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Diário da República 245/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
245 Assembleia da República Lei n.º 79/2014 Revê o regime jurídico do arrendamento urbano, alterando o Código Civil e procedendo à segunda alteração à Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 157/2006, de 8 de agosto, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 158/2006, de 8 de agosto 001 19/12 6.ª link
245 Assembleia da República Lei n.º 80/2014 Estabelece o regime de renda condicionada dos contratos de arrendamento para fim habitacional 001 19/12 6.ª link
245 Assembleia da República Lei n.º 81/2014 Estabelece o novo regime do arrendamento apoiado para habitação e revoga a Lei n.º 21/2009, de 20 de maio, e os Decretos-Leis n.os 608/73, de 14 de novembro, e 166/93, de 7 de maio 001 19/12 6.ª link
245 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2014 Aprova a suspensão parcial do Plano de Ordenamento da Albufeira de Castelo de Bode e estabelece medidas preventivas 001 19/12 6.ª link
245 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 268/2014 Define as regras do procedimento concursal aplicáveis à seleção da associação de direito privado que sucederá à associação pública da Casa do Douro 001 19/12 6.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 269/2014 Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedido ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo 001 19/12 6.ª link
245 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 77-A/2014 Determina que o Estado atribui um montante de 3,5 milhões de euros para financiamento do Fundo de Restruturação do Setor Solidário 001 19/12 6.ª 245S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
245 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 15433/2014 Determina o montante financeiro disponível para os apoios diretos às artes nas modalidades, bienal e anual, para 2015-2016 e o número máximo de entidades a apoiar 0 19/12 6.ª link
245 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 15434/2014 Determina o montante financeiro disponível para os apoios indiretos às artes nas modalidades, bienal, para 2015-2016 e o número máximo de entidades a apoiar 0 19/12 6.ª link
245 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 14218/2014 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico, para exercer funções na área do aprovisionamento na Divisão de Planeamento, Gestão, Controlo, Recursos Financeiros e Património 0 19/12 6.ª link
245 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 14219/2014 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior (engenheiro eletrotécnico), na área de gestão e coordenação da conservação, manutenção e requalificação, dos equipamentos elétricos dos edifícios afetos à DGPC bem como a gestão da eficiência energética dos mesmos, designadamente em imóveis classificados 0 19/12 6.ª link
245 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 14220/2014 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior (engenheiro mecânico), na área de gestão e coordenação da conservação, manutenção e requalificação, dos sistemas de climatização dos edifícios afetos à DGPC bem como a gestão da eficiência energética dos mesmos, designadamente em imóveis classificados 0 19/12 6.ª link
245 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 14221/2014 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois (2) postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico, na área de atendimento, bilheteira, lojas e vigilância de monumentos, palácios e espaços museológicos (Lisboa) 0 19/12 6.ª link
245 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde Despacho n.º 15435/2014 Renova, por um período de cinco anos improrrogável, o mandato do fiscal único da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., sociedade de revisores oficiais de contas CFA - Cravo, Fortes, Antão & Associados, SROC, Lda 0 19/12 6.ª link
245 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino e da Administração Escolar Portaria n.º 1061/2014 Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a proceder à adoção de compromissos plurianuais com vista à celebração dos contratos simples de apoio à família 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Aviso (Extrato) n.º 14222/2014 Envio da lista de trabalhadores que cessaram funções por motivo de aposentação 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extrato) n.º 15436/2014 Envio de despacho de consolidação da mobilidade interna no mapa de pessoal da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional da técnica superior Mafalda da Costa Cabral de Siqueira de Saldanha 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extrato) n.º 15437/2014 Envio de despacho de nomeação referente ao Tenente-Coronel/TINF/057586-A Rui José da Silva Grilo 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1062/2014 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe do Serviço Especial o capitão-de-fragata António Jorge Peixoto Miguel 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1063/2014 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha o capitão-de-fragata Fernando Manuel Freitas Artilheiro 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 15438/2014 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, do sargento-ajudante da classe de enfermeiros 305082 Eduardo Manuel Mendes Correia 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1064/2014 Promoção ao posto de COR da TCOR MED Regina Maria de Jesus Ramos Mateus 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1065/2014 Promoção ao posto de COR do TCOR MED 109176-L João Carlos Santana Mairos e do TCOR MED 111743-C André Abílio Rodrigues Batista 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15439/2014 Designa para exercer funções de Adjunta do Gabinete da Ministra, a mestre Carla Sofia Ferreira Machado 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 15440/2014 Nomeação em regime de substituição do licenciado Miguel Manuel da Silva Úria, para o exercício do cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão de Património e Planeamento de Instalações 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 14223/2014 Consolidação Definitiva da Mobilidade Interna na Categoria e Carreira 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 15441/2014 Promoção ao posto de Guarda Principal, por antiguidade 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 15442/2014 Promoção ao posto de Guarda Principal, por antiguidade 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 562/2014 PC 4505692650 EPU/13296 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 15443/2014 Aprovação de modelo n.º 301.25.14.3.26 de Fernando L. Gaspar - Sinalização e Equipamentos Rodoviários, S. A. 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Economia - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 14224/2014 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Economia - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 14225/2014 Cessação de funções de trabalhadores por motivo de aposentação 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Economia - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 14226/2014 Aviso de publicitação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 0 19/12 6.ª link
245 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 14227/2014 Scotgold Resources Limited, requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, antimónio, tungsténio e outros minerais metálicos, numa área "Pomar", localizada nos concelhos de Oleiros, Castelo Branco e Proença-a-Nova, distrito de Castelo Branco 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 14228/2014 Anulação do reconhecimento da Beira Tradição - Certificação de Produtos da Beira, Lda., como Organismo de Controlo e Certificação para a Castanha dos Soutos da Lapa DOP e Cabrito da Beira IGP 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 14229/2014 Torna-se público que na sequência de procedimento concursal para constituição de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior da área da gestão financeira e recursos orçamentais, do mapa de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., aberto pelo aviso n.º 3619/2014, referência 2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 14 de março de 2014, e após negociação do posicionamento remuneratório, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de novembro de 2014, com Marisa Glória Paixão Horta Esteves 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 14230/2014 Declara deserto o procedimento simplificado para recrutamento de um assistente hospitalar de oncologia médica 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 14231/2014 Procedimento simplificado para preenchimento de cinco postos de trabalho de assistente de ortopedia - lista de classificação final 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 14232/2014 Procedimento simplificado para preenchimento de 2 postos de trabalho de Assistente de Oftalmologia - Lista de classificação final 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 14233/2014 Procedimento simplificado para preenchimento de um posto de trabalho de Assistente de Imunoalergologia - Lista de classificação final 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2335/2014 Cristina Maria Reis Hilário, Enfermeira, a exercer funções na ARSLVT, I.P./ACES do Oeste Sul - UCSP Mafra, autorizada a equiparação a bolseiro, para frequência do estágio respeitante ao 8º Curso de Pós Licenciatura e Mestrado em Especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica, de 12/05/2014 a 04/02/2015 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 15444/2014 Autorizada a consolidação da mobilidade, do enfermeiro Carlos Alberto Arsénio Miranda, do ACES Sintra/USF Cynthia, para o ACES Oeste Sul/UCSP Mafra, e da enfermeira Ana Sofia dos Reis Barata Mendes, do ACES Oeste Sul/USF Ouriceira, para o ACES Sintra/USF Cynthia 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 15445/2014 Autorizada a transição para o regime de trabalho a 40 horas semanais à Dr.ª Miquelina Céu Belchior Cordeiro Pereira Silva, Assistente Graduada da carreira especial médica, área de Medicina Geral e Familiar, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., ACES Loures-Odivelas, com efeitos a 01 de outubro de 2013 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 15446/2014 Autorizado a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais, ao Dr. Manuel Pereira Jorge Delgado, Assistente Graduado da carreira especial médica, área de Medicina Geral e Familiar, do mapa de pessoal da ARSLVT, I.P., ACES de Lisboa Norte, com efeitos a 23 de outubro de 2013 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 14234/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Dra. Isabel Margarida Cardoso Dionísio, Assistente Hospitalar de Cirurgia Geral 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 15447/2014 Consolidação definitiva da Mobilidade na Categoria de Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica do Dr. Álvaro Andrade de Carvalho 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 15448/2014 Consolidação definitiva da mobilidade na Categoria e Carreira da Assistente Técnico Maria Teodora Sousa Bragança Dias 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 15449/2014 Delega no Secretário-Geral do Ministério da Educação e Ciência, Mestre António Raúl da Costa Torres Capaz Coelho, com a faculdade de subdelegar 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Abrantes Aviso n.º 14235/2014 Lista de funcionários aposentados 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 14236/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básicos e secundário reportada a 31 de agosto de 2014 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva, Sintra Aviso (Extrato) n.º 14237/2014 Nomeação QZP 2013 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva, Sintra Aviso (Extrato) n.º 14238/2014 Rescisões por Mútuo Acordo 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 14239/2014 Lista nominativa do pessoal docente nomeado para o Quadro de Zona Pedagógica 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Camarate, Loures Aviso n.º 14240/2014 Nomeação em QZP 2014/2015 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Diogo de Macedo, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 14241/2014 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Diogo de Macedo, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 14242/2014 Cessação de relação de emprego público 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr.ª Laura Ayres, Loulé Aviso n.º 14243/2014 Rescisão por mútuo acordo de pessoal docente 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr.ª Laura Ayres, Loulé Aviso n.º 14244/2014 Lista de Aposentados de 2014 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr.ª Laura Ayres, Loulé Aviso n.º 14245/2014 Provimento no quadro de zona pedagógica 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. António Augusto Louro, Seixal Despacho (Extrato) n.º 15450/2014 Mobilidade interna intercategorias Assistente Operacional 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária José Falcão, Coimbra Aviso n.º 14246/2014 Consolidação da mobilidade interna na categoria do Assistente Técnico 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária José Falcão, Coimbra Aviso n.º 14247/2014 Consolidação da mobilidade interna na categoria de Assistente Técnica 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manoel de Oliveira, Porto Aviso n.º 14248/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 3 (três) postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para o exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinha Grande Poente Aviso (Extrato) n.º 14249/2014 Nomeação definitiva em lugar do quadro de Zona Pedagógica 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Oliveira Júnior, São João da Madeira Aviso n.º 14250/2014 Rescisão por Mútuo Acordo Pessoal Docente 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Oliveira Júnior, São João da Madeira Aviso n.º 14251/2014 Pessoal Docente Colocado em QZP 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penacova Aviso n.º 14252/2014 Lista Pessoal Docente QZP 2014/2015 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo André, Santiago do Cacém Despacho n.º 15451/2014 Nomeação em regime de substituição da Chefe de Serviços da Administração Escolar 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo, Santo Tirso Aviso n.º 14253/2014 Lista nominativa de pessoal cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivo de aposentação 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência e Município de Alcobaça Acordo n.º 31/2014 Acordo de colaboração para a requalificação dos Espaços exteriores da Escola Básica D. Pedro I - Alcobaça 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Educação e Ciência e Município de Loures Acordo n.º 32/2014 Acordo de colaboração para reparação da Escola Básica Maria Veleda - Loures 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15452/2014 Designo para integrar o conselho consultivo da Fundação INATEL, como representante da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Bruno Moreira Teixeira, em substituição de Manuel Joaquim Frasquilho Camacho 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2336/2014 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Guida Furtado Costa Maia de Lima, para o cargo de Diretora da Direção de Gestão de Imóveis Sul, integrada no Departamento de Património Imobiliário do IGFSS, I. P. 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14254/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, da Assistente Técnica - Maria Isabel Bica dos Santos Guerreiro, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I.P. 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14255/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, do Técnico Superior - Nuno Filipe Baptista de Lima Figueiredo Ribeiro, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I.P. 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14256/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna, nas mesmas categoria e posição remuneratória no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., da assistente técnica, Helena Maria Filipe Silva Costa Mendes 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 14257/2014 Sandra Isabel Bernardes Correia Marques concluiu, com sucesso, o período experimental na categoria e carreira de assistente técnico 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14258/2014 Ricardo Vinhas Santos Valadas Fernandes, detentor da categoria e carreira de técnico superior, na 2.ª posição remuneratória e nível remuneratório 15, denunciou o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com o Instituto da Segurança Social, I. P. 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 2337/2014 Designação, em comissão de serviço, da Diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Beja 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2338/2014 Cessação da designação no cargo de diretora de núcleo do DGCF 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2339/2014 Cessação da designação no cargo de chefe de setor do DGCF 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2340/2014 Cessação da designação no cargo de diretor de unidade do Centro Distrital de Leiria 0 19/12 6.ª link
245 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 2341/2014 Designação, em comissão de serviço, no cargo de Diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Leiria 0 19/12 6.ª link
245 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 15453/2014 Renovação da comissão de serviço do licenciado Rogério Paulo Martins Pereira como administrador 0 19/12 6.ª link
245 Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel Anúncio (Extrato) n.º 295/2014 Citação de contrainteressados. Processo n.º 1219/14.2BEPNF 0 19/12 6.ª link
245 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 296/2014 Processo 1962/14.6BELSB. 2.ª Unidade Orgânica 0 19/12 6.ª link
245 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 15454/2014 Delegação de poderes da Procuradora-Geral da República no PGD de Évora 0 19/12 6.ª link
245 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 15455/2014 Subdelegação de poderes da procuradora-Geral da República nos PGD's e nas Procuradoras-Gerais Adjuntas Coordenadoras dos TCA'S 0 19/12 6.ª link
245 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 2342/2014 Licença sem remuneração, por um ano, ao Procurador-Geral adjunto, Lic. Francisco José Pinto dos Santos 0 19/12 6.ª link
245 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 563/2014 Éditos sócio 26273 0 19/12 6.ª link
245 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Regulamento n.º 557/2014 Aprovação do Regulamento de Operação das Redes do Setor Elétrico 0 19/12 6.ª link
245 Ordem dos Enfermeiros Regulamento n.º 558/2014 Regulamento de Certificação de Competências do Supervisor Clínico 0 19/12 6.ª link
245 Universidade dos Açores - Reitoria Declaração De Retificação n.º 1308/2014 Retificação da alínea a) do artigo 6.º do Regulamento de Creditação de Formação e de Experiência Profissional da Universidade dos Açores, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 24 de novembro (despacho n.º 14182/2014) 0 19/12 6.ª link
245 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Declaração De Retificação n.º 1309/2014 Retificação ao Despacho n.º 3684/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 10 de março 0 19/12 6.ª link
245 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15456/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de Técnico Superior, com a Licenciada Carla Alexandra Romero Rodrigues 0 19/12 6.ª link
245 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15457/2014 Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, precedendo concurso documental, com o Doutor Pedro Michael Cavaleiro de Miranda, na categoria de Professor Associado 0 19/12 6.ª link
245 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15458/2014 Contratos de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo do mapa de pessoal docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 19/12 6.ª link
245 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15459/2014 Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, precedendo concurso documental, com o Doutor José Manuel Pires Marques, na categoria de Professor Associado com Agregação 0 19/12 6.ª link
245 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15460/2014 Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, com o Doutor Nuno Miguel Tendeiro de Deus Silvestre, na categoria de Professor Auxiliar Convidado 0 19/12 6.ª link
245 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15461/2014 Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo do mapa de pessoal docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 19/12 6.ª link
245 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15462/2014 Contratos de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo do mapa de pessoal docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 19/12 6.ª link
245 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Edital n.º 1119/2014 Concurso de recrutamento para um professor auxiliar na área disciplinar de Ecologia e Ciências do Ambiente 0 19/12 6.ª link
245 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Edital n.º 1120/2014 Concurso de recrutamento para um professor auxiliar na área disciplinar de Recursos Hídricos 0 19/12 6.ª link
245 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Regulamento n.º 559/2014 Regulamento de Inscrição em Unidades Curriculares Isoladas 0 19/12 6.ª link
245 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 14259/2014 Elisabete Carmo Silva Santos Peixoto - período experimental - constituição do Júri 0 19/12 6.ª link
245 Universidade do Minho Despacho n.º 15463/2014 Aprova o regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional 0 19/12 6.ª link
245 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15464/2014 Código de Ética da Universidade Nova de Lisboa 0 19/12 6.ª link
245 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 14260/2014 Conclusão de período experimental 0 19/12 6.ª link
245 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 15465/2014 Altera as áreas científicas do curso de Licenciado em Dietética e Nutrição, ministrado na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Bragança 0 19/12 6.ª link
245 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso n.º 14261/2014 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com Maria de Lurdes Braz Pereira, na categoria de assistente operacional 0 19/12 6.ª link
245 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 1121/2014 Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior 0 19/12 6.ª link
245 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 15466/2014 Posse do Presidente do Instituto Politécnico da Guarda 0 19/12 6.ª link
245 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Declaração De Retificação n.º 1310/2014 Retificação do edital n.º 1100/2014 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 10 de dezembro de 2014 0 19/12 6.ª link
245 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo Despacho (Extrato) n.º 15467/2014 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Michael Charles Lauren 0 19/12 6.ª link
245 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Aviso n.º 14262/2014 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento por tempo indeterminado, de um Técnico Superior - área de Psicologia 0 19/12 6.ª link
245 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Aviso n.º 14263/2014 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento por tempo indeterminado, de um Assistente Técnico - área de Serviços Académicos 0 19/12 6.ª link
245 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Aviso n.º 14264/2014 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento por tempo indeterminado, de um Técnico de Informática Grau 1, Nível 1 0 19/12 6.ª link
245 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15468/2014 Foram autorizadas outorgas de adendas ao contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, do IPV 0 19/12 6.ª link
245 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15469/2014 Celebradas adendas ao contrato de trabalho em funções públicas com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Educação de Viseu, do IPV 0 19/12 6.ª link
245 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15470/2014 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com a Licenciada Gilberta Iolanda Cerqueira Carvalho, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, do IPV 0 19/12 6.ª link
245 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15471/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com o Mestre José Machado da Costa Eduardo, para a Escola Superior de Saúde de Viseu, do IPV 0 19/12 6.ª link
245 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15472/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 0 19/12 6.ª link
245 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15473/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com a Licenciada Gabriela Maria da Silva Farias, para a Escola Superior de Saúde de Viseu, do IPV 0 19/12 6.ª link
245 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15474/2014 Celebradas outorgas de adendas ao contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Educação de Viseu, do IPV 0 19/12 6.ª link
245 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15475/2014 Denunciado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com a Mestre Leónia do Carmo Santos Nunes e o Instituto Politécnico de Viseu 0 19/12 6.ª link
245 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Aviso n.º 67/2014/A Lista dos candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal para a constituição jurídica de emprego público por tempo indeterminado para 15 postos de trabalho na categoria de enfermeiros 0 19/12 6.ª link
245 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 14265/2014 Anulação do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de ginecologia/obstetrícia, da carreira especial médica ou carreira médica, área de exercício hospitalar 0 19/12 6.ª link
245 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 14266/2014 Lista unitária de ordenação final do procecimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Cardiotorácica 0 19/12 6.ª link
245 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 14267/2014 Saída do mapa de pessoal da Assistente Operacional, Maria Manuela Maia da Silva 0 19/12 6.ª link
245 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Despacho n.º 15476/2014 Transição para 40 horas/semanais - Pessoal Médico 0 19/12 6.ª link
245 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2343/2014 Redução de horário semanal - Dr.ª Isabel Maria Barata Salgueiro Pita Santos Silva 0 19/12 6.ª link
245 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2344/2014 Redução de horário de trabalho autorizada à Dr.ª Maria Isabel Fernandes Joaquim de 42 horas para 41 horas semanais 0 19/12 6.ª link
245 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2345/2014 Dispensa da prestação do Serviço de Urgência 0 19/12 6.ª link
245 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Anúncio n.º 297/2014 Diretório da Rede de 2016 0 19/12 6.ª link
245 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2346/2014 Autorizada a acumulação de funções privadas à Técnica de Radiologia Maria Ana Carvoeiro Velhinho 0 19/12 6.ª link
245 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2347/2014 Autorizada a acumulação de funções privadas à enfermeira Marta Isabel Ribeiro Carocinho 0 19/12 6.ª link
245 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2348/2014 Autorizada a acumulação de funções privadas à enfermeira Maria de Jesus Rosa Costa Lobo 0 19/12 6.ª link
245 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2349/2014 Autorizada a acumulação de funções privadas à fisioterapeuta Tânia Sofia Marques Rosa Monteiro Soares 0 19/12 6.ª link
245 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2350/2014 Autorizada a acumulação de funções privadas à enfermeira Cidália de Fátima Carvoeiras Nobre 0 19/12 6.ª link
245 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2351/2014 Autorizada a acumulação de funções privadas à enfermeira Cassilda da Conceição Tareco Afonso Floro 0 19/12 6.ª link
245 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2352/2014 Autorizada a acumulação de funções privadas à enfermeira Maria Antónia Pereira Gomes 0 19/12 6.ª link
245 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2353/2014 Autorizada a acumulação de funções privadas ao médico Luís Filipe de Moura Duarte 0 19/12 6.ª link
245 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2354/2014 Autorizada a passagem ao regime de trabalho a tempo parcial ao técnico especialista de fisioterapia António Manuel Martins Melancieiro 0 19/12 6.ª link
245 AMGAP - Associação de Municípios para a Gestão da Água Pública no Alentejo Anúncio n.º 298/2014 Alteração dos Estatutos da AMGAP, publicados no DR, II Serie n.º 143 de 28 de julho de 2014, aprovada na Assembleia Intermunicipal da AMGAP de dia 27 de outubro de 2014 0 19/12 6.ª link
245 Município de Abrantes Aviso n.º 14268/2014 Conclusão, com sucesso, de período experimental 0 19/12 6.ª link
245 Município de Águeda Aviso n.º 14269/2014 Lista Unitária de Ordenação Final de Candidatos 0 19/12 6.ª link
245 Município da Amadora Aviso n.º 14270/2014 Abertura de concurso externo de ingresso - Agente Municipal de 2.ª Classe 0 19/12 6.ª link
245 Município de Barcelos Aviso n.º 14271/2014 Alteração ao Plano Diretor Municipal de Barcelos 0 19/12 6.ª link
245 Município de Castanheira de Pêra Aviso (Extrato) n.º 14272/2014 Cessação de relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado 0 19/12 6.ª link
245 Município da Chamusca Aviso n.º 14273/2014 Alteração ao Regulamento de Apoio aos Estratos Sociais Desfavorecidos do Município de Chamusca - Apreciação Pública 0 19/12 6.ª link
245 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 14274/2014 Procedimentos concursais comuns de recrutamento para o preenchimento de nove postos de trabalho, do mapa de pessoal da Câmara Municipal da Figueira da Foz 0 19/12 6.ª link
245 Município de Grândola Aviso n.º 14275/2014 Procedimento concursal comum, para a contratação por tempo indeterminado de um/a Assistente Operacional, na área funcional de Eletricista 0 19/12 6.ª link
245 Município de Mação Aviso n.º 14276/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de falecimento do trabalhador Américo João Fernandes Martins 0 19/12 6.ª link
245 Município da Marinha Grande Aviso n.º 14277/2014 Aprovação da Delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Centro da Marinha Grande 0 19/12 6.ª link
245 Município de Mértola Aviso (Extrato) n.º 14278/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por motivo de aposentação 0 19/12 6.ª link
245 Município de Mortágua Aviso n.º 14279/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paulo César Ferreira Martins para a categoria/carreira de assistente operacional 0 19/12 6.ª link
245 Município de Odemira Aviso n.º 14280/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - outorga de contrato 0 19/12 6.ª link
245 Município de Odemira Aviso n.º 14281/2014 Projeto de Regulamento do Cartão OJOVEM 0 19/12 6.ª link
245 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extrato) n.º 14282/2014 Fim da comissão de serviço da Dirigente - Chefe de Divisão Municipal de Gestão do Centro Lúdico 0 19/12 6.ª link
245 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 14283/2014 Revisão e ampliação do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Oliveira de Frades 0 19/12 6.ª link
245 Município de Pedrógão Grande Aviso n.º 14284/2014 Nomeação de Adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal 0 19/12 6.ª link
245 Município de Peniche Aviso n.º 14285/2014 Renovação de comissão de serviço de dirigente intermédio de 1.º grau 0 19/12 6.ª link
245 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 14286/2014 Renovação da Comissão de Serviço de Dirigente Intermédio de 1.º Grau - Diretor de Departamento de Administração e Finanças 0 19/12 6.ª link
245 Município de Sesimbra Aviso n.º 14287/2014 Licença sem remuneração 0 19/12 6.ª link
245 Município de Sesimbra Aviso n.º 14288/2014 Denúncia de contrato por tempo indeterminado 0 19/12 6.ª link
245 Município de Silves Aviso n.º 14289/2014 Nomeação do Eng. Tiago José Cavaco Martins, no cargo de dirigente intermédio de 3.º grau da unidade de máquinas e viaturas, em regime de substituição 0 19/12 6.ª link
245 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 150/2014 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia do Nordeste, da RAA, e o STAL 0 19/12 6.ª link
245 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes Aviso n.º 14289-A/2014 Abertura de procedimentos para apresentação de candidaturas para as modalidades de Apoio Direto Bienal e Anual 0 19/12 6.ª 245S
245 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes Aviso n.º 14289-B/2014 Abertura de procedimentos para apresentação de candidaturas para a modalidade de Acordo Tripartido Bienal 0 19/12 6.ª 245S
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 14289-C/2014 Notificação dos candidatos ao concurso interno de ingresso para admissão a estágio de 45 estagiários para provimento de 45 postos de trabalho na categoria de inspetoradjunto de nível 3 da carreira de investigação e fiscalização, do projeto de decisão de exclusão / relação dos candidatos admitidos 0 19/12 6.ª 245S
245 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Básico e Secundário Portaria n.º 1065-A/2014 Assunção dos compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar com as entidades proprietárias das escolas privadas, referentes ao ciclo de formação 2014/2015 0 19/12 6.ª 245S2
245 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Básico e Secundário Portaria n.º 1065-B/2014 Assunção dos compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar com as entidades proprietárias das escolas privadas, referentes aos cursos iniciados nos anos letivos 2013-2014 e 2014-2015 0 19/12 6.ª 245S2
245 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Básico e Secundário Portaria n.º 1065-C/2014 Assunção dos compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar com as escolas profissionais privadas que ministram cursos vocacionais de nível básico, que constam do anexo à presente portaria e dela faz parte integrante, referentes aos cursos iniciados no ano letivo 2014-2015 0 19/12 6.ª 245S2
245 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Básico e Secundário Portaria n.º 1065-D/2014 Assunção dos compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar com as escolas profissionais privadas que ministram cursos vocacionais de nível secundário, que constam do anexo à presente portaria e dela faz parte integrante, referentes aos cursos iniciados no ano letivo 2014-2015 0 19/12 6.ª 245S2
245 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Básico e Secundário Portaria n.º 1065-E/2014 Assunção dos compromissos plurianuais no âmbito dos contratos de patrocínio a celebrar com os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo que ministram ensino artístico especializado da música 0 19/12 6.ª 245S2
245 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Básico e Secundário Portaria n.º 1065-F/2014 Assunção dos compromissos plurianuais no âmbito dos contratos de patrocínio a celebrar com os Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo que ministram Ensino Artístico especializado nas áreas da Dança e das Artes Visuais e Audiovisuais 0 19/12 6.ª 245S2
245 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 14289-D/2014 Publicação da lista de classificação final dos candidatos ao concurso de acesso à categoria de conselheiro de embaixada 0 19/12 6.ª 245S2
245 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15476-A/2014 Subdelega no Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, licenciado Fernando Serra Leal da Costa, com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento relativo ao Programa de Rastreio do Cancro da Mama na área da influência da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 19/12 6.ª 245S2
245 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 15476-B/2014 Determina o aumento do capital estatutário das entidades públicas empresariais 0 19/12 6.ª 245S3
245 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15476-C/2014 Subdelegação de competências no Senhor SEITC para a prática dos atos a realizar no âmbito do procedimento pré-contratual de concurso público para a adjudicação da prestação de serviços aéreos, em regime de concessão, na rota Bragança/Vila Real/Viseu/Cascais/Portimão 0 19/12 6.ª 245S3
245 Município de Braga Aviso de prorrogação de prazo n.º 1207/2014 148CP.14.CE.VB - QUARTEL DOS BOMBEIROS SAPADORES DE BRAGA 0 19/12 6.ª CP
245 CTT - Correios de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7267/2014 CMP08394 - SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE APLICACONAL PARA NAVE 0 19/12 6.ª CP
245 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I. P. Anúncio de procedimento n.º 7268/2014 CONCURSO PÚBLICO Nº 07/IFAP/2014 0 19/12 6.ª CP
245 Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1208/2014 Empreitada de Remodelação do Edifício 18 do Parque da Saúde de Lisboa 0 19/12 6.ª CP
245 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 7269/2014 PEIXE DIVERSO_NPD3014032279 0 19/12 6.ª CP
245 Município de São João da Madeira Anúncio de procedimento n.º 7270/2014 Fornecimento de refeições escolares 0 19/12 6.ª CP
245 Águas do Mondego S. M. de Abastecimento de Água e Saneamento do Baixo Mondego Bairrada, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7271/2014 Aquisição de Serviços de Transporte e Encaminhamento de Lamas Desidratadas da ETAR do Choupal a Destino Final 0 19/12 6.ª CP
245 Águas do Mondego S. M. de Abastecimento de Água e Saneamento do Baixo Mondego Bairrada, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7272/2014 Aquisição de Serviços de Transporte e Encaminhamento de Lamas Desidratadas de ETAR da Águas do Mondego, S.A. a Destino Final. 0 19/12 6.ª CP
245 Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado Anúncio de procedimento n.º 7273/2014 Remodelação do PISO 0 do Bloco A do Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado em S. João da Madeira 0 19/12 6.ª CP
245 Freguesia de Marvila Anúncio de procedimento n.º 7276/2014 Concurso Público para empreitada de reabilitação do Pavilhão dos Lóios 0 19/12 6.ª CP
245 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 7278/2014 PROGRAMA QUALIDADE 100% - CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO LEÇA NA RUA DA LIONESA - LEÇA DO BALIO 0 19/12 6.ª CP
245 Município de Penamacor Anúncio de procedimento n.º 7280/2014 Requalificação Urbana do Centro Norte de Penamacor 0 19/12 6.ª CP
245 Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 7281/2014 Prestação de Serviços de Limpeza na Sede e Unidades de Exploração - SCMG_SLG_02_2015 0 19/12 6.ª CP
245 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7282/2014 S10005/2015 - Serviços para Apoio aos Serviços Gerais do CHBM EPE 0 19/12 6.ª CP
245 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7284/2014 C.P. nº 110005/2015 - Fornecimento de Reagentes para Imunohemoterapia 0 19/12 6.ª CP
245 A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7286/2014 Aquisição de materiais para as infraestruturas concessionadas à ARM 0 19/12 6.ª CP
245 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 7288/2014 Fornecimento de Pneus Novos e Recauchutagens 0 19/12 6.ª CP
245 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 7290/2014 DOI018114CPS 0 19/12 6.ª CP
245 Águas do Oeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7292/2014 Prestação de Serviços para "Limpeza e Higienização de Infraestruturas da Águas do Oeste, S.A." 0 19/12 6.ª CP
245 EGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 7294/2014 Serviços de Manutenção e Assistência Técnica/Suporte Informáticos 0 19/12 6.ª CP
245 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 296/2014 110003/15 - Aquisição de Microesferas 0 19/12 6.ª CP
245 Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 7274/2014 Concurso Público para Celebração de Acordo Quadro para Fornecimento de Inertes. Misturas Betuminosas, Pré-Fabricados e Outros Materiais 0 19/12 6.ª CP
245 Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7275/2014 Concurso Público nº.38/2014 Celebração de Contratos Públicos de Aprovisionamento relativos ao fornecimento de medicamentos hemoderivados (Imunoglobulina 10%) às Unidades de Saúde da Região Autónoma dos Açores. 0 19/12 6.ª CP
245 Centro Recreativo e Cultural das Neves Aviso de prorrogação de prazo n.º 1209/2014 Empreitada de "Construção da Sede Social - Centro Cultural e Recreativo das Neves" 0 19/12 6.ª CP
245 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 7277/2014 MOBILIDADE EM MATOSINHOS: BROADWAY 0 19/12 6.ª CP
245 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 7279/2014 REABILITAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DE SENDIM 0 19/12 6.ª CP
245 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 294/2014 CONCURSO PÚBLICO N.º 15H00001 0 19/12 6.ª CP
245 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 295/2014 15H00002 0 19/12 6.ª CP
245 Município de Sintra Aviso de prorrogação de prazo n.º 1210/2014 Empreitada de reabilitação da estrutura de defesa aderente da Praia Grande - EM-2014/14000013 0 19/12 6.ª CP
245 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 7283/2014 MOBILIZAR AS PESSOAS MERCADOS MUNICIPAIS - MERCADO MUNICIPAL DE MATOSINHOS, REQUALIFICAÇÃO 0 19/12 6.ª CP
245 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 7285/2014 REABILITAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL (CH) DO ESQUINHEIRO, EM GUIFÕES 0 19/12 6.ª CP
245 CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7287/2014 Manutenção de infraestrutura de via-férrea sob gestão CP 0 19/12 6.ª CP
245 Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo Anúncio de procedimento n.º 7289/2014 Médio Tejo Online - Aquisição de Aplicações de Negócio e Gestão Documental com vista à Implementação e Uniformização de Serviços Online 0 19/12 6.ª CP
245 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 7291/2014 Contratação de serviços para limpeza e desmatação de áreas do concelho de Vila Francade Xira 0 19/12 6.ª CP
245 Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Anúncio de procedimento n.º 7293/2014 Empreitada de Abertura e Aprofundamento dos Canais da Zona Inferior da Lagoa de Óbidos. 0 19/12 6.ª CP
245 SANEST - Saneamento da Costa do Estoril, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7295/2014 Contrato de Prestação de Serviço de Manutenção dos Grupos de Cogeração 0 19/12 6.ª CP
245 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7297/2014 Serviço de Manutenção ano 2015 0 19/12 6.ª CP
245 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7299/2014 CP000015 - Aquisição de Reagentes para realização de testes de Biologia Molecular, com colocação de equipamentos 0 19/12 6.ª CP
245 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 298/2014 Aquisição de Serviços de Acidentes de Trabalho para os Funcionários do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, durante 77 dias (01/01/2015 a 18/03/2015). 0 19/12 6.ª CP
245 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7300/2014 Acordo Quadro para fornecimento de sistemas fechados e material diverso de recolha de sangue às instituições do SNS 0 19/12 6.ª CP
245 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1211/2014 Aquisição de equipamentos de cópia e impressão 0 19/12 6.ª CP
245 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 7301/2014 INFRAESTRUTURAS DE RACIONALIZAÇÃO ENERGÉTICA EM DIVERSOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS 0 19/12 6.ª CP
245 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 7302/2014 Concurso Público n.º 21/14 - Aquisição de serviços de segurança e de vigilância nas instalações e equipamentos do Município de Guimarães 0 19/12 6.ª CP
245 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 7303/2014 Concurso Público n.º 22/14 - Aquisição de serviços - Energia elétrica para vários locais do Concelho 0 19/12 6.ª CP
245 Município do Montijo Aviso de prorrogação de prazo n.º 1212/2014 Concurso Público Internacional para aquisição de serviços de recolha e transporte de resíduos sólidos urbanos, manutenção e lavagem de contentores na Zona Este do Concelho de Montijo - Freguesias de Canha, e União de Freguesias de Pegões. 0 19/12 6.ª CP
245 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 7304/2014 Concurso Público n.º 01/SRLF/UCC/2015 - Aquisição de serviços de restauração para as messes de oficiais e sargentos e para os bares de oficiais, sargentos e guardas, do Comando da Unidade de Controlo Costeiro 0 19/12 6.ª CP
245 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 7296/2014 FAP CP 03/DAT/RTAM/2015 - Prestação de serviços de transporte internacional de bagagem e mobília do pessoal da Força Aérea Portuguesa para o ano de 2015. 0 19/12 6.ª CP
245 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de concurso urgente n.º 297/2014 14/CPU29109 - Aquisição de material de incontinência para a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 0 19/12 6.ª CP
245 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7298/2014 Execução de trabalhos de reparação de roturas na RDAR 0 19/12 6.ª CP
245 Universidade de Coimbra Anúncio de concurso urgente n.º 299/2014 Aquisição de equipamento informático para a Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra 0 19/12 6.ª CP