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Diário da República 238/2014

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
238 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Portaria n.º 256/2014 Fixa o montante mensal da bolsa de estágio concedida, no âmbito do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local 001 10/12 4.ª link
238 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 14/2014/M Resolve deliberar sobre a reposição das 35 horas semanais aos trabalhadores da Administração Pública Regional 001 10/12 4.ª link
238 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 15/2014/M Resolve deliberar sobre a reposição das 35 horas semanais aos funcionários da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 001 10/12 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
238 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 14924/2014 Nomeia José Carlos de Matos Costa para o cargo de assessor parlamentar do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 1 de dezembro de 2014 0 10/12 4.ª link
238 Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz Declaração n.º 214/2014 Despacho do presidente do Conselho dos Julgados de Paz - renovação de comissão de serviço 0 10/12 4.ª link
238 Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz Declaração n.º 215/2014 Despacho do Presidente do Conselho dos Julgados de Paz - renovação de comissão de serviço 0 10/12 4.ª link
238 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 14925/2014 Declara a extinção da Fundação Transdev Portugal 0 10/12 4.ª link
238 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 14926/2014 Declara a utilidade pública do GECoRPA - Grémio do Património 0 10/12 4.ª link
238 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Aviso (Extrato) n.º 13803/2014 A comissão de acompanhamento do (FAM) designou, após avaliação favorável da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública CREsAP, os membros da direção executiva do Fundo de Apoio Municipal (FAM) 0 10/12 4.ª link
238 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 291/2014 Classificação do centro de mesa da baixela da rainha D. Maria Pia 0 10/12 4.ª link
238 Presidência do Conselho de Ministros e Município de Viana do Castelo Contrato n.º 619/2014 Adenda ao contrato-programa n.º 5/2005 - instalação da Biblioteca Municipal de Viana do Castelo 0 10/12 4.ª link
238 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 13804/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnica superior de Isabel Maria Candeias Caneira Fernandes 0 10/12 4.ª link
238 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 13805/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente operacional de Paulo Jorge Passos Moreira 0 10/12 4.ª link
238 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 13806/2014 Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnico superior de João Filipe Costa Martins 0 10/12 4.ª link
238 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso (Extrato) n.º 13807/2014 Audiência dos interessados frequência do CEAGP - 15.ª edição 0 10/12 4.ª link
238 Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso (Extrato) n.º 13808/2014 Notificação da lista unitária de ordenação final 0 10/12 4.ª link
238 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 14927/2014 Licença sem vencimento para funções na International Union for Conservation of Nature - Nuno Miguel Ladeira Vicente 0 10/12 4.ª link
238 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional Despacho n.º 14928/2014 Desafetação do PM36/Lisboa - Quartel da Pontinha 0 10/12 4.ª link
238 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional Despacho n.º 14929/2014 Desafetação do PM12/Lisboa - Quartel de Conde de Lipe 0 10/12 4.ª link
238 Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Justiça Portaria n.º 1011/2014 Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. a assumir encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada para instalação dos Serviços da Conservatória dos Registos Civil, Predial e Comercial de Setúbal 0 10/12 4.ª link
238 Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Justiça Portaria n.º 1012/2014 Autoriza a Direção-Geral da Política de Justiça a assumir encargos orçamentais para aquisição de serviços de desenvolvimento e manutenção de software para os novos subsistemas de processamento e de divulgação estatística do Sistema de Informação das Estatísticas da Justiça 0 10/12 4.ª link
238 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Secretária de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 14930/2014 Desafetação do público domínio ferroviário, sob a gestão da REFER, da parcela de terreno com a área de 556 m2, sita ao Km 60,020, do lado direito da Linha do Minho, na freguesia de Aborim, no concelho de Barcelos, no distrito de Braga 0 10/12 4.ª link
238 Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Pública e do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 14931/2014 Confere permissão genérica para condução de viaturas oficiais ao serviço da Direção-Geral do Território (DGT) a dirigentes e a trabalhadores que exercem funções na DGT 0 10/12 4.ª link
238 Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 1013/2014 Autoriza a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição de viaturas em aluguer operacional de veículos 0 10/12 4.ª link
238 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 1014/2014 Autoriza o Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a assumir encargos plurianuais, nos anos de 2014 e 2015, relativos ao contrato de prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção do sistema de informação de suporte ao Sistema de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC) 0 10/12 4.ª link
238 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 13809/2014 Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de dezembro de 2014 0 10/12 4.ª link
238 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 14932/2014 Renovação da comissão de serviço da licenciada Sílvia Maria Galvão Teles Franco Pulido Pereira no cargo de diretora de serviços de Direito Interno integrado no Departamento de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 10/12 4.ª link
238 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 14933/2014 Manutenção da comissão de serviço do licenciado Pedro Miguel Rodrigues Duarte, no cargo de chefe de divisão de Assuntos Jurídicos e Aplicação do Direito da União Europeia, integrada na Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos da Direção-Geral dos Assuntos Europeus 0 10/12 4.ª link
238 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 14934/2014 Designação, em regime de substituição, para exercer o cargo de chefe de divisão de Gestão do Centro SOLVIT Portugal, integrada na Direção de Serviços dos Assuntos Jurídicos da Direção-Geral dos Assuntos Europeus, a licenciada Rosarinho Pinto de Freitas Montez Melancia 0 10/12 4.ª link
238 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Declaração De Retificação n.º 1273/2014 Retifica o despacho (extrato) n.º 14422/2014 0 10/12 4.ª link
238 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Declaração De Retificação n.º 1274/2014 Retificação referente ao despacho (extrato) n.º 14515/2014 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 14935/2014 Extinção do Fundo de Pensões dos Militares das Forças Armadas 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14936/2014 Condecora a assistente técnica Maria de Lassalete Matias Suordem 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 627/2014 Louvor do TCOR INF, NIM 15015488, Nuno Maria Vasconcelos Albergaria Pinheiro Moreira 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1015/2014 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de administração naval o capitão-tenente Octávio Manuel da Costa 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1016/2014 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o capitão-tenente Diogo Inácio da Rocha Guerreiro de Oliveira 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1017/2014 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de Marinha o capitão-tenente João Álvaro dos Santos Folgado Bargado 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1018/2014 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de engenheiros navais o capitão-tenente José Francisco Cordeiro Salgado 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 13810/2014 Denúncia de contrato 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 14937/2014 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor do sargento-chefe da classe de torpedeiros-detetores 181080, Luís Manuel Egas Tarquínio 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 14938/2014 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro de vários segundos-marinheiros da classe de eletromecânicos, em regime de contrato 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 14939/2014 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de maquinistas navais 6201192, Eduardo Manuel Pires Galrão 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 14940/2014 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de fuzileiros 757482, Mário Fonseca da Costa 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 14941/2014 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de fuzileiros 773382, Fernando Manuel Martins Cardoso 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 14942/2014 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de artilheiros 9335194, Jorge Oliveira Grilo 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 14943/2014 Ingresso no quadro permanente no posto segundo-sargento 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 14944/2014 Ingresso no quadro permanente no posto segundo-sargento 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 14945/2014 Promoção ao posto de sargento-chefe 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 14946/2014 Ingresso no quadro permanente no posto segundo-sargento 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1019/2014 Promoção a tenente-coronel do major de infantaria Bernardino 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1020/2014 Promoção a tenente-coronel dos majores de artilharia 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1021/2014 Promoção a tenente-coronel dos majores de cavalaria 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1022/2014 Promoção a tenente-coronel do major de transmissões Pinto 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1023/2014 Promoção a tenente-coronel do major de artilharia Teodoro 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1024/2014 Promoção a tenente-coronel do major de cavalaria Braz 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1025/2014 Promoção a tenente-coronel dos majores de infantaria 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1026/2014 Promoção a tenente-coronel do major de artilharia Cunha 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1027/2014 Promoção a tenente-coronel do major de transmissões Ferreira 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1028/2014 Promoção a tenente-coronel do major de administração militar Guedes 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1029/2014 Promoção a tenente-coronel do major de infantaria Capricho 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1030/2014 Promoção a tenente-coronel do major de administração militar Farinha 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1031/2014 Promoção a tenente-coronel do major de artilharia Custódio 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1032/2014 Promoção a tenente-coronel de majores de infantaria 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1033/2014 Promoção a tenente-coronel do major de veterinária Ribeiro 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1034/2014 Promoção a tenente-coronel do major de cavalaria Azevedo 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1035/2014 Promoção a tenente-coronel do major de material Natário 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1036/2014 Promoção a tenente-coronel do major de infantaria Cavaco 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1037/2014 Promoção a tenente-coronel do major técnico de manutenção de material Arranhado 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1038/2014 Promoção a tenente-coronel do major de engenharia Domingues 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1039/2014 Promoção a tenente-coronel do major de engenharia Prata 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1040/2014 Promoção a tenente-coronel do major de infantaria Henriques 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1041/2014 Promoção a tenente-coronel do major técnico de exploração de transmissões Lima 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 14947/2014 Promoção ao posto de SCH do SAJ OPRDET 049546-J, António José Nunes Pina 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 14948/2014 Designação, em substituição, da licenciada Ana Carmo Baptista Vieira Lopes para o cargo de diretora de serviços da Direção de Serviços de Gestão Técnica e Planeamento, da Direção Nacional de Bombeiros 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 14949/2014 Designação, em substituição, do licenciado Carlos Mendes Coelho Lopes Lúcio para o cargo de diretor de serviços da Direção de Serviços de Riscos e Planeamento, da Direção Nacional de Planeamento de Emergência 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 14950/2014 Designação, em substituição, do licenciado José Manuel de Sousa Pereira para o cargo de diretor de serviços da Direção de Serviços de Recursos Humanos e Financeiros, da Direção Nacional de Recursos de Proteção Civil 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 14951/2014 Designa, em substituição, a licenciada Olga Maria Macedo Calixto Morais para o cargo de diretora de serviços de Regulamentação e Recenseamento dos Bombeiros, da Direção Nacional de Bombeiros 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 14952/2014 Designação do tenente-coronel do Serviço de Material Paulo Miguel Baptista da Glória Belchior, responsável pelo sistema de gestão da continuidade da aeronavegabilidade, para desempenhar, em substituição e em regime de acumulação, o cargo de diretor de serviços da Direção de Serviços de Meios Aéreos 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja Despacho n.º 14953/2014 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Beja no comandante do Destacamento Territorial de Moura, capitão de infantaria Rui Daniel Ribeiro Novais 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Deliberação n.º 2232/2014 Delegação de competências 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 14954/2014 Exoneração do licenciado João Verol Marques do Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Louvor n.º 628/2014 Louvor ao Dr. João Miguel Folgado Verol Marques 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 14955/2014 Torna público que foi concluído com sucesso o período experimental do técnico superior Vasco Gonçalo Pereira de Oliveira 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 547/2014 PC 4505300106 171/11.9/897 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 548/2014 PC 4505299796 171/11.7/1722 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 549/2014 PC 4505630067 171/11.6/2776 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 550/2014 PC 4505630273 EPU/4086 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 551/2014 PC 4505630271 EPU/13415 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 552/2014 PC 4505594222 EPU/4082 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 553/2014 PC 4505594224 - EPU/4085 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2233/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o trabalhador André Gameira Matos Miller Mendes, e designação do júri de acompanhamento do período experimental 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2234/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Carla Alexandra Dias Mariano Pedroso, e designação do júri de acompanhamento do período experimental 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2235/2014 Celebração de CTFPTI com a trabalhadora Patrícia Catarina Dias Pereira Leão Mingacho, e designação do júri de acompanhamento do período experimental 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2236/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o trabalhador Paulo César Pereira Pacheco, e designação do júri de acompanhamento do período experimental 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2237/2014 Celebração de CTFPTI com o trabalhador João Tiago Caleja de Parra da Silva, e designação do júri de acompanhamento do período experimental 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2238/2014 Autorizada a mobilidade interna intercarreiras no mesmo serviço, para exercer funções na carreira/categoria de técnica superior da licenciada Natacha Sofia Costa Marques Redol 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2239/2014 Celebração de CTFPTI com o trabalhador Paulo Jorge Martins Vaz e designação do júri de acompanhamento do período experimental 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2240/2014 Autorizada a mobilidade interna intercarreiras no mesmo serviço para exercer funções na carreira/categoria de técnico superior do licenciado Rui Miguel Pereira Nunes Saraiva 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2241/2014 Foi autorizada a mobilidade interna intercarreiras no mesmo serviço, para exercer funções na carreira de especialista de informática, da carreira de informática, de André Miguel Paços e Sousa 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2242/2014 Celebração de CTFPTI com o trabalhador Vítor Lázaro Gomes Palhôco e designação do júri de acompanhamento do período experimental 0 10/12 4.ª link
238 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 14956/2014 Constituição de servidão administrativa nas parcelas de terreno necessárias à execução da obra do Sistema Municipal de Saneamento do Algarve - Emissário do Parragil 0 10/12 4.ª link
238 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 14957/2014 Consolidação da mobilidade interna 0 10/12 4.ª link
238 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 14958/2014 Consolidação da mobilidade interna 0 10/12 4.ª link
238 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 14959/2014 Constituição de servidão administrativa para construção do Emissário Gravítico ao Alargamento ao Mondego Superior - Concurso E - Subsistema de Carapito, a favor de Águas do Zêzere e Côa 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13811/2014 Lista de classificação final do procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o preenchimento de cinco postos de trabalho destinados a trabalhadores médicos, na área de medicina geral e familiar, para o ACES Loures-Odivelas 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13812/2014 Lista de ordenação final ao procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o preenchimento de dois postos de trabalho destinados a trabalhadores médicos, na área de Medicina Geral e Familiar, para o ACES Lisboa Ocidental e Oeiras 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13813/2014 Lista de ordenação final ao procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho destinado a trabalhador médico, na área de Medicina Geral e Familiar, para o ACES Lisboa Norte 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14960/2014 Autorizada a cessação do regime de horário acrescido à enfermeira Luísa Maria Delfino Rodrigues, do mapa de pessoal do ACES de Sintra, com efeitos reportados a 20 de julho de 2014 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso n.º 13814/2014 Procedimento concursal comum para a categoria de assistente hospitalar de Ginecologia-obstetrícia da carreira especial médica 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Despacho (Extrato) n.º 14961/2014 Prorrogação de mobilidade interna intercarreiras da assistente operacional Idalina Maria Cantante Oliveira, a exercer funções de assistente técnica 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Despacho (Extrato) n.º 14962/2014 Mobilidade interna intercategoria da assistente técnica Maria Natália Mendes da Costa, para coordenadora técnica 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Despacho (Extrato) n.º 14963/2014 Prorrogação de mobilidade interna intercarreiras do assistente operacional Nuno Marco Salvador Amaro, a exercer funções de assistente técnico 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde Louvor n.º 629/2014 Louva Luís Antunes Capelo 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde Louvor n.º 630/2014 Louvor a Maria Manuela Mateus 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde Louvor n.º 631/2014 Louva o Dr. Amadeu Silvestre 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 13815/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da técnica superior Ana Maria Pires Silva 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Despacho n.º 14964/2014 Termo do período experimental com sucesso 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Despacho n.º 14965/2014 Termo de período experimental com sucesso 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Despacho n.º 14966/2014 Termo do período experimental com sucesso 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14967/2014 Designa o Professor Doutor João António de Sampaio Rodrigues Queiroz para exercer, em comissão de serviço, o cargo de diretor-geral da Direção-Geral do Ensino Superior do Ministério da Educação e Ciência 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castelo de Paiva Declaração De Retificação n.º 1275/2014 Retifica o aviso n.º 10522/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 19 de setembro de 2014 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eduardo Gageiro, Loures Despacho n.º 14968/2014 Nomeação de coordenação de escola 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais, Pombal Aviso n.º 13816/2014 Concurso para tarefeiras - 2014 (2) 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Infanta D. Maria, Coimbra Despacho n.º 14969/2014 Delegação de competências do conselho administrativo 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Saramago, Palmela Despacho (Extrato) n.º 14970/2014 Lista final do concurso para ocupação de quatro lugares na categoria de assistente operacional por tempo parcial 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Silvestre Ribeiro, Idanha-a-Nova Aviso n.º 13817/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a categoria e carreira de assistente operacional, de grau 1 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Lousada Aviso n.º 13818/2014 Lista de docentes nomeados QZP: 2014-2015 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Lousada Aviso (Extrato) n.º 13819/2014 Rescisão por mútuo acordo de pessoal docente 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Maia Despacho (Extrato) n.º 14971/2014 Extinção do vínculo de emprego público constituído por tempo indeterminado, por exoneração 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marquês de Marialva, Cantanhede Aviso n.º 13820/2014 Rescisão por mútuo acordo - Pessoal docente 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marquês de Marialva, Cantanhede Aviso n.º 13821/2014 Rescisões por mútuo acordo - pessoal não docente - Agrupamento de Escolas Marquês de Marialva, Cantanhede 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marquês de Marialva, Cantanhede Aviso n.º 13822/2014 Lista de classificação final homologada - procedimento concursal comum para ocupação de seis postos de trabalho na categoria de assistente operacional - contrato a termo certo - tempo parcial - Agrupamento de Escolas Marquês de Marialva, Cantanhede 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paredes de Coura Aviso n.º 13823/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente em 31 de agosto de 2014 - Agrupamento de Escolas de Paredes de Coura 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penacova Despacho n.º 14972/2014 Homologação dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo, Peso da Régua Aviso n.º 13824/2014 Lista dos trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo, Peso da Régua Aviso n.º 13825/2014 Lista nominativa do pessoal não docente que cessou a relação jurídica de emprego público, através do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém Aviso (Extrato) n.º 13826/2014 Nomeação para quadro de zona pedagógica 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Soure Despacho n.º 14973/2014 Delegação de competências 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Tomás Cabreira, Faro Aviso n.º 13827/2014 Celebração dos contratos por tempo indeterminado com o pessoal docente provido no quadro de zona pedagógica 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Viseu Sul Louvor n.º 632/2014 Louvor à docente Maria Conceição Torres Chorão Santos Laires Martins 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Viseu Sul Louvor n.º 633/2014 Louvor à docente Elvira Maria Marques Antunes do Agrupamento de Escolas Viseu Sul 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 13828/2014 Processo de recrutamento por mobilidade interna de um trabalhador da carreira e categoria de técnico superior ou especialista de informática, para a unidade da Computação Científica Nacional 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2243/2014 Autorização da assunção dos encargos decorrentes da celebração do contrato de prestação dos serviços de vigilância e segurança das instalações das Unidades Orgânicas do IEFP, I. P., por um período de três meses 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2244/2014 Cessação do regime de substituição do cargo de dirigente intermédio de 1.º grau - João Manuel Cordeiro Morgado 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2245/2014 Aposentação do trabalhador Fernando Jorge Costa Batista Simões 0 10/12 4.ª link
238 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2246/2014 Aposentação do trabalhador Carlos Manuel Almeida Simões 0 10/12 4.ª link
238 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 713/2014 Não julga inconstitucional a norma contida conjugadamente nos artigos 278.º, n.º 2, e 287.º, n.º 1, alínea b), do Código de Processo Penal, na interpretação segundo a qual, optando por suscitar a intervenção hierárquica, o assistente ou o denunciante com a faculdade de se constituir assistente, vê, sempre e irremediavelmente, precludido o direito de requerer a abertura de instrução ou renuncia a uma apreciação judicial do despacho de arquivamento do titular do inquérito 0 10/12 4.ª link
238 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 714/2014 Julga inconstitucional o artigo 857.º, n.º 1, do Código de Processo Civil, aprovado pela Lei n.º 41/2013, de 26 de junho, quando interpretado no sentido de limitar os fundamentos de oposição à execução instaurada com base em requerimentos de injunção à qual foi aposta a fórmula executória 0 10/12 4.ª link
238 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 747/2014 Não declara a inconstitucionalidade das normas do Decreto-Lei n.º 198/2012, de 24 de agosto (estabelece medidas de controlo da emissão de faturas e outros documentos com relevância fiscal, define a forma da sua comunicação à Autoridade Tributária e Aduaneira e cria um incentivo de natureza fiscal à exigência daqueles documentos por adquirentes pessoas singulares) 0 10/12 4.ª link
238 Conselho Superior da Magistratura Declaração De Retificação n.º 1276/2014 Retificação do aviso de abertura do iv concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação 0 10/12 4.ª link
238 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 14974/2014 Nomeação de júri para deliberar sobre o pedido de reconhecimento de habilitações estrangeiras ao nível de licenciatura requerido por Joana Celina Silva Arruda 0 10/12 4.ª link
238 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 14975/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de vários docentes 0 10/12 4.ª link
238 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 13829/2014 Lista de ordenação final para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional, no mapa de pessoal da Universidade da Beira Interior 0 10/12 4.ª link
238 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14976/2014 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de dois candidatos 0 10/12 4.ª link
238 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14977/2014 Delegação de competências para a presidência do júri de prova de doutoramento de Hans Christian August Eickhoff 0 10/12 4.ª link
238 Universidade de Évora Despacho n.º 14978/2014 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Ana Vitória Martins Neves Barrocas Dordio 0 10/12 4.ª link
238 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 14979/2014 Despacho reitoral de extensão de encargos n.º 002/2014 0 10/12 4.ª link
238 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 14980/2014 Despacho reitoral de extensão de encargos n.º 001/2014 0 10/12 4.ª link
238 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14981/2014 Criação da Iniciativa Políticas Públicas ULisboa 0 10/12 4.ª link
238 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Aviso n.º 13830/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final - RH 0 10/12 4.ª link
238 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Aviso n.º 13831/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final - GRP 0 10/12 4.ª link
238 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 14982/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a Doutora Ana Margarida Costa Arruda Santos Gonçalves, precedido de concurso documental para ocupar um posto de trabalho do mapa de pessoal da mesma Faculdade com efeitos a partir de 1 de dezembro de 2014, com a categoria de investigador principal com agregação 0 10/12 4.ª link
238 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 14983/2014 Nomeação do vice-diretor e vogal do conselho de gestão 0 10/12 4.ª link
238 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 14984/2014 Alteração do Regulamento do Mestrado Integrado em Medicina Veterinária 0 10/12 4.ª link
238 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 13832/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 10/12 4.ª link
238 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 13833/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 10/12 4.ª link
238 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 13834/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 10/12 4.ª link
238 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 14985/2014 Despacho de revogação da delegação de competências de 3 de novembro de 2014 do Presidente do Instituto Superior Técnico 0 10/12 4.ª link
238 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 14986/2014 Dispensa de serviço docente (sabática) da docente Felisbela Maria Carvalho Lopes, professora associada com agregação 0 10/12 4.ª link
238 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 14987/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Emílio Kafft Kosta 0 10/12 4.ª link
238 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 14988/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Sofia Alexandra Balseiro Reis 0 10/12 4.ª link
238 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 14989/2014 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Frederico Teles Vieira Zarazaga Raposo 0 10/12 4.ª link
238 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 14990/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Carlos Filipe de Sousa Bacalhau Paixão 0 10/12 4.ª link
238 Instituto Politécnico de Leiria Aviso (Extrato) n.º 13835/2014 Torna-se público que o procedimento concursal, aberto pelo aviso n.º 8583/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 25 de julho de 2014, ficou deserto por inexistência candidatos 0 10/12 4.ª link
238 Instituto Politécnico de Leiria Aviso (Extrato) n.º 13836/2014 Declara deserto, por inexistência de candidatos, o procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 9051/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 6 de agosto de 2014 0 10/12 4.ª link
238 Instituto Politécnico de Leiria Aviso (Extrato) n.º 13837/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final no âmbito do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 9051/2014 0 10/12 4.ª link
238 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 14991/2014 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de Nuno Mário Jorge dos Reis 0 10/12 4.ª link
238 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração De Retificação n.º 1277/2014 Retificação à nomeação de júri do concurso documental para um professor adjunto da área da matemática aplicada 0 10/12 4.ª link
238 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 14992/2014 Alteração ao artigo 13.º do Regulamento Eleitoral para o Conselho Geral do Instituto Politécnico do Porto 0 10/12 4.ª link
238 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Edital n.º 1100/2014 Concurso documental para recrutamento de um/a professor/a adjunto/a para a unidade técnico-científica de Estudos Culturais e Sociais - área científica de Ciências Históricas e do Património 0 10/12 4.ª link
238 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Edital n.º 1101/2014 Concurso documental para Recrutamento de um/a professor/a adjunto/a para a unidade técnico-científica de Psicologia - área científica de Psicologia do Desenvolvimento e Intervenção Psicoeducacional na Infância 0 10/12 4.ª link
238 Instituto Politécnico de Santarém Aviso n.º 13838/2014 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para admissão de um técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, para a Escola Superior de Saúde de Santarém aberto pelo aviso n.º 7574/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 30 de junho de 2014, e BEP 201406/0232 0 10/12 4.ª link
238 Instituto Politécnico de Santarém Declaração De Retificação n.º 1278/2014 Retifica o despacho (extrato) n.º 13608/2014, relativo a Lia Daniela Pappámikail Ribeiro d'Almeida como Professora Adjunta Convidada na ESES, deste Instituto 0 10/12 4.ª link
238 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14993/2014 Autorizada a celebração de CTFPTRC a Georgette Devillet Martins Lima como professora adjunta convidada na ESS e SAS, deste Instituto 0 10/12 4.ª link
238 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14994/2014 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a António José Mendes Baltazar como assistente convidado na ESGTS, deste Instituto 0 10/12 4.ª link
238 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14995/2014 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a Deolinda Teresa Mendonça Potes Pereira Venâncio como assistente convidada na ESGTS 0 10/12 4.ª link
238 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14996/2014 Autorizada a celebração de CTFPTRC a Sérgio de Almeida Rosa como professor adjunto convidado na ESGTS, deste Instituto 0 10/12 4.ª link
238 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 14997/2014 Autorizado o contrato de trabalho do assistente convidado da Escola Superior de Ciências Empresariais, António José da Conceição Santos 0 10/12 4.ª link
238 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 14998/2014 Alteração do contrato de trabalho do professor-adjunto convidado da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro Miguel Filipe Passos Sério Lourenço 0 10/12 4.ª link
238 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 14999/2014 Renovação do contrato de trabalho de assistentes e professor adjunto convidados da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 10/12 4.ª link
238 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 15000/2014 Renovação do contrato de trabalho de assistentes, de equiparados a assistentes, de equiparados a professores adjuntos e de professores adjuntos da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 10/12 4.ª link
238 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Declaração De Retificação n.º 1279/2014 Retifica o Despacho n.º 15212/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 226, de 21 de novembro de 2013, referente à reestruturação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design do Produto, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 10/12 4.ª link
238 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria Aviso n.º 65/2014/A Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de Enfermagem 0 10/12 4.ª link
238 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13839/2014 Processo disciplinar, notificação de acusação 0 10/12 4.ª link
238 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 13840/2014 Lista unitária de ordenação classificativa do procedimento concursal na categoria de assistente graduado sénior de anestesiologia da carreira médica hospitalar 0 10/12 4.ª link
238 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13841/2014 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas 0 10/12 4.ª link
238 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 2247/2014 Cessação da comissão de serviço/cedência de interesse público 0 10/12 4.ª link
238 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15001/2014 Autorizada a nomeação da Dr.ª Aurora Luísa Ferreira Salgado Cadeco na categoria de assistente graduado sénior da especialidade de anestesiologia em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/12 4.ª link
238 Área Metropolitana de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 13842/2014 Aprovação do Regulamento dos Serviços da Área Metropolitana de Lisboa 0 10/12 4.ª link
238 Área Metropolitana de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 13843/2014 Licença sem remuneração concedida ao assistente técnico Pedro Miguel Prudêncio Dias 0 10/12 4.ª link
238 Município de Alandroal Aviso (Extrato) n.º 13844/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 10/12 4.ª link
238 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 13845/2014 Cessação de procedimento concursal 0 10/12 4.ª link
238 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 13846/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria 0 10/12 4.ª link
238 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 13847/2014 Plano de Pormenor do Pego do Altar - prorrogação do prazo da discussão pública 0 10/12 4.ª link
238 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 13848/2014 Recondução em nova comissão de serviço do chefe de divisão de Património 0 10/12 4.ª link
238 Município de Almeirim Aviso n.º 13849/2014 Cessação de relação jurídica 0 10/12 4.ª link
238 Município de Anadia Aviso n.º 13850/2014 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 10/12 4.ª link
238 Município de Benavente Aviso n.º 13851/2014 Projeto da quarta alteração ao Regulamento de Taxas do Município de Benavente 0 10/12 4.ª link
238 Município de Évora Aviso n.º 13852/2014 Abertura de procedimento concursal para fiscal municipal, por tempo indeterminado 0 10/12 4.ª link
238 Município de Évora Aviso n.º 13853/2014 Abertura de procedimento concursal para assistente técnico, secretariado e práticas administrativas, por tempo indeterminado 0 10/12 4.ª link
238 Município de Évora Aviso n.º 13854/2014 Abertura de procedimento concursal para um técnico superior, jurista, por tempo indeterminado 0 10/12 4.ª link
238 Município de Faro Declaração n.º 216/2014 Correção material do Plano de Pormenor do Sítio da Má Vontade e Pontes de Marchil 0 10/12 4.ª link
238 Município do Fundão Aviso n.º 13855/2014 Nomeação, em comissão de serviço, de chefe da Divisão de Serviços e Obras Municipais 0 10/12 4.ª link
238 Município do Fundão Aviso n.º 13856/2014 Nomeação, em comissão de serviço, de chefe da Divisão de Ordenamento, Planeamento e Qualidade de Vida 0 10/12 4.ª link
238 Município do Fundão Aviso n.º 13857/2014 Nomeação, em comissão de serviço, de chefe da área de Administração e Recursos Humanos 0 10/12 4.ª link
238 Município do Fundão Aviso n.º 13858/2014 Nomeação, em comissão de serviço, de chefe da Divisão de Gestão Urbanística 0 10/12 4.ª link
238 Município do Fundão Aviso n.º 13859/2014 Nomeação, em comissão de serviço, de chefe da Divisão de Educação, Ação Social e Desenvolvimento 0 10/12 4.ª link
238 Município de Loures Aviso n.º 13860/2014 Listas unitárias de ordenação final homologadas 0 10/12 4.ª link
238 Município de Loures Aviso n.º 13861/2014 Abertura do segundo período de discussão pública da revisão do Plano Diretor Municipal de Loures 0 10/12 4.ª link
238 Município de Odemira Aviso n.º 13862/2014 Lista de ordenação final 0 10/12 4.ª link
238 Município de Penafiel Aviso n.º 13863/2014 Nomeações em diversos cargos dirigentes 0 10/12 4.ª link
238 Município de Penafiel Aviso (Extrato) n.º 13864/2014 Cessação da relação jurídica por motivo de aposentação do assistente operacional Joaquim Fernando Rodrigues Sousa 0 10/12 4.ª link
238 Município do Seixal Aviso n.º 13865/2014 Notificação aos candidatos excluídos para audiência dos interessados, referente ao procedimento concursal comum para assistente operacional (auxiliar de ação educativa) 0 10/12 4.ª link
238 Município do Seixal Declaração De Retificação n.º 1280/2014 Retificação da estrutura flexível da Câmara Municipal do Seixal 0 10/12 4.ª link
238 Município de Torres Novas Aviso n.º 13866/2014 Suspensão do PDM de Torres Novas numa área de 7000 m2 ocupada pelo Ecocentro e estação de transferência de resíduos urbanos, com estabelecimento de medidas preventivas que permitem o licenciamento desta atividade 0 10/12 4.ª link
238 Município de Vila Nova de Cerveira Declaração De Retificação n.º 1281/2014 Torna a primeira correção material do Plano Diretor Municipal de Vila Nova de Cerveira 0 10/12 4.ª link
238 União das Freguesias de Areias e Pias Aviso (Extrato) n.º 13867/2014 Regulamento dos Cemitérios de Areias e Pias e Regulamento de Taxas e Licenças da União das Freguesias de Areias e Pias 0 10/12 4.ª link
238 União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória Aviso (Extrato) n.º 13868/2014 Desligação do serviço de Maria Isabel de Jesus 0 10/12 4.ª link
238 Freguesia de Paranhos Aviso n.º 13869/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 10/12 4.ª link
238 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 13870/2014 Cessação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão Municipal de Atendimento e Gestão de Clientes, dirigente intermédio de 2.º grau 0 10/12 4.ª link
238 Espaço Atlântico - Formação Financeira, S. A. Regulamento n.º 545/2014 Regulamento de creditação de competências académicas e profissionais 0 10/12 4.ª link
238 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 15002/2014 Nomeação do trabalhador Hugo Filipe Rocha Pinheiro Silva, em regime de substituição para cargo de direção intermédia de 2.º grau para coordenador de Área de Instalações e Equipamentos 0 10/12 4.ª link
238 Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas Anúncio de procedimento n.º 7059/2014 Reconstrução, alteração e ampliação de um edifício destinado às novas instalações no Porto da OTOC - Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas - Empreitada de Escavações, Demolições e Estrutura 0 10/12 4.ª CP
238 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1171/2014 PC/10/2014/CP - "Controlo Analítico de Água para Consumo Humano" 0 10/12 4.ª CP
238 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7063/2014 Manutenção das piscinas do Serviço de Medicina e Reabilitação, do CHTMAD, EPE 0 10/12 4.ª CP
238 Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM Anúncio de procedimento n.º 7064/2014 Aquisição de serviços de limpeza para os edifícios dos Serviços Centrais e Locais do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM 0 10/12 4.ª CP
238 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 7065/2014 Fornecimento continuado de massas betuminosas quentes, para o ano de 2015 - CP-CCP-ABS n.º 02/2015 0 10/12 4.ª CP
238 Município de Cuba Anúncio de procedimento n.º 7066/2014 Empreitada de Remodelação e Ampliação do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Cuba 0 10/12 4.ª CP
238 Serviços Municipalizados de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 7068/2014 Aquisição de Hardware - Computadores 0 10/12 4.ª CP
238 AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7069/2014 Concurso Público com Publicidade Internacional para o Fornecimento de Serviços de Recolha e Valorização de Plásticos Mistos 0 10/12 4.ª CP
238 Águas do Oeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7070/2014 Prestação de Serviços de Utilização de Trabalho Temporário para Operadores. 0 10/12 4.ª CP
238 Urbe - Consultores Associados, L.da Anúncio de concurso urgente n.º 279/2014 Aluger de Equipamento Informático 0 10/12 4.ª CP
238 Universidade da Beira Interior Anúncio de concurso urgente n.º 281/2014 Concurso Público nº 24/2014 - Urgente para Aquisição de Cama e Ração para o Biotério 0 10/12 4.ª CP
238 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 7060/2014 Substituição da ponte em Bodiosa a Velha 0 10/12 4.ª CP
238 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 7061/2014 Aquisição e manilhas, tubo de cimento, blocos, lancis e pavé para o ano de 2015 0 10/12 4.ª CP
238 Faculdade Ciências Universidade Lisboa Anúncio de procedimento n.º 7062/2014 Instalação e exploração de máquinas de venda automática de bebidas e produtos alimentares na FCUL 0 10/12 4.ª CP
238 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7067/2014 Aquisição de Material de Oftalmologia 0 10/12 4.ª CP
238 Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E. M. - S. A. Anúncio de procedimento n.º 7071/2014 Prestação de Serviços para a Limpeza Urbana e do Areal das Praias da Tocha e Palheirão, Parques Merendas, Zonas Industriais, Infraestruturas de Águas e Saneamento e Aterros de Terras Vegetais/Manutenção e Tratamento dos Espaços Verdes Ano de 2015 0 10/12 4.ª CP
238 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 7072/2014 Projeto de Execução e Estudo de Impacte Ambiental do Circuito Hidráulico de Évora e respetivo bloco de rega. 0 10/12 4.ª CP
238 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 7073/2014 Empreitada de construção e de fornecimento de equipamentos na estação de filtração do Bloco de Rega Cinco Reis Trindade. 0 10/12 4.ª CP
238 Município de Santo Tirso Aviso de prorrogação de prazo n.º 1172/2014 Requalificação da Avenida Manuel Dias Machado, Avenida Comendador Abílio Ferreira de Oliveira e Rua José Narciso Martins da Costa - S. Martinho do Campo - 1ª Fase 0 10/12 4.ª CP
238 Aventuras no Prato, L.da Anúncio de concurso urgente n.º 280/2014 Aluguer de equipamento informático 0 10/12 4.ª CP
238 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7074/2014 Aquisição de Combustíveis 0 10/12 4.ª CP
238 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 7075/2014 Aquisição de Serviços para a contratação da carteira de seguros do Município de Castelo Branco 0 10/12 4.ª CP
238 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Anúncio de procedimento n.º 7076/2014 CONTROLO DA QUALIDADE DA ÁGUA NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO E SANEAMENTO DO CONCELHO DAS CALDAS DA RAINHA - 2015 A 2017 0 10/12 4.ª CP
238 CEFOSAP - Centro de Formação Sindical e Aperfeiçoamento Profissional Declaração de retificação de anúncio n.º 243/2014 Aquisição de Serviços de Limpeza 0 10/12 4.ª CP