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Diário da República 204/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
204 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 220/2014 Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de águas subterrâneas localizadas no concelho do Montijo 001 22/10 4.ª link
204 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 25/2014/A Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2015 001 22/10 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
204 Provedoria de Justiça Despacho n.º 12859/2014 Renovação da comissão de serviço da licenciada Ana Maria Kendall como Chefe de Divisão da Divisão de Documentação da Provedoria de Justiça 002 22/10 4.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade Despacho n.º 12860/2014 Nomeia várias personalidades como membros do grupo técnico-científico da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género 002 22/10 4.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 12861/2014 Delegação de competências na Sr.ª Eng.ª Rufina Lucília Marques Vilão da Divisão Sub-Regional de Leiria, da CCDRC 002 22/10 4.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 12862/2014 Delegação de competências na engenheira Maria Alice Lopes de Figueiredo Paulo, da Divisão Sub-Regional de Viseu, da CCDRC 002 22/10 4.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extrato) n.º 12863/2014 Autoriza a acumulação de funções públicas para o exercício da atividade de docente, dirigente intermédio de 2.º grau, de Nuno Filipe Lopes Casas Novas 002 22/10 4.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Declaração de Retificação n.º 1072/2014 Retifica o aviso n.º 2834/2013 002 22/10 4.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11754/2014 Cessação de relação jurídica de emprego pública, por motivo de falecimento 002 22/10 4.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11755/2014 Rescisões de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao abrigo do programa de rescisões por mútuo acordo 002 22/10 4.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 532/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/19/DFQ/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo 002 22/10 4.ª link
204 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 11756/2014 Autorizada mobilidade interna na categoria de técnico superior de António Manuel Albuquerque Pereira, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira, para exercer funções na Alfândega de Peniche 002 22/10 4.ª link
204 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 11757/2014 Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Susana Mónica Santos Oliveira 002 22/10 4.ª link
204 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 1073/2014 Retifica o aviso n.º 8443/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 22 de julho de 2014 002 22/10 4.ª link
204 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 12864/2014 Concessão de licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional. Inspetora Tributária de nível 2 - Susana Isabel Paz de Almeida 002 22/10 4.ª link
204 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 12865/2014 Concessão de prorrogação de licença sem remuneração para exercício de funções no âmbito da missão europeia EULEX-Kosovo Verificador Auxiliar Especialista - Alcides José Martins Alves Carvalho - entre 1 de fevereiro e 14 de junho - 2013 002 22/10 4.ª link
204 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 12866/2014 Concessão de prorrogação de licença sem remuneração para exercício de funções no âmbito da missão europeia EULEX-Kosovo Verificador Auxiliar Especialista - Alcides José Martins Alves Carvalho - entre 15 de junho e 14 de outubro - 2014 002 22/10 4.ª link
204 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e Adjunto do Ministro da Saúde Portaria n.º 892/2014 Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos de atribuição de financiamento público a programas e estruturas sociossanitárias de redução de riscos e minimização de danos no domínio da droga e da toxicodependência 002 22/10 4.ª link
204 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 12867/2014 Nomeação do conselheiro de embaixada António José Marques Sabido Costa como presidente da Autoridade Nacional para efeitos do Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares e de presidente da Autoridade Nacional para a Proibição das Armas Químicas 002 22/10 4.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Declaração de Retificação n.º 1074/2014 Retifica o Despacho n.º 11941/2014, de 17 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 26 de setembro de 2014 002 22/10 4.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12868/2014 Alienação do ex-NRP Save 002 22/10 4.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 893/2014 Participação de Portugal na Missão da OTAN Immediate Assurance Measures (IAM) 002 22/10 4.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 12869/2014 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de eletrotécnicos do 9347005, Mário Jorge Carvalho Oliveira 002 22/10 4.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 12870/2014 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Infantaria n.º 19 002 22/10 4.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 12871/2014 Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio da Brigada de Intervenção 002 22/10 4.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 12872/2014 Subdelegação de competências no 2.º comandante do Regimento de Infantaria n.º 13 002 22/10 4.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 12873/2014 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Infantaria n.º 14 002 22/10 4.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 12874/2014 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Cavalaria n.º 6 002 22/10 4.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 12875/2014 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Artilharia Antiaérea n.º 1 002 22/10 4.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 12876/2014 Subdelegação de competências do comandante aéreo no comandante da Base Aérea n.º 6 002 22/10 4.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 12877/2014 Promoção ao posto de SCH do SAJ SS Carlos Cordeiro 002 22/10 4.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 12878/2014 Promoção ao posto de SCH do SAJ OPCART Luís Faleiro 002 22/10 4.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 12879/2014 Promoção ao posto de SCH do SAJ CMI José Paulino 002 22/10 4.ª link
204 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 12880/2014 Aprovação do equipamento cinemómetro-radar da marca Indra, modelo Cirano 500 m, para controlo e fiscalização do trânsito 002 22/10 4.ª link
204 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Ação Fiscal Despacho n.º 12881/2014 Subdelegação de competências no 2.º comandante da Unidade de Ação Fiscal 002 22/10 4.ª link
204 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 12882/2014 Consolidação da mobilidade interna na categoria - Mónica Sófia Piedade Correia 002 22/10 4.ª link
204 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Declaração de Retificação n.º 1075/2014 Retificação o louvor n.º 503/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195. de 9 de outubro de 2014, respeitante a José Pedro Lima Ferreira 002 22/10 4.ª link
204 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extrato) n.º 12883/2014 Licenciada Maria Alice Alves Lopes da Silva - mobilidade intercarreiras 002 22/10 4.ª link
204 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Aviso n.º 11758/2014 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 22/10 4.ª link
204 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 12884/2014 - Revogado Designa para exercer as funções de técnico especialista do Gabinete João Pedro Lopes Monteiro Madureira 002 22/10 4.ª link
204 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Declaração de Retificação n.º 1076/2014 Retifica o Despacho n.º 4737/2014, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 65, de 2 de abril de 2014, relativo à expropriação da parcela de terreno necessária à construção da obra da "ER 389 - Ponte sobre a Ribeira de Garvão - Reabilitação e Reforço ou Substituição dos Muros de Ala" 002 22/10 4.ª link
204 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 12885/2014 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à construção da obra "EN 1 - km 113+444 - Rotunda de Ligação à EN 356 (IC 2 - Variante da Batalha)" 002 22/10 4.ª link
204 Ministério da Economia - Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto Aviso (Extrato) n.º 11759/2014 Transferência de carreira regular de passageiros da Agência de Viagens e Turismo Solnorte, Lda., para a Iberobus - Transporte de Passageiros em Autocarros de Turismo, Lda. 002 22/10 4.ª link
204 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 12886/2014 Designação, em regime de substituição, do licenciado Hugo Miguel Dias Leitão no cargo de chefe de divisão de Gestão de Tecnologias de Informação da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2014 002 22/10 4.ª link
204 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 474/2014 PC 4504870158 0161/10/9/2043 002 22/10 4.ª link
204 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 475/2014 PC 4504925525 171/10.1/1232 002 22/10 4.ª link
204 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 476/2014 PC 4505273506 EPU/13306 002 22/10 4.ª link
204 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Louvor n.º 529/2014 Louva o técnico superior António Joaquim Martins Carvalho Moreira 002 22/10 4.ª link
204 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 11760/2014 Iberian Resources Portugal - Recursos Minerais, Unipessoal, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, cobre, chumbo, zinco, estanho, tungsténio, tântalo, terras raras e minerais acessórios, numa área «Monforte-Tinoca» 002 22/10 4.ª link
204 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 11761/2014 Medgoldminas Unipessoal, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro e outros metais metálicos, numa área «Caramulo» 002 22/10 4.ª link
204 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 11762/2014 Torna-se pública, após homologação, a lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., aberto pelo aviso n.º 3563/2014 - Referência 2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 51, de 13 de março de 2014 002 22/10 4.ª link
204 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Louvor n.º 530/2014 Concede louvor ao conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, IP 002 22/10 4.ª link
204 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Declaração de Retificação n.º 1077/2014 Eetifica o aviso n.º 8441-B/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 21 de julho de 2014 002 22/10 4.ª link
204 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 11763/2014 Declara deserto o procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de um assistente da área hospitalar de anatomia patológica 002 22/10 4.ª link
204 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1914/2014 Consolidação de cedência de interesse público na categoria de assistente técnico no mapa de pessoal do ACES do Baixo Vouga 002 22/10 4.ª link
204 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12887/2014 Determina a colocação em situação de requalificação do técnico superior Paulo Manuel Quintão Guedes de Campos, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 29 de setembro de 2014 002 22/10 4.ª link
204 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11764/2014 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica da área de imuno-hemoterapia 002 22/10 4.ª link
204 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11765/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica da área de cirurgia vascular 002 22/10 4.ª link
204 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11766/2014 Procedimento concursal comum visando o preenchimento de 13 postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica da área de medicina interna 002 22/10 4.ª link
204 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11767/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, para um posto de trabalho na categoria de assistente hospitalar da carreira médica, da área de endocrinologia 002 22/10 4.ª link
204 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extrato) n.º 1915/2014 Acumulação de funções de técnico de radiologia 002 22/10 4.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 12888/2014 Designa para exercer as funções de motorista do meu Gabinete António Manuel Moreira Cunha 002 22/10 4.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal Aviso n.º 11768/2014 Lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para a ocupação de sete postos de trabalho na categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 22/10 4.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos Aviso n.º 11769/2014 Delegação de competências no docente Jorge Miguel Miranda Rodrigues dos Santos para exercer o poder disciplinar em relação aos alunos da Escola Básica de Manhente do Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos 002 22/10 4.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos Aviso n.º 11770/2014 Lista de docentes que cessaram a relação jurídica de emprego pública ao abrigo do Programa de Rescisão por Mútuo Acordo 002 22/10 4.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcochete Despacho n.º 12889/2014 Nomeação de coordenadora técnica em regime de substituição 002 22/10 4.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alter do Chão Aviso n.º 11771/2014 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 22/10 4.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Batalha Aviso n.º 11772/2014 Cessação de relação jurídica de emprego pública 002 22/10 4.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Benedita, Alcobaça Aviso n.º 11773/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum de três postos de trabalho a quatro horas diárias em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 22/10 4.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Benedita, Alcobaça Aviso n.º 11774/2014 Lista nominativa de pessoal docente que cessou a relação jurídica de emprego pública 002 22/10 4.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Carlos Amarante, Braga Despacho n.º 12890/2014 Delegação de competências - Agrupamento de Escolas Carlos Amarante, Braga 002 22/10 4.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dom Manuel Martins, Setúbal Aviso n.º 11775/2014 Lista de docentes do quadro da Escola Secundária Dom Manuel Martins, Setúbal, que cessaram a relação jurídica de emprego pública em 31 de agosto de 2014, ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo, previsto na Portaria n.º 332-A/2013, de 11 de novembro 002 22/10 4.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Vieira de Carvalho, Maia Despacho n.º 12891/2014 Nomeação da assistente técnica Maria Teresa Costa como coordenadora técnica 002 22/10 4.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Vieira de Carvalho, Maia Despacho n.º 12892/2014 Cessação de funções como coordenadora técnica - Cláudia Coelho 002 22/10 4.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Filipa de Vilhena, Porto Aviso (Extrato) n.º 11776/2014 Cessação de atividade e vínculo, programa de rescisões por mútuo acordo 002 22/10 4.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Gondomar Aviso n.º 11777/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos no procedimento comum, aberto pelo aviso n.º 10159/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 10 de setembro de 2014 002 22/10 4.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária José Régio, Vila do Conde Aviso n.º 11778/2014 Citação nos termos do n.º 2 do artigo 214.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, para que arguido responda no prazo de 30 dias a nota de culpa 002 22/10 4.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Loulé Aviso n.º 11779/2014 Anulação da publicação do aviso n.º 10374/2014 inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 178, de 16 de setembro de 2014 002 22/10 4.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paços de Ferreira Despacho n.º 12893/2014 Nomeação de coordenadoras de estabelecimento das escolas do Agrupamento de Escolas de Paços de Ferreira - 2014-2017 002 22/10 4.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penacova Despacho n.º 12894/2014 Cessação de relação jurídica de emprego pública de docentes do Agrupamento de Escolas de Penacova 002 22/10 4.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pêro Vaz de Caminha, Porto Aviso n.º 11780/2014 Cessação de relação jurídica de emprego pública 002 22/10 4.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Raul Proença, Caldas da Rainha Aviso n.º 11781/2014 Procedimento concursal para eleição de diretor do Agrupamento de Escolas Raul Proença, Caldas da Rainha 002 22/10 4.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Samora Correia, Benavente Aviso n.º 11782/2014 Concurso para diretor do Agrupamento de Escolas de Samora Correia, Benavente 002 22/10 4.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 11783/2014 Rescisões por mútuo acordo de docentes 002 22/10 4.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Bruno, Oeiras Aviso n.º 11784/2014 Lista do pessoal não docente desligado do serviço por cessação do contrato de trabalho em funções públicas por rescisão por mútuo acordo 002 22/10 4.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Bruno, Oeiras Aviso n.º 11785/2014 Lista do pessoal docente desligado do serviço por cessação do contrato de trabalho em funções públicas por rescisão por mútuo acordo 002 22/10 4.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sertã Aviso n.º 11786/2014 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal comum 002 22/10 4.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Virgínia Moura, Guimarães Despacho n.º 12895/2014 Delegação de competências no adjunto da diretora do Agrupamento de Escolas Virgínia Moura, Guimarães 002 22/10 4.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Virgínia Moura, Guimarães Despacho n.º 12896/2014 Delegação de competências no subdiretor do Agrupamento de Escolas Virgínia Moura, Guimarães 002 22/10 4.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 11787/2014 Publicita que a técnica superior Anabela Franco Rocha cessou a relação jurídica de emprego pública a 1 de fevereiro de 2014 por motivo de aposentação 002 22/10 4.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência Despacho n.º 12897/2014 Consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Ana Margarida Silva 002 22/10 4.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência e Município de Alcobaça Contrato n.º 533/2014 Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013 002 22/10 4.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência e Município de Alcochete Contrato n.º 534/2014 Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013 002 22/10 4.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência e Município de Almada Contrato n.º 535/2014 Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013 002 22/10 4.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência e Município de Almeirim Contrato n.º 536/2014 Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013 002 22/10 4.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência e Município de Alpiarça Contrato n.º 537/2014 Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013 002 22/10 4.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência e Município da Amadora Contrato n.º 538/2014 Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013 002 22/10 4.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência e Município de Arruda dos Vinhos Contrato n.º 539/2014 Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013 002 22/10 4.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência e Município de Vila Nova da Barquinha Contrato n.º 540/2014 Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013 002 22/10 4.ª link
204 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 12898/2014 Delegação e subdelegação de competências na diretora da Unidade de Apoio à Direção do Centro Distrital de Setúbal, do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Luciana Revez da Rocha Barbosa Soares Faneco 002 22/10 4.ª link
204 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 12899/2014 Subdelegação de competências do diretor da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal, do Instituto da Segurança Social, I. P., na diretora do Núcleo de Prestações Familiares e de Deficiência, licenciada Patrícia Amélia Pereira Inácio 002 22/10 4.ª link
204 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 12900/2014 Subdelegação de competências do diretor da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal, do Instituto da Segurança Social, I. P., no chefe da Equipa de Verificação de Incapacidades, Luís Miguel Fernandes Rato das Neves 002 22/10 4.ª link
204 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso n.º 11788/2014 Publicitação de processos em relação aos quais o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional 002 22/10 4.ª link
204 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso (Extrato) n.º 11789/2014 Nomeação dos subdiretores-gerais do Tribunal de Contas e designação do substituto do diretor-geral do Tribunal de Contas 002 22/10 4.ª link
204 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 12901/2014 Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso para técnico superior 002 22/10 4.ª link
204 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho n.º 12902/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de Sandra Guedes 002 22/10 4.ª link
204 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 956/2014 Concurso para professor-coordenador 002 22/10 4.ª link
204 Universidade de Coimbra Declaração de Retificação n.º 1078/2014 Retifica o aviso n.º 9075/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 7 de agosto de 2014 002 22/10 4.ª link
204 Universidade de Évora Despacho n.º 12903/2014 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Maria Ana Rodrigues Bernardo 002 22/10 4.ª link
204 Universidade de Évora Despacho (Extrato) n.º 12904/2014 Ata de classificação final do período experimental da técnica superior Ana Isabel Cardoso Prates 002 22/10 4.ª link
204 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 11790/2014 Alteração do curso de 2.º ciclo em Gestão e Valorização do Património Histórico e Cultural, ministrado pela Universidade de Évora 002 22/10 4.ª link
204 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 11791/2014 Júri das provas de doutoramento em Ciências Empresariais, especialidade Gestão, requeridas pelo mestre Daniel do Nascimento Pereira da Silva 002 22/10 4.ª link
204 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 11792/2014 Resultados entrevista profissional de seleção e projeto de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum publicitado no Diário da República pelo aviso n.º 4257-B/2014 - oferta BEP OE201403/0292 002 22/10 4.ª link
204 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Aviso n.º 11793/2014 Resultados da prova de conhecimentos e notificação para audiência de interessados dos candidatos excluídos - procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 751/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 16 de janeiro de 2014 002 22/10 4.ª link
204 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 12905/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, com a Doutora Cristina Maria Matias Sobral, precedido de concurso documental para ocupar um posto de trabalho do mapa de pessoal da mesma Faculdade com efeitos a partir de 1 de outubro de 2014, com a categoria de professora associada 002 22/10 4.ª link
204 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 12906/2014 Doutor Bernd Sieberg, professor auxiliar, do mapa de pessoal da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, precedido de concurso documental, para ocupar um posto de trabalho no mapa de pessoal da mesma Faculdade, na categoria de professor associado, em regime de dedicação exclusiva 002 22/10 4.ª link
204 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extrato) n.º 12907/2014 Aprovação do Regulamento do Departamento de Recursos Naturais, Ambiente e Território 002 22/10 4.ª link
204 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extrato) n.º 12908/2014 Aprovação do Regulamento do Departamento de Ciências e Engenharia de Biossistemas do Instituto Superior de Agronomia 002 22/10 4.ª link
204 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 12909/2014 Delegação de competências 002 22/10 4.ª link
204 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 12910/2014 Nomeação dos vice-presidentes da Escola Superior de Comunicação Social 002 22/10 4.ª link
204 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 12911/2014 Republica a estrutura curricular conducente à obtenção do diploma de pós-graduação em Gerontologia, a ministrar pela Escola Superior de Educação de Santarém, deste Instituto 002 22/10 4.ª link
204 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 12912/2014 Parecer da Ordem dos Enfermeiros 002 22/10 4.ª link
204 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 12913/2014 Contratação de viatura ligeira para o Instituto Politécnico de Viseu 002 22/10 4.ª link
204 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 11794/2014 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de anestesiologia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 002 22/10 4.ª link
204 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1916/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o Dr. João Paulo Castro de Sousa 002 22/10 4.ª link
204 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12914/2014 Acumulação de funções 002 22/10 4.ª link
204 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1917/2014 Licença sem vencimento da enfermeira Carla Sílvia Neves Nova Fernandes 002 22/10 4.ª link
204 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1918/2014 Acumulação de funções privadas do enfermeiro-chefe José Matos 002 22/10 4.ª link
204 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1919/2014 Acumulação de funções privadas da enfermeira Zelinda Charrua 002 22/10 4.ª link
204 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12915/2014 Autoriza a redução de uma hora do seu horário semanal (de 41 para 40 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/7, de 23 de fevereiro, e circular informativa n.º 6/2010, da ACSS, de 6 de junho, à Dr.ª Maria Isabel Prosil Araújo, assistente graduada de medicina geral e familiar 002 22/10 4.ª link
204 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1920/2014 Autorização da acumulação de funções de Carlos Rodrigues 002 22/10 4.ª link
204 Município de Almodôvar Aviso (Extrato) n.º 11795/2014 Mobilidade interna na categoria da trabalhadora Maria Alexandrina dos Santos Nunes Fialho 002 22/10 4.ª link
204 Município de Beja Edital n.º 957/2014 Nova proposta do projeto de Regulamento Municipal da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes - discussão pública 002 22/10 4.ª link
204 Município de Benavente Aviso n.º 11796/2014 Recrutamento para cargo de direção intermédia do 2.º grau/chefe de divisão 002 22/10 4.ª link
204 Município da Calheta Aviso n.º 11797/2014 Apreciação pública do projeto do Regulamento Municipal de Apoio à Família e Incentivo à Natalidade «Calheta d'Esperanças» 002 22/10 4.ª link
204 Município de Chaves Aviso (Extrato) n.º 11798/2014 Nomeação como secretário de Nelson Paulo Gonçalves Montalvão 002 22/10 4.ª link
204 Município do Fundão Edital n.º 958/2014 Aprovação do Regulamento para Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior 002 22/10 4.ª link
204 Município da Guarda Aviso n.º 11799/2014 Licença sem vencimento da trabalhadora Inês Maria Silveira Nunes Martins, assistente operacional 002 22/10 4.ª link
204 Município da Guarda Aviso n.º 11800/2014 Licença sem vencimento da trabalhadora Cecília Maria Monteiro Mêda da Fonseca, assistente técnica 002 22/10 4.ª link
204 Município da Guarda Aviso n.º 11801/2014 Reafetação dos trabalhadores na sequência da alteração da estrutura orgânica 002 22/10 4.ª link
204 Município de Lagos Aviso n.º 11802/2014 Prorrogação de mobilidade interna, denúncia de contrato e licenças sem remuneração de trabalhadores do Município de Lagos 002 22/10 4.ª link
204 Município de Lisboa Aviso n.º 11803/2014 Revogação do procedimento concursal comum para assistente técnico (assistente administrativo) 002 22/10 4.ª link
204 Município de Lisboa Aviso n.º 11804/2014 Revogação do procedimento de mobilidade interna para assistente operacional (área da educação) 002 22/10 4.ª link
204 Município de Lisboa Aviso n.º 11805/2014 Notificação da decisão final no âmbito do processo disciplinar n.º 93/2013 PDI contra o trabalhador João Paulo Mateus Barata 002 22/10 4.ª link
204 Município de Mangualde Aviso n.º 11806/2014 Renovação da comissão de serviço por mais três anos da chefe da Divisão Administrativa, Dr.ª Maria Gracinda Gomes Lopes Pinheiro da Rocha 002 22/10 4.ª link
204 Município de Marco de Canaveses Aviso n.º 11807/2014 Abertura de concurso externo de ingresso para um posto de trabalho na categoria de técnico de informática-adjunto, nível 1, da carreira de técnico de informática, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 22/10 4.ª link
204 Município de Matosinhos Aviso n.º 11808/2014 Conclusão do período experimental de Manuel Rodrigues Tomás Marques 002 22/10 4.ª link
204 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 11809/2014 Renovação de comissão de serviço de cargo dirigente - direção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão Administrativa (DA) 002 22/10 4.ª link
204 Município de Olhão Aviso n.º 11810/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 22/10 4.ª link
204 Município de Palmela Aviso n.º 11811/2014 Marcação de provas de conhecimentos do procedimento concursal para assistente operacional (ação educativa) 002 22/10 4.ª link
204 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 11812/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria 002 22/10 4.ª link
204 Município de Sabrosa Aviso n.º 11813/2014 Cessação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão Administrativa, Financeira e Patrimonial 002 22/10 4.ª link
204 Município de Sabrosa Aviso n.º 11814/2014 Nomeação de chefe da Divisão Administrativa Financeira e Patrimonial em regime de substituição (dirigente intermédio 2.º grau) 002 22/10 4.ª link
204 Município de Sabrosa Aviso n.º 11815/2014 Exoneração da titular do cargo de adjunto do Gabinete Pessoal do Presidente da Câmara Municipal de Sabrosa 002 22/10 4.ª link
204 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 11816/2014 Cessação da modalidade de vínculo de emprego público 002 22/10 4.ª link
204 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 11817/2014 Licença sem vencimento 002 22/10 4.ª link
204 Município de Sátão Aviso n.º 11818/2014 Prorrogação de regime de substituição 002 22/10 4.ª link
204 Município de Sesimbra Aviso n.º 11819/2014 Licença sem remuneração 002 22/10 4.ª link
204 Município de Tarouca Aviso n.º 11820/2014 Nomeação do comandante operacional municipal 002 22/10 4.ª link
204 Município de Tavira Declaração de Retificação n.º 1079/2014 Retifica o aviso n.º 3108/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 27 de fevereiro de 2014 002 22/10 4.ª link
204 Município de Torres Vedras Aviso n.º 11821/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 20 postos de trabalho na categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final 002 22/10 4.ª link
204 Município de Valongo Aviso (Extrato) n.º 11822/2014 Exoneração da licenciada Mónica Filipa Sousa da Silva 002 22/10 4.ª link
204 Município de Valongo Aviso (Extrato) n.º 11823/2014 Nomeação em comissão de serviço, por três anos, de cargos dirigentes 002 22/10 4.ª link
204 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 11824/2014 Designação, em regime de comissão de serviço, de Pedro Nuno Serra Pires no cargo de direção intermédia de 3.º grau de chefe da Unidade Social e Cultural (USC) 002 22/10 4.ª link
204 Município de Vila do Porto Declaração de Retificação n.º 1080/2014 Retifica o aviso n.º 10601/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 22 de setembro de 2014 002 22/10 4.ª link
204 União das Freguesias de Lourinhã e Atalaia Aviso n.º 11825/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no decurso da aplicação dos métodos de seleção, relativa ao procedimento concursal comum para o preenchimento de sete postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 22/10 4.ª link
204 União das Freguesias de Vilar de Besteiros e Mosteiro de Fráguas Edital n.º 959/2014 Aprovação do Regulamento de Taxas e Licenças da União de Freguesias de Vilar de Besteiros e Mosteiro de Fraguas 002 22/10 4.ª link
204 TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 19/2014 Publicação do balanço referente ao 3.º trimestre de 2014 002 22/10 4.ª link
204 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 11826/2014 Procedimento concursal n.º 542_CRESAP_56_09/14 de recrutamento e seleção do cargo de secretário-geral-adjunto da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna 002 22/10 4.ª link
204 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 11827/2014 Procedimento concursal n.º 543_CRESAP_57_09/14 de recrutamento e seleção do cargo de secretário-geral-adjunto da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna 002 22/10 4.ª link
204 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 11828/2014 Procedimento concursal n.º 544_CRESAP_58_09/14 de recrutamento e seleção do cargo de secretário-geral-adjunto da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna 002 22/10 4.ª link
204 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 11829/2014 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 002 22/10 4.ª link
204 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 11830/2014 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 002 22/10 4.ª link
204 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 11831/2014 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 002 22/10 4.ª link
204 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 11832/2014 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 002 22/10 4.ª link
204 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 11833/2014 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P 002 22/10 4.ª link
204 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 11834/2014 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 002 22/10 4.ª link
204 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 11835/2014 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P 002 22/10 4.ª link
204 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 11836/2014 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P 002 22/10 4.ª link
204 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11837/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de diretor da Unidade de Licenciamentos do INFARMED, cargo de direção intermédia de 2.º grau 002 22/10 4.ª link
204 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11838/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de diretor da Direção de Produtos de Saúde do INFARMED, cargo de direção intermédia de 1.º grau 002 22/10 4.ª link
204 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11839/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de diretor da Unidade de Vigilância dos Produtos de Saúde do INFARMED, cargo de direção intermédia de 2.º grau 002 22/10 4.ª link
204 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11840/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de diretor da Direção de Inspeção e Licenciamentos do INFARMED, cargo de direção intermédia de 1.º grau 002 22/10 4.ª link
204 Município de Matosinhos Aviso n.º 11841/2014 Abertura de procedimento concursal para recrutamento e seleção de cargo de dirigente intermédio de 2.º grau para a Divisão de Compras e Aprovisionamento 002 22/10 4.ª link
204 Município de São Roque do Pico Aviso (Extrato) n.º 11842/2014 Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia 002 22/10 4.ª link
204 Município de Silves Aviso (Extrato) n.º 11843/2014 Procedimentos concursais para provimento de cargos de direção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Cultura, Turismo e Património, chefe da Divisão Financeira e chefe da Divisão de Serviços Urbanos e Ambiente 002 22/10 4.ª link
204 Município de Anadia Aviso de prorrogação de prazo n.º 1005/2014 ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUAS RESIDUAIS DA TRAVESSA DO COVELO E ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUAS RESIDUAIS DE CAMINHO DE FERRO - MOGOFORES 002 22/10 4.ª CP
204 Instituto Superior Técnico Anúncio de procedimento n.º 5880/2014 Concurso Público nº 03/NGAC/2014 002 22/10 4.ª CP
204 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5881/2014 Aquisição de Mobiliário Hospitalar para o Serviço de Cirurgia do HDJMG - ULSNA, EPE. 002 22/10 4.ª CP
204 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 5885/2014 Fornecimento contínuo de bens alimentares de padaria e pastelaria para os estabelecimentos de educação e ensino do concelho de Lousada - ano de 2015 002 22/10 4.ª CP
204 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 5890/2014 Concurso Público N.º 39/DRL/DA/14 - Aquisição de bastidores e UPS 002 22/10 4.ª CP
204 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 5891/2014 Contrato de manutenção de fotocopiadoras com consumíveis incluídos 002 22/10 4.ª CP
204 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 5892/2014 Espectrómetro de massa com capacidade de alta resolução, para a Unidade de Investigação Química Orgânica, Produtos Naturais e Agroalimentares em Áreas Agroalimentares e Afins, do Departamento de Química da Universidade de Aveiro 002 22/10 4.ª CP
204 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 5893/2014 Aquisição do equipamento Multitécnica XPS, para o Laboratório de Análise de Nanomateriais do Departamento de Engenharia Mecânica da Universidade de Aveiro 002 22/10 4.ª CP
204 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5894/2014 Instalação de acessos à Internet nos Centros de Emprego e Formação Profissional do Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP 002 22/10 4.ª CP
204 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 5910/2014 Contratação de Serviços de Limpeza Anual para as Instalações das Piscinas Municipais 002 22/10 4.ª CP
204 CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5911/2014 Concurso público internacional com publicação de Anúncio no JOUE para a prestação de serviços de limpeza, em Instalações e Veículos Ferroviários de transporte de passageiros nas Linhas de Cascais e Sado, em Trânsito no serviço Alfa Pendular (seis veículos) entre Pinhal Novo e Oriente e vice-versa. 002 22/10 4.ª CP
204 Município de Aguiar da Beira Declaração de retificação de anúncio n.º 205/2014 EXECUÇÃO DA REDE PRIMÁRIA DA FREGUESIA DE PINHEIRO E UNIÃO DE FREGUESIAS DE AGUIAR DA BEIRA E CORUCHE 002 22/10 4.ª CP
204 Município de Aguiar da Beira Declaração de retificação de anúncio n.º 206/2014 EXECUÇÃO DA REDE PRIMÁRIA CORRESPONDENTE À UNIÃO DE FREGUESIAS DE SEQUEIROS E GRADIZ E UNIÃO DE FREGUESIAS DE SOUTO DE AGUIAR DA BEIRA E VALVERDE 002 22/10 4.ª CP
204 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Aviso de prorrogação de prazo n.º 1006/2014 Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº 03EL/2014 - Remodelação de Rede de Abastecimento de Água no Algueirão 002 22/10 4.ª CP
204 Sociedade Polis Litoral Ria Formosa - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria Formosa, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5912/2014 Concurso Público n.º PRF.DGPRF.14.PC13/EMC.emc "Empreitada de Intervenção de Requalificação da Ilha da Culatra - Núcleo do Farol Nascente no Âmbito da Intervenção Polis Litoral Ria Formosa 002 22/10 4.ª CP
204 Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial Anúncio de procedimento n.º 5913/2014 Concessão da exploração da "Loja Açores" em Lisboa 002 22/10 4.ª CP
204 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5914/2014 Concurso Público n.º PRA.DGPRA.14.PC11/AHO.aho para a "Empreitada de Reordenamento e Valorização dos Núcleos Piscatórios Lagunares I: Cais do Puchadouro (Ovar), Cais da Cova do Chegado (Murtosa), Cais da Bestida (Murtosa) e Cais da Gafanha d'Aquém (Ílhavo), no Âmbito da Intervenção da Polis Litoral Ria de Aveiro" 002 22/10 4.ª CP
204 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5915/2014 Aquisição de Incubadoras Neonatais 002 22/10 4.ª CP
204 Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 5882/2014 Aquisição de mobiliário de laboratório para os edifícios CETEMARES e CDRSP do Instituto Politécnico de Leiria 002 22/10 4.ª CP
204 Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E Anúncio de procedimento n.º 5883/2014 Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Humana 002 22/10 4.ª CP
204 Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Anúncio de procedimento n.º 5884/2014 Concurso Público n.º 2/DGADR/2014 - Empreitada de Fornecimento, Montagem e Colocação em Funcionamento de um Sistema de Separação de Caudais Sólidos para o Adutor da Margem Esquerda, Aproveitamento Hidroagrícola do Baixo Mondego 002 22/10 4.ª CP
204 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5886/2014 Empreitada de preparação dos circuitos de entrada no Jardim Botânico dotados de acessibilidade para todos os públicos 002 22/10 4.ª CP
204 Serviços Municipalizados de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 5887/2014 HIDROASPIRAÇÃO DE REDES, FOSSAS E AQUEDUTOS 002 22/10 4.ª CP
204 Águas do Centro Alentejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5888/2014 Fornecimento de sal para regeneração de filtros de descalcificação em ETA. 002 22/10 4.ª CP
204 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 5889/2014 Aquisição de serviços de transporte de passageiros de Castelo Branco para o Cais de Lentiscais e vice-versa, para apoio ao "Barco del Tajo" 002 22/10 4.ª CP
204 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5895/2014 Fornecimento de Viaturas para Recolha de Resíduos destinadas ao Sistema de Recolha Seletiva do Oeste 002 22/10 4.ª CP
204 Município de Ribeira Brava Anúncio de procedimento n.º 5896/2014 Concessão de dois espaços vagos no Mercado Municipal de Ribeira Brava 002 22/10 4.ª CP
204 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 5897/2014 Manutenção e assistência técnica de veículos multimarca da Polícia de Segurança Pública 002 22/10 4.ª CP
204 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5898/2014 Concurso Público n.º 152A000011 - Aquisição de campos operatórios/dispositivos médicos 002 22/10 4.ª CP
204 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5899/2014 Concurso Público n.º 152A000010 - Aquisição de compressas em gaze e TNT 002 22/10 4.ª CP
204 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5900/2014 Concurso Público n.º 152A000008 - Aquisição de material de penso para o ano de 2015. 002 22/10 4.ª CP
204 Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 240/2014 Aquisição de Equipamento Básico - APROV-PRT 14002632/33/34/35/36/37 002 22/10 4.ª CP
204 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5901/2014 Concurso Público n.º 152A000009 - Aquisição de trouxas cirúrgicas/dispositivos médicos 002 22/10 4.ª CP
204 Município de Ribeira Brava Anúncio de procedimento n.º 5902/2014 Concessão de uma loja com 78,15 m2 situado no edifício no Parque de Estacionamento do Município de Ribeira Brava 002 22/10 4.ª CP
204 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de concurso urgente n.º 241/2014 Concurso Público Urgente Ref. CPU/1383/2014 - Aquisição de gasóleo a granel para abastecimento das viaturas que compõem a frota dos Serviços Municiplalizados de Transportes Urbanos de Coimbra 002 22/10 4.ª CP
204 Associação de Hotéis Rurais de Portugal Anúncio de procedimento n.º 5903/2014 Prestação de serviços para o fornecimento de viagens, aluguer de stand's, aquisição de informação, documentação específica e recrutamento de pessoal no âmbito da internacionalização 002 22/10 4.ª CP
204 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 5904/2014 Aquisição de misturas betuminosas em regime continuado 002 22/10 4.ª CP
204 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5905/2014 Aquisição, Instalação e Colocação em Serviço de Transformadores de Tração para as Subestações Marquês de Pombal, Jardim Zoológico e Colégio Militar do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. n.º 125/2014-CPC 002 22/10 4.ª CP
204 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5906/2014 Aquisição de serviços de empresa de trabalho temporário para cedência de trabalhadores temporários 002 22/10 4.ª CP
204 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5907/2014 "EN347, KM 14+480, ESTABILIZAÇÃO DE ATERRO E PLATAFORMA RODOVIÁRIA". 002 22/10 4.ª CP
204 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 5908/2014 Atribuição do Direito de Exploração do Quiosque sito na Av. Marginal de Armação de Pera 002 22/10 4.ª CP
204 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5909/2014 Fornecimento e instalação de Sistema de Circuito Fechado de Vídeo 002 22/10 4.ª CP