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Diário da República 235/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
235 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 16/2014/M Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/2009/M, de 12 de março, que cria o sistema multimunicipal de distribuição de água e de saneamento básico da Região Autónoma da Madeira e o sistema multimunicipal de recolha de resíduos da Região Autónoma da Madeira, prevê a constituição da sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos denominada «A.R.M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.» e autoriza a atribuição da concessão da gestão e exploração do sistema multimunicipal de distribuição de água e de saneamento básico da Região Autónoma da Madeira e da concessão do sistema multimunicipal de recolha de resíduos da Região Autónoma da Madeira, em regime de serviço público e de exclusividade, à «A.R.M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.» 001 04/12 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
235 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 23/2014 Concessão de alvará a entidades agraciadas 0 04/12 5.ª link
235 Presidência do Conselho de Ministros - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema I. P. Aviso n.º 13542/2014 Nomeação para exercício de funções de secretariado 0 04/12 5.ª link
235 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 285/2014 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Seminário das Missões Ultramarinas, na Rua dos Pinheiros, Cernache do Bonjardim, União das Freguesias de Cernache do Bonjardim, Nesperal e Palhais, concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco 0 04/12 5.ª link
235 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais Despacho n.º 14673/2014 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Carina Eufémia Santos Rodrigues, na carreira/categoria de técnico superior 0 04/12 5.ª link
235 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 13543/2014 Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnico superior de Gonçalo Nuno Lourenço Monteiro Ferreira 0 04/12 5.ª link
235 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 13544/2014 Consolidação da mobilidade interna na categoria de assistente técnico de José Manuel do Rosário Guerreiro 0 04/12 5.ª link
235 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 13545/2014 Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnico de Eugénia Silvana Figueiredo Costa Barros 0 04/12 5.ª link
235 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 13546/2014 Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnico de Anabela Zeferino Fretes Lopes 0 04/12 5.ª link
235 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 14674/2014 Designação no cargo de chefe de divisão de Gestão do Centro de Atendimento Telefónico (DGCAT), da Direção de Serviços de Comunicação e Apoio ao Contribuinte 0 04/12 5.ª link
235 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 1006/2014 Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste a assumir encargos, nos anos de 2014, 2015, 2016 e 2017, para o Fornecimento de Bens e Serviços para a Realização de Análises Laboratoriais 0 04/12 5.ª link
235 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 14675/2014 Prorrogação da permanência em posto 0 04/12 5.ª link
235 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e da Administração Interna Despacho n.º 14676/2014 Concede à Inspetora-Adjunta Principal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Ermelinda Maria Gonçalves Rodrigues licença sem remuneração para o exercício de funções em organismos internacionais 0 04/12 5.ª link
235 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e da Administração Interna Despacho n.º 14677/2014 Prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismos internacionais concedida à Inspetora Superior do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Maria Guadalupe Abreu Matos Megré Pires 0 04/12 5.ª link
235 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Justiça Despacho n.º 14678/2014 É nomeado para o lugar de conselheiro técnico, em regime de comissão de serviço, com as funções de adjunto do Membro Nacional da EUROJUST, o Procurador da República licenciado José Eduardo Alves de Oliveira Guerra 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14679/2014 Prorrogação da nomeação do Tenente-Coronel José Joaquim Barreno Branco 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 14680/2014 Procede a subdelegação e delegação de competências 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 14681/2014 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 14682/2014 Delegação de competências no comandante da Logística 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 14683/2014 Promoção ao posto de sargento-ajudante de vários primeiros-sargentos 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 14684/2014 Passagem à situação de reserva do sargento-mor MMA 037592-G, Elísio Manuel Pimenta de Almeida 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 14685/2014 Promoção ao posto de sargento-chefe de três sargentos-ajudantes da especialidade OPCOM 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 14686/2014 Promoção ao posto de sargento-mor do sargento-chefe MMA 037645-A, Luís Alfredo Coutinho Bento 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Administração Interna Despacho n.º 14687/2014 Subdelegação de competências no Secretário-Geral do Ministério da Administração Interna, licenciado Carlos Manuel Silvério da Palma 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 14688/2014 Unidades orgânicas flexíveis da Autoridade Nacional de Proteção Civil 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 14689/2014 Subdelegação de competências do comandante do Comando Operacional no adjunto do comandante do Comando Operacional 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 14690/2014 Ingresso na carreira e categoria de sargento, no posto de segundo-sargento, por antiguidade 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 14691/2014 Promoção ao posto de cabo, por exceção 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 14692/2014 Promoção ao posto de cabo, por habilitação com curso adequado 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna Despacho (Extrato) n.º 14693/2014 Cessação de contrato de docente 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna Despacho (Extrato) n.º 14694/2014 Cessação de contrato de docente 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna Despacho (Extrato) n.º 14695/2014 Cessação de contrato de docente 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna Despacho (Extrato) n.º 14696/2014 Cessação de contrato de docente 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extrato) n.º 13547/2014 Designação de docente do Centro de Estudos Judiciários, a tempo parcial, em regime de acumulação 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 13548/2014 Cessação de procedimento concursal para assistente de psiquiatria (referência 47/AP/2014) 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 13549/2014 Concurso interno geral de ingresso tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho de técnico de informática-adjunto, nível 1, da carreira de técnico de informática 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Declaração de Retificação n.º 1255/2014 Retifica o aviso n.º 8999/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 5 de agosto de 2014 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 14697/2014 Designação como diretor do Centro Educativo do Mondego do licenciado Jorge Manuel Neto Simões 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 14698/2014 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Mário Jorge da Ponte Carreiro 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 14699/2014 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paulo Jorge Lopes Alves 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 14700/2014 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Olinda Maria Monteiro de Almeida 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 14701/2014 Celebra de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sandra Isabel Roque Vida-Larga 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 14702/2014 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "IP 2 Lanço - Longroiva/Trancoso - Lote 4 - km 11+092,44 ao 22+967,00 - Aditamento 5" 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 14703/2014 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "IP 2 Lanço-Longroiva/Trancoso - Lote 4 - Km 0+000 ao 11+092,44 - Aditamento 3" 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação n.º 2187/2014 Delegação de competências no licenciado Paulo Alexandre Frade Jara Ribeiro para gerir os recursos humanos, financeiros, patrimoniais e informáticos afetos ao IMT, I. P. 0 04/12 5.ª link
235 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 14704/2014 Procede à abertura do procedimento para atribuição de reserva de capacidade de injeção na rede elétrica de serviço público para a produção de energia renovável de fonte ou localização oceânica por centros eletroprodutores com recurso a tecnologias em fase de experimentação ou pré-comercial 0 04/12 5.ª link
235 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Anúncio n.º 286/2014 Auto de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com o prédio sito na Rua Alves Crespo, n.º 15 e 15-A, freguesia da Ericeira, concelho de Mafra 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14705/2014 Cessação de funções, a seu pedido, de adjunto do Gabinete da Ministra da Agricultura e do Mar do licenciado Alexandre Fraga Pires 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 13550/2014 Anulação do reconhecimento da CERTIS - Controlo e Certificação, Lda. como organismo de controlo e certificação para o Borrego do Baixo Alentejo IGP, Linguiça do Baixo Alentejo IGP, Paio de Beja IGP e Mel do Alentejo DOP 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 13551/2014 Autorização de consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria/carreira de técnico superior de António Manuel Cortes Correia, tendo sido celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 13552/2014 Projeto de lista unitária de ordenação final 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14706/2014 Nomeação, em regime de substituição, da diretora do Departamento de Gestão e Administração Geral 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14707/2014 Nomeação, em regime de substituição, da coordenadora da Unidade de Gestão do Centro de Conferência de Faturas 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2188/2014 Consolidação de mobilidade na categoria de enfermeiro 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14708/2014 Autoriza a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau da enfermeira Fátima de Assis do Serro Viegas, pertencente ao mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., ACES de Loures-Odivelas/USF Loures Saudável, no período compreendido de 1 de setembro de 2014 a 27 de janeiro de 2015 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13553/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente hospitalar da área de otorrinolaringologia 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13554/2014 Declara deserto o procedimento concursal comum para o preenchimento de 10 postos de trabalho da carreira médica da área da anestesiologia 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Despacho (Extrato) n.º 14709/2014 Anulação de autorização de regime especial de trabalho a tempo parcial 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Declaração de Retificação n.º 1256/2014 Retifica o aviso n.º 11642/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 20 de outubro de 2014 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 14710/2014 Prorrogação da mobilidade interna na categoria do técnico especialista de 1.ª classe de análises clínicas e de saúde pública Paulo Jorge Ferreira Rodrigues dos Santos 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 14711/2014 Determina o reconhecimento da Escola Portuguesa de São Tomé, entidade de iniciativa privada de natureza cooperativa, como entidade devidamente habilitada a exercer a lecionação do 1.º ciclo do ensino básico, nos termos do currículo e programas portugueses 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 14712/2014 Delegação de competências na subdiretora-geral da Administração Escolar 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística de Música do Conservatório Nacional, Lisboa Despacho n.º 14713/2014 Exoneração de coordenadora de pessoal operacional 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Diogo Cão, Vila Real Aviso n.º 13555/2014 Publicitação de lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2014 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eng. Fernando Pinto de Oliveira, Matosinhos Aviso (Extrato) n.º 13556/2014 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Henrique Sommer, Maceira - Leiria Aviso (Extrato) n.º 13557/2014 Lista nominativa de pessoal docente que cessou a relação jurídica de emprego público ao abrigo do programa de rescisões por mútuo acordo 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinha Grande Poente Aviso (Extrato) n.º 13558/2014 Nomeação definitiva em lugar de quadro de zona pedagógica 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marrazes, Leiria Aviso n.º 13559/2014 Publicação de lista de rescisões por mútuo acordo de pessoal docente 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo Aviso n.º 13560/2014 Nomeação dos adjuntos da diretora do Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo Aviso n.º 13561/2014 Nomeação da subdiretora do Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo Aviso n.º 13562/2014 Nomeação da diretora do Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo Aviso n.º 13563/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre Bartolomeu de Gusmão, Lisboa Aviso n.º 13564/2014 Publica lista nominativa de pessoal docente nomeado para o quadro de zona pedagógica, com efeitos desde 1 de setembro de 2014 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Reynaldo dos Santos, Vila Franca de Xira Aviso n.º 13565/2014 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional de grau 1 - Agrupamento de Escolas Professor Reynaldo dos Santos, Vila Franca de Xira 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas das Taipas, Guimarães Despacho n.º 14714/2014 Delegação de competências 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Trafaria, Almada Aviso (Extrato) n.º 13566/2014 Lista unitária final de candidatos para a categoria de assistente operacional a termo certo a tempo parcial 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Vieira Araújo, Vieira do Minho Aviso n.º 13567/2014 Falecimento de docente 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Viseu Sul Louvor n.º 619/2014 Louva o assistente técnico Vítor Manuel Soeiro Lopes 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 14715/2014 Exonera e nomeia os membros do conselho de administração do Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Sul (CENFIC), pelo período de três anos 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 14716/2014 Exonera, nomeia e reconduz os membros do conselho de administração do Centro de Formação Profissional para o Sector da Indústria do Calçado (CFPIC), pelo período de três anos 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 14717/2014 Exonera e nomeia os membros do conselho de administração do Centro de Formação Profissional para o Comércio e Afins (CECOA), pelo período de três anos 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 14718/2014 Exonera, nomeia e reconduz os membros do conselho de administração do Centro de Formação Profissional da Indústria de Fundição (CINFU), pelo período de três anos 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 14719/2014 Exonera e nomeia os membros da Comissão de Fiscalização do Centro de Formação Profissional da Indústria Eletrónica, Energia, Telecomunicações e Tecnologias da Informação (CINEL), pelo período de três anos 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 14720/2014 Reconduz e nomeia os membros do conselho de administração do Centro de Reabilitação Profissional de Gaia (CRPG), pelo período de três anos 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 14721/2014 Exonera, nomeia e reconduz os membros do conselho de administração do Centro de Formação Profissional da Reparação Automóvel (CEPRA), pelo período de três anos 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 14722/2014 Exonera e nomeia os membros do conselho de administração do Centro de Educação e Formação Profissional Integrada (CEFPI), pelo período de três anos 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 14723/2014 Nomeia, reconduz e exonera os membros do conselho de administração do Centro de Formação Profissional da Indústria de Ourivesaria e Relojoaria (CINDOR), pelo período de três anos 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 14724/2014 Nomeia e exonera os membros do conselho de administração do Centro de Reabilitação Profissional de Gaia (CRPG), pelo período de três anos 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação n.º 2189/2014 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do técnico Norberto de Jesus Gaspar Lima da Silva 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2190/2014 Licença sem remuneração concedida ao técnico André dos Santos Mendes 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2191/2014 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do técnico César Gabriel de Carvalho Gomes Marques 0 04/12 5.ª link
235 Tribunal de Contas Resolução n.º 37/2014 Resolução n.º 2/14 - 2.ª secção 0 04/12 5.ª link
235 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 287/2014 Processo n.º 2399/14.2BELSB - 2.ª Unidade Orgânica 0 04/12 5.ª link
235 Instituto de Seguros de Portugal Deliberação n.º 2192/2014 Autorização da constituição de empresa de seguros para os ramos não vida 0 04/12 5.ª link
235 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Edital n.º 1085/2014 Recrutamento de um professor catedrático na área disciplinar de Ciência Política, do Departamento de Ciência Política e Políticas Públicas do ISCTE-IUL 0 04/12 5.ª link
235 Ordem dos Advogados Edital n.º 1086/2014 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Elisabete Delgado 0 04/12 5.ª link
235 Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões Anúncio n.º 288/2014 Alteração ao plano de estudos do curso de mestrado em Psicologia Clínica e de Aconselhamento 0 04/12 5.ª link
235 Universidade de Coimbra Aviso n.º 13568/2014 Autoriza, com efeitos a 10 de janeiro de 2015, a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da Doutora Rita Cristina Girão Coelho da Silva, como professora auxiliar, em regime dedicação exclusiva, na Faculdade de Ciências e Tecnologia. IT011-14-1369 0 04/12 5.ª link
235 Universidade de Coimbra Declaração de Retificação n.º 1257/2014 Retifica a declaração de retificação n.º 988/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 188 de 30 de setembro de 2014, referente ao edital n.º 1097/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 27 de dezembro de 2007 0 04/12 5.ª link
235 Universidade de Évora Despacho n.º 14725/2014 Ata de classificação final do período experimental da técnica superior Marta Maria Condeço Graça 0 04/12 5.ª link
235 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 14726/2014 Conclusão de período experimental 0 04/12 5.ª link
235 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 14727/2014 Conclusão de período experimental 0 04/12 5.ª link
235 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 14728/2014 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (30 %), com José Alberto Olivença Duarte, com início em 1 de novembro de 2014 e termo em 31 de agosto de 2015, com a categoria de professor auxiliar convidado 0 04/12 5.ª link
235 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 14729/2014 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (60 %), com Gaspare Antonino Trapani, com início em 1 de novembro de 2014 e termo em 31 de agosto de 2015, com a categoria de leitor 0 04/12 5.ª link
235 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 14730/2014 Contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, em tempo parcial (30 %), com Nelson Pinheiro Gomes, com início em 1 de novembro de 2014 e termo em 31 de agosto de 2015, com a categoria de assistente convidado 0 04/12 5.ª link
235 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 13569/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final de procedimento concursal 0 04/12 5.ª link
235 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 13570/2014 Autoriza a prorrogação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo do docente Carlos Bruno Xavier Alexandre até à defesa da tese de doutoramento 0 04/12 5.ª link
235 Universidade do Minho - Escola Superior de Enfermagem Aviso n.º 13571/2014 Concessão do título de especialista em enfermagem médico-cirúrgica 0 04/12 5.ª link
235 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 13572/2014 Conclusão com sucesso, do período experimental da licenciada Sónia Alexandra Afonso Vaz Pires na carreira e categoria de técnico superior 0 04/12 5.ª link
235 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 14731/2014 Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, a tempo parcial, com a mestre Helena Paula Magalhães Bolina 0 04/12 5.ª link
235 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 14732/2014 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, a tempo parcial, com o Prof. Doutor José Manuel Martins Meirim da Silva 0 04/12 5.ª link
235 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 14733/2014 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo certo, a tempo parcial, com o Doutor André Claro Amaral Ventura 0 04/12 5.ª link
235 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 14734/2014 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, a tempo parcial, com o Prof. Doutor William Kevin Sheehy 0 04/12 5.ª link
235 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 14735/2014 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, a tempo parcial, com a Doutora Vera Cordeiro Pereira de Sousa Eiró Diniz Vieira 0 04/12 5.ª link
235 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 14736/2014 Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, a tempo parcial, com a Prof.ª Doutora Teresa Maria Quintela de Brito Prazeres da Silva 0 04/12 5.ª link
235 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 14737/2014 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Martín Salvador Díaz Bento 0 04/12 5.ª link
235 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 14738/2014 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Clarisse Isabel de Oliveira Mendes 0 04/12 5.ª link
235 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 14739/2014 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Imagem Médica e Radioterapia da Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 04/12 5.ª link
235 Instituto Politécnico de Castelo Branco Regulamento n.º 538/2014 Regulamento de Acesso aos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 04/12 5.ª link
235 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 14740/2014 Delegação de competências no presidente da Escola Superior de Educação, para a realização de obras de conservação e reabilitação no respetivo edifício 0 04/12 5.ª link
235 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso (Extrato) n.º 13573/2014 Conclusão, com sucesso, do período experimental de Carla Mónica de Sousa Pedrosa Campos na carreira e categoria de assistente técnico 0 04/12 5.ª link
235 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Oncologia dos Açores Professor Doutor José Conde Aviso n.º 60/2014/A Abertura de concurso para dois técnicos de diagnóstico e terapêutica, na área de radiologia 0 04/12 5.ª link
235 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Aviso n.º 61/2014/A Procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de medicina geral e familiar, da carreira especial médica 0 04/12 5.ª link
235 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Aviso n.º 62/2014/A Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da carreira especial médica de medicina geral e familiar 0 04/12 5.ª link
235 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Aviso n.º 63/2014/A Procedimento concursal comum para constituição jurídica de emprego público por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um posto de trabalho na categoria de fisioterapeuta de 2.ª classe, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 0 04/12 5.ª link
235 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 25/2014/M Cessação da relação jurídica de emprego público - rescisão por mútuo acordo 0 04/12 5.ª link
235 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 26/2014/M Cessação da relação jurídica de emprego público - exoneração 0 04/12 5.ª link
235 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 14741/2014 Acumulação de funções 0 04/12 5.ª link
235 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 14742/2014 Autoriza a acumulação de funções do enfermeiro Luís Miguel da Silva Diogo Tomé na Clínica de Todos-os-Santos, S. A. 0 04/12 5.ª link
235 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 14743/2014 Acumulação de funções 0 04/12 5.ª link
235 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 14744/2014 Acumulação de funções 0 04/12 5.ª link
235 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 14745/2014 Acumulação de funções 0 04/12 5.ª link
235 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2193/2014 Autoriza a redução de uma hora no horário semanal 0 04/12 5.ª link
235 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2194/2014 Autoriza a redução de uma hora no horário semanal 0 04/12 5.ª link
235 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2195/2014 Redução do período normal de trabalho semanal da Dr.ª Francisca Maria Hortensio Sombreireiro Pina 0 04/12 5.ª link
235 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2196/2014 Autoriza a acumulação de funções privadas ao técnico de radiologia Vitor Hugo Meireles do Rego 0 04/12 5.ª link
235 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2197/2014 Autoriza a acumulação de funções privadas à enfermeira Maria Teresa Vilão 0 04/12 5.ª link
235 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2198/2014 Autoriza a acumulação de funções privadas à enfermeira Maria Filomena Quaresma Esparteiro 0 04/12 5.ª link
235 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2199/2014 Autoriza a acumulação de funções privadas à técnica de radiologia Maria José Mestre Cardador 0 04/12 5.ª link
235 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2200/2014 Autoriza a acumulação de funções privadas à enfermeira Maria do Carmo Coelho Cachapim Ramalho Lampreia 0 04/12 5.ª link
235 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2201/2014 Autoriza a acumulação de funções privadas à enfermeira Inácia Calatroia Prazeres 0 04/12 5.ª link
235 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2202/2014 Autoriza a acumulação de funções privadas ao enfermeiro José Manuel Henriques Tomé 0 04/12 5.ª link
235 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2203/2014 Autoriza a acumulação de funções privadas à técnica de radiologia Sandra Cristina Gonçalves Vieira de Sousa 0 04/12 5.ª link
235 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2204/2014 Autoriza a acumulação de funções privadas à enfermeira Maria de Fátima Bastos Ramos Ramalho 0 04/12 5.ª link
235 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 13574/2014 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado de setembro a novembro de 2014 0 04/12 5.ª link
235 Município de Barcelos Aviso n.º 13575/2014 Mobilidade intercarreiras 0 04/12 5.ª link
235 Município de Braga Aviso n.º 13576/2014 Abertura de um período de 60 dias para a discussão pública da proposta de revisão do Plano Diretor Municipal de Braga e respetivo relatório ambiental 0 04/12 5.ª link
235 Município de Odemira Aviso n.º 13577/2014 Conclusão do período experimental 0 04/12 5.ª link
235 Município de Odivelas Deliberação n.º 2205/2014 Revoga a deliberação que aprovou a alteração ao Plano Diretor Municipal de Loures na área do concelho de Odivelas 0 04/12 5.ª link
235 Município de Sintra Aviso n.º 13578/2014 Designação, em regime de comissão de serviço, de Carlos Fernando Rodrigues Lourenço Fernandes no cargo de coordenador do Gabinete de Apoio Empresarial 0 04/12 5.ª link
235 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 13579/2014 Projeto de Regulamento das Festas de Santo António do Município de Vale de Cambra 0 04/12 5.ª link
235 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 13580/2014 Nomeação de cargos dirigentes 0 04/12 5.ª link
235 Município de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 13581/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores 0 04/12 5.ª link
235 Município de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 13582/2014 Conclusão de período experimental 0 04/12 5.ª link
235 Município de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 13583/2014 Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão Administrativa e Financeira (cargo de direção intermédia de 2.º grau) 0 04/12 5.ª link
235 União das Freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras Edital n.º 1087/2014 Homologação do regulamento para a concessão de apoio financeiro a entidades que prossigam, na União das Freguesias, fins de interesse público 0 04/12 5.ª link
235 União das Freguesias de Santo Antão e São Julião do Tojal Declaração de Retificação n.º 1258/2014 Retificação do edital n.º 985/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 30 de outubro de 2014 0 04/12 5.ª link
235 União das Freguesias de Santo António dos Cavaleiros e Frielas Aviso n.º 13584/2014 Celebração de CTFP por tempo indeterminado e conclusão com sucesso do período experimental 0 04/12 5.ª link
235 Freguesia de São Francisco da Serra Aviso n.º 13585/2014 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - publicitação da lista de ordenação final 0 04/12 5.ª link
235 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 13586/2014 Renovação da comissão de serviço como diretor-delegado do licenciado Jorge Ferreira da Silva Nemésio 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Declaração de Retificação n.º 1259/2014 Retificação sobre procedimentos concursais de recrutamento para preenchimento de cargos de dirigentes intermédios de 2.º grau para dirigir a unidade orgânica de Gestão Financeira e Patrimonial, o Gabinete de Recursos Genéticos Animais, a unidade orgânica de Recursos Humanos Formação e Expediente e a unidade orgânica de Sistemas de Informação 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Aviso n.º 13587/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau - diretor de serviços de Gestão e Planeamento 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Aviso n.º 13588/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau - diretor de serviços de Concursos e Informática 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 13589/2014 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor-adjunto de centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Santarém, da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P. 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 13590/2014 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor-adjunto de centro do Centro de Emprego do Sul Tejo da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P. 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 13591/2014 Abertura de procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor-adjunto de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional do Médio Tejo da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P. 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 13592/2014 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor-adjunto de centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Santarém da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P. 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 13593/2014 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor de centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Lisboa da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P. 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 13594/2014 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor-adjunto de centro do Centro de Emprego de Oeste Norte da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P. 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 13595/2014 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor-adjunto de centro do Centro de Emprego de Loures da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P. 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 13596/2014 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor-adjunto de centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Franca de Xira da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P. 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 13597/2014 Abertura de procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor-adjunto de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional da Amadora da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P. 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 13598/2014 Abertura de procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor-adjunto de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Lisboa da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P. 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 13599/2014 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor de centro do Centro de Emprego de Oeste Norte da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P. 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 13600/2014 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor-adjunto de centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Sintra da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P. 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 13601/2014 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor do Centro de Emprego e Formação Profissional do Médio Tejo da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P. 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 13602/2014 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor-adjunto de centro do Centro de Emprego e Formação Profissional do Seixal da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P. 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 13603/2014 Abertura de procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor-adjunto de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Setúbal da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P. 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 13604/2014 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor de centro do Centro de Emprego do Sul Tejo da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P. 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 13605/2014 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor de serviços da Direção de Serviços de Planeamento, Gestão e Controlo dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P. 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 13606/2014 Abertura de procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor-adjunto do Centro de Emprego e Formação Profissional de Lisboa da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P. 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 13607/2014 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor de centro do Centro de Emprego de Cascais da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P. 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 13608/2014 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor de centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Santarém da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P. 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 13609/2014 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor de centro do Centro de Emprego e Formação Profissional do Seixal da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P. 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 13610/2014 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor de centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Sintra da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 13611/2014 Abertura de procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor-adjunto de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Lisboa da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P. 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 13612/2014 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor de centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Setúbal da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P. 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 13613/2014 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor de centro do Centro de Formação e Reabilitação Profissional de Alcoitão da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P. 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 13614/2014 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor de centro do Centro de Emprego de Loures da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P. 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 13615/2014 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor de serviços da Direção de Serviços de Emprego e Formação Profissional dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 13616/2014 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor de centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Franca de Xira da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P. 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 13617/2014 Abertura de procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor-adjunto do Centro de Emprego e Formação Profissional do Médio Tejo da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P. 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 13618/2014 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador de núcleo do Núcleo de Apoio Técnico e Relações Externas, da Direção de Serviços de Planeamento, Gestão e Controlo dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P. 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 13619/2014 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor de centro do Centro de Emprego de Almada da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P. 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 13620/2014 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor de centro do Centro de Emprego de Torres Vedras da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P. 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 13621/2014 Abertura de procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor-adjunto do Centro de Emprego e Formação Profissional do Médio Tejo da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P. 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 13622/2014 Abertura de procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor-adjunto do Centro de Emprego e Formação Profissional do Médio Tejo da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P. 0 04/12 5.ª link
235 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 13623/2014 Procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 2.º grau para coordenador da Área de Transferência e Tecnologia 0 04/12 5.ª link
235 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 13623-A/2014 Mapa de vagas do concurso IM 2015 - para efeito de acesso ao ano comum 0 04/12 5.ª 235S
235 Município de Coimbra Declaração de retificação de anúncio n.º 240/2014 "Centro de Convenções e Espaço Cultural do Convento de S. Francisco / Coimbra - Conclusão da Obra" 0 04/12 5.ª CP
235 Águas do Algarve, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6932/2014 SISTEMA INTERCETOR E ELEVATÓRIO DE VILA DO BISPO E SAGRES 0 04/12 5.ª CP
235 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6933/2014 Aq. Sacos de Plástico 0 04/12 5.ª CP
235 Águas do Algarve, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6934/2014 Aquisição de Serviços de Coordenação de Segurança para a Prestação de Serviços de Manutenção do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água do Algarve. 0 04/12 5.ª CP
235 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6935/2014 Aquisição de Material de Neurocirurgia 0 04/12 5.ª CP
235 Centro de Neurociências e Biologia Celular Anúncio de procedimento n.º 6941/2014 Aquisição de animais para experimentação CP-CCP-ABS n.º 09/2014 0 04/12 5.ª CP
235 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 6943/2014 LEGUMES FRESCOS_NPD3014032294 0 04/12 5.ª CP
235 Município de Ponte da Barca Anúncio de procedimento n.º 6945/2014 Execução do Loteamento Empresarial do Rodo - Ponte da Barca 0 04/12 5.ª CP
235 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1154/2014 P295_2014_Aquisição de serviços de assistência pós-venda SAP Enterprise Support para software SAP 0 04/12 5.ª CP
235 Município de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 6931/2014 Aquisição da Renovação do Licenciamento de Software Microsoft Enterprise Agreement 0 04/12 5.ª CP
235 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6936/2014 Aquisição de Material para a UCI 0 04/12 5.ª CP
235 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6937/2014 Prestação de Serviços de Radioterapia 0 04/12 5.ª CP
235 Simdouro - Saneamento do Grande Porto, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6938/2014 Contrato de aquisição de serviços de gestão global de resíduos das instalações da SimDouro 0 04/12 5.ª CP
235 Polis Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6939/2014 Concurso Público n.º PSW.DGPSA.14.PC39/PJF.rsv para a Empreitada de Requalificação de Odeceixe - Praia 0 04/12 5.ª CP
235 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6940/2014 Aquisição de Óleos e Massas Lubrificantes (eContratos n.º 5010016331) 0 04/12 5.ª CP
235 Centro de Neurociências e Biologia Celular Anúncio de procedimento n.º 6942/2014 Serviço de vigilância humana especializada CP-CCP-ABS n.º 10/2014 0 04/12 5.ª CP
235 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1155/2014 Proc. Ref. FPS/060/2014 - Controlo de Qualidade de Águas Residuais 0 04/12 5.ª CP
235 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 6944/2014 Aquisição de Explosivo Plástico. 0 04/12 5.ª CP
235 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 6946/2014 Concurso Público nº CPN04686S2014- Prestação de serviços de lavagem e varredura dos passeios e vias públicas na União Freguesias de Caparica e Trafaria e União de Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas 0 04/12 5.ª CP
235 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Anúncio de procedimento n.º 6947/2014 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DAS COBRANÇAS - 2014 - CTT E PAYSHOP 0 04/12 5.ª CP
235 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6948/2014 Aquisição máquina lavar caixas 0 04/12 5.ª CP
235 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 6949/2014 Aquisição de cinco veículos de socorro para o Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa: 3 Veículos Ligeiros de Combate a Incêndios e 2 Veículos de Socorro e Assistência Táticos - Processo nº 31/CPI/CCM/DP/2014 0 04/12 5.ª CP
235 Centro de Educação e Formação Profissional Integrada Anúncio de procedimento n.º 6950/2014 Aquisição de Farinhas de Vários Tipos para a área da Padaria do Enclave de Produção do CEFPI 0 04/12 5.ª CP
235 Centro de Educação e Formação Profissional Integrada Anúncio de procedimento n.º 6951/2014 Aquisição de Filmes de Vários Tipos para as áreas de Padaria e de Embalagens do Enclave de Produção do CEFPI 0 04/12 5.ª CP
235 Centro de Educação e Formação Profissional Integrada Anúncio de procedimento n.º 6952/2014 Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeições Confeccionadas (Catering) ao CEFPI 0 04/12 5.ª CP
235 Centro de Educação e Formação Profissional Integrada Anúncio de procedimento n.º 6953/2014 Prestação de Serviços de Segurança e Vigilância nas Instalações do CEFPI 0 04/12 5.ª CP
235 Centro de Educação e Formação Profissional Integrada Anúncio de procedimento n.º 6954/2014 Prestação de Serviços de Limpeza do CEFPI 0 04/12 5.ª CP
235 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6955/2014 Serviço de Gestão Integrada de Residuos Hospitalares 0 04/12 5.ª CP
235 Município do Cartaxo Anúncio de procedimento n.º 6957/2014 Transporte coletivo regular de passageiros no Cartaxo 0 04/12 5.ª CP
235 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6958/2014 110002/15 - Aquisição de Microesferas 0 04/12 5.ª CP
235 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6961/2014 Concurso Público n.º 010100052015 0 04/12 5.ª CP
235 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 6963/2014 Construção de arruamentos para acesso automóvel ao INML no Polo 3 da Universidade de Coimbra 0 04/12 5.ª CP
235 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 6964/2014 Concurso Público para aquisição de serviços de manutenção do sistema e infraestruturas informática na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 0 04/12 5.ª CP
235 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 6966/2014 Concurso Público Internacional para a regeneração do Bairro Rainha D. Leonor 0 04/12 5.ª CP
235 Município de Vagos Anúncio de procedimento n.º 6972/2014 Requalificação do Centro da Vila 0 04/12 5.ª CP
235 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6973/2014 CP 5/2015 - Aquisição de Reagentes para Coagulação contra colocação de Equipamentos para o CHTMAD, EPE. 0 04/12 5.ª CP
235 Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6956/2014 contrato de fornecimento de 4 Licenças de Sistema Operativo para suportar os sistemas e a nova Plataforma Mapa do Cidadão, do tipo ou equivalente a "WinSvrDataCtr SNGL LicSAPk MVL 2Proc" com a referência "P71-07304" - Concurso Público n.º 25/14/GJ/EIP/Licenças SO Plataformas 0 04/12 5.ª CP
235 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6959/2014 Concurso público n.º 51/2014 - Aquisição de equipamento para BSL3 0 04/12 5.ª CP
235 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6960/2014 Concurso Público n.º 010100042015 0 04/12 5.ª CP
235 Serviços de Acção Social da Universidade de Évora Anúncio de procedimento n.º 6962/2014 R1/SASUE/2014 0 04/12 5.ª CP
235 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M. Anúncio de concurso urgente n.º 274/2014 Aquisição de serviços de vigilância (humana e remota). 0 04/12 5.ª CP
235 Município da Murtosa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1156/2014 Ampliação do Cemitério da Murtosa 0 04/12 5.ª CP
235 Universidade de Coimbra Anúncio de concurso urgente n.º 275/2014 Aquisição de um equipamento de Tomografia de Coerência Ótica para a Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra 0 04/12 5.ª CP
235 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6965/2014 CONCURSO PARA AQUISIÇÃO CENTRALIZADA DE MEDICAMENTOS, PARA AS INSTITUIÇÕES DO SERVIÇO NACIONAL DE SAUDE 0 04/12 5.ª CP
235 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 6967/2014 Concurso Público n.º 06/EG/2015 - Aquisição de pescado congelado para as messes da Escola da Guarda em Queluz, para o Centro de Formação de Portalegre e para o Centro de Formação da Figueira da Foz 0 04/12 5.ª CP
235 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 6968/2014 Concurso Público n.º 14/EG/2015 - Aquisição de produtos congelados para as messes da Escola da Guarda em Queluz, para o Centro de Formação de Portalegre e para o Centro de Formação da Figueira da Foz 0 04/12 5.ª CP
235 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 6969/2014 Concurso Público n.º 02/EG/2015 - Aquisição de gás natural canalizado para o Centro de Formação de Portalegre e para o Centro de Formação da Figueira da Foz 0 04/12 5.ª CP
235 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 6970/2014 Concurso Público nº 08/DRL/DA/2015- Aquisição de matérias-primas para a Oficina de alfaiataria 0 04/12 5.ª CP
235 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 6971/2014 Edital n.º 134 /2014 - Hasta Pública para alienação de ativos imobiliários municipais - Processo n.º 08/HP/CCM/DP/2014 0 04/12 5.ª CP
235 Parque Escolar, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6974/2014 PE_14124_CIF - Concurso Público Internacional para Prestação de Serviços de Gestão e Fiscalização da Empreitada de Conclusão das Obras de Modernização da Escola Secundária do Castêlo da Maia, na Maia, e Coordenação de Segurança em Obra 0 04/12 5.ª CP
235 Município da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 6975/2014 Centro Escolar da Marinha das Ondas 0 04/12 5.ª CP