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Diário da República 23/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
023 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 5/2014 Retifica a Portaria n.º 17/2014, de 27 de janeiro, do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 286-A/2013, de 16 de setembro que cria a medida Incentivo Emprego, publicada no Diário da República n.º 18, 1.ª série, de 27 de janeiro de 2014 001 03/02 2.ª link
023 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 13/2014 Torna público que a República Portuguesa depositou, o seu instrumento de ratificação relativo ao Protocolo de Cooperação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa no Domínio da Defesa, assinado na cidade da Praia em 15 de setembro de 2006 001 03/02 2.ª link
023 Ministério da Agricultura e do Mar Decreto-Lei n.º 16/2014 Estabelece o regime de transferência da jurisdição portuária direta dos portos de pesca e marinas de recreio do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P., para a Docapesca - Portos e Lotas, S. A. 001 03/02 2.ª link
023 Ministério da Saúde Portaria n.º 25/2014 Estabelece as competências e regras de funcionamento do Conselho Consultivo para as Terapêuticas não Convencionais 001 03/02 2.ª link
023 Comissão Nacional de Eleições Declaração de Retificação n.º 6/2014 Retifica o mapa oficial dos resultados das eleições gerais dos órgãos das autarquias locais de 29 de setembro de 2013 (Mapa Oficial n.º 1-A/2013) 001 03/02 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
023 Assembleia da República - Secretário-Geral Declaração de Retificação n.º 73/2014 Retifica o despacho (extrato) n.º 112/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de janeiro de 2014, referente à nomeação de Pedro Manuel Bastos Rodrigues Soares 0 03/02 2.ª link
023 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 1639/2014 Nomeação de Pedro Alexandre Oliveira Cardoso Pinto, para iniciar funções no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 1 de janeiro de 2014 0 03/02 2.ª link
023 Provedoria de Justiça Aviso (Extrato) n.º 1472/2014 Lista nominativa do pessoal da Provedoria de Justiça que cessou funções por motivo de aposentação em 2013 0 03/02 2.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 29/2014 Abertura do procedimento de classificação do Núcleo Arqueológico da Rua dos Correeiros (NARC), no subsolo dos edifícios situados na Rua dos Correeiros, 9-29, e na Rua Augusta, 66-96, em Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa 0 03/02 2.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 36/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/46/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/115/DDF/2013, CP/116/DDF/2013 e CP/251/DDF/2013 0 03/02 2.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 37/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/54/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/143/DDF/2013, CP/144/DDF/2013 e CP/261/DDF/2013 0 03/02 2.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 38/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/16/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/92/DDF/2013 0 03/02 2.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 39/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/33/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/185/DDF/2013, CP/186/DDF/2013 e CP/255/DDF/201 0 03/02 2.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 40/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/41/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/193/DDF/2013, CP/195/DDF/2013 e CP/256/DDF/2013 0 03/02 2.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 41/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/38/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Motonáutica - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/94/DDF/2013 0 03/02 2.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 42/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/24/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/126/DDF/2013, CP/127/DDF/2013 e CP/253/DDF/2013 0 03/02 2.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 43/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/7/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/172/DDF/2013, CP/173/DDF/2013 e CP/247/DDF/2013 0 03/02 2.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 44/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/21/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/198/DDF/2013, CP/199/DDF/2013 e CP/248/DDF/2013 0 03/02 2.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 45/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/5/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Confederação do Desporto de Portugal - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/58/DDF/2013 e CP/59/DDF/2013 0 03/02 2.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 46/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/60/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol 0 03/02 2.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 47/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/39/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/139/DDF/2013, CP/140/DDF/2013 e CP/250/DDF/2013 0 03/02 2.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 48/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/55/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/157/DDF/2013, CP/158/DDF/2013 e CP/252/DDF/2013 0 03/02 2.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 49/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/31/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Esgrima - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/83/DDF/2013, CP/84/DDF/2013 e CP/232/DDF/2013 0 03/02 2.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 50/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/35/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/211/DDF/2013, CP/212/DDF/2013 e CP/233/DDF/2013 0 03/02 2.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 51/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/63/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol 0 03/02 2.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 52/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/28/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Damas - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/218/DDF/2013 0 03/02 2.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 53/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/23/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Bridge - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/103/DDF/2013 0 03/02 2.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 54/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/25/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/80/DDF/2013, CP/81/DDF/2013 e CP/231/DDF/2013 0 03/02 2.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 55/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/20/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Badminton - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/76/DDF/2013, CP/77/DDF/2013 e CP/230/DDF/2013 0 03/02 2.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 56/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/13/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/130/DDF/2013, CP/131/DDF/2013 e CP/260/DDF/2013 0 03/02 2.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 57/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/12/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/111/DDF/2013, CP/112/DDF/2013 e CP/113/DDF/2013 0 03/02 2.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 58/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/27/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Corfebol - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/214/DDF/2013 e CP/215/DDF/2013 0 03/02 2.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 59/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/18/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/174/DDF/2013, CP/175/DDF/2013 e CP/242/DDF/2013 0 03/02 2.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 60/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/19/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/385/DDF/2013 0 03/02 2.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 61/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/10/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/164/DDF/2013, CP/165/DDF/2013 e CP/244/DDF/2013 0 03/02 2.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 62/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/50/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/208/DDF/2013, CP/209/DDF/2013 e CP/236/DDF/2013 0 03/02 2.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 63/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/22/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Bilhar - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/287/DDF/2013 0 03/02 2.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 64/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/43/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/98/DDF/2013 0 03/02 2.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 65/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/34/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Hóquei - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/107/DDF/2013 e CP/108/DDF/2013 0 03/02 2.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 66/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/29/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/121/DDF/2013 e CP/122/DDF/2013 0 03/02 2.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 67/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/4/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Comité Paralímpico de Portugal - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/220/DDF/2013 0 03/02 2.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 68/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/3/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/285/DDF/2013 0 03/02 2.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 69/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/47/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Surf - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/85/DDF/2013, CP/86/DDF/2013 e CP/87/DDF/2013 0 03/02 2.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 1640/2014 Criação da Divisão de Informação e Comunicação no Departamento de Informação, Comunicação e Relações Internacionais, do IPDJ, I. P. 0 03/02 2.ª link
023 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 77/2014 Autoriza o Organismo de Produção Artística, E.P.E. (OPART) a proceder à repartição de encargos, relativos à autoria e colaboração na montagem do espetáculo "Mozart Concert Arias" 0 03/02 2.ª link
023 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 1473/2014 Renovação de licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau 0 03/02 2.ª link
023 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 1641/2014 Publica a delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Gondomar 2, em regime de substituição, Luís Manuel de Ataíde Magalhães de Almeida Castanheira, nos adjuntos de chefe de finanças 0 03/02 2.ª link
023 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 1642/2014 Delegação de competências da Chefe do Serviço de Finanças de Amadora 3, Anabela Pedrosa Ferreira de Matos 0 03/02 2.ª link
023 Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 78/2014 Portaria que autoriza o Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços à Consultadoria de Testes de Qualidade de Software 0 03/02 2.ª link
023 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 1643/2014 Concede licença sem vencimento ao técnico superior da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Telmo Jorge Vieira Prazeres, para o exercício de funções, junto da Agência Europeia de Produtos Químicos 0 03/02 2.ª link
023 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e do Ambiente Despacho n.º 1644/2014 Prorroga pelo período de três anos, a licença sem vencimento da licenciada Ana Maria Ribeiro de Sousa, da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P., para o exercício de funções junto da Agência Europeia do Ambiente 0 03/02 2.ª link
023 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 1645/2014 Concedida licença sem vencimento, à técnica Lia Vaz Cruz, pelo período de três anos 0 03/02 2.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1646/2014 Nomeação do Tenente-Coronel ADMIL António Manuel Pereira Baptista, em substituição do Tenente-Coronel NAV António Luís Beja Eugénio 0 03/02 2.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1647/2014 Autorização à empresa DRIVELINE, Unipessoal, Lda. 0 03/02 2.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 1648/2014 Subdelegação de competências no comandante do 7.º CN ISAF 0 03/02 2.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 1649/2014 Passagem à situação de reforma do SMOR SAS RES-QPfe 020950-D, Manuel José Cabaço 0 03/02 2.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 1650/2014 Passagem à situação de reforma do SMOR SAS RES-QPfe 017830-G, Adelino Fernandes Dias 0 03/02 2.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 1651/2014 Passagem à situação de reforma do SMOR MMA RES-QPe (018644-K) Joaquim Miguel Judas Pinto 0 03/02 2.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 79/2014 Passagem à situação de reforma do COR TMAEQ RES-QPfe 013952-B, Carlos Dias Rocha 0 03/02 2.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 80/2014 Passagem à situação de reforma do TCOR ADMAER RES-QPfe 060249-D, Carlos Augusto Teixeira Ormonde dos Santos 0 03/02 2.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 81/2014 Passagem à situação de reforma do COR TABST RES-QPfe 016572-H, Carlos Marcelino Nunes Leitão 0 03/02 2.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 1652/2014 Aprovação dos modelos de requerimentos previstos na alínea d) do n.º 2 e no n.º 5 do artigo 171.º da Lei n.º 72/2013, de 3 setembro 0 03/02 2.ª link
023 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1653/2014 - Revogado Designa como técnico especialista a licenciada Lígia Maria Esteves da Fonseca, para realizar estudos e trabalhos técnicos no âmbito das respetivas habilitações e qualificações profissionais no Gabinete 0 03/02 2.ª link
023 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 1654/2014 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "IP2 - Lanço Trancoso/Celorico da Beira (IP5) - Lote 5 - km 0+000 ao km 10+988,911 - PE 20 - expropriações" 0 03/02 2.ª link
023 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 1655/2014 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do «IP2 - Lanço Trancoso/Celorico da Beira (IP5) - Lote 5 - km 10+988,911 a 18+162,82 - PE 20 - expropriações» 0 03/02 2.ª link
023 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 1656/2014 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra da "A4/IP4 - Vila Real (Parada de Cunhos)/Quintanilha - Lote 5 - Sublanço Lamas de Orelhão/Nó de Mirandela Norte - Aditamento 2" 0 03/02 2.ª link
023 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 1657/2014 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra da "A4/IP4 - Vila Real (Parada de Cunhos)/Quintanilha - Lote 7 - Sublanço Nó do IP2/IP4 e Ligação à EN 15 - Aditamento 1 0 03/02 2.ª link
023 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 1658/2014 Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, o Mestre Jorge Manuel de Oliveira Flor Abrantes para exercer o cargo de Vogal do Conselho Diretivo do Instituto do Turismo de Portugal, I. P. 0 03/02 2.ª link
023 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 1659/2014 Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, o Licenciado Luís José Raminhos Matoso para exercer o cargo de Vogal do Conselho Diretivo do Instituto do Turismo de Portugal, I. P 0 03/02 2.ª link
023 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 1660/2014 Determina a colocação na situação de requalificação, com relação jurídica de emprego pública na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de Carlos Luís Felgueiras Ferreira Real na categoria e carreira de técnico superior 0 03/02 2.ª link
023 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 1661/2014 Delegação de competências no subinspetor-geral licenciado Jorge Proença dos Reis 0 03/02 2.ª link
023 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 1662/2014 Delegação de competências do inspetor-geral da ASAE no subinspetor-geral licenciado Fernando Santos Pereira 0 03/02 2.ª link
023 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 1663/2014 Aprovação do modelo n.º 301.25.13.3.31 de Fernando L. Gaspar - Sinalização e Equipamentos Rodoviários, S. A. 0 03/02 2.ª link
023 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 1664/2014 Qualificação de organismo de verificação metrológica de sistemas de medição contínua e dinâmica de quantidades de líquidos com exclusão de água de PETROTEC 0 03/02 2.ª link
023 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 1665/2014 Qualificação de organismo de verificação metrológica de instrumentos de medição de radiações ionizantes do Laboratório de Metrologia das Radiações Ionizantes do Campus Técnológico e Nuclear do Instituto Superior Técnico 0 03/02 2.ª link
023 Ministérios da Economia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade e das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 1666/2014 Declara o relevante interesse Público/RAN, para ampliação de unidade industrial da empresa FRIGOAVE, Lda. 0 03/02 2.ª link
023 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 1667/2014 Aprova o mapa e as plantas anexas com vista à construção do Intercetor do Bugio I, incluído no Sistema de Multimunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento do Noroeste, localizados na freguesia de Jugueiros, no concelho de Felgueiras 0 03/02 2.ª link
023 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 1474/2014 Registo Nacional das Organizações Não-Governamentais de Ambiente (ONGA) e Equiparadas 0 03/02 2.ª link
023 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 1475/2014 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/02 2.ª link
023 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 1668/2014 Nomeação, em regime de substituição, do mestre Pedro Gonçalves Figueiredo Santana no cargo de Chefe da Divisão de Gestão da Informação de Resíduos 0 03/02 2.ª link
023 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 1669/2014 Cessação de comissões de serviço e nomeação, em regime de substituição 0 03/02 2.ª link
023 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 1670/2014 Subdelegação de competências no coordenador dirigente intermédio de 2.º grau, licenciado Paulo Jorge Alves dos Reis 0 03/02 2.ª link
023 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho Normativo n.º 3/2014 Fixa, para o território do continente, as normas complementares de execução, os critérios de elegibilidade e de prioridade e os procedimentos administrativos a observar na distribuição de direitos de plantação provenientes da reserva 0 03/02 2.ª link
023 Ministério da Agricultura e do Mar - Secretaria-Geral Aviso n.º 1476/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 3414/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 8 de março de 2013 0 03/02 2.ª link
023 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 1477/2014 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/02 2.ª link
023 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 1478/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/02 2.ª link
023 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 1479/2014 Cessação de funções por motivo de aposentação ou falecimento no 2.º semestre de 2013 0 03/02 2.ª link
023 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 1671/2014 Extingue e altera as Unidades Flexíveis - altera o Despacho n.º 4708/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 4 de abril de 2013 0 03/02 2.ª link
023 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 1480/2014 Lista unitária de ordenação final 0 03/02 2.ª link
023 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1481/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior com Ana Isabel Pereira Barata Neves 0 03/02 2.ª link
023 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1482/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior com Júlia Maria Silva Mourão Moura e Milena Martins Marçalo 0 03/02 2.ª link
023 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 1483/2014 Lista nominativa dos trabalhadores do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., que cessaram relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2013 0 03/02 2.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 1484/2014 Notificação do projeto de lista unitária de ordenação final relativo ao procedimento concursal comum para preenchimento de 90 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 23038/2010 0 03/02 2.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 1485/2014 Notificação do projeto de lista unitária de ordenação final relativo ao procedimento concursal comum para preenchimento de 129 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 21761/2010 0 03/02 2.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 1486/2014 Notificação do projeto de lista unitária de ordenação final relativo ao procedimento concursal comum para preenchimento de 137 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, aberto pelo aviso n.º 16638/2010 0 03/02 2.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 1487/2014 Notificação do projeto de lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, aberto pelo aviso n.º 21315/2010 0 03/02 2.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 1488/2014 Notificação do projeto de lista unitária de ordenação final relativo ao procedimento concursal comum para preenchimento de 6 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, aberto pelo aviso n.º 16639/2010 0 03/02 2.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 129/2014 Deliberação do conselho diretivo que designa, em regime de substituição, a licenciada Fernanda Maria Ribeiro de Sousa Leite Oliveira no cargo de diretora do Departamento de Gestão e Administração Geral 0 03/02 2.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 130/2014 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de cirurgia pediátrica, da carreira médica, a que se reporta o aviso n.º 12936/2013, de 23 de outubro 0 03/02 2.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 131/2014 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de imuno-hemoterapia, da carreira médica, a que se reporta o aviso n.º 12936/2013, de 23 de outubro 0 03/02 2.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 132/2014 Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de medicina nuclear, da carreira médica, a que se reporta o aviso n.º 12936/2013, de 23 de outubro 0 03/02 2.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1489/2014 Concluiu com sucesso o período experimental, Fernanda Cristina Matos Fonseca, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, com a ARSLVT, I. P./ACES Amadora 0 03/02 2.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1490/2014 Concluiu com sucesso o período experimental Karina Freitas Brás Calisto, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Arco Ribeirinho - UCSP Bocage 0 03/02 2.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1491/2014 Conclusão, com sucesso, do período experimental de Maria Fernanda Alberto Lopes, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Sintra 0 03/02 2.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1492/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de Helena Maria Fialho Beirão, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, com a ARSLVT, I. P./ACES Amadora 0 03/02 2.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1672/2014 Autoriza a consolidação da mobilidade interna do enfermeiro Juvenal Alexandre Alves, pertencendo ao mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Almada Seixal, para o ACES Arco Ribeirinho 0 03/02 2.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 133/2014 Autorizada a Celina Maria Sousa Cabrita Conceição, assistente técnica do mapa de pessoal, a prestação do trabalho em regime de jornada contínua de oito horas diárias 0 03/02 2.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 134/2014 Autoriza a Elisabete Teresa Cavaco Campos Santos Barão, assistente técnica do mapa, a prestação do trabalho em regime de jornada contínua de oito horas diárias 0 03/02 2.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 135/2014 Concedida a equiparação a bolseiro a Telma Cristina Barão Martins Cerdeira, enfermeira, para a frequência das aulas teóricas e dos estágios do curso de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria 0 03/02 2.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 136/2014 Autorizado a Célia Maria Serafim Romeira Cavaco, assistente técnica do mapa de pessoal, a prestação do trabalho em regime de jornada contínua de oito horas diárias 0 03/02 2.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 137/2014 Autoriza a assistente técnica Anabela Catarina Marques Bento Cunha a prestar trabalho no regime de jornada contínua de oito horas diárias 0 03/02 2.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 138/2014 Autorizado a Fernanda Conceição Fontinha Mariano, Assistente Operacional do mapa de pessoal, a prestação do trabalho em regime de jornada contínua de 8 horas diárias 0 03/02 2.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 139/2014 Autorizado a Guilhermina dos Mártires Lourenço Gonçalves Martins, assistente técnica do mapa, a prestação do trabalho em regime de jornada contínua de oito horas diárias 0 03/02 2.ª link
023 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1673/2014 Autorizada a António Domingos Cerdeira Leitão Pires, Assistente graduado de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal, a redução de uma hora do seu horário semanal 0 03/02 2.ª link
023 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 1674/2014 Alteração da composição da comissão de ética do INSA, I. P. 0 03/02 2.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Sérgio, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1493/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 03/02 2.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Sérgio, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1494/2014 Publicita a lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas António Sérgio, Vila Nova de Gaia 0 03/02 2.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Sérgio, Vila Nova de Gaia Despacho n.º 1675/2014 Nomeia os membros da direção do Agrupamento de Escolas António Sérgio, Vila Nova de Gaia 0 03/02 2.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Azeitão, Setúbal Aviso (Extrato) n.º 1495/2014 Lista nominativa do pessoal docente e não docente aposentado no período compreendido entre o 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2013 0 03/02 2.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Sul Aviso n.º 1496/2014 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias 0 03/02 2.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde, Peniche Aviso n.º 1497/2014 Prorrogação da mobilidade interna 0 03/02 2.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Ramiro Salgado, Torre de Moncorvo Aviso n.º 1498/2014 Lista de antiguidade do pessoal não docente do ano 2013 0 03/02 2.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, Oliveira de Azeméis Declaração de Retificação n.º 74/2014 Retificação de nota de classificação da conclusão do período experimental 0 03/02 2.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Silvestre Ribeiro, Idanha-a-Nova Aviso n.º 1499/2014 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias da assistente operacional Ana Maria Couchinho Batista dos Santos 0 03/02 2.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Silvestre Ribeiro, Idanha-a-Nova Aviso n.º 1500/2014 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias do assistente técnico Jorge Nuno dos Santos Mendonça 0 03/02 2.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Loulé Aviso n.º 1501/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial na categoria de assistente operacional 0 03/02 2.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Loures Aviso n.º 1502/2014 Tomada de posse da diretora 0 03/02 2.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Loures Aviso n.º 1503/2014 Nomeação de adjuntos da diretora 0 03/02 2.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Luís António Verney, Lisboa Declaração de Retificação n.º 75/2014 Retificação ao aviso (extrato) n.º 742/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 16 de janeiro de 2014 0 03/02 2.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Sabrosa Despacho n.º 1676/2014 Delegação no professor Manuel Vitorino Teixeira Cardoso, professor do quadro de agrupamento, a função de coordenador da equipa PTE do Agrupamento de Escolas Miguel Torga para o quadriénio de 2013-2017 0 03/02 2.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Palmela Aviso n.º 1504/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de 6 postos de trabalho em regime de contratato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira de assistente operacional 0 03/02 2.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Poeta António Aleixo Aviso n.º 1505/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para contrato de trabalho em funções públicas a termo certo a tempo parcial 0 03/02 2.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Resende Aviso n.º 1506/2014 Procedimento concursal comum para duas vagas de assistente operacional - regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 03/02 2.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Serpa Louvor n.º 107/2014 Aprova a atribuição de louvor ao professor João Manuel Lézico Borralho, do Agrupamento de Escolas n.º 2 de Serpa 0 03/02 2.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar - Sul Aviso n.º 1507/2014 Publicação de lista de antiguidade 0 03/02 2.ª link
023 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1677/2014 Designa, em regime de substituição, a doutorada Ana Isabel Machado Lopes Sampaio de Pinho para o cargo de subdiretor-geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 0 03/02 2.ª link
023 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 1508/2014 Recrutamento de dois assistentes técnicos com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, em regime de mobilidade interna na categoria, para a Direção de Serviços Comuns/Núcleo de Informação - Linha Azul 0 03/02 2.ª link
023 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Despacho n.º 1678/2014 Delegação de competências no chefe da Divisão de Auditoria e Assuntos Jurídicos,chefe da Divisão de Informação e Documentação e chefe da Divisão de Relações Internacionais 0 03/02 2.ª link
023 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Aviso n.º 1509/2014 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo regulamentado pela Portaria n.º 221-A/2013, de 8 de julho 0 03/02 2.ª link
023 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 1510/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma carreira/categoria, da assistente técnica Natália Maria Gonçalves Encarnação 0 03/02 2.ª link
023 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 1511/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma carreira/categoria, da técnica superior Isabel Alexandra de Ascensão Gomes Pisco 0 03/02 2.ª link
023 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 1512/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma carreira/categoria, da técnica superior Diana Paula Carapinha da Cunha Lopes 0 03/02 2.ª link
023 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Despacho n.º 1679/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna 0 03/02 2.ª link
023 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 1513/2014 Execução de sentença - inclusão de Hugo Miguel Neto Dias Gonçalves na lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 12267-A/2009, de 10 de julho, e publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 10 de janeiro de 2011 0 03/02 2.ª link
023 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Évora Despacho n.º 1680/2014 Delegação de competências 0 03/02 2.ª link
023 Câmara dos Solicitadores Regulamento n.º 41/2014 Regulamento de Fiscalização e de Funcionamento das Comissões de Fiscalização dos Agentes de Execução 0 03/02 2.ª link
023 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 1681/2014 Anulação do despacho n.º 965/2014, de 21 de janeiro, referente ao mestrado em Ensino de Línguas no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário 0 03/02 2.ª link
023 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 1514/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior 0 03/02 2.ª link
023 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 1682/2014 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências Farmacêuticas 0 03/02 2.ª link
023 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 1683/2014 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Comunicação Audiovisual e Multimédia 0 03/02 2.ª link
023 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 1684/2014 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciência Biomédicas 0 03/02 2.ª link
023 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 1685/2014 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências Farmacêuticas 0 03/02 2.ª link
023 Universidade de Coimbra Despacho n.º 1686/2014 Despacho de delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 0 03/02 2.ª link
023 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 1515/2014 Constituição de júri de provas de doutoramento em Psicologia, requeridas por Pedro Filipe Ferrão Fialho 0 03/02 2.ª link
023 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 1516/2014 Designação dos membros do júri das provas de doutoramento em Ciências Sociais, especialidade de Psicologia, requeridas pelo mestre Joaquim Filipe Peres de Castro 0 03/02 2.ª link
023 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1687/2014 Extinção de ciclos de estudos do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa 0 03/02 2.ª link
023 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1688/2014 Extinção de ciclos de estudos da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 03/02 2.ª link
023 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1689/2014 Regulamento do Período de Funcionamento e do Horário de Trabalho dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa 0 03/02 2.ª link
023 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1690/2014 Delegação de competências no presidente do Instituto Superior de Economia e Gestão para assinatura de acordos interinstitucionais no âmbito do Programa Erasmus 0 03/02 2.ª link
023 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1691/2014 Delegação de competências no diretor da Faculdade de Ciências para assinatura de acordos interinstitucionais no âmbito do Programa ERASMUS 0 03/02 2.ª link
023 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1692/2014 Delegação de competências no presidente do Instituto Superior Técnico para assinatura de acordos interinstitucionais no âmbito do Programa ERASMUS 0 03/02 2.ª link
023 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1693/2014 Delegação de competências no diretor da Faculdade de Letras para assinatura de acordos interinstitucionais no âmbito do Programa Erasmus 0 03/02 2.ª link
023 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Declaração de Retificação n.º 76/2014 Retifica o aviso n.º 828/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 20 de janeiro de 2014 0 03/02 2.ª link
023 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso (Extrato) n.º 1517/2014 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal do Instituto Superior de Agronomia que cessaram funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2013 0 03/02 2.ª link
023 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1694/2014 Cessação da comissão de serviço do trabalhador Nuno Miguel Ramos Riscado 0 03/02 2.ª link
023 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 1695/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Prof.ª Doutora Maria Margarida Fonseca Rodrigues Diogo na categoria de professor auxiliar 0 03/02 2.ª link
023 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 1696/2014 Regulamento geral de organização e de funcionamento dos serviços de natureza administrativa e de apoio técnico do Instituto Superior Técnico 0 03/02 2.ª link
023 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 1518/2014 Cessação de funções, por rescisão de mútuo acordo, com Maria Manuela Ferreira Teixeira e Paula Maria da Silva Anjo 0 03/02 2.ª link
023 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 1519/2014 Cessação de funções por rescisão de mútuo acordo com Ana Maria Antunes da Silva Pedras 0 03/02 2.ª link
023 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 1520/2014 José Manuel Branco Marado Moreira - cessação de funções por motivo de aposentação 0 03/02 2.ª link
023 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 1697/2014 Manutenção do CTFP por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar da Doutora Rita Roque Gameiro Tenreiro Patrício Teixeira 0 03/02 2.ª link
023 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 1698/2014 Celebração de CTFP por tempo indeterminado com a Doutora Elsa Beatriz Padilha, em período experimental, com a categoria de professora associada 0 03/02 2.ª link
023 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 1699/2014 Renovação da nomeação em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão, do licenciado Victor Manuel de Sousa Rego Duarte Soares 0 03/02 2.ª link
023 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 1700/2014 Doutor António Avelino Batista Vieira - manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar 0 03/02 2.ª link
023 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso (Extrato) n.º 1521/2014 Lista dos trabalhadores do mapa de pessoal do IHMT que cessarm a sua relação jurídica de emprego público 0 03/02 2.ª link
023 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 1701/2014 Regulamento do Curso de Pós-Graduação em Turismo Industrial 0 03/02 2.ª link
023 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 1702/2014 Autoriza a contratação do Prof. Doutor Daniel Jorge Roque Martins Gomes, na categoria de professor adjunto, Setor de Ciências da Comunicação e Organização dos Média - área disciplinar de Psicologia do Trabalho e das Organizações, da Escola Superior de Educação de Coimbra, deste Instituto 0 03/02 2.ª link
023 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 1703/2014 Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Língua Portuguesa Aplicada da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 0 03/02 2.ª link
023 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1704/2014 Autoriza a adenda ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo celebrado com Joaquim da Rocha Soares 0 03/02 2.ª link
023 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Despacho n.º 1705/2014 Subdelegação de poderes 0 03/02 2.ª link
023 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 1706/2014 Aprova e publica o regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos superiores do Instituto Politécnico de Setúbal dos maiores de 23 anos 0 03/02 2.ª link
023 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha da Terceira Despacho n.º 1/2014/A Conclusão com sucesso do período experimental, na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da trabalhadora Leónia Andreia Carvalho Duarte, na categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem 0 03/02 2.ª link
023 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha da Terceira Despacho n.º 2/2014/A Conclusão com sucesso do período experimental, na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da trabalhadora Joana Maria Trindade Pires, na categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem 0 03/02 2.ª link
023 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 1522/2014 Lista de classificação final do concurso de assistente de urologia 0 03/02 2.ª link
023 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 1523/2014 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/02 2.ª link
023 Município de Albergaria-a-Velha Aviso (Extrato) n.º 1524/2014 Despacho de afetação e reafetação de pessoal 0 03/02 2.ª link
023 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 1525/2014 Regresso ao serviço de licença sem remuneração de longa duração 0 03/02 2.ª link
023 Município de Alenquer Despacho n.º 1707/2014 Nomeação, em regime de substituição, do chefe de divisão Municipal do Urbanismo 0 03/02 2.ª link
023 Município de Aljezur Aviso n.º 1526/2014 Contratos de trabalho por tempo indeterminado, para ocupação de postos de trabalho na categoria de assistente operacional, abertos pelo Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 8 de abril de 2013, referências A, B e D e composição do júri para avaliação do período experimental dos trabalhadores 0 03/02 2.ª link
023 Município de Aljustrel Edital n.º 81/2014 Alteração do PDM por adaptação ao PIER da Herdade de Vale de Coelheiros 0 03/02 2.ª link
023 Município da Amadora Aviso n.º 1527/2014 Designação de assistentes operacionais com competências e atividade no âmbito da condução de máquinas pesadas e veículos especiais 0 03/02 2.ª link
023 Município da Amadora Aviso n.º 1528/2014 Designação de assistentes operacionais, no âmbito do apoio educativo 0 03/02 2.ª link
023 Município de Celorico de Basto Edital n.º 82/2014 Discussão pública de alteração ao alvará de loteamento n.º 1/2008 0 03/02 2.ª link
023 Município da Chamusca Aviso n.º 1529/2014 Projeto de Regulamento de Comércio não Sedentário do Município de Chamusca - apreciação pública 0 03/02 2.ª link
023 Município de Idanha-a-Nova Edital n.º 83/2014 Desafetação de bens de domínio público para afetação ao domínio privado municipal 0 03/02 2.ª link
023 Município de Mafra Aviso (Extrato) n.º 1530/2014 Cessação de comissões de serviço 0 03/02 2.ª link
023 Município de Matosinhos Aviso n.º 1531/2014 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado, para o exercício de funções públicas 0 03/02 2.ª link
023 Município de Mértola Regulamento n.º 42/2014 Aprova o projeto de regulamento do Espaço Jovem de Mértola e Espaço Internet de Mina de S. Domingos e submete-o a inquérito público 0 03/02 2.ª link
023 Município de Mogadouro Aviso n.º 1532/2014 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Infraestruturas, Equipamentos e Ambiente, José Joaquim Pinto 0 03/02 2.ª link
023 Município de Monforte Aviso n.º 1533/2014 Aposentação de Evaristo Manuel Alves Cutileiro e de Firmino Francisco Cid do Carmo 0 03/02 2.ª link
023 Município de Oliveira de Azeméis Deliberação (Extrato) n.º 140/2014 Aprova a constituição da Equipa Multidisciplinar de Planeamento, Gestão Urbanística e Ambiente e designa a respetiva chefia 0 03/02 2.ª link
023 Município de Oliveira de Azeméis Despacho (Extrato) n.º 1708/2014 Extinção de secções 0 03/02 2.ª link
023 Município de Ourique Aviso n.º 1534/2014 Publicação da alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal de Ourique aos Planos de Ordenamento da Albufeira do Monte da Rocha (POAMR) e de Ordenamento da Albufeira de Santa Clara (POASC), aprovada pela Assembleia Municipal de Ourique em 28 de fevereiro de 2013 0 03/02 2.ª link
023 Município de Proença-a-Nova Despacho n.º 1709/2014 Alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais 0 03/02 2.ª link
023 Município de Santa Maria da Feira Edital n.º 84/2014 Revoga o Regulamento da Zona Industrial de Romariz 0 03/02 2.ª link
023 Município de Sousel Aviso n.º 1535/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado - contrato de trabalho em funções públicas, para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de um lugar de técnico superior - ciências da comunicação, inserido no Gabinete de Imagem e Comunicação da Divisão de Modernização Administrativa e Comunicação 0 03/02 2.ª link
023 Município de Torres Vedras Edital n.º 85/2014 Alteração ao Regulamento Municipal de Publicidade e Ocupação do Espaço Público 0 03/02 2.ª link
023 Município de Torres Vedras Edital n.º 86/2014 Alteração ao Regulamento de Horários de Estabelecimentos Comerciais do Município de Torres Vedras 0 03/02 2.ª link
023 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 1536/2014 Celebra contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Isabel Pires Martins Videira e Ana Cristina Rocha Ferreira Almeida, com a categoria de assistente operacional - auxiliar ação educativa 0 03/02 2.ª link
023 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 1537/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de diversos trabalhadores 0 03/02 2.ª link
023 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 1538/2014 Procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - técnico superior (área de biblioteca e documentação) - lista unitária de ordenação final 0 03/02 2.ª link
023 Freguesia de Canidelo Aviso n.º 1539/2014 Processo disciplinar e notificação de decisão 0 03/02 2.ª link
023 Freguesia de Encosta do Sol Regulamento n.º 43/2014 Regulamento para o Licenciamento de Atividades Diversas 0 03/02 2.ª link
023 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extrato) n.º 1540/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação, falecimento e mudança para outro órgão ou serviço por consolidação de mobilidade interna na categoria de vários trabalhadores 0 03/02 2.ª link
023 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 1541/2014 Designação, em comissão de serviço, da técnica superior Vanessa Isabel Borges Lopes Simões Cirilo no cargo de chefe da Divisão Comercial 0 03/02 2.ª link
023 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 1542/2014 Cessação da relação jurídica de emprego 0 03/02 2.ª link
023 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 1543/2014 Cessação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão municipal em regime de substituição de Ana Isabel Dinis Martins Fernandes 0 03/02 2.ª link
023 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 1544/2014 Conclusão do período experimental de dois trabalhadores 0 03/02 2.ª link
023 Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar e do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 1709-A/2014 - Revogado Determina a afetação de recursos humanos aos CQEP 0 03/02 2.ª 023S
023 Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Anúncio de procedimento n.º 475/2014 Obras de Adaptação das Instalações do Balcão Único de Atendimento de Santa Comba Dão 0 03/02 2.ª CP
023 Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Anúncio de procedimento n.º 477/2014 Empreitada de Proteção Dunar e Minimização de Riscos nos Acessos às Praias do Litoral Centro. 0 03/02 2.ª CP
023 Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 89/2014 Empreitada de Reabilitação e Requalificação da Quinta Magnólia 0 03/02 2.ª CP
023 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 483/2014 Concurso Publico 120001/2014 0 03/02 2.ª CP
023 Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Anúncio de procedimento n.º 476/2014 Empreitada de Proteção Marginal na Frente Marítima da Praia da Tamargueira e Costa de Lavos - Figueira da Foz 0 03/02 2.ª CP
023 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 473/2014 Beneficiação das coberturas dos 50 fogos do conjunto habitacional a sul do Furadouro - Ovar 0 03/02 2.ª CP
023 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 489/2014 1-2.0115/14 0 03/02 2.ª CP
023 Município de Idanha-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 481/2014 Concurso Puplico para aquisição de um veículo pesado de passageiros, com lotação de 55 lugares 0 03/02 2.ª CP
023 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 488/2014 1-2.0114/14 0 03/02 2.ª CP
023 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 474/2014 Aquisição de serviços para a supressão de Bocas de Incêndio e Instalação de Marcos de Água em Alpiarça e Chamusca 0 03/02 2.ª CP
023 Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Anúncio de procedimento n.º 478/2014 ALIMENTAÇÃO ARTIFICIAL DAS PRAIAS DE CARVOEIRO, BENAGIL, NOVA, COVA REDONDA, CASTELO E COELHA (LAGOA E ALBUFEIRA - ALGARVE) 0 03/02 2.ª CP
023 Porto Vivo SRU Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa Portuense, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 88/2014 Contrato de Empreitada para a realização dos trabalhos da "Operação C do Programa de Realojamento para o Morro da Sé (Quarteirão Seminário, Parcelas 16 e 17, prédios sitos na Rua dos Mercadores, 156 a 162 Freguesia da Sé, Concelho do Porto) 0 03/02 2.ª CP
023 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 487/2014 Vigilância e Segurança Porto Pesca Sines 0 03/02 2.ª CP
023 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 87/2014 Empreitada de construção das infraestruturas de rega, viárias e de drenagem dos Blocos 3 e 4 de São Matias 0 03/02 2.ª CP
023 INSIGNARE - Associação de Ensino e Formação Aviso de prorrogação de prazo n.º 90/2014 Concurso de conceção público para elaboração dos projetos de arquitetura e engenharia de especialidades referentes à operação de loteamento e à operação urbanística da Escola Profissional de Hotelaria de Fátima. 0 03/02 2.ª CP
023 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 479/2014 FAP CP 03/DI/14 - REMODELAÇÃO DE APARTAMENTOS DE OFICIAIS DA MARINHA GRANDE 0 03/02 2.ª CP
023 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 23/2014 PRODUTOS ALIMENTARES DIVERSOS E VINHO_NPD3014003724 0 03/02 2.ª CP
023 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 22/2014 CARNES DIVERSAS_NPD3014003726 0 03/02 2.ª CP
023 Fundação Dr. Carneiro de Mesquita Aviso de prorrogação de prazo n.º 91/2014 REMODELAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CRECHE E JARDIM INFANTIL 0 03/02 2.ª CP
023 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 24/2014 PEIXES DIVERSOS_NPD3014003727 0 03/02 2.ª CP
023 Fundação Centro Cultural de Belém Anúncio de procedimento n.º 480/2014 Fornecimento de Energia Elétrica 0 03/02 2.ª CP
023 Polis Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, S. A. Anúncio de procedimento n.º 491/2014 Concurso Público n.º PSW.PLSA.12.PC26/MFA.mfa para a Empreitada de valorização e qualificação da Praia de Mareta 0 03/02 2.ª CP
023 Gabinete de Planeamento e Políticas Anúncio de procedimento n.º 490/2014 Aquisição de Serviços Contact Center PRODER 0 03/02 2.ª CP
023 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 493/2014 Concurso Público n.º 141A000003 - Aquisição de Bosentan comp. 125 Mg e 62,5 Mg para o CHLN, EPE 0 03/02 2.ª CP
023 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 484/2014 Concurso Público N.º 09/DRL/DA/14 - Aquisição de armas de peito em velcro, distintivos de posto em velcro, simbolos para a investigação criminal e indicativos de identificação individual. 0 03/02 2.ª CP
023 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 486/2014 Fornecimento de pneus por lotes 0 03/02 2.ª CP
023 EP - Estradas de Portugal, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 92/2014 IC16 - SUBLANÇO NÓ DA PONTINHA / ROTUNDA DE BENFICA 0 03/02 2.ª CP
023 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 482/2014 CPN00223B2014 - Aquisição de sacos de plástico para o Município de Almada 0 03/02 2.ª CP
023 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 485/2014 OUTSOURCING (LOCAÇÃO OPERACIONAL) DE PARQUE DE IMPRESSÃO 0 03/02 2.ª CP
023 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Anúncio de procedimento n.º 492/2014 222/2013 - Aquisição de estojos para moedas 0 03/02 2.ª CP
023 ICP - Autoridade Nacional de Comunicações Anúncio de procedimento n.º 494/2014 Contrato de prestação de serviços e de fornecimento de bens 0 03/02 2.ª CP
023 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 495/2014 Contrato de empreitada de Obras de Beneficiação Exterior de Edifícios Municipais no Bairro do Lagarteiro, Bloco 10 e 11 0 03/02 2.ª CP
023 Município de Pampilhosa da Serra Aviso de prorrogação de prazo n.º 93/2014 Reabilitação do Estádio Municipal da Pampilhosa da Serra 0 03/02 2.ª CP