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Diário da República 204/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
204 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Portaria n.º 220/2014 Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de águas subterrâneas localizadas no concelho do Montijo 001 22/10 4.ª link
204 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 25/2014/A Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2015 001 22/10 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
204 Provedoria de Justiça Despacho n.º 12859/2014 Renovação da comissão de serviço da licenciada Ana Maria Kendall como Chefe de Divisão da Divisão de Documentação da Provedoria de Justiça 0 22/10 4.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade Despacho n.º 12860/2014 Nomeia várias personalidades como membros do grupo técnico-científico da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género 0 22/10 4.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 12861/2014 Delegação de competências na Sr.ª Eng.ª Rufina Lucília Marques Vilão da Divisão Sub-Regional de Leiria, da CCDRC 0 22/10 4.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 12862/2014 Delegação de competências na engenheira Maria Alice Lopes de Figueiredo Paulo, da Divisão Sub-Regional de Viseu, da CCDRC 0 22/10 4.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extrato) n.º 12863/2014 Autoriza a acumulação de funções públicas para o exercício da atividade de docente, dirigente intermédio de 2.º grau, de Nuno Filipe Lopes Casas Novas 0 22/10 4.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Declaração de Retificação n.º 1072/2014 Retifica o aviso n.º 2834/2013 0 22/10 4.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11754/2014 Cessação de relação jurídica de emprego pública, por motivo de falecimento 0 22/10 4.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11755/2014 Rescisões de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao abrigo do programa de rescisões por mútuo acordo 0 22/10 4.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 532/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/19/DFQ/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo 0 22/10 4.ª link
204 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 11756/2014 Autorizada mobilidade interna na categoria de técnico superior de António Manuel Albuquerque Pereira, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira, para exercer funções na Alfândega de Peniche 0 22/10 4.ª link
204 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 11757/2014 Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Susana Mónica Santos Oliveira 0 22/10 4.ª link
204 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 1073/2014 Retifica o aviso n.º 8443/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 22 de julho de 2014 0 22/10 4.ª link
204 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 12864/2014 Concessão de licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional. Inspetora Tributária de nível 2 - Susana Isabel Paz de Almeida 0 22/10 4.ª link
204 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 12865/2014 Concessão de prorrogação de licença sem remuneração para exercício de funções no âmbito da missão europeia EULEX-Kosovo Verificador Auxiliar Especialista - Alcides José Martins Alves Carvalho - entre 1 de fevereiro e 14 de junho - 2013 0 22/10 4.ª link
204 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 12866/2014 Concessão de prorrogação de licença sem remuneração para exercício de funções no âmbito da missão europeia EULEX-Kosovo Verificador Auxiliar Especialista - Alcides José Martins Alves Carvalho - entre 15 de junho e 14 de outubro - 2014 0 22/10 4.ª link
204 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e Adjunto do Ministro da Saúde Portaria n.º 892/2014 Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos de atribuição de financiamento público a programas e estruturas sociossanitárias de redução de riscos e minimização de danos no domínio da droga e da toxicodependência 0 22/10 4.ª link
204 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 12867/2014 Nomeação do conselheiro de embaixada António José Marques Sabido Costa como presidente da Autoridade Nacional para efeitos do Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares e de presidente da Autoridade Nacional para a Proibição das Armas Químicas 0 22/10 4.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Declaração de Retificação n.º 1074/2014 Retifica o Despacho n.º 11941/2014, de 17 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 26 de setembro de 2014 0 22/10 4.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12868/2014 Alienação do ex-NRP Save 0 22/10 4.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 893/2014 Participação de Portugal na Missão da OTAN Immediate Assurance Measures (IAM) 0 22/10 4.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 12869/2014 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de eletrotécnicos do 9347005, Mário Jorge Carvalho Oliveira 0 22/10 4.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 12870/2014 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Infantaria n.º 19 0 22/10 4.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 12871/2014 Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio da Brigada de Intervenção 0 22/10 4.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 12872/2014 Subdelegação de competências no 2.º comandante do Regimento de Infantaria n.º 13 0 22/10 4.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 12873/2014 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Infantaria n.º 14 0 22/10 4.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 12874/2014 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Cavalaria n.º 6 0 22/10 4.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 12875/2014 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Artilharia Antiaérea n.º 1 0 22/10 4.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 12876/2014 Subdelegação de competências do comandante aéreo no comandante da Base Aérea n.º 6 0 22/10 4.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 12877/2014 Promoção ao posto de SCH do SAJ SS Carlos Cordeiro 0 22/10 4.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 12878/2014 Promoção ao posto de SCH do SAJ OPCART Luís Faleiro 0 22/10 4.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 12879/2014 Promoção ao posto de SCH do SAJ CMI José Paulino 0 22/10 4.ª link
204 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 12880/2014 Aprovação do equipamento cinemómetro-radar da marca Indra, modelo Cirano 500 m, para controlo e fiscalização do trânsito 0 22/10 4.ª link
204 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Ação Fiscal Despacho n.º 12881/2014 Subdelegação de competências no 2.º comandante da Unidade de Ação Fiscal 0 22/10 4.ª link
204 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 12882/2014 Consolidação da mobilidade interna na categoria - Mónica Sófia Piedade Correia 0 22/10 4.ª link
204 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Declaração de Retificação n.º 1075/2014 Retificação o louvor n.º 503/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195. de 9 de outubro de 2014, respeitante a José Pedro Lima Ferreira 0 22/10 4.ª link
204 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extrato) n.º 12883/2014 Licenciada Maria Alice Alves Lopes da Silva - mobilidade intercarreiras 0 22/10 4.ª link
204 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Aviso n.º 11758/2014 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/10 4.ª link
204 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade Despacho n.º 12884/2014 - Revogado Designa para exercer as funções de técnico especialista do Gabinete João Pedro Lopes Monteiro Madureira 0 22/10 4.ª link
204 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Declaração de Retificação n.º 1076/2014 Retifica o Despacho n.º 4737/2014, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 65, de 2 de abril de 2014, relativo à expropriação da parcela de terreno necessária à construção da obra da "ER 389 - Ponte sobre a Ribeira de Garvão - Reabilitação e Reforço ou Substituição dos Muros de Ala" 0 22/10 4.ª link
204 Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 12885/2014 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à construção da obra "EN 1 - km 113+444 - Rotunda de Ligação à EN 356 (IC 2 - Variante da Batalha)" 0 22/10 4.ª link
204 Ministério da Economia - Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto Aviso (Extrato) n.º 11759/2014 Transferência de carreira regular de passageiros da Agência de Viagens e Turismo Solnorte, Lda., para a Iberobus - Transporte de Passageiros em Autocarros de Turismo, Lda. 0 22/10 4.ª link
204 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 12886/2014 Designação, em regime de substituição, do licenciado Hugo Miguel Dias Leitão no cargo de chefe de divisão de Gestão de Tecnologias de Informação da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2014 0 22/10 4.ª link
204 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 474/2014 PC 4504870158 0161/10/9/2043 0 22/10 4.ª link
204 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 475/2014 PC 4504925525 171/10.1/1232 0 22/10 4.ª link
204 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 476/2014 PC 4505273506 EPU/13306 0 22/10 4.ª link
204 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Louvor n.º 529/2014 Louva o técnico superior António Joaquim Martins Carvalho Moreira 0 22/10 4.ª link
204 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 11760/2014 Iberian Resources Portugal - Recursos Minerais, Unipessoal, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, cobre, chumbo, zinco, estanho, tungsténio, tântalo, terras raras e minerais acessórios, numa área «Monforte-Tinoca» 0 22/10 4.ª link
204 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 11761/2014 Medgoldminas Unipessoal, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro e outros metais metálicos, numa área «Caramulo» 0 22/10 4.ª link
204 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 11762/2014 Torna-se pública, após homologação, a lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., aberto pelo aviso n.º 3563/2014 - Referência 2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 51, de 13 de março de 2014 0 22/10 4.ª link
204 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Louvor n.º 530/2014 Concede louvor ao conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, IP 0 22/10 4.ª link
204 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Declaração de Retificação n.º 1077/2014 Eetifica o aviso n.º 8441-B/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 21 de julho de 2014 0 22/10 4.ª link
204 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 11763/2014 Declara deserto o procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de um assistente da área hospitalar de anatomia patológica 0 22/10 4.ª link
204 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1914/2014 Consolidação de cedência de interesse público na categoria de assistente técnico no mapa de pessoal do ACES do Baixo Vouga 0 22/10 4.ª link
204 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 12887/2014 Determina a colocação em situação de requalificação do técnico superior Paulo Manuel Quintão Guedes de Campos, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 29 de setembro de 2014 0 22/10 4.ª link
204 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11764/2014 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica da área de imuno-hemoterapia 0 22/10 4.ª link
204 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11765/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica da área de cirurgia vascular 0 22/10 4.ª link
204 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11766/2014 Procedimento concursal comum visando o preenchimento de 13 postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica da área de medicina interna 0 22/10 4.ª link
204 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11767/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, para um posto de trabalho na categoria de assistente hospitalar da carreira médica, da área de endocrinologia 0 22/10 4.ª link
204 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extrato) n.º 1915/2014 Acumulação de funções de técnico de radiologia 0 22/10 4.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 12888/2014 Designa para exercer as funções de motorista do meu Gabinete António Manuel Moreira Cunha 0 22/10 4.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal Aviso n.º 11768/2014 Lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para a ocupação de sete postos de trabalho na categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 22/10 4.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos Aviso n.º 11769/2014 Delegação de competências no docente Jorge Miguel Miranda Rodrigues dos Santos para exercer o poder disciplinar em relação aos alunos da Escola Básica de Manhente do Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos 0 22/10 4.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos Aviso n.º 11770/2014 Lista de docentes que cessaram a relação jurídica de emprego pública ao abrigo do Programa de Rescisão por Mútuo Acordo 0 22/10 4.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alcochete Despacho n.º 12889/2014 Nomeação de coordenadora técnica em regime de substituição 0 22/10 4.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alter do Chão Aviso n.º 11771/2014 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 22/10 4.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Batalha Aviso n.º 11772/2014 Cessação de relação jurídica de emprego pública 0 22/10 4.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Benedita, Alcobaça Aviso n.º 11773/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum de três postos de trabalho a quatro horas diárias em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 22/10 4.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Benedita, Alcobaça Aviso n.º 11774/2014 Lista nominativa de pessoal docente que cessou a relação jurídica de emprego pública 0 22/10 4.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Carlos Amarante, Braga Despacho n.º 12890/2014 Delegação de competências - Agrupamento de Escolas Carlos Amarante, Braga 0 22/10 4.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dom Manuel Martins, Setúbal Aviso n.º 11775/2014 Lista de docentes do quadro da Escola Secundária Dom Manuel Martins, Setúbal, que cessaram a relação jurídica de emprego pública em 31 de agosto de 2014, ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo, previsto na Portaria n.º 332-A/2013, de 11 de novembro 0 22/10 4.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Vieira de Carvalho, Maia Despacho n.º 12891/2014 Nomeação da assistente técnica Maria Teresa Costa como coordenadora técnica 0 22/10 4.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Vieira de Carvalho, Maia Despacho n.º 12892/2014 Cessação de funções como coordenadora técnica - Cláudia Coelho 0 22/10 4.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Filipa de Vilhena, Porto Aviso (Extrato) n.º 11776/2014 Cessação de atividade e vínculo, programa de rescisões por mútuo acordo 0 22/10 4.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Gondomar Aviso n.º 11777/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos no procedimento comum, aberto pelo aviso n.º 10159/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 10 de setembro de 2014 0 22/10 4.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária José Régio, Vila do Conde Aviso n.º 11778/2014 Citação nos termos do n.º 2 do artigo 214.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, para que arguido responda no prazo de 30 dias a nota de culpa 0 22/10 4.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Loulé Aviso n.º 11779/2014 Anulação da publicação do aviso n.º 10374/2014 inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 178, de 16 de setembro de 2014 0 22/10 4.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paços de Ferreira Despacho n.º 12893/2014 Nomeação de coordenadoras de estabelecimento das escolas do Agrupamento de Escolas de Paços de Ferreira - 2014-2017 0 22/10 4.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penacova Despacho n.º 12894/2014 Cessação de relação jurídica de emprego pública de docentes do Agrupamento de Escolas de Penacova 0 22/10 4.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pêro Vaz de Caminha, Porto Aviso n.º 11780/2014 Cessação de relação jurídica de emprego pública 0 22/10 4.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Raul Proença, Caldas da Rainha Aviso n.º 11781/2014 Procedimento concursal para eleição de diretor do Agrupamento de Escolas Raul Proença, Caldas da Rainha 0 22/10 4.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Samora Correia, Benavente Aviso n.º 11782/2014 Concurso para diretor do Agrupamento de Escolas de Samora Correia, Benavente 0 22/10 4.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 11783/2014 Rescisões por mútuo acordo de docentes 0 22/10 4.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Bruno, Oeiras Aviso n.º 11784/2014 Lista do pessoal não docente desligado do serviço por cessação do contrato de trabalho em funções públicas por rescisão por mútuo acordo 0 22/10 4.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Bruno, Oeiras Aviso n.º 11785/2014 Lista do pessoal docente desligado do serviço por cessação do contrato de trabalho em funções públicas por rescisão por mútuo acordo 0 22/10 4.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sertã Aviso n.º 11786/2014 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal comum 0 22/10 4.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Virgínia Moura, Guimarães Despacho n.º 12895/2014 Delegação de competências no adjunto da diretora do Agrupamento de Escolas Virgínia Moura, Guimarães 0 22/10 4.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Virgínia Moura, Guimarães Despacho n.º 12896/2014 Delegação de competências no subdiretor do Agrupamento de Escolas Virgínia Moura, Guimarães 0 22/10 4.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 11787/2014 Publicita que a técnica superior Anabela Franco Rocha cessou a relação jurídica de emprego pública a 1 de fevereiro de 2014 por motivo de aposentação 0 22/10 4.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência Despacho n.º 12897/2014 Consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Ana Margarida Silva 0 22/10 4.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência e Município de Alcobaça Contrato n.º 533/2014 Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013 0 22/10 4.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência e Município de Alcochete Contrato n.º 534/2014 Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013 0 22/10 4.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência e Município de Almada Contrato n.º 535/2014 Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013 0 22/10 4.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência e Município de Almeirim Contrato n.º 536/2014 Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013 0 22/10 4.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência e Município de Alpiarça Contrato n.º 537/2014 Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013 0 22/10 4.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência e Município da Amadora Contrato n.º 538/2014 Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013 0 22/10 4.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência e Município de Arruda dos Vinhos Contrato n.º 539/2014 Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013 0 22/10 4.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência e Município de Vila Nova da Barquinha Contrato n.º 540/2014 Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013 0 22/10 4.ª link
204 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 12898/2014 Delegação e subdelegação de competências na diretora da Unidade de Apoio à Direção do Centro Distrital de Setúbal, do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Luciana Revez da Rocha Barbosa Soares Faneco 0 22/10 4.ª link
204 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 12899/2014 Subdelegação de competências do diretor da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal, do Instituto da Segurança Social, I. P., na diretora do Núcleo de Prestações Familiares e de Deficiência, licenciada Patrícia Amélia Pereira Inácio 0 22/10 4.ª link
204 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 12900/2014 Subdelegação de competências do diretor da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal, do Instituto da Segurança Social, I. P., no chefe da Equipa de Verificação de Incapacidades, Luís Miguel Fernandes Rato das Neves 0 22/10 4.ª link
204 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso n.º 11788/2014 Publicitação de processos em relação aos quais o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional 0 22/10 4.ª link
204 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso (Extrato) n.º 11789/2014 Nomeação dos subdiretores-gerais do Tribunal de Contas e designação do substituto do diretor-geral do Tribunal de Contas 0 22/10 4.ª link
204 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 12901/2014 Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso para técnico superior 0 22/10 4.ª link
204 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho n.º 12902/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de Sandra Guedes 0 22/10 4.ª link
204 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 956/2014 Concurso para professor-coordenador 0 22/10 4.ª link
204 Universidade de Coimbra Declaração de Retificação n.º 1078/2014 Retifica o aviso n.º 9075/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 7 de agosto de 2014 0 22/10 4.ª link
204 Universidade de Évora Despacho n.º 12903/2014 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Maria Ana Rodrigues Bernardo 0 22/10 4.ª link
204 Universidade de Évora Despacho (Extrato) n.º 12904/2014 Ata de classificação final do período experimental da técnica superior Ana Isabel Cardoso Prates 0 22/10 4.ª link
204 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 11790/2014 Alteração do curso de 2.º ciclo em Gestão e Valorização do Património Histórico e Cultural, ministrado pela Universidade de Évora 0 22/10 4.ª link
204 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 11791/2014 Júri das provas de doutoramento em Ciências Empresariais, especialidade Gestão, requeridas pelo mestre Daniel do Nascimento Pereira da Silva 0 22/10 4.ª link
204 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 11792/2014 Resultados entrevista profissional de seleção e projeto de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum publicitado no Diário da República pelo aviso n.º 4257-B/2014 - oferta BEP OE201403/0292 0 22/10 4.ª link
204 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Aviso n.º 11793/2014 Resultados da prova de conhecimentos e notificação para audiência de interessados dos candidatos excluídos - procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 751/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 16 de janeiro de 2014 0 22/10 4.ª link
204 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 12905/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, com a Doutora Cristina Maria Matias Sobral, precedido de concurso documental para ocupar um posto de trabalho do mapa de pessoal da mesma Faculdade com efeitos a partir de 1 de outubro de 2014, com a categoria de professora associada 0 22/10 4.ª link
204 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 12906/2014 Doutor Bernd Sieberg, professor auxiliar, do mapa de pessoal da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, precedido de concurso documental, para ocupar um posto de trabalho no mapa de pessoal da mesma Faculdade, na categoria de professor associado, em regime de dedicação exclusiva 0 22/10 4.ª link
204 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extrato) n.º 12907/2014 Aprovação do Regulamento do Departamento de Recursos Naturais, Ambiente e Território 0 22/10 4.ª link
204 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extrato) n.º 12908/2014 Aprovação do Regulamento do Departamento de Ciências e Engenharia de Biossistemas do Instituto Superior de Agronomia 0 22/10 4.ª link
204 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 12909/2014 Delegação de competências 0 22/10 4.ª link
204 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 12910/2014 Nomeação dos vice-presidentes da Escola Superior de Comunicação Social 0 22/10 4.ª link
204 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 12911/2014 Republica a estrutura curricular conducente à obtenção do diploma de pós-graduação em Gerontologia, a ministrar pela Escola Superior de Educação de Santarém, deste Instituto 0 22/10 4.ª link
204 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 12912/2014 Parecer da Ordem dos Enfermeiros 0 22/10 4.ª link
204 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 12913/2014 Contratação de viatura ligeira para o Instituto Politécnico de Viseu 0 22/10 4.ª link
204 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 11794/2014 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de anestesiologia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 22/10 4.ª link
204 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1916/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o Dr. João Paulo Castro de Sousa 0 22/10 4.ª link
204 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12914/2014 Acumulação de funções 0 22/10 4.ª link
204 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1917/2014 Licença sem vencimento da enfermeira Carla Sílvia Neves Nova Fernandes 0 22/10 4.ª link
204 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1918/2014 Acumulação de funções privadas do enfermeiro-chefe José Matos 0 22/10 4.ª link
204 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1919/2014 Acumulação de funções privadas da enfermeira Zelinda Charrua 0 22/10 4.ª link
204 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12915/2014 Autoriza a redução de uma hora do seu horário semanal (de 41 para 40 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/7, de 23 de fevereiro, e circular informativa n.º 6/2010, da ACSS, de 6 de junho, à Dr.ª Maria Isabel Prosil Araújo, assistente graduada de medicina geral e familiar 0 22/10 4.ª link
204 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1920/2014 Autorização da acumulação de funções de Carlos Rodrigues 0 22/10 4.ª link
204 Município de Almodôvar Aviso (Extrato) n.º 11795/2014 Mobilidade interna na categoria da trabalhadora Maria Alexandrina dos Santos Nunes Fialho 0 22/10 4.ª link
204 Município de Beja Edital n.º 957/2014 Nova proposta do projeto de Regulamento Municipal da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes - discussão pública 0 22/10 4.ª link
204 Município de Benavente Aviso n.º 11796/2014 Recrutamento para cargo de direção intermédia do 2.º grau/chefe de divisão 0 22/10 4.ª link
204 Município da Calheta Aviso n.º 11797/2014 Apreciação pública do projeto do Regulamento Municipal de Apoio à Família e Incentivo à Natalidade «Calheta d'Esperanças» 0 22/10 4.ª link
204 Município de Chaves Aviso (Extrato) n.º 11798/2014 Nomeação como secretário de Nelson Paulo Gonçalves Montalvão 0 22/10 4.ª link
204 Município do Fundão Edital n.º 958/2014 Aprovação do Regulamento para Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior 0 22/10 4.ª link
204 Município da Guarda Aviso n.º 11799/2014 Licença sem vencimento da trabalhadora Inês Maria Silveira Nunes Martins, assistente operacional 0 22/10 4.ª link
204 Município da Guarda Aviso n.º 11800/2014 Licença sem vencimento da trabalhadora Cecília Maria Monteiro Mêda da Fonseca, assistente técnica 0 22/10 4.ª link
204 Município da Guarda Aviso n.º 11801/2014 Reafetação dos trabalhadores na sequência da alteração da estrutura orgânica 0 22/10 4.ª link
204 Município de Lagos Aviso n.º 11802/2014 Prorrogação de mobilidade interna, denúncia de contrato e licenças sem remuneração de trabalhadores do Município de Lagos 0 22/10 4.ª link
204 Município de Lisboa Aviso n.º 11803/2014 Revogação do procedimento concursal comum para assistente técnico (assistente administrativo) 0 22/10 4.ª link
204 Município de Lisboa Aviso n.º 11804/2014 Revogação do procedimento de mobilidade interna para assistente operacional (área da educação) 0 22/10 4.ª link
204 Município de Lisboa Aviso n.º 11805/2014 Notificação da decisão final no âmbito do processo disciplinar n.º 93/2013 PDI contra o trabalhador João Paulo Mateus Barata 0 22/10 4.ª link
204 Município de Mangualde Aviso n.º 11806/2014 Renovação da comissão de serviço por mais três anos da chefe da Divisão Administrativa, Dr.ª Maria Gracinda Gomes Lopes Pinheiro da Rocha 0 22/10 4.ª link
204 Município de Marco de Canaveses Aviso n.º 11807/2014 Abertura de concurso externo de ingresso para um posto de trabalho na categoria de técnico de informática-adjunto, nível 1, da carreira de técnico de informática, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/10 4.ª link
204 Município de Matosinhos Aviso n.º 11808/2014 Conclusão do período experimental de Manuel Rodrigues Tomás Marques 0 22/10 4.ª link
204 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 11809/2014 Renovação de comissão de serviço de cargo dirigente - direção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão Administrativa (DA) 0 22/10 4.ª link
204 Município de Olhão Aviso n.º 11810/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/10 4.ª link
204 Município de Palmela Aviso n.º 11811/2014 Marcação de provas de conhecimentos do procedimento concursal para assistente operacional (ação educativa) 0 22/10 4.ª link
204 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 11812/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria 0 22/10 4.ª link
204 Município de Sabrosa Aviso n.º 11813/2014 Cessação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão Administrativa, Financeira e Patrimonial 0 22/10 4.ª link
204 Município de Sabrosa Aviso n.º 11814/2014 Nomeação de chefe da Divisão Administrativa Financeira e Patrimonial em regime de substituição (dirigente intermédio 2.º grau) 0 22/10 4.ª link
204 Município de Sabrosa Aviso n.º 11815/2014 Exoneração da titular do cargo de adjunto do Gabinete Pessoal do Presidente da Câmara Municipal de Sabrosa 0 22/10 4.ª link
204 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 11816/2014 Cessação da modalidade de vínculo de emprego público 0 22/10 4.ª link
204 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 11817/2014 Licença sem vencimento 0 22/10 4.ª link
204 Município de Sátão Aviso n.º 11818/2014 Prorrogação de regime de substituição 0 22/10 4.ª link
204 Município de Sesimbra Aviso n.º 11819/2014 Licença sem remuneração 0 22/10 4.ª link
204 Município de Tarouca Aviso n.º 11820/2014 Nomeação do comandante operacional municipal 0 22/10 4.ª link
204 Município de Tavira Declaração de Retificação n.º 1079/2014 Retifica o aviso n.º 3108/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 27 de fevereiro de 2014 0 22/10 4.ª link
204 Município de Torres Vedras Aviso n.º 11821/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 20 postos de trabalho na categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final 0 22/10 4.ª link
204 Município de Valongo Aviso (Extrato) n.º 11822/2014 Exoneração da licenciada Mónica Filipa Sousa da Silva 0 22/10 4.ª link
204 Município de Valongo Aviso (Extrato) n.º 11823/2014 Nomeação em comissão de serviço, por três anos, de cargos dirigentes 0 22/10 4.ª link
204 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 11824/2014 Designação, em regime de comissão de serviço, de Pedro Nuno Serra Pires no cargo de direção intermédia de 3.º grau de chefe da Unidade Social e Cultural (USC) 0 22/10 4.ª link
204 Município de Vila do Porto Declaração de Retificação n.º 1080/2014 Retifica o aviso n.º 10601/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 22 de setembro de 2014 0 22/10 4.ª link
204 União das Freguesias de Lourinhã e Atalaia Aviso n.º 11825/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no decurso da aplicação dos métodos de seleção, relativa ao procedimento concursal comum para o preenchimento de sete postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 22/10 4.ª link
204 União das Freguesias de Vilar de Besteiros e Mosteiro de Fráguas Edital n.º 959/2014 Aprovação do Regulamento de Taxas e Licenças da União de Freguesias de Vilar de Besteiros e Mosteiro de Fraguas 0 22/10 4.ª link
204 TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 19/2014 Publicação do balanço referente ao 3.º trimestre de 2014 0 22/10 4.ª link
204 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 11826/2014 Procedimento concursal n.º 542_CRESAP_56_09/14 de recrutamento e seleção do cargo de secretário-geral-adjunto da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna 0 22/10 4.ª link
204 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 11827/2014 Procedimento concursal n.º 543_CRESAP_57_09/14 de recrutamento e seleção do cargo de secretário-geral-adjunto da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna 0 22/10 4.ª link
204 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 11828/2014 Procedimento concursal n.º 544_CRESAP_58_09/14 de recrutamento e seleção do cargo de secretário-geral-adjunto da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna 0 22/10 4.ª link
204 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 11829/2014 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 22/10 4.ª link
204 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 11830/2014 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 22/10 4.ª link
204 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 11831/2014 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 22/10 4.ª link
204 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 11832/2014 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 22/10 4.ª link
204 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 11833/2014 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P 0 22/10 4.ª link
204 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 11834/2014 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 22/10 4.ª link
204 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 11835/2014 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P 0 22/10 4.ª link
204 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 11836/2014 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P 0 22/10 4.ª link
204 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11837/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de diretor da Unidade de Licenciamentos do INFARMED, cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 22/10 4.ª link
204 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11838/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de diretor da Direção de Produtos de Saúde do INFARMED, cargo de direção intermédia de 1.º grau 0 22/10 4.ª link
204 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11839/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de diretor da Unidade de Vigilância dos Produtos de Saúde do INFARMED, cargo de direção intermédia de 2.º grau 0 22/10 4.ª link
204 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11840/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de diretor da Direção de Inspeção e Licenciamentos do INFARMED, cargo de direção intermédia de 1.º grau 0 22/10 4.ª link
204 Município de Matosinhos Aviso n.º 11841/2014 Abertura de procedimento concursal para recrutamento e seleção de cargo de dirigente intermédio de 2.º grau para a Divisão de Compras e Aprovisionamento 0 22/10 4.ª link
204 Município de São Roque do Pico Aviso (Extrato) n.º 11842/2014 Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia 0 22/10 4.ª link
204 Município de Silves Aviso (Extrato) n.º 11843/2014 Procedimentos concursais para provimento de cargos de direção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Cultura, Turismo e Património, chefe da Divisão Financeira e chefe da Divisão de Serviços Urbanos e Ambiente 0 22/10 4.ª link
204 Município de Anadia Aviso de prorrogação de prazo n.º 1005/2014 ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUAS RESIDUAIS DA TRAVESSA DO COVELO E ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUAS RESIDUAIS DE CAMINHO DE FERRO - MOGOFORES 0 22/10 4.ª CP
204 Instituto Superior Técnico Anúncio de procedimento n.º 5880/2014 Concurso Público nº 03/NGAC/2014 0 22/10 4.ª CP
204 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5881/2014 Aquisição de Mobiliário Hospitalar para o Serviço de Cirurgia do HDJMG - ULSNA, EPE. 0 22/10 4.ª CP
204 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 5885/2014 Fornecimento contínuo de bens alimentares de padaria e pastelaria para os estabelecimentos de educação e ensino do concelho de Lousada - ano de 2015 0 22/10 4.ª CP
204 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 5890/2014 Concurso Público N.º 39/DRL/DA/14 - Aquisição de bastidores e UPS 0 22/10 4.ª CP
204 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 5891/2014 Contrato de manutenção de fotocopiadoras com consumíveis incluídos 0 22/10 4.ª CP
204 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 5892/2014 Espectrómetro de massa com capacidade de alta resolução, para a Unidade de Investigação Química Orgânica, Produtos Naturais e Agroalimentares em Áreas Agroalimentares e Afins, do Departamento de Química da Universidade de Aveiro 0 22/10 4.ª CP
204 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 5893/2014 Aquisição do equipamento Multitécnica XPS, para o Laboratório de Análise de Nanomateriais do Departamento de Engenharia Mecânica da Universidade de Aveiro 0 22/10 4.ª CP
204 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5894/2014 Instalação de acessos à Internet nos Centros de Emprego e Formação Profissional do Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP 0 22/10 4.ª CP
204 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 5910/2014 Contratação de Serviços de Limpeza Anual para as Instalações das Piscinas Municipais 0 22/10 4.ª CP
204 CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5911/2014 Concurso público internacional com publicação de Anúncio no JOUE para a prestação de serviços de limpeza, em Instalações e Veículos Ferroviários de transporte de passageiros nas Linhas de Cascais e Sado, em Trânsito no serviço Alfa Pendular (seis veículos) entre Pinhal Novo e Oriente e vice-versa. 0 22/10 4.ª CP
204 Município de Aguiar da Beira Declaração de retificação de anúncio n.º 205/2014 EXECUÇÃO DA REDE PRIMÁRIA DA FREGUESIA DE PINHEIRO E UNIÃO DE FREGUESIAS DE AGUIAR DA BEIRA E CORUCHE 0 22/10 4.ª CP
204 Município de Aguiar da Beira Declaração de retificação de anúncio n.º 206/2014 EXECUÇÃO DA REDE PRIMÁRIA CORRESPONDENTE À UNIÃO DE FREGUESIAS DE SEQUEIROS E GRADIZ E UNIÃO DE FREGUESIAS DE SOUTO DE AGUIAR DA BEIRA E VALVERDE 0 22/10 4.ª CP
204 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Sintra Aviso de prorrogação de prazo n.º 1006/2014 Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº 03EL/2014 - Remodelação de Rede de Abastecimento de Água no Algueirão 0 22/10 4.ª CP
204 Sociedade Polis Litoral Ria Formosa - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria Formosa, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5912/2014 Concurso Público n.º PRF.DGPRF.14.PC13/EMC.emc "Empreitada de Intervenção de Requalificação da Ilha da Culatra - Núcleo do Farol Nascente no Âmbito da Intervenção Polis Litoral Ria Formosa 0 22/10 4.ª CP
204 Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial Anúncio de procedimento n.º 5913/2014 Concessão da exploração da "Loja Açores" em Lisboa 0 22/10 4.ª CP
204 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5914/2014 Concurso Público n.º PRA.DGPRA.14.PC11/AHO.aho para a "Empreitada de Reordenamento e Valorização dos Núcleos Piscatórios Lagunares I: Cais do Puchadouro (Ovar), Cais da Cova do Chegado (Murtosa), Cais da Bestida (Murtosa) e Cais da Gafanha d'Aquém (Ílhavo), no Âmbito da Intervenção da Polis Litoral Ria de Aveiro" 0 22/10 4.ª CP
204 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5915/2014 Aquisição de Incubadoras Neonatais 0 22/10 4.ª CP
204 Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 5882/2014 Aquisição de mobiliário de laboratório para os edifícios CETEMARES e CDRSP do Instituto Politécnico de Leiria 0 22/10 4.ª CP
204 Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E Anúncio de procedimento n.º 5883/2014 Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Humana 0 22/10 4.ª CP
204 Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Anúncio de procedimento n.º 5884/2014 Concurso Público n.º 2/DGADR/2014 - Empreitada de Fornecimento, Montagem e Colocação em Funcionamento de um Sistema de Separação de Caudais Sólidos para o Adutor da Margem Esquerda, Aproveitamento Hidroagrícola do Baixo Mondego 0 22/10 4.ª CP
204 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5886/2014 Empreitada de preparação dos circuitos de entrada no Jardim Botânico dotados de acessibilidade para todos os públicos 0 22/10 4.ª CP
204 Serviços Municipalizados de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 5887/2014 HIDROASPIRAÇÃO DE REDES, FOSSAS E AQUEDUTOS 0 22/10 4.ª CP
204 Águas do Centro Alentejo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5888/2014 Fornecimento de sal para regeneração de filtros de descalcificação em ETA. 0 22/10 4.ª CP
204 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 5889/2014 Aquisição de serviços de transporte de passageiros de Castelo Branco para o Cais de Lentiscais e vice-versa, para apoio ao "Barco del Tajo" 0 22/10 4.ª CP
204 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5895/2014 Fornecimento de Viaturas para Recolha de Resíduos destinadas ao Sistema de Recolha Seletiva do Oeste 0 22/10 4.ª CP
204 Município de Ribeira Brava Anúncio de procedimento n.º 5896/2014 Concessão de dois espaços vagos no Mercado Municipal de Ribeira Brava 0 22/10 4.ª CP
204 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 5897/2014 Manutenção e assistência técnica de veículos multimarca da Polícia de Segurança Pública 0 22/10 4.ª CP
204 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5898/2014 Concurso Público n.º 152A000011 - Aquisição de campos operatórios/dispositivos médicos 0 22/10 4.ª CP
204 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5899/2014 Concurso Público n.º 152A000010 - Aquisição de compressas em gaze e TNT 0 22/10 4.ª CP
204 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5900/2014 Concurso Público n.º 152A000008 - Aquisição de material de penso para o ano de 2015. 0 22/10 4.ª CP
204 Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 240/2014 Aquisição de Equipamento Básico - APROV-PRT 14002632/33/34/35/36/37 0 22/10 4.ª CP
204 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5901/2014 Concurso Público n.º 152A000009 - Aquisição de trouxas cirúrgicas/dispositivos médicos 0 22/10 4.ª CP
204 Município de Ribeira Brava Anúncio de procedimento n.º 5902/2014 Concessão de uma loja com 78,15 m2 situado no edifício no Parque de Estacionamento do Município de Ribeira Brava 0 22/10 4.ª CP
204 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de concurso urgente n.º 241/2014 Concurso Público Urgente Ref. CPU/1383/2014 - Aquisição de gasóleo a granel para abastecimento das viaturas que compõem a frota dos Serviços Municiplalizados de Transportes Urbanos de Coimbra 0 22/10 4.ª CP
204 Associação de Hotéis Rurais de Portugal Anúncio de procedimento n.º 5903/2014 Prestação de serviços para o fornecimento de viagens, aluguer de stand's, aquisição de informação, documentação específica e recrutamento de pessoal no âmbito da internacionalização 0 22/10 4.ª CP
204 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 5904/2014 Aquisição de misturas betuminosas em regime continuado 0 22/10 4.ª CP
204 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5905/2014 Aquisição, Instalação e Colocação em Serviço de Transformadores de Tração para as Subestações Marquês de Pombal, Jardim Zoológico e Colégio Militar do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. n.º 125/2014-CPC 0 22/10 4.ª CP
204 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5906/2014 Aquisição de serviços de empresa de trabalho temporário para cedência de trabalhadores temporários 0 22/10 4.ª CP
204 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5907/2014 "EN347, KM 14+480, ESTABILIZAÇÃO DE ATERRO E PLATAFORMA RODOVIÁRIA". 0 22/10 4.ª CP
204 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 5908/2014 Atribuição do Direito de Exploração do Quiosque sito na Av. Marginal de Armação de Pera 0 22/10 4.ª CP
204 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5909/2014 Fornecimento e instalação de Sistema de Circuito Fechado de Vídeo 0 22/10 4.ª CP