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Diário da República 240/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
240 Ministérios das Finanças e da Economia Portaria n.º 258/2014 Primeira alteração à Portaria n.º 23/2013, de 24 de janeiro, que aprova os estatutos do Instituto Português da Qualidade, I.P. 001 12/12 6.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência Decreto-Lei n.º 176/2014 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 27/2006, de 10 de fevereiro, à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, determinando a introdução da disciplina de Inglês no currículo, como disciplina obrigatória a partir do 3.º ano de escolaridade, bem como à definição da habilitação profissional para lecionar Inglês no 1.º ciclo e à criação de um novo grupo de recrutamento 001 12/12 6.ª link
240 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2014/A Aprova o Regulamento do Programa Regional de Apoio às Sociedades Recreativas e Filarmónicas da Região Autónoma dos Açores 001 12/12 6.ª link
240 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 258-A/2014 Determina a reabertura, até final do dia 31 de dezembro de 2014, da pesca dirigida à unidade populacional de imperadores (Beryx spp.) pela frota portuguesa no Atlântico Norte 001 12/12 6.ª 240S
240 Ministério da Saúde Portaria n.º 258-B/2014 Cria a área profissional de especialização de Farmacologia Clínica e aprova o respetivo programa de formação no âmbito do Internato Médico 001 12/12 6.ª 240S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
240 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 15089/2014 Nomeia os membros do Conselho Superior de Estatística para o mandato 2012-2015 0 12/12 6.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 15090/2014 Declara a utilidade pública da Al Kantara Associação Cultural 0 12/12 6.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 15091/2014 Designa o Professor João Afonso Ramalho Sopas Pereira Bento e exonera o Professor Luís Campos e Cunha das funções de vogal do conselho diretivo da Fundação Centro Cultural de Belém 0 12/12 6.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 15092/2014 Designa o Doutor Fernando Jorge Loureiro de Roboredo Seara para o cargo de vogal do conselho de administração da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea - Coleção Berardo 0 12/12 6.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 218/2014 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Sport Algés e Dafundo (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 12/12 6.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 292/2014 Abertura do procedimento de classificação da Tabacaria Mónaco, incluindo o seu património artístico integrado, na Praça D. Pedro IV, 21, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa 0 12/12 6.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 13935/2014 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de três (3) postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico, na área de atendimento, bilheteira, lojas e vigilância de monumentos, palácios e espaços museológicos (Batalha) 0 12/12 6.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 623/2014 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/80/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Juventude Vidigalense - Taça da Europa de Lançamentos, Leiria 2014 0 12/12 6.ª link
240 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 13936/2014 Consolidação definitiva de mobilidade interna na categoria de assistente operacional de António Teixeira Afonso 0 12/12 6.ª link
240 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 15093/2014 Despacho referente ao recrutamento para Chefe de Divisão da Divisão de Liquidação de Imposto sobre o Património e Outros Impostos da DF Lisboa. Designado o TAT nível 2, Carlos Manuel Cordeiro Paiva 0 12/12 6.ª link
240 Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Justiça Portaria n.º 1050/2014 Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I.P. a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de prestação de serviços informáticos, relativo ao Sistema de Informação das Custas Judiciais e ao Sistema de Pagamento do Apoio Judiciário 0 12/12 6.ª link
240 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 1051/2014 Autoriza a Parque Escolar, E.P.E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços para alteração das peças do projeto de execução para o lançamento de novo concurso para a empreitada da Escola Secundária Monte da Caparica, em Almada 0 12/12 6.ª link
240 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 1052/2014 Autoriza a Parque Escolar, E.P.E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços para alteração das peças do projeto de execução para o lançamento de novo concurso para a empreitada da Escola Secundária de Padrão da Légua, em Matosinhos 0 12/12 6.ª link
240 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 1053/2014 - Revogado Autoriza a Parque Escolar, E.P.E., a assumir os encargos relativos ao contrato de prestação de serviços para alteração das peças do projeto de execução para o lançamento de novo concurso para a empreitada da Escola Básica e Secundária de Frei Gonçalo Azevedo, em S. Domingos de Rana 0 12/12 6.ª link
240 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 1054/2014 Autoriza a Parque Escolar, E.P.E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços para alteração das peças do projeto de execução para o lançamento de novo concurso para a empreitada da Escola Secundária João de Barros, no Seixal 0 12/12 6.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Conselho de Chefes de Estado-Maior Deliberação n.º 2261/2014 Regimento do Conselho de Chefes de Estado-Maior 0 12/12 6.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15094/2014 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o COR de Infantaria, 16600984, Joaquim Alberto Alves Santana 0 12/12 6.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15095/2014 Condecoro com a Medalha cruz de são Jorge, 2.ª Classe, o CTen 909289, Rui Jorge Sotero Pereira Lourenço 0 12/12 6.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15096/2014 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, 4.ª Classe, o SCH Operador de Comunicações (062271-A) David José Godinho Quental 0 12/12 6.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15097/2014 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Cor PILAV (074378-L) Armando José Bispo dos Santos 0 12/12 6.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15098/2014 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, a TCOR ENGAER (100874-K) Ana Rita Duarte Gomes Simões Baltazar 0 12/12 6.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15099/2014 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Ouro, o CMG (22379) Vladimiro José das Neves Coelho 0 12/12 6.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 645/2014 Avoco o louvor concedido ao Cabo (6309491) António Álvaro da Costa Pedro 0 12/12 6.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 646/2014 Louva o major TOCART, NIP 073825-F, António João Morgado Borges Rocha 0 12/12 6.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 647/2014 Louvo o Cor PILAV, NIP 074378-L, Armando José Bispo dos Santos 0 12/12 6.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 648/2014 Louvo CMG, NII 22379, Vladimiro José das Neves Coelho 0 12/12 6.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 15100/2014 Despacho de subdelegação de competências no Comandante do NRP Batista de Andrade 0 12/12 6.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 15101/2014 Passagem à situação de reforma nas datas indicadas, de vários militares 0 12/12 6.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Administração Interna Despacho n.º 15102/2014 Subdelegação de competências no Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública, Superintendente Luís Manuel Peça Farinha e no Secretário-Geral do Ministério da Administração Interna, Dr. Carlos Manuel Silvério da Palma 0 12/12 6.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 15103/2014 Nomeação em regime de substituição da licenciada Carla Susana Mateus Martins, para o exercício do cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Contraordenações 0 12/12 6.ª link
240 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 15104/2014 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "IC5 - Nozelos (IP2)/Miranda do Douro (Duas Igrejas) - Lanço Mogadouro/Miranda do Douro - Lote 9 - Km 0+000 ao 19+963 - Retificação Final" 0 12/12 6.ª link
240 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 15105/2014 Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Hotel Santiago de Alfama, com a categoria projetada de 5 estrelas, a instalar no concelho de Lisboa, de que é requerente a sociedade Projeto Rua de Santiago, Unipessoal, Lda. Processo nº 15.40.1/13177 0 12/12 6.ª link
240 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 559/2014 PC 4505650862 171/14.18/458 0 12/12 6.ª link
240 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2262/2014 Autorizada a mobilidade interna intercarreiras no mesmo serviço, para exercer funções na carreira/categoria de assistente técnica da trabalhadora Maria Gabriela da Silva Conceição 0 12/12 6.ª link
240 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 13937/2014 Avaliação final do período experimental 0 12/12 6.ª link
240 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 13938/2014 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 0 12/12 6.ª link
240 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Louvor n.º 649/2014 Louvor a Maria Elisabete Ramos de Oliveira pelo desempenho de funções de secretariado 0 12/12 6.ª link
240 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Declaração De Retificação n.º 1285/2014 Retifica o despacho n.º 13779-A/2014, de 12 de novembro 0 12/12 6.ª link
240 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 13939/2014 Filipe Ricardo Oliveira Magalhães - conclusão, com sucesso, do período experimental 0 12/12 6.ª link
240 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13940/2014 Período experimental concluído, com sucesso, pela enfermeira Sónia Teresa Barroso Machado, cuja avaliação final foi homologada pelo Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 12/12 6.ª link
240 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 15106/2014 Cessa o regime de horário acrescido, ao enfermeiro abaixo mencionado, do mapa de pessoal do ACES de Sintra, com efeitos reportados a 26/08/2014 0 12/12 6.ª link
240 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Despacho n.º 15107/2014 Subdelegação de competências relativa à Unidade de Contabilidade 0 12/12 6.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas A Lã e a Neve, Covilhã Aviso n.º 13941/2014 Publicação da lista do pessoal docente com CTFP por tempo indeterminado para QZP 0 12/12 6.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Campo, Valongo Declaração De Retificação n.º 1286/2014 Retifica a lista unitária de ordenação final, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 2 de dezembro de 2014 0 12/12 6.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Caranguejeira - Santa Catarina da Serra, Leiria Aviso n.º 13942/2014 Mobilidade Interna na modalidade Intercarreiras 0 12/12 6.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Bento da Cruz, Montalegre Louvor n.º 650/2014 Louvor a Fernando de Oliveira Teixeira 0 12/12 6.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fernão de Magalhães, Chaves Aviso n.º 13943/2014 Lista nominativa do pessoal docente que ingressou no quadro de zona pedagógica 0 12/12 6.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Loulé Aviso n.º 13944/2014 Lista de antiguidade de pessoal docente referente ao ano letivo 2013/2014 0 12/12 6.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus, Vila Real Listagem n.º 35/2014 Lista final de homologação das tarefeiras 0 12/12 6.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mundão, Viseu Aviso (Extrato) n.º 13945/2014 Rescisão por mútuo acordo - pessoal docente 0 12/12 6.ª link
240 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Templários Despacho n.º 15108/2014 Extinção do vínculo de emprego público constituído por tempo indeterminado, da docente Carla Teresa Nunes Alves de Matos Luís 0 12/12 6.ª link
240 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 15109/2014 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação, no Centro de Emprego e Formação Profissional de Coimbra, da rede de Centros do IEFP, I.P. 0 12/12 6.ª link
240 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 15110/2014 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Gestão e Produção de Cozinha, no Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda, da rede de Centros do IEFP, I. P. 0 12/12 6.ª link
240 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 2263/2014 Designação, em comissão de serviço, no cargo de diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Vila Real 0 12/12 6.ª link
240 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 2264/2014 Designação, em comissão de serviço, no cargo de diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Bragança 0 12/12 6.ª link
240 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2265/2014 Cessação no cargo de Diretora da Unidade de Gestão de Prestações e IPSS, do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro 0 12/12 6.ª link
240 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2266/2014 Designação em regime de substituição do Chefe da Equipa de Expediente, Arquivo, Microfilmagem e Centro Gráfico, do NAG, da UAP, do Centro Distrital do Porto 0 12/12 6.ª link
240 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2267/2014 Cessação da designação, em regime de substituição, no cargo de Chefe da Equipa de Recursos Humanos e Expediente, do Núcleo Administrativo, Financeiro e Recursos Humanos, do Centro Distrital de Viseu 0 12/12 6.ª link
240 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2268/2014 Cessação da designação no cargo de Coordenadora do Serviço Local de Vila Nova de Gaia, do Centro Distrital do Porto 0 12/12 6.ª link
240 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2269/2014 Designação, em regime de substituição, no cargo de Chefe da Equipa de Contabilidade e Arquivo, do Núcleo Administrativo, Financeiro e de RH, do centro Distrital de Viseu 0 12/12 6.ª link
240 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2270/2014 Designação de Coordenador de Serviço Local, Emília Antonieta Lopes Ferreira Ribeiro Marques 0 12/12 6.ª link
240 Universidade de Coimbra Aviso n.º 13946/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra. P048-14-362 0 12/12 6.ª link
240 Universidade de Coimbra Despacho n.º 15111/2014 Despacho de delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 0 12/12 6.ª link
240 Universidade de Coimbra Despacho n.º 15112/2014 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 0 12/12 6.ª link
240 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 13947/2014 Processo Disciplinar - Notificação de acusação 0 12/12 6.ª link
240 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 13948/2014 Aviso de homologação da lista unitária de ordenação final de procedimento concursal 0 12/12 6.ª link
240 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 15113/2014 Conclusão do período experimental como técnicos superiores, de vários trabalhadores 0 12/12 6.ª link
240 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 15114/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/12 6.ª link
240 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 15115/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/12 6.ª link
240 Universidade do Minho Despacho n.º 15116/2014 Delegação de competências do Conselho Científico no Presidente do órgão 0 12/12 6.ª link
240 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier Despacho (Extrato) n.º 15117/2014 Regulamento Interno de Horário de Trabalho do Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier 0 12/12 6.ª link
240 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 13949/2014 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior no Núcleo Financeiro 0 12/12 6.ª link
240 Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 13950/2014 Abertura de concurso documental, pelo prazo de 30 dias úteis contados do dia útil imediato àquele em que o presente edital for publicado no Diário da República, para ocupação de 1 posto de trabalho previsto e não ocupado, na carreira de pessoal docente do ensino superior politécnico, na categoria de professor-adjunto para a Escola Superior de Saúde 0 12/12 6.ª link
240 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 15118/2014 Delegação de Competências 0 12/12 6.ª link
240 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15119/2014 Contrato de trabalho em funções públicas com Fernando Pedro Silva Gonçalves 0 12/12 6.ª link
240 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15120/2014 Contratos de trabalho em funções públicas com Paula Manuela Lopes Correia da Silva e Cristiana Fontoura Rodrigues Carneiro 0 12/12 6.ª link
240 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15121/2014 Adenda ao contrato de trabalho em funções públicas com Ruben Rodrigues Roque 0 12/12 6.ª link
240 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15122/2014 Contrato de trabalho com Pedro Miguel Miranda Sousa Gonçalves Pereira 0 12/12 6.ª link
240 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15123/2014 Contratos de trabalho em funções públicas com a categoria de professores adjuntos convidados 0 12/12 6.ª link
240 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15124/2014 Contratos de trabalho em funções públicas com a categoria de assistentes convidados 0 12/12 6.ª link
240 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Dança Regulamento n.º 549/2014 Regulamento de Creditação da Escola Superior de Dança 0 12/12 6.ª link
240 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 15125/2014 Nomeação para o cargo de pró-presidente para a área do Desporto do Instituto Politécnico do Porto o Professor António Francisco Almeida Cardoso 0 12/12 6.ª link
240 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 15126/2014 Renovação do contrato de trabalho do assistente convidado da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal Vítor de Jesus dos Santos Caetano 0 12/12 6.ª link
240 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 15127/2014 Autorizado o contrato de trabalho de assistentes da Escola Superior de Saúde 0 12/12 6.ª link
240 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2271/2014 Acumulação de Funções - Maria de Lurdes Santos Silva Baião 0 12/12 6.ª link
240 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2272/2014 Acumulação de funções - Sandrine Almeida 0 12/12 6.ª link
240 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2273/2014 Acumulação de funções públicas - Manuel Pereira Cordeiro 0 12/12 6.ª link
240 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15128/2014 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 42 horas para 41 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/07, de 23 de fevereiro, e Circular Informativa n.º 6/2010 da ACSS de 6 de junho 0 12/12 6.ª link
240 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13951/2014 Trabalhador do mapa de pessoal da Unidade Local de Matosinhos, E. P. E., que cessou funções por motivo de aposentação em dezembro de 2014 0 12/12 6.ª link
240 Município de Abrantes Aviso n.º 13952/2014 Revisão do Plano de Urbanização do Tramagal 0 12/12 6.ª link
240 Município de Castro Daire Aviso n.º 13953/2014 Cessação definitiva da relação jurídica de emprego público, pelo motivo de aposentação 0 12/12 6.ª link
240 Município da Chamusca Aviso n.º 13954/2014 Regulamento de Obras e Trabalhos no espaço público relativos à construção, instalação, uso e conservação de infraestruturas no Município de Chamusca 0 12/12 6.ª link
240 Município de Elvas Regulamento n.º 550/2014 Alteração ao Regulamento Municipal de Idade de Ouro 0 12/12 6.ª link
240 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 13955/2014 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal - Ref.02/2014 0 12/12 6.ª link
240 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 13956/2014 Licença sem remuneração 0 12/12 6.ª link
240 Município de Oliveira do Bairro Aviso n.º 13957/2014 Publicação da Proposta da 2.ª Revisão do Plano Director Municipal de Oliveira do Bairro - Prolongamento da Discussão Pública 0 12/12 6.ª link
240 Município do Porto Aviso n.º 13958/2014 Cessação da modalidade de relação jurídica de emprego público 0 12/12 6.ª link
240 Município de Sines Aviso n.º 13959/2014 Discussão Pública projeto de regulamento Municipal de Toponímia da Câmara Municipal de Sines 0 12/12 6.ª link
240 Município de Sines Aviso n.º 13960/2014 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para contratação de dois assistentes operacionais, no regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, para o serviço de limpeza e manutenção de espaços públicos e cemitério 0 12/12 6.ª link
240 Município de Vendas Novas Aviso n.º 13961/2014 Alteração ao Regulamento de Taxas Urbanísticas do Município de Vendas Novas 0 12/12 6.ª link
240 Município de Vendas Novas Aviso n.º 13962/2014 Alteração ao regulamento e tabela de taxas administrativas do município de Vendas Novas 0 12/12 6.ª link
240 União das Freguesias de Camarate, Unhos e Apelação Aviso n.º 13963/2014 Procedimento concursal de recrutamento de assistente operacional 0 12/12 6.ª link
240 Freguesia de Santa Clara-a-Velha Aviso (Extrato) n.º 13964/2014 Conclusão de período experimental 0 12/12 6.ª link
240 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Aviso (Extrato) n.º 13965/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão da Unidade para a Justiça Civil, Cidadania e Contencioso Internacional, do Gabinete de Relações Internacionais, da Direção-Geral da Política de Justiça 0 12/12 6.ª link
240 Município de Vila Real Aviso n.º 13966/2014 Abertura de procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de Direção Intermédia de 3.º Grau: Chefe dos Serviços de Ambiente e Mobilidade 0 12/12 6.ª link
240 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo De Trabalho n.º 149/2014 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Santo António, da Região Autónoma da Madeira, e o STAL 0 12/12 6.ª link
240 Município do Porto Aviso n.º 13966-A/2014 Notificação da pena disciplinar de demissão aplicada a António José de Sousa Teixeira Ferreira, assistente operacional 0 12/12 6.ª 240S
240 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 15128-A/2014 Estabelece-se a Estrutura Orgânica Flexível da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna e respetivas atribuições e competências 0 12/12 6.ª 240S2
240 Município de Mesão Frio Aviso n.º 13966-B/2014 1.ª Alteração à Tabela de Taxas do Município de Mesão Frio 0 12/12 6.ª 240S2
240 AC, Águas de Coimbra, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 7118/2014 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS 0 12/12 6.ª CP
240 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Peniche Anúncio de procedimento n.º 7114/2014 Ampliação do edifício dos Bombeiros Voluntários de Peniche 0 12/12 6.ª CP
240 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7115/2014 Concurso Público n.º 18000115 - Prestação de Serviços Médicos na Especialidade de Otorrinolaringologia na ULSNA, EPE 0 12/12 6.ª CP
240 Município de Oliveira de Azeméis Anúncio de procedimento n.º 7116/2014 Prestação de serviços para gestão de espaços florestais e respetiva assessoria técnica 0 12/12 6.ª CP
240 Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Anúncio de procedimento n.º 7117/2014 Renovação do Licenciamento de Software Entreprise Agreeament 0 12/12 6.ª CP
240 Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Anúncio de procedimento n.º 7119/2014 Concessão para instalação de máquinas de venda automática 0 12/12 6.ª CP
240 Resinorte - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7121/2014 Fornecimento de membranas para sistemas de tratamento de lixiviados por Osmose Inversa 0 12/12 6.ª CP
240 Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE) Anúncio de procedimento n.º 7122/2014 Aquisição de serviços de recolha e introdução de dados 0 12/12 6.ª CP
240 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 7123/2014 CP 04/BA5/15 - Fornecimento de géneros alimentícios - Pão 0 12/12 6.ª CP
240 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 7124/2014 CP 03/BA5/15 Fornecimento de géneros alimentícios - Mercearias, óleos e gorduras vegetais, rissóis e croquetes, laticínios, bebidas não alcoólicas, leguminosas, ovos 0 12/12 6.ª CP
240 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 7125/2014 CP 02/BA5/15 Fornecimento de géneros alimentícios - Peixe 0 12/12 6.ª CP
240 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 7126/2014 CP 01/BA5/15 Fornecimento de géneros alimentícios - Carne 0 12/12 6.ª CP
240 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 7127/2014 FAP CP 01/DAT/RTAM/2015 - Prestação de serviços de transporte nacional de bagagem e mobília do pessoal da Força Aérea Portuguesa para o ano de 2015. 0 12/12 6.ª CP
240 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 7128/2014 FAP CP 02/DAT/RTAM/2015 - Prestação de serviços de transporte de viaturas particulares do pessoal da Força Aérea Portuguesa entre o Continente e Ilhas e vice versa, para o ano de 2015. 0 12/12 6.ª CP
240 Município de Faro Aviso de prorrogação de prazo n.º 1182/2014 Fornecimento e montagem de telas de ensombramento em ruas pedonais do Centro Histórico de Faro 0 12/12 6.ª CP
240 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7134/2014 MEIOS P/REALIZAÇÃO DE ANÁLISES CLINICAS DA URINA (CARACTERES GERAIS E SEDIMENTOS) 0 12/12 6.ª CP
240 Município de Faro Aviso de prorrogação de prazo n.º 1183/2014 Requalificação da Rua da Misericórdia e Jardim Manuel Bívar (zona nascente) 0 12/12 6.ª CP
240 Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Anúncio de procedimento n.º 7135/2014 Proc. 14711011 - Aquisição de equipamento médico para as USF's ao abrigo dos PAII's 0 12/12 6.ª CP
240 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Anúncio de procedimento n.º 7136/2014 Substituição de 7.000 contadores de água 0 12/12 6.ª CP
240 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7139/2014 Aquisição de serviços para transporte de medicamentos no âmbito do projecto "PEPM", para o CHUC, EPE 0 12/12 6.ª CP
240 Associação dos Bombeiros Voluntários de Oliveira de Frades Anúncio de procedimento n.º 7142/2014 Requalificação e Ampliação do Edifício do Quartel da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Oliveira de Frades 0 12/12 6.ª CP
240 Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos Anúncio de procedimento n.º 7143/2014 Fornecimento de produtos e artigos de higiene, limpeza e desinfeção, destinados aos estabelecimentos de ensino, instalações desportivas e centros de juventude da RAM. 0 12/12 6.ª CP
240 Município de Oleiros Anúncio de procedimento n.º 7144/2014 Requalificação Urbana das Devesas Altas em Oleiros - Elaboração do Projeto 0 12/12 6.ª CP
240 Município do Montijo Aviso de prorrogação de prazo n.º 1187/2014 Concurso Público Internacional para aquisição de serviços de manutenção de espaços verdes nas Uniões de Freguesias de Montijo-Afonsoeiro, Atalaia-Alto Estanqueiro-Jardia e Sarilhos Grandes. 0 12/12 6.ª CP
240 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 285/2014 Concurso Público Urgente n.º 08/2015/GRM - Aquisição de Serviços de Limpeza para o Lote 1 - CAS do IASFA (Alfeite, Runa, Lisboa), Oficina dos Olivais, Posto Médico dos Olivais, DSASC, Sede do IASFA, Back Office da ADM em Oeiras, Lote 2 - CAS Porto e Prédios; Lote 3 - Prédios (DTLH); Lote 4 - Prédios Águeda e Coimbra; Lote 5 - CAS Évora e Lote 6 - Ponta Delgada para o 1.º Semestre de 2015. 0 12/12 6.ª CP
240 Município de Ferreira do Alentejo Anúncio de procedimento n.º 7120/2014 Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho 0 12/12 6.ª CP
240 Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 7129/2014 Fornecimento de Artigos e Produtos de Limpeza, Higiene e Conforto 0 12/12 6.ª CP
240 Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 7130/2014 Prestação de serviços de Desratização, Desbaratização, Desinsetização e Desformigação 0 12/12 6.ª CP
240 Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 7131/2014 Prestação de serviços de seguros 0 12/12 6.ª CP
240 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1181/2014 Aquisição de Serviços de Contact Center 0 12/12 6.ª CP
240 Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 7132/2014 Fornecimento de detergente para lavandarias 0 12/12 6.ª CP
240 Espaço Municipal - Renovação Urbana e Gestão do Patrimonio, E. E. M Anúncio de procedimento n.º 7133/2014 "Empreitada de Reabilitação da Envolvente Exterior dos Blocos 14 e 15 do Empreendimento do Sobreiro" 0 12/12 6.ª CP
240 Associação Douro Alliance - Eixo Urbano do Douro Aviso de prorrogação de prazo n.º 1184/2014 Aquisição e instalação de paragens de autocarro interativas 0 12/12 6.ª CP
240 Município de Meda Anúncio de procedimento n.º 7137/2014 Beneficiação de Estradas no Concelho - Empreitada de melhoria das condições de mobilidade urbana no troço da EN331 na zona envolvente ao Pólo Termal de Longroiva 0 12/12 6.ª CP
240 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7138/2014 Software específico para gestão dos resultados produzidos pelos diversos meios complementares de diagnóstico para o Serviço de Oftalmologia do CHUC, EPE 0 12/12 6.ª CP
240 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas Aviso de prorrogação de prazo n.º 1185/2014 CP 15/2014 - Aquisição de equipamento para determinação de legionella, metodologia PCR 0 12/12 6.ª CP
240 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 7140/2014 Fornecimento de 200.000 litros de gasóleo rodoviário a granel 0 12/12 6.ª CP
240 EP - Estradas de Portugal, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1186/2014 "EN109 - KM 163+550 AO KM 164+430 - REQUALIFICAÇÃO" 0 12/12 6.ª CP
240 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7141/2014 "IC2, Km 203+400. Estabilização do aterro e plataforma rodoviária (LD)". 0 12/12 6.ª CP
240 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7145/2014 CP000045 - Aquisição de Reagentes para realização de testes de hemostase, com colocação de equipamentos 0 12/12 6.ª CP
240 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 7146/2014 Concurso Público n.º 01/EG/2015 - Concessão de exploração de espaços nos edifícios da Escola da Guarda, mediante instalação de máquinas de venda automática de bens alimentares 0 12/12 6.ª CP
240 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 7147/2014 Concurso Público n.º 04/EG/2015 - Aquisição de carne fresca para as messes da Escola da Guarda, em Queluz, para o Centro de Formação de Portalegre e para o Centro de Formação da Figueira da Foz 0 12/12 6.ª CP
240 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 286/2014 Concurso Público Urgente n.º 09/2015/GRM - Aquisição de Serviços de Limpeza para o CAS Oeiras, para o 1.º Semestre de 2015 0 12/12 6.ª CP