Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 230/2014

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
230 27/11 5.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
230 Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 249/2014 Segunda alteração à Portaria n.º 155/2013, de 18 de abril, que regulamenta a concessão de apoios financeiros destinados ao incentivo à gestão da atividade das associações e federações juvenis, através do programa Incentivo ao Desenvolvimento Associativo (IDA) 001 27/11 5.ª link
230 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 22/2014/A Sétima alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional 001 27/11 5.ª link
230 Comissão Nacional de Eleições Mapa Oficial n.º 9/2014 Eleição Autárquica Intercalar para a Assembleia de Freguesia de Fornelos (Fafe/Braga) realizada em 9 de novembro de 2014 001 27/11 5.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
230 27/11 5.ª link
230 27/11 5.ª 230S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
230 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 203/2014 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Futebol Clube de Vizela (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 27/11 5.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 14319/2014 Concede ao Grupo União Sport de Montemor-o-Novo a Medalha de Bons Serviços Desportivos 0 27/11 5.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 1221/2014 Retifica o aviso n.º 12697/2014, de 13 de novembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que concede licença especial a Maria João Fortes de Matos Louro, pelo período de um ano, para o exercício de funções públicas na Região Administrativa Especial de Macau, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 13 de novembro de 2014 0 27/11 5.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 281/2014 Projeto de Decisão relativo à reclassificação para monumento nacional (MN) da Antiga Cadeia e Tribunal da Relação do Porto, classificada como imóvel de interesse público (IIP) pelo Decreto n.º 22619, publicado no DG, 1.ª série, n.º 122, de 2 de junho 1933 (com a designação de «Edifício mandado construir em 1765, por João de Almada e Melo, para cadeia no Porto, e que hoje abriga também o Tribunal da Relação do Porto»), no Largo Amor de Perdição, na Rua de São Bento da Vitória e na Travessa de São Bento da Vitória, Porto, União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, concelho e distrito do Porto 0 27/11 5.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 992/2014 Autoriza o OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E., a proceder à repartição de encargos, relativa à aquisição de seguros de acidentes de trabalho para os seus trabalhadores 0 27/11 5.ª link
230 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 14320/2014 Delegação de competências no Secretário-Geral do Ministério das Finanças 0 27/11 5.ª link
230 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 14321/2014 Desafetação do domínio público militar - PM 13/Coimbra 0 27/11 5.ª link
230 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 14322/2014 Nomeia o fiscal único do Instituto Politécnico de Setúbal 0 27/11 5.ª link
230 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 993/2014 Nomeação do Coronel INF José Paulo Bernardino Serra, em substituição do coronel PILAV Tito Augusto Pimenta de Quintanilha e Mendonça 0 27/11 5.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 1222/2014 Declara-se sem efeito o despacho (extrato) n.º 13569/2014, de 27 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 10 de novembro de 2014 0 27/11 5.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14323/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal, aberto pelo aviso (extrato) n.º 9832/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 2 de agosto 0 27/11 5.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14324/2014 Consolidação de mobilidade interna - Ana Vitória Ferreira 0 27/11 5.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14325/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal, aberto pelo aviso (extrato) n.º 15006/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 9 de dezembro de 2013 0 27/11 5.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval Aviso n.º 13164/2014 Abertura do procedimento concursal para professor auxiliar na área de Matemática 0 27/11 5.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Declaração de Retificação n.º 1223/2014 Retifica o despacho n.º 1024/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2013 0 27/11 5.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Declaração de Retificação n.º 1224/2014 Retifica o despacho n.º 1014/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2013 0 27/11 5.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Declaração de Retificação n.º 1225/2014 Retifica o despacho n.º 1020/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2013 0 27/11 5.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Declaração de Retificação n.º 1226/2014 Retifica o despacho n.º 1013/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2013 0 27/11 5.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Declaração de Retificação n.º 1227/2014 Retifica o despacho n.º 1021/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2013 0 27/11 5.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Declaração de Retificação n.º 1228/2014 Retifica o despacho n.º 1017/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2013 0 27/11 5.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Declaração de Retificação n.º 1229/2014 Retifica o despacho n.º 1012/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2013 0 27/11 5.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Declaração de Retificação n.º 1230/2014 Retifica o despacho n.º 1023/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2013 0 27/11 5.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Declaração de Retificação n.º 1231/2014 Retifica o despacho n.º 1019/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2013 0 27/11 5.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Declaração de Retificação n.º 1232/2014 Retifica o despacho n.º 13423/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 5 de novembro de 2014 0 27/11 5.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 14326/2014 Promoção ao posto de SCH do SAJ PA 055567-D, António Egídio de Oliveira Martins 0 27/11 5.ª link
230 Ministério da Administração Interna - Inspeção-Geral da Administração Interna Louvor n.º 608/2014 Louva trabalhadores da Inspeção-Geral da Administração Interna 0 27/11 5.ª link
230 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13165/2014 Cessação de funções públicas nos serviços desconcentrados de registo, da trabalhadora integrada na categoria, e carreira, de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/11 5.ª link
230 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13166/2014 Cessação da modalidade de vínculo de emprego público, por cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no âmbito do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo ( PRMA) 0 27/11 5.ª link
230 Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas Despacho n.º 14327/2014 Consolidação da mobilidade interna no mapa de pessoal da Direção-Geral das Atividades Económicas da técnica superior Ana Isabel Rodrigues Saraiva 0 27/11 5.ª link
230 Ministério da Economia - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Deliberação n.º 2152/2014 Cessação de funções do cargo de chefe de departamento 0 27/11 5.ª link
230 Ministério da Economia - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Despacho n.º 14328/2014 Nomeação em regime de substituição 0 27/11 5.ª link
230 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 14329/2014 Expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução da ETAR, acessos, estação elevatória e emissário aéreo do Subsistema de Águas Residuais de Magueija, a favor de Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 27/11 5.ª link
230 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14330/2014 Determina a substituição da planta que regista a delimitação do perímetro de rega fixado aquando da aprovação do projeto de execução do bloco de rega de Rio de Moinhos do circuito hidráulico Roxo-Sado do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva através do Despacho n.º 8645/2014, de 24 de junho, pela planta apensa ao presente Despacho 0 27/11 5.ª link
230 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13167/2014 Aplicação de pena disciplinar de demissão e despedimento por facto imputável ao trabalhador à assistente operacional do mapa de pessoal do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., Maria José Queimadelas Caramelo Lopes 0 27/11 5.ª link
230 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso n.º 13168/2014 Preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico de informática por recurso à mobilidade geral, na modalidade de mobilidade interna de trabalhadores 0 27/11 5.ª link
230 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14331/2014 Autoriza, o Dr. Victor José Tavares dos Reis Ágoas, diretor clínico do Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto, a exercer atividade clínica privada 0 27/11 5.ª link
230 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 14332/2014 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Ana Maria Oliveira Aroso Monteiro 0 27/11 5.ª link
230 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 13169/2014 Conclusão do período experimental da trabalhadora Irina Luzia de Carvalho Lemos 0 27/11 5.ª link
230 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13170/2014 Lista de classificação final ao procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores sem relação jurídica de emprego pública constituída, para preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial de enfermagem do mapa de pessoal da ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P 0 27/11 5.ª link
230 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13171/2014 Lista de classificação final ao procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores sem relação jurídica de emprego pública constituída, para preenchimento de seis postos de trabalho da carreira especial de enfermagem do mapa de Pessoal da ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 27/11 5.ª link
230 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13172/2014 Lista de classificação final ao procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores sem relação jurídica de emprego pública constituída, para preenchimento de seis postos de trabalho da carreira especial de enfermagem do mapa de Pessoal da ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P 0 27/11 5.ª link
230 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14333/2014 Elisabete Maria Alves dos Santos, enfermeira, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Oeste Norte, cessou funções, por denúncia do contrato por iniciativa própria, com efeitos a 23 de agosto de 2014 0 27/11 5.ª link
230 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13173/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente hospitalar, da área de anestesiologia 0 27/11 5.ª link
230 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13174/2014 No seguimento da abertura do procedimento concursal, para o preenchimento de dois postos de trabalho, da carreira médica da área de oncologia, ficou deserto 0 27/11 5.ª link
230 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13175/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente hospitalar, da área de pneumologia 0 27/11 5.ª link
230 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13176/2014 Torna-se público que foi aberto o procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira médica da área de hematologia clínica 0 27/11 5.ª link
230 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Contrato (Extrato) n.º 614/2014 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com início a 1 de novembro de 2014, com a assistente de medicina geral e familiar Rita Andrés Xavier 0 27/11 5.ª link
230 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Contrato (Extrato) n.º 615/2014 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com início a 1 de novembro de 2014, com a assistente de medicina geral e familiar Daniela de Jesus Lanita Emídio 0 27/11 5.ª link
230 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Contrato (Extrato) n.º 616/2014 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com início a 1 de novembro de 2014, com a assistente de medicina geral e familiar Catarina Pereira Barreto Teixeira dos Santos 0 27/11 5.ª link
230 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Contrato (Extrato) n.º 617/2014 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com início a 1 de novembro de 2014, com a assistente de medicina geral e familiar Livia Darii 0 27/11 5.ª link
230 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14334/2014 Designa Luís Miguel Bernardo Farrajota para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Subdiretor-Geral da Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira do Ministério da Educação e Ciência 0 27/11 5.ª link
230 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 14335/2014 Determina a comunicação, pelos estabelecimentos de ensino superior privados, da informação acerca dos estudantes neles colocados, matriculados e inscritos no ano letivo de 2014-2015 através dos concursos institucionais 0 27/11 5.ª link
230 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 14336/2014 Nomeia para exercer as funções de apoio técnico administrativo do meu Gabinete Maria Leonor Gomes Santana 0 27/11 5.ª link
230 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 14337/2014 Nomeia para exercer as funções de coordenadora do apoio do meu Gabinete Isabel Maria da Silva 0 27/11 5.ª link
230 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 14338/2014 Nomeia para exercer as funções de auxiliar do meu gabinete Irene Pires Fernandes 0 27/11 5.ª link
230 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 14339/2014 Nomeia para exercer as funções de motorista do meu Gabinete Pedro Miguel Costa Mendes 0 27/11 5.ª link
230 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 14340/2014 Nomeia para exercer as funções de motorista do meu Gabinete Manuel Gonçalves Alves 0 27/11 5.ª link
230 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 14341/2014 Nomeia para exercer as funções de motorista do meu Gabinete Antero Morais Vieira Esteves 0 27/11 5.ª link
230 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Batalha Aviso n.º 13177/2014 Lista nominativa do pessoal docente nomeado para o quadro de zona pedagógica 0 27/11 5.ª link
230 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 13178/2014 Pessoal docente nomeado para o quadro de zona pedagógica 0 27/11 5.ª link
230 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Bissaya Barreto, Castanheira de Pêra Aviso n.º 13179/2014 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 27/11 5.ª link
230 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. Joaquim de Carvalho, Figueira da Foz Aviso (Extrato) n.º 13180/2014 Abertura de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 27/11 5.ª link
230 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Vieira de Carvalho, Maia Despacho n.º 14342/2014 Rescisão por mútuo acordo da docente Filomena de Lurdes Pereira 0 27/11 5.ª link
230 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Jorge Peixinho, Montijo Aviso n.º 13181/2014 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 27/11 5.ª link
230 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária José Saramago, Mafra Aviso n.º 13182/2014 Abertura de procedimento concursal 0 27/11 5.ª link
230 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manoel de Oliveira, Porto Aviso n.º 13183/2014 Rescisão por mútuo acordo de docentes 0 27/11 5.ª link
230 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Rio Tinto, Gondomar Aviso (Extrato) n.º 13184/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de falecimento 0 27/11 5.ª link
230 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Rio Tinto, Gondomar Aviso (Extrato) n.º 13185/2014 Celebração de vínculo de emprego público por integração na carreira docente - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Rio Tinto, Gondomar 0 27/11 5.ª link
230 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Romeu Correia, Almada Aviso n.º 13186/2014 Lista de ordenação final 0 27/11 5.ª link
230 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga, Águeda Aviso n.º 13187/2014 Cessação jurídica de emprego público através do programa de rescisões por mútuo acordo 0 27/11 5.ª link
230 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 13188/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 27/11 5.ª link
230 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência Aviso n.º 13189/2014 Lista dos resultados do terceiro método de seleção, «Entrevista Profissional de Seleção» relativa ao procedimento concursal a que se refere o aviso n.º 1791/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 6 de fevereiro 0 27/11 5.ª link
230 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 2153/2014 Delegação de competências do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. (IGFSS), nos seus membros 0 27/11 5.ª link
230 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 366/2014 Não julga inconstitucional o artigo 387.º, n.º 2, do Código do Trabalho, na parte em que aí se prevê que a impugnação do despedimento individual comunicado por escrito ao trabalhador passa exclusivamente pela apresentação de um requerimento no prazo de 60 dias 0 27/11 5.ª link
230 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 367/2014 Não julga inconstitucional o artigo 271.º, n.º 8, do Código de Processo Penal, no segmento segundo o qual não é obrigatória, em audiência de discussão e julgamento, a leitura das declarações para memória futura 0 27/11 5.ª link
230 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 399/2014 Julga inconstitucional a interpretação normativa do artigo 400.º, n.º 1, alínea e), do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei n.º 20/2013, de 21 de fevereiro, segundo a qual aquele artigo, com a redação dada por esta Lei, constitui norma interpretativa do mesmo artigo com a redação anterior - ou seja, a que lhe foi dada pela Lei n.º 48/2007, de 29 de agosto - sendo, por isso, de aplicação imediata a estatuição da irrecorribilidade de acórdãos proferidos, em recurso, pelas relações que apliquem pena de prisão não superior a cinco anos 0 27/11 5.ª link
230 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 421/2014 Não julga inconstitucional a norma constante do artigo 252.º, n.º 3, do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, na redação original resultante da Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, interpretado no sentido de que não há lugar à atribuição da compensação nele prevista nos casos em que, verificada a caducidade do contrato decorrente da não comunicação, pela entidade empregadora pública, da vontade de o renovar, o trabalhador tenha celebrado, num curto período de tempo posterior à referida caducidade, com a mesma entidade empregadora pública, novo contrato de trabalho em condições de vigência não menos favoráveis do que as que poderiam resultar da renovação do primitivo contrato 0 27/11 5.ª link
230 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 483/2014 Não julga inconstitucionais as normas constantes dos artigos 1.º e 4.º, alínea a), do Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, conjugadas com o disposto nos artigos 2.º e 3.º, n.º 1, da Lei n.º 4/83, de 2 de abril, com as alterações produzidas pela Lei n.º 38/2010, de 2 de setembro, quando interpretadas no sentido de que os tribunais administrativos são competentes para, uma vez verificado o incumprimento - pelo titular de cargo público - do dever de apresentação da declaração de rendimentos, aplicar a sanção de inibição para o exercício de cargo que obrigue à referida declaração 0 27/11 5.ª link
230 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 535/2014 Julga inconstitucionais as normas constantes dos artigos 5.º, n.º 8, da Lei n.º 19/2003, de 20 de junho, na redação que lhe foi conferida pelo artigo 1.º da Lei n.º 55/2010, de 24 de dezembro, e do artigo 3.º, n.º 4, da Lei n.º 55/2010, de 24 de dezembro, na numeração que lhe foi atribuída pela Lei n.º 1/2013, de 3 de janeiro (financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais) 0 27/11 5.ª link
230 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 560/2014 Não julga inconstitucional a norma do artigo 196.º, n.os 1 e 2, do Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade, aprovado pela Lei n.º 115/2009, de 12 de outubro, na medida em que confere ao Ministério Público a possibilidade de recorrer da decisão que conceda, recuse ou revogue a licença de saída jurisdicional, enquanto o recluso apenas pode recorrer da decisão que revogue a licença de saída jurisdicional 0 27/11 5.ª link
230 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 561/2014 Não julga inconstitucional a norma constante dos artigos 674.º, n.º 3, e 682.º, n.º 2, do Código de Processo Civil, aprovado pela Lei n.º 41/2013, de 26 de junho, na interpretação de que é proibida a reapreciação da prova gravada pelo Supremo Tribunal de Justiça, nos casos em que a decisão da Relação incide sobre matéria fáctica nova, contra a qual a recorrente não pôde produzir prova; não julga inconstitucional a norma constante do no artigo 80.º, n.º 3, do Código de Processo de Trabalho, na interpretação de que o alargamento do prazo de recurso encontra-se excluído do campo de aplicação do recurso de revista 0 27/11 5.ª link
230 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 582/2014 Não julga inconstitucional a norma constante da alínea a) do n.º 1 do artigo 10.º da Lei n.º 34/2004, de 29 de julho, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 47/2007, de 28 de agosto, na interpretação segundo a qual o auferimento de uma indemnização por danos não patrimoniais deve ser tomada em consideração para efeitos de cancelamento do apoio judiciário concedido no âmbito do próprio processo em que aquela foi decretada 0 27/11 5.ª link
230 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 656/2014 Julga inconstitucional a norma do artigo 17.º, n.os 1 a 4, do Regulamento das Custas Processuais (conjugado com a tabela iv do mesmo Regulamento) interpretada no sentido de que «o limite superior de 10 UCs é absoluto, impedindo a fixação de remuneração do Perito em montante superior» 0 27/11 5.ª link
230 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 680/2014 Não julga inconstitucional o artigo 9.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 169/2006, de 17 de agosto, na medida em que, ao ter procedido à revogação, para efeitos de novas operações, do Decreto-Lei n.º 323/95, de 29 de novembro (diploma que previa o sistema poupança-emigrante), determinou a inaplicabilidade futura da isenção de IMT (Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis) prevista no artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 540/76, de 9 de julho, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 316/79, de 21 de agosto 0 27/11 5.ª link
230 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 683/2014 Não julga inconstitucional a norma extraída do artigo 215.º, n.os 3 e 4, do Código de Processo Penal, quando interpretada no sentido de que "pode ser declarada a excecional complexidade do processo já depois de terminada a fase de julgamento e depois de depositado o acórdão final condenatório" 0 27/11 5.ª link
230 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 2154/2014 Cessação de funções dos Magistrados Judiciais Portugueses na República Democrática de Timor-Leste 0 27/11 5.ª link
230 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 14343/2014 Nomeação efectiva em lugar já provido interinamente 0 27/11 5.ª link
230 Ordem dos Advogados Edital n.º 1070/2014 Torna público o levantamento de suspensão na Ordem dos Advogados do senhor Dr. Rui Vargas 0 27/11 5.ª link
230 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 14344/2014 Delegação de competências no vice-reitor Prof. Doutor Domingos José Alves Caeiro 0 27/11 5.ª link
230 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 14345/2014 Alteração ao plano curricular do curso de licenciatura em Estudos Artísticos 0 27/11 5.ª link
230 Universidade de Coimbra Aviso n.º 13190/2014 Designada em comissão de serviço a licenciada Sara Isabel Duarte Neto da Costa, técnica superior do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, a partir de 8 de setembro de 2014, no cargo de direção intermédia de 3.º grau, de coordenadora da Unidade de Atendimento. P075-13-1082 0 27/11 5.ª link
230 Universidade de Coimbra Aviso n.º 13191/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor Paulo Jorge Rodrigues Amado Mendes, como professor auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, na Faculdade de Ciências e Tecnologia. IT011-14-1370 0 27/11 5.ª link
230 Universidade de Évora Despacho n.º 14346/2014 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria Alexandra Belo Ramos Courinha Martins Lopes Fernandes para o cargo de diretora dos Serviços Académicos 0 27/11 5.ª link
230 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 14347/2014 Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Olga Domingos 0 27/11 5.ª link
230 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 14348/2014 Regulamento do Gabinete de Consultoria Jurídica 0 27/11 5.ª link
230 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 14349/2014 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Clara Maria Abreu Rowland, com efeitos a partir de 9 de junho de 2014, com a categoria de professor auxiliar 0 27/11 5.ª link
230 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 14350/2014 Adenda ao contrato da docente Alda Reis Tavares 0 27/11 5.ª link
230 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 14351/2014 Licenças sabáticas atribuidas a professores do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa 0 27/11 5.ª link
230 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Regulamento n.º 530/2014 Regulamento das Provas especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para Frequência dos Cursos de Licenciatura do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas dos Maiores de 23 Anos 0 27/11 5.ª link
230 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Regulamento n.º 531/2014 Regulamento da prestação do serviço docente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa 0 27/11 5.ª link
230 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 13192/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final de procedimento concursal 0 27/11 5.ª link
230 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 13193/2014 Contratação de vários docentes para o Centro de Competências de Ciências Sociais 0 27/11 5.ª link
230 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 13194/2014 Contratação de vários docentes para o Centro de Competência de Ciências Sociais 0 27/11 5.ª link
230 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 13195/2014 Contratação de vários docentes para o Centro de Competências de Ciências Sociais 0 27/11 5.ª link
230 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 13196/2014 Contratação de vários docentes do Centro de Competências de Tecnologias da Saúde 0 27/11 5.ª link
230 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 13197/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a categoria de especialista de informática, grau 1, nível 2 0 27/11 5.ª link
230 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 14352/2014 Autoriza, com efeitos a partir de 12 de outubro de 2014, após conclusão do período experimental, a celebração do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professora auxiliar, com a Doutora Margarida Maria Carvalho de Figueiredo Ferreira Braga 0 27/11 5.ª link
230 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 14353/2014 Mantém-se o contrato do professor auxiliar Doutor José Carlos de Paiva e Silva, por tempo indeterminado, com efeitos a 14 de julho de 2014 0 27/11 5.ª link
230 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 14354/2014 Autoriza a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professor auxiliar, de Nuno Domingues Mateus Pedroso Soares 0 27/11 5.ª link
230 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 14355/2014 Mantém o contrato do professor auxiliar Dinis Miguel de Almeida Cayolla Ribeiro por tempo indeterminado 0 27/11 5.ª link
230 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 14356/2014 Autoriza a extinção do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Didática da Língua Portuguesa, da Escola Superior de Educação de Coimbra, deste Instituto Politécnico 0 27/11 5.ª link
230 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 14357/2014 Autorizo a extinção do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Cardiopneumologia, da Escola Superior Tecnologia da Saúde de Coimbra, deste Instituto Politécnico 0 27/11 5.ª link
230 Instituto Politécnico de Leiria Deliberação n.º 2155/2014 Delegação de competências do conselho de gestão do Instituto Politécnico de Leiria no presidente e nos vice-presidentes, no período de 1 a 29 de agosto de 2014 0 27/11 5.ª link
230 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 14358/2014 Nomeação do diretor do CDRsp - Centro para o Desenvolvimento Rápido e Sustentado do Produto 0 27/11 5.ª link
230 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 14359/2014 Nomeação dos subdiretores do CDRsp - Centro para o Desenvolvimento Rápido e Sustentado do Produto 0 27/11 5.ª link
230 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 14360/2014 Delegação de competências no vice-presidente do Instituto Politécnico de Leiria, Rui Filipe Pinto Pedrosa, para assinatura do protocolo de intenções com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, Brasil 0 27/11 5.ª link
230 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 13198/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior da área do Centro de Biblioteca e Documentação 0 27/11 5.ª link
230 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14361/2014 Contratos de trabalho em funções públicas com Liliana Raquel Gameiro Ferreira, Flávia Alves de Faria e Vera Lúcia Rebelo Quintino 0 27/11 5.ª link
230 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14362/2014 Renovação do contrato de trabalho em funções com Ruben David da Gama Martins Caldeira 0 27/11 5.ª link
230 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14363/2014 Contratos de trabalho em funções públicas com a categoria de assistentes convidados 0 27/11 5.ª link
230 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14364/2014 Renovação do contrato de trabalho com Pedro Jorge dos Santos Braumann 0 27/11 5.ª link
230 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14365/2014 Contrato de trabalho em funções públicas com João Manuel Martins da Silva Tiago Proença 0 27/11 5.ª link
230 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14366/2014 Renovação dos contratos de trabalho com César Humberto Pimentel Neto, Nuno Miguel da Silva Jorge e João Duarte Borges Martins de Vasconcelos Simão 0 27/11 5.ª link
230 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14367/2014 Renovação do contrato de trabalho com Didier Patrice Marie Michel Hochart 0 27/11 5.ª link
230 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14368/2014 Contrato de trabalho em funções públicas com Maria Alexandra Romão Dias Mendonça David 0 27/11 5.ª link
230 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14369/2014 Renovação do contrato de trabalho com Hélder António Santos Nunes Raposo 0 27/11 5.ª link
230 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14370/2014 Renovação do contrato de trabalho com Rui Carlos Linhares Bettencourt Coutinho 0 27/11 5.ª link
230 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14371/2014 Renovação do contrato de trabalho com Francisco Manuel de Sena Monteiro dos Santos 0 27/11 5.ª link
230 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14372/2014 Contratos de trabalho em funções públicas com Márcio Vilela Nunes, Filipa Fialho Saião Lopes e Ricardo Pereira Barradas 0 27/11 5.ª link
230 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14373/2014 Contrato de trabalho em funções públicas com Mariana Hidalgo Barata Martins Victorino 0 27/11 5.ª link
230 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14374/2014 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas com Ana Maria Calado Meireles Martins 0 27/11 5.ª link
230 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14375/2014 Contrato de trabalho com Ricardo Ferreira Antunes José 0 27/11 5.ª link
230 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14376/2014 Contrato de trabalho em funções públicas de Rui Miguel Vilhena Santos Malvarez 0 27/11 5.ª link
230 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14377/2014 Contrato de trabalho em funções públicas com Tatiana Filipa Gomes Nunes e Maria João Amorim Dias Pereira 0 27/11 5.ª link
230 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14378/2014 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com período experimental de cinco anos, como professora adjunta, com Maria José Palma Lampreia dos Santos 0 27/11 5.ª link
230 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14379/2014 Renovações dos contratos de trabalho com Diogo Filipe Reis Ricardo e Mário André Tique Brioa 0 27/11 5.ª link
230 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14380/2014 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas com Ana Luísa Rebelo Cerveira Gomes de Sá e Sousa 0 27/11 5.ª link
230 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 14381/2014 Subdelegação da presidência do júri de provas públicas para atribuição do título de especialista, requerida por Jeremy Hugh Aston 0 27/11 5.ª link
230 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 14382/2014 Subdelegação da presidência do júri de provas públicas para atribuição de título de especialista, requerido por Gilda Cristina Van-Zeller Cabral Ribeiro da Cunha 0 27/11 5.ª link
230 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 14383/2014 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a Pedro Humberto Araújo Teques como assistente convidado na ESDRM 0 27/11 5.ª link
230 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14384/2014 Autorizada a celebração de CTFPTRC, a Susana Paula Piedade Stoffel como assistente convidada na ESDRM, deste Instituto 0 27/11 5.ª link
230 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 14385/2014 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a Joaquim Manuel Louro dos Reis como assistente convidado na ESGTS 0 27/11 5.ª link
230 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14386/2014 Autorizada a celebração de CTFPTRC a Fernando José da Fonseca Bento como assistente convidado na ESGTS, deste Instituto 0 27/11 5.ª link
230 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 14387/2014 Autorizada a celebração de CTFPTRC a António Eduardo Travessa Morais Andrade como assistente convidado na ESES, deste Instituto 0 27/11 5.ª link
230 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 14388/2014 Autorizada a celebração de CTFPTRC a Rui Tomás Faustino Pinto da Mota como assistente convidado na ESDRM, deste Instituto 0 27/11 5.ª link
230 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14389/2014 Autorizada a celebração de CTFPTRC a Rui Pedro Andrade Barros como assistente convidado na ESDRM deste Instituto 0 27/11 5.ª link
230 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 14390/2014 Autorizada a celebração de CTFPTRC a Florinda Maria Carreira Neto Matos como professora adjunta convidada na ESGTS, deste Instituto 0 27/11 5.ª link
230 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 14391/2014 Autorizada a celebração de CTFPTRC a Artur Lopes Costa como assistente convidado na ESGTS, deste Instituto 0 27/11 5.ª link
230 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14392/2014 Autorizada a celebração de CTFPTRC a Rui Manuel Coelho Resende da Silva como professor-adjunto convidado na ESDRM, deste Instituto 0 27/11 5.ª link
230 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 14393/2014 Autorizada a celebração de CTFPTRC a Telmo Filipe dos Santos Teotónio como assistente convidado na ESDRM, deste Instituto 0 27/11 5.ª link
230 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14394/2014 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a Flávio Dinis Lima como assistente convidado na ESDRM 0 27/11 5.ª link
230 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14395/2014 Autorizada a celebração de CTFPTRC, a João Alexandre Nunes Freitas Pinto como assistente convidado na ESDRM, deste Instituto 0 27/11 5.ª link
230 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14396/2014 Autorizada a celebração de CTFPTRC a Pedro Xavier Melo Fernandes Castanheira como assistente convidado na ESDRM deste Instituto 0 27/11 5.ª link
230 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 14397/2014 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a Juvenal da Silva Melo como assistente convidado na ESGTS, deste Instituto 0 27/11 5.ª link
230 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14398/2014 Autorizada a celebração de CTFPTRC, a José Ferreira Curado como professor adjunto convidado na ESDRM, deste Instituto 0 27/11 5.ª link
230 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 14399/2014 Autorizada a celebração de CTFPTRC a Isabel Maria da Graça Teixeira Messias como assistente convidada na ESGTS, deste Instituto 0 27/11 5.ª link
230 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 14400/2014 Autorizada a celebração de CTFPTRC a Sérgio Bruno de São Miguel Martins como assistente convidado na ESGTS, deste Instituto 0 27/11 5.ª link
230 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 14401/2014 Autorizada a celebração de CTFPTRC a Vasco Alexandre dos Santos Jorge como assistente convidado na ESGTS, deste Instituto 0 27/11 5.ª link
230 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14402/2014 Autorizada a celebração de CTFPTRC a Gilberto da Silva Nunes como assistente convidado na ESDRM, deste Instituto 0 27/11 5.ª link
230 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14403/2014 Autorizada a celebração de CTFPTRC a Pedro Miguel Fernandes Gomes da Silva como assistente convidado na ESDRM deste Instituto 0 27/11 5.ª link
230 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14404/2014 Autorizada a celebração de CTFPTRC a Bruno Ricardo Coelho Gil Dias como assistente convidado na ESDRM, deste Instituto 0 27/11 5.ª link
230 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 14405/2014 Renovação do contrato de trabalho de equiparados a assistentes da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 27/11 5.ª link
230 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 14406/2014 Autorizado o contrato de trabalho de assistente convidada e de professor adjunto convidado da Escola Superior de Saúde 0 27/11 5.ª link
230 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 14407/2014 Autorizado o contrato de trabalho do professor adjunto convidado da Escola Superior de Educação, Luís Miguel Catita Maurício da Costa 0 27/11 5.ª link
230 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 14408/2014 Publica a aprovação das alterações ao plano de estudos da pós-licenciatura de Especialização em Enfermagem de Reabilitação, ministrada na Escola Superior de Saúde deste Instituto 0 27/11 5.ª link
230 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores Despacho (Extrato) n.º 18/2014/A Aprovação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Município das Velas 0 27/11 5.ª link
230 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores Despacho (Extrato) n.º 19/2014/A Aprova o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Angra do Heroísmo 0 27/11 5.ª link
230 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13199/2014 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/11 5.ª link
230 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2156/2014 Licença sem remuneração 0 27/11 5.ª link
230 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 14409/2014 Acumulação de funções 0 27/11 5.ª link
230 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 14410/2014 Acumulação de funções 0 27/11 5.ª link
230 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 14411/2014 Acumulação de funções 0 27/11 5.ª link
230 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 14412/2014 Acumulação de funções 0 27/11 5.ª link
230 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 14413/2014 Acumulação de funções 0 27/11 5.ª link
230 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 14414/2014 Acumulação de funções 0 27/11 5.ª link
230 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 14415/2014 Licença sem remuneração da técnica superior de saúde Madalena Salgado Ávila 0 27/11 5.ª link
230 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 14416/2014 Acumulação de funções 0 27/11 5.ª link
230 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 14417/2014 Acumulação de funções 0 27/11 5.ª link
230 DOCAPESCA - Portos e Lotas, S. A. Deliberação n.º 2157/2014 Primeira alteração ao Regulamento de Exploração do Porto de Pesca da Baleeira, publicado em anexo à deliberação n.º 1205/2010 0 27/11 5.ª link
230 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 14418/2014 Deliberação do conselho de administração da EP - Estradas de Portugal, S. A., relativa à aquisição de serviços «EN 234 - Pontes do Criz, I e II Adaptação do Projeto de Reforço Estrutural dos Pilares e Fundações, incluindo Assistência Técnica» - compromisso plurianual - despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro de 2013 - delegação de competências 0 27/11 5.ª link
230 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 14419/2014 Deliberação do conselho de administração da EP - Estradas de Portugal, S. A., relativa a "Conservação Corrente da Grande Lisboa 2014/2015" - compromisso plurianual - despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - delegação de competências 0 27/11 5.ª link
230 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 13200/2014 Procedimento concursal - assistente graduado sénior, na especialidade de oncologia médica 0 27/11 5.ª link
230 Município de Alenquer Edital n.º 1071/2014 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 27/11 5.ª link
230 Município de Ansião Aviso n.º 13201/2014 Renovação por três anos da comissão de serviço dos dirigentes Agostinho António Gonçalves Lopes e Alda Sofia Mendes Gaspar 0 27/11 5.ª link
230 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 13202/2014 Lista unitária de ordenação final para dois lugares de assistente operacional - área de motorista de pesados 0 27/11 5.ª link
230 Município de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 13203/2014 Designação de trabalhadores em regime de substituição 0 27/11 5.ª link
230 Município de Lisboa Aviso n.º 13204/2014 Alteração do plano de pormenor PP1 - Zona Central - plataforma panorâmica 0 27/11 5.ª link
230 Município de Matosinhos Aviso n.º 13205/2014 Despacho de designação, em regime de comissão de serviço, para o cargo de direção superior da Direção Municipal de Administração e Finanças 0 27/11 5.ª link
230 Município de Nisa Aviso n.º 13206/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 27/11 5.ª link
230 Município de Ourique Aviso n.º 13207/2014 Proposta do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Concelho de Ourique, para efeitos de apreciação pública 0 27/11 5.ª link
230 Município de Sabrosa Aviso n.º 13208/2014 Prorrogação de regime de substituição 0 27/11 5.ª link
230 Município de Santana Aviso n.º 13209/2014 Projeto de regulamento municipal de atribuição de apoios escolares 0 27/11 5.ª link
230 Município de Santana Aviso n.º 13210/2014 Projeto de regulamento das medidas de apoio às famílias no âmbito das políticas de incentivo à natalidade 0 27/11 5.ª link
230 Município de Santana Aviso n.º 13211/2014 Projeto de regulamento de atribuição de apoio e ação social 0 27/11 5.ª link
230 Município de Santana Aviso n.º 13212/2014 Submete à apreciação pública o projeto do regulamento de atribuição de apoios às instituições de caráter cultural, musical e social do concelho de Santana 0 27/11 5.ª link
230 Município de Serpa Edital n.º 1072/2014 Proposta de regulamento municipal de gestão de resíduos urbanos de Serpa 0 27/11 5.ª link
230 Município de Soure Aviso (Extrato) n.º 13213/2014 Renovação das comissões de serviço 0 27/11 5.ª link
230 Município de Soure Aviso (Extrato) n.º 13214/2014 Torna públicas as licenças de remuneração de vários trabalhadores 0 27/11 5.ª link
230 Município de Tomar Aviso (Extrato) n.º 13215/2014 Regulamento Interno da Feira Grossista de Tomar 0 27/11 5.ª link
230 Município de Torres Novas Declaração de Retificação n.º 1233/2014 Retifica o procedimento concursal por tempo indeterminado para um assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) 0 27/11 5.ª link
230 Município de Trancoso Aviso n.º 13216/2014 Aposentação de Nelson José Clara Ferreira, assistente operacional 0 27/11 5.ª link
230 Município de Vila Real Declaração n.º 204/2014 Correção material do Plano de Pormenor da Vila Velha 0 27/11 5.ª link
230 União das Freguesias de Santo Antão e São Julião do Tojal Aviso n.º 13217/2014 Abertura de procedimento concursal comum com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico previsto e não ocupado, no mapa de pessoal de 2014 0 27/11 5.ª link
230 Serviços Municipalizados de Transportes Coletivos do Barreiro Aviso n.º 13218/2014 Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente operacional - eletromecânico 0 27/11 5.ª link
230 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Aviso (Extrato) n.º 13219/2014 Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 1.º grau, diretor dos Serviços de Recursos Naturais (DSRN), da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) 0 27/11 5.ª link
230 Universidade do Minho Aviso n.º 13220/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão do Gabinete de Apoio ao Ensino 0 27/11 5.ª link
230 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Declaração de Retificação n.º 1234/2014 Retifica o acordo coletivo de trabalho n.º 129/2014 0 27/11 5.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 14419-A/2014 Concede o apoio ao projeto «Modernização Administrativa das Freguesias», a desenvolver pela Associação Nacional de Freguesias 0 27/11 5.ª 230S
230 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Básico e Secundário Portaria n.º 993-A/2014 Compromissos plurianuais no âmbito dos Contratos de Patrocínio, referentes ao ano letivo anterior 2013/2014 0 27/11 5.ª 230S
230 Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência Anúncio de procedimento n.º 6754/2014 Concurso Público Internacional para a aquisição de serviços de dados - acesso à internet e conectividade para as escolas públicas do 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, das escolas secundárias e dos organismos centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação e Ciência 0 27/11 5.ª CP
230 SOFLUSA - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6756/2014 Serviços de REPARAÇÃO DO CONVÉS E ESTRUTURA DO PONTÃO BARREIRO 0 27/11 5.ª CP
230 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 6757/2014 FAPCP0030UAL14 - GÉNEROS ALIMENTICIOS ( CARNE ) 1º TRIM 2015 Monsanto 0 27/11 5.ª CP
230 Município de Tavira Aviso de prorrogação de prazo n.º 1131/2014 8-Emp/14 - Requalificação da Rua Dr. José Pires Padinha - Tavira 0 27/11 5.ª CP
230 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 6760/2014 FAPCP0033UAL14 - GÉNEROS ALIMENTÍCIOS ( MERCEARIAS ) 1º TRIM 2015_ALFRAGIDE 0 27/11 5.ª CP
230 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 6762/2014 FAPCP0031UAL14 - GÉNEROS ALIMENTÍCIOS ( PEIXE ) 1º TRIM. 2015 ALFRAGIDE 0 27/11 5.ª CP
230 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 6763/2014 FAPCP0030UAL14 - GÉNEROS ALIMENTICIOS ( CARNE ) 1º TRIM 2015 ALFRAGIDE 0 27/11 5.ª CP
230 Parque EXPO 98, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6753/2014 Concurso Publico refª LOG.14.PC278/LS.ls para Aquisição de Seguros para a Parque EXPO 98, S.A.(em liquidação) 0 27/11 5.ª CP
230 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6755/2014 Aquisição de equipamentos de impressão de etiquetas e consumíveis 0 27/11 5.ª CP
230 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 6758/2014 FAPCP029UAL14 - GÉNEROS ALIMENTICIOS ( MERCEARIAS ) 1º TRIM 2015 MONSANTO 0 27/11 5.ª CP
230 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 6759/2014 FAPCP0028UAL14 - GÉNEROS ALIMENTARES ( FRUTA E HORTALIÇA) 1º TRIM. 2015 MONSANTO 0 27/11 5.ª CP
230 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 6761/2014 FAPCP0032UAL14 - GÉNEROS ALIMENTÍCIOS ( FRUTA E HORTALIÇA) 1º TRIM 2015 ALFRAGIDE 0 27/11 5.ª CP
230 Município de Tavira Aviso de prorrogação de prazo n.º 1132/2014 9-Emp/14 - Empreitada para Reabilitação e Recuperação do Edifício da Antiga Segurança Social - Futuras Instalações Municipais 0 27/11 5.ª CP
230 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 6764/2014 FAPCP0027UAL14 - GÉNEROS ALIMENTARES ( PEIXE ) 1º TRIM. 2015 MONSANTO 0 27/11 5.ª CP
230 Direcção Regional de Cultura do Centro Anúncio de procedimento n.º 6767/2014 "CONVENTO DE SANTA MARIA DE SEMIDE - Obras de Consolidação e Recuperação do Convento - RECUPERAÇÃO DO CLAUSTRO" 0 27/11 5.ª CP
230 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6768/2014 CONCURSO PÚBLICO Nº06/IFAP/2014 0 27/11 5.ª CP
230 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6769/2014 Concurso Público n.º 152A000015 - Aquisição de pinças de gastro e outros durante o ano de 2015 0 27/11 5.ª CP
230 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 6770/2014 Aquisição de um equipamento Laser de Argon, integrando uma plataforma interferométrica e uma mesa ótica para gravação automatizada de estruturas de Bragg em fibra ótica, para a Unidade de Investigação I3N do Departamento de Física da Universidade de Aveiro 0 27/11 5.ª CP
230 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6771/2014 Concurso Público n.º 152A000016 - Aquisição de consumíveis para hemodiálise/dispositivos médicos 0 27/11 5.ª CP
230 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 6772/2014 Implementação de sistema de comunicação de leituras por IVR e APP 0 27/11 5.ª CP
230 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 6777/2014 CONCURSO PÚBLICO Nº 03/CP/SASUL/2015 0 27/11 5.ª CP
230 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 6778/2014 Empreitada de reabilitação de muros e infraestruturas em Sintra - EM-2014/14000014 0 27/11 5.ª CP
230 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6780/2014 Empreitada de Construção do Emissário de Arranhó - CP/O 33/14 0 27/11 5.ª CP
230 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1133/2014 Prestação de Serviços de Manutenção, na especialidade de construção civil para os Centros de Manutenção do Porto, Coimbra, Entroncamento, Lisboa, Setúbal e Tunes (eContratos nº. 5010015560) 0 27/11 5.ª CP
230 Município de Almeirim Aviso de prorrogação de prazo n.º 1134/2014 Construção da Sede Social da Associação Desportiva Fazendense 0 27/11 5.ª CP
230 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 6765/2014 Fornecimento de 2000 toneladas de betão betuminoso para conservação da rede viária 0 27/11 5.ª CP
230 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 6766/2014 Controlo físico-químico e microbiológico de águas de abastecimento público 0 27/11 5.ª CP
230 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 6773/2014 LOCAÇÃO OPERACIONAL DE 75 EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO, PARA O MUNICÍPIO DE VILA DO CONDE 0 27/11 5.ª CP
230 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 6774/2014 Controlo de Qualidade de Águas Residuais 0 27/11 5.ª CP
230 Polis Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1135/2014 Concurso Público n.º PSW.DGPSA.14:PC30/CAA.rsv para a Empreitada de Requalificação e Valorização de Vila Nova de Milfontes 0 27/11 5.ª CP
230 Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 6775/2014 Fornecimento contínuo de géneros alimentícios e bebidas para as várias unidades alimentares dos Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa 0 27/11 5.ª CP
230 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6776/2014 Sistema de Atendimento Automático de Utentes 0 27/11 5.ª CP
230 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 6779/2014 AVISO - Hasta Pública n.º 07/HP/CCM/DP/2014 para "Alienação de lote e de parcelas de terreno municipais com estudos urbanísticos aprovados" (Edital n.º 125/2014, publicado no Boletim Municipal n.º 1080, de 30/10/2014 e no Diário da República n.º 210, II série, de 30/10/2014). 0 27/11 5.ª CP
230 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 6781/2014 Concurso Público PC 245/2014 0 27/11 5.ª CP
230 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1137/2014 1-2.0036/15 0 27/11 5.ª CP
230 OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E Anúncio de procedimento n.º 6782/2014 Concurso público para serviços de segurança 0 27/11 5.ª CP
230 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1136/2014 1-2.0035/15 0 27/11 5.ª CP
230 Guarda Nacional Republicana Declaração de retificação de anúncio n.º 234/2014 Concurso Público n.º 07/SRLF/UCC/2015 - Aquisição e montagem de pneumáticos para as viaturas da Unidade de Controlo Costeiro 0 27/11 5.ª CP
230 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6783/2014 Prestação de Serviços de Manutenção e Reparação de Emissários e Adutoras dos SAA e SAR do DN - 2015 - PS/45/14 0 27/11 5.ª CP
230 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6784/2014 Prestação de Serviços de Manutenção e Reparação de Emissários e Adutoras dos SAA e SAR do TQ/TF - 2015 - PS/40/14 0 27/11 5.ª CP
230 Município de Évora Anúncio de procedimento n.º 6785/2014 Concurso Publico para concessão do direito de exploração da loja 5 da Arena de Évora 0 27/11 5.ª CP
230 Município de Sintra Aviso de prorrogação de prazo n.º 1138/2014 Ct-2014/14002484 - Manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de semáforos do concelho de Sintra para 2015 0 27/11 5.ª CP
230 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6786/2014 190011.15 - MCDT's Neurologia e Urologia 0 27/11 5.ª CP
230 Gebalis - Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1139/2014 AQS/40/Gebalis/2014 para a aquisição de serviços de telecomunicações fixas de voz e dados 0 27/11 5.ª CP
230 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6787/2014 190010.15 - MCDT's Gastronterologia 0 27/11 5.ª CP
230 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1140/2014 EMP.ª Nº. 1/DMPO/DCMH/DMEM/2014 - BENIFICIAÇÃO DOS EDIFÍCIOS SITOS NO CASALINHO DA AJUDA, LOTES 1.057/A, 1057/B E 1.058 - FINANCIAMENTO PIPARU - PRCº. Nº. 9/CP/DEPS/N.D./2014 0 27/11 5.ª CP
230 Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 6788/2014 Empreitada de remodelação do 3.º piso da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 0 27/11 5.ª CP
230 Município de Viana do Castelo Aviso de prorrogação de prazo n.º 1141/2014 PROCº Nº 244/A1/14 - Concurso Público para adjudicação da empreitada de "Parque Empresarial da Meadela - Infraestruturas de águas pluviais, residuais e pavimentações" 0 27/11 5.ª CP
230 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 6789/2014 Concurso Público nº 30PF/2014 - Prestação de Serviços de Manutenção de Equipamentos de Contra Incêndio 0 27/11 5.ª CP
230 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 6790/2014 DSACL083214CPS 0 27/11 5.ª CP