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Diário da República 236/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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236 Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 174/2014 Estabelece o quadro jurídico geral da concessão de serviço público de transporte público coletivo de superfície de passageiros na cidade de Lisboa, sem prejuízo da manutenção da concessão atribuída à Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S. A. 001 05/12 6.ª link
236 Ministério da Economia Decreto-Lei n.º 175/2014 Estabelece o quadro jurídico geral da concessão de serviço público de transporte por metropolitano de passageiros na cidade de Lisboa e nos concelhos limítrofes da Grande Lisboa, sem prejuízo da manutenção da concessão atribuída ao Metropolitano de Lisboa, E.P.E. 001 05/12 6.ª link
236 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 13/2014/M Resolve aprovar o pedido de parecer jurídico-inconstitucionalidade por omissão - artigo 64.º, n.º 3 da Constituição da República Portuguesa - cometida pelo Estado Português, ao não transferir os meios financeiros para fazer face aos encargos com a saúde no arquipélago da Região Autónoma da Madeira 001 05/12 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
236 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 14746/2014 Renova a comissão de serviço do mestre em Direito João de Freitas Raposo como consultor principal do CEJUR - Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros 002 05/12 6.ª link
236 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 14747/2014 Renova a comissão de serviço do mestre em Direito Rui António Gomes do Nascimento Barreira como consultor principal do CEJUR - Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros 002 05/12 6.ª link
236 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 14748/2014 Renova a comissão de serviço da mestra em direito Maria Cristina Pimenta Coelho como consultora principal do CEJUR - Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros 002 05/12 6.ª link
236 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna Despacho n.º 14749/2014 Designa Tito Eurico Miranda Fernandes para exercer funções de adjunto do Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna 002 05/12 6.ª link
236 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13624/2014 Conclusão de período experimental 002 05/12 6.ª link
236 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 13625/2014 Elementos em falta no aviso n.º 9429/2014, publicado no Diário da República, 2ª série, n.º 158, de 19 de agosto de 2014 - Carta da REN e quadro anexo 002 05/12 6.ª link
236 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 210/2014 Aprovação do mapa de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. 002 05/12 6.ª link
236 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 289/2014 Abertura de novo procedimento de classificação da Aldeia de Castelo Novo, na freguesia de Castelo Novo, concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco 002 05/12 6.ª link
236 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado da Cultura e da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 14750/2014 Nomeação do Fiscal único da OPART, EPE 002 05/12 6.ª link
236 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado da Cultura e da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 14751/2014 Fixação das remunerações relativos à OPART, EPE 002 05/12 6.ª link
236 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 13626/2014 Execução da sentença proferido pelo tribunal administrativo de Lisboa/tempo de serviço na carreira e na categoria da TATA, N1 - Maria de Lourdes Jesus Rodrigues/retroage, para todos os efeitos legais 002 05/12 6.ª link
236 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 13627/2014 Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnico de Maria do Carmo Almeida Lopes 002 05/12 6.ª link
236 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 14752/2014 Designação no cargo de diretor de Finanças de Bragança 002 05/12 6.ª link
236 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 14753/2014 Designação no cargo de diretor de serviços de Comunicação e Apoio ao Contribuinte (DSCAC) 002 05/12 6.ª link
236 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 13628/2014 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de janeiro de 2015 002 05/12 6.ª link
236 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 211/2014 Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 7 de fevereiro de 2014 002 05/12 6.ª link
236 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 212/2014 Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 7 de julho de 2014 002 05/12 6.ª link
236 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Retificação n.º 1260/2014 Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 8 de setembro de 2014 002 05/12 6.ª link
236 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Retificação n.º 1261/2014 Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 8 de setembro de 2014 002 05/12 6.ª link
236 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Retificação n.º 1262/2014 Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 7 de abril de 2014 002 05/12 6.ª link
236 Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento, Adjunto do Ministro da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 14754/2014 Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS, I. P.) e a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa celebrados, durante o ano de 2014, com as entidades integradas ou a integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados 002 05/12 6.ª link
236 Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 1007/2014 Portaria que autoriza conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14755/2014 Nomeação do Coronel Carlos Alberto Bento Lopes, em substituição do Coronel João Manuel Salvador Oliveira 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Aeronáutica Nacional Regulamento n.º 539/2014 Regulamento de Base em Matéria de Aeronavegabilidade no Âmbito da Defesa Nacional 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 620/2014 Louvor atribuído à AT Maria José Serôdio 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14756/2014 Delegação de competências no comandante operacional dos Açores, TGEN José Romão Mourato Caldeira 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1008/2014 Promove ao posto de segundo-tenente da classe do Serviço Técnico os seguintes subtenentes 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 14757/2014 Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de taifa, subclasse cozinheiro, 9306502, Luís Filipe Godinho Henriques 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 14758/2014 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas 413381, Jorge Marcelino Ferreira 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 14759/2014 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor do sargento-chefe da classe de manobras 127778, Fernando Manuel Eusébio Ferreira 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 14760/2014 Promoção por antiguidade ao posto de cabo, do primeiro-marinheiro da classe de taifa, subclasse despenseiro 513897, Amândio Manuel Leandro Morais 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 14761/2014 Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro dos primeiros-grumetes da classe de operações em regime de contrato 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 14762/2014 Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de taifa, subclasse despenseiro, 519197, José João Guedes Rodrigues 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 14763/2014 Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 057339-G, Teófilo José Eleutério Fonseca 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14764/2014 Designa para exercer funções de apoio técnico administrativo do gabinete a assistente técnica Maria de Fátima Lima Cândido 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14765/2014 Designa para exercer funções de secretária pessoal do gabinete a assistente técnica Maria Helena Simões Pinto Palma 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14766/2014 Designa para exercer funções de outro pessoal auxiliar do gabinete a assistente operacional Maria Manuela Contreiras 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14767/2014 Designa como técnico especialista o Superintendente João Carlos de Jesus Filipe Ribeiro, para exercer as funções de oficial de ligação entre a PSP e o gabinete da Ministra da Administração Interna 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14768/2014 Designa para exercer funções de técnica especialista do gabinete a licenciada Susana Maria Farias Freitas Quaresma 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14769/2014 Designa para exercer funções de técnica especialista do gabinete a licenciada Beatriz Maria de Castro Gomes Mascarenhas Lavrador Neto Guimarães 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14770/2014 Designa para exercer funções de adjunta do gabinete a licenciada Adelina Luísa Ferreira Nogueira Cabral 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14771/2014 Designa para exercer funções de técnica especialista do gabinete a licenciada Carla Maria Carvalho de Aguiar 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14772/2014 - Revogado Designa o coronel de infantaria, João Jorge dos Santos Pereira, para exercer funções de oficial de ligação no gabinete 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14773/2014 Designa para exercer funções de apoio técnico administrativo do gabinete a coordenadora técnica Joaquina Maria de Almeida Dias Fernandes das Neves 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14774/2014 Designa Gonçalo Miguel Lopes Breda Marques, para exercer funções de adjunto do gabinete 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14775/2014 Designa para exercer funções de técnico especialista do gabinete o Mestre Diogo Rolo Mendonça Noivo 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14776/2014 Designa a licenciada Carolina Gomes Condeço de Oliveira, para exercer funções de coordenação de apoio aos gabinetes MAI, SEAMAI e SEAI 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14777/2014 Designa Maria Dinis Lopes Ferreira dos Santos, para exercer funções de secretária pessoal do gabinete 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14778/2014 Designa Maria de Fátima Mendes Gonçalves Soares, para exercer as funções de apoio técnico administrativo do gabinete 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho (Extrato) n.º 14779/2014 Designa para exercer funções de outro pessoal auxiliar do gabinete Maria Fernanda Domingues Pereira Gonçalves 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14780/2014 Designa Carla Sofia da Rocha Almeida para exercer funções de coordenação do apoio informático aos gabinetes da MAI, do SEAMAI e do SEAI 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 14781/2014 Subdelegação de competências do diretor nacional de Bombeiros nos comandantes operacionais distritais no âmbito da formação, instrução e treino operacional dos bombeiros da área de intervenção dos respetivos comandos distritais 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública Édito (Extrato) n.º 531/2014 Lista de éditos dos subscritores do CPPSP sujeitos a pagamento 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 14782/2014 Promoção ao posto de cabo-chefe, por antiguidade 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 14783/2014 Nomeação na categoria de chefe principal, procedimento concursal n.º 01/2012, do chefe M/135887, Joaquim Reis Amoreira, do Comando Metropolitano de Lisboa 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho n.º 14784/2014 Delegação de competências 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14785/2014 Nomeia os juízes sociais para as causas de menores da Comarca de Santarém 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14786/2014 Nomeia os juízes sociais para as causas de menores da Comarca de Faro 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 14787/2014 Designado adjunto da diretora do estabelecimento prisional de Caxias o licenciado José Martins Carlos 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 14788/2014 Designado adjunto do diretor do estabelecimento prisional de Monsanto o licenciado Ludgero Fernando Paninho dos Santos Silva 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 14789/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Isabel de Oliveira Paulos 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho n.º 14790/2014 Delegação de competências na diretora de serviços de segurança, Ana Cristina Carrolo Pereira Teixeira 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Declaração de Retificação n.º 1263/2014 Retifica o aviso n.º 11758/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 22 de outubro de 2014 - procedimento concursal comum - carreira/categoria de técnico superior 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 14791/2014 Nomeação definitiva em período experimental, após procedimento concursal, de um especialista superior estagiária do mapa de pessoal da Polícia Judiciária 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 14792/2014 Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel-Apartamento Oásis Plaza, atual Eurostars Oásis Plaza Hotel, com a categoria de 4 estrelas, sito no concelho da Figueira da Foz, de que é requerente a sociedade Oásis Plaza, S. A. - Processo n.º 15.40.1/12302 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 532/2014 PC 4505430400 171/14.11/183 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 533/2014 PC 4505427671 171/14.19/616 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 534/2014 PC 4505539699 171/15.4/450 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 535/2014 PC 4505430398 171/14.7/301 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 536/2014 PC 4505540294 171/11.7/1728 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 537/2014 PC 4505547086 EPU/13361 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 538/2014 PC 4505427669 EPU/13377 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 539/2014 PC 4505413851 EPU/13399 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 540/2014 PC 4505413854 EPU/13401 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 541/2014 PC 4505552152 EPU/4074 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Economia - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 13629/2014 Conclusão do período experimental 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 14793/2014 Qualificação de serviço concelhio de metrologia como organismo de verificação metrológica de Metroqualibeiras, Lda. 002 05/12 6.ª link
236 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Secretaria-Geral Aviso n.º 13630/2014 Procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento de quatro postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, para a Divisão de Contencioso, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 05/12 6.ª link
236 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Secretaria-Geral Aviso n.º 13631/2014 Procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento de três postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, para a Divisão de Relações Internacionais, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 05/12 6.ª link
236 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 13632/2014 Avaliação final do período experimental 002 05/12 6.ª link
236 Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 14794/2014 É reconhecido o relevante interesse público da construção de um posto de abastecimento e unidade de lavagem de automóveis em Casal do Letrado, freguesia de Loures, concelho de Loures, com a afetação de 1.787,0 m2 de solos RAN 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14795/2014 Reconhece à licenciada Alexandra Maria Silveira Pinto Pereira, nomeada Chefe de Divisão do Gabinete Médico Veterinário da Câmara Municipal de Sintra, o direito ao abono da remuneração 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 13633/2014 Reconhecimento da Beira Tradição - Certificação de Produtos da Beira, Lda., como organismo de controlo e certificação para Queijos da Beira Baixa DOP 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13634/2014 Notificação de Midana Felismino da Silva, médico interno a exercer funções na Unidade de Saúde Pública do ACES Cascais 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 1264/2014 Retifica o despacho (extrato) n.º 10453/2014 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14796/2014 Autoriza a cessação do regime de horário acrescido de enfermeiras do mapa de pessoal do ACES de Sintra, com efeitos reportados a 21 de julho de 2014 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde Despacho n.º 14797/2014 Manutenção da delegação de competências na subinspetora-geral, Dr.ª Maria Edite Ferreira Alves Pereira Soares Correia, e designação de substituição 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde Despacho (Extrato) n.º 14798/2014 Consolidação de mobilidade interna na categoria, em lugar do mapa de pessoal - Vanda Margarida Vieira Salgado dos Reis 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Despacho n.º 14799/2014 Designação, em comissão de serviço, da licenciada Esmeralda da Luz Rocha Silvestre, para o exercício do cargo de diretora do Departamento de Gestão Financeira 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14800/2014 Renova, pelo período de um ano, a equiparação a bolseiro fora do país, sem vencimento, ao técnico superior Nuno Filipe França Gouveia Boavida 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 14801/2014 Consolidação da mobilidade na categoria da assistente operacional Ana Paula Pinto Miranda 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Abrantes Aviso n.º 13635/2014 Lista nominativa do pessoal docente nomeado para o quadro do QZP 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio, Braga Despacho n.º 14802/2014 Delegação de competências no presidente e na vice-presidente do conselho administrativo do Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio, Braga, para autorizar a realização de despesas e o respetivo pagamento 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Camarate, Loures Louvor n.º 621/2014 Louva o Dr. Paulo Jorge Pereira Gomes 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cister de Alcobaça, Alcobaça Aviso n.º 13636/2014 Posse do diretor do Agrupamento de Escolas de Cister de Alcobaça, Alcobaça 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Corga do Lobão, Santa Maria da Feira Aviso n.º 13637/2014 Ingresso de docentes no quadro de zona pedagógica 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Coronado e Castro, Trofa Aviso n.º 13638/2014 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eduardo Gageiro, Loures Aviso n.º 13639/2014 Cessação de relação jurídica de emprego 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eduardo Gageiro, Loures Aviso n.º 13640/2014 Aposentada em 2014 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eduardo Gageiro, Loures Aviso n.º 13641/2014 Cessação dae relação jurídica de emprego 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 3 de Elvas Aviso n.º 13642/2014 Lista de rescisão por mútuo acordo de docentes 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 3 de Elvas Aviso n.º 13643/2014 Lista de rescisão por mútuo acordo de docentes 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 3 de Elvas Aviso n.º 13644/2014 Lista nominativa dos docentes em quadro zona pedagogica 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 3 de Elvas Aviso n.º 13645/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente até 31 de agosto de 2014 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 13646/2014 Licença sem vencimento 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Leal da Câmara, Sintra Despacho (Extrato) n.º 14803/2014 Lista de docentes que cessaram a relação jurídica de emprego público, através do programa de rescisões por mútuo acordo 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mafra Aviso (Extrato) n.º 13647/2014 Lista de antiguidade pessoal docente, reportada a 31 de agosto de 2014 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marrazes, Leiria Aviso n.º 13648/2014 Lista nominativa do pessoal docente do QZP 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas das Olaias, Lisboa Aviso (Extrato) n.º 13649/2014 Lista de antiguidade de pessoal docente Agrupamento de Escolas das Olaias, Lisboa 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre Bartolomeu de Gusmão, Lisboa Aviso n.º 13650/2014 Lista de nominativa do pessoal docente, que cessou a relação jurídica de emprego público, através do Programa de Rescisões por Mutuo Acordo de Docente com efeitos de 1 de setembro de 2014 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades, Seixal Aviso n.º 13651/2014 Lista de antiguidade de pessoal docente em 2013-2014 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ponte de Sor Aviso n.º 13652/2014 Abertura de concurso para recrutamento de assistentes operacionais em regime de contrato a tempo parcial 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Básica e Secundária Quinta das Flores, Coimbra Despacho (Extrato) n.º 14804/2014 Exoneração da docente Cândida Maria Rainho Oliveira Pereira 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Rio Tinto, Gondomar Declaração de Retificação n.º 1265/2014 Retificação da constituição de relação jurídica de emprego público por integração na carreira docente 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Rio Tinto, Gondomar Declaração de Retificação n.º 1266/2014 Retifica a celebração de vínculo de emprego público por integração na carreira docente 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Sardoal Aviso n.º 13653/2014 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Viseu Sul Louvor n.º 622/2014 Louva o docente José António Loureiro Correia 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Despacho (Extrato) n.º 14805/2014 Licença de longa duração, por cinco anos, da inspetora Vera Querido 002 05/12 6.ª link
236 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Retificação n.º 1267/2014 Retifica a deliberação (extrato) n.º 1630/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 27 de agosto de 2014 002 05/12 6.ª link
236 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 14806/2014 Licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional - juiz desembargador Dr. Fernando Correia Estrela 002 05/12 6.ª link
236 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Aviso n.º 13654/2014 2.ª edição do Manual ITUR 002 05/12 6.ª link
236 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 14807/2014 Concluído com sucesso o período experimental do licenciado Dário Miguel Pessoa Pereira 002 05/12 6.ª link
236 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14808/2014 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Envelhecimento e Doenças Crónicas 002 05/12 6.ª link
236 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso (Extrato) n.º 13655/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, com o licenciado Diogo Alexandre Rodrigues Almeida e com a licenciada Sofia Isabel Rafael Paulo 002 05/12 6.ª link
236 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 14809/2014 Conclusão período experimental 002 05/12 6.ª link
236 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 14810/2014 Comissão de serviço de Nuno Santos 002 05/12 6.ª link
236 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 14811/2014 Contrato do docente Manuel Guerreiro 002 05/12 6.ª link
236 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 13656/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, com o trabalhador João Marcos Duarte Matos, sujeito a período experimental 002 05/12 6.ª link
236 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 13657/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Luís Filipe Vieira Figueira, sujeito a um período experimental 002 05/12 6.ª link
236 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 13658/2014 Celebração de contrato em funções públicas por tempo determinado com Emanuel Tiago Abreu de Sousa, sujeito a período experimental 002 05/12 6.ª link
236 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 13659/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com o trabalhador João Carlos Vieira Teixeira, sujeito a um período experimental 002 05/12 6.ª link
236 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 13660/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com a Doutora Magda Stela de Jesus Rebelo como professora auxiliar 002 05/12 6.ª link
236 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 13661/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Agnés Françoise Le Gac Arinto como Professora Auxiliar 002 05/12 6.ª link
236 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 14812/2014 Lista nominativa de pessoal da Faculdade que cessou funções 002 05/12 6.ª link
236 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 14813/2014 Delegação de competências no diretor da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco 002 05/12 6.ª link
236 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 14814/2014 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Sistemas Integrados de Gestão (Qualidade, Ambiente, Segurança) 002 05/12 6.ª link
236 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 14815/2014 Alterações à tabela de emolumentos do Instituto Politécnico de Coimbra 002 05/12 6.ª link
236 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho n.º 14816/2014 Delegação de competências 002 05/12 6.ª link
236 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 13662/2014 Homologada a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior da área de apoio técnico à docência do Departamento de Teatro 002 05/12 6.ª link
236 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 13663/2014 Homologada a lista definitiva de classificação final do concurso documental para a categoria de professor adjunto para a área disciplinar de Música/Órgão 002 05/12 6.ª link
236 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14817/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Ana de Barros Espírito Santo com a categoria de assistente convidado para a Escola Superior de Educação 002 05/12 6.ª link
236 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14818/2014 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Maria Graciosa Nunes Veloso com a categoria de equiparada a professora adjunta para a Escola Superior de Educação 002 05/12 6.ª link
236 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14819/2014 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Tiago Bruno Correia Tempera com a categoria de equiparado a assistente do 2.º triénio para a Escola Superior de Educação 002 05/12 6.ª link
236 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14820/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Maria Susana de Sintra Barros Guerreiro Correia Lapa com a categoria de professora adjunta convidada para a Escola Superior de Educação 002 05/12 6.ª link
236 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14821/2014 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Célia Patrícia Dias Cotrim Martins com a categoria de equiparado a assistente do 1.º triénio para a Escola Superior de Educação 002 05/12 6.ª link
236 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14822/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com José Pedro Rangel dos Santos Regatão com a categoria de professor adjunto convidado para a Escola Superior de Educação 002 05/12 6.ª link
236 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14823/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Martin Serafim Ferreira com a categoria de assistente convidado para a Escola Superior de Educação 002 05/12 6.ª link
236 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14824/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com André Rosado Chora Monteiro da Rocha com a categoria de assistente convidado para a Escola Superior de Educação 002 05/12 6.ª link
236 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14825/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Luís Filipe Gonçalves Mendes com a categoria de assistente convidado para a Escola Superior de Educação 002 05/12 6.ª link
236 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14826/2014 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Sandra Isabel Rosado Fernandes com a categoria de equiparada a assistente do 2.º triénio para a Escola Superior de Educação 002 05/12 6.ª link
236 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14827/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Ana Maria Mendes dos Santos Veríssimo Ferreira com a categoria de professora adjunta convidada para a Escola Superior de Educação 002 05/12 6.ª link
236 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14828/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Carmo Isabel Venâncio Matos Aleixo com a categoria de assistente convidado para a Escola Superior de Educação 002 05/12 6.ª link
236 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 14829/2014 Aprovação das alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão e Gestão Regime Noturno, ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão deste instituto 002 05/12 6.ª link
236 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 14830/2014 Autorizadas adendas de renovação aos contratos de trabalho em funções de diverso pessoal docente para a Escola Superior de Educação de Viseu, do IPV 002 05/12 6.ª link
236 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 14831/2014 Autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas, com o Mestre Luís Carlos Lopes Soares, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 002 05/12 6.ª link
236 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 14832/2014 Autoriza a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Educação de Viseu, do IPV 002 05/12 6.ª link
236 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 14833/2014 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a mestre Anabela Ferreira de Sousa, para a Escola Superior de Educação de Viseu, do IPV 002 05/12 6.ª link
236 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 14834/2014 Autoriza a celebração de contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Educação de Viseu, do IPV 002 05/12 6.ª link
236 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 14835/2014 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a mestre Carla Mónica Carvalho Eiriz, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, do IPV 002 05/12 6.ª link
236 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha das Flores Listagem n.º 4/2014/A Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para a carreira especial de enfermagem 002 05/12 6.ª link
236 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 14836/2014 Acumulação de funções 002 05/12 6.ª link
236 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 14837/2014 Acumulação de funções 002 05/12 6.ª link
236 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 14838/2014 Redução do período normal de trabalho semanal 002 05/12 6.ª link
236 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 14839/2014 Acumulação de funções 002 05/12 6.ª link
236 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 14840/2014 Acumulação de funções 002 05/12 6.ª link
236 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2206/2014 Passagem a encarregada operacional de Inês Maria Santos Rodrigues da Silva no âmbito da mobilidade interna 002 05/12 6.ª link
236 Coimbra Viva, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana, S. A. Deliberação n.º 2207/2014 Declaração de utilidade pública 002 05/12 6.ª link
236 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2208/2014 Acumulação de funções privadas da enfermeira Maria de Jesus Santos 002 05/12 6.ª link
236 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2209/2014 Redução do período normal de trabalho semanal 002 05/12 6.ª link
236 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2210/2014 Redução do período normal de trabalho semanal do Dr. Carlos Alberto Antunes Louro 002 05/12 6.ª link
236 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2211/2014 Acumulação de funções 002 05/12 6.ª link
236 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2212/2014 Acumulação de funções do Dr. José António Palma Góis 002 05/12 6.ª link
236 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2213/2014 Autorização da dispensa da prestação de serviço de urgência ao Dr. João Mário Escoval de Vasconcelos 002 05/12 6.ª link
236 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2214/2014 Redução de horário de trabalho para 37 horas semanais do enfermeiro Joaquim Pereira 002 05/12 6.ª link
236 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2215/2014 Redução do horário normal de trabalho semanal do Dr. Ruben César dos Santos Garcia 002 05/12 6.ª link
236 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2216/2014 Acumulação de funções privadas da técnica Maria Eufrásia Rosa 002 05/12 6.ª link
236 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2217/2014 Redução do período normal de trabalho semanal da Dr.ª Isabel Maria Silva Ribeiro Belga 002 05/12 6.ª link
236 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2218/2014 Acumulação de funções públicas do enfermeiro João Rocha 002 05/12 6.ª link
236 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2219/2014 Acumulação de funções do técnico Carlos Patinho 002 05/12 6.ª link
236 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2220/2014 Acumulação de funções privadas da técnica Sónia Sarmento da Silva 002 05/12 6.ª link
236 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Edital (Extrato) n.º 1088/2014 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 36 horas para 35 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 15 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 44/2007, de 23 de fevereiro, e Circular Informativa n.º 6/2010, da ACSS, de 6 de junho, ao Dr. Fernando Alberto Santos Gomes, assistente graduado sénior de medicina interna 002 05/12 6.ª link
236 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 14841/2014 Transição para o regime das 40 horas semanais. Pessoal médico 002 05/12 6.ª link
236 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2221/2014 Redução de horários de médicos 002 05/12 6.ª link
236 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2222/2014 Autorização de acumulação de funções privadas à enfermeira Ana Sofia Costa Basso 002 05/12 6.ª link
236 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2223/2014 Redução de horário de trabalho à enfermeira chefe Maria Teresa Leitão Alegre 002 05/12 6.ª link
236 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2224/2014 Delegações de competências do triénio 2012-2015 002 05/12 6.ª link
236 Município de Alcoutim Aviso (Extrato) n.º 13664/2014 Cessação de funções por aposentação 002 05/12 6.ª link
236 Município de Alcoutim Aviso (Extrato) n.º 13665/2014 Cessação do procedimento concursal comum de recrutamento para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional - condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 002 05/12 6.ª link
236 Município de Almeida Aviso n.º 13666/2014 Comissão de serviço em cargo de direção intermédia do 1.º grau 002 05/12 6.ª link
236 Município de Amares Aviso n.º 13667/2014 Projeto de Regulamento do Conselho Municipal da Juventude 002 05/12 6.ª link
236 Município de Ansião Aviso n.º 13668/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público com os trabalhadores Artur Rodrigues e Artur Simões Luís 002 05/12 6.ª link
236 Município de Barcelos Aviso n.º 13669/2014 Mobilidade intercarreiras 002 05/12 6.ª link
236 Município de Barcelos Aviso n.º 13670/2014 Mobilidade intercarreiras ou categorias 002 05/12 6.ª link
236 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 13671/2014 Autorização de licença sem remuneração a Nuno Fernando Martins Costa 002 05/12 6.ª link
236 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 13672/2014 Aposentação de vários trabalhadores 002 05/12 6.ª link
236 Município de Castro Marim Aviso n.º 13673/2014 Designação em regime de substituição do técnico superior Octávio Miguel Calhau Câmara para o cargo de dirigente intermédio de 2.º grau (chefe de divisão) 002 05/12 6.ª link
236 Município do Entroncamento Declaração de Retificação n.º 1268/2014 Retifica o despacho n.º 14147/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 226, de 21 de novembro de 2014 002 05/12 6.ª link
236 Município de Lisboa Aviso n.º 13674/2014 Lista unitária de ordenação final respeitante ao procedimento concursal comum para técnico superior (contabilidade, administração e auditoria) 002 05/12 6.ª link
236 Município de Machico Aviso n.º 13675/2014 Projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Estabelecimentos de Alojamento Local 002 05/12 6.ª link
236 Município de Manteigas Edital n.º 1089/2014 Proposta da 3.ª alteração ao Regulamento de Atribuição de Bolsa de Estudo para Frequência do Ensino Superior 002 05/12 6.ª link
236 Município do Montijo Aviso n.º 13676/2014 Nomeação de cargos de direção intermédia do 2.º grau 002 05/12 6.ª link
236 Município de Odemira Aviso n.º 13677/2014 Lista de ordenação final 002 05/12 6.ª link
236 Município de Peniche Despacho n.º 14842/2014 Nomeação do Comandante Operacional Municipal da Proteção Civil 002 05/12 6.ª link
236 Município de Pombal Aviso n.º 13678/2014 Abertura de procedimento de alteração ao Plano de Urbanização da Guia 002 05/12 6.ª link
236 Município de Pombal Aviso n.º 13679/2014 Abertura de procedimento de alteração ao Plano de Urbanização de Albergaria dos Doze 002 05/12 6.ª link
236 Município de Pombal Aviso n.º 13680/2014 Abertura de procedimento de alteração ao Plano de Pormenor Integrado do Parque Industrial de Pombal 002 05/12 6.ª link
236 Município de Pombal Aviso n.º 13681/2014 Abertura de procedimento de alteração ao Plano de Urbanização da Área Urbana do Carriço 002 05/12 6.ª link
236 Município da Ribeira Grande Aviso n.º 13682/2014 Cessação de funções por falecimento 002 05/12 6.ª link
236 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 13683/2014 Abertura do período de discussão pública da revisão do Plano Diretor Municipal de Santa Maria da Feira 002 05/12 6.ª link
236 Município de São Pedro do Sul Edital n.º 1090/2014 Aprovação do Regulamento do Posto de Turismo 002 05/12 6.ª link
236 Município de São Pedro do Sul Edital n.º 1091/2014 Aprovação do Regulamento de Mercado de Agricultura Tradicional 002 05/12 6.ª link
236 Município de Silves Aviso n.º 13684/2014 Manutenção da comissão de serviço da Dr.ª Isabel Alexandra Cavaco Cabrita, chefe de divisão Jurídica e Administrativa 002 05/12 6.ª link
236 Município de Silves Aviso n.º 13685/2014 Nomeação da Dr.ª Telma Maria Vicente Gonçalves, chefe da divisão financeira, em regime de substituição 002 05/12 6.ª link
236 Município de Sintra Aviso n.º 13686/2014 Designação, em regime de comissão de serviço, de António Jorge Rodrigues Batista, no cargo de chefe da Divisão de Cultura 002 05/12 6.ª link
236 Município de Soure Aviso n.º 13687/2014 Quarta alteração parcial ao Plano Diretor Municipal de Soure 002 05/12 6.ª link
236 Município de Valongo Edital n.º 1092/2014 Consulta pública da revisão do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Valongo 002 05/12 6.ª link
236 Município de Vimioso Aviso n.º 13688/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 05/12 6.ª link
236 União das Freguesias de Miragaia e Marteleira Aviso n.º 13689/2014 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico 002 05/12 6.ª link
236 União das Freguesias de Santo António dos Cavaleiros e Frielas Aviso n.º 13690/2014 Anulação do procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento 002 05/12 6.ª link
236 União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário Aviso n.º 13691/2014 Procedimento concursal comum para constituição jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (cantoneiro) 002 05/12 6.ª link
236 CTT - Correios de Portugal, S. A. Aviso n.º 13692/2014 Emissões da série base relativas a 2006 e 2007 encontram-se desatualizadas 002 05/12 6.ª link
236 CTT - Correios de Portugal, S. A. Aviso n.º 13693/2014 Retira de circulação várias emissões de etiquetas de impressão de franquia automática (EIFA) de 2006 e 2007 002 05/12 6.ª link
236 CTT - Correios de Portugal, S. A. Aviso n.º 13694/2014 Inteiros postais e cartas inteiras comemorativos relativos ao período de 2002 a 2007 encontram-se desatualizados e esgotados 002 05/12 6.ª link
236 Província Portuguesa das Franciscanas Missionárias de Nossa Senhora Regulamento n.º 540/2014 Regulamento de Acesso e Ingresso nos Cursos Técnicos Superiores Profissionais, ministrados na Escola Superior de Enfermagem de Santa Maria 002 05/12 6.ª link
236 SESC - Sociedade de Estudos Superiores e Culturais, S. A. Regulamento n.º 541/2014 Regulamento de Creditações do Instituto Superior de Ciências da Administração 002 05/12 6.ª link
236 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 13695/2014 Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau, referente ao cargo de diretor de Finanças da Direção de Finanças de Beja 002 05/12 6.ª link
236 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Retificação n.º 1269/2014 Retificação do cargo de direção intermédia de 3.º grau para 2.º grau 002 05/12 6.ª link
236 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 14843/2014 Procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 3.º grau para coordenador do Núcleo de Projetos e Consultoria e Serviços 002 05/12 6.ª link
236 Município de Matosinhos Aviso n.º 13696/2014 Procedimento concursal para recrutamento e seleção do cargo de dirigente intermédio de 2.º grau para o Gabinete de Tecnologias de Informação 002 05/12 6.ª link
236 Município de Odemira Aviso n.º 13697/2014 Procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de Divisão Municipal de Licenciamento e Gestão Territorial 002 05/12 6.ª link
236 Município de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 13698/2014 Recrutamento de um cargo de direção intermédia de 3.º grau 002 05/12 6.ª link
236 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso (Extrato) n.º 13699/2014 Procedimento concursal para o provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão Administrativa e Financeira 002 05/12 6.ª link
236 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 142/2014 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de São Roque, da RAM, e o STAL 002 05/12 6.ª link
236 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 143/2014 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Porto Moniz, da RAM, e o STAL 002 05/12 6.ª link
236 Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6978/2014 Prestação de serviços de limpeza e fornecimento de produtos de higiene à ACSS, durante o ano de 2015 002 05/12 6.ª CP
236 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 6982/2014 Concurso Público n.º 10/2014 - Aquisição, por lotes, de inertes, na modalidade de fornecimento contínuo 002 05/12 6.ª CP
236 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 6983/2014 Acordo quadro singular para celebração de contratos de aquisição de energia elétrica para as zonas comuns dos Edifícios dos Bairros de Habitação Social do Município do Porto 002 05/12 6.ª CP
236 Centro Social e Paroquial de Corroios Anúncio de procedimento n.º 6985/2014 Empreitada de Construção de Creche em Sta. Marta do Pinhal 002 05/12 6.ª CP
236 Centro de Neurociências e Biologia Celular Anúncio de procedimento n.º 6986/2014 Aquisição de Ultra Congeladores -86º CP-CCP-ABS n.º 11/2014 002 05/12 6.ª CP
236 Município de Vila Viçosa Anúncio de procedimento n.º 6987/2014 Concurso Público para o Fornecimento Contínuo de Combustíveis Rodoviários para o ano de 2015. 002 05/12 6.ª CP
236 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6988/2014 PROCEDIMENTO CP100045: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO GFT 12 - CORRETIVOS DA VOLEMIA PARA 2015 002 05/12 6.ª CP
236 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6989/2014 CP100015 - Medicamentos GFT 3 - Aparelho Cardiovascular 2015 002 05/12 6.ª CP
236 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6990/2014 CP100035: AQUISIÇÃO DE GFT 1 - MEDICAMENTOS ANTI-INFECCIOSOS PARA 2015 002 05/12 6.ª CP
236 Universidade de Coimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 1159/2014 Empreitada de Reabilitação de caixilharias e cubelo nascente no Paço das Escolas 002 05/12 6.ª CP
236 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6991/2014 CP100025 GFT 18 - IMUNOGLOBULINAS, AQUISIÇÃO IMUNOGLOBULINAS PARA 2015 002 05/12 6.ª CP
236 Transtejo - Transportes Tejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6992/2014 Licenciamento de Software 002 05/12 6.ª CP
236 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 6993/2014 Construção da Passagem Superior entre o Pragal (Quinta dos Crastos) e o Parque da Paz 002 05/12 6.ª CP
236 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6994/2014 Procedimento n.º 47/2014 - Concurso Público 002 05/12 6.ª CP
236 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6995/2014 CP 35/2014_DOM - aquisição de serviços de limpeza da rede de drenagem de águas residuais e das estações elevatórias de saneamento 002 05/12 6.ª CP
236 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6996/2014 Concurso Público nº 36/2014_STI - Aquisição de Dataloggers para registo de caudal para grandes clientes 002 05/12 6.ª CP
236 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 6997/2014 Concurso Público n.º 22/14/DE - Aquisição de mobiliário, material didático e equipamento informático para as EB's de Lousado, Oliveira Sta. Maria e Bairro 002 05/12 6.ª CP
236 EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6999/2014 Remodelação da Subestação do Amparo 002 05/12 6.ª CP
236 Sociedade Polis Litoral Ria Formosa - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria Formosa, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7001/2014 Concurso Público n.º PRF.DGPRF.14.PC20/MJCR.mjcr - Empreitada de Valorização Hidrodinâmica e Mitigação de Risco - Intervenção 3.1 - Canal e área interior do delta de vazante da barra da Armona, no âmbito da Intervenção Polis Litoral Ria Formosa 002 05/12 6.ª CP
236 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 7002/2014 Fornecimento continuado de materiais para a execução de passeios e de sistemas de drenagem de águas pluviais, para o ano de 2015 - CP-CCP-ABS n.º 01/2015 002 05/12 6.ª CP
236 Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 7003/2014 Serviços para a certificação, calibração e verificação em voo de infraestruturas de apoio à Navegação Aérea 002 05/12 6.ª CP
236 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7004/2014 ICP20140022 - REAGENTES E CONSUMÍVEIS PARA A ÁREA DE MICROBIOLOGIA 002 05/12 6.ª CP
236 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7006/2014 Aquisição de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva do sistema de Circuito Interno de Televisão (CITV) do Metropolitano de Lisboa, E.P.E.- Proc. 72/2014 - CPC 002 05/12 6.ª CP
236 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7008/2014 Aquisição de Seguros de Responsabilidade Civil para o Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, para o ano de 2015 002 05/12 6.ª CP
236 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7011/2014 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO NCP PT 002 05/12 6.ª CP
236 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 7012/2014 HABITAÇÃO JOVEM - Travessa do Villalonga - Contenção de Fachada - Paço de Arcos 002 05/12 6.ª CP
236 Instituto Politécnico de Viseu Anúncio de procedimento n.º 7014/2014 CONCURSO PÚBLICO n.º 11/2014 - Fornecimento e instalação de equipamentos analíticos e de segurança para o Laboratório de Controlo Analítico e Qualidade da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu. 002 05/12 6.ª CP
236 CMPL - Porto Lazer - Empresa de Desporto e Lazer do Município do Porto, E. E. M. Declaração de retificação de anúncio n.º 241/2014 Reabilitação, requalificação e exploração do Pavilhão Rosa Mota / Palácio de Cristal 002 05/12 6.ª CP
236 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 7016/2014 Concurso Público n.º 08/EG/2015 - Aquisição de gás propano a granel para a Escola da Guarda em Queluz 002 05/12 6.ª CP
236 Assembleia da República Anúncio de procedimento n.º 7017/2014 AQUISIÇÃO DE DIVERSOS COMPONENTES PARA UPGRADE DO SERVIDOR DE EMISSÃO DA ARTV/CANAL PARLAMENTO 002 05/12 6.ª CP
236 Município de Gouveia Anúncio de procedimento n.º 7018/2014 SISTEMA TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE GOUVEIA 002 05/12 6.ª CP
236 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1161/2014 190007.15 - MCDT's Radiologia 002 05/12 6.ª CP
236 Município de Tondela Aviso de prorrogação de prazo n.º 1162/2014 Circular de Tondela - 3ª Fase 002 05/12 6.ª CP
236 Santa Casa da Misericórdia de Oliveira de Azeméis Anúncio de procedimento n.º 7020/2014 Requalificação do Lar de Idosos 002 05/12 6.ª CP
236 Águas do Algarve, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7021/2014 Execução de muro de gabião para proteção do coletor de Monchique instalado paralelamente à ribeira de Boina 002 05/12 6.ª CP
236 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7022/2014 CP 37/2014_SRE - aquisição de serviços de vigilância e segurança das instalações da AdRA em Cacia 002 05/12 6.ª CP
236 Município da Moita Anúncio de procedimento n.º 6976/2014 Ampliação da Escola EB1 /JI nº 2 de Alhos Vedros 002 05/12 6.ª CP
236 Município da Moita Anúncio de procedimento n.º 6977/2014 Infraestruturas do Penteado - Bairros Central e Operário - Moita 002 05/12 6.ª CP
236 Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6979/2014 Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança privada e de ligação à central de receção e monitorização de alarmes para a ACSS, I.P., durante o ano de2015 002 05/12 6.ª CP
236 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 6980/2014 Concurso Público N.º 17/14 002 05/12 6.ª CP
236 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 6981/2014 Aquisição de Serviços de Limpeza para O Instituto Politécnico de Viana do Castelo 002 05/12 6.ª CP
236 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1157/2014 EA nº 20140000228 - Aquisição de serviços de SI, arquitetura aplicacional e manutenção aplicacional 002 05/12 6.ª CP
236 Município de Arcos de Valdevez Anúncio de procedimento n.º 6984/2014 Bloco XLVII - Caminho da Veiga (Ligação de Eirós a Coucieiro) - Prozelo 002 05/12 6.ª CP
236 Município de Cascais Aviso de prorrogação de prazo n.º 1158/2014 Aquisição de serviços para manutenção e recuperação de Galerias Ripícolas 002 05/12 6.ª CP
236 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6998/2014 Concuso Publico nº S10003/2015 - Fornecimento de Seguro de Acidentes de Trabalho aos Colaboradores no CHBM EPE e CHS EPE, 002 05/12 6.ª CP
236 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7000/2014 Concurso Público 110013/2015 002 05/12 6.ª CP
236 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7005/2014 Meios p/ Realização de Análises Clínicas de Microelisa 002 05/12 6.ª CP
236 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 276/2014 1-2.0176/14 - Aquisição de kits de ablação para sistema de navegação 002 05/12 6.ª CP
236 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 7007/2014 1-1-5000/15 - Fornecimento de Reagentes e demais bens necessários para a realização das análises clínicas; todas as soluções de lavagem e soluções detergentes; calibradores; controlos de qualidade internos; realização de confirmações de resultados duvidosos a laboratórios externo; bem como a colocação, instalação e montagem dos equipamentos adequados ao serviço de sangue do Centro Hospitalar de Lisboa Central. 002 05/12 6.ª CP
236 Escola Básica Integrada de Ginetes Anúncio de procedimento n.º 7009/2014 Concurso Público nº 2/2014/EBIG 002 05/12 6.ª CP
236 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7010/2014 Reabilitação e Renovação de Cobertura de uma Nave Industrial de Placas de Fibrocimento com Partículas de Amianto (Campolide) 002 05/12 6.ª CP
236 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de concurso urgente n.º 277/2014 CPU05 002 05/12 6.ª CP
236 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 7013/2014 Aquisição de serviços de assistência técnica para máquinas da marca Komatsu, na modalidade de fornecimento contínuo. 002 05/12 6.ª CP
236 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 7015/2014 Aquisição de 5 Edições do Boletim Oeiras Atual 002 05/12 6.ª CP
236 Município de Óbidos Aviso de prorrogação de prazo n.º 1160/2014 Fornecimento em contínuo de Gás Propano a Granel 002 05/12 6.ª CP
236 AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 7019/2014 Fornecimento de duas viaturas pesadas de 19Ton para recolha de resíduos 002 05/12 6.ª CP