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Diário da República 21/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
021 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 5/2014 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1ª classe Fernando António Alberty Tavares de Carvalho como Embaixador de Portugal não residente na República do Haiti 001 30/01 5.ª link
021 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 6/2014 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1ª classe Mário Godinho de Matos como Embaixador de Portugal não residente no Uzbequistão 001 30/01 5.ª link
021 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 9/2014 Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito para apuramento das responsabilidades pelas decisões que conduziram ao processo de subconcessão dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo 001 30/01 5.ª link
021 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 8/2014 Reforça os meios de coordenação e preparação da reorganização do modelo de funcionamento do número único de emergência 112 001 30/01 5.ª link
021 Supremo Tribunal Administrativo Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2014 Das decisões sobre o mérito da causa proferidas pelo juiz relator, nas acções administrativas especiais de valor superior à alçada do Tribunal cabe reclamação para a conferência, nos termos do art. 27.º, 2 do CPTA, tenha sido ou não invocado o disposto no seu art. 27.º, 1, al. i); este mesmo regime é aplicável aos processos do contencioso pré-contratual 001 30/01 5.ª link
021 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2014/M Sujeita a servidão aeronáutica a área confinante com o Aeroporto da Madeira 001 30/01 5.ª link
021 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 20-A/2014 Segunda alteração à Portaria n.º 204-B/2013, de 18 de junho que cria a medida Estágios Emprego 001 30/01 5.ª 021S
021 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Portaria n.º 20-B/2014 Quarta alteração à Portaria n.º 128/2009, de 30 de janeiro, que regula as medidas «Contrato emprego-inserção» e «Contrato emprego-inserção+» 001 30/01 5.ª 021S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
021 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 1505/2014 Designa o Mestre João Tiago do Ó Labareda, como técnico especialista, para exercer as funções de acompanhamento da execução de medidas do memorando conjunto com a União Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu, na ESAME 0 30/01 5.ª link
021 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 1297/2014 Lista dos trabalhadores aposentados, do mapa de pessoal da CCDRC no ano de 2013 0 30/01 5.ª link
021 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado do Desenvolvimento Regional e da Agricultura Despacho n.º 1506/2014 Determina a criação de um grupo de trabalho com objetivo de identificar e propor as medidas de simplificação administrativa e regulamentar mais adequadas, com vista à sua integração na futura regulamentação de aplicação dos fundos europeus estruturais e de investimento em Portugal para o próximo período de programação (2014-2020) 0 30/01 5.ª link
021 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 1507/2014 Determina que é, obrigatoriamente, aplicável às entidades públicas empresariais da área da saúde o Sistema de Normalização Contabilística (SNC) 0 30/01 5.ª link
021 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1508/2014 Concessão de licença sem vencimento ao Secretário de Embaixada Manuel Maria Fernandes Pereira Lopes Aleixo, para o exercício de funções junto do Parlamento Europeu 0 30/01 5.ª link
021 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 1509/2014 Designa Nuno Miguel de Brito e Silva Gonçalves para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 30/01 5.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 1510/2014 Procede à delegação de competências nos chefes dos departamentos marítimos e comandantes regionais da Polícia Marítima 0 30/01 5.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 1511/2014 Procede à delegação de competências no diretor de Faróis 0 30/01 5.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 1512/2014 Ratificação e implementação do STANAG 2449 0 30/01 5.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 1513/2014 Ratificação e implementação do STANAG 2528 AJOD 0 30/01 5.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Édito (Extrato) n.º 41/2014 Édito para habilitação aos subscritores falecidos 0 30/01 5.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 1514/2014 Subdelegação de competências no comandante da Esquadrilha de Navios Patrulhas 0 30/01 5.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 1515/2014 Passar à situação de reforma vários militares CMG 0 30/01 5.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 1516/2014 Passar à situação de reforma vários militares CFR CTEN 1TEN 0 30/01 5.ª link
021 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1517/2014 Exoneração de Rita Vieira Lisboa de Abreu de Lima, das funções de chefe de gabinete do Ministro da Administração Interna 0 30/01 5.ª link
021 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos Despacho n.º 1518/2014 Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente operacional Anabela de Almeida Alves Soutelo Correia Martins 0 30/01 5.ª link
021 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 1519/2014 Subdelegação de competências na diretora do centro clínico 0 30/01 5.ª link
021 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Vila Real Despacho n.º 1520/2014 Subdelegação de competências do comandante territorial de Vila Real no comandante do Destacamento Territorial de Vila Real 0 30/01 5.ª link
021 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso (Extrato) n.º 1298/2014 Aplicação da pena de demissão ao agente principal da PSP Lélio António Vaz Tadeu do Comando Distrital de Polícia de Setúbal 0 30/01 5.ª link
021 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 1521/2014 Nomeação para o desempenho de funções de chefe da Divisão de Coordenação de Investigação Criminal, do Departamento de Investigação Criminal, da Direção Nacional, do intendente M/100177, José Pedro Mateus Viegas Machado Franco 0 30/01 5.ª link
021 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 1522/2014 Renovação da nomeação no cargo de chefe da Divisão de Gestão e Consultoria de Recursos Humanos, do Departamento de Recursos Humanos, da técnica superior M/002442, Fernanda do Rosário Carneiro da Silva 0 30/01 5.ª link
021 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 1523/2014 Nomeação para o desempenho de funções de 2.º comandante do Comando Distrital de Braga do M/100134, Daniel Joaquim Monteiro Mendes 0 30/01 5.ª link
021 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1524/2014 Exonera das funções de adjunto do gabinete José Aníbal Magalhães do Couto Nogueira 0 30/01 5.ª link
021 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 1525/2014 Autorização de permuta para idêntico lugar de José Armindo Pombo Barbosa, técnico de justiça principal, e Maria José Rela dos Santos, técnica de justiça principal 0 30/01 5.ª link
021 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. Aviso n.º 1299/2014 Lista de trabalhadores dos ex-IGFIJ,I. P., e ex-ITIJ, I. P., aposentados no decurso de 2013 0 30/01 5.ª link
021 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 1526/2014 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "IC 5 - Nó de Pombal/Nozelos (IP 2) - Lote 7.2 - trecho do Km 14+058 ao Km 24+180 - Aditamento2" 0 30/01 5.ª link
021 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 1527/2014 Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Hotel Alcazar Beach & Spa, com a classificação projetada de 4 estrelas, a instalar em Vila Real de Santo António, de que é requerente a sociedade Bajomico - Organizações Hoteleiras e Similares, Lda. Processo nº 15.40.1/759 0 30/01 5.ª link
021 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 1300/2014 Projeto de lista de classificação final 0 30/01 5.ª link
021 Ministério da Economia - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 1301/2014 Cessação de funções de vários trabalhadores por motivo de aposentação 0 30/01 5.ª link
021 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 1302/2014 Listagem das Organizações Não-Governamentais de Ambiente (ONGA) e equiparadas com a inscrição ativa no Registo Nacional das ONGA 0 30/01 5.ª link
021 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1303/2014 Cessação de funções do técnico superior Eduardo Alberto Macedo Vilaça no cargo de coordenador dirigente intermédio do 2.º grau, do Gabinete de Recuperação de Crédito 0 30/01 5.ª link
021 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Deliberação n.º 103/2014 Designação da licenciada Lúcia Conceição Ferreira de Sousa para o cargo de coordenadora - dirigente intermédio de 2.º grau, do Gabinete de Recuperação de Crédito 0 30/01 5.ª link
021 Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ambiente e das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 1528/2014 Declara o relevante interesse público, para a utilização não agrícola, de solos abrangidos pelo Regime da Reserva Agrícola Nacional 0 30/01 5.ª link
021 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 1529/2014 Designa Conceição de Sequeira Alves Bento para exercer funções de apoio auxiliar no Gabinete do Secretário de Estado do Mar 0 30/01 5.ª link
021 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1304/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior com Suzana Margarida Seiça Pereira 0 30/01 5.ª link
021 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1305/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior com Silvana de Jesus Esteves Rodrigues 0 30/01 5.ª link
021 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Deliberação n.º 104/2014 Autoriza a celebração de contrato na categoria de investigador auxiliar da atual carreira de investigação científica do mapa de pessoal do ex-INRB com a assistente de investigação Doutora Maria do Céu Moreira Viegas 0 30/01 5.ª link
021 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Despacho n.º 1530/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de investigador auxiliar do mapa de pessoal do INIAV, I. P. - Doutora Maria Leonor dos Santos Diniz Orge 0 30/01 5.ª link
021 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Despacho n.º 1531/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de investigador auxiliar do mapa de pessoal do INIAV, I. P. - Doutora Maria Margarida Baleiras dos Santos Couto 0 30/01 5.ª link
021 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Declaração de Retificação n.º 70/2014 Retifica o Despacho n.º 12351/2013, de 26 de agosto de 2013, relativo à nomeação dos membros da Comissão de Avaliação de Medicamentos (CAM) 0 30/01 5.ª link
021 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 1532/2014 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria David Brandão Pereira Manso 0 30/01 5.ª link
021 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 1533/2014 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Luís Vitorino da Conceição Soares 0 30/01 5.ª link
021 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1306/2014 Concluiu com sucesso o período experimental Telma Maria Rodrigues Correia, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Sintra 0 30/01 5.ª link
021 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1307/2014 Concluiu com sucesso o período experimental Carlos Alberto Arsénio de Miranda, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES Sintra 0 30/01 5.ª link
021 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1308/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de Ana Sofia Rodrigues Avelar Botelho Neves, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para as funções de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES da Grande Lisboa VIII - Sintra-Mafra 0 30/01 5.ª link
021 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1309/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a 18 de novembro de 2013, com Marisa Raquel Correia Pereira Almeida, para técnico de 2.ª classe da área de higiene oral, da carreira técnico de diagnóstico e terapêutica, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES VII Loures-Odivelas 0 30/01 5.ª link
021 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1310/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de Nazaré do Nascimento Marques Martins, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para as funções na categoria de categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem com a ARSLVT, I. P., ACES Lezíria 0 30/01 5.ª link
021 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1311/2014 Publicita a conclusão com sucesso do período experimental de Fernanda Maria Fonseca da Silva, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Lisboa Norte 0 30/01 5.ª link
021 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1312/2014 Torna-se público que Rosa Maria da Silva Mestre de Almeida concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Lisboa Norte 0 30/01 5.ª link
021 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1313/2014 Publicita a conclusão com sucesso do período experimental de Nicole Rodrigues dos Santos Nunes, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Oeste Sul 0 30/01 5.ª link
021 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1314/2014 Torna-se público que Tânia Alexandra Ferreira Raposo de Carvalho concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Estuário do Tejo 0 30/01 5.ª link
021 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1315/2014 Torna-se público que Sandra Cristina Rodrigues Figueiredo concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Estuário do Tejo 0 30/01 5.ª link
021 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1316/2014 Torna-se público que Cristina Maria dos Santos Ramos concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Lisboa Central 0 30/01 5.ª link
021 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1317/2014 Torna público que Rita Maria Quintal Arreiol Nobre concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Lisboa Central 0 30/01 5.ª link
021 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 71/2014 Retifica o aviso (extrato) n.º 13448/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 5 de novembro de 2013 0 30/01 5.ª link
021 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 1318/2014 Lista de classificação final - aviso n.º 10895/2013, de recrutamento de pessoal médico com a especialidade de saúde pública 0 30/01 5.ª link
021 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 1319/2014 Lista de classificação final, procedimento concursal para admissão de pessoal médico, aviso n.º 10880/2013 0 30/01 5.ª link
021 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 1320/2014 Lista de classificação final, procedimento concursal para admissão de pessoal médico, aviso n.º 10887/2013 0 30/01 5.ª link
021 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 1321/2014 Lista de classificação final, procedimento concursal para admissão de pessoal médico, aviso n.º 10972/2013 0 30/01 5.ª link
021 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 1322/2014 Lista de classificação final, procedimento concursal para admissão de pessoal médico, aviso n.º 10887/2013 0 30/01 5.ª link
021 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 1323/2014 Lista de classificação final, procedimento concursal para admissão de pessoal médico, aviso n.º 10884/2013 0 30/01 5.ª link
021 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1534/2014 Autorizado à enfermeira Sónia Carina de Faria da Silva Ramada Seabra, do mapa de pessoal, a acumulação de funções privadas na Gnóstica Laboratórios, num horário pós laboral de 10 horas quinzenais, por um período de um ano 0 30/01 5.ª link
021 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1535/2014 Autoriza à enfermeira Célia Paula Palmeiro Brito, do mapa de pessoal, a acumulação de funções privadas na Gnóstica Laboratórios, num horário pós laboral de dez horas quinzenais, por um período de um ano 0 30/01 5.ª link
021 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 1324/2014 Conclusão do período experimental da técnica de análises clínicas e saúde pública Vânia Sofia Dias Henriques 0 30/01 5.ª link
021 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Deliberação n.º 105/2014 Nomeação, em regime de substituição, do médico António José Táboas Lages Amorim para o lugar de diretor da Delegação Regional do Norte 0 30/01 5.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 1536/2014 Autoriza as instalações da Escola Universitária Vasco da Gama 0 30/01 5.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 1537/2014 Autoriza as instalações do ISMAI - Instituto Universitário da Maia 0 30/01 5.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos Louvor n.º 105/2014 Concede louvor público a Maria Beatriz Branca Matos do Vale Santos 0 30/01 5.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Azeitão, Setúbal Aviso (Extrato) n.º 1325/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 30/01 5.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Batalha Aviso n.º 1326/2014 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2013 0 30/01 5.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto Aviso n.º 1327/2014 Abertura de concurso para diretor 0 30/01 5.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Cidadela Aviso n.º 1328/2014 Lista de ordenação final 0 30/01 5.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. João I, Moita Aviso n.º 1329/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 30/01 5.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Mário Sacramento, Aveiro Aviso (Extrato) n.º 1330/2014 Lista de falecidos em 2013 0 30/01 5.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Mário Sacramento, Aveiro Aviso (Extrato) n.º 1331/2014 Lista de aposentados em 2013 0 30/01 5.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fontes Pereira de Melo Aviso n.º 1332/2014 Lista de aposentados em 2013 0 30/01 5.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda, Lisboa Despacho n.º 1538/2014 Delegação de competências da subdiretora 0 30/01 5.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda, Lisboa Despacho n.º 1539/2014 Delegação de competências da adjunta Cristina Marques 0 30/01 5.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto, Covilhã Aviso n.º 1333/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2013 0 30/01 5.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande Aviso n.º 1334/2014 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 30/01 5.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste Despacho (Extrato) n.º 1540/2014 Prorroga a mobilidade interna da assistente técnica Sandra Cristina Vieira Moreira, do Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste, para o exercício de funções no Agrupamento de Escolas de Sande 0 30/01 5.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste Despacho (Extrato) n.º 1541/2014 Mobilidade interna da assistente operacional Eva Conceição da Silva Ferreira para o exercício de funções de encarregada operacional 0 30/01 5.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sertã Aviso n.º 1335/2014 Lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação em 2013 0 30/01 5.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes, Odemira Aviso n.º 1336/2014 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 30/01 5.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes, Odemira Aviso n.º 1337/2014 Lista de pessoal docente aposentado em 2013 0 30/01 5.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Verde Aviso n.º 1338/2014 Lista nominativa do pessoal não docente que cessou funções por motivo de rescisão por mútuo acordo 0 30/01 5.ª link
021 Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa Regulamento n.º 37/2014 Regulamento de Regimes de Reingresso, Mudança de Curso e Transferência 0 30/01 5.ª link
021 Universidade Aberta Aviso (Extrato) n.º 1339/2014 Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Universidade Aberta 0 30/01 5.ª link
021 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 25/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Dr.ª Ana Maria Rodriguez Vasquez Del Rey, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 30 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 30/01 5.ª link
021 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 26/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Miguel Filipe Lopes Rodrigues, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 30 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 30/01 5.ª link
021 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 27/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Alejandro Orgambidez Ramos, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 55 %, para a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais 0 30/01 5.ª link
021 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 28/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor António Pedro Cabral dos Santos, na categoria de professor auxiliar convidado, em regime de tempo parcial a 95 %, para a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais 0 30/01 5.ª link
021 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 29/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doctor Henrik Bertil Hellqvist, na categoria de professor catedrático convidado, em regime de tempo parcial a 10 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 30/01 5.ª link
021 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 30/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Maria Amélia da Fonseca dos Santos, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 50 %, para a Faculdade de Ciências e Tecnologia 0 30/01 5.ª link
021 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 31/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor João Pedro Fidalgo Rocha, na categoria de professor auxiliar convidado, em regime de tempo parcial, a 60%, para a Faculdade de Ciências e Tecnologia 0 30/01 5.ª link
021 Universidade do Algarve Despacho n.º 1542/2014 Nomeação de vice-reitores e pró-reitores 0 30/01 5.ª link
021 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 1543/2014 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores 0 30/01 5.ª link
021 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 1544/2014 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Didática da Matemática 0 30/01 5.ª link
021 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 1545/2014 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Engenharia e Gestão Industrial 0 30/01 5.ª link
021 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 1546/2014 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Filosofia 0 30/01 5.ª link
021 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 1547/2014 A designação do cargo de diretor do IGOT-UL passa a denominar-se presidente do IGOT-UL 0 30/01 5.ª link
021 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extrato) n.º 1548/2014 Regresso ao serviço, após licença sem vencimento, da Prof.ª Doutora Marta Pedro Varanda 0 30/01 5.ª link
021 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 1549/2014 Doutora Sara Teixeira Rego de Oliveira Balonas - celebrado CTFP por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de professora auxiliar 0 30/01 5.ª link
021 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extrato) n.º 1550/2014 Manutenção do contrato de trabalho por tempo indeterminado, findo o período experimental como professor auxiliar, de António Maria Coxito Granado 0 30/01 5.ª link
021 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho n.º 1551/2014 Nomeação de dirigente intermédio de 2.º grau - chefe de divisão - Gestão Financeira e Patrimonial 0 30/01 5.ª link
021 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 1552/2014 Criação do curso de pós-graduação em Turismo Industrial 0 30/01 5.ª link
021 Instituto Politécnico de Coimbra Deliberação n.º 106/2014 Delegação de competências do Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Coimbra na Comissão de Gestão do Instituto de Investigação Aplicada 0 30/01 5.ª link
021 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1553/2014 Autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Joaquim da Rocha Soares, com a categoria de equiparado a assistente de 2.º triénio 0 30/01 5.ª link
021 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 1554/2014 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Paulo Jorge Morais Alexandre 0 30/01 5.ª link
021 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 1555/2014 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a José Luís Resende Ferreira e Sousa, como assistente convidado, para exercer funções na ESDRM, deste Instituto 0 30/01 5.ª link
021 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 1556/2014 Autorizada a renovação do contrato de trabalho de equiparados a professor-adjunto da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 30/01 5.ª link
021 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 1557/2014 Contrato de trabalho em funções públicas do assistente convidado Georgino da Conceição Gonçalves Serra, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar 0 30/01 5.ª link
021 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 1558/2014 Publicação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor adjunto Duarte Pinto Coelho Amaral Netto, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 30/01 5.ª link
021 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 1559/2014 Delegação de competências, como presidente do júri das provas para atribuição do título de especialista 0 30/01 5.ª link
021 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 1560/2014 Subdelegação de competências no subdiretor da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 30/01 5.ª link
021 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 1561/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com o docente José Alberto Pinto Magalhães Lima, para a Escola Superior de Tecnologia Gestão de Lamego, deste Instituto 0 30/01 5.ª link
021 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 1562/2014 Cátia Sónia Soares Barjona Gomes, exonerada a seu pedido do mapa de pessoal deste centro hospitalar, com efeitos a 2 de janeiro de 2014 0 30/01 5.ª link
021 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação n.º 107/2014 Autorização da redução do horário semanal de trabalho da médica Maria Luísa de Matos Salgueiro da Silva 0 30/01 5.ª link
021 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 1340/2014 Trabalhadores do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE que rescindiram o seu contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo 0 30/01 5.ª link
021 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1563/2014 Exoneração da assistente hospitalar graduada de medicina interna Maria João Azevedo Coutinho Esteves Ferreira 0 30/01 5.ª link
021 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 1564/2014 Autorização de repartição de encargos plurianuais 0 30/01 5.ª link
021 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1565/2014 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 40 horas para 39 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/2007, de 23 de fevereiro, e circular informativa n.º 6/2010, da ACSS, de 6 de junho 0 30/01 5.ª link
021 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1566/2014 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de quarenta horas para trinta e nove horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/07, de 23 de fevereiro, e Circular Informativa n.º 6/2010 da ACSS, de 6 de junho 0 30/01 5.ª link
021 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1567/2014 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 36 horas para 35 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/2007, de 23 de fevereiro, e Circular Informativa n.º 6/2010 da ACSS de 6 de junho 0 30/01 5.ª link
021 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1568/2014 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 42 horas para 41 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/2007, de 23 de fevereiro, e Circular Informativa n.º 6/2010, da ACSS, de 6 de junho 0 30/01 5.ª link
021 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1569/2014 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 38 horas para 37 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 15 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 44/2007, de 23 de fevereiro, e Circular Informativa n. º 6/2010, da ACSS, de 6 de junho 0 30/01 5.ª link
021 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1570/2014 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 42 horas para 41 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei 73/90, de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/2007, de 23 de fevereiro, e Circular Informativa n.º 6/2010, da ACSS, de 6 de junho 0 30/01 5.ª link
021 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1571/2014 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 40 horas para 39 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei 73/90, de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/2007, de 23 de fevereiro, e Circular Informativa n.º 6/2010, da ACSS, de 6 de junho 0 30/01 5.ª link
021 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1572/2014 Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de trinta e sete horas para trinta e seis horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 15 do artigo 31.º do Decreto Lei n.º 44/07 de 23 de fevereiro, e circular informativa n.º 6/2010 da ACSS, de 6 de junho 0 30/01 5.ª link
021 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 108/2014 Redução de horário de trabalho 0 30/01 5.ª link
021 Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 109/2014 Redução de horário de trabalho 0 30/01 5.ª link
021 Município de Alandroal Edital n.º 75/2014 Apreciação pública do Projeto de Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária do município de Alandroal 0 30/01 5.ª link
021 Município de Angra do Heroísmo Aviso n.º 1341/2014 Nomeação de membros de apoio ao gabinete do presidente e vereadores a tempo inteiro 0 30/01 5.ª link
021 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 1342/2014 Nomeação dos técnicos superiores Rui de Carvalho Fernão Pires e Ricardo Jorge da Costa Luís para coordenadores 0 30/01 5.ª link
021 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 1343/2014 Licença sem remuneração de longa duração de Maria Rosa Ferreira da Silva 0 30/01 5.ª link
021 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 1344/2014 Celebração de contratos por tempo indeterminado 0 30/01 5.ª link
021 Município da Calheta Aviso n.º 1345/2014 Despacho de delegação e subdelegação de competências 0 30/01 5.ª link
021 Município da Calheta Aviso n.º 1346/2014 Nomeação dos membros do gabinete de apoio à vereação 0 30/01 5.ª link
021 Município da Calheta Aviso n.º 1347/2014 Nomeação dos membros do gabinete de apoio à presidência 0 30/01 5.ª link
021 Município de Cascais Aviso n.º 1348/2014 Publicitação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de técnico superior, com licenciatura 0 30/01 5.ª link
021 Município de Cascais Edital n.º 76/2014 Projeto de regulamento de cobrança e tabela de taxas, licenças e outras receitas municipais para o ano de 2014 0 30/01 5.ª link
021 Município do Entroncamento Aviso (Extrato) n.º 1349/2014 Cessação a título excecional de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 30/01 5.ª link
021 Município de Fafe Aviso n.º 1350/2014 Mobilidade interna dos trabalhadores Albano Oliveira Nogueira, Maria Manuela Cunha Nogueira e Avelino Gonçalves 0 30/01 5.ª link
021 Município de Guimarães Aviso n.º 1351/2014 Abertura de procedimento concursal para assistentes operacionais 0 30/01 5.ª link
021 Município de Loulé Aviso n.º 1352/2014 Lista de trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 30/01 5.ª link
021 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extrato) n.º 1353/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para contratação de um assistente operacional (nadador-salvador) na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/01 5.ª link
021 Município de Moura Aviso n.º 1354/2014 Mobilidade interna da técnica superior Catarina Barata Mendes Linhas Roxas 0 30/01 5.ª link
021 Município de Murça Aviso n.º 1355/2014 Designação de coordenador técnico do gabinete de informática 0 30/01 5.ª link
021 Município de Porto de Mós Aviso n.º 1356/2014 Conclusão de período experimental 0 30/01 5.ª link
021 Município da Póvoa de Lanhoso Despacho n.º 1573/2014 Centro Interpretativo Maria da Fonte - obra de reconstrução, alteração e ampliação de dois edifícios no Largo António Lopes 0 30/01 5.ª link
021 Município da Ribeira Grande Edital n.º 77/2014 Segunda alteração ao Regulamento das Taxas, Tarifas e Licenças do Município da Ribeira Grande - Apreciação Pública 0 30/01 5.ª link
021 Município de Salvaterra de Magos Aviso (Extrato) n.º 1357/2014 Rescisão do contrato por tempo indeterminado de Manuel Francisco Adriano Nunes Duarte 0 30/01 5.ª link
021 Município de São João da Pesqueira Aviso n.º 1358/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 30/01 5.ª link
021 Município de São João da Pesqueira Edital n.º 78/2014 Projetos de Regulamentos Municipais de Ação Social, de Apoio e Financiamento ao Associativismo de Caça e Pesca e de Apoio e Financiamento ao Associativismo Cultural, Recreativo, Desportivo e Juvenil 0 30/01 5.ª link
021 Município do Seixal Regulamento n.º 38/2014 Regulamento Municipal das Taxas de Edificação e Urbanização 0 30/01 5.ª link
021 Município de Silves Aviso n.º 1359/2014 Renovação da comissão de serviço do Comandante Operacional Municipal, Dr. Rui Miguel Sequeira Fernandes, com efeitos a partir do dia 1 de junho de 2012 0 30/01 5.ª link
021 Município da Vidigueira Regulamento n.º 39/2014 Regulamento de taxas e preços do Município da Vidigueira 0 30/01 5.ª link
021 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1360/2014 Delimitação da Área de Reabilitação Urbana «Centro Histórico» 0 30/01 5.ª link
021 Município de Vila Real de Santo António Regulamento n.º 40/2014 Projeto de Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentário no Concelho de Vila Real de Santo António 0 30/01 5.ª link
021 União das Freguesias de Estremoz (Santa Maria e Santo André) Edital n.º 79/2014 Regimento da Assembleia de Freguesia 0 30/01 5.ª link
021 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 1361/2014 Procedimento concursal n.º 436_CRESAP_338_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de subdiretor-geral de Cobrança da Autoridade Tributária e Aduaneira 0 30/01 5.ª link
021 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 1362/2014 Procedimento concursal n.º 420_CRESAP_322_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de diretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira 0 30/01 5.ª link
021 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 1363/2014 Procedimento concursal n.º 439_CRESAP_325_12/13 de recrutamento e seleção do cargo diretor da Unidade de Grandes Contribuintes da Autoridade Tributária e Aduaneira 0 30/01 5.ª link
021 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 1364/2014 Procedimento concursal n.º 432_CRESAP_334_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de subdiretor-geral de Recursos Financeiros e Patrimoniais da Autoridade Tributária e Aduaneira 0 30/01 5.ª link
021 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 1365/2014 Procedimento concursal n.º 429_CRESAP_331_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de subdiretor-geral do Imposto sobre o Valor Acrescentado da Autoridade Tributária e Aduaneira 0 30/01 5.ª link
021 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 1366/2014 Procedimento concursal n.º 430_CRESAP_332_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de subdiretor-geral da Justiça Tributária e Aduaneira 0 30/01 5.ª link
021 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 1367/2014 Procedimento concursal n.º 437_CRESAP_323_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de diretor de finanças de Lisboa da Autoridade Tributária e Aduaneira 0 30/01 5.ª link
021 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 1368/2014 Procedimento concursal n.º 438_CRESAP_324_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de diretor de Finanças do Porto da Autoridade Tributária e Aduaneira 0 30/01 5.ª link
021 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 1369/2014 Procedimento concursal n.º 431_CRESAP_333_12/13, de recrutamento e seleção do cargo de subdiretor-geral de Planeamento, Organização e Comunicação da Autoridade Tributária e Aduaneira 0 30/01 5.ª link
021 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 1370/2014 Procedimento concursal n.º 326_CRESAP_260_12/13, de recrutamento e seleção do cargo de vice-presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 30/01 5.ª link
021 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 1371/2014 Procedimento concursal n.º 361_CRESAP_269_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral do Território 0 30/01 5.ª link
021 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 1372/2014 Procedimento concursal n.º 363_CRESAP_282_12/13 de recrutamento e seleção do cargo subdiretor-geral da Direção-Geral do Território 0 30/01 5.ª link
021 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 1373/2014 Procedimento concursal n.º 479_CRESAP_372_01/14 de recrutamento e seleção do cargo de Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, Presidência do Conselho de Ministros 0 30/01 5.ª link
021 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 1374/2014 Procedimento concursal n.º 333_CRESAP_266_12/13 de recrutamento e seleção do cargo subinspetor-geral da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 30/01 5.ª link
021 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 1375/2014 Procedimento concursal n.º 486_CRESAP_379_01/14 de recrutamento e seleção do cargo de presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Presidência do Conselho de Ministros 0 30/01 5.ª link
021 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1376/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão do Gabinete de Programas e Acordos Culturais do Camões, I. P. 0 30/01 5.ª link
021 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1377/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão do Gabinete de Avaliação e Auditoria do Camões, I. P. 0 30/01 5.ª link
021 Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso n.º 1378/2014 Abertura de procedimento concursal para dirigente intermédio do 1.º grau 0 30/01 5.ª link
021 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1379/2014 Procedimento concursal para recrutamento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe do Serviço de Parcelas de Vinha, do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. 0 30/01 5.ª link
021 Município de Arraiolos Aviso n.º 1380/2014 Procedimento concursal para provimento de dois cargos de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Obras Municipais e chefe de divisão de Gestão Estratégica Sócio-Económica e Educativa 0 30/01 5.ª link
021 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 1573-A/2014 Define a comparticipação financeira do IEFP, I.P., por mês e por beneficiário, no âmbito das medidas «Contrato emprego-inserção» e «Contrato emprego-inserção+» 0 30/01 5.ª 021S
021 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 1573-B/2014 - Revogado Define a comparticipação financeira do IEFP, I.P., por mês e por estágio, no âmbito da Medida Estágios Emprego 0 30/01 5.ª 021S
021 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 422/2014 Aquisição de serviços de limpeza e de varredura do espaço público. 0 30/01 5.ª CP
021 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 423/2014 Aquisição de Próteses Totais da Anca 0 30/01 5.ª CP
021 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 441/2014 Concurso Público Nº 07/2014 0 30/01 5.ª CP
021 Município de Tondela Anúncio de procedimento n.º 428/2014 REC - oficinas criativas - obra de reconversão e apetrechamento do antigo Cine-Têjá em centro de incubação e residência para a criatividade 0 30/01 5.ª CP
021 Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Anúncio de procedimento n.º 430/2014 Empreitada de Reforço de Dunas e Proteção Marginal da Praia do Pedrogão a Sul do Promontório e Reabilitação de Acessos. 0 30/01 5.ª CP
021 Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Anúncio de procedimento n.º 429/2014 Empreitada de Proteção e Estabilização Dunar na Praia de Cortegaça. 0 30/01 5.ª CP
021 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 436/2014 Fornecimento de um Ecógrafo 0 30/01 5.ª CP
021 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 439/2014 Fornecimento e instalação de equipamento científico para a Plataforma Científica "Ciências da Vida" da Universidade de Coimbra", para o edifício dos Departamentos de Física e Química 0 30/01 5.ª CP
021 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 418/2014 CP 08-2014 0 30/01 5.ª CP
021 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 433/2014 Instalação e aluguer operacional de Esterilizador de baixa temperatura 0 30/01 5.ª CP
021 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 445/2014 C'P 09-2014 0 30/01 5.ª CP
021 FCM - Fundação para as Comunicações Móveis Anúncio de procedimento n.º 443/2014 Concurso público para aquisição de serviços de limpeza das instalações da FCM - Fundação para as Comunicações Móveis 0 30/01 5.ª CP
021 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 432/2014 Aquisição de equipamentos de proteção individual e fardamentos. 0 30/01 5.ª CP
021 Serviços de Acção Social da Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 421/2014 CP02SASUBI2014-Mercearias 0 30/01 5.ª CP
021 Serviços de Acção Social da Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 420/2014 CP03SASUBI2014 - Carnes, Ultracongelados, Aves e Ovos 0 30/01 5.ª CP
021 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 20/2014 1-2.0113/14 - Próteses Joelho Primárias 0 30/01 5.ª CP
021 Município de Tondela Anúncio de procedimento n.º 427/2014 Centro Escolar de Campo de Besteiros - Requalificação dos Equipamentos Desportivos e Cobertos 0 30/01 5.ª CP
021 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 82/2014 Concurso Público Internacional para Fornecimento de Floculantes e antiespumas à SIMTEJO - CP/A 02/13. 0 30/01 5.ª CP
021 Parque Escolar, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 435/2014 PE_14009_CIS - Concurso Público Internacional para Prestação de Serviços de Seguro de Acidentes de Trabalho (Lote A), Seguro de Acidentes Pessoais (Lote B) e Seguro de Saúde (Lote C) 0 30/01 5.ª CP
021 Serviços de Acção Social da Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 419/2014 CP01SASUBI2014-Hortícolas 0 30/01 5.ª CP
021 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vieira do Minho Aviso de prorrogação de prazo n.º 81/2014 Construção do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Vieira do Minho 0 30/01 5.ª CP
021 Associação Caboverdiana de Sines e Santiago do Cacém Anúncio de procedimento n.º 444/2014 Construção de um Centro de Dinamização de Interculturalidade e Apoio Comunitário 0 30/01 5.ª CP
021 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A. Anúncio de procedimento n.º 426/2014 Aquisição de Chapas Térmicas e Consumíveis de Impressão 0 30/01 5.ª CP
021 Lar Jacinto Faleiro Anúncio de procedimento n.º 438/2014 Empreitada de construção, reconstrução, conservação e alteração de habitação empreendimento turístico no espaço rural - casa de campo - bispos - Castro Verde 0 30/01 5.ª CP
021 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 431/2014 FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL AO INSTITUTO PORTUGUÊS DE ONCOLOGIA DE LISBOA FRANCISCO GENTIL, E.P.E. 0 30/01 5.ª CP
021 Comissão Nacional de Eleições Anúncio de procedimento n.º 424/2014 Conceção da campanha de esclarecimento cívico no âmbito da eleição dos Deputados ao Parlamento Europeu prevista para o ano de 2014, bem como do recenseamento eleitoral (RE). 0 30/01 5.ª CP
021 Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas - SPRHI, S. A. Anúncio de procedimento n.º 425/2014 Empreitada de construção de 22 habitações e respectivas infra-estruturas de loteamento na freguesia da Terra Chã, Angra do Heroísmo, Açores - 1.ª FASE 0 30/01 5.ª CP
021 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Aviso de prorrogação de prazo n.º 83/2014 Aquisição de Serviços de Comunicações e Telecomunicações 0 30/01 5.ª CP
021 Centro de Neurociências e Biologia Celular Anúncio de procedimento n.º 434/2014 Aquisição do equipamento analisador de fluxo extracelular - CP-CCP-ABS nº 01/2014 0 30/01 5.ª CP
021 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 442/2014 Concessão da Exploração do Restaurante e Bar situados no edifício da Rua do Quelhas Nº 6 e no edifício das Francesinhas do ISEG 0 30/01 5.ª CP
021 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 437/2014 Concurso Público n.º 12/DRL/DA/2014 - Aquisição de fatos para motociclista 0 30/01 5.ª CP
021 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 440/2014 Monitorização dos recursos hídricos para a fase de construção das infraestruturas do EFMA - 2014/2015 0 30/01 5.ª CP