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Diário da República 226/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
226 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2014 Designa os pontos de contacto nacionais e o mecanismo de coordenação nacional e estabelece o mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 001 21/11 6.ª link
226 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2014 Determina a suspensão parcial dos Planos Diretores Municipais de Sever do Vouga, Oliveira de Frades, Vale de Cambra e São Pedro do Sul e estabelece medidas preventivas, para as áreas abrangidas, bem como para o Município de Águeda, com vista à execução do Aproveitamento Hidroelétrico de Ribeiradio-Ermida e da Linha Elétrica de Alta Tensão 001 21/11 6.ª link
226 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 14/2014/M Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 31-A/2013/M, de 31 de dezembro (Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2014) 001 21/11 6.ª link
226 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 97-A/2014 Deslocação do Presidente da República ao México 001 21/11 6.ª 226S
226 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 97-B/2014 Deslocação do Presidente da República aos Emirados Árabes Unidos 001 21/11 6.ª 226S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
226 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 21/2014 Concessão de alvará a entidade agraciada 0 21/11 6.ª link
226 Provedoria de Justiça Aviso n.º 13003/2014 Mobilidade interna da assistente técnica Manuela Assunção Martins das Neves 0 21/11 6.ª link
226 Provedoria de Justiça Aviso n.º 13004/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e na categoria de técnico superior do licenciado Carlos Miguel Fortio da Silva 0 21/11 6.ª link
226 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 36/2014 Designa dois representantes do Governo no Conselho Económico e Social 0 21/11 6.ª link
226 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 14099/2014 Reconhece a fundação denominada WWb Foundation 0 21/11 6.ª link
226 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 14100/2014 Reconhece de interesse público o evento «EDP - Lisboa, a Mulher e a Vida» 2014 0 21/11 6.ª link
226 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes Aviso (Extrato) n.º 13005/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/11 6.ª link
226 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes Aviso (Extrato) n.º 13006/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final respeitante ao procedimento concursal aberto através do aviso n.º 14802/2013, de 22 de novembro 0 21/11 6.ª link
226 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 278/2014 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Palácio da Quinta da Portela, também designado por Palácio dos Marqueses de Pomares, e jardim fronteiro, na Quinta da Portela, Coimbra, freguesia de Santo António dos Olivais, concelho e distrito de Coimbra 0 21/11 6.ª link
226 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 279/2014 Abertura do procedimento de classificação do balneário romano de São Vicente do Pinheiro, em São Vicente do Pinheiro, freguesia de Termas de São Vicente, concelho de Penafiel, distrito do Porto 0 21/11 6.ª link
226 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro Despacho n.º 14101/2014 Autorização para concessão de garantia pessoal do Estado às obrigações assumidas pela EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A., junto do Banco Europeu de Investimento, para financiamento parcial do projeto EPAL III 0 21/11 6.ª link
226 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro Despacho n.º 14102/2014 Fixação das condições aplicáveis aos beneficiários da garantia carteira 0 21/11 6.ª link
226 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro Despacho n.º 14103/2014 Autorização para concessão de garantia pessoal do Estado para cumprimento das obrigações assumidas pela sociedade Mercado Abastecedor da Região de Faro, S. A., junto do Banco Europeu de Investimento para financiamento do projeto "Agro Logistics Portugal - Tranche A.1" 0 21/11 6.ª link
226 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro Despacho n.º 14104/2014 Autorização para concessão de garantia pessoal do Estado para cumprimento das obrigações assumidas pela sociedade Mercado Abastecedor da Região de Braga, S. A., junto do Banco Europeu de Investimento para financiamento do projeto "Agro Logistics Portugal - Tranche A.2" 0 21/11 6.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14105/2014 Requisitos específicos de transição de RV e RC para RCE 0 21/11 6.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso n.º 13007/2014 Abertura do concurso de acesso à categoria de chefe da Polícia Marítima 0 21/11 6.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 14106/2014 Graduação ao posto de segundo-sargento de vários militares 0 21/11 6.ª link
226 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 14107/2014 - Revogado Exoneração das funções de técnica especialista do Gabinete a licenciada Joana Filipa Lucas Varela e designa para exercer as funções de adjunta no Gabinete a licenciada Joana Filipa Lucas Varela 0 21/11 6.ª link
226 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 14108/2014 - Revogado Designa para exercer as funções de adjunto do Gabinete, o licenciado Filipe Prista Lucas Rodrigues Lopes 0 21/11 6.ª link
226 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 14109/2014 Exonera das funções de adjunta do Gabinete a licenciada Joana Freire da Silva Pinto Coelho e designa para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete a licenciada Joana Freire da Silva Pinto Coelho 0 21/11 6.ª link
226 Ministério da Economia - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 1185/2014 Retifica o despacho n.º 13426/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 5 de novembro de 2014 0 21/11 6.ª link
226 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14110/2014 Exonera a licenciada Maria Alexandra Martins Ferreira de Carvalho do cargo de Secretária-Geral Adjunta do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e designa-a para exercer, em regime de substituição, o cargo de Secretária-Geral do mesmo Ministério 0 21/11 6.ª link
226 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13008/2014 Autorização da cedência de interesse público do licenciado João Manuel Santos Vieira do mapa de pessoal do IHRU, I. P. 0 21/11 6.ª link
226 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 14111/2014 - Revogado Suspende a admissão de pedidos de reconhecimento e de pedidos de alteração dos títulos de reconhecimento de organizações de produtores, previstos na Portaria n.º 1266/2008, de 5 de novembro e no Despacho normativo n.º 11/2010, de 20 de abril 0 21/11 6.ª link
226 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho n.º 14112/2014 Tabela de custas processuais de contraordenação instruídas pela DGRM 0 21/11 6.ª link
226 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 13009/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de novembro de 2014, com Carla Alexandra Leitão Nascimento 0 21/11 6.ª link
226 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 13010/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de novembro de 2014, com Maria dos Anjos Dias Marques 0 21/11 6.ª link
226 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 13011/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de novembro de 2014, com Filomena Maria Martins Castanheira Marques 0 21/11 6.ª link
226 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 1186/2014 Declara sem efeito o despacho n.º 13931/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222/2014, de 17 de novembro de 2014 0 21/11 6.ª link
226 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13012/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de 20 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade de CTFP por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 15519/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 5 de agosto de 2010 0 21/11 6.ª link
226 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13013/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de sete postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade de CTFP por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 16650/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 20 de agosto de 2010 0 21/11 6.ª link
226 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13014/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de 27 postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade de CTFP por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 15711/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152 0 21/11 6.ª link
226 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13015/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade CTFP por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 16949/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 26 de agosto de 2010 0 21/11 6.ª link
226 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13016/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal, para o preenchimento de sete postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 15699/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de agosto de 2010 0 21/11 6.ª link
226 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13017/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de 12 postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade CTFP por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 16550/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 19 de agosto de 2010 0 21/11 6.ª link
226 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13018/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de quatro postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade CTFP em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 15660/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de agosto de 2010 0 21/11 6.ª link
226 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14113/2014 Luís Fernando Teixeira Penelas, enfermeiro do mapa de pessoal do ACES Cascais, autorizada a consolidação da mobilidade, para o ACES Sintra 0 21/11 6.ª link
226 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14114/2014 Cessação do regime de horário acrescido das enfermeiras do mapa de pessoal do ACES de Sintra, com efeitos reportados a 19 de julho de 2014 0 21/11 6.ª link
226 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 2121/2014 Anulação de pedido de licença sem remuneração inferior a um ano 0 21/11 6.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 14115/2014 Nomeia para exercer as funções de chefe do Gabinete o Mestre Luís Filipe Marques dos Santos 0 21/11 6.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Despacho n.º 14116/2014 Designação, em regime de substituição, da diretora de serviços de Gestão de Recursos Financeiros, licenciada Cristina Maria Carnide Grazina 0 21/11 6.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio, Braga Aviso n.º 13019/2014 Rescisão por mútuo acordo de docente 0 21/11 6.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio, Braga Aviso n.º 13020/2014 Rescisão por mútuo acordo de docente 0 21/11 6.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Amarante Aviso n.º 13021/2014 Lista de cessação da jurídica de emprego público 0 21/11 6.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso, Guimarães Despacho n.º 14117/2014 Designação de subdiretor - Rui Miguel Santos Rocha 0 21/11 6.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus, Leiria Aviso n.º 13022/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de agosto de 2014 0 21/11 6.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 13023/2014 Rescisões por mútuo acordo de docentes 0 21/11 6.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Gafanha da Nazaré, Ílhavo Aviso (Extrato) n.º 13024/2014 Abertura de procedimento concursal na modalidade de contrato a termo resolutivo a termo resolutivo certo a tempo parcial (horas de limpeza) 0 21/11 6.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Sanches e S. Vicente da Beira Despacho n.º 14118/2014 Lista nominativa dos docentes contratados das atividades extra curriculares - AEC 0 21/11 6.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Sanches e S. Vicente da Beira Despacho n.º 14119/2014 Lista nominativa dos docentes contratados no ano letivo 2013/2014 0 21/11 6.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses Despacho n.º 14120/2014 Definição de competências dos órgãos de gestão - direção 0 21/11 6.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Navegador Rodrigues Soromenho, Sesimbra Aviso n.º 13025/2014 Nomeação de adjunta da diretora 0 21/11 6.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Poeta Al Berto, Sines Aviso n.º 13026/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente - Escola Secundária Poeta Al Berto, Sines 0 21/11 6.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Professor Doutor Flávio F. Pinto Resende, Cinfães Aviso n.º 13027/2014 Cessação de funções por motivo de aposentação no ano 2013 0 21/11 6.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Professor Doutor Flávio F. Pinto Resende, Cinfães Aviso n.º 13028/2014 Rescisão por mútuo acordo - pessoal docente 0 21/11 6.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rainha D. Leonor, Lisboa Aviso n.º 13029/2014 Lista de ordenação final 0 21/11 6.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Viseu Sul Louvor n.º 565/2014 Publicação de louvor a título póstumo ao docente Paulo Arcides Bonito Batista Simões 0 21/11 6.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Viseu Sul Louvor n.º 566/2014 Louva a chefe de serviços de Administração Escolar, Maria do Carmo Lopes Ferreira Soares 0 21/11 6.ª link
226 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Declaração de Retificação n.º 1187/2014 Retifica o aviso n.º 8619/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 143, de 28 de julho 0 21/11 6.ª link
226 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 2122/2014 Destacamentos de juízes para as equipas extraordinárias de juízes tributários 0 21/11 6.ª link
226 Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça Regulamento n.º 527/2014 Regulamento de Organização Interna da CAAJ 0 21/11 6.ª link
226 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Edital n.º 1053/2014 Recrutamento de um professor catedrático na área disciplinar de Ciências da Comunicação, do Departamento de Sociologia do ISCTE-IUL 0 21/11 6.ª link
226 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 14121/2014 Nomeação do licenciado João Paulo de Paiva Amaral no cargo de diretor de serviços de Recursos Financeiros e Materiais da Universidade dos Açores 0 21/11 6.ª link
226 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 14122/2014 Nomeação da licenciada Teresa Augusta Carvalho Madruga para exercer o cargo de diretora dos Serviços de Recursos Humanos da Universidade dos Açores 0 21/11 6.ª link
226 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 14123/2014 Nomeação de júri para deliberar sobre o reconhecimento de habilitações estrangeiras ao nível de licenciatura requerido por Miriam Romagosa Vergés 0 21/11 6.ª link
226 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 14124/2014 Nomeação de júri para deliberar sobre o pedido de reconhecimento de habilitações estrangeiras ao grau de mestre requerido por Marta Tobeña Morcillo 0 21/11 6.ª link
226 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 606/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na categoria de professor auxiliar convidado, com o doutor Manuel do Rosário Caneira da Silva 0 21/11 6.ª link
226 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 607/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na categoria de professora auxiliar convidada, com a doutora Ana Paula Ramos Carrondo Dias de Matos 0 21/11 6.ª link
226 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 608/2014 Celebra contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na categoria de professor auxiliar convidado, com o doutor Rui Eduardo Mota Castro 0 21/11 6.ª link
226 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 609/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, sem remuneração, na categoria de professor associado convidado, com o doutor Miguel Augusto Marques Gomes da Silva Forte 0 21/11 6.ª link
226 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 14125/2014 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de dedicação exclusiva, com Debora Ricci, com início a 2 de novembro de 2014 e termo a 1 de novembro de 2017, com a categoria de leitor 0 21/11 6.ª link
226 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1054/2014 Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar na Área Genética, Oncologia e Toxicologia Humana (Anatomia Patológica) da Faculdade de Ciências Médicas 0 21/11 6.ª link
226 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho n.º 14126/2014 Delegação de competências do diretor da FEUP nos vogais do conselho executivo 0 21/11 6.ª link
226 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Declaração de Retificação n.º 1188/2014 Retificação do despacho n.º 13395/2014, relativo à contratação, em contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, da Doutora Rebeca Fernández Rodriguéz 0 21/11 6.ª link
226 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 14127/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com José Miguel Patola Andrés Martins 0 21/11 6.ª link
226 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 14128/2014 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Paulo Daniel Peres Cavaco 0 21/11 6.ª link
226 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 14129/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Patrícia Alexandra Rodrigues Santos 0 21/11 6.ª link
226 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 14130/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Elionora Nazaré Cardoso Pinto Santos 0 21/11 6.ª link
226 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 14131/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Carlota Maria Pirra Bagulho 0 21/11 6.ª link
226 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 14132/2014 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Celso António Fialho Peixeiro Serra 0 21/11 6.ª link
226 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 14133/2014 Autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Rui Manuel Carvalho Pais 0 21/11 6.ª link
226 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 14134/2014 Autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Isabel Maria Pereira Caldas Baer 0 21/11 6.ª link
226 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 14135/2014 Autoriza a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com António Mendes Inverno 0 21/11 6.ª link
226 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 14136/2014 Autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Luís André da Rocha Rosário 0 21/11 6.ª link
226 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 14137/2014 Autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maria Inês de Campos de Sousa Faria Estanqueiro Casaca 0 21/11 6.ª link
226 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 14138/2014 Autorização da renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Sandra Cristina Rodrigues Santana Lopes 0 21/11 6.ª link
226 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso n.º 13030/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 21/11 6.ª link
226 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 14139/2014 Caracterização, estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências Biomédicas Laboratoriais da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 0 21/11 6.ª link
226 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14140/2014 Autorizada a celebração de CTFPTRC a Nuno Rafael Pedro Couto como assistente convidado na ESDRM, deste Instituto 0 21/11 6.ª link
226 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14141/2014 Autorizada a celebração de CTFPTRC a Filipe Neto Gomes como assistente convidado na ESDRM, deste Instituto 0 21/11 6.ª link
226 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14142/2014 Autorizada a celebração de CTFPTRC a Rafael Franco Soares Oliveira como assistente convidado na ESDRM, deste Instituto 0 21/11 6.ª link
226 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14143/2014 Autorização da celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, a Nuno Ricardo Gonçalves do Coito como assistente convidado na ESDRM, deste Instituto 0 21/11 6.ª link
226 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13031/2014 Denúncia de contrato do Dr. Bacar Banjai 0 21/11 6.ª link
226 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2123/2014 Acumulação de funções públicas da Dr.ª Carla Isabel Pires Mendonça 0 21/11 6.ª link
226 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2124/2014 Acumulação de funções públicas do Dr. Diogo Silva Gomes 0 21/11 6.ª link
226 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2125/2014 Acumulação de funções privadas - Dr. Ilídio José Paulos de Jesus 0 21/11 6.ª link
226 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2126/2014 Acumulação de funções públicas de Maria Luísa Moreira Geada, técnica especialista de dietética 0 21/11 6.ª link
226 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2127/2014 Redução de horário ao Dr. José Duarte Santos 0 21/11 6.ª link
226 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2128/2014 Redução de horário à Dr.ª Maria Elisabete Castro Castanheira da Silva Quaresma 0 21/11 6.ª link
226 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2129/2014 Acumulação de funções privadas - Dr. Vasco Nuno Elvas Martins Marques 0 21/11 6.ª link
226 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2130/2014 Redução de horário à Dr.ª Madalena Fátima Alves Correia de Sales Baptista 0 21/11 6.ª link
226 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2131/2014 Acumulação de funções privadas - Ana Maria de Brito Camacho 0 21/11 6.ª link
226 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2132/2014 Acumulação de funções públicas do Dr. Pedro Miguel de Mendonça Felício Cavaco Henriques 0 21/11 6.ª link
226 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2133/2014 Tempo parcial - Carlos Albano Cerqueira da Silva, enfermeiro 0 21/11 6.ª link
226 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2134/2014 Redução de horário da Dr.ª Gisela Negrão Neto 0 21/11 6.ª link
226 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2135/2014 Tempo parcial - Paula Maria Bento Figueiredo, enfermeira 0 21/11 6.ª link
226 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 14144/2014 Acumulação de funções 0 21/11 6.ª link
226 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 14145/2014 Deliberação do conselho de administração da EP - Estradas de Portugal, S. A., relativa à «Aquisição de serviços de manutenção do Sistema de Emergência SOS 2015-2016» - compromisso plurianual - despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - delegação de competências 0 21/11 6.ª link
226 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 14146/2014 Deliberação do conselho de administração da EP - Estradas de Portugal, S. A., relativa à aquisição de serviços para a assistência técnica especial «EN10, km 141 + 687, ponte de Sacavém sobre o rio Trancão. Substituição da obra de arte. Assistência técnica especial» - compromisso plurianual - despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro de 2013 - delegação de competências 0 21/11 6.ª link
226 Município de Águeda Declaração de Retificação n.º 1189/2014 1.ª correção de erros materiais da 1.ª revisão do PDM de Águeda 0 21/11 6.ª link
226 Município de Águeda Declaração de Retificação n.º 1190/2014 2.ª correção de erros materiais da 1.ª revisão do PDM de Águeda 0 21/11 6.ª link
226 Município de Aljezur Aviso n.º 13032/2014 Cessação de procedimento concursal - assistente operacional 0 21/11 6.ª link
226 Município da Amadora Aviso n.º 13033/2014 Designação de assistentes operacionais, no âmbito da restauração 0 21/11 6.ª link
226 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 13034/2014 Lista de ordenação final - um lugar de canalizador - referência B 0 21/11 6.ª link
226 Município de Castro Marim Edital n.º 1055/2014 Apreciação pública do Projeto de Regulamento de Cartão de Eurocidadão 0 21/11 6.ª link
226 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 13035/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público, por aposentação do trabalhador José Alexandre Cardoso Nascimento 0 21/11 6.ª link
226 Município do Entroncamento Despacho n.º 14147/2014 Regulamento da Organização dos Serviços 0 21/11 6.ª link
226 Município de Ferreira do Alentejo Declaração de Retificação n.º 1191/2014 Retifica o aviso n.º 12550/2014 0 21/11 6.ª link
226 Município do Fundão Aviso n.º 13036/2014 Plano de Pormenor da Zona Industrial de Silvares 0 21/11 6.ª link
226 Município de Loulé Aviso n.º 13037/2014 Designação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Ana Rita Caldeira Moreira, no cargo de chefe da Divisão de Bibliotecas, Arquivo e Documentação 0 21/11 6.ª link
226 Município de Mafra Aviso n.º 13038/2014 Procedimento concursal para o preenchimento de seis postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal e disposição legal, em regime de contrato de trabalho a termo incerto 0 21/11 6.ª link
226 Município da Mealhada Aviso n.º 13039/2014 Abertura do segundo período de discussão pública da proposta de revisão do Plano Diretor Municipal 0 21/11 6.ª link
226 Município da Murtosa Edital (Extrato) n.º 1056/2014 Apreciação pública da alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas do Município da Murtosa - 1.ª alteração ao relatório de suporte à fundamentação económico-financeira 0 21/11 6.ª link
226 Município de Ovar Aviso n.º 13040/2014 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado nas categorias de técnico superior 0 21/11 6.ª link
226 Município de Porto de Mós Édito n.º 525/2014 Subsídio por morte 0 21/11 6.ª link
226 Município de Serpa Edital n.º 1057/2014 Proposta de Regulamento Municipal de Abastecimento de Água do Município de Serpa 0 21/11 6.ª link
226 Município de Tábua Aviso (Extrato) n.º 13041/2014 Mobilidade na categoria de João António Duarte Cordeiro 0 21/11 6.ª link
226 Município de Torres Novas Aviso n.º 13042/2014 Nomeação em regime de substituição da chefe da Divisão de Gestão Urbanística 0 21/11 6.ª link
226 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 13043/2014 Concede licença sem remuneração, pelo período de quatro meses 0 21/11 6.ª link
226 Município de Vila Viçosa Aviso n.º 13044/2014 Projeto de alteração ao Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo, Cultural e Recreativo do Concelho de Vila Viçosa 0 21/11 6.ª link
226 Município de Vila Viçosa Edital n.º 1058/2014 Consulta pública do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Vila Viçosa 0 21/11 6.ª link
226 União das Freguesias de Trevões e Espinhosa Edital n.º 1059/2014 Ordenação heráldica 0 21/11 6.ª link
226 Freguesia de Várzea dos Cavaleiros Aviso n.º 13045/2014 Lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador para exercer funções na Junta de Freguesia da Várzea dos Cavaleiros, aberto pelo aviso n.º 3309/2014, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 45, de 5 de março de 2014 0 21/11 6.ª link
226 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Aviso (Extrato) n.º 13046/2014 Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 1.º grau, diretor de Serviços de Ambiente Marinho e Sustentabilidade (DAS), da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) 0 21/11 6.ª link
226 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 13047/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 3.º grau, coordenador de serviço da Área de Recursos Humanos 0 21/11 6.ª link
226 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 13048/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 3.º grau, coordenador de serviço da Área de Contabilidade, Tesouraria, Aprovisionamento e Património 0 21/11 6.ª link
226 Município de Odivelas Aviso n.º 13049/2014 Procedimentos concursais para provimento de cargos de direção intermédia de 1.º, 2.º e 3.º graus 0 21/11 6.ª link
226 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14147-A/2014 Determina a manutenção das comissões de serviço do Presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil, Major-General Francisco Miguel da Rocha Grave Pereira, do Diretor Nacional de Recursos de Proteção Civil, Coronel José Carlos dos Santos Teixeira e do Diretor Nacional de Planeamento de emergência, Engenheiro José António Gil Oliveira 0 21/11 6.ª 226S
226 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14147-B/2014 Designa, em regime de substituição para exercer as funções de Diretor Nacional de Auditoria e Fiscalização da Autoridade Nacional de Proteção Civil, Licenciado Nuno de Freitas Motta Campeão Moreira 0 21/11 6.ª 226S
226 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14147-C/2014 NH90 - Delegação de competências no Diretor-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa 0 21/11 6.ª 226S2
226 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14147-D/2014 Delegação de competências no Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Administração Interna, Fernando Manuel de Almeida Alexandre 0 21/11 6.ª 226S2
226 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14147-E/2014 Delegação de competências no Secretário de Estado da Administração Interna, João Rodrigo Pinho de Almeida 0 21/11 6.ª 226S2
226 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6631/2014 Meios p/ Realização Análises Clínicas de Nefelometria 0 21/11 6.ª CP
226 Município de Redondo Anúncio de procedimento n.º 6632/2014 EMPREITADA DE SUBSTITUIÇÃO DA CONDUTA DE ABASTECIMENTO DE 200MM DESDE O DEPÓSITO DA BOAVISTA ATÉ À ACR NA ROTUNDA 0 21/11 6.ª CP
226 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso de prorrogação de prazo n.º 1108/2014 Aquisição da prestação dos serviços de cópia e impressão em regime de outsourcing 0 21/11 6.ª CP
226 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 6633/2014 Aquisição de analisador automático de carbono orgânico total (TOC) e azoto total (TN) com amostrador automático 0 21/11 6.ª CP
226 Município do Cadaval Anúncio de procedimento n.º 6637/2014 Fornecimento de combustíveis rodoviários em postos de abastecimento públicos, designadamente gasóleo e gasolina 95 octanas, para a frota de viaturas do Município do Cadaval 0 21/11 6.ª CP
226 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 6639/2014 Eficiência energética na iluminação pública 0 21/11 6.ª CP
226 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 6641/2014 Fornecimento de tinta 0 21/11 6.ª CP
226 Município de Olhão Anúncio de procedimento n.º 6642/2014 Prestação de serviços de seguros 0 21/11 6.ª CP
226 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 6643/2014 Acesso ao Loteamento do Real 0 21/11 6.ª CP
226 Município de Viana do Castelo Aviso de prorrogação de prazo n.º 1110/2014 Requalificação da Margem Ribeirinha do Rio Lima em Argaçosa - Procº nº 228.A1.14 0 21/11 6.ª CP
226 Instituto Pedro Nunes, Associação para a Inovação e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia Anúncio de procedimento n.º 6646/2014 Fornecimento de energia elétrica e de gás natural em regime de mercado livre 0 21/11 6.ª CP
226 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 6647/2014 PÃO_NPD3014032292 0 21/11 6.ª CP
226 APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6648/2014 Concurso Público para a Prestação de Serviços de Recolha e Transporte de Resíduos Sólidos 0 21/11 6.ª CP
226 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6649/2014 Prestação de serviços de recolha, transporte, armazenagem, valorização, tratamento e destino final de resíduos 0 21/11 6.ª CP
226 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 263/2014 Concurso Público Urgente n.º 02/2015/GRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Pão e Afins), para o 1.º Quadrimestre de 2015 0 21/11 6.ª CP
226 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 265/2014 Concurso Público Urgente n.º 01/2015/GRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Carne e Ovos), para o 1.º Quadrimestre de 2015 0 21/11 6.ª CP
226 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 267/2014 Concurso Público Urgente n.º 04/2015/GRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Frutas e Horticolas), para o 1.º Quadrimestre de 2015 0 21/11 6.ª CP
226 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6650/2014 24/00002/15 - SACOS PLÁSTICOS 0 21/11 6.ª CP
226 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 6651/2014 Aquisição de combustíveis rodoviários, designadamente, gasolina e gasóleo para a frota de veículos da EMEL com recurso à utilização de cartão eletrónico de abastecimento 0 21/11 6.ª CP
226 Universidade de Coimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 1111/2014 Empreitada de preparação dos circuitos de entrada no Jardim Botânico dotados de acessibilidade para todos os públicos 0 21/11 6.ª CP
226 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 6652/2014 Empreitada de reabilitação do Mercado de Queluz - EM-2014/14000020 0 21/11 6.ª CP
226 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6653/2014 EN125 - OLHÃO (KM 114+600) /LIGAÇÃO À (A22) (KM 116+100). REABILITAÇÃO 0 21/11 6.ª CP
226 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6656/2014 1-2.0046/15 - Sistemas para bombas volumetricas e perfusoras para 2015 0 21/11 6.ª CP
226 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6657/2014 1-2.0045/15 - Bolsas, Sistemas e Filtros para alimentação parenterica para 2015 0 21/11 6.ª CP
226 Geoterceira - Sociedade Geoeléctrica da Terceira, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 229/2014 Contrato de conceção, construção, fornecimento, montagem, ensaios e entrada em serviço da Central Geotérmica do Pico Alto de 2,5 a 3 MWe 0 21/11 6.ª CP
226 Águas do Zêzere e Côa, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1112/2014 639 - Prestação de Serviços de O&M de subsistemas de saneamento do SMM do Alto Zêzere e Côa 0 21/11 6.ª CP
226 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Bragança Anúncio de procedimento n.º 6634/2014 Fornecimento de bens alimentares - carnes vermelhas e produtos de panificação 0 21/11 6.ª CP
226 Universidade de Coimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 1109/2014 Empreitada de execução dos trabalhos de conservação do Pavilhão 3 do Estádio Universitário da Universidade de Coimbra 0 21/11 6.ª CP
226 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Bragança Anúncio de procedimento n.º 6635/2014 Fornecimento de produtos alimentares - frutos e hortícolas, carnes brancas, produtos à base de carne, laticínios e bebidas 0 21/11 6.ª CP
226 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 6636/2014 Concurso Público para fornecimento de publicações periódicas antigas para a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 0 21/11 6.ª CP
226 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 6638/2014 Equipamento de desobstrução de coletores com operador 0 21/11 6.ª CP
226 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 6640/2014 Asfalto Betuminoso a frio, para o ano de 2015 0 21/11 6.ª CP
226 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Bragança Anúncio de procedimento n.º 6644/2014 Fornecimento de produtos alimentares - peixe e frutas/hortícolas congelados, transformados de peixe, óleos e mercearia 0 21/11 6.ª CP
226 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6645/2014 I CP20140024 - Reagentes e Consumíveis para Urianálise 0 21/11 6.ª CP
226 Município de Sabugal Anúncio de concurso urgente n.º 261/2014 Expansão da Rede de Distribuição de Água e Saneamento de Alfaiates 0 21/11 6.ª CP
226 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 262/2014 Concurso Público Urgente n.º 05/2015/GRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Peixe Fresco e Salgado), para o 1.º Quadrimestre de 2015 0 21/11 6.ª CP
226 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 264/2014 Concurso Público Urgente n.º 07/2015/GRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Bebidas), para o 1.º Quadrimestre de 2015 0 21/11 6.ª CP
226 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 266/2014 Concurso Público Urgente n.º 03/2015/GRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Mercearias, Leite e Derivados), para o 1.º Quadrimestre de 2015 0 21/11 6.ª CP
226 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 268/2014 Concurso Público Urgente n.º 06/2015/GRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Congelados), para o 1.º Quadrimestre de 2015 0 21/11 6.ª CP
226 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6654/2014 1-2.0047/15 - Microcateter Co-Axial 2,7fr 130cm 0 21/11 6.ª CP
226 Associação Nacional de Freguesias Anúncio de procedimento n.º 6655/2014 Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº CLPQ/ANAFRE-SAMA/03-2014 que tem por objeto a seleção de candidatos para a aquisição de plataforma de serviços partilhados baseada em tecnologia de portal, bem como a prestação de serviços conexos de instalação, configuração, desenvolvimento e testes de conformidade e garantias associadas e desenvolve-se ao abrigo da candidatura aprovada no âmbito do Projeto 01/SAMA/2012 - Sistema de Apoios à Modernização Administrativa (SAMA) - Operações Individuais e Operações Transversais - COMPETE - Programa Operacional Fatores de Competitividade 0 21/11 6.ª CP
226 Centro Recreativo e Cultural das Neves Anúncio de procedimento n.º 6658/2014 Concurso Público para adjudicação da empreitada de "Construção de Sede Social - Centro Recreativo e Cultural das Neves" 0 21/11 6.ª CP
226 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 6659/2014 Aquisição de Serviços nº 6/DMPO/DCMIVP/DS/2013 - Limpeza, Desobstrução e Inspeção de Coletores do Município de Lisboa (Processo nº 0001/AQS/CP/DEPS/N.D./2014) 0 21/11 6.ª CP
226 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6660/2014 D18000115 - Contratação de atividade clínica na especialidade de oftalmologia para a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE 0 21/11 6.ª CP
226 Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 6661/2014 Aquisição de serviços de gestão de resíduos perigosos para as Unidades Orgânicas da Universidade de Lisboa 0 21/11 6.ª CP
226 Município de Sintra Aviso de prorrogação de prazo n.º 1113/2014 Ct-2014/14002484 - manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de semáforos instalados no Concelho de Sintra, para 2015 0 21/11 6.ª CP
226 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6662/2014 Fiscalização, Gestão de Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra, Coordenação de gestão Ambiental e Acompanhamento Arqueológico da "Empreitada de Expansão em Santiago do Cacém e ligação ao município de Odemira - Adutora Fornalhas Velhas Foros do Locário Bicos" 0 21/11 6.ª CP
226 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 6663/2014 Aquisição de serviços de controlo de pragas em instalações municipais, para o ano de 2015 0 21/11 6.ª CP
226 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 6664/2014 DOI018714CPC 0 21/11 6.ª CP
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