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Diário da República 232/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
232 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 99/2014 Terceiro orçamento suplementar da Assembleia da República para 2014 001 01/12 2.ª link
232 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 71/2014 Cria o Grupo de Acompanhamento para a Salvaguarda e Promoção da Dieta Mediterrânica 001 01/12 2.ª link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 49/2014 Retifica o Decreto-Lei n.º 162/2014, de 31 de outubro, do Ministério das Finanças, que no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 44/2014, de 11 de julho, aprova um novo Código Fiscal do Investimento e procede à revisão dos regimes de benefícios fiscais ao investimento produtivo, e respetiva regulamentação, publicado no Diário da República n.º 211, 1ª série, de 31 de outubro de 2014 001 01/12 2.ª link
232 Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar Portaria n.º 252/2014 Define as famílias, os géneros e as espécies vegetais abrangidos pelas medidas fitossanitárias aplicáveis às culturas e plantas que se encontram em situação de abandono no território nacional e que constituem risco fitossanitário 001 01/12 2.ª link
232 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 29/2014/A Resolve pronunciar-se por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pela necessidade de guarnecer as Esquadras 751 - "Pumas" e 502 - Elefantes" estacionadas na base aérea n.º 4, Lajes, e melhoria das condições de operacionalidade dos aeroportos e aeródromos regionais 001 01/12 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
232 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13268/2014 Conclusão de período experimental 0 01/12 2.ª link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13269/2014 Conclusão de período experimental 0 01/12 2.ª link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13270/2014 Conclusão de período experimental 0 01/12 2.ª link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13271/2014 Conclusão de período experimental 0 01/12 2.ª link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13272/2014 Conclusão de período experimental 0 01/12 2.ª link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13273/2014 Consolidação de mobilidade interna 0 01/12 2.ª link
232 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho (Extrato) n.º 14452/2014 Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Maria do Carmo Pereira Teixeira 0 01/12 2.ª link
232 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 14453/2014 Designação do fiscal único efetivo e suplente para a Unidade Local de Saúde do Alto Minho 0 01/12 2.ª link
232 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 13274/2014 Preenchimento de postos de trabalho na carreira de técnico superior, por recurso à mobilidade de trabalhadores para o exercício de funções na Direção-Geral da Administração e do Emprego Público 0 01/12 2.ª link
232 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 13275/2014 Preenchimento de postos de trabalho na carreira de técnico superior, por recurso à mobilidade de trabalhadores, para o exercício de funções na Direção-Geral da Administração e do Emprego Público 0 01/12 2.ª link
232 Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes das Ministras de Estado e das Finanças e da Justiça Despacho n.º 14454/2014 Designa fiscal único do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I.P., a Sociedade Eduardo Marques Ferreira & Associados, SROC, Lda., representada pelo revisor oficial de contas, Eduardo Marques Ferreira 0 01/12 2.ª link
232 Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ambiente Portaria n.º 995/2014 Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.) a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços para a "Elaboração do Modelo de Ordenamento para a Orla Costeira de Caminha-Espinho" 0 01/12 2.ª link
232 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 14455/2014 Aprova as declarações de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativas aos contratos do Programa de Modernização das Escolas, pela Parque Escolar E.P.E. 0 01/12 2.ª link
232 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 14456/2014 Nomeação no cargo de Cônsul-Geral de Portugal em Nova Iorque da Ministra Plenipotenciária Maria Manuela Freitas Bairos 0 01/12 2.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Instituto de Estudos Superiores Militares Aviso n.º 13276/2014 Consolidação da mobilidade interna 0 01/12 2.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Declaração de Retificação n.º 1237/2014 Retifica a portaria n.º 651/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 2 de novembro de 2012 0 01/12 2.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Declaração de Retificação n.º 1238/2014 Retifica a portaria n.º 652/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 2 de novembro de 2012 0 01/12 2.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 14457/2014 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da primeiro-marinheiro da classe de taifa, subclasse de cozinheiro, 9300999, Adriana Sofia Rodrigues Valente Jesus 0 01/12 2.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 14458/2014 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Infantaria n.º 15 0 01/12 2.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 14459/2014 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Infantaria n.º 10 0 01/12 2.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 14460/2014 Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Aviação Ligeira do Exército 0 01/12 2.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 14461/2014 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Infantaria n.º 3 0 01/12 2.ª link
232 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 14462/2014 Subdelegação de competências no comandante do Centro de Tropas Comandos 0 01/12 2.ª link
232 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 14463/2014 Designa para exercer funções de adjunta no gabinete, a licenciada Catarina Maria Fernando Alves 0 01/12 2.ª link
232 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 14464/2014 Promoção ao posto de guarda principal, por antiguidade 0 01/12 2.ª link
232 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 14465/2014 Promoção ao posto de guarda principal, por antiguidade 0 01/12 2.ª link
232 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 14466/2014 Promoção ao posto de Cabo, por exceção 0 01/12 2.ª link
232 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Faro Despacho n.º 14467/2014 Subdelegação de competências no comandante interino do Destacamento Territorial de Loulé, capitão de cavalaria Paulo César Brito dos Santos 0 01/12 2.ª link
232 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Faro Despacho n.º 14468/2014 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Trânsito de Faro da GNR, capitão de infantaria Abel Arcanjo de Sousa Adriano 0 01/12 2.ª link
232 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial da Guarda Despacho n.º 14469/2014 Subdelegação de competências no chefe da Secção de Recursos Logísticos e Financeiros do Comando da Guarda 0 01/12 2.ª link
232 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 14470/2014 Renovação da nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Saúde, do Departamento de Saúde e Assistência na Doença, da Direção Nacional, da médica M/001596, Maria Fernanda da Silva Morais Pinto 0 01/12 2.ª link
232 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 14471/2014 Pedido de exoneração da PSP a pedido do trabalhador 0 01/12 2.ª link
232 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Declaração de Retificação n.º 1239/2014 Declaração de Retificação ao despacho n.º 13294/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 3 de novembro de 2014 0 01/12 2.ª link
232 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 13277/2014 Na sequência da conclusão do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 15264/2013, de 17 de dezembro, procedeu-se à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de posto de trabalho da carreira de assistente operacional previsto no mapa de pessoal do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto com Teresa Maria Pinto Teixeira 0 01/12 2.ª link
232 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 13278/2014 Na sequência da conclusão do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 15264/2013, de 17 de dezembro, procedeu-se à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de posto de trabalho da carreira de assistente operacional previsto no mapa de pessoal da secretaria do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, com Custódio Fernandes Gaspar 0 01/12 2.ª link
232 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 14472/2014 Autorização da permuta para idêntico lugar do escrivão-adjunto do Núcleo de Faro Rui Egídio Tristão de Sena com a escrivã-adjunta do Núcleo de Loulé Paula Cristina Amaral Rosa de Castro 0 01/12 2.ª link
232 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 14473/2014 Autorização da permuta para idêntico lugar do escrivão de direito do Núcleo de Vila Real José Luís Silva com o escrivão de direito do Núcleo de Alijó Carlos Manuel Gavaia dos Santos Migueis 0 01/12 2.ª link
232 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 14474/2014 Designação do substituto do diretor do Estabelecimento Prisional do Funchal 0 01/12 2.ª link
232 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 14475/2014 Designação dos diretores do estabelecimento prisional de Silves e de Olhão 0 01/12 2.ª link
232 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13279/2014 Nomeação na categoria de inspetor de jogos da carreira de inspetor superior de jogos na sequência de aprovação em período experimental 0 01/12 2.ª link
232 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 14476/2014 Subdelegação de competências no diretor-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP), Eduardo Albano Duque Correia Diniz 0 01/12 2.ª link
232 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Aviso n.º 13280/2014 Prorrogação do prazo para apresentação de candidaturas ao procedimento concursal publicitado pelo aviso n.º 12482/2014, de 31 de outubro, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 217, de 10 de novembro de 2014 0 01/12 2.ª link
232 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 13281/2014 Cessação de funções, por exoneração, de enfermeira 0 01/12 2.ª link
232 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 13282/2014 Cessação de funções, por denúncia, de técnica de saúde ambiental 0 01/12 2.ª link
232 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 13283/2014 Cessação de funções, por denúncia, de técnica de saúde ambiental 0 01/12 2.ª link
232 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 13284/2014 Cessação de funções, por denúncia, de assistente de medicina geral e familiar 0 01/12 2.ª link
232 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 13285/2014 Cessação de funções, por exoneração, de assistente de medicina geral e familiar 0 01/12 2.ª link
232 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14477/2014 Acumulação de funções de assistente graduado de medicina geral e familiar do ACES do Dão Lafões 0 01/12 2.ª link
232 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13286/2014 Torna público que foi aberto o procedimento concursal para o preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira médica da área de cirurgia vascular 0 01/12 2.ª link
232 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13287/2014 Declara deserto o procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 11764/2014 (Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 22 de outubro de 2014), para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira médica da área de imuno-hemoterapia 0 01/12 2.ª link
232 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13288/2014 Torna público que foi aberto o procedimento concursal para o preenchimento de três postos de trabalho, da carreira médica da área de Otorrinolaringologia 0 01/12 2.ª link
232 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13289/2014 Torna público que foi aberto o procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho, da carreira médica da área de Infeciologia 0 01/12 2.ª link
232 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13290/2014 Torna público que foi aberto procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira médica da área de neurorradiologia 0 01/12 2.ª link
232 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13291/2014 Torna público que foi aberto o procedimento concursal para o preenchimento de cinco postos de trabalho, da carreira médica da área de cardiologia 0 01/12 2.ª link
232 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13292/2014 Torna público que foi aberto o procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira médica da área da psiquiatria da infância e da adolescência 0 01/12 2.ª link
232 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 14478/2014 Nomeia para exercer as funções de secretária pessoal do meu gabinete Júlia Augusta Ramos Grilo 0 01/12 2.ª link
232 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 14479/2014 Nomeia para exercer as funções de secretária pessoal do meu gabinete Susana Branco Simões 0 01/12 2.ª link
232 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 14480/2014 Cessação das funções de diretora de serviços Jurídicos e Contencioso da DGAE 0 01/12 2.ª link
232 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 13293/2014 Cessação, por motivo de falecimento, da professora Rosa Maria Correia Costa Figueiredo 0 01/12 2.ª link
232 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Vieira de Carvalho, Maia Despacho n.º 14481/2014 Autorização para pagamentos e compras até ao limite de 500 EUR 0 01/12 2.ª link
232 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monchique Aviso n.º 13294/2014 Lista de antiguidade 0 01/12 2.ª link
232 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres, Lisboa Aviso n.º 13295/2014 Lista de nomeados QZP 2014-2015 0 01/12 2.ª link
232 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres, Lisboa Aviso n.º 13296/2014 Rescisões por mútuo acordo de pessoal docente 0 01/12 2.ª link
232 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres, Lisboa Aviso n.º 13297/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 01/12 2.ª link
232 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Viseu Sul Louvor n.º 610/2014 Louva o assistente operacional António Fernando Duarte Martins 0 01/12 2.ª link
232 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 529/2014 Éditos - sócio n.º 19252 0 01/12 2.ª link
232 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 530/2014 Éditos - sócio n.º 8300 0 01/12 2.ª link
232 Universidade de Évora Despacho n.º 14482/2014 Ata de classificação final do período experimental da técnica superior Maria Inácia Arriaga Mira 0 01/12 2.ª link
232 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 14483/2014 Cessação de funções do cargo de vice-presidente do IGOT devido à sua candidatura a diretor do GEG e da sua subsequente eleição 0 01/12 2.ª link
232 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 14484/2014 Composição do conselho de gestão 0 01/12 2.ª link
232 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 14485/2014 Delegação de competências no âmbito da despesa pública do IGOT 0 01/12 2.ª link
232 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 13298/2014 Contratação da mestre Cláudia Sofia Camacho para o Centro de Competência de Ciências Exatas e da Engenharia 0 01/12 2.ª link
232 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 13299/2014 Contratação de vários docentes para o Centro de Competência de Ciências Exatas e da Engenharia 0 01/12 2.ª link
232 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 13300/2014 Contratação de vários docentes para o Centro de Competência de Ciências da Vida 0 01/12 2.ª link
232 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 13301/2014 Contratação de vários docentes para o Centro de Competência de Ciências Sociais 0 01/12 2.ª link
232 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 13302/2014 Contratação de vários docentes para o Centro de Competência de Ciências Sociais 0 01/12 2.ª link
232 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 13303/2014 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Maria Luísa Vieira Andrade dos Santos 0 01/12 2.ª link
232 Universidade do Minho Aviso n.º 13304/2014 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 4698/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 7 de abril de 2014 0 01/12 2.ª link
232 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 13305/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental, com Lucinda de Fátima Gonçalves Oliveira e constituição do júri 0 01/12 2.ª link
232 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 13306/2014 Rosa Paula Antunes de Araújo - manutenção do CTFP, por tempo indeterminado, como assistente técnica 0 01/12 2.ª link
232 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 13307/2014 Fátima Dores Oliveira Martins - manutenção do CTFP por tempo indeterminado, como assistente técnica 0 01/12 2.ª link
232 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 13308/2014 Maria Cristina Fernando Gonçalves - manutenção do CTFP por tempo indeterminado, como técnica superior 0 01/12 2.ª link
232 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 13309/2014 Período experimental - constituição do júri 0 01/12 2.ª link
232 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 13310/2014 Período experimental - constituição do júri 0 01/12 2.ª link
232 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 14486/2014 Doutor José António Almeida Crispim - manutenção do CTFP, por tempo indeterminado, como professor auxiliar 0 01/12 2.ª link
232 Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 13311/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 01/12 2.ª link
232 Instituto Politécnico de Beja Regulamento n.º 532/2014 Republicação do Regulamento das Condições de Ingresso nos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do IPBeja, com as alterações que lhe foram introduzidas 0 01/12 2.ª link
232 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14487/2014 Renovações do contratos de trabalho em funções públicas com a categoria de professores-adjuntos convidados 0 01/12 2.ª link
232 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14488/2014 Contrato de trabalho em funções públicas com Andreia Sofia Pereira Magalhães 0 01/12 2.ª link
232 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14489/2014 Contratos de trabalho com Pedro Bruno Merca Ramalho de Lima, Miguel Jorge Correia Velhinho e Ana Maria de Sousa Leal Santos Marques 0 01/12 2.ª link
232 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14490/2014 Adenda ao contrato de trabalho com Isabel Cristina Vidal Almeida Neves 0 01/12 2.ª link
232 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14491/2014 Contratos de trabalho na categoria de assistente convidado celebrados com vários docentes 0 01/12 2.ª link
232 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14492/2014 Contratos de trabalho em funções públicas com a categoria de professores-adjuntos convidados 0 01/12 2.ª link
232 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14493/2014 Contrato de trabalho em funções públicas com a categoria de assistentes convidados 0 01/12 2.ª link
232 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14494/2014 Contratos de trabalho em funções públicas com Maria da Conceição de Almeida Gato e Paula Cristina Jesus Marques 0 01/12 2.ª link
232 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14495/2014 Contrato de trabalho em funções públicas com Susana Evaristo de Oliveira Branco 0 01/12 2.ª link
232 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14496/2014 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas com Alexandra Maria Pinto Machado 0 01/12 2.ª link
232 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14497/2014 Contratos de trabalho com Ana Luísa Rasquilho Raposo e Paulo Manuel Pires Machado Moura Antunes 0 01/12 2.ª link
232 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14498/2014 Contrato de trabalho em funções públicas com Paula Maria Ferreira Brinca Borralho Nunes 0 01/12 2.ª link
232 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14499/2014 Contratos de trabalho em funções públicas com a categoria de professores adjuntos convidados 0 01/12 2.ª link
232 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14500/2014 Renovação dos contratos de trabalho com a categoria de Equiparados a Professores Adjuntos 0 01/12 2.ª link
232 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14501/2014 Contratos de trabalho em funções públicas com a categoria de assistentes convidados 0 01/12 2.ª link
232 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14502/2014 Contratos de trabalho em funções públicas com a categoria de professores adjuntos convidados 0 01/12 2.ª link
232 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 13312/2014 Trabalhadores que denunciaram o seu contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 01/12 2.ª link
232 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 13313/2014 Trabalhador que solicitou a exoneração do seu contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 01/12 2.ª link
232 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2160/2014 Autoriza a redução de uma hora na carga horária semanal ao assistente graduado sénior de clínica geral António Jacinto Belchior da Lança 0 01/12 2.ª link
232 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2161/2014 Autoriza a redução de uma hora na carga horária semanal à assistente graduada de clínica geral Maria Manuela Palma de Oliveira Lança 0 01/12 2.ª link
232 Município de Águeda Despacho n.º 14503/2014 Mobilidade interna intercarreiras 0 01/12 2.ª link
232 Município de Lagoa (Açores) Aviso n.º 13314/2014 Projeto de Regulamento do Prémio Municipal Literário Padre Doutor Simão Leite Bettencourt 0 01/12 2.ª link
232 Município de Lamego Aviso n.º 13315/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente operacional, referência F 0 01/12 2.ª link
232 Município de Lamego Aviso n.º 13316/2014 Contratação de Tiago Jorge Basílio Oliveira, António José Graça Cruz e Else Marina Monteiro Conceição para a categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior, em CTTC 0 01/12 2.ª link
232 Município de Lamego Aviso n.º 13317/2014 Contratação de Pedro Miguel Rodrigues Gonçalves para a categoria de assistente operacional, em CTTC 0 01/12 2.ª link
232 Município de Lamego Aviso n.º 13318/2014 Contratação de Marco Paulo Amaral de Albuquerque para a categoria de assistente técnico em CTTC 0 01/12 2.ª link
232 Município de Lamego Aviso n.º 13319/2014 Contratação de José Pedro da Rocha Oliveira, para a categoria de técnico superior, da carreira de técnico Superior, em CTI 0 01/12 2.ª link
232 Município de Lamego Aviso n.º 13320/2014 Designação em comissão de serviço para o cargo de chefe do Serviço de Veterinária Municipal, cargo equiparado à direção intermédia de 2.º grau, de Hélder João Pereira dos Santos 0 01/12 2.ª link
232 Município de Lamego Aviso n.º 13321/2014 Designação, em comissão de serviço, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos, de Jorge Paulo Barbosa da Eira 0 01/12 2.ª link
232 Município de Lamego Aviso n.º 13322/2014 Designação em comissão de serviço para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da divisão de Obras e Urbanismo, de Manuel Campos Marques 0 01/12 2.ª link
232 Município de Loulé Aviso n.º 13323/2014 Designação, em regime de comissão de serviço, do licenciado Mário João Ribeiro Sebastião no cargo de chefe de divisão de Desporto e Saúde 0 01/12 2.ª link
232 Município da Lousã Aviso n.º 13324/2014 Marcação de provas - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego por tempo indeterminado para ocupação de três postos de trabalho para a carreira de assistente operacional - setor de proteção civil 0 01/12 2.ª link
232 Município da Lousã Aviso n.º 13325/2014 Marcação de provas para o conhecimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional - setor de salubridade 0 01/12 2.ª link
232 Município de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 13326/2014 Aprovação do Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Concelho de Macedo de Cavaleiros 0 01/12 2.ª link
232 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 13327/2014 Cessação, por motivo de falecimento, de relação jurídica de emprego pública, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 01/12 2.ª link
232 Município de Mortágua Aviso n.º 13328/2014 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado - Aviso n.º 10127/2014 0 01/12 2.ª link
232 Município de Odemira Aviso n.º 13329/2014 Cessação da modalidade de vínculo de emprego público 0 01/12 2.ª link
232 Município de Vale de Cambra Aviso (Extrato) n.º 13330/2014 Aprovação do Regulamento das Piscinas Municipais de Vale de Cambra 0 01/12 2.ª link
232 Município de Valença Aviso n.º 13331/2014 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente operacional - área funcional de auxiliar de ação educativa 0 01/12 2.ª link
232 Município de Valença Aviso n.º 13332/2014 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente operacional - área funcional de coveiro 0 01/12 2.ª link
232 Município de Velas Aviso n.º 13333/2014 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 01/12 2.ª link
232 União das Freguesias da Enxara do Bispo, Gradil e Vila Franca do Rosário Aviso n.º 13334/2014 Lista de ordenação final 0 01/12 2.ª link
232 União das Freguesias de Madalena e Beselga Aviso (Extrato) n.º 13335/2014 Período de apreciação pública do Projeto de Regulamento dos Cemitérios da União das Freguesias de Madalena e Beselga 0 01/12 2.ª link
232 Freguesia de Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas Aviso (Extrato) n.º 13336/2014 Procedimento concursal comum, para a contratação por tempo indeterminado em contrato de trabalho em funções públicas, de dois assistentes operacionais (recrutamento excecional) 0 01/12 2.ª link
232 Freguesia de Santa Catarina (Caldas da Rainha) Aviso n.º 13337/2014 Aviso de abertura de procedimento concursal a tempo indeterminado para assistente operacional 0 01/12 2.ª link
232 União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim) Edital n.º 1075/2014 Proposta de Regulamento do Programa de Apoio ao Associativismo 0 01/12 2.ª link
232 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 13338/2014 Convocatória para candidatos admitidos - realização da prova prática de conhecimentos - procedimento concursal comum para a contratação 10 assistentes operacionais - cantoneiros de recolha 0 01/12 2.ª link
232 POVOAINVEST - Empresa Municipal de Habitação Social, E. E. M. Anúncio n.º 282/2014 Alienação de participação em sociedade anónima 0 01/12 2.ª link
232 ENSILIS - Educação e Formação, Unipessoal, L.da Despacho n.º 14504/2014 Estatuto da Carreira Docente aplicável ao pessoal docente da Universidade Europeia 0 01/12 2.ª link
232 ENSILIS - Educação e Formação, Unipessoal, L.da Despacho n.º 14505/2014 Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional aos Ciclos de Estudos da Universidade Europeia 0 01/12 2.ª link
232 ENSILIS - Educação e Formação, Unipessoal, L.da Despacho n.º 14506/2014 Regulamento de Creditação 0 01/12 2.ª link
232 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 13339/2014 Procedimento concursal n.º 497_CRESAP_11_01/14 de recrutamento e seleção do cargo de Diretor Nacional de Recursos de Proteção Civil, Autoridade Nacional de Proteção Civil 0 01/12 2.ª link
232 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 13340/2014 Procedimento concursal n.º 499_CRESAP_13_01/14 de recrutamento e seleção do cargo de diretor nacional de Auditoria e Fiscalização, Autoridade Nacional de Proteção Civil 0 01/12 2.ª link
232 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 13341/2014 Procedimento concursal n.º 496_CRESAP_10_01/14 de recrutamento e seleção do cargo de diretor nacional de bombeiros, Autoridade Nacional de Proteção Civil 0 01/12 2.ª link
232 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 13342/2014 Procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 3.º grau para coordenador do Núcleo de Recursos Financeiros do CTN 0 01/12 2.ª link
232 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 13343/2014 Procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 3.º grau para coordenador do Núcleo de Assessoria do CTN 0 01/12 2.ª link
232 Município de Rio Maior Aviso n.º 13344/2014 Procedimento concursal para provimento, em regime de comissão de serviço, no cargo, de direção intermédia do 2.º grau, de chefe de divisão da Unidade de Educação, Ação Social, Cultura, Desporto, Turismo e Juventude 0 01/12 2.ª link
232 Município de Rio Maior Aviso n.º 13345/2014 Procedimento concursal para provimento, em regime de comissão de serviço, de cargo de dirigente de nível intermédio do 3.º grau - Gabinete Jurídico e Contratação Pública 0 01/12 2.ª link
232 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 140/2014 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Santo António da Serra/Santa Cruz, da RAM, e o STAL 0 01/12 2.ª link
232 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 13346/2014 Exercício do direito de oposição ao acordo coletivo de trabalho n.º 1/2009 por parte do STAL 0 01/12 2.ª link
232 Ordem dos Advogados Deliberação n.º 2161-A/2014 Processo de inscrição no Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais, aprovado em sessão plenária do Conselho Geral de 5 de novembro de 2014 0 01/12 2.ª 232S
232 Município de Lisboa Aviso n.º 13346-A/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para técnico superior (direito) 0 01/12 2.ª 232S
232 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6825/2014 Aquisição de reagentes para Eletroforese das Proteinas Séricas e Urianálise 0 01/12 2.ª CP
232 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6826/2014 CP/64/2015 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA, TRANSPORTE, LAVAGEM, TRATAMENTO, ENTREGA, COSTURA E DISTRIBUIÇÃO DE ROUPA HOSPITALAR 0 01/12 2.ª CP
232 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 6827/2014 CPN02 0 01/12 2.ª CP
232 Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 6828/2014 Locação de infraestrutura ótica passiva de interligação dos polos da Universidade de Lisboa 0 01/12 2.ª CP
232 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6829/2014 Material Higiene e Limpeza 0 01/12 2.ª CP
232 Município de Tondela Aviso de prorrogação de prazo n.º 1145/2014 Remodelação da rede de água e rede de esgotos ao Caramulo 0 01/12 2.ª CP
232 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 6838/2014 P.A. N.º 88/2014-AP/DCD - Fornecimento de piano 0 01/12 2.ª CP
232 CEFOSAP - Centro de Formação Sindical e Aperfeiçoamento Profissional Anúncio de procedimento n.º 6840/2014 Aquisição de Serviços de Limpeza 0 01/12 2.ª CP
232 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 6842/2014 Fornecimento contínuo de peças para máquinas de construção civil 0 01/12 2.ª CP
232 APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6843/2014 Concurso Público para a Prestação de Serviços de Exploração dos Sistemas de Tratamento de Águas Residuais 0 01/12 2.ª CP
232 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 6844/2014 Aquisição de produtos de limpeza e outros diversos 0 01/12 2.ª CP
232 Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Anúncio de procedimento n.º 6846/2014 Concurso Público nº 370-DGADR-2014 - Empreitada de Construção do Edifício Sede da Associação do Aproveitamento Hidroagrícola de Veiros 0 01/12 2.ª CP
232 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 6821/2014 Concurso Público nº 33PF/2014 - Prestação de Serviços de Manutenção de Espaços Verdes 0 01/12 2.ª CP
232 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 6822/2014 Concurso Público nº 31PF/2014 - Aquisição de Cloro Gasoso em regime de fornecimento contínuo, por 3 anos 0 01/12 2.ª CP
232 União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim) Anúncio de procedimento n.º 6823/2014 Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados, na área geográfica da União das Freguesias de Sintra para 2015 0 01/12 2.ª CP
232 Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Anúncio de procedimento n.º 6824/2014 CONCURSO PÚBLICO DA CMVM N.º 04/2014 0 01/12 2.ª CP
232 Município de Castelo Branco Aviso de prorrogação de prazo n.º 1143/2014 Fornecimento de energia elétrica em MT (Média Tensão), BTE (Baixa Tensão Especial), BTN (Baixa Tensão Normal) e IP (Iluminação Pública) para o Município de Castelo Branco, por um período de 1 ano 0 01/12 2.ª CP
232 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6830/2014 Concurso Público n.º 152A000014 - Aquisição de canivetes elétricos, placas neutras e lâminas de bisturi durante o ano de 2015 0 01/12 2.ª CP
232 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 6831/2014 Fornecimento de papel e outros consumíveis de economato 0 01/12 2.ª CP
232 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 6832/2014 Fornecimento de consumíveis de limpeza 0 01/12 2.ª CP
232 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1144/2014 Empreitada nº 101/DMPO/DCME/DPE/2011 - Estabilização de Talude na Rua do Arco de Carvalhão - Financiamento PIPARU - Processo n.º 02/CP/DEPS/N.D./2014 0 01/12 2.ª CP
232 Município de Vendas Novas Anúncio de procedimento n.º 6833/2014 CP 44 / 2014 - Fornecimento de gás propano a granel 0 01/12 2.ª CP
232 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 6834/2014 Fornecimento de gás em garrafa 0 01/12 2.ª CP
232 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 6835/2014 PC/10/2014/CP - "Controlo Analítico de Água para Consumo Humano" 0 01/12 2.ª CP
232 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 6836/2014 P.A. N.º 87/2014 - AP/DISU - Recolha de efluentes domésticos no concelho da Marinha Grande, para os anos de 2015, 2016 e 2017 0 01/12 2.ª CP
232 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6837/2014 Aquisição de Prestação de Serviços Médicos Neurorradiologia 0 01/12 2.ª CP
232 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 6839/2014 P.A. N.º 86/2014-AP/DAM - Prestação de serviços de instalação, levantamento e substituição de contadores, corte e reabertura de abastecimento de água para o ano de 2015 0 01/12 2.ª CP
232 CEIIA - Centro para Excelência e Inovação para a Indústria Automóvel Anúncio de procedimento n.º 6841/2014 Aquisição de Equipamentos para Desenvolvimento, Testes e Renderização de Produtos de Engenharia 0 01/12 2.ª CP
232 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 6845/2014 Fornecimento de produtos alimentares para as unidades alimentares dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Coimbra (SASIPC) - ano 2015 0 01/12 2.ª CP
232 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6847/2014 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA (BAIXA TENSÃO) 0 01/12 2.ª CP
232 Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 6848/2014 Prestação de Serviços de Limpeza dos Edifícios, coleta e remoção de lixo no interior do Campus da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa 0 01/12 2.ª CP
232 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6849/2014 Empreitada de "Recuperação do troço final do Adutor de Castelo do Bode - troço entre a Várzea das Chaminés e o Sifão XI" 0 01/12 2.ª CP
232 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 6850/2014 Concurso Público n.º 16/14 - Aquisição de serviços de comunicação de voz fixa e de dados, para o Município de Guimarães 0 01/12 2.ª CP
232 Município da Maia Anúncio de procedimento n.º 6851/2014 LOCAÇÃO OPERACIONAL DE 54 VEÍCULOS. AUTOMÓVEIS LIGEIROS, EM ESTADO NOVO, PELO PRAZO DE 48 MESES 0 01/12 2.ª CP
232 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 6852/2014 C.P N.º 29/ISEG/2014 0 01/12 2.ª CP
232 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 6853/2014 Concurso Público n.º 19/14 - Aquisição de bens - Veículo pesado de recolha de resíduos sólidos urbanos 0 01/12 2.ª CP
232 Município de Estarreja Anúncio de concurso urgente n.º 272/2014 Prestação de Serviços de Fornecimento de Energia Elétrica para Instalações Alimentadas em Média Tensão e Baixa Tensão Especial do Município de Estarreja 0 01/12 2.ª CP