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Diário da República 20/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
020 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 4/2014 Nomeia o ministro plenipotenciário de 2ª classe João Manuel Mendes Ribeiro de Almeida como Embaixador de Portugal não residente na Costa Rica 001 29/01 4.ª link
020 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 1/2014 Declara sem efeito a publicação do Aviso n.º 4/2014, de 7 de janeiro, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que torna público que a Suíça ratificou, o Acordo sobre os Privilégios e Imunidades do Tribunal Penal Internacional, adotado em Nova Iorque, em 9 de setembro de 2002, publicado no Diário da República n.º 4, 1.ª série, de 7 de janeiro de 2014 001 29/01 4.ª link
020 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 5/2014 Aprova a Emenda ao Acordo sobre a Conservação dos Morcegos na Europa, assinado em Londres, em 4 de dezembro de 1991, adotada em Bristol, de 24 a 26 de julho de 2000 001 29/01 4.ª link
020 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 19/2014 Procede à sexta alteração ao Regulamento de Aplicação da Medida n.º 2.2, «Valorização de Modos de Produção», do Subprograma n.º 2 do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER), aprovado pela Portaria n.º 229-B/2008, de 6 de março, e à quinta alteração ao Regulamento de Aplicação das Componentes Agroambientais e Silvo-Ambientais da Medida n.º 2.4, «Intervenções Territoriais Integradas», do Subprograma n.º 2 do PRODER, aprovado pela Portaria n.º 232-A/2008, de 11 de março 001 29/01 4.ª link
020 Ministério da Saúde Portaria n.º 20/2014 - Revogado Aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde, bem como o respetivo Regulamento e revoga a Portaria n.º 163/2013, de 24 de abril 001 29/01 4.ª link
020 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 2/2014/A Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2014 001 29/01 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
020 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 1391/2014 Aprova os procedimentos inerentes ao sistema de Autorização de Utilização Terapêutica de substâncias e métodos proibidos para o ano de 2014 0 29/01 4.ª link
020 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 1233/2014 Cargo de chefe de divisão de Tributação e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Portalegre, em regime de substituição, por vacatura de lugar 0 29/01 4.ª link
020 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 1392/2014 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Amadora 2, Victor dos Anjos Kin 0 29/01 4.ª link
020 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 1393/2014 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Penafiel, Artur Pereira da Silva 0 29/01 4.ª link
020 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 70/2014 Autoriza a REFER, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de "assistência técnica para as tecnologias SSI e WESTLOCK, manutenção de 1ª Linha dos troços da Rede Ferroviária Nacional de tecnologia SSI e Westlock e formação tecnológica" 0 29/01 4.ª link
020 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 71/2014 Autoriza a REFER, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de "assistência técnica para as tecnologias ESTW e PIPC, manutenção de 1ª linha dos troços da Rede Ferroviária Nacional de tecnologias ESTW e PIPC e formação tecnológica 0 29/01 4.ª link
020 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 72/2014 Autoriza a REFER, E.P.E.ªproceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços para a "Conceção, Fornecimento e Montagem de Sistemas de Telecomunicações Ferroviárias em vários troços da Rede Ferroviária Nacional" 0 29/01 4.ª link
020 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 73/2014 Autoriza a REFER a proceder à repartição de encargos relativos à execução do contrato da empreitada de Conceção, Fornecimento/Montagem e Manutenção de Sistemas de Controlo-Comando e Sinalização de vários troços da Rede Ferroviária Nacional 0 29/01 4.ª link
020 Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 74/2014 Autoriza a REFER a proceder à repartição de encargos relativos à execução do contrato da empreitada de Eletrificação do Troço Caíde/Marco, na Linha do Douro 0 29/01 4.ª link
020 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 1234/2014 Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de fevereiro de 2014 0 29/01 4.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 1394/2014 Ratificação e implementação do STANAG 2352 JCBRND CDG 0 29/01 4.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 1395/2014 Ratificação e implementação do STANAG 1459 MAROPS 0 29/01 4.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho n.º 1396/2014 Ratificação e implementação do STANAG 2499 JCBRND CDG 0 29/01 4.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Édito (Extrato) n.º 40/2014 Habilitação aos subscritores falecidos 0 29/01 4.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1397/2014 Condecora o tenente-coronel do Serviço Geral do Exército Carlos Alberto Eduardo Duarte 0 29/01 4.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1398/2014 Condecora o tenente-coronel de artilharia José Manuel Peres de Almeida 0 29/01 4.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1399/2014 Condecora o capitão técnico de pessoal e apoio administrativo Samuel da Rocha Pinho 0 29/01 4.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1400/2014 Condecora a capitã técnica de operações de meteorologia Sónia Cristina Neves Guerra Vicente 0 29/01 4.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1401/2014 Condecora o sargento-mor Manuel Lopes Tomé 0 29/01 4.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1402/2014 Condecora o coronel de administração aeronáutica Guilherme dos Santos Lobão 0 29/01 4.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1403/2014 Condecora o primeiro-sargento mecânico de material terrestre Miguel Pedro Almeida Moreira Duarte 0 29/01 4.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1404/2014 Condecora o sargento-mor mecânico de eletrónica Jorge Manuel Pinto Aguiar de Sousa 0 29/01 4.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 103/2014 Avoca o louvor concedido ao tenente-coronel do Serviço Geral do Exército Carlos Alberto Eduardo Duarte 0 29/01 4.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 104/2014 Louva a capitão técnica de operações de meteorologia Sónia Cristina Neves Guerra Vicente 0 29/01 4.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto Despacho n.º 1405/2014 Subdelego no capitão-de-mar-e-guerra António Joaquim Oliveira Fuzeta, comandante da Unidade de Apoio ao Reduto Gomes Freire, a competência para autorizar e realizar despesas com aquisição de bens e serviços 0 29/01 4.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto Despacho n.º 1406/2014 Subdelegação de competências do CMG António Joaquim Oliveira Fuzeta, comandante da Unidade de Apoio ao Reduto Gomes Freire 0 29/01 4.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto Despacho n.º 1407/2014 Subdelegação de competências do major-general Pedro Jorge Pereira de Melo, chefe da Divisão de Comunicações e Sistemas de Informação do Estado-Maior-General das Forças Armadas 0 29/01 4.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto Despacho n.º 1408/2014 Subdelego no coronel PA Fernando Marques do Nascimento Rijo, comandante da Unidade de Apoio do Estado-Maior-General das Forças Armadas, a competência para autorizar e realizar despesas com aquisição de bens e serviços 0 29/01 4.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto Despacho n.º 1409/2014 Subdelegação de competências do coronel PA Fernando Marques do Nascimento Rijo, comandante da Unidade de Apoio do Estado-Maior-General das Forças Armadas 0 29/01 4.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto Despacho n.º 1410/2014 Subdelegação de competências do coronel Armindo Manuel Elias Barroso de Sampaio, chefe do órgão de Administração e Finanças do Estado-Maior-General das Forças Armadas 0 29/01 4.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 75/2014 Passagem à situação de reforma do CALM CAP Manuel da Costa Amorim 0 29/01 4.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 1411/2014 Subdelegação de competências no comandante do NRP João Coutinho 0 29/01 4.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 1412/2014 Subdelegação de competências do comandante aéreo no comandante do Aeródromo de Manobra n.º 3 0 29/01 4.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 1413/2014 Passagem à situação de reserva do SMOR MMA 037686-J, José Manuel Figueiras Barradas 0 29/01 4.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 1414/2014 Passagem à situação de reserva do SAJ MMA 060178-A, Arménio da Costa Lopes 0 29/01 4.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 1415/2014 Passagem à situação de reserva do SAJ OPCART 048101-H, José António Leitão Caldeirinha 0 29/01 4.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 1416/2014 Designa o licenciado Jorge Miguel Vasconcelos Machado de Sousa Barbeiro, para exercer funções de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna 0 29/01 4.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 1417/2014 Nomeação para o desempenho de funções de chefe de divisão da Divisão de Licenciamento e Regulação do Departamento de Segurança Privada da Direção Nacional do intendente M/100160, Francisco José Pereira Fernandes 0 29/01 4.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 1418/2014 Nomeação para o desempenho de funções de comandante do Corpo de Alunos, do Instituto Superior de Ciências Policiais e de Segurança Interna, do intendente M/100184, Luís Filipe Jorge de Almeida Guerra 0 29/01 4.ª link
020 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1419/2014 Exonera Rosa Maria Fernandes Bernardes Patrício 0 29/01 4.ª link
020 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1235/2014 Regresso da situação de licença sem vencimento da segunda ajudante Helena Cristina Almeida Andrade Delca 0 29/01 4.ª link
020 Ministério da Economia - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1236/2014 Licença sem remuneração de Kátia Solange Fortes Guerra 0 29/01 4.ª link
020 Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 1420/2014 Alteração da licença de transporte aéreo da empresa Perfect Aviation Portugal, S. A. 0 29/01 4.ª link
020 Ministério da Economia - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 1237/2014 Recrutamento de um assistente operacional (motorista de pesados) em regime de mobilidade interna 0 29/01 4.ª link
020 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho Normativo n.º 2/2014 - Revogado Procede à sexta alteração ao Despacho Normativo n.º 7/2005, de 1 de fevereiro de 2005, que estabelece os requisitos mínimos para as boas condições agrícolas e ambientais 0 29/01 4.ª link
020 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1421/2014 Nomeia, presidente do conselho consultivo do Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., a Dr.ª Maria do Céu Baptista Ramos 0 29/01 4.ª link
020 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 1422/2014 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Margarida Rosa Polónia de Almeida 0 29/01 4.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 1238/2014 Homologação da lista de classificação final dos candidatos no âmbito do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar da área profissional patologia clínica - júri n.º 1 (ARS Norte e Centro) 0 29/01 4.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 1239/2014 Homologação da lista de classificação final dos candidatos da área profissional imunologia - júri único 0 29/01 4.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 1240/2014 Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao âmbito do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica de clínica geral - júri n.º 3 (ARS LVT, Algarve, Alentejo e RA Açores) 0 29/01 4.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Despacho n.º 1423/2014 Nomeação no cargo de diretora do Departamento da Rede de Serviços e Recursos da Saúde 0 29/01 4.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1241/2014 Concluiu com sucesso o período experimental Célia Fernanda dos Santos Oliveira Galante, na celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para as funções de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES da Grande Lisboa VIII-Sintra-Mafra 0 29/01 4.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1242/2014 Maria José Graça Nascimento Almeida Nogueira concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Grande Lisboa V - Odivelas 0 29/01 4.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1243/2014 Noémia Correia Falé concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Sintra 0 29/01 4.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1244/2014 Maria Margarida Lapas Patrocínio Carvalhinho concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Sintra 0 29/01 4.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1245/2014 Ana Isabel da Cruz Fernandes Paisana concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Sintra 0 29/01 4.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1246/2014 Ana Cristina Napoleão Franco Paredes concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Lisboa Norte 0 29/01 4.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1247/2014 Conclusão com sucesso do período experimental de Ana Paula Cabaça Aguiar Ximenes, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Amadora 0 29/01 4.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1248/2014 Ana de Melo Pereira Martins concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Amadora 0 29/01 4.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1249/2014 Maria de Fátima Vasques Marçal concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Estuário do Tejo 0 29/01 4.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1250/2014 Ana Catarina da Costa Monteiro Ramos concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Oeste Sul 0 29/01 4.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1251/2014 Maria Adriana Sousa Vidal Pereira da Silva concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Oeste Sul 0 29/01 4.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1252/2014 Hercília da Silva Rafael Mota concluiu sem sucesso o período experimental, para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para a carreira/categoria de assistente técnico, no ACES Estuário do Tejo 0 29/01 4.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1253/2014 Rosa Maria Gonçalves Martins Monteiro Nascimento concluiu sem sucesso o período experimental para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES Oeste Sul 0 29/01 4.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1424/2014 Autorizada a consolidação da mobilidade interna de Maria Manuela Aniceto Ferreira, assistente técnica, da carreira de assistente técnico, do mapa de pessoal do ICNF - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas para o ACES Lezíria 0 29/01 4.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 1254/2014 Lista de classificação final, procedimento concursal para admissão de pessoal médico, aviso n.º 10885/2013 0 29/01 4.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1255/2014 Lista unitária de classificação final dos candidatos aprovados ao procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica, da área de Neurologia para o Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E. 0 29/01 4.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1425/2014 Colocação de profissionais nos ACES da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., para a realização do internato médico na especialidade de saúde pública 0 29/01 4.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1426/2014 Autorizado ao assistente de medicina geral e familiar Serge Marie Serina Conceição, do mapa de pessoal, a acumulação de funções públicas na Universidade do Algarve, num horário pós-laboral de doze horas semanais, por um período de um ano 0 29/01 4.ª link
020 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 1256/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Paulo Pacheco dos Santos, assistente hospitalar de neurologia 0 29/01 4.ª link
020 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 1257/2014 Lista de classificação final dos candidatos ao procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da carreira especial médica, área profissional de especialização de medicina interna 0 29/01 4.ª link
020 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 1258/2014 Lista de classificação final dos candidatos ao procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da carreira especial médica, área profissional de especialização de cirurgia geral 0 29/01 4.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso n.º 1259/2014 Lista nominativa dos membros do Conselho das Escolas para o triénio 2013-2016 0 29/01 4.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Sérgio, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1260/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial (quatro horas diárias) para a execução de serviços de limpeza 0 29/01 4.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Boa Água, Sesimbra Aviso n.º 1261/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de 24 postos de trabalho de assistente operacional, em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 29/01 4.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Aviso n.º 1262/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de agosto de 2013 0 29/01 4.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Aviso n.º 1263/2014 Lista de aposentados em 2013 0 29/01 4.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Despacho n.º 1427/2014 Prorrogação de mobilidade interna - Agrupamento de Escolas de Castro Daire 0 29/01 4.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fernão do Pó, Bombarral Aviso (Extrato) n.º 1264/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de três postos de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 29/01 4.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda, Lisboa Despacho n.º 1428/2014 Delegação de competências da adjunta Emília Mogárrio 0 29/01 4.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda, Lisboa Despacho n.º 1429/2014 Designação da vice-presidente do conselho administrativo 0 29/01 4.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco Simões, Almada Declaração de Retificação n.º 68/2014 Retifica o n.º 6 do aviso n.º 554/2014, de 13 de janeiro 0 29/01 4.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Montenegro, Faro Aviso (Extrato) n.º 1265/2014 Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 2012-2013 0 29/01 4.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pêro Vaz de Caminha, Porto Aviso n.º 1266/2014 Lista de aposentados em 2013 0 29/01 4.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Prado, Vila Verde Aviso n.º 1267/2014 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 29/01 4.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho, Barcelinhos Aviso n.º 1268/2014 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias da assistente técnica 0 29/01 4.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Martinho, Santo Tirso Aviso n.º 1269/2014 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 29/01 4.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Serpa Aviso n.º 1270/2014 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias 0 29/01 4.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes, Odemira Aviso n.º 1271/2014 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 29/01 4.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei Despacho n.º 1430/2014 Cessação de funções de adjunto da diretora do Agrupamento de Escolas de Vila de Rei 0 29/01 4.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência Despacho n.º 1431/2014 Consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente técnica Carla Caetano 0 29/01 4.ª link
020 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1432/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Município da Amadora, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 29/01 4.ª link
020 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1433/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Município de Vila Nova de Famalicão, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 29/01 4.ª link
020 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1434/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela NERBA - Associação Empresarial do Distrito de Bragança, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 29/01 4.ª link
020 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1435/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela NERLEI - Associação Empresarial da Região de Leiria, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 29/01 4.ª link
020 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1436/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo REGIBIO - Formação e Consultadoria, Sociedade Unipessoal, Lda., aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 29/01 4.ª link
020 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1437/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de Caldas de Vizela, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 29/01 4.ª link
020 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1438/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela SODENFOR - Sociedade Difusora de Ensino da Figueira da Foz, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 29/01 4.ª link
020 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1439/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela NERVIR - Associação Empresarial, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 29/01 4.ª link
020 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1440/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela TECNIN-TRAINING, S. A., aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 29/01 4.ª link
020 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1441/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 29/01 4.ª link
020 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1442/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de Alvalade, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 29/01 4.ª link
020 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1443/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Direção Regional de Qualificação Profissional, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 29/01 4.ª link
020 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1444/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Partner Hotel, Formação, Consultoria e Projetos para Serviços Hoteleiros, (Corroios) Lda., aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 29/01 4.ª link
020 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1445/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Associação Comercial de Braga - Comércio, Turismo e Serviços, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 29/01 4.ª link
020 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1446/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela POMBAL PROF - Sociedade de Educação e Ensino Profissional, Lda., aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 29/01 4.ª link
020 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1447/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela ADEMINHO - Associação para o Desenvolvimento do Ensino Profissional do Alto Minho Interior, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 29/01 4.ª link
020 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1448/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas n.º 3 de Elvas, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 29/01 4.ª link
020 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1449/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Serra, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 29/01 4.ª link
020 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1450/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela ADRIMAG - Associação de Desenvolvimento Rural Integrado das Serras de Montemuro, Arada e Gralheira, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 29/01 4.ª link
020 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1451/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas Abade de Baçal, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 29/01 4.ª link
020 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1452/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas n.º 1 de Grândola, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 29/01 4.ª link
020 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1453/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas Lima de Freitas, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 29/01 4.ª link
020 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1454/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Associação para a Educação e Valorização dos Recursos Humanos da Região de Aveiro, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 29/01 4.ª link
020 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1455/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela ENSIGAIA - Educação e Formação, Sociedade Unipessoal, Lda., aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 29/01 4.ª link
020 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1456/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Casa Pia de Lisboa, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 29/01 4.ª link
020 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1457/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Profissional Cristóvão Colombo, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 29/01 4.ª link
020 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1458/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Formação Assistência e Desenvolvimento, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 29/01 4.ª link
020 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1459/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Competir - Formação e Serviços, S. A., (Évora) aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 29/01 4.ª link
020 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1460/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela EPRALIMA - Escola Profissional do Alto Lima, C. I. P. R. L., aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 29/01 4.ª link
020 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1461/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Competir - Formação e Serviços, S. A., (Torres Novas), aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 29/01 4.ª link
020 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1462/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Profissional de Vila do Conde, Unipessoal, Lda., aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 29/01 4.ª link
020 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1463/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 29/01 4.ª link
020 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1464/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela CONSULTUA - Ensino e Formação Profissional, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 29/01 4.ª link
020 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1465/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas Júlio Dantas, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 29/01 4.ª link
020 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1466/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Secundária Alves Martins, na NUT III de Dão Lafões, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 29/01 4.ª link
020 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1467/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela COOPETAPE - Cooperativa de Ensino, C. R. L. (Valença) aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 29/01 4.ª link
020 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1468/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela AICP - Associação de Industriais do Concelho de Pombal, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 29/01 4.ª link
020 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1469/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Artística e Profissional Árvore/Escola das Virtudes - Cooperativa de Ensino Polivalente e Artístico, C. R. L., aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 29/01 4.ª link
020 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1470/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Fernandes Lopes, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 29/01 4.ª link
020 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1471/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela ANCORENSIS - Cooperativa de Ensino, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 29/01 4.ª link
020 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1472/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 29/01 4.ª link
020 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1473/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Secundária José Saramago, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 29/01 4.ª link
020 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1474/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar (For-Mar), aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 29/01 4.ª link
020 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1475/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Secundária de Felgueiras, na NUT III do Tâmega, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 29/01 4.ª link
020 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1476/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de Silves, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 29/01 4.ª link
020 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1477/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 29/01 4.ª link
020 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1478/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo IEFS - Instituto de Educação e Formação do Sorraia, Lda., aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 29/01 4.ª link
020 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1479/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Secundária de Odivelas, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 29/01 4.ª link
020 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1480/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Instituto Vaz Serra, Sociedade de Ensino, Cultura e Recreio, S. A., aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 29/01 4.ª link
020 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1481/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Município de Braga, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 29/01 4.ª link
020 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 1482/2014 Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo, Agrupamento de Escolas de Amares, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março 0 29/01 4.ª link
020 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 1483/2014 Exonero, a seu pedido, a licenciada Marta Gameiro Cardoso Mendes Pires Brito Pereira, do exercício de funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 0 29/01 4.ª link
020 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Despacho n.º 1484/2014 Delegação de competências - serviços desconcentrados 0 29/01 4.ª link
020 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Despacho n.º 1485/2014 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Cláudia dos Santos Matos, para exercer o cargo de chefe da Divisão de Relações Internacionais 0 29/01 4.ª link
020 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho Despacho n.º 1486/2014 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Pedro de Azevedo Santinho Martins, para exercer o cargo de chefe da Divisão de Formação e Recursos Humanos 0 29/01 4.ª link
020 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 847/2013 Julga inconstitucional a norma extraída da conjugação entre a alínea a) do n.º 2 do artigo 16.º e o n.º 1 do artigo 381.º do Código de Processo Penal, de acordo com a redação introduzida pela Lei n.º 20/2013, de 21 de fevereiro, segundo a qual podem ser julgados em processo sumário crimes que, em concurso, comportem uma pena unitária máxima, abstratamente aplicável, superior a cinco anos de prisão 0 29/01 4.ª link
020 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 846/2013 Não julga inconstitucional a norma constante do artigo 27.º, n.º 1, alínea i), e n.º 2, do Código de Processo nos Tribunais Administrativos, interpretada com o sentido de que das sentenças proferidas no âmbito de ações administrativas especiais de valor superior à alçada, julgadas pelo tribunal singular ao abrigo da referida alínea i) do n.º 1 do artigo 27.º, não cabe recurso ordinário para o Tribunal Central Administrativo, mas apenas reclamação para a conferência 0 29/01 4.ª link
020 Tribunal Constitucional Deliberação n.º 95/2014 Delegação de competências no Presidente, Juiz Conselheiro Joaquim José Coelho de Sousa Ribeiro, e na Secretária-Geral, Lic. Maria Manuela Pereira Baptista Lopes, do Tribunal Constitucional 0 29/01 4.ª link
020 Tribunal da Relação de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1487/2014 Grupo de trabalho para a informatização da jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa para o ano de 2014 0 29/01 4.ª link
020 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 1488/2014 Nomeação de pessoal em comissão de serviço 0 29/01 4.ª link
020 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 96/2014 Nomeação para os Supremos Tribunais do procurador-geral-adjunto, licenciado João Manuel da Silva Miguel 0 29/01 4.ª link
020 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 97/2014 Renovação de comissões de serviço de magistrados do Ministério Público 0 29/01 4.ª link
020 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 6/2014 Auditoria aos operadores de rede de distribuição do grupo GALP e Tagusgás no âmbito da prestação de informação de mercado 0 29/01 4.ª link
020 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Aviso n.º 1272/2014 Professores aposentados no ano de 2013 0 29/01 4.ª link
020 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Regulamento n.º 35/2014 Regulamento de Avaliação do Desempenho de Trabalhadores não Docentes e não Investigadores com Contrato Individual de Trabalho 0 29/01 4.ª link
020 Ordem dos Advogados Edital n.º 73/2014 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Acácio F Garcia Várzea 0 29/01 4.ª link
020 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 1489/2014 Constituição de novos fundos de maneio 0 29/01 4.ª link
020 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 22/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Dr. Pedro Pablo Jimenez Fernandez, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 30 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 29/01 4.ª link
020 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 23/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Walter Manuel Alfama Lopes dos Santos, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 25 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 29/01 4.ª link
020 Universidade do Algarve Contrato (Extrato) n.º 24/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Maria da Conceição Ferreira Leite, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 30 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 29/01 4.ª link
020 Universidade de Aveiro Aviso n.º 1273/2014 Reconhecimento de habilitações a nível de doutoramento requerido por Mohammed Sadeq Abdulhameed Al-Rawi 0 29/01 4.ª link
020 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 1490/2014 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Filosofia 0 29/01 4.ª link
020 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 1491/2014 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Branding e Design de Moda 0 29/01 4.ª link
020 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 69/2014 Retifica o despacho n.º 19564/2008, relativo ao curso de 2.º ciclo em Engenharia Geológica da Universidade de Évora 0 29/01 4.ª link
020 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Deliberação n.º 98/2014 Deliberação do presidente do Instituto Superior Técnico sobre a auditoria do Tribunal de Contas 0 29/01 4.ª link
020 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 1492/2014 Despacho do presidente do Instituto Superior Técnico, sobre a auditoria do Tribunal de Contas 0 29/01 4.ª link
020 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso (Extrato) n.º 1274/2014 Lista nominativa de trabalhadores do mapa de pessoal do IHMT que cessaram a sua relação jurídica de emprego público 0 29/01 4.ª link
020 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 1275/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto por edital n. 741/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de agosto de 2012 0 29/01 4.ª link
020 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1493/2014 Contrato de trabalho em funções públicas com Ana Rita Costa da Silva 0 29/01 4.ª link
020 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1494/2014 Contrato de trabalho em funções públicas com Miguel João Traquete Albuquerque e Castro 0 29/01 4.ª link
020 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1495/2014 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Catarina da Silva Consciência Conceição, como monitora 0 29/01 4.ª link
020 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 1276/2014 Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com trabalhadores do IPP 0 29/01 4.ª link
020 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 1496/2014 Autoriza a alteração do contrato de trabalho da professora adjunta convidada da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro, Maria de Lurdes de Figueiredo Gameiro 0 29/01 4.ª link
020 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 1497/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com diverso pessoal docente, para a Escola Superior de Saúde, deste Instituto 0 29/01 4.ª link
020 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 99/2014 Acumulação de funções privadas - Nuno Miguel Moreira Neves 0 29/01 4.ª link
020 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 100/2014 Isabel Maria Magano Pascoal - redução de uma hora semanal 0 29/01 4.ª link
020 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 101/2014 José Manuel Heleno Silvares - redução de uma hora semanal 0 29/01 4.ª link
020 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 102/2014 Redução de uma hora semanal a Jorge Manuel Baptista Sousa 0 29/01 4.ª link
020 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 1498/2014 Autoriza a licença sem remuneração pelo período de um ano ao Dr. Filipe Manuel Farto Palavra 0 29/01 4.ª link
020 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1499/2014 Exoneração da assistente operacional Alzira Susana Maurício Canelas 0 29/01 4.ª link
020 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Aviso n.º 1277/2014 Lista nominativa dos trabalhadores que cessaram contrato de trabalho em funções públicas por aposentação 0 29/01 4.ª link
020 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 1278/2014 Concurso interno geral para provimento de um lugar de assistente graduado sénior de medicina física e reabilitação do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. 0 29/01 4.ª link
020 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1500/2014 Autoriza a redução de 1 hora do seu horário semanal (de 41 para 40 horas semanais), nos termos do disposto no n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei 73/90, de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/2007, de 23 de fevereiro, e circular informativa n.º 6/2010, da ACSS, de 6 de junho 0 29/01 4.ª link
020 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1501/2014 Autoriza a redução de 1 hora do seu horário semanal (de 36 horas para 35 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/07, de 23 de fevereiro, e circular informativa n.º 6/2010 da ACSS, de 6 de junho 0 29/01 4.ª link
020 Município de Almodôvar Aviso (Extrato) n.º 1279/2014 Anulação do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior da área de museologia 0 29/01 4.ª link
020 Município de Arganil Aviso (Extrato) n.º 1280/2014 Prorrogação de situações de mobilidade interna 0 29/01 4.ª link
020 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 1281/2014 Licença sem remuneração por 11 meses a partir de 13 de dezembro de 2013 a João António Ferreira Lobo 0 29/01 4.ª link
020 Município da Chamusca Edital n.º 74/2014 Tabela de taxas no âmbito do licenciamento zero - apreciação pública 0 29/01 4.ª link
020 Município da Figueira da Foz Declaração n.º 20/2014 Correção material do Regulamento do PDM da Figueira da Foz 0 29/01 4.ª link
020 Município de Grândola Aviso n.º 1282/2014 Correcção material do plano de pormenor da UNOP 5 de Tróia 0 29/01 4.ª link
020 Município de Lamego Aviso n.º 1283/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vista à ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/01 4.ª link
020 Município da Lourinhã Aviso (Extrato) n.º 1284/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 29/01 4.ª link
020 Município de Moura Aviso n.º 1285/2014 Regresso de licença de longa duração de Paulo Jorge Coelho Piteira 0 29/01 4.ª link
020 Município de Peso da Régua Aviso n.º 1286/2014 Nomeação em regime de substituição 0 29/01 4.ª link
020 Município da Póvoa de Lanhoso Despacho n.º 1502/2014 Proposta da câmara para abandono da AMAVE - Associação de Municípios do Vale do Ave 0 29/01 4.ª link
020 Município da Póvoa de Lanhoso Despacho n.º 1503/2014 Proposta para reconhecimento de interesse público da obra de ampliação e alteração do edifício do Hospital António Lopes para a Unidade de Saúde 0 29/01 4.ª link
020 Município de São Pedro do Sul Aviso n.º 1287/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas para a categoria de assistente operacional, motorista de transportes coletivos 0 29/01 4.ª link
020 Município de São Pedro do Sul Aviso n.º 1288/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de dois postos de trabalho para a categoria de assistente operacional - auxiliar administrativo 0 29/01 4.ª link
020 Município de São Pedro do Sul Aviso n.º 1289/2014 Anulação do procedimento concursal para técnico superior de serviço social 0 29/01 4.ª link
020 Município de São Pedro do Sul Aviso n.º 1290/2014 Anulação de procedimento concursal para técnico superior de segurança e higiene do trabalho 0 29/01 4.ª link
020 Município de Sousel Aviso n.º 1291/2014 Renovação da comissão de serviço extraordinária do comandante operacional municipal José Marino Veladeiro Serra Fernandes 0 29/01 4.ª link
020 Município da Vidigueira Regulamento n.º 36/2014 Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Vidigueira 0 29/01 4.ª link
020 Município de Vinhais Aviso (Extrato) n.º 1292/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 29/01 4.ª link
020 ISPA, C. R. L. Despacho n.º 1504/2014 Alterações aos estatutos do ISPA - Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida 0 29/01 4.ª link
020 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 1293/2014 Procedimento concursal n.º 435_CRESAP_337_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de subdiretor-geral de Sistemas de Informação da Autoridade Tributária e Aduaneira 0 29/01 4.ª link
020 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 1294/2014 Procedimento concursal n.º 440_CRESAP_326_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de diretor do Centro de Estudos Fiscais e Aduaneiros 0 29/01 4.ª link
020 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 1295/2014 Procedimento concursal n.º 433_CRESAP_335_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de subdiretor-geral da Inspeção Tributária 0 29/01 4.ª link
020 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 1296/2014 Procedimento concursal n.º 434_CRESAP_336_12/13 de recrutamento e seleção do cargo de subdiretor-geral de Recursos Humanos e Formação da Autoridade Tributária e Aduaneira 0 29/01 4.ª link
020 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 405/2014 32/00300/2014 - DIVERSO MATERIAL CLINICO PARA GASTRO 0 29/01 4.ª CP
020 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 406/2014 Concurso Público para Locação de Bens Móveis em Regime de Aluguer Operacional de Veículos (AOV) e Respetivos Serviços Associados para o Parque Automóvel do Municipio de Gondomar. 0 29/01 4.ª CP
020 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 402/2014 Concurso Público nº 01PF/2014 - Aquisição de Materiais para a Manutenção de Ramais de Água 0 29/01 4.ª CP
020 Município de Montemor-o-Novo Anúncio de procedimento n.º 413/2014 Conceção / Construção de Estruturas de Suporte de Terras do Campo de Futebol de Ciborro 0 29/01 4.ª CP
020 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 410/2014 1-2.00112/14 - Material Acist Lote deserto do concurso 1-2.0063/14 0 29/01 4.ª CP
020 Rádio e Televisão de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 407/2014 Aquisição serviços seguros 2014 0 29/01 4.ª CP
020 Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 18/2014 Aquisição de Material de Tratamento 0 29/01 4.ª CP
020 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 404/2014 Fornecimento e montagem de um equipamento de reação ao fogo para a Universidade de Coimbra 0 29/01 4.ª CP
020 Município de Tavira Aviso de prorrogação de prazo n.º 77/2014 18-Emp/13 - Requalificação da frente ribeirinha junto à rua Dr. José Pires Padinha - troço Lota/Ponte dos Descobrimentos. 0 29/01 4.ª CP
020 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 416/2014 Reagentes para Microbiologia 0 29/01 4.ª CP
020 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 399/2014 Aquisição de Produtos de Padaria e Pastelaria Ultracongelados para as Unidades Hoteleiras e Refeitório de Sant'Ana da Fundação INATEL 0 29/01 4.ª CP
020 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 403/2014 Tratamento dos emboquilhamentos do Túnel de Rapa, na Linha do Douro, pelo Fornecimento e Instalação de um Sistema de Deteção de Queda de Blocos (eContratos n.º 5010010846) 0 29/01 4.ª CP
020 Município de Santa Cruz Anúncio de procedimento n.º 417/2014 Aquisição de Unidade de Backup de informação e UPS. 0 29/01 4.ª CP
020 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 401/2014 Reagentes para area nuclear(core) Patologia Clinica HSM e HNSA da ULSG 0 29/01 4.ª CP
020 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 16/2014 Sobressalentes Diversos_NPD 3014001386 0 29/01 4.ª CP
020 Secretaria Regional do Turismo e Transportes Anúncio de procedimento n.º 400/2014 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO EM MÁQUINAS E VIATURAS DA DELEGAÇÃO DA ILHA TERCEIRA DA SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO E TRANSPORTES - AÇORES 0 29/01 4.ª CP
020 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 415/2014 Aquisição de serviços de transporte, aluguer de equipamento e tratamento de resíduos não perigosos 0 29/01 4.ª CP
020 Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Anúncio de concurso urgente n.º 17/2014 CP/1/2014 - Aquisição de Serviços de Manutenção e Conservação dos Campos do Complexo de Ténis do Centro Desportivo Nacional do Jamor 0 29/01 4.ª CP
020 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de concurso urgente n.º 19/2014 Concurso Público Urgente Ref. CPU/1334/2014 - Aquisição de gasóleo a granel para abastecimento das viaturas que compõem a fota dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra 0 29/01 4.ª CP
020 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 79/2014 170036.14 - Obras de Requalificação de Edifício, NEE 0 29/01 4.ª CP
020 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 411/2014 Aquisição de sobresselentes para a aeronave CHIPMUNK 0 29/01 4.ª CP
020 Fundação INATEL Aviso de prorrogação de prazo n.º 78/2014 Aquisição de serviços de Assessoria em Higiene e Segurança Alimentar para as Unidades Hoteleiras e Parques de Campismo da Fundação INATEL, Restaurante de Sant'Ana, INATEL Catering e Terrace Bar Oeiras 0 29/01 4.ª CP
020 Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Anúncio de procedimento n.º 409/2014 Aquisição de serviços de banco de apoio para sistema de débitos diretos SEPA 0 29/01 4.ª CP
020 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 412/2014 Licenciamento de produtos Microsoft 0 29/01 4.ª CP
020 Município de Castelo Branco Aviso de prorrogação de prazo n.º 80/2014 Fornecimento continuado de materiais de construção para reparação de edifícios do Município 0 29/01 4.ª CP
020 Instituto de Biologia Molecular e Celular - IBMC Anúncio de procedimento n.º 408/2014 CP 5/2014 0 29/01 4.ª CP
020 EP - Estradas de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 414/2014 EN2, KM 444+408, PONTÃO DO PEDROGÃO 0 29/01 4.ª CP