a trabalhadora Elsa do Carmo Carneiro Teixeira 0 30/12 3.ª link
251 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 15732/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/12 3.ª link
251 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 14522/2014 Prorrogação da Mobilidade Interna da Licenciada Carla Maria Cró Abreu 0 30/12 3.ª link
251 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 14523/2014 Contratação de Docentes para o Centro de Competências de Artes e Humanidades 0 30/12 3.ª link
251 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 14524/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado e em regime de tenure, como Professor Associado com o Doutor João Alexandre Carvalho Pinheiro Leite 0 30/12 3.ª link
251 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 14525/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, pelo período experimental de cinco anos, como Professor Auxiliar com o Doutor Rui Pedro César Marreiros 0 30/12 3.ª link
251 Universidade do Porto Despacho (Extrato) n.º 15733/2014 Substituição de membro do júri do concurso para dois Professores Associados da área disciplinar de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto 0 30/12 3.ª link
251 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 15734/2014 Delegação de competências na Subdiretora da Faculdade de Direito 0 30/12 3.ª link
251 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso n.º 14526/2014 Concurso interno de ingresso para recrutamento de um estagiário tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática, do mapa de pessoal não docente do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 30/12 3.ª link
251 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15735/2014 Autorizada a renovação do CTFPTRC de Mário Nuno Neves da Silva Mata, com a categoria de Assistente Convidado, para o ISCAL 0 30/12 3.ª link
251 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 15736/2014 Regulamento de Creditação e Validação de Competências 0 30/12 3.ª link
251 Instituto Politécnico do Porto Aviso (Extrato) n.º 14527/2014 Concluído com sucesso o período experimental da trabalhadora Emiliana Machado Nunes de Vasconcelos, na categoria de técnico superior 0 30/12 3.ª link
251 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Aviso n.º 14528/2014 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento por tempo indeterminado de um Técnico Superior - área da Qualidade 0 30/12 3.ª link
251 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Despacho n.º 15737/2014 Nomeação do Conselho Consultivo 0 30/12 3.ª link
251 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15738/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Saúde de Viseu, do IPV 0 30/12 3.ª link
251 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha da Graciosa Aviso n.º 70/2014/A Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico de cardiopneumologia de 2ª classe da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 0 30/12 3.ª link
251 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha da Graciosa Aviso n.º 71/2014/A Abertura de procedimento Concursal Comum para recrutamento de um fisioterapeuta de 2.ª classe da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 0 30/12 3.ª link
251 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha da Terceira Aviso n.º 72/2014/A Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da carreira especial médica de medicina geral e familiar, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/12 3.ª link
251 Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E. P. E. Instrução n.º 2/2014 Emissão de obrigações do Tesouro e estatuto de operadores de mercado 0 30/12 3.ª link
251 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 14529/2014 Lista unitária de ordenação final do Procedimento Concursal Simplificado de recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Hospitalar, com a especialidade de Imunoalergologia 0 30/12 3.ª link
251 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2397/2014 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas - Florbela de Jesus Freire Cardante Vaz 0 30/12 3.ª link
251 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2398/2014 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas - Artur José de Vasconcelos Colares 0 30/12 3.ª link
251 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15739/2014 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas - Fernanda Maria Esteves Marques Guerreiro 0 30/12 3.ª link
251 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2399/2014 Licença sem remuneração da assistente hospitalar graduada de cirurgia geral Maria Teresa Bento Pimentel 0 30/12 3.ª link
251 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15740/2014 Exoneração da assistente operacional Amélia do Céu Relvas Ferreira Ribeiro 0 30/12 3.ª link
251 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15741/2014 Acumulação de funções 0 30/12 3.ª link
251 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15742/2014 Acumulação de funções 0 30/12 3.ª link
251 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15743/2014 Acumulação de funções 0 30/12 3.ª link
251 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2400/2014 Autorizada a prática de horário a tempo parcial 0 30/12 3.ª link
251 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2401/2014 Autorizada a cessação de funções 0 30/12 3.ª link
251 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2402/2014 Autorizada a redução de uma hora no horário semanal 0 30/12 3.ª link
251 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2403/2014 Transição para o regime das 40 horas 0 30/12 3.ª link
251 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2404/2014 Transição para o regime das 40 horas 0 30/12 3.ª link
251 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2405/2014 Transição para o regime das 40 horas 0 30/12 3.ª link
251 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 15744/2014 Deliberação do Conselho de Administração da EP - Estradas de Portugal, S. A., relativa a «aquisição de serviços de manutenção do sistema de telemática rodoviária (STR) rede de estradas Grande Lisboa»; - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 0 30/12 3.ª link
251 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 15745/2014 Autorizado o pedido de exoneração de funções públicas a Carlos Manuel Ângelo Marques, enfermeiro, do mapa de pessoal do Hospital Distrital de Santarém, E. P. E., com efeitos a 13 de janeiro de 2015, inclusive 0 30/12 3.ª link
251 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2406/2014 Autorizada a acumulação de funções privadas no Centro Oftalmológico de Évora à Dr.ª Maria Helena Azevedo Santos Teixeira da Silva 0 30/12 3.ª link
251 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 14530/2014 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Lúcia Mariana Sousa Ferreira Bartolo 0 30/12 3.ª link
251 Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E. Despacho n.º 15746/2014 Subdelegação de poderes em matéria de autorização de despesas e formação e execução de contratos públicos - FORMA 0 30/12 3.ª link
251 Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela, CIM-BSE Aviso n.º 14531/2014 Designação para o exercício de funções de chefe da equipa multidisciplinar do Gabinete de Planeamento Estratégico Assessoria Técnica e Projetos da CIM-BSE 0 30/12 3.ª link
251 Município de Águeda Aviso n.º 14532/2014 Lista Unitária de Ordenação Final de Candidatos 0 30/12 3.ª link
251 Município de Albergaria-a-Velha Aviso (Extrato) n.º 14533/2014 Listas Unitárias de Ordenação Final dos Candidatos Aprovados 0 30/12 3.ª link
251 Município de Alfândega da Fé Regulamento n.º 569/2014 Alteração ao Regulamento Municipal de Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais de Alfândega da Fé 0 30/12 3.ª link
251 Município da Amadora Aviso n.º 14534/2014 Abertura de procedimento concursal comum 0 30/12 3.ª link
251 Município de Borba Aviso n.º 14535/2014 Cessação da relação jurídica de emprego, por motivo de aposentação 0 30/12 3.ª link
251 Município de Bragança Aviso n.º 14536/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos para um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, área de atividade - coveiro 0 30/12 3.ª link
251 Município de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 14537/2014 Proposta de Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Cabeceiras de Basto 0 30/12 3.ª link
251 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extrato) n.º 14538/2014 Cessação de vínculo de emprego público/desligação do serviço 0 30/12 3.ª link
251 Município do Funchal Aviso n.º 14539/2014 Delimitação da área de reabilitação urbana do Centro Histórico do Funchal 0 30/12 3.ª link
251 Município de Góis Aviso n.º 14540/2014 Concurso externo de ingresso para recrutamento de um posto de trabalho da carreira de Informática e categoria de Técnico de Informática de grau 1, nível 1 - Lista unitária de ordenação final 0 30/12 3.ª link
251 Município de Melgaço Aviso n.º 14541/2014 Procedimento concursal para contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para um técnico superior 0 30/12 3.ª link
251 Município de Mértola Edital n.º 1141/2014 Edital a publicitar o regulamento de apoio ao associativismo desportivo 0 30/12 3.ª link
251 Município de Monção Aviso n.º 14542/2014 Cessação do vínculo de emprego público 0 30/12 3.ª link
251 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 14543/2014 Revisão do Plano de Urbanização de Montemor-o-Novo 0 30/12 3.ª link
251 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 14544/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/12 3.ª link
251 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 14545/2014 Cessação de Funções por Aposentação 0 30/12 3.ª link
251 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 14546/2014 Caducidade do Vínculo de Emprego Público 0 30/12 3.ª link
251 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso (Extrato) n.º 14547/2014 Cessação do procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de Um posto de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior com Licenciatura na área de Desporto ou Educação Física 0 30/12 3.ª link
251 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 14548/2014 Prorrogação do prazo de Mobilidade interna intercategorias 0 30/12 3.ª link
251 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 14549/2014 Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de Um posto de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior 0 30/12 3.ª link
251 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso (Extrato) n.º 14550/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação 0 30/12 3.ª link
251 Município de São Pedro do Sul Aviso n.º 14551/2014 2.ª alteração ao Plano Diretor Municipal de São Pedro do Sul - participação preventiva 0 30/12 3.ª link
251 Município da Sertã Aviso n.º 14552/2014 Lista Unitária de Ordenação Final, Procedimento concursal de recrutamento excecional para o provimento de 6 postos de trabalho (PT), para a carreira/categoria de Assistente Operacional, para a Divisão de Obras Municipais 0 30/12 3.ª link
251 Município da Sertã Aviso n.º 14553/2014 Lista Unitária de Ordenação Final, Procedimento concursal de recrutamento excecional para o provimento de 3 postos de trabalho (PT), para a carreira/categoria de Assistente Operacional, para a Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos 0 30/12 3.ª link
251 Município da Sertã Aviso n.º 14554/2014 Lista Unitária de Ordenação Final, Procedimento concursal de recrutamento excecional para o provimento de 1 posto de trabalho (PT), para a carreira/categoria de Técnico Superior, para o Setor de Apoio aos Órgãos do Município e Contratos Públicos 0 30/12 3.ª link
251 Município da Sertã Aviso n.º 14555/2014 Lista unitária de ordenação final, Procedimento concursal de recrutamento excecional para o provimento de um posto de trabalho (PT), para a carreira/categoria de Técnico Superior, para o Setor de Ação Social 0 30/12 3.ª link
251 Município da Sertã Aviso n.º 14556/2014 Lista unitária de ordenação final, Procedimento concursal de recrutamento excecional para o provimento de um posto de trabalho (PT), para a carreira/categoria de Técnico Superior, para o Gabinete de Estudos, Planeamento Estratégico e Urbanístico, Sistemas de Informação Geográfica, Topografia e Desenho 0 30/12 3.ª link
251 Município da Sertã Aviso n.º 14557/2014 Lista unitária de ordenação final, Procedimento concursal de recrutamento excecional para o provimento de um posto de trabalho (PT), para a carreira/categoria de Assistente Técnico, para o Gabinete de Comunicação e Relações Públicas 0 30/12 3.ª link
251 Município de Valpaços Aviso n.º 14558/2014 Procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de 5 postos de trabalho correspondentes à carreira e categoria de Técnico Superior 0 30/12 3.ª link
251 Município da Vidigueira Aviso n.º 14559/2014 Cessação de funções de vários trabalhadores do Município 0 30/12 3.ª link
251 Município da Vidigueira Aviso n.º 14560/2014 Abertura de procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 30/12 3.ª link
251 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 14561/2014 Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal 0 30/12 3.ª link
251 Município de Vimioso Despacho n.º 15747/2014 Despacho de Nomeação para o Cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau - Chefe de Divisão Municipal, da Divisão Económico-Social e Cultural 0 30/12 3.ª link
251 União das Freguesias de Coruche, Fajarda e Erra Edital n.º 1142/2014 Proposta de Regulamento de Atribuição do Prémio Escolar "Francisco Vicente Faria" 0 30/12 3.ª link
251 Serviços Municipalizados de Transportes Coletivos do Barreiro Aviso n.º 14562/2014 Mobilidade Interna Intercarreiras de Assistente Técnico 0 30/12 3.ª link
251 Serviços Municipalizados de Transportes Coletivos do Barreiro Aviso n.º 14563/2014 Reingresso ao serviço após licença sem vencimento de longa duração do assistente operacional Luís Mendes Sousa Dias Maceiro 0 30/12 3.ª link
251 Serviços Municipalizados de Transportes Coletivos do Barreiro Aviso n.º 14564/2014 Reingresso ao serviço após licença sem vencimento de longa duração do assistente operacional Joaquim Carlos dos Santos Torres 0 30/12 3.ª link
251 Município de Setúbal Aviso n.º 14565/2014 Procedimentos concursais para recrutamento de titulares para exercerem cargos dirigentes intermédios de 1.º, 2.º e 3.º grau 0 30/12 3.ª link
251 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo De Trabalho n.º 153/2014 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Algarvia (Nordeste), da RAA, e o STAL 0 30/12 3.ª link
251 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo De Trabalho n.º 154/2014 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Nossa Senhora dos Remédios, da RAA, e o STAL 0 30/12 3.ª link
251 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo De Trabalho n.º 155/2014 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Fajã da Ovelha, da RAM, e o STAL 0 30/12 3.ª link
251 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo De Trabalho n.º 156/2014 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Municipio do Funchal, da RAM, a FESAP e o SNBP 0 30/12 3.ª link
251 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo De Trabalho n.º 157/2014 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Nossa Senhora do Rosário, da RAA, e o STAL 0 30/12 3.ª link
251 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15747-A/2014 Determina, para o ano letivo 2014-2015, a aplicação, em todos os estabelecimentos do ensino público, particular e cooperativo em Portugal continental e nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira, com caráter obrigatório, do teste Preliminary English Test (PET) de Cambridge English Language Assessment da Universidade de Cambridge 0 30/12 3.ª 251S
251 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 15747-B/2014 Elaboração da lista de reafetação do pessoal da Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos, à Secretaria-Geral do MAI 0 30/12 3.ª 251S2
251 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 15747-C/2014 Elaboração da lista de reafetação do pessoal da Direção-Geral da Administração Interna, à Secretaria-Geral do MAI 0 30/12 3.ª 251S2
251 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 15747-D/2014 Estabelece o desconto a aplicar na tarifa de acesso às redes em baixa tensão normal, para efeitos de cálculo da tarifa social de energia elétrica para o ano de 2015 0 30/12 3.ª 251S2
251 Município de Lisboa Regulamento n.º 569-A/2014 Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Lisboa 0 30/12 3.ª 251S2
251 Município da Lourinhã Aviso n.º 14565-A/2014 Homologação de listas de ordenação final de candidatos aprovados 0 30/12 3.ª 251S2
251 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 14565-B/2014 Tabela de taxas e licenças 0 30/12 3.ª 251S2
251 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado da Cultura e da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 15747-E/2014 Designação do Diretor Artístico do Teatro Nacional D. Maria II 0 30/12 3.ª 251S3
251 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 7407/2014 Fornecimento de mobiliário para oficinas de manutenção 0 30/12 3.ª CP
251 Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Anúncio de procedimento n.º 7411/2014 Acompanhamento no local das operações cofinanciadas pelo Programa Operacional Valorização do Território (POVT) 0 30/12 3.ª CP
251 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7413/2014 Aquisição de Palmilhas Isolantes de Borracha - eContratos n.º 5010018139 0 30/12 3.ª CP
251 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7414/2014 Aquisição de grampos tipo Nabla C1, garras tipo Nabla S1 e placas tipo Nabla RNTC 118 RD/8 (eContratos n.º 5010018132) 0 30/12 3.ª CP
251 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 7405/2014 Serviços de Máquinas na Manutenção de Redes de Abastecimento e saneamento no município de Almeirim 0 30/12 3.ª CP
251 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 7406/2014 Empreita de Execução do Subsistema de Saneamento da Lamarosa, Torres Novas 0 30/12 3.ª CP
251 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 7408/2014 Serviços de Máquinas na Manutenção de Redes de Abastecimento e saneamento no município de Chamusca e Alpiarça 0 30/12 3.ª CP
251 Município de Sousel Anúncio de procedimento n.º 7409/2014 CPI/SA_01_2015-CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMÁTICO, DIDÁTICO E MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA O CENTRO ESCOLAR DE SOUSEL 0 30/12 3.ª CP
251 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 7410/2014 Fornecimento e Montagem de Estruturas Modulares para as Escolas EB1 n.º 1 de Camarate n.º 1 de Unhos. 0 30/12 3.ª CP
251 Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Anúncio de procedimento n.º 7412/2014 Revisão e Confirmação do Montante de Decisão das Operações Enquadráveis no Âmbito do Artigo 55º do Regulamento (CE) nº 1083/2006, do Conselho, de 11 de Julho 0 30/12 3.ª CP
251 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7417/2014 Aquisição de 2 Microscópios Cirúrgicos para o Centro Hospitalar de São João, E.P.E. 0 30/12 3.ª CP
251 Instituto Politécnico de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 7419/2014 Concurso Público nº 2/2014 0 30/12 3.ª CP
251 Instituto Politécnico de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 7420/2014 Ampliação do edifício do polo Francisco Grade da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra 0 30/12 3.ª CP
251 Associação de Solidariedade Social e Cultural de Santo André de Vagos Aviso de prorrogação de prazo n.º 1226/2014 " Conclusão da Empreitada de Construção do Serviço de Apoio Domiciliário, Centro de Dia e Creche, Santo André de Vagos" 0 30/12 3.ª CP
251 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1227/2014 1-1-5000/15 - Fornecimento de Reagentes para o Serviço de Sangue do CHLC 0 30/12 3.ª CP
251 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 7422/2014 Prestação de serviços para elaboração do PROJETO DE EXECUÇÃO E ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL DO CIRCUITO HIDRÁULICO DE CUBA-ODIVELAS E RESPETIVO BLOCO DE REGA. 0 30/12 3.ª CP
251 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1228/2014 ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ANTI-INFECIOSOS: EXCETO ANTIVÍRICOS E ANTIFÚNGICOS ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE 0 30/12 3.ª CP
251 Município de Estarreja Anúncio de procedimento n.º 7426/2014 Alargamento e Beneficiação da Rua Outeiro da Bandeira, na freguesia de Avanca, no concelho de Estarreja 0 30/12 3.ª CP
251 Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira Anúncio de procedimento n.º 7427/2014 Elaboração de Planos Municipais de Emergência de Proteção Civil (PMEPC's) para os Municípios de Câmara de Lobos, Calheta, Machico, Santa Cruz e Porto Santo, integrados na AMRAM | INTERVIR + 0 30/12 3.ª CP
251 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 7429/2014 DOI015414CPC 0 30/12 3.ª CP
251 Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1229/2014 Aquisição de serviços de manutenção correctiva e evolutiva da plataforma SOUIRN 0 30/12 3.ª CP
251 Município de Alenquer Anúncio de procedimento n.º 7430/2014 Prestação de serviços de comunicações de voz e dados, fixas e móveis 0 30/12 3.ª CP
251 Município da Maia Anúncio de procedimento n.º 7431/2014 AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOS E AFINS, EM REGIME DE FORNECIMENTO CONTÍNUO, PARA TRATAMENTO DE ÁGUAS DAS PISCINAS DO MUNICÍPIO DA MAIA 0 30/12 3.ª CP
251 Município de Ourém Anúncio de procedimento n.º 7432/2014 Fornecimento de produtos e serviços para cópia e impressão 0 30/12 3.ª CP
251 Município de Estarreja Anúncio de procedimento n.º 7433/2014 Beneficiação de Arruamentos Municipais, nas freguesias de Beduído e Veiros, Canelas e Fermelã e na freguesia de Salreu, no Concelho de Estarreja 0 30/12 3.ª CP
251 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 7435/2014 Aquisição de géneros alimentares março a maio 2015 0 30/12 3.ª CP
251 Vice Presidência do Governo Regional Declaração de retificação de anúncio n.º 254/2014 "Reconstrução de Passagens Hidráulicas e Muros de Suporte na ER 110 Troço Santo António da Serra - Referta" 0 30/12 3.ª CP
251 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 7415/2014 PAQ.151/14 -INT-CMV/2014/13761 0 30/12 3.ª CP
251 Município de Tavira Aviso de prorrogação de prazo n.º 1223/2014 9-Emp/14 - Empreitada para Reabilitação e Recuperação do Edifício da Antiga Segurança Social - Futuras Instalações Municipais 0 30/12 3.ª CP
251 Município de Tavira Aviso de prorrogação de prazo n.º 1224/2014 8-Emp/14 - Requalificação da Rua Dr. José Pires Padinha - Tavira 0 30/12 3.ª CP
251 Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Anúncio de procedimento n.º 7416/2014 Aquisição de Equipamentos Servidores e de Switching, no âmbito da componente de Consolidação de Infraestruturas 0 30/12 3.ª CP
251 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7418/2014 Prestação de Serviços de Vinte Seis Assistentes Operacionais para o CHLC - MAC 0 30/12 3.ª CP
251 Município de Setúbal Aviso de prorrogação de prazo n.º 1225/2014 Prestação de serviços de manutenção e conservação dos espaços verdes na cidade de Setúbal por 12 meses 0 30/12 3.ª CP
251 Município de Vizela Anúncio de procedimento n.º 7421/2014 Aquisição de equipamento informático para a Escola Básica 2,3 de Vizela - S. João 0 30/12 3.ª CP
251 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 7423/2014 Execução de Trabalhos de Minimização de Impactes sobre o Património Cultural decorrentes da execução do Circuito Hidráulico de São Matias e respetivos Blocos de Rega - Fase de obra (2.ª fase) 0 30/12 3.ª CP
251 Santa Casa Misericórdia Divino Espírito Santo da Maia Anúncio de procedimento n.º 7424/2014 Concurso público n.º1/2014 para a celebração de contrato de "Empreitada de Ampliação e Remodelação do Lar de Idosos da Maia" 0 30/12 3.ª CP
251 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7425/2014 Aquisição serviços médicos realização de exames de radiologia para o CHL, EPE 0 30/12 3.ª CP
251 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7428/2014 Prestação de Serviços de Higiene e Limpeza 0 30/12 3.ª CP
251 Centro Hospitalar do Oeste Anúncio de procedimento n.º 7434/2014 Concurso Publico 100021/15 0 30/12 3.ª CP
251 Município de Santa Cruz Anúncio de procedimento n.º 7436/2014 Concurso Público para a Aquisição de Serviços de Gestão e Manutenção das ETAR's e EE's. 0 30/12 3.ª CP