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Diário da República 247/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
247 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 102/2014 Recomenda ao Governo o cumprimento da legislação sobre acessibilidades e medidas mais eficazes para a eliminação de barreiras arquitetónicas 001 23/12 3.ª link
247 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 103/2014 Visa a eliminação das barreiras arquitetónicas pela garantia do direito de todos os cidadãos à mobilidade e à acessibilidade 001 23/12 3.ª link
247 Ministério das Finanças Portaria n.º 271/2014 Aprova a folha de rosto e novos modelos de impressos, relativos a anexos que fazem parte integrante do modelo declarativo da informação empresarial simplificada 001 23/12 3.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional Portaria n.º 272/2014 Cria a Comissão de Planeamento e Coordenação para a Reinserção Profissional 001 23/12 3.ª link
247 Tribunal Constitucional Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 801/2014 Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das normas constantes do n.º 8 do artigo 5.º da Lei n.º 19/2003, de 20 de junho, na redação que lhe foi dada pelo artigo 1.º da Lei n.º 55/2010, de 24 de dezembro, e do n.º 4 do artigo 3.º da Lei n.º 55/2010, de 24 de dezembro, na numeração que lhe foi atribuída pela Lei n.º 1/2013, de 3 de janeiro (financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais) 001 23/12 3.ª link
247 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 17/2014/M Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Madeira para o ano de 2015 001 23/12 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
247 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 15520/2014 Nomeação de secretária para o gabinete do Vice-Presidente da Assembleia da República 0 23/12 3.ª link
247 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração De Retificação n.º 1314/2014 Retifica a declaração n.º 210/2014 0 23/12 3.ª link
247 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso (Extrato) n.º 14321/2014 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior 0 23/12 3.ª link
247 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Aviso n.º 14322/2014 Preenchimento de postos de trabalho na carreira de técnico superior, por recurso à mobilidade de trabalhadores para o exercício de funções na Direção-Geral do Orçamento 0 23/12 3.ª link
247 Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso (Extrato) n.º 14323/2014 Fixação da lista unitária de ordenação final 0 23/12 3.ª link
247 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes das Ministras de Estado e das Finanças e da Administração Interna Despacho n.º 15521/2014 Abertura de vagas para admissão ao curso de formação de agentes da PSP 0 23/12 3.ª link
247 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 15522/2014 Determina o montante financeiro disponível para atribuição de apoios a pessoas coletivas privadas sem fins lucrativos que desenvolvam projetos no âmbito dos Programas Nacionais 0 23/12 3.ª link
247 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 1078/2014 Autoriza entidades do Ministério da Educação e Ciência a assumir encargos orçamentais decorrentes de "Serviços de Viagens, Transportes Aéreos e Alojamentos" 0 23/12 3.ª link
247 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 15523/2014 Opção pelo vencimento da carreira de origem da Ministra Plenipotenciária de 2.ª classe Maria Gabriela Vieira Soares de Albergaria 0 23/12 3.ª link
247 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 15524/2014 Regresso ao serviço de licença sem vencimento de acompanhamento ao cônjuge, da trabalhadora Maria Isabel Roque Garrete 0 23/12 3.ª link
247 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 15525/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna com o técnico superior Andrea Gattini 0 23/12 3.ª link
247 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 15526/2014 Regresso ao serviço de licença sem vencimento de longa duração da Primeira Secretária de Embaixada Maria Filomena Bordalo da Silva Croft de Moura 0 23/12 3.ª link
247 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 1079/2014 Nomeação da Primeiro-Sargento MELECA, Maria Manuela Gaspar Pena Branco 0 23/12 3.ª link
247 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 1080/2014 Nomeação do Sargento-Ajudante OPRDET, António Manuel Gomes da Silva 0 23/12 3.ª link
247 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 1081/2014 Nomeação do Sargento-Ajudante José Carlos Leal Costa 0 23/12 3.ª link
247 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 1082/2014 Nomeação do Tenente-Coronel ENG, Raul Fernando Rodrigues Cabral Gomes 0 23/12 3.ª link
247 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 1083/2014 Nomeação do Sargento-Ajudante CAV Victor Manuel Duarte Branco 0 23/12 3.ª link
247 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 1084/2014 Nomeação do Sargento-Ajudante TM, José Francisco de Sousa Moreira 0 23/12 3.ª link
247 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 1085/2014 Nomeação do Primeiro-Sargento INF, Rui Alexandre Silvestre Vargas da Silva 0 23/12 3.ª link
247 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 1086/2014 Nomeação do capitão TODCI Jorge Amaro Pereira Durão 0 23/12 3.ª link
247 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 1087/2014 Nomeação do Primeiro-Sargento MAT, Carlos Alberto Pires dos Santos 0 23/12 3.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15527/2014 Delegação de competência no Chefe do Estado-Maior do Exército, GEN Carlos António Cobral Hernandez Jerónimo 0 23/12 3.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15528/2014 Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior do Exército 0 23/12 3.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1088/2014 Missão de apoio a Cabo Verde, no âmbito da erupção vulcânica na Ilha do Fogo 0 23/12 3.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15529/2014 Condecora o Coronel Piloto Aviador Sérgio Roberto Leite da Costa Pereira 0 23/12 3.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15530/2014 Condecora o Capitão de Fragata Franz-Josef Brikel 0 23/12 3.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15531/2014 Condecora o Tenente General Piloto Aviador Rui Mora de Oliveira 0 23/12 3.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15532/2014 Condecora o segundo tenente fuzileiro Marco Antonio Ferreira de Oliveira 0 23/12 3.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15533/2014 Condecora o Major de Serviço Geral do Exército Manuel Lourenço Carrasco Costa 0 23/12 3.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 689/2014 Louva o Coronel Piloto Aviador Sérgio Roberto Leite da Costa Pereira 0 23/12 3.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 690/2014 Louva o Capitão-de-Fragata Franz-Josef Brikel 0 23/12 3.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 691/2014 Louva o Tenente General Piloto Aviador Rui Mora de Oliveira 0 23/12 3.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 692/2014 Louva o major de serviço geral do Exército Manuel Lourenço Carrasco Costa 0 23/12 3.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 693/2014 Louva o Vice Almirante Augusto Mourão Ezequiel 0 23/12 3.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 15534/2014 Despacho de subdelegação de competências no Comandante do NRP António Enes 0 23/12 3.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Declaração De Retificação n.º 1315/2014 Retifica o aviso n.º 13977/2014, publicado no Diário da Republica, 2.ª série, n.º 241, de 15 de dezembro 2014 0 23/12 3.ª link
247 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 15535/2014 Promoção ao posto de SCH do SAJ SAS 061993-A José Eduardo Fonseca Santos Cunha 0 23/12 3.ª link
247 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 15536/2014 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Marta Simão Caupers 0 23/12 3.ª link
247 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Setúbal Despacho n.º 15537/2014 Subdelegação de competências do Exmo. Comandante do Comando Territorial de Setúbal 0 23/12 3.ª link
247 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15538/2014 Determina que seja assegurado o serviço urgente pelos tribunais no dia 24.12.2014, designadamente, ao previsto no código de processo penal, na lei de cooperação judiciária internacional em matéria penal, na lei de saúde mental, na lei de proteção de crianças e jovens em perigo e no regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional 0 23/12 3.ª link
247 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 15539/2014 Autorizada a permuta para idêntico lugar do Escrivão-Adjunto Vítor Manuel Serrano, com a Escrivã-Adjunta Cristina Manuela Rabaça dos Santos 0 23/12 3.ª link
247 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho n.º 15540/2014 Rosa Cláudia Duarte Mendes - conclusão do período experimental na carreira/categoria de Assistente Técnico 0 23/12 3.ª link
247 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 566/2014 PC 4505669440 171/11.9/901 0 23/12 3.ª link
247 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 567/2014 PC 4505669437 171/11.9/902 0 23/12 3.ª link
247 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 568/2014 PC 4505707509 171/11.14/1258 0 23/12 3.ª link
247 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 569/2014 PC 4505630271 EPU/13415 0 23/12 3.ª link
247 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho n.º 15541/2014 Delegação de competências conferida ao Subdiretor-Geral, licenciado Carlos Miguel Alves de Mendonça Arrais 0 23/12 3.ª link
247 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2365/2014 Nomeação no cargo de Diretor do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas de Lisboa e Vale do Tejo, em comissão de serviço e pelo período de três anos, a mestre Maria de Jesus da Silva Fernandes 0 23/12 3.ª link
247 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15542/2014 Designa para exercer as funções de secretária pessoal do gabinete a assistente técnica Maria Manuela Ferro Pinto Mateus 0 23/12 3.ª link
247 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 15543/2014 Identifica os serviços e estabelecimentos de saúde carenciados na área de Medicina Geral e Familiar, tendo em vista a abertura de procedimento concursal 0 23/12 3.ª link
247 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 14324/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público, por falecimento 0 23/12 3.ª link
247 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14325/2014 Torna-se público a lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum, para recrutamento de trabalhadores com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de 5 postos de trabalho destinados a enfermeiros, Agrupamento de Centros de Saúde Almada Seixal, conforme Aviso (extrato) n.º 8157/2014 0 23/12 3.ª link
247 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Aviso n.º 14326/2014 Preenchimento de um posto de trabalho na carreira de Assistente Técnico, por recurso à mobilidade de trabalhadores, para o exercício de funções de Secretariado da Direção 0 23/12 3.ª link
247 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14327/2014 Homologação de Lista Unitária de Ordenação Final 0 23/12 3.ª link
247 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 14328/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal comum, aberto pelo Aviso n.º 7050/2014 para preenchimento de 31 postos de trabalho da carreira de Assistente Técnico, para Técnico Operador de Telecomunicações de Emergência - Referência AT-TOTE-INEM 01/2014 0 23/12 3.ª link
247 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 15544/2014 Homologação da classificação profissional atribuída à professora Zelinda Nunes Lopes 0 23/12 3.ª link
247 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Alapraia, Cascais Aviso n.º 14329/2014 Nomeação QZP 2013/2014 0 23/12 3.ª link
247 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Camões, Lisboa Aviso n.º 14330/2014 Concurso para contratação de quatro assistentes operacionais - Horas de Limpeza 0 23/12 3.ª link
247 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esmoriz, Ovar Norte Aviso (Extrato) n.º 14331/2014 Lista nominativa do pessoal docente e não docente que cessaram funções 0 23/12 3.ª link
247 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esmoriz, Ovar Norte Aviso (Extrato) n.º 14332/2014 Publicação da lista dos docentes colocados no Quadro de Zona Pedagógica 0 23/12 3.ª link
247 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 4 de Évora Aviso n.º 14333/2014 Lista de Antiguidade de pessoal docente 0 23/12 3.ª link
247 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fronteira Despacho n.º 15545/2014 Homologação de contratos de pessoal docente - ano letivo 2013/2014 0 23/12 3.ª link
247 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Eanes, Lagos Aviso n.º 14334/2014 Exoneração de funções de adjunta 0 23/12 3.ª link
247 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Eanes, Lagos Aviso n.º 14335/2014 Nomeação para o cargo de coordenadora 0 23/12 3.ª link
247 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Eanes, Lagos Aviso (Extrato) n.º 14336/2014 Lista nominativa do pessoal docente que cessou funções ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo, no ano 2014 0 23/12 3.ª link
247 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Eanes, Lagos Aviso n.º 14337/2014 Nomeação para o cargo de adjunta 0 23/12 3.ª link
247 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Golegã, Azinhaga e Pombalinho, Golegã Aviso n.º 14338/2014 Nomeação em QZP 0 23/12 3.ª link
247 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades, Seixal Aviso n.º 14339/2014 Lista de docentes nomeados para QZP 0 23/12 3.ª link
247 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Serpa Aviso n.º 14340/2014 Lista de Pessoal Aposentado no ano de 2013 0 23/12 3.ª link
247 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Serpa Aviso n.º 14341/2014 Rescisões por Mútuo Acordo de Não Docentes 0 23/12 3.ª link
247 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Serpa Aviso n.º 14342/2014 Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes 0 23/12 3.ª link
247 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Flor Aviso n.º 14343/2014 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 23/12 3.ª link
247 Ministério da Educação e Ciência e Município de Abrantes Contrato n.º 629/2014 Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2013-2014 0 23/12 3.ª link
247 Ministério da Educação e Ciência e Município de Alcobaça Contrato n.º 630/2014 Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2013-2014 0 23/12 3.ª link
247 Ministério da Educação e Ciência e Município de Alcochete Contrato n.º 631/2014 Contrato- Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico- ano letivo de 2013-2014 0 23/12 3.ª link
247 Ministério da Educação e Ciência e Município de Alenquer Contrato n.º 632/2014 Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2013-2014 0 23/12 3.ª link
247 Ministério da Educação e Ciência e Município de Almada Contrato n.º 633/2014 Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2013-2014 0 23/12 3.ª link
247 Ministério da Educação e Ciência e Município de Almeirim Contrato n.º 634/2014 Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2013-2014 0 23/12 3.ª link
247 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2366/2014 Ajustamento das áreas geográficas de intervenção do Centro de Emprego e Formação Profissional da Amadora e do Centro de Emprego e Formação Profissional de Sintra 0 23/12 3.ª link
247 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 15546/2014 Subdelegação de competências do Presidente do Conselho Diretivo do IGFSS, I. P. na diretora do Departamento de Gestão e Administração, licenciada Paula Cristina Martins Pedro 0 23/12 3.ª link
247 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 15547/2014 Subdelegação de competências do Presidente do Conselho Diretivo do IGFSS,I. P. nos diretores das direções do departamento de gestão e administração - direção de administração e infraestruturas, direção de recursos humanos, direção jurídica e de contencioso e direção de qualidade e comunicação 0 23/12 3.ª link
247 Tribunal de Contas Resolução n.º 38/2014 Resolução n.º 2/2014-PG 0 23/12 3.ª link
247 Tribunal de Contas Resolução n.º 39/2014 Resolução n.º 1/2014-PG 0 23/12 3.ª link
247 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 15548/2014 Mapa comparativo de pessoal dirigente da Universidade Aberta 0 23/12 3.ª link
247 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 15549/2014 Cessação da comissão de serviço da Dr.ª Ana Margarida Carrilho Magno Capaz Coelho e que a dirigente cessante se mantenha em funções de gestão corrente até ao provimento do cargo 0 23/12 3.ª link
247 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 15550/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Professor Auxiliar - Doutor Adão de Jesus Gonçalves Flores 0 23/12 3.ª link
247 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 14344/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de Técnico Superior 0 23/12 3.ª link
247 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 14345/2014 Aviso de homologação da lista unitária de ordenação final de procedimento concursal 0 23/12 3.ª link
247 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 15551/2014 Concurso documental para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático na área disciplinar de Economia da Escola de Economia e Gestão - revogação do ato administrativo 0 23/12 3.ª link
247 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso n.º 14346/2014 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior - DBD 0 23/12 3.ª link
247 Serviços de Ação Social da Universidade de Évora Despacho (Extrato) n.º 15552/2014 Delegação de presidência do Conselho de Ação Social 0 23/12 3.ª link
247 Serviços de Ação Social da Universidade de Évora Despacho (Extrato) n.º 15553/2014 Delegação da presidência do Conselho Coordenador da Avaliação dos Serviços de Ação Social da Universidade de Évora 0 23/12 3.ª link
247 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 15554/2014 Delegação de competências 0 23/12 3.ª link
247 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 15555/2014 Tabela de precedências do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Enfermagem da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria 0 23/12 3.ª link
247 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 15556/2014 Delega a presidência do júri das provas públicas para atribuição do Título de Especialista 0 23/12 3.ª link
247 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha do Pico Despacho (Extrato) n.º 23/2014/A Conclusão período experimental na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho do Quadro Regional da Ilha do Pico, afeta à Unidade de Saúde da Ilha do Pico 0 23/12 3.ª link
247 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15557/2014 Redução do período normal de trabalho semanal 0 23/12 3.ª link
247 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 15558/2014 Deliberação do Conselho de Administração da EP - Estradas de Portugal, S. A. relativa à aquisição de serviços para a elaboração do projeto de execução com a designação de «IC2, KM203+400. Estabilização do Aterro e Plataforma Rodoviária (LD).» - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências - Repartição de Encargos 0 23/12 3.ª link
247 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2367/2014 Ana Cristina Varela Vieira, Técnica Especialista em acumulação de funções 0 23/12 3.ª link
247 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2368/2014 Acumulação de funções públicas - Enfermeira, Elsa Pires 0 23/12 3.ª link
247 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2369/2014 Exoneração de funções da Enfermeira Cláudia Margarida Durães Godinho Alves 0 23/12 3.ª link
247 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2370/2014 Acumulação de funções Públicas - Enf.º Telmo Pequito 0 23/12 3.ª link
247 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2371/2014 Autorizada a redução de uma hora na carga horária semanal ao assistente graduado de medicina geral e familiar José Carlos Pereira Dionísio 0 23/12 3.ª link
247 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2372/2014 Redução de horário semanal de pessoal médico 0 23/12 3.ª link
247 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15559/2014 Mobilidade de profissionais de saúde - Pessoal de Enfermagem 0 23/12 3.ª link
247 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2373/2014 Autorização de acumulação de funções públicas ao enfermeiro supervisor Sérgio Simão Antunes Carvalho 0 23/12 3.ª link
247 Município de Albufeira Aviso n.º 14347/2014 Cessação da modalidade de vínculo de emprego público de vários trabalhadores, por motivo de aposentação 0 23/12 3.ª link
247 Município de Albufeira Regulamento n.º 564/2014 Regulamento do Projeto "Sonhos de Verão" do Município de Albufeira 0 23/12 3.ª link
247 Município de Alcochete Aviso n.º 14348/2014 Procedimento concursal comum para ocupação de quatro lugares da carreira/categoria de assistente operacional, com vista à constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado 0 23/12 3.ª link
247 Município de Almodôvar Aviso (Extrato) n.º 14349/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Francisco Morgadinho e António Domingos Pacheco 0 23/12 3.ª link
247 Município do Barreiro Aviso n.º 14350/2014 Nomeação em comissão de serviço de dirigentes intermédios do 2.º grau 0 23/12 3.ª link
247 Município do Barreiro Aviso n.º 14351/2014 Nomeação em comissão de serviço de vários dirigentes 0 23/12 3.ª link
247 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 14352/2014 Celebração de contrato a tempo indeterminado com Susana Margarida Alexandre Domingos para um lugar de técnico superior 0 23/12 3.ª link
247 Município de Coruche Aviso n.º 14353/2014 Abertura de procedimentos concursais para a categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional 0 23/12 3.ª link
247 Município de Góis Aviso n.º 14354/2014 Projeto da 2.ª Alteração do Regulamento Municipal dos Sistemas Públicos e Prediais de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais do Concelho de Góis - Apreciação pública 0 23/12 3.ª link
247 Município de Ílhavo Edital n.º 1126/2014 Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) - Taxas aplicáveis para cobrança no ano de 2015 0 23/12 3.ª link
247 Município de Ílhavo Edital n.º 1127/2014 Derrama - Taxas para cobrança no ano de 2015 0 23/12 3.ª link
247 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 14355/2014 Projeto de Regulamento Municipal de Moimenta da Beira para Atribuição de Prémio de Mérito a Alunos com Dificuldades Económicas, Matriculados no Ensino Superior 0 23/12 3.ª link
247 Município de Odivelas Aviso n.º 14356/2014 Abertura de período de discussão pública do Plano Diretor Municipal de Odivelas 0 23/12 3.ª link
247 Município de Penafiel Aviso (Extrato) n.º 14357/2014 Aposentação de José Luís Rocha Soares, Assistente Operacional 0 23/12 3.ª link
247 Município de São João da Madeira Aviso n.º 14358/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 23/12 3.ª link
247 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 14359/2014 Conclusão com sucesso de período experimental de vários trabalhadores 0 23/12 3.ª link
247 União das Freguesias de Azeitão (São Lourenço e São Simão) Aviso (Extrato) n.º 14360/2014 Procedimento concursal comum - Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final 0 23/12 3.ª link
247 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Edital n.º 1128/2014 Tarifário 2015 0 23/12 3.ª link
247 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 14361/2014 Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau, referente ao cargo de Chefe de Divisão, da Divisão da Inspeção Tributária IV, da Direção de Finanças do Porto 0 23/12 3.ª link
247 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 14362/2014 Procedimento concursal para recrutamento de dirigente intermédio de 2.º grau no cargo de Chefe de Divisão de Apoio e Planeamento da Inspeção Tributária da Direção de Finanças do Porto 0 23/12 3.ª link
247 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 14363/2014 Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau, referente ao cargo de Chefe de Divisão da Divisão da Inspeção Tributária II, da Direção de Finanças do Porto 0 23/12 3.ª link
247 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 14364/2014 Procedimento concursal para seleção de dirigente intermédio de 1.º grau no cargo de Diretor de Finanças Adjunto do Porto 0 23/12 3.ª link
247 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14365/2014 Procedimento concursal para o cargo de Direção Intermédia de 1º Grau, de Diretor do Gabinete de Auditoria- GAU 0 23/12 3.ª link
247 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 14366/2014 Abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Lisboa da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P. 0 23/12 3.ª link
247 Município da Azambuja Aviso (Extrato) n.º 14367/2014 Procedimento concursal para provimento, em regime de comissão de serviço, do cargo (1) de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão Financeira 0 23/12 3.ª link
247 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 151/2014 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Santo António de Nordestinho, da RAA, e o STAL 0 23/12 3.ª link
247 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 14367-A/2014 Legislação e a bibliografia necessárias à preparação das provas de conhecimentos, referentes aos procedimentos concursais comuns abertos pelo aviso n.º 11565/2014, de 17 de outubro 0 23/12 3.ª 247S
247 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 7344/2014 Aquisição de serviços de seguros- Vérios Ramos 0 23/12 3.ª CP
247 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 7345/2014 Fornecimento de energia elétrica para a Iluminação Pública 0 23/12 3.ª CP
247 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7346/2014 CP/91/2015 Execução de Obras de Remodelação do Internamento de Oncologia Médica 3º Piso do Pavilhão de Medicina 0 23/12 3.ª CP
247 Município da Lousã Anúncio de procedimento n.º 7347/2014 Requalificação do CM 1327 - Vale Domingos - Vale Nogueira 0 23/12 3.ª CP
247 Município da Lousã Anúncio de procedimento n.º 7348/2014 Conservação e Beneficiação da EM 552 e a EM 571 em Casal de Ermio 0 23/12 3.ª CP
247 Município da Lousã Anúncio de procedimento n.º 7349/2014 Requalificação da Rua dos Codessais 0 23/12 3.ª CP
247 Empresa Municipal de Educação e Cultura de Barcelos, E. M. Anúncio de procedimento n.º 7352/2014 Confeção e Fornecimento de Refeições para o 2º e 3º Trimestre do ano letivo 2014/2015 0 23/12 3.ª CP
247 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 7353/2014 Fornecimento de material de pichelaria 0 23/12 3.ª CP
247 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 7354/2014 Fornecimento de ferramentas, utensílios e EPI, para o ano de 2015 0 23/12 3.ª CP
247 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 7355/2014 Fornecimento de material elétrico 0 23/12 3.ª CP
247 IGH - Investimentos e Gestão Hidroagrícola, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 251/2014 Recuperação da Levada do Norte - Lanço Sul - Túnel do Espigão - elaboração de estudos e projeto de execução 0 23/12 3.ª CP
247 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7359/2014 Concurso Público n.º PRA.PRA.14.PC12/JMSG.jmsg para a Empreitada da 2.ª fase da Proteção e Recuperação do Sistema Dunar, através do Reforço do Cordão Dunar entre a Costa Nova e Mira, no Âmbito da Intervenção da Polis Litoral Ria de Aveiro 0 23/12 3.ª CP
247 Município de Vidigueira Aviso de prorrogação de prazo n.º 1216/2014 Requalificação de Estradas Municipais 0 23/12 3.ª CP
247 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 7360/2014 Aquisição de serviços de vigilância humana nas edificações e espaços externos contíguos, localizados em Aveiro, Águeda e Oliveira de Azeméis, propriedade e/ou à responsabilidade da Universidade de Aveiro 0 23/12 3.ª CP
247 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 7361/2014 Prestação de serviços na área de seguros 0 23/12 3.ª CP
247 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 7362/2014 Realização da Empreitada de Requalificação do Edifício da Biblioteca da Universidade de Aveiro 0 23/12 3.ª CP
247 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 7364/2014 Serviços de Inspeção Periódica (IP) de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes - Processo nº 32/CPI/CCM/DP/2014 0 23/12 3.ª CP
247 Município de Vila do Conde Aviso de prorrogação de prazo n.º 1217/2014 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA O FORNECIMENTO DE UMA REDE DE DADOS E COMUNICAÇÃO DE VOZ E ACESSO INTERNET PARA O MUNICÍPIO DE VILA DO CONDE 0 23/12 3.ª CP
247 Direcção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Anúncio de procedimento n.º 7368/2014 Reparação e manutenção do edifício da antiga Cadeia e Tribunal da Relação do Porto/Centro Português de Fotografia 0 23/12 3.ª CP
247 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 7371/2014 Prestação de Serviços de Exploração da Triagem de Embalagens Plásticas e Metálicas de Resíduos de Recolha Seletiva. 0 23/12 3.ª CP
247 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 7373/2014 Pré-Tratamento e Drenagem de Efluentes Domésticos e Industriais da Zona Norte/Nascente de Cebolais de Cima para a ETAR de Cebolais/Retaxo 0 23/12 3.ª CP
247 Município de Paços de Ferreira Anúncio de procedimento n.º 7343/2014 "AQUISIÇÃO DE GASÓLEO RODOVIÁRIO E GASOLINA 95 - PAÇOS DE FERREIRA/15" 0 23/12 3.ª CP
247 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1215/2014 Concurso Público PC 222/14 0 23/12 3.ª CP
247 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7350/2014 Artigos de Escritório e Papelaria 0 23/12 3.ª CP
247 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7351/2014 Aquisição de serviços de "Consultoria, assessoria técnica e prospeção geológico - geotécnica no âmbito do Sistema Multimunicipal de Saneamento dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. - CP/PS 12/14. 0 23/12 3.ª CP
247 Centro Paroquial e Social de Covas Anúncio de concurso urgente n.º 302/2014 Remodelação do Edifício de Centro de Dia e de Serviço de Apoio Domiciliário da Freguesia de Covas 0 23/12 3.ª CP
247 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7356/2014 CP000035 - Aquisição de Reagentes e consumíveis para a execução de parâmetros analíticos bioquímicos e serológicos, com colocação de equipamentos 0 23/12 3.ª CP
247 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7357/2014 SQ nº1/11/DIA "SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DO PLANEAMENTO E CONTROLO DE PROJECTOS DE INVESTIMENTOS" 0 23/12 3.ª CP
247 Ecolezíria - Empresa Intermunicipal para o Tratamento de Resíduos Sólidos, E. I. M. Anúncio de procedimento n.º 7358/2014 Acondicionamento, transporte, recepção, triagem e expedição, (de acordo com as especificações técnicas da Sociedade Ponto Verde) pelo adjudicatário, de embalagens de plástico, de metal e de cartão para líquidos alimentares, recolhidos selectivamente pela ECOLEZIRIA 0 23/12 3.ª CP
247 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7363/2014 110004/15 - Aquisição de Matriz Hemostática 0 23/12 3.ª CP
247 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7365/2014 Material Técnicas de Gastrenterologia 0 23/12 3.ª CP
247 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7366/2014 Acordo quadro para fornecimento de Meios de Diagnóstico - Medicina Nuclear às instituições e serviços do serviço nacional de saúde 0 23/12 3.ª CP
247 Município de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 7367/2014 Hasta Pública por Licitação Verbal, para Atribuição do Direito de Ocupação de Espaço Público para Instalação e Exploração de Publicidade Comercial em 30 Painéis Publicitários, na dimensão de 8Mx3M 0 23/12 3.ª CP
247 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 7369/2014 FAP CP DAT_RMI_OLEOS E AGENTES LUBRIFICANTES 2015 - Aquisição de Óleos e Agentes Lubrificantes para a manutenção das aeronaves da Força Aérea Portuguesa para o ano de 2015. 0 23/12 3.ª CP
247 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 7370/2014 FAP CP DAT_RMI_PRODUTOS QUIMICOS 2015 - Aquisição de Produtos Químicos para as aeronaves da Força Aérea Portuguesa para o ano de 2015. 0 23/12 3.ª CP
247 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 7372/2014 Fornecimento de Sacos de Plástico para Serviços de Recolha Seletiva de Resíduos. 0 23/12 3.ª CP
247 Município do Fundão Anúncio de procedimento n.º 7374/2014 Centro de Negócios e Serviços Partilhados: Adaptação do Espaço Multiusos - Fase II (2014/28) 0 23/12 3.ª CP
247 Município da Praia da Vitória Anúncio de procedimento n.º 7375/2014 Alienação e arrematação em hasta pública da participação social do Município da Praia da Vitória na sociedade Praia em Movimento,E.E.M.. 0 23/12 3.ª CP
247 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1218/2014 Reabilitação das Obras de Entrada das ETAR de Alvito, Cuba e Viana do Alentejo (Grupo 1) 0 23/12 3.ª CP
247 Teramb-Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da Ilha Terceira, E. E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1219/2014 Aquisição de Serviços para a elaboração de Projetos de Execução para a Empreitada de Construção de Infraestruturas, Edifícios de Apoio e Central de Valorização Orgânica 0 23/12 3.ª CP
247 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 7376/2014 Rede de Águas nas Barrosas 0 23/12 3.ª CP