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Diário da República 211/2014

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
211 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2014 Cria a Comissão Interministerial de Coordenação da Resposta ao Ébola 001 31/10 6.ª link
211 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 162/2014 No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 44/2014, de 11 de julho, aprova um novo Código Fiscal do Investimento e procede à revisão dos regimes de benefícios fiscais ao investimento produtivo, e respetiva regulamentação 001 31/10 6.ª link
211 Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 163/2014 Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 126-B/2011, de 29 de dezembro, que aprova a Lei Orgânica do Ministério da Administração Interna, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 73/2013, de 31 de maio, que aprova a orgânica da Autoridade Nacional de Proteção Civil 001 31/10 6.ª link
211 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 21/2014/A Define as entidades que, na Região Autónoma dos Açores, exercem as competências previstas na Lei n.º 27/2013, de 12 de abril 001 31/10 6.ª link
211 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2014/M Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2012/M, de 3 de setembro, que aprovou a orgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas 001 31/10 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
211 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho n.º 13230/2014 Aceitação de condecoração estrangeira 002 31/10 6.ª link
211 Assembleia da República - Secretário-Geral Louvor (Extrato) n.º 541/2014 Louvor concedido pelo vice-presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, a José António Magro da Silva 002 31/10 6.ª link
211 Assembleia da República - Secretário-Geral Louvor (Extrato) n.º 542/2014 Louvor concedido pelo vice-presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, a Maria Teresa de Sousa Teixeira Diniz 002 31/10 6.ª link
211 Assembleia da República - Secretário-Geral Louvor (Extrato) n.º 543/2014 Louvor concedido pelo vice-presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, a Isabel Marcelina Guimarães da Costa Alvim 002 31/10 6.ª link
211 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 13231/2014 Atribui o estatuto de utilidade pública desportiva à Federação Portuguesa de Voo Livre 002 31/10 6.ª link
211 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho (Extrato) n.º 13232/2014 Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Maria de La Salete Gonçalves da Silva 002 31/10 6.ª link
211 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 13233/2014 Delegação de competências na engenheira Ana Paula Martins Fernandes Silva, da Divisão Sub-Regional de Aveiro 002 31/10 6.ª link
211 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Declaração de Retificação n.º 1107/2014 Retifica o anúncio n.º 252/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 21 de outubro de 2014 - abertura do procedimento de classificação da Capela do Espírito Santo, no Largo do Espírito Santo, Fundão, União das Freguesias de Fundão, Valverde, Donas Aldeia de Joanes e Aldeia Nova do Cabo, concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco 002 31/10 6.ª link
211 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho n.º 13234/2014 Renovação de comissão de serviço da licenciada Luísa Maria Teixeira Pisco, como chefe de divisão da Divisão de Administração Patrimonial da Direção-Geral do Tesouro e Finanças 002 31/10 6.ª link
211 Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ambiente Portaria n.º 908/2014 Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. a efetuar a repartição de encargos relativa ao contrato da "Empreitada de Estabilização da Arriba Norte das Azenhas do Mar - Concelho de Sintra" 002 31/10 6.ª link
211 Ministérios das Finanças, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 13235/2014 Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.), aos membros do conselho diretivo do ICNF, I. P., aos dirigentes intermédios de 1.º e 2.º graus e aos trabalhadores integrados em várias carreiras, afetos às áreas da natureza, florestas, caça, pesca e turismo da natureza 002 31/10 6.ª link
211 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Despacho n.º 13236/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna da técnica superior Marta Teodoro Luís no mapa de pessoal do Camões, I. P. 002 31/10 6.ª link
211 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Europeus Despacho n.º 13237/2014 Reajustamento flexível da DGAE atendendo às necessidades de alargamento da Divisão de Assuntos Jurídicos 002 31/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13238/2014 Licença de autorização da empresa AERO VIP 002 31/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 13239/2014 Subdelegação de competências no chefe do Departamento Administrativo e Financeiro da Flotilha 002 31/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 13240/2014 Subdelegação de competências no comandante da Esquadrilha de Helicópteros 002 31/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 13241/2014 Subdelegação de competências no comandante da Esquadrilha de Escoltas Oceânicos 002 31/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 13242/2014 Subdelegação de competências no diretor do Centro Integrado de Treino e Avaliação Naval 002 31/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 13243/2014 Subdelegação de competências no comandante da Esquadrilha de Submarinos 002 31/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 13244/2014 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro, em regime de contrato, de vários militares 002 31/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 13245/2014 Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-sargento, da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica em regime de contrato, de vários militares 002 31/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 13246/2014 Subdelegação de competências no comandante do Depósito Geral de Material do Exército 002 31/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 13247/2014 Subdelegação de competências no comandante do Centro Militar de Eletrónica 002 31/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 13248/2014 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Transportes 002 31/10 6.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 13249/2014 Nomeação para funções de secretariado 002 31/10 6.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 544/2014 Concessão de louvor e medalha de ouro de serviços distintos ao Major-General Agostinho Dias da Costa, da Guarda Nacional Republicana 002 31/10 6.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 13250/2014 Subdelegação de competências do diretor dos Recursos Financeiros no subdiretor e chefe da Divisão de Administração Financeira 002 31/10 6.ª link
211 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13251/2014 Nomeia os juízes sociais para as causas de menores da Comarca de Lisboa Oeste - Sintra 002 31/10 6.ª link
211 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 12189/2014 Lista nominativa dos funcionários de justiça que cessaram o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo definido pela portaria n.º 221-A/2013, de 8 de julho 002 31/10 6.ª link
211 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 13252/2014 Cessa a seu pedido as funções de oficial de justiça, regressando, consequentemente, ao seu lugar de origem, a escrivã auxiliar, provisória, Ana Júlia da Conceição Duarte Mendonça 002 31/10 6.ª link
211 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho n.º 13253/2014 Licenciada Susana Lopes Penim Marques - conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico superior 002 31/10 6.ª link
211 Ministério da Justiça - Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça Despacho (Extrato) n.º 13254/2014 Consolidação definitiva da mobilidade 002 31/10 6.ª link
211 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 13255/2014 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra "IC 5 - Murça (IP4)/Nó de Pombal - Trecho Murça (IP4)/Carlão - Lote 6.1 - Km 0+000 ao 7+000 - Aditamento 3" 002 31/10 6.ª link
211 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 492/2014 PC 4505344692 171/11.9/895 002 31/10 6.ª link
211 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 493/2014 PC 4505368663 EPU/13380 002 31/10 6.ª link
211 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 494/2014 PC 4505368664 EPU/13381 002 31/10 6.ª link
211 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 495/2014 PC 4505397209 EPU/13384 002 31/10 6.ª link
211 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 496/2014 PC 4505397211 EPU/13385 002 31/10 6.ª link
211 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 497/2014 PC 4505397207 EPU/13383 002 31/10 6.ª link
211 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 498/2014 PC 4505397182 EPU/13394 002 31/10 6.ª link
211 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 499/2014 PC 4505397191 EPU/13386 002 31/10 6.ª link
211 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 12190/2014 Consolidação definitiva de mobilidade interna 002 31/10 6.ª link
211 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 13256/2014 Subdelegação de competências 002 31/10 6.ª link
211 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 13257/2014 Designa o licenciado Francisco de Castro e Almeida e Paiva Caldeira como técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura, para exercer funções na área da sua especialidade 002 31/10 6.ª link
211 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 13258/2014 Designa o licenciado Nuno José Rebelo de Andrade Noronha de Alarcão, para exercer as funções de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura 002 31/10 6.ª link
211 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 13259/2014 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Graciete Carreira de Sousa Andrade 002 31/10 6.ª link
211 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 13260/2014 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Helena de Carvalho Baía da Costa 002 31/10 6.ª link
211 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13261/2014 Acumulação de funções de técnica de diagnóstico e terapêutica do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte 002 31/10 6.ª link
211 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13262/2014 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Ana Sofia Melo Carvalho Esteves Almeida, assistente de medicina geral e familiar, do ACES Oeste Sul para o ACES Oeste Norte 002 31/10 6.ª link
211 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13263/2014 Exoneração a pedido do assistente graduado de medicina geral e familiar Hélder Manuel Dias Agrely Rebelo, do Agrupamento de Centros de Saúde Estuário do Tejo, com efeitos a 4 de abril de 2014 002 31/10 6.ª link
211 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13264/2014 Exoneração a pedido da assistente de medicina geral e familiar Sandra Maria Fernandes Pinto, do Agrupamento de Centros de Saúde Estuário do Tejo, com efeitos a 1 de julho de 2014 002 31/10 6.ª link
211 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13265/2014 Autorizada a equiparação a bolseiro à enfermeira Sandra Sofia Bernardino da Costa, a exercer funções na ARSLVT, I. P./ACES do Oeste Sul - Cadaval, para frequência do estágio referente ao 3.º semestre do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil, de 29 de setembro de 2014 a 6 de março de 2015 002 31/10 6.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas 4 de Outubro, Loures Aviso n.º 12191/2014 Contrato a tempo parcial (horas de limpeza) para o ano escolar de 2014-2015 002 31/10 6.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Aljezur Aviso n.º 12192/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente, do Agrupamento de Escolas de Aljezur, reportada a 31 de agosto de 2014 002 31/10 6.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Amarante Aviso n.º 12193/2014 Rescisões por mútuo acordo de docentes 002 31/10 6.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística de Música do Conservatório Nacional, Lisboa Aviso n.º 12194/2014 Contratação em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 31/10 6.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Campo, Valongo Aviso n.º 12195/2014 Abertura de procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho em regime de funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistentes operacionais 002 31/10 6.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia, Tavira Despacho n.º 13266/2014 Nomeação do diretor 002 31/10 6.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fajões, Oliveira de Azeméis Aviso n.º 12196/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos para a categoria de assistente operacional 002 31/10 6.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, Moita Aviso n.º 12197/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo 002 31/10 6.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Saramago, Palmela Despacho (Extrato) n.º 13267/2014 Consolidação da mobilidade interna da assistente operacional Maria da Conceição da Silva Gonçalves Vilhena 002 31/10 6.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ponte de Lima Aviso n.º 12198/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2014 002 31/10 6.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches, Penamacor Despacho n.º 13268/2014 Homologação do contrato de trabalho em funções públicas a termo certo de um docente do grupo 110 002 31/10 6.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São João da Talha, Loures Aviso n.º 12199/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 31/10 6.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de São Pedro da Cova, Gondomar Aviso n.º 12200/2014 Contrato a termo parcial 002 31/10 6.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria, Marinha Grande Aviso n.º 12201/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 002 31/10 6.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência e Município da Golegã Contrato n.º 580/2014 Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico no ano letivo de 2012-2013 002 31/10 6.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência e Município de Lisboa Contrato n.º 581/2014 Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico no ano letivo de 2012-2013 002 31/10 6.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência e Município da Nazaré Contrato n.º 582/2014 Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico no ano letivo de 2012-2013 002 31/10 6.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência e Município de Óbidos Contrato n.º 583/2014 Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico no ano letivo de 2012-2013 002 31/10 6.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência e Município de Odivelas Contrato n.º 584/2014 Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico no ano letivo de 2012-2013 002 31/10 6.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência e Município de Ourém Contrato n.º 585/2014 Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico no ano letivo de 2012-2013 002 31/10 6.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência e Município de Peniche Contrato n.º 586/2014 Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico no ano letivo de 2012-2013 002 31/10 6.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência e Município de Rio Maior Contrato n.º 587/2014 Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico no ano letivo de 2012-2013 002 31/10 6.ª link
211 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 12202/2014 Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnica superior, da trabalhadora Carla Sofia da Silva Martins 002 31/10 6.ª link
211 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 12203/2014 Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnica superior, da trabalhadora Joana da Silva Martins Machado 002 31/10 6.ª link
211 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 12204/2014 Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de técnica superior, da trabalhadora Sandra Cristina Lopes Candeias Madeira 002 31/10 6.ª link
211 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 2002/2014 Nomeação, como auditora jurídica, da Senhora Procuradora-Geral-Adjunta, licenciada Leonor do Rosário Mesquita Furtado 002 31/10 6.ª link
211 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extrato) n.º 13269/2014 Aposentação/jubilação do procurador da República, licenciado Manuel Frederico Lourenço Pacheco Ferreira 002 31/10 6.ª link
211 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 13270/2014 Cria o Serviço de Biblioteca e Arquivo da Universidade dos Açores 002 31/10 6.ª link
211 Universidade da Beira Interior Aviso (Extrato) n.º 12205/2014 Cessação de funções, por aposentação, do técnico superior João Prata da Cruz 002 31/10 6.ª link
211 Universidade da Beira Interior Aviso (Extrato) n.º 12206/2014 Cessação de funções, por aposentação, da assistente técnica Isabel Correia Lopes Aibeo 002 31/10 6.ª link
211 Universidade da Beira Interior Aviso (Extrato) n.º 12207/2014 Cessação de funções, por aposentação, da assistente técnica Maria Manuela Ferreira 002 31/10 6.ª link
211 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 13271/2014 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências do Desporto 002 31/10 6.ª link
211 Universidade de Coimbra Declaração de Retificação n.º 1108/2014 Retificação do despacho n.º 12503/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 10 de outubro de 2014 002 31/10 6.ª link
211 Universidade de Coimbra Declaração de Retificação n.º 1109/2014 Retifica o despacho n.º 12793/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 20 de outubro de 2014 002 31/10 6.ª link
211 Universidade de Coimbra Declaração de Retificação n.º 1110/2014 Retifica o despacho n.º 12794/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 20 de outubro de 2014 002 31/10 6.ª link
211 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 13272/2014 Contratação do Doutor Jorge Cancela, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de professor auxiliar 002 31/10 6.ª link
211 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 13273/2014 Autoriza a mobilidade intercategorias e intercarreiras da assistente técnica Isabel Maria Félix Mourão Gonçalves Ramos para coordenadora técnica e dos assistentes técnicos Raquel Gomes Delgado e João Pedro Correia Peso Vaz Valente para técnicos superiores 002 31/10 6.ª link
211 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 13274/2014 Autorizada a mobilidade intercarreiras, no mesmo serviço à assistente operacional Ana Paula Martins Camilo para desempenhar funções de assistente técnica 002 31/10 6.ª link
211 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 13275/2014 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com a Dr.ª Filipa Santos como assistente convidada a 30 % da FMUL 002 31/10 6.ª link
211 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 13276/2014 Contratos por tempo indeterminado com professores associados da FMUL 002 31/10 6.ª link
211 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 13277/2014 Contrato a termo resolutivo certo com o Dr. Nataniel Rosa, assistente convidado a 30 % da FMUL 002 31/10 6.ª link
211 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Regulamento n.º 494/2014 Regulamento de Funcionamento da Assembleia de Escola do Instituto Superior de Agronomia 002 31/10 6.ª link
211 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 986/2014 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado, na área disciplinar de Engenharia de Sistemas e de Processos Industriais, da Escola de Engenharia 002 31/10 6.ª link
211 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 987/2014 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado, na área disciplinar de Gestão Industrial e da Tecnologia, da Escola de Engenharia 002 31/10 6.ª link
211 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 988/2014 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado, na área disciplinar de Ciência e Engenharia de Polímeros e Compósitos da Escola de Engenharia 002 31/10 6.ª link
211 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 989/2014 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado, na área disciplinar de Engenharia Química e Biológica da Escola de Engenharia 002 31/10 6.ª link
211 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 13278/2014 Celebraçao de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar, com a Prof.ª Doutora Lina Sofia Gomes 002 31/10 6.ª link
211 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 12208/2014 Autoriza a rescisão do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Mafalda Isabel de Castro Durães Lira, como equiparada a assistente d0 2.º triénio, por iniciativa da própria 002 31/10 6.ª link
211 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 12209/2014 Autoriza as renovações dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de equiparado a professor adjunto, para o ISCAL, de vários docentes 002 31/10 6.ª link
211 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 12210/2014 Autoriza a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Carla Patrícia dos Anjos Fernandes, com a categoria de assistente convidado, para o ISCAL 002 31/10 6.ª link
211 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 12211/2014 Autoriza as renovações dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com a categoria de equiparado a assistente de 2.º triénio, para o ISCAL, de vários docentes 002 31/10 6.ª link
211 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 12212/2014 Autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Carla Alexandra Lopes Martinho Martins, com a categoria de professor adjunto convidado, para o ISCAL 002 31/10 6.ª link
211 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 12213/2014 Autorizadas as renovações dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de equiparado a assistente do 1.º triénio, para o ISCAL, de vários docentes 002 31/10 6.ª link
211 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 12214/2014 Autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Pedro Nuno Ramos Roque, com a categoria de professor adjunto convidado, para o ISCAL 002 31/10 6.ª link
211 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 12215/2014 Autorizadas as renovações dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, de vários monitores para o ISCAL 002 31/10 6.ª link
211 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 12216/2014 Autoriza a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Ana Paula Borralho de Gouveia Barrocas, com a categoria de assistente convidado, para o ISCAL 002 31/10 6.ª link
211 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Declaração de Retificação n.º 1111/2014 Retificação do despacho n.º 12910/2014 002 31/10 6.ª link
211 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso n.º 12217/2014 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (m/f), referência IPVC-01/2014 002 31/10 6.ª link
211 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso n.º 12218/2014 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (m/f), referência IPVC-02/2014 002 31/10 6.ª link
211 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2003/2014 Redução do período normal de trabalho 002 31/10 6.ª link
211 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2004/2014 Redução do período normal de trabalho 002 31/10 6.ª link
211 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2005/2014 Autoriza a redução de uma hora na carga horária semanal à assistente graduada de clínica geral Maria Isabel Engrácio Barreto 002 31/10 6.ª link
211 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2006/2014 Autoriza a redução de uma hora na carga horária semanal ao assistente de clínica geral António Henrique Saraiva de Pinho Valente 002 31/10 6.ª link
211 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2007/2014 Autoriza a acumulação de funções privadas à assistente operacional Ludovina Maria Pereira Martins 002 31/10 6.ª link
211 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 2008/2014 Redução de horário de trabalho ao Dr. Rui Manuel Bivar Abrantes 002 31/10 6.ª link
211 Município de Almeirim Aviso n.º 12219/2014 Proposta de alteração de regulamento 002 31/10 6.ª link
211 Município de Alter do Chão Aviso (Extrato) n.º 12220/2014 Renovação de comissão de serviço 002 31/10 6.ª link
211 Município de Braga Aviso n.º 12221/2014 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior, atividade de contabilidade na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 31/10 6.ª link
211 Município de Castelo Branco Aviso n.º 12222/2014 Nomeação da candidata Maria Otília Santos Pires Caetano para chefe da Divisão de Ambiente e Qualidade de Vida em regime de comissão de serviço 002 31/10 6.ª link
211 Município de Fafe Aviso n.º 12223/2014 2.º Método de seleção do procedimento concursal de técnico superior - Auditoria ou Gestão 002 31/10 6.ª link
211 Município de Fafe Aviso n.º 12224/2014 Prolongamento de cedência de interesse público, por dois meses, da técnica superior - Maria José Alves Novais, para a Empresa AdP - Águas de Portugal Internacional - Serviços Ambientais, S. A. 002 31/10 6.ª link
211 Município de Góis Aviso n.º 12225/2014 Abertura de procedimentos concursais para ocupação de quatro postos de trabalho: um técnico superior (arquitetura), dois assistentes operacionais (cantoneiros de limpeza) e um assistente operacional (coveiro), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 31/10 6.ª link
211 Município de Gouveia Declaração de Retificação n.º 1112/2014 Retifica o aviso n.º 11465/2014 002 31/10 6.ª link
211 Município de Loures Aviso n.º 12226/2014 Lista unitária de ordenação final 002 31/10 6.ª link
211 Município de Ourém Aviso n.º 12227/2014 Proposta de alteração do Plano Diretor Municipal de Ourém a discussão pública, por um período de 30 dias (úteis) 002 31/10 6.ª link
211 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 12228/2014 Notificação dos candidatos a excluir, após resultados da prova de conhecimentos, do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, com licenciatura em Arqueologia 002 31/10 6.ª link
211 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 12229/2014 Abertura do período de discussão pública do loteamento municipal do Pomarinho Poente - Ermidas-Sado 002 31/10 6.ª link
211 Município de Tabuaço Aviso n.º 12230/2014 Aprovação das alterações ao Regulamento Municipal de Ação Social do Município de Tabuaço 002 31/10 6.ª link
211 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 12231/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de diversos trabalhadores por motivo de aposentação 002 31/10 6.ª link
211 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 12232/2014 Procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - técnico superior (área de Engenheiro Civil) - homologação da lista unitária de ordenação final 002 31/10 6.ª link
211 Município de Vila Viçosa Aviso n.º 12233/2014 Aprova a alteração do Regulamento de Ocupação Municipal Temporária de Jovens 002 31/10 6.ª link
211 Município de Vila Viçosa Aviso n.º 12234/2014 Alteração ao Regulamento Administrativo Municipal de Ocupação do Espaço Público do Município de Vila Viçosa 002 31/10 6.ª link
211 Município de Vila Viçosa Aviso n.º 12235/2014 Regulamento Municipal dos Estabelecimentos de Alojamento Local do Município de Vila Viçosa 002 31/10 6.ª link
211 Município de Vila Viçosa Aviso n.º 12236/2014 Regulamento Municipal de Atividades de Comércio a Retalho não Sedentário Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes 002 31/10 6.ª link
211 Município de Vila Viçosa Aviso n.º 12237/2014 Regulamento Administrativo Municipal sobre o Licenciamento de Atividades Diversas do Município de Vila Viçosa 002 31/10 6.ª link
211 Município de Vila Viçosa Aviso n.º 12238/2014 Alteração ao Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo, Cultural e Recreativo do Concelho de Vila Viçosa 002 31/10 6.ª link
211 União das Freguesias de Poceirão e Marateca Aviso n.º 12239/2014 Homologação de lista de ordenação final 002 31/10 6.ª link
211 Freguesia de Sabóia Aviso n.º 12240/2014 Celebração de contrato 002 31/10 6.ª link
211 Freguesia de São Cosmado Aviso n.º 12241/2014 Apreciação pública do projeto de regulamento de liquidação e cobrança de taxas e respetiva tabela 002 31/10 6.ª link
211 Instituto Superior Miguel Torga Despacho n.º 13279/2014 Publicação da terceira alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente à obtenção do grau de mestre em Psicologia Clínica, do Instituto Superior Miguel Torga 002 31/10 6.ª link
211 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso (Extrato) n.º 12242/2014 Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 1.º grau da Direção de Serviços de Apoio Administrativo do mapa de pessoal dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República 002 31/10 6.ª link
211 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 13279-A/2014 Exoneração do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Carlos José de Pinho e Melo Pereira Marques do cargo de subdiretor-geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 31/10 6.ª 211S
211 Município de Lisboa Aviso n.º 12242-A/2014 Lista de candidatos a excluir, na sequência da aplicação do método de seleção entrevista profissional de seleção e projeto de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para assistente técnico (área administrativa) 002 31/10 6.ª 211S
211 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 13279-B/2014 Torna pública a lista dos acontecimentos que devem ser qualificados de interesse generalizado do público, devendo o seu acesso ser facultado pelos adquirentes dos respetivos direitos exclusivos que emitam em regime de acesso condicionado ou sem cobertura nacional aos operadores interessados na sua transmissão televisiva que emitam por via hertziana terrestre com cobertura nacional e acesso não condicionado 002 31/10 6.ª 211S2
211 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 13279-C/2014 Concessão de licença sem vencimento a Ricardo Branco Batista, Agente Principal da PSP, para o exercício de funções no Parlamento Europeu 002 31/10 6.ª 211S2
211 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 13279-D/2014 Determina a composição do Conselho Nacional para os Combustíveis, órgão estatutário consultivo da Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis, E. P. E. (ENMC) 002 31/10 6.ª 211S2
211 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13279-E/2014 Determina que a autoridade de gestão do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020) assume as atribuições, os direitos e as obrigações da autoridade de gestão do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER) e Programa da Rede Rural Nacional (PRRN) e concretiza a transferência de competências e de recursos humanos 002 31/10 6.ª 211S2
211 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13279-F/2014 Nomeação da gestora, gestora adjunta e secretários técnicos da autoridade de gestão do PDR 2020 002 31/10 6.ª 211S2
211 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Anúncio de procedimento n.º 6105/2014 Aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica em Baixa Tensão Especial (BTE) 002 31/10 6.ª CP
211 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6106/2014 Serviços de Manutenção 002 31/10 6.ª CP
211 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6108/2014 Alienação em hasta pública - retificação ao Anúncio de procedimento n.º 6027/2014 002 31/10 6.ª CP
211 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6109/2014 32/02881/2014 - DIVERSO MATERIAL PARA SUTURAS MECÂNICAS 002 31/10 6.ª CP
211 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 6113/2014 Concurso público para a empreitada de obras de conservação do espaço de venda no edificio do Mercado Municipal 002 31/10 6.ª CP
211 EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 6114/2014 CP N.º 001/DTO/2014 - Concurso Público para a Aquisição de Sacos Plásticos 002 31/10 6.ª CP
211 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 6115/2014 Fornecimento de Gás Natural para as Instalações e Equipamentos do Município da Guarda 002 31/10 6.ª CP
211 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6118/2014 C.P. Nº 110006/2015 - Encavilhamento, Osteossíntese e Coluna 002 31/10 6.ª CP
211 Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Anúncio de procedimento n.º 6119/2014 Reforço da Storage Area Network (SAN) 002 31/10 6.ª CP
211 C. I. M. A. L. - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral Anúncio de procedimento n.º 6121/2014 Acordo quadro para fornecimento de combustíveis rodoviários 002 31/10 6.ª CP
211 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 6123/2014 Serviços de limpeza nas instalações dos SMAS de Almada 002 31/10 6.ª CP
211 Secretaria Regional da Educação e Cultura Anúncio de procedimento n.º 6125/2014 Empreitada de Requalificação estrutural da cobertura, conservação e restauro dos caixotões e restantes elementos decorativos do teto e das paredes da igreja de Santa Bárbara, Manadas, São Jorge 002 31/10 6.ª CP
211 Metro do Porto, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6126/2014 Prestação de Serviços de Vigilância, Fiscalização e Controlo de Títulos de Transporte 002 31/10 6.ª CP
211 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Aviso de prorrogação de prazo n.º 1044/2014 Concurso Limitado Prévia Qualificação nº 02EL/2014 - "Emissário do Magoito-Ramo Magoito" 002 31/10 6.ª CP
211 Secretaria Regional da Educação e Cultura Anúncio de procedimento n.º 6127/2014 Empreitada de Reabilitação do Núcleo de Santo André - Museu Carlos Machado - 1º fase 002 31/10 6.ª CP
211 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6128/2014 Aquisição caixas 30 litros 002 31/10 6.ª CP
211 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 250/2014 SOBRESSALENTES DIVERSOS_NPD 3014026217 002 31/10 6.ª CP
211 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Declaração de retificação de anúncio n.º 214/2014 Serviços de Comunicações de Voz e Serviços de Dados em local fixo 002 31/10 6.ª CP
211 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6130/2014 Concurso Público n.º 149A000004 - Empreitada para execução de projecto de criação de duas salas de preparação de citotóxicos e uma de parentéricas. 002 31/10 6.ª CP
211 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6131/2014 Concurso Público n.º 147A000002 - Aquisição de aparelho de raio-x transportável. 002 31/10 6.ª CP
211 Município de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 6133/2014 Aquisição de Emulsão Catiónica de Rotura Média (E.C.M.-2) e Emulsão Catiónica de Rotura Rápida (E.C.R.-2) 002 31/10 6.ª CP
211 Município de Beja Anúncio de procedimento n.º 6135/2014 Empreitada de "Centro de Arqueologia e Artes" 002 31/10 6.ª CP
211 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Anúncio de procedimento n.º 6107/2014 Aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica em Baixa Tensão Normal (BTN) 002 31/10 6.ª CP
211 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1043/2014 Contrato de prestação de serviços de limpeza e higienização - nível nacional. 002 31/10 6.ª CP
211 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6110/2014 Contrato de Aquisição de Prato inferior de apoio das molas, com aplicação nos Vagões 002 31/10 6.ª CP
211 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6111/2014 Contrato de Aquisição de Vidros, com aplicação nas UTE 2240. 002 31/10 6.ª CP
211 Instituto Politécnico de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 6112/2014 Ampliação da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra 002 31/10 6.ª CP
211 Águas do Oeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 6116/2014 Empreitada de Conceção/Construção da ETAR de Arrifana 002 31/10 6.ª CP
211 Escola Secundária Vitorino Nemésio Anúncio de procedimento n.º 6117/2014 Aquisição de géneros alimentícios para o Bufete e Refeitório 002 31/10 6.ª CP
211 Direção-Geral da Administração Escolar Anúncio de procedimento n.º 6120/2014 AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE 002 31/10 6.ª CP
211 Município de Porto de Mós Anúncio de procedimento n.º 6122/2014 Prestação de Serviços na Área dos Seguros - Ramos de Acidentes Pessoais e de Trabalho 002 31/10 6.ª CP
211 C. I. M. A. L. - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral Anúncio de procedimento n.º 6124/2014 Acordo quadro para fornecimento de eletricidade 002 31/10 6.ª CP
211 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 6129/2014 Empreitada de Execução de Construção Civil, Baixa-Tensão, Telecomunicações, Sistema de Deteção e Extinção de Incêndios e AVAC no Data Center da Estação Saldanha II, da Linha Vermelha, do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc nº 151/2014 002 31/10 6.ª CP
211 Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 6132/2014 Fornecimento de eletricidade Baixa Tensão Normal (BTN) em regime de mercado livre para Portugal Continental, para as Unidades Orgânicas e Serviços da Universidade de Lisboa 002 31/10 6.ª CP
211 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 6134/2014 CP006/2014/HOSA Fornecimento de Sistemas de Recolha e Recuperação de Sangue 002 31/10 6.ª CP