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Diário da República 234/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
234 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 100/2014 Recomenda ao Governo que reformule o sistema de incentivos que existem aos órgãos de comunicação social (OCS) locais e regionais, garantindo uma distribuição mais equitativa e também mais adequada à nova realidade tecnológica e económica da comunicação social, nomeadamente através da criação de novos canais de apoio à profissionalização e qualificação dos órgãos deste setor 001 03/12 4.ª link
234 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 101/2014 Pela Requalificação da Escola de Música do Conservatório Nacional e recuperação do seu Salão Nobre 001 03/12 4.ª link
234 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 15/2014/M Adapta à administração regional autónoma da Madeira a Lei n.º 81/2009, de 21 de agosto, que institui um sistema de vigilância em saúde pública, que identifica situações de risco, recolhe, atualiza, analisa e divulga os dados relativos a doenças transmissíveis e outros riscos em saúde pública, bem como prepara planos de contingência face a situações de emergência ou tão graves como de calamidade pública 001 03/12 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
234 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 14603/2014 Reconhece a Fundação Santoinho 0 03/12 4.ª link
234 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 209/2014 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Sporting Clube de Aveiro (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 03/12 4.ª link
234 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14604/2014 Subdelega no Secretário de Estado da Administração Pública, José Maria Teixeira Leite Martins, as competências delegadas para a prática dos atos a realizar com a aquisição de serviços para o fornecimento de refeições confecionadas e serviços associados em refeitórios geridos pelos Serviços Sociais da Administração Pública 0 03/12 4.ª link
234 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 13473/2014 Renovação da comissão de serviço da licenciada Regina das Neves Lopes no cargo de direção intermédia de 1.º grau da Direção de Serviços de Inovação e Qualidade 0 03/12 4.ª link
234 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 13474/2014 Preenchimento de postos de trabalho na categoria de especialista de informática, por recurso à mobilidade de trabalhadores para o exercício de funções na Direção-Geral da Administração e do Emprego Público 0 03/12 4.ª link
234 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 14605/2014 Consolidação da mobilidade 0 03/12 4.ª link
234 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 13475/2014 Consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Anabela Soares Cavadas Chau 0 03/12 4.ª link
234 Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ambiente Portaria n.º 1003/2014 Autoriza o Fundo Português de Carbono (FPC) a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de financiamento ao projeto «Green Maubara em Timor-Leste» 0 03/12 4.ª link
234 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 14606/2014 Designação da licenciada Guilhermina dos Santos Lobo de Araújo no cargo de chefe de divisão de Relações da UE com Ásia, Oceânia, África, América Latina e Caraíbas da DGAE 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso n.º 13476/2014 Promoção à categoria de agente de 2.ª classe da Polícia Marítima 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 14607/2014 Ratificação e implementação do STANAG 7091 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 14608/2014 Ratificação e implementação do STANAG 2292 AST 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 14609/2014 Ratificação e implementação do STANAG 4395 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 14610/2014 Ratificação e implementação do STANAG 2471 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 14611/2014 Ratificação e implementação do STANAG 7141 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 14612/2014 Ratificação e implementação do STANAG 4396 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 14613/2014 Ratificação e implementação do STANAG 2377 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1004/2014 Manda ingressar na categoria de oficial no posto de subtenente da classe do serviço técnico vários militares 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1005/2014 Ingresso na categoria de oficiais da classe do serviço técnico, no posto de subtenente, de vários militares 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 14614/2014 Passagem à situação de reforma nas datas indicadas de vários militares 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 14615/2014 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe manobras (418781) Luís Filipe Rodrigues Sabino 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 14616/2014 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de comunicações 427688, Adelino Maleiro de Paiva 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 14617/2014 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de condutores de máquinas 423591, Jorge Manuel Teixeira 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 14618/2014 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de radaristas 901990, Nuno Manuel Paulino Mourinho 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 14619/2014 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor, do sargento-chefe da classe de eletricistas 199178 António Manuel da Cruz Marques Godinho 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 14620/2014 Delegação de competências no ajudante-general do Exército 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 14621/2014 Promoção a cabo adjunto de vários primeiros-cabos 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 14622/2014 Subdelegação de competências no diretor da Direção de Instrução 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 14623/2014 Promoção ao posto de SCH do SAJ OPCOM 062251-G, Carlos Manuel Rosa Valente Colaço 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 14624/2014 Promoção, por antiguidade, de vários guardas ao posto de guarda principal 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 14625/2014 Promoção ao posto de guarda principal, por antiguidade 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 14626/2014 Promoção ao posto de guarda principal, por antiguidade 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 14627/2014 Promoção ao posto de guarda principal, por antiguidade 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 14628/2014 Promoção de dois cabos ao posto de cabo-chefe, por antiguidade 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 14629/2014 Promoção ao posto de cabo, por antiguidade 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14630/2014 Determina a cessação da comissão de serviço da licenciada Maria Antónia Pereira Leite Freitas Moura Anes como Secretária-Geral do Ministério da Justiça 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14631/2014 Determina a cessação da comissão de serviço do licenciado António Luís Pereira Figueiredo como Presidente do Conselho Diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14632/2014 Nomeia o Juiz Desembargador Paulo Alexandre Pereira Guerra para exercer as funções de diretor-adjunto do Centro de Estudos Judiciários, pelo período renovável de três anos 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extrato) n.º 13477/2014 Renovação da comissão de serviço do licenciado José Jorge dos Santos Brandão Pires no cargo de diretor de serviços de Identificação Criminal, desta Direção-Geral 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 13478/2014 Designado em comissão de serviço, para o cargo de chefe de divisão de Equipamentos, o licenciado Paulo Alexandre Presa Neves Ferreira Miguel, desta Direção-Geral 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 14633/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria do Céu de Jesus Cotrim 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 14634/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com João Tapadas Esteves 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 14635/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Lisbete Carina Santos Ribeiro 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14636/2014 Delegação de competências no chefe do Gabinete, mestre José da Costa-Cabral d'Aguiar 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas Despacho n.º 14637/2014 Designa a técnica superior Maria Fernanda Rodrigues Alves Estevez, do mapa de pessoal da Direção-Geral das Atividades Económicas, para o exercício do cargo de chefe de divisão do Desenvolvimento Sustentável 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas Despacho n.º 14638/2014 Cessação do exercício do cargo dirigente, em regime de substituição, do técnico superior Rodrigo Manuel Cecília Marujo Gonçalves, da Direção de Serviços dos Preços e Serviços e da Sustentabilidade, da Direção-Geral das Atividades Económicas 0 03/12 4.ª link
234 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14639/2014 Designa a licenciada Cristina Soares Ribeiro Gomes Cavaco para, em regime de comissão de serviço e pelo período de cinco anos, exercer o cargo de subdiretora-geral do Território 0 03/12 4.ª link
234 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14640/2014 Designa a licenciada Ana Cristina Raposo Freire Bordalo Ramos Preto para, em regime de comissão de serviço e pelo período de cinco anos, exercer o cargo de subdiretora-geral do Território 0 03/12 4.ª link
234 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 14641/2014 Constituição de servidão administrativa sobre parcelas de terreno necessárias à execução da obra do Emissário E6.2 entre Pero Neto e Trutas 0 03/12 4.ª link
234 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 14642/2014 Designação do licenciado Hugo André da Costa Patrício no cargo de chefe da Equipa Multidisciplinar de Gestão dos Fundos Ambientais 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14643/2014 Cessação de funções da técnica especialista do gabinete da Ministra da Agricultura e do Mar, mestre Isabel João Dias Lourenço Pereira Gonçalves 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 14644/2014 Autoriza a alteração de titularidade do estabelecimento termal designado por Caldas da Cavaca 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14645/2014 Nomeação em regime de substituição da coordenadora da Unidade de Apoio à Gestão 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14646/2014 Acumulação de funções de técnica de saúde ambiental do ACES do Dão Lafões 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13479/2014 Notifica a enfermeira Ana Rita Almeida Lampreia de acusação em processo disciplinar 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13480/2014 Procedimento concursal comum aberto, para o preenchimento de três postos de trabalho, da carreira médica da área de dermatovenerologia 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 2170/2014 Licença sem remuneração inferior a um ano 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso n.º 13481/2014 Mobilidade na categoria de um técnico especialista de informática para a Agência Nacional para a Gestão do Programa ERASMUS+ Educação e Formação 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso n.º 13482/2014 Mobilidade na categoria de nove técnicos superiores para a Agência Nacional para a Gestão do Programa ERASMUS+ Educação e Formação 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Amarante Aviso n.º 13483/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Barbosa du Bocage, Setúbal Aviso (Extrato) n.º 13484/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária du Bocage, Setúbal Aviso n.º 13485/2014 Rescisões por mútuo acordo 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cadaval Aviso n.º 13486/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas do Cadaval, reportada a 31 de agosto de 2014 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga Aviso n.º 13487/2014 Estatutos da Associação de Estudantes do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian de Braga 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística de Música do Conservatório Nacional, Lisboa Despacho n.º 14647/2014 Mobilidade de coordenadora operacional 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cister de Alcobaça, Alcobaça Aviso n.º 13488/2014 Lista nominativa de pessoal docente que cessou a relação jurídica de emprego público, ao abrigo do programa de rescisões por mútuo acordo de docentes, regulamentado pela Portaria n.º 332-A/2013, de 11 de novembro 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Henrique Sommer, Maceira - Leiria Aviso (Extrato) n.º 13489/2014 Lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação em 2014 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Lousada Este Aviso n.º 13490/2014 Substituição do adjunto diretor 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo Aviso (Extrato) n.º 13491/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público através de rescisão por mútuo acordo 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Moura Aviso (Extrato) n.º 13492/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, Carreira - Leiria Aviso n.º 13493/2014 Lista unitária de ordenação final 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina, Oeiras Aviso n.º 13494/2014 Lista dos docentes que aderiram ao programa de rescisões por mútuo acordo 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina, Oeiras Aviso n.º 13495/2014 Lista de docentes nomeados para QZP 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Zona Urbana de Viseu Aviso (Extrato) n.º 13496/2014 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas - programa de rescisões por mútuo acordo de docentes 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 13497/2014 Pretende-se proceder à mobilidade interna de dois trabalhadores da carreira e categoria de técnico superior, na área de gestão, contabilidade, administração ou economia, para o Departamento de Suporte à Rede de Instituições Cientificas e Tecnológicas 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2171/2014 Licença sem remuneração concedida à técnica Cristina Maria Tomé Caetano Almeida 0 03/12 4.ª link
234 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 587/2014 Não julga inconstitucional a norma constante do artigo 28.º da Lei n.º 30/2000, de 29 de novembro, quando interpretada no sentido de que se mantém em vigor o artigo 40.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, relativamente à aquisição ou detenção, para consumo próprio, de plantas, substâncias ou preparações compreendidas nas tabelas i a iv, em quantidade superior à necessária para o consumo médio individual durante o período de 10 dias 0 03/12 4.ª link
234 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 724/2014 Não julga inconstitucional a norma constante do artigo 228.º, n.º 1, do Código de Processo Penal, na interpretação segundo a qual, remetendo a referida disposição para o regime processual civil, se permite o decretamento do arresto preventivo sem audição prévia do arguido 0 03/12 4.ª link
234 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 605/2014 Decide dar vista dos autos ao Ministério Público, para o que entender dever promover, relativamente à omissão de apresentação das contas relativas ao ano de 2013 pelos partidos políticos nele referidos 0 03/12 4.ª link
234 Banco de Portugal Aviso Do Banco de Portugal n.º 10/2014 Estabelece os deveres mínimos de informação a observar pelas instituições de crédito, sociedades financeiras, instituições de pagamento e instituições de moeda eletrónica, com sede ou sucursal em território nacional, durante a vigência de contratos de crédito aos consumidores, regulamentando o disposto no n.º 4 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 133/2009, de 2 de junho 0 03/12 4.ª link
234 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 14648/2014 Manutenção dos contratos de trabalho em funções públicas aos professores auxiliares Paulo Alexandre Bento Fernandes, Henrique Pedro Currais Monteiro, Cristina Isabel Correia Diogo, Luís Manuel Antunes Capucha e João Lopes Costa 0 03/12 4.ª link
234 Universidade de Coimbra Aviso n.º 13498/2014 Conclusão, com sucesso, do período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, de Nuno Miguel Castanheira Carvalho, com a classificação final de 15 valores 0 03/12 4.ª link
234 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14649/2014 Extinção de ciclos de estudos conducentes ao grau de mestre - Faculdade de Direito 0 03/12 4.ª link
234 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14650/2014 Criação da licenciatura em Estudos Asiáticos 0 03/12 4.ª link
234 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 14651/2014 Subdelegação de competências na coordenadora do Núcleo Patrimonial e de Compras da Unidade dos Recursos Financeiros e do Património, licenciada Guida Maria de Oliveira Carvalheiro da Silva Prata 0 03/12 4.ª link
234 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 14652/2014 Nomeação da diretora executiva mestre Cristina Fernandes 0 03/12 4.ª link
234 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 13499/2014 Passagem à categoria de professora auxiliar do mapa de pessoal docente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, da Universidade de Lisboa, da doutora Carla Isabel Simões dos Santos Cruz 0 03/12 4.ª link
234 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 14653/2014 Manutenção do contrato do doutor Amílcar José Martins Arantes, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar 0 03/12 4.ª link
234 Universidade Lusíada Aviso n.º 13500/2014 Publica o plano de estudos do ciclo de estudos tendentes à atribuição do grau de licenciado em Marketing da Universidade Lusíada de Lisboa 0 03/12 4.ª link
234 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 13501/2014 Contratação de docentes para o Centro de Competência de Artes e Humanidades 0 03/12 4.ª link
234 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 13502/2014 Autorização de celebração do contrato como professora auxiliar da docente Jane Franco Spínola Diogo 0 03/12 4.ª link
234 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 13503/2014 Guilhermina Maria Neto Saraiva Bonjardim - período experimental - constituição do júri 0 03/12 4.ª link
234 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 14654/2014 Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, a tempo parcial, com a mestre Maria Cristina Pimenta Coelho 0 03/12 4.ª link
234 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 14655/2014 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, a tempo parcial, com o doutor João Luís Morais Amador 0 03/12 4.ª link
234 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 14656/2014 Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, a tempo parcial, com o doutor André Filipe dos Santos de Campos 0 03/12 4.ª link
234 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 14657/2014 Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, a tempo parcial, com o doutor Frederico Augusto Gaio de Lacerda da Costa Pinto 0 03/12 4.ª link
234 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 14658/2014 Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, a tempo parcial, com o mestre Paulo Sérgio Quinaz Gonçalves 0 03/12 4.ª link
234 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 14659/2014 Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, a tempo parcial, com o doutor Jorge Miguel Morais Carvalho 0 03/12 4.ª link
234 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 14660/2014 Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, a tempo parcial, com a doutora Sofia Isabel Gomes Santos 0 03/12 4.ª link
234 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Louvor (Extrato) n.º 613/2014 Louvor ao Dr. José Maria Azevedo dos Santos 0 03/12 4.ª link
234 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Louvor (Extrato) n.º 614/2014 Louva a responsável superior dos Serviços Administrativos e Académicos 0 03/12 4.ª link
234 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Louvor (Extrato) n.º 615/2014 Louva a Dr.ª Ana Paula Quintela Ferreira Sottomayor 0 03/12 4.ª link
234 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Louvor (Extrato) n.º 616/2014 Louvor aos serviços 0 03/12 4.ª link
234 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Louvor (Extrato) n.º 617/2014 Louva a técnica superior Maria Manuela Sanches Gomes dos Santos 0 03/12 4.ª link
234 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Louvor (Extrato) n.º 618/2014 Louvor à subdiretora e vogal do conselho executivo 0 03/12 4.ª link
234 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 14661/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Isabel Xavier Ferreira 0 03/12 4.ª link
234 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 14662/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Hugo Daniel da Cunha Lança Silva 0 03/12 4.ª link
234 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 14663/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Armando Reis Dias Ramos 0 03/12 4.ª link
234 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 14664/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Margarida Lagartinho Lopes 0 03/12 4.ª link
234 Instituto Politécnico de Bragança Declaração de Retificação n.º 1250/2014 Retifica o aviso n.º 13077/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 24 de novembro de 2014 0 03/12 4.ª link
234 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Regulamento n.º 537/2014 Aprovação do Regulamento de Creditações de ECTS do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 0 03/12 4.ª link
234 Instituto Politécnico de Lisboa Edital n.º 1082/2014 Concurso documental para recrutamento de dois professores-coordenadores na área disciplinar de Ciências Físicas e Naturais, um na especialidade de Ciências Biológicas e outro na especialidade de Desenvolvimento Curricular em Ciências Naturais 0 03/12 4.ª link
234 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 14665/2014 Subdelegação da presidência do júri de provas públicas para atribuição de título de especialista, requerido por Ana Raquel de Oliveira Milheiro Lima Alves, no presidente da Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo 0 03/12 4.ª link
234 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 14666/2014 Subdelegação da presidência do júri de provas públicas para atribuição de título de especialista, requerido por Patrícia Maria Ferreira Amaral da Cruz, no presidente da Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto 0 03/12 4.ª link
234 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Declaração de Retificação n.º 1251/2014 Retifica o despacho n.º 14030/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 19 de novembro de 2014 0 03/12 4.ª link
234 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 14667/2014 Contrato de trabalho em funções públicas do assistente convidado Sílvio Manuel Valente da Silva, da Escola Superior de Gestão de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 0 03/12 4.ª link
234 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 14668/2014 Contrato de trabalho em funções públicas do assistente convidado Carlos Manuel Dias Filipe, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 0 03/12 4.ª link
234 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais - Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 24/2014/M Notifica José Luís Cortes Gomes, assistente operacional, de que foi contra si deduzida acusação no âmbito do processo disciplinar n.º 02/2014/DRADR 0 03/12 4.ª link
234 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13504/2014 Procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar, com a especialidade de cardiologia, da carreira médica hospitalar 0 03/12 4.ª link
234 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13505/2014 Procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar, com a especialidade de infecciologia, da carreira médica hospitalar 0 03/12 4.ª link
234 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2172/2014 Redução de horário do Dr. Nuno do Carmo Rodrigues 0 03/12 4.ª link
234 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2173/2014 Acumulação de funções públicas de Carla Patricia Coroa Barros 0 03/12 4.ª link
234 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2174/2014 Redução de horário da Dr.ª Fernanda Maria dos Santos Pinhal Baeta da Veiga 0 03/12 4.ª link
234 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 14669/2014 Acumulação de funções 0 03/12 4.ª link
234 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 14670/2014 Acumulação de funções 0 03/12 4.ª link
234 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 14671/2014 Acumulação de funções 0 03/12 4.ª link
234 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Deliberação n.º 2175/2014 Delegação de competências 0 03/12 4.ª link
234 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Deliberação n.º 2176/2014 Distribuição de pelouros pelos membros do conselho de administração 0 03/12 4.ª link
234 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2177/2014 Autorizada a redução de uma hora no horário semanal 0 03/12 4.ª link
234 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 13506/2014 Lista unitária de ordenação final devidamente homologada por deliberação do conselho de administração do Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E., de 11 de novembro de 2014, procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de medicina interna - área hospitalar 0 03/12 4.ª link
234 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2178/2014 Autorizada a redução de uma hora na carga horária semanal do assistente graduado sénior de clínica geral Edmundo José Bragança de Sá 0 03/12 4.ª link
234 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2179/2014 Autorizada a acumulação de funções privadas ao técnico coordenador de radiologia Luís Filipe dos Santos Rodrigues 0 03/12 4.ª link
234 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2180/2014 Autorizada a acumulação de funções privadas à técnica de radiologia Alexandra de Lurdes Lemos Lopes Rodrigues 0 03/12 4.ª link
234 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2181/2014 Autorizada a acumulação de funções privadas à enfermeira Lúcia Maria Garcia Coelho 0 03/12 4.ª link
234 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2182/2014 Autorizada a acumulação de funções privadas ao assistente técnico Jorge Manuel de Colos Pinto Pereira 0 03/12 4.ª link
234 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2183/2014 Autoriza a acumulação de funções privadas do médico Luís Manuel Palma 0 03/12 4.ª link
234 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2184/2014 Autorizada a acumulação de funções públicas ao médico Telo Fialho Nunes Bettencourt Faria 0 03/12 4.ª link
234 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2185/2014 Autoriza a acumulação de funções privadas à técnica de diagnóstico e terapêutica - área de dietética, Carla Sofia Farinha Pinheiro 0 03/12 4.ª link
234 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2186/2014 Redução de horário semanal de pessoal médico 0 03/12 4.ª link
234 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 14672/2014 Transição para o regime das quarenta horas semanais - pessoal médico 0 03/12 4.ª link
234 Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Aviso (Extrato) n.º 13507/2014 Lista unitária de ordenação final 0 03/12 4.ª link
234 Município de Alandroal Edital n.º 1083/2014 Apreciação pública do projeto de regulamento de drenagem de águas residuais do município de Alandroal 0 03/12 4.ª link
234 Município de Alandroal Edital n.º 1084/2014 Apreciação pública do projeto de regulamento de gestão de resíduos urbanos do Município de Alandroal 0 03/12 4.ª link
234 Município de Arraiolos Aviso n.º 13508/2014 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 03/12 4.ª link
234 Município de Braga Aviso n.º 13509/2014 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior, área de atividade de desporto na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/12 4.ª link
234 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 13510/2014 Celebração de contrato a tempo indeterminado com Fábio Manuel Duarte Ferreira para um lugar de assistente operacional - canalizador 0 03/12 4.ª link
234 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 13511/2014 Celebração de contrato a tempo indeterminado com Rui Pedro Serra Pinheiro e Vítor Manuel Castelhano Lameira para dois lugares de motorista de pesados 0 03/12 4.ª link
234 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extrato) n.º 13512/2014 Cessação de vínculo de emprego público/desligação do serviço 0 03/12 4.ª link
234 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extrato) n.º 13513/2014 Mobilidade interna na categoria de Maria Helena Rodrigues Fernandes Jorge 0 03/12 4.ª link
234 Município da Chamusca Aviso (Extrato) n.º 13514/2014 Mobilidade intercarreiras 0 03/12 4.ª link
234 Município do Crato Aviso n.º 13515/2014 Renovação da comissão de serviço do comandante operacional municipal 0 03/12 4.ª link
234 Município de Lisboa Aviso n.º 13516/2014 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o exercício de funções de técnico superior (arquitetura) 0 03/12 4.ª link
234 Município da Lousã Aviso n.º 13517/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, com efeitos a 1 de outubro de 2014, na sequência de procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de 11 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico 0 03/12 4.ª link
234 Município de Ourique Aviso n.º 13518/2014 Proposta do Plano Especial de Emergência de Proteção Civil para as Cheias em Garvão-Funcheira, para efeitos de apreciação pública 0 03/12 4.ª link
234 Município de Palmela Aviso n.º 13519/2014 Projeto de Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Higiene e Limpeza do Concelho de Palmela 0 03/12 4.ª link
234 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 13520/2014 Conclusão de período experimental 0 03/12 4.ª link
234 Município de Rio Maior Aviso n.º 13521/2014 Procedimentos concursais comuns na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de quatro postos de trabalho 0 03/12 4.ª link
234 Município de Serpa Declaração de Retificação n.º 1252/2014 Retifica o aviso n.º 12125/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 29 de outubro de 2014 0 03/12 4.ª link
234 Município de Silves Aviso n.º 13522/2014 Prorrogação da mobilidade interna intercarreiras de Sandra Marina de Sousa Ribeira na carreira/categoria de técnico superior até 31 de dezembro de 2014 0 03/12 4.ª link
234 Município de Silves Aviso n.º 13523/2014 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas com Ana Gabriela Guerreirinho Caracol Rita, na carreira/categoria de assitente operacional (telefonista), com efeitos a 21 de outubro de 2014 0 03/12 4.ª link
234 Município de Silves Aviso n.º 13524/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para dois postos de trabalho de assistente operacional - área de atividade auxiliar de serviços gerais 0 03/12 4.ª link
234 Município de Silves Aviso n.º 13525/2014 Lista unitária de ordenação final homologada - assistente operacional área de atividade auxiliar administrativo 0 03/12 4.ª link
234 Município de Silves Aviso n.º 13526/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final - assistente operacional - área de atividade cantoneiro de limpeza 0 03/12 4.ª link
234 Município de Silves Aviso n.º 13527/2014 Lista unitária de ordenação final homologada - assistente operacional - área de atividade auxiliar de serviços gerais - DSUA 0 03/12 4.ª link
234 Município de Torres Novas Aviso n.º 13528/2014 Aviso de nomeação em regime substituição do chefe da Divisão de Educação e Cultura 0 03/12 4.ª link
234 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 13529/2014 Projeto de Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos 0 03/12 4.ª link
234 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 13530/2014 Projeto do Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos 0 03/12 4.ª link
234 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 13531/2014 Cessação de cargos dirigentes 0 03/12 4.ª link
234 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 13532/2014 Conclusão do período experimental na carreira de assistente operacional 0 03/12 4.ª link
234 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 13533/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 03/12 4.ª link
234 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Aviso (Extrato) n.º 13534/2014 Nomeação em regime de substituição do cargo de dirigente - diretor delegado 0 03/12 4.ª link
234 Conservatório Superior de Música de Gaia Aviso n.º 13535/2014 Normas regulamentares do mestrado em Ensino da Música - especializações: Canto e Música de Conjunto do Conservatório Superior de Música de Gaia 0 03/12 4.ª link
234 Conservatório Superior de Música de Gaia Aviso n.º 13536/2014 Normas regulamentares das licenciaturas do Conservatório Superior de Música de Gaia 0 03/12 4.ª link
234 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Aviso n.º 13537/2014 Abertura de procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão de Programação Orçamental da Direção de Serviços do Orçamento 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 13538/2014 Publicitação de procedimento concursal cargo de direção intermédia 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 13539/2014 Publicitação de procedimento concursal para cargo de direção intermédia 0 03/12 4.ª link
234 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 13540/2014 Procedimento concursal para cargo de direção intermédia 0 03/12 4.ª link
234 Município de Silves Aviso n.º 13541/2014 Concessão de um prazo adicional de 10 dias úteis para apresentação de candidaturas aos procedimentos concursais publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 22 de junho, nomeadamente chefe da Divisão de Cultura, Turismo e Património, chefe da Divisão Financeira e chefe da Divisão de Serviços Urbanos e Ambiente 0 03/12 4.ª link
234 Município de Silves Declaração de Retificação n.º 1253/2014 Retifica o aviso n.º 10076/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 8 de setembro de 2014 0 03/12 4.ª link
234 Município de Silves Declaração de Retificação n.º 1254/2014 Retifica o aviso n.º 11843/2014 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 22 de outubro de 2014 0 03/12 4.ª link
234 Município de Gondomar Aviso n.º 13541-A/2014 Notificação dos candidatos da lista unitária de ordenação final homologada referente aos procedimentos concursais B e C constantes no aviso n.º 4470/2013 0 03/12 4.ª 234S
234 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1149/2014 Empreitada de construção do emissário da Praça do Império - 2ª fase - CP/O 28/14. 0 03/12 4.ª CP
234 Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna Anúncio de procedimento n.º 6887/2014 Empreitada de beneficiação e conservação do edifício da esquadra da PSP de São Mamede de Infesta 0 03/12 4.ª CP
234 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6888/2014 110001/15 - Aquisição de Reagentes de Determinação de Glicose 0 03/12 4.ª CP
234 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 6889/2014 Aquisição de cabazes alimentares para famílias carenciadas para o ano 2015 0 03/12 4.ª CP
234 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1150/2014 Empreitada de Reforço e Reabilitação das Infraestruturas da Ponte do Zêzere 1.º ao Pk 1570+701 da Linha da Beira Baixa e-Contrato 5010017189 0 03/12 4.ª CP
234 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6893/2014 D18000215 - Aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza para a Sede da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE 0 03/12 4.ª CP
234 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 6894/2014 14/CP29105 - Aquisição de peças de sinalética para o Departamento de Jogos 0 03/12 4.ª CP
234 Aventuras no Prato, L.da Anúncio de procedimento n.º 6890/2014 Aquisição de serviços de transporte de formandos 0 03/12 4.ª CP
234 Município de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 6891/2014 Prestação de serviços de "Controlo da qualidade da água para 2015 - análises da água para consumo água" 0 03/12 4.ª CP
234 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6892/2014 EN108, KM 23+300 (LE). ESTABILIZAÇÃO DO TALUDE DE ESCAVAÇÃO 0 03/12 4.ª CP
234 Município de Espinho Anúncio de procedimento n.º 6898/2014 Via Permeável de Acesso à Praia de Paramos 0 03/12 4.ª CP
234 CMPL - Porto Lazer - Empresa de Desporto e Lazer do Município do Porto, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 6899/2014 Reabilitação, requalificação e exploração do Pavilhão Rosa Mota / Palácio de Cristal 0 03/12 4.ª CP
234 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 6900/2014 AQUISIÇÃO DE APÓLICES DE SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO 0 03/12 4.ª CP
234 Município de Fafe Anúncio de procedimento n.º 6901/2014 Aquisição de energia eléctrica para as instalações alimentadas em média tensão, baixa tensão especial, baixa tensão normal e iluminação pública 0 03/12 4.ª CP
234 Escola Nacional de Bombeiros Anúncio de procedimento n.º 6902/2014 aquisição de serviços de exploração da cafetaria e fornecimento de refeições confecionadas nas instalações do Centro de Centro de Formação da Lousã, da Escola Nacional de Bombeiros 0 03/12 4.ª CP
234 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1151/2014 Proc. Ref. FPS/059/2014- Controlo de Qualidade da Água para Consumo Humano 0 03/12 4.ª CP
234 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6906/2014 Concurso Público 06 / 2015 - Aquisição de reagentes para o diagnóstico molecular 0 03/12 4.ª CP
234 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6907/2014 Concurso Público 02/2015 - Aquisição de Meios de Cultura para Microbiologia 0 03/12 4.ª CP
234 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6908/2014 Concurso Público 08 / 2015 - Aquisição de Reagentes Químicos 0 03/12 4.ª CP
234 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6909/2014 Concurso público n.º 07 / 2014 - Aquisição de Produtos de Citogenómica e de Cultura de Tecidos 0 03/12 4.ª CP
234 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6910/2014 Concurso Público 01/2015 - Aquisição de antibioticos e reagentes 0 03/12 4.ª CP
234 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 6911/2014 Aquisição de Luminarias Eficientes 0 03/12 4.ª CP
234 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6912/2014 Acordo quadro para fornecimento de Medicação antialérgica, medicamentos usados no tratamento de intoxicações, vitaminas e sais minerais e grupo 20.9 - outros produtos às instituições e serviços do serviço nacional de saúde 0 03/12 4.ª CP
234 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6913/2014 1-2.0050/15 - Kit's de cateterização venosa de curta duração em adultos para tecnicas sanguineas para 2015 0 03/12 4.ª CP
234 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 6917/2014 RAÇÃO DE COMBATE_NPD3014032291 0 03/12 4.ª CP
234 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 6919/2014 BACALHAU CRESCIDO E DESFIADO_NPD3014032283 0 03/12 4.ª CP
234 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 6920/2014 0135/DOM/DGEPIM/14 - Manutenção pavimentos Barcarena e Queijas 0 03/12 4.ª CP
234 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 6922/2014 Aquisição de serviços para manutenção de equipamentos de rede NETUP da Reitoria 0 03/12 4.ª CP
234 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1153/2014 EMPª. Nº. 20/DMPO/DCMH/2011 - OBRAS DE RELODELAÇÃO DO EDIFÍCIO MUNICIPAL SITO NA RUA DO ARSENAL NºS 44/54, TORNEJA PARA A PRAÇA DO MUNICIPIO NºS 1/7 - FINANCIAMENTO PIPARU - PROCº. Nº. 8/CLPQ/DEPS/N.D./2013 0 03/12 4.ª CP
234 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 6895/2014 14/CPI29104 - Aquisição de bens para comunicação da marca Jogos Santa Casa Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de bens 0 03/12 4.ª CP
234 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 6896/2014 14/CP27052- Aquisição de serviços de manutenção dos elevadores e plataformas elevatórias instalados nos edifícios da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 0 03/12 4.ª CP
234 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6897/2014 Limpeza e higienização áreas exteriores e interiores de alguns edificios e actividades de gestão de residuos 0 03/12 4.ª CP
234 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas Anúncio de procedimento n.º 6903/2014 CP 16/2014 - Fornecimento continuado de pneus 0 03/12 4.ª CP
234 Transtejo - Transportes Tejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6904/2014 Serviços de reparação e docagem a efetuar no Pontão "CAPA" 0 03/12 4.ª CP
234 Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa Anúncio de procedimento n.º 6905/2014 Fornecimento de feno de azevém 0 03/12 4.ª CP
234 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6914/2014 1-2.0051/15 - Material para PMA 0 03/12 4.ª CP
234 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6915/2014 Procedimento ad hoc - Empreitada de conceção construção designada por " ETA da Asseiceira: Parque de Armazenamento Temporário de Lamas Desidratadas - Sistema de Elevação de Lamas" 0 03/12 4.ª CP
234 PERM - Parque Empresarial Recuperação Materiais Aviso de prorrogação de prazo n.º 1152/2014 Empreitada para a execução de infraestruturas para a implementação do PERM 0 03/12 4.ª CP
234 Instituto Superior Técnico Anúncio de procedimento n.º 6916/2014 Concurso Público nº 04/NGAC/2014 - Serviços de higiene e limpeza nas instalações do IST. 0 03/12 4.ª CP
234 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6918/2014 Fornecimento de sistemas de alimentação ininterruptível (UPS) - FO/8/14 0 03/12 4.ª CP
234 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 6921/2014 Reforço da capacidade de computação, armazenamento e desenvolvimento da infraestrutura de virtualização do Polo 1 0 03/12 4.ª CP
234 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 273/2014 Aq. Serv. Prep. Trat. Superfícies a bordo do NE "Sagres" 0 03/12 4.ª CP
234 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 6923/2014 Aquisição de Serviços na Area dos Seguros 0 03/12 4.ª CP
234 Agrupamento de Escolas Emídio Navarro, Almada Anúncio de procedimento n.º 6924/2014 Referência: Nº 1/ SHL/AEEN/ 2014 0 03/12 4.ª CP
234 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 6925/2014 C.P N.º28/ISEG/2014 0 03/12 4.ª CP
234 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6926/2014 Renovação do core e principais bastidores da infraestrutura de rede informática 0 03/12 4.ª CP
234 Associação Douro Alliance - Eixo Urbano do Douro Anúncio de procedimento n.º 6927/2014 Aquisição e Instalação de Paragens de Autocarro Interativas 0 03/12 4.ª CP
234 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 6928/2014 Concurso Público n.º 05/EG/2015 - Aquisição de pescado fresco para as messes da Escola da Guarda em Queluz, para o Centro de Formação de Portalegre e para o Centro de Formação da Figueira da Foz 0 03/12 4.ª CP
234 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6929/2014 "EN242, KM 2+900, PASSAGEM HIDRÁULICA - REFORÇO DA OBRA DE ARTE". 0 03/12 4.ª CP
234 Município de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 6930/2014 Prestação de Serviços de Limpeza nos Edifícios do Município de Montemor-o-Velho 0 03/12 4.ª CP