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Diário da República 221/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
221 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 105/2014 Nomeia a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Helena Alexandra Andrade Furtado de Paiva para o cargo de Embaixadora de Portugal em Windhoek 001 14/11 6.ª link
221 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 110/2014 Torna público que foram cumpridas as formalidades internas de aprovação do Acordo Suplementar ao Protocolo sobre o Estatuto dos Quartéis-Generais Militares Internacionais criados em consequência do Tratado do Atlântico Norte entre a República Portuguesa e o Quartel-General do Comando Supremo das Forças Aliadas na Europa e o Quartel-General, Comandante Supremo Aliado para a Transformação, assinado em Bruxelas, no dia 3 de dezembro de 2013 001 14/11 6.ª link
221 Ministério da Justiça Portaria n.º 233/2014 Regulamenta o procedimento extrajudicial pré-executivo e procede à primeira alteração à Portaria n.º 282/2013, de 29 de agosto, que regulamentou vários aspetos das ações executivas cíveis 001 14/11 6.ª link
221 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Decreto-Lei n.º 172/2014 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 138-A/2010, de 28 de dezembro, que cria a tarifa social de fornecimento de energia elétrica, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 102/2011, de 30 de setembro, que cria o apoio social extraordinário ao consumidor de energia 001 14/11 6.ª link
221 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Decreto-Lei n.º 172-A/2014 Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro, que aprova o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social 001 14/11 6.ª 221S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
221 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 13837/2014 Atribui a Medalha de Mérito Cultural ao músico filarmónico, professor e investigador Pedro Alexandre Marcelino Marquês de Sousa 0 14/11 6.ª link
221 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 959/2014 Classifica como conjunto de interesse público a Torre do Relógio, Capela e Arco dos Santos, na Rua do Arco dos Santos, Fronteira, freguesia e concelho de Fronteira, distrito de Portalegre 0 14/11 6.ª link
221 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 960/2014 Classifica como monumento de interesse público o Depósito de Materiais da Companhia Cerâmica das Devesas, na Rua José Falcão, 199, Porto, União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, concelho e distrito do Porto 0 14/11 6.ª link
221 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 12738/2014 Renova a licença especial de Dâmaso António Pinto de Barros, pelo período de um ano, para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau 0 14/11 6.ª link
221 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 266/2014 Abertura do procedimento de classificação de vários bens móveis da Fundação Ricardo do Espírito Santo Silva 0 14/11 6.ª link
221 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 13838/2014 Nomeação do licenciado Paulo Jorge da Costa Almeida Toste para exercer funções de consultor de primeiro nível 0 14/11 6.ª link
221 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 1163/2014 Retificação do aviso n.º 12395/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 6 de novembro 0 14/11 6.ª link
221 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Édito n.º 518/2014 Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários 0 14/11 6.ª link
221 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 13839/2014 Concessão de pensão ao Ex-Soldado, Franclim Raposo Vieira 0 14/11 6.ª link
221 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde Portaria n.º 961/2014 Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste a assumir encargos, no ano de 2015, 2016 e 2017, para a prestação de serviços de locação, lavagem, tratamento e transporte de roupa hospitalar e fardamentos 0 14/11 6.ª link
221 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Declaração de Retificação n.º 1164/2014 Retificação da data de exoneração das funções de Adjunta do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus da mestre Paula Redondo Pereira 0 14/11 6.ª link
221 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 12739/2014 Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de novembro de 2014 0 14/11 6.ª link
221 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 962/2014 Prorrogação da comissão de serviço, do Tenente-Coronel TINF Francisco José Carvalho Cosme 0 14/11 6.ª link
221 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 963/2014 Nomeação do Brigadeiro-General PILAV, António José de Matos Branco, em substituição do Brigadeiro-General PILAV, João Guilherme Rosado Cartaxo Alves 0 14/11 6.ª link
221 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 13840/2014 Concessão de licença sem vencimento pelo período de três anos, ao técnico superior do mapa de pessoal do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., Henrique Manuel dos Santos Ramos Vicente, para o exercício de funções na Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, da Comissão Europeia 0 14/11 6.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13841/2014 Participação Nacional no «Project Arrangement Surveillance - MARSUR» 0 14/11 6.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 13842/2014 Subdelegação de competências 0 14/11 6.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 13843/2014 Subdelegação de competências no comandante da Esquadrilha de Navios Patrulhas 0 14/11 6.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 13844/2014 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Artilharia n.º 4 0 14/11 6.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 13845/2014 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Infantaria n.º 3 0 14/11 6.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 13846/2014 Subdelegação de competências no comandante do Centro de Tropas de Operações Especiais 0 14/11 6.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 13847/2014 Subdelegação de competências do comandante do Depósito Geral de Material da Força Aérea, no comandante do Grupo de Apoio 0 14/11 6.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Finanças da Força Aérea Despacho n.º 13848/2014 Subdelegação de competências no chefe da 1.ª Repartição do SAF 0 14/11 6.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Finanças da Força Aérea Despacho n.º 13849/2014 Subdelegação de competências no chefe da Secção de Orçamento do SAF 0 14/11 6.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Finanças da Força Aérea Despacho n.º 13850/2014 Subdelegação de competências do chefe do Serviço Administrativo e Financeiro da Força Aérea no chefe da 2.ª Repartição 0 14/11 6.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 13851/2014 Promoção ao posto de 1SAR do 2SAR PA 132725-K Eduardo Teixeira de Melo 0 14/11 6.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 13852/2014 Nomeação na categoria de chefe principal - procedimento concursal n.º 01/2012, do chefe M/131702, António Fernando Gomes Rodrigues, do Comando Distrital de Vila Real 0 14/11 6.ª link
221 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2078/2014 Cessação da modalidade de vínculo de emprego público, por aplicação de pena disciplinar de demissão, de Eduarda Maria Castanheira Pereira Teixeira Henriques 0 14/11 6.ª link
221 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 13853/2014 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à conclusão da obra da Concessão Brisa - A1 - Autoestrada do Norte - Sublanço Carvalhos / Santo Ovídio - Alargamento e Beneficiação para 2x3 vias - PE20 - Expropriações - Renovação e Alteração de abril de 2013 0 14/11 6.ª link
221 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 13854/2014 Designa como técnico-especialista a mestre Joana Pereira Vaz Beja Baptista, jurista do Banco de Portugal, para realizar estudos e trabalhos técnicos no âmbito das respetivas habilitações e qualificações profissionais no Gabinete 0 14/11 6.ª link
221 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Declaração de Retificação n.º 1165/2014 Retifica o despacho n.º 12678/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 16 de outubro de 2014 0 14/11 6.ª link
221 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 519/2014 PC 4505344074 171/14.10/186 0 14/11 6.ª link
221 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 520/2014 PC 4505344085 EPU/13239 0 14/11 6.ª link
221 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 521/2014 PC 4505422341 EPU/13405 0 14/11 6.ª link
221 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 13855/2014 Designação de titular de cargo direção intermédia 0 14/11 6.ª link
221 Ministério da Economia - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 12740/2014 Cessação de funções de trabalhadores por motivo de aposentação 0 14/11 6.ª link
221 Ministério da Economia - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 12741/2014 Cessação de funções de trabalhadora por motivo de falecimento 0 14/11 6.ª link
221 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13856/2014 Autoriza o inspetor-geral dos Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar, mestre Nuno Miguel Soares Banza, a exercer atividades docentes, em acumulação com as funções principais 0 14/11 6.ª link
221 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13857/2014 Delega competências na chefe do Gabinete, licenciada Patrícia Flávia Parício del Olmo Pincarilho 0 14/11 6.ª link
221 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho (Extrato) n.º 13858/2014 Empresa REDINSP, Unipessoal, Lda., com sede na Quinta das Fontainhas, lote 36, Viseu, com o número de pessoa coletiva 510363911, reconhecida como entidade inspetora na área do gás 0 14/11 6.ª link
221 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 13859/2014 Designa, em regime de substituição a técnica superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Energia e Geologia licenciada Maria José da Conceição Duarte para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão de Assuntos Comunitários e Internacionais 0 14/11 6.ª link
221 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13860/2014 Cessação de funções, a seu pedido, da licenciada Maria Alexandra Aguiar Canongia Lopes de Correia Diniz, como técnica especialista do Gabinete da Senhora Ministra da Agricultura e do Mar 0 14/11 6.ª link
221 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar Despacho n.º 13861/2014 Subdelegação de competências no conselho diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.) 0 14/11 6.ª link
221 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 12742/2014 Extensão de reconhecimento da NATURALFA - Controlo e Certificação, Lda., como organismo de controlo e certificação para vinho biológico 0 14/11 6.ª link
221 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração n.º 198/2014 Conclusão do período experimental de Ana Isabel Pereira Barata Neves 0 14/11 6.ª link
221 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Deliberação n.º 2079/2014 Criação do Polo de Atividades de Braga - Banco Português de Germoplasma Vegetal (BPGV) 0 14/11 6.ª link
221 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 12743/2014 Procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente de medicina interna da carreira especial médica - lista de classificação final homologada 0 14/11 6.ª link
221 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 12744/2014 Procedimento simplificado de seleção para recrutamento de um assistente da área hospitalar de urologia da carreira médica hospitalar para ocupação de um posto de trabalho para o Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E. 0 14/11 6.ª link
221 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13862/2014 Autorizada a consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Maria Fernanda Mendonça Martins, do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES de Cascais 0 14/11 6.ª link
221 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 12745/2014 Conclusão com sucesso do período experimental da enfermeira Ângela Filipa do Couto Jorge 0 14/11 6.ª link
221 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Aviso n.º 12746/2014 Recrutamento de trabalhador da carreira de técnico superior (área de Apoio Financeiro a Projetos), em regime de mobilidade 0 14/11 6.ª link
221 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 12747/2014 Conclusão com sucesso do período experimental 0 14/11 6.ª link
221 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 13863/2014 Autorização da mobilidade interna na categoria da Enf. Marisa Isabel Ferreira de Sousa 0 14/11 6.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13864/2014 Designa Teresa Cristina Lucas Evaristo para exercer, em comissão de serviço, o cargo de subdiretora-geral da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência do Ministério da Educação e Ciência 0 14/11 6.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13865/2014 Designa o Doutor João Manuel Queiroz Faria de Oliveira Batista para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Subdiretor-Geral da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência do Ministério da Educação e Ciência 0 14/11 6.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Alapraia, Cascais Despacho n.º 13866/2014 Rescisão por mútuo acordo 0 14/11 6.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arcozelo, Ponte de Lima Aviso n.º 12748/2014 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de agosto de 2014 0 14/11 6.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Clara de Resende, Porto Declaração de Retificação n.º 1166/2014 Retificação das competências da adjunta da direção Ângela Maria Ramos Andrade 0 14/11 6.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Crato Despacho n.º 13867/2014 Pedido de exoneração de docente 0 14/11 6.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Fernandes Lopes, Olhão Aviso n.º 12749/2014 Lista de ordenação final homologada referente ao procedimento concursal comum para contratação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas em regime parcial a termo resolutivo certo 0 14/11 6.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Emídio Garcia, Bragança Despacho (Extrato) n.º 13868/2014 Nomeação de encarregado operacional em regime de mobilidade interna 0 14/11 6.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio, Póvoa de Lanhoso Despacho n.º 13869/2014 Nomeação do subdiretor 0 14/11 6.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio, Póvoa de Lanhoso Despacho n.º 13870/2014 Despacho de delegação de competências por parte do conselho administrativo na presidente deste para efetuar pagamentos 0 14/11 6.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 12750/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 14/11 6.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Martinho, Santo Tirso Aviso n.º 12751/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 14/11 6.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Serpa Aviso n.º 12752/2014 Rescisão por mútuo acordo de pessoal docente 0 14/11 6.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vallis Longus, Valongo Aviso n.º 12753/2014 Lista do pessoal docente que cessou relação jurídica, através do programa de rescisões por mútuo acordo 0 14/11 6.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Venda do Pinheiro, Mafra Aviso n.º 12754/2014 Transferências de quadro 0 14/11 6.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vouzela e Campia Aviso n.º 12755/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 14/11 6.ª link
221 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Secretaria-Geral Anúncio n.º 267/2014 Notificação no âmbito do concurso interno de ingresso, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 26 de dezembro de 2011 0 14/11 6.ª link
221 Tribunal Constitucional Despacho n.º 13871/2014 Autorizado a exercer funções no Tribunal Constitucional, na modalidade de mobilidade interna na categoria, o assistente operacional Manuel António Horta Valente 0 14/11 6.ª link
221 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 268/2014 Processo n.º 2830/13.4BELSB. 4.ª Unidade - citação contrainteressados 0 14/11 6.ª link
221 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 13872/2014 Júri do concurso de provas públicas para atribuição do título de especialista na ENIDH 0 14/11 6.ª link
221 Ordem dos Enfermeiros Regulamento n.º 515/2014 Primeira alteração e republicação do Regulamento da Idoneidade Formativa dos Contextos de Prática Clínica (Regulamento n.º 167/2011, de 8 de março) 0 14/11 6.ª link
221 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 13873/2014 Delegação de competências na vice-reitora, Prof.ª Doutora Carla Maria Bispo Padrel de Oliveira 0 14/11 6.ª link
221 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 12756/2014 Cessação de funções, por aposentação, da professora auxiliar Ana Isabel Pereira Martins Leiria 0 14/11 6.ª link
221 Universidade do Algarve Edital n.º 1031/2014 Concurso documental internacional para preenchimento de uma vaga, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para professor associado, na área disciplinar de Química para o Departamento de Química e Farmácia, da Faculdade de Ciências e Tecnologia 0 14/11 6.ª link
221 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 13874/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de vários docentes 0 14/11 6.ª link
221 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13875/2014 Criação de vaga adicional na modalidade de titulares de outros cursos superiores no curso de mestrado integrado em Medicina Dentária 0 14/11 6.ª link
221 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extrato) n.º 13876/2014 Concedida licença sem remuneração à assistente técnica Carla Alexandra da Cunha Pereira Costa 0 14/11 6.ª link
221 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 13877/2014 Autoriza as propostas de mobilidade docente, para o ano letivo de 2014-2015, dos docentes mestre João Manuel Nunes Piedade e licenciado Pedro Miguel Meixedo Patrocínio, como assistentes convidados 0 14/11 6.ª link
221 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 13878/2014 Alteração do plano de estudos do mestrado em Informática 0 14/11 6.ª link
221 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 13879/2014 Alteração ao plano de estudos do mestrado em Sistemas de Informação 0 14/11 6.ª link
221 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 12757/2014 Notificação a Ricardo Birck de Paula, ex-aluno da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa 0 14/11 6.ª link
221 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 516/2014 Normas regulamentares do curso de 3.º Ciclo de Estudos em Materiais e Processamento Avançados, programa em associação com as Universidades de Aveiro, da Beira Interior, de Coimbra, de Lisboa, do Minho, Nova de Lisboa e do Porto 0 14/11 6.ª link
221 Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13880/2014 Nomeação em comissão de serviço para o Gabinete de Alimentação 0 14/11 6.ª link
221 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho n.º 13881/2014 Subdelegação de competências no vice-presidente Lino Rui dos Santos Oliveira 0 14/11 6.ª link
221 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 13882/2014 Autorizado o contrato de trabalho do professor adjunto convidado da Escola Superior de Saúde Joaquim João Casimiro Gronita 0 14/11 6.ª link
221 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13883/2014 Redução de horário de Maria Manuela Feliciano 0 14/11 6.ª link
221 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13884/2014 Acumulação de funções 0 14/11 6.ª link
221 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13885/2014 Acumulação de funções 0 14/11 6.ª link
221 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13886/2014 Redução do período normal de trabalho semanal 0 14/11 6.ª link
221 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2080/2014 Pedidos de escusa apresentados pelo Dr. Augusto Fernando Oliveira Duarte, na qualidade de presidente, e pelo Dr. Luís Miguel Moreira Almeida Santos, na qualidade de vogal efetivo, no âmbito do disposto no n.º 5 do artigo 7.º da Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio 0 14/11 6.ª link
221 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2081/2014 Pedido de escusa apresentado pelo Dr. José Manuel Duarte Pinheiro Cardoso, na qualidade de presidente, no âmbito do disposto n.º 5 do artigo 7.º da Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio 0 14/11 6.ª link
221 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 13887/2014 Autorizado o pedido de exoneração de funções públicas a Carla Margarida Fonseca Pombo Almeida, enfermeira, do mapa de pessoal do Hospital Distrital de Santarém, E. P. E., com efeitos a 31 de dezembro de 2014 0 14/11 6.ª link
221 Parque Escolar, E. P. E. Despacho n.º 13888/2014 Abertura de procedimento, com repartição de encargos, para a contratação do aluguer operacional de dois veículos ligeiros tipo «inferior» - lote 66 - ao abrigo do Acordo Quadro n.º 12.10.066 celebrado com a Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. 0 14/11 6.ª link
221 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2082/2014 Regime de tempo parcial de pessoal de enfermagem 0 14/11 6.ª link
221 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 12758/2014 Homologação da lista unitária de classificação final de candidatos admitidos 0 14/11 6.ª link
221 Município de Albufeira Aviso n.º 12759/2014 Alteração ao Regulamento para Atribuição de Subsídio de Arrendamento do Município de Albufeira 0 14/11 6.ª link
221 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 12760/2014 Procedimento concursal comum para o preenchimento de oito postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional, para o setor de higiene e limpeza, da Divisão de Obras Municipais e Serviços Urbanos 0 14/11 6.ª link
221 Município de Anadia Aviso (Extrato) n.º 12761/2014 Prorrogação do período de discussão pública da proposta de revisão do Plano Diretor Municipal de Anadia 0 14/11 6.ª link
221 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 12762/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público por sanção de despedimento disciplinar da trabalhadora Sara Maria de Sousa Louro da Silva 0 14/11 6.ª link
221 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 12763/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público por aposentação de Augusto Fortunato Reis Piriquito 0 14/11 6.ª link
221 Município de Braga Regulamento n.º 517/2014 Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas 0 14/11 6.ª link
221 Município do Cadaval Aviso n.º 12764/2014 Projeto do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior 0 14/11 6.ª link
221 Município de Cascais Aviso n.º 12765/2014 Renovação da comissão de serviço de Vítor Guerreiro da Silva, como diretor do Departamento de Planeamento e Comparticipações, a partir de 25 de outubro de 2014, pelo período de três anos 0 14/11 6.ª link
221 Município de Cascais Aviso n.º 12766/2014 Exoneração e designação de membro do Gabinete de Apoio à Vereação 0 14/11 6.ª link
221 Município de Celorico da Beira Regulamento n.º 518/2014 Norma de controlo interno do Município de Celorico da Beira 0 14/11 6.ª link
221 Município do Entroncamento Aviso (Extrato) n.º 12767/2014 Cessações de relação jurídica de emprego público 0 14/11 6.ª link
221 Município de Estarreja Aviso n.º 12768/2014 Nomeação, em regime de substituição, de dirigente intermédio - chefe da DOMA 0 14/11 6.ª link
221 Município de Faro Aviso n.º 12769/2014 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Ana Teresa de Melo Martins Rodrigues 0 14/11 6.ª link
221 Município do Fundão Aviso n.º 12770/2014 Concessão de licença sem remuneração 0 14/11 6.ª link
221 Município da Golegã Aviso n.º 12771/2014 Proposta de alteração do Regulamento Municipal de Taxas, Tarifas e Outras Receitas Municipais e Tabela de Taxas, Tarifas e Outras Receitas Municipais 0 14/11 6.ª link
221 Município de Lamego Edital n.º 1032/2014 Projeto de Regulamento de Organização e Funcionamento do Mercado Municipal de Lamego 0 14/11 6.ª link
221 Município de Leiria Aviso (Extrato) n.º 12772/2014 Alteração das alíneas 1.1 e 1.2 do n.º 1 do artigo 86.º do anexo ao Regulamento e Tabela de Taxas do Município 0 14/11 6.ª link
221 Município de Leiria Aviso (Extrato) n.º 12773/2014 Aprovação de diversas taxas 0 14/11 6.ª link
221 Município de Loulé Aviso n.º 12774/2014 Designação, em regime de comissão de serviço, do licenciado Custódio José Mendes Guerreiro, no cargo de chefe de divisão de Saneamento Básico, Rede Viária e Trânsito 0 14/11 6.ª link
221 Município de Loulé Aviso n.º 12775/2014 Continuação da licença sem remuneração de Jorge Emanuel Monteiro Carrilho 0 14/11 6.ª link
221 Município de Machico Aviso n.º 12776/2014 Regulamento de Apoio ao Desporto 0 14/11 6.ª link
221 Município de Matosinhos Aviso n.º 12777/2014 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Pedro Jorge Lopes Moreira 0 14/11 6.ª link
221 Município da Moita Aviso n.º 12778/2014 Projeto de alteração ao Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município da Moita 0 14/11 6.ª link
221 Município de Ourém Aviso n.º 12779/2014 Discussão pública do projeto de alteração ao Plano de Urbanização de Fátima, por um período de 22 dias úteis 0 14/11 6.ª link
221 Município de Resende Aviso n.º 12780/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/11 6.ª link
221 Município de Sabrosa Aviso n.º 12781/2014 Celebração de contrato por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional na área de ação educativa 0 14/11 6.ª link
221 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 12782/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 14/11 6.ª link
221 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 12783/2014 Renovação de comissão de serviço de dirigentes intermédios de 2.º grau 0 14/11 6.ª link
221 Município de São Pedro do Sul Aviso n.º 12784/2014 Lista unitária de ordenação final de diversos procedimentos concursais 0 14/11 6.ª link
221 Município de São Pedro do Sul Edital n.º 1033/2014 Aprovação do Regulamento do Conselho Municipal de Juventude 0 14/11 6.ª link
221 Município de São Pedro do Sul Edital n.º 1034/2014 Aprovação do Regulamento Interno da Universidade Sénior de São Pedro do Sul 0 14/11 6.ª link
221 Município do Seixal Despacho n.º 13889/2014 Estrutura flexível da Câmara Municipal do Seixal 0 14/11 6.ª link
221 Município de Serpa Aviso n.º 12785/2014 Aprovação da Revisão do Plano Diretor Municipal de Serpa, doravante designado por Plano Diretor Municipal de Serpa 0 14/11 6.ª link
221 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 12786/2014 Exoneração de Joaquim José da Silva Reis, do cargo de adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência 0 14/11 6.ª link
221 Município de Sintra Aviso n.º 12787/2014 Designação, em regime de comissão de serviço, de Armando José Torres de Freitas, no cargo de chefe da Divisão de Gestão de Edifícios Escolares e Municipais 0 14/11 6.ª link
221 Município de Torres Novas Aviso n.º 12788/2014 Aviso de abertura do procedimento concursal para um posto de trabalho por tempo indeterminado - assistente operacional 0 14/11 6.ª link
221 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 12789/2014 Primeira revisão ao Regulamento de Concessão de Apoio Financeiro destinado ao Fomento da Produção Pecuária 0 14/11 6.ª link
221 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 12790/2014 Projeto de regulamento de atribuição de prémios de mérito e excelência de âmbito escolar para o ensino básico - 2.º e 3.º ciclos 0 14/11 6.ª link
221 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 12791/2014 Projeto de Regulamento para Atribuição de Estágios para o Ensino Secundário e Superior 0 14/11 6.ª link
221 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 12792/2014 Conclusão com sucesso de período experimental 0 14/11 6.ª link
221 Município de Vimioso Aviso n.º 12793/2014 Cessação da comissão de serviço 0 14/11 6.ª link
221 Município de Vizela Aviso n.º 12794/2014 Regulamento de Concessão de Condecorações Municipais de Vizela 0 14/11 6.ª link
221 Município de Vouzela Edital n.º 1035/2014 Abertura do período de discussão pública - Parque Natural Local Vouga - Caramulo (Vouzela) 0 14/11 6.ª link
221 Freguesia de Arcos (Estremoz) Aviso n.º 12795/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado a termo resolutivo, para a carreira/categoria de assistente operacional 0 14/11 6.ª link
221 Freguesia de Armamar Edital n.º 1036/2014 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo da freguesia de Armamar 0 14/11 6.ª link
221 Freguesia de São Miguel de Vila Boa Aviso n.º 12796/2014 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional 0 14/11 6.ª link
221 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Aviso n.º 12797/2014 Lista de ordenação 0 14/11 6.ª link
221 Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora Aviso n.º 12798/2014 Lista de ordenação 0 14/11 6.ª link
221 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 12799/2014 Prorrogação da licença sem remuneração do colaborador José Guilherme Oliveira Pereira 0 14/11 6.ª link
221 ESE - Ensino Superior Empresarial, L.da Aviso n.º 12800/2014 Alteração aos Estatutos do ISAG 0 14/11 6.ª link
221 ESE - Ensino Superior Empresarial, L.da Regulamento n.º 519/2014 Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do Instituto Superior de Administração e Gestão 0 14/11 6.ª link
221 Instituto Superior Miguel Torga Despacho n.º 13890/2014 Publicação da 3.ª alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente à obtenção do grau de mestre em Gestão de Recursos Humanos e Comportamento Organizacional, do Instituto Superior Miguel Torga 0 14/11 6.ª link
221 ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém Regulamento n.º 520/2014 Alteração do Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais 0 14/11 6.ª link
221 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 12801/2014 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de diretor do Mosteiro de Alcobaça 0 14/11 6.ª link
221 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Declaração de Retificação n.º 1167/2014 Retifica o aviso n.º 11895/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 23 de outubro de 2014 0 14/11 6.ª link
221 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 12802/2014 Procedimento concursal n.º 560_CRESAP_64_10/14 de recrutamento e seleção do cargo de vogal da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 14/11 6.ª link
221 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 12803/2014 Procedimento concursal n.º 559_CRESAP_63_10/14 de recrutamento e seleção do cargo de presidente da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 14/11 6.ª link
221 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 12804/2014 Extinção de procedimentos concursais para provimento, em regime de comissão de serviço, de cargos de direção intermédia 0 14/11 6.ª link
221 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 137/2014 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Câmara de Lobos, da RAM, e o STAL 0 14/11 6.ª link
221 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 138/2014 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Santo António da Serra - Machico, da RAM, e o STAL 0 14/11 6.ª link
221 Município de São João da Madeira Anúncio de procedimento n.º 6426/2014 Aquisição de serviços - Apólices de seguros 0 14/11 6.ª CP
221 Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6429/2014 Aquisição de serviços para assegurar as ações decorrentes da gestão e manutenção do Registo Português de Licenças de Emissão (RPLE) no Registo Único Europeu (RU) 0 14/11 6.ª CP
221 Município de Serpa Anúncio de procedimento n.º 6425/2014 Aquisição de Serviços no Âmbito da Medicina no Trabalho 0 14/11 6.ª CP
221 Centro Cultura e Desporto Clube de Futebol «Os Paulenses» Anúncio de procedimento n.º 6427/2014 Empreitada de requalificação da pista de atletismo do Paul 0 14/11 6.ª CP
221 Gebalis - Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 6428/2014 AQS/40/Gebalis/2014 para a aquisição de serviços de telecomunicações fixas de voz e dados 0 14/11 6.ª CP
221 Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género Anúncio de procedimento n.º 6430/2014 Concurso Público n.º 03/2014 0 14/11 6.ª CP
221 Instituto Superior de Engenharia do Porto Anúncio de procedimento n.º 6431/2014 Fornecimento de Equipamento Informático diverso para o ISEP - Instituto Superior de Engenharia do Porto - Refª ISEP/CISTER/22833/2014 0 14/11 6.ª CP
221 Instituto Politécnico de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 6432/2014 Aquisição de mobiliário para o Laboratório VALOREN 0 14/11 6.ª CP
221 Município de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 1077/2014 CPN04410B2014 - Fornecimento de mesa de luz para o Teatro Joaquim Benite 0 14/11 6.ª CP
221 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6433/2014 CP700025 - Aquisição de Serviços de Comunicações Fixas e Moveis de Voz para o CHLO, EPE 0 14/11 6.ª CP
221 Município da Maia Anúncio de procedimento n.º 6434/2014 AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO MICROSOFT POR CONTRATO ENTERPRISE AGREEMENT DE SUPORTE E DIREITO ÀS ATUALIZAÇÕES DOS PRODUTOS, PELO PERIODO UM ANO, RENOVAVEL AUTOMATICAMENTE POR IGUAIS PERIODOS ATÉ AO MÁXIMO DE TRES ANOS 0 14/11 6.ª CP
221 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 6435/2014 Aluguer operacional de viaturas ligeiras 0 14/11 6.ª CP
221 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6436/2014 CP700035 - Cessão de Exploração do Parque de Estacionamento do HSFX do CHLO, EPE 0 14/11 6.ª CP
221 Município de Sabugal Anúncio de procedimento n.º 6437/2014 Reposição de Pavimentos em Calçada - Concelho do Sabugal 0 14/11 6.ª CP
221 Polis Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1078/2014 Empreitada de Qualificação e Valorização do Portinho do Forno 0 14/11 6.ª CP
221 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 6438/2014 PAQ133/14-Prestação para abates, remoção de cepos e plantação árvores, no concelho Viseu F.C. por 728 dias 0 14/11 6.ª CP
221 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 6439/2014 Concurso Público n.º 19/14/DAEO-DEEM - Aquisição de um autocarro 0 14/11 6.ª CP
221 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6445/2014 Aquisição de Serviços de Contact Center 0 14/11 6.ª CP
221 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 6446/2014 NCC_FFUP_CP001/2014: Aquisição de serviços de limpeza e higiene para a FFUP e ICBAS 0 14/11 6.ª CP
221 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6449/2014 Projeto de Execução "ER342 - Arganil (km 92+530) e Entroncamento com o IC6 (EN230) (km 117+582) - Beneficiação" 0 14/11 6.ª CP
221 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 6450/2014 Aquisição de pneus MLG RADIAL TIRE e pneus NLG BIAS TIRE, para aeronaves F-16 0 14/11 6.ª CP
221 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 6451/2014 Aquisição de equipamento para reforço da infra-estrutura do centro de dados da Universidade de Coimbra 0 14/11 6.ª CP
221 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 6455/2014 Prestação de serviços de fornecimento de refeições confecionadas aos diversos equipamentos sociais da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, ao Hospital Ortopédico de Sant'Ana, ao Centro de Medicina de Reabilitação do Alcoitão, à Unidade Maria José Nogueira Pinto e exploração dos Refeitórios da SCML, dos Hospitais e das Cafetarias da Prodac, do Centro Dr. José Domingos Barreiro, do Centro de Apoio Social de Lisboa, do CRPC Calouste Gulbenkian e da Unidade Maria José Nogueira Pinto 0 14/11 6.ª CP
221 CESIS - Centro de Estudos para a Intervenção Social Anúncio de procedimento n.º 6457/2014 Aquisição de serviços para a realização de um Inquérito Nacional aos Usos do Tempo de Homens e de Mulheres 0 14/11 6.ª CP
221 Centro Hospitalar do Oeste Anúncio de concurso urgente n.º 255/2014 Concurso Público Urgente nr. 190037/2014 0 14/11 6.ª CP
221 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 6440/2014 PAQ. 131/14 - Gasóleo de Aquecimento 0 14/11 6.ª CP
221 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 6441/2014 PA.134/14-Contratação de empresa de trabalho temporário Rede Nacional de Museus /Serviços de Turismo/NIC/ Outros serviços pelo prazo de 5 meses 0 14/11 6.ª CP
221 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6442/2014 CONCURSO PUBLICO 180002/2015 0 14/11 6.ª CP
221 Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6443/2014 Contrato de Empreitada de Obra Publica para a instalação da Loja do Cidadão de Santarém - Concurso Público n.º 12-EOP/14/GJ/EOM/Instalação/LC Santarém 0 14/11 6.ª CP
221 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 6444/2014 Concurso Público N.º 13/DRL/DA/2015 - Aquisição de Capacete Integral com Abertura Frontal para Motociclista e Capacetes para Ciclistas 0 14/11 6.ª CP
221 Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6447/2014 Contrato de Aquisição de Bens 0 14/11 6.ª CP
221 Banco de Portugal Anúncio de procedimento n.º 6448/2014 DSACL054514CPC 0 14/11 6.ª CP
221 Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas - SPRHI, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1079/2014 Empreitada de execução de 22 edifícios habitacionais da 3.ª fase de requalificação do Bairro Nossa Senhora de Fátima, Praia da Vitória, ilha Terceira, Açores 0 14/11 6.ª CP
221 Município de Mafra Anúncio de procedimento n.º 6452/2014 Concessão do Direito de Exploração da Instalação integrada no Centro Rodoviário Municipal da Ericeira, destinada a espaço de comércio/serviços 0 14/11 6.ª CP
221 Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos Anúncio de procedimento n.º 6453/2014 Aquisição dos serviços de assistência técnica, intervenção, ligação à central de controlo em sistemas de intrusão e incêndio existentes nos estabelecimentos/instalações desportivas, de juventude e serviços da DRPRI e vigilância estática e rondas noturnas em 4 estabelecimentos de ensino de 1.º Ciclo com pré-escolar e um Infantário. 0 14/11 6.ª CP
221 Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos Anúncio de procedimento n.º 6454/2014 Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos hoteleiros dos estabelecimentos de infância, ensino de 1.º ciclo e centros de juventude sob a tutela da DRPRI 0 14/11 6.ª CP
221 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6456/2014 Concurso Publico 120001/2015 0 14/11 6.ª CP
221 Escola Nacional de Bombeiros Anúncio de procedimento n.º 6458/2014 aquisição de serviços de exploração da cafetaria e fornecimento de refeições confecionadas nas instalações do Centro de Formação de Sintra da Escola Nacional de Bombeiros 0 14/11 6.ª CP
221 Associação UC Tecnimede - Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Internacionalização Anúncio de procedimento n.º 6459/2014 Aquisição de equipamento científico da unidade piloto 0 14/11 6.ª CP
221 Escola Nacional de Bombeiros Anúncio de procedimento n.º 6460/2014 aquisição de serviços de exploração da cafetaria e fornecimento de refeições confecionadas nas instalações do Centro de Formação de S. João da Madeira e do Centro de Formação da Lousã, da Escola Nacional de Bombeiros. 0 14/11 6.ª CP