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Diário da República 206/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
206 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 157/2014 No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 46/2014, de 28 de julho, transpõe a Diretiva n.º 2013/36/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho, e procede à alteração ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro, ao Código dos Valores Mobiliários, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de novembro, às Leis n.os 25/2008, de 5 de junho, e 28/2009, de 19 de junho, e aos Decretos-Leis n.os 260/94, de 22 de outubro, 72/95 , de 15 de abril, 171/95, de 18 de julho, 211/98 , de 16 de julho, 357-B/2007  e 357-C/2007 , de 31 de outubro, 317/2009 , de 30 de outubro, e 40/2014, de 18 de março 001 24/10 6.ª link
206 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 158/2014 No uso da autorização legislativa concedida pelo artigo 237.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, altera o Código do IVA e aprova o novo regime especial do IVA para sujeitos passivos não estabelecidos no Estado membro de consumo ou não estabelecidos na Comunidade que prestem serviços de telecomunicações, de radiodifusão ou televisão e serviços por via eletrónica a pessoas que não sejam sujeitos passivos, estabelecidas ou domiciliadas na Comunidade, transpondo parcialmente para o ordenamento jurídico interno o artigo 5.º da Diretiva n.º 2008/8/CE, do Conselho, de 12 de fevereiro de 2008 001 24/10 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
206 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho n.º 12966/2014 Designação em comissão de serviço da mestre Helena Margarida Mendes Ferrão Simões Patrício no cargo, de direção intermédia do 1.º grau, de diretor de serviços de Coleções Especiais 0 24/10 6.ª link
206 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 11900/2014 Aplicação da pena de despedimento às assistentes técnicas Ana Sofia Raposo Santos Moreira e Maria Isabel Conchinha Fialho 0 24/10 6.ª link
206 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 11901/2014 Aplicação da pena de despedimento aos assistentes técnicos Beatriz da Silva Dias Costa, José Miguel Paulino Ramos, Luís Miguel Dias dos Santos, Nelson de Caires Jorge Bureau e Nuno Miguel da Silva Tavares 0 24/10 6.ª link
206 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso (Extrato) n.º 11902/2014 Notificação dos candidatos excluídos no método de seleção de prova de conhecimentos do procedimento concursal com vista à admissão à frequência do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública - 15.ª Edição 0 24/10 6.ª link
206 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 894/2014 Autoriza o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. (IMT), a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de comunicações fixas de voz e dados em local fixo para o período de 12 meses 0 24/10 6.ª link
206 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 895/2014 Autoriza o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. (IMT), a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de locação de equipamentos de cópia e impressão 0 24/10 6.ª link
206 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Louvor n.º 532/2014 Louva os elementos da equipa do regime especial de Autorização de Residência para atividade de Investimento em território nacional (ARI) 0 24/10 6.ª link
206 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 12967/2014 Colocação na disponibilidade do Embaixador - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - José Joaquim Esteves dos Santos de Freitas Ferraz 0 24/10 6.ª link
206 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 12968/2014 Nomeação da primeira secretária de embaixada Mafalda Groba Gomes no cargo de chefe de divisão de Coordenação e Acompanhamento de Questões Transversais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus 0 24/10 6.ª link
206 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 12969/2014 Exoneração da conselheira de Embaixada Sónia Maria Melo e Castro do cargo de chefe de Divisão da América Latina e Caraíbas integrada da Direção-Geral de Política Externa 0 24/10 6.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 896/2014 Gradua no posto de guarda-marinha da classe de médicos navais dois aspirantes 0 24/10 6.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 897/2014 Promove ao posto de aspirante a oficial vários cadetes 0 24/10 6.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 898/2014 Ingressam na categoria de oficiais no posto de guarda-marinha vários aspirantes 0 24/10 6.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 12970/2014 Promoção por escolha de Pedro Miguel Boto Caetano à categoria de faroleiro de 1.ª classe (secção do Continente) do QPMM 0 24/10 6.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 12971/2014 Promoção por concurso de oito militarizados à categoria de sota-patrão de costa de 2.ª classe do troço do mar do QPMM 0 24/10 6.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 12972/2014 Promoção por concurso de Manuel Ribeiro Nunes à categoria de faroleiro-chefe (secção da Madeira) do QPMM 0 24/10 6.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 12973/2014 Delegação de competências no Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército 0 24/10 6.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 12974/2014 Ingresso nas especialidades OPRDET e MARME de vários militares 0 24/10 6.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 12975/2014 Nomeação do júri do procedimento pré-contratual para a aquisição de serviços de gestão de processos de contraordenação 0 24/10 6.ª link
206 Ministérios da Administração Interna e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna e da Saúde Despacho n.º 12976/2014 Determina que a comparticipação às farmácias, por parte dos sistemas de assistência na doença da Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança Pública, é assumida pelo Serviço Nacional de Saúde 0 24/10 6.ª link
206 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12977/2014 Renova a nomeação do licenciado Carlos Manuel da Silva Anjos, Inspetor-Chefe da Polícia Judiciária, como Presidente da Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes 0 24/10 6.ª link
206 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12978/2014 Nomeia, como correspondente nacional da Rede Judiciária Europeia em matéria penal, a Procuradora da República Joana Antónia Ribeiro Gomes Ferreira 0 24/10 6.ª link
206 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 533/2014 Louva publicamente Francisco José de Sousa Cardona pelas funções exercidas no apoio técnico administrativo no Gabinete 0 24/10 6.ª link
206 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 12979/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público de Teresa da Luz Ferraz da Silva 0 24/10 6.ª link
206 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 480/2014 PC 4505281236 0161/1/5/448 0 24/10 6.ª link
206 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Aviso n.º 11903/2014 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um trabalhador do mapa do pessoal do ex-Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo 0 24/10 6.ª link
206 Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1933/2014 Autoriza a mobilidade interna intercarreiras no mesmo serviço, para exercer funções na carreira/categoria de técnico superior, do licenciado Pedro Miguel Rodrigues Ventura 0 24/10 6.ª link
206 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 11904/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/10 6.ª link
206 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11905/2014 Avaliação final de período experimental 0 24/10 6.ª link
206 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12980/2014 Designa, para exercer as funções de adjunta no Gabinete da Ministra da Agricultura e do Mar, a licenciada em Direito Maria Isabel Domingos de Matos Preto 0 24/10 6.ª link
206 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12981/2014 Designa a assistente técnica Marisa Antónia Rodrigues Moreira Palhares Monteiro Torres para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Ministra da Agricultura e do Mar 0 24/10 6.ª link
206 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar Despacho n.º 12982/2014 Designa a assistente técnica Maria José Firmino de Jesus para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar 0 24/10 6.ª link
206 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso (Extrato) n.º 11906/2014 Extensão de reconhecimento do organismo de controlo e certificação CERTIS - Controlo e Certificação, L.da, para o vinho biológico 0 24/10 6.ª link
206 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 11907/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento aberto pelo aviso n.º 11546/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 178, de 16 de setembro de 2013 0 24/10 6.ª link
206 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Despacho n.º 12983/2014 Primeira alteração ao despacho n.º 7205/2013, de 12 de abril, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 107, de 4 de junho de 2013, que designa os dirigentes intermédios do 2.º grau 0 24/10 6.ª link
206 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração n.º 187/2014 Conclusão do período experimental de Silvana de Jesus Esteves Rodrigues 0 24/10 6.ª link
206 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12984/2014 Constituição do Grupo de Trabalho «Combate às irregularidades praticadas nas áreas do Medicamento e dos Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica» 0 24/10 6.ª link
206 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 12985/2014 Consolidação da mobilidade interna da assessora da carreira técnica superior de saúde (ramo de farmácia) Cristina de Sousa Chora da Cruz Correia Rocha 0 24/10 6.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alfena, Valongo Aviso n.º 11908/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos a procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional do grau 1 0 24/10 6.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Búzio, Vale de Cambra Aviso n.º 11909/2014 Lista nominativa de pessoal docente - rescisão por mútuo acordo 0 24/10 6.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Búzio, Vale de Cambra Aviso n.º 11910/2014 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal de assistentes operacionais 0 24/10 6.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Sul Aviso n.º 11911/2014 Licença sem vencimento de longa duração 0 24/10 6.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. João I, Moita Aviso n.º 11912/2014 Rescisão por mútuo acordo 0 24/10 6.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Bento da Cruz, Montalegre Aviso n.º 11913/2014 Alteração do nome do Agrupamento de Escolas de Montalegre 0 24/10 6.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Bento da Cruz, Montalegre Louvor n.º 534/2014 Louva Maria Manuela Fernandes Pinheiro Cascais 0 24/10 6.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 3 de Évora Declaração de Retificação n.º 1088/2014 Retifica a declaração n.º 11354/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 13 de outubro de 2014 0 24/10 6.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Paes, Torres Novas Aviso n.º 11914/2014 Rescisão de pessoal docente 0 24/10 6.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Júdice Fialho, Portimão Aviso n.º 11915/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de rescisão por mútuo acordo de pessoal docente 0 24/10 6.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marcelino Mesquita do Cartaxo Anúncio n.º 254/2014 Conclusão de procedimento concursal para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de trabalho a tempo parcial 0 24/10 6.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Odemira Aviso n.º 11916/2014 Lista nominativa de pessoal docente que cessou funções ao abrigo do programa de rescisões por mútuo acordo 0 24/10 6.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sabóia, Odemira Aviso n.º 11917/2014 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 24/10 6.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Senhora da Hora, Matosinhos Aviso n.º 11918/2014 Programa de rescisões por mútuo acordo 0 24/10 6.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Declaração de Retificação n.º 1089/2014 Retifica o despacho n.º 10336/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 11 de agosto de 2014 0 24/10 6.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho n.º 12986/2014 Delegação de competências nos membros do conselho diretivo da FCT 0 24/10 6.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência e Município de Bombarral Contrato n.º 548/2014 Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013 0 24/10 6.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência e Município do Cadaval Contrato n.º 549/2014 Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013 0 24/10 6.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência e Município das Caldas da Rainha Contrato n.º 550/2014 Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013 0 24/10 6.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência e Município de Cascais Contrato n.º 551/2014 Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013 0 24/10 6.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência e Município de Coruche Contrato n.º 552/2014 Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013 0 24/10 6.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência e Município do Entroncamento Contrato n.º 553/2014 Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013 0 24/10 6.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência e Município de Loures Contrato n.º 554/2014 Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013 0 24/10 6.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência e Município de Lourinhã Contrato n.º 555/2014 Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013 0 24/10 6.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência e Município de Mação Contrato n.º 556/2014 Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013 0 24/10 6.ª link
206 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 12987/2014 Designa a licenciada Joana de Faria Figueiredo Machado para exercer as funções de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 0 24/10 6.ª link
206 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 1934/2014 Nomeação em regime de comissão de serviço da licenciada Maria Leonor Gonçalves Fechas como diretora executiva do Centro de Educação e Desenvolvimento de Santa Catarina 0 24/10 6.ª link
206 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 1935/2014 Nomeação em regime de comissão de serviço da mestre Bárbara Rosa Valente Evangelista como diretora executiva do Centro de Educação e Desenvolvimento de Pina Manique 0 24/10 6.ª link
206 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extrato) n.º 12988/2014 Consolidação de mobilidade interna na categoria de assistente operacional 0 24/10 6.ª link
206 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 11919/2014 Recrutamento em regime de mobilidade interna de um técnico superior para a área dos recursos humanos 0 24/10 6.ª link
206 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 11920/2014 Cessação de procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 4350/2014, de 31 de março 0 24/10 6.ª link
206 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Declaração de Retificação n.º 1090/2014 Retifica a deliberação n.º 1817/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 29 de setembro de 2014 0 24/10 6.ª link
206 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 12989/2014 Concluído com sucesso o período experimental da licenciada Fernanda Maria Gonçalves de Carvalho Soares Ferreira 0 24/10 6.ª link
206 Universidade de Évora Despacho n.º 12990/2014 Nomeação, em regime de substituição, da mestre Ana Cristina Gonçalves Coelho Centeno para o cargo de diretor de serviços de Supervisão Geral dos Serviços de Ação Social 0 24/10 6.ª link
206 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 1091/2014 Retifica o aviso n.º 11053/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 3 de outubro de 2014 0 24/10 6.ª link
206 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Louvor n.º 535/2014 Atribui louvor ao Doutor Mário Kong 0 24/10 6.ª link
206 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 557/2014 Celebra contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, sem remuneração, na categoria de professor auxiliar convidado, com a Doutora Liana Casquinha Silva 0 24/10 6.ª link
206 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 558/2014 Celebra contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, sem remuneração, na categoria de professor auxiliar convidado, com a Doutora Lídia Maria Diogo Gonçalves 0 24/10 6.ª link
206 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 559/2014 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Madalena Mourão da Silva, na categoria e carreira de assistente técnico, para a área financeira e patrimonial - tesouraria 0 24/10 6.ª link
206 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 12991/2014 Renova a comissão de serviço de Carla Lopes como chefe de divisão da Área de Recursos Humanos e Financeiros da Faculdade de Medicina 0 24/10 6.ª link
206 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 12992/2014 Licença sabática da Doutora Maria Teresa Amaro Alfaiate, professora auxiliar 0 24/10 6.ª link
206 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Retificação n.º 1092/2014 Retifica o edital n.º 785 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 26 de agosto de 2014 0 24/10 6.ª link
206 Universidade do Minho Declaração de Retificação n.º 1093/2014 Retifica a publicação referente ao licenciado André Moura Leitão Cerejeira Fontes 0 24/10 6.ª link
206 Universidade do Minho Declaração de Retificação n.º 1094/2014 Retifica a dispensa de serviço docente (sabática) referente à Doutora Isabel Maria Macedo Pinho 0 24/10 6.ª link
206 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 12993/2014 Dispensa de serviço docente (sabática) dos Doutores Maria Madalena Araújo, Paulo Manuel Machado e José António Afonso 0 24/10 6.ª link
206 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 12994/2014 Subdelegação da presidência do júri de provas públicas para atribuição do título de especialista requerido pelo candidato Joaquim José Pereira Ribeiro, no presidente da ESEIG 0 24/10 6.ª link
206 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 12995/2014 Autorizada a celebração de CTFPTRC a Ana Ruth Jorge Portugal Machado Pinto como professora-adjunta convidada na ESAS, deste Instituto 0 24/10 6.ª link
206 Instituto Politécnico de Tomar Aviso (Extrato) n.º 11921/2014 Cessação de funções por motivo de aposentação da assistente técnica Lucília Maria Lopes Duarte Gil Costa 0 24/10 6.ª link
206 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 12996/2014 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas da assistente convidada Maria José Brito Alves Martinho, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar 0 24/10 6.ª link
206 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 12997/2014 Regulamento de Aplicação do Regime Legal do Ciclo de Estudos Conferente de Diploma de Técnico Superior Profissional no Instituto Politécnico de Tomar 0 24/10 6.ª link
206 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1936/2014 Licença sem remuneração autorizada à técnica de análises clínicas e saúde pública Sara Marisa Dionísio de Sousa 0 24/10 6.ª link
206 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12998/2014 Redução do período normal de trabalho semanal 0 24/10 6.ª link
206 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12999/2014 Acumulação de funções 0 24/10 6.ª link
206 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13000/2014 Acumulação de funções 0 24/10 6.ª link
206 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13001/2014 Redução do período normal de trabalho semanal 0 24/10 6.ª link
206 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 11922/2014 Cessação de procedimento concursal na categoria de assistente graduado sénior de ortopedia por inexistência de candidatos 0 24/10 6.ª link
206 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 11923/2014 Cessação de procedimento concursal na categoria de assistente de cardiologia por inexistência de candidatos 0 24/10 6.ª link
206 EP - Estradas de Portugal, S. A. Declaração (Extrato) n.º 188/2014 Aprovação do plano de alinhamentos que estabelece uma redução das zonas de servidão non aedificandi para as áreas compreendidas para o troço entre o nó 2 e o nó 10 da variante à EN 14 0 24/10 6.ª link
206 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1937/2014 Acumulação de funções da enfermeira Rosa Grachinha 0 24/10 6.ª link
206 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1938/2014 Acumulação de funções privadas de Virgínia Correia 0 24/10 6.ª link
206 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1939/2014 Acumulação de funções privadas de Ana Lúcia Ferreira 0 24/10 6.ª link
206 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1940/2014 Acumulação de funções privadas de Maria José Vidigal 0 24/10 6.ª link
206 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1941/2014 Acumulação de funções privadas da enfermeira Paula Pimpão 0 24/10 6.ª link
206 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1942/2014 Acumulação de funções privadas de Luzia Maria Gomes Ambrósio, enfermeira 0 24/10 6.ª link
206 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1943/2014 Acumulação de funções privadas de Paula Ramos 0 24/10 6.ª link
206 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1944/2014 Acumulação de funções privadas de Paula Torrinha 0 24/10 6.ª link
206 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1945/2014 Acumulação de funções privadas de Maria Conceição Santos 0 24/10 6.ª link
206 Município de Alandroal Regulamento n.º 472/2014 Regulamento do Mercado Municipal de Alandroal 0 24/10 6.ª link
206 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 11924/2014 Celebração de contrato com Susana Cristina Cândido Manata 0 24/10 6.ª link
206 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 11925/2014 Regulamento e tabela geral de taxas e outras receitas do município 0 24/10 6.ª link
206 Município de Alcanena Edital n.º 961/2014 Publicitação da aprovação do Regulamento Municipal de Venda Ambulante 0 24/10 6.ª link
206 Município de Alcobaça Aviso n.º 11926/2014 Celebração de três contratos por tempo indeterminado para a categoria de assistente operacional (ação educativa) 0 24/10 6.ª link
206 Município de Alter do Chão Aviso (Extrato) n.º 11927/2014 Alteração à tabela de taxas municipais 0 24/10 6.ª link
206 Município de Aveiro Regulamento n.º 473/2014 Regulamento de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública 0 24/10 6.ª link
206 Município de Bragança Aviso (Extrato) n.º 11928/2014 Projeto de delimitação da área de reabilitação urbana 0 24/10 6.ª link
206 Município de Cascais Edital n.º 962/2014 Projeto de regulamento de cobrança e tabela de taxas, licenças e outras receitas municipais para o ano 2015 0 24/10 6.ª link
206 Município de Elvas Aviso n.º 11929/2014 Nomeação em regime de substituição 0 24/10 6.ª link
206 Município de Gondomar Aviso n.º 11930/2014 Aviso n.º 4470/2013 - procedimento A - notificação da lista unitária de ordenação final homologada 0 24/10 6.ª link
206 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 11931/2014 Cessação da modalidade de relação jurídica de emprego público 0 24/10 6.ª link
206 Município de Lousada Aviso n.º 11932/2014 Nomeação de dirigente de 2.º grau 0 24/10 6.ª link
206 Município de Marco de Canaveses Aviso n.º 11933/2014 Abertura de procedimentos concursais comuns para contratação de trabalhadores na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/10 6.ª link
206 Município de Mértola Aviso (Extrato) n.º 11934/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de aposentação 0 24/10 6.ª link
206 Município de Mértola Regulamento n.º 474/2014 Regulamento da Feira da Caça de Mértola 0 24/10 6.ª link
206 Município de Mértola Regulamento n.º 475/2014 Regulamento de Participação no Mercado de Rua (souk) do Festival Islâmico de Mértola 0 24/10 6.ª link
206 Município de Mesão Frio Aviso n.º 11935/2014 Regulamento Municipal de Banco de Livros Escolares 0 24/10 6.ª link
206 Município de Mondim de Basto Aviso n.º 11936/2014 Proposta de alteração ao Regulamento de Toponímia e Numeração de Polícia 0 24/10 6.ª link
206 Município de Monforte Aviso n.º 11937/2014 Início de contrato de trabalho por tempo indeterminado de Carlos Alberto Góis Maurício 0 24/10 6.ª link
206 Município de Monforte Edital n.º 963/2014 Regulamento de Atribuição de Subsídio a Emigrantes 0 24/10 6.ª link
206 Município de Monforte Edital n.º 964/2014 Regulamento «Carrinha SOS» 0 24/10 6.ª link
206 Município de Sesimbra Aviso n.º 11938/2014 Designação, em regime de substituição, como diretor de Departamento de Administração e Finanças 0 24/10 6.ª link
206 Município de Sesimbra Aviso n.º 11939/2014 Licença sem remuneração 0 24/10 6.ª link
206 Município de Tábua Regulamento n.º 476/2014 Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas 0 24/10 6.ª link
206 Município de Torres Novas Aviso n.º 11940/2014 Delibera submeter à apreciação pública para recolha de sugestões o projeto de regulamento municipal de toponímia 0 24/10 6.ª link
206 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 11941/2014 Conclusão de período experimental 0 24/10 6.ª link
206 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 11942/2014 Conclusão do período experimental 0 24/10 6.ª link
206 Município de Vila Nova de Gaia Deliberação n.º 1946/2014 Estrutura organizacional dos serviços do município de Vila Nova de Gaia 0 24/10 6.ª link
206 Município de Vila Real Regulamento n.º 477/2014 Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água e Drenagem de Águas Residuais do Concelho 0 24/10 6.ª link
206 União das Freguesias de Casais e Alviobeira Aviso n.º 11943/2014 Procedimento concursal para a ocupação de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional 0 24/10 6.ª link
206 Freguesia de Famalicão (Nazaré) Aviso n.º 11944/2014 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico 0 24/10 6.ª link
206 Freguesia de Tonda Edital n.º 965/2014 Discussão pública do Regulamento de Taxas e Licenças 0 24/10 6.ª link
206 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 11945/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Bruno Miguel Soares da Silva Nogueira 0 24/10 6.ª link
206 GEF - Gestão de Fundos Imobiliários, S. A. Balanço n.º 20/2014 Balanço trimestral em base individual - setembro de 2014 0 24/10 6.ª link
206 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 11946/2014 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor de centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Coimbra da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P. 0 24/10 6.ª link
206 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 11947/2014 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor de centro do Centro de Emprego da Covilhã da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P. 0 24/10 6.ª link
206 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 11948/2014 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor de centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Viseu da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P. 0 24/10 6.ª link
206 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 11949/2014 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor de centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Águeda da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P. 0 24/10 6.ª link
206 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 11950/2014 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor-adjunto de centro do Centro de Emprego de Dão-Lafões da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P. 0 24/10 6.ª link
206 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 11951/2014 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo, de direção intermédia do 1.º grau, de diretor de centro do Centro de Emprego da Figueira da Foz, da Delegação Regional do Centro do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. 0 24/10 6.ª link
206 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 11952/2014 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor de centro do Centro de Emprego de Dão-Lafões da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P. 0 24/10 6.ª link
206 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 11953/2014 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor de centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Leiria da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P. 0 24/10 6.ª link
206 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 11954/2014 Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor-adjunto de centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Coimbra da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P. 0 24/10 6.ª link
206 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 11955/2014 Abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador de núcleo do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Coimbra da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P. 0 24/10 6.ª link
206 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 11956/2014 Abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador de núcleo do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Aveiro da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P. 0 24/10 6.ª link
206 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 11957/2014 Abertura do procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento cargo de direção intermédia de 2.º grau, de coordenador de núcleo do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Viseu da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P. 0 24/10 6.ª link
206 Universidade do Algarve Aviso n.º 11958/2014 Procedimento concursal com vista ao recrutamento para cargo de direção intermédia de 1.º grau, coordenação técnica da Unidade de Apoio à Investigação Científica e Formação Pós-Graduada 0 24/10 6.ª link
206 Município da Calheta Aviso n.º 11959/2014 Procedimento concursal para preenchimento do cargo de dirigente intermédio de 3.º grau para dirigir a Unidade Orgânica de Obras, Urbanismo e Equipamentos 0 24/10 6.ª link
206 Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra Portaria n.º 898-A/2014 Aquisição centralizada de viagens e alojamento para 2015-2016 0 24/10 6.ª 206S
206 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 13001-A/2014 Determina a constituição da Comissão de Acompanhamento do processo de devolução dos hospitais das misericórdias, prevista no Decreto-Lei n.º 138/2013, de 9 de outubro 0 24/10 6.ª 206S
206 Município da Póvoa de Varzim Anúncio de procedimento n.º 5945/2014 Limpeza urbana dos espaços públicos na Póvoa de Varzim e Aver-o-Mar - Ref.ª CP015/14 0 24/10 6.ª CP
206 Comunidade Intermunicipal do Oeste Anúncio de procedimento n.º 5947/2014 Acordo Quadro para fornecimento de inertes, misturas betuminosas, pré-fabricados e outros, e demais serviços associados 0 24/10 6.ª CP
206 Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas - SPRHI, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1015/2014 Empreitada de execução de 22 edifícios habitacionais da 3.ª fase de requalificação do Bairro Nossa Senhora de Fátima, Praia da Vitória, ilha Terceira, Açores 0 24/10 6.ª CP
206 Município do Montijo Anúncio de procedimento n.º 5944/2014 Concurso Público Internacional para aquisição de serviços de manutenção de espaços verdes nas Uniões de Freguesias de Montijo-Afonsoeiro, Atalaia-Alto Estanqueiro-Jardia e Sarilhos Grandes. 0 24/10 6.ª CP
206 Câmara dos Solicitadores Anúncio de procedimento n.º 5946/2014 DAG/03.10.2014 0 24/10 6.ª CP
206 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5948/2014 CP /2 257 / 2014 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 5 SISTEMAS DE ANESTESIA COM VENTILADOR 0 24/10 6.ª CP
206 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5949/2014 Aquisição de Serviços de Seguros 0 24/10 6.ª CP
206 Município do Montijo Anúncio de procedimento n.º 5950/2014 Concurso Público Internacional para a aquisição de serviços de recolha e transporte de Resíduos Sólidos Urbanos, manutenção e lavagem de contentores na Zona Este do Concelho de Montijo - Freguesias de Canha, e União de Freguesias de Pegões. 0 24/10 6.ª CP
206 Celestial Ordem Terceira da Santíssima Trindade Aviso de prorrogação de prazo n.º 1014/2014 Implementação de Solução no Âmbito da Utilização Racional de Energia e eficiência Energética-Ambiental na Celestial Ordem Terceira da Santíssima Trindade 0 24/10 6.ª CP
206 LIP, Laboratório de Instrumentação e Física Experimental de Particulas -Associação para a investigação e Desenvolvimento Anúncio de procedimento n.º 5951/2014 Renovação dos sistemas de armazenamento do WLCG Tier-2 0 24/10 6.ª CP
206 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 5953/2014 Fornecimento contínuo de gás para o auditório municipal e estabelecimentos de educação e ensino do concelho de Lousada 0 24/10 6.ª CP
206 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 5957/2014 Aquisição de equipamento informático para os vários Departamentos/Serviços da Universidade de Aveiro 0 24/10 6.ª CP
206 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5959/2014 Aquisição de licenças Microsoft desktop Education 0 24/10 6.ª CP
206 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 5961/2014 P.A. N.º 69/2014-AP/DISU - Limpeza e desobstrução de coletores domésticos e pluviais no concelho da Marinha Grande para os anos de 2015, 2016 e 2017 0 24/10 6.ª CP
206 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5952/2014 CP/2258/2014 - AQUISIÇÃO DE 2 TORRES MOVEIS DE VIDEOCIRURGIA 0 24/10 6.ª CP
206 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 5954/2014 Fornecimento contínuo de bens alimentares de peixe congelado para os estabelecimentos de educação e ensino do concelho de Lousada. 0 24/10 6.ª CP
206 Município de Tarouca Anúncio de procedimento n.º 5955/2014 Concurso público com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia para aquisição de serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos na área do Município de Tarouca e de limpeza urbana na cidade de Tarouca, pelo período de 3 anos 0 24/10 6.ª CP
206 CTT - Correios de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5956/2014 CMP08208/2014 - Aluguer Operacional de Viaturas e Prestação de Serviços Complementares para Viaturas Ligeiras Operacionais 0 24/10 6.ª CP
206 Município de Penacova Anúncio de procedimento n.º 5958/2014 Hasta pública de alienação de material lenhoso - Anúncio de procedimento n.º 5642/2014, publicado no D. R., 2.ª série, n.º 195, de 9 de outubro. 0 24/10 6.ª CP
206 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 5960/2014 Prestação de serviços de execução de sinalização horizontal no Município de Loures 0 24/10 6.ª CP
206 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Anúncio de concurso urgente n.º 242/2014 Concurso Público Urgente n.º 32 PF/2014- Aquisição de Combustiveis Rodoviários, pelo período aproximado de 45 dias 0 24/10 6.ª CP
206 Município de Odemira Declaração de retificação de anúncio n.º 209/2014 Empreitada de Obras Públicas 0 24/10 6.ª CP
206 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 5962/2014 0132/DOM/DGEPIM/14 - Estabilização de talude da Ribeira de Porto Salvo na Estrada de Paço de Arcos 0 24/10 6.ª CP
206 Município da Murtosa Anúncio de procedimento n.º 5963/2014 Construção da Casa do Pescador 0 24/10 6.ª CP
206 Município de Aljezur Anúncio de procedimento n.º 5964/2014 Aquisição de Serviços Técnicos de Natação 0 24/10 6.ª CP
206 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso de prorrogação de prazo n.º 1016/2014 Concurso Público Internacional n.º 03/14/DAEO-DASU - Prestação de serviços para recolha de resíduos sólidos no concelho de Vila Nova de Famalicão 0 24/10 6.ª CP
206 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5965/2014 Aquisição de serviços de assistência técnica a viaturas municipais da marca VOLVO - Proc. 24/CP/CCM/DP/2014 0 24/10 6.ª CP
206 Polis Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1017/2014 Concurso Público n.º PSW.DGPSA.14:PC30/CAA.rsv para a Empreitada de Requalificação e Valorização de Vila Nova de Milfontes. 0 24/10 6.ª CP
206 Polis Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1019/2014 Concurso Público nº PSW.DGPSA.14.PC34/IA.ia para a Empreitada de Reposição das Condições de Ambiente Natural pela recuperação e proteção de sistemas costeiros em Santo André. 0 24/10 6.ª CP
206 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5967/2014 Empreitada de execução dos trabalhos de conservação do Pavilhão 3 do Estádio Universitário da Universidade de Coimbra. 0 24/10 6.ª CP
206 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5968/2014 Aquisição de géneros alimentares janeiro e fevereiro 2015 0 24/10 6.ª CP
206 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 5969/2014 Concurso público para a aquisição de serviços de limpeza dos quartos da Unidade Hoteleira da Fundação INATEL, em Oeiras. 0 24/10 6.ª CP
206 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 243/2014 Concurso público urgente para prestação de serviços de recolha de resíduos 0 24/10 6.ª CP
206 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5966/2014 Concurso Público nº 32/2014_DOM - Aquisição de serviços de análise para controlo de qualidade de água de origens de abastecimento público 0 24/10 6.ª CP
206 Polis Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1018/2014 Concurso Público n.º PSW.DGPSA.14.PC29/MFA.mfa para a Empreitada de Valorização e Qualificação da Praia da Samouqueira 0 24/10 6.ª CP