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Diário da República 217/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
217 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 99/2014 Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Carlos José de Pinho e Melo Pereira Marques para o cargo de Embaixador de Portugal no Luxemburgo 001 10/11 2.ª link
217 Presidência do Conselho de Ministros Decreto Regulamentar n.º 6/2014 Procede à primeira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 2/2012, de 16 de janeiro, que aprova a orgânica da Direção-Geral das Autarquias Locais, aditando atribuições resultantes de novas responsabilidades cometidas a este serviço 001 10/11 2.ª link
217 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 171/2014 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 109/2013, de 1 de agosto, que extingue a Fundação Alter Real, e à segunda alteração ao Decreto Regulamentar n.º 31/2012, de 13 de março, que aprova a orgânica da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, transferindo para esta direção-geral as atribuições relativas à preservação das raças equinas Sorraia e Garrano e redefinindo o prazo de liquidação da Fundação 001 10/11 2.ª link
217 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 102/2014 Torna público que a República do Azerbaijão depositou o seu instrumento de vinculação ao Estatuto da Agência Internacional das Energias Renováveis (IRENA), adotado em Bona, na Alemanha, em 26 de janeiro de 2009 001 10/11 2.ª link
217 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 103/2014 Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação do Protocolo ao Tratado para a Antártida sobre a Proteção do Meio Ambiente, adotado em Madrid, em 4 de outubro de 1991 001 10/11 2.ª link
217 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 104/2014 Torna público que foram emitidas notas através das quais se comunica terem sido cumpridos os requisitos internos necessários para a entrada em vigor do Acordo Quadro de Cooperação entre a República Portuguesa e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), assinado em Lisboa, em 31 de julho de 2012 001 10/11 2.ª link
217 Comissão Nacional de Eleições Mapa Oficial n.º 8/2014 Eleição Autárquica Intercalar para a Assembleia de Freguesia de São Pedro (Figueira da Foz/Coimbra) realizada em 19 de outubro de 2014 001 10/11 2.ª link
217 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 46-A/2014 Retifica o Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro, do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, que procede à décima terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 173, de 9 de setembro de 2014 001 10/11 2.ª 217S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
217 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 13613/2014 Contrato de trabalho em funções públicas do assistente convidado Álvaro Francisco Magalhães Teixeira, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 0 10/11 2.ª link
217 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 13612/2014 Contrato de trabalho em funções públicas do assistente convidado Manuel António Diogo Carlos, da Escola Superior de Gestão de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 0 10/11 2.ª link
217 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 13611/2014 Contrato de trabalho em funções públicas do assistente convidado André Filipe Sá e Silva, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 0 10/11 2.ª link
217 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 13610/2014 Contrato de trabalho em funções públicas da professora adjunta convidada Sandra Maria Gonçalves de Vilas Boas Jardim da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 0 10/11 2.ª link
217 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 13609/2014 Contrato de trabalho em funções públicas da assistente convidada Catarina Isabel de Assunção Grilo, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar 0 10/11 2.ª link
217 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 13608/2014 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a Lia Daniela Pappámikail Ribeiro D'Almeida como professora adjunta convidada na ESES, deste Instituto 0 10/11 2.ª link
217 Instituto Politécnico de Santarém Aviso (Extrato) n.º 12533/2014 Anulação do procedimento concursal para recrutamento de um professor adjunto para a área científica de Contabilidade da ESGT deste Instituto 0 10/11 2.ª link
217 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho n.º 13607/2014 Anulação do despacho n.º 12081/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 30 de setembro de 2014 - subdelegação da presidência de júri de provas para atribuição de título de especialista 0 10/11 2.ª link
217 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Aviso n.º 12532/2014 Procedimento concursal comum para admissão de um técnico superior a termo incerto 0 10/11 2.ª link
217 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 13606/2014 Alteração do plano de estudos do mestrado em Contabilidade e Finanças, lecionado no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto 0 10/11 2.ª link
217 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 13605/2014 Subdelegação da presidência do júri de provas públicas para atribuição de título de especialista, requerido por Francisco Fernando Martins da Silva, no presidente do Instituto Superior de Engenharia 0 10/11 2.ª link
217 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13604/2014 Concurso documental para dois professores coordenadores na área científica de Artes Plásticas, um na especialidade de Artes Plásticas e outro na especialidade de Design 0 10/11 2.ª link
217 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 12531/2014 Conclusão com sucesso do período experimental 0 10/11 2.ª link
217 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 13603/2014 Aprova o regulamento de acesso e ingresso nos cursos técnicos superiores profissionais do Instituto Politécnico de Coimbra 0 10/11 2.ª link
217 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 12530/2014 Conclusão com sucesso do período experimental 0 10/11 2.ª link
217 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 13602/2014 Delegação de competências 0 10/11 2.ª link
217 Serviços de Ação Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 13601/2014 Conclusão do período experimental dos trabalhadores Vanessa Rodrigues Gonçalves e Luís Manuel Teixeira Sousa Ribeiro, na categoria de assistente operacional 0 10/11 2.ª link
217 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 13600/2014 Cessação do cargo de direção intermédia de 2.º grau da trabalhadora Maria Isabel Santos Rosa Carneiro de Brito 0 10/11 2.ª link
217 Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 13599/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar 0 10/11 2.ª link
217 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Louvor n.º 555/2014 Atribui louvor ao Doutor Pedro Miguel Januário, como presidente do Conselho Pedagógico 0 10/11 2.ª link
217 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 13598/2014 Contratação do Doutor Luís Rosmaninho como professor auxiliar com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de período experimental 0 10/11 2.ª link
217 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 13597/2014 Contratação do Doutor Sérgio Fernandes como professor auxiliar com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime experimental 0 10/11 2.ª link
217 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 12529/2014 Júri das provas de doutoramento em Ciências da Informação, especialidade Sistemas e Tecnologias da Informação, requeridas pela mestre Patrícia Isabel de Sousa Trindade da Silva Leite 0 10/11 2.ª link
217 Universidade de Évora Despacho n.º 13596/2014 Ata de classificação final do período experimental do técnico superior Sílvio Alexandre Rato de Matos 0 10/11 2.ª link
217 Universidade de Évora Despacho n.º 13595/2014 Homologação da ata da classificação final do período experimental da técnica superior Vanda Cristina Sim Sim Parreira 0 10/11 2.ª link
217 Universidade de Coimbra Despacho n.º 13594/2014 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 0 10/11 2.ª link
217 Universidade de Coimbra Aviso n.º 12528/2014 Júri de equivalência ao grau de mestre de Ana Cláudia Duarte Cergol 0 10/11 2.ª link
217 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 13593/2014 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores 0 10/11 2.ª link
217 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 13592/2014 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Comunicação Estratégica: Publicidade e Relações Públicas 0 10/11 2.ª link
217 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 13591/2014 Programa de rescisões por mútuo acordo 0 10/11 2.ª link
217 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 13590/2014 Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professor associado com agregação, do Doutor Humberto Salazar Amorim Varum 0 10/11 2.ª link
217 Universidade de Aveiro Declaração de Retificação n.º 1135/2014 Retificação de categoria 0 10/11 2.ª link
217 Universidade de Aveiro Aviso (Extrato) n.º 12527/2014 Cessação de funções de Pedro Miguel Fernandes Menano 0 10/11 2.ª link
217 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 13589/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da professora auxiliar Doutora Maria João de Sá Viana Sampaio e Melo Valente 0 10/11 2.ª link
217 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 13588/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar do Doutor Fernando Sampaio Martins Amaro 0 10/11 2.ª link
217 Ordem dos Advogados Edital n.º 1015/2014 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Fátima Ferreira Jorge 0 10/11 2.ª link
217 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13587/2014 Delegação, sem prejuízo do poder de avocação, no diretor da Escola de Gestão, a competência para assinar os Protocolos de Estágio e os Acordos de Apoio ao Projeto Final de Curso 0 10/11 2.ª link
217 Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny Regulamento n.º 506/2014 Regulamento de Creditação de Formação e Experiência Profissional da Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny 0 10/11 2.ª link
217 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 13586/2014 Anulação do edital n.º 970/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 28 de outubro de 2014 0 10/11 2.ª link
217 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 502/2014 Éditos sócio 14691 0 10/11 2.ª link
217 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 2031/2014 Graduação do XIV Concurso Curricular de Acesso ao Supremo Tribunal de Justiça 0 10/11 2.ª link
217 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso (Extrato) n.º 12526/2014 Nomeação de dirigentes da Direção-Geral do Tribunal de Contas - sede 0 10/11 2.ª link
217 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 13585/2014 Subdelegação de competências 0 10/11 2.ª link
217 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Aviso n.º 12525/2014 Conclusão do período experimental, com sucesso, na carreira/categoria de assistente técnico, da trabalhadora Anabela Casimiro Geraldo Cristóvão 0 10/11 2.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência e Município de Torres Novas Contrato n.º 594/2014 Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013 0 10/11 2.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência e Município de Sintra Contrato n.º 593/2014 Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013 0 10/11 2.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência e Município do Seixal Contrato n.º 592/2014 Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013 0 10/11 2.ª link
217 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 13584/2014 Aprovação do regulamento que define os procedimentos para o reconhecimento de títulos obtidos em países estrangeiros 0 10/11 2.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Verde Aviso n.º 12524/2014 Exoneração da docente Amélia Maria Pereira da Silva 0 10/11 2.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vallis Longus, Valongo Aviso n.º 12523/2014 Lista de antiguidade 0 10/11 2.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Serpa Despacho n.º 13583/2014 Exoneração de docente 0 10/11 2.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo André, Santiago do Cacém Aviso n.º 12522/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 10/11 2.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Prado, Vila Verde Aviso n.º 12521/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 10/11 2.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Prado, Vila Verde Aviso n.º 12520/2014 Lista de docentes que aderiram à rescisão por mútuo acordo 0 10/11 2.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinha Grande Nascente Aviso (Extrato) n.º 12519/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 10/11 2.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Loureiro, Oliveira de Azeméis Aviso n.º 12518/2014 Programa de rescisões por mútuo acordo 0 10/11 2.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos, Óbidos Aviso n.º 12517/2014 Abertura de procedimento concursal para diretor/a do Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos 0 10/11 2.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas João Silva Correia, S. João da Madeira Aviso n.º 12516/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional 0 10/11 2.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fernão de Magalhães, Chaves Aviso n.º 12515/2014 Mobilidade interna intercategorias para exercer funções de coordenadora técnica 0 10/11 2.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esgueira, Aveiro Aviso n.º 12514/2014 Lista do pessoal que cessou a relação jurídica de emprego público ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo, com efeitos a 1 de maio 0 10/11 2.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Laranjeira, Espinho Despacho n.º 13582/2014 Nomeação de Bruno Tiago Cardoso Ribeiro para o desempenho do cargo de adjunto da diretora 0 10/11 2.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Laranjeira, Espinho Aviso n.º 12513/2014 Lista nominativa de pessoal docente que cessou a relação jurídica de emprego público ao abrigo do Programa de Rescisão por Mútuo Acordo, aprovado pela Portaria n.º 332-A/2013, de 11 de novembro 0 10/11 2.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. João II, Sintra Aviso n.º 12512/2014 Nomeação para o quadro de agrupamento - ano letivo 2013/2014 0 10/11 2.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. João II, Sintra Aviso n.º 12511/2014 Nomeações para o quadro de zona pedagógica - ano letivo 2013/2014 0 10/11 2.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. João II, Caldas da Rainha Despacho n.º 13581/2014 Extinção do vínculo de emprego público, por exoneração 0 10/11 2.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia, Peniche Aviso (Extrato) n.º 12510/2014 Docentes nomeados para o quadro de zona pedagógica 0 10/11 2.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Anadia Aviso n.º 12509/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de agosto de 2014 0 10/11 2.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Airães, Felgueiras Despacho (Extrato) n.º 13580/2014 Exoneração de Carla Cristina das Neves de Sampaio e Melo 0 10/11 2.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho Normativo n.º 16/2014 Homologação das alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico de Lisboa 0 10/11 2.ª link
217 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 12508/2014 Distribuição de pelouros e delegação de competências por parte do conselho diretivo do IPST, I. P. 0 10/11 2.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 12507/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de posto de trabalho na carreira de técnico superior 0 10/11 2.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 12506/2014 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de pessoal médico, da área de pneumologia 0 10/11 2.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 12505/2014 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de pessoal médico, da área de Imunoalergologia 0 10/11 2.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 12504/2014 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de pessoal médico, da área de oftalmologia 0 10/11 2.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 12503/2014 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de pessoal médico, da área de anestesiologia 0 10/11 2.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 12502/2014 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de pessoal médico, da área de hematologia clínica 0 10/11 2.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 12501/2014 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de pessoal médico, da área de gastrenterologia 0 10/11 2.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 12500/2014 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de pessoal médico, da área de cirurgia geral 0 10/11 2.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 12499/2014 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de pessoal médico, da área de saúde pública 0 10/11 2.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 12498/2014 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de pessoal médico, da área de cirurgia plástica reconstrutiva e estética 0 10/11 2.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 12497/2014 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de pessoal médico, da área de psiquiatria 0 10/11 2.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 12496/2014 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de pessoal médico da área de medicina interna 0 10/11 2.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 12495/2014 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de pessoal médico da área de infecciologia 0 10/11 2.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 12494/2014 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de pessoal médico da área de medicina física e reabilitação 0 10/11 2.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 12493/2014 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de pessoal médico, da área de cardiologia 0 10/11 2.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 12492/2014 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de pessoal médico, da área de reumatologia 0 10/11 2.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 12491/2014 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de pessoal médico, da área de patologia clínica 0 10/11 2.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 12490/2014 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de pessoal médico, da área de ortopedia 0 10/11 2.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 12489/2014 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de pessoal médico, da área de urologia 0 10/11 2.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 12488/2014 Cessação de funções de técnica de diagnóstico e terapêutica 0 10/11 2.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 12487/2014 Cessação de funções de enfermeira 0 10/11 2.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 12486/2014 Cessação de funções de assistente graduada de psiquiatria 0 10/11 2.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 12485/2014 Cessação de funções de assistente de medicina geral e familiar 0 10/11 2.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 12484/2014 Cessação de funções de assistente de medicina geral e familiar 0 10/11 2.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 12483/2014 Cessação de funções de assistente de medicina geral e familiar 0 10/11 2.ª link
217 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Declaração de Retificação n.º 1134/2014 Retifica a declaração de retificação n.º 1016/2014 relativa à designação de Narcisa Maria Mestre Bandarra, em regime de comissão de serviço, para o cargo de chefe de divisão de Aquacultura e Valorização 0 10/11 2.ª link
217 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração de Retificação n.º 1133/2014 Retifica o despacho n.º 13134/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 29 de outubro de 2014 0 10/11 2.ª link
217 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2030/2014 Nomeação no cargo de diretor do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Alentejo, em comissão de serviço e pelo período de três anos, do Doutor Pedro Nuno Azenha Rocha 0 10/11 2.ª link
217 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 13579/2014 Mobilidade interna na categoria da técnica superior Maria Dulce Rodrigues Reis 0 10/11 2.ª link
217 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 13578/2014 Mobilidade interna na categoria da assistente técnica Maria Odília Fernandes Valente 0 10/11 2.ª link
217 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Aviso n.º 12482/2014 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior, licenciado em Direito, para a Divisão de Recursos Humanos e Relações Públicas e de um técnico superior, licenciado em Direito, para a Divisão de Contratação e Património, ambas da Direção de Serviços de Administração Geral, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida 0 10/11 2.ª link
217 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Política do Mar Despacho n.º 13577/2014 Designação do capitão-tenente Fernando Sérgio Bryton Dias Marques, mestre em Engenharia Informática, para o cargo de diretor de serviços de Programação, em comissão de serviço, pelo período de três anos 0 10/11 2.ª link
217 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12481/2014 Designação de júri do período experimental do técnico superior Marco Paulo Gomes de Freitas 0 10/11 2.ª link
217 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12480/2014 Designação de júri do período experimental da técnica superior Paula Alexandra Simões Maciel 0 10/11 2.ª link
217 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Secretaria-Geral Aviso n.º 12479/2014 Recrutamento, por mobilidade, de técnicos/as superiores para a Divisão de Relações Internacionais, da Direção de Serviços de Relações Internacionais 0 10/11 2.ª link
217 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 13576/2014 Nomeação definitiva em período experimental, após procedimento concursal, de um especialista auxiliar estagiário do mapa de pessoal da Polícia Judiciária 0 10/11 2.ª link
217 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 13575/2014 Nomeação definitiva em período experimental, após procedimento concursal, de três especialistas superiores estagiários do mapa de pessoal da Polícia Judiciária 0 10/11 2.ª link
217 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 13574/2014 Nomeação definitiva em período experimental, após procedimento concursal, de um especialista superior estagiário, do mapa de pessoal da Polícia Judiciária 0 10/11 2.ª link
217 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 13573/2014 Exoneração do licenciado António Miguel de Almeida Matos Pinto, das funções de Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna 0 10/11 2.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 930/2014 Promoção ao posto de TCOR do MAJ TMAEQ 057395-H, César João Gonçalves da Silva 0 10/11 2.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 13572/2014 Passagem à situação de reserva do 1Sarg Aman 16380787, Fernando Manuel Martins Vaz de Andrade 0 10/11 2.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 13571/2014 Passagem à situação de reserva do SMor Inf 05541382, António Augusto da Conceição Duarte 0 10/11 2.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 13570/2014 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 10/11 2.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 13569/2014 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira unicategorial de técnico superior, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do MDN, com Idalina Maria Fontes Abreu 0 10/11 2.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional Despacho n.º 13568/2014 Concurso público com publicidade internacional através de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia com vista à aquisição de licenças e serviços de manutenção de software Microsoft 0 10/11 2.ª link
217 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13567/2014 Aquisição de Munições 0 10/11 2.ª link
217 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 13566/2014 Transferência da conselheira de embaixada Maria Virgínia Mendes da Silva Pina para os serviços internos do MNE 0 10/11 2.ª link
217 Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ambiente Portaria n.º 929/2014 Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. (APA, I.P.) a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de "Empreitada de Estabilização das Arribas da Praia da Adraga - Concelho de Sintra" 0 10/11 2.ª link
217 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Administração Interna Portaria n.º 928/2014 Autoriza a Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos a assumir os encargos relativos à reabilitação do prédio urbano inscrito na matriz predial urbana sob o art. 1063 e descrito na Conservatória do Registo Predial de Oliveira de Frades sob o nº 2578/20140430 0 10/11 2.ª link
217 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Administração Interna Portaria n.º 927/2014 Autoriza a Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos a assumir os encargos relativos à reabilitação do prédio urbano sito no concelho de Mirandela e inscrito na matriz predial sob o art. 624 0 10/11 2.ª link
217 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 13565/2014 Autorização da prorrogação excecional da mobilidade intercategorias de José Manuel Gomes Mendes Soares, para o desempenho de funções na categoria de coordenador técnico 0 10/11 2.ª link
217 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso (Extrato) n.º 12478/2014 Relação dos candidatos excluídos à frequência do CEAGP 15.ª Edição 0 10/11 2.ª link
217 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 13564/2014 Delegação de competências do diretor de finanças de Santarém, José Maria Isaac de Carvalho 0 10/11 2.ª link
217 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 13563/2014 Designação no cargo de diretor de Finanças de Faro 0 10/11 2.ª link
217 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 12477/2014 Início de mobilidade interna em regime de cedência de interesse público na categoria de assistente técnica de Anabela Gomes Rodrigues, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira, para exercer funções nos Serviços Centrais 0 10/11 2.ª link
217 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 12476/2014 Consolidação definitiva de mobilidade interna na categoria de técnico superior de André Lucas Pires Ribeiro Soares 0 10/11 2.ª link
217 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 926/2014 Autoriza a Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P., a proceder à repartição de encargos, relativa à comparticipação financeira para a aquisição de serviços de inserção de legendas eletrónicas durante a projeção de filmes exibidos no contexto de ciclos e sessões de cinema 0 10/11 2.ª link
217 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 591/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/233/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/148/DDF/2014 0 10/11 2.ª link
217 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 13614/2014 Contrato de trabalho em funções públicas do professor adjunto convidado Emídio Jorge Buchinho de Oliveira, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar 0 10/11 2.ª link
217 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 13615/2014 Contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar 0 10/11 2.ª link
217 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 13616/2014 Contrato de trabalho em funções públicas do professor adjunto convidado Nuno Filipe Moreira Ribeiro de Faria, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 0 10/11 2.ª link
217 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 13617/2014 Delegação de competências, como presidente do júri das provas para atribuição do título de especialista 0 10/11 2.ª link
217 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 13618/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental de cinco anos, com a Dr.ª Isabel Cristina Pereira Vieira, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, do IPV 0 10/11 2.ª link
217 Serviços de Ação Social Escolar do Instituto Politécnico de Lisboa Anúncio n.º 262/2014 Regulamento do Horário de Trabalho dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Lisboa 0 10/11 2.ª link
217 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel Aviso n.º 54/2014/A Lista definitiva de classificação final do procedimento concursal para constituição jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para seis postos de trabalho na categoria de enfermeiro 0 10/11 2.ª link
217 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 13619/2014 Angélica Almeida Tavares Alves, exonerada a seu pedido do mapa de pessoal, com efeitos a 1 de novembro de 2014 0 10/11 2.ª link
217 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 12534/2014 Lista unitária de ordenação classificativa do procedimento concursal comum para assistente graduado sénior de urologia da carreira médica hospitalar 0 10/11 2.ª link
217 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 12535/2014 Lista unitária de ordenação classificativa do procedimento concursal comum para assistente graduado sénior de anatomia patológica da carreira médica hospitalar 0 10/11 2.ª link
217 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2032/2014 Redução do período normal de trabalho semanal 0 10/11 2.ª link
217 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13620/2014 Acumulação de funções 0 10/11 2.ª link
217 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13621/2014 Autoriza a acumulação de funções da assistente técnica Deolinda dos Santos 0 10/11 2.ª link
217 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13622/2014 Acumulação de funções 0 10/11 2.ª link
217 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13623/2014 Acumulação de funções 0 10/11 2.ª link
217 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13624/2014 Acumulação de funções 0 10/11 2.ª link
217 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13625/2014 Acumulação de funções 0 10/11 2.ª link
217 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13626/2014 Transição para o regime de período normal de quarenta horas de trabalho semanal 0 10/11 2.ª link
217 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13627/2014 Acumulação de funções 0 10/11 2.ª link
217 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13628/2014 Acumulação de funções 0 10/11 2.ª link
217 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13629/2014 Acumulação de funções 0 10/11 2.ª link
217 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 1136/2014 Retifica a deliberação (extrato) n.º 1705/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 1 de setembro de 2014, no que respeita ao número de vagas do ciclo de estudos especiais em neonatologia 0 10/11 2.ª link
217 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2033/2014 Delegação de competências nos membros do conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. 0 10/11 2.ª link
217 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 12536/2014 Procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria de assistente hospitalar com a especialidade de pediatria da carreira especial médica hospitalar 0 10/11 2.ª link
217 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 12537/2014 Procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente hospitalar com a especialidade de oftalmologia da carreira especial médica hospitalar 0 10/11 2.ª link
217 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 13630/2014 Deliberação do conselho de administração da EP - Estradas de Portugal, S. A., relativa a monitorização estrutural da Ponte 25 de abril - compromisso plurianual - despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro de 2013 - delegação de competências 0 10/11 2.ª link
217 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 12538/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de anestesiologia da carreira médica - área de exercício hospitalar 0 10/11 2.ª link
217 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 12539/2014 Lista final homologada para a categoria de assistente hospitalar de pneumologia 0 10/11 2.ª link
217 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso n.º 12540/2014 Lista unitária do procedimento concursal simplificado para assistente hospitalar, na área de neurologia 0 10/11 2.ª link
217 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso n.º 12541/2014 Lista unitária final do procedimento concursal simplificado para assistente hospitalar, na área de medicina física e de reabilitação 0 10/11 2.ª link
217 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2034/2014 Acumulação de funções privadas da enfermeira Eva Bação 0 10/11 2.ª link
217 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2035/2014 Acumulação de funções privadas da enfermeira Anabela Brito 0 10/11 2.ª link
217 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2036/2014 Acumulação de funções privadas da enfermeira Nídia Ildefonso 0 10/11 2.ª link
217 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2037/2014 Acumulação de funções privadas do Dr. Agostinho Caeiro 0 10/11 2.ª link
217 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2038/2014 Foi a José Luis Esteves de Sá, assistente graduado sénior de ginecologia, da carreira especial médica deste Instituto, autorizada a acumulação de funções públicas 0 10/11 2.ª link
217 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2039/2014 Autorizada a acumulação de funções privadas a Filomena Maria Parreira Lopes, assistente graduada de radiologia, da carreira especial médica deste Instituto 0 10/11 2.ª link
217 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2040/2014 Autorizada a acumulação de funções privadas a Elizabeth Ordens Castelo Branco, assistente graduada de ginecologia deste Instituto 0 10/11 2.ª link
217 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 13631/2014 Autorização de repartição de encargos plurianuais 0 10/11 2.ª link
217 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13632/2014 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente da especialidade de pediatria da carreira especial médica, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. 0 10/11 2.ª link
217 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2041/2014 Autorização de acumulação de funções públicas ao enfermeiro Rui Manuel Semedo Quintino 0 10/11 2.ª link
217 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2042/2014 Autorização de acumulação de funções públicas 0 10/11 2.ª link
217 Município de Águeda Despacho n.º 13633/2014 Mobilidade interna intercategorias 0 10/11 2.ª link
217 Município da Amadora Aviso n.º 12542/2014 Designação de assistentes operacionais, no âmbito do apoio educativo 0 10/11 2.ª link
217 Município de Barrancos Aviso n.º 12543/2014 Apreciação pública 0 10/11 2.ª link
217 Município da Batalha Aviso n.º 12544/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 10/11 2.ª link
217 Município do Cadaval Aviso n.º 12545/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/11 2.ª link
217 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 12546/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de Isabel Ferreira Vasconcelos, assistente técnico - contrato a termo certo 0 10/11 2.ª link
217 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 12547/2014 Conclusão, com sucesso, do período experimental de Guilherme Miguel da Silva Gonçalves Rodrigues, técnico superior, contratado a termo certo 0 10/11 2.ª link
217 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 12548/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de Susana Carla Ceia Andrade, técnica superior - contrato a termo certo 0 10/11 2.ª link
217 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 12549/2014 Cessação de vários trabalhadores por motivos de aposentação 0 10/11 2.ª link
217 Município de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 12550/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal da Câmara Municipal Ferreira do Alentejo, para constituição de relação jurídica de emprego pública por tempo determinado 0 10/11 2.ª link
217 Município de Gondomar Aviso n.º 12551/2014 Celebração de contratos por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 10/11 2.ª link
217 Município de Guimarães Aviso n.º 12552/2014 Cessação do procedimento concursal, para recrutamento de nove assistentes técnicos 0 10/11 2.ª link
217 Município de Lisboa Aviso n.º 12553/2014 Procedimento concursal comum para técnico superior (ciências da comunicação) - celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/11 2.ª link
217 Município da Lousã Aviso n.º 12554/2014 Marcação de provas do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico - Secção de Aprovisionamento 0 10/11 2.ª link
217 Município da Lousã Aviso n.º 12555/2014 Alteração ao júri do procedimento concursal comum para ocupação de um lugar de assistente técnico - Secção de Aprovisionamento 0 10/11 2.ª link
217 Município da Mealhada Aviso n.º 12556/2014 Prorrogação por mais um ano do prazo de vigência da suspensão parcial do Plano Diretor Municipal e respetivas medidas preventivas 0 10/11 2.ª link
217 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 12557/2014 Notificação dos candidatos a excluir, após resultados da prova de conhecimentos, do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, com licenciatura em Administração Pública 0 10/11 2.ª link
217 Município de Salvaterra de Magos Edital (Extrato) n.º 1016/2014 Projeto de Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Local 0 10/11 2.ª link
217 Município de Serpa Aviso (Extrato) n.º 12558/2014 Renovação da comissão de serviço 0 10/11 2.ª link
217 Município de Silves Aviso n.º 12559/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para provimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional (telefonista) 0 10/11 2.ª link
217 Município de Silves Aviso n.º 12560/2014 Licença sem remuneração de Paulo Sérgio Dias Sequeira 0 10/11 2.ª link
217 Município de Tavira Aviso n.º 12561/2014 Nomeação de Ana Cristina Soares Massena Gago como chefe de divisão de Planeamento, Turismo, Relações Públicas e Fiscalização 0 10/11 2.ª link
217 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso (Extrato) n.º 12562/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 10/11 2.ª link
217 Município de Viseu Aviso n.º 12563/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 10/11 2.ª link
217 Freguesia de Areeiro Aviso (Extrato) n.º 12564/2014 Cessação de procedimento concursal 0 10/11 2.ª link
217 União das Freguesias de Lagoaça e Fornos Edital n.º 1017/2014 Ordenação heráldica 0 10/11 2.ª link
217 Freguesia de Portela do Fojo - Machio Edital n.º 1018/2014 Ordenação heráldica 0 10/11 2.ª link
217 Fundação Terras de Santa Maria da Feira Regulamento n.º 507/2014 Regulamento de Creditação de Competências do ISVOUGA 0 10/11 2.ª link
217 SONAEGEST - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento, S. A. Balanço n.º 25/2014 Balanço do 3.º trimestre de 2014 0 10/11 2.ª link
217 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 12565/2014 Procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 2.º grau para coordenador da área de Assuntos Internacionais 0 10/11 2.ª link
217 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Edital n.º 1019/2014 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau, com vista ao provimento de um lugar de chefe de divisão 0 10/11 2.ª link
217 Município de Cadaval Aviso (Extrato) n.º 12566/2014 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 10/11 2.ª link
217 Município de Cadaval Aviso (Extrato) n.º 12567/2014 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 10/11 2.ª link
217 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 1136-A/2014 Retifica o aviso n.º 1733/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de fevereiro de 2014, referente ao concurso de ingresso para admissão a estágio de 45 estagiários para provimento de 45 postos de trabalho na categoria de inspetor-adjunto de nível 3 da carreira de investigação e fiscalização do SEF 0 10/11 2.ª 217S
217 Ministérios da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade e da Energia Despacho n.º 13633-A/2014 Designa como dirigente responsável pela coordenação do processo de extinção, por fusão, das direções regionais de economia, o Eng. Pedro Henriques Gomes Cabral, diretor-geral de Energia e Geologia 0 10/11 2.ª 217S2
217 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 6314/2014 Fornecimento e montagem de telas de ensombramento em ruas pedonais do Centro Histórico de Faro 0 10/11 2.ª CP
217 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6316/2014 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CENTRIFUGA PARA PRODUÇÃO DE COMPONETES SANGUINIOS 0 10/11 2.ª CP
217 Serviços Municipalizados de Viseu Anúncio de procedimento n.º 6317/2014 Aquisição de Sulfato de Alumínio liquido para a ETA de Fagilde para o ano de 2015 0 10/11 2.ª CP
217 Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6319/2014 Serviços de Limpeza com fornecimento de produtos de higiene 0 10/11 2.ª CP
217 Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6321/2014 Serviços de manutenção do equipamento rede cisco 0 10/11 2.ª CP
217 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1063/2014 Empreitada para Substituição de Travessas de Madeira por Travessas de Betão, Substituição de Carris Defeituosos e Constituição de Barras Longas Soldadas - Estações de Alcantarilha, Silves, Estômbar e Mexilhoeira Grande - Linha do Algarve (eContratos n.º 5010014576) 0 10/11 2.ª CP
217 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6323/2014 Empreitada para a Reabilitação de Via entre os Kms 226,570 e 230,880 - Linha do Leste (eContratos n.º 5010018083) 0 10/11 2.ª CP
217 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6324/2014 Empreitada de Estabilização dos Taludes entre o km 59+920 e o km 82+950, da Linha da Beira Alta (eContratos n.º 5010016079) 0 10/11 2.ª CP
217 Instituto Politécnico de Bragança Anúncio de procedimento n.º 6325/2014 56/IPB/2014 0 10/11 2.ª CP
217 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6326/2014 PA 251/ER/2014 (CP 05/IFAP-DGR/2014) - Manutenção de elevadores e monta-cargas nos edifício do IFAP, para 2015 0 10/11 2.ª CP
217 Município de Proença-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 6329/2014 Requalificação do Largo da Devesa em Sobreira Formosa e Requalificação do Espaço Urbano em Sobreira Formosa - Rua do Comércio 0 10/11 2.ª CP
217 AC, Águas de Coimbra, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 6330/2014 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CURATIVA DE VIATURAS LIGEIRAS DE PASSAGEIROS E MERCADORIAS 0 10/11 2.ª CP
217 Município da Praia da Vitória Anúncio de procedimento n.º 6313/2014 Aquisição de combustíveis para o ano de 2015 0 10/11 2.ª CP
217 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6315/2014 EA n.º 20140000636 - Contratação de serviços de manutenção corretiva, preventiva e evolutiva aos Sistemas de Informação do INFARMED, I.P. 0 10/11 2.ª CP
217 Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6318/2014 Serviços de manutenção de hardware dos datacenter da SPMS 0 10/11 2.ª CP
217 Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6320/2014 Serviços de vigilância e segurança 0 10/11 2.ª CP
217 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6322/2014 P379_2014_Aquisição de serviços de assistência pós-venda e serviços de suporte aplicacional para o produto Sequence Enterprise 0 10/11 2.ª CP
217 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Peniche Anúncio de procedimento n.º 6327/2014 Fornecimento continuado de reagentes de processo para tratamento de águas destinadas ao consumo humano e de águas residuais 0 10/11 2.ª CP
217 Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1064/2014 Empreitada de remodelação e requalificação das redes de abastecimento de água, energia elétrica e conduta elevatória de saneamento do cais da Régua 0 10/11 2.ª CP
217 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1065/2014 NCP20140033 - Corretivos de Volemia para 2015 0 10/11 2.ª CP
217 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1066/2014 Concurso Público n.º 147A000002 - Aquisição de um RX transportável 0 10/11 2.ª CP
217 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1067/2014 Concurso Público n.º 147A000001 - Aquisição de 8 equipamentos de anestesia 0 10/11 2.ª CP
217 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6328/2014 Prestação de Serviços de alimentação a doentes e funcionários do CHAA,EPE 0 10/11 2.ª CP
217 Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6333/2014 Contrato de prestação de serviços de apoio à conceção, desenvolvimento e gestão do Plano de Ação para a Administração Aberta - Concurso Público n.º 23/14/GJ/IRI/Plano Administração Aberta 0 10/11 2.ª CP
217 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6334/2014 Prestação de Serviços de Manutenção, Conservação e Limpeza dos Espaços Exteriores do CHLC, EPE, durante o ano 2015 0 10/11 2.ª CP
217 Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) Anúncio de procedimento n.º 6337/2014 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO H05 DO HFAR 0 10/11 2.ª CP
217 Município de Gouveia Aviso de prorrogação de prazo n.º 1069/2014 Anuncio de procedimento nº 6323/2014, publicado em Diário República nº 208, de 28 de outubro de 2014 - SISTEMA TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE GOUVEIA 0 10/11 2.ª CP
217 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 6331/2014 Empreitada de construção das linhas de média tensão para as infraestruturas dos Blocos de rega de São Pedro-Baleizão e Baleizão-Quintos 0 10/11 2.ª CP
217 APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6332/2014 Dragagens de Manutenção nos canais de navegação e bacias de manobra e estacionamento, no Porto de Setúbal em 2015 0 10/11 2.ª CP
217 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 6335/2014 Manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de semáforos instalados no concelho de Sintra, para 2015 0 10/11 2.ª CP
217 Município de Sintra Aviso de prorrogação de prazo n.º 1068/2014 Aquisição de serviços de vigilância para 2015 0 10/11 2.ª CP
217 Instituto Politécnico de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 6336/2014 Fornecimento de software destinado ao Laboratório de Computação de Elevado Desempenho (LACED) 0 10/11 2.ª CP