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Diário da República 215/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
215 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 166/2014 Estabelece o regime jurídico do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local 001 06/11 5.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional Decreto-Lei n.º 167/2014 Define os termos da extinção dos estabelecimentos fabris do Exército denominados Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento e Oficinas Gerais de Material de Engenharia 001 06/11 5.ª link
215 Ministério da Agricultura e do Mar Decreto-Lei n.º 168/2014 Altera o modelo de governação e o enquadramento normativo do Programa Operacional Pesca, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 80/2008, de 16 de maio, e à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 81/2008, de 16 de maio 001 06/11 5.ª link
215 Ministério da Agricultura e do Mar Decreto-Lei n.º 169/2014 Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 152/2009, de 2 de julho, transpondo a Diretiva de Execução n.º 2014/22/UE, da Comissão, de 13 de fevereiro de 2014, no que respeita à anemia infecciosa do salmão 001 06/11 5.ª link
215 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 226/2014 Define o regime de produção e comércio dos vinhos com indicação geográfica (IG) «Tejo» mantendo o reconhecimento desta indicação geográfica. Procede ainda à atualização da lista de castas a utilizar na produção de vinhos com direito à IG «Tejo», de acordo com a nomenclatura constante da Portaria n.º 380/2012, de 22 de novembro e revoga a Portaria n.º 445/2009, de 27 de abril 001 06/11 5.ª link
215 Ministério da Saúde Portaria n.º 227/2014 Define a atividade de compras centralizadas específicas da área da saúde que constituem atribuição da SPMS, E. P. E. - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. 001 06/11 5.ª link
215 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 228/2014 Determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a ANCAVE - Associação Nacional dos Centros de Abate e Indústrias Transformadoras de Carne de Aves e o SETAA - Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas 001 06/11 5.ª link
215 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 229/2014 Determina a extensão das alterações dos contratos coletivos entre a AIBA - Associação dos Industriais de Bolachas e Afins e a COFESINT - Confederação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes e entre a mesma associação de empregadores e o SINTAB - Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura e das Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabacos de Portugal e outros (pessoal fabril, de apoio e manutenção) 001 06/11 5.ª link
215 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 98-A/2014 Ratifica o Acordo Comercial entre a União Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a Colômbia e o Peru, por outro, assinado em Bruxelas em 26 de junho de 2012 001 06/11 5.ª 215S
215 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 89-A/2014 Aprova o Acordo Comercial entre a União Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a Colômbia e o Peru, por outro, assinado em Bruxelas em 26 de junho de 2012 001 06/11 5.ª 215S
215 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 229-A/2014 Estabelece um regime excecional aplicável à remoção dos resíduos depositados nas Escombreiras das Antigas Minas de S. Pedro da Cova 001 06/11 5.ª 215S2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
215 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 13461/2014 Declara a utilidade pública do Grupo Lobo - Associação para a Conservação do Lobo e do seu Ecossistema 0 06/11 5.ª link
215 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 13462/2014 Designa o Professor Doutor António Ressano Garcia Lamas como presidente da Fundação Centro Cultural de Belém e, por inerência, presidente do conselho diretivo e do conselho de administração da mesma Fundação 0 06/11 5.ª link
215 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 12394/2014 Notifica os candidatos da homologação da lista de ordenação final ao procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, aberto através do aviso n.º 4176/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 27 de março de 2014, e declaração de retificação n.º 360/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 2 de abril de 2014 0 06/11 5.ª link
215 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 12395/2014 Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Cristina Maria Almeida Marques Medina 0 06/11 5.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 13463/2014 Nomeação dos membros da comissão técnica para o mergulho profissional 0 06/11 5.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 923/2014 Admissão de cadetes candidatos à Escola Naval 0 06/11 5.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 13464/2014 Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio do Estado-Maior do Exército 0 06/11 5.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 924/2014 Promoção por diuturnidade a capitão de tenentes de várias armas e serviços 0 06/11 5.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 925/2014 Promoção por diuturnidade a tenente de alferes QP 0 06/11 5.ª link
215 Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Despacho n.º 13465/2014 Atribuição de Menção Honrosa do Prémio Defesa Nacional e Ambiente 2013 0 06/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 13466/2014 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública três estrelas 0 06/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 13467/2014 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública uma estrela 0 06/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 13468/2014 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública três estrelas 0 06/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna Despacho (Extrato) n.º 13469/2014 Lista de candidatos admitidos à frequência do 31.º Curso de Formação de Oficiais de Polícia 0 06/11 5.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna Despacho n.º 13470/2014 Subdelegação de competências no diretor-adjunto do ISCPSI 0 06/11 5.ª link
215 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 13471/2014 Subdelegação de competências 0 06/11 5.ª link
215 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Despacho (Extrato) n.º 13472/2014 Subdelegação de competências 0 06/11 5.ª link
215 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 13473/2014 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.14.6.025 de Salvador & Sérgio, Lda. 0 06/11 5.ª link
215 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Aviso n.º 12396/2014 Cessação do procedimento concursal comum 0 06/11 5.ª link
215 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13474/2014 Nomeia, presidente do conselho consultivo do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., o Dr. Adalberto Paulo da Fonseca Mendo 0 06/11 5.ª link
215 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13475/2014 Nomeia, presidente do conselho consultivo do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E., o Professor Doutor José Joaquim Nogueira da Rocha 0 06/11 5.ª link
215 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13476/2014 Nomeia, presidente do conselho consultivo do Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E., o Dr. Sebastião Francisco Seruca Emídio 0 06/11 5.ª link
215 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13477/2014 Nomeia, presidente do conselho consultivo da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., o Dr. Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes 0 06/11 5.ª link
215 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13478/2014 Nomeia, presidente do conselho consultivo do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E., o Professor Doutor Daniel Bessa Fernandes Coelho 0 06/11 5.ª link
215 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13479/2014 Nomeia, presidente do conselho consultivo do Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E., o Dr. António Luís de Azevedo Portela 0 06/11 5.ª link
215 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13480/2014 Nomeia, presidente do conselho consultivo do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca E. P. E., o Dr. António de Almeida 0 06/11 5.ª link
215 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13481/2014 Nomeia, presidente do conselho consultivo do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., a Eng.ª Esmeralda da Silva Santos Dourado 0 06/11 5.ª link
215 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 1123/2014 Retifica a deliberação (extrato) n.º 1872/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 20 de outubro de 2014 0 06/11 5.ª link
215 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13482/2014 Autoriza a exoneração, a seu pedido, à enfermeira Carla Alexandra Faria Ferreira, pertencente ao mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - ACES Lezíria, com efeitos a 19 de agosto de 2014 0 06/11 5.ª link
215 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 12397/2014 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Clínicas Leite, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas no Edifício Ecrã, Alameda dos Oceanos, lote 3.14.01.C, Parque das Nações, 1990-196 Lisboa 0 06/11 5.ª link
215 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Despacho n.º 13483/2014 Subdelegação de competências do vice-presidente do conselho diretivo do INFARMED, I. P., relativa à Equipa da Publicidade 0 06/11 5.ª link
215 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 12398/2014 Autorização da consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Cláudia Sofia Marques Bom de Lima Gouveia 0 06/11 5.ª link
215 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco, Vila Nova de Famalicão Aviso (Extrato) n.º 12399/2014 Rescisão por mútuo acordo de assistente operacional 0 06/11 5.ª link
215 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Marim Declaração de Retificação n.º 1124/2014 Retifica o despacho n.º 12743/2014 0 06/11 5.ª link
215 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Marim Declaração de Retificação n.º 1125/2014 Retifica o despacho n.º 12746/2014 0 06/11 5.ª link
215 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém, Ourém Aviso n.º 12400/2014 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 06/11 5.ª link
215 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Esmoriz, Ovar Norte Aviso (Extrato) n.º 12401/2014 Publicação do docente por rescisão de mútuo acordo 0 06/11 5.ª link
215 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo, Cascais Aviso n.º 12402/2014 Listagem de docente - programa de rescisões por mútuo acordo 0 06/11 5.ª link
215 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo André, Santiago do Cacém Despacho n.º 13484/2014 Exoneração de adjunto 0 06/11 5.ª link
215 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo André, Santiago do Cacém Despacho n.º 13485/2014 Nomeação de adjunto 0 06/11 5.ª link
215 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Senhora da Hora, Matosinhos Despacho n.º 13486/2014 Homologação dos contratos de serviço docente referentes ao ano 2013/2014 0 06/11 5.ª link
215 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vendas Novas Aviso n.º 12403/2014 Listagem de docentes que rescindiram por mútuo acordo 0 06/11 5.ª link
215 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Louvor n.º 551/2014 Louvor ao inspetor técnico especialista principal Manuel Maria de Sousa Barbas Soeiro pelo seu desempenho profissional 0 06/11 5.ª link
215 Tribunal Central Administrativo Sul Anúncio n.º 261/2014 Eleição da vice-presidente da Secção do Contencioso Tributário 0 06/11 5.ª link
215 Tribunal da Comarca de Lisboa Oeste Despacho n.º 13487/2014 Delegação de competências 0 06/11 5.ª link
215 Escola Superior de Artes e Design Regulamento n.º 501/2014 Regulamento de Validação de Competências Formais e Não Formais 0 06/11 5.ª link
215 Ordem dos Advogados Edital n.º 1008/2014 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Eduardo dos Santos 0 06/11 5.ª link
215 Universidade de Aveiro Despacho n.º 13488/2014 Criação e publicação da estrutura curricular e plano de estudos do programa doutoral em Ciência Política 0 06/11 5.ª link
215 Universidade de Aveiro Despacho n.º 13489/2014 Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Psicologia 0 06/11 5.ª link
215 Universidade de Aveiro Edital n.º 1009/2014 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático, numa das áreas disciplinares de Estudos Culturais e Estudos Literários, da Universidade de Aveiro 0 06/11 5.ª link
215 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 13490/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor auxiliar, do doutor António Manuel Neves Vicente 0 06/11 5.ª link
215 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 13491/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professora auxiliar, da doutora Sandra Cristina de Pinto Vaz 0 06/11 5.ª link
215 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 13492/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Sónia Isabel Duarte Vieira 0 06/11 5.ª link
215 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 13493/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/11 5.ª link
215 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria Aviso n.º 53/2014/A Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho para terapeuta da fala de 2.ª classe, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 0 06/11 5.ª link
215 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 1126/2014 Retifica a progressão do Dr. João Paulo Castro de Sousa 0 06/11 5.ª link
215 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13494/2014 Redução do período normal de trabalho semanal 0 06/11 5.ª link
215 Município de Alpiarça Declaração de Retificação n.º 1127/2014 Retifica o aviso n.º 990/2014, referente a procedimento concursal para recrutamento, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de dois técnicos superiores e um assistente operacional, e em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado de um assistente operacional 0 06/11 5.ª link
215 Município de Borba Regulamento n.º 502/2014 Regulamento de Ocupação do Espaço Público e Publicidade do Município de Borba 0 06/11 5.ª link
215 Município de Bragança Aviso n.º 12404/2014 Exoneração da secretária do Gabinete de Apoio à Presidência 0 06/11 5.ª link
215 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 12405/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (coveiro) e nomeação do júri do período experimental 0 06/11 5.ª link
215 Município da Murtosa Aviso n.º 12406/2014 Procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo determinado para dois assistentes operacionais 0 06/11 5.ª link
215 Município de Ovar Edital n.º 1010/2014 Alteração do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo do Concelho de Ovar 0 06/11 5.ª link
215 Município de Redondo Aviso n.º 12407/2014 Alteração ao PDM de Redondo 0 06/11 5.ª link
215 Município da Sertã Aviso n.º 12408/2014 Alteração ao Plano de Pormenor de Expansão da Zona Industrial da Sertã 0 06/11 5.ª link
215 Município de Tomar Aviso (Extrato) n.º 12409/2014 Regulamento do Parque Empresarial de Tomar 0 06/11 5.ª link
215 Município de Vila Viçosa Aviso n.º 12410/2014 Projeto de alteração ao Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo, Cultural e Recreativo do Concelho de Vila Viçosa 0 06/11 5.ª link
215 Freguesia de Ameixial Aviso n.º 12411/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/11 5.ª link
215 Freguesia de Miranda do Douro Aviso n.º 12412/2014 Mobilidade interna intercategorias 0 06/11 5.ª link
215 Freguesia de Montargil Aviso (Extrato) n.º 12413/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 06/11 5.ª link
215 União das Freguesias de São Lourenço de Mamporcão e São Bento de Ana Loura Aviso n.º 12414/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para provimento de um lugar da carreira de assistente operacional 0 06/11 5.ª link
215 Serviços Municipalizados de Viseu Aviso n.º 12415/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental de dois assistentes técnicos 0 06/11 5.ª link
215 Square Asset Management - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 23/2014 Balanço em base individual a 30 de setembro de 2014 0 06/11 5.ª link
215 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 12416/2014 Comissão de Trabalhadores da Câmara Municipal de Cascais - alteração da composição 0 06/11 5.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13494-A/2014 Diretiva para a revisão da Lei de Programação de Infraestruturas Militares 0 06/11 5.ª 215S
215 Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) Declaração de retificação de anúncio n.º 217/2014 REMODELAÇÃO DA SALA DE REFEIÇÕES DO EDIFÍCIO H04 DO HFAR 0 06/11 5.ª CP
215 Freguesia de Alvalade Anúncio de procedimento n.º 6239/2014 Aquisição de Serviços de Manutenção e Conservação de Espaços Verdes e Arvoredo em Caldeira sob Gestão da Freguesia de Alvalade 0 06/11 5.ª CP
215 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Declaração de retificação de anúncio n.º 218/2014 Aquisição de equipamento laboratorial - Concurso Público nº 49/2014 0 06/11 5.ª CP
215 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 6240/2014 BA11 - Aquisição de Géneros Alimentícios (Mercearias e Diversos) 0 06/11 5.ª CP
215 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 6242/2014 BA11 - Aquisição de géneros alimentícios (Carne e Charcutaria) 0 06/11 5.ª CP
215 Instituto de Informática, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6245/2014 Aquisição de Atualizações e de Serviços de Manutenção para Software SAP 0 06/11 5.ª CP
215 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M. Anúncio de procedimento n.º 6246/2014 Concurso Público nº 15/2014 0 06/11 5.ª CP
215 SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6247/2014 Fornecimento e montagem de componentes para ações corretivas em bombas submersíveis Flygt - 2014 0 06/11 5.ª CP
215 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 6241/2014 BA11 - Aquisição de Géneros Alimentícios (Produtos Hortícolas, Frutas e Batatas) 0 06/11 5.ª CP
215 Futebol Clube de Alverca Anúncio de procedimento n.º 6243/2014 Empreitada Centro de Estágio e Formação do Futebol Clube de Alverca 0 06/11 5.ª CP
215 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 6244/2014 BA11 - Aquisição de Géneros Alimentícios (Peixe e Congelados) 0 06/11 5.ª CP
215 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 6248/2014 Frutas e legumes frescos 0 06/11 5.ª CP
215 BRAVAL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6249/2014 Fornecimento contínuo de Colmatador de Odores para Rampas de Desodorização do Aterro Sanitário da Braval 0 06/11 5.ª CP
215 Águas do Oeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6250/2014 Empreitada de Construção do Intercetor de Estorninho (II Fase) e conduta elevatória de Espinheira 0 06/11 5.ª CP
215 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 6252/2014 Carne 0 06/11 5.ª CP
215 Município de Viana do Castelo Aviso de prorrogação de prazo n.º 1055/2014 Procº nº 228.A1.14 - Concurso Público para adjudicação da empreitada de "Requalificação da Margem Ribeirinha do Rio Lima em Argaçosa" 0 06/11 5.ª CP
215 Centro Social Paroquial de São Pedro da Comporta Aviso de prorrogação de prazo n.º 1057/2014 Contrato de Empreitada para a Remodelação e Ampliação da Antiga Escola Primária para Adaptação do Centro Social Paroquial de São Pedro da Comporta 0 06/11 5.ª CP
215 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6268/2014 1-2.0040/15 - Colas sintéticas e colas cirúrgicas para 2015 0 06/11 5.ª CP
215 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6270/2014 AQUISIÇÃO E TRANSPORTE DE PRODUTOS DE COMBATE AO GELO E NEVE - 2015. 0 06/11 5.ª CP
215 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6271/2014 1-2.0041/15 - Consumíveis para os equipamentos ligasure para 2015 0 06/11 5.ª CP
215 Município de Mafra Anúncio de procedimento n.º 6272/2014 Reforço do Esporão da Praia do Sul - Ericeira 0 06/11 5.ª CP
215 Município de Vila Nova de Cerveira Anúncio de procedimento n.º 6274/2014 Aquisição de Gasóleo Rodoviário, em Fornecimento Contínuo 0 06/11 5.ª CP
215 Município de Mafra Anúncio de procedimento n.º 6276/2014 Prestação de Serviços de Conservação de Espaços Verdes de Domínio Público do Concelho de Mafra 0 06/11 5.ª CP
215 Simarsul Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6251/2014 Empreitada de Conceção-Construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Canha. 0 06/11 5.ª CP
215 APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6253/2014 Concurso Público para a Empreitada de Alteração da Cobertura de Armazém do Terminal Norte do Porto de Aveiro 0 06/11 5.ª CP
215 CP CARGA - Logística e Transportes Ferroviários de Mercadorias, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6254/2014 Prestação de Serviços de Limpeza em Instalações e Veículos Ferroviários nas zonas Norte e Sul 0 06/11 5.ª CP
215 CP CARGA - Logística e Transportes Ferroviários de Mercadorias, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6255/2014 Prestação de serviços de cópia e impressão 0 06/11 5.ª CP
215 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6256/2014 Adjudicação do Serviço de Gestão Integrada de Residuos Hospitalares 0 06/11 5.ª CP
215 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6257/2014 Nutrição Entérica e Suplementos Dietéticos 0 06/11 5.ª CP
215 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6258/2014 Soluções para Hemodiálise 0 06/11 5.ª CP
215 Associação de Municípios de Fins Específicos Quadrilátero Urbano Anúncio de procedimento n.º 6259/2014 Aquisição do "software" necessário à construção de uma ferramenta de apoio à decisão na área dos transportes e mobilidade, contribuindo assim para a criação de um Centro Integrado de Gestão da Mobilidade. 0 06/11 5.ª CP
215 Município de Sever do Vouga Anúncio de procedimento n.º 6260/2014 Empreitada de Beneficiação da E.N. 328-1 0 06/11 5.ª CP
215 Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E. M. - S. A. Anúncio de procedimento n.º 6261/2014 FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ÁGUAS E SANEAMENTO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2015 0 06/11 5.ª CP
215 Águas do Zêzere e Côa, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1056/2014 629 - Empreitada de Tratamento Terciário da ETAR de São Miguel 0 06/11 5.ª CP
215 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 6262/2014 32/CP/AT/2014 - Aquisição de serviços de suporte técnico ao sistema integrado de gestão do atendimento (SIGA) e fornecimento de consumíveis 0 06/11 5.ª CP
215 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 6263/2014 33/CP/AT/2014 - Aquisição de serviços de assistência técnica ao parque de impressoras da marca Lexmark. 0 06/11 5.ª CP
215 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas Anúncio de concurso urgente n.º 252/2014 CPU 7/2014 - Serviço lavagem contentores carga lateral 0 06/11 5.ª CP
215 Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6264/2014 Contrato de Concessão de Serviços Públicos 0 06/11 5.ª CP
215 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas Anúncio de concurso urgente n.º 253/2014 CPU 6/2014 - Aluguer viaturas de recolha de resíduos urbanos 0 06/11 5.ª CP
215 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de retificação de anúncio n.º 219/2014 Concurso Público nº14A00012 0 06/11 5.ª CP
215 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6265/2014 CP 05/2014 - Aq. Serv. Limpeza e Esgoto Industrial a Bordo 0 06/11 5.ª CP
215 Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas Anúncio de procedimento n.º 6266/2014 CP 11/2014 - serviço reparação e manutenção de contentores "molok" 0 06/11 5.ª CP
215 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 6267/2014 Aquisição de serviços de assistência técnica a equipamentos informáticos 0 06/11 5.ª CP
215 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6269/2014 Seguros de Saúde 0 06/11 5.ª CP
215 EP - Estradas de Portugal, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1058/2014 "Aquisição de serviços de manutenção do Sistema de Emergência SOS 2015-2016" 0 06/11 5.ª CP
215 Escola Nacional de Bombeiros Anúncio de procedimento n.º 6273/2014 RELATIVO A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS NOS RAMOS DE ACIDENTES DE TRABALHO, AUTOMÓVEL, MULTIRRISCOS E ACIDENTES PESSOAIS DA ESCOLA NACIONAL DE BOMBEIROS, PARA O ANO 2015 0 06/11 5.ª CP
215 Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe Anúncio de procedimento n.º 6275/2014 Exploração do Serviço de Papelaria 0 06/11 5.ª CP
215 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6277/2014 Aquisição de Serviços de Limpeza do Sistema de Drenagem das Estações Cais do Sodré, Baixa-Chiado I e Baixa-Chiado II, Rossio, Intendente, Alameda e Roma, Linha Verde do Metropolitano de Lisboa, E.P.E - Proc. 66/2014-CPC 0 06/11 5.ª CP
215 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6278/2014 Aquisição de um Ecógrafo 0 06/11 5.ª CP
215 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 6279/2014 Concurso Público n.º 06/SRLF/UCC/2015 - Aquisição de Gás em Botija para a Unidade de Controlo Costeiro 0 06/11 5.ª CP
215 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 6280/2014 Concurso Público N.º 06/2014/SGG - Aquisição de bebidas para as messes e bares da Secretaria-Geral da Guarda, durante o ano de 2015 0 06/11 5.ª CP
215 Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6281/2014 Contrato de Aquisição de Serviços 0 06/11 5.ª CP
215 Município de Mirandela Anúncio de procedimento n.º 6282/2014 Aquisição de combustíveis rodoviários. 0 06/11 5.ª CP