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Diário da República 239/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
239 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 51/2014 Retifica o Aviso n.º 100/2014, de 7 de novembro, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que torna público que o Secretariado-geral do Conselho da União Europeia concluiu os procedimentos internos necessários à entrada em vigor do «Acordo-Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estado-Membros, por um lado, e a República da Indonésia, por outro», assinado em Jacarta a 9 de novembro de 2009, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 216, de 7 de novembro de 2014 001 11/12 5.ª link
239 Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 257/2014 Fixa o pagamento de taxas para a certificação de entidades formadoras para cursos de formação de técnico superior e técnico de segurança no trabalho e revoga a Portaria n.º 137/2001, de 1 de março 001 11/12 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
239 Município de Marco de Canaveses Edital n.º 1104/2014 Tabela de Taxas e outras Receitas do Município do Marco de Canaveses 0 11/12 5.ª link
239 Município de Marvão Aviso n.º 13920/2014 Abertura de procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 0 11/12 5.ª link
239 Município de Mafra Aviso n.º 13919/2014 Projeto de Regulamento para Atribuição de Bolsas de Estudo no Domínio da Música 0 11/12 5.ª link
239 Município de Gavião Declaração de Retificação n.º 1284/2014 Retifica o aviso de abertura do procedimento concursal comum publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 25 de novembro de 2014, com o n.º 1310 0 11/12 5.ª link
239 Município de Loulé Aviso n.º 13918/2014 Continuação de licença sem remuneração de Neuza Maria Simões Saraiva 0 11/12 5.ª link
239 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 13917/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 11/12 5.ª link
239 Município de Castro Marim Aviso (Extrato) n.º 13915/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público de diversos trabalhadores 0 11/12 5.ª link
239 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 13916/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de cinco postos de trabalho de assistente operacional 0 11/12 5.ª link
239 Município de Castro Marim Aviso (Extrato) n.º 13914/2014 Avaliação final relativa ao período experimental dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado dos trabalhadores Abílio Gonçalo Ribeiro do Brito, Ana Isabel Simão Viegas, António Jorge Gonçalves Braz, Joana Teresa Janeiro Ramos e Marília Isabel Martins Ribeiro dos Reis Afonso 0 11/12 5.ª link
239 Município de Cantanhede Aviso n.º 13913/2014 Aviso a comunicar a deliberação do município de Cantanhede que se vai dar início ao processo de alteração do Plano de Pormenor da Quinta de São Mateus e do período de participação dos interessados 0 11/12 5.ª link
239 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 13912/2014 Lista unitária de ordenação final de um lugar a tempo indeterminado de assistente operacional - área de pedreiro 0 11/12 5.ª link
239 Município de Boticas Aviso n.º 13910/2014 Licença sem remuneração João da Costa Cavaco 0 11/12 5.ª link
239 Município de Bragança Aviso n.º 13911/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, área de atividade - abate de animais 0 11/12 5.ª link
239 Município do Barreiro Aviso n.º 13908/2014 Conclusão de procedimento concursal 0 11/12 5.ª link
239 Município de Boticas Aviso n.º 13909/2014 Mobilidade de dois Assistentes Operacionais 0 11/12 5.ª link
239 Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela, CIM-BSE Regulamento n.º 548/2014 Regulamento Interno dos Serviços da Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela 0 11/12 5.ª link
239 Município de Abrantes Aviso n.º 13907/2014 Nomeação, em regime de substituição, em cargo dirigente 0 11/12 5.ª link
239 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Edital n.º 1103/2014 Notificação de Natália Cristina Amante Fachadas - processo disciplinar n.º 234/GAJC/2014 - Pena disciplinar de despedimento 0 11/12 5.ª link
239 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2260/2014 Transição para a categoria de assistente graduada sénior de medicina interna 0 11/12 5.ª link
239 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 15088/2014 Deliberação do conselho de administração da EP - Estradas de Portugal, S. A., relativa a aquisição de serviços para elaboração do projeto de execução da EN 103 Entroncamento com a EN 204 (km 24 + km 880) e Braga (km 38 + km 100) - reabilitação - compromisso plurianual - despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 1 de agosto de 2013 - delegação de competências 0 11/12 5.ª link
239 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 15087/2014 Deliberação do Conselho de Administração da EP - Estradas de Portugal, S. A., relativa a «ER 125, km 138+750, Ponte sobre o Rio Almargem - Reabilitação e Reforço Estrutural» - compromisso plurianual - despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro de 2013 - delegação de competências 0 11/12 5.ª link
239 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 15086/2014 Deliberação do Conselho de Administração da EP - Estradas de Portugal, S. A. relativa a " Nó de ligação ao IP4 / Campeã / Parada de Cunhos - assistência técnica dos projetos das obras de arte correntes PS4, PS5, PP1, PS9, PS11 E PS11A e dos viadutos V4, V5, V6, V7, V8, V9 E V10" - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - selegação de competências 0 11/12 5.ª link
239 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 15085/2014 Deliberação do conselho de administração da EP - Estradas de Portugal, S. A., relativa ao nó de ligação ao IP 4/Campeã/Parada de Cunhos. Assistência técnica dos projetos dos viadutos V1, V3 e V12; compromisso plurianual - despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro de 2013 - delegação de competências 0 11/12 5.ª link
239 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15084/2014 Redução do período normal de trabalho semanal 0 11/12 5.ª link
239 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13906/2014 Lista de trabalhadores que rescindiram o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao abrigo do programa de rescisões por mútuo acordo, com efeitos a 1 de agosto de 2014 0 11/12 5.ª link
239 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2258/2014 Acumulação de funções de Elsa Maria Carvalheiro Dias 0 11/12 5.ª link
239 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Deliberação n.º 2259/2014 Licença sem remuneração da enfermeira Ana Cristina Antão Nogueira 0 11/12 5.ª link
239 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2257/2014 Licença sem vencimento de Ana Rosa Ferreira Marques Mieiro 0 11/12 5.ª link
239 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 15083/2014 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo conducente ao grau de mestre em Educação Pré-Escolar e em Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico a ministrar na ESES, deste Instituto 0 11/12 5.ª link
239 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 15082/2014 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino do 1.º e do 2.º Ciclo do Ensino Básico a ministrar na ESES, deste Instituto 0 11/12 5.ª link
239 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 15081/2014 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Pré-Escolar a ministrar na ESES, deste Instituto 0 11/12 5.ª link
239 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 15080/2014 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica a ministrar na ESES, deste Instituto 0 11/12 5.ª link
239 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 15079/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Jorge Manuel Pires Mendonça 0 11/12 5.ª link
239 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 15078/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de um docente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 11/12 5.ª link
239 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 15077/2014 Alteração ao Regulamento Interno de Duração e Organização do Tempo de Trabalho no IPP 0 11/12 5.ª link
239 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Regulamento n.º 547/2014 Regulamento Eleitoral do Conselho Pedagógico da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto 0 11/12 5.ª link
239 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 15076/2014 Alteração ao Plano de Estudos do Ciclo de Estudos conducente ao Grau de Mestre em Ensino do 1.º e 2.º Ciclo do Ensino Básico, ministrado na Escola Superior de Educação de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 0 11/12 5.ª link
239 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 13905/2014 Homologada a lista de classificação final do concurso documental para a área disciplinar de Música/Direção de Orquestra de Sopros 0 11/12 5.ª link
239 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 15074/2014 Altera o plano de estudos do Mestrado em Engenharia Informática 0 11/12 5.ª link
239 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15075/2014 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com António Júlio da Silva Cartageno 0 11/12 5.ª link
239 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 15073/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/12 5.ª link
239 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 15072/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/12 5.ª link
239 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 15071/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/12 5.ª link
239 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 13904/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final de procedimento concursal 0 11/12 5.ª link
239 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 13903/2014 Aviso de homologação da lista unitária de ordenação final de procedimento concursal 0 11/12 5.ª link
239 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 13902/2014 Aviso de homologação da lista unitária de ordenação final de procedimento concursal 0 11/12 5.ª link
239 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extrato) n.º 15070/2014 Delegação de competências no Diretor Executivo do ISCSP, Acácio de Almeida Santos 0 11/12 5.ª link
239 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 13901/2014 Autorizada a prorrogação do contrato, até à defesa da tese de doutoramento, do assistente mestre João Manuel das Neves Moreira Cardoso da Cruz 0 11/12 5.ª link
239 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 13900/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com a Doutora Raquel Corte-Real Nascimento Baltazar, na categoria de professora auxiliar convidada do ISCSP 0 11/12 5.ª link
239 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 13899/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após o período experimental, na mesma categoria, com a Professora Auxiliar Doutora Elvira Sofia Leite de Freitas Pereira 0 11/12 5.ª link
239 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 15069/2014 Delegação de competências para realização de despesas e autorização de pagamentos 0 11/12 5.ª link
239 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 15068/2014 Nomeação do diretor clínico 0 11/12 5.ª link
239 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 15066/2014 Exoneração do diretor clínico 0 11/12 5.ª link
239 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 15067/2014 Exoneração do Diretor Executivo 0 11/12 5.ª link
239 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15065/2014 Delegação de competências, Presidência dos Júris das Provas Académicas da Faculdade de Motricidade Humana 0 11/12 5.ª link
239 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15063/2014 Criação do Mestrado em Crítica, Curadoria e Teorias da Arte - Faculdade de Belas-Artes 0 11/12 5.ª link
239 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15064/2014 Delegação de competências; presidência dos júris das provas académicas da Faculdade de Arquitetura 0 11/12 5.ª link
239 Universidade de Évora Despacho n.º 15061/2014 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Fernando dos Santos Gomes 0 11/12 5.ª link
239 Universidade de Évora Despacho n.º 15062/2014 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Isabel Maria Cabrita de Araújo Leite dos Santos Silva 0 11/12 5.ª link
239 Universidade de Évora Despacho n.º 15060/2014 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Gertrudes das Dores Lopes Saúde Guerreiro 0 11/12 5.ª link
239 Universidade de Évora Despacho n.º 15059/2014 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Lígia Maria Rodrigues da Silva Ferreira 0 11/12 5.ª link
239 Universidade de Coimbra Despacho n.º 15057/2014 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 0 11/12 5.ª link
239 Universidade de Coimbra Despacho n.º 15058/2014 Despacho de delegação de competências para a presidência do júri da prova de agregação de Jorge Fernando Jordão Coelho 0 11/12 5.ª link
239 Universidade de Coimbra Deliberação (Extrato) n.º 2256/2014 Delegação de competências do Conselho de Gestão para a realização e pagamento de despesas através do fundo de maneio constituído para o ano de 2014 0 11/12 5.ª link
239 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Regulamento n.º 546/2014 Regulamento de creditação de formação anterior e de experiência profissional da Universidade do Algarve 0 11/12 5.ª link
239 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 15056/2014 Anulação do Despacho (extrato) n.º 12344/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 7 de outubro de 2014 0 11/12 5.ª link
239 Universidade dos Açores Despacho (Extrato) n.º 15055/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de docentes da Universidade dos Açores 0 11/12 5.ª link
239 Universidade dos Açores Deliberação (Extrato) n.º 2255/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Vamberto Henriques Ávila Freitas como leitor 0 11/12 5.ª link
239 Ordem dos Advogados Edital n.º 1102/2014 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da senhora Dr.ª Fernanda Maria Gouveia 0 11/12 5.ª link
239 Tribunal da Comarca de Portalegre Aviso n.º 13898/2014 Serviço de Turno da Comarca de Portalegre 0 11/12 5.ª link
239 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 15054/2014 Aposentação compulsiva do juiz de direito Dr. Jorge Manuel Ferreira Coelho Martins 0 11/12 5.ª link
239 Tribunal de Contas - Direção-Geral Sentença n.º 18/2014 Sentença n.º 18/2014-2.ª Secção 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho n.º 15053/2014 Delegação e subdelegação de competências do Diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Coimbra, do Instituto da Segurança Social, I. P., Licenciado Ramiro Ferreira Miranda 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2254/2014 Aposentação da trabalhadora Ângela Maria de Almeida Santos 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2253/2014 Aposentação do trabalhador Jorge Manuel Pedrosa Oliveira 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2252/2014 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Mariana Fogaça do Canto e Castro, para o cargo de diretora da Direção de Recursos Humanos do Departamento de Gestão e Administração, em acumulação com as funções de diretora da Direção Jurídica e de Contencioso, igualmente do Departamento de Gestão e Administração do IGFSS, I. P. 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso (Extrato) n.º 13897/2014 Recrutamento por mobilidade de 1 técnico superior para o desempenho de funções na Divisão Patrimonial e Financeira da ACT 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Educação e Ciência e Município de Ovar Acordo n.º 29/2014 Acordo de colaboração para substituição de coberturas de fibrocimento na Escola Básica António Dias Simões - Ovar 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Viseu Sul Louvor n.º 644/2014 Louvor ao Docente Fernando do Carmo Rodrigues 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Maria da Feira Despacho (Extrato) n.º 15051/2014 Tomada de posse da diretora na sequência de procedimento concursal 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Torrão, Alcácer do Sal Despacho n.º 15052/2014 Extinção de vínculo de emprego público por exoneração - Agrupamento de Escolas de Torrão, Alcácer do Sal 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Montenegro, Faro Aviso (Extrato) n.º 13896/2014 Lista de antiguidade de pessoal docente - 2013/2014 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mem Martins, Sintra Aviso n.º 13895/2014 Publicação de lista de docentes que passaram a QZP em 1 de setembro de 2014 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Lousada Despacho (Extrato) n.º 15050/2014 Delegação de competências do Conselho Administrativo 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Aviso n.º 13894/2014 Docentes colocados em QZP 2014/2015 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arouca Aviso n.º 13893/2014 Lista de nomeados QZP 2014-2015 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Gedeão, Almada Aviso n.º 13892/2014 Provimento no quadro de zona pedagógica 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 15049/2014 Altera o despacho n.º 7950/2014 (2.ª série), de 18 de junho, que fixa os prazos em que devem ser submetidos os pedidos de registo da criação dos cursos técnicos superiores profissionais 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde Louvor n.º 642/2014 Louvor a Flora Ferreira 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde Louvor n.º 643/2014 Louva a Dr.ª Fátima Miradouro 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde Louvor n.º 641/2014 Louvor à Dr.ª Maria do Rosário Raposo 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 13891/2014 Cessação de funções, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas da enfermeira, Vera Sofia Carreira Pires 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso n.º 13889/2014 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para a categoria de enfermeiro, após audiência aos interessados 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 13890/2014 Cessação de funções, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da assistente hospitalar de pediatria Dr.ª Ana Sofia Marques Simões 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 15048/2014 Autoriza a consolidação da mobilidade da técnica de 1.ª classe, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de fisioterapia, Maria Margarida Rosa Barros Martins, do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., para exercer funções na ARSLVT, I. P./ACES de Lisboa Central-UCSP Lapa 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 15047/2014 Cessa o regime de horário acrescido, a enfermeira Dina Carla Cró Oliveira, do mapa de pessoal do ACES de Sintra, com efeitos reportados a 29 de julho de 2014 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2251/2014 Autorizada a equiparação a bolseiro, Carla Helena Pereira dos Reis Santos, enfermeira, a exercer funções na ARSLVT, I. P./ACES do Oeste Sul - UCC Lourinhã, para frequência do Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica, de 17/09/2014 a 29/04/2016 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração De Retificação n.º 1283/2014 Retifica a deliberação (extrato) n.º 2147/2014 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13888/2014 Notificação de aplicação da pena de demissão do médico de Medicina Geral e Familiar Carlos Alberto Correia Pereira, do ACES do Arco Ribeirinho/UCP da Baixa da Banheira 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 13887/2014 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Infecciologia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 2486/2014, de 18 de fevereiro 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13886/2014 Período experimental concluído, com sucesso, pela enfermeira Andreia Filipa Monteiro Rodrigues, cuja avaliação final foi homologada pelo Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 13885/2014 Homologação da lista de classificação final referente ao processo de recrutamento de médicos, especialistas em Medicina Geral e Familiar, publicitado através do aviso n.º 7655/2014, de 2 de julho 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 13884/2014 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de cirurgia vascular, da carreira médica, a que se reporta o aviso n.º 10575/2014, de 22 de setembro 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13883/2014 Período experimental concluído, com sucesso, pela enfermeira Maria Celeste Ribeiro Dias Silva, cuja avaliação final foi homologada pelo Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13882/2014 Período experimental concluído, com sucesso, pela enfermeira Maria José Cardoso Dias Rodrigues, cuja avaliação final foi homologada pelo Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13881/2014 Período experimental concluído, com sucesso, pela enfermeira Andreia Ribeiro Fernandes Pinto, cuja avaliação final foi homologada pelo Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13880/2014 Período experimental concluído, com sucesso, pela enfermeira Daniela Alexandra Mendes Teixeira, cuja avaliação final foi homologada pelo Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 13879/2014 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Dermatovenereologia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 2486/2014, de 18 de fevereiro 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 13878/2014 Tânia Sofia Gordinho Rocheta Santos Gonçalves - conclusão, com sucesso, do período experimental 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 15046/2014 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado João Manuel Matias da Rocha Calisto 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 15045/2014 Determina que a autorização para o exercício de funções médicas pela aposentada, Maria Manuela Silva Veiga, produz efeitos a 11 de julho de 2014 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15044/2014 Designação da licenciada Patrícia Carla Bonança de Mattamouros Resende Fonseca de Oliveira, para exercer funções de adjunta no Gabinete da Ministra da Agricultura e do Mar 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15043/2014 Designação de Vítor Manuel Coelho Barros como coordenador do Grupo de Acompanhamento para a Salvaguarda e Promoção da Dieta Mediterrânica (GADM) 0 11/12 5.ª link
239 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 621/2014 Publica-se o extrato de alteração ao contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de feldspato e quartzo a que corresponde a denominação de Venturinha, com a VIALPO - Sociedade de Explorações Mineiras, Comércio e Indústria, Limitada 0 11/12 5.ª link
239 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 13877/2014 Avaliação final do período experimental 0 11/12 5.ª link
239 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 15041/2014 Consolidação da mobilidade interna 0 11/12 5.ª link
239 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 15042/2014 Consolidação da mobilidade interna 0 11/12 5.ª link
239 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 13876/2014 Avaliação final do período experimental 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 15039/2014 Verificação periódica de taxímetros 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 15040/2014 Despacho plurianual para abertura de procedimento de aquisição de produtos específicos de pastelaria e padaria para as aulas da formação das Escolas de Hotelaria e Turismo do Turismo de Portugal, I. P. 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 15038/2014 Renovação da aprovação de modelo n.º 301.25.14.3.21 de OCTAL, S. A. 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2250/2014 Autorizada a mobilidade interna intercarreiras no mesmo serviço, para exercer funções na carreira/categoria de técnica superior da licenciada Maria João Pereira 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação n.º 2249/2014 Nomeação, em regime de substituição, para exercer o cargo de diretora de Planeamento da mestre Isabel Maria Pais de Abreu Filipe da Silveira Botelho 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação n.º 2248/2014 Nomeação, em regime de substituição, para exercer o cargo de chefe do Departamento Jurídico do Gabinete Jurídico e de Contencioso, do licenciado João Pedro Sá Loureiro de Sousa Loreto 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Aviso n.º 13875/2014 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um trabalhador do mapa do pessoal do ex-Instituto de Infraestruturas Rodoviárias, I. P., ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 558/2014 PC 4505642745 EPU/4084 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 557/2014 PC 4505678569 EPU/13402 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 556/2014 PC 4505299495 171/11.7/1721 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 554/2014 PC 4505650864 171/14.18/459 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 555/2014 PC 4505299796 171/11.7/1720 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 15037/2014 Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Yellow Lagos Meia Praia Hotel, de 5 estrelas, sito no concelho de Lagos, de que é requerente a sociedade Eurimobe - Administração de Investimentos Imobiliários, S.A. - Processo nº 15.40.1/13328 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 15036/2014 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do «IP 2 - Lanço Pocinho/Longroiva - Lote 3 - km 0+000 a km 7+852,353 - Aditamento 5» 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 15035/2014 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "IC5 - Lanço Nozelos (IP2)/Mogadouro - Subtrecho Nozelos/Sardão - Lote 8.2 - Km 0+000 ao 19+800 - Aditamento 3" 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15034/2014 Designa o Professor Doutor Ricardo Manuel de Magalhães Pinheiro Alves, para exercer o cargo de diretor do Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 15033/2014 Autorização da consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria de assistente técnico, de Ana Maria Ribeiro Rua no quadro de pessoal da Secretaria-Geral das Varas e Juízos Cíveis do Porto 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 15032/2014 Autorização da consolidação definitiva da cedência de interesse público da assistente operacional Maria Luísa Cunha Moreira no quadro de pessoal do Tribunal do Trabalho de Penafiel 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 13874/2014 Notificação de todos os candidatos ao procedimento concursal comum para ocupação de seis postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, constantes dos quadros de pessoal das secretarias dos tribunais administrativos e fiscais, aberto pelo aviso n.º 15263/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 17 de dezembro de 2013, do ato de homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 15031/2014 Cessação da nomeação da licenciada Maria Beatriz Pires Monteiro Moreira, do cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe de divisão de Contraordenações 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1049/2014 Promoção ao posto de TCOR do MAJ TMMA 059788-A, João Manuel Guerreiro Lage e do MAJ 059765-B, José Nuno Castilho Ribeiro Pereira 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1048/2014 Promoção ao posto de MAJ do CAP TMMA 040479-K, António Carlos Marques Vicente 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1047/2014 Promoção ao posto de MAJ da CAP TMMA 111884-G, Sónia Cristina dos Santos Figueira 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 15030/2014 Subdelegação de competências do Comandante do Aeródromo de Trânsito n.º 1 no Comandante da Esquadra de Apoio 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 15029/2014 Subdelegação de Competências no Comandante do Regimento de Artilharia n.º 5 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 15028/2014 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Infantaria n.º 13 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 15027/2014 Passagem à situação de reforma na data indicada do 180271 SMOR A, Gonçalves de Horta 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 15026/2014 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, do sargento-ajudante da classe de maquinistas navais 176681, Sérgio Duarte de Almeida 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 15025/2014 Promoção por antiguidade ao posto de cabo, do primeiro-marinheiro da classe de taifa, subclasse cozinheiro 9324900, Diogo Filipe dos Santos Vital 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 15024/2014 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor, do sargento-chefe da classe de fuzileiros 774481, Daniel Simões Ferreira 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 15023/2014 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe, do sargento-ajudante da classe de torpedeiros-detetores 312579, Vítor Manuel Pinheiro Luís 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho n.º 15022/2014 Delegação de competências 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 640/2014 Louvo o CTEN, NII 21394, Eduardo Luís Pousadas Godinho 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 639/2014 Louvo o COR de Infantaria, NIM 07622981, Jorge Manuel da Costa Ramos 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 638/2014 Louvo o 1SAR Fuzileiro, NII 9800599, João Maria Gomes Alves 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 637/2014 Louvo o TEN de Infantaria NIM 09807804, Gonçalo Amaro Bernardo Pereira 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 636/2014 Louvo o 1SAR de Infantaria NIM 18237600, Hugo Alexandre Maças Fernandes 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 635/2014 Louvo o CMG, NII 21279, António Manuel Gonçalves Martins Coelho da Palma 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 634/2014 Louvo o COR de infantaria NIM 16600984, Joaquim Alberto Alves Santana 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15020/2014 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, 2.ª classe, o CTEN (21394) Eduardo Luís Pousadas Godinho 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15021/2014 Subdelegação da assinatura da declaração de interesse (MISP) no Chefe do Estado-Maior Conjunto TGEN PILAV Sílvio Sampaio 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15019/2014 Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Cobre, o Cabo (6309491) António Álvaro da Costa Pedro 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15018/2014 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, 3.ª classe, o TEN de infantaria (09807804) Gonçalo Amaro Bernardo Pereira 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15016/2014 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, 4ª Classe, o 1SAR Fuzileiro (9800599) João Maria Gomes Alves 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15017/2014 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, 4.ª Classe, o 1SAR de Infantaria (18237600) Hugo Alexandre Maças Fernandes 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15015/2014 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, 1ª Classe, o COR de Infantaria (07622981) Jorge Manuel da Costa Ramos 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15014/2014 Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, 1.ª Classe, CMG, 21279, António Manuel Gonçalves Martins Coelho da Palma 0 11/12 5.ª link
239 Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 1046/2014 Autoriza o Instituto de Informática, I.P., a assumir os encargos orçamentais para os anos de 2014, 2015 e 2016, do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software 0 11/12 5.ª link
239 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 15013/2014 Aumento de capital dos hospitais, EPE em espécie (conversão dívidas em capital) 0 11/12 5.ª link
239 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 1045/2014 Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a proceder à assunção de compromissos plurianuais relativos à aquisição de serviços de comunicações móveis 0 11/12 5.ª link
239 Ministérios das Finanças, da Agricultura e do Mar e da Educação e Ciência - Gabinetes das Ministras de Estado e das Finanças e da Agricultura e do Mar e do Ministro da Educação e Ciência Despacho n.º 15012/2014 Nomeação de Ana Cristina Freixo Pereira Roque como técnica da Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC) 0 11/12 5.ª link
239 Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Despacho n.º 15011/2014 Designa fiscal único da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) a sociedade BDO & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda., representada pelo seu sócio-gerente, Dr. Pedro Manuel Aleixo Dias 0 11/12 5.ª link
239 Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Justiça Portaria n.º 1044/2014 Autoriza a Polícia Judiciária a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de bens e serviços, relativo à atualização do Sistema Legal de Interceção de Comunicações 0 11/12 5.ª link
239 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 15010/2014 Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea - Coleção Berardo 0 11/12 5.ª link
239 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 13873/2014 Designação em regime de substituição no cargo de diretora de finanças adjunta de Faro 0 11/12 5.ª link
239 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Ministros Adjunto e do Desenvolvimento Regional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Despacho n.º 15009/2014 Designa o Dr. António José Costa Romenos Dieb para exercer o cargo de presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 0 11/12 5.ª link
239 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Ministros Adjunto e do Desenvolvimento Regional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Despacho n.º 15008/2014 Designa o Eng. David Jorge Mascarenhas dos Santos para exercer o cargo de presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 0 11/12 5.ª link
239 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 1043/2014 Autoriza a Direção-Geral das Artes a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos de apoios na tipologia de Apoio Indireto, nas modalidades de Acordos Tripartidos de periodicidade Bienal 0 11/12 5.ª link
239 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 1042/2014 - Revogado Autoriza a Direção-Geral das Artes a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos de apoios na tipologia de Apoio Direto, nas modalidades Bienal e Anual 0 11/12 5.ª link
239 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 620/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/237/DD/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Maratona Clube de Portugal - Corrida Lisboa, a Mulher e a Vida 2014 0 11/12 5.ª link
239 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extrato) n.º 15007/2014 Autorizada a acumulação de funções privadas à técnica superior Florinda da Conceição Gomes Oliveira Augusto 0 11/12 5.ª link
239 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 13872/2014 Cessação da relação juridica de emprego público por tempo indeterminado por motivo de aposentação 0 11/12 5.ª link
239 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 13871/2014 Constituição da Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Diretor Municipal de Cinfães 0 11/12 5.ª link
239 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa Despacho n.º 15006/2014 Designa o mestre Nuno do Rosário de Quadros e Silva Coutinho de Faria para exercer funções de técnico especialista em Direito do gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa 0 11/12 5.ª link
239 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 15005/2014 Reconhece a Fundação Dr. José Fernando Nunes Barata 0 11/12 5.ª link
239 Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz Declaração n.º 217/2014 Despacho do Presidente do Conselho dos Julgados de Paz - renovação de comissão de serviço 0 11/12 5.ª link
239 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 15004/2014 Cessação de funções de Rita Alexandra Mota Ferreira Nogueira, do cargo de técnico de apoio parlamentar do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 1 de dezembro de 2014 0 11/12 5.ª link
239 Assembleia da República - Secretário-Geral Declaração de Retificação n.º 1282/2014 Declaração de retificação ao despacho (extrato) n.º 13165/2014, referente à cessação de funções do pessoal de apoio ao gabinete do Vice-Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues 0 11/12 5.ª link
239 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 15003/2014 Cessação de funções de Miguel Bernardo Ginestal Machado Monteiro Albuquerque, do cargo de adjunto do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 1 de dezembro de 2014 0 11/12 5.ª link
239 Município de Murça Aviso n.º 13921/2014 Conclusão em período experimental 0 11/12 5.ª link
239 Município de Odemira Aviso n.º 13922/2014 Lista de ordenação final 0 11/12 5.ª link
239 Município de Oliveira do Hospital Edital (Extrato) n.º 1105/2014 Discussão pública da operação de loteamento 0 11/12 5.ª link
239 Município de Santo Tirso Aviso n.º 13923/2014 Abertura do período de participação pública inicial sobre a alteração do Plano Diretor Municipal de Santo Tirso 0 11/12 5.ª link
239 Freguesia de Almancil Aviso n.º 13924/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de quatro postos de trabalho, no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/12 5.ª link
239 União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar Aviso n.º 13925/2014 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego por tempo indeterminado para ocupação de dois postos de trabalho de assistente operacional A (manobrador de trator) B (limpeza e manutenção 0 11/12 5.ª link
239 Freguesia de Marvila Aviso n.º 13926/2014 Lista de admitidos e excluídos na sequência de procedimento concursal publicitado através do aviso n.º 12300/2014, no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 3 de novembro de 2014 0 11/12 5.ª link
239 Freguesia de Porto de Mós - São João Baptista e São Pedro Aviso n.º 13927/2014 Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/12 5.ª link
239 Freguesia de São José da Lamarosa Contrato n.º 622/2014 Contratação de Pessoal 0 11/12 5.ª link
239 Freguesia de São Martinho da Cortiça Aviso n.º 13928/2014 Aviso de convocatória do procedimento concursal para a realização da prova escrita de conhecimentos 0 11/12 5.ª link
239 União das Freguesias de Venda do Pinheiro e Santo Estêvão das Galés Aviso n.º 13929/2014 Lista final de resultados homologada. Concurso público publicado no DR. n.º 133, de 14 de julho de 2014 0 11/12 5.ª link
239 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 13930/2014 Lista unitária de ordenação final 0 11/12 5.ª link
239 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 13931/2014 Renovação da comissão de serviço, no cargo de diretora do Departamento de Recursos Humanos, dirigente intermédio de 1.º grau 0 11/12 5.ª link
239 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 13932/2014 Aposentação de Abílio Ribeiro Silva Quintas, José Barros Melo e José Neiva Fornelos 0 11/12 5.ª link
239 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 13933/2014 Procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe da Divisão de Planeamento e Gestão de Recursos Humanos 0 11/12 5.ª link
239 Município de Silves Aviso n.º 13934/2014 Por ter ocorrido uma alteração à Estrutura e Organização dos Serviços Municipais é concedido um prazo adicional de dez dias úteis para apresentação de candidaturas ao procedimento concursal publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 5 de novembro de 2014 (aviso n.º 12393/2014), nomeadamente cargo de direção intermédia de 3.º grau para a Unidade de Máquinas e Viaturas 0 11/12 5.ª link
239 Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Aviso de prorrogação de prazo n.º 1173/2014 Aquisição, instalação, manutenção e monitorização de equipamentos para iluminação pública com tecnologia LED 0 11/12 5.ª CP
239 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7078/2014 Fornecimento de Bens e Serviços para Realização de Análises Laboratoriais 0 11/12 5.ª CP
239 Santa Casa da Misericórdia de Baião Aviso de prorrogação de prazo n.º 1174/2014 REQUALIFICAÇÃO DO LAR DE SÃO BARTOLOMEU - FASE II - CAMPELO - BAIÃO 0 11/12 5.ª CP
239 Geoterceira - Sociedade Geoeléctrica da Terceira, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1175/2014 Contrato de conceção, construção, fornecimento, montagem, ensaios e entrada em serviço da Central Geotérmica do Pico Alto de 2,5 a 3 MWe 0 11/12 5.ª CP
239 Município de Santo Tirso Anúncio de procedimento n.º 7079/2014 Concurso Público Internacional para prestação de serviços de recolha de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana no Concelho de Santo Tirso 0 11/12 5.ª CP
239 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Santa Cruz da Trapa Anúncio de procedimento n.º 7081/2014 AMPLIAÇÃO E REMODELAÇÃO DO QUARTEL DA ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SANTA CRUZ DA TRAPA 0 11/12 5.ª CP
239 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7086/2014 Serviços de Higiene e Limpeza das Instalações 0 11/12 5.ª CP
239 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 7089/2014 Concurso Publico N.º 02/00007.62/2015 - Aquisição de Exames de Ressonância Magnética 0 11/12 5.ª CP
239 Empresa Geral do Fomento, SNESGES, Urbindústria, A. C. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1177/2014 O presente concurso público tem por objecto nomeadamente os trabalhos complementares de remoção, transporte e valorização/tratamento/destino final dos resíduos depositados na Zona Nascente do Vazadouro I do Território da Ex-Siderurgia Nacional 0 11/12 5.ª CP
239 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 7090/2014 Concurso Publico N.º 02/00034.22/2014 - Aquisição de Máquinas de Sutura Circular 0 11/12 5.ª CP
239 Rádio e Televisão de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7091/2014 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A SOLUÇÃO DE FORMA CUSTOMIZADA PELO FABRICANTE NUMA ARQUITETURA "SOFTWARE AS A SERVICE" COM TECNOLOGIA DE CLOUD PÚBLICA 0 11/12 5.ª CP
239 Teramb-Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da Ilha Terceira, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 7077/2014 Aquisição de Máquinas de Apoio à Central de Tratamento e Valorização de Resíduos da Ilha Terceira 0 11/12 5.ª CP
239 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Sabugal Anúncio de procedimento n.º 7080/2014 Construção do Quartel da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Sabugal 0 11/12 5.ª CP
239 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 7082/2014 Aquisição de Impressoras Desktop e Multifuncionais com manutenção e pagamento de impressão por página 0 11/12 5.ª CP
239 Município do Barreiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 1176/2014 Aquisição de serviços de limpeza, manutenção e conservação do Parque da Cidade com publicação de anúncio no JOUE 0 11/12 5.ª CP
239 Município de Mora Anúncio de procedimento n.º 7083/2014 Concurso Publico para Fornecimento de Gasóleo 0 11/12 5.ª CP
239 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7084/2014 Empreitada de Requalificação do Serviço de Patologia Clinica 0 11/12 5.ª CP
239 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7085/2014 Serviços de Lavagem e Tratamento de Fardamentos 0 11/12 5.ª CP
239 GIL - Gare Intermodal de Lisboa, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7087/2014 Prestação de Serviços de "Higiene e Limpeza nas Instalações da Estação do Oriente" 0 11/12 5.ª CP
239 Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 7088/2014 Edificio Xabregas - Obras de adaptação do Bar 0 11/12 5.ª CP
239 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7092/2014 Concurso Público n.º 154A000001 - Aquisição de fardamento para os colaboradores do CHLN, EPE 0 11/12 5.ª CP
239 Município de Vieira do Minho Anúncio de procedimento n.º 7093/2014 Fornecimento contínuo de gasóleo rodoviário para o parque de máquinas e viaturas do Município de Vieira do Minho - Ano de 2015 0 11/12 5.ª CP
239 Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo Aviso de prorrogação de prazo n.º 1178/2014 ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE INERTES, MISTURAS BETUMINOSAS, PRÉ-FABRICADOS E OUTROS 0 11/12 5.ª CP
239 Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Anúncio de procedimento n.º 7096/2014 Contrato de Aquisição de Bens 0 11/12 5.ª CP
239 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7098/2014 Fornecimento de Serviços Médicos de Cirurgia Pediatrica 0 11/12 5.ª CP
239 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7099/2014 1-2.0053/15 - Aquisição de tesouras descartáveis ultrassónicas para 2015 0 11/12 5.ª CP
239 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7100/2014 Fornecimento de Serviços de Enfermagem ao CHBM, EPE 0 11/12 5.ª CP
239 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7101/2014 C.P. Nº 110014/2015 - MATERIAL PARA CORRECÇÃO DE INCONTINÊNCIA URINÁRIA 0 11/12 5.ª CP
239 Município de Vila Velha de Ródão Anúncio de procedimento n.º 7102/2014 Parque Ambiental Tejo/Enxarrique 0 11/12 5.ª CP
239 Associação para o Desenvolvimento do Régia-Douro Park Aviso de prorrogação de prazo n.º 1179/2014 Fornecimento de Mobiliário de Laboratório 0 11/12 5.ª CP
239 Associação para o Desenvolvimento do Régia-Douro Park Aviso de prorrogação de prazo n.º 1180/2014 Fornecimento de equipamento de laboratório 0 11/12 5.ª CP
239 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 7103/2014 0106/DOM/DGEPIM/14 - Conservação de pavimentos pedonais e viários no Concelho 0 11/12 5.ª CP
239 Clube de Ténis de Paços de Brandão Anúncio de procedimento n.º 7104/2014 Cobertura tensionada campos de ténis 0 11/12 5.ª CP
239 A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7108/2014 Execução da Estação de Tratamento de Águas Residuais Compacta da Freguesia do Curral das Freiras 0 11/12 5.ª CP
239 Município de Oliveira de Frades Anúncio de procedimento n.º 7109/2014 Reabilitação da Biblioteca Municipal de Oliveira de Frades 0 11/12 5.ª CP
239 Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 7110/2014 Aquisição de Serviços de Seguros de Responsabilidade Civil - Eventos 0 11/12 5.ª CP
239 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7111/2014 224/2014 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM OUTSOURCING CTA 0 11/12 5.ª CP
239 Município de Vidigueira Anúncio de procedimento n.º 7112/2014 Requalificação de Estradas Municipais 0 11/12 5.ª CP
239 Resulima Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7094/2014 Fornecimento e Entrega Continuada de Produtos Químicos para a Estação de Tratamento de Águas Lixiviantes do Aterro Sanitário do Vale do Lima e Baixo Cávado 0 11/12 5.ª CP
239 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7095/2014 1-2.0054/15 - Aquisição de implantes cocleares para 2015 0 11/12 5.ª CP
239 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7097/2014 Fornecimento de DM para Endoscopia e Proteses de Gastro em Consignação 0 11/12 5.ª CP
239 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 282/2014 Aquisição de Serviços de Acidentes de Trabalho para os Funcionários do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, durante 105 dias (01/01/2015 a 15/04/2015) 0 11/12 5.ª CP
239 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 283/2014 1-2.0177/14 - Cateteres guia para angioplastia para 2014 0 11/12 5.ª CP
239 AMBIFARO - Agência para o Desenvolvimento Económico de Faro, E. M. Anúncio de procedimento n.º 7105/2014 Fornecimento de equipamento e acessórios cénicos, áudio e outro material diverso 0 11/12 5.ª CP
239 Município de Vila de Rei Anúncio de procedimento n.º 7106/2014 Infraestruturas e acesso ao Arruamento dos Chões 0 11/12 5.ª CP
239 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 7107/2014 AQUISIÇÃO DE CIMENTO PARA A EXECUÇÃO DA LAJE DO PAVIMENTO DA PLACA OESTE NA BASE AÉREA Nº5 - MONTE REAL 0 11/12 5.ª CP
239 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Vale de Besteiros Anúncio de procedimento n.º 7113/2014 Ampliação e Remodelação do Quartel da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vale de Besteiros 0 11/12 5.ª CP
239 Município de Estarreja Anúncio de concurso urgente n.º 284/2014 Prestação de Serviços de Fornecimento de Energia Elétrica para Instalações Alimentadas em Baixa Tensão Normal (BTN) do Município de Estarreja 0 11/12 5.ª CP