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Diário da República 231/2014

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
231 Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria n.º 250/2014 Regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho em funções públicas, no âmbito da carreira especial de enfermagem 001 28/11 6.ª link
231 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 251/2014 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Vila Verde 001 28/11 6.ª link
231 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 23/2014/A Procede à criação de novos índices remuneratórios para os docentes contratados a termo resolutivo nas escolas públicas do Sistema Educativo Regional 001 28/11 6.ª link
231 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 27/2014/A Resolve pronunciar-se sobre a segurança e proteção dos edifícios escolares e dos seus utentes 001 28/11 6.ª link
231 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 28/2014/A Recomenda ao Governo Regional que desenvolva um estudo analítico sobre os jovens açorianos qualificados 001 28/11 6.ª link
231 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 251-A/2014 Primeira alteração ao Regulamento de candidatura à atribuição do selo de Escola Voluntária, aprovado no anexo I da Portaria n.º 333/2012, de 22 de outubro, que estabelece as condições gerais e os critérios para a atribuição do selo de Escola Voluntária, bem como os requisitos específicos a que devem obedecer as candidaturas 001 28/11 6.ª 231S
231 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 251-B/2014 Segunda alteração à Portaria n.º 332/2012, de 22 de outubro que estabelece os critérios para a repercussão diferenciada dos custos decorrentes de medidas de política energética, de sustentabilidade ou de interesse económico geral na tarifa de uso global do sistema aplicável às atividades do Sistema Elétrico Nacional 001 28/11 6.ª 231S2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
231 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13221/2014 Conclusão de período experimental 0 28/11 6.ª link
231 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13222/2014 Conclusão de periodo experimental 0 28/11 6.ª link
231 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 14420/2014 Autoriza a celebração do contrato-programa de concessão de uma comparticipação financeira à execução do programa desportivo - Maia Cidade Europeia do Desporto 2014 -, entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Câmara Municipal da Maia 0 28/11 6.ª link
231 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e dos Secretários de Estado da Cultura e do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 14421/2014 Cria o Grupo de Projeto para a Estratégia Nacional para a Educação e Cultura 0 28/11 6.ª link
231 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 13223/2014 Preenchimento de postos de trabalho na carreira de técnico superior, por recurso à mobilidade de trabalhadores para o exercício de funções na Direção de Serviços de Apoio Jurídico e Contencioso (DSAJC) 0 28/11 6.ª link
231 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 13224/2014 Preenchimento de postos de trabalho na carreira de técnico superior por recurso à mobilidade de trabalhadores para o exercício de funções na Direção-Geral da Administração e do Emprego Público 0 28/11 6.ª link
231 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Despacho (Extrato) n.º 14422/2014 Nomeação do Cônsul Honorário de Portugal em Cali 0 28/11 6.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14423/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal, aberto pelo aviso (extrato) n.º 15006/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 9 de dezembro de 2013 0 28/11 6.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14424/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por consolidação de mobilidade interna 0 28/11 6.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Declaração de Retificação n.º 1235/2014 Retificação da portaria n.º 648/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 2 de novembro de 2012 0 28/11 6.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Declaração de Retificação n.º 1236/2014 Retificação da portaria n.º 649/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 2 de novembro de 2012 0 28/11 6.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 14425/2014 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Cavalaria n.º 3 0 28/11 6.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 14426/2014 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Artilharia n.º 4 0 28/11 6.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 14427/2014 Subdelegação de competências no comandante da Escola de Tropas Para-quedistas 0 28/11 6.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extrato) n.º 13225/2014 Consolidação definitiva da mobilidade, na figura de cedência de interesse público, no mapa de pessoal civil do Exército, da assistente graduada sénior, Maria Inês Rocha Alves da Cruz Saavedra Ruvina 0 28/11 6.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Oficinas Gerais de Material de Engenharia Aviso n.º 13226/2014 Lista nominativa dos trabalhadores das OGME em situação de licença sem remuneração 0 28/11 6.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 994/2014 Passagem à situação de reserva do COR PILAV 062317-C, Luís Miguel dos Santos Mendes 0 28/11 6.ª link
231 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 14428/2014 Lista de trabalhadores que cessaram contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo regulamentado pela Portaria n.º 221-A/2013, de 8 de julho e pela Portaria n.º 8-A/2014, de 15 de janeiro 0 28/11 6.ª link
231 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extrato) n.º 13227/2014 Nomeação em comissão de serviço do coordenador do Departamento de Relações Internacionais do CEJ 0 28/11 6.ª link
231 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extrato) n.º 13228/2014 Alienação a título gratuito de equipamento informático 0 28/11 6.ª link
231 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 14429/2014 Reconhece o relevante interesse público da construção do campo de futebol em relva sintética e acessos de ligação aos balneários e via pública em Arazede, no concelho de Montemor-o-Velho 0 28/11 6.ª link
231 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 13229/2014 Procedimento simplificado de recrutamento de Assistentes de medicina geral e familiar - contratações 0 28/11 6.ª link
231 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 13230/2014 Cessação de funções, por exoneração, de técnica de saúde ambiental 0 28/11 6.ª link
231 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14430/2014 Acumulação de funções de enfermeira do ACES do Dão Lafões 0 28/11 6.ª link
231 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14431/2014 Acumulação de funções de enfermeiro do ACES do Dão Lafões 0 28/11 6.ª link
231 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13231/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento de oito postos de trabalho para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica, da área de pediatria médica 0 28/11 6.ª link
231 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Deliberação (Extrato) n.º 2158/2014 Autorização de acumulação de funções públicas à enfermeira Liliana Margarida Mendes de Jesus 0 28/11 6.ª link
231 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 14432/2014 Homologa a eleição do Presidente do Instituto Politécnico da Guarda 0 28/11 6.ª link
231 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Despacho n.º 14433/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal de recrutamento para quatro postos de trabalho em regime de contrato individual de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 28/11 6.ª link
231 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Pedro I, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 13232/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional 0 28/11 6.ª link
231 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Felgueiras Aviso n.º 13233/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um lugar de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, a que se refere o aviso n.º 12260/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 3 de novembro de 2014 0 28/11 6.ª link
231 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Fernão Mendes Pinto, Pragal - Almada Aviso n.º 13234/2014 Nomeação para quadro de zona pedagógica 0 28/11 6.ª link
231 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Fernão Mendes Pinto, Pragal - Almada Aviso n.º 13235/2014 Programa de rescisões por mútuo acordo de pessoal docente 0 28/11 6.ª link
231 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Garcia de Orta, Porto Despacho n.º 14434/2014 Nomeação de coordenadora de estabelecimento do Agrupamento de Escolas Garcia de Orta, Porto 0 28/11 6.ª link
231 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Instituto Gregoriano de Lisboa Aviso n.º 13236/2014 Lista dos docentes nomeados para o quadro do Instituto Gregoriano de Lisboa 0 28/11 6.ª link
231 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias, Torres Vedras Despacho (Extrato) n.º 14435/2014 Nomeação do subdiretor e dos adjuntos da diretora do Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias, Torres Vedras, com efeitos a 1 de setembro de 2014 0 28/11 6.ª link
231 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rio Novo do Príncipe, Cacia - Aveiro Aviso n.º 13237/2014 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional do Agrupamento de Escolas Rio Novo do Príncipe, Cacia - Aveiro, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, no período até ao dia 12 de junho de 2015 0 28/11 6.ª link
231 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Teotónio, Odemira Louvor n.º 609/2014 Louva a assistente operacional Matilde Duarte Maria Guerreiro, do Agrupamento de Escolas de São Teotónio, Odemira 0 28/11 6.ª link
231 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Verde Horizonte, Mação Aviso n.º 13238/2014 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 28/11 6.ª link
231 Ministério da Educação e Ciência e Município de Proença-a-Nova Acordo n.º 24/2014 Acordo de colaboração para substituição de coberturas de fibrocimento na Escola Básica e Secundária Pedro da Fonseca, Proença-a-Nova 0 28/11 6.ª link
231 Ministério da Educação e Ciência e Município de Rio Maior Acordo n.º 25/2014 Acordo de colaboração Plano de remoção de fibrocimento - EBI Fernando Casimiro Pereira, Rio Maior 0 28/11 6.ª link
231 Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Despacho n.º 14436/2014 Subdelegação de competências nos secretários de justiça 0 28/11 6.ª link
231 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 528/2014 Éditos do sócio 26805 0 28/11 6.ª link
231 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 13239/2014 Alteração do plano de estudos do curso de 2.º ciclo em Engenharia Informática, da Universidade de Évora 0 28/11 6.ª link
231 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 14437/2014 Contratos de trabalho em funções públicas dos docentes (assistentes convidados) da licenciatura de Prótese Dentária 0 28/11 6.ª link
231 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 13240/2014 Contratação de vários docentes para o Centro de Competência de Ciências Exatas e da Engenharia 0 28/11 6.ª link
231 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 13241/2014 Contratação de vários docentes para o Centro de Competência de Ciências Exatas e da Engenharia 0 28/11 6.ª link
231 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 13242/2014 Contratação de vários docentes para o Centro de Competência de Tecnologias da Saúde 0 28/11 6.ª link
231 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 13243/2014 Contratação de vários docentes para o Centro de Competência de Ciências Sociais 0 28/11 6.ª link
231 Universidade do Minho Aviso n.º 13244/2014 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 4792/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 8 de abril 0 28/11 6.ª link
231 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 14438/2014 Doutor José João Correia Leite Ribeiro - celebrado CTFP por tempo indeterminado, em período experimental, como professor auxiliar 0 28/11 6.ª link
231 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 14439/2014 Renovação da nomeação em comissão de serviço, em cargo de diretor de serviços, do licenciado António Armando Ferreira da Silva e Sousa 0 28/11 6.ª link
231 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 14440/2014 Autorização de celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com o doutor Tiago de Melo Silva Ramos Pereira 0 28/11 6.ª link
231 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14441/2014 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas com Ângelo Miguel Guerreiro Vicente 0 28/11 6.ª link
231 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14442/2014 Renovação do contrato de trabalho com Ana Lúcia Ricardo Baleia Maroco 0 28/11 6.ª link
231 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14443/2014 Renovação do contrato de trabalho com Wilson Daniel Graça Rodrigues Quintino 0 28/11 6.ª link
231 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14444/2014 Renovação do contrato de trabalho com Rute Teixeira Borrego 0 28/11 6.ª link
231 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14445/2014 Renovações dos contratos de trabalho com a categoria de assistente convidado 0 28/11 6.ª link
231 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14446/2014 Contrato de trabalho com Sara Luísa de Freitas Correia 0 28/11 6.ª link
231 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14447/2014 Contrato de trabalho em funções públicas com Bela Cristina Correia Ferreira 0 28/11 6.ª link
231 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14448/2014 Contratos de trabalho em funções públicas com a categoria de assistentes convidados 0 28/11 6.ª link
231 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14449/2014 Renovação do contrato de trabalho de Ricardo André Ribeiro dos Santos 0 28/11 6.ª link
231 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 13245/2014 Cessação de funções públicas por aposentação 0 28/11 6.ª link
231 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 13246/2014 Trabalhador que solicitou a exoneração do seu contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/11 6.ª link
231 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 2159/2014 Nomeação de diretor do Serviço de Formação, Ensino e Investigação 0 28/11 6.ª link
231 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 14450/2014 Autorização de repartição de encargos plurianuais 0 28/11 6.ª link
231 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 14451/2014 Autorização de repartição de encargos plurianuais 0 28/11 6.ª link
231 Município de Alenquer Edital n.º 1073/2014 Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais - Publicitação 0 28/11 6.ª link
231 Município de Ansião Aviso n.º 13247/2014 Aviso de discussão pública - Projeto de Regulamento do Orçamento Participativo de Ansião 0 28/11 6.ª link
231 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 13248/2014 Aviso de abertura de procedimento concursal comum a tempo indeterminado para um lugar de assistente operacional 0 28/11 6.ª link
231 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 13249/2014 Abertura de período de discussão pública da proposta da 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Condeixa-a-Nova 0 28/11 6.ª link
231 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 13250/2014 Lista unitária de ordenação final homologada 0 28/11 6.ª link
231 Município de Lagoa (Açores) Aviso n.º 13251/2014 Projeto do Regulamento do Prémio Municipal de Pintura Numídico Bessone 0 28/11 6.ª link
231 Município de Lamego Aviso n.º 13252/2014 Contratação de Mário de Sousa Sabença para a categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional em CTTC 0 28/11 6.ª link
231 Município de Lisboa Aviso n.º 13253/2014 Alteração do Plano de Pormenor 2 - Zona do Recinto da Expo'98 0 28/11 6.ª link
231 Município de Lisboa Aviso n.º 13254/2014 Alteração do Plano de Pormenor 3 - Zona Sul - Avenida do Marechal Gomes da Costa 0 28/11 6.ª link
231 Município de Lisboa Aviso n.º 13255/2014 Lista unitária de ordenação final respeitante ao procedimento concursal comum para técnico superior (gestão de recursos humanos) 0 28/11 6.ª link
231 Município da Lousã Aviso n.º 13256/2014 Marcação de provas para o procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional - setor de obras 0 28/11 6.ª link
231 Município do Seixal Aviso n.º 13257/2014 Procedimento concursal de constituição de reserva de recrutamento para ocupação de 31 postos de trabalho de assistente operacional (cantoneiro de limpeza) 0 28/11 6.ª link
231 Município de Soure Aviso n.º 13258/2014 Publicação de aposentações 0 28/11 6.ª link
231 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 13259/2014 Período de discussão pública relativo à proposta de alteração do RMUE (Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação) 0 28/11 6.ª link
231 Freguesia de Câmara de Lobos Aviso n.º 13260/2014 Projeto de Regulamento da Atividade de Arrumadores de Automóveis 0 28/11 6.ª link
231 União das Freguesias de Cerdeira e Moura da Serra Edital n.º 1074/2014 Ordenação heráldica 0 28/11 6.ª link
231 União das Freguesias de Coruche, Fajarda e Erra Aviso n.º 13261/2014 Regulamento de Utilização de Auditório 0 28/11 6.ª link
231 União das Freguesias de Coruche, Fajarda e Erra Aviso n.º 13262/2014 Regulamento de Apoio ao Movimento Associativo 0 28/11 6.ª link
231 União das Freguesias de Coruche, Fajarda e Erra Aviso n.º 13263/2014 Regulamento Bar Esplanada 0 28/11 6.ª link
231 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 13264/2014 Procedimento concursal n.º 498_CRESAP_12_01/14 de recrutamento e seleção do cargo de Diretor Nacional de Planeamento de Emergência, Autoridade Nacional de Proteção Civil 0 28/11 6.ª link
231 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 13265/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 3.º grau, coordenador de serviço da Área Académica 0 28/11 6.ª link
231 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 13266/2014 Procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 3.º grau para coordenador do Núcleo de Apoio Técnico e Logístico do CTN 0 28/11 6.ª link
231 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 13267/2014 Procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 3.º grau para coordenador do Núcleo de Projetos e Recursos Humanos do CTN 0 28/11 6.ª link
231 Município de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 13267-A/2014 Abertura de procedimentos concursais 0 28/11 6.ª 231S
231 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 14451-A/2014 Taxa de remuneração do alisamento quinquenal dos proveitos permitidos referentes aos sobrecustos com a aquisição de eletricidade a produtores em regime especial para o ano de 2015 0 28/11 6.ª 231S2
231 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 14451-B/2014 Procede à segunda alteração à Portaria n.º 332/2012, de 22 de outubro 0 28/11 6.ª 231S2
231 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6791/2014 CLPQ 01/2014_STI - aquisição de serviços de levantamento georreferenciado e altimétrico do sistema de drenagem de águas residuais dos municípios de Murtosa, Albergaria-a-Velha, Vagos e Oliveira do Bairro 0 28/11 6.ª CP
231 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Declaração de retificação de anúncio n.º 236/2014 Aquisição de Serviços de Auditoria Financeira 2014 0 28/11 6.ª CP
231 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Declaração de retificação de anúncio n.º 235/2014 Concurso Público para aquisição de serviços de auditoria financeira 0 28/11 6.ª CP
231 ICETA - Instituto de Ciências e Tecnologias Agrárias e Agro-Alimentares Anúncio de procedimento n.º 6792/2014 Fornecimento e instalação de uma infra-estrutura de armazenamento de dados 0 28/11 6.ª CP
231 Confederação dos Agricultores de Portugal Anúncio de procedimento n.º 6793/2014 Fornecimento de serviço de transmissão electrónica de dados 0 28/11 6.ª CP
231 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 6794/2014 Intervenção de Reabilitação da Cobertura e Altar Mor na Capela de S. Miguel - Universidade de Coimbra 0 28/11 6.ª CP
231 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 6795/2014 Fornecimento de energia eléctrica para o ano 2015 0 28/11 6.ª CP
231 Associação de Municípios do Vale do Douro-Norte Declaração de retificação de anúncio n.º 237/2014 Concurso Público para aquisição de energia elétrica em Média Tensão, Baixa Tensão Especial e Baixa Tensão Normal, para as instalações dos municípios da CIMDOURO e afins 0 28/11 6.ª CP
231 Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6796/2014 Concurso n.º 33/2014 - Concurso Público para a celebração de Contratos Públicos de Aprovisionamento relativos ao fornecimento de roupa hospitalar às Unidades de Saúde da Região Autónoma dos Açores 0 28/11 6.ª CP
231 Município de Arganil Anúncio de procedimento n.º 6797/2014 Ligação Rua José Albano de Oliveira - Parque do Prado (Côja) 0 28/11 6.ª CP
231 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6800/2014 7009A14 - Aquisição de Camas e Mesas de cabeceira para o Centro Hospitalar de Leiria, EPE 0 28/11 6.ª CP
231 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 6801/2014 Aquisição do Sistema Centralizado de Digitalização e Impressão, no âmbito da Desmaterialização de Processos, da Universidade de Aveiro 0 28/11 6.ª CP
231 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 6802/2014 Fornecimento de equipamentos para o Sistema de Gestão de Proteção Civil 0 28/11 6.ª CP
231 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6805/2014 Concurso Público n.º 148A000005 - Aquisição de 300 computadores para utilização nos postos de atentimento ao doenre 0 28/11 6.ª CP
231 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6810/2014 1-2.0049/15 - Dispositivos para encerramento vascular da artéria femoral para 2015 0 28/11 6.ª CP
231 Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6811/2014 Concurso Público 16/2015 - Prestação de serviços de gestão de resíduos hospitalares perigosos 0 28/11 6.ª CP
231 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 6814/2014 B0129/2014 0 28/11 6.ª CP
231 Assembleia da República Anúncio de procedimento n.º 6815/2014 Empreitada de requalificação dos sótãos do Andar Nobre - Fase 2 (Área B) - Palácio de S. Bento 0 28/11 6.ª CP
231 Centro Comunitário de S. Martinho de Dume Aviso de prorrogação de prazo n.º 1142/2014 Empreitada de construção para Lar de Idosos, Centro de Dia, Creche e SAD 0 28/11 6.ª CP
231 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 6798/2014 Aquisição de verga de ferro e tubo para o ano de 2015 0 28/11 6.ª CP
231 Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6799/2014 Serviços de certificação energética para imóveis do IGFSS 0 28/11 6.ª CP
231 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6803/2014 Concurso Público n.º 147A000008 - Aquisição de um gerador de emergência de 700kVA 0 28/11 6.ª CP
231 Município de Óbidos Anúncio de procedimento n.º 6804/2014 Fornecimento em contínuo de Gás Propano a Granel 0 28/11 6.ª CP
231 Município de Fafe Anúncio de procedimento n.º 6806/2014 Prestação de Serviços na área dos Seguros 0 28/11 6.ª CP
231 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6807/2014 EN 255 - PONTÃO SOBRE O BARRANCO DA PARREIRA AO KM 106+342 SUBSTITUIÇÃO DO TABULEIRO DA OBRA DE ARTE (Em regime conceção/construção) 0 28/11 6.ª CP
231 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6808/2014 Contrato de Prestação de Serviços de Gestão de Resíduos 0 28/11 6.ª CP
231 Valor Ambiente - Gestão e Administração de Resíduos Madeira, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6809/2014 Aquisição de Reagentes a Utilizar na IIRSU da ETRS da Meia Serra - 2014 0 28/11 6.ª CP
231 Instituto Nacional de Estatística, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6812/2014 Concurso público nº 70/2014, sem publicidade no JOUE, para aquisição da prestação de serviços de limpeza e higiene nas instalações do INE, em Lisboa, Porto, Coimbra, Évora e Faro 0 28/11 6.ª CP
231 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Anúncio de procedimento n.º 6813/2014 CP SC_608/2014 0 28/11 6.ª CP
231 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6816/2014 Aquisição de Sacos de Sangue 0 28/11 6.ª CP
231 Universidade do Algarve Anúncio de procedimento n.º 6819/2014 Concurso Público n.º 04/DSFP-DAP/2014 - Aquisição de Serviços de Manutenção SAP 0 28/11 6.ª CP
231 Universidade do Algarve Anúncio de procedimento n.º 6818/2014 Concurso Público n.º 05/DSFP-DAP/2014 - Aluguer de Equipamentos Multifuncionais e Serviços de Impressão 0 28/11 6.ª CP
231 Universidade do Algarve Anúncio de procedimento n.º 6820/2014 Concurso Público N.º 06/DSFP-DAP/2014 - "Aquisição de Ativos de Rede" 0 28/11 6.ª CP
231 Universidade do Algarve Anúncio de procedimento n.º 6817/2014 Concurso Público N.º 03/DSFP-DAP/2014 - "Fornecimento de Gases Laboratoriais e Aluguer de Vasilhame" 0 28/11 6.ª CP