Torna público que o Governo da República Portuguesa depositou o instrumento de ratificação do Tratado de Comércio de Armas, aprovado a 2 de abril de 2013, através de uma Resolução da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas
Torna público que foram cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de Cooperação Económica entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe com o Objetivo de Reforçar a Estabilidade Macroeconómica e Financeira de São Tomé e Príncipe, assinado em São Tomé, em 28 de julho de 2009
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa
Despacho n.º 13050/2014
Autoriza a despesa para a aquisição de licenciamento de software para o sistema de gestão de bases de dados do Instituto Nacional de Estatística, I.P. (INE, I.P.) e respetiva assistência pós-venda
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Despacho n.º 13052/2014
Renova a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Fátima Filomena Rosário dos Remédios
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 12029/2014
Cessação de funções públicas nos serviços desconcentrados de registo de trabalhadora integrada na categoria e carreira de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Despacho n.º 13059/2014
Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Ílhavo Plaza, com a categoria de 4 estrelas, sito no concelho de Ílhavo, de que é requerente a sociedade Nieto & Fernandez, Atividades Turísticas de Torres Novas, Lda. - processo n.º 15.40.1/5156
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia
Aviso n.º 12030/2014
José Aldeia Lagoa & Filhos, S. A. , requereu a atribuição de direitos de exploração de depósitos minerais de quartzo e caulino, numa área «Mendes n.º 2», localizada no concelho de Pombal
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia
Aviso n.º 12031/2014
José Aldeia Lagoa & Filhos, S. A., requereu a atribuição de direitos de exploração de depósitos minerais de quartzo e caulino, numa área «Ilha», localizada no concelho de Pombal
Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Despacho n.º 13061/2014
Designa para o cargo de chefe da Unidade de Administração e Gestão Documental o licenciado Paulo Jorge Trindade Calçoa, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Aviso n.º 12034/2014
Lista provisória de ordenação final dos candidatos ao procedimento de recrutamento de trabalhadores com ou sem relação jurídica de emprego pública constituída para o preenchimento de 200 postos de trabalho da carreira especial médica
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extrato) n.º 13063/2014
Autoriza a consolidação da cedência de interesse público da assistente operacional Jacinta Guilhermina da Silva Felisberto, pertencente ao mapa de pessoal do Hospital Distrital de Santarém, E. P. E., para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Médio Tejo
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extrato) n.º 13064/2014
Autoriza a consolidação da mobilidade interna de Maria da Encarnação Realista Carvalho, assistente técnica, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Estuário do Tejo
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extrato) n.º 13065/2014
Autoriza a consolidação da mobilidade interna de Cláudia Maria Conceição Correia, assistente operacional, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Estuário do Tejo
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extrato) n.º 13066/2014
Autoriza a consolidação da mobilidade interna de Paula Cristina Andrade de Almeida Azevedo, assistente técnica, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Estuário do Tejo
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extrato) n.º 13067/2014
Autoriza a consolidação da mobilidade interna de Manuel Júlio Godinho Pelouro, assistente operacional, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Estuário do Tejo
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extrato) n.º 13068/2014
Autoriza a consolidação da mobilidade interna de Ana Paula Coimbra Fino, assistente operacional, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Estuário do Tejo
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extrato) n.º 13069/2014
Autoriza a consolidação da mobilidade interna de Maria Eugénia Alves Andrade, assistente técnica, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Estuário do Tejo
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extrato) n.º 13070/2014
Autoriza a consolidação da mobilidade interna da técnica de informática Maria João da Silva Paulo para integrar o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Estuário do Tejo
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extrato) n.º 13071/2014
Autoriza a consolidação da mobilidade interna de Maria Paula Pereira Gonçalves da Fonseca, assistente técnica, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Estuário do Tejo
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extrato) n.º 13072/2014
Autoriza a consolidação da mobilidade interna do técnico superior Filipe António de Matos Lopes Carraço, pertencente ao mapa de pessoal da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere, para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Cascais
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extrato) n.º 13073/2014
Autoriza a consolidação da cedência de interesse público de Luís Miguel Silveira Marques, enfermeiro, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E., para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES de Cascais
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Loureiro, Oliveira de Azeméis
Aviso n.º 12041/2014
Procedimento concursal comum de recrutamento para celebração de um contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial na carreira de assistente operacional de grau 1
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Lousã
Aviso n.º 12042/2014
Homologação de lista unitária de ordenação final de procedimento concursal para a carreira e categoria de assistente operacional - sete postos de trabalho
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Tábua
Despacho n.º 13074/2014
Homologação de lista de ordenação final de candidatos aprovados - procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Deliberação n.º 1952/2014
Nomeação em regime de comissão de serviço da licenciada Madalena Fernanda Martins Pereira de Fortunato Antunes como diretora executiva do Centro de Educação e Desenvolvimento António Aurélio da Costa Ferreira
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Deliberação n.º 1953/2014
Nomeação em regime de comissão de serviço da licenciada Ana Mafalda Sardinha de Freitas Caetano Nunes como diretora executiva do Centro de Educação e Desenvolvimento Nossa Senhora da Conceição
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Deliberação n.º 1954/2014
Nomeação em regime de comissão de serviço do licenciado Jorge Alexandre de Oliveira Duque como diretor executivo do Centro de Educação e Desenvolvimento Francisco Margiochi
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Deliberação n.º 1955/2014
Nomeação em regime de comissão de serviço do licenciado Manuel António Ramalho Ventura como diretor executivo do Centro de Educação e Desenvolvimento D. Maria Pia
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Deliberação n.º 1957/2014
Nomeação em regime de comissão de serviço da licenciada Maria da Graça de Carvalho Correia de Freitas como diretora executiva do Centro de Educação e Ação Social
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Deliberação n.º 1958/2014
Nomeação em regime de comissão de serviço do licenciado António José Lopes Ferreira como diretor executivo do Centro de Educação e Desenvolvimento Jacob Rodrigues Pereira
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado João Miguel Santos Simões Ferreira Real, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 50 %, para a Escola Superior de Educação e Comunicação
Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor associado, para área disciplinar de Psicologia da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação desta Universidade com a referência P053-13-1075
Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor associado, para área disciplinar de Ciências da Educação da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação desta Universidade com a referência P053-13-1076
Resultados da entrevista profissional de seleção e projeto de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum publicitado no Diário da República pelo aviso n.º 4257-A/2014 - oferta BEP OE201403/0291
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Doutora Sandra Sofia Figueiredo Gonçalves, por tempo indeterminado, em período experimental, como professora auxiliar
Dispensa de serviço docente dos assistentes Carlos Dominguez, André Fontes, João Silva, Miguel Duarte, Bruno Figueiredo, Natacha Moutinho e João Coelho
Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar na área disciplinar de Geografia, especialidade de Deteção Remota e Sistema de Informação Geográfica da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade
Aprovação das alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em educação pré-escolar, ministrado na Escola Superior de Educação deste instituto
Aprovação das alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em ensino do 1.º e do 2.º ciclo do ensino básico, ministrado na Escola Superior de Educação deste instituto
Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria
Aviso n.º 52/2014/A
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por contrato de trabalho por tempo indeterminado - fisioterapeuta de 2.ª classe
Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar da carreira de fiscal municipal, categoria de fiscal municipal de 2.ª classe (grupo de pessoal técnico-profissional) - carreira não revista - contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Procedimentos concursais comuns visando a ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Regulamento de Serviços - Concessão da Exploração e Gestão dos Serviços Públicos Municipais de Abastecimento de Água e de Recolha Tratamento e Drenagem de Águas Residuais do Município de Matosinhos
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Aviso n.º 12062/2014
Abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador de núcleo do Núcleo de Promoção e Acompanhamento, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Águeda da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P.
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Aviso n.º 12063/2014
Aviso de abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento cargo de direção intermédia de 2.º grau de coordenador de núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda, da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Aviso n.º 12064/2014
Aviso de abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento cargo de direção intermédia de 2.º grau de coordenador de núcleo do Núcleo de Promoção e Acompanhamento, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Viseu, da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P.
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Aviso n.º 12065/2014
Aviso de abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador de núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Aveiro da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P.
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Aviso n.º 12066/2014
Abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Coimbra da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P.
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Aviso n.º 12067/2014
Abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau de coordenador do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego de Dão-Lafões, da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Aviso n.º 12068/2014
Abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento cargo de direção intermédia de 2.º grau de coordenador de núcleo do Núcleo de Gestão da Qualificação, do Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P.
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Aviso n.º 12069/2014
Abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento cargo de direção intermédia de 2.º grau de coordenador de núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego da Covilhã da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P.
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Aviso n.º 12070/2014
Aviso de abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego, do Centro de Emprego da Figueira da Foz da Delegação Regional do Centro do IEFP, I.P
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Aviso n.º 12071/2014
Aviso de abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento no cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador de núcleo do Núcleo de Promoção e Acompanhamento, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Leiria da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P.
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Aviso n.º 12072/2014
Abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador do Núcleo de Promoção e Acompanhamento, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Castelo Branco, da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P.
Fiscalização, Gestão de Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação de Gestão Ambiental e Acompanhamento Arqueológico da "Empreitada de Conceção/Construção da ETAR de Vidigueira/Vila de Frades"
Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E. M. - S. A.
Anúncio de procedimento n.º 5985/2014
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE ARTISTAS PARA ESPETÁCULOS MUSICAIS A REALIZAR NA XXV EXPOFACIC - EXPOSIÇÃO FEIRA AGRÍCOLA COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CANTANHEDE
Requalificação da Avenida Manuel Dias Machado, Avenida Comendador Abílio Ferreira de Oliveira e Rua José Narciso Martins da Costa - S. Martinho do Campo - 1ª Fase
Concurso Público n.º 03/SRLF/UCC/2014 - Concessão de exploração de espaços nos edifícios da Unidade de Controlo Costeiro, mediante instalação de máquinas de venda automática de bens alimentares.
Concurso Público Internacional n.º CP02/SRF-DRI/2014, para aquisição de um sistema de comunicações unificadas para o Governo Regional da Madeira, no âmbito do Projeto eGov@Madeira.
Sociedade Polis Litoral Ria Formosa - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria Formosa, S. A.
Anúncio de procedimento n.º 6004/2014
Concurso Público n.º PRF.DGPRF.14.PC14/EMC.emc "Empreitada de Intervenção de Requalificação da Ilha da Culatra - Núcleo dos Hangares no Âmbito da Intervenção Polis Litoral Ria Formosa"
EMPREITADA Nº 1/DMPO/DCMH/DMEM/2014 - "BENIFICIAÇÃO DOS EDIFICIOS SITOS NO CASALINHO DA AJUDA LOTES 1.057/A, 1.057/B E 1.058" - PIPARU - PROCº. N º. 09/CP/DEPS/N.D./2014
Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A.
Anúncio de procedimento n.º 6018/2014
Concurso Para o Fornecimento e Montagem de Gravadores de Video e Fornecimento de Câmaras de Videovigilância Para Autocarros de Transporte Público de Passageiros
Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Anúncio de procedimento n.º 6021/2014
ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE HORMONAS E OUTROS MEDICAMENTOS USADOS NO TRATAMENTO DAS DOENÇAS ENDÓCRINAS ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
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