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Diário da República 203/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
203 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2014 Autoriza o Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., a realizar a despesa relativa às aquisições de um navio com capacidade de posicionamento dinâmico, para operações de arrasto científico e da pesca, e do respetivo equipamento para investigação marinha 001 21/10 3.ª link
203 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 155/2014 Cria a IFD - Instituição Financeira de Desenvolvimento, S. A., e aprova os respetivos estatutos 001 21/10 3.ª link
203 Ministérios da Justiça e da Educação e Ciência Portaria n.º 219/2014 Vincula vários serviços do Ministério da Educação e Ciência à jurisdição do Centro de Arbitragem Administrativa 001 21/10 3.ª link
203 Ministério da Agricultura e do Mar Decreto-Lei n.º 156/2014 Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 82/77, de 5 de março, no sentido de adequar o seu âmbito de aplicação aos setores tutelados pelo Ministério da Agricultura e do Mar, permitindo a concessão de subsídios a ações e projetos desenvolvidos no âmbito dos setores marítimo e florestal 001 21/10 3.ª link
203 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 14/2014 Os arguidos que se recusarem à prestação de autógrafos, para posterior exame e perícia, ordenados pelo Exm.º Magistrado do M.º P.º, em sede de inquérito, incorrem na prática de um crime desobediência, previsto e punível pelo artigo 348.º, n.º 1 b), do Código Penal, depois de expressamente advertidos, nesse sentido, por aquela autoridade judiciária 001 21/10 3.ª link
203 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 90-A/2014 Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Mestre João Henrique de Carvalho Grancho do cargo de Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário 001 21/10 3.ª 203S
203 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 90-B/2014 Nomeia sob proposta do Primeiro-Ministro, o Prof. Doutor Fernando José Egídio Reis para o cargo de Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário 001 21/10 3.ª 203S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
203 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 12818/2014 Declara a utilidade pública do Clube de Natação de Alcobaça 0 21/10 3.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 12819/2014 Delegação de competências no Dr. Orlindo Balcão Vicente, da Divisão Sub-Regional da Guarda, da CCDRC 0 21/10 3.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 12820/2014 Delegação de competências no arquiteto José Luís Palma Viseu Laia Rodrigues, da Divisão Sub-Regional de Castelo Branco, da CCDRC 0 21/10 3.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 12821/2014 Delegação de competências na diretora de serviços do Ordenamento do Território, da CCDRC 0 21/10 3.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 251/2014 Abertura do procedimento de classificação da Capela de São Francisco, no Largo de São Francisco, Fundão, União das Freguesias de Fundão, Valverde, Donas, Aldeia de Joanes e Aldeia Nova do Cabo, concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco 0 21/10 3.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 252/2014 Abertura do procedimento de classificação da Capela do Espírito Santo, no Largo do Espírito Santo, Fundão, União das Freguesias de Fundão, Valverde, Donas, Aldeia de Joanes e Aldeia Nova do Cabo, concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco 0 21/10 3.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11679/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de reforma dos trabalhadores 0 21/10 3.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso n.º 11680/2014 Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural para vigorar no ano civil de 2015 0 21/10 3.ª link
203 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 889/2014 Nomeação do Capitão-de-Mar-e-Guerra, João Manuel Figueiredo de Passos Ramos, em substituição do Coronel, Fernando Manuel Rodrigues Pereira de Albuquerque 0 21/10 3.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 526/2014 Concessão de louvor ao Coronel Luís Miguel dos Santos Mendes 0 21/10 3.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 890/2014 Concessão da Medalha de Serviços Distintos, Grau Prata, ao Tenente-Coronel Sérgio Augusto Valente Marques 0 21/10 3.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 12822/2014 Passa à situação de reserva, em 15 de setembro de 2014, o 404584, SAJ MQ Henrique José de Sousa Ferreira 0 21/10 3.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 12823/2014 Passagem à situação de reserva, em 19 de setembro de 2014, do 246378, SCH CM José Francisco Lucas Romano 0 21/10 3.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 12824/2014 Delegação de competências no diretor-coordenador do Estado-Maior do Exército 0 21/10 3.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 12825/2014 Ingresso de vários militares nas especialidades MMA, MELIAV, MELECT, MELECA e SHS 0 21/10 3.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 12826/2014 Promoção ao posto de SCH do SAJ OPCOM Luís Rendeiro 0 21/10 3.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 891/2014 Ingresso na especialidade PA-OFI de quatro militares 0 21/10 3.ª link
203 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Ação Fiscal Despacho n.º 12827/2014 Subdelegação de competências do comandante no chefe da Secção de Recursos Logísticos e Financeiros 0 21/10 3.ª link
203 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 471/2014 PC 4504870158 0161/10/9/1859 0 21/10 3.ª link
203 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 472/2014 PC 4504925525 171/10.1/1233 0 21/10 3.ª link
203 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 473/2014 PC 4505265453 EPU/4025 0 21/10 3.ª link
203 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Secretaria-Geral Despacho n.º 12828/2014 Designa a licenciada Maria Albertina Gouveia Rodrigues para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe da Unidade Ministerial de Gestão Patrimonial 0 21/10 3.ª link
203 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 11681/2014 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 0 21/10 3.ª link
203 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Louvor n.º 527/2014 Louvor à técnica superior Maria Helena Barbot Campos Matos 0 21/10 3.ª link
203 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 527/2014 Para efeitos de constituição de servidão administrativa, publica-se o extrato da alteração ao contrato de concessão, assinado a 28 de maio de 2014 com a GRALMINAS - Mineira da Gralheira Unipessoal, Lda. 0 21/10 3.ª link
203 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território Despacho n.º 12829/2014 Expropriação para construção da ETAR, Estação Elevatória e Acessos - Alargamento ao Mondego Superior - Concurso F - Subsistema de Águas Residuais de Cabeça, a favor de Águas do Zêzere e Côa 0 21/10 3.ª link
203 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11682/2014 Cessação de funções do licenciado João Manuel Santos Vieira do cargo de coordenador, em regime de substituição, do SIPA - Sistema de Informação para o Património Arquitetónico 0 21/10 3.ª link
203 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Declaração de Retificação n.º 1069/2014 Procede à retificação do júri publicitado através da declaração de retificação n.º 987/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 30 de setembro de 2014 0 21/10 3.ª link
203 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 1070/2014 Retifica o aviso n.º 11041/2014 0 21/10 3.ª link
203 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11683/2014 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira médica, da área de hematologia clínica 0 21/10 3.ª link
203 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11684/2014 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, para a categoria de assistente da carreira médica, da área de medicina física e de reabilitação 0 21/10 3.ª link
203 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11685/2014 Abertura de procedimento concursal comum, tendo em vista o preenchimento de cinco postos de trabalho, para a categoria de assistente da carreira médica, da área de Cardiologia 0 21/10 3.ª link
203 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11686/2014 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, para a categoria de assistente da carreira médica, da área de imunoalergologia 0 21/10 3.ª link
203 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11687/2014 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, da área de infecciologia 0 21/10 3.ª link
203 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Despacho n.º 12830/2014 Subdelegação de competências do presidente do conselho diretivo do INFARMED, I. P., relativas à Direção de Sistemas e Tecnologias de Informação 0 21/10 3.ª link
203 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Despacho n.º 12831/2014 Subdelegação de competências do Presidente do Conselho Diretivo do INFARMED, I. P., relativas ao Gabinete Jurídico e de Contencioso 0 21/10 3.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso n.º 11688/2014 Mobilidade na categoria de dois técnicos superiores para a Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência 0 21/10 3.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Águeda Aviso n.º 11689/2014 Programa de rescisão por mútuo acordo 0 21/10 3.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes, Vila Franca de Xira Aviso n.º 11690/2014 Lista unitária de ordenação final 0 21/10 3.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alves Redol, Vila Franca de Xira Aviso n.º 11691/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos para a categoria de assistente operacional 0 21/10 3.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Nobre, Porto Aviso n.º 11692/2014 Programa de rescisões por mútuo acordo de docentes 0 21/10 3.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Argoncilhe, Santa Maria da Feira Aviso n.º 11693/2014 Delegação de competências nos coordenadores e responsáveis de escola ou estabelecimento 0 21/10 3.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Argoncilhe, Santa Maria da Feira Aviso n.º 11694/2014 Delegação de competências na adjunta - Agrupamento de Escolas de Argoncilhe, Santa Maria da Feira 0 21/10 3.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Carlos Amarante, Braga Despacho n.º 12832/2014 Designação do subdiretor e adjuntos da direção do Agrupamento de Escolas Carlos Amarante, Braga 0 21/10 3.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Flávio Gonçalves, Póvoa de Varzim Aviso n.º 11695/2014 Lista nominativa de pessoal docente que rescindiu por mútuo acordo 0 21/10 3.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Gondomar Aviso (Extrato) n.º 11696/2014 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas programa de rescisões por mútuo acordo de docentes 0 21/10 3.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Levante da Maia, Maia Aviso n.º 11697/2014 Lista homologada ao procedimento concursal para recrutamento de um trabalhador com contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 21/10 3.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marcelino Mesquita do Cartaxo Aviso n.º 11698/2014 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas programa de rescisões por mútuo acordo de docentes 0 21/10 3.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Marquês de Pombal, Lisboa Aviso n.º 11699/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, com termo resolutivo certo e a tempo parcial 0 21/10 3.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Massamá, Sintra Aviso (Extrato) n.º 11700/2014 Procedimento concursal comum em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 21/10 3.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mondim de Basto Aviso n.º 11701/2014 Lista nominativa do pessoal docente, que cessou a relação jurídica de emprego público 0 21/10 3.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus, Vila Real Aviso n.º 11702/2014 Rescisão por mútuo acordo do pessoal docente 0 21/10 3.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas das Olaias, Lisboa Aviso (Extrato) n.º 11703/2014 Acordo de cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/10 3.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos, Oeiras Aviso n.º 11704/2014 Rescisão por mútuo acordo 0 21/10 3.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rainha D. Leonor, Lisboa Louvor n.º 528/2014 Louva a presidente cessante 0 21/10 3.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 11705/2014 Rescisões por mútuo acordo de docentes 0 21/10 3.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 11706/2014 Rescisões por mútuo acordo de docentes 0 21/10 3.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Sé, Guarda Aviso n.º 11707/2014 Listas de antiguidade de pessoal docente 0 21/10 3.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama, Setúbal Aviso n.º 11708/2014 Consolidação da mobilidade interna na categoria de assistente operacional 0 21/10 3.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 11709/2014 Cessação de contrato trabalho em funções públicas por rescisão de mútuo acordo 0 21/10 3.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Virgínia Moura, Guimarães Despacho n.º 12833/2014 Delegação de competências no adjunto 0 21/10 3.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 11710/2014 Torna-se pública a lista nominativa dos trabalhadores que no período compreendido entre 1 de julho e 30 de setembro de 2014, cessaram a relação jurídica de emprego público 0 21/10 3.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho n.º 12834/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna do técnico superior Victor Manuel Gonçalves da Silva no mapa de pessoal da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. 0 21/10 3.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência e Município de Abrantes Contrato n.º 528/2014 Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013 0 21/10 3.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência e Município de Alcanena Contrato n.º 529/2014 Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico no ano letivo de 2012-2013 0 21/10 3.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência e Município de Alcobaça Contrato n.º 530/2014 Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013 0 21/10 3.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência e Município de Torres Vedras Contrato n.º 531/2014 Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2012-2013 0 21/10 3.ª link
203 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 12835/2014 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos, nos Centros de Emprego e Formação Profissional da Amadora, Lisboa, Vila Franca de Xira, Sintra, Santarém e Seixal, e no Centro de Formação e REABILITAÇÃO Profissional de Alcoitão, da rede de Centros do IEFP, I.P. 0 21/10 3.ª link
203 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 12836/2014 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação, na ATEC - Associação de Formação para a Indústria 0 21/10 3.ª link
203 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1898/2014 Autorização da assunção de encargos plurianuais decorrentes da celebração do contrato de empreitada Edifício de Xabregas: Remodelação da Ala Sul, do piso 3 0 21/10 3.ª link
203 Tribunal da Comarca de Castelo Branco Despacho n.º 12837/2014 Delegação de competências na magistrada coordenadora do núcleo de Castelo Branco 0 21/10 3.ª link
203 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 1899/2014 Permuta de magistrados do Ministério Público 0 21/10 3.ª link
203 Banco de Portugal Aviso n.º 11711/2014 Entrada em circulação da moeda de coleção de EUR 2,50, designada «35.º Aniversário do Serviço Nacional de Saúde», e da moeda corrente comemorativa de EUR 2, designada «Ano Internacional da Agricultura Familiar» 0 21/10 3.ª link
203 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 12838/2014 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da professora auxiliar Doutora Maria Margarida dos Prazeres Reis 0 21/10 3.ª link
203 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 11712/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior por tempo indeterminado (GISP) 0 21/10 3.ª link
203 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12839/2014 Despacho reitoral de extensão de encargos 0 21/10 3.ª link
203 Universidade de Évora Despacho n.º 12840/2014 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Fernando Paulo de Sousa e Sá Correia Marques 0 21/10 3.ª link
203 Universidade de Évora Despacho n.º 12841/2014 Nomeação, em regime de substituição, da Doutora Maria Teresa Guerra Pinheiro Alves para o cargo de diretora dos Serviços Técnicos 0 21/10 3.ª link
203 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Regulamento n.º 462/2014 Regulamento de Propinas do Instituto Superior de Agronomia 0 21/10 3.ª link
203 Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 11713/2014 Autorizada a prorrogação do contrato, até à defesa da tese de doutoramento, da mestre Isabel Rute Sousa do Amaral Xavier Cabrita 0 21/10 3.ª link
203 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 12842/2014 Nomeação em regime de substitutição do trabalhador Paulo Sérgio da Costa Rodrigues 0 21/10 3.ª link
203 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 12843/2014 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do trabalhador Diogo José da Fonseca Simões 0 21/10 3.ª link
203 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 953/2014 Concurso de professor associado na área disciplinar de Física da Matéria Condensada e Nanotecnologia do Departamento de Física do Instituto Superior Técnico 0 21/10 3.ª link
203 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 954/2014 Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho para professor auxiliar na área disciplinar de Antropologia da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 0 21/10 3.ª link
203 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 11714/2014 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental do Doutor Pedro Manuel Vargues de Aguiar na categoria de professor auxiliar 0 21/10 3.ª link
203 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Despacho n.º 12844/2014 Autorizada a licença sem remuneração de longa duração à Doutora Maria do Céu Caixeiro Mateus 0 21/10 3.ª link
203 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extrato) n.º 12845/2014 Preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico, por recurso à mobilidade de trabalhadores, nos termos do disposto nos artigos 92.º e seguintes da LTFP 0 21/10 3.ª link
203 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 11715/2014 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (m/f) da área funcional de gestor desportivo - referência DDC-01/14 (01) 0 21/10 3.ª link
203 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 12846/2014 Nomeação, em regime de comissão de serviço, da secretária da Escola Superior de Gestão, Dr.ª Corina Maria Pereira Antunes Almeida 0 21/10 3.ª link
203 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Regulamento n.º 463/2014 Aprovação do Regulamento da Prova de Avaliação de Capacidade e Seus Referenciais e das Condições de Ingresso nos Cursos Superiores Profissionais do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 0 21/10 3.ª link
203 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 12847/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal como técnico superior, da carreira de técnico superior 0 21/10 3.ª link
203 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 11716/2014 Abertura de procedimento concursal comum com vista a ocupação de três postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal do IPS, na carreira e categoria de assistente técnico, nas áreas de apoio a oficinas e laboratórios 0 21/10 3.ª link
203 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 11717/2014 Lista definitiva de ordenação final dos candidatos ao concurso, para recrutamento de um posto de trabalho na categoria de professor adjunto, para a área disciplinar de Ciências do Desporto da Escola Superior de Educação 0 21/10 3.ª link
203 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Retificação n.º 1071/2014 Retificação do despacho (extrato) n.º 12545/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 13 de outubro de 2014 0 21/10 3.ª link
203 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 12848/2014 Delegação da presidência do júri das provas públicas para atribuição do título de especialista 0 21/10 3.ª link
203 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 12849/2014 Delegação da presidência do júri das provas públicas para atribuição do título de especialista 0 21/10 3.ª link
203 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 12850/2014 Autorizado o contrato de trabalho de assistentes convidados da Escola Superior de Saúde 0 21/10 3.ª link
203 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 12851/2014 Contratação de viatura ligeira para a Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu 0 21/10 3.ª link
203 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11718/2014 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas de Cláudia Sofia Nogueira de Carvalho, enfermeira 0 21/10 3.ª link
203 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1900/2014 Acumulação de funções privadas de João Manuel Coelho Carvalheiro 0 21/10 3.ª link
203 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1901/2014 Acumulação de funções públicas - Susana Cristina Salvador Nunes 0 21/10 3.ª link
203 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1902/2014 Acumulação de funções privadas - Vítor Manuel Gonçalves Elias 0 21/10 3.ª link
203 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1903/2014 Acumulação de funções privadas - Hélio Manuel da Conceição Lopes 0 21/10 3.ª link
203 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1904/2014 Acumulação de funções privadas de Ana Sofia da Silva Baptista 0 21/10 3.ª link
203 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1905/2014 Acumulação de funções privadas - Maria Helena Batista Boeiro 0 21/10 3.ª link
203 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1906/2014 Acumulação de funções privadas - Eduarda Maria Lopes Francisco 0 21/10 3.ª link
203 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1907/2014 Acumulação de funções privadas - Dr.ª Eunice Maria Filipe Alves Capela 0 21/10 3.ª link
203 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1908/2014 Acumulação de funções públicas de Paulo Caniceiro Rama Tinoco 0 21/10 3.ª link
203 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1909/2014 Acumulação de funções públicas - Vicência Maria Ambrósio Videira 0 21/10 3.ª link
203 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1910/2014 Acumulação de funções públicas - Dr. Hipólito José da Silva Nzwalo 0 21/10 3.ª link
203 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação n.º 1911/2014 Acumulação de funções privadas - António José Lente Martins 0 21/10 3.ª link
203 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1912/2014 Acumulação de funções privadas - Dr. João Pedro Almeida Brito Luz 0 21/10 3.ª link
203 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1913/2014 Licença parental complementar e licença para assistência a filho 0 21/10 3.ª link
203 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12852/2014 Acumulação de funções 0 21/10 3.ª link
203 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12853/2014 Acumulação de funções 0 21/10 3.ª link
203 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12854/2014 Acumulação de funções 0 21/10 3.ª link
203 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12855/2014 Acumulação de funções 0 21/10 3.ª link
203 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12856/2014 Acumulação de funções 0 21/10 3.ª link
203 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12857/2014 Acumulação de funções 0 21/10 3.ª link
203 Município de Amares Despacho (Extrato) n.º 12858/2014 Designação de adjunta do Gabinete de Apoio à Presidência 0 21/10 3.ª link
203 Município de Baião Regulamento n.º 464/2014 Regulamento Municipal para atribuição de apoios autárquicos às instituições particulares de solidariedade social e equiparadas 0 21/10 3.ª link
203 Município de Baião Regulamento n.º 465/2014 Alteração ao Regulamento Municipal do Serviço de Apoio à Família 0 21/10 3.ª link
203 Município de Baião Regulamento n.º 466/2014 Alteração ao Regulamento Municipal da Linha Amiga 0 21/10 3.ª link
203 Município de Baião Regulamento n.º 467/2014 Regulamento para a Gestão do Parque Habitacional do Município de Baião 0 21/10 3.ª link
203 Município de Boticas Regulamento n.º 468/2014 Alteração (1.ª) ao Regulamento do Cartão Social do Município de Boticas - (RCSMB) 0 21/10 3.ª link
203 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extrato) n.º 11719/2014 Dr. Adão Manuel Alves dos Santos - cessação da comissão de serviço no cargo de chefe de DOMA 0 21/10 3.ª link
203 Município de Castro Daire Aviso n.º 11720/2014 Contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo incerto, para a ocupação até um posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior 0 21/10 3.ª link
203 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 11721/2014 Revisão do Plano Diretor Municipal 0 21/10 3.ª link
203 Município da Guarda Aviso n.º 11722/2014 Licença sem vencimento da trabalhadora Alexandra Marina Barreto Pinto Cunha, técnica superior 0 21/10 3.ª link
203 Município da Guarda Aviso n.º 11723/2014 Prorrogação da licença sem vencimento do trabalhador José Alberto Dias Gonçalves, técnico superior 0 21/10 3.ª link
203 Município da Guarda Aviso n.º 11724/2014 Prorrogação da licença sem vencimento do trabalhador Ricardo Jorge Pinto Baía, assistente operacional 0 21/10 3.ª link
203 Município de Loulé Aviso n.º 11725/2014 Prorrogação da suspensão do contrato por tempo indeterminado do técnico superior Nelson Manuel Cabeçadas Vaquinhas 0 21/10 3.ª link
203 Município de Moura Edital n.º 955/2014 Projeto de regulamento municipal de abastecimento de água do município de Moura 0 21/10 3.ª link
203 Município de Palmela Aviso n.º 11726/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público - aposentações 0 21/10 3.ª link
203 Município de Palmela Aviso n.º 11727/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público - falecimento 0 21/10 3.ª link
203 Município de Penalva do Castelo Regulamento (Extrato) n.º 469/2014 Regulamento do Programa Municipal de Incentivo à Natalidade 0 21/10 3.ª link
203 Município de Pombal Aviso n.º 11728/2014 Proposta da Delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Zona Central da Cidade de Pombal 0 21/10 3.ª link
203 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 11729/2014 Designação para exercer em comissão de serviço o cargo de direção intermédia de 1.º grau, diretor de departamento, do Departamento Municipal de Gestão da Via Pública, Manuel da Silva Costa 0 21/10 3.ª link
203 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 11730/2014 Designação para exercer em comissão de serviço o cargo de direção intermédia de 1.º grau, diretor de departamento, do Departamento Municipal de Gestão Urbanística, Lara Gabriela Caldas Salgado 0 21/10 3.ª link
203 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 11731/2014 Designação para exercer em comissão de serviço o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão, da Divisão Municipal de Bibliotecas, Maria João Rodrigues Quadrado Sampaio 0 21/10 3.ª link
203 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 11732/2014 Designação para exercer em comissão de serviço o cargo de direção superior de 1.º grau, diretor municipal, da Direção Municipal da Presidência, Fernando Paulo Ribeiro de Sousa 0 21/10 3.ª link
203 Município do Seixal Aviso n.º 11733/2014 Projeto de Regulamento de Compensações do Município do Seixal 0 21/10 3.ª link
203 Município de Torres Vedras Aviso n.º 11734/2014 Designação em regime de substituição para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Infraestruturas e Obras Municipais (DIOM) 0 21/10 3.ª link
203 Município de Torres Vedras Aviso n.º 11735/2014 Designação em regime de substituição para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Ambiente e Sustentabilidade (DAS) 0 21/10 3.ª link
203 Município de Torres Vedras Aviso n.º 11736/2014 Designação em regime de substituição para o exercício do cargo responsável da Unidade de Planeamento Estratégico e Territorial (UPET) 0 21/10 3.ª link
203 Município de Torres Vedras Aviso n.º 11737/2014 Designação em regime de substituição para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Gestão Urbanística (DGU) 0 21/10 3.ª link
203 Município de Valongo Aviso (Extrato) n.º 11738/2014 Cessação do regime de substituição cargos dirigentes 0 21/10 3.ª link
203 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 11739/2014 Projeto de regulamento municipal do comércio a retalho não sedentário exercido por feirantes e vendedores ambulantes 0 21/10 3.ª link
203 Freguesia de Amareleja Aviso n.º 11740/2014 Procedimento concursal comum, destinado exclusivamente a trabalhadores detentores de um vínculo de emprego público por tempo indeterminado, para a ocupação de três postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional 0 21/10 3.ª link
203 União das Freguesias de Ramada e Caneças Aviso n.º 11741/2014 Procedimento concursal para contrato em funções públicas por tempo determinado em regime de substituição para um lugar de assistente operacional 0 21/10 3.ª link
203 Freguesia de São Brás de Alportel Aviso n.º 11742/2014 Projeto da terceira alteração ao regulamento e tabela de taxas e licenças 0 21/10 3.ª link
203 CODEPA - Centro de Orientação e Documentação de Ensino Particular, S. A. Regulamento n.º 470/2014 Republicação do Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais 0 21/10 3.ª link
203 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 11743/2014 Procedimento concursal n.º 545_CRESAP_59_09/14 de recrutamento e seleção do cargo de Secretário-Geral Adjunto da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna 0 21/10 3.ª link
203 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 11744/2014 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 21/10 3.ª link
203 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 11745/2014 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 21/10 3.ª link
203 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 11746/2014 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 21/10 3.ª link
203 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 11747/2014 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 21/10 3.ª link
203 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 11748/2014 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 21/10 3.ª link
203 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 11749/2014 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. 0 21/10 3.ª link
203 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso n.º 11750/2014 Abertura de procedimento concursal para dirigente intermédio de 2.º grau. Chefe de Divisão DRECSI 0 21/10 3.ª link
203 Município de Lajes das Flores Aviso n.º 11751/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de dirigente intermédio de 3.º grau, para dirigir a Unidade Orgânica de Gestão Administrativa e Financeira, da Câmara Municipal das Lajes das Flores 0 21/10 3.ª link
203 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 11752/2014 Abertura de procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de chefe de divisão administrativa e financeira 0 21/10 3.ª link
203 Município do Porto Aviso n.º 11753/2014 Procedimentos concursais para provimento de cargos de direção intermédia de 2.º grau 0 21/10 3.ª link
203 Município de Almada Aviso n.º 11753-A/2014 Abertura de nove procedimentos concursais para assistente operacional 0 21/10 3.ª 203S
203 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12858-A/2014 Aquisição de patrulhas STANFLEX 300 0 21/10 3.ª 203S2
203 Docapesca - Portos e Lotas, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5854/2014 Limpeza Higienização diária e periódica das lotas da Figueira da Foz e de Sesimbra 0 21/10 3.ª CP
203 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5855/2014 Aquisição Serviços de Vigilância e Segurança no CHLO, EPE 0 21/10 3.ª CP
203 Águas do Noroeste, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1000/2014 DEN 2279 - FORNECIMENTO, MONTAGEM E COLOCAÇÃO EM SERVIÇO DO SISTEMA DE TELEGESTÃO E SISTEMA DE COMUNICAÇÕES DE SUPORTE DO SISTEMA MULTIMUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE SANEAMENTO DO VALE DO AVE - 2.ª FASE 0 21/10 3.ª CP
203 Município de Odemira Anúncio de procedimento n.º 5856/2014 Requalificação e Valorização da Vila Nova de Milfontes - Zona 1,B 0 21/10 3.ª CP
203 Secretaria-Geral do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Anúncio de procedimento n.º 5857/2014 Aquisição de águas para os Serviços Centrais e Regionais do MSESS 0 21/10 3.ª CP
203 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 5858/2014 Alargamento da EN 247-5 Manique - Procº. 5/EOP/DCOP/2014 0 21/10 3.ª CP
203 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5859/2014 N CP20140046 - PRODUTOS DE MERCEARIA, BACALHAU, OVOS E BEBIDAS (2015) 0 21/10 3.ª CP
203 Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E. I. M. Anúncio de procedimento n.º 5860/2014 Prestação de Serviços de Facility Services, Manutenção Preventiva e Correctiva do Edifício Administrativo e Áreas Sociais de Trajouce e Abrunheira 0 21/10 3.ª CP
203 Município de Monção Aviso de prorrogação de prazo n.º 1001/2014 Execução da Variante à E.M. 507 - Acesso ao Minho Parque - 29-16 0 21/10 3.ª CP
203 Instituto Politécnico de Viseu Anúncio de procedimento n.º 5862/2014 Aquisição de serviços agrários na Quinta da Alagoa da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu 0 21/10 3.ª CP
203 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5863/2014 Aquisição de Sistemas para Administração de Antineoplásicos com Disponibilização de Bombas Infusoras 0 21/10 3.ª CP
203 Direcção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Anúncio de concurso urgente n.º 238/2014 Aquisição, transporte e montagem de um equipamento CHILLER do sistema de AVAC 0 21/10 3.ª CP
203 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 5871/2014 CP 14/007 - Fornecimento Anual de Descartáveis de Plástico, Alumínio e Outros ao SUCH NUTRIÇÃO 0 21/10 3.ª CP
203 Município de Ponte de Lima Anúncio de procedimento n.º 5872/2014 Fornecimento de gás a granel-Centro Educativo das Lagoas, Ribeira, Feitosa e Piscinas Municipais de Freixo 0 21/10 3.ª CP
203 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1003/2014 Empreitada de construção do emissário dos Salgados - CP/O 27/14. 0 21/10 3.ª CP
203 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 5873/2014 C.P. Nº24/ISEG/2014 0 21/10 3.ª CP
203 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 5874/2014 Freguesia de Pombal / Arruamentos na Freguesia (Requalificação da Urbanização da Bela Vista / Governos - Pombal) - Proc. n.º 57/2014 0 21/10 3.ª CP
203 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5861/2014 Concurso Público 15K00001 0 21/10 3.ª CP
203 Município de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 5864/2014 Aquisição de serviços de segurança e vigilância nos estaleiros municipais 0 21/10 3.ª CP
203 Município de Condeixa-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 5865/2014 Um território sustentável - Transportes rodoviários - Beneficiação de arruamentos dentro de povoações - Cadaval 0 21/10 3.ª CP
203 Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5866/2014 Concurso Público n.º 21/14/GJ/DSI/Equipamentos de Rede II 0 21/10 3.ª CP
203 Águas do Algarve, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5867/2014 Adaptação do Caminho do Porto da Figueira à Cota da Albufeira da Barragem de Odelouca - Ponte da Linha Férrea e Aqueduto de Linha de Água e Trabalhos Complementares. 0 21/10 3.ª CP
203 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5868/2014 Fornecimento de mobiliário e equipamento para o Edifício da Subunidade III no Pólo das Ciências da Universidade de Coimbra 0 21/10 3.ª CP
203 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5869/2014 Fornecimento de publicações periódicas para a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), a publicar no ano de 2015 de acordo com a sua numeração específica, organizada cronologicamente (de janeiro a dezembro) ou por volumes de publicação 0 21/10 3.ª CP
203 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5870/2014 Aquisição de serviços combinados de vigilância e segurança humana, e de ligação à central de receção e monitorização de alarmes da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra 0 21/10 3.ª CP
203 Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1002/2014 Aquisição de serviços de cópia e impressão em regime de outsourcing, para os serviços do ISS,IP, a nível Nacional 0 21/10 3.ª CP
203 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 237/2014 Aquisição de sobresselentes para a aeronave ALPHA-JET. 0 21/10 3.ª CP
203 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5875/2014 Aquisição de Próteses de Anca Cimentada e Não Cimentada 0 21/10 3.ª CP
203 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 239/2014 Prestação de Serviços de Análises Clínicas de Genética Médica 0 21/10 3.ª CP
203 Ribeira Grande Mais - Empresa Municipal de Habitação Social, Requalificação Urbana e Ambiental, E. M. Anúncio de procedimento n.º 5876/2014 Alienação e Arrematação em Hasta Pública 0 21/10 3.ª CP
203 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5877/2014 Aquisição de Material Materno-Infantil 0 21/10 3.ª CP
203 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5878/2014 Aquisição de Próteses de Joelho 0 21/10 3.ª CP
203 Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Aviso de prorrogação de prazo n.º 1004/2014 Aquisição de serviços de comunicações de voz e de dados, para a ALRAA. 0 21/10 3.ª CP
203 VALORLIS - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5879/2014 Aquisição de serviços de cedência de trabalhadores em regime temporário 0 21/10 3.ª CP