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Diário da República 24/2014

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
024 Ministério da Economia Portaria n.º 26/2014 Autoriza a Associação Industrial Portuguesa - Câmara de Comércio e Indústria (AIP - CCI) a emitir certificados de origem na área territorial 001 04/02 3.ª link
024 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Decreto-Lei n.º 17/2014 Aprova a Lei Orgânica do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia 001 04/02 3.ª link
024 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 27/2014 Fixa a data para os comercializadores de último recurso continuarem a fornecer eletricidade a clientes finais com consumos em AT, MT e BTE que não tenham contratado no mercado livre o seu fornecimento 001 04/02 3.ª link
024 Ministério da Agricultura e do Mar Decreto-Lei n.º 18/2014 Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Agricultura e do Mar 001 04/02 3.ª link
024 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 28/2014 Autoriza o registo dos estatutos do ISLA-Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia 001 04/02 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
024 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 4/2014 Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar Tondela Viseu, E.P.E. 0 04/02 3.ª link
024 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 22/2014 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 ao Clube Fluvial Vilacondense (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 04/02 3.ª link
024 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 1710/2014 Fixa a lista das modalidades desportivas coletivas e individuais 0 04/02 3.ª link
024 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 1711/2014 Delegação de competências do diretor do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo da DGPC 0 04/02 3.ª link
024 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho n.º 1712/2014 Nomeação em comissão de serviço da mestre Teresa da Paz Sanches de Miranda Mourão para o cargo de chefe da Divisão de Museus e Credenciação do Departamento de Museus, Conservação e Credenciação da DGPC 0 04/02 3.ª link
024 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho n.º 1713/2014 Nomeação em comissão de serviço da Doutora Andreia Maria Bianchi Aires de Carvalho Galvão para o cargo de diretor do Convento de Cristo 0 04/02 3.ª link
024 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho n.º 1714/2014 Nomeação em comissão de serviço da licenciada Maria Isabel Fonseca Melo para o cargo de diretor do Panteão Nacional 0 04/02 3.ª link
024 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho n.º 1715/2014 Nomeação em comissão de serviço do licenciado Joaquim José Pereira Ruivo para o cargo de diretor do Mosteiro de Santa Maria da Vitória - Batalha 0 04/02 3.ª link
024 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho n.º 1716/2014 Nomeação em comissão de serviço da licenciada Isabel Maria Júlio da Cruz Almeida de Morais Sarmento Moniz para o cargo de diretor do Mosteiro dos Jerónimos e da Torre de Belém 0 04/02 3.ª link
024 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho n.º 1717/2014 Nomeação em comissão de serviço do mestre Agostinho Jorge de Paiva Ribeiro para o cargo de diretor do Museu de Grão Vasco 0 04/02 3.ª link
024 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho n.º 1718/2014 Nomeação em comissão de serviço do Doutor Virgílio Nuno Hipólito Correia para o cargo de diretor do Museu Monográfico de Conímbriga 0 04/02 3.ª link
024 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho n.º 1719/2014 Nomeação em regime de comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão do Laboratório José de Figueiredo da licenciada Maria Gabriela Góis Ribas Martins de Carvalho 0 04/02 3.ª link
024 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho n.º 1720/2014 Nomeação em regime de comissão de serviço no cargo de diretor do Museu Nacional de Soares dos Reis da licenciada Maria João Gagean de Vasconcelos 0 04/02 3.ª link
024 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 70/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/51/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/135/DDF/2013, CP/136/DDF/2013 e CP/258/DDF/2013 0 04/02 3.ª link
024 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 71/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/53/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/124/DDF/2013 e CP/259/DDF/2013 0 04/02 3.ª link
024 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 72/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/56/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Xadrez - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/154/DDF/2013 e CP/155/DDF/2013 0 04/02 3.ª link
024 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 73/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/8/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/148/DDF/2013 e CP/149/DDF/2013 0 04/02 3.ª link
024 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 74/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/9/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Desportos de Inverno de Portugal - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/179/DDF/2013 e CP/180/DDF/2013 0 04/02 3.ª link
024 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 75/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/40/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Orientação - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/106/DDF/2013 e CP/118/DDF/2013 0 04/02 3.ª link
024 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 76/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/52/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Arco - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/119/DDF/2013 e CP/120/DDF/2013 0 04/02 3.ª link
024 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 77/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/45/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Remo - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/294/DDF/2013, CP/295/DDF/2013 e CP/296/DDF/2013 0 04/02 3.ª link
024 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 1721/2014 Concede pensão ao ex-prisioneiro de guerra Luis Filipe Serra Matias 0 04/02 3.ª link
024 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 1722/2014 Concessão de pensão ao ex-prisioneiro de guerra Manuel Gonçalves Nunes 0 04/02 3.ª link
024 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 1723/2014 Concessão de pensão ao cônjuge sobrevivo do ex-prisioneiro de guerra Rui Manuel Carvalho 0 04/02 3.ª link
024 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 1724/2014 Concede pensão ao ex-prisioneiro de guerra Hélder Leopoldo Bastos de Oliveira 0 04/02 3.ª link
024 Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes das Ministras de Estado e das Finanças e da Agricultura e do Mar Despacho n.º 1725/2014 Concede ao anterior chefe do gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar, Nuno Augusto de Castro Azevedo Soares de Almeida, o subsídio de alojamento a que se refere o artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 72/80, de 15 de abril 0 04/02 3.ª link
024 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e Adjunto do Ministro da Saúde Portaria n.º 82/2014 Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos de atribuição de financiamento público a programas e estruturas sociossanitárias de redução de riscos e minimização de danos no domínio da droga e da toxicodependência 0 04/02 3.ª link
024 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 83/2014 Autoriza o Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., a assumir encargos nos anos de 2014 a 2017 relativamente ao aluguer de serviços de impressão 0 04/02 3.ª link
024 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 1545/2014 Lista de antiguidade do pessoal diplomático do quadro do Ministério dos Negócios Estrangeiros, reportada a 31 de dezembro de 2013 0 04/02 3.ª link
024 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 1726/2014 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo 0 04/02 3.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1727/2014 Nomeação do Tenente-Coronel INF Luís Manuel Silva Fernandes, em substituição do Tenente-Coronel INF Nelson Couto Gomes 0 04/02 3.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1728/2014 Consolidação de mobilidade interna - técnica superior Ana Cristina Silva 0 04/02 3.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 108/2014 Avoca o louvor concedido ao major de serviço geral do Exército Carlos do Amaral Coimbra 0 04/02 3.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 1729/2014 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Infantaria n.º 19 0 04/02 3.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea Despacho n.º 1730/2014 Subdelegação de competências do comandante da Logística no diretor de Infraestruturas em matéria de licenciamento de obras em áreas sujeitas a servidão militar 0 04/02 3.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea Despacho n.º 1731/2014 Publica a subdelegação de competências do comandante da Logística da Força Aérea em vários oficiais 0 04/02 3.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 1732/2014 Designa a licenciada Patrícia Isabel dos Reis Ferreira, para exercer funções de técnico especialista no gabinete do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna 0 04/02 3.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 1733/2014 Subdelegação de competências no Secretário-Geral do Ministério da Administração Interna, em regime de substituição licenciado Carlos Manuel Silvério da Palma 0 04/02 3.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 1734/2014 Designa o Major Ricardo Rogado Salvador Pinheiro Veloso, para exercer funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna 0 04/02 3.ª link
024 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 1735/2014 Publicação da correção das listas dos candidatos excluídos do concurso de admissão às provas de acesso às categorias de técnico de justiça principal e de escrivão de direito e homologação das notas obtidas nas provas de acesso às categorias de técnico de justiça principal e de escrivão de direito 0 04/02 3.ª link
024 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 1736/2014 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra da "A4/IP4 - Vila Real (Parada de Cunhos)/Quintanilha - Lote 1 - Sublanço Vila Real (Parada de Cunhos)/Vila Real Nascente - projeto de execução - expropriações" 0 04/02 3.ª link
024 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 1737/2014 Atribui a utilidade turística prévia ao Hotel Vila Galé Évora, com a categoria projetada de 4 estrelas, a instalar no concelho de Évora, de que é requerente a sociedade Vila Galé Évora - Investimentos Turísticos e Imobiliários, S. A. - processo n.º 15.40.1/13314 0 04/02 3.ª link
024 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 42/2014 PC 4503778769 0161/5/7/276 0 04/02 3.ª link
024 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 1738/2014 Consolidação da mobilidade interna 0 04/02 3.ª link
024 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 1739/2014 Consolidação da mobilidade interna 0 04/02 3.ª link
024 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 1740/2014 Consolidação da mobilidade interna 0 04/02 3.ª link
024 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 1741/2014 Consolidação da mobilidade interna 0 04/02 3.ª link
024 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 1742/2014 Consolida a mobilidade interna da assistente técnica Ana Maria Corte-Real Lucena 0 04/02 3.ª link
024 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 1743/2014 Consolidação da mobilidade interna 0 04/02 3.ª link
024 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 1546/2014 Torna público que MAEPA - Empreendimentos Mineiros e Participações, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, chumbo, cobre, zinco, tungsténio e outros minérios metálicos, numa área Freixeda, localizada nos concelhos de Mirandela, Macedo de Cavaleiros, Vila Flôr e Alfândega da Fé, distrito de Bragança 0 04/02 3.ª link
024 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho (Extrato) n.º 1744/2014 Renovação da comissão de serviço como diretor de serviços de Combustíveis do licenciado Carlos Jorge de Almeida Costa Oliveira 0 04/02 3.ª link
024 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1547/2014 Publicita a cessação de funções públicas, por motivo de falecimento, da técnica de informática Teresa Maria Costa Cardoso Lemos Rosado Pereira 0 04/02 3.ª link
024 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extrato) n.º 1745/2014 Concessão de licença sem remuneração, por seis meses, a Maria João de Lima e Sousa Manuel Franco Frazão, com a categoria de técnica superior 0 04/02 3.ª link
024 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 1548/2014 Publicita a cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do trabalhador António Manuel Frazão Santos Gonçalves por motivo de falecimento 0 04/02 3.ª link
024 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1746/2014 Autoriza a acumulação de funções aos licenciados Francisco Henrique Moura George e Maria da Graça Gregório de Freitas 0 04/02 3.ª link
024 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 1747/2014 - Revogado Determina que a realização, em 2014, de novos investimentos ou de investimentos em curso, por todas as entidades do Serviço Nacional de Saúde, fica sujeita a autorização prévia 0 04/02 3.ª link
024 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Retificação n.º 77/2014 Retificação do aviso n.º 15825-D/2013 relativo à nomeação do júri único de medicina nuclear 0 04/02 3.ª link
024 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 141/2014 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Neurocirurgia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 12936/2013, de 23 de outubro 0 04/02 3.ª link
024 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 142/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em resultado do processo de recrutamento para a carreira especial médica, categoria de Assistente de Medicina Geral e Familiar, publicitado através do aviso n.º 3/2013, de 2 de janeiro 0 04/02 3.ª link
024 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 143/2014 Autoriza a consolidação da cedência de interesse público na categoria de enfermeiro de Hélia Gil dos Santos Morais 0 04/02 3.ª link
024 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 144/2014 Consolidação de mobilidade interna na categoria de técnica superior no mapa de pessoal dos Serviços Centrais da ARS Centro, I. P. 0 04/02 3.ª link
024 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 145/2014 Consolidação de cedência de interesse público na categoria de Enfermeira, no mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego 0 04/02 3.ª link
024 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 146/2014 Delegação de competências no coordenador do Internato Médico de Medicina Geral e Familiar da Zona Centro 0 04/02 3.ª link
024 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 147/2014 Autoriza a consolidação da cedência de interesse público na categoria de enfermeiro de Nancy Ferreira Correia, no mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego 0 04/02 3.ª link
024 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1748/2014 Acumulação de funções de enfermeira do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte 0 04/02 3.ª link
024 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1549/2014 Publicita a conclusão com sucesso do período experimental de Saquina Osman Faquir Paes Pestamgy, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para as funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Arco Ribeirinho - UCSP Bocage 0 04/02 3.ª link
024 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 148/2014 Designa a Prof.ª Doutora Maria Isabel Pereira dos Santos coordenadora do internato de Medicina Geral e Familiar 0 04/02 3.ª link
024 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 149/2014 Autorizada a Maria Assunção Silva Paço, assistente técnica do mapa de pessoal, a prestação do trabalho em regime de jornada contínua de oito horas diárias 0 04/02 3.ª link
024 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 150/2014 Autorizada a Isabel Maria Nascimento Gonçalves, assistente operacional do mapa de pessoal, a prestação do trabalho em regime de jornada contínua de oito horas diárias 0 04/02 3.ª link
024 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 151/2014 Autoriza a assistente técnica Mara Vanessa Santos a prestar trabalho no regime de jornada contínua de oito horas 0 04/02 3.ª link
024 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 152/2014 Autoriza a assistente técnica Isabel Maria Miguel Correia Brito Fernandes a prestar trabalho no regime de jornada contínua de oito horas 0 04/02 3.ª link
024 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 153/2014 Autoriza a assistente operacional Helena Maria Rosa Estêvão Ferreira a prestar trabalho no regime de jornada contínua de oito horas 0 04/02 3.ª link
024 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 154/2014 Autorizada a Maria Luciana Nascimento Ramos Domingos, assistente operacional do mapa de pessoal, a prestação do trabalho em regime de jornada contínua de oito horas diárias 0 04/02 3.ª link
024 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 155/2014 Autorizado a Maria do Carmo dos Santos Dias Freitas, assistente operacional do mapa de pessoal a prestação do trabalho em regime de jornada contínua de oito horas diárias 0 04/02 3.ª link
024 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 156/2014 Autorizado a Maria Fernanda Martins Vaz Serra, assistente técnica do mapa de pessoal, a prestação do trabalho em regime de jornada contínua de oito horas diárias 0 04/02 3.ª link
024 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 157/2014 Autorizada a Maria Albertina Monteiro Salvador do Ó, assistente operacional do mapa de pessoal, a prestação do trabalho em regime de jornada contínua de oito horas diárias 0 04/02 3.ª link
024 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 158/2014 Autorizada a Maria Carla Viegas Carepa, assistente técnica do mapa de pessoal, a prestação do trabalho em regime de jornada contínua de oito horas diárias 0 04/02 3.ª link
024 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 1749/2014 Homologação da classificação profissional atribuída aos professores Ana Rosa Ferreira Lages e outros 0 04/02 3.ª link
024 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 1750/2014 Consolidação da mobilidade interna na categoria do assistente operacional Maria do Rosário de Fátima Santos Magalhães no Agrupamento de Escolas João da Silva Correia 0 04/02 3.ª link
024 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 1751/2014 Consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Margarida Maria Alves Francisco Sales Rodrigues 0 04/02 3.ª link
024 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 1752/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da técnica superior Maria Beatriz da Silva Gonçalves 0 04/02 3.ª link
024 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Amadora 3 Aviso n.º 1550/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho na categoria de assistente operacional, limpeza, com contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 04/02 3.ª link
024 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Anadia Anúncio n.º 30/2014 Anúncio de publicitação da lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2013 0 04/02 3.ª link
024 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Camões, Lisboa Aviso n.º 1551/2014 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2013 0 04/02 3.ª link
024 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Campos de Melo, Covilhã Despacho n.º 1753/2014 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias de encarregado operacional do assistente operacial Jorge Humberto Sanches Rato 0 04/02 3.ª link
024 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo, Santiago do Cacém Aviso n.º 1552/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional do Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, com a duração de quatro horas/dia, até 13 de junho de 2014 0 04/02 3.ª link
024 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo, Santiago do Cacém Aviso n.º 1553/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2013 0 04/02 3.ª link
024 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo, Santiago do Cacém Aviso n.º 1554/2014 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2013 0 04/02 3.ª link
024 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. João I, Moita Aviso n.º 1555/2014 Aposentação do pessoal docente e não docente 0 04/02 3.ª link
024 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Diogo Cão, Vila Real Louvor n.º 109/2014 Louvor atribuído ao ex-diretor do Agrupamento de Escolas de Diogo Cão, Vila Real, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, conjugado com o Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho 0 04/02 3.ª link
024 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Escalada, Pampilhosa da Serra Despacho n.º 1754/2014 Designa assistente operacional para o exercício de funções de encarregado operacional do Agrupamento de Escolas Escalada, Pampilhosa da Serra 0 04/02 3.ª link
024 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Escalada, Pampilhosa da Serra Despacho n.º 1755/2014 Designa assistente técnica para o exercício de funções de coordenador técnico do Agrupamento de Escolas Escalada, Pampilhosa da Serra 0 04/02 3.ª link
024 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 4 de Évora Aviso n.º 1556/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 04/02 3.ª link
024 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fernão de Magalhães, Chaves Aviso n.º 1557/2014 Mobilidade interna intercategorias para exercer funções de encarregado operacional 0 04/02 3.ª link
024 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Fernão Mendes Pinto, Pragal - Almada Despacho n.º 1756/2014 Prorrogação da mobilidade da encarregada operacional 0 04/02 3.ª link
024 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Fundão Aviso n.º 1558/2014 Funcionários aposentados em 2013 0 04/02 3.ª link
024 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Gondomar Declaração de Retificação n.º 78/2014 Mobilidade intercategorias do Assistente Operacional Laurindo Figueiredo Soares de Carvalho para desempenho de funções de Encarregado Operacional 0 04/02 3.ª link
024 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Luís António Verney, Lisboa Declaração de Retificação n.º 79/2014 Retifica o aviso n.º 15727/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 27 de dezembro de 2013 0 04/02 3.ª link
024 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marrazes, Leiria Aviso n.º 1559/2014 Lista nominativa do pessoal docente e não docente deste Agrupamento de Escolas cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivo de aposentação 0 04/02 3.ª link
024 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Piscinas-Olivais, Lisboa Aviso n.º 1560/2014 Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial (até 13 de junho de 2014), para a carreira e categoria de assistente operacional (serviço de limpeza) 0 04/02 3.ª link
024 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches, Penamacor Despacho n.º 1757/2014 Anulação do despacho n.º 849/2014, publicado no Diário da República, 2ª série, n.º 13, de 20 janeiro de 2014 0 04/02 3.ª link
024 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril Aviso n.º 1561/2014 Lista nominativa do pessoal do Agrupamento de Escolas de São João do Estoril que cessaram funções no ano 2013 0 04/02 3.ª link
024 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Souselo, Cinfães Aviso n.º 1562/2014 Lista de aposentados 0 04/02 3.ª link
024 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Viso, Viseu Aviso n.º 1563/2014 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias 0 04/02 3.ª link
024 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1758/2014 Aditamento ao despacho n.º 16841/2013, de 20 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 27 de dezembro 0 04/02 3.ª link
024 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1759/2014 Aditamento ao despacho n.º 16719/2013, de 16 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 24 de dezembro 0 04/02 3.ª link
024 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 31/2014 Prestação de contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo de insolvência pessoa singular (requerida) com o n.º 328/11.4TBVLC-G 0 04/02 3.ª link
024 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho (Extrato) n.º 1760/2014 Nomeação das vice-presidentes da Escola Superior de Enfermagem do Porto 0 04/02 3.ª link
024 Turismo do Porto e Norte de Portugal Despacho n.º 1761/2014 Em cumprimento do disposto no artigo 10.º, n.º 2, da Lei n.º 33/2013, de 16 de maio, publicita-se o despacho de delegação de competências exarado pelo presidente da Turismo do Porto e Norte de Portugal 0 04/02 3.ª link
024 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 1762/2014 Contratação da doutora Catarina Sofia da Costa Nunes Duarte, como professora auxiliar 0 04/02 3.ª link
024 Universidade de Aveiro Edital n.º 87/2014 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor coordenador, na área disciplinar de Contabilidade, da Universidade de Aveiro 0 04/02 3.ª link
024 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 1763/2014 Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Optometria em Ciências da Visão 0 04/02 3.ª link
024 Universidade de Évora Despacho n.º 1764/2014 Tabela de emolumentos para 2014 0 04/02 3.ª link
024 Universidade de Évora Despacho n.º 1765/2014 Ocupação de mais um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado pelo candidato ordenado em 5.º lugar João David Pouca-Roupa Costa 0 04/02 3.ª link
024 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 1564/2014 Constituição de júri de provas de doutoramento em Química requeridas por Maria Gabriela de Oliveira Lima Basto de Lima 0 04/02 3.ª link
024 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 1565/2014 Constituição de júri de provas de doutoramento em Filosofia requeridas por Maria Helena de Carvalho Lebre 0 04/02 3.ª link
024 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 1566/2014 Constituição de júri de provas de doutoramento em Filosofia requeridas por António Júlio Andrade Rebelo 0 04/02 3.ª link
024 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 1567/2014 Constituição de júri de provas de doutoramento em Ciências Agrárias requeridas por Elisete Santos Macedo 0 04/02 3.ª link
024 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 1568/2014 Constituição de júri de provas de doutoramento em Filosofia requeridas por Maria do Céu dos Santos Pires 0 04/02 3.ª link
024 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1766/2014 Extinção do mestrado em Tecnologias de Informação Aplicadas às Ciências Biológicas e Médicas, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 04/02 3.ª link
024 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extrato) n.º 1767/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Maria Teresa Marques Ferreira da Cunha Cardoso, na categoria de professora catedrática 0 04/02 3.ª link
024 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extrato) n.º 1768/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da doutora Isabel Maria Nunes de Sousa, na categoria de professora associada 0 04/02 3.ª link
024 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extrato) n.º 1769/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor António José Guerreiro de Brito, na categoria se professor associado 0 04/02 3.ª link
024 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extrato) n.º 1770/2014 Licença sem vencimento de Bruno Armindo Rodrigues de Sousa Esteves Macedo 0 04/02 3.ª link
024 Universidade do Minho Aviso n.º 1569/2014 Projeto de lista unitária de ordenação final, relativa ao procedimento concursal para provimento de um lugar de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 11832/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 23 de setembro - audiência dos interessados 0 04/02 3.ª link
024 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 1771/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, com Mariana Luísa Tomás Gomes de Pinho, na categoria de professora associada 0 04/02 3.ª link
024 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 1772/2014 Despacho de alteração ao Regulamento de Creditação do IPC, publicado em anexo ao Despacho n.º 9832/2013, no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 25 de julho de 2013 0 04/02 3.ª link
024 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Retificação n.º 80/2014 Retifica o despacho n.º 289/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro de 2014 0 04/02 3.ª link
024 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1773/2014 Adenda ao contrato de trabalho de Susana Isabel Plácido dos Santos 0 04/02 3.ª link
024 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1774/2014 Celebração de CTFP-TI, em período experimental, com Patrícia Franco Giro, para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, para os Serviços Financeiros do ISEL 0 04/02 3.ª link
024 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 1570/2014 Homologação da lista ordenada de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para a categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, na área de manutenção 0 04/02 3.ª link
024 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 1775/2014 Precedendo procedimento concursal comum, autorizada a celebração de CTFPTI a Paulo Jorge Semblante Mendes como técnico superior para a ESSS deste Instituto 0 04/02 3.ª link
024 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 1776/2014 Precedendo concurso documental, autorizada a celebração de CTFPTI a José António Fonseca Figueiredo como professor-adjunto na ESGTS deste Instituto 0 04/02 3.ª link
024 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 1571/2014 Lista de ordenação final dos candidatos do concurso para recrutamento de um professor adjunto para a área científica de Eletrónica e Telecomunicações 0 04/02 3.ª link
024 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 1777/2014 Autorizado o contrato de trabalho do assistente convidado da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro Luís Pedro dos Santos Cerqueira 0 04/02 3.ª link
024 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Plano e Finanças - Gabinete do Secretário Regional Despacho n.º 1/2014/M Aprova as tabelas de retenção de IRS na fonte para vigorarem durante o ano de 2014 na Região Autónoma da Madeira 0 04/02 3.ª link
024 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 3/2014/M Exoneração de trabalhador que cessa a relação jurídica de emprego público 0 04/02 3.ª link
024 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação n.º 159/2014 Delibera a nova constituição do júri do concurso de provimento para chefe de serviço de Endocrinologia (atual assistente graduado sénior) 0 04/02 3.ª link
024 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 1572/2014 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/02 3.ª link
024 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1778/2014 Acumulação de funções 0 04/02 3.ª link
024 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1779/2014 Acumulação de funções 0 04/02 3.ª link
024 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1780/2014 Acumulação de funções 0 04/02 3.ª link
024 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1781/2014 Acumulação de funções 0 04/02 3.ª link
024 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1782/2014 Acumulação de funções 0 04/02 3.ª link
024 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1783/2014 Acumulação de funções 0 04/02 3.ª link
024 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1784/2014 Acumulação de funções 0 04/02 3.ª link
024 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1785/2014 Autoriza o assistente graduado de pneumologia João Pedro Iglesias Valença Rodrigues a acumular funções no Hospital da Luz, S. A 0 04/02 3.ª link
024 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1786/2014 Acumulação de funções 0 04/02 3.ª link
024 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Aviso n.º 1573/2014 Abre concurso para assistente graduado sénior de cirurgia geral 0 04/02 3.ª link
024 Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões Anúncio n.º 32/2014 Publicação do Regulamento Interno dos Serviços Intermunicipais da Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões 0 04/02 3.ª link
024 Município de Abrantes Aviso n.º 1574/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores 0 04/02 3.ª link
024 Município de Abrantes Aviso n.º 1575/2014 Aposentação de vários trabalhadores 0 04/02 3.ª link
024 Município de Abrantes Aviso n.º 1576/2014 Publicita a conclusão do período experimental de trabalhador 0 04/02 3.ª link
024 Município de Abrantes Declaração de Retificação n.º 81/2014 Retificação do aviso n.º 14526/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 25 de novembro de 2013 0 04/02 3.ª link
024 Município de Abrantes Edital n.º 88/2014 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse municipal do edifício da Assembleia de Abrantes 0 04/02 3.ª link
024 Município de Alenquer Aviso (Extrato) n.º 1577/2014 Designação do vice-presidente da Câmara Municipal 0 04/02 3.ª link
024 Município de Alfândega da Fé Edital n.º 89/2014 Aprovação da primeira alteração ao Regulamento de Sistema de Controlo Interno e do Regulamento dos Processos de Execução Fiscal e Procedimentos de Execução de Coimas 0 04/02 3.ª link
024 Município de Fafe Despacho n.º 1787/2014 Alteração à organização e estrutura dos serviços municipais 0 04/02 3.ª link
024 Município do Fundão Aviso n.º 1578/2014 Nomeação, por urgente conveniência de serviço, de chefe da Divisão de Educação, Ação Social e Desenvolvimento 0 04/02 3.ª link
024 Município de Gondomar Aviso n.º 1579/2014 Designação dos membros de gabinete de apoio à vereação 0 04/02 3.ª link
024 Município de Grândola Aviso n.º 1580/2014 Designação de Joaquim Ventura Leite - técnico superior, como membro da Equipa Municipal de Coordenação Estratégica, Desenvolvimento, Relacionamento Institucional, Qualidade e Inovação do Município de Grândola 0 04/02 3.ª link
024 Município de Lajes das Flores Edital n.º 90/2014 Apreciação pública de projetos de regulamentos municipais 0 04/02 3.ª link
024 Município de Lamego Declaração de Retificação n.º 82/2014 Retificação do aviso n.º 1283/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 29 de janeiro de 2014 0 04/02 3.ª link
024 Município de Lamego Edital n.º 91/2014 Projeto de Regulamento Municipal da Atividade de Comércio a Retalho Não Sedentária Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes 0 04/02 3.ª link
024 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extrato) n.º 1581/2014 Contratação na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Luís Carlos Saraiva Pereira de Lima (nadador salvador) 0 04/02 3.ª link
024 Município de Mira Aviso n.º 1582/2014 Mobilidade interna de Manuel de Melo Cruz, técnico superior na area de atividade de engenharia civil 0 04/02 3.ª link
024 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 1583/2014 Concessão de licença sem remuneração ao assistente operacional José Maria Cadima Cardoso 0 04/02 3.ª link
024 Município de Odemira Aviso n.º 1584/2014 Outorga de contrato 0 04/02 3.ª link
024 Município de Odemira Aviso n.º 1585/2014 Consolidação de mobilidade interna 0 04/02 3.ª link
024 Município de Oeiras Aviso n.º 1586/2014 Processo disciplinar 0 04/02 3.ª link
024 Município de Oeiras Aviso n.º 1587/2014 Notificação do processo disciplinar de Bruno Páscoa 0 04/02 3.ª link
024 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 1588/2014 Alteração ao modelo de organização interna, estrutura nuclear dos serviços municipais e disposições relativas a cargos de direção intermédia de 3.º grau 0 04/02 3.ª link
024 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 1589/2014 Contrato de trabalho em funções públicas do trabalhador Pedro Manuel Martins dos Santos como técnico superior 0 04/02 3.ª link
024 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 1590/2014 Nomeação de comandante operacional municipal 0 04/02 3.ª link
024 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 1591/2014 Cessação de funções de membros dos gabinetes de apoio pessoal 0 04/02 3.ª link
024 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 1592/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/02 3.ª link
024 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 1593/2014 Publicita a cessação de funções por motivo de aposentação 0 04/02 3.ª link
024 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 1594/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação 0 04/02 3.ª link
024 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 1595/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de falecimento 0 04/02 3.ª link
024 Município de Setúbal Aviso n.º 1596/2014 Alteração às especificações do alvará de loteamento n.º 23/98. Abertura discussão pública 0 04/02 3.ª link
024 Município de Sever do Vouga Aviso n.º 1597/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional - cantoneiro 0 04/02 3.ª link
024 Município da Trofa Aviso n.º 1598/2014 Apreciação pública do projeto do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 04/02 3.ª link
024 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1599/2014 Nomeação dos secretários dos gabinetes de apoio à vereação 0 04/02 3.ª link
024 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1600/2014 Homologação de lista unitária de ordenação final 0 04/02 3.ª link
024 Município de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 1601/2014 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 04/02 3.ª link
024 Município de Viseu Aviso n.º 1602/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 04/02 3.ª link
024 Município de Viseu Aviso n.º 1603/2014 Autoriza a cessação de procedimento concursal - técnico superior - área funcional educação social - aviso n.º 13239/2013, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 210, de 30 de outubro de 2013 0 04/02 3.ª link
024 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 1604/2014 Cessação da relação jurídica de emprego por aposentação do trabalhador João Paiva 0 04/02 3.ª link
024 Ordem dos Advogados Edital n.º 91-A/2014 Publicação oficial dos resultados do ato eleitoral para o Conselho de Deontologia da Madeira, ocorrido em 10 de janeiro de 2014, e indicação dos candidatos eleitos 0 04/02 3.ª 024S
024 Município de Gondomar Aviso n.º 1604-A/2014 Aviso n.º 4470/2013 - Proc. A, B, C e D - Convocatória para a realização da prova de conhecimentos 0 04/02 3.ª 024S
024 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 83-A/2014 Aquisição centralizada de equipamentos de cópia e impressão com a respetiva assistência técnica e consumíveis de impressão, para a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) 0 04/02 3.ª 024S2
024 Município de Ferreira do Alentejo Anúncio de procedimento n.º 498/2014 SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DO ESTALEIRO MUNICIPAL 0 04/02 3.ª CP
024 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 503/2014 Concurso Público N.º 02/SGG/2014 - Aquisição de peixe fresco, durante o ano de 2014, para as messes da Secretaria-Geral da Guarda. 0 04/02 3.ª CP
024 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 496/2014 Fornecimento de material de pressão negativa para tratamento de ferida aberta 0 04/02 3.ª CP
024 Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Anúncio de procedimento n.º 502/2014 Adaptação/remodelação do edifício H03 do HFAR 0 04/02 3.ª CP
024 Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Anúncio de procedimento n.º 501/2014 Adaptação/Remodelação do edifício H07 do HFAR 0 04/02 3.ª CP
024 Inova Ria Associação de Empresas Para Uma Rede De Inovação Em Aveiro Anúncio de procedimento n.º 500/2014 Aquisição de serviços de consultoria e auditoria (appraisal) para preparação e certificação no referencial de qualidade CMMI Dev Nível 5, no âmbito do Projeto 37982 - ACTOR II 0 04/02 3.ª CP
024 Município de Vila Viçosa Anúncio de procedimento n.º 504/2014 Concurso Público para fornecimento Contínuo de combustíveis Rodoviários para o ano de 2014 0 04/02 3.ª CP
024 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 505/2014 Serviços de Transporte de Doentes em Ambulância 0 04/02 3.ª CP
024 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 497/2014 Prestação de Serviços de Seguros para a ULSNA, EPE 0 04/02 3.ª CP
024 Escola Secundária de Jaime Moniz Anúncio de procedimento n.º 512/2014 Concurso Público por Lotes para a celebração do contrato para a aquisição de material de desporto no âmbito dos cursos profissionais (Projetos n.º 002151/2013/112 e n.º 002180/2013/112), cursos cofinanciados pelo programa RUMOS 0 04/02 3.ª CP
024 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 94/2014 Concurso Público para Fornecimento de Pneus e Serviços Associados 0 04/02 3.ª CP
024 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 499/2014 PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE NA ÁREA DA RADIOTERAPIA EXTERNA DURANTE O ANO DE 2014 0 04/02 3.ª CP
024 Município de Barcelos Aviso de prorrogação de prazo n.º 95/2014 Requalificação Urbana do Núcleo Central Histórico envolvente ao Paço dos Condes / Duques e à Igreja Matriz em Barcelos 0 04/02 3.ª CP
024 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 508/2014 Fornecimento de Material Didático par a escola EB2,3 de Rio Tinto 0 04/02 3.ª CP
024 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 509/2014 Fornecimento de Mobiliário Escolar para as Escolas E.B. 2,3 de Rio Tinto e de Gondomar 0 04/02 3.ª CP
024 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 511/2014 Aquisição de Serviços de Integração dos Sistemas de Telegestão de Abastecimento de Água dos Agrupamentos Douro Norte e Douro Sul - PS/24/13 0 04/02 3.ª CP
024 Associação de Intervenção Social de Grândola Anúncio de procedimento n.º 507/2014 Construção de uma Creche 0 04/02 3.ª CP
024 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 506/2014 CPN00281S2014 - Aquisição de serviços técnicos especializados na área do desporto 0 04/02 3.ª CP
024 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 514/2014 13/CP26040 - Prestação de serviços de televisão, internet e telefone por cabo ou por satélite para a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 0 04/02 3.ª CP
024 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 513/2014 13/CP37004 - Aquisição de serviços de manutenção de licenciamento Microsoft Enterprise Agreement 0 04/02 3.ª CP
024 Município de Carregal do Sal Anúncio de procedimento n.º 510/2014 PREENCHIMENTO DE UM LUGAR E ATRIBUIÇÃO DE LICENÇA PARA O TRANSPORTE EM TÁXI NA FREGUESIA DE BEIJÓS PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO 0 04/02 3.ª CP