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Diário da República 250/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
250 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 Aprova o Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013-2020 e o Plano de Ação para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013-2016 001 29/12 2.ª link
250 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2014 Autoriza a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., a realizar a despesa relativa ao acordo de financiamento a celebrar com a Associação Fraunhofer-Portugal Research (2014-2018), para a implementação da 2.ª fase do Programa «Fraunhofer-Portugal» 001 29/12 2.ª link
250 Ministério das Finanças Portaria n.º 278/2014 Aplica o regime transitório da Portaria n.º 426-A/2012, de 28 de dezembro, durante o ano de 2015 001 29/12 2.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional Decreto-Lei n.º 183/2014 Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Defesa Nacional 001 29/12 2.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional Decreto-Lei n.º 184/2014 Aprova a Lei Orgânica do Estado-Maior General das Forças Armadas 001 29/12 2.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional Decreto-Lei n.º 185/2014 Aprova a Lei Orgânica da Marinha 001 29/12 2.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional Decreto-Lei n.º 186/2014 Aprova a Lei Orgânica do Exército 001 29/12 2.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional Decreto-Lei n.º 187/2014 Aprova a Lei Orgânica da Força Aérea 001 29/12 2.ª link
250 Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 278-A/2014 Estabelece os fatores de correção extraordinária das rendas para o ano de 2015 001 29/12 2.ª 250S
250 Ministérios das Finanças, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 278-B/2014 Primeira alteração à Portaria n.º 275-A/2011, de 30 de setembro que fixa a percentagem do apoio social extraordinário ao consumidor de energia a aplicar nas faturas de eletricidade e de gás natural aos clientes finais elegíveis e primeira alteração à Portaria n.º 275-B/2011, de 30 de setembro que estabelece os procedimentos, os modelos e as demais condições necessárias à atribuição, aplicação e manutenção do apoio social extraordinário ao consumidor de energia 001 29/12 2.ª 250S
250 Ministérios das Finanças, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 278-C/2014 Estabelece os procedimentos e as demais condições necessários à atribuição, aplicação e manutenção da tarifa social estabelecida no Decreto-Lei n.º 138-A/2010, de 28 de dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 172/2014, de 14 de novembro, e revoga a Portaria n.º 1334/2010, de 31 de dezembro 001 29/12 2.ª 250S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
250 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 14426/2014 Alteração simplificada da Carta da Reserva Ecológica Nacional do município de Tarouca 0 29/12 2.ª link
250 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 638/2014 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/41/DFQ/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva 0 29/12 2.ª link
250 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 15631/2014 Alteração do Regulamento de Estágio para ingresso nas categorias do Grau 4 das Carreiras do Grupo de Pessoal de Administração Tributária (GAT) 0 29/12 2.ª link
250 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 15632/2014 Que aprova a declaração periódica de rendimentos modelo 22, respetivos anexos e instruções 0 29/12 2.ª link
250 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 15633/2014 Delegação de competências da Diretora de Finanças de Setúbal 0 29/12 2.ª link
250 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 15634/2014 Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Seixal 1 0 29/12 2.ª link
250 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 15635/2014 Delegação de competências do Diretor da Alfândega do Aeroporto do Porto 0 29/12 2.ª link
250 Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 1093/2014 Autoriza os organismos identificados no anexo à presente portaria a proceder à repartição dos encargos resultantes da aquisição centralizada de serviços de comunicações unificadas 0 29/12 2.ª link
250 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Educação e Ciência Despacho n.º 15636/2014 Incumbe à Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira implementar o GeRHuP, com a colaboração necessária da ESPAP, I.P., nos órgãos e serviços do Ministério da Educação e Ciência 0 29/12 2.ª link
250 Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 1094/2014 Portaria que autoriza o Instituto da Segurança Social, I.P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços de vigilância e segurança 0 29/12 2.ª link
250 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 15637/2014 Passagem à situação de disponibilidade do Embaixador António Augusto Jorge Mendes 0 29/12 2.ª link
250 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 15638/2014 Exoneração do Cônsul Honorário de Portugal em Filadélfia 0 29/12 2.ª link
250 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 15639/2014 Exoneração do Cônsul Honorário de Portugal em Las Palmas 0 29/12 2.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 15640/2014 Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro, do 9306813 Micael Marino Bonito da Silva 0 29/12 2.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1095/2014 Promoção ao posto de CAP do TEN ENGEL 132076-K, Fernando Miguel da Costa Sequeira Leitão 0 29/12 2.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 15641/2014 Promoção ao posto de SMOR do SCH SAS 058313-J Paulo José Ferreira de Vasconcelos 0 29/12 2.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 15642/2014 Passagem à situação de reserva do SMOR SAS 044956-D José Craveira Rabaça 0 29/12 2.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 15643/2014 Atribuição da função de Coordenadora do Gabinete de Planeamento e Organização de Recursos Humanos, à licenciada Maria Rosalina Cardoso Galhofas 0 29/12 2.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 15644/2014 Atribuição da função de Coordenadora do Gabinete de Processamento de Contraordenações, à licenciada Ana Laurinda Sirage Coimbra 0 29/12 2.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Inspeção-Geral da Administração Interna Aviso n.º 14427/2014 Mobilidade interna na carreira de técnico superior 0 29/12 2.ª link
250 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15645/2014 Nomeia o Procurador-Geral Adjunto Luís Manuel Cunha da Silva Pereira para exercer as funções de diretor-adjunto do Centro de Estudos Judiciários, pelo período renovável de três anos 0 29/12 2.ª link
250 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15646/2014 Delega no Secretário de Estado da Justiça, Dr. António Manuel Coelho da Costa Moura, a competência para a prática dos atos relativos à aquisição dos serviços de produção, personalização e emissão do cartão de cidadão e de produtos conexos, à INCM, S.A., no período de 01.01.2013 a 31.12.2015 0 29/12 2.ª link
250 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 15647/2014 Determina, o peso dos indicadores nacionais, os critérios gerais para a definição das metas a contratualizar e o referencial das metas de cada indicador nacional, para o processo de contratualização com as Unidades de Saúde Familiar (USF) 0 29/12 2.ª link
250 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 15648/2014 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Manuel Rodrigues Fanfa 0 29/12 2.ª link
250 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 14428/2014 Procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Medicina Nuclear - Lista de classificação final 0 29/12 2.ª link
250 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 14429/2014 Procedimento concursal simplificado para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente de Radioterapia - Lista de classificação final 0 29/12 2.ª link
250 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 14430/2014 Procedimento concursal simplificado para preenchimento de seis postos de trabalho na categoria de Assistente de Anestesiologia - Lista de classificação final 0 29/12 2.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15649/2014 Designa Célia Maria de Viveiros e Sá e Santos para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Subdiretora-Geral da Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira do Ministério da Educação e Ciência 0 29/12 2.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvito Aviso n.º 14431/2014 Provimento em Quadro de Zona Pedagógica - 2014 0 29/12 2.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Caranguejeira - Santa Catarina da Serra, Leiria Aviso n.º 14432/2014 Anulação do Aviso n.º 13942/2014, publicado no Diário da República n.º 240 de 12 de dezembro de 2014 0 29/12 2.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde, Peniche Aviso n.º 14433/2014 Lista nominativa do pessoal docente que cessou funções por motivo de aposentação, Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde 0 29/12 2.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Pedro I, Vila Nova de Gaia Aviso (Extrato) n.º 14434/2014 Lista nominativa do pessoal docente, nomeado para o quadro de zona pedagógica, com efeitos a 1 de setembro de 2014 0 29/12 2.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Freixo, Ponte de Lima Despacho n.º 15650/2014 Exoneração de funções docentes 0 29/12 2.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Marco de Canaveses Aviso (Extrato) n.º 14435/2014 Celebração de vínculo de emprego público por integração na carreira docente 0 29/12 2.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Moimenta da Beira Despacho n.º 15651/2014 Despacho de delegação de competências 0 29/12 2.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rainha D. Leonor, Lisboa Aviso (Extrato) n.º 14436/2014 Aposentações de Pessoal que cessou funções em 2014 0 29/12 2.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches, Penamacor Despacho n.º 15652/2014 Contratos de Trabalho a Termo Resolutivo Certo 0 29/12 2.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Samora Correia, Benavente Despacho n.º 15653/2014 Nomeação da Subdiretora e Adjuntos do Agrupamento de Escolas de Samora Correia, Benavente 0 29/12 2.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Serpa Aviso n.º 14437/2014 Designação do Vice-Presidente do Conselho Administrativo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Serpa 0 29/12 2.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Vale Aveiras, Azambuja Aviso n.º 14438/2014 Lista de Antiguidade 0 29/12 2.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 14439/2014 Lista de docentes aposentados em 2014 0 29/12 2.ª link
250 Ministério da Educação e Ciência - Instituto de Avaliação Educativa, I. P. Aviso n.º 14440/2014 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho da carreira/categoria de Técnico Superior do mapa de pessoal do Instituto de Avaliação Educativa, I. P. 0 29/12 2.ª link
250 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15654/2014 Despacho que aprova os modelos de requerimento e de declaração de situação de desemprego 0 29/12 2.ª link
250 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 15655/2014 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Automação, Robótica e Controlo Industrial, no Centro de Emprego e Formação Profissional do Porto, da rede de Centros do IEFP, I.P 0 29/12 2.ª link
250 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14441/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna, nas mesmas, categoria e posição remuneratória no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro, da assistente técnica, Ângela Paz Gama 0 29/12 2.ª link
250 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14442/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna, nas mesmas, categoria e posição remuneratória no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Bragança, da técnica superior Maria da Graça Costa Marques 0 29/12 2.ª link
250 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14443/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna, nas mesmas, categoria e posição remuneratória no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I.P. - Centro Distrital de Viana do Castelo, do assistente técnico, Nuno Barros Gonçalves de Matos 0 29/12 2.ª link
250 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 14444/2014 Notificação de processo disciplinar da assistente operacional, Ana Isabel Guerra Carona, afeta ao Departamento de Fiscalização do Instituto de Segurança Social, I.P 0 29/12 2.ª link
250 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 15656/2014 Subdelegação de competências 0 29/12 2.ª link
250 Tribunal Central Administrativo Sul Despacho n.º 15657/2014 Designação de membro para grupo de trabalho responsável pelo projeto de informatização da jurisprudência do TCAS 0 29/12 2.ª link
250 Tribunal da Comarca de Santarém Despacho (Extrato) n.º 15658/2014 Divulgação do mapa das secções de turno referente aos sábados, feriados que recaiam em segunda-feira e segundo dia feriado consecutivo, referente ao período de 1 de janeiro de 2015 até 31 de agosto, para vigorar no Tribunal Judicial da Comarca de Santarém 0 29/12 2.ª link
250 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 29/2014 Parecer n.º 29/2014 do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República 0 29/12 2.ª link
250 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho n.º 15659/2014 Nomeação da Professora Coordenadora Olga Maria Ordaz Ferreira como Vice-Presidente 0 29/12 2.ª link
250 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 14445/2014 Aviso de abertura da 7ª edição do Mestrado Integrado em Medicina da Universidade do Algarve 0 29/12 2.ª link
250 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Regulamento n.º 566/2014 Regulamento de Candidatura e Seleção do Curso de Mestrado Integrado em Medicina 0 29/12 2.ª link
250 Universidade de Coimbra Edital n.º 1135/2014 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Professor Auxiliar, por tempo indeterminado, para área disciplinar de Engenharia Química da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade com a referência P053-14-1098 0 29/12 2.ª link
250 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15660/2014 Alteração da Licenciatura em Administração Pública 0 29/12 2.ª link
250 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15661/2014 Alteração do Mestrado em Administração Pública 0 29/12 2.ª link
250 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15662/2014 Alteração do Mestrado em Física 0 29/12 2.ª link
250 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 14446/2014 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, precedido de concurso documental internacional, na categoria de Professor Auxiliar, com o Doutor Carlos Pedro dos Santos Gonçalves 0 29/12 2.ª link
250 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 14447/2014 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, precedido de concurso documental internacional, na categoria de Professor Auxiliar, com o Doutor Luís Miguel Pereira Lopes 0 29/12 2.ª link
250 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 14448/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal, na categoria de Técnico Superior, com a trabalhadora Ana Cristina Fernandes Martins 0 29/12 2.ª link
250 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 14449/2014 Aviso de homologação de lista unitária de ordenação final de procedimento concursal 0 29/12 2.ª link
250 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 15663/2014 Manutenção do contrato do Doutor Pedro Miguel Dias Vaz Paulo, com contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado na categoria de Professor Auxiliar 0 29/12 2.ª link
250 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 15664/2014 Concedida a dispensa de serviço docente (sabática) ao abrigo do n.º 5 do artigo 77.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, ao professor Doutor Joaquim Alexandre Santos Almeida Oliveira Carneiro 0 29/12 2.ª link
250 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 15665/2014 Delegação de competências na Doutora Maria Raquel de Almeida Graça Silva Guimarães, vogal docente do Conselho Executivo 0 29/12 2.ª link
250 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho n.º 15666/2014 Júri de reconhecimento ao grau de mestre 0 29/12 2.ª link
250 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 15667/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, categoria de Professora Auxiliar Convidada a tempo parcial, com a Doutora Paula Manuela Sousa 0 29/12 2.ª link
250 Instituto Politécnico de Castelo Branco Edital n.º 1136/2014 Edital de um concurso documental, para Professor Adjunto, para a Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova, deste Instituto 0 29/12 2.ª link
250 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso n.º 14450/2014 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 29/12 2.ª link
250 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 15668/2014 Alteração do plano de estudos do curso de Pós-Graduação em 6 Sigma ao Nível de Black Belt da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 29/12 2.ª link
250 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação e Ciências Sociais Despacho n.º 15669/2014 Delegação de competências na Subdiretora na ausência do Subdiretor - ESECS 0 29/12 2.ª link
250 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15670/2014 Autorizada a renovação do CTFPTRC com Cátia Vanessa Guedes de Oliveira, com a categoria de Equiparada a Assistente de 1.º Triénio, para o ISCAL 0 29/12 2.ª link
250 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15671/2014 Autorizada a renovação do CTFPTRC com Joaquim Paulo Taveira de Sousa, com a categoria de Equiparado a Assistente de 2.º Triénio, para o ISCAL 0 29/12 2.ª link
250 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15672/2014 Autorizado o CTFPTRC com Sandra Cristina Antunes Ribeiro, com a categoria de Professora Adjunta Convidada para o ISCAL 0 29/12 2.ª link
250 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15673/2014 Autorizada a renovação do CTFPTRC com José Teotónio Duarte Marques, com a categoria de Equiparado a Assistente de 1.º Triénio, para o ISCAL 0 29/12 2.ª link
250 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15674/2014 Autorizadas as renovações dos CTFPTRC com a categoria de Equiparado a Professor Adjunto, para o ISCAL 0 29/12 2.ª link
250 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 14451/2014 Contratos de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo 0 29/12 2.ª link
250 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 15675/2014 Renovação do contrato de trabalho de equiparado a professor adjunto da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal e autorizado o contrato de trabalho de professora adjunta convidada da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 0 29/12 2.ª link
250 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15676/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a Licenciada Sandra Maria Branquinho Mendes Oliveira, para a Escola Superior de Saúde de Viseu, do IPV 0 29/12 2.ª link
250 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15677/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a Mestre Isabel Maria Ferreira Vaz Tavares Pereira, para a Escola Superior de Saúde de Viseu, do IPV 0 29/12 2.ª link
250 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha da Graciosa Aviso n.º 68/2014/A Abertura de procedimento Concursal Comum para recrutamento de um enfermeiro da carreira especial de enfermagem 0 29/12 2.ª link
250 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Aviso n.º 69/2014/A Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um posto de trabalho na categoria de técnico de cardiopneumologia de 2.ª classe, da carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica 0 29/12 2.ª link
250 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores Despacho (Extrato) n.º 28/2014/A Conclusão, com sucesso, do período experimental 0 29/12 2.ª link
250 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso n.º 27/2014/M Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de assistente graduado sénior de Nefrologia, da carreira especial médica, aberto pelo Aviso n.º 15/2014/M, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 10 de setembro 0 29/12 2.ª link
250 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 14452/2014 Transição para a categoria de assistente graduado 0 29/12 2.ª link
250 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2384/2014 Nomeados adjuntos da direção clínica a assistente graduada de medicina interna, Dr.ª Eugénia Maria Ferreira Espinheira Quelhas e o assistente graduado de cirurgia geral, Dr. Francisco José Pereira Sampaio 0 29/12 2.ª link
250 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 14453/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior de oftalmologia da carreira hospitalar 0 29/12 2.ª link
250 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2385/2014 Transição para o regime das 40 horas 0 29/12 2.ª link
250 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2386/2014 Transição para o regime das 40 horas 0 29/12 2.ª link
250 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2387/2014 Transição para o regime das 40 horas 0 29/12 2.ª link
250 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2388/2014 Transição para o regime das 40 horas 0 29/12 2.ª link
250 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2389/2014 Transição para o regime das 40 horas 0 29/12 2.ª link
250 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 15678/2014 Deliberação do Conselho de Administração da EP - Estradas de Portugal, S. A. relativa a " Aquisição de Serviços de Restauração ";- compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências 0 29/12 2.ª link
250 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2390/2014 Autorização da acumulação de funções privadas à Dr.ª Maria Fernanda Caetano Simões Dinis Silvestre 0 29/12 2.ª link
250 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15679/2014 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 38 horas para 37 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/2007, de 23 de fevereiro, e Circular Informativa n.º 6/2010 da ACSS, de 6 de junho, à Dr.ª Albertina Morais Amorim Machado, Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar 0 29/12 2.ª link
250 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15680/2014 Opção definitiva pelo regime de contrato individual de trabalho feito pela Assistente Técnica Paula Cristina Passos Pita da Silva, da carreira de Assistente Técnico, nos termos do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 183/2008 de 04 de setembro, tornando-se efetiva a cessação do vínculo à função pública com a sua publicação no Diário da República, data em que o contrato a celebrar no âmbito do Código do Trabalho com a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., passa a produzir efeitos 0 29/12 2.ª link
250 Município de Águeda Aviso n.º 14454/2014 Procedimento concursal com vista ao provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Ambiente e Sustentabilidade 0 29/12 2.ª link
250 Município de Alcoutim Edital (Extrato) n.º 1137/2014 Apreciação pública do projeto de Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia 0 29/12 2.ª link
250 Município de Baião Aviso n.º 14455/2014 Regresso de Licença sem remuneração de longa duração 0 29/12 2.ª link
250 Município de Baião Aviso n.º 14456/2014 Celebração de contratos individuais de trabalho em Funções Públicas 0 29/12 2.ª link
250 Município de Barcelos Aviso n.º 14457/2014 Notificação e publicação da lista de ordenação final homologada - aviso 14756/2012 - Ref. B 0 29/12 2.ª link
250 Município de Barcelos Aviso n.º 14458/2014 Notificação e publicação da lista de ordenação final homologada - aviso 14756/2012 - Ref. F 0 29/12 2.ª link
250 Município de Barcelos Aviso n.º 14459/2014 Notificação e publicação da lista de ordenação final - aviso 14756/2012 - Ref J 0 29/12 2.ª link
250 Município de Barcelos Aviso n.º 14460/2014 Notificação e publicação da lista de ordenação final homologada - aviso 14645/2012 - Ref. S 0 29/12 2.ª link
250 Município de Bragança Aviso n.º 14461/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos para 1 posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, área de atividade - limpeza das instalações 0 29/12 2.ª link
250 Município de Évora Aviso n.º 14462/2014 Projeto de Alteração do artigo 8.º do Regulamento da Comissão Municipal de Economia e Turismo de Évora 0 29/12 2.ª link
250 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 14463/2014 Apreciação Pública do Projeto de Regulamento Municipal de medidas de apoio social e incentivo à fixação de pessoas e famílias 0 29/12 2.ª link
250 Município de Lamego Edital n.º 1138/2014 Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade no Município de Lamego "Enxoval Bebé" 0 29/12 2.ª link
250 Município de Leiria Edital n.º 1139/2014 Projeto de Alterações ao Regulamento Municipal do Parque de Estacionamento do Mercado de Sant'Ana 0 29/12 2.ª link
250 Município de Lisboa Aviso n.º 14464/2014 Lista unitária de ordenação final respeitante ao procedimento concursal comum para Técnico Superior (Solicitadoria) 0 29/12 2.ª link
250 Município de Lisboa Aviso n.º 14465/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de Técnico Superior (Sociologia) 0 29/12 2.ª link
250 Município de Loulé Aviso n.º 14466/2014 Lista de trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 29/12 2.ª link
250 Município de Marco de Canaveses Aviso n.º 14467/2014 Síntese curricular - Provimento de cargos de direção intermédia 0 29/12 2.ª link
250 Município da Moita Aviso n.º 14468/2014 Aviso de alteração ao regulamento de taxas do Município da Moita 0 29/12 2.ª link
250 Município de Monforte Edital n.º 1140/2014 Proposta de Regulamento de Drenagem de Águas Residuais do Município de Monforte 0 29/12 2.ª link
250 Município do Montijo Aviso n.º 14469/2014 Alteração do alvará de loteamento n.º 20/79 0 29/12 2.ª link
250 Município de Palmela Aviso n.º 14470/2014 Cessação da Relação Jurídica de Emprego Público - aposentação 0 29/12 2.ª link
250 Município de Pombal Aviso n.º 14471/2014 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 29/12 2.ª link
250 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 14472/2014 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - 2 Técnicos Superiores - Arquiteto 0 29/12 2.ª link
250 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 14473/2014 Discussão Pública Aditamento n.º 5 ao Alvará de Loteamento N.º 1/2007 Bouças Velhas - Campo - Póvoa de Lanhoso 0 29/12 2.ª link
250 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 14474/2014 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe da Divisão Municipal Administrativa 0 29/12 2.ª link
250 Município de Vila Viçosa Aviso (Extrato) n.º 14475/2014 Designação do responsável e escrivães do serviço de execuções fiscais do Município de Vila Viçosa 0 29/12 2.ª link
250 Município de Vinhais Aviso n.º 14476/2014 Publicação da deliberação da Assembleia Municipal da aprovação da Revisão do Plano Diretor Municipal de Vinhais 0 29/12 2.ª link
250 União das Freguesias de Venda do Pinheiro e Santo Estêvão das Galés Aviso n.º 14477/2014 Aviso de abertura de procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional 0 29/12 2.ª link
250 Serviços Municipalizados de Transportes Coletivos do Barreiro Aviso n.º 14478/2014 Licença sem vencimento de longa duração ao assistente operacional Luís Carlos Mata Lança 0 29/12 2.ª link
250 Serviços Municipalizados de Transportes Coletivos do Barreiro Aviso n.º 14479/2014 Nomeação do candidato João Paulo Freitas Saraiva para a categoria de Revisor de Transportes Públicos 0 29/12 2.ª link
250 COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO Édito n.º 570/2014 Éditos para habilitação aos subsídios por morte de vários associados 0 29/12 2.ª link
250 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 152/2014 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município do Funchal, da RAM, e o STFP-RAM 0 29/12 2.ª link
250 Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso (extrato) n.º 14479-A/2014 Fixação da lista unitária de ordenação final 0 29/12 2.ª 250S
250 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes do Ministro da Economia e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 1095-A/2014 Autoriza a Direção-Geral das Atividades Económicas, o Instituto do Turismo de Portugal, I. P., Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., Gabinete do Ministro da Economia e Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação em causa 0 29/12 2.ª 250S2
250 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 15680-A/2014 Homologa a proposta apresentada pelo IMT, I. P., de atribuição de subsídios aos armadores nacionais 0 29/12 2.ª 250S2
250 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 15680-B/2014 Homologa a proposta apresentada pelo IMT, I. P., de atribuição de subsídio no âmbito do Projeto de Modernização da Frota da Marinha de Comércio Nacional 0 29/12 2.ª 250S2
250 Direcção Regional de Cultura do Centro Anúncio de procedimento n.º 7389/2014 Restauro do Património Artístico Integrado da Capela da Vista Alegre 0 29/12 2.ª CP
250 Águas do Oeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7390/2014 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DA QUALIDADE, COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA E COORDENAÇÃO DE GESTÃO AMBIENTAL E ACOMPANHAMENTO ARQUEOLÓGICO 0 29/12 2.ª CP
250 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 7395/2014 Aquisição de Serviços de Transporte e Entrega de Documentação 0 29/12 2.ª CP
250 Município de Torres Novas Anúncio de procedimento n.º 7397/2014 Recuperação do Convento do Carmo 0 29/12 2.ª CP
250 Agrupamento de Escolas de Silves Anúncio de procedimento n.º 7399/2014 Aquisição de Produtos de Alimentação - Carnes Frescas - 2015 0 29/12 2.ª CP
250 BRAVAL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 253/2014 Fornecimento de Equipamentos Móveis 0 29/12 2.ª CP
250 Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1222/2014 Concurso Público c/ Pulicação no JOUE nº 5/2014 0 29/12 2.ª CP
250 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7400/2014 190013.15 - MCDT's Radiologia 0 29/12 2.ª CP
250 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 7391/2014 Concurso para fornecimento contínuo de Cimento 0 29/12 2.ª CP
250 Centro Hospitalar do Oeste Anúncio de procedimento n.º 7392/2014 12000815 0 29/12 2.ª CP
250 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 7393/2014 Concurso Público n.º 23/DAC/2014 0 29/12 2.ª CP
250 Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7394/2014 Palácio de Queluz: Recuperação do Pavilhão Robillion e Instalação de Cafetaria e Auditório (Ref 058/2014-DTPC) 0 29/12 2.ª CP
250 Águas do Centro, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1221/2014 Obra 216 - Empreitada de Conceção-Construção das ETAR Compactas dos Concelhos de Mação (Envendos I, Ortiga I, Ortiga II e Cardigos), Sardoal (Andreus) e Vila Nova da Barquinha (Tancos) 0 29/12 2.ª CP
250 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7396/2014 1/2014 - Aquisição de software e serviços para a implementação e manutenção de um sistema de edição para o Diário da Republica Eletrónico 0 29/12 2.ª CP
250 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 7398/2014 Empreitada de Construção da Rede Viária do Bloco de Rega de Baleizão-Quintos - 2ª Fase 0 29/12 2.ª CP
250 Município de Santana Anúncio de procedimento n.º 7401/2014 Atribuição de direito de exploração de um espaço na parte detrás da Casa de Colmo., denominada Posto de Turismo, junto ao edifício dos Paços do Concelho, direcionada para a fotografia 0 29/12 2.ª CP
250 CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7403/2014 Concurso público com publicidade no JOUE para a prestação de serviços de rede móvel de voz e dados para o Grupo CP 0 29/12 2.ª CP
250 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 7404/2014 Substituição do Meio de Enchimento dos Filtros da ETA Vale Tripeiro 0 29/12 2.ª CP
250 CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7402/2014 Concurso público internacional com publicação de Anúncio no JOUE para a prestação de serviços de limpeza, em instalações da CP no Condomínio do Rossio 0 29/12 2.ª CP