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Diário da República 222/2014

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
222 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 234/2014 Aprova a reversão a favor de Nuno Tristão Neves, Ana Maria Neves Tavares da Costa e Jorge Manuel Neves Tavares da Costa da área respeitante aos lotes 107-OL e 43-F, que faz parte integrante do prédio rústico denominado «Herdade dos Machados», sito no concelho de Moura 001 17/11 2.ª link
222 Ministérios das Finanças, da Administração Interna e da Economia Portaria n.º 235/2014 Primeira alteração à Portaria n.º 77-B/2014, de 1 de abril, que fixa o valor das taxas de segurança a cobrar nos aeroportos da rede ANA, S. A., e nos restantes aeródromos e aeroportos 001 17/11 2.ª link
222 Ministérios da Administração Interna e da Economia Portaria n.º 236/2014 Primeira alteração à Portaria n.º 83/2014, de 11 de abril, que fixa o valor da distribuição da taxa de segurança pelo Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., às forças e serviços de segurança, nos aeródromos e aeroportos nacionais integrados na Rede ANA, S. A., e noutras entidades gestoras aeroportuárias 001 17/11 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
222 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 12805/2014 Alteração simplificada da folha 40-1 da Carta da Reserva Ecológica Nacional do município de Viana do Castelo 002 17/11 2.ª link
222 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes Despacho n.º 13891/2014 Delegação de competência por ausência em deslocação oficial 002 17/11 2.ª link
222 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Aviso (Extrato) n.º 12806/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira de assistente técnica, categoria de assistente técnica, na 1.ª posição remuneratória e 5.º nível remuneratório, de Ana Mafalda e Costa Parracho Filipe, em lugar do mapa de pessoal da Direção-Geral das Autarquias Locais 002 17/11 2.ª link
222 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças Despacho n.º 13892/2014 Delegação de competências na Secretária-geral do Ministério das Finanças 002 17/11 2.ª link
222 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças Despacho n.º 13893/2014 Designação de Sofia Viana Fernandes para exercer funções de consultor de segundo nível na UTAP 002 17/11 2.ª link
222 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Declaração n.º 199/2014 Conta provisória de janeiro setembro de 2014 002 17/11 2.ª link
222 Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso (Extrato) n.º 12807/2014 Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 7252/2014 - notificação dos candidatos 002 17/11 2.ª link
222 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 13894/2014 Concessão de pensão, à viúva do Ex-Soldado Alberto Manuel da Conceição Sousa 002 17/11 2.ª link
222 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 13895/2014 Concessão de pensão ao ex-soldado Jorge Manuel Gomes dos Santos 002 17/11 2.ª link
222 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 964/2014 Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste a assumir encargos, no ano de 2015, 2016 e 2017, para a Prestação de Serviços de Bens para Alimentação de Doentes, Acompanhantes e Colaboradores 002 17/11 2.ª link
222 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 13896/2014 Delegação de competências na chefe de Equipa Multidisciplinar da Inspeção-Geral Diplomática e Consular, Dr.ª Teresa Macedo 002 17/11 2.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13897/2014 Nomeação do Vice-Almirante RES Augusto Mourão Ezequiel, em substituição do Contra-Almirante RES António Tomé Robalo Cabral 002 17/11 2.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13898/2014 Alienação gratuita de viaturas Chevrolet do EMGFA ao serviço da FND/ISAF 002 17/11 2.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13899/2014 Aquisição de combustíveis a granel - Exército 002 17/11 2.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 965/2014 Concessão da Medalha de Serviços Distintos, Grau Prata, ao Coronel Piloto Aviador, Luís Miguel dos Santos Mendes 002 17/11 2.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 13900/2014 Nomeação do Tenente-Coronel CAV, Rui Alberto Ferreira Coelho Dias, em substituição do Tenente-Coronel CAV, Luís Henrique Ribeiro Crispim 002 17/11 2.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 13901/2014 Renovação da comissão de serviço no cargo de diretora de Serviços Administrativos e Financeiros da Secretaria-Geral do MDN da licenciada Sílvia Cristina Chambel Silva 002 17/11 2.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 13902/2014 Ratificação e implementação do STANAG 4382 PPS 002 17/11 2.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 13903/2014 Ratificação e implementação do STANAG 4367 002 17/11 2.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 13904/2014 Ratificação e implementação do STANAG 2606 002 17/11 2.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 13905/2014 Ratificação e implementação do STANAG 4358 002 17/11 2.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 13906/2014 Ratificação e implementação do STANAG 4375 002 17/11 2.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho (Extrato) n.º 13907/2014 Nomeação do 1SAR/MELECA 129021-F, Luís Miguel da Cunha Alves, para prestar serviço na Estação Ibéria NATO 002 17/11 2.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 13908/2014 Despacho de subdelegação de competências no comandante do NRP João Coutinho 002 17/11 2.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 13909/2014 Despacho de subdelegação de competências no Comandante do NRP Afonso Cerqueira 002 17/11 2.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 13910/2014 Subdelegação de competências no comandante do NRP Bartolomeu Dias 002 17/11 2.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho (Extrato) n.º 13911/2014 Subdelegação de competências no comandante do NRP Corte-Real 002 17/11 2.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 13912/2014 Subdelegação de competências no comandante do NRP D. Francisco de Almeida 002 17/11 2.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 13913/2014 Subdelegação de competências no comandante do NRP Bérrio 002 17/11 2.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 13914/2014 Despacho de subdelegação de competências no comandante do NRP Jacinto Cândido 002 17/11 2.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 13915/2014 Despacho de subdelegação de competências no comandante do NRP Vasco da Gama 002 17/11 2.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 13916/2014 Subdelegação de competências no comandante do NRP João Roby 002 17/11 2.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 13917/2014 Despacho de subdelegação de competências no comandante do NRP António Enes 002 17/11 2.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 13918/2014 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro, do segundo-marinheiro da classe de comunicações em regime de contrato 9344108, Luís Carlos da Graça Monteiro 002 17/11 2.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 13919/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior de Maria José Pitta Groz da Costa 002 17/11 2.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 13920/2014 Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro dos primeiros-grumetes em regime de contrato de várias classes 002 17/11 2.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 13921/2014 Subdelegação de competências no comandante do 1BIPARA/FND/KFOR 002 17/11 2.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 13922/2014 Subdelegação de competências no comandante do 8.º CN/ISAF 002 17/11 2.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 13923/2014 Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Aviação Ligeira do Exército 002 17/11 2.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 13924/2014 Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio do Estado-Maior do Exército 002 17/11 2.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 12808/2014 Registo do cartão de identidade para uso exclusivo dos funcionários do Banco de Portugal 002 17/11 2.ª link
222 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extrato) n.º 12809/2014 Nomeação em comissão de serviço como docente do Centro de Estudos Judiciários 002 17/11 2.ª link
222 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 12810/2014 Torna-se público que, se encontra aberto, concurso de admissão à prova de acesso à categoria de técnico de justiça principal da carreira dos serviços do Ministério Público do grupo de pessoal oficial de justiça 002 17/11 2.ª link
222 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 12811/2014 Torna-se público que se encontra aberto concurso de admissão à prova de acesso à categoria de escrivão de direito da carreira judicial do grupo de pessoal oficial de justiça 002 17/11 2.ª link
222 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 13925/2014 Contratação, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após procedimento concursal, de 14 assistentes operacionais, do mapa de pessoal da Polícia Judiciária 002 17/11 2.ª link
222 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 13926/2014 Nomeação definitiva em período experimental, após procedimento concursal, de 14 especialistas auxiliares estagiários, do mapa de pessoal da Polícia Judiciária 002 17/11 2.ª link
222 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13927/2014 Exonera, a seu pedido, o mestre Vasco Costa Brandão de Moura Ramos das funções de adjunto do Gabinete do Ministro da Economia 002 17/11 2.ª link
222 Ministério da Economia - Gabinete do Ministro Louvor n.º 561/2014 Louvor ao mestre Vasco Costa Brandão de Moura Ramos 002 17/11 2.ª link
222 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 13928/2014 - Revogado Subdelegação de competências no diretor-geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, Armando Miguel Perez de Jesus Sequeira 002 17/11 2.ª link
222 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 12812/2014 Extensão de reconhecimento da CERTIPLANET - Certificação da Agricultura, Florestas e Pescas, Unipessoal, Lda., como organismo de controlo e certificação para os produtos de aquicultura biológica 002 17/11 2.ª link
222 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extrato) n.º 13929/2014 Mobilidade intercarreiras para o desempenho de funções de técnico superior da licenciada Maria da Graça Marques de Oliveira 002 17/11 2.ª link
222 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 13930/2014 Anulação do ato administrativo de colocação da técnica superior Maria Idalina Alves Trindade em situação de mobilidade especial, por sentença proferida e transitada em julgado no âmbito da ação administrativa especial de impugnação que correu termos no Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco 002 17/11 2.ª link
222 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Aviso n.º 12813/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira/categoria da técnica superior Maria Cristina Antunes Neves no Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. 002 17/11 2.ª link
222 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Aviso n.º 12814/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira/categoria da assistente técnica Ana Cristina Cruz Faustino no Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. 002 17/11 2.ª link
222 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Aviso n.º 12815/2014 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com o licenciado Ricardo Filipe Marques Pinto 002 17/11 2.ª link
222 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13931/2014 Nomeia, presidente do conselho consultivo do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais, o Professor Doutor Júlio Domingos Pedrosa Luz de Jesus 002 17/11 2.ª link
222 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13932/2014 Autorizada a consolidação da mobilidade interna da enfermeira Alexandra Cristina Mugeiro Sousa Domingos, pertencendo ao mapa de pessoal do Centro Hospitalar e Psiquiátrico de Lisboa, para o ACES Loures-Odivelas, com efeitos reportados a 4 de fevereiro de 2014 002 17/11 2.ª link
222 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13933/2014 Autorizada a consolidação da mobilidade interna de Maria Cristina Carvalho Lebre Ramos, técnica superior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES da Lezíria 002 17/11 2.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 1168/2014 Retificação do sumário do aviso n.º 12661/2014, de 12 de novembro 002 17/11 2.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Afonso Lopes Vieira, Leiria Aviso n.º 12816/2014 Lista de pessoal docente nomeado para QZP 002 17/11 2.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alves Redol, Vila Franca de Xira Aviso n.º 12817/2014 Cessação de relação jurídica de emprego 002 17/11 2.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade, Almada Despacho n.º 13934/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes 002 17/11 2.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Canelas, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 12818/2014 Colocação em situação de mobilidade interna de assistente técnica, para exercer as funções de coordenadora técnica dos Serviços Administrativos do Agrupamento de Escolas de Canelas, Vila Nova de Gaia, a partir do dia 15 de novembro de 2014 002 17/11 2.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Ginestal Machado, Santarém Aviso n.º 12819/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 17/11 2.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Emídio Garcia, Bragança Despacho (Extrato) n.º 13935/2014 Lista de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para ocupação de sete postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 17/11 2.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária João Gonçalves Zarco, Matosinhos Aviso (Extrato) n.º 12820/2014 Nomeação de adjunto da direção 002 17/11 2.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária João Gonçalves Zarco, Matosinhos Aviso (Extrato) n.º 12821/2014 Nomeação de subdiretora 002 17/11 2.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária João Gonçalves Zarco, Matosinhos Aviso (Extrato) n.º 12822/2014 Nomeação da adjunta da direção a Escola Secundária João Gonçalves Zarco, Matosinhos 002 17/11 2.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária João Gonçalves Zarco, Matosinhos Aviso (Extrato) n.º 12823/2014 Nomeação de adjunto da direção 002 17/11 2.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária João Gonçalves Zarco, Matosinhos Aviso (Extrato) n.º 12824/2014 Recondução do diretor 002 17/11 2.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monforte Aviso n.º 12825/2014 Nomeação de docentes para quadro de zona pedagógica 002 17/11 2.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penacova Aviso n.º 12826/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 17/11 2.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Rainha Dona Amélia, Lisboa Aviso n.º 12827/2014 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, cada um deles com a duração de quatro horas/dia, para a execução de tarefas inerentes ao conteúdo funcional da carreira e categoria de assistente operacional, aberto por aviso n.º 11098/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 6 de outubro de 2014 002 17/11 2.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale d'Este, Barcelos Aviso n.º 12828/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo parcial 002 17/11 2.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 12829/2014 Lista de pessoal não docente que cessou funções através do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo 002 17/11 2.ª link
222 ENSIGEST - Gestão de Estabelecimentos de Ensino, S. A. Despacho n.º 13936/2014 Regulamento de creditação do Instituto Português de Administração de Marketing de Lisboa 002 17/11 2.ª link
222 Universidade de Aveiro Declaração de Retificação n.º 1169/2014 Retifica o despacho n.º 1596/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 2 de fevereiro de 2012, referente ao mestrado em Ensino de Música 002 17/11 2.ª link
222 Universidade de Aveiro Declaração de Retificação n.º 1170/2014 Retifica o despacho n.º 13488/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 6 de novembro de 2014, referente ao programa doutoral em Ciência Política 002 17/11 2.ª link
222 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 13937/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, do Doutor Mário Jorge Rodrigues Martins Vairinhos como professor auxiliar 002 17/11 2.ª link
222 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 13938/2014 Concedida licença sabática ao Doutor Abílio Manuel Pereira da Silva 002 17/11 2.ª link
222 Universidade Fernando Pessoa Declaração de Retificação n.º 1171/2014 Retifica o aviso n.º 11791/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 22 de outubro de 2014 002 17/11 2.ª link
222 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 1172/2014 Retifica o concurso para recrutamento de dois postos de trabalho de professor associado, na área disciplinar de Geofísica, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, publicado pelo edital n.º 967/2013, de 15 de outubro 002 17/11 2.ª link
222 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 13939/2014 Autoriza a alteração da percentagem contratual de 50 % para 40 % da mestre Ana Luísa Pinto da Fonseca Rodrigues, como assistente convidada 002 17/11 2.ª link
222 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 13940/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 17/11 2.ª link
222 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 13941/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 17/11 2.ª link
222 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 1037/2014 Concurso para recrutamento de um professor associado para o Departamento de Engenharia Informática ou para o Departamento de Matemática 002 17/11 2.ª link
222 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 12830/2014 Nomeação para o cargo direção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão do Gabinete de Apoio à Reitoria da Universidade da Madeira - chefe de gabinete, licenciada Maria Lurdes e Silva Freitas 002 17/11 2.ª link
222 Universidade da Madeira Edital n.º 1038/2014 Concurso documental para preenchimento de uma vaga de professor auxiliar na área disciplinar de Desporto do Centro de Competência de Ciências Sociais da Universidade da Madeira 002 17/11 2.ª link
222 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 12831/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de Pedro Miguel de Oliveira Bento Príncipe na categoria de técnico superior 002 17/11 2.ª link
222 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 12832/2014 Sónia Cristina Rodrigues Vilas Boas - manutenção do CTFP por tempo indeterminado, na categoria de técnica superior 002 17/11 2.ª link
222 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 13942/2014 Doutor João Sérgio Feio Antunes Ribeiro - manutenção do CTFP por tempo indeterminado, como professor auxiliar 002 17/11 2.ª link
222 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 13943/2014 Doutor Ricardo Filipe Mesquita Silva Mateus - manutenção do CTFP, por tempo indeterminado, como professor auxiliar 002 17/11 2.ª link
222 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 13944/2014 Doutora Cidália Maria Ferreira da Silva - celebrado CTFP, por tempo indeterminado, com período experimental, como professora auxiliar 002 17/11 2.ª link
222 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 13945/2014 Doutora Sílvia Cristina Conduto de Sousa - manutenção do CTFP, por tempo indeterminado, como professora auxiliar 002 17/11 2.ª link
222 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13946/2014 Alteração dos Estatutos do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa 002 17/11 2.ª link
222 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1039/2014 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático na área disciplinar de Economia Internacional da Faculdade de Economia desta Universidade 002 17/11 2.ª link
222 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1040/2014 Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar para a área disciplinar de Biologia Celular com ênfase em Toxicologia Celular, no âmbito do Departamento de Ciências da Vida da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade 002 17/11 2.ª link
222 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Regulamento n.º 521/2014 Regulamento do Hospital Veterinário da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro «Professor Doutor Joaquim Lima Pereira» 002 17/11 2.ª link
222 Serviços de Ação Social da Universidade de Évora Despacho (Extrato) n.º 13947/2014 Conclusão do período experimental do trabalhador Sérgio Miguel Silva Pereira 002 17/11 2.ª link
222 Serviços de Ação Social da Universidade do Porto Despacho n.º 13948/2014 Delegação de competências nos diretores de departamento dos Serviços de Ação Social da Universidade do Porto 002 17/11 2.ª link
222 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 13949/2014 Autoriza contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maria Raquel Rodrigues Santana 002 17/11 2.ª link
222 Instituto Politécnico de Leiria Aviso (Extrato) n.º 12833/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final no âmbito do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 8583/2014 002 17/11 2.ª link
222 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação e Ciências Sociais Despacho n.º 13950/2014 Delegação e subdelegação de competências na ausência do secretário da ESECS 002 17/11 2.ª link
222 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 13951/2014 Subdelegação da presidência dos júris para atribuição do título de especialista nos presidentes das unidades orgânicas do Instituto Politécnico do Porto 002 17/11 2.ª link
222 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho (Extrato) n.º 13952/2014 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o doutor Luís Maria Fernandes Areal Rothes, na categoria de professor coordenador, em regime de dedicação exclusiva 002 17/11 2.ª link
222 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo Declaração de Retificação n.º 1173/2014 Retifica o aviso n.º 12276/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 3 de novembro de 2014, referente à abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de informática (não revista), categoria de especialista de informática, grau 1 002 17/11 2.ª link
222 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 13953/2014 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto 002 17/11 2.ª link
222 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 13954/2014 Delegação da presidência do júri das provas públicas para atribuição do título de especialista 002 17/11 2.ª link
222 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Santarém Aviso (Extrato) n.º 12834/2014 Alteração de júri de procedimento concursal 002 17/11 2.ª link
222 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha do Faial Aviso (Extrato) n.º 56/2014/A Procedimento concursal para provimento de um lugar de assistente da carreira especial médica 002 17/11 2.ª link
222 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos Aviso n.º 23/2014/M Na Inspeção Regional da Educação, da Região Autónoma da Madeira (RAM), corre nos termos o processo disciplinar n.º 14/D/14, mandado instaurar pelo diretor regional dos Recursos Humanos e Administração Educativa, em 16 de julho de 2014, em que é arguido Avelino de Ponte Soares, de que se desconhece o paradeiro 002 17/11 2.ª link
222 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13955/2014 Exoneração do assistente hospitalar graduado de ortopedia João Bernardo Queiroz de Barros de Lacerda 002 17/11 2.ª link
222 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 12835/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de pediatria médica da carreira médica, área de exercício hospitalar 002 17/11 2.ª link
222 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 13956/2014 Autoriza o pedido de exoneração de funções públicas a Maria Teresa de Sousa Frango Pinheiro, enfermeira, do mapa de pessoal do Hospital Distrital de Santarém, E. P. E., com efeitos a 2 de janeiro de 2015 002 17/11 2.ª link
222 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2083/2014 Acumulação de funções privadas no Centro de Radiodiagnóstico de Évora, Lda. - Dr.ª Madalena Maria Bruno Faustino 002 17/11 2.ª link
222 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2084/2014 Acumulação de funções privadas em consultório médico - Dr. Rui Maximiano Espada Rovisco Matono, assistente graduado de medicina interna 002 17/11 2.ª link
222 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2085/2014 Transição para o regime de trabalho para 40 horas semanais do Dr. Fernando Manuel Pinto de Carvalho Araújo 002 17/11 2.ª link
222 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2086/2014 Transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais do Dr. Helder Manuel Martins Gonçalves 002 17/11 2.ª link
222 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2087/2014 Acumulação de funções privadas do Dr. Joaquim Manuel Martins de Carvalho 002 17/11 2.ª link
222 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2088/2014 Acumulação de funções privadas na CDI - Clínica de Diagnóstico pela Imagem, S. A., do Dr. Manuel António Morais Trinca 002 17/11 2.ª link
222 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 12836/2014 Homologação da lista de classificação final do concurso para assistente graduado sénior de medicina interna 002 17/11 2.ª link
222 Município de Amarante Aviso n.º 12837/2014 Nomeação de pessoal dirigente - procedimento concursal para provimento de cargos de direção intermédia 002 17/11 2.ª link
222 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 12838/2014 Mobilidade interna na categoria 002 17/11 2.ª link
222 Município de Cascais Aviso n.º 12839/2014 Cessação da relação jurídica de emprego com o trabalhador João Pedro Anjos Brito 002 17/11 2.ª link
222 Município de Faro Aviso n.º 12840/2014 Exoneração e cessação de relação jurídica de emprego público 002 17/11 2.ª link
222 Município de Faro Aviso n.º 12841/2014 Licença sem remuneração de longa duração da trabalhadora Anabela Sousa Grelha 002 17/11 2.ª link
222 Município de Faro Aviso n.º 12842/2014 Suspensão de procedimento concursal 002 17/11 2.ª link
222 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 12843/2014 Abertura de procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (auxiliar administrativo) 002 17/11 2.ª link
222 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extrato) n.º 12844/2014 Extinção de relação jurídica de emprego público com José Janeiro Carneiro, por motivo de aposentação 002 17/11 2.ª link
222 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extrato) n.º 12845/2014 Designação de Rui Filipe Lopes Ferreira como secretário do gabinete de apoio à vereação 002 17/11 2.ª link
222 Município de Loulé Aviso n.º 12846/2014 Designação, em regime de comissão de serviço, do licenciado António Francisco Ferreira Martins no cargo de chefe de divisão de Educação 002 17/11 2.ª link
222 Município da Maia Edital n.º 1041/2014 Pronúncia - alteração ao lote 5 do alvará de loteamento n.º 21/98, alterado pelo alvará de licença n.º 29/09 002 17/11 2.ª link
222 Município de Marvão Despacho n.º 13957/2014 Nomeação, em regime de substituição, da chefe de divisão Administrativa e Financeira Dr.ª Ilda Maria Ramos Lourenço Marques 002 17/11 2.ª link
222 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 12847/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de Maria Fernanda Gonçalves Silva Pires 002 17/11 2.ª link
222 Município da Povoação Aviso n.º 12848/2014 Alienação de imóvel 002 17/11 2.ª link
222 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 12849/2014 Abertura de procedimentos concursais comuns com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - carreira/categoria de assistente operacional 002 17/11 2.ª link
222 Município de São Pedro do Sul Aviso n.º 12850/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas 002 17/11 2.ª link
222 Município de São Pedro do Sul Aviso n.º 12851/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas 002 17/11 2.ª link
222 Município do Seixal Despacho n.º 13958/2014 Estrutura nuclear da Câmara Municipal do Seixal 002 17/11 2.ª link
222 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 12852/2014 Concessão de licença sem vencimento a João Manuel Louro Vinagre 002 17/11 2.ª link
222 Freguesia de Cabaços e Fojo Lobal Anúncio n.º 269/2014 Código de Posturas da Freguesia de Cabaços e Fojo Lobal 002 17/11 2.ª link
222 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 12853/2014 Interrupção da licença sem remuneração do colaborador António José Maciel Gomes Barbosa 002 17/11 2.ª link
222 ENSIGAIA - Educação e Formação, Sociedade Unipessoal, L.da Regulamento n.º 522/2014 Alteração do Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais 002 17/11 2.ª link
222 I. E. S. F. - Instituto de Estudos Superiores de Fafe, L.da Aviso n.º 12854/2014 Procede à alteração do plano de estudos da Licenciatura em Educação Básica decidida pelo órgão legal e estatutariamente competente da Escola Superior de Educação de Fafe do Instituto de Estudos Superiores de Fafe, Lda. 002 17/11 2.ª link
222 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 12855/2014 Procedimento concursal n.º 556_CRESAP_62_09/14 de recrutamento e seleção do cargo de vogal do Alto Comissariado para as Migrações, I. P., Presidência do Conselho de Ministros 002 17/11 2.ª link
222 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 12856/2014 Procedimento concursal n.º 555_CRESAP_61_09/14 de recrutamento e seleção para o cargo de presidente do Alto Comissariado para as Migrações, I. P., Presidência do Conselho de Ministros 002 17/11 2.ª link
222 Conselho Superior da Magistratura Aviso n.º 12857/2014 Concurso para diretor de serviços de Quadros e Movimentos Judiciais 002 17/11 2.ª link
222 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 12858/2014 Abertura de procedimento para o cargo de direção intermédia do 2.º grau - chefe da Divisão Municipal Financeira, Patrimonial e de Controlo Orçamental 002 17/11 2.ª link
222 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 139/2014 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Santa Cruz, da RAM, o STAL, o SINTAP e o SNBP 002 17/11 2.ª link
222 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 12858-A/2014 Apreciação pública da alteração da tabela de taxas e licenças 002 17/11 2.ª 222S
222 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 6462/2014 Fornecimento contínuo de frutas e produtos hortícolas para as cantinas escolares do município de Albufeira 002 17/11 2.ª CP
222 Instituto Politécnico de Santarém Anúncio de procedimento n.º 6464/2014 12/IPS-ESDRM/ABS/2014 002 17/11 2.ª CP
222 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 6461/2014 Concurso público para fornecimento contínuo de pão da saúde, pão de mistura e papo-secos para as cantinas escolares de Albufeira, Vale Parra, Vale Rabelho, Caliços, Cerro do Ouro, Fontainhas, Brejos, Ferreiras, Sesmarias, Vale Pedras, Jardim de Infância de Albufeira, Jardim de Infância de Vale Carro e Jardim de Infância de Vale Serves. 002 17/11 2.ª CP
222 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 6463/2014 Aquisição de serviços de vigilância e segurança humana, em vários locais do município de Albufeira 002 17/11 2.ª CP
222 Freguesia do Parque das Nações Anúncio de procedimento n.º 6467/2014 Aquisição de serviços de manutenção dos espaços verdes 002 17/11 2.ª CP
222 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6469/2014 Armazenagem de Pescado Fresco, Fabrico e Armazenagem de Gelo - Lota de portimão 002 17/11 2.ª CP
222 Município de Penamacor Anúncio de procedimento n.º 6465/2014 Requalificação Urbana da Zona Norte de Benquerença 002 17/11 2.ª CP
222 Freguesia do Parque das Nações Anúncio de procedimento n.º 6466/2014 Prestação de serviços de limpeza urbana na parte poente do Parque das Nações 002 17/11 2.ª CP
222 Freguesia do Parque das Nações Anúncio de procedimento n.º 6468/2014 Prestação de serviços de limpeza nas diversas instalações da Junta de Freguesia 002 17/11 2.ª CP
222 Gebalis - Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 6470/2014 AQS/42/GEBALIS/2014 - Concurso Público para Aquisição de equipamentos multifuncionais e serviços de impressão e cópia 002 17/11 2.ª CP
222 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 6471/2014 39/CP/AT/2014 - Aquisição de Serviços de Manutenção Correctiva a Equipamentos de Marca Canon com Fornecimento de Peças. 002 17/11 2.ª CP
222 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 6472/2014 40/CP/AT/2014 - Empreitada de obras de beneficiação na Direção de Finanças de Viana do Castelo 002 17/11 2.ª CP
222 Simarsul Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6473/2014 Fiscalização, Gestão de Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação de Gestão Ambiental das Empreitadas: Ligação dos Subsistemas de Brejos do Assa e Montado, de Execução da EE2 Foros da Catrapona, e das Melhorias no EM Fonte da Senhora e da EE Recosta 002 17/11 2.ª CP
222 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6474/2014 Serviço integrado de comunicações fixas e móveis 002 17/11 2.ª CP
222 Município do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 6475/2014 Concessão do direito de ocupação de espaços comerciais nos mercados municipais 1º de Maio, Lavradio, Santo André, Coina, Abastecedor e Palmeiras 002 17/11 2.ª CP
222 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6476/2014 AQUISICAO PROTESE TOTAL DA ANCA 002 17/11 2.ª CP
222 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 6477/2014 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INDIFERENCIADOS NO CFMTFA DURANTE O ANO 2015 002 17/11 2.ª CP
222 Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6478/2014 Concurso Público N.º 22/2015 - Prestação de Serviços de Manutenção do Edifício, Instalações Técnicas e Equipamentos do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul 002 17/11 2.ª CP
222 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 6479/2014 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES ) PARA O CFMTFA DURANTE O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2015 002 17/11 2.ª CP
222 Município de Santa Cruz Anúncio de procedimento n.º 6480/2014 Aquisição de equipamentos de proteção individual, de combate a incêndios florestais, e equipamento de salvamento e desencarceramento , de equipamento diverso para os Bombeiros Municipais de Santa Cruz. 002 17/11 2.ª CP
222 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 6481/2014 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTALIÇA, LEGUMES E FRUTA) PARA O CFMTFA DURANTE O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2015 002 17/11 2.ª CP
222 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6482/2014 P407_2014_Aquisição de equipamentos para reforço da infraestrutura de suporte às soluções de serviços partilhados (GerRFiP e GeRHuP) 002 17/11 2.ª CP
222 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6483/2014 P421_2014_Aquisição de uma solução de aceleração da plataforma de armazenamento de dados 002 17/11 2.ª CP
222 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 6484/2014 Aquisição de uma Embarcação para realizar Investigação, para o Laboratório Integrado de Ciências e Tecnologia do Mar - Prospecção de Recursos Marinhos da Universidade de Aveiro 002 17/11 2.ª CP
222 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6485/2014 P406_2014 Aquisição de equipamento para reforço da capacidade em disco dos equipamentos Fujitsu Eternus DX 440 002 17/11 2.ª CP
222 Águas do Oeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6486/2014 Empreitada de Conceção / Construção para instalação de tamisadores na EE 1 de St Cruz e EE Fonte da Pipa 002 17/11 2.ª CP
222 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 6487/2014 Fornecimento contínuo de desinfetantes e produtos específicos da área alimentar, para as cantinas escolares de Albufeira, Vale Parra, Vale Rabelho, Caliços, Cerro do Ouro, Fontaínhas, Vale Pedras, Brejos, Ferreiras, Sesmarias, jardins de infância de Albufeira, Vale Carro e Vale Serves. 002 17/11 2.ª CP
222 Casa do Povo da Maia Anúncio de procedimento n.º 6497/2014 EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE UM EDIFíCIO DESTINADO A CENTRO DE DIA PARA IDOSOS / lUDOTECA 002 17/11 2.ª CP
222 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6499/2014 Requalificação Edificio da Lota Vila Real Santo António 002 17/11 2.ª CP
222 EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, E. M. Anúncio de procedimento n.º 6501/2014 CP 85/14 Aquisição de dois tratores agrícolas e de um carregador frontal 002 17/11 2.ª CP
222 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 6488/2014 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXES ) PARA O CFMTFA DURANTE O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2015 002 17/11 2.ª CP
222 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 6489/2014 Concurso Público n.º 05/SGG/2014 - Aquisição de serviços de restauração para as messes da Secretaria-Geral da Guarda, para o ano de 2015 002 17/11 2.ª CP
222 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 6490/2014 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS ALIMENTARES) PARA O CFMTFA DURANTE O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2015 002 17/11 2.ª CP
222 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Anúncio de procedimento n.º 6491/2014 RAMAIS DOMICILIÁRIOS DE ÁGUA E DE ESGOTOS DOMÉSTICOS E CONDUTAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETORES DE ESGOTOS DOMÉSTICOS NO CONCELHO DE LEIRIA EM 2014/15 002 17/11 2.ª CP
222 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6492/2014 22/02984/2014 - DIVERSO MATERIAL CLINICO DE HIGIENE E PROTEÇÃO 002 17/11 2.ª CP
222 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6493/2014 24/00001/2015 - PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA 002 17/11 2.ª CP
222 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 6494/2014 NCC_RUP_CP008: Aquisição de serviços para mudanças do INEB, para as novas instalações do I3S 002 17/11 2.ª CP
222 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 6495/2014 Aquisição de serviços de assistência técnica e de produtos químicos para tratamento de águas dos Complexos Desportivos Municipais e manutenção das águas das Piscinas Municipais para o ano 2015 002 17/11 2.ª CP
222 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 6496/2014 NCC_RUP_CP007: Aquisição de serviços para mudança do IBMC, para as novas instalações do I3S 002 17/11 2.ª CP
222 CESIS - Centro de Estudos para a Intervenção Social Declaração de retificação de anúncio n.º 221/2014 Aquisição de serviços para a realização de um Inquérito Nacional aos Usos do Tempo de Homens e de Mulheres 002 17/11 2.ª CP
222 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6498/2014 SINALIZAÇÃO VERTICAL 2015 002 17/11 2.ª CP
222 Município de Rio Maior Anúncio de procedimento n.º 6500/2014 Ampliação e Reforço do Abastecimento de Água do Concelho - Remodelação da Rede de Abastecimento de Água à Vila da Marmeleira 002 17/11 2.ª CP
222 EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, E. M. Anúncio de procedimento n.º 6502/2014 CP 90/14 Aquisição de uma viatura para a lavagem de ilhas ecológicas 002 17/11 2.ª CP
222 Município de Rio Maior Anúncio de procedimento n.º 6503/2014 Rede de Distribuição de Águas das Zonas Limítrofes de Rio Maior - Arco da Memória 002 17/11 2.ª CP
222 EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, E. M. Anúncio de procedimento n.º 6504/2014 CP 93/14 Aquisição de serviços de seguros 002 17/11 2.ª CP
222 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 6505/2014 Concurso Público n.º 18/14 - Aquisição de serviços - Gestão do Parque de Campismo da Penha, entre 2015 e 2017 002 17/11 2.ª CP
222 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1080/2014 EA n.º 20140000636 - Contratação de serviços de manutenção corretiva, preventiva e evolutiva aos SI do INFARMED, I.P. [Anúncio de procedimento n.º 6315/2014, publicado na 2ª Série do DR, n.º 217, de 10/11/2014]. 002 17/11 2.ª CP