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Diário da República 218/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
218 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 100/2014 Ratifica o Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os Seus Estados-Membros, por um lado, e a Mongólia, por outro, assinado em Ulan Bator, em 30 de abril de 2013 001 11/11 3.ª link
218 Assembleia da República Lei n.º 76/2014 Autoriza o Governo a definir os termos e as condições para o acesso à profissão de ama e o exercício da respetiva atividade 001 11/11 3.ª link
218 Assembleia da República Lei n.º 77/2014 Procede à vigésima primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, aditando a substância alfa-fenilacetoacetonitrilo à tabela anexa v 001 11/11 3.ª link
218 Assembleia da República Lei n.º 78/2014 Aprova o regime jurídico específico aplicável ao Centro de Análise e Operações Marítimas - Narcóticos, estabelecido por Acordo aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 2/2009, de 2 de fevereiro, nomeadamente no que respeita às prerrogativas atribuídas às instalações em território português 001 11/11 3.ª link
218 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 90/2014 Aprova o Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os Seus Estados-Membros, por um lado, e a Mongólia, por outro, assinado em Ulan Bator, em 30 de abril de 2013 001 11/11 3.ª link
218 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 105/2014 Torna público que a Comunidade das Bahamas depositou, o seu instrumento de vinculação ao Estatuto da Agência Internacional das Energias Renováveis (IRENA), adotado em Bona, na Alemanha, em 26 de janeiro de 2009 001 11/11 3.ª link
218 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 106/2014 Torna público que a República da Indonésia depositou, o seu instrumento de vinculação ao Estatuto da Agência Internacional das Energias Renováveis (IRENA), adotado em Bona, na Alemanha, em 26 de janeiro de 2009 001 11/11 3.ª link
218 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 107/2014 Torna público que o Reino Hachemita da Jordânia depositou, o seu instrumento de vinculação ao Estatuto da Agência Internacional das Energias Renováveis (IRENA), adotado em Bona, na Alemanha, em 26 de janeiro de 2009 001 11/11 3.ª link
218 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 230/2014 Estabelece o regime de aplicação da ação 3.2, «Investimento na exploração agrícola» e da ação 3.3, «Investimento na transformação e comercialização de produtos agrícolas» da Medida 3, «Valorização da produção agrícola», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, designado por PDR 2020 001 11/11 3.ª link
218 Ministério da Saúde Portaria n.º 231/2014 Aprova o Regulamento Interno do Grupo Hospitalar Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil 001 11/11 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
218 Presidência da República - Secretaria-Geral Louvor n.º 556/2014 Louva Susana Mónica Santos Oliveira 002 11/11 3.ª link
218 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 20/2014 Concessão de alvará a entidades agraciadas 002 11/11 3.ª link
218 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística Deliberação n.º 2043/2014 41.ª deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística - Classificação Portuguesa das Funções das Administrações Públicas (CFAP) 002 11/11 3.ª link
218 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística Deliberação n.º 2044/2014 40.ª Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística - Classificação portuguesa das funções das instituições sem fins lucrativos ao serviço das famílias 002 11/11 3.ª link
218 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 931/2014 Extensão de Encargos - Aquisição de serviços de assistência técnica para a plataforma J2EE 002 11/11 3.ª link
218 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 932/2014 Extensão de Encargos - Prestação de Serviços de Manutenção de Sistemas de AVAC 002 11/11 3.ª link
218 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 13634/2014 Autorização para concessão de garantia pessoal do Estado às obrigações contraídas pela EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA, junto do Banco Europeu de Investimento, para financiamento parcial do projecto EPAL II 002 11/11 3.ª link
218 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 13635/2014 Nomeação do mestre Ricardo Oliveira Alves Monteiro para exercer funções de consultor de segundo nível da UTAM 002 11/11 3.ª link
218 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 13636/2014 Designação do Lic. Sérgio Nuno Agraínho Rodrigues, Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública 002 11/11 3.ª link
218 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 12568/2014 Início de funções na categoria de técnica superior de Liliana Teixeira Barbosa 002 11/11 3.ª link
218 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 13637/2014 Atribuição da compensação especial por invalidez permanente ao Agente Principal da Polícia de Segurança Pública, matrícula 133753, David Ferreira de Almeida 002 11/11 3.ª link
218 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 13638/2014 Determina a aprovação das declarações de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativas a contratos para fornecimento e montagem de monoblocos pré-fabricados para salas de aula pela Parque Escolar, E. P. E. 002 11/11 3.ª link
218 Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 933/2014 Autoriza o Instituto de Informática, I.P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes de contrato de aquisição de atualizações de software Oracle, com a empresa Normática 002 11/11 3.ª link
218 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Portaria n.º 934/2014 Autoriza a Cônsul Honorária de Portugal em Ajácio, França, a exercer as competências próprias dos funcionários consulares relativamente a operações de recenseamento eleitoral, atos de registo civil e de notariado e emissão de documentos de viagem 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso n.º 12569/2014 Promoção à categoria de agente de 1.ª classe da Polícia Marítima 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso n.º 12570/2014 Promoção à categoria de subinspetor da Polícia Marítima 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso n.º 12571/2014 Abertura do concurso de acesso à categoria de agente de 2.ª classe da Polícia Marítima 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso n.º 12572/2014 Concurso de acesso à categoria de agente de 2.ª classe da Polícia Marítima - publicação da lista de classificação final 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 13639/2014 Uso da autorização, conferida pelo despacho n.º 9934/2014 (2.ª série), de 25 de julho, do diretor-geral da Autoridade Marítima e Comandante-Geral da Polícia Marítima para subdelegar competência para autorizar despesas 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Declaração de Retificação n.º 1137/2014 Retifica a portaria n.º 845/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 10 de outubro de 2014 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 935/2014 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato vários subtenentes 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 936/2014 Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de Marinha o segundo-tenente Vítor Manuel da Silva Santos 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 937/2014 Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de marinha o segundo-tenente Pedro Miguel Tavares Martins 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 938/2014 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de fuzileiros em regime de contrato vários subtenentes 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Declaração de Retificação n.º 1138/2014 Retifica o despacho n.º 13244/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 31 de outubro de 2014 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 13640/2014 Passagem à situação de reserva de vários militares 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 939/2014 Passagem à situação de reserva de vários militares 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 940/2014 Promoção a major dos capitães da arma de cavalaria 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 941/2014 Promoção a major dos capitães da arma de engenharia 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 942/2014 Promoção a major dos capitães da arma de transmissões 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 943/2014 Promoção a major dos capitães da arma de infantaria 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 944/2014 Promoção a major dos capitães da arma de artilharia 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 945/2014 Promoção a major do capitão de artilharia António Lopes 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 946/2014 Promoção a major do capitão de artilharia Ricardo Assunção 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 947/2014 Promoção a major dos capitães do serviço de administração militar 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 948/2014 Promoção a major do capitão do Serviço de Material Tiago Costa 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 949/2014 Promoção a major dos capitães do Serviço de Veterinária 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Departamento Jurídico da Força Aérea Despacho n.º 13641/2014 Subdelegação de competências do Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea no comandante da Unidade de Apoio de Lisboa 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13642/2014 Concessão de medalha de mérito de proteção e socorro, no grau prata e distintivo azul à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Brasfemes 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 13643/2014 Cessação da comissão de serviço do Inspetor Superior António Carlos de Jesus Pereira Patrício, no cargo de Coordenador do Gabinete de Estudos, Planeamento e Formação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 13644/2014 Nomeação da licenciada Maria José Henriques Ribeiro, no cargo de Coordenador do Gabinete de Estudos, Planeamento e Formação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Administração Interna - Comissão Nacional de Proteção Civil Declaração de Retificação n.º 1139/2014 Retifica a resolução n.º 16/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 29 de abril de 2014 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Administração Interna - Comissão Nacional de Proteção Civil Resolução n.º 31/2014 Aprovação de planos municipais de emergência de proteção civil 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Administração Interna - Comissão Nacional de Proteção Civil Resolução n.º 32/2014 Aprovação de planos de emergência externos 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viana do Castelo Despacho n.º 13645/2014 Subdelegação de competências 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viana do Castelo Despacho n.º 13646/2014 Subdelegação de competências 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Administração Interna - Inspeção-Geral da Administração Interna Aviso n.º 12573/2014 Anulação do procedimento relativo à mobilidade interna de um trabalhador da carreira e categoria de técnico superior (área jurídica) 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 13647/2014 Pedido de exoneração da PSP a pedido do trabalhador 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 13648/2014 Nomeação na categoria de agente principal, no concurso de avaliação curricular - concurso n.º 2/2012, do agente M/148664, Patrício José Lima da Silva, do Comando Regional dos Açores 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 13649/2014 Subdelegação de competências no capitão de administração militar Cláudio Alexandre Sousa da Cruz 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 13650/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maurício André Mendes Gonçalves 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2045/2014 Cessação da comissão de serviço de Hugo Filipe Rodrigues Tavares 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2046/2014 Cessação da comissão de serviço de Paulo Queirós 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13651/2014 Cessação da mobilidade interna de Carlos Martinho 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 13652/2014 Nomeação definitiva em período experimental, após procedimento concursal, de um especialista superior estagiário da Polícia Judiciária 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 13653/2014 Nomeação definitiva em período experimental, após procedimento concursal, de um especialista superior estagiário do mapa de pessoal da Polícia Judiciária 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 13654/2014 Nomeação definitiva em período experimental, após procedimento concursal, de dois especialistas superiores estagiários, do mapa de pessoal da Polícia Judiciária 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 13655/2014 Nomeação definitiva em período experimental, após procedimento concursal, de três especialistas superiores estagiários, do mapa de pessoal da Polícia Judiciária 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 13656/2014 Nomeação definitiva em período experimental, após procedimento concursal, de um especialista auxiliar estagiário, do mapa de pessoal da Polícia Judiciária 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 13657/2014 Nomeação definitiva em período experimental, após procedimento concursal, de dois especialistas auxiliares estagiários, do mapa de pessoal da Polícia Judiciária 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 13658/2014 Nomeação definitiva em período experimental, após procedimento concursal, de dois especialistas superiores estagiários, do mapa de pessoal da Polícia Judiciária 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 13659/2014 Nomeação definitiva em período experimental, após procedimento concursal, de dois especialistas superiores estagiários do mapa de pessoal da Polícia Judiciária 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 13660/2014 Contratação, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após procedimento concursal, de quatro assistentes operacionais, do mapa de pessoal da Polícia Judiciária 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 13661/2014 Qualificação de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.14.6.024 de Auto Electrica F. Sá & J. Soares, Lda.. 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 13662/2014 Subdelegação de competências no diretor do Departamento de Tecnologias e Sistemas de Informação da Direção de Gestão Financeira e de Tecnologias, Dr. Ricardo Fernando do Coito Prieto 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Economia - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2047/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental 002 11/11 3.ª link
218 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Secretaria-Geral Aviso n.º 12574/2014 Recrutamento, por mobilidade, de técnicos/as superiores para a Divisão de Gestão de Recursos Humanos, da Direção de Serviços de Recursos Humanos 002 11/11 3.ª link
218 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Secretaria-Geral Aviso n.º 12575/2014 Recrutamento, por mobilidade, de técnico/a superior para a Divisão de Programação e Controlo Orçamental, da Direção de Serviços de Prospetiva e Planeamento 002 11/11 3.ª link
218 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Secretaria-Geral Aviso n.º 12576/2014 Recrutamento, por mobilidade, de técnicos/as superiores para a Unidade Ministerial de Compras, da Direção de Serviços de Administração Financeira e Patrimonial 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13663/2014 Designa o licenciado Helder Constantino Silveiro Barreto para exercer, com um mandato de cinco anos, o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho n.º 13664/2014 Subdelegação de competências no chefe de divisão de Recursos Humanos e Relações Públicas, Carlos Américo dos Santos Pestana Trindade, na chefe de divisão de Gestão Financeira e Logística, Paula Cristina Mateus Azevedo, na chefe de divisão de Contratação e Património, Maria Isabel Garcia Maciel de Vargas Galriça e no chefe de divisão de Sistemas de Informação, Ricardo João Duque Oliveira 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 13665/2014 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, no cargo de chefe da Divisão de Licenciamento (DL), da licenciada Maria de Lurdes Caiado Lourenço de Almeida 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 13666/2014 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, no cargo de chefe da Divisão de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DADR) da mestre Sílvia Maria Toscano de Almeida Trindade Balcão 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13667/2014 Nomeação em regime de substituição da diretora do Departamento de Gestão Financeira da ACSS, I. P. 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13668/2014 Maria Cristina Nunes Cláudio Maneta, técnica superior de saúde - área de psicologia clínica, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./DICAD, autorizada a consolidação da mobilidade, para o ACES de Cascais 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13669/2014 Autorizada a consolidação da cedência de interesse público da enfermeira Sandra Isabel Pires Neto Vilas, pertencente ao mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E., para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Médio Tejo, com efeitos a 1 de março de 2014 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13670/2014 Autoriza a exoneração da enfermeira Maria João Salvador Costa, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., ACES Arco Ribeirinho, UCSP Montijo 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 12577/2014 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de pessoal médico, da área de pediatria médica 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 12578/2014 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de pessoal médico, da área de endocrinologia 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 12579/2014 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de pessoal médico, da área de neurologia 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 12580/2014 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de pessoal médico, da área de ginecologia/obstetricia 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 12581/2014 Torna-se pública a nova lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 17 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem do mapa de pessoal da ARSA, aberto pelo aviso n.º 3086/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 4 de março de 2013 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12582/2014 Torna-se público que o procedimento concursal ficou deserto para a categoria de assistente, da área de infecciologia 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12583/2014 Autorizada a transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais ao assistente de medicina geral e familiar João Luís Silva Gomes 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12584/2014 Foi autorizada a transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais ao assistente graduado de pediatria Fernando José Morais Sarmento de Melo 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12585/2014 Autorizada a transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais à assistente de medicina geral e familiar, Ester Maria Coutinho de Albuquerque e Castro Coelho 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12586/2014 Autorizada a transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais ao assistente graduado de medicina geral e familiar Emílio José Vieira de Campos Coroa 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12587/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica, da área de medicina física e de reabilitação 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso n.º 12588/2014 Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal para a categoria de enfermeiro, aberto pelo aviso n.º 10842/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 29 de setembro de 2014 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 2048/2014 Autoriza a acumulação de funções públicas do assistente de neurofisiologia Alberto Leal na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extrato) n.º 2049/2014 Acumulação de funções privadas da assistente graduada de cardiologia Judite Maria Costa Forte Carvalho 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12589/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com vários trabalhadores 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 12590/2014 Conclusão do período experimental 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 12591/2014 Conclusão do período experimental 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Retificação n.º 1140/2014 Retifica o aviso (extrato) n.º 3818/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de março de 2014 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13671/2014 Autoriza a prorrogação da equiparação a bolseiro no País de Mariana Augusta Lopes de Matos Pinheiro Carreira Neto, assistente graduada da carreira especial médica, área de exercício profissional de saúde pública, do mapa de pessoal deste Instituto 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13672/2014 Designa a mestre Maria Suzana Bento Francisco Simões Maximiano, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Subdiretora-geral da Administração Escolar do Ministério da Educação e Ciência 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira, Esposende Aviso n.º 12592/2014 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de 12 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Argoncilhe, Santa Maria da Feira Declaração de Retificação n.º 1141/2014 Retifica o aviso n.º 11646/2014 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Aurélia de Sousa, Porto Aviso n.º 12593/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar, Póvoa de Varzim Aviso (Extrato) n.º 12594/2014 Processo disciplinar 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Azeitão, Setúbal Aviso (Extrato) n.º 12595/2014 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Camarate, Loures Despacho n.º 13673/2014 Nomeação de adjunta da diretora da Escola Secundária de Camarate, Loures 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Camarate, Loures Despacho n.º 13674/2014 Nomeação da subdiretora e adjuntos da Escola Secundária de Camarate, Loures 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Cego do Maio, Póvoa de Varzim Despacho n.º 13675/2014 Delegação de competências 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Oeste Deliberação (Extrato) n.º 2050/2014 Delegação de competências na presidente do conselho administrativo 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. José Domingues dos Santos, Matosinhos Aviso n.º 12596/2014 Lista de antiguidade 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esgueira, Aveiro Aviso n.º 12597/2014 Lista nominativa do pessoal docente que cessou a relação jurídica de emprego público ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Saramago, Palmela Aviso (Extrato) n.º 12598/2014 Abertura de concurso para assistente operacional a tempo parcial 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Loulé Aviso n.º 12599/2014 Homologação de lista de ordenação final dos candidatos para prestação de serviço de limpezas 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Monte de Caparica, Almada Aviso n.º 12600/2014 Abertura de processo de seleção para contrato de prestação de serviços, na modalidade de contrato de tarefa, em regime de tempo parcial, nos termos da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril - Agrupamento de Escolas do Monte de Caparica, Almada 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira, Lagoa Aviso n.º 12601/2014 Lista de ordenação final do procedimento concursal para contratos de trabalho em funções públicas 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valpaços Aviso n.º 12602/2014 Rescisão por mútuo acordo de pessoal docente 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 12603/2014 Lista de docentes que cessaram funções através do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Educação e Ciência e Município de Sardoal Contrato n.º 595/2014 Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Educação e Ciência e Município de Sesimbra Contrato n.º 596/2014 Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Educação e Ciência e Município de Setúbal Contrato n.º 597/2014 Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Educação e Ciência e Município de Sobral de Monte Agraço Contrato n.º 598/2014 Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Educação e Ciência e Município de Tomar Contrato n.º 599/2014 Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Educação e Ciência e Município de Torres Vedras Contrato n.º 600/2014 Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013 002 11/11 3.ª link
218 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 684/2014 Julga procedente ação de impugnação de deliberação de natureza disciplinar tomada por órgão de partido político (expulsão de militante) 002 11/11 3.ª link
218 Tribunal de Contas Despacho n.º 13676/2014 Nomeação do Senhor Juiz Conselheiro Jubilado Nuno Manuel Pimentel Lobo Ferreira para o exercício de funções no Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores 002 11/11 3.ª link
218 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso n.º 12604/2014 Publica o processo em relação ao qual o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional 002 11/11 3.ª link
218 Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores Aviso (Extrato) n.º 12605/2014 Renovação da comissão de serviço de dirigente da SRATC 002 11/11 3.ª link
218 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 2051/2014 Colocação em licença sem remuneração a magistrado do Ministério Público 002 11/11 3.ª link
218 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 503/2014 Sócio n.º 14600 002 11/11 3.ª link
218 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 12606/2014 Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso de professor auxiliar na área disciplinar de Serviço Social 002 11/11 3.ª link
218 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 13677/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - professor auxiliar - Doutor Álvaro de Mascarenhas Pereira do Nascimento de Lima Barradas 002 11/11 3.ª link
218 Universidade de Aveiro Regulamento n.º 508/2014 Regulamento aplicável aos estudantes matriculados e inscritos em instituições de ensino superior estrangeiras, a frequentar a Universidade de Aveiro em regime de mobilidade 002 11/11 3.ª link
218 Universidade de Coimbra Despacho n.º 13678/2014 Despacho de delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 002 11/11 3.ª link
218 Universidade de Coimbra Despacho n.º 13679/2014 Despacho de delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 002 11/11 3.ª link
218 Universidade de Coimbra Despacho n.º 13680/2014 Subdelegação de competências do diretor da FCTUC em coordenador de projetos 002 11/11 3.ª link
218 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 1142/2014 Retificação do despacho n.º 568/2010, referente ao curso de mestrado em Educação Especial, Domínio Cognitivo e Motor, da Universidade de Évora 002 11/11 3.ª link
218 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 1143/2014 Concurso para investigador do Instituto Superior Técnico, despacho n.º 13320/2014 - retificação 002 11/11 3.ª link
218 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 1144/2014 Retificação do concurso para investigador do Instituto Superior Técnico, despacho n.º 13322/2014 002 11/11 3.ª link
218 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 1145/2014 Concurso para investigador do Instituto Superior Técnico, despacho n.º 13321/2014 - retificação 002 11/11 3.ª link
218 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13681/2014 Concurso para investigador-coordenador, despacho n.º 13319/2014, delegação de competências da presidência do júri 002 11/11 3.ª link
218 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13682/2014 Concurso para investigador auxiliar, despacho n.º 13320/2014, delegação de competências da presidência do júri 002 11/11 3.ª link
218 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 13683/2014 Subdelegação de competências do chefe de divisão da Divisão Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 002 11/11 3.ª link
218 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Declaração de Retificação n.º 1146/2014 Retificação da publicação da Dr.ª Marta Lopes 002 11/11 3.ª link
218 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 13684/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, como professores auxiliares 002 11/11 3.ª link
218 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 13685/2014 Unidades curriculares de opção do mestrado em Exercício e Saúde e do mestrado em Treino Desportivo - Ano letivo de 2014-2015 002 11/11 3.ª link
218 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 13686/2014 Conclusão do período experimental da trabalhadora Maria Inês Frouco Lopes 002 11/11 3.ª link
218 Universidade da Madeira Regulamento n.º 509/2014 Alteração ao Regulamento Orgânico da Universidade da Madeira 002 11/11 3.ª link
218 Universidade do Minho Declaração de Retificação n.º 1147/2014 Retificação referente ao Doutor Eugénio Manuel Faria Campos Ferreira 002 11/11 3.ª link
218 Universidade do Minho Declaração de Retificação n.º 1148/2014 Declaração de retificação referente à Doutora Maria Madalena Santos Alves 002 11/11 3.ª link
218 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 12607/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como assistente convidada com a mestre Cláudia Mónica Jerónimo dos Santos Josefino 002 11/11 3.ª link
218 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 12608/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como assistente convidado com o mestre João Pedro Baião Grilo 002 11/11 3.ª link
218 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 12609/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como professora auxiliar convidada com a Doutora Paula Alexandra Quintela Videira 002 11/11 3.ª link
218 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 12610/2014 Subsídio concedido por estes serviços 002 11/11 3.ª link
218 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Declaração de Retificação n.º 1149/2014 Retificação do extrato de aviso referente à celebração do contrato da Doutora Maria Margarida Canas Mendes de Almeida 002 11/11 3.ª link
218 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 12611/2014 Conclusão do período experimental da trabalhadora Helena Isabel Carvalho 002 11/11 3.ª link
218 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 12612/2014 Conclusão do período experimental da trabalhadora Lisete Sofia Fernandes 002 11/11 3.ª link
218 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 12613/2014 Alteração do plano de estudos do mestrado (2.º ciclo) em Gestão dos Serviços de Saúde 002 11/11 3.ª link
218 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 13687/2014 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maria Carlota Celorico Moreira Pacheco Vieira 002 11/11 3.ª link
218 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 13688/2014 Autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Miguel da Conceição Bento 002 11/11 3.ª link
218 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 13689/2014 Delegação de competências na diretora da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova 002 11/11 3.ª link
218 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 13690/2014 Delegação de competências no vice-presidente do Instituto Politécnico de Castelo Branco, Professor Doutor António Augusto Cabral Marques Fernandes 002 11/11 3.ª link
218 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso n.º 12614/2014 Autorizada a celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, referente ao procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho destinados a técnicos de informática, a que se reporta o aviso n.º 4921/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 10 de abril de 2014 002 11/11 3.ª link
218 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso n.º 12615/2014 Homologação de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 4922/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 10 de abril de 2014 002 11/11 3.ª link
218 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 12616/2014 Autorizada a renovação do CTFPTRC de Maria do Céu Antunes Silvestre, com a categoria de assistente convidada, para o ISCAL 002 11/11 3.ª link
218 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 12617/2014 Autorizada a rescisão do CTFPTRC de Jorge Augusto Guerreiro de Morais, a seu pedido 002 11/11 3.ª link
218 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 13691/2014 Alteração do plano de estudos do mestrado em Engenharia de Instrumentação e Metrologia, leccionado no Instituto Superior de Engenharia do Porto 002 11/11 3.ª link
218 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 13692/2014 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Rui Manuel da Costa Robalo como professor coordenador na Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém, do Instituto Politécnico de Santarém 002 11/11 3.ª link
218 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 12618/2014 Cessação da comissão de serviço 002 11/11 3.ª link
218 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 13693/2014 Celebrado contrato de trabalho com o professor adjunto da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal António Eusébio Velho Roque 002 11/11 3.ª link
218 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 13694/2014 Autorizado o contrato de trabalho da professora adjunta da Escola Superior de Educação Ana de Fátima da Costa Pereira 002 11/11 3.ª link
218 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento (Extrato) n.º 510/2014 Regulamento das Condições de Ingresso e das Provas de Avaliação de Capacidade relativas aos Cursos Técnicos Superiores Profissionais da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego do Instituto Politécnico de Viseu 002 11/11 3.ª link
218 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento (Extrato) n.º 511/2014 Regulamento das Condições de Ingresso e das Provas de Avaliação de Capacidade relativas aos Cursos Técnicos Superiores Profissionais da Escola Superior Agrária de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu 002 11/11 3.ª link
218 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Aviso n.º 55/2014/A Procedimento concursal para 15 postos de trabalho com a categoria de enfermeiro, previstos e não ocupados do quadro regional de Ilha de São Miguel, a afetar à Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 11/11 3.ª link
218 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 13695/2014 Autorizada a licença sem remuneração por um ano a Maria Manuela Gomes Silva Granada, assistente operacional do mapa de pessoal, com efeitos a 12 de outubro de 2014 002 11/11 3.ª link
218 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 13696/2014 Rogério Paulo Pereira Silva, exonerado a seu pedido do mapa de pessoal, com efeitos a 1 de novembro de 2014 002 11/11 3.ª link
218 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 13697/2014 Autorizada licença sem remuneração por dois meses a António José Cordeiro Laranjo Pedro Santos, assistente graduado de ortopedia, com efeitos a 1 de novembro de 2014 002 11/11 3.ª link
218 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 12619/2014 Cessação de funções por aposentação 002 11/11 3.ª link
218 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2052/2014 Redução do período normal de trabalho semanal 002 11/11 3.ª link
218 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13698/2014 Acumulação de funções 002 11/11 3.ª link
218 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13699/2014 Acumulação de funções 002 11/11 3.ª link
218 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13700/2014 Acumulação de funções 002 11/11 3.ª link
218 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13701/2014 Autoriza a acumulação de funções da enfermeira Ester Marques na empresa Dr. Pedro Marques - Consultório Médico, Lda. 002 11/11 3.ª link
218 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13702/2014 Acumulação de funções 002 11/11 3.ª link
218 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13703/2014 Acumulação de funções 002 11/11 3.ª link
218 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 2053/2014 Delegação de competências 002 11/11 3.ª link
218 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 2054/2014 Delegação de competências 002 11/11 3.ª link
218 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 13704/2014 Deliberação do conselho de administração da EP - Estradas de Portugal, S. A., relativa a EN 123, quilómetro 34+720, passagem hidráulica - reabilitação e reforço ou substituição da obra de arte - compromisso plurianual - despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - delegação de competências 002 11/11 3.ª link
218 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 13705/2014 Deliberação do conselho de administração da EP - Estradas de Portugal, S. A., relativa à monitorização estrutural da ponte 25 de abril - compromisso plurianual - despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - delegação de competências 002 11/11 3.ª link
218 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Anúncio n.º 263/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina interna da carreira médica hospitalar 002 11/11 3.ª link
218 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2055/2014 Foi a Maria Cristina Dias de Oliveira, assistente graduada sénior de neurologia, da carreira especial médica deste Instituto, autorizada a acumulação de funções públicas 002 11/11 3.ª link
218 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2056/2014 Foi a Aldina Maria Figueira Castilho, enfermeira deste Instituto, autorizada a acumulação de funções privadas 002 11/11 3.ª link
218 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2057/2014 Renovação da licença sem remuneração do enfermeiro-chefe Jacinto Malva de Oliveira 002 11/11 3.ª link
218 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 12620/2014 Homologação da lista de classificação final - pessoal médico 002 11/11 3.ª link
218 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso n.º 12621/2014 Lista nominativa do pessoal da Unidade Local de Matosinhos, E. P.E., que cessou funções por motivo de aposentação 002 11/11 3.ª link
218 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2058/2014 Autorizada a acumulação de funções à enfermeira Maria João Pires Rodrigues 002 11/11 3.ª link
218 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2059/2014 Autorizada a acumulação de funções públicas à técnica superior Maria José Franco Lebreiro Aguiar Freitas Martins 002 11/11 3.ª link
218 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2060/2014 Autorizada a acumulação de funções públicas ao enfermeiro-chefe Rui Manuel Semedo Quintino 002 11/11 3.ª link
218 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2061/2014 Autoriza a acumulação de funções públicas à enfermeira-chefe Arminda Maria Vultos Mamão Dias Pedro 002 11/11 3.ª link
218 Município de Angra do Heroísmo Aviso n.º 12622/2014 Procedimento concursal para assistente operacional 002 11/11 3.ª link
218 Município do Bombarral Declaração de Retificação n.º 1150/2014 Retifica o aviso referente ao procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - três assistentes operacionais 002 11/11 3.ª link
218 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 12623/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de Sónia Margarida Quitério Fernandes - técnico superior - contrato a termo certo 002 11/11 3.ª link
218 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 12624/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de Hélia Maria Neves Carvalho, técnica superior - contrato a termo certo 002 11/11 3.ª link
218 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 12625/2014 Cessação da comissão de serviço de secretário da vereação 002 11/11 3.ª link
218 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 12626/2014 Licença de longa duração do trabalhador Sérgio Luís Casimiro Ribeiro 002 11/11 3.ª link
218 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 12627/2014 Licença sem remuneração de Vanessa Sofia Coito Rainho 002 11/11 3.ª link
218 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 12628/2014 Cessação da relação jurídica de emprego por motivos de falecimento 002 11/11 3.ª link
218 Município das Caldas da Rainha Despacho n.º 13706/2014 Nomeação em comissão de serviço do comandante operacional municipal José António Sousa da Silva 002 11/11 3.ª link
218 Município de Campo Maior Edital n.º 1020/2014 Classificação individual de fontes, como monumento de interesse municipal no concelho de Campo Maior 002 11/11 3.ª link
218 Município do Entroncamento Aviso (Extrato) n.º 12629/2014 Nomeação de chefe de gabinete 002 11/11 3.ª link
218 Município de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 12630/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de seis postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal da Câmara Municipal Ferreira do Alentejo, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 11/11 3.ª link
218 Município de Gouveia Edital n.º 1021/2014 Consulta pública do Projeto de Regulamento Municipal da Residência para Estudantes de Gouveia 002 11/11 3.ª link
218 Município da Lousã Aviso n.º 12631/2014 Autoriza a mobilidade interna intercarreiras dos assistentes técnicos Luís Marques, Maria Natércia Pereira e Maria Elisabete Ventura para a carreira/categoria de técnico superior 002 11/11 3.ª link
218 Município da Mealhada Aviso n.º 12632/2014 Prorrogação por mais um ano do prazo de vigência da suspensão parcial do Plano de Urbanização do Luso e respetivas medidas preventivas 002 11/11 3.ª link
218 Município de Oleiros Aviso n.º 12633/2014 Nomeações para os gabinetes de apoio à presidência e à vereação 002 11/11 3.ª link
218 Município de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 12634/2014 Processo disciplinar - notificação de aplicação de pena de despedimento por facto imputável ao trabalhador 002 11/11 3.ª link
218 Município da Sertã Aviso n.º 12635/2014 Alteração ao Plano de Pormenor da Zona Industrial de Cernache do Bonjardim 002 11/11 3.ª link
218 Município de Sesimbra Aviso n.º 12636/2014 Licença sem remuneração 002 11/11 3.ª link
218 Município de Sintra Aviso n.º 12637/2014 Designação, em regime de comissão de serviço, de Maria de Assunção Pereira Carreira no cargo de chefe da Divisão de Ambiente e Gestão do Espaço Público 002 11/11 3.ª link
218 Município de Sintra Aviso n.º 12638/2014 Designação, em regime de comissão de serviço, de Luís Moisés Morais Afonso no cargo de chefe da Divisão de Polícia Municipal e Fiscalização 002 11/11 3.ª link
218 Município de Sintra Aviso n.º 12639/2014 Designação, em regime de comissão de serviço, de Maria de Fátima Nunes da Luz Gonçalves no cargo de chefe da Divisão de Projetos e Gestão de Empreitadas 002 11/11 3.ª link
218 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 12640/2014 Submeter à apreciação pública o projeto de regulamento do serviço de abastecimento público de água, o projeto de regulamento do serviço de saneamento de águas residuais urbanas e o projeto de regulamento de serviço de gestão de resíduos urbanos 002 11/11 3.ª link
218 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 12641/2014 Consolidação de mobilidade 002 11/11 3.ª link
218 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 12642/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - assistente técnico 002 11/11 3.ª link
218 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso (Extrato) n.º 12643/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público 002 11/11 3.ª link
218 Município de Viseu Aviso n.º 12644/2014 Delimitação da área de reabilitação urbana, centro histórico, Ribeira, Cava de Viriato e Bairro Municipal de Viseu 002 11/11 3.ª link
218 Município de Vizela Edital n.º 1022/2014 Alteração ao Regulamento de Transportes Escolares 002 11/11 3.ª link
218 União das Freguesias de Belver e Mogo de Malta Edital n.º 1023/2014 Ordenação heráldica 002 11/11 3.ª link
218 União das Freguesias do Bombarral e Vale Covo Aviso n.º 12645/2014 Procedimento concursal comum para a ocupação de dois postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional 002 11/11 3.ª link
218 Freguesia de Galegos (São Martinho) Aviso n.º 12646/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento 002 11/11 3.ª link
218 União das Freguesias de Santiago do Cacém, Santa Cruz e São Bartolomeu da Serra Aviso n.º 12647/2014 Procedimento concursal comum para dois lugares de assistentes operacionais 002 11/11 3.ª link
218 Freguesia de Santiago Maior Aviso n.º 12648/2014 Lista unitária de ordenação final 002 11/11 3.ª link
218 União das Freguesias de São Facundo e Vale das Mós Edital n.º 1024/2014 Ordenação heráldica 002 11/11 3.ª link
218 Freguesia de Soure Aviso (Extrato) n.º 12649/2014 Conclusão do período experimental 002 11/11 3.ª link
218 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Deliberação n.º 2062/2014 Designação do chefe de Divisão Municipal de Águas 002 11/11 3.ª link
218 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Deliberação n.º 2063/2014 Alteração à estrutura flexível dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra 002 11/11 3.ª link
218 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 12650/2014 Constituição de reservas de recrutamento para assistentes operacionais: cinco lugares de cantoneiro de limpeza e cinco lugares de canalizador 002 11/11 3.ª link
218 Banco Santander Consumer Portugal, S. A. Balanço (Extrato) n.º 26/2014 Balanço trimestral a 30 de setembro de 2014 002 11/11 3.ª link
218 Universidade dos Açores - Reitoria Aviso n.º 12651/2014 Anulação do concurso para o cargo de diretor de serviços de Documentação, aberto pelo aviso n.º 2791/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 20 de fevereiro de 2012 002 11/11 3.ª link
218 Município de Matosinhos Declaração de Retificação n.º 1151/2014 Retificação ao aviso n.º 11841/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 22 de outubro de 2014 002 11/11 3.ª link
218 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 13707/2014 Alteração do posicionamento remuneratório do técnico superior Luís Filipe Pedreño Ferreira para o nível 54 e a 13.ª posição remuneratória 002 11/11 3.ª link
218 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 122/2014 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Câmara de Lobos, da RAM, e o STAL 002 11/11 3.ª link
218 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 123/2014 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Machico, da RAM, e o STAL 002 11/11 3.ª link
218 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 124/2014 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia do Caniço, da RAM, e o STAL 002 11/11 3.ª link
218 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 125/2014 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município da Ribeira Brava, da RAM, e o STAL 002 11/11 3.ª link
218 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 126/2014 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia da Camacha, da RAM, e o STAL 002 11/11 3.ª link
218 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 127/2014 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Porto da Cruz, da RAM, e o STAL 002 11/11 3.ª link
218 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 128/2014 Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Santana, da RAM, e o STAL 002 11/11 3.ª link
218 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 129/2014 - Revogado Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Santo António da Serra, da RAM, e o STAL 002 11/11 3.ª link
218 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Básico e Secundário Portaria n.º 949-A/2014 Regulamenta o apoio financeiro a conceder pelo Ministério da Educação e Ciência às Associações e Cooperativas de Ensino Especial sem fins lucrativos e às instituições Particulares de Solidariedade Social no âmbito dos contratos de cooperação, referentes ao ano letivo 2014-2015, a outorgar com as entidades que constam do anexo à presente Portaria de Extensão de Encargos que compreende subsídios para os encargos com os vencimentos do pessoal, bem como comparticipação nas despesas de funcionamento subsídios para alimentação, transporte e material didático e escolar aos alunos 002 11/11 3.ª 218S
218 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 6339/2014 Arroz e farinhas 002 11/11 3.ª CP
218 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 6340/2014 Laticínios 002 11/11 3.ª CP
218 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 6342/2014 Requalificação da Praceta da Sobreira e arruamentos envolventes 002 11/11 3.ª CP
218 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 6344/2014 Requalificação da Rua da Misericórdia e Jardim Manuel Bívar (zona nascente) 002 11/11 3.ª CP
218 AMBIFARO - Agência para o Desenvolvimento Económico de Faro, E. M. Anúncio de procedimento n.º 6345/2014 Aquisição de tendas e de estrados 002 11/11 3.ª CP
218 Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1070/2014 Empreitada de construção de infraestrutura desportiva em Évora - Estrada das Alcaçovas - EN 380 - Évora 002 11/11 3.ª CP
218 Empresa Geral do Fomento, SNESGES, Urbindústria, A. C. E. Anúncio de procedimento n.º 6354/2014 Remoção de Resíduos Depositados na Zona Nascente do Vazadouro I do Território da Ex-Siderurgia Nacional-Trabalhos Complementares 002 11/11 3.ª CP
218 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 6338/2014 Produtos Alimentares Diversos 002 11/11 3.ª CP
218 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 6341/2014 Requalificação do ex-Edifício da Biblioteca - Museu Oficina do Bordado de Castelo Branco 002 11/11 3.ª CP
218 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 6343/2014 Construção, Reparação e Melhoramentos de Habitações, propriedade do Município: Reabilitação de Edifícios no Barrocal, junto à linha férrea 002 11/11 3.ª CP
218 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6346/2014 EA n.º 20140000228 - Contratação de serviços de SI, arquitetura aplicacional e manutenção aplicacional. 002 11/11 3.ª CP
218 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6347/2014 N CP20140047 - Associações de Estrógeno Progestativas 2015 002 11/11 3.ª CP
218 Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 6348/2014 Concurso Publico 01/SSGNR/2015 - Aquisição de Carnes e Produtos Transformados 002 11/11 3.ª CP
218 APS - Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6349/2014 .DIO.PR.14.055 -"Terminal de Contentores de Sines (TCS) - Remoção dos Materiais Depositados e Regularização de Fundos" 002 11/11 3.ª CP
218 Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Anúncio de procedimento n.º 6350/2014 Hasta Publica N.º 01-DRAPN/2014 - Alienação de Bens Móveis 002 11/11 3.ª CP
218 Gabinete de Estratégia e Estudos Anúncio de procedimento n.º 6351/2014 Aquisição de serviços de manutenção do sistema informático no âmbito do Relatório Único e inquéritos referente ao ano de 2014 002 11/11 3.ª CP
218 Águas do Centro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6352/2014 Prestação de Serviços para "Limpeza e manutenção de áreas envolventes de infra-estruturas do Sistema Multimunicipal de Abastecimento e Saneamento de Raia, Zêzere e Nabão." 002 11/11 3.ª CP
218 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 6353/2014 Concurso Público n.º 12/DRL/DA/2015 - Aquisição de distintivos de posto, fiadores, gravatas, luvas, suspensão de espada, agulhetas, armas de peito, botões de punho, carteiras, indicativo de identificação individual, laços pretos, passadeiras de posto, peúgas, símbolos de identificação criminal, suspensórios para cadete 002 11/11 3.ª CP
218 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6355/2014 202/2014 - aquisição de papéis autocopiativos, brancos, em bobinas com 480mm de largura, diâmetro exterior da bobina 1m, mandril 70mm 002 11/11 3.ª CP
218 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6356/2014 Aquisição de Câmaras filmar para montagem tecto e parede 002 11/11 3.ª CP
218 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6357/2014 Cateteres, prolongadores e sistemas soroa 002 11/11 3.ª CP
218 PERM - Parque Empresarial Recuperação Materiais Anúncio de procedimento n.º 6358/2014 Empreitada para a execução de infraestruturas para a implementação do PERM 002 11/11 3.ª CP
218 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 6359/2014 PAQ.123A/2014-Fruta Escolar p/ escolas do Concelho de Viseu 002 11/11 3.ª CP
218 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6360/2014 Processo nº 389/2015-Reagentes para Citometria de Fluxo 002 11/11 3.ª CP
218 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6361/2014 Processo nº 374/2015 Reagentes para Hemostase 002 11/11 3.ª CP
218 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 6362/2014 PAQ. 137/14 - Fornecimento e aplicação de material p/ manutenção da Ecopista 002 11/11 3.ª CP
218 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6363/2014 Processo nº 316/2015-Reagentes para Hematologia 002 11/11 3.ª CP
218 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 6364/2014 Óleos e Gorduras Alimentares 002 11/11 3.ª CP
218 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 6365/2014 Bebidas 002 11/11 3.ª CP
218 Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 6366/2014 Aquisição de Equipamento Informático Para Várias Unidades Orgânicas da Universidade de Lisboa e ESEL 002 11/11 3.ª CP
218 Instituto Superior Técnico Anúncio de procedimento n.º 6367/2014 CLPQ Nº 02/NGAC/2014 - Prestação de serviços de transporte de passageiros entre o Instituto Superior Técnico, campus da Alameda, em Lisboa e o campus do Taguspark, em Oeiras. 002 11/11 3.ª CP
218 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 6368/2014 Frutas e Legumes Transformados ou Congelados 002 11/11 3.ª CP
218 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6369/2014 Reabilitação das Obras de Entrada das ETAR de Alvito, Cuba e Viana do Alentejo (Grupo 1) 002 11/11 3.ª CP