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Diário da República 242/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
242 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia Portaria n.º 261/2014 Primeira alteração ao Regulamento do Sistema de Incentivos de Apoio Local a Microempresas, aprovado pela Portaria n.º 68/2013, de 15 de fevereiro 001 16/12 3.ª link
242 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia Portaria n.º 262/2014 Terceira alteração ao Regulamento do Sistema de Incentivos à Inovação (SI Inovação), aprovado pela Portaria n.º 1464/2007, de 15 de novembro 001 16/12 3.ª link
242 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia Portaria n.º 263/2014 Aprova o Regulamento de Gestão dos Reembolsos dos Sistemas de Incentivos do QREN 001 16/12 3.ª link
242 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 264/2014 Fixa as normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos da exploração dos jogos sociais atribuídos ao Ministério da Administração Interna e revoga a Portaria n.º 330/2013, de 7 de novembro 001 16/12 3.ª link
242 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 17/2014/M Reestrutura o sector público empresarial regional na área da gestão das águas e dos resíduos, mediante a fusão das empresas concessionárias e a criação de um único sistema multimunicipal na Região Autónoma da Madeira 001 16/12 3.ª link
242 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-A/2014 Cria a iniciativa Portugal Inovação Social e a estrutura de missão responsável pela sua execução 001 16/12 3.ª 242S
242 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-B/2014 Cria as estruturas de missão para os programas operacionais e as que funcionam junto das comissões de coordenação e desenvolvimento regional como órgãos de acompanhamento das dinâmicas regionais, no âmbito do ciclo de programação dos fundos europeus estruturais e de investimento 001 16/12 3.ª 242S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
242 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 24/2014 Concessão de alvará a entidades agraciadas 0 16/12 3.ª link
242 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 15207/2014 Delegação de competências nos Secretários Técnicos e Coordenadores do INALENTEJO 0 16/12 3.ª link
242 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Aviso (Extrato) n.º 14017/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira de Técnica Superior, categoria Técnica Superior, na posição remuneratória entre a 3.ª e 4.ª e nível remuneratório entre o 19.º e 23.º, de Joana Isabel da Soledade Vilas Boas Lucena, em lugar do mapa de pessoal da Direção-Geral das Autarquias Locais 0 16/12 3.ª link
242 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Aviso (Extrato) n.º 14018/2014 A consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira de Técnico Superior, categoria de Técnico Superior, na posição remuneratória entre o 2.º e 3.º nível remuneratório entre o 15.º e 19.º, de João Pedro Simões Montez Gato, em lugar do mapa de pessoal da Direção-Geral das Autarquias 0 16/12 3.ª link
242 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extrato) n.º 224/2014 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 1 de dezembro de 2014, a pedido da Câmara Municipal de Chaves, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela 0 16/12 3.ª link
242 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 15208/2014 Designação da licenciada Rita Faden da Silva Moreira Araújo para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Assuntos Jurídicos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 16/12 3.ª link
242 Presidência do Conselho de Ministros e Município de Vouzela Contrato n.º 624/2014 Contrato-Programa "Remodelação Do Parque De Campismo De Vouzela" 0 16/12 3.ª link
242 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15209/2014 Designação da vice-presidente dos SSAP, a licenciada Fernanda Maria Vintém Rodrigues 0 16/12 3.ª link
242 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15210/2014 Designação da Subdiretora-Geral do INA, licenciada Sandra Maria de Azevedo Ferreira Sant'Ana 0 16/12 3.ª link
242 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 15211/2014 Designação da Mestre Rita Mafalda Rebello de Andrade Moura Soares para exercer funções de consultor de segundo nível da UTAM 0 16/12 3.ª link
242 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Declaração De Retificação n.º 1290/2014 Retifica o despacho n.º 13714/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 12 de novembro de 2014 0 16/12 3.ª link
242 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 15212/2014 Competências delegadas para a prática dos atos a realizar com aquisição de Serviços para o fornecimento de refeições confecionadas SSAP 0 16/12 3.ª link
242 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho n.º 15213/2014 Delegação de competências na licenciada Maria da Conceição Grave Ribeiro 0 16/12 3.ª link
242 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 14019/2014 Alteração do coordenador da equipa de trabalho da Justiça Tributária da Direção de Finanças do Porto 0 16/12 3.ª link
242 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 14020/2014 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Marcelo Poon 0 16/12 3.ª link
242 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 14021/2014 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau a Miquelina das Dores Cabral Correia Cardoso 0 16/12 3.ª link
242 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 14022/2014 Renovação de equipas de projeto na Direção de Serviços de Avaliações 0 16/12 3.ª link
242 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 14023/2014 Constituição das equipas de trabalho na Direção de Serviços do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, do imposto do Selo, do Imposto Único de Circulação e das Contribuições Especiais 0 16/12 3.ª link
242 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 14024/2014 Alteração da equipa de trabalho da Inspeção Tributária da Direção de Finanças do Porto 0 16/12 3.ª link
242 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração De Retificação n.º 1291/2014 Retifica o aviso (extrato) n.º 9682/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 27 de agosto de 2014, relativo à constituição de equipa de trabalho da Direção de Finanças de Viana do Castelo 0 16/12 3.ª link
242 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração De Retificação n.º 1292/2014 Retificação do aviso (extrato) n.º 9648/2014 do Diário da República, 2.ª série, n.º 163 de 26 de agosto de 2014, relativo à autorização da designação como coordenador da equipa de trabalho da Direção de Finanças de Viana do Castelo 0 16/12 3.ª link
242 Ministério das Finanças - Inspeção-Geral de Finanças Aviso (Extrato) n.º 14025/2014 Consolidação da mobilidade na categoria da assistente operacional Carla Alexandra dos Santos Rego 0 16/12 3.ª link
242 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Educação e Ciência Despacho n.º 15214/2014 Altera o n.º 13 do Despacho n.º 5306/2012, de 2 de abril, retificado pela Declaração de Retificação n.º 669/2012, de 11 de maio 0 16/12 3.ª link
242 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 15215/2014 Designação da licenciada Maria da Luz Pedrosa Duarte de Andrade para o cargo de Diretora-adjunta do Departamento Geral de Administração 0 16/12 3.ª link
242 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 15216/2014 Cessação de funções da licenciada Maria da Luz Pedrosa Duarte de Andrade, no cargo de Diretora de Serviços de Administração Financeira do Departamento Geral de Administração do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 16/12 3.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15217/2014 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, 2.ª Classe, o CTEN (21491) Paulo Alexandre Costa Ramos 0 16/12 3.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15218/2014 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o CFR (20088) Paulo Alexandre Rafael da Silva 0 16/12 3.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15219/2014 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, 4.ª Classe, o Cabo (9307197) Ricardo Filipe Dias Rodrigues 0 16/12 3.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15220/2014 Condecora com a Medalha de Mérito Militar, 3.ª classe, o CAP INF (10030397) Carlos Miguel Coelho Rosa Marques da Silva 0 16/12 3.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15221/2014 Condecora com a Medalha de Mérito Militar, 4.ª Classe, o CAB FZ (6800493) Francisco José da Silva Espadeiro Reis 0 16/12 3.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 659/2014 Louva o TCOR TODCI, NIP 045225-E, Vítor Manuel da Silva Machoqueiro 0 16/12 3.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 660/2014 Louvo o MAJ de Infantaria, NIM 13983893, Anselmo Melo Dias 0 16/12 3.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 661/2014 Louvo a assistente técnica (5671) Saulina Maria Soares Tavares 0 16/12 3.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 662/2014 Louvo o 1.º CAB CMD, NIM 12175710, Jorge Miguel Duarte Matos 0 16/12 3.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 663/2014 Louvo o COR INF, NIM 10884983, Nuno Domingos Marques Cardoso 0 16/12 3.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 664/2014 Louvo o CAP INF, NIM 10030397, Carlos Miguel Coelho Rosa Marques da Silva 0 16/12 3.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 665/2014 Louvo o CAB FZ, NII 6800493, Francisco José da Silva Espadeiro Reis 0 16/12 3.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 15222/2014 Subdelegação de competências no diretor do Serviço de Pessoal 0 16/12 3.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extrato) n.º 15223/2014 Consolidação da mobilidade na categoria, no Mapa de Pessoal Civil do Exército, do Técnico Superior Jorge Manuel Parreira Saraiva 0 16/12 3.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extrato) n.º 15224/2014 Consolidação da mobilidade na categoria, no Mapa de Pessoal Civil do Exército, da técnica superior Ângela Margarida Carvalheiro Franco Leandro Antunes 0 16/12 3.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 15225/2014 Subdelegação de competências do Comandante da Base Aérea n.º 4, na Comandante da Esquadra de Administração e Intendência, na Comandante da Esquadrilha de Administração Financeira e no Comandante do Grupo de Apoio 0 16/12 3.ª link
242 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 15226/2014 Promoção ao posto de 2CAB da SOL 137592-L Tânia Maria Júlio Palos 0 16/12 3.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Administração Interna Despacho n.º 15227/2014 Subdelegação de competências no Subdiretor-Geral da Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos, Francisco José Pereira Monteiro Gomes 0 16/12 3.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 14026/2014 Recrutamento, mediante mobilidade interna, de dois (2) técnicos superiores para a Direção de Serviços de Gestão de Fundos Comunitários, da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna 0 16/12 3.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 15228/2014 Delegação no 2.º Comandante Operacional Distrital do Porto, Sérgio Fernando Alves Barros, da competência para presidir à Comissão Distrital de Formação 0 16/12 3.ª link
242 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 15229/2014 Cessação da comissão de serviço da Engenheira Maria Alexandre Canhoto Gonçalves da Silva Anderson, do cargo de Chefe de Núcleo de Gestão e Ordenamento Territorial da Unidade Planeamento da Direção Nacional de Planeamento de Emergência 0 16/12 3.ª link
242 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extrato) n.º 14027/2014 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro de Estudos Judiciários 0 16/12 3.ª link
242 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 15230/2014 Nomeação, em comissão de serviço, como Inspetor do Conselho dos Oficiais de Justiça, o secretário de justiça do Núcleo do Porto, Manuel Alberto Alves de Oliveira 0 16/12 3.ª link
242 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 15231/2014 Nomeação, em comissão de serviço, como Inspetor do Conselho dos Oficiais de Justiça, o secretário de justiça do Núcleo de Vila Nova de Gaia, Fernando Manuel Simões Peixoto 0 16/12 3.ª link
242 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 15232/2014 Nomeação, em comissão de serviço, como Inspetor do Conselho dos Oficiais de Justiça, o secretário de justiça do Núcleo de Santarém, José Barros da Cruz 0 16/12 3.ª link
242 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 15233/2014 Nomeação, em comissão de serviço, como Inspetor do Conselho dos Oficiais de Justiça, do secretário de justiça do Núcleo da Sertã, Faustino Vicente Matos da Silva 0 16/12 3.ª link
242 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 15234/2014 Nomeação, em comissão de serviço, como secretário de inspeção do Conselho dos Oficiais de Justiça, do escrivão-adjunto, Orlando António Martins Preto 0 16/12 3.ª link
242 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 15235/2014 Nomeação, em comissão de serviço, como secretário de inspeção do Conselho dos Oficiais de Justiça, do escrivão de direito da secção central do Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada, Duarte Pedro César Martins Guerra Correia 0 16/12 3.ª link
242 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 15236/2014 Nomeação, em comissão de serviço, como secretário de inspeção do Conselho dos Oficiais de Justiça, do técnico de justiça auxiliar do Núcleo do Porto do Tribunal Judicial da Comarca do Porto, Nuno Miguel Pereira Alves 0 16/12 3.ª link
242 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 15237/2014 Nomeação, em comissão de serviço, como secretário de inspeção do Conselho dos Oficiais de Justiça, do escrivão auxiliar do Núcleo da Sertã do Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco, Pedro Albino Silva Lopes 0 16/12 3.ª link
242 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso (Extrato) n.º 14028/2014 Notificação de aplicação a pena disciplinar de demissão - Fernando Jorge Braz de Sousa Araújo 0 16/12 3.ª link
242 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2284/2014 Conclusão do período experimental 0 16/12 3.ª link
242 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Aviso n.º 14029/2014 Notificação para efeitos de recurso à lista de classificação e ordenação final do Estágio do 40.º Curso de Formação de Inspetores Estagiários 0 16/12 3.ª link
242 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 15238/2014 Regresso de licença sem remuneração 0 16/12 3.ª link
242 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 15239/2014 Nomeação, em comissão de serviço, de chefe de núcleo da Polícia Judiciária 0 16/12 3.ª link
242 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15240/2014 Designa a adjunta do Gabinete, licenciada Maria Helena de Amaral Arcos Vilasboas Tavares, para substituir o chefe do Gabinete 0 16/12 3.ª link
242 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 15241/2014 Nomeação, em resultado de procedimento concursal, do Dr. José Luís Belona da Graça, como Diretor do Departamento de Assuntos Europeus e Sistema Português da Qualidade, do Instituto Português da Qualidade, I. P. 0 16/12 3.ª link
242 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 15242/2014 Qualificação de organismo de verificação metrológica de analisadores de gases de escape de ISQ 0 16/12 3.ª link
242 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 15243/2014 Qualificação de organismo de verificação metrológica de sonómetros 0 16/12 3.ª link
242 Ministério da Economia - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 14030/2014 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 0 16/12 3.ª link
242 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 15244/2014 Constituição de servidão administrativa nas parcelas de terreno necessárias à execução da obra de ligação da freguesia de Algóz ao sistema de águas residuais de Albufeira, Lagoa e Silves 0 16/12 3.ª link
242 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Declaração De Retificação n.º 1293/2014 Retifica o Despacho n.º 17370/2011, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 247, de 27 de dezembro, através do qual foi constituída a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo com vista à implementação do Intercetor Gravítico das Galveias - Sistema Intercetor de Águas Residuais I das Galveias 0 16/12 3.ª link
242 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 15245/2014 Consolidação da mobilidade interna 0 16/12 3.ª link
242 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Aviso (Extrato) n.º 14031/2014 Licença sem remuneração de longa duração ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 280.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho 0 16/12 3.ª link
242 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 15246/2014 Constituição de servidão administrativa - Emissário de Descarga da Estação Elevatória de Parada de Todeia em Paredes - Sistema Multimunicipal de Saneamento do Grande Porto, a favor de SIMDOURO, S. A. 0 16/12 3.ª link
242 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 15247/2014 Constituição de servidão administrativa para execução de aqueduto público subterrâneo do Intercetor de Reguenga - FD II, a favor de Águas do Noroeste, S. A. 0 16/12 3.ª link
242 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 15248/2014 (DUP), com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa para execução de aqueduto público subterrâneo do Intercetor de Curvos 3 - FDII, a favor de Águas do Noroeste, S. A. 0 16/12 3.ª link
242 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 15249/2014 Renovação da comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado José Manuel Entrudo Fernandes, no cargo de Diretor de Serviços de Desenvolvimento Agroalimentar e Rural, da DRAP Algarve 0 16/12 3.ª link
242 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 15250/2014 Mobilidade interna da técnica superior Maria Augusta Mangorrinha Soares Banza 0 16/12 3.ª link
242 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 15251/2014 Mobilidade interna da técnica superior Cristina Maria Vieira Canavarro 0 16/12 3.ª link
242 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 15252/2014 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado Celestino da Cruz Benjamim Soares no cargo de chefe de divisão de Sanidade da DRAP Algarve 0 16/12 3.ª link
242 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 14032/2014 Alteração da constituição dos Júris n.º 3 e n.º 5 de Radiodiagnóstico 0 16/12 3.ª link
242 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 14033/2014 Alteração da constituição do júri n.º 1 de Reumatologia 0 16/12 3.ª link
242 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 14034/2014 Nomeação dos júris da especialidade de Cardiologia 0 16/12 3.ª link
242 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 14035/2014 Alteração da constituição do Júri n.º 3 de Cirurgia Geral 0 16/12 3.ª link
242 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 14036/2014 Alteração da constituição do júri n.º 3 de Gastrenterologia 0 16/12 3.ª link
242 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 14037/2014 Alteração da constituição do Júri n.º 3 de Ortopedia 0 16/12 3.ª link
242 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 14038/2014 Nomeação dos júris da especialidade de Imunoalergologia 0 16/12 3.ª link
242 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14039/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em resultado do processo de recrutamento para a carreira especial médica, categoria de Assistente de Medicina Geral e Familiar publicitado através do aviso n.º 2488/2014, de 18 de fevereiro 0 16/12 3.ª link
242 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14040/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 137 postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, a que se reporta o aviso n.º 16638/2010, de 20 de agosto 0 16/12 3.ª link
242 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14041/2014 Isadora Vasques Rosa Pereira Rusga Teixeira Lopes, concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na carreira/categoria de enfermeira, no ACES Amadora 0 16/12 3.ª link
242 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14042/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de fevereiro de 2014, com Edite Maria Lemos Alves, para um lugar para a categoria de assistente, da área da medicina geral e familiar da carreira especial médica do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES VII Loures-Odivelas 0 16/12 3.ª link
242 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14043/2014 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Maria de Lurdes Figueira Fernambuco, para a carreira de assistente técnico, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Loures Odivelas com efeitos a partir de 1 de março de 2013 0 16/12 3.ª link
242 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14044/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Eduarda da Silva Horta, para a carreira de assistente técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.,com efeitos a partir de 15 de setembro de 2014 0 16/12 3.ª link
242 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14045/2014 Torna-se público que Alberto Vicente Rosales Marzá, concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para a carreira técnica superior, na área de medicina dentária, no ACES Loures Odivelas 0 16/12 3.ª link
242 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2285/2014 Autorizada a equiparação a bolseiro, às enfermeiras Helena Pereira e Marta Antunes, a exercer funções na ARSLVT, I. P./ACES do Oeste Sul - Torres Vedras, para frequência do Curso de Pós Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria, de 17/02/2014 a 13/02/2015 0 16/12 3.ª link
242 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 15253/2014 Autorizada a consolidação da cedência de interesse público da enfermeira, Sandra Isabel Pires Neto Vilas, pertencente ao mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E., para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Médio Tejo, com efeitos a 1 de março de 2014 0 16/12 3.ª link
242 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 15254/2014 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna, da assistente técnica, Maria Inês Gouveia Coelho Caetano, pertencendo ao mapa de pessoal da Direção Geral da Administração Escolar, Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra, para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, IP /Aces Oeste Sul 0 16/12 3.ª link
242 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 15255/2014 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna da técnica superior Glória Isabel Fernandes Almeida, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P., para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES de Lisboa Ocidental e Oeiras 0 16/12 3.ª link
242 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 15256/2014 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna, da Técnica Superior, Nádia Cristina Gancho Barreira, pertencendo ao mapa de pessoal do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, IP, Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT,IP - Serviços Centrais 0 16/12 3.ª link
242 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14046/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho para a categoria de assistente hospitalar, da área de Endocrinologia 0 16/12 3.ª link
242 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 15257/2014 Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade da enfermeira supervisora, da carreira especial de enfermagem, Maria Gorete de Freitas Lopes 0 16/12 3.ª link
242 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 15258/2014 Conclusão com sucesso do período experimental 0 16/12 3.ª link
242 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 15259/2014 Conclusão com sucesso do período experimental 0 16/12 3.ª link
242 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 14047/2014 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho com vínculo jurídico de emprego público, por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional, no Departamento de Genética Humana no Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira 0 16/12 3.ª link
242 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 14048/2014 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Amélia Maria Azevedo Cerdeira 0 16/12 3.ª link
242 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15260/2014 Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de diretor geral da Direção Geral da Educação, o licenciado José Vítor dos Santos Duarte Pedroso 0 16/12 3.ª link
242 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Declaração De Retificação n.º 1294/2014 Retifica o Despacho n.º 14168/2014, de 14 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 24 de novembro de 2014 0 16/12 3.ª link
242 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 15261/2014 - Revogado Nomeia para exercer funções de adjunta do meu Gabinete a licenciada Cláudia Sofia Barata Valente 0 16/12 3.ª link
242 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 15262/2014 Delegação de Competências no Chefe do meu Gabinete, mestre Luís Filipe Marques dos Santos 0 16/12 3.ª link
242 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística António Arroio, Lisboa Aviso n.º 14049/2014 Rescisão de contrato por mútuo acordo 0 16/12 3.ª link
242 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística António Arroio, Lisboa Aviso n.º 14050/2014 Rescisão por mútuo acordo 0 16/12 3.ª link
242 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Baixa-Chiado, Lisboa Deliberação n.º 2286/2014 Posse do cargo de adjunta de diretor do Agrupamento de Escolas Baixa-Chiado, Lisboa 0 16/12 3.ª link
242 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Baixa-Chiado, Lisboa Deliberação n.º 2287/2014 Cessação do cargo de Adjunta de Diretor do Agrupamento de Escolas Baixa-Chiado, Lisboa 0 16/12 3.ª link
242 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Bento da Cruz, Montalegre Louvor n.º 666/2014 Louvor a Adelina Amélia Alves Pereira Moura 0 16/12 3.ª link
242 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ovar Sul Aviso (Extrato) n.º 14051/2014 Lista de aposentados no ano de 2014 0 16/12 3.ª link
242 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande Aviso n.º 14052/2014 Pessoal Docente Nomeado para Quadro de Zona Pedagógico 0 16/12 3.ª link
242 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rio Novo do Príncipe, Cacia - Aveiro Aviso n.º 14053/2014 Lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal com o aviso de abertura n.º 13237/2014, publicado em 28 de novembro de 2014, no Diário da República, 2.ª série, N.º 231, páginas 29953 a 29955, nos termos do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009 0 16/12 3.ª link
242 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo, Peso da Régua Aviso n.º 14054/2014 Lista dos trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado pelo motivo de exoneração 0 16/12 3.ª link
242 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina, Oeiras Aviso n.º 14055/2014 Lista do pessoal não docente, que aderiu ao programa de rescisões por mútuo acordo 0 16/12 3.ª link
242 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São João da Talha, Loures Despacho n.º 15263/2014 Exoneração do docente José Eduardo Tomaz 0 16/12 3.ª link
242 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 2288/2014 Designação, em comissão de serviço, no cargo de Diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Lisboa 0 16/12 3.ª link
242 Tribunal da Comarca de Portalegre Despacho n.º 15264/2014 Subdelegação de competências nos Secretários de Justiça dos Núcleos do Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre 0 16/12 3.ª link
242 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extrato) n.º 15265/2014 Renovação, por um ano, da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau 0 16/12 3.ª link
242 Universidade Aberta Regulamento n.º 553/2014 Regulamento para Cargos de Direção Intermédia da Universidade Aberta 0 16/12 3.ª link
242 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 15266/2014 Ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências Agrárias - Alteração do plano de estudos 0 16/12 3.ª link
242 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 15267/2014 Mobilidades internas na categoria 0 16/12 3.ª link
242 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 15268/2014 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 30 de novembro de 2014 0 16/12 3.ª link
242 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 14056/2014 Delegação de Presidência do Conselho Coordenador de Avaliação da Universidade da Madeira e dos Serviços da Ação Social 0 16/12 3.ª link
242 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 14057/2014 Autorização da prorrogação do Contrato em Funções Públicas a termo resolutivo certo do Docente Hugo Renato de Gouveia Olim, até à defesa da tese de doutoramento 0 16/12 3.ª link
242 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 14058/2014 Autorização da prorrogação do contrato de trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo certo, do Docente Abel de Freitas Rodrigues, até à defesa da tese de doutoramento 0 16/12 3.ª link
242 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 14059/2014 Ana Paula Brites Martins - conclusão do período experimental 0 16/12 3.ª link
242 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 14060/2014 Período experimental - constituição de júri referente a Luísa Maria Gonçalves de Araújo 0 16/12 3.ª link
242 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 14061/2014 Período experimental - constituição de júri referente a Maria de Fátima Gomes Costa 0 16/12 3.ª link
242 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 15269/2014 Subdelegação de competências no Professor Doutor João Luís Marques Pereira Monteiro, Professor Catedrático e Presidente da Escola de Engenharia 0 16/12 3.ª link
242 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1111/2014 Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste Edital no D. R., para recrutamento de 1 posto de trabalho de Professor Associado na Área Disciplinar de Gestão/Psicossociologia das Organizações/Comportamento Organizacional da Faculdade de Economia desta Universidade 0 16/12 3.ª link
242 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Regulamento n.º 554/2014 Regulamento da Licenciatura em Gestão de Informação do Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação da Universidade Nova de Lisboa 0 16/12 3.ª link
242 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15270/2014 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maria de Guadalupe Comparada Almeida 0 16/12 3.ª link
242 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15271/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com André Filipe Paulino da Silva Bento 0 16/12 3.ª link
242 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15272/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Paula Oliveira Sequeira 0 16/12 3.ª link
242 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15273/2014 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Filomena de Figueiredo Dias 0 16/12 3.ª link
242 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15274/2014 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Gilberto Manuel Simões Pato 0 16/12 3.ª link
242 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 15275/2014 Estatutos da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto 0 16/12 3.ª link
242 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho (Extrato) n.º 15276/2014 Autorizado o contrato de trabalho em funções púbicas por tempo indeterminado, em período experimental, com Helena Maria Dias Faria, na sequência de procedimento concursal, como Técnico Superior, para apoio ao desenvolvimento e execução de projetos e outras atividades da área financeira 0 16/12 3.ª link
242 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Declaração De Retificação n.º 1295/2014 Republicação do Edital, com inclusão de aditamento, de abertura de concurso documental para professor-adjunto, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, para a área técnico-científica de Análises Clínicas e Saúde Pública 0 16/12 3.ª link
242 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 15277/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Daniel da Conceição Lavrador, para o exercício de funções como assistente operacional da Escola Superior Agrária, deste Instituto 0 16/12 3.ª link
242 Instituto Politécnico de Viseu Declaração De Retificação n.º 1296/2014 Retificação ao despacho extrato n.º 13342/2014, celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, da Mestre Paula Freitas Rebelo da Fonseca da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 0 16/12 3.ª link
242 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15278/2014 Celebração de outorgas de adendas aos contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Educação de Viseu, do IPV 0 16/12 3.ª link
242 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15279/2014 Celebração do contrato de trabalho em funções púbicas, a termo resolutivo certo com diverso pessoal docente, para a Esocla Superior de Educação de Viseu, do IPV 0 16/12 3.ª link
242 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15280/2014 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a Doutora Fátima Susana Mota Reboredo Amante, para a Escola Superior de Educação de Viseu, do IPV 0 16/12 3.ª link
242 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15281/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com o Licenciado Graeme Steven Pulleyn, para a Escola Superior de Educação, do IPV 0 16/12 3.ª link
242 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15282/2014 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a Mestre Joana Margarida Rodrigues Lopes Martins Mota, para a Escola Superior de Educação de Viseu, do IPV 0 16/12 3.ª link
242 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15283/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com o Doutor Paulo Alexandre Mendes Ribeiro Eira, para a Escola Superior de Educação de Viseu, do IPV 0 16/12 3.ª link
242 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15284/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com o Licenciado Francisco José Matias Marques, para a Escola Superior Agrária de Viseu, do IPV 0 16/12 3.ª link
242 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15285/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com o Mestre André Samuel Oliveira Gama Nunes Barbosa, para a Escola Superior de Educação de Viseu, do IPV 0 16/12 3.ª link
242 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge Aviso n.º 66/2014/A Homologação de lista de classificação final da carreira especial de enfermagem - categoria de enfermeiro 0 16/12 3.ª link
242 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 14062/2014 Denúncia de contrato de trabalho em Funções Públicas 0 16/12 3.ª link
242 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2289/2014 Redução do período normal de trabalho semanal 0 16/12 3.ª link
242 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15286/2014 Acumulação de funções 0 16/12 3.ª link
242 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15287/2014 Acumulação de funções 0 16/12 3.ª link
242 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2290/2014 Autorizada à Drª Maria do Carmo Teixeira Maia Silvério, a redução de uma hora do seu horário de trabalho semanal passando para trinta e seis horas 0 16/12 3.ª link
242 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2291/2014 Autoriza a Dr.ª Maria da Conceição Neto Brandão Coelho Teixeira, assistente graduada hospitalar de anestesiologia, a redução de 1 hora do seu horário de trabalho semanal, passando para 35 horas 0 16/12 3.ª link
242 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2292/2014 Autorizada à Dr.ª Maria Paula Mendes Baptista, assistente graduada hospitalar de medicina interna, a redução de uma hora do seu horário de trabalho semanal passando para quarenta e uma horas 0 16/12 3.ª link
242 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2293/2014 Nomeada diretora do internato médico a assistente graduada de medicina interna Dr.ª Maria do Sameiro Santos Esteves Neves 0 16/12 3.ª link
242 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2294/2014 Autorizada ao Dr. Manuel Jorge Martins Leão, assistente graduado hospitalar de medicina interna, a redução de uma hora do seu horário de trabalho semanal, passando para quarenta horas 0 16/12 3.ª link
242 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2295/2014 Autorizada a redução de uma hora no horário semanal 0 16/12 3.ª link
242 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2296/2014 Cessação de Funções de Coordenação, Maria Luciana Mateus Pastor 0 16/12 3.ª link
242 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2297/2014 Renovação da indigitação de funções de coordenação. Célia Cristina Ribeiro Rodrigues 0 16/12 3.ª link
242 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 15288/2014 Despacho de autorização de repartição de encargos plurianuais 0 16/12 3.ª link
242 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 15289/2014 Despacho de autorização de repartição de encargos plurianuais 0 16/12 3.ª link
242 Município de Águeda Aviso n.º 14063/2014 Lista Unitária de Ordenação Final de Candidatos 0 16/12 3.ª link
242 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 14064/2014 Conclusão com sucesso do período experimental do Contrato de 3 Assistentes Operacionais 0 16/12 3.ª link
242 Município de Borba Regulamento n.º 555/2014 Alteração à Tabela de Taxas Administrativas e Urbanísticas do Município de Borba 0 16/12 3.ª link
242 Município de Câmara de Lobos Aviso (Extrato) n.º 14065/2014 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por motivo de aposentação 0 16/12 3.ª link
242 Município de Câmara de Lobos Aviso (Extrato) n.º 14066/2014 Comissões de Serviço 0 16/12 3.ª link
242 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 14067/2014 Consolidação de mobilidade interna 0 16/12 3.ª link
242 Município de Condeixa-a-Nova Declaração De Retificação n.º 1297/2014 Retificação de legislação de Procedimento concursal - área de Turismo 0 16/12 3.ª link
242 Município de Lisboa Declaração n.º 225/2014 Correção material do Plano de Urbanização do Vale de Santo António 0 16/12 3.ª link
242 Município de Nordeste Edital n.º 1112/2014 Aprovação do Relatório de Suporte à Fundamentação Económico-Financeira das Novas Taxas Acrescidas em 2014 à Matriz de Taxas do Município 0 16/12 3.ª link
242 Município de Odemira Aviso n.º 14068/2014 Designação em cargo de dirigente 0 16/12 3.ª link
242 Município de Odemira Aviso n.º 14069/2014 Designação em cargo de dirigente 0 16/12 3.ª link
242 Município de Pombal Aviso n.º 14070/2014 Conclusão com sucesso de período experimental de Técnico Superior - área de Educação Social 0 16/12 3.ª link
242 Município de Sines Aviso n.º 14071/2014 Audiência prévia das alterações ao Plano de Pormenor da Zona Poente de Sines 0 16/12 3.ª link
242 Município de Torres Novas Aviso n.º 14072/2014 Proposta da câmara municipal ao projeto de delimitação da área de reabilitação urbana de Torres Novas - centro histórico 0 16/12 3.ª link
242 Município de Torres Novas Aviso n.º 14073/2014 Conclusão do período experimental 0 16/12 3.ª link
242 Município de Trancoso Aviso n.º 14074/2014 Aposentação do Sr. António Santos Coelho, assistente operacional 0 16/12 3.ª link
242 Município de Velas Aviso n.º 14075/2014 Renovação de comissão de serviço 0 16/12 3.ª link
242 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 14076/2014 Prorrogação da designação, em regime de substituição, do Técnico Superior, Cláudio Alexandre Pereira Lotra, no cargo de Coordenador da Divisão de Informação Municipal e Relações Públicas 0 16/12 3.ª link
242 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 14077/2014 Designação, em comissão de serviço, do Técnico Superior, Clemente José Gomes da Rocha, no cargo de Chefe da Divisão Municipal de Infraestrutura Tecnológica 0 16/12 3.ª link
242 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 14078/2014 Procedimento concursal para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente Operacional - Auxiliar de Ação Educativa - marcação das provas de conhecimentos 0 16/12 3.ª link
242 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 14079/2014 Projeto de Regulamento de Exercício de Atividade de Comércio a Retalho Não Sedentária Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes 0 16/12 3.ª link
242 Município de Viseu Aviso n.º 14080/2014 Procedimento concursal para o preenchimento de um número máximo de seis postos de trabalho na carreira/categoria de bombeiro recruta (carreira não revista) 0 16/12 3.ª link
242 Freguesia de Alvorninha Aviso n.º 14081/2014 Mobilidade interna intercarreiras 0 16/12 3.ª link
242 Freguesia de Ervidel Aviso n.º 14082/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de Assistente Operacional (Pedreiro) 0 16/12 3.ª link
242 Freguesia de Marvila Aviso n.º 14083/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 16/12 3.ª link
242 União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa Aviso n.º 14084/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal 0 16/12 3.ª link
242 União das Freguesias de Ramada e Caneças Aviso n.º 14085/2014 Cessação do procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho por tempo determinado, a termo resolutivo, em regime de substituição, para assistente operacional 0 16/12 3.ª link
242 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino Básico e Secundário e do Emprego Despacho n.º 15289-A/2014 Transferências a realizar para a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, no ano de 2014, pelo Ministério da Educação e Ciência e pelo Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 0 16/12 3.ª 242S
242 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas Aviso de prorrogação de prazo n.º 1191/2014 CP 16/2014 - Fornecimento continuado de pneus 0 16/12 3.ª CP
242 ADC - Águas da Covilhã, E. M. Anúncio de procedimento n.º 7178/2014 Concurso Público n.º 02/PSRU/2014 0 16/12 3.ª CP
242 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Anúncio de procedimento n.º 7180/2014 Aquisição da prestação dos serviços de Fiscal Único para o Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 0 16/12 3.ª CP
242 Município de Tavira Anúncio de procedimento n.º 7181/2014 Aquisição de serviços de assistência técnica para fotocopiadoras da marca RICOH 0 16/12 3.ª CP
242 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7179/2014 MEIOS P/REALIZAÇÃO ANÁLISES CLÍNICAS DE AUTOIMUNIDADE 0 16/12 3.ª CP
242 Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso de prorrogação de prazo n.º 1192/2014 40/CP/AT/2014 - Empreitada de obras de beneficiação na Direção de Finanças de Viana do Castelo 0 16/12 3.ª CP
242 Município de Castelo Branco Aviso de prorrogação de prazo n.º 1193/2014 Construção, Reparação e Melhoramentos de Habitações, propriedade do Município: Reabilitação de Edifícios no Barrocal, junto à linha férrea 0 16/12 3.ª CP
242 Município de Vila do Porto Anúncio de procedimento n.º 7183/2014 Fornecimento contínuo de combustíveis - gasóleo e gasolinas 0 16/12 3.ª CP
242 CEFOSAP - Centro de Formação Sindical e Aperfeiçoamento Profissional Aviso de prorrogação de prazo n.º 1194/2014 Aquisição de Serviços de Limpeza para as Instalações de Lisboa e Porto do CEFOSAP 0 16/12 3.ª CP
242 Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7182/2014 Concurso Público n.º8/2014 -Celebração de Contratos Públicos de Aprovisionamento relativos ao fornecimento de material de esterilização às Unidades de Saúde da Região Autónoma dos Açores 0 16/12 3.ª CP
242 Município de Meda Declaração de retificação de anúncio n.º 245/2014 Beneficiação de Estradas no Concelho - Empreitada de melhoria das condições de mobilidade urbana no troço da EN331 na zona envolvente ao Pólo Termal de Longroiva 0 16/12 3.ª CP
242 Município de Soure Aviso de prorrogação de prazo n.º 1195/2014 Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos a Destino Final, Fornecimento, Colocação, Manutenção, Lavagem e Desinfeção de Contentores no Concelho de Soure 0 16/12 3.ª CP
242 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7184/2014 Seguros de Acidentes de trabalho 0 16/12 3.ª CP
242 Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência Declaração de retificação de anúncio n.º 246/2014 Concurso Público Internacional para a aquisição de serviços de dados - acesso à internet e conectividade para as escolas públicas do 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, das escolas secundárias e dos organismos centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação e Ciência 0 16/12 3.ª CP
242 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 7185/2014 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA O FORNECIMENTO DE UMA REDE PRIVADA DE DADOS E COMUNICAÇÃO DE VOZ E ACESSO INTERNET, PARA O MUNICÍPIO DE VILA DO CONDE 0 16/12 3.ª CP
242 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7186/2014 Aquisição de Serviços de Exames de Gastroenterologia na Zona Nuts III - Grande Lisboa 0 16/12 3.ª CP
242 Município de Oleiros Declaração de retificação de anúncio n.º 247/2014 Requalificação Urbana das Devesas Altas em Oleiros - Elaboração do Projeto 0 16/12 3.ª CP
242 CIMRL - Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria Anúncio de procedimento n.º 7187/2014 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECÇÃO INDIVIDUAL PARA COMBATE A INCÊNDIOS EM ESPAÇOS NATURAIS 0 16/12 3.ª CP
242 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7188/2014 Aquisição de Material de Penso 0 16/12 3.ª CP
242 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7189/2014 Aquisição de Sutura Mecanica 0 16/12 3.ª CP
242 Urbe - Consultores Associados, L.da Anúncio de concurso urgente n.º 288/2014 Locação de Instalações 0 16/12 3.ª CP
242 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 7191/2014 CEDÊNCIA DE ESPAÇO PARA EXPLORAÇÃO DE 25 MÁQUINAS DE VENDA AUTOMÁTICA NO CAMPUS DE JUSTIÇA DE LISBOA 0 16/12 3.ª CP
242 Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Anúncio de procedimento n.º 7193/2014 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS INFORMÁTICOS PARA MANUTENÇÃO DO SICJ E SPAJ E APLICAÇÕES RELACIONADAS COM O DOCUMENTO ÚNICO DE COBRANÇA (DUC) 0 16/12 3.ª CP
242 Município de São Pedro do Sul Aviso de prorrogação de prazo n.º 1197/2014 Pavilhão multiusos Santa Cruz Trapa 0 16/12 3.ª CP
242 SANEST - Saneamento da Costa do Estoril, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7195/2014 Contrato de fornecimento de Polihidroxicloreto de Alumínio a 17% de Alumina 0 16/12 3.ª CP
242 Centro Hospitalar do Oeste Anúncio de procedimento n.º 7196/2014 12001115 0 16/12 3.ª CP
242 Município de Cabeceiras de Basto Anúncio de procedimento n.º 7197/2014 Prestação de serviços de: Gestão e manutenção dos sistemas informáticos e do sistema de informação geográfica da Câmara Municipal; Serviço de higiene e limpeza nos edifícios municipais e escolares; Serviço de atendimento e promoção turística da Casa da Lã de Bucos; Serviço de vigilância nos transportes escolares. 0 16/12 3.ª CP
242 Município da Maia Anúncio de procedimento n.º 7198/2014 FORNECIMENTO CONTÍNUO DE MATERIAL ELÉTRICO E PRODUTOS CONEXOS COM VISTA À SATISFAÇÃO DAS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRUTURAS MUNICIPAIS 0 16/12 3.ª CP
242 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 7204/2014 Recuperação da rede de esgotos e fachadas do CH do Galeão 0 16/12 3.ª CP
242 Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos Aviso de prorrogação de prazo n.º 1199/2014 Fornecimento de produtos e artigos de higiene, limpeza e desinfeção, destinados aos estabelecimentos de ensino, instalações desportivas e centros de juventude da RAM. 0 16/12 3.ª CP
242 Ribeira Grande Mais - Empresa Municipal de Habitação Social, Requalificação Urbana e Ambiental, E. M. Anúncio de procedimento n.º 7205/2014 Alienação de Participação Social 0 16/12 3.ª CP
242 Associação de Municípios do Vale de Sousa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1196/2014 Conservação e salvaguarda da Igreja do Mosteiro do Salvador de Paço de Sousa, Porto, Penafiel, Paço de Sousa 0 16/12 3.ª CP
242 Universidade de Aveiro Declaração de retificação de anúncio n.º 248/2014 Empreitada de Requalificação do Edifício da Biblioteca da Universidade de Aveiro 0 16/12 3.ª CP
242 IGH - Investimentos e Gestão Hidroagrícola, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7190/2014 Recuperação da Levada do Norte - Lanço Sul - Túnel do Espigão - elaboração de estudos e projeto de execução 0 16/12 3.ª CP
242 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7192/2014 Obras no Serviço de Nefrologia/Imunohemoterapia 0 16/12 3.ª CP
242 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7194/2014 Camas para o Serviço de Cirurgia de Ambulatório 0 16/12 3.ª CP
242 Futebol Clube do Porto Anúncio de concurso urgente n.º 289/2014 Remodelação e Cobertura da Piscina Municipal de Campanhã 0 16/12 3.ª CP
242 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1198/2014 FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS CONSIDERADOS DISPOSITIVOS MÉDICOS ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE 0 16/12 3.ª CP
242 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 7199/2014 CP016/2014/HOSA Fornecimento de Dietas Orais 0 16/12 3.ª CP
242 Vice Presidência do Governo Regional Anúncio de procedimento n.º 7200/2014 "Aquisição de Serviços de Limpeza de Estradas" 0 16/12 3.ª CP
242 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7201/2014 CP 30-2015 - Aquisição de reagentes para Imunohematologia contra colocação de Equipamentos para o CHTMAD, EPE. 0 16/12 3.ª CP
242 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7202/2014 CP 11/2015 - Aquisição de Reagentes para Gasimetria, contra Colocação de Equipamentos 0 16/12 3.ª CP
242 Resialentejo - Tratamento e Valorização de Resíduos, E. I. M. Anúncio de procedimento n.º 7203/2014 Aquisição de contratos de seguros 0 16/12 3.ª CP
242 ASDEPR - Associação para o Desenvolvimento e Promoção Rural Anúncio de procedimento n.º 7207/2014 Concessão da Exploração de uma Loja de Produtos dos Açores 0 16/12 3.ª CP
242 Universidade de Coimbra Anúncio de concurso urgente n.º 290/2014 Aquisição de equipamento informático para a Universidade de Coimbra 0 16/12 3.ª CP
242 Secretaria Regional dos Recursos Naturais Anúncio de procedimento n.º 7206/2014 Concurso Público nº 10/2014/DRA - "CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JOUE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO REGIONAL PARA AS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS" 0 16/12 3.ª CP