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Diário da República 205/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
205 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 97/2014 Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação à Convenção Internacional para a Eliminação dos Atos de Terrorismo Nuclear, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, em 13 de abril de 2005 001 23/10 5.ª link
205 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 26/2014/A Recomenda a diversificação tarifária e promoção de tarifários sociais da eletricidade 001 23/10 5.ª link
205 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2014/M Aprova o processo de alienação das ações detidas pela Região Autónoma da Madeira na Académico Marítimo Madeira Andebol, SAD 001 23/10 5.ª link
205 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2014/M Aprova o processo de alienação das ações detidas pela Região Autónoma da Madeira no Clube Amigos do Basquete da Madeira, Basquetebol, SAD 001 23/10 5.ª link
205 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2014/M Aprova o processo de alienação das ações detidas pela Região Autónoma da Madeira na Madeira Andebol, SAD 001 23/10 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
205 Presidência da República - Secretaria-Geral Despacho n.º 12916/2014 Nomeia diretor de serviços de informática da Secretaria-Geral o capitão-de-fragata Francisco Desidério Gil Viegas 0 23/10 5.ª link
205 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 30/2014 Nomeia um vogal executivo do conselho de administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. 0 23/10 5.ª link
205 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 12917/2014 Designa a Professora Doutora Margarida Roldão e o Dr. José Robalo como membros da Comissão Reguladora para a Segurança das Instalações Nucleares 0 23/10 5.ª link
205 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 11844/2014 Aplicada a pena de despedimento aos assistentes técnicos Fernando Manuel Cordes Azevedo Cabrita, Idalina Saraiva da Costa Jorge e Isabel Maria Martins Murteira 0 23/10 5.ª link
205 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento e da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 12918/2014 Aprova o pedido de adesão ao apoio financeiro transitório de urgência ao Município de Vila Nova de Poiares 0 23/10 5.ª link
205 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 12919/2014 Garantia Bancária - "EDA POWER V" 0 23/10 5.ª link
205 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 1081/2014 Retifica o aviso (extrato) n.º 11648/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 18 de setembro de 2014 0 23/10 5.ª link
205 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 12920/2014 Determina a aprovação das declarações de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativas a contratos no âmbito do Programa Modernização das Escolas pela Parque Escolar, E. P. E. 0 23/10 5.ª link
205 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna Despacho n.º 12921/2014 Prorroga a comissão de serviço do inspetor superior do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Carlos Alberto Matos Moreira 0 23/10 5.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12922/2014 Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea 0 23/10 5.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12923/2014 Licença de autorização da empresa CABLOTEC - CABLAGENS E SISTEMAS Lda 0 23/10 5.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12924/2014 Nomeação do Coronel Carlos Avelino Viegas da Paz Moreno, em substituição do Coronel José Carlos Cordeiro Augusto 0 23/10 5.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Despacho (Extrato) n.º 12925/2014 Concessão de licença sem remuneração ao técnico superior Filipe Miguel Ramos Abreu 0 23/10 5.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 531/2014 Louvor atribuído à AT Maria Alice Guedes 0 23/10 5.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 12926/2014 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 23/10 5.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Declaração de Retificação n.º 1082/2014 Retifica o despacho (extrato) n.º 12610/2014, de 15 de outubro 0 23/10 5.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 12927/2014 Promoção por escolha/antiguidade de Fernando Miguel Vingado Rodrigues e de Assalino Manuel Marques Bárbara na categoria de faroleiro de 1.ª classe (secção do Continente) do QPMM 0 23/10 5.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 12928/2014 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Engenharia n.º 3 0 23/10 5.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 12929/2014 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Engenharia N.º 3 0 23/10 5.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 12930/2014 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Infantaria n.º 13 0 23/10 5.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 12931/2014 Subdelegação de competências no 2.º comandante do Regimento de Infantaria n.º 14 0 23/10 5.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 12932/2014 Subdelegação de competências no diretor do Instituto Geográfico do Exército 0 23/10 5.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 12933/2014 Subdelegação de competências no vice-chefe do Estado-Maior da Força Aérea - Tenente-General PILAV 018478-A Rui Mora de Oliveira 0 23/10 5.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 12934/2014 Subdelegação do Comandante Aéreo no Comandante do Comando da Zona Aérea dos Açores relativamente aos transportes aéreos militares 0 23/10 5.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 12935/2014 Promoção ao posto de sargento-chefe do sargento CMI Carlos Serra 0 23/10 5.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 12936/2014 Promoção ao posto de sargento-chefe do sargento OPMET Luís Neves 0 23/10 5.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 12937/2014 Promoção ao posto de sargento-chefe do sargento ABST Valdemar Matos 0 23/10 5.ª link
205 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12938/2014 Fixa os pré-requisitos para o recrutamento para a categoria de superintendente-chefe da Polícia de Segurança Pública e estabelece o procedimento de avaliação curricular aplicável 0 23/10 5.ª link
205 Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública Édito (Extrato) n.º 477/2014 Lista de édito dos subscritores do CPPSP sujeitos a pagamento 0 23/10 5.ª link
205 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 478/2014 PC 4505366191 EPU/4069 0 23/10 5.ª link
205 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 479/2014 PC 4505366189 EPU/4072 0 23/10 5.ª link
205 Ministério da Economia - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 11845/2014 Lista unitária de ordenação final do candidato ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 0 23/10 5.ª link
205 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 11846/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 23/10 5.ª link
205 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11847/2014 Cessação de funções por motivo de aposentação e reforma 0 23/10 5.ª link
205 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12939/2014 Designa, para exercer as funções de adjunto no gabinete da Ministra da Agricultura e do Mar, o licenciado Nuno João Goulão Gardete Mendes Calado 0 23/10 5.ª link
205 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso n.º 11848/2014 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da DGAV que cessaram o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo 0 23/10 5.ª link
205 Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Despacho n.º 12940/2014 Alteração ao Catálogo Nacional de Variedades 0 23/10 5.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1921/2014 Nomeação do presidente da Comissão Regional do Internato Médico da Zona Centro 0 23/10 5.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1922/2014 Designação da licenciada Maria Esmeralda Costa Ferreira Fernandes, técnica de diagnóstico e terapêutica, para o exercício do cargo de vogal do Conselho Clínico e de Saúde, do Agrupamento de Centros de Saúde Arco Ribeirinho 0 23/10 5.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11849/2014 Encontra-se aberto procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho, para a categoria de assistente da carreira médica, da área de pediatria médica 0 23/10 5.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11850/2014 Encontra-se aberto procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira médica da área de psiquiatria da infância 0 23/10 5.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11851/2014 Encontra-se aberto procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho, para a categoria de assistente da carreira médica, da área de neurologia 0 23/10 5.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11852/2014 Procedimento concursal comum visando o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica da área de reumatologia 0 23/10 5.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11853/2014 Encontra-se aberto procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira médica da área de neurorradiologia 0 23/10 5.ª link
205 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Deliberação (Extrato) n.º 1923/2014 Sansão de despedimento disciplinar aplicada à assistente hospitalar graduada sénior de radiologia, Dr.ª Ângela Cristina Dias Videira 0 23/10 5.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 12941/2014 Regulamenta a realização da prova do conhecimento da língua portuguesa 0 23/10 5.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 12942/2014 Delegação de competências na diretora de serviços de Gestão e Planeamento da Direção-Geral da Administração, mestre Diva Cristina Esteves de Sousa 0 23/10 5.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcochete Despacho n.º 12943/2014 Nomeação de adjunta da direção do Agrupamento de Escolas de Alcochete 0 23/10 5.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcochete Despacho n.º 12944/2014 Nomeação de coordenadora de estabelecimento 0 23/10 5.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Benedita, Alcobaça Aviso n.º 11854/2014 Comunicação de falecimento 0 23/10 5.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga Despacho n.º 12945/2014 Nomeação de coordenador de departamento 0 23/10 5.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Carlos Gargaté, Almada Aviso n.º 11855/2014 Lista unitária de classificação final 0 23/10 5.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal Aviso n.º 11856/2014 Programa de rescisões por mútuo acordo de docentes 0 23/10 5.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Marim Aviso n.º 11857/2014 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 23/10 5.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Sancho I - Pontével, Cartaxo Aviso n.º 11858/2014 Afixação da lista de antiguidade 0 23/10 5.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Sancho I - Pontével, Cartaxo Despacho n.º 12946/2014 Contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente para 2014-2015 0 23/10 5.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Cidade do Entroncamento Aviso n.º 11859/2014 Lista nominativa do pessoal docente que cessou a relação de emprego público, através do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo 0 23/10 5.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Freixo, Ponte de Lima Aviso n.º 11860/2014 Rescisões por mútuo acordo de docentes 0 23/10 5.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gaia Nascente, Vila Nova de Gaia Aviso (Extrato) n.º 11861/2014 Rescisão por mútuo acordo de docentes 0 23/10 5.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gardunha e Xisto, Fundão Aviso (Extrato) n.º 11862/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público através do programa de rescisões por mútuo acordo de docentes 0 23/10 5.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Leonardo Coimbra-Filho, Porto Aviso n.º 11863/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 23/10 5.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mora Aviso n.º 11864/2014 Rescisão por mútuo acordo de docente 0 23/10 5.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Muralhas do Minho, Valença Aviso n.º 11865/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 23/10 5.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Nuno Álvares, Castelo Branco Listagem n.º 33/2014 Cessação por motivo de aposentação 0 23/10 5.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães, Vila Franca de Xira Aviso n.º 11866/2014 Lista de rescisões do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães 0 23/10 5.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa, Amadora Aviso n.º 11867/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional 0 23/10 5.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sabugal Aviso n.º 11868/2014 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 23/10 5.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Bruno, Oeiras Despacho n.º 12947/2014 Homologados os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, celebrados no ano escolar 2013-2014 0 23/10 5.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril, Cascais Aviso n.º 11869/2014 Procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo a tempo parcial, nos termos do n.º 2 do artigo 39.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e do previsto na Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 23/10 5.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama, Setúbal Aviso n.º 11870/2014 Lista das classificações obtidas pelos candidatos ao concurso de recrutamento para ocupação de nove postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional de grau 1 0 23/10 5.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale d'Este, Barcelos Aviso n.º 11871/2014 Rescisões por mútuo acordo de docentes 0 23/10 5.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vendas Novas Aviso n.º 11872/2014 Aviso de abertura de procedimento concursal 0 23/10 5.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência Despacho n.º 12948/2014 Consolidação definitiva da mobilidade do assistente operacional Luís Cabral e da assistente técnica Ilda Guardião 0 23/10 5.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência e Município de Alenquer Contrato n.º 541/2014 Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013 0 23/10 5.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência e Município da Azambuja Contrato n.º 542/2014 Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013 0 23/10 5.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência e Município do Barreiro Contrato n.º 543/2014 Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013 0 23/10 5.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência e Município de Benavente Contrato n.º 544/2014 Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013 0 23/10 5.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência e Município do Cartaxo Contrato n.º 545/2014 Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013 0 23/10 5.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência e Município da Chamusca Contrato n.º 546/2014 Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013 0 23/10 5.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência e Município de Constância Contrato n.º 547/2014 Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013 0 23/10 5.ª link
205 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 12949/2014 Exonera, a seu pedido, a licenciada Carla Alexandra Monteiro Martins Marcelino Barbosa das funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 0 23/10 5.ª link
205 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 12950/2014 Subdelegação de competências do diretor da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., no diretor do Núcleo de Contribuições, licenciado Tiago Moreira Cavaco Falcato 0 23/10 5.ª link
205 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 12951/2014 Subdelegação de competências do diretor da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., na diretora do Núcleo de Prestações Previdenciais, licenciada Ana Isabel de Almeida Bugarim Guedes Negrão 0 23/10 5.ª link
205 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 12952/2014 Subdelegação de competências do diretor da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., na diretora do Núcleo de Prestações de Solidariedade, Maria Laura Brissos de Sousa 0 23/10 5.ª link
205 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 12953/2014 Subdelegação de competências do diretor da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., na diretora do Núcleo de Identificação, Qualificação e Remunerações, licenciada Susana Isabel Silvério Nunes Valentim 0 23/10 5.ª link
205 Tribunal Central Administrativo Norte Anúncio n.º 253/2014 Eleição do vice-presidente da Secção de Contencioso Tributário do TCAN 0 23/10 5.ª link
205 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 12954/2014 Nomeação de pessoal de apoio técnico-administrativo do gabinete de apoio ao vice-presidente e aos membros do CSM 0 23/10 5.ª link
205 Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos Despacho (Extrato) n.º 12955/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Marisa Isabel Lameiras da Silva 0 23/10 5.ª link
205 Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos Despacho (Extrato) n.º 12956/2014 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Margarida Marecos do Monte 0 23/10 5.ª link
205 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 20/2014 Aprova a alteração ao procedimento n.º 6 do Manual de Procedimentos da Qualidade de Serviço do setor elétrico relativo ao mecanismo de incentivo à melhoria da continuidade de serviço 0 23/10 5.ª link
205 Universidade de Aveiro Despacho n.º 12957/2014 Extensão de encargos 0 23/10 5.ª link
205 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 11873/2014 Júri das provas de doutoramento em Ciências Sociais, especialidade Psicologia, requeridas pela licenciada Vânia Alexandra Linhares da Costa 0 23/10 5.ª link
205 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 11874/2014 Júri das provas de doutoramento em Ciências da Informação, especialidade Jornalismo, requeridas pela mestre Mônica Orefice Delicato 0 23/10 5.ª link
205 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12958/2014 Alteração do Mestrado em Treino Desportivo - FMH 0 23/10 5.ª link
205 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Declaração de Retificação n.º 1083/2014 Retifica o contrato (extrato) n.º 696/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 6 de novembro de 2013 0 23/10 5.ª link
205 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 12959/2014 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (30%), com a Doutora Ana Paula Ribeiro Tavares, com efeitos a partir de 15 de setembro de 2014, e término a 31 de julho de 2016, com a categoria de professora auxiliar convidada 0 23/10 5.ª link
205 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 12960/2014 Conclusão do período experimental da trabalhadora Rosa Maria de Almeida Carneiro 0 23/10 5.ª link
205 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 11875/2014 Nomeação do licenciado Sérgio Nuno Castro Brazão, para o cargo de adjunto da Administradora, cargo equiparado a diretor de Serviços, cargo de direção intermédia de 1.º grau da Universidade da Madeira 0 23/10 5.ª link
205 Universidade do Minho Declaração de Retificação n.º 1084/2014 Retifica o despacho extrato n.º 11975/2014, referente à docente Lídia Cristina Alves Morais Oliveira 0 23/10 5.ª link
205 Universidade do Minho Declaração de Retificação n.º 1085/2014 Declaração de retificação do docente Jaime José Becerra Costa 0 23/10 5.ª link
205 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extrato) n.º 11876/2014 Exoneração de funções da direção da Escola Superior de Comunicação Administração e Turismo de Mirandela do professor adjunto Miguel Ângelo Vilela Rodrigues 0 23/10 5.ª link
205 Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 11877/2014 Abertura de concurso documental, pelo prazo de 30 dias úteis contados do dia útil imediato àquele em que o presente edital for publicado no Diário da República, para ocupação de um posto de trabalho previsto e não ocupado na carreira de pessoal docente do ensino superior politécnico, na categoria de professor-adjunto, na área de Ciências Veterinárias, no mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Bragança, para a Escola Superior Agrária de Bragança 0 23/10 5.ª link
205 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação e Ciências Sociais Despacho n.º 12961/2014 Delegação e subdelegação de competências do diretor nos subdiretores e secretário - ESECS 0 23/10 5.ª link
205 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 12962/2014 Delegação de competências 0 23/10 5.ª link
205 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 12963/2014 Renovação da comissão de serviço do mestre José Dias Maurício como chefe de divisão do Centro de Informática dos Serviços Centrais do Instituto Politécnico de Santarém 0 23/10 5.ª link
205 Instituto Politécnico de Tomar Aviso (Extrato) n.º 11878/2014 Publicação de cessação de funções por motivo de aposentação do professor coordenador Manuel Baeta Neves 0 23/10 5.ª link
205 Instituto Politécnico de Tomar Aviso (Extrato) n.º 11879/2014 Publicação de cessação de funções por motivo de aposentação do professor-adjunto Luís Manuel Silva Ferreira 0 23/10 5.ª link
205 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 1086/2014 Retificação ao aviso n.º 11460/2014 0 23/10 5.ª link
205 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 11880/2014 Procedimento de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar - anatomia patológica - da carreira especial médica e da carreira médica 0 23/10 5.ª link
205 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1924/2014 Acumulação de funções privadas da enfermeira Esperança Marques 0 23/10 5.ª link
205 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1925/2014 Enfermeira Paula Veloso - regime de trabalho a tempo parcial de 25h30m 0 23/10 5.ª link
205 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1926/2014 Acumulação de funções privadas da enfermeira Maria Cristina Banha 0 23/10 5.ª link
205 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1927/2014 Acumulação de funções privadas - enfermeira Antónia Nobre 0 23/10 5.ª link
205 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1928/2014 Acumulação de funções privadas - enfermeiro Domingos Martins 0 23/10 5.ª link
205 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1929/2014 Acumulação de funções privadas da enfermeira Aurora Figueira 0 23/10 5.ª link
205 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1930/2014 Acumulação de funções privadas - enfermeira Paula Pimpão 0 23/10 5.ª link
205 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1931/2014 Acumulação de funções privadas - Isabel Coelho 0 23/10 5.ª link
205 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1932/2014 Autorizada a acumulação de funções da enfermeira Maria da Conceição Rafael Monge 0 23/10 5.ª link
205 Município de Almodôvar Aviso n.º 11881/2014 Projeto de alteração ao Regulamento de Trânsito da Vila de Almodôvar - apreciação pública 0 23/10 5.ª link
205 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 11882/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho de assistente operacional por tempo indeterminado (recrutamento excecional) 0 23/10 5.ª link
205 Município de Guimarães Aviso n.º 11883/2014 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de cinco postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 23/10 5.ª link
205 Município de Lisboa Aviso n.º 11884/2014 Lista unitária de ordenação final respeitante ao procedimento concursal comum para técnico superior (História) 0 23/10 5.ª link
205 Município de Odemira Aviso n.º 11885/2014 Lista unitária de ordenação final 0 23/10 5.ª link
205 Município de Olhão Aviso n.º 11886/2014 Exoneração do cargo de secretário do Gabinete de Apoio ao Presidente e Vereação, Francisco José Sousa de Azevedo, e designação de Telma Brígida de Jesus Leonardo como secretária do referido Gabinete de Apoio 0 23/10 5.ª link
205 Município de Olhão Despacho n.º 12964/2014 Designação, em comissão de serviço, no cargo de direção intermédia de 3.º grau, do Serviço de Cultura e Juventude 0 23/10 5.ª link
205 Município de Pedrógão Grande Aviso n.º 11887/2014 Exoneração de secretária do Gabinete de Apoio Pessoal 0 23/10 5.ª link
205 Município de Santana Aviso n.º 11888/2014 Cedência de interesse público 0 23/10 5.ª link
205 Município de Sesimbra Aviso n.º 11889/2014 Posicionamento na carreira de técnico superior 0 23/10 5.ª link
205 Município de Sesimbra Aviso n.º 11890/2014 Denúncia de contrato por tempo indeterminado 0 23/10 5.ª link
205 Município de Tarouca Aviso n.º 11891/2014 Concurso interno de ingresso para ocupação de um posto de trabalho (M/F) em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, da categoria de fiscal municipal de 2.ª classe da carreira (não revista) de fiscal municipal do mapa de pessoal do Município de Tarouca 0 23/10 5.ª link
205 Município de Vila Real Aviso n.º 11892/2014 Regresso da licença sem remuneração do funcionário Armando Jorge Magalhães Fernandes 0 23/10 5.ª link
205 Município de Vila Real de Santo António Declaração de Retificação n.º 1087/2014 Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação de Vila Real de Santo António 0 23/10 5.ª link
205 Município de Vila Viçosa Aviso n.º 11893/2014 Projeto de Regulamento do Conselho Municipal de Segurança 0 23/10 5.ª link
205 Freguesia de Galveias Regulamento n.º 471/2014 Projeto de regulamento de tabela geral de taxas 0 23/10 5.ª link
205 União das Freguesias de Lamas e Cercal Edital (Extrato) n.º 960/2014 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 23/10 5.ª link
205 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 11894/2014 Nomeação em regime de substituição do Chefe de Divisão de Serviços Técnicos 0 23/10 5.ª link
205 SESC - Sociedade de Estudos Superiores e Culturais, S. A. Despacho n.º 12965/2014 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos da licenciatura (1.º ciclo) em Contabilidade e Administração do Instituto Superior de Ciências da Administração 0 23/10 5.ª link
205 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 11895/2014 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de diretor do Museu da Música 0 23/10 5.ª link
205 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 11896/2014 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 23/10 5.ª link
205 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 11897/2014 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 23/10 5.ª link
205 Município da Calheta Aviso n.º 11898/2014 Procedimento concursal para preenchimento do cargo de dirigente intermédio de 3.º grau para dirigir a Unidade Orgânica de Ambiente e Serviços Urbanos 0 23/10 5.ª link
205 Município da Calheta Aviso n.º 11899/2014 Procedimento concursal para preenchimento do cargo de dirigente intermédio de 3.º grau para dirigir a Unidade Orgânica de Gestão Administrativa e Financeira 0 23/10 5.ª link
205 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 5916/2014 30/CP/AT/2014 0 23/10 5.ª CP
205 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Declaração de retificação de anúncio n.º 207/2014 Meios p/ Realização de Análises Clínicas de Imunologia 0 23/10 5.ª CP
205 Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 5917/2014 Concurso Público 18/2014 - Aquisição de equipamentos para a consolidação da área de simulação e do ensino virtual, da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior 0 23/10 5.ª CP
205 Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1007/2014 Concurso Público para aquisição de equipamento de Raio X para Exames Gerais - Centro de Saúde da Madalena do Pico 0 23/10 5.ª CP
205 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5922/2014 Prestação de Serviços de Gestão Integrada de Roupa Hospitalar 0 23/10 5.ª CP
205 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5924/2014 Aquisição de Reagentes para realização de testes de Imunohistoquimica com disponibililização de equipamento 0 23/10 5.ª CP
205 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1009/2014 Empreitada de reabilitação do descarregador da Rua Tenente Valadim (Dcs7) - CP/O 31/14. 0 23/10 5.ª CP
205 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5925/2014 Fornecimento de Reagentes para Hematologia [com cedência de equipamentos] 0 23/10 5.ª CP
205 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 5929/2014 Atribuição de direitos de exploração de diversos espaços destinados a atividade comercial no Mercado Municipal da Penteada. 0 23/10 5.ª CP
205 Município da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 1010/2014 Reparação de caixas de visita das redes públicas de drenagem de águas residuais no concelho da Marinha Grande 0 23/10 5.ª CP
205 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5930/2014 Concurso Público n.º 147A000001 - Aquisição de 8 equipamentos de anestesia 0 23/10 5.ª CP
205 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 5918/2014 Aquisição de Serviços de Vigilância 0 23/10 5.ª CP
205 Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Anúncio de procedimento n.º 5919/2014 Aquisição, instalação, manutenção e monitorização de equipamentos para iluminação pública com tecnologia LED 0 23/10 5.ª CP
205 Município de Vila Nova de Gaia Aviso de prorrogação de prazo n.º 1008/2014 Aquisição e Instalação de Equipamentos tendo em vista a melhoria da eficiência energética na Iluminação Pública do Concelho de Vila Nova de Gaia 0 23/10 5.ª CP
205 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 5920/2014 Aquisição de serviços para a desobstrução e limpeza de coletores de saneamento 0 23/10 5.ª CP
205 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5921/2014 Serviço de Higiene e Limpeza das Instalações 0 23/10 5.ª CP
205 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5923/2014 1-2.0034/15 - Concurso Público Tendente ao Fornecimento de Válvulas Cardiacas Mecânicas ao CHLC, EPE, para o ano de 2015 0 23/10 5.ª CP
205 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5926/2014 Espaço concessão da cafetaria/bar na urgência da Unidade de Portimão 0 23/10 5.ª CP
205 Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência Anúncio de procedimento n.º 5927/2014 Aquisição de Serviços de Vigilância e Segurança para os Serviços do Ministério da Educação e Ciência para o ano de 2015 0 23/10 5.ª CP
205 Águas do Zêzere e Côa, S. A. Declaração de retificação de anúncio n.º 208/2014 629 - Empreitada de Tratamento Terciário da ETAR de São Miguel 0 23/10 5.ª CP
205 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 5928/2014 EM 532 (Vila Cã - Infesta - Maçoeira (CM 1052-1)) [E.M. 532 (Santiago - Maçoeira) e C.M. 1052-1 (Maçoeira - Trás-os-Matos)] - Proc. n.º 58/2014 0 23/10 5.ª CP
205 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 5931/2014 0121/DOM/DGEPIM/14 - Reparação e conservação da drenagem pluvial no Concelho de Oeiras 0 23/10 5.ª CP
205 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 5932/2014 0130/DOM/DGEPIM/14 - Requalificação paisagística da Zona Norte do Porto de Recreio de Oeiras 0 23/10 5.ª CP
205 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 5934/2014 0118/DOM/DGEPIM/14 - Conservação e reparação de pavimentos em Algés e Porto Salvo 0 23/10 5.ª CP
205 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 5938/2014 Aquisição de serviços de transporte escolar na modalidade de circuitos especiais para o ano 2015 0 23/10 5.ª CP
205 Município da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 1011/2014 Requalificação do reservatório apoiado da Moita 0 23/10 5.ª CP
205 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 5933/2014 0117/DOM/DGEPIM/14 - Conservação e reparação de pavimentos em Carnaxide e Caxias 0 23/10 5.ª CP
205 Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5935/2014 SPMS, EPE 0 23/10 5.ª CP
205 Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5936/2014 ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS CONSIDERADOS DISPOSITIVOS MÉDICOS ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE 0 23/10 5.ª CP
205 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5937/2014 1002A15 - Reagentes para Química Geral 0 23/10 5.ª CP
205 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 5939/2014 Concurso público para a aquisição de serviços de manutenção de licenças de software SAP da Fundação INATEL - Ano 2015 0 23/10 5.ª CP
205 Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 5940/2014 Concurso Público n.º 08/IPL/2014, para Contratação de Serviços de Limpeza e Fornecimento de Produtos de Higiene, para o Instituto Politécnico de Leiria 0 23/10 5.ª CP
205 REQUIMTE - Rede de Química e de Tecnologia - Associação Anúncio de procedimento n.º 5941/2014 Fornecimento de um Espectrómetro de Massas do Tipo Triplo Quadrupolo e Software de Controlo 0 23/10 5.ª CP
205 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso de prorrogação de prazo n.º 1012/2014 Construção de estufas de campo para o Centro de Biotecnologia de Plantas da Beira Interior. 0 23/10 5.ª CP
205 Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1013/2014 Concurso Público n.º PLN.DGPLN.14.PC15/RAM.ram para a Empreitada de recuperação, proteção de sistemas dunares degradados e renaturalização de áreas naturais degradadas - área costeira de Caminha e Viana do Castelo 0 23/10 5.ª CP
205 Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Anúncio de procedimento n.º 5942/2014 CP/03/ISCSP/2014 0 23/10 5.ª CP
205 Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos Anúncio de procedimento n.º 5943/2014 Concurso Público n.º CP02/SRE-GS/2014 para aquisição de sistema de cartões eletrónicos e POS (pontos de venda) para as escolas da RAM. 0 23/10 5.ª CP