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Diário da República 229/2014

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
229 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 70/2014 Autoriza o Instituto de Segurança Social, I.P., a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços postais para o ano de 2015 001 26/11 4.ª link
229 Ministérios da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 247/2014 Estabelece os valores das taxas devidas pela análise do plano de monitorização de emissões e de dados toneladas-quilómetro, bem como pela respetiva atualização, no âmbito do comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na União Europeia 001 26/11 4.ª link
229 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 248/2014 Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas destinada ao abastecimento público localizada no concelho de Ourém 001 26/11 4.ª link
229 Ministérios das Finanças e da Economia Portaria n.º 248-A/2014 Fixa a forma de aplicação dos resultados líquidos do exercício de 2013 do ICP - Autoridade Nacional de Comunicações (ICP-ANACOM) 001 26/11 4.ª 229S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
229 Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos Despacho n.º 14222/2014 Autorização para o exercício de funções em mobilidade 002 26/11 4.ª link
229 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 200/2014 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 à Associação de Patinagem de Lisboa (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 26/11 4.ª link
229 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Norte Despacho n.º 14223/2014 Nomeação, após procedimento concursal, da diretora do Museu de Terras de Miranda 002 26/11 4.ª link
229 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 14224/2014 Transferência de imóveis da Assembleia Distrital de Lisboa para o Governo Civil de Lisboa 002 26/11 4.ª link
229 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 14225/2014 Designação da Licenciada Filipa Vieira de Feitas Simões 002 26/11 4.ª link
229 Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Justiça Portaria n.º 991/2014 Portaria de extensão de encargos - procede ao reescalonamento dos encargos autorizados pela Portaria n.º 300/2014, de 24 de abril relativos ao contrato de empreitada do Palácio da Justiça do Funchal 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 13112/2014 Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional de seis colaboradores 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14226/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal, aberto pelo aviso (extrato) n.º 14964/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 6 de dezembro de 2013 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14227/2014 Celebração de contratos de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado por consolidação de mobilidade interna 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14228/2014 Rescisão de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente operacional Clara Lopes 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14229/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal, aberto pelo aviso (extrato) n.º 15022/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 10 de dezembro de 2013 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval Aviso n.º 13113/2014 Abertura do procedimento concursal para professor auxiliar na área de Engenharia Mecânica 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 14230/2014 Procede à subdelegação e delegação de competências 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Declaração de Retificação n.º 1206/2014 Retificação do despacho n.º 16501/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 28 de dezembro de 2012 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Declaração de Retificação n.º 1207/2014 Retificação do despacho n.º 1008/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2013 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Declaração de Retificação n.º 1208/2014 Retificação do despacho n.º 16502/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 28 de dezembro de 2012 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Declaração de Retificação n.º 1209/2014 Retificação do despacho n.º 16503/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 28 de dezembro de 2012 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Declaração de Retificação n.º 1210/2014 Retificação do despacho n.º 1011/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2013 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Declaração de Retificação n.º 1211/2014 Retificação do despacho n.º 1006/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2013 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Declaração de Retificação n.º 1212/2014 Retifica o despacho n.º 16504/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 28 de dezembro de 2012 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Declaração de Retificação n.º 1213/2014 Retificação do despacho n.º 16494/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 28 de dezembro de 2012 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Declaração de Retificação n.º 1214/2014 Retifica o despacho n.º 1007/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2013 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Declaração de Retificação n.º 1215/2014 Retifica o despacho n.º 1015/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2013 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Declaração de Retificação n.º 1216/2014 Retifica o Despacho n.º 16496/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 28 de dezembro de 2012 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Declaração de Retificação n.º 1217/2014 Retificação do despacho n.º 1010/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2013 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Declaração de Retificação n.º 1218/2014 Retificação do despacho n.º 1018/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2013 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 14231/2014 Passagem à situação de reserva, em 14 de outubro de 2014, o 203377 CFR MN Joaquim Manuel Cordeiro Mateus 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 14232/2014 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro, dos segundos-marinheiros da classe de taifa, subclasse despenseiro, em regime de contrato 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 14233/2014 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro de segundos-marinheiros da classe de taifa, subclasse cozinheiro, em regime de contrato 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extrato) n.º 13114/2014 Concurso documental para o preenchimento de um posto de trabalho de professor auxiliar da carreira docente universitária da área científica da área científica de Gestão, subárea de Gestão Financeira e Contabilidade, do mapa de pessoal civil do Exército 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Finanças da Força Aérea Declaração de Retificação n.º 1219/2014 Declaração de retificação ao Despacho n.º 13849/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 14 de novembro de 2014 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 14234/2014 Promoção ao posto de sargento-chefe do sargento MMT José Nogueira 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 14235/2014 Promoção ao posto de 1CAB de sete 2CAB da especialidade SHS 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14236/2014 Designa para exercer as funções de motorista no gabinete, Rui Manuel de Jesus de Almeida Pinto 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14237/2014 Designa para exercer funções de motorista no gabinete, Marco Vilar Logrado dos Santos Pontes 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14238/2014 Designa para exercer funções de motorista do gabinete, Marco José Reis Lima Ventura 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Administração Interna Despacho n.º 14239/2014 Autorização de renovação do sistema de videovigilância no Bairro Alto, em Lisboa 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Administração Interna Despacho n.º 14240/2014 Aprova o sistema de videovigilância da Baixa do Porto 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Administração Interna Despacho n.º 14241/2014 Nomeação do licenciado Pedro Miguel Rodrigues Brás da Silva para exercer as funções de Chefe do Gabinete do SEAMAI 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Administração Interna Despacho n.º 14242/2014 Nomeação do assistente operacional João de Deus Gonçalves Pinto para exercer as funções de motorista do Gabinete do SEAMAI 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Administração Interna Despacho n.º 14243/2014 Nomeação da licenciada Patrícia Isabel dos Reis Ferreira para exercer funções de técnica especialista do Gabinete do SEAMAI 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Administração Interna Despacho n.º 14244/2014 Nomeação do Dr. Pedro Miguel Avelino Bação, para exercer as funções de técnico especialista do Gabinete do SEAMAI 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Administração Interna Despacho n.º 14245/2014 Nomeação do Dr. João António Girão Viana, para exercer as funções de técnico especialista do Gabinete do SEAMAI 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Administração Interna Despacho n.º 14246/2014 Nomeação de Maria do Carmo Monteiro Polana para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do SEAMAI 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Administração Interna Despacho n.º 14247/2014 Nomeação do Eng. Luis Miguel Videira Cunha de Almeida Tavares de Pina, para exercer as funções de adjunto do Gabinete do SEAMAI 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Administração Interna Despacho n.º 14248/2014 Nomeação da assistente técnica Maria dos Anjos dos Santos Duro para exercer as funções de técnica administrativa do Gabinete do SEAMAI 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Administração Interna Despacho n.º 14249/2014 - Revogado Nomeação do licenciado Tiago Manuel Marques Pereira, para exercer as funções de adjunto do gabinete SEAMAI 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Administração Interna Despacho n.º 14250/2014 Nomeação da assistente técnica Paula Cristina Clemente de Carvalho Caldeira, para exercer as funções de apoio técnico administrativo do gabinete SEAMAI 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Administração Interna Despacho n.º 14251/2014 Nomeação da licenciada Marta Susana da Cruz Rodrigues, para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do SEAMAI 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Administração Interna Despacho n.º 14252/2014 Nomeação de José Joaquim André Corrente para exercer as funções de motorista do Gabinete do SEAMAI 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Administração Interna Despacho n.º 14253/2014 Nomeação da assistente técnica Susana Margarida Fernandes Oliveira Esteves, para exercer as funções de apoio técnico administrativo do gabinete SEAMAI 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Administração Interna Despacho n.º 14254/2014 Nomeação da assistente técnica Filomena Maria Ferreira José dos Santos, para exercer as funções de apoio técnico administrativo do gabinete SEAMAI 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Administração Interna Despacho n.º 14255/2014 - Revogado Nomeação de Jorge Afonso Moutinho Garcez Nogueira para exercer as funções de técnico especialista do Gabinete do SEAMAI 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 14256/2014 Ingresso na carreira e categoria de Guardas, no posto de Guarda 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 14257/2014 Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão de Gestão Administrativa, do Departamento de Recursos Humanos, da Direção Nacional, do técnico superior M/002323, Vítor Aurélio Duarte 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extrato) n.º 13115/2014 Recrutamento, por mobilidade, de um trabalhador da carreira e categoria de assistente técnico 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 14258/2014 Nomeação definitiva em período experimental, após procedimento concursal, de um especialista auxiliar estagiário do mapa de pessoal da Polícia Judiciária 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 527/2014 PC 4505506687 0161/5/3/835 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 14259/2014 Qualificação de organismo de verificação metrologica de contadores de gás e dispositivos de conversão de volume para uso doméstico, comercial e das industrias ligeiras do ISQ 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 14260/2014 Designação de titular de cargo direção intermédia 002 26/11 4.ª link
229 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 14261/2014 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno localizadas na freguesia e concelho de Mirandela, destinadas à execução das Condutas do Subsistema de Águas Residuais de Mirandela 002 26/11 4.ª link
229 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 14262/2014 Consolidação da mobilidade interna 002 26/11 4.ª link
229 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 14263/2014 Consolidação da mobilidade interna 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14264/2014 Concede a Maria João Pestana Pereira de Oliveira, técnica superior da Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), licença sem vencimento para o exercício de funções na Região Administrativa Especial de Macau 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 13116/2014 Conclusão do período experimental da técnica superior Vera Cristina Dias Marques 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 14265/2014 Delegação de assinatura na técnica superior Maria Virgínia Lemos Morgado Romeiras Fernandes Garcia 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 14266/2014 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Artur José Major Pilão 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 13117/2014 Nomeação dos júris de Anestesiologia no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica, aberto pelo aviso n.º 9295-A/2012, publicado no Diário da República (2.ª Série), n.º 130, de 6 de julho 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2147/2014 O conselho diretivo da ARSLVT, I. P., delibera proceder à distribuição das responsabilidades de coordenação genérica e de gestão corrente dos diversos departamentos, unidades, serviços e áreas funcionais e respetiva delegação de competências nos seus membros 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 13118/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 13119/2014 Divulgação de lista de ordenação final de candidatos 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Despacho n.º 14267/2014 Designação, em comissão de serviço, da coordenadora do Gabinete Jurídico 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Aviso n.º 13120/2014 Designa representante do Ministério das Finanças na Comissão de Acompanhamento do procedimento de apuramento dos factos constitutivos do direito à compensação financeira dos docentes 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14268/2014 Ao abrigo do disposto na alínea c) do ponto 3 da Resolução do Conselho de Ministros nº. 61/2014, de 23 de outubro, designa o Mestre António Raúl da Costa Tôrres Capaz Coelho 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14269/2014 Ao abrigo do disposto na alínea d) do ponto 3 da Resolução do Conselho de Ministros nº. 61/2014, de 23 de outubro, designa o Mestre Álvaro Almeida dos Santos e o Licenciado Manuel Figueira Carrilho Esperança 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 14270/2014 Nomeia para exercer as funções de apoio técnico administrativo do meu Gabinete José do Livramento Rodrigues Perdigão 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 14271/2014 Nomeia para exercer as funções de apoio técnico administrativo do meu Gabinete Maria Isabel dos Santos Ganhão 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 14272/2014 Nomeia para exercer as funções de apoio técnico administrativo do meu Gabinete Maria Gabriela Pacheco Messias Correia Borges 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 14273/2014 Nomeia para exercer as funções de auxiliar do meu Gabinete Maria Isabel da Silva Sampaio Araújo 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 14274/2014 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Natália Maria Artur Viseu, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, diretora de Serviços de Gestão e Planeamento da Direção-Geral da Administração Escolar 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 14275/2014 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria Alice Martins dos Santos Portugal no cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretora de serviços Jurídicos e Contencioso da Direção-Geral da Administração Escolar 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 14276/2014 Consolidação da mobilidade na categoria do assistente operacional Paulo Leonildo Nunes Mateus 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente, Albufeira Aviso n.º 13121/2014 Procedimento concursal para ocupação de quatro postos de trabalho sendo de 4 horas/dia em regime de contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira de assistente operacional (serviço de limpeza) 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arga e Lima, Viana do Castelo Aviso n.º 13122/2014 Rescisão por mútuo acordo 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Benedita, Alcobaça Aviso n.º 13123/2014 Lista de pessoal docente e não docente aposentado no ano 2013 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística de Música do Conservatório Nacional, Lisboa Aviso n.º 13124/2014 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal comum 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos, Loures Despacho n.º 14277/2014 Lista nominativa de pessoal docente que cessou a relação jurídica de emprego público 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Bento da Cruz, Montalegre Aviso n.º 13125/2014 Extinção de vínculo 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esgueira, Aveiro Aviso n.º 13126/2014 Cessação de relação jurídica de emprego por falecimento 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Estêvão, Aveiro Aviso n.º 13127/2014 Rescisões por mútuo acordo, docentes 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Maximinos, Braga Aviso n.º 13128/2014 Publicitação de oferta de trabalho no Agrupamento de Escolas de Maximinos, Braga 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Perafita, Matosinhos Aviso n.º 13129/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público - pessoal docente 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Rio Tinto, Gondomar Aviso (Extrato) n.º 13130/2014 Constituição de Relação Jurídica de Emprego Público por Integração na Carreira Docente 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, Barcelos Aviso n.º 13131/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo António, Barreiro Aviso (Extrato) n.º 13132/2014 Publicitação da lista de antiguidade pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Santo António, Barreiro 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sidónio Pais, Caminha Aviso n.º 13133/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para carreira e categoria de assistente operacional 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo Aviso (Extrato) n.º 13134/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Viseu Sul Louvor n.º 607/2014 Louva a docente Margarida Maria Rodrigues Gonçalves Martins 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2148/2014 Autorização da assunção dos encargos decorrentes da celebração do contrato de prestação de serviços de gestão, reparação e manutenção de frota automóvel do IEFP, I. P. 002 26/11 4.ª link
229 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Despacho n.º 14278/2014 Lista de produtos de apoio 002 26/11 4.ª link
229 Tribunal da Comarca de Lisboa Oeste Declaração de Retificação n.º 1220/2014 Serviço de turno da Comarca de Lisboa Oeste 002 26/11 4.ª link
229 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 13135/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 4214/2014, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 27 de março de 2014 002 26/11 4.ª link
229 Universidade do Algarve Aviso n.º 13136/2014 Anulação do concurso documental para recrutamento de um posto de trabalho de professor coordenador, na área disciplinar de Ciências Sociais e Jurídicas, da Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo, aberto pelo edital n.º 1027/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 13 de novembro de 2014 002 26/11 4.ª link
229 Universidade do Algarve Edital n.º 1064/2014 Concurso documental, para recrutamento de um posto de trabalho de professor coordenador, na área disciplinar de Ciências Sociais e Jurídicas, grupo disciplinar de Economia, Turismo ou Hotelaria, da Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo 002 26/11 4.ª link
229 Universidade de Aveiro Despacho n.º 14279/2014 Revogação do concurso documental de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático, numa das áreas disciplinares de Estudos Culturais e Estudos Literários, da Universidade de Aveiro 002 26/11 4.ª link
229 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14280/2014 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 002 26/11 4.ª link
229 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14281/2014 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 002 26/11 4.ª link
229 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14282/2014 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 002 26/11 4.ª link
229 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Aviso (Extrato) n.º 13137/2014 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para um posto de trabalho na categoria de técnico superior para a Oficina da Moda da Faculdade de Arquitetura 002 26/11 4.ª link
229 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 14283/2014 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com João Eduardo Nunes Belo, com efeitos a partir de 15 de setembro de 2014 e término a 14 de setembro de 2015, com a categoria de assistente convidado, sem remuneração 002 26/11 4.ª link
229 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 14284/2014 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Catarina Ferrer Dias Viegas Taveira, com efeitos a partir de 3 de julho de 2014, com a categoria de professor auxiliar 002 26/11 4.ª link
229 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 14285/2014 Dispensa especial de serviço docente 002 26/11 4.ª link
229 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 14286/2014 Prorrogação da licença sem remuneração da trabalhadora Maria Gabriela dos Santos Lourenço 002 26/11 4.ª link
229 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 13138/2014 Autorizada a prorrogação do contrato da assistente mestre Tânia Cristina Frazão Moreira Ganito 002 26/11 4.ª link
229 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 13139/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final de procedimento concursal 002 26/11 4.ª link
229 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 13140/2014 Contratação de vários docentes para o Centro de Competência de Tecnologias da Saúde 002 26/11 4.ª link
229 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 13141/2014 Contratação do Doutor Mário Alberto Lajes Fortes Silva Santos 002 26/11 4.ª link
229 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 13142/2014 Contratação do Dr. Rui Manuel Torres Cunha para o Centro de Competências de Ciências Sociais 002 26/11 4.ª link
229 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 13143/2014 Contratação de vários docentes para o Centro de Competência de Ciências da Vida 002 26/11 4.ª link
229 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 13144/2014 Contratação de vários docentes do Centro de Competência de Ciências Sociais 002 26/11 4.ª link
229 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 14287/2014 Mantém-se o contrato do professor auxiliar Doutor João Adriano Fernandes Rangel, por tempo indeterminado, com efeitos a 11 de novembro de 2014 002 26/11 4.ª link
229 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 14288/2014 Mantém-se o contrato do professor auxiliar Doutor Paulo Luís Ferreira de Almeida, por tempo indeterminado, com efeitos a 10 de julho de 2014 002 26/11 4.ª link
229 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extrato) n.º 14289/2014 Delegação de competências 002 26/11 4.ª link
229 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 14290/2014 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Isabel Maria Damas Brás Dias Ferreira 002 26/11 4.ª link
229 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 14291/2014 Delegação da presidência de júri de provas para atribuição do título de especialista 002 26/11 4.ª link
229 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 14292/2014 Autorizada a extinção do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Radiologia, da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, deste Instituto Politécnico 002 26/11 4.ª link
229 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 14293/2014 Autoriza a extinção do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em análises clínicas e saúde pública, da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, deste Instituto Politécnico 002 26/11 4.ª link
229 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 14294/2014 Autoriza a extinção do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ecoturismo da Escola Superior Agrária de Coimbra, deste Instituto 002 26/11 4.ª link
229 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14295/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com Sílvia Maria Frazão Alves Pinto dos Santos, na sequência de procedimento concursal comum, como técnica superior para a área de Apoio ao Desenvolvimento e Melhoria das Instituições 002 26/11 4.ª link
229 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14296/2014 Rescisão do contrato de trabalho com Marta Nilo Neves 002 26/11 4.ª link
229 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14297/2014 Renovação do contrato de trabalho com Rita Taborda Duarte Martins de Carvalho 002 26/11 4.ª link
229 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14298/2014 Renovações dos contratos de trabalho com Filipe Santos Fernandes e Joana Logrado Figueiredo Belo Costa 002 26/11 4.ª link
229 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14299/2014 Contratos de trabalho em funções públicas com a categoria de professores adjuntos convidados 002 26/11 4.ª link
229 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14300/2014 Renovação dos contratos de trabalho em funções públicas com a categoria de professores adjuntos 002 26/11 4.ª link
229 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14301/2014 Contrato de trabalho com Bruno Sérgio Soares Rodrigues e Ana Janeiro Fernandes 002 26/11 4.ª link
229 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14302/2014 Contratos de trabalho em funções públicas com a categoria de professores adjuntos 002 26/11 4.ª link
229 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 14303/2014 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo conducente ao grau de licenciado em Tecnologia Alimentar a ministrar na ESAS, deste Instituto 002 26/11 4.ª link
229 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 14304/2014 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a Mário André Rodrigues Ferreira como assistente convidado na ESDRM deste Instituto 002 26/11 4.ª link
229 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 14305/2014 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a Pedro Manuel Quintas Monteiro como professor adjunto convidado na ESGTS, deste Instituto 002 26/11 4.ª link
229 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 14306/2014 Autorizada a celebração de celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a Ana Sofia Coelho Gomes Neto como assistente convidada na ESDRM, deste Instituto 002 26/11 4.ª link
229 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 14307/2014 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, a Luís Manuel Caetano Rodrigues Jorge Rodrigues como assistente convidado na ESDRM, deste Instituto 002 26/11 4.ª link
229 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 14308/2014 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a Joana Maria Aleluia Gomes Sequeira como professora adjunta convidada na ESDRM, deste Instituto 002 26/11 4.ª link
229 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14309/2014 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a Carina Joana Nunes dos Santos como assistente convidada na ESDRM, deste Instituto 002 26/11 4.ª link
229 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 14310/2014 Autorizada a renovação do contrato de trabalho do professor adjunto convidado da Escola Superior de Ciências Empresariais Paulo Sérgio Ribeiro de Araújo Bogas 002 26/11 4.ª link
229 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 14311/2014 Designa para o cargo de chefe de Divisão Académica, em regime de substituição, a licenciada Isabel Alexandra Gamito Gomes Trindade 002 26/11 4.ª link
229 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2149/2014 Acumulação de funções públicas de João Paulo Castro de Sousa na Universidade da Beira Interior, Faculdade de Ciências da Saúde 002 26/11 4.ª link
229 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 14312/2014 Acumulação de funções 002 26/11 4.ª link
229 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 14313/2014 Transição para a categoria de assistente graduado 002 26/11 4.ª link
229 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 14314/2014 Deliberação do conselho de administração da EP - Estradas de Portugal, S. A., relativa ao «nó de ligação ao IP4/Campeã/Parada de Cunhos. Assistência técnica aos projetos das obras de contenção M15, M19, M23, M27, M29, M31, M33, M35, M39, M43, M43B, M44A, M44B, M44C e M44D». Compromisso plurianual - despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - delegação de competências 002 26/11 4.ª link
229 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 14315/2014 Deliberação do Conselho de Administração da EP - Estradas de Portugal, S. A., relativa a «EN 234-6 - Ponte de São João das Areias. Adaptação do Projeto de Reforço Estrutural dos Pilares e Fundações, incluindo Assistência Técnica»; - compromisso plurianual - despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 245, de 18 de dezembro - delegação de competências 002 26/11 4.ª link
229 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2150/2014 Redução de horário semanal de pessoal médico 002 26/11 4.ª link
229 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 2151/2014 Equiparação a bolseiro a tempo parcial 002 26/11 4.ª link
229 Município de Abrantes Aviso n.º 13145/2014 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Nélia Isabel Mor Catarino 002 26/11 4.ª link
229 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 13146/2014 Plano de Pormenor de Alberge - suspensão e medidas preventivas 002 26/11 4.ª link
229 Município de Aljustrel Aviso n.º 13147/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de técnico superior (história) 002 26/11 4.ª link
229 Município da Azambuja Edital n.º 1065/2014 Projeto de regulamento do programa atividade física para todos 002 26/11 4.ª link
229 Município de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 13148/2014 Proposta de Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Cabeceiras de Basto 002 26/11 4.ª link
229 Município de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 13149/2014 Proposta de Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água e de Serviço de Saneamento de Águas Residuais do Município de Cabeceiras de Basto 002 26/11 4.ª link
229 Município de Carregal do Sal Aviso n.º 13150/2014 Renovação no cargo de secretária do Gabinete de Apoio Pessoal à Presidência, Maria Olinda Duarte Simões Batista 002 26/11 4.ª link
229 Município de Cinfães Edital n.º 1066/2014 Projeto de alteração do Regulamento do Programa de Apoio ao Arrendamento 002 26/11 4.ª link
229 Município da Guarda Edital n.º 1067/2014 Projeto de regulamento de Trânsito 002 26/11 4.ª link
229 Município de Lamego Edital n.º 1068/2014 Projeto de alteração ao Regulamento Geral de Taxas e Licenças do Município de Lamego 002 26/11 4.ª link
229 Município de Loures Aviso n.º 13151/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 26/11 4.ª link
229 Município de Mogadouro Aviso n.º 13152/2014 Cessação antecipada da mobilidade interna na categoria 002 26/11 4.ª link
229 Município de Moura Aviso n.º 13153/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna da técnica superior Catarina Barata Mendes Linhas Roxas 002 26/11 4.ª link
229 Município de Moura Aviso n.º 13154/2014 Lista de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para um posto de trabalho de técnico superior (direito) 002 26/11 4.ª link
229 Município de Murça Aviso n.º 13155/2014 Licença sem remuneração 002 26/11 4.ª link
229 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 13156/2014 Segunda alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 002 26/11 4.ª link
229 Município de Palmela Aviso n.º 13157/2014 Designação da adjunta do Gabinete de Apoio à Presidência 002 26/11 4.ª link
229 Município de Portimão Declaração (Extrato) n.º 201/2014 Declaração de reversão de expropriação 002 26/11 4.ª link
229 Município de Santana Aviso n.º 13158/2014 Projeto de regulamento de atribuição de apoios à ação física e ao desporto no concelho de Santana 002 26/11 4.ª link
229 Município de Vieira do Minho Despacho n.º 14316/2014 Quarta revisão ao Regulamento para Cargos de Direção Intermédia de 3.º Grau do Município de Vieira do Minho 002 26/11 4.ª link
229 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 13159/2014 Alteração ao Plano Diretor Municipal de Vila Nova de Paiva - Espaço Industrial do Sangrinho - Vila Cova à Coelheira 002 26/11 4.ª link
229 Município de Vila Real Declaração n.º 202/2014 Declaração de correção material do PDM de Vila Real 002 26/11 4.ª link
229 União das Freguesias de Picão e Ermida Edital n.º 1069/2014 Ordenação heráldica 002 26/11 4.ª link
229 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Aviso n.º 13160/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 26/11 4.ª link
229 ENSILIS - Educação e Formação, Unipessoal, L.da Despacho n.º 14317/2014 Regulamento das provas de avaliação da capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos 002 26/11 4.ª link
229 Espaço Atlântico - Formação Financeira, S. A. Despacho n.º 14318/2014 Alteração ao plano de estudos do curso de Gestão e Negócios, curso de 1.º ciclo de estudos e conducente ao grau de licenciado em Gestão e Negócios, registado pela Direção-Geral do Ensino Superior com o n.º R/A-CR 129/2013 /AL01, em 16 de outubro de 2014, anteriormente acreditado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior e registado pela Direção-Geral do Ensino Superior com o n.º R/A-CR 129/2013 002 26/11 4.ª link
229 Fundação D. Luís I, F. P. Anúncio n.º 280/2014 Estatutos da Fundação D. Luís, F. P. 002 26/11 4.ª link
229 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 13161/2014 Procedimento concursal para recrutamento do cargo de direção intermédia de 2.º grau 002 26/11 4.ª link
229 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 13162/2014 Procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 2.º grau, para coordenador de área de serviços administrativos do CTN 002 26/11 4.ª link
229 Município da Moita Aviso n.º 13163/2014 Abertura de vários procedimentos concursais para cargos dirigentes 002 26/11 4.ª link
229 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 14318-A/2014 Transferência da conselheira de embaixada Rita Maria Figueiras Henriques Laranjinha para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 26/11 4.ª 229S
229 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Administração Interna Despacho n.º 14318-B/2014 Designa para exercer funções de adjunto do gabinete o licenciado Tiago Torres Antunes Lino Craveiro 002 26/11 4.ª 229S
229 Município de Lisboa Aviso n.º 13163-A/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para assistente técnico (área administrativa), homologada pelo despacho de 21 de novembro de 2014 002 26/11 4.ª 229S
229 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14318-C/2014 Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Norte, pelo período de três anos, a licenciada Ana Maria da Silva Azenha Pisco 002 26/11 4.ª 229S2
229 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 13163-B/2014 Procedimento concursal n.º 570_CRESAP_72_11/14 de recrutamento e seleção do cargo de inspetor-geral da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde 002 26/11 4.ª 229S2
229 Município de Vila Velha de Ródão Aviso de prorrogação de prazo n.º 1124/2014 Requalificação de edifício no Largo dos Combatentes, em Vila Velha de Ródão, para habitação e serviços 002 26/11 4.ª CP
229 Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E. M. - S. A. Anúncio de procedimento n.º 6720/2014 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS RELATIVOS À "MONTAGEM, DESMONTAGEM, ALUGUER DE STANDS, VEDAÇÕES E OUTRAS ESTRUTURAS E ELETRIFICAÇÃO DA XXV EXPOFACIC - EXPOSIÇÃO FEIRA AGRICOLA, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CANTANHEDE - 2015" 002 26/11 4.ª CP
229 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 6721/2014 Controlo de Qualidade da Água para Consumo Humano 002 26/11 4.ª CP
229 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 6722/2014 42/CP/AT/2014 - Empreitada de obras de beneficiação nas instalações do Serviço de Finanças de Mafra 002 26/11 4.ª CP
229 Futebol Clube de Alverca Aviso de prorrogação de prazo n.º 1125/2014 Empreitada Centro de Estágios e Formação do Futebol Clube de Alverca 002 26/11 4.ª CP
229 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6726/2014 Aquisição de Serviços de Auditoria Financeira 2014 002 26/11 4.ª CP
229 Universidade de Évora Anúncio de procedimento n.º 6729/2014 Procedimento N.º 115/DF-GCP/2014 002 26/11 4.ª CP
229 Associação de Solidariedade Social e Cultural de Santo André de Vagos Anúncio de procedimento n.º 6730/2014 "Conclusão da Empreitada de Construção do Serviço de Apoio Domiciliário, Centro de Dia e Creche, Santo André de Vagos" 002 26/11 4.ª CP
229 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6733/2014 Processo nº 21 399/2015-Vários Medicamentos 002 26/11 4.ª CP
229 Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira Anúncio de procedimento n.º 6735/2014 Elaboração de Planos Municipais de Emergência de Proteção Civil (PMEPC's) para os Municípios de Câmara de Lobos, Calheta, Machico, Santa Cruz e Porto Santo, integrados AMRAM | INTERVIR + 002 26/11 4.ª CP
229 Município de Coruche Anúncio de procedimento n.º 6736/2014 Empreitada de Ampliação do Cemitério de São José da Lamarosa 002 26/11 4.ª CP
229 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de concurso urgente n.º 271/2014 Concurso Público Urgente Ref. CPU/1388/2014 - Aquisição de gasóleo a granel para abastecimento das viaturas que compõem a frota dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra 002 26/11 4.ª CP
229 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6739/2014 Concurso Público n.º 147A000009 - Aquisição de três candeeiros cirurgicos p/ BOC. 002 26/11 4.ª CP
229 Instituto Politécnico de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 6740/2014 Empreitada de reabilitação das fachadas do edifício 7 do ISEL-IPL 002 26/11 4.ª CP
229 Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6741/2014 Processo 20143100080 002 26/11 4.ª CP
229 Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6723/2014 Reabilitação do nº 6, Bloco 47, Largo do Cravos, Vale da Amoreira - Moita. 002 26/11 4.ª CP
229 RNAE - Associação das Agências de Energia e Ambiente (Rede Nacional) Anúncio de procedimento n.º 6724/2014 Fornecimento e Instalação de Armários de Regulação de Fluxo Luminoso em diversas instalações de Iluminação Pública 002 26/11 4.ª CP
229 SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6725/2014 Concurso Público para aquisição de serviços de auditoria financeira 002 26/11 4.ª CP
229 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6727/2014 IP3, KM 47+588, PASSAGEM HIDRAULICA. EN229, KM 42+380, PASSAGEM HIDRAULICA REABILITAÇÃO E REFORÇO ESTRUTURAL / SUBSTITUIÇÃO DA OBRA DE ARTE 002 26/11 4.ª CP
229 Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 6728/2014 Aquisição de equipamento de rede para a Universidade de Lisboa 002 26/11 4.ª CP
229 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6731/2014 Processo nº 21 425/2015-Antisepticos e Desinfetantes 002 26/11 4.ª CP
229 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6732/2014 Processo nº 21 398/2015-Medicamentos Vários 002 26/11 4.ª CP
229 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6734/2014 Processo nº 21 400/2015-Medicamentos 002 26/11 4.ª CP
229 Município de Vila Velha de Ródão Declaração de retificação de anúncio n.º 232/2014 Aquisição de Serviços de Seguros 002 26/11 4.ª CP
229 Didáxis - Cooperativa de Ensino, C. R. L. Anúncio de procedimento n.º 6737/2014 FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GASÓLEO RODOVIÁRIO A GRANEL PARA A DIDÁXIS 002 26/11 4.ª CP
229 CEIIA - Centro para Excelência e Inovação para a Indústria Automóvel Anúncio de procedimento n.º 6738/2014 Aquisição de módulos para realização de testes aeronáuticos 002 26/11 4.ª CP
229 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 6742/2014 Aquisição do Serviço de Revisão Geral e/ou reparação de componentes do compressor de baixa pressão do motor F100 da aeronave F-16. 002 26/11 4.ª CP
229 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6743/2014 Aquisição de 6 Ventiladores 002 26/11 4.ª CP
229 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6744/2014 1-2.0044/15 - Fios de Sutura Polipropileno 002 26/11 4.ª CP
229 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 6745/2014 Infraestruturas na Área de Localização Empresarial - Requalificação de Passeios 002 26/11 4.ª CP
229 Município de Castelo Branco Aviso de prorrogação de prazo n.º 1126/2014 Requalificação do ex-Edifício da Biblioteca - Museu Oficina do Bordado de Castelo Branco 002 26/11 4.ª CP
229 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6746/2014 1-2.0048/15 - Fios de Sutura Sintéticos de Absorção Lenta, Média e Rápida 002 26/11 4.ª CP
229 Município de Castelo Branco Aviso de prorrogação de prazo n.º 1127/2014 Construção, Reparação e Melhoramentos de Habitações, propriedade do Município: Reabilitação de Edifícios no Barrocal, junto à linha férrea 002 26/11 4.ª CP
229 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6747/2014 Prestação de Serviços de Apoio ao Helpdesk, da Área de Gestão de Sistemas e Tecnologias de Informação do CHLC 002 26/11 4.ª CP
229 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6748/2014 Material Irrecuperavel Medico Cirurgico 002 26/11 4.ª CP
229 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6749/2014 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TABLETS PCS PARA LEVANTAMENTO, ATUALIZAÇÃO E GESTÃO DE EVENTOS RODOVIÁRIOS EM AMBIENTE DE SIG MÓVEL 002 26/11 4.ª CP
229 Município de Beja Aviso de prorrogação de prazo n.º 1130/2014 Empreitada de "Centro de Arqueologia e Artes" 002 26/11 4.ª CP
229 Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas - SPRHI, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1128/2014 Empreitada de execução de 22 edifícios habitacionais da 3.ª fase de requalificação do Bairro Nossa Senhora de Fátima, Praia da Vitória, ilha Terceira, Açores 002 26/11 4.ª CP
229 Gebalis - Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 233/2014 AQS/42/GEBALIS/2014 - Concurso Público para Aquisição de equipamentos multifuncionais e serviços de impressão e cópia 002 26/11 4.ª CP
229 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 6750/2014 Pavimentação das Ruas da Torre, Cavada e Nova- Esmoriz 002 26/11 4.ª CP
229 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 6751/2014 0142/DOM/DGEPIM/14 - Fornecimento e instalação de dois sistemas de sinalização luminosa semafórica em Oeiras e Algés 002 26/11 4.ª CP
229 Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos Aviso de prorrogação de prazo n.º 1129/2014 Aquisição dos serviços de assistência técnica, intervenção, ligação à central de controlo em sistemas de intrusão e incêndio existentes nos estabelecimentos/instalações desportivas, de juventude e serviços da DRPRI e vigilância estática e rondas noturnas em 4 estabelecimentos de ensino de 1.º Ciclo com pré-escolar e um Infantário. 002 26/11 4.ª CP
229 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 6752/2014 Concurso Público para adjudicação da "Prestação de Serviços de Segurança e Vigilância do Centro Cultural de Viana do Castelo - Procº nº 248/A2/14 002 26/11 4.ª CP