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Diário da República 246/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
246 Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 270/2014 Aprova a lista de substâncias e métodos proibidos em competição e fora de competição e revoga a Portaria n.º 9/2014, de 17 de janeiro 001 22/12 2.ª link
246 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 15/2014 «Nos termos e para os efeitos dos artigos 120.º, n.º 4 e 49.º, n.os 1 e 2, alíneas c) e d) do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, presume-se que age de má fé a sociedade anónima que adquire bens a sociedade por quotas declarada insolvente, sendo de considerar o sócio-gerente desta e seu filho, interveniente no negócio de aquisição como representante daquela, pessoas especialmente relacionadas com a insolvente.» 001 22/12 2.ª link
246 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 16/2014/M Recomenda o não aumento da subvenção aos partidos com base no valor da atualização do salário mínimo em vigor 001 22/12 2.ª link
246 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 107-A/2014 Revoga por indulto a pena acessória de expulsão do País aplicada a Carlos Júlio Wong 001 22/12 2.ª 246S
246 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 107-B/2014 Revoga por indulto a pena acessória de expulsão do País aplicada a Carlos Alberto Semedo Baessa 001 22/12 2.ª 246S
246 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 107-C/2014 Revoga por indulto a pena acessória de expulsão do País aplicada a Laurindo Vieira Fernandes 001 22/12 2.ª 246S
246 Ministério das Finanças Portaria n.º 270-A/2014 Taxas a serem pagas pelas empresas de seguros a favor do Instituto de Seguros de Portugal em 2015 001 22/12 2.ª 246S2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
246 Assembleia da República - Gabinete da Presidente Despacho n.º 15477/2014 - Revogado Nomeação de assessor para o gabinete da Presidente da Assembleia da República 0 22/12 2.ª link
246 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 15478/2014 Nomeação de motorista para o gabinete do Vice-Presidente da Assembleia da República 0 22/12 2.ª link
246 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 15479/2014 Delegação de competência na Sr.ª Diretora de Serviços do Desenvolvimento Regional, da CCDRCentro 0 22/12 2.ª link
246 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 15480/2014 Renovação da comissão de serviço no cargo de Diretora do Museu Nacional do Traje da licenciada Maria Clara Mendes Vaz Pinto 0 22/12 2.ª link
246 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 1066/2014 Nomeação do Tenente-Coronel INF, João Alberto Gonçalves Domingos 0 22/12 2.ª link
246 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 1067/2014 Nomeação do Tenente-Coronel TM, António Pedro Velez Quaresma Rosa 0 22/12 2.ª link
246 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 1068/2014 Nomeação do Sargento-Ajudante ADMIL, José Carlos da Silva Santos 0 22/12 2.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 15481/2014 Exoneração referente ao licenciado Henrique Reinaldo Castanheira 0 22/12 2.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15482/2014 Condecora o Vice-Almirante Augusto Mourão Ezequiel 0 22/12 2.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 686/2014 Louva o tenente coronel de cavalaria José Luís Simões 0 22/12 2.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 687/2014 Louva o segundo-tenente fuzileiro Marco António Ferreira de Oliveira 0 22/12 2.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1069/2014 Promoção a coronel do tenente-coronel de artilharia Luís Monsanto 0 22/12 2.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1070/2014 Promoção a coronel do tenente-coronel de cavalaria Jaime Nogueiro 0 22/12 2.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1071/2014 Promoção a coronel do tenente-coronel de cavalaria António Varregoso 0 22/12 2.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1072/2014 Promoção a coronel do tenente-coronel de transmissões Rui Couto 0 22/12 2.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1073/2014 Promoção a Coronel do Tenente-Coronel de Infantaria Luís Salgado 0 22/12 2.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1074/2014 Promoção a coronel do tenente-coronel de administração militar António Falcão 0 22/12 2.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1075/2014 Promoção a coronel do tenente-coronel de administração militar Manuel Teixeira 0 22/12 2.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1076/2014 Promoção a Coronel do Tenente-Coronel de Infantaria Sérgio Marques 0 22/12 2.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1077/2014 Promoção a Coronel do Tenente-Coronel de Medicina Eduardo Branco 0 22/12 2.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 15483/2014 Promoção ao posto de SCH do SAJ MELIAV 043405-B João Pedro Piedade dos Santos 0 22/12 2.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15484/2014 Delegação de competências no âmbito de procedimento concursal 0 22/12 2.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15485/2014 Delegação de competências no âmbito de procedimento concursal 0 22/12 2.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15486/2014 Delegação de competências no âmbito de procedimento concursal 0 22/12 2.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15487/2014 Delegação de competências na Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, no âmbito de procedimento concursal 0 22/12 2.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 15488/2014 Promoção ao posto de Guarda Principal, por antiguidade 0 22/12 2.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 15489/2014 Promoção ao posto de Guarda Principal, por antiguidade 0 22/12 2.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 15490/2014 Promoção ao posto de cabo-mor, por antiguidade 0 22/12 2.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 15491/2014 Promoção ao posto de cabo, por exceção 0 22/12 2.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 15492/2014 Promoção ao posto de Guarda Principal, por antiguidade 0 22/12 2.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 15493/2014 Ingresso na carreira e categoria de Sargento 0 22/12 2.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 15494/2014 Fim da comissão de serviço, no cargo de Chefe de Núcleo, responsável pelo desenvolvimento de aplicações do Gabinete de Sistemas de Informação, do Especialista de Informática, Fernando António Costa Pombo Baptista 0 22/12 2.ª link
246 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extrato) n.º 15495/2014 Licenciada Maria Irene Pereira Mota Pinto - celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de Técnica Superior 0 22/12 2.ª link
246 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Louvor n.º 688/2014 Louvor à Coordenadora Técnica Maria da Graça Figueira Pato Branco dos Anjos, ao cessar funções, por aposentação 0 22/12 2.ª link
246 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 15496/2014 Aprovação de modelo n.º 301.25.12.3.03 de PARKARE 0 22/12 2.ª link
246 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 14290/2014 Aprovação de alteração ao caderno de especificações para a produção e comercialização de carne de bovino, com rótulo Raporal 100 % 0 22/12 2.ª link
246 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 15497/2014 Delegação de competência no Diretor Regional Adjunto de Agricultura e Pescas do Alentejo para a outorga de contrato de aquisição de eletricidade 0 22/12 2.ª link
246 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 14291/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público, por motivo de falecimento 0 22/12 2.ª link
246 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 14292/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público, por motivo de falecimento 0 22/12 2.ª link
246 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14293/2014 Procedimento concursal comum para recrutamento de Médicos para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou de contrato de trabalho sem termo, consoante se trate de, estabelecimentos do setor público administrativo ou entidades públicas de natureza empresarial 0 22/12 2.ª link
246 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2355/2014 Autoriza a equiparação a bolseiro às enfermeiras Patrícia Rodrigues e Patrícia Serrano, a exercerem funções na ARSLVT, I. P./ACES do Oeste Sul - Torres Vedras, para frequência do Curso de Pós-Licenciatura e Mestrado em Especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia, de 06/10/2014 a 29/07/2016 0 22/12 2.ª link
246 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 15498/2014 Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais à Dr.ª Cláudia Andreia Chang Ho, Assistente da carreira especial médica, área de Medicina Geral e Familiar, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., ACES de Loures-Odivelas, com efeitos a 09 de setembro de 2013 0 22/12 2.ª link
246 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 14294/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Dr.ª Joana Valério Sequeira de Morais Carneiro Valadares, Assistente Hospitalar de Oftalmologia 0 22/12 2.ª link
246 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 15499/2014 Homologação da classificação profissional atribuída ao docente Fernando Aires da Cunha Santos, que concluiu com aproveitamento, o Curso de Profissionalização em Serviço pela Universidade Aberta 0 22/12 2.ª link
246 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Aurélia de Sousa, Porto Aviso n.º 14295/2014 Aviso de falecimento - Agrupamento de Escolas Aurélia de Sousa, Porto 0 22/12 2.ª link
246 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Sul Aviso n.º 14296/2014 Lista nominal do pessoal docente e não docente aposentado em 2014 0 22/12 2.ª link
246 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde, Vila Franca de Xira Aviso n.º 14297/2014 Rescisão de mútuo acordo - Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde, Vila Franca de Xira 0 22/12 2.ª link
246 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. António Augusto Louro, Seixal Aviso (Extrato) n.º 14298/2014 Provimento no Quadro de Zona Pedagógica 0 22/12 2.ª link
246 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gaia Nascente, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 14299/2014 Docentes colocados em Quadro de Zona Pedagógica 2014-2015 0 22/12 2.ª link
246 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Eanes, Lagos Aviso n.º 14300/2014 Exoneração de funções de coordenadora - Agrupamento de Escolas Gil Eanes, Lagos 0 22/12 2.ª link
246 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Oliveira Júnior, São João da Madeira Aviso n.º 14301/2014 Pessoal docente colocado em QZP 0 22/12 2.ª link
246 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ponte de Lima Despacho n.º 15500/2014 Delegação de competências do Conselho Administrativo - Agrupamento de Escolas de Ponte de Lima 0 22/12 2.ª link
246 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Serpa Aviso n.º 14302/2014 Lista de Pessoal Aposentado no ano de 2014 0 22/12 2.ª link
246 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Vasco Santana, Odivelas Aviso n.º 14303/2014 Nomeação da diretora 0 22/12 2.ª link
246 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Vasco Santana, Odivelas Aviso n.º 14304/2014 Nomeação do Subdiretor e adjuntos 0 22/12 2.ª link
246 Ministério da Educação e Ciência e Município de Alcanena Contrato n.º 628/2014 Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2013-2014 0 22/12 2.ª link
246 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2356/2014 Cessação da nomeação, em regime de substituição, da licenciada Ana Margarida Magalhães Vasques do cargo de Diretora do Departamento de Património Imobiliário do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., e cessação do vínculo de emprego público 0 22/12 2.ª link
246 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extrato) n.º 15501/2014 Teresa Moedas Godinho Moutinho, categoria e carreira de Assistente Operacional, com remuneração entre o nível 5.º e 6.º da Tabela Remuneratória Única, cessou o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Instituto de Segurança Social, I. P 0 22/12 2.ª link
246 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extrato) n.º 15502/2014 Elsa Marlene da Costa Castro, categoria e carreira da Técnica Superior, com o 2.º nível da remuneração da Tabela Remuneratória Única, cessou o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Instituto de Segurança Social, I. P. 0 22/12 2.ª link
246 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso (Extrato) n.º 14305/2014 Conclusão, com sucesso, do período experimental de técnicos superiores na Direção-Geral do Tribunal de Contas 0 22/12 2.ª link
246 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 2357/2014 Licença sem remuneração, por um ano, ao Procurador-Geral Adjunto, Lic. Vítor Manuel Carvalho Coelho 0 22/12 2.ª link
246 Banco de Portugal Aviso Do Banco De Portugal n.º 11/2014 Através do presente Aviso, emitido ao abrigo do n.º 1 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 157/2014, de 24 de outubro, o Banco de Portugal define, por via regulamentar, as disposições de natureza prudencial a que devem ficar sujeitos certos tipos de sociedades financeiras 0 22/12 2.ª link
246 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 564/2014 Éditos sócio 24452 0 22/12 2.ª link
246 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 565/2014 Éditos sócio 28577 0 22/12 2.ª link
246 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Regulamento n.º 560/2014 Aprovação do Regulamento de Acesso às Redes e às Interligações do Setor Elétrico 0 22/12 2.ª link
246 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Regulamento n.º 561/2014 Aprovação do Regulamento de Relações Comerciais do Setor Elétrico 0 22/12 2.ª link
246 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Regulamento n.º 562/2014 2.ª Alteração do Regulamento de Reduções e Dispensas de Serviço Letivo Docente 0 22/12 2.ª link
246 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15503/2014 Concedida licença sem remuneração de longa duração à Professora Adjunta Glória Maria Marques Afonso Esteves Toletti 0 22/12 2.ª link
246 Ordem dos Advogados Edital n.º 1122/2014 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da senhora Dra. Maria José Gomes 0 22/12 2.ª link
246 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 15504/2014 Designação como dirigente do Gabinete de Apoio a Projetos de Investigação e Desenvolvimento, por urgente conveniência de serviço de, José António Ferreira Porfírio 0 22/12 2.ª link
246 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 15505/2014 Designação como dirigente do Gabinete de Gestão Académica e Curricular, por urgente conveniência de serviço, o Vice-Reitor desta Universidade, Professor Doutor Domingos José Alves Caeiro 0 22/12 2.ª link
246 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 15506/2014 Cessação de funções em gestão corrente, da Dr.ª Ana Margarida Carrilho Magno Capaz Coelho 0 22/12 2.ª link
246 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 15507/2014 Publicação do despacho de contratação como técnica superior a licenciada Maria José Mourato, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/12 2.ª link
246 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 15508/2014 Publicação do despacho de contratação do Doutor Sérgio Fernandes, como professor auxiliar com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de período experimental por um quinquénio 0 22/12 2.ª link
246 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 15509/2014 Publicação do despacho da contratação do Doutor Carlos Lucas Coelho, como professor catedrático, com contrato de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado, em regime de tenure 0 22/12 2.ª link
246 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 14306/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público do Professor Auxiliar Doutor Hugo Filipe Mendes Torres Vieira 0 22/12 2.ª link
246 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15510/2014 Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo do mapa de pessoal docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 22/12 2.ª link
246 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15511/2014 Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, precedendo concurso documental, com o Doutor Mário Albino Pio Cachão, na categoria de Professor Associado com Agregação 0 22/12 2.ª link
246 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15512/2014 Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, precedendo concurso documental, com o Doutor Miguel Fragoso Constantino, na categoria de Professor Associado 0 22/12 2.ª link
246 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15513/2014 Contratos de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo do mapa de pessoal docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 22/12 2.ª link
246 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15514/2014 Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, precedendo concurso documental, com o Doutor João Manuel Lima da Silva Mata, na categoria de Professor Associado com Agregação 0 22/12 2.ª link
246 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Declaração De Retificação n.º 1311/2014 Retificação de publicação do despacho 14437/2014 (contratação de docentes) 0 22/12 2.ª link
246 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso n.º 14307/2014 Abertura de Procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior - GP 0 22/12 2.ª link
246 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso n.º 14308/2014 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um especialista de informática 0 22/12 2.ª link
246 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Regulamento n.º 563/2014 Regulamento da Licenciatura em Sistemas e Tecnologias de Informação do Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação da Universidade Nova de Lisboa 0 22/12 2.ª link
246 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15515/2014 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Pedro Manuel Caeiro Batarda Canudo Sena 0 22/12 2.ª link
246 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15516/2014 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Rui Alexandre Lopes de Sousa 0 22/12 2.ª link
246 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15517/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Hugo Miguel Picado Sioga 0 22/12 2.ª link
246 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Declaração De Retificação n.º 1312/2014 Por ter sido publicado com inexatidão, o Regulamento n.º 418/2014, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 182, de 22 de setembro de 2014, procede-se à republicação integral do Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 0 22/12 2.ª link
246 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 1123/2014 Procedimento concursal comum para contratação de um assistente técnico 0 22/12 2.ª link
246 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15518/2014 Celebrado CTFP-TI, em período experimental, com o Doutor Miguel Cabral Ferreira Chaves para exercer as funções de Professor Adjunto 0 22/12 2.ª link
246 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Aviso n.º 14309/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento por tempo indeterminado de um Técnico Superior - área de Serviços Académicos 0 22/12 2.ª link
246 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15519/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente para Escola Superior de Saúde de Viseu 0 22/12 2.ª link
246 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha do Pico Despacho (Extrato) n.º 20/2014/A Conclusão período experimental na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho do Quadro Regional da Ilha do Pico, afeta à Unidade de Saúde da Ilha do Pico 0 22/12 2.ª link
246 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha do Pico Despacho (Extrato) n.º 21/2014/A Conclusão do período experimental na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho do Quadro Regional da Ilha do Pico, afeta à Unidade de Saúde da Ilha do Pico 0 22/12 2.ª link
246 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha do Pico Despacho (Extrato) n.º 22/2014/A Conclusão período experimental na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho do Quadro Regional da Ilha do Pico, afeto à Unidade de Saúde da Ilha do Pico 0 22/12 2.ª link
246 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Declaração De Retificação n.º 1313/2014 Retificação da data do pedido de denúncia de contrato da Dr.ª Joana Lopes Teixeira de Figueiredo 0 22/12 2.ª link
246 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2358/2014 Acumulação de funções públicas - Enfermeiro António Artur Querido Mendes 0 22/12 2.ª link
246 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2359/2014 Autorizada a acumulação de funções privadas ao enfermeiro Jorge Lucindo Saize Batista 0 22/12 2.ª link
246 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2360/2014 Autorizada a redução de uma hora na carga horária semanal da assistente graduada hospitalar de medicina interna, Maria Margarida de Jesus Lopes 0 22/12 2.ª link
246 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2361/2014 Autorizada a acumulação de funções privadas ao técnico de informática Jorge Manuel Martins Duarte Pedro 0 22/12 2.ª link
246 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2362/2014 Autorizada a acumulação de funções privadas à médica Maria José Carolino Bento de Sousa de Moura Duarte 0 22/12 2.ª link
246 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2363/2014 Autorizada a acumulação de funções privadas à enfermeira Maria Manuel Cabeça Carapuça Maltez 0 22/12 2.ª link
246 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2364/2014 Redução de horários de trabalho a médicos 0 22/12 2.ª link
246 Município de Albufeira Aviso n.º 14310/2014 Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Dina Maria Cardoso Ramos Galante 0 22/12 2.ª link
246 Município de Albufeira Aviso n.º 14311/2014 Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Carla Maria Pereira Cabrita Silva Farinha 0 22/12 2.ª link
246 Município de Aveiro Aviso n.º 14312/2014 Conclusão de período experimental 0 22/12 2.ª link
246 Município de Castanheira de Pêra Aviso n.º 14313/2014 Abertura de Procedimento Concursal Comum para Contratação de um Assistente Técnico em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado 0 22/12 2.ª link
246 Município de Faro Aviso n.º 14314/2014 Concurso interno geral para provimento do cargo de 2.º comandante dos Bombeiros Municipais 0 22/12 2.ª link
246 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 14315/2014 Apreciação Pública do Projeto de Regulamento Interno de Funcionamento, Atendimento e Horários de Trabalho do Município de Figueira de Castelo Rodrigo 0 22/12 2.ª link
246 Município de Góis Aviso n.º 14316/2014 Projeto da 2.ª Alteração do Regulamento Municipal do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Concelho de Góis - Apreciação pública 0 22/12 2.ª link
246 Município de Grândola Aviso n.º 14317/2014 Procedimento concursal comum, para a contratação por tempo indeterminado de um/a Assistente Operacional, na área funcional de Serralheiro 0 22/12 2.ª link
246 Município de Ílhavo Edital n.º 1124/2014 Fixação da Participação Variável no IRS para os Rendimentos de 2015 0 22/12 2.ª link
246 Município de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 14318/2014 Para efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, na sequência dos resultados obtidos no procedimento concursal comum para contratação de um técnico especialista de informática de grau 1, nível 2 (estagiário), no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/12 2.ª link
246 Município de Peniche Aviso n.º 14319/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 22/12 2.ª link
246 Município de São Brás de Alportel Edital n.º 1125/2014 Projeto de Regulamento Municipal do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de São Brás de Alportel 0 22/12 2.ª link
246 União das Freguesias de Montijo e Afonsoeiro Aviso n.º 14320/2014 Marcação de prova de conhecimentos de procedimento concursal comum por tempo indeterminado - 1 Assistente Técnico 0 22/12 2.ª link
246 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 14320-A/2014 Publicação dos candidatos promovidos à categoria de conselheiro de embaixada 0 22/12 2.ª 246S
246 Simarsul Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7305/2014 Recolha, Lavagem e Distribuição de Fardas 0 22/12 2.ª CP
246 Município de Santa Maria da Feira Aviso de prorrogação de prazo n.º 1213/2014 Fornecimento de papel e outros consumíveis de economato 0 22/12 2.ª CP
246 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 7310/2014 QUALIDADE 100% - REPARAÇÕES URGENTES DE PAVIMENTOS EM BETUMINOSO 2015 - União de Freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões 0 22/12 2.ª CP
246 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 7311/2014 QUALIDADE 100% - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS SEMAFÓRICOS NO CONCELHO DE MATOSINHOS 0 22/12 2.ª CP
246 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 7312/2014 QUALIDADE 100% - REPARAÇÃO DE PASSEIOS NA CIDADE DE MATOSINHOS 0 22/12 2.ª CP
246 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 7313/2014 QUALIDADE 100% - REPARAÇÕES URGENTES DE PAVIMENTOS EM CUBO 2016 0 22/12 2.ª CP
246 Serviços de Acção Social Escolar do Instituto Politécnico de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 7314/2014 Concessão de Exploração da Reprografia do ISCAL 0 22/12 2.ª CP
246 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 7315/2014 QUALIDADE 100% - REPARAÇÕES EM VIAS E CORRECÇÕES DE TAMPAS 0 22/12 2.ª CP
246 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 7316/2014 QUALIDADE 100% - REPARAÇÕES URGENTES DE PAVIMENTOS EM BETUMINOSO 2015 - União de Freguesias de Sª da Hora S. Mamede de Infesta 0 22/12 2.ª CP
246 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 7318/2014 Qualidade 100% - Reparações Urgentes de Pavimentos em Betuminosos 2015 - União de Freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo 0 22/12 2.ª CP
246 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7321/2014 Fornecimento de Próteses Mamárias e Expansores para Próteses Mamárias 0 22/12 2.ª CP
246 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 7323/2014 Fornecimento de gás natural em regime de mercado de preços livres, para o ano de 2015 0 22/12 2.ª CP
246 Direcção Regional de Cultura do Centro Anúncio de procedimento n.º 7324/2014 "ARRANJO DO ESPAÇO EXTERIOR DA CAPELA DA VISTA ALEGRE" 0 22/12 2.ª CP
246 APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7326/2014 Serviços de Limpeza na área de jurisdição da APSS, S.A., incluindo diversas instalações 0 22/12 2.ª CP
246 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 7327/2014 Aquisição de Colunas Metálicas e Poliéster - Processo nº 30/CPI/CCM/DP/2014 0 22/12 2.ª CP
246 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7328/2014 24/00003/2015 - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO 0 22/12 2.ª CP
246 Praia em Movimento, E. M. Anúncio de procedimento n.º 7329/2014 Alienação e Arrematação em Hasta Pública da participação social da Praia em Movimento,E.M. na Sociedade de Desenvolvimento do Concelho da Praia da Vitoria, S.A. 0 22/12 2.ª CP
246 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Anúncio de procedimento n.º 7331/2014 Acordo Quadro para a prestação de Serviços de Manutenção de Instalações de Elevação 0 22/12 2.ª CP
246 Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7335/2014 Renovação e aquisição de viaturas em regime AOV - 010/2014-DAF 0 22/12 2.ª CP
246 Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7336/2014 Renovação e aquisição de viaturas em regime AOV - 008/2014-DAF 0 22/12 2.ª CP
246 Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7337/2014 Renovação e aquisição de viaturas em regime AOV - 009/2014-DAF 0 22/12 2.ª CP
246 Sociedade Polis Litoral Ria Formosa - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria Formosa, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7338/2014 Concurso Público n.º PRF.DGPRF.14.PC26/EMC.emc para a "Implementação do Plano de Monitorização das Comunidades Biológicas do Plano de Valorização de Hidrodinâmica da Ria Formosa" 0 22/12 2.ª CP
246 Vice Presidência do Governo Regional Anúncio de procedimento n.º 7339/2014 "Reconstrução de Passagens Hidráulicas e Muros de Suporte na ER 110 Troço Santo António da Serra - Referta" 0 22/12 2.ª CP
246 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 300/2014 Concurso Público Urgente N.º 159A000003 - Prestação de serviços de segurança, vigilância e controlo de circulação e estacionamento, nas instalações do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E.P.E. 0 22/12 2.ª CP
246 Escola Secundária de Jaime Moniz Anúncio de procedimento n.º 7340/2014 Aquisição de Cópias Impressas 0 22/12 2.ª CP
246 Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Anúncio de procedimento n.º 7341/2014 Concurso limitado por prévia qualificação - prestação de serviços de consultadoria e desenvolvimento do Sistema de Gestão Interna (SGI) da IGAMAOT, ao abrigo da candidatura aprovada no âmbito do Projeto 01/SAMA/2012 - Sistema de Apoios à Modernização Administrativa (SAMA) - Operações Individuais e Operações Transversais - COMPETE - Programa Operacional Fatores de Competitividade 0 22/12 2.ª CP
246 Centro Hospitalar do Oeste Anúncio de procedimento n.º 7306/2014 Concurso Limitado por Prévia Qualificação n.º 280001/2015 0 22/12 2.ª CP
246 Manutenção Militar Anúncio de procedimento n.º 7307/2014 Aquisição de Forno Convetor para a Cozinha C3 da Sede da Manutenção Militar 0 22/12 2.ª CP
246 Parque Escolar, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7308/2014 PE_14129_CIS - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO SIMPLES ÀS INSTALAÇÕES DE ELEVAÇÃO DOS EDIFÍCIOS ESCOLARES DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 22/12 2.ª CP
246 Município de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 7309/2014 Prestação de serviço Limpeza Urbana no Concelho de Odivelas - Proc.495/2014/DJGFP/DFA 0 22/12 2.ª CP
246 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 7317/2014 QUALIDADE 100% - REPARAÇÕES URGENTES DE PAVIMENTOS EM BETUMINOSO 2016 0 22/12 2.ª CP
246 BRAVAL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7319/2014 Fornecimento de Equipamentos Móveis 0 22/12 2.ª CP
246 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7320/2014 Fornecimento de Próteses, material de Artroscopia e Ligamentoplastia, Coluna e outro material para Ortopedia 0 22/12 2.ª CP
246 Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) Anúncio de procedimento n.º 7322/2014 Ampliação do parque de estacionamento sul do HFAR 0 22/12 2.ª CP
246 Município de Vagos Anúncio de procedimento n.º 7325/2014 Prestação de serviços para o desenvolvimento das atividades de enriquecimento curricular nas escolas básicas do 1º ciclo da rede pública do concelho de Vagos para o 2º e 3º período do ano letivo 2014/2015 0 22/12 2.ª CP
246 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 301/2014 Concurso Público Urgente n.º 10/2015/GRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Peixe Congelado), para o 1.º Quadrimestre de 2015 0 22/12 2.ª CP
246 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Anúncio de procedimento n.º 7330/2014 Acordo quadro de fornecimento de papel e economato 0 22/12 2.ª CP
246 Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Anúncio de procedimento n.º 7332/2014 CP N.º 38/2015 - Aquisição de testes de Hemoglobina A1C e Microalbuminúria 0 22/12 2.ª CP
246 Município de Lagos Anúncio de procedimento n.º 7333/2014 Concurso Público para a Concessão de Exploração do quiosque sito na Rua Belchior Moreira Barbudo, Rossio de S.João, em Lagos (ex-Posto de Turismo) 0 22/12 2.ª CP
246 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 7334/2014 FAP CP 30/DI/14 - REMODELAÇÃO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E MECÂNICA DO BLOCO DE ALOJAMENTOS PARA PESSOAL EM TRÂNSITO DA MARINHA GRANDE 0 22/12 2.ª CP
246 Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso de prorrogação de prazo n.º 1214/2014 42/CP/AT/2014 - Empreitada de obras de beneficiação nas instalações do Serviço de Finanças de Mafra 0 22/12 2.ª CP
246 Direcção Regional de Cultura do Centro Anúncio de procedimento n.º 7342/2014 Mosteiro de Santa Clara-a-Nova - Reforço e estabilização de arcos estruturais na Ala Norte 0 22/12 2.ª CP