Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S.A., dentro do volume de emissão de moeda metálica aprovado pelo Banco Central Europeu, a cunhar, no ano de 2014, duas emissões comemorativas da moeda corrente de (euro) 2 e a proceder à comercialização das correspondentes moedas com acabamento especial
Torna público que a República Democrática de Timor-Leste aderiu à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, adotada em Viena, a 23 de maio de 1969
Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública
Aviso n.º 49/2014
Lista dos trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação e lista dos trabalhadores que concluíram o período experimental com sucesso nos SSAP
Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento
Portaria n.º 3/2014
Autoriza, o Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços no âmbito do Código de Regimes Contributivos e da legislação sobre Desemprego
Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento
Portaria n.º 4/2014
Autoriza, o Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços relativa ao desenvolvimento de software
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Despacho n.º 34/2014
É concedida licença sem vencimento, para o exercício em organismo internacional, à especialista auxiliar da Polícia Judiciária Maria Dulce Murteira Marques Velez, com início a 1 de outubro de 2013 e a terminar a 30 de setembro de 2015
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Despacho n.º 35/2014
É autorizada a concessão da licença sem vencimento, para o exercício de funções em organismo internacional, ao Técnico Superior do INPI, licenciado Rui Pedro Martins Lourenço, pelo período entre 5 anos, com efeitos a 25 de setembro de 2013
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Despacho n.º 40/2014
Promover por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de eletrotécnicos 6313291, António Miguel Sabugueiro Cantanhede Costa
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
Despacho (Extrato) n.º 48/2014
Nomeação para o desempenho de funções de comandante do Comando Distrital de Castelo Branco do intendente M/135132, José Manuel da Cruz Belo Pires Leonardo
Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações
Despacho n.º 50/2014
Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "IC 5 - Nozelos (IP 2)/Miranda do Douro (Duas Igrejas) - trecho Nozelos (IP2)/Mogadouro - Lote 8 - projeto de execução - expropriações - trecho 0+000 a 19+800"
Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações
Despacho n.º 51/2014
Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "IC 5 - Nozelos (IP 2)/Miranda do Douro (Duas Igrejas) - trecho Mogadouro/Miranda do Douro - Lote 9 - trecho do km 0+000 ao km 19+963 - Aditamento 2"
Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Despacho n.º 52/2014
Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, a licenciada Maria Teresa Rodrigues Monteiro para exercer o cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro
Aviso n.º 51/2014
Retifica e substitui globalmente para todos os efeitos legais, o registo predial das servidões administrativas de gás com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, do traçado do Gasoduto de 2.º escalão, relativo aos concelhos de Mangualde e Nelas
Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Despacho n.º 55/2014
Designa para o cargo de coordenadora do Núcleo de Auditoria às Ajudas Diretas e de Mercado, a licenciada Maria Margarida Quintela Ribeiro Andrade, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Despacho n.º 56/2014
Altera o Anexo do Despacho n.º 10910/2009, de 22 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 29 de abril de 2009, que definiu as condições de medicamentos para o tratamento da infertilidade, em especial os da procriação medicamente assistida
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Despacho n.º 57/2014
Altera o Anexo do Despacho n.º 10279/2008, de 11 de março, publicado em Diário da República, 2.ª Série, n.º 69, de 8 de abril de 2008, que definiu as condições de dispensa e utilização de medicamentos opioides prescritos para o tratamento da dor oncológica moderada a forte
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 52/2014
Conclusão com sucesso do período experimental de Ângela Sibila Oliveira Quaresma, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Amadora
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 53/2014
Conclusão com sucesso do período experimental de Cristina Maria Castelo Cravo Casegas, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ ACES Amadora
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 54/2014
Lista unitária de classificação final dos candidatos aprovados ao procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica, da área de anestesiologia para o Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Despacho n.º 68/2014
Altera o despacho n.º 1117/2009 (2.ª série), de 13 de janeiro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia na Escola Superior de Gestão e Tecnologia do Instituto Politécnico de Santarém
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Despacho n.º 69/2014
Altera o despacho n.º 21361/2008 (2.ª série), de 14 de agosto, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos na Escola Superior de Gestão e Tecnologia do Instituto Politécnico de Santarém
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social
Despacho n.º 71/2014
Determina que o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., proceda excecionalmente, no ano de 2013, à atribuição de um apoio financeiro às organizações previstas no n.º 8 do despacho n.º 2178/2013, de 6 de fevereiro
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 65/2014
Notificação da lista provisória dos candidatos admitidos e excluídos no âmbito do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 11730/2013, referências 2013/DGD/SPE Faro, 2013/DGD/SPE Lisboa I e 2013/DGD/SPE Viseu, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 19 de setembro de 2013
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 66/2014
Notificação da lista provisória dos candidatos admitidos e excluídos no âmbito do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 13083/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 25 de outubro de 2013
Concedida a renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, pelo período de dois anos, à licenciada Fernanda Cabrito Nunes
Autoriza, por despacho do diretor, a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal, com um assistente técnico para o Instituto de Bioquímica da FMUL
Alteração da posição remuneratória por exercício de cargos dirigentes da licenciada Carla Sofia Januário Lopes Catalão, técnica superior do mapa de pessoal da FMUL
Prorrogação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo entre a Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa e a Doutora Margarida Maria Magalhães Cabugueira Custódio dos Santos, como professora auxiliar convidada, em regime de tempo parcial a 30 %
Prorrogado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, entre a Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa e o Doutor Cícero Roberto Pereira, como professor auxiliar convidado, em regime de tempo parcial a 30%
Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, na categoria de professor auxiliar do Doutor João Miguel Seiça Bessa Peixoto
Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental do Doutor Jorge Manuel Rolo Pedrosa na categoria de professor catedrático
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas em período experimental, na categoria de professor auxiliar com o Doutor Elisário José Vital Miranda
Autoriza a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar do Doutor Manuel Eduardo Cardoso Ferreira e do Doutor Miguel António Sousa Abrunhosa de Brito
Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professora auxiliar à Doutora Inês Pereira Silva Cunha Sousa e à Doutora Marta Susana Ribeiro Ferreira
Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar à Doutora Patrícia Penélope Mendes Jerónimo Vink
Subdelegação de competências no Prof. Doutor Manuel José Rocha Armada, professor catedrático e presidente da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Aviso (Extrato) n.º 75/2014
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como monitor, em regime de tempo parcial a 40%, com o licenciado Jorge Miguel Carvalho Claro
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Aviso (Extrato) n.º 76/2014
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como monitor, em regime de tempo parcial a 40 %, com o licenciado João Manuel Ferreira Gameiro
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Aviso (Extrato) n.º 77/2014
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como monitor, em regime de tempo parcial a 40 %, com o licenciado Diogo Alfaro Cardoso da Gama Barata
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Aviso (Extrato) n.º 78/2014
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como monitor, em regime de tempo parcial a 40%, com o licenciado Carlos Filipe Raposo Posse
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Aviso (Extrato) n.º 79/2014
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como monitor, em regime de tempo parcial a 40 %, com o licenciado António Manuel Passos Eleutério
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Aviso (Extrato) n.º 80/2014
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como monitor, em regime de tempo parcial a 40 %, com o licenciado Fábio Moreira de Passos
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Aviso (Extrato) n.º 81/2014
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como monitor, em regime de tempo parcial a 40 %, com o licenciado José Pedro Galamba Egídio Reis
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Aviso (Extrato) n.º 82/2014
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como monitor, em regime de tempo parcial a 40 %, com o licenciado Filipe Rafael Oliveira Torrado
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Aviso (Extrato) n.º 83/2014
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como monitor, em regime de tempo parcial a 40 %, com o licenciado Jorge Emanuel Marçal Martins
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Aviso (Extrato) n.º 84/2014
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como monitor, em regime de tempo parcial a 40 %, com o licenciado Pedro Oliveira e Costa Gomes de Oliveira
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Aviso (Extrato) n.º 85/2014
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como professor auxiliar convidado, em regime de tempo parcial a 20 %, com o Doutor Dragos Ionut Moldovan
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Aviso (Extrato) n.º 86/2014
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como monitor, em regime de tempo parcial a 40 %, com o licenciado Rui Manuel de Jesus Luís
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Aviso (Extrato) n.º 87/2014
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como professor auxiliar convidado, em regime de tempo parcial a 20 %, com o Doutor João Nuno Sequeira Fernandes
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Aviso (Extrato) n.º 88/2014
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como monitor, em regime de tempo parcial a 40%, com o licenciado Tiago Miguel Mendes Ferreira Vitorino
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Aviso (Extrato) n.º 89/2014
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como assistente convidado, em regime de tempo parcial a 59 %, com o mestre Hugo Filipe Entradas Silva
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, carreira/categoria de técnico superior, com a engenheira Maria Alexandra Azevedo
Registo da alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Desporto, ministrado na Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto do Instituto Politécnico da Guarda
Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a Pedro Xavier Melo Fernandes Castanheira, como assistente convidado, para exercer funções na ESDRM, deste Instituto
Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a Cátia Andreia Canas dos Santos como assistente convidada para a ESDRM, deste Instituto
Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Dora Gabriela Morais Ferreira como assistente convidada para a ESDRM, deste Instituto
Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Andreia Filipa de Oliveira e Carmo Cerqueira Gonçalves como assistente convidada para a ESDRM, deste Instituto
Contrato de trabalho em funções públicas da professora adjunta convidada Helena Margarida da Cunha Carrilho Serrano, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar
Abertura de procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho no mapa de pessoal da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, na carreira e categoria de especialista informático, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinável
Homologação das listas unitárias de ordenação final dos candidatos aprovados de vários procedimentos concursais comuns para contratação por tempo indeterminado
Cessação de funções de trabalhadora no cargo de secretária do gabinete de apoio pessoal do presidente da câmara e nomeação em comissão de serviço de secretária para o gabinete de apoio pessoal do presidente da câmara
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para contratação de nove assistentes operacionais
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e aprovação do período experimental da trabalhadora Susana Cristina Soares Teixeira Serra
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Jorge Alberto Casquinha Tarracha, na categoria de assistente técnico (generalista)
Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Aviso (Extrato) n.º 120/2014
Procedimento concursal n.º 310_CRESAP_235_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de vogal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Aviso (Extrato) n.º 121/2014
Procedimento concursal n.º 312_CRESAP_236_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de vogal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Aviso (Extrato) n.º 122/2014
Procedimento concursal n.º 351_CRESAP_271_12/13, de recrutamento e seleção para o cargo de vice-presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Aviso (Extrato) n.º 123/2014
Procedimento concursal n.º 352_CRESAP_272_12/13, de recrutamento e seleção para o cargo de vogal do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Aviso (Extrato) n.º 124/2014
Procedimento concursal n.º 408_CRESAP_258_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de diretor do Departamento de Assessoria da Qualidade, Jurídica e de Auditoria do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Aviso (Extrato) n.º 125/2014
Procedimento concursal n.º 405_CRESAP_255_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de diretor do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 127/2014
Procedimento concursal de recrutamento para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de unidade de Administração e Gestão Documental - DGR/UAGD
Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Anúncio de procedimento n.º 6/2014
Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº 17/DGADR/2013 - Aquisição de Serviços para Manobra, Assistência Técnica à Manutenção da Central Hidroelétrica do Meimão e Responsabilidade Técnica pela Exploração das Estações Elétricas da Barragem do Sabugal
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 2/2014
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