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Diário da República 22/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
022 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 9/2014 Autoriza a realização da despesa com a aquisição de serviços de suporte da Rede Nacional de Segurança Interna pelo período de três anos, com a possibilidade de renovação por mais um ano 001 31/01 6.ª link
022 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 10/2014 Autoriza as entidades adjudicantes a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição de serviços de limpeza e de produtos de higiene, através do respetivo procedimento aquisitivo pela Unidade Ministerial de Compras da Secretaria-Geral do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 001 31/01 6.ª link
022 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2014 Autoriza as entidades adjudicantes a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição de serviços de cópia e impressão, através do respetivo procedimento aquisitivo pela Unidade Ministerial de Compras da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça 001 31/01 6.ª link
022 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 2/2014 Retifica a Portaria 353-A/2013 de 4 de dezembro, dos Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, que estabelece os valores mínimos de caudal de ar novo por espaço, bem como os limiares de proteção e as condições de referência para os poluentes do ar interior dos edifícios de comércio e serviços novos, sujeitos a grande intervenção e existentes e a respetiva metodologia de avaliação, publicada no Diário da República n.º 235, 1.ª série, suplemento, de 4 de dezembro de 2013 001 31/01 6.ª link
022 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 3/2014 Retifica a Portaria n.º 349-D/2013, de 2 de dezembro, dos Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social que estabelece os requisitos de conceção relativos à qualidade térmica da envolvente e à eficiência dos sistemas técnicos dos edifícios novos, dos edifícios sujeitos a grande intervenção e dos edifícios existentes, publicada no Diário da República n.º 233, 1.ª série, 2.º suplemento, em 2 de dezembro de 2013 001 31/01 6.ª link
022 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 4/2014 Retifica a Portaria n.º 349-C/2013, de 2 de dezembro, do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia que estabelece os elementos que deverão constar dos procedimentos de licenciamento ou de comunicação prévia de operações urbanísticas de edificação, bem como de autorização de utilização, publicada no Diário da República n.º 233, 1.ª série, 2.º suplemento, em 2 de dezembro de 2013 001 31/01 6.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional Portaria n.º 21/2014 Aprova o Regulamento da Escola Naval 001 31/01 6.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional Portaria n.º 22/2014 Aprova o Regulamento da Academia Militar e revoga a Portaria n.º 425/91, de 24 de maio 001 31/01 6.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional Portaria n.º 23/2014 Aprova o Regulamento da Academia da Força Aérea e revoga a Portaria n.º 11/91, de 4 de janeiro 001 31/01 6.ª link
022 Ministério da Saúde Portaria n.º 24/2014 Primeira alteração à Portaria n.º 193/2011, de 13 de maio, que regula o procedimento de pagamento da comparticipação do Estado no preço de venda ao público dos medicamentos dispensados a beneficiários do Serviço Nacional de Saúde que não estejam abrangidos por nenhum subsistema, ou que beneficiem de comparticipação em regime de complementaridade 001 31/01 6.ª link
022 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2014/M Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2012/M, de 26 de junho, que aprova a orgânica da Direção Regional de Juventude e Desporto 001 31/01 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
022 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 1574/2014 Dá por finda a comissão de serviço da licenciada Rosa Maria Simões da Silva, no cargo de vice-presidente do Conselho Diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P. 0 31/01 6.ª link
022 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 1575/2014 Designa a licenciada Rosa Maria Simões da Silva para o cargo de Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P. 0 31/01 6.ª link
022 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 32/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/49/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/90/DDF/2013, CP/91/DDF/2013 e CP/235/DDF/2013 0 31/01 6.ª link
022 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 33/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/59/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal 0 31/01 6.ª link
022 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 34/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/30/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/150/DDF/2013, CP/151/DDF/2013 e CP/254/DDF/2013 0 31/01 6.ª link
022 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 35/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/6/DDF/2014 celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Confederação Portuguesa das Associações de Treinadores - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/56/DDF/2013 e CP/57/DDF/2013 0 31/01 6.ª link
022 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 1576/2014 Aprova as alterações da declaração periódica de rendimentos modelo 22, respetivos anexos e instruções 0 31/01 6.ª link
022 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 1381/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria dos assistentes técnicos Joaquim Manuel Mendes Mil-Homens e Maria José Lopes dos Santos Rodrigues Constantino 0 31/01 6.ª link
022 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 1577/2014 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Benavente, João Manuel Cunha da Silva Isidro Sassatelli 0 31/01 6.ª link
022 Ministério das Finanças - Inspeção-Geral de Finanças Despacho n.º 1578/2014 Criação da Divisão de Gestão e Apoio à Atividade no âmbito da Direção de Serviços Administrativos 0 31/01 6.ª link
022 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 76/2014 Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E.P.E., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de gestão e operação da frota automóvel para transporte de equipas de piquete e de apoio à manutenção da rede de transporte público por metropolitano 0 31/01 6.ª link
022 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1579/2014 Concessão de licença sem vencimento à assistente técnica integrada no mapa do pessoal recrutado pelos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Joana Andreia Correia Martins, para o exercício de funções junto do Parlamento Europeu 0 31/01 6.ª link
022 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 1580/2014 Designa o licenciado João Carlos Nunes Caixinha para exercer em comissão de serviço as funções de adjunto de coordenação do ensino do português na estrutura de coordenação dos Estados Unidos da América 0 31/01 6.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1581/2014 Construção da nova Escola de Comunicações e Sistemas de Informação 0 31/01 6.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 106/2014 Louvor atribuído ao sargento-mor 08849579, Pedro dos Reis Francisco 0 31/01 6.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea Despacho n.º 1582/2014 Subdelegação de competências no chefe da Representação da Força Aérea no Air Force Material Command - USAF 0 31/01 6.ª link
022 Ministérios da Defesa Nacional e da Agricultura e do Mar - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e da Ministra da Agricultura e do Mar Despacho n.º 1583/2014 Determina o estabelecimento de um grupo de trabalho com vista a instituir um plano de trabalho de defesa da floresta contra incêndios 0 31/01 6.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1584/2014 Nomeação do Tenente-General (2080002) José Romão Mourato Caldeira, para o cargo de 2º Comandante Geral da Guarda Nacional Republicana 0 31/01 6.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 1585/2014 Exoneração e louvor ao licenciado Luis Patrício Vieira Duarte 0 31/01 6.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 1586/2014 - Revogado Designa o Engenheiro Francisco José Pereira Monteiro Gomes para exercer funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna 0 31/01 6.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 21/2014 Concessão da Medalha Cobreada de Dador Benévolo de Sangue 0 31/01 6.ª link
022 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extrato) n.º 1587/2014 Licenciado José Luís Loureiro de Vasconcelos Dias - renovação da comissão de serviço 0 31/01 6.ª link
022 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 1588/2014 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "IP 2 - Pocinho/Longroiva - Lote 3 - km 0+000 a km 7+852,353 - Aditamento 4" 0 31/01 6.ª link
022 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1589/2014 Determina a colocação em situação de requalificação dos trabalhadores da Fundação Alter Real, constantes da lista nominativa anexa 0 31/01 6.ª link
022 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1590/2014 Determina a colocação em situação de requalificação dos trabalhadores da Fundação Alter Real, constantes da lista nominativa anexa 0 31/01 6.ª link
022 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 1382/2014 Notificação do projeto de lista unitária de ordenação final relativo ao procedimento concursal comum para preenchimento de 16 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, aberto pelo aviso n.º 16637/2010 0 31/01 6.ª link
022 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1383/2014 Concluiu com sucesso o período experimental Susana Margarida David Domingos Pina da Silva, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para as funções à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, com a ARSLVT, I. P., ACES Lezíria 0 31/01 6.ª link
022 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1384/2014 Luis Martin Galache concluiu com sucesso o período experimental, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para as funções à categoria de categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, com a ARSLVT, I. P., ACES Lezíria 0 31/01 6.ª link
022 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1385/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de Luísa Paula Baptista Jorge, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para as funções na categoria de categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem com a ARSLVT, I. P., ACES Lezíria 0 31/01 6.ª link
022 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1386/2014 Sílvia Maria Macedo Pacheco Tavares concluiu com sucesso o período experimental, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Arco Ribeirinho - USF Quinta da Lomba 0 31/01 6.ª link
022 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1387/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de Isabel dos Santos Nunes da Silva, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Arco Ribeirinho - UCSP Quinta da Lomba 0 31/01 6.ª link
022 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1388/2014 Concluiu com sucesso o período experimental Paula Cristina Dantas da Silva, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, com a ARSLVT, I. P./ACES Amadora 0 31/01 6.ª link
022 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação n.º 110/2014 Consolidação de forma definitiva da mobilidade interna na categoria da técnica superior Eleonora de Jesus Fernandes Paixão da carreira técnica superior 0 31/01 6.ª link
022 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 111/2014 Autoriza a Cecília Vanessa Miranda Ferreira Camacho, assistente técnica do mapa de pessoal, a prestação do trabalho em regime de jornada contínua de oito horas diárias 0 31/01 6.ª link
022 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 112/2014 Autoriza a Ana Catarina Fonseca Cabeleira Martins, assistente técnica do mapa de pessoal, a prestação do trabalho em regime de jornada contínua de oito horas diárias 0 31/01 6.ª link
022 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso n.º 1389/2014 Procedimento concursal comum para a categoria de assistente hospitalar de pediatria da carreira especial médica 0 31/01 6.ª link
022 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 1591/2014 Substituição de um membro do júri do aviso n.º 11710/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 27 de maio de 2011 0 31/01 6.ª link
022 Ministério da Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Aviso n.º 1390/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado, da carreira de assistente técnico do mapa de pessoal da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência de Braga 0 31/01 6.ª link
022 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Alapraia, Cascais Aviso n.º 1391/2014 Rescisão do contrato da assistente operacional de Maria de Lourdes de Jesus Ferreira Rosa 0 31/01 6.ª link
022 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Anadia Anúncio n.º 27/2014 Lista nominativa de pessoal docente que cessou funções por rescisão de mútuo acordo 0 31/01 6.ª link
022 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia, Peniche Aviso (Extrato) n.º 1392/2014 Lista de pessoal que cessou funções por motivo de aposentação no ano de 2013 0 31/01 6.ª link
022 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Augusto Cabrita, Barreiro Aviso (Extrato) n.º 1393/2014 Lista de antiguidade do pessoal não docente com referência a 31 de dezembro de 2013 0 31/01 6.ª link
022 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aveiro Aviso n.º 1394/2014 Lista nominativa do pessoal não docente cuja relação jurídica de emprego pública cessou por motivo de rescisão de contrato 0 31/01 6.ª link
022 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aveiro Aviso n.º 1395/2014 Lista nominativa do pessoal docente e não docente cuja relação jurídica de emprego pública cessou por motivo de aposentação 0 31/01 6.ª link
022 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aveiro Aviso n.º 1396/2014 Lista nominativa do pessoal docente cuja relação jurídica de emprego pública cessou por motivo de falecimento 0 31/01 6.ª link
022 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária da Boa Nova, Leça da Palmeira - Matosinhos Despacho n.º 1592/2014 Conclusão com sucesso de período experimental 0 31/01 6.ª link
022 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Búzio, Vale de Cambra Aviso n.º 1397/2014 Lista de rescisões por mútuo acordo de pessoal não docente com reporte a 31 de dezembro de 2013 0 31/01 6.ª link
022 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Cego do Maio, Póvoa de Varzim Aviso n.º 1398/2014 Lista nominativa dos docentes aposentados no ano de 2013 0 31/01 6.ª link
022 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Dinis, Santo Tirso Aviso n.º 1399/2014 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 31/01 6.ª link
022 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde, Peniche Aviso n.º 1400/2014 Cessação de relação jurídica por aposentação 0 31/01 6.ª link
022 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Emídio Garcia, Bragança Declaração de Retificação n.º 72/2014 Retifica o aviso (extrato) n.º 674/2014, de 15 de janeiro 0 31/01 6.ª link
022 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria, Tomar Aviso n.º 1401/2014 Abertura de concurso para contratos a termo certo a tempo parcial 0 31/01 6.ª link
022 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Perafita, Matosinhos Aviso n.º 1402/2014 Publica a lista dos professores aposentados no ano de 2013 0 31/01 6.ª link
022 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches, Penamacor Despacho n.º 1593/2014 Delegação de competências 0 31/01 6.ª link
022 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sidónio Pais, Vilarelho - Caminha Aviso n.º 1403/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de oito postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 31/01 6.ª link
022 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes, Odemira Aviso n.º 1404/2014 Lista de pessoal docente aposentado em 2013 0 31/01 6.ª link
022 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes, Odemira Aviso n.º 1405/2014 Lista de pessoal não docente aposentado em 2013 0 31/01 6.ª link
022 Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência Aviso n.º 1406/2014 Notificação de pena suspensa 0 31/01 6.ª link
022 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 113/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Desemprego e Lay Off, do Núcleo de Prestações Previdenciais, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Aveiro 0 31/01 6.ª link
022 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 114/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Prestações Familiares e Deficiência, do Núcleo de Prestações Familiares e de Solidariedade, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Aveiro 0 31/01 6.ª link
022 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 115/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Doença e Parentalidade, do Núcleo de Prestações de Doença e Outras, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Aveiro 0 31/01 6.ª link
022 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 116/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Gestão do Património, Planeamento e Informação, do Núcleo de Administração Geral, Planeamento e Gestão da Informação, da Unidade de Apoio à Direção, do Centro Distrital de Aveiro 0 31/01 6.ª link
022 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 117/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Contas Correntes, do Núcleo de Remunerações e Contribuições, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Aveiro 0 31/01 6.ª link
022 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 118/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Verificação de Incapacidades, do Núcleo de Prestações de Doença e Outras, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Aveiro 0 31/01 6.ª link
022 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 119/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Expediente e Arquivo, do Núcleo de Administração Geral, Planeamento e Gestão da Informação, da Unidade de Apoio à Direção, do Centro Distrital de Aveiro 0 31/01 6.ª link
022 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 120/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Prestações de Solidariedade, do Núcleo de Prestações Familiares e de Solidariedade, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Aveiro 0 31/01 6.ª link
022 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 121/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Gestão do Cliente, do Núcleo de Gestão do Cliente, da Unidade de Apoio à Direção, do Centro Distrital de Aveiro 0 31/01 6.ª link
022 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 122/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Contabilidade, do Núcleo de Administração Geral, Planeamento e Gestão da Informação, da Unidade de Apoio à Direção, do Centro Distrital de Aveiro 0 31/01 6.ª link
022 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 123/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe do Setor de Atendimento e Acompanhamento Social 1, do Núcleo de Intervenção Social, da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, do Centro Distrital de Aveiro 0 31/01 6.ª link
022 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 124/2014 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Equipa de Inscrição, Enquadramento e Incentivos, do Núcleo de Identificação e Qualificação, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Aveiro 0 31/01 6.ª link
022 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso (Extrato) n.º 1407/2014 Nomeação de auditor-coordenador para o Departamento de Auditoria I da Direção-Geral do Tribunal de Contas - Sede 0 31/01 6.ª link
022 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 1594/2014 Subdelegação nos presidentes dos tribunais da relação dos poderes para autorização de utilização de veículo próprio e de aluguer nas deslocações em serviço dos magistrados judiciais 0 31/01 6.ª link
022 Entidade Regional de Turismo da Região de Lisboa Deliberação n.º 125/2014 Delegação de competências no presidente da comissão executiva 0 31/01 6.ª link
022 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 1595/2014 Designação da dirigente Denise Marie Menezes Henriques Quintela, em funções de gestão corrente no cargo de coordenadora do Gabinete de Imprensa e de Imagem até à data de entrada em vigor da nova estrutura orgânica da Universidade Aberta 0 31/01 6.ª link
022 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 1408/2014 Cessação de funções por aposentação - professor auxiliar - Patricio Serendero 0 31/01 6.ª link
022 Universidade do Algarve Despacho n.º 1596/2014 Áreas e subáreas disciplinares da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade do Algarve 0 31/01 6.ª link
022 Universidade de Aveiro Despacho n.º 1597/2014 Criação de duas unidades curriculares de opção no plano de estudos do programa doutoral em Ciência e Engenharia de Materiais 0 31/01 6.ª link
022 Universidade de Évora Despacho n.º 1598/2014 Conclusão do período experimental das licenciadas Anabela Ramos Elias e Célia Maria Rocha Oliveira 0 31/01 6.ª link
022 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 1409/2014 Constituição de júri de provas de doutoramento em Psicologia requeridas por Cecília Rodrigues Medeiros 0 31/01 6.ª link
022 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 1410/2014 Constituição de júri de provas de doutoramento em Psicologia, requeridas por Maria da Conceição Marques Teixeira 0 31/01 6.ª link
022 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 1411/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, da Doutora Elci Alcione Almeida dos Santos 0 31/01 6.ª link
022 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 1412/2014 Contrato de trabalho em funções por tempo indeterminado, em período experimental, do doutor Ricardo Jorge de Castro Correia 0 31/01 6.ª link
022 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 1413/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, do Doutor Eduardo Miguel Dias Marques 0 31/01 6.ª link
022 Universidade do Minho Aviso n.º 1414/2014 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 1166/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 24 de janeiro de 2013 0 31/01 6.ª link
022 Universidade do Minho Aviso n.º 1415/2014 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, aberto pelo Aviso n.º 4195/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 22 de março 0 31/01 6.ª link
022 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 1416/2014 Mestre Amaro António Magalhães Rodrigues - período experimental - constituição do júri 0 31/01 6.ª link
022 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 1417/2014 Licenciado Ernesto Manuel Silva Lopes - período experimental - constituição do júri 0 31/01 6.ª link
022 Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 1418/2014 Licenciada Rosa Susana Mendes Faria - período experimental - constituição de júri 0 31/01 6.ª link
022 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 1599/2014 Doutora Sofia Oliveira Lopes - manutenção do CTFP por tempo indeterminado, na categoria de professora auxiliar 0 31/01 6.ª link
022 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 1600/2014 Doutora Ana Guilhermina Seixas Duarte Melo - celebrado CTFP por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de Professora Auxiliar 0 31/01 6.ª link
022 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 1601/2014 Doutor José António Silva de Carvalho Campos e Matos - celebrado CTFP por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de professor auxiliar 0 31/01 6.ª link
022 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 1602/2014 Republicação do plano de estudos do mestrado em Matemática 0 31/01 6.ª link
022 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 1603/2014 Nomeia como presidente do conselho cultural a Doutora Maria Eduarda Bicudo Azeredo Keating 0 31/01 6.ª link
022 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 1419/2014 Concedida prorrogação da licença sem remuneração ao Doutor Pablo Javier González com efeitos a partir de 31 de janeiro de 2014 0 31/01 6.ª link
022 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 1420/2014 Concedida prorrogação da licença sem remuneração à Doutora Maria Gabriela Rivas com efeitos a partir de 31 de janeiro de 2014 0 31/01 6.ª link
022 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 1604/2014 Mobilidade interna intercarreiras de Alcina Cristina Guedes da Silva e Sara Cristina Fernandes da Siva Garrido 0 31/01 6.ª link
022 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso n.º 1421/2014 Aposentação do trabalhador Carlos Manuel da Fonseca Lopes da Silveira, do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 31/01 6.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 1605/2014 Adenda ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Cláudia Cristina Pereira da Silva Oliveira 0 31/01 6.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 1606/2014 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Rogério Miguel do Deserto Rodrigues de Puga 0 31/01 6.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 1607/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com o Doutor Paulo Jorge Henriques Mendes, como professor adjunto, da carreira de pessoal docente do ensino superior politécnico 0 31/01 6.ª link
022 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 1608/2014 Subdelegação de competências nos atuais presidentes das unidades orgânicas do IPP 0 31/01 6.ª link
022 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 1609/2014 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Miguel Ângelo Serra Correia da Silva, como assistente convidado, para exercer funções na ESDRM, deste Instituto 0 31/01 6.ª link
022 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 1610/2014 Autorizada a celebração de CFPTRC a Lina Isabel Treno Martins Monteiro, como Monitora, para exercer funções na ESDRM, deste Instituto 0 31/01 6.ª link
022 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 1611/2014 Autoriza a celebração de CFPTRC com Susana Pedro Louro como monitora para exercer funções na ESDRM, deste Instituto 0 31/01 6.ª link
022 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 1612/2014 Autoriza a celebração de CFPTRC com Cristiana Isabel André Mercê como monitora para exercer funções na ESDRM, deste Instituto 0 31/01 6.ª link
022 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 1613/2014 Autoriza a celebração de CFPTRC a Luís Alberto Moura Lopes como assistente convidado para exercer funções na ESDRM, deste Instituto 0 31/01 6.ª link
022 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 1614/2014 Autoriza a celebração de CFPTRC a Telmo Alexandre Nogueira de Matos como assistente convidado para exercer funções na ESDRM, deste Instituto 0 31/01 6.ª link
022 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 1615/2014 Autoriza a celebração de CFPTRC a Gil Andrade Aires da Silva como assistente convidado para exercer funções na ESDRM, deste Instituto 0 31/01 6.ª link
022 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 1616/2014 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Lúcia Carvalho Dionísio Rodrigues, como assistente convidada, para exercer funções na Escola Superior de Desporto de Rio Maior, deste Instituto 0 31/01 6.ª link
022 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 1617/2014 Autorizada a celebração de CTFPTRC, a Sérgio Figueiredo dos Santos como professor adjunto convidado na ESDRM, deste Instituto 0 31/01 6.ª link
022 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 1618/2014 Autoriza a celebração de CTFPTRC a José Manuel Baptista de Oliveira como assistente convidado na ESDRM, deste Instituto 0 31/01 6.ª link
022 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 1619/2014 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maria Madalena Leal da Silva Lambéria, como assistente convidada na Escola Superior de Desporto de Rio Maior, deste Instituto 0 31/01 6.ª link
022 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 1620/2014 Autorizada a alteração do contrato de trabalho da assistente convidada da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro, Vera Cristina Calção Canelas 0 31/01 6.ª link
022 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 1621/2014 Calendário das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos superiores do Instituto Politécnico de Setúbal dos maiores de 23 anos para o ano letivo 2014/2015 0 31/01 6.ª link
022 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 1622/2014 Autorizada a renovação do contrato de trabalho de equiparados a assistente e de equiparado a professor adjunto da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 31/01 6.ª link
022 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 1623/2014 Autoriza a renovação do contrato de trabalho de equiparados a professor-adjunto e de equiparados a assistente da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 31/01 6.ª link
022 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 1624/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com o docente Manuel Henrique Redondo Maximino de Almeida para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, deste Instituto 0 31/01 6.ª link
022 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 1625/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a docente Cláudia Marques Madeira, para a Escola Superior de Saúde, deste Instituto 0 31/01 6.ª link
022 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 1626/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a docente Gracinda Pereira Varanda Aido, para a Escola Superior de Saúde, deste Instituto 0 31/01 6.ª link
022 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 1627/2014 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o docente António Silvestre Dias Braga, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, deste Instituto 0 31/01 6.ª link
022 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 1628/2014 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o docente Simão de Almeida Gomes, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, deste Instituto 0 31/01 6.ª link
022 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 1629/2014 Delega a presidência do júri das provas de atribuição do título de especialista na área Gestão e Administração de Empresas requeridas por Alfredo Vicente Pereira 0 31/01 6.ª link
022 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 1630/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a docente Margarida Costa Loureiro Dias Ferreira, para a Escola Superior de Saúde deste Instituto 0 31/01 6.ª link
022 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 1422/2014 Lista de aposentados de julho a dezembro de 2013 0 31/01 6.ª link
022 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 126/2014 Regime de horário de tempo parcial - Cristina Isabel Passos Ribeiro Fé Santos 0 31/01 6.ª link
022 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação n.º 127/2014 Autorização da redução do horário semanal de trabalho do médico Ismael do Nascimento Pereira da Mota 0 31/01 6.ª link
022 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação n.º 128/2014 Autoriza a redução do horário semanal de trabalho do médico João Luís Esperança Ferreira da Silva 0 31/01 6.ª link
022 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1631/2014 Exoneração da assistente operacional Maria Páscoa Fatuda Morais 0 31/01 6.ª link
022 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1632/2014 Exoneração da enfermeira Raquel Maria Simões Correia 0 31/01 6.ª link
022 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1633/2014 Exoneração do assistente graduado hospitalar de urologia Arlindo Jorge de Abreu Fonseca 0 31/01 6.ª link
022 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1634/2014 Exoneração do assistente hospitalar de cirurgia plástica e reconstrutiva Carlos Manuel Comenda Mavioso 0 31/01 6.ª link
022 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 1635/2014 Despacho de autorização de repartição de encargos plurianuais 0 31/01 6.ª link
022 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 1636/2014 Autoriza a repartição de encargos plurianuais 0 31/01 6.ª link
022 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1637/2014 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 42 horas para 41 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/2007, de 23 de fevereiro, e Circular Informativa n.º 6/2010, da ACSS, de 6 de junho 0 31/01 6.ª link
022 CI-AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve Aviso n.º 1423/2014 Designa chefes de equipas multidisciplinares 0 31/01 6.ª link
022 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 1424/2014 Renovação da licença sem remuneração do trabalhador Nuno Miguel Mira Honório, pelo período de um ano 0 31/01 6.ª link
022 Município da Batalha Anúncio n.º 28/2014 Classificação do sítio de interesse municipal da pedreira histórica de Valinho do Rei e do sítio de interesse municipal da pedreira histórica de Pidiogo 0 31/01 6.ª link
022 Município de Chaves Aviso (Extrato) n.º 1425/2014 Renovação da comissão de serviço de António José Pereira Malheiro Rodrigues, por um período de três anos, para o cargo de chefe de divisão de Gestão Urbanística e Territorial 0 31/01 6.ª link
022 Município de Chaves Aviso n.º 1426/2014 Lista nominativa do pessoal que cessou funções no período compreendido entre 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2013 0 31/01 6.ª link
022 Município do Entroncamento Aviso (Extrato) n.º 1427/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por motivo de reforma 0 31/01 6.ª link
022 Município de Fafe Aviso n.º 1428/2014 Audiência prévia do procedimento concursal comum para carreira/categoria de técnico superior - geografia e planeamento/engenharia geográfica 0 31/01 6.ª link
022 Município de Lisboa Aviso n.º 1429/2014 Lista dos candidatos excluídos no procedimento concursal comum para técnico superior (ciências da comunicação) 0 31/01 6.ª link
022 Município da Maia Aviso n.º 1430/2014 Abertura de procedimentos concursais comuns 0 31/01 6.ª link
022 Município de Murça Aviso n.º 1431/2014 Alteração ao alvará de loteamento n.º 1/2001 0 31/01 6.ª link
022 Município de Murça Aviso n.º 1432/2014 Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 01/2012 0 31/01 6.ª link
022 Município de Odemira Aviso n.º 1433/2014 Concurso externo de ingresso - fiscal municipal 0 31/01 6.ª link
022 Município de Odemira Aviso n.º 1434/2014 Abertura de procedimentos concursais comuns de recrutamento para a categoria de assistente operacional 0 31/01 6.ª link
022 Município de Penafiel Aviso (Extrato) n.º 1435/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público com os assistentes operacionais António Matos de Sousa e Domingos Ferreira Pires por motivo de aposentação, a partir de 1 de janeiro de 2014 0 31/01 6.ª link
022 Município de Penafiel Aviso (Extrato) n.º 1436/2014 Publicitação do despacho de afetação de pessoal para o ano de 2014 0 31/01 6.ª link
022 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 1437/2014 Designação dos membros do gabinete de apoio à presidência e à vereação 0 31/01 6.ª link
022 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 1438/2014 Publica a lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de motorista de pesados, da carreira e categoria de assistente operacional 0 31/01 6.ª link
022 Município de São João da Madeira Aviso n.º 1439/2014 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 31/01 6.ª link
022 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 1440/2014 Regresso ao serviço do trabalhador Daniel José Barros de Magalhães, fazendo cessar a licença sem vencimento de longa duração, regressando ao lugar de origem, na carreira/categoria de técnico superior 0 31/01 6.ª link
022 Município de Vila do Porto Despacho n.º 1638/2014 Gabinete de apoio à presidência - designação de secretária 0 31/01 6.ª link
022 Município de Vila Real Aviso n.º 1441/2014 Regresso a carreira de origem de um técnico superior 0 31/01 6.ª link
022 Município de Vila Viçosa Aviso n.º 1442/2014 Submete à apreciação pública o projeto de alteração do Regulamento de Tabela de Taxas e Licenças 0 31/01 6.ª link
022 Freguesia de Cedães Edital n.º 80/2014 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 31/01 6.ª link
022 Freguesia de Ferreira de Aves Aviso n.º 1443/2014 Procede-se à anulação na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado dos procedimentos concursais de assistente técnico e operacional 0 31/01 6.ª link
022 Freguesia de Santa Maria Maior Aviso n.º 1444/2014 Autorização por deliberação da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior da prorrogação excecional da mobilidade interna intercarreiras pelo período de um ano (de 1 de janeiro até 31 de dezembro de 2014) da trabalhadora Ana Maria Fontes Castro Ferro 0 31/01 6.ª link
022 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso (Extrato) n.º 1445/2014 Alterações no plano de estudos da licenciatura em Criminologia (1.º ciclo) 0 31/01 6.ª link
022 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 1446/2014 Procedimento concursal n.º 427_CRESAP_329_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de subdiretor-geral dos Impostos Especiais sobre o Consumo 0 31/01 6.ª link
022 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 1447/2014 Procedimento concursal n.º 428_CRESAP_330_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de subdiretor-geral dos Impostos sobre o Rendimento da Autoridade Tributária e Aduaneira 0 31/01 6.ª link
022 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 1448/2014 Procedimento concursal n.º 426_CRESAP_328_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de subdiretor-geral de Gestão Aduaneira 0 31/01 6.ª link
022 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 1449/2014 Procedimento concursal n.º 424_CRESAP_327_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de subdiretor-geral do Património da Autoridade Tributária e Aduaneira 0 31/01 6.ª link
022 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 1450/2014 Procedimento concursal n.º 481_CRESAP_374_01/14 de recrutamento e seleção do cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, Presidência do Conselho de Ministros 0 31/01 6.ª link
022 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 1451/2014 Procedimento concursal n.º 332_CRESAP_265_12/13 de recrutamento e seleção do cargo subinspetor-geral da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 31/01 6.ª link
022 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 1452/2014 Procedimento concursal n.º 489_CRESAP_382_01/14 de recrutamento e seleção do cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Presidência do Conselho de Ministros 0 31/01 6.ª link
022 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 1453/2014 Procedimento concursal n.º 327_CRESAP_261_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de vogal da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 31/01 6.ª link
022 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 1454/2014 Procedimento concursal n.º 482_CRESAP_375_01/14 de recrutamento e seleção do cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, Presidência do Conselho de Ministros 0 31/01 6.ª link
022 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 1455/2014 Procedimento concursal n.º 460_CRESAP_355_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral de Energia e Geologia 0 31/01 6.ª link
022 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 1456/2014 Procedimento concursal n.º 328_CRESAP_262_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de vogal da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 31/01 6.ª link
022 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 1457/2014 Procedimento concursal n.º 478_CRESAP_371_01/14 de recrutamento e seleção do cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, Presidência do Conselho de Ministros 0 31/01 6.ª link
022 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 1458/2014 Procedimento concursal n.º 488_CRESAP_381_01/14 de recrutamento e seleção do cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Presidência do Conselho de Ministros 0 31/01 6.ª link
022 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 1459/2014 Procedimento concursal n.º 480_CRESAP_373_01/14 de recrutamento e seleção do cargo de presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, Presidência do Conselho de Ministros 0 31/01 6.ª link
022 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 1460/2014 Procedimento concursal n.º 484_CRESAP_377_01/14 de recrutamento e seleção do cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, Presidência do Conselho de Ministros 0 31/01 6.ª link
022 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 1461/2014 Procedimento concursal n.º 483_CRESAP_376_01/14 de recrutamento e seleção do cargo de presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, Presidência do Conselho de Ministros 0 31/01 6.ª link
022 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 1462/2014 Procedimento concursal n.º 335_CRESAP_268_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de diretor-geral da Direção-Geral do Território 0 31/01 6.ª link
022 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 1463/2014 Procedimento concursal n.º 330_CRESAP_263_12/13, de recrutamento e seleção no cargo de inspetor-geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 31/01 6.ª link
022 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 1464/2014 Procedimento concursal n.º 362_CRESAP_281_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral do Território 0 31/01 6.ª link
022 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 1465/2014 Procedimento concursal n.º 487_CRESAP_380_01/14 de recrutamento e seleção do cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Presidência do Conselho de Ministros 0 31/01 6.ª link
022 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 1466/2014 Procedimento concursal n.º 459_CRESAP_354_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de diretor-geral da Direção-Geral de Energia e Geologia 0 31/01 6.ª link
022 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 1467/2014 Procedimento concursal n.º 485_CRESAP_378_01/14, de recrutamento e seleção do cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, Presidência do Conselho de Ministros 0 31/01 6.ª link
022 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 1468/2014 Procedimento concursal n.º 331_CRESAP_264_12/13 de recrutamento e seleção do cargo subinspetor-geral da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 31/01 6.ª link
022 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 1469/2014 Procedimento concursal n.º 490_CRESAP_383_01/14, de recrutamento e seleção do cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Presidência do Conselho de Ministros 0 31/01 6.ª link
022 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 1470/2014 Procedimento concursal n.º 477_CRESAP_370_01/14 de recrutamento e seleção do cargo de presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, Presidência do Conselho de Ministros 0 31/01 6.ª link
022 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 1471/2014 Procedimento concursal n.º 323_CRESAP_259_12/13, de recrutamento e seleção do cargo de presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P 0 31/01 6.ª link
022 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 1638-A/2014 Atribuição da utilidade turística prévia ao Hotel Apartamento Alto Lakeside, com a categoria projetada de 4 estrelas, a instalar no concelho de Portimão, de que é requerente a sociedade Bemposta - Investimentos Turísticos do Algarve, S.A. Processo nº 15.40.2/13880 0 31/01 6.ª 022S
022 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 465/2014 CP 04/2014_DOM 0 31/01 6.ª CP
022 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 464/2014 CP 05/2014_DOM 0 31/01 6.ª CP
022 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 466/2014 CP 03/2014_DOM - aquisição de contadores de água fria potável 0 31/01 6.ª CP
022 Município da Praia da Vitória Anúncio de procedimento n.º 460/2014 Concesssão da exploração do bar/restaurante sito à Avenida Marginal, Praia da Vitória 0 31/01 6.ª CP
022 Freguesia de Algueirão-Mem Martins Anúncio de procedimento n.º 447/2014 Aquisição de serviços, de mão-de-obra diversa, para recuperação de calçadas e limpeza de valetas no regime de fornecimento continuado até ao valor de EUR 70.000,00 (setenta mil euros), podendo este valor não ser atingido. 0 31/01 6.ª CP
022 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso de prorrogação de prazo n.º 84/2014 Empreitadas/2013/3 - Empreitada de Remodelação da Rede de Distribuição de Água em Canada de Belém e Cruz dos Regatos 0 31/01 6.ª CP
022 Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo Anúncio de procedimento n.º 459/2014 Aquisição de Serviços de Manutenção de Licenciamento Microsoft Enterprise Agreement 0 31/01 6.ª CP
022 Rádio e Televisão de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 450/2014 Contact Center 0 31/01 6.ª CP
022 Águas do Zêzere e Côa, S. A. Anúncio de procedimento n.º 452/2014 563 - Prestação serviços de fiscalização, gestão qualidade e coordenação segurança em obra - GE5 0 31/01 6.ª CP
022 Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Anúncio de procedimento n.º 448/2014 Prestação de Serviços de Fiscalização, Gestão da Qualidade e Coordenação de Segurança e Saúde em Obra da Empreitada de Reabilitação das Estruturas de Defesa nas Frentes Urbanas de Esmoriz, de Cortegaça e do Furadouro. 0 31/01 6.ª CP
022 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 455/2014 Obra nº 07/14 - Infraestruturas de Saneamento Básico na Rua Direita da Fajã de Baixo 0 31/01 6.ª CP
022 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 453/2014 Obra nº 08/14 - Infra-estruturas de Saneamento Básico na Alameda de Belém, São Roque. 0 31/01 6.ª CP
022 Secretaria Regional do Plano e Finanças Anúncio de procedimento n.º 456/2014 Concurso Público n.º CP01/SRF-DRI/2014, para Subscrição de Plataforma Eletrónica de Contratação Pública para o Governo Regional da Madeira, no âmbito do Projeto eGov@Madeira. 0 31/01 6.ª CP
022 Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Carregal do Sal Aviso de prorrogação de prazo n.º 85/2014 Aquisição de veículo Florestal de Combate a Incêndios 0 31/01 6.ª CP
022 Secretaria Regional dos Recursos Naturais Anúncio de procedimento n.º 446/2014 Venda, que inclui o corte, de madeira, predominantemente da espécie cryptomeria japonica, e adjudicação da prestação de serviços para execução, imediata e concomitante, da reflorestação das áreas cortadas, num total de 103, 6877 hectares, no Perímetro Florestal e matas regionais da ilha de São Miguel 0 31/01 6.ª CP
022 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 451/2014 contrato de empreitada de obras públicas de obras de intervenção exterior do bloco 1 do bairro S. Vicente Paulo 0 31/01 6.ª CP
022 Associação Unitária de Reformados, Pensionistas e Idosos do Concelho de Alcácer do Sal Anúncio de procedimento n.º 449/2014 Empreitada de Remodelação do Edifício da Sede e do Centro de Dia da AURPICAS 0 31/01 6.ª CP
022 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 458/2014 5010010853 - Empreitada para a Estabilização de Taludes entre o Pk 103,900 e o Pk 117,930, Linha do Douro. 0 31/01 6.ª CP
022 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 462/2014 Aquisição de equipamento de radiologia 0 31/01 6.ª CP
022 Município de Ílhavo Anúncio de procedimento n.º 457/2014 REABILITAÇÃO DO TEATRO DA VISTA ALEGRE 0 31/01 6.ª CP
022 Universidade de Coimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 86/2014 Concurso Público para aquisição de serviços de manutenção de ascensores e montacargas instalados na UC 0 31/01 6.ª CP
022 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 454/2014 CALÇAS, CAMISAS, DOLMAN E CHAPÉUS CAMUFLADOS_NPD 3014000617 0 31/01 6.ª CP
022 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 461/2014 Concurso Público n.º 15/DRL/DA/2014 - Aquisição de Coletes Refletores 0 31/01 6.ª CP
022 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E (CHBV, E. P. E.) Anúncio de procedimento n.º 472/2014 Proteses Totais do Joelho e Material de Revisão 0 31/01 6.ª CP
022 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 470/2014 Concurso Público n.º 149A000003 0 31/01 6.ª CP
022 AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 463/2014 Fornecimento de Serviços de Transporte de Resíduos 0 31/01 6.ª CP
022 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 468/2014 Regularização administrativa de 33 imóveis pertencentes ao IEFP,I.P. 0 31/01 6.ª CP
022 Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Anúncio de procedimento n.º 471/2014 Aquisição de um serviço de atendimento, gestão de ocorrências, comunicação direta com o exterior e apoio operacional no âmbito do apoio à Rede Ciência, Tecnologia e Sociedade (RCTS) 0 31/01 6.ª CP
022 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 469/2014 Concurso Público para Fornecimento de Empilhadores Multifunções para o Centro de Triagem e Ecocentro do Lumiar. (CTE) 0 31/01 6.ª CP
022 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 467/2014 Aquisição de serviços de comunicações móveis para acesso ao sistema de informação do IEFP, IP 0 31/01 6.ª CP
022 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 21/2014 CPU 04/2014 - Aq. Serv. preparação e tratamento de superfície a bordo do NRP "António Enes" 0 31/01 6.ª CP