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Diário da República 248/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
248 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 180/2014 Estabelece o regime jurídico de aprovação, atribuição de matrícula, alteração de características e inspeção de veículo automóvel e de ciclomotores, motociclos, triciclos e quadriciclos participantes em competição desportiva, para efeitos de circulação na via pública 001 24/12 4.ª link
248 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2014 Aprova o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PANCD), decorrente da primeira revisão e atualização do PANCD aprovado pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 69/99, de 9 de julho 001 24/12 4.ª link
248 Ministério das Finanças Portaria n.º 273/2014 Define os elementos que devem instruir o pedido de autorização previsto no n.º 12 do artigo 52.º do Código do IRC 001 24/12 4.ª link
248 Ministério das Finanças Portaria n.º 274/2014 Aprova as instruções de preenchimento da declaração Modelo 10 001 24/12 4.ª link
248 Ministério da Agricultura e do Mar Decreto-Lei n.º 181/2014 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 478/99, de 9 de novembro, que aprova o processo de formação e avaliação dos navegadores de recreio, a emissão das respetivas cartas, bem como a credenciação e fiscalização das entidades formadoras, e à quarta alteração ao  Decreto-Lei n.º 280/2001, de 23 de outubro, que estabelece o regime aplicável à atividade profissional dos marítimos e à fixação da lotação das embarcações 001 24/12 4.ª link
248 Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 181-A/2014 Aprova o processo de reprivatização indireta do capital social da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S. A. 001 24/12 4.ª 248S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
248 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 14368/2014 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico, para a exercer funções na área de contabilidade na Divisão de Planeamento, Gestão, Controlo, Recursos Financeiros e Património 0 24/12 4.ª link
248 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 15560/2014 Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Anadia 0 24/12 4.ª link
248 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 15561/2014 Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Coruche 0 24/12 4.ª link
248 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 15562/2014 Delegação de competências do Diretor de Finanças de Portalegre 0 24/12 4.ª link
248 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 15563/2014 Cessação de comissão de serviço de docentes da Rede Ensino Português no Estrangeiro 0 24/12 4.ª link
248 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 1089/2014 Nomeação do Sargento-Ajudante TM, Paulo Jorge de Jesus da Silva 0 24/12 4.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15564/2014 Nomeação do subdiretor do IESM, MGEN Jorge Filipe Marques Moniz Côrte-Real Andrade, e exoneração do MGEN Carlos Manuel Martins Branco 0 24/12 4.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 15565/2014 Promoção por antiguidade ao posto de cabo, da classe de condutor mecânico de automóveis, do 9323801 Edgar Lopes Silva 0 24/12 4.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 15566/2014 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, da classe de condutores mecânicos de automóveis, de vários militares 0 24/12 4.ª link
248 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 15567/2014 Despacho de ingresso no Quadro de vários militares 0 24/12 4.ª link
248 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 15568/2014 Determina que a plataforma informática, com a designação "Portal do PEBC e Ecop.AP do Ministério da Saúde", será de utilização obrigatória em todas as entidades públicas do setor da saúde que integram o PEBC e Eco.AP 0 24/12 4.ª link
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 14369/2014 Procedimento concursal simplificado para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de Assistente de Medicina Física e de Reabilitação - Lista de classificação final 0 24/12 4.ª link
248 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso n.º 14370/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de 2 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais (CMRRC - Rovisco Pais), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/12 4.ª link
248 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso n.º 14371/2014 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público previamente constituída, para preenchimento de 4 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem do mapa de pessoal do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais 0 24/12 4.ª link
248 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Educação Despacho n.º 15569/2014 Designação, em regime de substituição, do Licenciado Hélder Jorge Ferreira Pais como Diretor de Serviços de Desenvolvimento Curricular 0 24/12 4.ª link
248 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eng. Duarte Pacheco, Loulé Despacho n.º 15570/2014 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referente ao ano letivo 2013/2014 0 24/12 4.ª link
248 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Michel Giacometti, Sesimbra Aviso n.º 14372/2014 Lista de antiguidade de pessoal docente - Agrupamento de Escolas Michel Giacometti, Sesimbra 0 24/12 4.ª link
248 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Moimenta da Beira Despacho n.º 15571/2014 Despacho de delegação de competências 0 24/12 4.ª link
248 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pedrouços, Maia Aviso n.º 14373/2014 Faz-se público o provimento no Quadro de Zona Pedagógica, no ano letivo de 2014-2015 com efeitos a 1 de setembro de 2014 0 24/12 4.ª link
248 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale de Ovil, Baião Despacho n.º 15572/2014 Nos termos do disposto no artigo 60 da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro e por meu despacho, o Assistente Técnico, Luís Miguel da Fonseca Azevedo, é nomeado como Coordenador Técnico em mobilidade interna intercategorias, a partir de 01 de julho de 2014 0 24/12 4.ª link
248 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale do Tamel, Barcelos Aviso n.º 14374/2014 Lista de Antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de agosto de 2014 - Agrupamento de Escolas de Vale do Tamel, Barcelos 0 24/12 4.ª link
248 Ministério da Educação e Ciência e Município de Alpiarça Contrato n.º 635/2014 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2013-2014 0 24/12 4.ª link
248 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 15573/2014 Subdelegação de competências 0 24/12 4.ª link
248 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho n.º 15574/2014 Nomeação do Professor Coordenador João Carlos Barreiros dos Santos como Vice-Presidente 0 24/12 4.ª link
248 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho n.º 15575/2014 Composição do Conselho de Gestão 0 24/12 4.ª link
248 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 15576/2014 Designação em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço, como chefe de divisão dos Serviços de Produção Digital, Maria de Fátima Ferreira da Silva Nunes 0 24/12 4.ª link
248 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 14375/2014 Transição de pessoal docente do ensino superior politécnico 0 24/12 4.ª link
248 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 14376/2014 Homologação da lista unitária de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de Assistente Técnico 0 24/12 4.ª link
248 Universidade de Coimbra Edital n.º 1129/2014 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho da categoria de Professor Auxiliar, por tempo indeterminado, para área disciplinar de Arquitetura da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade com a referência P053-13-712 0 24/12 4.ª link
248 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15577/2014 Regulamento de Creditação e Integração Curricular de Experiências Profissionais e Formações Académicas da Universidade de Lisboa 0 24/12 4.ª link
248 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15578/2014 Alteração do Mestrado em Ciências Geofísicas 0 24/12 4.ª link
248 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15579/2014 Alteração do Doutoramento em Medicina Dentária 0 24/12 4.ª link
248 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Declaração De Retificação n.º 1316/2014 Retificação da publicação despacho (extrato) n.º 14811/2014 (contratação de docente) 0 24/12 4.ª link
248 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Regulamento n.º 565/2014 Regimento do Conselho de Gestão da Faculdade de Motricidade Humana 0 24/12 4.ª link
248 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 14377/2014 Subsídio concedido por estes serviços 0 24/12 4.ª link
248 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15580/2014 Autorizadas as renovações dos CTFPTRC com a categoria de Monitores, para o ISCAL 0 24/12 4.ª link
248 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15581/2014 Autorizadas as renovações dos CTFPTRC com assistentes conviadados, para o ISCAL 0 24/12 4.ª link
248 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15582/2014 Autorizada a renovação do CTFPTRC com Pedro Miguel Baptista Pinheiro, com a categoria de Equiparado a Assistente de 2.º Triénio, para o ISCAL 0 24/12 4.ª link
248 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15583/2014 Autorizada a renovação do CTFPTRC de Ana Isabel Lourenço Dias, com a categoria de Equiparado a Assistente de 2.º Triénio para o ISCAL 0 24/12 4.ª link
248 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15584/2014 Autorizada a renovação do CTFPTRC com Manuel Furtado do Amaral Martins, com a categoria de Equiparado a Professor Adjunto, para o ISCAL 0 24/12 4.ª link
248 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15585/2014 Autorizado o CTFPTRC com Carlos Sabino Nobre Rogério, com a categoria de Assistente Convidado, para o ISCAL 0 24/12 4.ª link
248 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15586/2014 Autorizadas as renovações dos CTFPTRC com a categoria de Assistente Convidado, para o ISCAL 0 24/12 4.ª link
248 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15587/2014 Autorizado o CTFPTRC de Maria Margarida Cróca Piteira, com a categoria de Professora Adjunta Convidada, para o ISCAL 0 24/12 4.ª link
248 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15588/2014 Autorizadas s renovações dos CTFPTRC, com a categoria de Equiparado a Professor Adjunto, para o ISCAL 0 24/12 4.ª link
248 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15589/2014 Autorizadas as renovações dos CTFPTRC com a categoria de Assistentes convidados, para o ISCAL 0 24/12 4.ª link
248 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extrato) n.º 14378/2014 Recrutamento para o cargo de direção intermédia de 3.º grau - Coordenador Principal da Divisão de Recursos Humanos do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 24/12 4.ª link
248 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15590/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a Licenciada Isabel Cristina Bento Fernandes, para a Escola Superior de Saúde de Viseu, do IPV 0 24/12 4.ª link
248 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha do Pico Despacho (Extrato) n.º 24/2014/A Conclusão período experimental na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho do Quadro Regional da Ilha do Pico, afeta à Unidade de Saúde da Ilha do Pico 0 24/12 4.ª link
248 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores Despacho (Extrato) n.º 25/2014/A Conclusão, com sucesso, do período experimental 0 24/12 4.ª link
248 Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E. P. E. Aviso n.º 14379/2014 Informação para o ano económico de 2015, que os valores mensais destinados ao pagamento dos vencimentos e subsídios referentes aos vários ministérios e organismos e serviços com autonomia administrativa e financeira não poderão sair da Tesouraria Central do Estado antes das datas indicadas 0 24/12 4.ª link
248 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 14380/2014 Repetição do concurso para assistente hematologia clinica 0 24/12 4.ª link
248 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15591/2014 Exoneração do contrato de trabalho em funções públicas da Enfermeira Maria Alexandra Milheirico Brito Subtil 0 24/12 4.ª link
248 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15592/2014 Exoneração do contrato de trabalho em funções públicas da Enfermeira Madalena Sofia Carvalho Jordão Alves 0 24/12 4.ª link
248 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2374/2014 Transição para o regime das 40 horas 0 24/12 4.ª link
248 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2375/2014 Transição para o regime das 40 horas 0 24/12 4.ª link
248 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2376/2014 Acumulação de funções Publicas - Enfermeira Elsa Pires 0 24/12 4.ª link
248 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Declaração De Retificação n.º 1317/2014 Declaração de Retificação do aviso n.º 13200/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 27 de novembro de 2014 - Assistente Graduado Sénior na especialidade de Oncologia Médica 0 24/12 4.ª link
248 Município de Amarante Aviso n.º 14381/2014 Divulgação do ato de aprovação da delimitação da ARU, da cidade de Amarante 0 24/12 4.ª link
248 Município de Amarante Aviso n.º 14382/2014 Nomeação de Pessoal Dirigente - Procedimento Concursal para Provimento de Cargo de Direção Intermédia 3.º grau 0 24/12 4.ª link
248 Município de Baião Aviso n.º 14383/2014 Licença sem remuneração 0 24/12 4.ª link
248 Município de Baião Aviso n.º 14384/2014 Licença sem remuneração - Continuação 0 24/12 4.ª link
248 Município de Baião Aviso n.º 14385/2014 Publicação das Listas de Ordenação Final 0 24/12 4.ª link
248 Município de Baião Aviso n.º 14386/2014 Licenças sem remuneração 0 24/12 4.ª link
248 Município de Castelo de Paiva Edital n.º 1130/2014 Projeto de Regulamento do Mercado Municipal "Alfredo Augusto Ribeiro" 0 24/12 4.ª link
248 Município de Fafe Aviso n.º 14387/2014 Procedimentos concursais para ocupação de 2 postos de trabalho - Carreira/Categoria - Técnico Superior - Área de Auditoria ou Gestão e área de Educação Física/Desporto 0 24/12 4.ª link
248 Município de Lisboa Aviso n.º 14388/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de Técnico Superior (Administração Pública, Ciências Políticas e Sociais) 0 24/12 4.ª link
248 Município de Mira Aviso n.º 14389/2014 Renovação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de obras Municipais, do licenciado Rui Manuel Reixa da Cruz Silva 0 24/12 4.ª link
248 Município de Monforte Edital n.º 1131/2014 Proposta de Regulamento de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Monforte 0 24/12 4.ª link
248 Município de Olhão Aviso (Extrato) n.º 14390/2014 Regulamento Municipal de Juventude 0 24/12 4.ª link
248 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 14391/2014 Cessação de contratos 0 24/12 4.ª link
248 Município de Santo Tirso Edital n.º 1132/2014 Inquérito Público ao Projeto de Regulamento de Trânsito do Município de Santo Tirso 0 24/12 4.ª link
248 Município de Silves Aviso n.º 14392/2014 Abertura de procedimentos concursais - 3 postos de trabalho de Assistente Técnico e 6 postos de Assistente Operacionals 0 24/12 4.ª link
248 Município de Sintra Aviso n.º 14393/2014 Discussão pública do Plano de Pormenor da Abrunheira Norte - Prorrogação de Prazo até dia 9 de janeiro de 2015 0 24/12 4.ª link
248 Município de Vila de Rei Edital n.º 1133/2014 A Alteração ao Projeto de Regulamento de Apoio à Aquisição de Manuais Escolares 0 24/12 4.ª link
248 Freguesia de Lousa Aviso n.º 14394/2014 Procedimento Concursal Comum de Recrutamento para a Categoria de Assistente Operacional 0 24/12 4.ª link
248 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 14395/2014 Procedimento concursal com vista ao provimento dos seguintes cargos de direção intermédia de 2.º grau, correspondentes às: Chefe da Delegação Regional da Península de Setúbal; Chefe da Delegação Regional do Oeste; Chefe da Delegação Regional do Ribatejo 0 24/12 4.ª link
248 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 14395-A/2014 Procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de medicina geral e familiar - carreira especial médica e carreira médica 0 24/12 4.ª 248S
248 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 7378/2014 Hasta Pública 07/2014 - DCNF-ALT - ALIENAÇÃO DE MATERIAL LENHOSO 0 24/12 4.ª CP
248 CATAA - Associação Centro de Apoio Tecnológico Agro-Alimentar de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 7381/2014 Instalação do laboratório de fabricação e de prototipagem rápida do Centro de Empresas Inovadoras 0 24/12 4.ª CP
248 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7382/2014 Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Manutenção de Equipamentos Ferroviários (eContratos n.º 5010016938) 0 24/12 4.ª CP
248 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 7377/2014 Limpeza e beneficiação dos rios e ribeiros no Concelho (Reabilitação, limpeza e valorização da Ribeira de Carnide (Rio Pranto)) - Proc. n.º 64/2014 0 24/12 4.ª CP
248 Águas do Oeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7379/2014 Contrato de Aquisição de Serviços Para a Elaboração de Processo de Concurso, Projetos de Execução, PSS e PPGRCD - Grupo I e II 0 24/12 4.ª CP
248 APSST - Associação Particular de Solidariedade Social de Tronco Anúncio de procedimento n.º 7380/2014 Construção dos acabamentos de um edifício destinados SAD e Estrutura residencial para idosos em Tronco 0 24/12 4.ª CP