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Diário da República 202/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
202 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Decreto-Lei n.º 153/2014 Cria os regimes jurídicos aplicáveis à produção de eletricidade destinada ao autoconsumo e ao da venda à rede elétrica de serviço público a partir de recursos renováveis, por intermédio de Unidades de Pequena Produção 001 20/10 2.ª link
202 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 217/2014 Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca da Sardinha com Recurso a Arte de Xávega ou Redes de Emalhar de Deriva de Pequenos Pelágicos 001 20/10 2.ª link
202 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 218/2014 Determina a interdição do exercício da pesca pela frota de arrasto licenciada para a malhagem 55-59 mm por um período de 30 dias e aprova o regulamento do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca da Pescada Branca do Sul e do Lagostim 001 20/10 2.ª link
202 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Decreto-Lei n.º 154/2014 Cria uma medida excecional de apoio ao emprego que se traduz na redução temporária da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora 001 20/10 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
202 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 12762/2014 Declara a utilidade pública da OCEANO XXI - Associação para o Conhecimento e Economia do Mar 002 20/10 2.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 186/2014 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Caldas Sport Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 20/10 2.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 12763/2014 Delegação de competências da chefe de divisão para a Administração Local, licenciada Helena Isabel Simões dos Santos 002 20/10 2.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 12764/2014 Delegação de competências da chefe de divisão de Apoio Jurídico, licenciada Maria Margarida Capela Cucharra 002 20/10 2.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 12765/2014 Retificação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Odemira 002 20/10 2.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11639/2014 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado no INE a pedido dos trabalhadores 002 20/10 2.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura, do Turismo e do Ambiente Despacho n.º 12766/2014 Designa os membros do Conselho de Administração da Côa Parque - Fundação para a Salvaguarda e Valorização do Vale do Côa 002 20/10 2.ª link
202 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 12767/2014 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Fabrizio Croce 002 20/10 2.ª link
202 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 12768/2014 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria Lúcia Rodrigues Lemos de Sales Marques 002 20/10 2.ª link
202 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 12769/2014 Aquisição de 6 furgões de passageiros - Força Aérea Portuguesa (FAP) 002 20/10 2.ª link
202 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 12770/2014 Aprova as declarações de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativas aos contratos do Programa de Modernização das Escolas, pela Parque Escolar E.P.E 002 20/10 2.ª link
202 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 886/2014 Nomeação do Primeiro-Sargento, Hugo Alexandre Lopes Amante 002 20/10 2.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12771/2014 Alienação do ex-NRP General Pereira D Eça 002 20/10 2.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 12772/2014 Passa à situação de reserva, em 18 de setembro de 2014, o 340378 CAB L, Ireneu Alberto Lopo de Lemos 002 20/10 2.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 12773/2014 Subdelegação de competências no diretor-coordenador do Estado-Maior do Exército 002 20/10 2.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 887/2014 Passagem à situação de reserva do TGEN PILAV 023199-B Carlos José Tia 002 20/10 2.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 12774/2014 Subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 1 002 20/10 2.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 12775/2014 Despacho do comandante da Base Aérea n.º 1 de subdelegação de competências 002 20/10 2.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 888/2014 Promoção ao posto de TCOR do MAJ TPAA 049744-E Hélio da Silva Mestre 002 20/10 2.ª link
202 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 12776/2014 Regulamento do Horário de Trabalho da Carreira Florestal do quadro de pessoal civil da Guarda Nacional Republicana 002 20/10 2.ª link
202 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 12777/2014 Promoção ao posto de guarda principal, por antiguidade 002 20/10 2.ª link
202 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra Despacho n.º 12778/2014 Subdelegação de competências no comandante em substituição do Destacamento Territorial da Lousã, tenente Rui Oliveira 002 20/10 2.ª link
202 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra Despacho n.º 12779/2014 Subdelegação de competências no comandante em substituição do Destacamento Territorial de Cantanhede, tenente Cláudio Lopes 002 20/10 2.ª link
202 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 12780/2014 Delegação de competências nos administradores judiciários 002 20/10 2.ª link
202 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Aviso n.º 11640/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior para a Divisão de Estatísticas da Justiça - lista unitária de ordenação final dos candidatos 002 20/10 2.ª link
202 Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 470/2014 PC 4505273520 EPU/13298 002 20/10 2.ª link
202 Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 12781/2014 Designação em regime de substituição 002 20/10 2.ª link
202 Ministérios da Economia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Economia e das Florestas e do Desenvolvimento Rural Despacho n.º 12782/2014 Declara imprescindível utilidade pública a execução do projeto de investimento de cariz comercial denominado "Alma Plaza - Lifestyle Center", a localizar em Almancil, concelho de Loulé 002 20/10 2.ª link
202 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 12783/2014 Reconhece o relevante interesse público ao Parque de Lazer e Merendas do Lapedo, na freguesia de Santa Eufémia, concelho de Leiria 002 20/10 2.ª link
202 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12784/2014 Delegação de competências no conselho diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.) 002 20/10 2.ª link
202 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12785/2014 Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Douro II - Douro Sul, pelo período de três anos, o licenciado Rui Manuel Tavares Dionísio 002 20/10 2.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1871/2014 Designa a licenciada Ana Cristina de Carvalho Fryxell, assistente graduada de medicina geral e familiar, para o exercício do cargo de presidente do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Arrábida 002 20/10 2.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1872/2014 Designação para o exercício do cargo de coordenadora do Gabinete Jurídico e do Cidadão da ARSLVT, I. P., com efeitos desde 1 de outubro de 2014, da licenciada Mónica Madeira Pinto Capristano 002 20/10 2.ª link
202 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11641/2014 Extinção do concurso público para instalar um posto farmacêutico móvel na localidade de Aljezur, freguesia de Aljezur, concelho de Aljezur, distrito de Faro 002 20/10 2.ª link
202 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Declaração de Retificação n.º 1068/2014 Retificação ao contrato n.º 506/2014, de 18 de setembro 002 20/10 2.ª link
202 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 12786/2014 Conclusão, com sucesso, do período experimental de vários trabalhadores 002 20/10 2.ª link
202 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 11642/2014 Lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso interno de ingresso para preenchimento de 4 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, do mapa de pessoal do IPST, IP, aberto por Aviso n.º 8802/2014 002 20/10 2.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 12787/2014 Cessa funções de motorista do Gabinete, Fernando Manuel da Silva 002 20/10 2.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Águeda Aviso n.º 11643/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 20/10 2.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almeirim Aviso n.º 11644/2014 Contratos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira de assistente operacional 002 20/10 2.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Argoncilhe, Santa Maria da Feira Aviso n.º 11645/2014 Delegação de competências no adjunto 002 20/10 2.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Argoncilhe, Santa Maria da Feira Aviso n.º 11646/2014 Delegação de competências na subdiretora 002 20/10 2.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Couto Mineiro do Pejão, Castelo de Paiva Aviso (Extrato) n.º 11647/2014 Lista de ordenação final 002 20/10 2.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso III, Vinhais Aviso (Extrato) n.º 11648/2014 Rescisão de contrato de trabalho em funções públicas por mútuo acordo de pessoal docente 002 20/10 2.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. José I, Vila Real de Santo António Aviso n.º 11649/2014 Lista homologada de ordenação final dos candidatos admitidos, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, até 12 de junho de 2015 002 20/10 2.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eng. Fernando Pinto de Oliveira, Matosinhos Aviso (Extrato) n.º 11650/2014 Rescisões por mutuo acordo - pessoal docente 002 20/10 2.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Muralhas do Minho, Valença Aviso n.º 11651/2014 Programa de rescições por mútuo acordo de docentes 002 20/10 2.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Penafiel Aviso n.º 11652/2014 Contratação de dois assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 20/10 2.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rainha D. Leonor, Lisboa Aviso n.º 11653/2014 Nomeação de subdiretor e adjuntas 002 20/10 2.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rainha D. Leonor, Lisboa Aviso n.º 11654/2014 Cargo de diretora do Agrupamento de Escolas Rainha D. Leonor 002 20/10 2.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém Aviso (Extrato) n.º 11655/2014 Cessação da relação de emprego público 002 20/10 2.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Sé, Guarda Aviso n.º 11656/2014 Programa de rescisões por mútuo acordo de docentes 002 20/10 2.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama, Setúbal Aviso n.º 11657/2014 Lista nominativa do pessoal docente, que cessou a relação jurídica de emprego público, através do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo 002 20/10 2.ª link
202 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 12788/2014 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Desenvolvimento de Produtos Multimédia, no CINEL - Centro de Formação Profissional da Indústria Electrónica, Energia, Telecomunicações e Tecnologia da Informação 002 20/10 2.ª link
202 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 12789/2014 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Tecnologia Mecatrónica, no Centro de Emprego e Formação Profissional de Évora, da rede de Centros do IEFP, I.P. 002 20/10 2.ª link
202 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 12790/2014 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Turismo de Ar Livre, no Centro de Emprego e Formação Profissional do Barlavento, da rede de Centros do IEFP, I.P. 002 20/10 2.ª link
202 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 12791/2014 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Tecnologia Mecatrónica, no Centro de Emprego e Formação Profissional de Águeda, da rede de Centros do IEFP, I.P. 002 20/10 2.ª link
202 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 11658/2014 Notificação de processo disciplinar a Jerónimo Ribeiro da Costa 002 20/10 2.ª link
202 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 1873/2014 Renovação de comissão eventual de serviço de magistrado do Ministério Público 002 20/10 2.ª link
202 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Regulamento n.º 460/2014 Regulamento dos Ensinos Clínicos do Curso de Licenciatura em Enfermagem 002 20/10 2.ª link
202 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 12792/2014 Nomeação em regime de comissão de serviço, para o cargo de administradora da Universidade Aberta, a Mestre Olga Cristina Pacheco Silveira 002 20/10 2.ª link
202 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12793/2014 Despacho reitoral de extensão de encargos 002 20/10 2.ª link
202 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12794/2014 Despacho reitoral de extensão de encargos 002 20/10 2.ª link
202 Universidade de Évora Despacho n.º 12795/2014 Regras de utilização de viatura própria para deslocações em serviço e delegação de competências para a sua autorização 002 20/10 2.ª link
202 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 12796/2014 Conclusão do período experimental de várias trabalhadoras 002 20/10 2.ª link
202 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 949/2014 Concurso de professor associado nas áreas disciplinares de Álgebra e Topologia ou Análise Numérica e Análise Aplicada ou Análise Real e Análise Funcional ou Equações Diferenciais e Sistemas Dinâmicos ou Física - Matemática ou Geometria ou Lógica e Computação ou Probabilidades e Estatística do Departamento de Matemática do Instituto Superior Técnico 002 20/10 2.ª link
202 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso n.º 11659/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de Carla Cristiana Teixeira Magalhães 002 20/10 2.ª link
202 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 12797/2014 Mobilidade interna na categoria e carreira de assistente técnico de Rui Miguel Afonso Teles 002 20/10 2.ª link
202 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extrato) n.º 12798/2014 Aprovação das alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciatura em Comunicação e Design Multimédia - IPC/ESEC 002 20/10 2.ª link
202 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 11660/2014 Fim da licença sem vencimento da docente Helena Cristina Martins Ferreira Major 002 20/10 2.ª link
202 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 12799/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um docente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 002 20/10 2.ª link
202 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 12800/2014 Delegação da presidência do júri das provas públicas para atribuição do título de especialista 002 20/10 2.ª link
202 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 12801/2014 Delegação da presidência do júri das provas públicas para atribuição do título de especialista 002 20/10 2.ª link
202 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 12802/2014 Autoriza o contrato de trabalho de assistentes convidadas da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 002 20/10 2.ª link
202 Instituto Politécnico de Viseu Deliberação (Extrato) n.º 1874/2014 Tabela de emolumentos do Instituto Politécnico de Viseu 002 20/10 2.ª link
202 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso n.º 11661/2014 Procedimento simplificado para assistente de psiquiatria da infância e da adolescência - deserto 002 20/10 2.ª link
202 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 11662/2014 Transição para o regime de trabalho de quarenta horas semanais - Dr. José Luís da Silva Soleiro, assistente de neurologia 002 20/10 2.ª link
202 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1875/2014 Acumulação de funções públicas - Nuno Manuel Freire Pinto 002 20/10 2.ª link
202 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1876/2014 Acumulação de funções privadas de José Carlos Dionísio Fernandes 002 20/10 2.ª link
202 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1877/2014 Acumulação de funções públicas de José Carlos Esteves Teixeira Sarmento 002 20/10 2.ª link
202 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1878/2014 Redução de horário do Dr. Luís Filipe Aparício Fernandes dos Santos 002 20/10 2.ª link
202 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1879/2014 Acumulação de funções públicas - Maria Helena Batista Boeiro 002 20/10 2.ª link
202 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1880/2014 Regime de horário de tempo parcial da Dr.ª Sandra Cristina Martinez Caetano Clemente Ribeiro 002 20/10 2.ª link
202 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1881/2014 Acumulação de funções públicas da Dr.ª Ana Maria de Brito Camacho 002 20/10 2.ª link
202 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1882/2014 Acumulação de funções públicas de Anabela de Magalhães Ribeiro 002 20/10 2.ª link
202 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1883/2014 Acumulação de funções privadas do Dr. Diamantino do Carmo Sousa 002 20/10 2.ª link
202 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1884/2014 Acumulação de funções públicas do Dr. Paulo Manuel Baptista Grave Caldeira 002 20/10 2.ª link
202 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1885/2014 Acumulação de funções privadas da Dr.ª Maria Teresa Taveira dos Santos 002 20/10 2.ª link
202 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1886/2014 Acumulação de funções privadas de Ana Maria dos Santos Fernandes do Nascimento 002 20/10 2.ª link
202 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1887/2014 Acumulação de funções privadas do Dr. Mário João Clemente Lázaro 002 20/10 2.ª link
202 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1888/2014 Acumulação de funções privadas da Dr.ª Maria Amália Dias Pacheco de Oliveira 002 20/10 2.ª link
202 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1889/2014 Acumulação de funções públicas do Dr. Daniel João Freire Cartucho 002 20/10 2.ª link
202 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1890/2014 Acumulação de funções privadas de Ângela Isabel Pereira Amaro Santos 002 20/10 2.ª link
202 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1891/2014 Acumulação de funções privadas de Ana Maria Santos Pais 002 20/10 2.ª link
202 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1892/2014 Acumulação de funções públicas de Sílvia Margarida Correia de Castro 002 20/10 2.ª link
202 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1893/2014 Acumulação de funções privadas de João Manuel Coelho Carvalheiro 002 20/10 2.ª link
202 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1894/2014 Acumulação de funções públicas de Rui Manuel Borges Vassal 002 20/10 2.ª link
202 Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1895/2014 Acumulação de funções privadas de Firmina Pereira Cruz Teixeira 002 20/10 2.ª link
202 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1896/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o Dr. Vítor Manuel Ribeiro Faria 002 20/10 2.ª link
202 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12803/2014 Acumulação de funções 002 20/10 2.ª link
202 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12804/2014 Acumulação de funções 002 20/10 2.ª link
202 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12805/2014 Acumulação de funções 002 20/10 2.ª link
202 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12806/2014 Acumulação de funções 002 20/10 2.ª link
202 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12807/2014 Acumulação de funções 002 20/10 2.ª link
202 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12808/2014 Acumulação de funções 002 20/10 2.ª link
202 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12809/2014 Acumulação de funções 002 20/10 2.ª link
202 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12810/2014 Acumulação de funções 002 20/10 2.ª link
202 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12811/2014 Acumulação de funções 002 20/10 2.ª link
202 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12812/2014 Acumulação de funções 002 20/10 2.ª link
202 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12813/2014 Acumulação de funções 002 20/10 2.ª link
202 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 12814/2014 Acumulação de funções 002 20/10 2.ª link
202 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 12815/2014 Deliberação do conselho de administração da EP - Estradas de Portugal, S. A., relativa a empreitada «ER243, km 124 + 325, Passagem Hidráulica, Substituição da Obra de Arte - conceção-construção» - compromisso plurianual - despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro de 2013 - delegação de competências 002 20/10 2.ª link
202 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 12816/2014 Autorização de repartição de encargos plurianuais 002 20/10 2.ª link
202 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1897/2014 Alteração do regime horário para tempo parcial da enfermeira Maria Nazaré Amado 002 20/10 2.ª link
202 Município de Almada Edital n.º 950/2014 Aviso de abertura do período de discussão pública da Unidade de Execução do Monte de Caparica - Norte 002 20/10 2.ª link
202 Município de Almeirim Aviso n.º 11663/2014 Aprovação final de regulamento 002 20/10 2.ª link
202 Município de Almeirim Aviso n.º 11664/2014 Aprovação final de regulamento 002 20/10 2.ª link
202 Município do Barreiro Aviso n.º 11665/2014 Estratégia de Reabilitação Urbana para o Barreiro e Delimitação da Área de Reabilitação Urbana do concelho do Barreiro 002 20/10 2.ª link
202 Município de Caminha Aviso n.º 11666/2014 Cessação do contrato de trabalho de Ana Maria Fonseca Lourenço 002 20/10 2.ª link
202 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extrato) n.º 11667/2014 Provimento, em comissão de serviço, do Dr. Adão Manuel Alves dos Santos no cargo de diretor do Departamento Técnico 002 20/10 2.ª link
202 Município de Fafe Aviso n.º 11668/2014 Torna-se público que o comandante operacional municipal desta autarquia engenheiro Rui Pedro Ribeiro Valente, cessou funções por motivo de términos da comissão de serviço, com efeitos a 30 de setembro de 2014 002 20/10 2.ª link
202 Município de Loulé Aviso n.º 11669/2014 Licença sem remuneração de Nuno José Domingues Alves e Susana Correia Nobre Carapeto 002 20/10 2.ª link
202 Município de Mora Aviso n.º 11670/2014 Projeto de Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos, Higiene e Limpeza do Município de Mora 002 20/10 2.ª link
202 Município de Mora Aviso n.º 11671/2014 Projeto de Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público e de Publicidade do Município de Mora 002 20/10 2.ª link
202 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 11672/2014 Designação para exercer em comissão de serviço o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão, da Divisão Municipal de Mobilidade, João Miguel Gomes Rodrigues Valente Neves 002 20/10 2.ª link
202 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 11673/2014 Designação para exercer em comissão de serviço o cargo de direção intermédia de 1.º grau, diretor de Departamento, do Departamento Municipal Jurídico e de Contencioso, José Paulo de Magalhães Correia de Matos 002 20/10 2.ª link
202 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 11674/2014 Designação para exercer em comissão de serviço o cargo de direção intermédia de 1.º grau, Diretor de Departamento, do Departamento Municipal de Proteção Civil, José Carlos Ribeiro Neto 002 20/10 2.ª link
202 Município do Sabugal Edital n.º 951/2014 Abertura do procedimento de classificação como imóvel de interesse municipal do Colégio de Aldeia da Ponte 002 20/10 2.ª link
202 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 11675/2014 Pedido de licenciamento para alteração dos lotes 8, 9, 10 e 11 do alvará n.º 7/96 emitido em 16 de fevereiro de 1996, o qual consiste no aumento da área dos lotes, com a desafetação do domínio público municipal da área de 176 m2 que tinham sido cedidos para circulação de peões (passeio) e área ajardinada, o aumento da área de implantação das construções e o aumento da área de construção 002 20/10 2.ª link
202 Município de São João da Madeira Aviso (Extrato) n.º 11676/2014 Proposta de Regulamento para Atribuição de Bolsas de Estudo para Alunos do Ensino Superior Residentes no Concelho de S. João da Madeira 002 20/10 2.ª link
202 Município de Vila Real Regulamento n.º 461/2014 Regulamento do Serviço de Resíduos Urbanos do Concelho de Vila Real 002 20/10 2.ª link
202 União das Freguesias de Camarate, Unhos e Apelação Edital n.º 952/2014 Ordenação heráldica, brasão, bandeira e selo 002 20/10 2.ª link
202 Freguesia de Santa Cruz (Armamar) Aviso n.º 11677/2014 Apreciação pública do projeto de regulamento de liquidação e cobrança de taxas e respetiva tabela e do projeto de regulamento dos cemitérios 002 20/10 2.ª link
202 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 11678/2014 Aposentação de Joaquim Francisco Camelo e Manuel Agostinho Cruz Pereira 002 20/10 2.ª link
202 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 12817/2014 Procedimento concursal para cargo de direção intermédia 3.º grau para coordenador do Núcleo de Estatística e Prospetiva 002 20/10 2.ª link
202 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e Adjunto do Ministro da Saúde Declaração de Retificação n.º 1068-A/2014 Retifica a Portaria n.º 682/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série n.º 157, de 18 de agosto de 2014 002 20/10 2.ª 202S
202 Centro Hospitalar Porto, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 995/2014 CP 0135/2014 - Fornecimento e Montagem de Sala Radiologia Digital Directa 002 20/10 2.ª CP
202 Centro Hospitalar Porto, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5830/2014 CP nº 0022/2014 - Fornecimento e montagem de sistema de armazenamento automático de medicamentos 002 20/10 2.ª CP
202 Instituto Superior Técnico Anúncio de procedimento n.º 5831/2014 Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº 01/NGAC/2014 para a cessão do direito de exploração do Refeitório e serviços de Cafetaria/ Bar do Pessoal do Instituto Superior Técnico, campus da Alameda, em Lisboa. 002 20/10 2.ª CP
202 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 996/2014 Empreitada de conceção/construção de remodelação e otimização processual da ETAR de Frielas - CP/O 17/14. 002 20/10 2.ª CP
202 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 5832/2014 Aquisição de serviços de máquinas na manutenção de redes de abastecimento no Município de Coruche 002 20/10 2.ª CP
202 Polis Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5834/2014 Empreitada de Qualificação e Valorização do Portinho do Forno 002 20/10 2.ª CP
202 Simarsul Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5835/2014 Empreitada de Execução da Estação Elevatória Foros da Catrapona 2 e Rebaixamento do Emissário Fonte da Senhora 002 20/10 2.ª CP
202 Município de Viana do Castelo Aviso de prorrogação de prazo n.º 997/2014 Concurso Público para adjudicação da empreitada de "Substituição de coberturas de fibrocimento nas Escolas Ensino Básico 1/Jardins de Infância do concelho" 002 20/10 2.ª CP
202 CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5836/2014 Prestação de serviços de manutenção de aparelhos de AVAC das instalações e material circulante 002 20/10 2.ª CP
202 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 998/2014 ICP20140015 - Artigos para Oftalmologia p/2015 002 20/10 2.ª CP
202 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5838/2014 AQUISIÇÃO DE TINTA PARA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DIURNA DA PLACA OESTE DA BA5 E ÁREA DE MOVIMENTO ASSOCIADA. 002 20/10 2.ª CP
202 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 5839/2014 Concurso Público n.º 02/DRL/DA/2015 - Aquisição de ração para os solípedes da Guarda Nacional Republicana para o ano de 2015 002 20/10 2.ª CP
202 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5840/2014 Reparação de avarias na RDA e execução de outros trabalhos no CON - 2015/2016 (CP 29/2014_DEN) 002 20/10 2.ª CP
202 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5841/2014 Reparação de avarias na RDA e execução de outros trabalhos no COS - 2015/2016 (CP 31/2014_DEN) 002 20/10 2.ª CP
202 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5842/2014 Reparação de avarias na RDA e execução de outros trabalhos no COC - 2015/2016 (CP 30/2014_DEN) 002 20/10 2.ª CP
202 Município de Mogadouro Anúncio de procedimento n.º 5843/2014 Loteamento Industrial de Mogadouro - III Fase - Ação Complementar 002 20/10 2.ª CP
202 Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo Anúncio de procedimento n.º 5844/2014 ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE GÁS 002 20/10 2.ª CP
202 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 5845/2014 Manutenção global dos equipamentos nas Escolas Básicas do concelho de Palmela - Lotes 1 a 10 002 20/10 2.ª CP
202 Município de Sintra Anúncio de procedimento n.º 5846/2014 Empreitada do programa de recuperação de vias rodoviárias-2014 - EM-2014/14000007 002 20/10 2.ª CP
202 Município de Mogadouro Anúncio de procedimento n.º 5847/2014 Requalificação de Polidesportivos no Concelho 002 20/10 2.ª CP
202 Associação de Municípios do Vale do Douro-Norte Anúncio de procedimento n.º 5848/2014 Concurso Público para aquisição de energia elétrica em Média Tensão, Baixa Tensão Especial e Baixa Tensão Normal, para as instalações dos municípios da CIMDOURO e afins 002 20/10 2.ª CP
202 Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5853/2014 Empreita de construção de infraestrutura desportiva em Évora - Estrada das Alcáçovas - EN 380 - Évora 002 20/10 2.ª CP
202 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5833/2014 Construção de Dique para Manutenção de Material Circulante Eléctrico - Oeiras 002 20/10 2.ª CP
202 Município de Condeixa-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 5837/2014 Concurso Publico para aquisição de uma desumidificadora para as Piscinas de Condeixa-a-Nova 002 20/10 2.ª CP
202 Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 999/2014 EMPREITADA DE DEMOLIÇÃO DA ANTIGA FÁBRICA METALOMECÂNICA SETUBALENSE, SETÚBAL 002 20/10 2.ª CP
202 Município de Alcácer do Sal Anúncio de procedimento n.º 5849/2014 Prestação de serviços para Seguros 002 20/10 2.ª CP
202 Instituto Nacional de Estatística, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5850/2014 Concurso Público nº 80/2014, com publicidade no JOUE, para aquisição de licenciamento adicional do Software Oracle e respetiva assistência pós-venda (manutenção) 002 20/10 2.ª CP
202 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5851/2014 Concurso publico 180005/2014 002 20/10 2.ª CP
202 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5852/2014 32/02773/2014-DIVERSO MATERIAL CLINICO PARA LAPAROSCOPIA 002 20/10 2.ª CP
202 Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto Anúncio de concurso urgente n.º 236/2014 Aquisição de Lentes Intraoculares de Câmara Posterior 3 Peças e Lentes Intraoculares de Câmara Posterior Monobloco 002 20/10 2.ª CP