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Diário da República 201/2014

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
201 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 96/2014 Torna público que foram emitidas notas, em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República de Moçambique, assinado em Lisboa a 30 de abril de 2010 001 17/10 6.ª link
201 Ministério da Agricultura e do Mar Portaria n.º 216/2014 Segunda alteração à Portaria n.º 668/2010, de 11 de agosto, que reconhece como denominação de origem (DO) a designação 001 17/10 6.ª link
201 Comissão Nacional de Eleições Mapa Oficial n.º 7/2014 Eleição Autárquica Intercalar para a Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande (Santa Maria da Feira/Aveiro) realizada em 28 de setembro de 2014 001 17/10 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
201 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 12724/2014 Delegação de competências no Eng.º Luís Miguel Espírito Santo Pestana Leão da direção de Serviços da Fiscalização 0 17/10 6.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extrato) n.º 12725/2014 Autorização da acumulação de funções privadas para o exercício da atividade de docente da técnica superior Maria Teresa Rodrigues dos Santos Pereira Urbano 0 17/10 6.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extrato) n.º 12726/2014 Autoriza a acumulação de funções públicas para o exercício da atividade de docente do técnico especialista de informática, grau 1, nível 2, Nelson Godinho Canaveira Russo 0 17/10 6.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Aviso (Extrato) n.º 11558/2014 A consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira de técnica superior, categoria técnica superior, na posição remuneratória entre o 3.º e 4.º e nível remuneratório entre o 19.º e 23.º, de Raquel Sofia Pereira Silva Oliveira, em lugar do mapa de pessoal da Direção-Geral das Autarquias Locais 0 17/10 6.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso (Extrato) n.º 11559/2014 Conclusão do período experimental na carreira de técnico superior de três trabalhadores da DGPC 0 17/10 6.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 524/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/06/DFQ/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo 0 17/10 6.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 525/2014 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/218/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/61/DDF/2014 0 17/10 6.ª link
201 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 12727/2014 É concedida a licença sem vencimento ao mestre Pedro Penha Leitão da Costa Marques, inspetor da Polícia Judiciária, para o exercício de funções como investigador forense de cibercrime junto do Tribunal Penal Internacional 0 17/10 6.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Declaração de Retificação n.º 1058/2014 Retificação à portaria n.º 843/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 10 de outubro de 2014 0 17/10 6.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 882/2014 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de engenheiros navais o guarda-marinha Marco André Nobre Antunes (no quadro) 0 17/10 6.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 883/2014 Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de engenheiros navais o segundo-tenente Ivo Rocha de Sousa (no quadro) 0 17/10 6.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 12728/2014 Promoção por concurso de António José da Silva Fouto à categoria de maquinista de 3.ª classe do grupo 4 - troço do mar do QPMM 0 17/10 6.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 884/2014 Ingresso no quadro de dois militares da especialidade JUR 0 17/10 6.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 12729/2014 Despacho de subdelegação de competências do Comandante Aéreo no Comandante da Zona Aérea dos Açores 0 17/10 6.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea Despacho n.º 12730/2014 Subdelegação de competências do comandante do Comando da Logística da Força Aérea no comandante do Depósito Geral de Material da Força Aérea 0 17/10 6.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea Despacho n.º 12731/2014 Subdelegação de competências do comandante do Comando da Logística da Força Aérea no diretor da Direção de Manutenção do Sistema de Armas 0 17/10 6.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 885/2014 Promoção ao posto de TEN de duas ALF da especialidade JUR 0 17/10 6.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 12732/2014 Promoção ao posto de 1SAR da 2SAR 132774-H, Ângela Raquel Teixeira Barreira 0 17/10 6.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 12733/2014 Subdelegação de competências do comandante do Comando da Administração dos Recursos Internos no diretor do Centro Clínico do Comando da Administração dos Recursos Internos 0 17/10 6.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 12734/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros 0 17/10 6.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 12735/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 17/10 6.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 12736/2014 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 17/10 6.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 12737/2014 Delegação de competências - Maria Alexandra Pimenta Ribeiro Lucas Martins 0 17/10 6.ª link
201 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 12738/2014 Delegação de competências na licenciada Eva Maria Pacheco Pinto Jorge, diretora de serviços da Administração Judiciária 0 17/10 6.ª link
201 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária Declaração de Retificação n.º 1059/2014 Retifica o aviso n.º 10829/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 29 de setembro de 2014, a p. 24802 0 17/10 6.ª link
201 Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 11560/2014 Convocatória para realização da prova de conhecimentos no âmbito do concurso interno geral de ingresso para provimento de 14 lugares na categoria/carreira de inspetor-adjunto do mapa de pessoal da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) 0 17/10 6.ª link
201 Ministérios da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade e do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 12739/2014 Reconhece o interesse público da ampliação das instalações e construção de acessos e estacionamento da Firma Pedrosa & Rodrigues S.A. 0 17/10 6.ª link
201 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza Despacho n.º 12740/2014 Altera o Despacho n.º 7581/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 1 de junho, que designa os membros da Comissão Nacional da REN 0 17/10 6.ª link
201 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 11561/2014 Declarado extinto por caducidade o contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de quartzo e feldspato, por esgotamento dos recursos objeto de concessão, a que corresponde o n.º C-87 de cadastro e a denominação de Vigia, sito na freguesia e concelho de Aguiar da Beira, distrito da Guarda 0 17/10 6.ª link
201 Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12741/2014 Delegação de competências no diretor-geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural 0 17/10 6.ª link
201 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 11562/2014 Torna-se pública, após homologação, a lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., aberto por aviso n.º 3563/2014 - referência 1, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 51, de 13 de março 0 17/10 6.ª link
201 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 11563/2014 Torna-se pública, após homologação, a lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., aberto por aviso n.º 3619/2014 - referência 1, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 14 de março 0 17/10 6.ª link
201 Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 11564/2014 Torna pública, após homologação, a lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., aberto por aviso n.º 3619/2014 - referência 2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 14 de março 0 17/10 6.ª link
201 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 11565/2014 Aviso de abertura de procedimentos concursais 0 17/10 6.ª link
201 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 11566/2014 Nomeação de júris da especialidade de cirurgia geral 0 17/10 6.ª link
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 11567/2014 Notificação dos candidatos do procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores sem relação jurídica de emprego público constituída, com vista ao preenchimento de 257 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P. 0 17/10 6.ª link
201 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Aviso (Extrato) n.º 11568/2014 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da enfermeira Maria da Graça Cerqueira Alves 0 17/10 6.ª link
201 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extrato) n.º 526/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com vários trabalhadores 0 17/10 6.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso n.º 11569/2014 Publicitação da lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 15268/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 17 de dezembro 0 17/10 6.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Afonso Lopes Vieira, Leiria Aviso n.º 11570/2014 Rescisões por mútuo acordo de docentes 0 17/10 6.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Alapraia, Cascais Aviso n.º 11571/2014 Abertura de procedimento concursal para horas de limpeza 0 17/10 6.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos Aviso (Extrato) n.º 11572/2014 Lista unitária de ordenação final. Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 15 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para as funções de assistente operacional 0 17/10 6.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Álvaro Velho, Barreiro Aviso (Extrato) n.º 11573/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional - lista definitiva dos candidatos 0 17/10 6.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arcozelo, Ponte de Lima Despacho n.º 12742/2014 Nomeação de adjunto do diretor 0 17/10 6.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Barreiro Aviso n.º 11574/2014 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, para assegurar os serviços de limpeza - Agrupamento de Escolas do Barreiro 0 17/10 6.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Borba Aviso n.º 11575/2014 Programa de rescisões por mútuo acordo 0 17/10 6.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 11576/2014 Cessação da relação de emprego público por motivo de rescisão por mútuo acordo ao abrigo da Portaria n.º 332-A/2013, de 11 de novembro 0 17/10 6.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Campo Aberto, Póvoa do Varzim Aviso (Extrato) n.º 11577/2014 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal para recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho a horas para serviços de limpeza, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional de grau 1 0 17/10 6.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Carolina Michaelis, Porto Aviso n.º 11578/2014 Programa de rescisões por mútuo acordo de docentes 0 17/10 6.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Marim Aviso n.º 11579/2014 Recondução do diretor 0 17/10 6.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Marim Despacho n.º 12743/2014 Nomeação de adjunta 0 17/10 6.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Marim Despacho n.º 12744/2014 Homologação de contratos docentes do ano letivo 2013-2014 0 17/10 6.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Marim Despacho n.º 12745/2014 Nomeação de subdiretora 0 17/10 6.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castro Marim Despacho n.º 12746/2014 Nomeação de adjunto 0 17/10 6.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém, Ourém Aviso n.º 11580/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 17/10 6.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde Aviso n.º 11581/2014 Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo parcial 0 17/10 6.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Júlio Dinis, Vila Nova de Gaia Aviso n.º 11582/2014 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias 0 17/10 6.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira, Lagoa Declaração de Retificação n.º 1060/2014 Retifica o aviso n.º 11323/2014 0 17/10 6.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa, Amadora Aviso n.º 11583/2014 Rescisões por mútuo acordo de docentes 0 17/10 6.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Romeu Correia, Almada Aviso n.º 11584/2014 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de oito postos de trabalho em regime de contrato por tempo determinado para assistente operacional 0 17/10 6.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sabóia, Odemira Aviso n.º 11585/2014 Lista de pessoal docente nomeado para o quadro de zona pedagógica 0 17/10 6.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Olivais, Lisboa Aviso (Extrato) n.º 11586/2014 Concurso para assistente operacional para contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial - Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Olivais, Lisboa 0 17/10 6.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Tondela Cândido de Figueiredo Aviso n.º 11587/2014 Afixação da lista de antiguidade de pessoal docente 0 17/10 6.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Tondela Cândido de Figueiredo Despacho n.º 12747/2014 Nomeação dos adjuntos da diretora 0 17/10 6.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Tondela Cândido de Figueiredo Despacho n.º 12748/2014 Nomeação da subdiretora 0 17/10 6.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Viseu Sul Aviso n.º 11588/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público em 30 de abril de 2014 ao abrigo do programa de rescisões por mútuo acordo de docente 0 17/10 6.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Viseu Sul Aviso n.º 11589/2014 Homologação de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo e incerto de docentes 0 17/10 6.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Viseu Sul Aviso n.º 11590/2014 Cessação de relação jurídica de emprego público ao abrigo do programa de rescisões por mútuo acordo com docentes 0 17/10 6.ª link
201 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 12749/2014 Licença sem vencimento de curta de duração, por 60 dias, da Dr.ª Ana Joaquina Carriço Ferreira da Silva 0 17/10 6.ª link
201 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 1868/2014 Nomeação de juízes militares para os Tribunais Administrativos e Fiscais Norte e Sul 0 17/10 6.ª link
201 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 1869/2014 Delegação de poderes para aprovação do mapa de férias 0 17/10 6.ª link
201 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 11591/2014 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 0 17/10 6.ª link
201 Ordem dos Advogados Edital n.º 940/2014 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Carlos Raposo do Amaral 0 17/10 6.ª link
201 Universidade do Algarve Despacho n.º 12750/2014 Nomeação para o cargo de chefia de 3.º grau do Gabinete de Avaliação e Qualidade 0 17/10 6.ª link
201 Universidade da Beira Interior Declaração de Retificação n.º 1061/2014 Retificação do despacho n.º 10129/2014 0 17/10 6.ª link
201 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 12751/2014 Concedida licença sabática ao Doutor Eduardo José Marcos Camilo, professor auxiliar 0 17/10 6.ª link
201 Universidade de Coimbra Aviso n.º 11592/2014 Designa a Doutora Helena Cristina Vaz Serra Pacheco Morais Azevedo Mendes, técnica superior do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, em comissão de serviço, a partir de 8 de setembro de 2014, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe de divisão de Apoio e Promoção da Investigação 0 17/10 6.ª link
201 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12752/2014 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de diversos candidatos 0 17/10 6.ª link
201 Universidade de Évora Despacho n.º 12753/2014 Delegação de competências dos diretores das unidades orgânicas 0 17/10 6.ª link
201 Universidade de Évora Despacho n.º 12754/2014 Regras sobre acumulação de funções de trabalhadores não docentes e delegação de competências para a sua autorização 0 17/10 6.ª link
201 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12755/2014 Alteração da designação do Mestrado Integrado em Arquitetura na área de especialização em Arquitetura de Interiores - FA 0 17/10 6.ª link
201 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Aviso n.º 11593/2014 Abertura de um procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho no Centro de Multimédia, na categoria de um técnico superior 0 17/10 6.ª link
201 Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Aviso n.º 11594/2014 Abertura de um procedimento concursal de um posto de trabalho para a Secção de Recursos Humanos, na categoria de técnico superior 0 17/10 6.ª link
201 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Aviso n.º 11595/2014 Cessação de funções, por falecimento 0 17/10 6.ª link
201 Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Retificação n.º 1062/2014 Retifica o nome da trabalhadora Rosinda Correia Leite 0 17/10 6.ª link
201 Universidade do Minho Despacho n.º 12756/2014 Doutora Felisbela Carvalho Lopes - cessação, a seu pedido, de funções como pró-reitora 0 17/10 6.ª link
201 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12757/2014 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Carla Cristina Barreira Viana no cargo de Coordenadora do Secretariado de Apoio à Equipa Reitoral da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa - dirigente intermédio de 4.º grau 0 17/10 6.ª link
201 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso n.º 11596/2014 Cessação de funções de Albina Maria Peixoto Fernandes 0 17/10 6.ª link
201 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso n.º 11597/2014 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria/carreira de técnicos de informática - grau 1, nível 1 da carreira de técnico de informática (carreira não revista), na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado. Referência DSI-IPCA 02/14 - listas de ordenação final - homologação e notificação 0 17/10 6.ª link
201 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 12758/2014 Subdelegação de competência para júri de provas públicas para atribuição de título de especialista ao candidato Fernando José Franco Correia Amaro, área de Contabilidade 0 17/10 6.ª link
201 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 12759/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de um docente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 17/10 6.ª link
201 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 12760/2014 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de um docente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 17/10 6.ª link
201 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 12761/2014 Nomeação do júri para apreciação das provas públicas de avaliação da competência pedagógica e técnico-científica, requeridas ao Instituto Politécnico de Viana do Castelo por João Augusto Senna de Vasconcelos 0 17/10 6.ª link
201 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 1063/2014 Retificação à acumulação de funções públicas de Luís Miguel Dias Violante 0 17/10 6.ª link
201 Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 1064/2014 Retifica a acumulação de funções públicas de Rui Manuel Costa Soares 0 17/10 6.ª link
201 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1870/2014 Celebração de acordo de cedência de interesse público com o assistente operacional Joaquim José Candeias Barradas 0 17/10 6.ª link
201 Comunidade Intermunicipal do Oeste Aviso n.º 11598/2014 Anulação de procedimento concursal comum 0 17/10 6.ª link
201 Município de Alcanena Edital n.º 941/2014 Aprovação do Regulamento Centro de Acolhimento de Iniciativa Empresarial 0 17/10 6.ª link
201 Município de Alcanena Edital n.º 942/2014 Aprova o Regulamento Municipal de Fiscalização no Concelho de Alcanena 0 17/10 6.ª link
201 Município de Alcanena Edital n.º 943/2014 Aprovação do regulamento municipal de instalação e funcionamento de recintos de espetáculos e divertimentos públicos, de recintos itinerantes e de recintos improvisados 0 17/10 6.ª link
201 Município de Alcanena Edital n.º 944/2014 Apreciação pública da Proposta de Regulamento Cartão Municipal de Família Numerosa 0 17/10 6.ª link
201 Município de Amares Aviso (Extrato) n.º 11599/2014 Exoneração do adjunto do gabinete de apoio à presidência 0 17/10 6.ª link
201 Município de Boticas Regulamento n.º 456/2014 Regulamento para Apoios a Estratos Sociais Desfavorecidos do Município de Boticas 0 17/10 6.ª link
201 Município de Braga Aviso n.º 11600/2014 Licenças sem remuneração das assistentes operacionais Maria José Ferreira Oliveira e Rosa Maria Vale Cunha Magalhães 0 17/10 6.ª link
201 Município de Braga Aviso n.º 11601/2014 Regresso de licença sem remuneração de Aureliano Albano Fernandes 0 17/10 6.ª link
201 Município de Caminha Aviso n.º 11602/2014 Licença sem remuneração de Adriano da Graça Vasconcelos 0 17/10 6.ª link
201 Município de Caminha Aviso n.º 11603/2014 Período experimental de Daniel de Oliveira Leite 0 17/10 6.ª link
201 Município de Caminha Aviso n.º 11604/2014 Período experimental de Pedro Patrício 0 17/10 6.ª link
201 Município de Caminha Aviso n.º 11605/2014 Período experimental de João Ferreira e Sandra Nogueira 0 17/10 6.ª link
201 Município de Caminha Aviso n.º 11606/2014 Período experimental de Daniel Rodrigues Faria 0 17/10 6.ª link
201 Município de Caminha Aviso n.º 11607/2014 Licenças sem vencimento de Carlos Porto e de Alberto Simões 0 17/10 6.ª link
201 Município de Campo Maior Declaração de Retificação n.º 1065/2014 Retificação de aviso abertura do período de discussão pública de alteração de loteamento urbano 0 17/10 6.ª link
201 Município de Coruche Declaração de Retificação n.º 1066/2014 Retifica o aviso n.º 10809/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 26 de setembro de 2014 0 17/10 6.ª link
201 Município de Estarreja Aviso n.º 11608/2014 Abertura do período de discussão pública relativo à alteração regulamentar ao Plano de Pormenor do Eco Parque Empresarial de Estarreja 0 17/10 6.ª link
201 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 11609/2014 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão da Unidade Orgânica Administrativa e Financeira 0 17/10 6.ª link
201 Município de Lamego Edital n.º 945/2014 Alteração ao Regulamento Geral de Taxas e Licenças do Município de Lamego 0 17/10 6.ª link
201 Município de Loulé Aviso n.º 11610/2014 Lista de trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 17/10 6.ª link
201 Municípios de Loures e de Odivelas Declaração de Retificação n.º 1067/2014 Retifica o aviso n.º 11181/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 7 de outubro de 2014 0 17/10 6.ª link
201 Município de Mafra Aviso n.º 11611/2014 Projeto de alteração da tabela de taxas do município de Mafra - taxa de mera comunicação prévia de estabelecimento de alojamento local 0 17/10 6.ª link
201 Município de Mora Aviso n.º 11612/2014 Projeto de regulamento municipal relativo à definição de critérios no âmbito do sistema de indústria responsável 0 17/10 6.ª link
201 Município de Mora Aviso n.º 11613/2014 Projeto de regulamento municipal do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços do município de Mora 0 17/10 6.ª link
201 Município de Mora Aviso n.º 11614/2014 Projeto de regulamento municipal sobre o acesso, exercício e fiscalização de atividades diversas no município de Mora 0 17/10 6.ª link
201 Município de Mora Aviso n.º 11615/2014 Projeto de regulamento de uso do fogo, queimas, queimadas, fogueiras e fogo-de-artifício 0 17/10 6.ª link
201 Município de Mora Aviso n.º 11616/2014 Projeto de regulamento do mercado municipal de Mora 0 17/10 6.ª link
201 Município de Óbidos Aviso n.º 11617/2014 Designação em regime de substituição para o cargo de direção intermédia de 3.º grau afeto à Subdivisão de Recursos Humanos a técnica superior Carla Marina Reis Rodrigues Gil 0 17/10 6.ª link
201 Município de Óbidos Aviso n.º 11618/2014 Renovação da comissão de serviço ao chefe da Divisão de Planeamento, Gestão Urbanística e Obras Municipais Carlos João Pardal Carvalho 0 17/10 6.ª link
201 Município de Óbidos Aviso n.º 11619/2014 Procedimento concursal comum para recrutamento de um posto de trabalho, com a carreira/categoria de técnico superior - comunicação e imagem 0 17/10 6.ª link
201 Município de Paredes Regulamento n.º 457/2014 Revisão do Regulamento de Urbanização e Edificação do Município de Paredes 0 17/10 6.ª link
201 Município de Ponta Delgada Edital n.º 946/2014 Afetação ao domínio público do município - Calço da Cruz, freguesia de Feteiras 0 17/10 6.ª link
201 Município de Sátão Aviso n.º 11620/2014 Designação de secretário 0 17/10 6.ª link
201 Município de Sousel Edital n.º 947/2014 Projeto de regulamento de utilização das habitações sociais de gestão municipal 0 17/10 6.ª link
201 Município de Tábua Regulamento n.º 458/2014 Regulamento Municipal SIR 0 17/10 6.ª link
201 Município de Tavira Aviso n.º 11621/2014 Concessão de licença sem remuneração a Fernando Jorge Hipólito Horta 0 17/10 6.ª link
201 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 11622/2014 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/10 6.ª link
201 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 11623/2014 Consolidação da mobilidade interna na categoria 0 17/10 6.ª link
201 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 11624/2014 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 17/10 6.ª link
201 Município da Vidigueira Aviso n.º 11625/2014 Licença sem remuneração 0 17/10 6.ª link
201 Município de Vila Flor Aviso (Extrato) n.º 11626/2014 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de quatro postos de trabalho 0 17/10 6.ª link
201 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 11627/2014 Prorrogação da designação, em regime de substituição, do técnico superior Luís Miguel da Silva Marques no cargo de chefe da Divisão Municipal Financeira, Patrimonial e de Controlo Orçamental 0 17/10 6.ª link
201 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 11628/2014 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com diversas trabalhadoras 0 17/10 6.ª link
201 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 11629/2014 Designação, em regime de substituição, do técnico superior, Cláudio Alexandre Pereira Lotra, no cargo de coordenador, equiparado a dirigente intermédio de 3.º grau, da Divisão de Informação Municipal e Relações Públicas 0 17/10 6.ª link
201 Município de Vila Nova de Famalicão Regulamento n.º 459/2014 Regulamento dos Projetos de Investimento de Interesse Municipal 0 17/10 6.ª link
201 Município de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 11630/2014 Licenças sem remuneração 0 17/10 6.ª link
201 Município de Vila de Rei Aviso n.º 11631/2014 Alteração ao Plano de Pormenor da Zona Industrial do Souto 0 17/10 6.ª link
201 Município de Vila de Rei Aviso n.º 11632/2014 Alteração ao Plano de Pormenor da Zona Industrial de Vila de Rei 0 17/10 6.ª link
201 Município de Vila de Rei Aviso n.º 11633/2014 Abertura do período de discussão pública da 2.ª alteração do Plano de Urbanização de Vila de Rei 0 17/10 6.ª link
201 Município de Vila de Rei Aviso n.º 11634/2014 Abertura do período de discussão pública da 1.ª alteração ao Plano de Pormenor do Vale Galego - zona U2 0 17/10 6.ª link
201 União das Freguesias de Ferreira do Alentejo e Canhestros Aviso n.º 11635/2014 Regulamento e tabela geral de taxas e licenças 0 17/10 6.ª link
201 União das Freguesias de Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim Aviso n.º 11636/2014 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 17/10 6.ª link
201 União das Freguesias de Santa Cruz da Trapa e São Cristóvão de Lafões Edital n.º 948/2014 Ordenação heráldica 0 17/10 6.ª link
201 União das Freguesias de São João da Ribeira e Ribeira de São João Aviso n.º 11637/2014 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 17/10 6.ª link
201 Município de Beja Aviso n.º 11638/2014 Extinção do procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão de Ordenamento e Obras por Empreitada 0 17/10 6.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12761-A/2014 - Revogado Aquisição de patrulhas STANFLEX 300 0 17/10 6.ª 201S
201 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 11638-A/2014 Convocatória para a realização da prova de conhecimentos do procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - 25 assistentes operacionais 0 17/10 6.ª 201S2
201 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5797/2014 Empreitada de Reforço e Reabilitação das Infraestruturas da Ponte do Zêzere 1.º ao Pk 157+701 da Linha da Beira Baixa (e-Contrato 5010017189) 0 17/10 6.ª CP
201 AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, E. M. Anúncio de procedimento n.º 5799/2014 Aquisição Continua de Gasoleo 0 17/10 6.ª CP
201 CEIIA - Centro para Excelência e Inovação para a Indústria Automóvel Anúncio de procedimento n.º 5798/2014 Aquisição de equipamentos multimédia 0 17/10 6.ª CP
201 Centro Social Paroquial de São Pedro da Comporta Anúncio de procedimento n.º 5800/2014 Contrato de Empreitada para a Remodelação e Ampliação da Antiga Escola Primária para Adaptação do Centro Social Paroquial de São Pedro da Comporta 0 17/10 6.ª CP
201 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 991/2014 I CP20140010 - Aquisição de equipamento para rastreio do cancro da mama 0 17/10 6.ª CP
201 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 5802/2014 Concurso Público n.º CPN03978S2014 para prestação de serviços de desinsetização, desratização e desinfestação do Concelho de Almada 0 17/10 6.ª CP
201 Universidade de Aveiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 992/2014 Construção do Complexo das Ciências de Comunicação e Imagem da Universidade de Aveiro 0 17/10 6.ª CP
201 Inframoura - Empresa de Infraestruturas de Vilamoura, E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 993/2014 PPC04/2014_EOP/DGUM - Empreitada de "Reabilitação Estrutural dos Reservatórios R4.1 e R4.2, nos Terraços do Pinhal, em Vilamoura" 0 17/10 6.ª CP
201 Inframoura - Empresa de Infraestruturas de Vilamoura, E. M. Anúncio de procedimento n.º 5806/2014 Concurso Público PPC28/2014_BS/DAF - Contratação de Serviços de Seguros 0 17/10 6.ª CP
201 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5801/2014 2014.107.01.C1 - Serviços Emprego Caldas da Rainha - Infraestruturas de telecomunicações 0 17/10 6.ª CP
201 Município de Beja Anúncio de procedimento n.º 5803/2014 Empreitada de "Centro de Arqueologia e Artes - Beja" 0 17/10 6.ª CP
201 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 5804/2014 Concurso Público n.º CPN03975S2014 para aquisição de serviços de administração da plataforma tecnológica e da rede de comunicações do Município de Almada 0 17/10 6.ª CP
201 Gebalis - Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 5805/2014 Concurso Publico Internacional para Contratação de Apólices de Seguros - AQS/36/Gebalis/2014 0 17/10 6.ª CP
201 CTT - Correios de Portugal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5809/2014 Fornecimento de Vestuário de Serviço 0 17/10 6.ª CP
201 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 5811/2014 Fornecimento de bens alimentares de mercearia para os estabelecimentos de educação e ensino do concelho de Lousada - ano de 2015 0 17/10 6.ª CP
201 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 5812/2014 Fornecimento de gás natural para as instalações e equipamentos do Município de Amarante. 0 17/10 6.ª CP
201 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5813/2014 Meios p/ Realização de Análises Clínicas de Imunologia 0 17/10 6.ª CP
201 Município de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 5814/2014 Aquisição de 2190 cabazes de Natal 0 17/10 6.ª CP
201 Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5815/2014 Aquisição de diverso equipamento destinado aos Serviços de Clínica e Patologia Forenses, das Delegações do Norte, Centro , Sul e GML(s) 0 17/10 6.ª CP
201 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5817/2014 1-2.0036/15 - Diversas trouxas cirúrgicas para atos médicos especificos 0 17/10 6.ª CP
201 Fundação da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5819/2014 Aquisição de Espectrómetro de Massa de Alta Resolução para Espectrometria de Massa Nativa e Equipamento Acessório 0 17/10 6.ª CP
201 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 5821/2014 HASTA PÚBLICA N.º 7/DCNFLVT/2014- ALIENAÇÃO DE MATERIAL LENHOSO 0 17/10 6.ª CP
201 Be Water, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5822/2014 Construção da Rede de Drenagem de Águas Residuais Domésticas de Sobreiro e Achada - Fase III 0 17/10 6.ª CP
201 Manutenção Militar Anúncio de procedimento n.º 5823/2014 Serviços de Limpeza para as Messe Militares da MM para o ano de 2015 0 17/10 6.ª CP
201 Centro Comunitário de S. Martinho de Dume Anúncio de procedimento n.º 5824/2014 Empreitada de construção para Lar de Idosos, Centro de Dia, Creche e SAD 0 17/10 6.ª CP
201 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5825/2014 Concurso Publico 120003/2015 0 17/10 6.ª CP
201 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Santarém Anúncio de procedimento n.º 5826/2014 Concurso Público n.º 2-CEB.SASIPS-2014 - Concessão da exploração dos bares das Escolas Superiores do Instituto Politécnico de Santarém 0 17/10 6.ª CP
201 CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5827/2014 Concurso público para a Prestação de serviços de manutenção, evolução e apoio à utilização nos sistemas SGPC da CP 0 17/10 6.ª CP
201 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 5828/2014 Concurso Público N.º 01/DRL/DA/2015 - Aquisição de Palha para os Solípedes da Guarda Nacional Republicana para o ano de 2015 0 17/10 6.ª CP
201 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 5829/2014 Concurso Público N.º 05/DRL/DA/2015 0 17/10 6.ª CP
201 Instituto Politécnico de Viseu Anúncio de procedimento n.º 5807/2014 Aquisição de serviços de manutenção, assistência técnica e consultadoria de software para o Instituto Politécnico de Viseu 0 17/10 6.ª CP
201 Secretaria-Geral do Ministério da Justiça Aviso de prorrogação de prazo n.º 994/2014 Aquisição de serviços para implementação do Portal do Ministério a Justiça 0 17/10 6.ª CP
201 Município da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 5808/2014 P.A. N.º 65/2014-AP/DCD - Fornecimento, instalação e montagem de equipamento de cozinha para a cantina escolar do Pilado 0 17/10 6.ª CP
201 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 5810/2014 BENEFICIAÇÃO DO EDIFÍCIO DOS PAÇOS DO CONCELHO - CAIXILHARIAS E SERRALHARIAS 0 17/10 6.ª CP
201 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5816/2014 1-2.0035/15 - Trouxas cirúrgicas universais com e sem mesa de mayo 0 17/10 6.ª CP
201 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5818/2014 FAP CP DAT/RADTP 5014025477 - Fornecimento e entrega de Material de Copa e Cozinha 0 17/10 6.ª CP
201 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 5820/2014 AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE SILVES 0 17/10 6.ª CP