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Diário da República 233/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
233 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2014 Procede à primeira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2014, de 6 de janeiro, que autoriza a emissão de dívida pública, em execução do Orçamento do Estado para 2014, aprovado pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, e do Regime Geral da Emissão e Gestão da Dívida Pública, aprovado pela Lei n.º 7/98, de 3 de fevereiro 001 02/12 3.ª link
233 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2014 Delega na Ministra da Administração Interna a competência para a prática dos atos decorrentes das Resoluções do Conselho de Ministros n.os 55-A/2013 , de 23 de agosto,94/2013, de 23 de dezembro, 9/2014, de 31 de janeiro, 26/2014, de 3 de abril, 31/2014, de 16 de abril, 53/2014, de 2 de setembro, 63/2014, de 4 de novembro, e 64/2014 , de 4 de novembro 001 02/12 3.ª link
233 Ministério da Justiça Portaria n.º 253/2014 Aprova o Regulamento do 3.º Concurso de Recrutamento e Seleção de Juízes de Paz 001 02/12 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
233 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 14507/2014 Exonera, a seu pedido, do cargo de assessor da Casa Civil do Presidente da República, o Professor Gonçalo Nuno da Cruz Saraiva Matias, nomeando-o consultor da mesma Casa 0 02/12 3.ª link
233 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 22/2014 Concessão de alvará a entidades agraciadas 0 02/12 3.ª link
233 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 14508/2014 Renovação do estatuto de utilidade pública da Federação Portuguesa de Minigolfe 0 02/12 3.ª link
233 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 14509/2014 Declara a utilidade pública da ADONIA - Associação 0 02/12 3.ª link
233 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 205/2014 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Académico de Torres Vedras (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 02/12 3.ª link
233 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 206/2014 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Guifões Sport Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 02/12 3.ª link
233 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13347/2014 Conclusão de período experimental 0 02/12 3.ª link
233 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13348/2014 Conclusão de período experimental 0 02/12 3.ª link
233 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13349/2014 Conclusão de período experimental 0 02/12 3.ª link
233 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13350/2014 Consolidação de mobilidade interna 0 02/12 3.ª link
233 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13351/2014 Consolidação de mobilidade interna 0 02/12 3.ª link
233 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13352/2014 Consolidação de mobilidade interna 0 02/12 3.ª link
233 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Declaração de Retificação n.º 1240/2014 Retifica o Despacho n.º 9931/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 1 de agosto de 2014 0 02/12 3.ª link
233 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 14510/2014 Autorização da acumulação de funções docentes concedida ao especialista de informática Paulo Jorge Monteiro Carreiró 0 02/12 3.ª link
233 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 14511/2014 Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Diretor Municipal da Figueira da Foz 0 02/12 3.ª link
233 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 207/2014 Aprovação do mapa de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. 0 02/12 3.ª link
233 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 208/2014 Aprovação do mapa de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A 0 02/12 3.ª link
233 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento e da Secretária de Estado do Tesouro Portaria n.º 996/2014 Autoriza o Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial a comparticipar nos encargos relativos ao contrato de financiamento a celebrar com a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas na qualidade de Dono de Obra, respeitante ao apoio financeiro a conceder destinado às obras de recuperação/conservação do edifício da ex-Cadeia e Tribunal da Relação do Porto 0 02/12 3.ª link
233 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14512/2014 Delegação de competências no Secretário-Geral do Ministério das Finanças 0 02/12 3.ª link
233 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 14513/2014 Delegação de competências no Secretário-Geral do Ministério das Finanças 0 02/12 3.ª link
233 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 14514/2014 Consolidação da mobilidade 0 02/12 3.ª link
233 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 14515/2014 Nomeação da cônsul honorária de Portugal em Esmirna 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 14516/2014 Ratificação e implementação do STANAG 2143 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Declaração de Retificação n.º 1241/2014 Retificação da portaria n.º 650/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 2 de novembro de 2012 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 997/2014 Concede a medalha naval de Vasco da Gama ao Prof. Doutor Armando Teixeira Carneiro 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 998/2014 Concede a medalha naval de Vasco da Gama a João António Sottomayor Capucho Paulo 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 999/2014 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o capitão-tenente José João Sequeira Ramos Rodrigues Pedra 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1000/2014 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de administração naval o capitão-tenente Carlos Pedro Teodoro Semide 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1001/2014 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o capitão-tenente Manuel Joaquim Martins Cosme 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1002/2014 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o capitão-tenente Carlos Manuel Fortunato Viegas Carvalho Afonso 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 14517/2014 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante, do primeiro-sargento da classe de eletrotécnicos 6311492, Luís Miguel Nunes Augusto 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 14518/2014 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de maquinistas navais 6200792, António Pedro de Oliveira Carvalho 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 14519/2014 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de enfermeiros 409187, Luís Manuel Azevedo Martins 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 14520/2014 Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de condutores mecânicos de automóveis 9305502, Luís Filipe Reis Cabral 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Oficinas Gerais de Material de Engenharia Aviso n.º 13353/2014 Lista nominativa dos Trabalhadores das OGME em situação de licença sem remuneração 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 14521/2014 Ingresso de três militares no quadro permanente na especialidade de serviço de saúde, com o posto de segundo-sargento 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 14522/2014 Promoção ao posto de SCH do SAJ MELECA 049739-J, Alfredo de Sousa Morgado 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Administração Interna Despacho n.º 14523/2014 Nomeação do licenciado Tiago Manuel Marques Pereira, para exercer as funções de adjunto do Gabinete do SEAMAI 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 14524/2014 Designa para exercer funções de técnico especialista do gabinete, o Major Ricardo Rogado Salvador Pinheiro Veloso 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 14525/2014 Designa como secretária pessoal do gabinete Ana Rita Poppe Leite Pereira de Seabra Vaz Pinto 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 14526/2014 Designa para exercer as funções de apoio técnico do gabinete, Manuel Marcelino Rosendo Alfredo 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 14527/2014 - Revogado Designa para exercer funções de adjunto do gabinete, o licenciado Luís Miguel de Andrade Coelho Pinhel 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 14528/2014 Designa como motorista do Gabinete João David da Silva Marques 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 14529/2014 Designa para exercer funções como técnica especialista no gabinete, a licenciada Cláudia Alexandra Borges Lopes e Belino Pinto 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 14530/2014 Designa como secretária pessoal do Gabinete Maria Filomena Fernandes Fevereiro Assunção 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 14531/2014 Designa para exercer funções de adjunto no gabinete, o licenciado Frederico Guilherme de Carvalho Neto Félix Alves 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 14532/2014 Designa como motorista do Gabinete Telmo de Jesus Santo Correia 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 14533/2014 Designa para exercer funções de técnica-especialista no gabinete, na sua área de especialidade e em regime de prestação de serviços, a licenciada Cláudia Raquel Raposo Morais Correia 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 14534/2014 Designa para exercer as funções de apoio técnico-administrativo do Gabinete Lélia Isabel Batista Santos Silva 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 14535/2014 Designa para exercer funções de chefe de gabinete, o licenciado André Bruno Bastardo de Miranda Boavida 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 14536/2014 Designa para exercer as funções de apoio técnico-administrativo do Gabinete Estela Maria Rodrigues dos Santos 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 14537/2014 Designa para exercer as funções de outro pessoal auxiliar do gabinete, Laura Maria Abrunhosa da Silva Teles de Menezes Cabral 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 13354/2014 Na sequência da conclusão do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 15264/2013, de 17 de dezembro, procedeu-se à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de posto de trabalho da carreira de assistente operacional previsto no mapa de pessoal da secretaria dos Juízos de Aveiro com Teresa Maria Lopes Ruas 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 13355/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de posto de trabalho da carreira de assistente operacional, previsto no mapa de pessoal da Secretaria do Ministério Público dos Juízos Criminais, Tribunal de Instrução Criminal e Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto, com Ricardo Augusto Pereira Marques da Silva 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 13356/2014 Na sequência da conclusão do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 15264/2013, de 17 de dezembro, procedeu-se à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de posto de trabalho da carreira de assistente operacional previsto no mapa de pessoal da secretaria dos Serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca e Departamento de Investigação e Ação Penal de Coimbra, com Carlos Alberto dos Santos Marques 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 13357/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de posto de trabalho da carreira de assistente operacional, previsto no mapa de pessoal da Secretaria dos Juízos de Sintra, com Vítor Manuel Pires Rosa 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extrato) n.º 14538/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnica superior da licenciada Marta Susana Cancela Carvalho 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extrato) n.º 14539/2014 Celebração de contrato de trabalho com a mestre Ana Cristina de Carvalho da Fonseca Santos 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 13358/2014 Aplicação da pena de demissão a José Manuel Baleiras Ferreira Campos Braz 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 14540/2014 Nomeação definitiva, em período experimental, após procedimento concursal, de um especialista superior estagiário, do mapa de pessoal da Polícia Judiciária 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 14541/2014 Nomeação definitiva em período experimental, após procedimento concursal, de um especialista superior estagiário do mapa de pessoal da Polícia Judiciária 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 14542/2014 Nomeação definitiva, em período experimental, após procedimento concursal, de um especialista auxiliar estagiário do mapa de pessoal da Polícia Judiciária 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Aviso n.º 13359/2014 Torna público que se encontra aberto procedimento concursal comum, tendo em vista o preenchimento de três postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Economia 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Aviso n.º 13360/2014 Alteração na composição do júri do período experimental, publicitado pelo aviso (extrato) n.º 3694/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 17 de março de 2014 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Despacho n.º 14543/2014 Determina a integração da assistente técnica Alexandra Maria Duarte de Almeida Sousa no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Economia 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 14544/2014 Aprovação de modelo n.º 601.42.14.3.25 de MGES - Equipamentos e Serviços Auto, Lda. 0 02/12 3.ª link
233 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 13361/2014 Extinção por caducidade por decurso do prazo de vigência do contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino, a que corresponde o número C-89 de cadastro e a denominação de Cunha, sito na freguesia de Parada, concelho de Vila do Conde, distrito do Porto 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14545/2014 Designa a mestre Sónia Duarte Afonso, como técnica especialista no gabinete da Ministra da Agricultura e do Mar 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 13362/2014 Aprovação do Regulamento Definitivo do Aproveitamento Hidroagrícola do Sotavento Algarvio 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 13363/2014 Aprovação do Regulamento Definitivo do Aproveitamento Hidroagrícola dos Minutos 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14546/2014 Foi autorizada a consolidação da mobilidade, para o ACES Sintra, a Carlos Manuel Barroso Mateus, enfermeiro do mapa de pessoal do ACES Cascais 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 13364/2014 Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 7865/2014, publicação da lista de classificação final 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 13365/2014 Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 1638/2014, publicação da lista de classificação final 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 13366/2014 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do assistente hospitalar de cardiologia Dr. João Miguel da Silva Marques 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Despacho (Extrato) n.º 14547/2014 Acumulação de funções privadas 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 14548/2014 Subdelega competências na Diretora-Geral de Estatística da Educação e Ciência, Prof. Dr.ª Luísa da Conceição dos Santos de Canto e Castro Loura 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas A Lã e a Neve, Covilhã Aviso n.º 13367/2014 Lista do pessoal docente com CTFP por tempo indeterminado para o QZP 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco, Vila Nova de Famalicão Declaração de Retificação n.º 1242/2014 Retifica o aviso (extrato) n.º 12428/2014 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 7 de novembro de 2014 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco, Vila Nova de Famalicão Despacho n.º 14549/2014 Designação de membro do conselho administrativo 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco, Vila Nova de Famalicão Despacho n.º 14550/2014 Nomeação do subdiretor do Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco, Vila Nova de Famalicão 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco, Vila Nova de Famalicão Despacho n.º 14551/2014 Nomeação de adjuntos do diretor 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco, Vila Nova de Famalicão Despacho n.º 14552/2014 Delegação de competências 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco, Vila Nova de Famalicão Despacho n.º 14553/2014 Tomada de posse do diretor 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Campo, Valongo Aviso n.º 13368/2014 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para dois assistentes operacionais a termo certo a tempo parcial 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Marim Aviso n.º 13369/2014 Lista nominativa de docente nomeada em QZP 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Cego do Maio, Póvoa de Varzim Aviso n.º 13370/2014 Nomeação de docente para o quadro de zona pedagógica 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Oeste Declaração de Retificação n.º 1243/2014 Retifica a deliberação n.º 2050/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 11 de novembro de 2014 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Oeste Declaração de Retificação n.º 1244/2014 Retificação do despacho n.º 13748/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 12 de novembro de 2014 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Sul Aviso n.º 13371/2014 Nomeação de pessoal docente para o quadro de zona pedagógica 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso III, Faro Aviso n.º 13372/2014 Comunicação da afixação da lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2014 do Agrupamento de Escolas D. Afonso III, Faro 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches, Braga Despacho n.º 14554/2014 Nomeação de subdiretora 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gardunha e Xisto, Fundão Aviso (Extrato) n.º 13373/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente relativa ao ano escolar de 2013-2014 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Paes, Torres Novas Aviso n.º 13374/2014 Abertura de concurso para assistente operacional 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes, Barcelos Aviso n.º 13375/2014 Lista antiguidade - pessoal docente - Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes, Barcelos 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Henrique Sommer, Maceira - Leiria Aviso (Extrato) n.º 13376/2014 Docentes nomeados para os Quadros de Zona Pedagógica em 2014/2015 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Loureiro, Oliveira de Azeméis Aviso n.º 13377/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento para celebração de um contrato de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, na carreira e categoria de assistente operacional, de grau 1 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia, Lisboa Aviso n.º 13378/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público ao abrigo do Programa de Rescisão por Mútuo Acordo 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia, Lisboa Aviso (Extrato) n.º 13379/2014 Cessação de funções no ano de 2013 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mundão, Viseu Aviso (Extrato) n.º 13380/2014 Rescisão por mútuo acordo - pessoal não docente 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Murtosa Aviso n.º 13381/2014 Nomeação docentes QZP 2013/2014 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Murtosa Aviso n.º 13382/2014 Nomeação docentes QZP 2014-2015 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Murtosa Aviso (Extrato) n.º 13383/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ovar Sul Aviso (Extrato) n.º 13384/2014 Docentes providos no Quadro de Zona Pedagógica no ano letivo 2014-15 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre João Rodrigues, Sernancelhe Aviso n.º 13385/2014 Lista nominativa do pessoal docente nomeado para o Quadro de Zona Pedagógica 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pinhel Aviso n.º 13386/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Abel Salazar, Guimarães Aviso n.º 13387/2014 Início de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Sé, Guarda Aviso n.º 13388/2014 Óbito de assistente operacional do Agrupamento 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Sé, Guarda Aviso n.º 13389/2014 Óbito de assistente operacional do Agrupamento 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas das Taipas, Guimarães Aviso (Extrato) n.º 13390/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de falecimento 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Verde Aviso n.º 13391/2014 Lista nominativa do pessoal docente e não docente que se aposentaram no ano civil de 2014 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Viseu Sul Louvor n.º 611/2014 Louva a docente Maria Teresa Figueiredo Correia Silva 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Viseu Sul Louvor n.º 612/2014 Louvor ao docente João Júlio Ferreira Pereira Correia - Agrupamento de Escolas Viseu Sul 0 02/12 3.ª link
233 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Declaração de Retificação n.º 1245/2014 Retifica o Despacho n.º 13584/2014, de 30 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 10 de novembro de 2014, que aprova o regulamento que define os procedimentos para o reconhecimento de títulos obtidos em países estrangeiros 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação e Ciência e Município de Cantanhede Acordo n.º 26/2014 Acordo de colaboração - substituição de coberturas na Escola Básica Marquês de Marialva - Cantanhede 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação e Ciência e Município de Ílhavo Acordo n.º 27/2014 Acordo de colaboração para substituição de coberturas de fibrocimento na Escola Básica José Ferreira Pinto Basto - Ílhavo 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Educação e Ciência e Município de Santa Comba Dão Acordo n.º 28/2014 Acordo de colaboração para substituição de coberturas de fibrocimento na Escola Básica de Santa Comba Dão 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 14555/2014 Fixa o valor máximo do indicador de custo por hora e por formando para o curso Ensino Artístico Especializado 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 14556/2014 Nomeio e exonero os membros do conselho de administração do Centro de Formação Profissional da Indústria de Construção Civil e Obras Públicas do Norte (CICCOPN), pelo período de 3 anos 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 14557/2014 Reconduz os membros do conselho de administração do Centro de Formação Profissional de Artesanato (CEARTE), pelo período de 3 anos 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 14558/2014 Exonera e nomeia os membros do conselho de administração do Centro de Formação Profissional para o Sector das Indústrias da Madeira e Mobiliário (CFPIMM), pelo período de 3 anos 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 14559/2014 Nomeia e reconduz os membros do conselho de administração do Centro de Formação Profissional da Indústria de Cortiça do Norte (CINCORK), pelo período de 3 anos 0 02/12 3.ª link
233 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 745/2014 Não declara a inconstitucionalidade das normas do n.º 1 do artigo 46.º e do n.º 1 do artigo 47.º do Decreto-Lei n.º 118/83, de 25 de fevereiro, na redação dada pelo artigo 2.º da Lei n.º 30/2014, de 19 de maio; não declara a inconstitucionalidade das normas dos n.os 1 e 2 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 158/2005, de 20 de setembro, na redação dada pelo artigo 3.º da Lei n.º 30/2014, de 19 de maio; não declara a inconstitucionalidade das normas dos n.os 1 e 2 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 167/2005, de 23 de setembro, na redação dada pelo artigo 4.º da Lei n.º 30/2014, de 19 de maio (valor dos descontos a efetuar para os subsistemas de proteção social no âmbito dos cuidados de saúde) 0 02/12 3.ª link
233 Tribunal Constitucional Despacho n.º 14560/2014 Nomeação, em regime de substituição, da técnica superior Margarida Maria Ornelas Menéres Pimentel, para o cargo de diretora de serviços no Núcleo de Apoio Documental e Informação Jurídica do Tribunal Constitucional, com efeitos a 1 de novembro de 2014 0 02/12 3.ª link
233 Tribunal da Comarca do Porto Despacho n.º 14561/2014 Secções de competência especializada de família e menores - transição de processos e organização do serviço da 1.ª, 2.ª e 3.ª Secções 0 02/12 3.ª link
233 Ordem dos Enfermeiros Regulamento n.º 533/2014 Norma para o cálculo de dotações seguras dos cuidados de enfermagem 0 02/12 3.ª link
233 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 14562/2014 Mobilidade interna na categoria do técnico superior Nuno Miguel Bello Gonçalves, pelo período de 18 meses, com efeitos a 1 de novembro de 2014 0 02/12 3.ª link
233 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 1246/2014 Retificação do despacho de nomeação do júri das provas de agregação no ramo de conhecimento de Psicologia requeridas pelo Doutor Henrique Marques Pereira 0 02/12 3.ª link
233 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 13392/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico por tempo indeterminado (CFIUTE) 0 02/12 3.ª link
233 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 14563/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professora auxiliar da Doutora Cláudia Sofia Marcos Miranda Beato 0 02/12 3.ª link
233 Universidade de Coimbra Aviso n.º 13393/2014 A trabalhadora Mária de Fátima Leal Rosado concluiu com sucesso o período experimental, na carreira e categoria de técnica superior, tendo-lhe sido atribuída a classificação final de 15 valores 0 02/12 3.ª link
233 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14564/2014 Extinção do mestrado em Cuidados Farmacêuticos 0 02/12 3.ª link
233 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14565/2014 Extinção do mestrado em Farmácia Hospitalar 0 02/12 3.ª link
233 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14566/2014 Extinção do mestrado em Farmácia Comunitária 0 02/12 3.ª link
233 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14567/2014 Extinção do mestrado em Farmacotecnia Avançada 0 02/12 3.ª link
233 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14568/2014 Extinção do mestrado em Biologia Molecular Humana 0 02/12 3.ª link
233 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14569/2014 Concurso de professor associado do Instituto Superior Técnico - Edital n.º 1037/2014 - delegação de competências 0 02/12 3.ª link
233 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14570/2014 Criação do Mestrado em Práticas Tipográficas e Editoriais Contemporâneas (Faculdade de Arquitectura e Faculdade de Belas-Artes) 0 02/12 3.ª link
233 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 14571/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial como professora auxiliar convidada com Diana Vieira de Campos Almeida 0 02/12 3.ª link
233 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 14572/2014 Delegação de competências do presidente do Instituto Superior de Economia e Gestão na chefe de divisão dos Serviços Académicos, Dr.ª Sónia Maria Pessoa Costa Domingues 0 02/12 3.ª link
233 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 13394/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final de procedimento concursal 0 02/12 3.ª link
233 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 13395/2014 Contratação de vários docentes para o Centro de Competência de Ciências da Vida 0 02/12 3.ª link
233 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 13396/2014 Contratação do Doutor Pedro Álvaro Pereira Correia para o Centro de Competência de Ciências Sociais 0 02/12 3.ª link
233 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 13397/2014 Contratação de docente para o Centro de Competência de Ciências da Vida 0 02/12 3.ª link
233 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 13398/2014 Contratação de docente para o Centro de Competências de Ciências da Vida 0 02/12 3.ª link
233 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 13399/2014 Contratação de docente para o Centro de Competência de Artes e Humanidades 0 02/12 3.ª link
233 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 13400/2014 Contratação de docente em regime de tempo Integral Prof. Samuel André Alves Mateus, para o Centro de Competência de Artes e Humanidades 0 02/12 3.ª link
233 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 13401/2014 Contratação de docentes para o Centro de Competência de Artes e Humanidades 0 02/12 3.ª link
233 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 13402/2014 Contratação de docente para o Centro de Competência de Artes e Humanidades 0 02/12 3.ª link
233 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 13403/2014 Aposentação da Doutora Margarida Maria Coelho Ribeiro Faria 0 02/12 3.ª link
233 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 13404/2014 Licença sabática do Doutor Mikhail Benilov 0 02/12 3.ª link
233 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 13405/2014 Não prorrogação do biénio do contrato de trabalho da mestre Vera Maria Gouveia Barros como assistente 0 02/12 3.ª link
233 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 13406/2014 Manutenção do contrato de trabalho da Doutora Ana Catarina Rocha Mendes Fernando 0 02/12 3.ª link
233 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 13407/2014 Celebração do contrato de trabalho como professor auxiliar do Doutor David Sardinha Andrade de Aveiro 0 02/12 3.ª link
233 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 13408/2014 Cancelamento da licença sabática da Doutora Liliana Maria Gonçalves Rodrigues de Góis 0 02/12 3.ª link
233 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 13409/2014 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor-adjunto, Dr. Gregório Magno de Vasconcelos de Freitas 0 02/12 3.ª link
233 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 13410/2014 Celebração do contrato de trabalho da doutora Patrícia Alexandra da Silva Rosa 0 02/12 3.ª link
233 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 13411/2014 Nomeação em comissão de serviço da Dr.ª Emília Maria Fernandes Pimenta para o cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 02/12 3.ª link
233 Universidade do Minho Aviso n.º 13412/2014 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 4796/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 8 de abril de 2014 0 02/12 3.ª link
233 Universidade do Minho Aviso n.º 13413/2014 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 4287/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 28 de março 0 02/12 3.ª link
233 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 13414/2014 Período experimental - constituição do júri 0 02/12 3.ª link
233 Universidade do Minho Aviso n.º 13415/2014 Anulação de procedimento concursal 0 02/12 3.ª link
233 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 14573/2014 Licenciada Maria Matilde Martins de Almeida - renovação da nomeação em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão 0 02/12 3.ª link
233 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 14574/2014 Doutor João Carlos Cruz de Sousa - manutenção do CTFP por tempo indeterminado, como professor auxiliar 0 02/12 3.ª link
233 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 14575/2014 Autoriza a consolidação da mobilidade interna, como técnico superior, a Nuno Miguel Catarino Cunha 0 02/12 3.ª link
233 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 14576/2014 Concurso documental para provimento de um lugar de professor associado no grupo disciplinar de Sociologia do Instituto de Ciências Sociais 0 02/12 3.ª link
233 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 1076/2014 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado de Bioquímica na área disciplinar de Sistemas Orgânicos e Funcionais da Escola de Ciências da Saúde 0 02/12 3.ª link
233 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 1077/2014 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um professor associado de Anestesiologia na área disciplinar de Biopatologia e Introdução à Terapêutica, da Escola de Ciências da Saúde 0 02/12 3.ª link
233 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14577/2014 Regulamento orgânico dos Serviços da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa 0 02/12 3.ª link
233 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14578/2014 Composição do conselho do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa 0 02/12 3.ª link
233 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso (Extrato) n.º 13416/2014 Concessão de licenças sem vencimento 0 02/12 3.ª link
233 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso (Extrato) n.º 13417/2014 Cedência de interesse público do Prof. Doutor Nuno Afonso Moreira 0 02/12 3.ª link
233 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 14579/2014 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Solicitadoria, da Escola Superior de Tecnologia e de Gestão, do Instituto Politécnico de Beja 0 02/12 3.ª link
233 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 14580/2014 Delegação da presidência de júri de provas para atribuição do título de especialista 0 02/12 3.ª link
233 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14581/2014 Contrato de trabalho com Bruna Filipe dos Santos Pereira 0 02/12 3.ª link
233 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14582/2014 Contrato de trabalho em funções públicas com Rita Pinto de Carvalho Holtreman Roquete 0 02/12 3.ª link
233 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14583/2014 Contrato de trabalho em funções públicas com Helena Cristina Cardeira Santos Leitão 0 02/12 3.ª link
233 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 14584/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Filipe Miguel Tavares de Azevedo 0 02/12 3.ª link
233 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 14585/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Carlos Alberto Afonso Vinhais 0 02/12 3.ª link
233 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 14586/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor André Vaz da Silva Fidalgo 0 02/12 3.ª link
233 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 14587/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Sónia Adriana Ribeiro da Cunha Figueiredo 0 02/12 3.ª link
233 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 14588/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Paulo Jorge Machado de Oliveira 0 02/12 3.ª link
233 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14589/2014 Foi a professora adjunta Maria José Cambalacho Rosa Mendes Diogo nomeada em comissão de serviço para o cargo de subdiretora da Escola Superior Agrária, deste Instituto 0 02/12 3.ª link
233 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14590/2014 Autorizada a celebração de CTFPTRC a Isabel dos Santos Vieira como assistente convidada na Escola Superior de Desporto de Rio Maior, deste Instituto 0 02/12 3.ª link
233 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14591/2014 Autorizada a celebração de CTFPTRC a Rita Maria de Almeida Neres como professora-adjunta convidada na Escola Superior Agrária, deste Instituto 0 02/12 3.ª link
233 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14592/2014 Autoriza a celebração de CTFPTRC a Maria Madalena Leal da Silva Lambéria, como assistente convidada na Escola Superior de Desporto de Rio Maior, deste Instituto 0 02/12 3.ª link
233 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14593/2014 Autorizada a celebração de CTFPTRC, a Alexandre Miguel Cavaco Picanço Mestre como professor adjunto convidado na Escola Superior de Desporto de Rio Maior, deste Instituto 0 02/12 3.ª link
233 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14594/2014 Autorizada a celebração de CTFPTRC a Gonçalo Pereira Fernandes Caleia Rodrigues como professor-adjunto convidado na Escola Superior Agrária de Santarém, deste Instituto 0 02/12 3.ª link
233 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 13418/2014 Lista definitiva de ordenação final dos candidatos ao concurso, para recrutamento de um posto de trabalho na categoria de professor-adjunto, para a área disciplinar de Literacia, Didática das Línguas e Supervisão da Escola Superior de Educação 0 02/12 3.ª link
233 Instituto Politécnico de Setúbal Edital n.º 1078/2014 Concurso de provas públicas para recrutamento de um professor coordenador para a área científica de Métodos Quantitativos, para a Escola Superior de Ciências Empresariais 0 02/12 3.ª link
233 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 14595/2014 Publicação de contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente da Escola Superior de Gestão de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 0 02/12 3.ª link
233 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento (Extrato) n.º 534/2014 Regulamento das Condições de Ingresso e das Provas de Avaliação de Capacidade relativas aos Cursos Técnicos Superiores Profissionais, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do Instituto Politécnico de Viseu 0 02/12 3.ª link
233 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Aviso n.º 58/2014/A Acusação deduzida no âmbito de processo disciplinar à funcionária Elizabete Soares Meneses 0 02/12 3.ª link
233 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Aviso n.º 59/2014/A Acusação deduzida no âmbito de processo disciplinar à funcionária Lúcia de Fátima Mendes Picanço Ferreira 0 02/12 3.ª link
233 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Despacho n.º 14596/2014 Redução de horário semanal 0 02/12 3.ª link
233 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2162/2014 Acumulação de funções privadas - Ana Cristina Rodrigues Gonçalves Raimundo 0 02/12 3.ª link
233 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2163/2014 Acumulação de funções públicas - Ana Paula Fernandes Rocha Cunha 0 02/12 3.ª link
233 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 14597/2014 Redução do período normal de trabalho 0 02/12 3.ª link
233 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2164/2014 Autorizada a prática de trabalho a tempo parcial 0 02/12 3.ª link
233 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 14598/2014 Deliberação do Conselho de Administração da EP - Estradas de Portugal, S. A., relativa a «ER 342 - Arganil (km 92+530) e Entroncamento com o IC6 (EN 230) (km 117+582) - beneficiação» - compromisso plurianual - despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro de 2013 - delegação de competências 0 02/12 3.ª link
233 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 14599/2014 Deliberação do conselho de administração da EP - Estradas de Portugal, S. A., relativa a «Sinalização Vertical 2015» - compromisso plurianual - despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - delegação de competências 0 02/12 3.ª link
233 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 14600/2014 Deliberação do conselho de administração da EP - Estradas de Portugal, S. A., relativa a «Locação operacional de quatro veículos automóveis» - compromisso plurianual - despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro de 2013 - delegação de competências 0 02/12 3.ª link
233 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 1247/2014 Retificação da deliberação (extrato) n.º 1926/2014, publicada no dia 23 de outubro de 2014 0 02/12 3.ª link
233 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2165/2014 Acumulação de funções públicas da enfermeira Sílvia Alminhas 0 02/12 3.ª link
233 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2166/2014 Denúncia de contrato - Dr.ª Joana Lopes Teixeira de Figueiredo 0 02/12 3.ª link
233 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2167/2014 Autorizada a redução de uma hora semanal na carga horária da assistente graduada sénior de clínica geral Maria da Conceição Lopes Baptista Margalha 0 02/12 3.ª link
233 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2168/2014 Redução de horário semanal de pessoal de enfermagem 0 02/12 3.ª link
233 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2169/2014 Transição para a categoria de assistente graduado sénior de otorrinolaringologia 0 02/12 3.ª link
233 Município de Águeda Despacho n.º 14601/2014 Mobilidade interna intercategorias 0 02/12 3.ª link
233 Município de Almodôvar Aviso (Extrato) n.º 13419/2014 Mobilidade Interna na Categoria de Cláudio José Balbina Viseu 0 02/12 3.ª link
233 Município de Almodôvar Aviso n.º 13420/2014 Projeto de Regulamento Municipal do Serviço de Teleassistência Domiciliária - apreciação pública 0 02/12 3.ª link
233 Município de Almodôvar Aviso n.º 13421/2014 Projeto de Regulamento de Ocupação Municipal Temporária de Jovens - apreciação pública 0 02/12 3.ª link
233 Município de Alter do Chão Aviso (Extrato) n.º 13422/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 02/12 3.ª link
233 Município de Anadia Aviso n.º 13423/2014 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 02/12 3.ª link
233 Município de Arganil Aviso (Extrato) n.º 13424/2014 Publicitação do ato de homologação de lista unitária de ordenação final de candidatos a procedimento concursal 0 02/12 3.ª link
233 Município de Cuba Aviso n.º 13425/2014 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um assistente operacional - motorista de veículos pesados de passageiros e pesados de mercadorias 0 02/12 3.ª link
233 Município do Entroncamento Aviso (Extrato) n.º 13426/2014 Nomeação em regime de substituição - dirigente intermédio de 2.º grau 0 02/12 3.ª link
233 Município de Esposende Aviso (Extrato) n.º 13427/2014 Renovação da comissão de serviço, por três anos, de Nuno Miguel Vicente Capitão, no cargo de chefe da Divisão de Serviços Financeiros 0 02/12 3.ª link
233 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 13428/2014 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado, na carreira/categoria de assistente operacional (motorista de pesados) 0 02/12 3.ª link
233 Município de Grândola Edital n.º 1079/2014 Alteração/aditamento ao Regulamento Municipal e Tabela de Taxas e Preços do Município de Grândola 0 02/12 3.ª link
233 Município de Lamego Aviso n.º 13429/2014 Contratação de Cátia Marisa Duarte Gonçalves de Figueiredo, para a categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior, em CTTC 0 02/12 3.ª link
233 Município de Lamego Aviso n.º 13430/2014 Contratação de Francisco Manuel Anunciação Cardoso Silva, para a categoria de assistente operacional, em CTTC 0 02/12 3.ª link
233 Município de Lisboa Aviso n.º 13431/2014 Alteração do Plano de Pormenor PP1 - Zona Central - Plataforma Panorâmica 0 02/12 3.ª link
233 Município de Lisboa Aviso n.º 13432/2014 Alteração do Plano de Pormenor 3 - Zona Sul - Avenida do Marechal Gomes da Costa 0 02/12 3.ª link
233 Município de Lisboa Aviso n.º 13433/2014 Alteração do Plano de Pormenor 2 - Zona do Recinto da Expo'98 0 02/12 3.ª link
233 Município de Lisboa Aviso n.º 13434/2014 Notificação da acusação deduzida no âmbito do Processo Disciplinar n.º 17/2014 PDI e apenso, que fora instaurado contra a trabalhadora Eliana da Silva Mascarenhas de Albuquerque Gonçalves 0 02/12 3.ª link
233 Município de Lisboa Aviso n.º 13435/2014 Concurso externo de ingresso para a categoria de bombeiro sapador do Regimento de Sapadores de Bombeiros de Lisboa (RSB) 0 02/12 3.ª link
233 Município de Lousada Aviso n.º 13436/2014 Cessação da comissão de serviço do técnico superior (arquiteto) António Hermano Neto Mendes de Carvalho 0 02/12 3.ª link
233 Município de Lousada Aviso n.º 13437/2014 Nomeação em regime de substituição no cargo de diretor do Departamento de Obras Municipais e Ambiente 0 02/12 3.ª link
233 Município de Lousada Aviso n.º 13438/2014 Submete à apreciação pública o regulamento de projetos de interesse municipal - PIM 0 02/12 3.ª link
233 Município de Mafra Aviso n.º 13439/2014 Regulamento do Conselho Municipal de Segurança do Município de Mafra 0 02/12 3.ª link
233 Município da Mealhada Aviso n.º 13440/2014 Renovação de comissões de serviço de chefes de setor e cessação de comissões de serviço de chefes de setor 0 02/12 3.ª link
233 Município da Mealhada Aviso n.º 13441/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores por aposentação 0 02/12 3.ª link
233 Município de Mêda Aviso n.º 13442/2014 Conclusão de período experimental - contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/12 3.ª link
233 Município de Moura Aviso n.º 13443/2014 Publicação de lista de ordenação final referente ao procedimento concursal para dois lugares de assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) 0 02/12 3.ª link
233 Município de Odemira Aviso n.º 13444/2014 Procedimentos concursais comuns de recrutamento para o preenchimento de seis postos de trabalho 0 02/12 3.ª link
233 Município de Odemira Aviso n.º 13445/2014 Alteração por adaptação ao Plano de Pormenor da Zona Nordeste de São Luís 0 02/12 3.ª link
233 Município de Odivelas Aviso n.º 13446/2014 Aviso referente à nomeação em regime de substituição de Inês Martins de Barros dos Santos Fradique 0 02/12 3.ª link
233 Município de Oeiras Aviso n.º 13447/2014 Pena de despedimento 0 02/12 3.ª link
233 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extrato) n.º 13448/2014 Fim da comissão de serviço da dirigente chefe de divisão Municipal de Atendimento ao Munícipe 0 02/12 3.ª link
233 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extrato) n.º 13449/2014 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de unidade de 3.º grau da Unidade Municipal Loja do Munícipe 0 02/12 3.ª link
233 Município de Palmela Aviso n.º 13450/2014 Realização de audiência de interessados do procedimento concursal comum para recrutamento de três postos de trabalho de assistente operacional (área funcional de cantoneiro de limpeza/arruamentos e cabouqueiro) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (proc. 3379/2014) 0 02/12 3.ª link
233 Município de Palmela Aviso n.º 13451/2014 Regulamento e Tabela de Taxas Municipais - Alteração 0 02/12 3.ª link
233 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 13452/2014 Caducidade de vínculo de emprego público 0 02/12 3.ª link
233 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 13453/2014 Nomeação em regime de comissão de serviço para o exercício do cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de Divisão Municipal de Obras Municipais e Serviços Urbanos 0 02/12 3.ª link
233 Município de Serpa Edital n.º 1080/2014 Proposta de Regulamento Municipal de Drenagem de Águas Residuais de Serpa 0 02/12 3.ª link
233 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 13454/2014 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com Nelson Fernando de Matos Caleiro e com António Caetano Farinha, para a categoria de assistente operacional (coveiro) 0 02/12 3.ª link
233 Município de Tavira Aviso n.º 13455/2014 Concessão de licença sem remuneração a António Manuel Lopes Conceição 0 02/12 3.ª link
233 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 13456/2014 Conclusão sem sucesso do período experimental 0 02/12 3.ª link
233 Município de Vila Flor Declaração de Retificação n.º 1248/2014 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de quatro postos de trabalho - declaração de retificação 0 02/12 3.ª link
233 Município de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 13457/2014 Abertura de procedimento concursal - um assistente técnico e dois assistentes operacionais 0 02/12 3.ª link
233 Município de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 13458/2014 Notificação de pena de despedimento 0 02/12 3.ª link
233 Município de Vila Real Aviso n.º 13459/2014 Classificação de bem imóvel como de interesse municipal - Central do Biel 0 02/12 3.ª link
233 União das Freguesias de Bensafrim e Barão de São João Edital n.º 1081/2014 Projeto de Regulamento e Tabela Geral de Taxas - consulta pública 0 02/12 3.ª link
233 União das Freguesias de Caldas da Rainha - Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório Aviso n.º 13460/2014 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 02/12 3.ª link
233 Freguesia de São Brás de Alportel Aviso n.º 13461/2014 Projeto da primeira alteração ao regulamento do cemitério de São Brás de Alportel 0 02/12 3.ª link
233 União das Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora Declaração de Retificação n.º 1249/2014 Retifica o aviso n.º 12695/2014 0 02/12 3.ª link
233 Freguesia de Vila de Rei Aviso n.º 13462/2014 Anulação do procedimento concursal comum 0 02/12 3.ª link
233 Espaço Povoação - Empresa Municipal de Actividades Desportivas, Recreativas e Turísticas, E. E. M. Anúncio n.º 283/2014 Alienação de participação em Sociedade Anónima 0 02/12 3.ª link
233 ENSILIS - Educação e Formação, Unipessoal, L.da Despacho n.º 14602/2014 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferências e Reingressos 0 02/12 3.ª link
233 Escola Superior Ribeiro Sanches, S. A. Regulamento n.º 535/2014 Alteração do Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais da Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches 0 02/12 3.ª link
233 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Regulamento n.º 536/2014 Regulamento de Creditação de Competências Académicas, Experiências Profissionais e outra Formação 0 02/12 3.ª link
233 Shri Guru Ravidass Sabha - Associação "Sigurd" Anúncio (Extrato) n.º 284/2014 Extrato de constituição de associação 0 02/12 3.ª link
233 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 13463/2014 Procedimento concursal n.º 566_CRESAP_70_10/14 de recrutamento e seleção do cargo de presidente da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. 0 02/12 3.ª link
233 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 13464/2014 Procedimento concursal n.º 567_CRESAP_71_10/14 de recrutamento e seleção do cargo de vogal da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. 0 02/12 3.ª link
233 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 13465/2014 Procedimento concursal n.º 563_CRESAP_68_10/14 de recrutamento e seleção do cargo de vogal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. 0 02/12 3.ª link
233 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 13466/2014 Procedimento concursal n.º 562_CRESAP_67_10/14 de recrutamento e seleção do cargo de presidente da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. 0 02/12 3.ª link
233 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 13467/2014 Procedimento concursal n.º 564_CRESAP_69_10/14 de recrutamento e seleção do cargo de vogal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13468/2014 Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe de Unidade de Formação e Desenvolvimento de Competências - DGR-UFDC 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13469/2014 Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe de Unidade Organização e Gestão de Recursos Humanos - DGR/UORH 0 02/12 3.ª link
233 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 13470/2014 Anulação do procedimento concursal para o provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau de coordenador de núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego de Lamego da Delegação Regional do Norte do IEFP, I. P., aberto pelo aviso n.º 8006/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 9 de julho de 2014, e publicitado na Bolsa de Emprego Público (BEP) em 23 de julho, com o código OE201407/0258 0 02/12 3.ª link
233 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 13471/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de Coordenador do Núcleo de Apoio ao Ensino, da Divisão Académica da Faculdade de Direito 0 02/12 3.ª link
233 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extrato) n.º 13472/2014 Abertura de procedimento concursal de seleção para provimento do lugar/cargo de direção intermédia de 3.º grau, chefe de unidade municipal Loja do Munícipe 0 02/12 3.ª link
233 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 141/2014 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Nordeste, da RAA, e o STAL 0 02/12 3.ª link
233 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas Anúncio de procedimento n.º 6854/2014 CP 15/2014 - Aquisição de equipamento para determinação de legionella, metodologia PCR. 0 02/12 3.ª CP
233 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 6855/2014 Concurso Público Ref. CP/1361/2014 - Fornecimento de fardamento de verão para trabalhadores dos SMTUC 0 02/12 3.ª CP
233 Instituto Politécnico de Bragança Anúncio de procedimento n.º 6856/2014 65/IPB/2014 0 02/12 3.ª CP
233 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6857/2014 Aquisição de Equipamento Raio-x com imagem fluoroscópica 0 02/12 3.ª CP
233 Município de Arronches Aviso de prorrogação de prazo n.º 1146/2014 Empreitada de Construção de um Ninho de Empresas. 0 02/12 3.ª CP
233 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 6858/2014 Serviço de limpeza e tratamento de roupa 0 02/12 3.ª CP
233 Município de Braga Anúncio de procedimento n.º 6859/2014 Concurso Público para fornecimento de energia eletrica para as instalações alimentadas em MT - Média Tensão (lote 1), BTE - Baixa Tensão Especial (lote 2), BTN - Baixa Tensão Normal "Iluminação Pública" (lote 3) e BTN - Baixa Tensão Normal, excluindo Iluminação Pública - Instalações Municipais (lote 4), pelo período de 1 ano. 0 02/12 3.ª CP
233 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Declaração de retificação de anúncio n.º 238/2014 7009A14 - Aquisição de Camas e Mesas de cabeceira para o Centro Hospitalar de Leiria, EPE 0 02/12 3.ª CP
233 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 6860/2014 Aquisição de Material Diverso para Oncologia 0 02/12 3.ª CP
233 Município de Marco de Canaveses Anúncio de procedimento n.º 6866/2014 Requalificação e ampliação da EB1 da Picota - Tuías 0 02/12 3.ª CP
233 IGSERV - Investimentos, Gestão e Serviços, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6867/2014 Prestação de Serviços de Seguro de Acidentes de Trabalho - 2015 0 02/12 3.ª CP
233 Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6868/2014 Serviços de helpdesk 0 02/12 3.ª CP
233 Município de Fafe Anúncio de procedimento n.º 6872/2014 Aquisição de combustíveis para o ano de 2015 0 02/12 3.ª CP
233 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 6874/2014 P.A. N.º 84/2014-AP/DCD - Prestação de serviços de limpeza da Casa da Cultura - Teatro Stephens, para os anos 2015 e 2016 0 02/12 3.ª CP
233 Sociedade Polis Litoral Ria Formosa - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria Formosa, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1147/2014 Concurso Público n.º PRF.DGPRF.14.PC14/EMC.emc "Empreitada de Intervenção de Requalificação da Ilha da Culatra - Núcleo dos Hangares no Âmbito da Intervenção Polis Litoral Ria Formosa" 0 02/12 3.ª CP
233 Sociedade Polis Litoral Ria Formosa - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria Formosa, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6877/2014 Concurso Público n.º PRF.DGPRF.14.PC16/MJCR.mjcr - Empreitada de Valorização Hidrodinâmica e Mitigação de Risco - Intervenção 2.2 - Esteiro do Ramalhete e Barra do Ancão, no âmbito da Intervenção Polis Litoral Ria Formosa 0 02/12 3.ª CP
233 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6879/2014 Seguros de Acidentes de Trabalho para todos os Profissionais do CHTV 0 02/12 3.ª CP
233 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 6880/2014 Fornecimento continuo de carnes frescas e congeladas 0 02/12 3.ª CP
233 Praia Ambiente, E. M. Anúncio de procedimento n.º 6885/2014 Aquisição de combustíveis pelo período de 12 meses. 0 02/12 3.ª CP
233 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1148/2014 EMPREITADA Nº 1/DMAU/DAEP/DCEVGEP/14 - "RECUPERAÇÃO DO JARDIM DAS DAMAS - PROCESSO Nº 07/CP/DEPS/N.D./2014 0 02/12 3.ª CP
233 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 6861/2014 Fornecimento de géneros alimentícios do tipo "Batatas, Hortícolas e Frutas" para o 1º trimestre de 2015 0 02/12 3.ª CP
233 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 6862/2014 Fornecimento de géneros alimentícios do tipo "Peixe" para o 1º trimestre de 2015 0 02/12 3.ª CP
233 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 6863/2014 Fornecimento de géneros alimentícios do tipo "Condimentos e temperos" para o 1º trimestre de 2015 0 02/12 3.ª CP
233 Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E Anúncio de procedimento n.º 6864/2014 Aquisição de Material de Revisões de Próteses da Anca e do Joelho 0 02/12 3.ª CP
233 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 6865/2014 Fornecimento de géneros alimentícios do tipo "Carne" para o 1º trimestre de 2015 0 02/12 3.ª CP
233 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 6869/2014 DOI019714CPC 0 02/12 3.ª CP
233 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 6870/2014 0150/DOM/DGEPIM/14 - Sinalização rodoviária no Concelho de Oeiras 0 02/12 3.ª CP
233 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 6871/2014 P.A. N.º 85/2014-AP/DCD - Prestação de serviços de luz e som para eventos e espetáculos na casa da cultura - teatro stephens para os anos de 2015 e 2016 0 02/12 3.ª CP
233 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 6873/2014 P.A. N.º 89/2014-AP/DFTI - Fornecimento de software antivírus 0 02/12 3.ª CP
233 Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E. I. M. Anúncio de procedimento n.º 6875/2014 Aluguer Operacional de duas viaturas tractor em estado novo 0 02/12 3.ª CP
233 Sociedade Polis Litoral Ria Formosa - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria Formosa, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6876/2014 Concurso Público n.º PRF.DGPRF.14.PC21/MJCR.mjcr - Empreitada do Parque Ribeirinho do Ludo -1ª fase, no âmbito da Intervenção Polis Litoral Ria Formosa 0 02/12 3.ª CP
233 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6878/2014 Concurso Público n.º 151A000002 - Aquisição de reagentes p/ a realização de análises clínicas nas Unidades Funcionais da Química Clínica e Urgência do Serviço de Patologia Clínica do CHLN, EPE 0 02/12 3.ª CP
233 Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6881/2014 Empreitada de Remodelação do Edifício 18 do Parque da Saúde de Lisboa 0 02/12 3.ª CP
233 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 6882/2014 Aquisição de serviços para o desenvolvimento e integração das plataformas existentes, com vista a implementação do Gabinete de Atendimento ao Munícipe 0 02/12 3.ª CP
233 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 6883/2014 Prestação de Serviços de Transportes Escolares 2015 - 1.º Ciclo e Pré-Escolar 0 02/12 3.ª CP
233 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 6884/2014 Prestação de serviços de seguros - ramo acidentes de trabalho 0 02/12 3.ª CP
233 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 6886/2014 Concurso Público n.º 20/14 - Aquisições de bens - Vários tipos de veículos 0 02/12 3.ª CP
233 Município de Ponte de Lima Declaração de retificação de anúncio n.º 239/2014 Aquisição de Apólices de Seguros 0 02/12 3.ª CP