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Diário da República 224/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
224 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 106/2014 Ratifica o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe no Domínio da Fiscalização Conjunta de Espaços Marítimos sob Soberania ou Jurisdição da República Democrática de São Tomé e Príncipe, assinado, na Cidade de São Tomé, em 17 de junho de 2013 001 19/11 4.ª link
224 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 97/2014 Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe no Domínio da Fiscalização Conjunta de Espaços Marítimos sob Soberania ou Jurisdição da República Democrática de São Tomé e Príncipe, assinado, na Cidade de São Tomé, em 17 de junho de 2013 001 19/11 4.ª link
224 Presidência do Conselho de Ministros Decreto n.º 30/2014 Procede à classificação da Sé de Leiria como monumento nacional, incluindo o claustro, o adro envolvente, a torre sineira e a casa do sineiro, no Largo da Sé, no Largo Cónego da Maia, no Largo Dr. Manuel Arriaga e no Largo de São Pedro, sita em Leiria, na União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes, no concelho e distrito de Leiria 001 19/11 4.ª link
224 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 48/2014 Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2014, de 4 de novembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que autoriza a realização da despesa destinada a suportar os encargos com a denúncia da participação de Portugal no Programa NH90, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 213, de 4 de novembro de 2014 001 19/11 4.ª link
224 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 173/2014 Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 124/2011, de 29 de dezembro, que aprova a Lei Orgânica do Ministério da Saúde, à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 35/2012, de 15 de fevereiro, que aprova a orgânica da Administração Central do Sistema de Saúde, I.P., e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 22/2012, de 30 de janeiro, que aprova a orgânica das Administrações Regionais de Saúde, I.P. 001 19/11 4.ª link
224 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 12/2014/M Aprova a alteração do Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2014 001 19/11 4.ª link
224 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 106-A/2014 Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Miguel Bento Martins Costa Macedo e Silva do cargo de Ministro da Administração Interna 001 19/11 4.ª 224S
224 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 106-B/2014 Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, a Prof.ª Doutora Anabela Maria Pinto de Miranda Rodrigues para o cargo de Ministra da Administração Interna 001 19/11 4.ª 224S
224 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 106-C/2014 Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Prof. Doutor Fernando Manuel de Almeida Alexandre Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Administração Interna e o Dr. João Rodrigo Pinho de Almeida Secretário de Estado da Administração Interna 001 19/11 4.ª 224S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
224 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Declaração de Retificação n.º 1178/2014 Retificação do aviso n.º 9428/2014 002 19/11 4.ª link
224 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 13998/2014 Autoriza a celebração do contrato-programa «Remodelação do Parque de Campismo de Vouzela», com o Município de Vouzela 002 19/11 4.ª link
224 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13999/2014 Nomeação do Presidente da Comissão de Fiscalização da Casa do Douro 002 19/11 4.ª link
224 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 14000/2014 Designação do Mestre Luís Miguel Serradas de Sousa Tavares, Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública 002 19/11 4.ª link
224 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 975/2014 Extensão de encargos - PM 002/Amadora - Quartel n.º 2 Amadora 002 19/11 4.ª link
224 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde Despacho n.º 14001/2014 Atribuição de subsídio mensal de residência ao presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. 002 19/11 4.ª link
224 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e do Mar Despacho n.º 14002/2014 Concessão de prorrogação de licença sem vencimento, pelo período de cinco anos, ao técnico superior do mapa de pessoal do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P., Fernando Manuel Ramos Marques Prates, para o para o exercício de funções em quadro de organismo internacional 002 19/11 4.ª link
224 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e do Mar Despacho n.º 14003/2014 Concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções com carácter precário, pelo período de dois anos, à técnica superior do mapa de pessoal do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P., Cristina Paula Felisberto Madeira Prates 002 19/11 4.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 976/2014 Concessão da Medalha de Defesa Nacional, de 2.ª classe, ao Tenente-Coronel Carlos Manuel Tavares da Silva Correia 002 19/11 4.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 977/2014 Concessão da Medalha de Defesa Nacional, de 1.ª classe, ao Major-General Fernando Pereira dos Santos Aguda 002 19/11 4.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 978/2014 Concessão da Medalha de Defesa Nacional, de 2.ª classe, ao Tenente-Coronel Álvaro Coelho Ferreirinho Diogo 002 19/11 4.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Anúncio n.º 274/2014 Procedimento concursal apoio balnear UB6 praia da Rocha 002 19/11 4.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Anúncio n.º 275/2014 Procedimento concursal apoio balnear UB3 Praia da Rocha 002 19/11 4.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval Aviso n.º 12906/2014 Abertura do procedimento concursal para professor auxiliar na área de Engenharia Mecânica 002 19/11 4.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 14004/2014 Autorização da consolidação da mobilidade interna na categoria, nos termos do disposto no artigo 64.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, da assistente técnica Susana Maria Pereira Gomes 002 19/11 4.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 14005/2014 Autorização do regresso ao serviço de Maria Inês Lopes da Silva Antunes, técnica superior, que se encontrava em situação de licença sem remuneração 002 19/11 4.ª link
224 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 14006/2014 Cessa a seu pedido as funções de oficial de justiça, regressando ao lugar de origem, o escrivão auxiliar provisório do Núcleo de Portimão António Manuel Gonçalves Rodrigues 002 19/11 4.ª link
224 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14007/2014 Nomeação em regime de substituição para o cargo de coordenadora do Núcleo de Gestão Orçamental 002 19/11 4.ª link
224 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 14008/2014 Sujeita a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo parcelas de terreno destinadas à execução da obra de Reabilitação do Emissário de Caparide, na zona de Sintra 002 19/11 4.ª link
224 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 12907/2014 Aprovação do Regulamento Definitivo do Aproveitamento Hidroagrícola do Mira 002 19/11 4.ª link
224 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 14009/2014 Designação em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos, da técnica superior Isaura Maria Cebola Dias 002 19/11 4.ª link
224 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 14010/2014 Designação em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Gestão Financeira, do técnico superior Duarte Pedro Dias Nóbrega 002 19/11 4.ª link
224 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 14011/2014 Designação em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão do Gabinete de Apoio Jurídico, Assessoria e Auditoria Interna, da técnica superior Maria Helena de Carvalho Governo de Figueiredo 002 19/11 4.ª link
224 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 14012/2014 Designação em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Licenciamento e Controlo de Projetos, do técnico superior António Pedro Duarte Marques 002 19/11 4.ª link
224 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 14013/2014 Designação em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Controlo de Ajudas, da técnica superior Maria João Caldeirinha Roma Martins Gomes da Silva 002 19/11 4.ª link
224 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 14014/2014 Designação, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Sistemas de Informação e Documentação, do especialista de informática do grau 1, nível 2, José Francisco Calado Banha 002 19/11 4.ª link
224 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 12908/2014 Procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho de assistente de hematologia clínica - lista de classificação final 002 19/11 4.ª link
224 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 12909/2014 Cessação de procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, publicado no aviso n.º 7868/2014 002 19/11 4.ª link
224 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 12910/2014 Manutenção da autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Grunenthal, S. A., a partir das instalações sitas no Edifício Logista, Expansão da Área Industrial do Passil, lote 1-A, Palhavã, 2894-002 Alcochete 002 19/11 4.ª link
224 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 12911/2014 Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Esteve Farma, Lda., a partir das instalações sitas na Avenida do Forte, 3, Edifício Suécia IV, Piso 0, Escritórios 0.0.4, 2794-044 Carnaxide 002 19/11 4.ª link
224 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 12912/2014 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade CLIFER, Clínica de Infertilidade, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua Padre Américo, 1 C, 1600-548 Lisboa 002 19/11 4.ª link
224 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 12913/2014 Autorização para comercializar por grosso e importar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Etiopharma, S. A., a partir das instalações sitas na Quinta das Drogas e da Verdelha, Armazém A, 2615-381 Alverca 002 19/11 4.ª link
224 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2098/2014 Concessão de licença sem remuneração 002 19/11 4.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Águeda Sul Aviso n.º 12914/2014 Lista de nomeados QZP 2014-2015 002 19/11 4.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Águeda Sul Aviso n.º 12915/2014 Lista de aposentados de 2013 002 19/11 4.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio, Braga Aviso n.º 12916/2014 Abertura de concurso para assistentes operacionais a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 19/11 4.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Augusto Gomes, Matosinhos Aviso n.º 12917/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho a quatro horas diárias, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 19/11 4.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária du Bocage, Setúbal Aviso n.º 12918/2014 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 19/11 4.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 12919/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2014 002 19/11 4.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Camarate, Loures Despacho n.º 14015/2014 Anulação da publicação do despacho n.º 13674/2014 no dia 11 de novembro de 2014 002 19/11 4.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Camarate, Loures Despacho n.º 14016/2014 Nomeação da adjunta da diretora da Escola Secundária de Camarate, Loures 002 19/11 4.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Campo Aberto, Póvoa do Varzim Aviso n.º 12920/2014 Procedimento concursal, para contratação de cinco assistentes operacionais na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial (4 horas/dia) até 12 de junho de 2015 002 19/11 4.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches, Braga Despacho n.º 14017/2014 Nomeação de adjunta da direção 002 19/11 4.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Júlio Martins, Chaves Aviso n.º 12921/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 19/11 4.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Júlio Dantas, Lagos Aviso n.º 12922/2014 Concurso para celebração de dois contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a categoria de assistentes operacionais 002 19/11 4.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Mães d'Água, Amadora Aviso (Extrato) n.º 12923/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de agosto de 2014 002 19/11 4.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mirandela Aviso n.º 12924/2014 Rescisões por mútuo acordo de pessoal docente 002 19/11 4.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mirandela Aviso n.º 12925/2014 Rescisões por mútuo acordo de pessoal docente 002 19/11 4.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pedome, Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 12926/2014 Ingresso no quadro de zona pedagógica 002 19/11 4.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale d'Este, Barcelos Aviso n.º 12927/2014 Nomeação de docente 002 19/11 4.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Viseu Sul Louvor n.º 562/2014 Publicação de louvor a titulo póstumo à docente Maria de Fátima Ferreira 002 19/11 4.ª link
224 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 2099/2014 Nomeação de juízes conselheiros para o Supremo Tribunal de Justiça 002 19/11 4.ª link
224 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extrato) n.º 14018/2014 Aposentação do Procurador da República, licenciado José Carlos de Guimarães Vilaça Fernandes 002 19/11 4.ª link
224 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extrato) n.º 14019/2014 Aposentação/jubilação do procurador da República licenciado Amílcar Augusto Martins 002 19/11 4.ª link
224 Banco de Portugal Aviso n.º 12928/2014 Aviso de entrada em circulação da moeda de coleção de EUR 2,50, designada «Coimbra», integrada na série dedicada ao património mundial classificado pela UNESCO em Portugal 002 19/11 4.ª link
224 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 523/2014 Éditos sócio 14928 002 19/11 4.ª link
224 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar Do Instituto de Seguros de Portugal n.º 3/2014-A Norma n.º 3/2014-A, de 30 outubro - constituição de empresa de seguros do ramo Não Vida Assistência 002 19/11 4.ª link
224 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14020/2014 Criação de duas vagas adicionais no concurso interno para acesso ao 2.º ciclo do mestrado integrado em Engenharia Civil 002 19/11 4.ª link
224 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho n.º 14021/2014 Renovação da comissão de serviço da licenciada Helena Maria Costa da Cunha Rosa Barreira, como dirigente intermédio de 2.º grau, no cargo de chefe da Divisão da Área Académica e de Recursos Humanos da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa 002 19/11 4.ª link
224 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 14022/2014 Nomeação para cargo de direção intermédia de 2.º grau em comissão de serviço por três anos da trabalhadora Maria Cristina de Oliveira Santos Matos David Ezra 002 19/11 4.ª link
224 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 14023/2014 Nomeação para cargo direção intermédia de 3.º grau em comissão de serviço por três anos da trabalhadora Marta de Brito Botelho Graça 002 19/11 4.ª link
224 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14024/2014 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Joana Carapinha de Sousa Táboas para o cargo de coordenadora principal do Gabinete de Comunicação, Imagem e Relações Públicas da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa 002 19/11 4.ª link
224 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Louvor n.º 563/2014 Louva o Prof. Doutor José Esteves Pereira 002 19/11 4.ª link
224 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extrato) n.º 14025/2014 Provimento no cargo de diretora da Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias, em regime de comissão de serviço, da professora-coordenadora Ana Paula Gonçalves Antunes Sapeta 002 19/11 4.ª link
224 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extrato) n.º 14026/2014 Provimento em regime de comissão de serviço no cargo de diretor da Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco 002 19/11 4.ª link
224 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extrato) n.º 14027/2014 Provimento em regime de comissão de serviço no cargo de subdiretor da Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco 002 19/11 4.ª link
224 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extrato) n.º 14028/2014 Provimento no cargo de subdiretor da Escola Superior Agrária, em regime de comissão de serviço, do professor-adjunto Francisco de Noronha Galvão Franco Frazão 002 19/11 4.ª link
224 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 14029/2014 Condução de viaturas 002 19/11 4.ª link
224 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 12929/2014 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 19/11 4.ª link
224 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho (Extrato) n.º 14030/2014 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado à Doutora Maria Inês Ribeiro Basílio de Pinho 002 19/11 4.ª link
224 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 14031/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Hendrikus Petrus Antonius Nouws 002 19/11 4.ª link
224 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 14032/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Maria Judite Madureira da Silva Ferreira 002 19/11 4.ª link
224 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 14033/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Maria Madalena Alves de Freitas 002 19/11 4.ª link
224 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 14034/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Olga Manuela Matos de Freitas 002 19/11 4.ª link
224 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 14035/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Manuel Jorge Dores de Castro 002 19/11 4.ª link
224 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 14036/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Manuel Carlos Malheiro de Carvalho Felgueiras 002 19/11 4.ª link
224 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14037/2014 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com Dora Gabriela Morais Ferreira como assistente convidada na Escola Superior de Desporto de Rio Maior, deste Instituto 002 19/11 4.ª link
224 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14038/2014 Autoriza a celebração de CTFPTRC a Diogo Manuel Teixeira Monteiro como assistente convidado na Escola Superior de Desporto de Rio Maior, deste Instituto 002 19/11 4.ª link
224 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14039/2014 Autorizada a celebração de CTFPTRC a Mauro Silva Moderno como assistente convidado na Escola Superior de Desporto de Rio Maior, deste Instituto 002 19/11 4.ª link
224 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14040/2014 Autorizada a celebração de CTFPTRC a Joana Prior de Freitas como assistente convidada na Escola Superior de Desporto de Rio Maior, deste Instituto 002 19/11 4.ª link
224 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 14041/2014 Autorizada a celebração de CTFPTRC a Susana Isabel Antónia Jorge como assistente convidada na Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém, deste Instituto 002 19/11 4.ª link
224 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 14042/2014 Autorizado o contrato de trabalho de assistentes convidados da Escola Superior de Saúde 002 19/11 4.ª link
224 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 14043/2014 Renovação do contrato de trabalho de assistente convidada e de professores-adjuntos convidados da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 002 19/11 4.ª link
224 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 14044/2014 Autorizado o contrato de trabalho da professora-adjunta convidada da Escola Superior de Educação Gina Cláudia Enguiça Marques Pereira Lemos 002 19/11 4.ª link
224 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 14045/2014 Contrato de trabalho em funções públicas da assistente convidada Ana Marta da Costa Sénica, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 002 19/11 4.ª link
224 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 14046/2014 Contrato de trabalho em funções públicas do assistente convidado Rui Manuel da Silva Alcobia, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 002 19/11 4.ª link
224 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 14047/2014 Contrato de trabalho em funções públicas da professora-adjunta convidada Helena Margarida da Cunha Carrilho Serrano, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar 002 19/11 4.ª link
224 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 14048/2014 Cessação de funções por motivo de aposentação do técnico superior Francisco Manuel Baptista Antunes 002 19/11 4.ª link
224 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 14049/2014 Contrato de trabalho em funções públicas do assistente convidado Mário Miguel de Jesus Carvalho, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 002 19/11 4.ª link
224 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2100/2014 Acumulação de funções privadas na CLIMOR - Centro Clínico de Montemor-o-Novo, Lda. da Dr.ª Ana Rita Pires Ribeiro 002 19/11 4.ª link
224 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2101/2014 Acumulação de funções privadas na EUROMEDIC, CDI - Clínica de Diagnóstico pela Imagem, S. A. - Dr.ª Maria Isabel Miravent Campião 002 19/11 4.ª link
224 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2102/2014 Acumulação de funções privadas na Clínica de Arraiolos do Dr. Policarpo Pina 002 19/11 4.ª link
224 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2103/2014 Acumulação de funções privadas no Centro Médico Infantil de Évora do Dr. Rui Manuel Fialho Rosado 002 19/11 4.ª link
224 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2104/2014 Acumulação de funções privadas da Dr.ª Ana Rita Pires Ribeiro 002 19/11 4.ª link
224 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2105/2014 Acumulação de funções privadas em consultório privado de clínica geral à Dr.ª Maria Teresa dos Santos Martins Alves 002 19/11 4.ª link
224 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2106/2014 Nomeação em comissão de serviço para exercer funções de diretor de serviço de ginecologia e obstetrícia do Dr. Joaquim Mamuel Martins de Carvalho 002 19/11 4.ª link
224 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2107/2014 Acumulação de funções privadas no Hospital da Misericórdia de Évora da Dr.ª Ana Rita Pires Ribeiro 002 19/11 4.ª link
224 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 14050/2014 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 42 horas para 41 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/2007, de 23 de fevereiro, e circular informativa n.º 6/2010, da ACSS, de 6 de junho, ao Dr. Manuel Luís Pires Martins, assistente graduado de medicina geral e familiar 002 19/11 4.ª link
224 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 14051/2014 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 42 horas para 41 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/2007, de 23 de fevereiro, e circular informativa n.º 6/2010, da ACSS, de 6 de junho, à Dr.ª Maria de Fátima Ramos Pinto, assistente graduada de medicina geral e familiar 002 19/11 4.ª link
224 Comunidade Intermunicipal do Oeste Aviso n.º 12930/2014 Abertura de procedimento concursal comum visando a ocupação de um posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, destinado a candidaturas com prévia relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 19/11 4.ª link
224 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 12931/2014 Listas unitárias de ordenação final de sete procedimentos concursais 002 19/11 4.ª link
224 Município de Almeida Aviso n.º 12932/2014 Regulamento de Funcionamento da Casa da Juventude 002 19/11 4.ª link
224 Município de Almeida Aviso n.º 12933/2014 Regulamento do Pavilhão Multiusos de Vilar Formoso 002 19/11 4.ª link
224 Município de Almeida Aviso n.º 12934/2014 Regulamento interno do Estabelecimento Termal de Almeida - Fonte Santa 002 19/11 4.ª link
224 Município de Braga Aviso n.º 12935/2014 Nomeação em regime de comissão de serviço pelo período de cinco anos de João José da Silva Felgueiras para o cargo de comandante da companhia de bombeiros de Braga 002 19/11 4.ª link
224 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 12936/2014 Licença sem remuneração - regresso antecipado 002 19/11 4.ª link
224 Município de Castro Daire Aviso n.º 12937/2014 Lista unitária de ordenação final homologada dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento até 10 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional 002 19/11 4.ª link
224 Município de Évora Aviso n.º 12938/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 19/11 4.ª link
224 Município de Fafe Aviso n.º 12939/2014 Convocatória do 3.º método de seleção do procedimento concursal para dois lugares de técnico superior - geografia e planeamento 002 19/11 4.ª link
224 Município de Fafe Aviso n.º 12940/2014 Concessão de licença sem remuneração ao trabalhador desta autarquia Manuel Silva Rodrigues, por 12 meses, com início em 25 de novembro de 2014 002 19/11 4.ª link
224 Município de Lisboa Aviso n.º 12941/2014 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o exercício de funções inerentes à categoria de técnico superior (biblioteca e documentação) 002 19/11 4.ª link
224 Município de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 2108/2014 Lista nominativa de transição de trabalhadores do mapa de pessoal do município de Lisboa que voluntariamente manifestaram vontade em transitarem para as freguesias no âmbito da reorganização administrativa da cidade de Lisboa 002 19/11 4.ª link
224 Município de Matosinhos Aviso n.º 12942/2014 Plano de pormenor para o terreno compreendido entre a Avenida dos Combatentes da Grande Guerra e a Rua de Nogueira Pinto, na União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira - período de discussão publica 002 19/11 4.ª link
224 Município de Matosinhos Aviso n.º 12943/2014 Primeira alteração ao Plano de Urbanização de Matosinhos Sul - período de discussão pública 002 19/11 4.ª link
224 Município de Murça Aviso n.º 12944/2014 Período de discussão pública para revisão do Plano Diretor Municipal de Murça 002 19/11 4.ª link
224 Município de Ovar Edital n.º 1050/2014 Edital sobre o Regulamento de Serviço de Apoio à Família - Férias Escolares 002 19/11 4.ª link
224 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 12945/2014 Nomeação do chefe do Gabinete de Desenvolvimento Económico e Empresarial 002 19/11 4.ª link
224 Município de Sátão Aviso n.º 12946/2014 Conclusão de períodos experimentais 002 19/11 4.ª link
224 Município de Sátão Aviso n.º 12947/2014 Mobilidade interna - prorrogação 002 19/11 4.ª link
224 Município de Sesimbra Aviso n.º 12948/2014 Nomeação no cargo de chefe da Divisão de Educação e Desporto 002 19/11 4.ª link
224 Município de Sesimbra Aviso n.º 12949/2014 Nomeação no cargo de chefe de divisão de Gestão e Aprovisionamento do Património 002 19/11 4.ª link
224 Município de Tomar Aviso (Extrato) n.º 12950/2014 Torna público o teor da deliberação camarária 002 19/11 4.ª link
224 Município de Tomar Aviso (Extrato) n.º 12951/2014 Torna público o teor da deliberação camarária 002 19/11 4.ª link
224 Município de Tomar Aviso (Extrato) n.º 12952/2014 Regulamento Municipal de Atribuição e Gestão do Parque Habitacional Social de Tomar 002 19/11 4.ª link
224 Município de Vila Flor Aviso n.º 12953/2014 Discussão pública da proposta de regulamento de apoio à melhoria das condições de habitação de munícipes carenciados 002 19/11 4.ª link
224 Município de Vila Verde Aviso n.º 12954/2014 Plano Diretor Municipal de Vila Verde 002 19/11 4.ª link
224 Município de Vimioso Aviso n.º 12955/2014 Comissão de serviço em regime de substituição 002 19/11 4.ª link
224 Instituto Superior Miguel Torga Despacho n.º 14052/2014 Publicação da segunda alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente à obtenção do grau de licenciado em Gestão, do Instituto Superior Miguel Torga 002 19/11 4.ª link
224 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 12956/2014 Torna público que se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, o procedimento concursal para recrutamento e seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau, referente ao cargo de chefe de divisão de Contraordenações, integrada no Departamento de Assuntos Jurídicos e Contraordenações da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) 002 19/11 4.ª link
224 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 12957/2014 Procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de direção intermédia do 2.º grau correspondente chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial 002 19/11 4.ª link
224 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 12958/2014 Procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de direção intermédia do 2.º grau correspondente chefe de divisão do Gabinete de Recursos Genéticos Animais 002 19/11 4.ª link
224 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 12959/2014 Procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de direção intermédia do 2.º grau correspondente chefe de divisão de Recursos Humanos, Formação e Expediente 002 19/11 4.ª link
224 Município da Calheta Declaração de Retificação n.º 1179/2014 Retificação sobre procedimentos concursais de recrutamento para preenchimento de cargos de dirigentes intermédios de 3.º grau para dirigir a Unidade Orgânica de Ambiente e Serviços Urbanos, a Unidade Orgânica de Gestão Administrativa e Financeira e a Unidade Orgânica de Obras, Urbanismo e Equipamentos 002 19/11 4.ª link
224 Município de Paredes Aviso n.º 12960/2014 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Desporto 002 19/11 4.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 14052-A/2014 Define o calendário de realização da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades, as condições e os valores a pagar pela inscrição, consulta e reapreciação da mesma, referentes ao ano escolar 2014-2015 002 19/11 4.ª 224S
224 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Regulamento n.º 523-A/2014 Regulamento interno da Comissão de Acompanhamento constituída para apurar os factos constitutivos do direito a compensação financeira dos docentes contratados no âmbito da bolsa de contratação de escola e que viram anulada a sua colocação 002 19/11 4.ª 224S
224 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Básico e Secundário Portaria n.º 978-A/2014 Apoio financeiro a conceder pelo Ministério da Educação e Ciência às Associações e Cooperativas de Ensino Especial sem fins lucrativos e às Instituições Particulares de Solidariedade Social, no âmbito dos contratos de cooperação referentes ao ano letivo 2014/2015 002 19/11 4.ª 224S2
224 Ministério da Educação e Ciência - Instituto de Avaliação Educativa, I. P. Aviso n.º 12960-A/2014 Abertura da realização da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades para o ano escolar de 2014/2015 002 19/11 4.ª 224S2
224 Universidade da Madeira Anúncio de procedimento n.º 6551/2014 Concurso Público nº 2/DSFP/2014 002 19/11 4.ª CP
224 Município de Penamacor Anúncio de procedimento n.º 6552/2014 Requalificação Urbana do Centro de Penamacor 002 19/11 4.ª CP
224 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1087/2014 Aquisição de Serviços de Manutenção Geral dos Sistemas de AVAC instalados nos Edifícios Municipais 002 19/11 4.ª CP
224 Nersant - Associação Empresarial da Região de Santarém Anúncio de procedimento n.º 6553/2014 Concurso limitado por prévia qualificação para aquisição de serviços de consultoria 002 19/11 4.ª CP
224 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1089/2014 Empreitada de Expansão em Castro Verde (Sete)_v3 002 19/11 4.ª CP
224 Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6555/2014 Aquisição de licenciamento de software 002 19/11 4.ª CP
224 Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos, Lisboa Anúncio de procedimento n.º 6558/2014 Aquisição de serviços de fornecimento de transportes escolares 002 19/11 4.ª CP
224 Cascais Próxima - Gestão de Mobilidade, Espaços Urbanos e Energias, E. M. - S. A. Anúncio de procedimento n.º 6560/2014 Fornecimento e instalação de 125 parcómetros colectivos, incluindo os equipamentos referidos na lista de preços unitários em Anexo A ao caderno de encargos, e prestação de serviços de gestão centralizada daqueles parcómetros 002 19/11 4.ª CP
224 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 6561/2014 Aquisição de serviços de remoção de grafitis e cartazes, proteção das superfícies tratadas e manutenção das mesmas, Zona Central, em Lisboa - Processo nº 27/CP/CCM/DP/2014 002 19/11 4.ª CP
224 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 6562/2014 Concurso Público para fornecimento contínuo de mercearias para as cantinas escolares de Albufeira,Vale Parra,Vale Rabelho,Caliços,Fontaínhas,Brejos,Ferreiras,Jardim de Infância de Albufeira, até ao limite de 50.000,00EUR, acrescido do IVA. 002 19/11 4.ª CP
224 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 6563/2014 Fornecimento contínuo de carnes frescas e enchidos para as cantinas escolares de Albufeira, Vale Parra, Vale Rabelho, Caliços, Fontaínhas, Brejos, Ferreiras e jardim-de-infância de Albufeira. 002 19/11 4.ª CP
224 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 6564/2014 Aquisição serviços de assistência técnica 002 19/11 4.ª CP
224 Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6565/2014 Celebração de contrato para fornecimento de mobiliário 002 19/11 4.ª CP
224 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 6566/2014 Fornecimento contínuo de produtos ultracongelados para as cantinas escolares de Albufeira, Vale Parra, Vale Rabelho, Caliços, Fontaínhas, Brejos, Ferreiras, jardim-de-infância de Albufeira. 002 19/11 4.ª CP
224 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6568/2014 Concurso Público nº 110010/2015 002 19/11 4.ª CP
224 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 6570/2014 Aquisição de serviços de impressão e colocação de mupis e outdoors. 002 19/11 4.ª CP
224 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 6572/2014 P.A. N.º 77/2014-AP/DISU - Limpeza e desobstrução de coletores domésticos e pluviais no concelho da Marinha Grande para os anos de 2015, 2016 e 2017 002 19/11 4.ª CP
224 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 6575/2014 P.A. N.º 72/2014-AP/DISU - Controlo da qualidade de água para consumo humano, para o ano 2015 002 19/11 4.ª CP
224 Município de Tondela Anúncio de procedimento n.º 6576/2014 Remodelação da rede de águas e remodelação da rede de esgotos no Caramulo 002 19/11 4.ª CP
224 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Declaração de retificação de anúncio n.º 226/2014 Aquisição de Motores para Ortopedia e Otorrino 002 19/11 4.ª CP
224 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6581/2014 1-2.0043/15 - Diverso material de esterilização para 2015 002 19/11 4.ª CP
224 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1090/2014 Aquisição de serviços de remoção de grafitis e cartazes, proteção das superfícies tratadas e manutenção das mesmas, na Zona Denominada Lisboa Tejo - Processo nº 23/CP/CCM/DP/2014 002 19/11 4.ª CP
224 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6584/2014 Locação operacional de 4 veículos automóveis pela EP - Estradas de Portugal, S.A. 002 19/11 4.ª CP
224 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6585/2014 Aquisição de Serviços de Limpeza para o Centro Hospitalar de São João, E. P. E. 002 19/11 4.ª CP
224 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 6587/2014 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃO) DA BASE AÉREA Nº 1 002 19/11 4.ª CP
224 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 6588/2014 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (BACALHAU) DA BASE AÉREA Nº 1 002 19/11 4.ª CP
224 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 6589/2014 Polidesportivo em Relva Sintética 002 19/11 4.ª CP
224 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6590/2014 Aquisição de Material de Sutura Mecânica para cirurgia aberta 002 19/11 4.ª CP
224 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 6592/2014 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES FRESCAS CHARCUTARIA) DA BASE AÉREA Nº 1 002 19/11 4.ª CP
224 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 6593/2014 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS DE MERCEARIA) DA BASE AÉREA Nº 1 002 19/11 4.ª CP
224 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 6595/2014 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS HORTÍCOLAS) DA BASE AÉREA Nº 1 002 19/11 4.ª CP
224 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6597/2014 Processo nº 21 401/2015-Medicamentos Bosentano 002 19/11 4.ª CP
224 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6599/2014 Processo nº 21 405/2015-Medicamentos Noradrenalina 002 19/11 4.ª CP
224 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6550/2014 Fornecimento de Diverso Material de Tratamento, para a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE, em 2015 002 19/11 4.ª CP
224 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1088/2014 Prestação de Serviços de Manutenção, na especialidade de construção civil para os Centros de Manutenção do Porto, Coimbra, Entroncamento, Lisboa, Setúbal e Tunes (eContratos nº. 5010015560) 002 19/11 4.ª CP
224 Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6554/2014 Aquisição de equipamento informático 002 19/11 4.ª CP
224 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6556/2014 22/03058/2014 - DIVERSO MATERIAL CLINICO DE TRATAMENTO PARA UCIP 002 19/11 4.ª CP
224 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6557/2014 P405_GAJ_2014_Procedimento de Aquisição de componentes de hardware para reforço de servidores 002 19/11 4.ª CP
224 APS - Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6559/2014 DIO.PR.14.238 - "CM.14.228 - Contrato de Serviços Gerais e de Manutenção" 002 19/11 4.ª CP
224 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 6567/2014 Aquisição de serviços de correio eletrónico, virtualização de servidores e renovação de licenciamento Microsoft 002 19/11 4.ª CP
224 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas Anúncio de procedimento n.º 6569/2014 CP 14/2014 - Aquisição Máquinas Construção Civil 002 19/11 4.ª CP
224 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6571/2014 Concurso Público nº S10004/2015 - Fornecimento de Serviços de MCDT PET-TAC ao CHBM EPE e CHS EPE 002 19/11 4.ª CP
224 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 6573/2014 P.A. N.º 73/2014-AP/DAM - Prestação de Serviços de gestão Centralizada das Cobranças inerentes ao sistema de gestão comercial modular e integrado de água, saneamento e resíduos sólidos urbanos e respetivas transferências para a entidade gestora 002 19/11 4.ª CP
224 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 6574/2014 P.A. N.º 74/2014-AP/DFTI - Prestação de Serviços na Área de Seguros para o Município da Marinha Grande para o ano de 2015 002 19/11 4.ª CP
224 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 6577/2014 Contratação de serviços de transportes escolares em circuitos especiais 002 19/11 4.ª CP
224 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 6578/2014 0138/DOM/DGEPIM/14 - Reforço da iluminação pública em diversos locais do Município de Oeiras 002 19/11 4.ª CP
224 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de retificação de anúncio n.º 225/2014 Concurso Público nº14A00013 002 19/11 4.ª CP
224 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 6579/2014 C.P Nº 27/ISEG/2014 002 19/11 4.ª CP
224 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6580/2014 1-2.0042/15 - Proteses Penianas e Proteses de Esfincter para 2015 002 19/11 4.ª CP
224 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6582/2014 Aquisição de ecógrafo, destinado ao Serviço de Cardiologia Pediátrica do CHLC, EPE-Hospital Sta Marta 002 19/11 4.ª CP
224 Município de Cabeceiras de Basto Declaração de retificação de anúncio n.º 227/2014 Empreitada de Construção da Variante à EN205 entre Lameiros e a Sede do Concelho - Reparação da PH e reposição da PA1 002 19/11 4.ª CP
224 Município de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 6583/2014 Fornecimento de Barco Multifunções para o Centro de Alto Rendimento de Montemor-o-Velho 002 19/11 4.ª CP
224 Sociedade Polis Litoral Ria Formosa - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria Formosa, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1091/2014 Concurso Público n.º PRF.DGPRF.14.PC13/EMC.emc "Empreitada de Intervenção de Requalificação da Ilha da Culatra - Núcleo do Farol Nascente no Âmbito da Intervenção Polis Litoral Ria Formosa" 002 19/11 4.ª CP
224 APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6586/2014 EMPREITADA DE BENEFICIAÇÃO DAS FACHADAS DO EDIFÍCIO DO CAIS NORTE OESTE 002 19/11 4.ª CP
224 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 6591/2014 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXE, CRUSTÁCEOS E MOLUSCOS) DA BASE AÉREA Nº 1 002 19/11 4.ª CP
224 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6594/2014 Prestação de Serviços de Recolha e Tratamento de Resíduos 002 19/11 4.ª CP
224 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 6596/2014 CONCURSO PÚBLICO PARA ADJUDICAÇÃO DA EMPREITADA DE "REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DO CENTRO HISTÓRICO DE VIANA DO CASTELO - RUA DE VIANA, RUA PRIOR DO CRATO, BECO DO CAXUXO E TRAVESSA DA VITÓRIA" - PROCº Nº 250.A1.14 002 19/11 4.ª CP
224 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6598/2014 Aquisição de consumíveis para realização de hemodiálise e técnicas afins, com colocação de equipamento 002 19/11 4.ª CP