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Diário da República 225/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
225 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 240/2014 Aprova a reversão a favor de Nuno Tristão Neves, Ana Maria Neves Tavares da Costa e Jorge Manuel Neves Tavares da Costa da área respeitante ao lote 64-A, que faz parte integrante do prédio rústico denominado «Herdade dos Machados», sito no concelho de Moura 001 20/11 5.ª link
225 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 111/2014 Torna público que foram emitidas notas, em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de Cooperação Turística entre a República Portuguesa e a República Argentina, assinado em Lisboa, em 16 de novembro de 2001 001 20/11 5.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional Portaria n.º 241/2014 Aprova os modelos de contrato para a prestação de serviço militar em regime de contrato especial 001 20/11 5.ª link
225 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 242/2014 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Celorico de Basto 001 20/11 5.ª link
225 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 243/2014 Sexta alteração à Portaria n.º 964/2008, de 28 de agosto, que aprova o Regulamento de Aplicação da Ação n.º 1.6.1, «Desenvolvimento do Regadio», do Programa de Desenvolvimento Rural - PRODER 001 20/11 5.ª link
225 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2014/M Aprova o processo de alienação das ações detidas pela Região Autónoma da Madeira na Horários do Funchal - Transportes Públicos, S.A. 001 20/11 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
225 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 14053/2014 Nomeação de David Manuel Velez Damião para exercer as funções de adjunto do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 1 de novembro de 2014 002 20/11 5.ª link
225 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 14054/2014 Cessação de funções de Catarina Soares Resende do cargo de assessor parlamentar do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 10 de novembro de 2014 002 20/11 5.ª link
225 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 979/2014 Autoriza a Direção Regional de Cultura do Centro a proceder à repartição de encargos relativa à operação Convento de Santa Maria de Semide - obras de consolidação e recuperação do Convento 002 20/11 5.ª link
225 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 14055/2014 Autorização para concessão de garantia pessoal do Estado às obrigações das instituições financeiras nacionais, ou que legalmente gozem de igualdade de tratamento, enquanto garantes ou mutuários de empréstimos, concedidos ou a conceder, pelo Banco Europeu de Investimento 002 20/11 5.ª link
225 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 14056/2014 Autorização para concessão de garantia pessoal do Estado para cumprimento das obrigações assumidas pela APL - Administração do Porto de Lisboa, S. A., junto da Caixa Económica Montepio Geral para financiamento do programa de investimentos 002 20/11 5.ª link
225 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho n.º 14057/2014 Delegação de competências nos secretários-gerais adjuntos do Ministério das Finanças 002 20/11 5.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Anúncio n.º 276/2014 Procedimento concursal para apoio balnear UB8 na Praia da Rocha 002 20/11 5.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Instituto de Estudos Superiores Militares Aviso n.º 12961/2014 Consolidação de mobilidade interna 002 20/11 5.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 980/2014 Concede a medalha naval de Vasco da Gama ao capitão-de-mar-e-guerra Augusto António Alves Salgado 002 20/11 5.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval Aviso n.º 12962/2014 Abertura do procedimento concursal para professor auxiliar na área de informática na Escola Naval 002 20/11 5.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval Aviso n.º 12963/2014 Abertura do procedimento concursal para professor auxiliar na área de Engenharia Eletrotécnica 002 20/11 5.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 14058/2014 Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de fuzileiros 9827100, Ricardo Jorge Guerra Pinto 002 20/11 5.ª link
225 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 14059/2014 Delegação e subdelegação de competências na secretária-geral adjunta do Ministério da Administração Interna, em regime de substituição, licenciada Teresa Maria Alvarez Lima Costa 002 20/11 5.ª link
225 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14060/2014 Designa o Procurador da República Carlos José de Sousa Mendes para exercer as funções de adjunto do Gabinete da Ministra da Justiça 002 20/11 5.ª link
225 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 14061/2014 Transferência, por transição, para a categoria de técnico de justiça auxiliar do Núcleo de Tondela, do Tribunal Judicial da Comarca de Viseu, da escrivã auxiliar Luísa Maria Coelho Leite 002 20/11 5.ª link
225 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 14062/2014 Cessa, a seu pedido, as respetivas funções, regressando ao lugar de origem, a escrivã auxiliar, provisória, Cecília Vânia Pinto Gouveia 002 20/11 5.ª link
225 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 14063/2014 Cessa, a seu pedido, as respetivas funções, regressando ao lugar de origem, a escrivã auxiliar, provisória, Ana Luísa da Silva Úria 002 20/11 5.ª link
225 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 12964/2014 Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da técnica superior Bruna Raquel Santos Sarmento no mapa de pessoal da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) 002 20/11 5.ª link
225 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Declaração de Retificação n.º 1180/2014 Declara sem efeito a Declaração de Retificação n.º 1053/2014, de 9 de outubro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 16 de outubro de 2014 002 20/11 5.ª link
225 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 14064/2014 Constituição de servidão administrativa - Intercetor do Barral na FD 11 - Baixo Cávado - Subsistema de Saneamento de Esposende, a favor de Águas do Noroeste, S. A. 002 20/11 5.ª link
225 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Despacho n.º 14065/2014 Nomeação no cargo de diretor de Serviços de Gestão e Administração, em comissão de serviço e pelo período de três anos, do licenciado Hugo Rodrigo Serralheiro Henriques 002 20/11 5.ª link
225 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 12965/2014 Procedimento concursal para assistente graduado sénior de saúde pública - lista de classificação final 002 20/11 5.ª link
225 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 12966/2014 Procedimento concursal simplificado para um posto de trabalho de assistente de neurocirurgia - lista de classificação final 002 20/11 5.ª link
225 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12967/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para a categoria de assistente graduado sénior de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 002 20/11 5.ª link
225 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14066/2014 Autorizada a redução do tempo de trabalho semanal, para vinte horas semanais, a Maria Filomena Ferro Moreno Dantas, enfermeira do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - ACES Sintra, com efeitos reportados a 1 de outubro de 2014 002 20/11 5.ª link
225 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 2109/2014 Acumulação de funções públicas 002 20/11 5.ª link
225 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 2110/2014 Acumulação de funções públicas 002 20/11 5.ª link
225 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 12968/2014 Autorização para deter e disponibilizar a substância psicoativa Cetamina concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Santo Tirso a partir das instalações sitas na Rua da Misericórdia, 171, 4780-501 Santo Tirso 002 20/11 5.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Abação, Guimarães Aviso n.º 12969/2014 Nomeação de docentes para QZP 002 20/11 5.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Anadia Anúncio n.º 277/2014 Lista nominativa de pessoal docente nomeado para quadro de zona pedagógica 002 20/11 5.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arganil Aviso n.º 12970/2014 Delegação de competências de diretora em subdiretora e adjuntos de diretora e em adjunta e coordenadora de estabelecimento 002 20/11 5.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Batalha Aviso n.º 12971/2014 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2014 002 20/11 5.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística de Música do Conservatório Nacional, Lisboa Aviso n.º 12972/2014 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 20/11 5.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo, Santiago do Cacém Aviso n.º 12973/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo reportada a 31 de agosto de 2014 002 20/11 5.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches, Braga Aviso n.º 12974/2014 Programa de rescisões por mútuo acordo 002 20/11 5.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches, Braga Despacho n.º 14067/2014 Designação de subdiretora para integrar conselho administrativo 002 20/11 5.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches, Braga Despacho n.º 14068/2014 Delegação de competências em presidente do conselho administrativo de agrupamento de escolas 002 20/11 5.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, Boticas Aviso n.º 12975/2014 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 20/11 5.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Lixa, Felgueiras Aviso n.º 12976/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional, correspondentes a quatro horas diárias, até 12 de junho de 2015 002 20/11 5.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monserrate, Viana do Castelo Aviso (Extrato) n.º 12977/2014 Rescisão de docentes 002 20/11 5.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monserrate, Viana do Castelo Despacho (Extrato) n.º 14069/2014 Mobilidade interna 002 20/11 5.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Poeta António Aleixo, Portimão Aviso n.º 12978/2014 Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para três assistentes operacionais no âmbito de tarefas de limpeza 002 20/11 5.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo, Santo Tirso Despacho n.º 14070/2014 Delegação de competências 002 20/11 5.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo, Santo Tirso Despacho n.º 14071/2014 Delegação de competências 002 20/11 5.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo, Santo Tirso Despacho n.º 14072/2014 Delegação de competências 002 20/11 5.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Vieira Araújo, Vieira do Minho Aviso n.º 12979/2014 Funcionários que cessaram funções por motivo de aposentação 002 20/11 5.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Viseu Norte Aviso n.º 12980/2014 Rescisões de pessoal docente 002 20/11 5.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Viseu Sul Louvor n.º 564/2014 Louvor à docente Maria Emília Alves Figueiredo Barroso 002 20/11 5.ª link
225 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Declaração de Retificação n.º 1181/2014 Retifica o aviso n.º 8620/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 143, de 28 de julho de 2014 002 20/11 5.ª link
225 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 524/2014 Éditos sócio 15573 002 20/11 5.ª link
225 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 14073/2014 Contrato de trabalho em funções públicas celebrado com Sónia Isabel Gonçalves Cardoso Pintassilgo, como professora auxiliar 002 20/11 5.ª link
225 Ordem dos Médicos Dentistas Regulamento (Extrato) n.º 524/2014 Alteração do n.º 1 do artigo 2.º do Regulamento de Acreditação das Atividades de Formação Contínua 002 20/11 5.ª link
225 Universidade de Évora Despacho n.º 14074/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor associado do Doutor Benoît Gibson 002 20/11 5.ª link
225 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 605/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na categoria de professor auxiliar convidado, com o Doutor Fernando Fernández-Llimós Somoza 002 20/11 5.ª link
225 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 12981/2014 Homologação de lista unitária de ordenação final de procedimento concursal 002 20/11 5.ª link
225 Universidade da Madeira Declaração de Retificação n.º 1182/2014 Retifica o Regulamento n.º 509/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 11 de novembro de 2014 - Regulamento Orgânico da Universidade da Madeira 002 20/11 5.ª link
225 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extrato) n.º 14075/2014 Cessação de funções 002 20/11 5.ª link
225 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 14076/2014 Autoriza contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Sara Rute Duarte Barão 002 20/11 5.ª link
225 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 14077/2014 Autoriza contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Manuel Domingos Caixeiro Albino 002 20/11 5.ª link
225 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extrato) n.º 14078/2014 Provimento no cargo de diretor da Escola Superior Agrária, em regime de comissão de serviço, do professor coordenador Celestino António Morais de Almeida 002 20/11 5.ª link
225 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extrato) n.º 14079/2014 Provimento no cargo de subdiretor da Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias, em regime de comissão de serviço, do professor adjunto João Luís de Morais Oliveira Belo 002 20/11 5.ª link
225 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso n.º 12982/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto 002 20/11 5.ª link
225 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 14080/2014 Alteração ao Regulamento de Contratação de Professores do Instituto Politécnico de Coimbra 002 20/11 5.ª link
225 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 14081/2014 Alterações aos Estatutos da Escola Superior de Tecnologia e Saúde de Lisboa 002 20/11 5.ª link
225 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 14082/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Rui António Henrique Fernandes da Rocha 002 20/11 5.ª link
225 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 14083/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Rui Pedro Cardoso da Silva Martinho 002 20/11 5.ª link
225 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14084/2014 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Vera Lúcia Cardoso Novais como assistente convidada na Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém, deste Instituto 002 20/11 5.ª link
225 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14085/2014 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Sónia Maria Aniceto Morgado como professora adjunta convidada na Escola Superior de Desporto de Rio Maior, deste Instituto 002 20/11 5.ª link
225 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14086/2014 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Liliana Ricardo Ramos como assistente convidada na Escola Superior de Desporto de Rio Maior, deste Instituto 002 20/11 5.ª link
225 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14087/2014 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Sérgio Figueiredo dos Santos como professor adjunto convidado na Escola Superior de Desporto de Rio Maior, deste Instituto 002 20/11 5.ª link
225 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 14088/2014 Contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente da Escola Superior de Gestão de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 002 20/11 5.ª link
225 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 14089/2014 Contrato de trabalho em funções públicas da assistente convidada Sandra Maria da Luz Casaca, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar 002 20/11 5.ª link
225 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 14090/2014 Contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente da Escola Superior de Gestão de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 002 20/11 5.ª link
225 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 14091/2014 Contrato de trabalho em funções públicas do assistente convidado Filipe José Martins Carracinha, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar 002 20/11 5.ª link
225 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 14092/2014 Contrato de trabalho em funções públicas do assistente convidado Paulo Jorge Gomes Bragança, da Escola Superior de Gestão de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 002 20/11 5.ª link
225 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 12983/2014 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas de Mafalda Maria Sancho Nunes Gomes Coelho, assistente técnica 002 20/11 5.ª link
225 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2111/2014 Acumulação de funções privadas - Maria Teresa de Castro Diniz 002 20/11 5.ª link
225 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2112/2014 Redução de horário - Dr.ª Rosina Anjos Tavares Moreira Andrade 002 20/11 5.ª link
225 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2113/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas na categoria de assistente graduado sénior de otorrinolaringologia com o Dr. Ilídio Cabrita Gonçalves 002 20/11 5.ª link
225 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2114/2014 Redução de horário da Dr.ª Nancy Maritza de Sousa Guerreiro 002 20/11 5.ª link
225 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2115/2014 Acumulação de funções públicas da Dr.ª Ana Paula Dias Proença 002 20/11 5.ª link
225 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2116/2014 Acumulação de funções privadas - Maria de Fátima Pinheiro Machado Costa Fernandes 002 20/11 5.ª link
225 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2117/2014 Acumulação de funções privadas - Márcia Maria Pacheco Custódio Domingos 002 20/11 5.ª link
225 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2118/2014 Acumulação de funções privadas de Luís Alexandre Moura Borges 002 20/11 5.ª link
225 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 12984/2014 Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de anestesiologia da carreira médica em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado - área de exercício hospitalar, do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. 002 20/11 5.ª link
225 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 14093/2014 Deliberação do Conselho de Administração da EP - Estradas de Portugal, S. A., relativa à empreitada «EN108, km 38+700 (LE). Estabilização do talude de escavação» - compromisso plurianual - despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro de 2013 - delegação de competências 002 20/11 5.ª link
225 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2119/2014 Autorização da acumulação de funções privadas e autónomas na Empresa José R. Matono, Lda., ao Dr. José António Espada Rovisco Matono 002 20/11 5.ª link
225 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 14094/2014 Autorização de repartição de encargos plurianuais 002 20/11 5.ª link
225 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 14095/2014 Autorização de repartição de encargos plurianuais 002 20/11 5.ª link
225 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 14096/2014 Autorização de repartição de encargos plurianuais 002 20/11 5.ª link
225 Município de Alijó Despacho n.º 14097/2014 Estrutura flexível dos serviços municipais do Município de Alijó 002 20/11 5.ª link
225 Município de Almeida Aviso n.º 12985/2014 Regulamento de Funcionamento das Piscinas e Campos de Ténis Municipais 002 20/11 5.ª link
225 Município de Almeida Aviso n.º 12986/2014 Regulamento de Funcionamento do Picadeiro D'El Rey 002 20/11 5.ª link
225 Município de Boticas Edital n.º 1051/2014 Projeto de regulamento municipal de atribuição de apoio às freguesias 002 20/11 5.ª link
225 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 12987/2014 Anulação de procedimento concursal dois lugares de assistente operacional - área de desporto 002 20/11 5.ª link
225 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 12988/2014 Lista de ordenação final para um lugar de técnico superior - área de gestão 002 20/11 5.ª link
225 Município de Fafe Despacho n.º 14098/2014 Constituição do gabinete de apoio à vereação 002 20/11 5.ª link
225 Município de Ferreira do Alentejo Declaração de Retificação n.º 1183/2014 Retifica o aviso n.º 12630/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 11 de novembro de 2014 002 20/11 5.ª link
225 Município de Góis Declaração de Retificação n.º 1184/2014 Retifica o aviso n.º 12225/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 31 de outubro de 2014 - abertura de procedimentos concursais comuns 002 20/11 5.ª link
225 Município de Grândola Aviso n.º 12989/2014 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um/a técnico/a superior na área de artes decorativas 002 20/11 5.ª link
225 Município de Lisboa Aviso n.º 12990/2014 Procedimento concursal comum para ocupação de 150 postos de trabalho da categoria de assistente operacional (cantoneiro de limpeza) da carreira geral de assistente operacional 002 20/11 5.ª link
225 Município de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 2120/2014 Lista nominativa de transição de trabalhadores do mapa de pessoal do Município de Lisboa que acompanham a atribuição das novas competências às freguesias no âmbito da reorganização administrativa da cidade de Lisboa 002 20/11 5.ª link
225 Município da Moita Aviso n.º 12991/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria do assistente operacional - auxiliar dos serviços gerais - Mário Rui Marques Lamancha 002 20/11 5.ª link
225 Município de Paços de Ferreira Aviso n.º 12992/2014 Afetação/reafetação dos trabalhadores do mapa de pessoal do Município de Paços de Ferreira 002 20/11 5.ª link
225 Município de Paredes Aviso n.º 12993/2014 Renovação de comissão de serviço, por mais três anos, para chefe de divisão Planeamento e Gestão Urbanística 002 20/11 5.ª link
225 Município de Santo Tirso Edital n.º 1052/2014 Projeto da 5.ª alteração ao Regulamento de Liquidação, Cobrança e Pagamento de Taxas e Outras Receitas e Tabela de Taxas anexa 002 20/11 5.ª link
225 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 12994/2014 Mobilidade interna 002 20/11 5.ª link
225 Freguesia de Mértola Aviso n.º 12995/2014 Procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 20/11 5.ª link
225 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Regulamento n.º 525/2014 Alteração do Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais 002 20/11 5.ª link
225 Cofac - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Regulamento n.º 526/2014 Alteração do Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais 002 20/11 5.ª link
225 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 12996/2014 Procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de direção intermédia do 1.º grau correspondente a diretor de serviços de Alimentação e Veterinária da Região do Algarve 002 20/11 5.ª link
225 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 12997/2014 Procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de direção intermédia do 1.º grau correspondente a diretor de serviços de Alimentação e Veterinária da Região Norte 002 20/11 5.ª link
225 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 12998/2014 Procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de direção intermédia do 2.º grau correspondente a chefe de divisão de Sistemas de Informação 002 20/11 5.ª link
225 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 12999/2014 Procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de direção intermédia do 1.º grau correspondente a diretor de serviços de Sanidade Vegetal 002 20/11 5.ª link
225 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 13000/2014 Procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de direção intermédia do 1.º grau correspondente a diretor de serviços de Alimentação e Veterinária da Região do Alentejo 002 20/11 5.ª link
225 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 13001/2014 Procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de direção intermédia do 1.º grau correspondente a diretor de serviços de Alimentação e Veterinária da Região de Lisboa e Vale do Tejo 002 20/11 5.ª link
225 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 13002/2014 Procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de direção intermédia do 1.º grau correspondente a diretor de serviços de Alimentação e Veterinária da Região Centro 002 20/11 5.ª link
225 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Básico e Secundário Portaria n.º 980-A/2014 Apoio financeiro a conceder pelo Ministério da Educação e Ciência às Escolas Particulares de Educação Especial, no âmbito dos contratos de cooperação, referentes ao ano letivo 2013-2014 002 20/11 5.ª 225S
225 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 14098-A/2014 Declara que deixam de vigorar as medidas de exceção, constantes do ponto 2 do Despacho n.º 13836-A/2014, de 13 de novembro (Determina situação de grave emergência de saúde o surto associado à bactéria da legionella) 002 20/11 5.ª 225S
225 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14098-B/2014 Fim da comissão de serviço como Diretor Nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, do licenciado Manuel Jarmela Palos 002 20/11 5.ª 225S2
225 Serviços Municipalizados de Viseu Anúncio de procedimento n.º 6603/2014 Aquisição de carvão activado em pó para a ETA de Fagilde para o ano de 2015 002 20/11 5.ª CP
225 Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1094/2014 Aquisição de servidores, storage, rede lan e san, balanceador e serviços de instalação e configuração 002 20/11 5.ª CP
225 Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1096/2014 Serviços de manutenção do equipamento rede cisco 002 20/11 5.ª CP
225 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6600/2014 190007.15 - MCDT's Radiologia 002 20/11 5.ª CP
225 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 6601/2014 Manutenção dos Espaços Verdes das Etar do Município 002 20/11 5.ª CP
225 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6602/2014 190009.15 - MCDT's Análise Clínicas 002 20/11 5.ª CP
225 CP CARGA - Logística e Transportes Ferroviários de Mercadorias, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1092/2014 Prestação de serviços de cópia e impressão 002 20/11 5.ª CP
225 Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1093/2014 Serviços de vigilância e segurança 002 20/11 5.ª CP
225 Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1095/2014 Serviços de limpeza com fornecimento de produtos de higiene 002 20/11 5.ª CP
225 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6604/2014 182/2014 - AQUISIÇÃO DE FILME OVERLAY DE POLICARBONATO COM ADESIVO PARA PÁGINA BIOGRÁFICA DO PEP 002 20/11 5.ª CP
225 Direção Regional de Cultura do Norte Aviso de prorrogação de prazo n.º 1097/2014 Empreitada "Estrutura de Acolhimento e Exposição da antiga Sé de Miranda do Douro" 002 20/11 5.ª CP
225 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 6607/2014 CPN04865S2014-Aquisição de serviços de eliminação de infestantes nos espaços públicos da União das Freguesias da Caparica e Trafaria, União de Freguesias de Charneca de Caparica e Sobreda e União de Freguesias de Feijó e Laranjeiro 002 20/11 5.ª CP
225 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6608/2014 Prestação de Serviços de Gestão Integrada de Roupa Hospitalar 002 20/11 5.ª CP
225 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6609/2014 190006.15 - Prestação de Serviço Médicos Cirurgia Pediátrica 002 20/11 5.ª CP
225 Município de Sintra Aviso de prorrogação de prazo n.º 1099/2014 Empreitada do programa de recuperação de vias rodoviárias -2014 - EM-2014/14000007 002 20/11 5.ª CP
225 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 6610/2014 Aquisição de peças de desgaste e manutenção para viaturas ligeiras da Frota Municipal - Processo nº 28/CP/CCM/DP/2014 002 20/11 5.ª CP
225 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 6611/2014 AVISO- Hasta Pública n.º 07/HP/CCM/DP/2014 para "Alienação de lote e de parcelas de terreno municipais com estudos urbanísticos aprovados", (Edital n.º 125/2014, publicado no Boletim Municipal n.º 1080, de 30/10/2014 e no Diário da República n.º 210, II série, de 30/10/2014). 002 20/11 5.ª CP
225 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6612/2014 190008.15 - Prestação de Serviços Médicos - Hemodinâmica 002 20/11 5.ª CP
225 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6613/2014 Serviços de Sequênciação e leitura de fragmentos de DNA 002 20/11 5.ª CP
225 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 6615/2014 DOI017014CPC 002 20/11 5.ª CP
225 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 6618/2014 P.A. N.º 75/2014 - AP/GAM - Serviços de Inspecção, Reinspecção e Selagem de Ascensores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes para os Anos 2015 e 2016 002 20/11 5.ª CP
225 Município de Alfândega da Fé Anúncio de procedimento n.º 6619/2014 Fornecimento de combustíveis rodoviários em posto de abastecimento público 002 20/11 5.ª CP
225 Município de Tondela Anúncio de procedimento n.º 6620/2014 E.M. 610 troço Corveira - Vale do Porco 002 20/11 5.ª CP
225 Município de São João da Madeira Aviso de prorrogação de prazo n.º 1101/2014 QUALIFICAÇÃO PAISAGISTICA DO VALE DO RIO UL - SECTOR SUL 002 20/11 5.ª CP
225 EP - Estradas de Portugal, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1102/2014 EN308, KM41+123, PONTE DE CALDELAS SOBRE RIO HOMEM (PONTE DE RODAS) 002 20/11 5.ª CP
225 Algar - Valorização e Tratamentos de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6621/2014 115/CP/2014 "Serviço de Limpeza das instalações da Algar - 2014" 002 20/11 5.ª CP
225 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1103/2014 Aquisição de serviços de vigilância (humana e remota) 002 20/11 5.ª CP
225 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 6626/2014 Concurso público N.º 09/DRL/DA/2015 - Aquisição de matérias-primas para as Oficinas de Sapataria e Correeiros 002 20/11 5.ª CP
225 Município de Condeixa-a-Nova Aviso de prorrogação de prazo n.º 1106/2014 Um território sustentável - Transportes rodoviários - Beneficiação de arruamentos dentro de povoações - Cadaval 002 20/11 5.ª CP
225 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1107/2014 Aquisição de equipamento de proteção individual de combate a incêndios estruturais, para o Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa: 850 capacetes, cogulas, fatos (casacos e calças), luvas e botas - Processo nº 20/CPI/CCM/DP/2014 002 20/11 5.ª CP
225 Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas - SPRHI, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1098/2014 Empreitada de execução de 22 edifícios habitacionais da 3.ª fase de requalificação do Bairro Nossa Senhora de Fátima, Praia da Vitória, ilha Terceira, Açores 002 20/11 5.ª CP
225 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 6605/2014 Aquisição de Apólices de Seguro 002 20/11 5.ª CP
225 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 6606/2014 Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção e Assistência Técnica de Instalações Mecânicas Especiais (AVAC, Solar, Gás, Frio) existentes em Equipamentos Coletivos Municipais 002 20/11 5.ª CP
225 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 6614/2014 P.A. N.º 81/2014-AP/DOT- Revisão do Plano Director Municipal da Marinha Grande 002 20/11 5.ª CP
225 Instituto da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6616/2014 Serviços de Seguro Automóvel de Frota para as viaturas do ISS, I.P. 002 20/11 5.ª CP
225 Município de Rio Maior Anúncio de procedimento n.º 6617/2014 Ampliação e Reforço do Abastecimento de Água no Concelho - Reforço de Abastecimento de Água do Concelho de Rio Maior e Execução da Rede de Saneamento Doméstico no Concelho - Execução de Rede de Esgotos no Concelho de Rio Maior 002 20/11 5.ª CP
225 Município de Vila Nova de Cerveira Anúncio de concurso urgente n.º 259/2014 Qualificação, Reforço e Manutenção da Rede de Água, em Baixa - Construção de Reservatórios para o Abastecimento de Água à Freguesia de Covas 002 20/11 5.ª CP
225 Universidade de Aveiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 1100/2014 Realização da Empreitada de Requalificação do Edifício da Biblioteca da Universidade de Aveiro 002 20/11 5.ª CP
225 Município de Vila Nova de Cerveira Anúncio de concurso urgente n.º 260/2014 Ampliação e Remodelação das Redes de Saneamento Básico - Rua de Paredes à Rua a Gávea, em Reboreda 002 20/11 5.ª CP
225 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 6622/2014 Aquisição de um (1) Serviço de Transporte Aéreo em 1 (um) voo (charter), de Lisboa para Pristina e regresso. 002 20/11 5.ª CP
225 Universidade de Coimbra Declaração de retificação de anúncio n.º 228/2014 Fornecimento de mobiliário e equipamento para o Edifício da Subunidade III no Pólo das Ciências da Universidade de Coimbra 002 20/11 5.ª CP
225 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6623/2014 Aquisição de 2 Ecógrafos 002 20/11 5.ª CP
225 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 6624/2014 Prestação de Serviços de Apoio ao Funcionamento do Cine-Teatro João Verde, Parque Desportivo Municipal das Caldas e Piscina Municipal, Espaços Verdes do Município de Monção e Estaleiro Municipal - 2015 002 20/11 5.ª CP
225 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6625/2014 Concurso Público n.º 152A000013 - Aquisição de Algálias e cateteres ureteriais durante o ano de 2015. 002 20/11 5.ª CP
225 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1104/2014 Concurso Público n.º 147A000001 - Aquisição de 8 equipamentos de anestesia. 002 20/11 5.ª CP
225 Município de Condeixa-a-Nova Aviso de prorrogação de prazo n.º 1105/2014 Um território sustentável - Transportes rodoviários - Terminal rodoviário na Quinta dos Poços - Construção /Construção de Instalações sanitárias, sala de espera e arranjos exteriores no terminal rodoviário de Condeixa 002 20/11 5.ª CP
225 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 6627/2014 Fornecimento contínuo de produtos de higiene, limpeza e manutenção, para as cantinas escolares de Albufeira, Vale Parra, Vale Rabelho, Vale Pedras, Caliços, Cerro do Ouro, Fontaínhas, Brejos, Ferreiras, Sesmarias, JI s de Albufeira Vale Serves e Vale Carro. 002 20/11 5.ª CP
225 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 6628/2014 Impressão da Agenda Cultural de Castelo Branco 002 20/11 5.ª CP
225 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6629/2014 Fornecimento de grupos eletrobomba para Estações Elevatórias dos Subsistemas de Alcântara, Beirolas e Mafra - CP/O 35/14. 002 20/11 5.ª CP
225 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 6630/2014 Concurso público para controlo analítico contínuo do sistema de abastecimento de água para consumo humano no concelho de Albufeira - 2015. 002 20/11 5.ª CP