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Diário da República 212/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
212 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 92/2014 É concedido ao Dr. José Manuel Durão Barroso, de nacionalidade Portuguesa, o grau de Grande-Colar da Ordem do Infante D. Henrique 001 03/11 2.ª link
212 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2014 Constitui uma Comissão de Acompanhamento que visa acompanhar o procedimento de apuramento dos factos constitutivos do direito à compensação financeira dos docentes cuja colocação foi anulada no âmbito da bolsa de contratação de escola no ano letivo de 2014-2015 001 03/11 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
212 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 13280/2014 Atribui a Medalha de Mérito Cultural a Manuel Ribeiro da Silva 0 03/11 2.ª link
212 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 13281/2014 Atribui a Medalha de Mérito Cultural à Sociedade Filarmónica Incrível Almadense 0 03/11 2.ª link
212 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 13282/2014 Atribui a Medalha de Mérito Cultural a Anne Teresa Keersmaeker 0 03/11 2.ª link
212 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 13283/2014 Atribui a Medalha de Mérito Cultural à Sociedade Filarmónica 1.º de Dezembro da Encarnação 0 03/11 2.ª link
212 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 13284/2014 Homologa a tabela de preços de bilheteira do Teatro Nacional de São Carlos para o ano de 2014/2015 0 03/11 2.ª link
212 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações Aviso n.º 12243/2014 Torna pública a afixação, nas instalações do Alto Comissariado para as Migrações, I. P., dos resultados obtidos na aplicação do método de seleção «prova de conhecimentos» relativa ao procedimento concursal comum, a que se refere o aviso n.º 4107/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 26 de março de 2013 0 03/11 2.ª link
212 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 13285/2014 Delegação de competências - condução de viaturas nas divisões sub-regionais, DSOT e DSF, da CCDRC 0 03/11 2.ª link
212 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 13286/2014 Alteração simplificada à Reserva Ecológica Nacional do Município da Guarda - COFICAB 0 03/11 2.ª link
212 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extrato) n.º 192/2014 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 21 de outubro de 2014, a pedido da Câmara Municipal da Batalha, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas 0 03/11 2.ª link
212 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extrato) n.º 193/2014 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 21 de outubro de 2014, a pedido da Câmara Municipal da Batalha, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas 0 03/11 2.ª link
212 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 258/2014 Abertura de novo procedimento de classificação da Ponte Românica de Vilar Maior, em Vilar Maior, União das Freguesias de Aldeia da Ribeira, Vilar Maior e Badamalos, concelho do Sabugal, distrito da Guarda 0 03/11 2.ª link
212 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Norte Despacho n.º 13287/2014 Nomeia, após concurso, a chefe de divisão de Dinamização e Promoção Cultural da Direção Regional de Cultura do Norte 0 03/11 2.ª link
212 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Norte Despacho n.º 13288/2014 Nomeia, após concurso, o diretor do Museu de Lamego 0 03/11 2.ª link
212 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Norte Despacho n.º 13289/2014 Nomeia, após concurso, a diretora do Museu do Abade de Baçal, em Bragança 0 03/11 2.ª link
212 Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral das Atividades Culturais Aviso n.º 12244/2014 Torna pública a lista de trabalhadores da Inspeção-Geral das Atividades Culturais que cessaram os contratos de trabalho em funções públicas por mútuo acordo 0 03/11 2.ª link
212 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 588/2014 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/33/DFQ/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal 0 03/11 2.ª link
212 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 12245/2014 Lista provisória de bens imóveis do domínio privado do Estado Português 0 03/11 2.ª link
212 Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Portaria n.º 909/2014 Autoriza o Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. (IVDP, I. P.) a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de empreitada de obra pública destinado à recuperação do armazém 43 e à construção na área exterior de um espaço que permita vivenciar a realidade histórica e prospetiva do Douro Vinhateiro 0 03/11 2.ª link
212 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e da Secretária de Estado da Ciência Portaria n.º 910/2014 Extensão de encargos - Adesão de Portugal através da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. (FCT, I. P.) ao ERIC (European Research Infrastructure Consortium) do CLARIN (Common Language Resources and Technology Infrastucture) 0 03/11 2.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 12246/2014 Procedimento de recrutamento para um posto de trabalho na carreira de técnico superior, por recurso à mobilidade interna na categoria de um trabalhador, para o exercício de funções na Unidade Ministerial de Compras da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 03/11 2.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 13290/2014 Promoção por escolha/antiguidade de três militarizados à categoria de patrão de costa do Troço do Mar do QPMM 0 03/11 2.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 13291/2014 Promoção ao posto de primeiro-sargento 0 03/11 2.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 13292/2014 Promoção ao posto de sargento-ajudante 0 03/11 2.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 911/2014 Graduação em capitão do tenente SAR 01907297, António Dias 0 03/11 2.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 912/2014 Graduação em tenente do alferes RC 19383095, António Santiago 0 03/11 2.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 913/2014 Promoção a tenente de alferes RC 0 03/11 2.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 13293/2014 Decisão de anulação do ingresso na carreira e categoria de sargento da Guarda, no posto de segundo-sargento 0 03/11 2.ª link
212 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13294/2014 Alteração do despacho n.º 15070/2013, publicado no Diário da República n.º 225, 2.ª Série, de 28 de outubro de 2013 0 03/11 2.ª link
212 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Aviso n.º 12247/2014 Lista de candidatos admitidos e excluídos referente ao Procedimento concursal com a Referência n.º 50/Enf./2014, aberto pelo aviso n.º 10570/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 22 de setembro de 2014 0 03/11 2.ª link
212 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 13295/2014 Conclusão com sucesso do período experimental na categoria de guarda da carreira especial de guarda prisional 0 03/11 2.ª link
212 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 13296/2014 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "IC5 - Nozelos (IP2)/Miranda do Douro (Duas Igrejas) - Lanço Mogadouro/Miranda do Douro - Lote 9 - km 19+963 ao km 37+266 - Retificação Final" 0 03/11 2.ª link
212 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 13297/2014 Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Monte Filipe Hotel & Spa, de quatro estrelas, sito no concelho de Nisa, de que é requerente a sociedade R.G. Lopes, Lda. Processo nº 15.40.1/13587 0 03/11 2.ª link
212 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 500/2014 PC 4505397375 EPU/38093 0 03/11 2.ª link
212 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 501/2014 PC 4505406393 EPU/13389 0 03/11 2.ª link
212 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 12248/2014 Valtreixal Resources Spain, SL., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de estanho, tântalo, nióbio, lítio, volfrâmio, ouro, prata e outros minerais associados, numa área «Marão» 0 03/11 2.ª link
212 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 13298/2014 Constituição de servidões para execução do Sistema de Abastecimento Público do Monte da Rocha - Adutora ETA do Monte da Rocha - Reservatório de Garvão, a favor de Águas Públicas do Alentejo 0 03/11 2.ª link
212 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12249/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a arquiteta Maria Teresa Craveiro Lopes Esteves Anastácio Abreu Lima 0 03/11 2.ª link
212 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 13299/2014 Determina a cessação de funções, a seu pedido, do adjunto Francisco Manuel O'Donnell Toscano de Vasconcelos Rico 0 03/11 2.ª link
212 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 13300/2014 Estabelece o funcionamento da Bolsa de Formadores para a Formação Profissional Específica Sectorial, abreviadamente designada Bolsa de Formadores, e define os princípios do reconhecimento dos formadores e do respetivo processo 0 03/11 2.ª link
212 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Deliberação n.º 2009/2014 Distribuição de pelouros pelos membros do conselho diretivo da ACSS, I. P. 0 03/11 2.ª link
212 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 2010/2014 Consolidação de mobilidade de enfermeira, no mapa de pessoal da ARS Centro, I. P. - Centro de Respostas Integradas de Coimbra 0 03/11 2.ª link
212 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 12250/2014 Concluiu com sucesso o período experimental Eugénia Maria Gonçalves Simões Fernandes celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Loures - Odivelas 0 03/11 2.ª link
212 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13301/2014 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna de João Carlos Tavares Henrique, assistente operacional, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Estuário do Tejo 0 03/11 2.ª link
212 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13302/2014 Autorizada a consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Célia da Conceição Andrade Tadeu, pertencendo ao mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES-Loures-Odivelas para o ACES - Amadora 0 03/11 2.ª link
212 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 12251/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público com a trabalhadora Rute João da Silva Rolo Camejo Sobreira, por denúncia de contrato 0 03/11 2.ª link
212 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 12252/2014 Procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 726/2014 - revogação do despacho de homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos à Ref. 2013/AT1 0 03/11 2.ª link
212 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 13303/2014 Autorizado o regime de acumulação de funções privadas ao enfermeiro António Miguel Ferreira Abreu da Costa 0 03/11 2.ª link
212 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 13304/2014 Redução de uma hora do horário semanal da assistente graduada da carreira médica hospitalar de imuno-hemoterapia Maria Isabel da Conceição Pires 0 03/11 2.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13305/2014 Cessa, a seu pedido, a designação em regime de substituição do Prof. Doutor Vítor Manuel Mendes Magriço no cargo de diretor-geral da Direção-geral do Ensino Superior 0 03/11 2.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 13306/2014 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Viticultura e Enologia da Escola Superior Agrária de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu 0 03/11 2.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Afonso Lopes Vieira, Leiria Aviso n.º 12253/2014 Lista de antiguidade 0 03/11 2.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Azeitão, Setúbal Aviso (Extrato) n.º 12254/2014 Lista do pessoal docente que cessou a relação jurídica de emprego público através do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes 0 03/11 2.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Azeitão, Setúbal Aviso (Extrato) n.º 12255/2014 Lista do pessoal docente que cessou a relação jurídica de emprego público através do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes 0 03/11 2.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Carnaxide, Oeiras Aviso n.º 12256/2014 Procedimento concursal comum para ocupação de seis postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 03/11 2.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Constância Aviso (Extrato) n.º 12257/2014 Mobilidade interna 0 03/11 2.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde Despacho n.º 13307/2014 Delegação de competências na adjunta Dr.ª Sandra Marisa Guedes Gavinhos, da Direção do Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde 0 03/11 2.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Pedro IV, Vila do Conde Aviso n.º 12258/2014 Rescisões por mútuo acordo 0 03/11 2.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Mário Sacramento, Aveiro Aviso (Extrato) n.º 12259/2014 Lista de ordenação final dos opositores ao procedimento concursal na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial (limpeza) para a carreira de assistente operacional 0 03/11 2.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Felgueiras Aviso n.º 12260/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo parcial, para colmatar as necessidades transitórias de trabalhadores, para assegurar os serviços de limpeza 0 03/11 2.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fontes Pereira de Melo, Porto Declaração de Retificação n.º 1113/2014 Retifica o aviso n.º 10155/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 10 de setembro de 2014 0 03/11 2.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Gago Coutinho, Alverca do Ribatejo - Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 12261/2014 Docentes que aderiram ao Programa de Rescisões por Mútuo Acordo 0 03/11 2.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Vicente, Lisboa Aviso n.º 12262/2014 Procedimento concursal comum, para o recrutamento de um assistente operacional, com contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para prestação de serviços de limpeza 0 03/11 2.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinha Grande Nascente Aviso (Extrato) n.º 12263/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 03/11 2.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pedrouços, Maia Aviso n.º 12264/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para celebração de dois contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional 0 03/11 2.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ponte de Lima Aviso n.º 12265/2014 Cessação de funções por falecimento 0 03/11 2.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São João da Talha, Loures Aviso n.º 12266/2014 Rescisões por mútuo acordo de docentes 0 03/11 2.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Vieira Araújo, Vieira do Minho Aviso n.º 12267/2014 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2014 0 03/11 2.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar - Sul Despacho n.º 13308/2014 Rescisão por mútuo acordo - docentes 0 03/11 2.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar - Sul Despacho n.º 13309/2014 Nomeação de avaliador dos assistentes técnicos 0 03/11 2.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar - Sul Despacho n.º 13310/2014 Nomeação do coordenador técnico 0 03/11 2.ª link
212 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 12268/2014 Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnica superior, da trabalhadora Andreia Susana Melo Rodrigues Pacheco Fernandes 0 03/11 2.ª link
212 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 13311/2014 Subdelegação de competências 0 03/11 2.ª link
212 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 13312/2014 Subdelegação de competências 0 03/11 2.ª link
212 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Regulamento n.º 495/2014 Regulamento sobre as regras sobre o acesso dos utilizadores finais aos números do Plano Nacional de Numeração 0 03/11 2.ª link
212 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 6/2014-R Norma regulamentar n.º 6/2014-R, de 9 de outubro - estabelece os princípios e os métodos aplicáveis ao cálculo da solvência corrigida de uma empresa de seguros integrada num grupo de seguros, bem como o regime da supervisão complementar das operações intragrupo 0 03/11 2.ª link
212 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 7/2014-R Norma regulamentar n.º 7/2014-R, de 23 de outubro - estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no 1.º trimestre de 2015 0 03/11 2.ª link
212 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 13313/2014 Gabinetes de Apoio à Reitoria - despacho de criação 0 03/11 2.ª link
212 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 589/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Master Alexandra Serebryakova, na categoria de investigadora auxiliar convidada, em regime de tempo integral, para o Centro de Ciências do Mar e do Ambiente (CCMAR) 0 03/11 2.ª link
212 Universidade de Aveiro Declaração de Retificação n.º 1114/2014 Retificação ao despacho n.º 13158/2011 referente à licenciatura em Biologia 0 03/11 2.ª link
212 Universidade de Aveiro Declaração de Retificação n.º 1115/2014 Retificação ao despacho n.º 9404/2011, de 28 de julho 0 03/11 2.ª link
212 Universidade de Aveiro Despacho n.º 13314/2014 Alteração ao plano de estudos e da designação do mestrado em Psicologia para Psicologia da Saúde e Reabilitação Neuropsicológica 0 03/11 2.ª link
212 Universidade de Aveiro Edital n.º 990/2014 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar, na área disciplinar de Ciências Políticas, da Universidade de Aveiro 0 03/11 2.ª link
212 Universidade de Coimbra Aviso n.º 12269/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, no âmbito do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra - proc. P048-13-996 0 03/11 2.ª link
212 Universidade de Coimbra Aviso n.º 12270/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, no âmbito do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra. P048-13-986 0 03/11 2.ª link
212 Universidade de Coimbra Aviso n.º 12271/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, no âmbito concurso externo de ingresso para o recrutamento de um estagiário para a carreira de especialista de informática, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra. P048-14-376 0 03/11 2.ª link
212 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13315/2014 Alteração do doutoramento em Astronomia e Astrofísica 0 03/11 2.ª link
212 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13316/2014 Alteração do doutoramento em Sistemas Sustentáveis de Energia 0 03/11 2.ª link
212 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13317/2014 Alteração do doutoramento em Engenharia Física 0 03/11 2.ª link
212 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13318/2014 Alteração do doutoramento em Ciências do Mar 0 03/11 2.ª link
212 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13319/2014 Concurso para investigador coordenador do Instituto Superior Técnico 0 03/11 2.ª link
212 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13320/2014 Concurso para investigador auxiliar, área científica de Ciências Químicas e Radiofarmacêuticas do Instituto Superior Técnico 0 03/11 2.ª link
212 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13321/2014 Concurso para investigador auxiliar, área científica de Tecnologias Nucleares e Proteção Radiológica do Instituto Superior Técnico 0 03/11 2.ª link
212 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13322/2014 Concurso para investigador principal do Instituto Superior Técnico 0 03/11 2.ª link
212 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso n.º 12272/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa 0 03/11 2.ª link
212 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 13323/2014 Contrato da docente Marta Lopes 0 03/11 2.ª link
212 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 13324/2014 Delegação de competência nos vice-presidentes, para autorizar despesas com aquisição de bens e serviços e com locação de bens 0 03/11 2.ª link
212 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 991/2014 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado, na área disciplinar de Projeto, Automação e Tecnologia Mecânica da Escola de Engenharia 0 03/11 2.ª link
212 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 992/2014 Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado na área disciplinar de Gestão/Contabilidade de Gestão da Faculdade de Economia desta Universidade 0 03/11 2.ª link
212 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Regulamento n.º 496/2014 Regulamento da Prestação de Serviços Especializados pela UTAD à Comunidade 0 03/11 2.ª link
212 Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13325/2014 Acumulação de funções 0 03/11 2.ª link
212 Serviços de Ação Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 12273/2014 Renovação do contrato a termo resolutivo com Lara Sofia Ferreira Gomes, pelo período de um ano 0 03/11 2.ª link
212 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 13326/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Isabel Lapa Fernandes 0 03/11 2.ª link
212 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 13327/2014 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ricardo João Rodeia de Sousa Bentes Cataluna 0 03/11 2.ª link
212 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 13328/2014 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Áurea Maria Reis Nobre 0 03/11 2.ª link
212 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 13329/2014 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Francisco José de Aragão Baixinho Cravo 0 03/11 2.ª link
212 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 13330/2014 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ricardo João Rodeia de Sousa Bentes Cataluna 0 03/11 2.ª link
212 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 13331/2014 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Francisco Duarte Botelho Moreira Braga 0 03/11 2.ª link
212 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 12274/2014 Autorizadas as renovações dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de assistente convidado, para o ISCAL, de diversos docentes 0 03/11 2.ª link
212 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 13332/2014 Autorização do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, do Doutor Fernando Miguel Santos Gamboa Lopes de Carvalho, para exercer as funções de professor adjunto 0 03/11 2.ª link
212 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 13333/2014 Autorização do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, ao Doutor Carlos Manuel Ferreira Carvalho, para exercer as funções de professor adjunto 0 03/11 2.ª link
212 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 13334/2014 Estatutos da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto 0 03/11 2.ª link
212 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Aviso n.º 12275/2014 Prorrogação do prazo para entrega de candidaturas 0 03/11 2.ª link
212 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extrato) n.º 13335/2014 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado de Maria Teresa Ribeiro Pereira 0 03/11 2.ª link
212 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo Aviso n.º 12276/2014 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de informática (não revista), categoria de especialista de informática, grau 1 0 03/11 2.ª link
212 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 13336/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 03/11 2.ª link
212 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 12277/2014 Denúncia do contrato de trabalho do equiparado a assistente da Escola Superior de Educação Pedro Nuno Caetano dos Santos Brinca 0 03/11 2.ª link
212 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 12278/2014 Denúncia do contrato de trabalho da equiparada a assistente da Escola Superior de Ciências Empresariais Oxana Vladimirovna Gurin Semedo 0 03/11 2.ª link
212 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 13337/2014 Renovação do contrato de trabalho de equiparada a assistente e de assistentes convidados da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 03/11 2.ª link
212 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 13338/2014 Renovação do contrato de trabalho da assistente convidada da Escola Superior de Saúde Marisa Martinho Guerreiro 0 03/11 2.ª link
212 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 13339/2014 Autoriza a celebração do contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com o Doutor Rui Filipe Cardoso Carreto, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 0 03/11 2.ª link
212 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 13340/2014 Autorizada a celebração do CTFPTI, em período experimental, com a Doutora Luísa Alexandra Miranda de Jesus Pinto, para a ESTGL, do IPV 0 03/11 2.ª link
212 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 13341/2014 Autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 0 03/11 2.ª link
212 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 13342/2014 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 0 03/11 2.ª link
212 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 13343/2014 Deliberação do conselho de administração da EP - Estradas de Portugal, S. A., relativa a aquisição de serviços de empresa de trabalho temporário para cedência de trabalhadores temporários - compromisso plurianual - despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro de 2013 - delegação de competências 0 03/11 2.ª link
212 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 13344/2014 Deliberação do conselho de administração da EP - Estradas de Portugal, S. A., relativa à aquisição de serviços para elaboração do projeto de execução «ER 342 - quilómetro 9+834, Ponte sobre o Rio Pranto - reabilitação de obra de arte»; - compromisso plurianual - despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro de 2013 - delegação de competências 0 03/11 2.ª link
212 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 13345/2014 Deliberação do conselho de administração da EP - Estradas de Portugal, S. A., relativa à aquisição de serviços para elaboração do projeto de execução «EN 255, km 121 + 173, ponte sobre o Barranco da Amendoinha. EM 265, km 16 + 239, ponte sobre o Barranco da Retorta. Reabilitação e reforço das obras de arte» - compromisso plurianual - despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro de 2013 - delegação de competências 0 03/11 2.ª link
212 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13346/2014 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 41 horas para 40 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90 de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/2007, de 23 de fevereiro, e Circular Informativa n.º 6/2010 da ACSS de 6 de junho, à Dr.ª Maria Elvira Costa Alves, assistente graduada de medicina geral e familiar 0 03/11 2.ª link
212 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2011/2014 Autorizada a acumulação de funções privadas à enfermeira Fátima Isabel Guerreiro Ribeiro 0 03/11 2.ª link
212 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2012/2014 Autoriza a acumulação de funções privadas à enfermeira Maria do Carmo Inverno Geadas 0 03/11 2.ª link
212 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2013/2014 Autoriza a acumulação de funções privadas à enfermeira Alexandra Cristina Gamito Madeira 0 03/11 2.ª link
212 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2014/2014 Autorizada a acumulação de funções privadas à enfermeira Maria Antónia Pereira Gomes 0 03/11 2.ª link
212 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2015/2014 Dispensa da prestação de serviço de urgência de pessoal médico 0 03/11 2.ª link
212 Município de Alfândega da Fé Anúncio n.º 259/2014 Abertura de procedimento de classificação da «Capela de Santo Amaro» como imóvel de interesse municipal com a categoria de monumento, fixando a respetiva zona de proteção provisória 0 03/11 2.ª link
212 Município de Amares Aviso (Extrato) n.º 12279/2014 Cessação de vínculos de emprego público 0 03/11 2.ª link
212 Município de Arraiolos Declaração n.º 194/2014 Alteração do Plano Diretor Municipal de Arraiolos 0 03/11 2.ª link
212 Município de Benavente Aviso n.º 12280/2014 Suspensão parcial do Plano Diretor Municipal de Benavente e estabelecimento de medidas preventivas 0 03/11 2.ª link
212 Município de Campo Maior Aviso n.º 12281/2014 Aprovação do Plano de Pormenor de Enquadramento da Fortificação de Campo Maior 0 03/11 2.ª link
212 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 12282/2014 Demissão de cargo 0 03/11 2.ª link
212 Município de Coruche Aviso n.º 12283/2014 Recrutamento de trabalhadores mediante mobilidade interna 0 03/11 2.ª link
212 Município de Mação Aviso n.º 12284/2014 Postura sobre medidas de proteção das vias públicas do Município de Mação 0 03/11 2.ª link
212 Município de Mafra Aviso (Extrato) n.º 12285/2014 Lista de OF homologada 0 03/11 2.ª link
212 Município da Maia Aviso (Extrato) n.º 12286/2014 Pena de demissão aplicada ao trabalhador Duarte Nuno Castro Magalhães 0 03/11 2.ª link
212 Município de Matosinhos Aviso n.º 12287/2014 Conclusão dos períodos experimentais de João Manuel Laranja Simões e Ana Isabel Calvário Silva 0 03/11 2.ª link
212 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 12288/2014 Nomeação, em regime de comissão de serviço, da chefe da Divisão de Ambiente e Obras Municipais 0 03/11 2.ª link
212 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 12289/2014 Nomeação, em regime de comissão de serviço, da chefe da Divisão de Planeamento e Gestão Territorial 0 03/11 2.ª link
212 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 12290/2014 Nomeação, em regime de comissão de serviço, do chefe da Divisão de Administração Geral e Finanças 0 03/11 2.ª link
212 Município de Montemor-o-Velho Declaração de Retificação n.º 1116/2014 Retificação do aviso n.º 8510/2014, de 8 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 23 de julho de 2014 0 03/11 2.ª link
212 Município de Moura Edital n.º 993/2014 Regulamento de Serviços de Gestão de Resíduos Urbanos e Higiene Pública 0 03/11 2.ª link
212 Município de Ponta Delgada Edital (Extrato) n.º 994/2014 Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Taxas 0 03/11 2.ª link
212 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 12291/2014 Homologação da lista unitária final do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, inerente à área funcional de operador de estações elevatórias 0 03/11 2.ª link
212 Município de Portel Aviso n.º 12292/2014 Abertura de procedimentos concursais comuns para CTFP-TRC 0 03/11 2.ª link
212 Município de Santo Tirso Aviso n.º 12293/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 03/11 2.ª link
212 Município de São João da Pesqueira Edital n.º 995/2014 Projeto de Regulamento Municipal para Venda e Arrendamento de Habitações 0 03/11 2.ª link
212 Município de Viana do Castelo Deliberação n.º 2016/2014 Alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais - Estrutura flexível 0 03/11 2.ª link
212 Município de Viana do Castelo Deliberação n.º 2017/2014 Alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais - Estrutura Nuclear 0 03/11 2.ª link
212 Município de Vila do Conde Aviso n.º 12294/2014 Regulamento Municipal dos Serviços Públicos Municipais de Abastecimento de Água e de Saneamento no Concelho de Vila do Conde 0 03/11 2.ª link
212 Município de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 12295/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/11 2.ª link
212 Município de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 12296/2014 Anulação de procedimento concursal - referência 1 (chefe de divisão Municipal de Desenvolvimento Social) 0 03/11 2.ª link
212 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extrato) n.º 12297/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de falecimento 0 03/11 2.ª link
212 Município de Viseu Aviso n.º 12298/2014 Alteração da composição do júri 0 03/11 2.ª link
212 Freguesia de Alfragide Aviso n.º 12299/2014 Celebração de contrato 0 03/11 2.ª link
212 União das Freguesias de Alvega e Concavada Edital n.º 996/2014 Ordenação heráldica 0 03/11 2.ª link
212 Freguesia de Marvila Aviso n.º 12300/2014 Procedimento concursal para a ocupação de dois lugares na carreira e categoria de técnico superior, por tempo determinado 0 03/11 2.ª link
212 União das Freguesias de Meixedo e Padornelos Edital n.º 997/2014 Ordenação heráldica 0 03/11 2.ª link
212 Freguesia de Setúbal (São Sebastião) Aviso n.º 12301/2014 Concessão de licença sem vencimento a funcionária 0 03/11 2.ª link
212 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 13347/2014 Estatutos - Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu (ISEIT/Viseu) 0 03/11 2.ª link
212 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 13348/2014 Estatutos - Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada (ISEIT/Almada) 0 03/11 2.ª link
212 Ministério da Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Aviso n.º 12302/2014 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau da Divisão de Informação e Comunicação do SICAD 0 03/11 2.ª link
212 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 12303/2014 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Serviços Técnicos 0 03/11 2.ª link
212 Município de Benavente Aviso n.º 12303-A/2014 Reabertura do período de discussão pública da proposta final da 1.ª revisão do PDM de Benavente 0 03/11 2.ª 212S
212 Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 9/2014 Através do presente Aviso, procede-se ao exercício de um conjunto de opções que, nos termos do Regulamento (UE) n.º 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho, podem ser determinadas pela autoridade competente 0 03/11 2.ª 212S2
212 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Anúncio de procedimento n.º 6137/2014 CP SC_544/2014 - aquisição de máquinas, aparelhos e ferramentas para ensaio e medição para o Laboratório de Ensaio e Caracterização e para o Laboratório de Interface e Robótica 0 03/11 2.ª CP
212 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Anúncio de procedimento n.º 6139/2014 CP SC_544 - aquisição de um robô industrila com 7 graus de liberdade para o Laboratório de Interface e Robótica 0 03/11 2.ª CP
212 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Anúncio de procedimento n.º 6141/2014 CP SC_563/2014 - aquisição de equipamentos de simulação para investigação para o Laboratório de Jogos Digitais e para o Laboratório de Interface e Robótica 0 03/11 2.ª CP
212 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Anúncio de procedimento n.º 6143/2014 CP SC_521/2014 - Aquisição e instalação de uma solução de armazenamento e distribuição de dados 0 03/11 2.ª CP
212 Município da Murtosa Anúncio de procedimento n.º 6145/2014 Ampliação do Cemitério da Murtosa 0 03/11 2.ª CP
212 Gebalis - Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 6149/2014 Aquisição de Serviços AQS/30/GEBALIS/2014 - Concurso público para contratação de serviços de manutenção de ascensores dos Bairros CONDADO / MARQUES DE ABRANTES - Lisboa 0 03/11 2.ª CP
212 Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 6136/2014 Concurso Público nº02/SSGNR/2014 - Aquisição de Prendas de Natal 0 03/11 2.ª CP
212 Instituto Politécnico de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 6138/2014 Aquisição de equipamento para laboratório 0 03/11 2.ª CP
212 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Anúncio de procedimento n.º 6140/2014 CP SC_541/2014 - aquisição de equipamentos de audiovisual para o Laboratório de Audiovisual 0 03/11 2.ª CP
212 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Anúncio de procedimento n.º 6142/2014 CP SC_560/2014 - aquisição de ferramentas e máquinas manuais, e outros equipamentos elétricos para o Laboratório de Desenvolvimento de Produto 0 03/11 2.ª CP
212 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Anúncio de procedimento n.º 6144/2014 CP SC_548/2014 - aquisição de máquinas para fins específicos - máquinas de corte para o LEC e para o LIR 0 03/11 2.ª CP
212 Esposende 2000 - Actividades Desportivas e Recreativas, E. M. - Sociedade Unipessoal, L.da Anúncio de procedimento n.º 6146/2014 Aquisição de energia - gás natural - para as Piscinas Foz do Cávado 0 03/11 2.ª CP
212 Gebalis - Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 6147/2014 Aquisição de Serviços AQS/31/GEBALIS/2014 - Concurso público para contratação de serviços de manutenção de ascensores dos Bairros FLAMENGA / REGO - Lisboa 0 03/11 2.ª CP
212 Gebalis - Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 6148/2014 Aquisição de Serviços AQS/32/GEBALIS/2014 - Concurso público para contratação de serviços de manutenção de ascensores dos Bairros AMEIXOEIRA (Zonas 4/6A/6B) / Quinta LAVADEIRAS - Lisboa 0 03/11 2.ª CP
212 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1045/2014 Empreitada de Proteção Anticorrosiva de Pontes Metálicas na Linha do Norte, Fase 2 - (eContratos n.º 5010016165) 0 03/11 2.ª CP
212 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1046/2014 Prestação de Serviços de Segurança e Vigilancia para a ULSG 0 03/11 2.ª CP
212 Associação Feel Portugal, Experience Portugal Anúncio de procedimento n.º 6150/2014 Fornecimento serviços de alojamento, restauração e salas 0 03/11 2.ª CP
212 Ecolezíria - Empresa Intermunicipal para o Tratamento de Resíduos Sólidos, E. I. M. Anúncio de procedimento n.º 6151/2014 Aquisição de Combustível Rodoviário, designadamente gasóleo a granel 0 03/11 2.ª CP
212 CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6152/2014 Concurso público para a prestação de serviços de manutenção do sistema de armazenamento de dados na SAN da CP e manutenção dos sistemas de salvaguarda e recuperação de dados da CP 0 03/11 2.ª CP
212 Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Anúncio de procedimento n.º 6153/2014 Aquisição de material informático para consolidação do Front-Office de atendimento da CIMAA e seus associados, com vista à Implementação da Operação de Modernização Administrativa do Alto Alentejo 0 03/11 2.ª CP
212 Ecolezíria - Empresa Intermunicipal para o Tratamento de Resíduos Sólidos, E. I. M. Anúncio de procedimento n.º 6154/2014 Aquisição de serviços de transporte e tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) 0 03/11 2.ª CP
212 Município de Marco de Canaveses Anúncio de procedimento n.º 6155/2014 Sistema de drenagem de águas residuais - rede de Vila Boa de Quires 0 03/11 2.ª CP
212 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 6157/2014 CP 12/2014 - EXTENSÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NAS FREGUESIAS DE ALDÃO, CALDELAS, MESÃO FRIO, SELHO S. JORGE, S. TORCATO E URGEZES - CONCELHO DE GUIMARÃES 0 03/11 2.ª CP
212 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E. I. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 6158/2014 CP 11/2014 - DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NA ZONA SUL DE FERMENTÕES (ZONA URBANA) 0 03/11 2.ª CP
212 Inframoura - Empresa de Infraestruturas de Vilamoura, E. M. Anúncio de procedimento n.º 6159/2014 PPC31/2014_BS/DGUM - Fornecimento de Energia Elétrica em Média Tensão, Baixa Tensão Especial e Baixa tensão Normal 0 03/11 2.ª CP
212 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6160/2014 196/2014 - Aquisição de papéis FC laser 90g e 120g 0 03/11 2.ª CP
212 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 6161/2014 Empreitada de reabilitação da estrutura de defesa aderente da Praia Grande - EM-2014/14000013 0 03/11 2.ª CP
212 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 6162/2014 Aquisição de 3 equipamentos de cromatografia gasosa acoplados a detetores de espectrometria de massa, para a Unidade de Investigação Química Orgânica, Produtos Naturais e Agroalimentares em Áreas Agroalimentares e Afins, do Departamento de Química da Universidade de Aveiro 0 03/11 2.ª CP
212 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6163/2014 Serviços de manutenção do Sistema de Emergência SOS 2015 - 2016 0 03/11 2.ª CP
212 Município de Cabeceiras de Basto Aviso de prorrogação de prazo n.º 1047/2014 Empreitada de Construção da Variante à EN205 entre Lameiros e a Sede do Concelho - Reparação da PH e reposição da PA1. 0 03/11 2.ª CP
212 Município de Anadia Aviso de prorrogação de prazo n.º 1048/2014 BENEFICIAÇÃO DE DIVERSAS ZONAS INDUSTRIAIS - PARAIMO 0 03/11 2.ª CP
212 Vice Presidência do Governo Regional Anúncio de procedimento n.º 6165/2014 Reabilitação e requalificação da Fortaleza do Pico de São João - Funchal 0 03/11 2.ª CP
212 Associação para o Desenvolvimento do Régia-Douro Park Anúncio de procedimento n.º 6166/2014 Fornecimento de Mobiliário de Laboratório 0 03/11 2.ª CP
212 Resulima Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6167/2014 Prestação de Serviços de Manutenção de Motogerador da Central de Valorização Energética de Biogás do Aterro Sanitário do Vale do Lima e Baixo Cávado 0 03/11 2.ª CP
212 Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) Anúncio de procedimento n.º 6168/2014 REMODELAÇÃO DA SALA DE REFEIÇÕES DO EDIFÍCIO H04 DO HFAR 0 03/11 2.ª CP
212 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6169/2014 Aquisição de pacotes de certificação no âmbito do Programa Microsoft IT Academy para os Centros de Emprego e Formação Profissional do IEFP, I. P. 0 03/11 2.ª CP
212 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 6156/2014 Empreitada nº. 13/DMPO/DCME/DPE/14- Reformulação dos Espaços Exteriores da EB1 nº. 111 - São João de Brito - Financiamento PIPARU - Proc.º. Nº. 13/CP/DEPS/N.D./2014 0 03/11 2.ª CP
212 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 6164/2014 Aquisição de 400 computadores de secretária, em regime de outsourcing, por um período de 48 meses 0 03/11 2.ª CP
212 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 6170/2014 Contrato de prestação de serviços de limpeza 0 03/11 2.ª CP
212 TAGUS - Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Interior Anúncio de concurso urgente n.º 251/2014 Empreitada para a realização de obras de adaptação da loja do Intendente - espaço de promoção de produtos e territórios rurais 0 03/11 2.ª CP